BALANÇO 4 ANOS 2007 - 2010 RIO GRANDE DO SUL Apresentação Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de forma acelerada e sustentada. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os principais desafios eram estabilizar a economia e implementar um novo modelo de desenvolvimento para o País, combinando crescimento com distribuição de renda. A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia brasileira reunia indicadores positivos como poucas vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e um cenário internacional extremamente favorável, abria-se um horizonte de possibilidades. Era chegado o momento de avançar. O PAC foi uma resposta a esse desafio. Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano estratégico capaz de recuperar o planejamento, retomar investimentos em setores estruturantes, fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o investimento público e privado e, principalmente, construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do Brasil. Um plano que só teria êxito se houvesse forte articulação no Governo Federal e fosse executado em parceria com estados, municípios e com a iniciativa privada. Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro anos mostram o acerto da decisão de lançar o programa. Os investimentos executados pelo programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31 de dezembro de 2010. Esse valor representa 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem investidos pelo programa entre 2007 e 2010. Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos para serem concluídos no mesmo período. Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande parte deles por serem beneficiados diretamente pelas obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo efeito extremamente positivo que o PAC provoca na economia, garantindo crescimento continuado ao País. O melhor balanço é constatar que as brasileiras e os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro. O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento. E finalmente se tornou o País do presente. Nas próximas páginas estão apresentadas as informações detalhadas sobre os investimentos e ações do PAC no estado do Rio Grande do Sul. Boa leitura. Comitê Gestor do PAC Dezembro de 2010 2 Investimento - Rio Grande do Sul INVESTIMENTO TOTAL R$ 46,8 bilhões Até 2010 R$ 34,4 bilhões Pós 2010 R$ 12,4 bilhões Em R$ milhõe Empreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional Eixo 2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010 Logística 3.540,5 3.078,4 47,8 28,4 Energética 9.232,6 6.382,7 2.726,2 2.624,1 Social e Urbana 18.876,0 256,1 TOTAL 31.649,2 9.717,2 3 - 2.774,0 2.652,5 Infraestrutura Logística - RS Estratégia ¾Ampliar ¾ a infraestrutura logística existente para: ¾Melhorar ¾ o tráfego em regiões metropolitanas: BR-116 – Via Expressa e BR-448 ¾Integrar ¾ o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: BR-101 e BR-158, modernização do Cais Público do Porto Novo, ampliação dos Molhes e Dragagem do Porto de Rio Grande ¾Apoiar ¾ o turismo: BR-101 e Aeroporto de Porto Alegre BR-285 – Pavimentação Bom Jesus-pedreira BR-448 – Construção Rodovia do Parque BR-116/RS – Adequação Estancia Velha-Dois Irmãos BR-116 – Via Expressa BR-101 – Duplicação km 53 - Divisa RS/SC * 2ª Ponte sobre Rio Guaíba BR-101 – Duplicação Osório - Km 53 BR-386 – Duplicação – Tabaí-Estrela BR-158 – Pavimentação Santa Maria-Rosário do Sul BR-290 – Duplicação Eldorado do Sul-Pântano Grande BR-116 – Duplicação Eldorado do Sul-Pelotas Aeroporto de Porto Alegre – Pista Aeroporto de Porto Alegre – Terminal de Cargas BR-392 – Duplicação Pelotas - Rio Grande Rio Grande – Modernização do Cais Público do Porto Novo Porto de Rio Grande – Ampliação dos molhes Porto de Rio Grande – Dragagem Obra Estudos e Projetos Ação concluída Em execução Em licitação Ação preparatória * Previsão em 31/12/2010 4 Infraestrutura Logística - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Aeroporto Pista Aeroporto Marinha Mercante Porto Porto Porto Rodovias Empreendimento Aeroporto Porto Alegre - Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem Aeroporto Porto Alegre - Construção do Novo Terminal de Cargas Terminal de Carga Fundo da Financiamento para Construção de 3 Marinha Embarcações Mercante Infraestrutura Portuária Porto de Rio Grande - Ampliação dos Molhes (Outras Ações) Construção, Ampliação e Rio Grande - Modernização de Cais do Recuperação Porto Novo de Berços, Cais Dragagem e Rio Grande - Dragagem de Aprofundamento Derrocamento do Canal de Acesso (Molhes) Balanças Balanças - Lote 14 Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Construção Rodovias Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Duplicação Duplicação Duplicação Duplicação BR-116/RS - Eldorado do Sul - Pelotas BR-290/RS - Eldorado do Sul - Pântano Grande BR-116/RS - Trecho Estância Velha - Dois Irmãos BR-285/RS Bom Jesus Pedreira BR-101/Sul - Trecho RS - Obras remanescentes BR-101/Sul - Trecho RS - Túnel do Morro Alto e acesso BR-101/Sul - Trecho RS - Lote 1 BR-101/Sul - Trecho RS - Lote 2 BR-101/Sul - Trecho RS - Lote 3 BR-101/Sul - Trecho RS - Lote 4 5 Investimento Previsto 2007-2010 (R$ milhões) Investimento Após 2010 (R$ milhões) Estágio 7,5 106,7 Ação Preparatória 6,8 91,2 Em Obra 45,2 - Concluído 450,0 12,2 Em Obra 14,0 70,0 Ação Preparatória 207,9 - Concluído 2,4 - Concluído Em Licitação da Obra Ação Preparatória Ação Preparatória 113,5 912,5 46,5 439,5 3,0 37,0 63,2 - 26,0 Concluído 11,7 Em Obra 212,2 - Concluído * 155,3 156,8 207,3 121,5 - Concluído * Concluído * Concluído Concluído Infraestrutura Logística - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Rodovias Rodovias Subtipo Estudos e Projetos Rodovias Construção Rodovias Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Duplicação Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Rodovias Construção Rodovias Duplicação Duplicação Controle de Velocidade Estudos e Projetos Contínuos Rodovias Estudos e Projetos Contínuos Rodovias Manutenção Manutenção Sinalização Sinalização Investimento Previsto 2007-2010 (R$ milhões) Empreendimento BR-116/290/RS - Projeto da 2ª Ponte sobre o Rio Guaíba BR-116/RS - Duplicação - Trecho BR-448 BR-116/RS - Trecho Dois Irmãos - Gravataí Viadutos do Rincão e Sapucaia e Ponte do Rio Gravataí BR-116/RS - Trecho Dois Irmãos - Gravataí Complexo Viário de Canoas BR-116/RS - Trecho Dois Irmãos - Gravataí - Ponte sobre o Rio dos Sinos, Viaduto da Roselândia e Passarelas BR-116/RS - Trecho Dois Irmãos - Gravataí Viaduto da Unisinos Investimento Após 2010 (R$ milhões) Estágio 8,0 2,0 383,2 549,4 Em Obra 40,0 2,0 Em Obra 42,0 - Em Execução Concluído 40,0 3,0 Ação Preparatória 40,0 3,0 Em Obra BR-158/RS - Santa Maria - Rosário do Sul 60,0 BR-386/RS - Tabaí - Estrela BR-392/RS - Pelotas - Rio Grande 19,5 144,0 132,5 704,5 Em Obra Em Obra Controle de Velocidade 2,4 1,3 Em Obra Estudos e Projetos 3,0 - Concluído * Estudos e Projetos 3,0 - Concluído 79,3 809,9 1,9 25,3 - Concluído * Concluído Concluído * Concluído Manutenção Manutenção Sinalização Sinalização TOTAL 3.540,5 * Estágio previsto em 31/12/2010 6 - Concluído 3.078,4 - Infraestrutura Logística - RS Empreendimentos REGIONAIS Investimento Investimento Previsto Após 2010 2007-2010 (R$ milhões) (R$ milhões) Tipo Subtipo Empreendimento UF Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES MG RS SC 28,4 - Concluído Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 12,0 - Concluído Rodovias Balanças Balanças - Lote 07 MS RS 7,4 - Concluído Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR RS SC TOTAL 47,8 * Estágio previsto em 31/12/2010 7 Estágio 28,4 Em Licitação * 28,4 - Infraestrutura Energética - RS Estratégia ¾Garantir ¾ a segurança energética e modicidade tarifária para o Rio Grande do Sul e Região Sul ¾Ampliar ¾ e modernizar o parque de refino no Estado: REFAP ¾Implantar ¾ polo naval: construção da P-53, P-55, FPSOs e Dique Seco ESTUDOS GEOLÓGICOS 10 BACIAS SEDIMENTARES 2 UHE Foz do Chapecó UHE Itapiranga UHE Monjolinho UHE Pai Querê LT Garibaldi-Monte Claro UHE Passo São João LT Campos Novos-Nova Santa Rita UHE São José LT Nova Santa Rita-Porto Alegre 9 UHE 14 de julho REFAP – Qualidade UHE Castro Alves LT Porto Alegre 9 - Porto Alegre 4 LT Presidente Médici-Santa Cruz I UTE Candiota III LT Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8 * UTE Sepe Tiaraju (Fechamento de ciclo) UTE Sepe Tiaraju (Conversão) BIODIESEL Brasil Ecodiesel - RS BSBios Granol - RS Oleoplan SUBESTAÇÕES SE Caxias SE Missões SE Sharlau Termelétrica P-55 PROINFA PCH Caçador PCH Cotiporã PCH da Ilha PCH Jararaca PCH Linha Emília Eólica Palmares Hidrelétrica Estaleiro Rio Grande 8 FPSOs (casco) P-53 * Ação concluída/operação Em execução Em licitação Ação preparatória * Previsão em 31/12/2010 8 Infraestrutura Energética - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Empreendimento Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Combustíveis Renováveis Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Biodiesel Brasil Ecodiesel Biodiesel BSBios Biodiesel Granol Biodiesel Oleoplan Usina Hidrelétrica 14 de Julho Usina Hidrelétrica Castro Alves Usina Hidrelétrica Monjolinho Usina Hidrelétrica Passo São João Usina Hidrelétrica São José - RS Usina Termelétrica a Geração de Energia Elétrica Candiota III Carvão Usina Termelétrica a Gás Sepe Tiaraju Geração de Energia Elétrica Natural (Conversão) Usina Termelétrica a Gás Sepe Tiaraju Geração de Energia Elétrica Natural Fechamento de Ciclo Geração de Energia Elétrica Parque Eólico Palmares - Proinfa Geração de Energia Elétrica Pequena Central Caçador - Proinfa Hidrelétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica Pequena Central Cotiporã - Proinfa Hidrelétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica Pequena Central Da Ilha - Proinfa Hidrelétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica Pequena Central Jararaca - Proinfa Hidrelétrica - Proinfa Geração de Energia Elétrica Pequena Central Linha Emília - Proinfa Hidrelétrica - Proinfa 8 Unidades de Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Produção - FPSO (Casco) Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Estaleiro Rio Grande Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Plataforma P-53 9 Investimento Previsto 2007-2010 (R$ milhões) Investimento Após 2010 (R$ milhões) Estágio 54,6 50,6 61,1 100,1 172,7 132,9 235,8 435,6 243,1 - Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Em Obra Em Obra 1.200,0 - Concluído * 60,0 - Concluído 93,8 0,1 102,1 254,0 Em Licitação da Obra 40,0 - Concluído * 73,0 - Concluído 76,5 - Concluído 104,1 - Concluído 113,6 - Concluído 72,9 - Concluído 187,1 800,0 2.597,0 2.306,2 246,8 Em Licitação da Obra Concluído Concluído Infraestrutura Energética - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Petróleo e Gás Natural Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Refinarias Linha de Transmissão Linha de Transmissão Linha de Transmissão Linha de Transmissão Linha de Transmissão Subestação Subestação Subestação Empreendimento Investimento Previsto 2007-2010 (R$ milhões) Investimento Após 2010 (R$ milhões) Estágio 1.453,4 1.958,1 Em Obra 733,1 1.439,5 Em Obra Em Licitação da Obra Em Licitação da Obra Plataforma P-55 Estaleiro Rio Grande Refap - Qualidade Garibaldi - Monte Claro Nova Santa Rita Porto Alegre 9 Porto Alegre 9 - Porto Alegre 4 Porto Alegre 9 - Porto Alegre 8 Presidente Médici Santa Cruz I SE Caxias 6 230/69 kV SE Missões 230/69 kV SE Scharlau 230/138 kV TOTAL - 10,5 - 18,2 2,0 74,0 10 Em Obra 11,8 Em Licitação da Obra - - Concluído 34,0 Em Licitação da Obra 35,9 - Concluído 21,6 - Concluído 9.232,6 * Estágio previsto em 31/12/2010 9,7 6.382,7 - Infraestrutura Energética - RS Empreendimentos REGIONAIS Empreendimento UF Investimento Investimento Previsto Após 2010 2007-2010 (R$ milhões) (R$ milhões) Tipo Subtipo Geologia e Mineração CPRM Gestão da Informação Estudo Gestão da Informação AM BA CE DF GO MG Geológica - CIG PA PE PI RJ RN RO Centro de Informações RS SP Geocientíficas 17,1 22,0 Em Execução Geologia e Mineração CPRM Gestão da Informação Estudo Implantação da Rede de Litotecas BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP 14,4 13,0 Em Execução 7,8 5,0 Em Execução 73,0 92,0 Em Execução 27,4 33,0 Em Execução 14,4 22,0 Em Execução 12,2 27,0 Em Execução 4,2 5,0 Em Execução Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamento da Geodiversidade AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamentos Aerogeofísicos ES MT PR RJ RO RS SC Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamentos Geológicos Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha Geologia e Mineração CPRM Levantamentos - Estudo Levantamentos Geoquímicos AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO 11 Estágio Infraestrutura Energética - RS Empreendimentos REGIONAIS Tipo Geologia e Mineração CPRM Geologia e Mineração CPRM Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica Petróleo e Gás Natural Petróleo e Gás Natural Transmissão de Energia Elétrica Subtipo Investimento Investimento Previsto Após 2010 2007-2010 (R$ milhões) (R$ milhões) Empreendimento UF Levantamentos - Estudo Levantamentos Hidrogeológicos AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO 23,2 Suporte Laboratorial Estudo Lamin - Modernização da Rede de Laboratórios de Apoio BA CE GO PA PE PI RO RS 2,8 Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 Usina Hidrelétrica Itapiranga RS SC - 1.334,0 Usina Hidrelétrica Pai Querê RS SC - 968,9 Pesquisa Exploratória Pesquisa Exploratória Bacia Sedimentar de Pelotas Bacia Sedimentar do Paraná Linha de Transmissão Campos Novos - Nova Santa Rita RS SC 3,2 GO MG MS MT PR RS SC SP 98,4 RS SC 257,5 TOTAL 2.726,2 * Estágio previsto em 31/12/2010 12 33,0 - Estágio Em Execução Concluído * 54,2 - Concluído Ação Preparatória Em Licitação da Obra Concluído 15,0 2.624,1 Em Obra Concluído - Infraestrutura Social e Urbana - RS Estratégia ¾Luz ¾ para Todos ¾Realizar ¾ 48.535 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída ¾Realizar ¾ 36.857 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída ¾Garantir ¾ transporte de massa de qualidade: execução das obras do Trem Urbano de Porto Alegre – Trecho São Leopoldo a Novo Hamburgo ¾Melhorar ¾ as condições de vida da população, garantindo: ¾Ampliação ¾ do sistema de esgotamento sanitário da RM de Porto Alegre: despoluição das bacias dos rios Sinos, Guaíba e Gravataí – Alvorada, Canoas, Esteio, Guaíba, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Viamão ¾Ampliação ¾ do sistema de esgotamento sanitário de Bagé, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, entre outros municípios ¾Ampliação ¾ do sistema de abastecimento de água de Caxias do Sul, Santa Maria e da RM de Porto Alegre ¾Drenagem ¾ para controle de enchentes e prevenção de inundações nos municípios de Canoas, Esteio, Guaíba, Montenegro, Porto Alegre, Rolante, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Taquara ¾Urbanização ¾ e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾Porto ¾ Alegre – Vilas Dique e Nazaré ¾Caxias ¾ do Sul – Fátima Baixo, Interlagos, Canyon e Marechal Floriano ¾Santa ¾ Maria – Arroio Cadena e Vacacaí-Mirim e Santa Marta ¾Gravataí ¾ – Arroio Barnabé ¾São ¾ Leopoldo – Arroio Kruze e Arroios Manteiga e Cerquinha ¾Alvorada, ¾ Pelotas, Viamão, entre outros municípios 13 Infraestrutura Social e Urbana - RS Estratégia ¾¾Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção ¾¾ Distribuição equilibrada de água com priorização das regiões mais críticas ¾Prevenção ¾ de enchentes e de áreas alagadas ¾Garantia ¾ de transporte de massa de qualidade: execução das obras do Trem Urbano de Porto Alegre – Trecho São Leopoldo a Novo Hamburgo Drenagem em São Leopoldo Barragem Arroio Taquarembó Trem Urbano de Porto Alegre Trensurb Projeto de Irrigação em Arambaré Barragem Arvorezinha Barragem Arroio Jaguari Em execução Em licitação 14 Infraestrutura Social e Urbana - RS Empreendimentos exclusivos Tipo Subtipo Luz para Todos Luz para Todos Luz para Todos Luz para Todos Metrô Metrô Recursos Hídricos Barragens Recursos Hídricos Barragens Recursos Hídricos Drenagem Recursos Hídricos Irrigação Recursos Hídricos Proágua Empreendimento Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta Adicional Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta Original Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Implantação do Trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo Barragem Arroio Taquarembó Barragem Arvorezinha Drenagem - São Leopoldo Macrodrenagem Projeto de Irrigação em Arambaré Barragem Arroio Jaguari TOTAL Investimento Previsto 2007-2010 (R$ milhões) Investimento Após 2010 (R$ milhões) Estágio 351,7 - Concluído 92,6 - Concluído 514,0 68,5 - 25,1 24,6 68,7 Em Obra Em Obra 7,9 - 30,0 1.175,2 15 238,2 Em Licitação da Obra Em Obra 10,0 - Em Licitação da Obra Em Obra 256,1 - Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Investimento Total: R$ 2,1 bilhões Município beneficiado Proponente Alegrete Corsan Alegrete Corsan Alto Feliz Município Alvorada Corsan Alvorada Estado Alvorada Município Arroio do Meio Corsan Bagé Município Bagé Município Bento Gonçalves Corsan Bento Gonçalves Corsan Data da Seleção Tipo Ampliação do SAA na sede municipal - captação subterrânea, adutora e reservatório Ampliação do SES nas bacias O e L rede coletora e estações elevatórias Drenagem - adequação do Sistema de Manejo de Águas Pluviais - aquisição de materiais Ampliação do SAA na sede municipal reservatório, estação elevatória e adutora Ampliação do SES nas bacias dos Arroios Feijó, Fiúza e Águas Belas - ligações prediais, rede, estações elevatórias de esgotos e ETE - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Saneamento integrado e urbanização Loteamento Santa Bárbara Ampliação do SAA na sede municipal reservatório e adutora Ampliação do SES na sede municipal interceptores, linha de recalque, ETE e emissário final Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Ampliação do SAA nas bacias do Arroio Burati e do Arroio Barracão - estações elevatórias Implantação do SES na Bacia do Barracão - rede coletora, estações elevatórias e ETE 16 jan/08 set/09 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio 6.485,0 Em Obra 21.564,7 Ação Preparatória fev/07 380,0 Concluída jan/08 10.108,3 Em Obra ago/07 108.095,4 Em Obra nov/07 30.517,0 Em Obra fev/07 692,1 Concluída dez/07 17.995,3 Em Obra dez/08 327,6 Em Licitação da Obra set/09 5.500,0 Ação Preparatória set/09 26.180,7 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Cachoeira do Sul Corsan Cachoeira do Sul Corsan Cachoeirinha Corsan Cachoeirinha Estado Cachoeirinha Município Campo Bom Corsan Campo Bom Estado Canela Estado Canguçu Corsan Canguçu Município Canoas Corsan Tipo Ampliação do SES na sede municipal Estação Elevatória no Bairro Noêmia, rede coletora e reforma na ETE Ampliação do SES nos bairros Marina, Oliveira e Barcelos - rede coletora, estações elevatórias e emissário Ampliação do SAA na sede municipal – reservatório Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e atualização da ETE dos bairros ao norte do município (área sem cobertura Pró-Guaíba) Revisão da ETE Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Ampliação do SAA na sede municipal captação, adutora e reforma da ETA Estudo de Concepção do SES, Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE Projeto Executivo do SES - rede coletora e estações elevatórias das bacias 1,2,3,4 Laje de Pedra e Caracol e revisão do Projeto da Bacia do Arroio Canelinha Ampliação do SAA no Arroio Pantanoso I - Barragem, Elevatória e tratamento do lodo Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Ampliação do SAA no Macroquarteirão Mathias Velho e Coxilha Abílio reservatório e adutora 17 Data da Seleção jan/08 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio 14.006,3 Em Obra set/09 9.377,6 Ação Preparatória fev/07 1.400,0 jul/08 627,7 ago/08 327,9 Ação Preparatória Em Obra Em Execução jan/08 20.128,4 Em Obra jul/08 728,5 Em Execução jul/08 496,7 Em Execução jan/08 17.000,0 Em Licitação da Obra dez/08 168,4 Em Licitação da Obra jan/08 4.000,0 Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Canoas Corsan Canoas Estado Canoas Município Canoas Município Canoas Estado Capão da Canoa Corsan Carazinho Corsan Carazinho Estado Carlos Barbosa Corsan Caxias do Sul Município Charqueadas Corsan Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jan/08 27.155,4 Em Obra ago/07 41.337,3 Em Obra jun/09 27.310,7 Em Contratação jun/09 32.810,2 Ação Preparatória Data da Seleção Tipo Ampliação do SAA nos Macroquarteirões - adutora, estações elevatórias, redes de distribuição e reservatório em Mathias Velho Ampliação do SES na sede municipal ligações prediais, rede coletora, estações elevatórias de esgotos - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Drenagem - canalização da Vala do Leão Drenagem - execução de galeria pluvial e vala lateral ao Loteamento Prata Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e atualização da ETE dos bairros Mathias Velho, Niterói e Rio Branco, revisão da ETE Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, estações elevatórias, emissário e ETE Nova Araçá Ampliação do SAA na sede municipal recuperação da ETA e implantação do tratamento do iodo da ETA Ampliação do SES da sede municipal ligações prediais, rede coletora, estação elevatória de esgoto, ETE e emissário Ampliação do SAA na sede municipal – reservatório Ampliação do SAA na sede municipal - barragem no rio Marrecas, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta, ETA, adutora de água tratada e reservatório Ampliação do SAA no Bairro Centro reforma da ETA Charqueada 18 jul/08 1.161,9 Em Execução fev/07 25.072,0 Em Obra set/09 3.500,0 Ação Preparatória ago/07 4.997,0 Em Obra fev/07 325,1 Concluída jan/08 180.000,0 Em Obra jan/08 2.000,0 Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Dois Irmãos Município Doutor Ricardo Município Encantado Corsan Encantado Município Estância Velha Corsan Estância Velha Estado Esteio Estado Esteio Município Glorinha Corsan Gramado e Canela Corsan Gramado Estado Gravataí Corsan Tipo Resíduos sólidos - construção, ampliação e equipamentos para galpão de triagem para catadores Implantação do SES na sede municipal ligações prediais, rede coletora e ETE Ampliação do SAA na sede municipal Ampliação do SES nos bairros São José, Lambari, Nova Morada e Planalto - rede coletora, estações elevatórias de esgotos e ETE Ampliação do SAA na sede municipal - estação elevatória, adutora e reservatórios Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SES na sede municipal - ligações prediais, rede coletora, estações elevatórias de esgotos e ETE despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Drenagem - renaturalização do Arroio Sapucaia Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, estações elevatórias, emissário e ETE Ampliação do SES nas bacias 2 e 4 em Gramado e bacias Santa Terezinha 3 e 4 em Canela Projeto Executivo do SES - rede coletora e estações elevatórias da Bacia 5 e áreas complementares Ampliação do SAA na sede municipal adutora, estação elevatória, reservatórios e substituição de redes 19 Data da Seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio ago/08 161,9 Ação Preparatória fev/07 336,4 Concluída fev/07 4.060,0 Em Obra fev/07 3.678,7 Em Obra jan/08 5.628,0 Em Obra jul/08 426,1 ago/07 106.764,2 Em Execução Em Obra jun/09 19.775,7 Ação Preparatória set/09 8.173,4 Ação Preparatória set/09 23.701,9 Ação Preparatória jul/08 264,9 fev/07 3.931,8 Em Execução Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Gravataí Corsan Gravataí Estado Gravataí Município Guaíba Corsan Guaíba Corsan Guaíba Município Guaíba Estado Igrejinha Estado Ijuí Corsan Lajeado Município Montenegro Estado Montenegro Município Nova Hartz Município Nova Hartz Município Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jan/08 9.417,8 Em Obra jul/08 970,4 ago/08 327,9 Ação Preparatória Data da Seleção Tipo Ampliação do SAA nos bairros Neópolis e Tom Jobim - adutora e reservatório Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e atualização da ETE dos bairros ao norte e leste do município (área sem SES) - revisão da ETE Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Ampliação do SAA no Bairro Bom Fim adutora e reservatório Ampliação do SES na sede municipal rede coletora, estações elevatórias de esgotos, ETE e emissário - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Drenagem - Implantação de galerias no Bairro Nova Guaíba Drenagem - implantação do sistema de macrodrenagem na Bacia do Arroio Passo Fundo - bairros Alegria, Florida, vilas Elza, Spagiare, Iolanda e Jardim Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SES nas bacias 0 e 8 rede coletora Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Drenagem - implantação de sistema macrodrenagem urbana Macrodrenagem - canalização do Arroio Montenegro Estudos e projetos - levantamento planialtimétrico das bacias hidrográficas da sede municipal Projeto de SES e drenagem urbana 20 Em Execução jan/08 6.085,8 Em Obra jan/08 45.000,0 Em Obra jan/08 3.503,2 Em Obra jun/09 12.538,7 Em Obra jul/08 385,8 Em Execução set/09 8.707,8 Ação Preparatória dez/08 327,6 Ação Preparatória jun/09 4.282,1 Ação Preparatória jan/08 4.392,0 Em Obra jan/08 526,3 Ação Preparatória jan/08 157,9 Em Licitação Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Nova Hartz Município Nova Hartz Município Nova Santa Rita Estado Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Novo Hamburgo Município Osório Município Parobé Estado Passo Fundo Corsan Tipo Resíduos sólidos - aquisição de frota para ações de coleta e tratamento de resíduos sólidos na sede municipal Resíduos sólidos - implantação de aterro municipal para resíduos de construção e de demolição Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SAA na sede municipal adutora, elevatória e ETA Ampliação do SES da Bacia do Arroio Luiz Rau e do Arroio Pampa- 2ª etapa Drenagem - galerias em concreto armado, gabiões e pontes de concreto nas bacias do Pampa, Luiz Rau, Manteiga, Guarani e Gauchinho Projeto Executivo de Arroio Luiz Rau de redes e ETE - estudo de concepção, projeto básico e executivo do SES da Bacia do Arroio Pampa (topografia, sondagens, redes, elevatórias e ETE) Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpões de triagem para catadores Ampliação do SES na sede municipal rede coletora, estações elevatórias de esgotos e ETE Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SAA na sede municipal adutora e reservatório 21 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jan/08 947,4 Concluída jan/08 1.548,9 Em Obra jul/08 365,7 Data da Seleção Em Execução set/09 26.461,1 Ação Preparatória set/09 81.478,0 Ação Preparatória jun/09 22.731,4 Ação Preparatória jul/08 2.274,2 ago/08 336,0 fev/07 21.600,0 jul/08 375,7 jan/08 6.413,9 Em Execução Em Licitação da Obra Em Obra Em Execução Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Passo Fundo Corsan Passo Fundo Corsan Passo Fundo Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Pelotas Município Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio fev/07 15.000,0 Em Obra jan/08 25.000,0 Em Obra dez/08 837,3 Em Obra jan/08 2.900,0 Em Obra jan/08 6.000,0 Em Obra jan/08 11.000,0 Em Obra jan/08 1.000,0 Em Execução jan/08 125,0 Em Execução jan/08 125,0 Em Execução jan/08 150,0 Em Execução jan/08 400,0 Em Execução jan/08 500,0 Em Execução jan/08 100,0 Em Execução jan/08 200,0 Em Execução Data da Seleção Tipo Ampliação do SES na Bacia do Arroio Miranda - ETE Miranda, interceptor e rede coletora nos lotes 1,2,3 e 4 Ampliação do SES nos bairros Entre Rios, Ferroviários, Popular, Alice, D. Eliza, Fátima, Santa Terezinha e de Costi - rede coletora Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpões de triagem para catadores Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, estação elevatória de esgotos e ETE - Sistema Sítio Floresta Ampliação do SES na sede municipal Sistema Centro Anglo - interceptores e ETE Ampliação do SES no Bairro Laranjal rede coletora, estações elevatórias de esgotos e ETEs Plano municipal de saneamento básico do município Projeto executivo da ampliação e manutenção da casa de bombas leste Projeto executivo da ampliação e manutenção da casa de bombas sul Projeto executivo da construção da casa de bombas da Vila Castilhos Projeto executivo da construção da ETA São Gonçalo Projeto executivo da macro e microdrenagem para a zona urbana Projeto executivo da reforma e manutenção da casa de bombas de drenagem do Anglo Projeto executivo do coletor geral 3 (CG3) e da ETE Novo Mundo 22 Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Pelotas Município Pelotas Município Portão Corsan Portão Estado Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Tipo Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpão de triagem para catadores Resíduos sólidos - implantação de unidade de triagem e compostagem com prensagem de rejeitos Ampliação do SAA na sede municipal - adutora, reservatório e rede de distribuição Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SES na região Nordeste de Porto Alegre - Sarandi - rede coletora, estação elevatória de esgotos, interceptores 1ª etapa da ETE Ampliação do SES na sede municipal - emissários, estações elevatórias de esgotos e ETE - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Ampliação do SES na sede municipal - emissários, estações elevatórias de esgotos e ETE - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Ampliação do SES na sede municipal - emissários, estações elevatórias de esgotos e ETE - despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí/RS Drenagem - redes de águas pluviais na Praça Celso Luft no Bairro Chácara das Pedras Drenagem - aquisição de equipamentos para monitoramento pluvial Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Av. Carazinho no Bairro Petrópolis 23 Data da Seleção dez/08 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio 327,6 Ação Preparatória jan/08 6.100,0 Em Obra jan/08 9.200,0 Em Obra jul/08 244,7 jan/08 54.187,0 Em Obra nov/08 109.694,3 Em Obra jan/08 52.365,8 Em Obra fev/07 153.858,8 Em Obra jun/09 fev/07 jun/09 Em Execução 4.130,5 Ação Preparatória 150,0 Em Obra 1.500,0 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Data da Seleção Tipo Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Teixeira Mendes no Bairro Chácara das Pedras Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Frei Germano no Bairro Partenon Drenagem - execução de galerias de águas pluviais no Bairro Belém Novo Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Ângelo Crivelaro e adjacências no Bairro Jardim do Salso 2ª Etapa Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Av. Panamericana, no Jardim do Salso e no Arroio Sarandi Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Damasco e adjacências Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa e adjacências Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Rua Buarque de Macedo Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na Vila Asa Branca Drenagem - execução de galerias na Av. São Pedro parte 2 e ampliação do sistema de drenagem no Bairro São Geraldo Drenagem - execução de galerias na Av. São Pedro parte 1 e ampliação do sistema de drenagem no Bairro São Geraldo 24 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jun/09 1.641,6 Ação Preparatória jun/09 3.402,0 Ação Preparatória jun/09 7.721,8 Ação Preparatória jun/09 4.440,0 Ação Preparatória fev/07 9.620,0 Em Obra jun/09 912,0 Ação Preparatória jun/09 785,9 Ação Preparatória fev/07 1.600,0 Em Licitação da Obra jan/08 20.500,0 Em Obra fev/07 2.700,0 Em Licitação da Obra fev/07 4.301,1 Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Tipo Drenagem - execução de obras civis e eletromecânicas da casa de bombas da Rua Santa Terezinha Drenagem - implantação de redes de drenagem nas Ruas José Gertum e Ernesto Ludwig no Bairro Chácara das Pedras Drenagem - implantação de galerias na Rua Santa Terezinha - 3ª Parte Drenagem - implantação de galerias pluviais na Rua João Mendes Ouriques no Bairro Ipanema Drenagem - implantação de redes de macrodrenagem na Rua Santa Terezinha 1º e 2º ramais Drenagem - implantação de reservatório de amortecimento de cheias na Praça Joaquim Leite no Bairro Chácara das Pedras Drenagem - implantação de sistema de drenagem pluvial da Vila Minuano Drenagem - Plano Diretor de Drenagem Urbana de 27 bacias hidrográficas na sede municipal Drenagem - recuperação do talude do Arroio Dilúvio na Avenida Ipiranga Drenagem - reforma civil geral do prédio e reforma da casa de bombas 3 Drenagem - reforma da parte civil e eletromecânica da casa de bombas da Vila Farrapos Drenagem - reforma da parte civil e eletromecânica da Casa de Bombas 5 25 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio fev/07 1.900,0 Em Obra jun/09 1.459,7 Ação Preparatória fev/07 1.000,0 Em Obra jan/08 7.966,5 Em Obra fev/07 2.714,5 Em Obra jun/09 1.247,5 Ação Preparatória fev/07 7.200,0 Em Obra fev/07 7.000,0 Em Obra jan/08 11.000,0 Em Obra fev/07 560,0 Em Obra fev/07 220,2 Em Obra fev/07 874,8 Em Obra Data da Seleção Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Porto Alegre Município Porto Alegre Município Porto Alegre Município Rio Grande Corsan Rio Grande Corsan Rio Grande Corsan Rio Grande Município Riozinho Estado Rolante Município Salvador do Sul Município Santa Cruz do Sul Corsan Santa Cruz do Sul Corsan Santa Cruz do Sul Corsan Santa Cruz do Sul Município Santa Maria Corsan Data da Seleção Tipo Drenagem - substituição de galerias em trechos do Beco João Paris e da Av. João Paris Drenagem na Av. Panamericana implantação da rede de macrodrenagem Saneamento integrado e urbanização Vila Dique - SNH - vilas Dique e Nazaré - Porto Alegre/RS Ampliação do SAA na sede municipal reforma da ETA Rio Grande Ampliação do SAA no Bairro Cassino adutora e reservatório Ampliação do SES nos bairros Centro, Cidade Nova e Vila Assunção - rede coletora, estações elevatórias e ETE Drenagem - execução de galerias e canalização no município Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE Drenagem - implantação de sistema de macrodrenagem na estrada da Fazenda Passos Drenagem - execução de galerias de águas pluviais na sede municipal Ampliação do SAA do Arroio Pardinho captação, adução, reservatório e ETA Ampliação do SES na sub-bacia 1B da Bacia do Arroio Preto - rede coletora Ampliação do SES nas bacias 1C e 1B do Arroio Preto - rede coletora Drenagem - canalização de arroios e sangas na sede municipal Ampliação do SAA na sede municipal captação, adutora e reservatório 26 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio Em Licitação da Obra fev/07 900,0 fev/07 3.500,0 Em Obra set/07 61.050,2 Em Obra set/09 3.188,1 Ação Preparatória jan/08 6.687,4 Em Obra fev/07 23.967,9 Em Obra jun/09 21.145,1 Ação Preparatória jul/08 jun/09 214,5 Em Execução 4.821,8 Ação Preparatória fev/07 502,9 Concluída set/09 24.579,9 Em Contratação set/09 10.825,5 Em Contratação fev/07 8.500,0 Em Obra fev/07 6.538,6 Em Obra jan/08 21.023,1 Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Santa Rosa Corsan Santa Rosa Estado Santa Rosa Corsan Santa Rosa Município Santana do Livramento Município Santiago Corsan Santo Antônio da Patrulha Corsan São Francisco de Paula Estado São Gabriel Estado São Gabriel Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município Tipo Ampliação do SAA na sede municipal - captação, adutora, reservação e ETA Santa Rosa Ampliação do SES na sede municipal rede coletora e ETE Ampliação do SES nas sub-bacias PO02, PO03, PO04, PI02 e PI0 dos arroios Pessegueiro e Pessegueirinho Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpões de triagem para catadores Ampliação do SES na sede municipal ligações prediais, rede coletora, estações elevatórias de esgotos e ETE Ampliação do SAA na sede municipal ETA e adutora Ampliação do SAA na sede municipal - adutora, estação elevatória e rede de distribuição Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, estação elevatória de esgotos e ETE Ampliação do SES na Vila Santa Clara rede coletora e ETE Ampliação do SAA na sede municipal estação elevatória de água tratada e ETA Ampliação do SAA na sede municipal ETA Ampliação do SAA no Bairro Morro do Espelho - estações elevatórias de água 27 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jan/08 21.000,0 Em Obra abr/09 9.999,3 Em Licitação da Obra Data da Seleção set/09 20.921,9 Ação Preparatória dez/08 333,8 Em Obra dez/07 5.398,6 Em Obra set/09 7.000,0 Ação Preparatória jan/08 4.000,0 jul/08 325,3 ago/07 5.521,4 Em Obra jan/08 1.626,6 Em Obra jan/08 933,0 Em Obra jan/08 1.165,0 Em Obra jan/08 1.529,0 Em Obra Em Obra Em Execução Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Leopoldo Município São Sepé Corsan Sapiranga Corsan Sapiranga Município Sapiranga Estado Sapiranga Município Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio fev/07 4.997,1 Em Obra jan/08 2.275,7 Em Obra Data da Seleção Tipo Ampliação do SAA nos bairros Morro do Espelho, Santa Teresa, José e Distrito Industrial - rede de distribuição, estação elevatória de água e reservatórios Ampliação do SAA nos bairros São José e Santa Teresa - adutora de água tratada Drenagem - construção de galerias no Bairro Santos Dumont, drenagem do Bairro Vicentina, canalização do Arroio Gauchinho, contenção das margens da Bacia de Acumulação da Casa de Bombas Drenagem - duplicação do trecho do canal João Correa localizado entre a BR-116 e a Casa de Bombas nº 3 Projeto da ETE Arroio Kruse, ETE Santos Dumont, ETE Arroio da Manteiga e ETE Vicentina - elevatórias e emissários, redes e coletores-tronco - SES Ampliação do SAA na sede municipal reservatório Ampliação do SAA na sede municipal rede de distribuição, reservatório, adutora Campo Bom-Sapiranga e adutora São Luis Drenagem - diversas obras de drenagem pluvial Elaboração de projetos do SES atualização do projeto existente e projeto executivo complementar - rede coletora, estações elevatórias e ETE Resíduos sólidos - construção e equipamentos para galpões de triagem para catadores 28 jun/09 30.900,0 Ação Preparatória jan/08 15.600,0 Concluída jul/08 1.344,0 Em Execução fev/07 450,3 Concluída fev/07 5.083,4 Em Obra jun/09 10.525,1 Ação Preparatória jul/08 325,3 Em Execução ago/08 327,9 Em Licitação da Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Sapiranga Município Sapucaia do Sul Corsan Sapucaia do Sul Corsan Sapucaia do Sul Município Sapucaia do Sul Município Taquara Município Taquara Município Taquara Estado Torres Município Tramandaí Corsan Três Coroas Corsan Três Coroas Estado Tipo Saneamento integrado - Centro, Oeste, Mauá, João Correia, Bairro Amaral, Avenida 20 de Setembro Ampliação do SAA no Bairro Vila Vargas e Loteamentos Vila Corsan, Cooperativa Amobem, Santa Luzia e Colina Verde - estações elevatórias, adutora e reservatórios Ampliação do SAA no Loteamento Jardim América e Jardim Europa - adutora, reservatório e reforma da estação elevatória Drenagem - Fase 1 - canalização do Arroio José Joaquim Drenagem - fixação do leito e rede pluvial Drenagem - execução de galeria na Rua Pinheiro Machado Drenagem - retificação da calha do Arroio da Sonda Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE Ampliação do SES nos bairros Igra Norte e Sul - rede coletora, estação elevatória de esgotos, ETE e emissário Ampliação do SAA na sede municipal - adutora, reservatórios e rede de distribuição Ampliação do SAA na sede municipal captação, adutora e ETA Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE 29 Data da Seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio jan/08 10.526,3 Em Licitação da Obra jan/08 2.000,0 Em Licitação da Obra jan/08 700,0 Em Obra jun/09 11.953,6 Em Obra jun/09 9.345,9 Ação Preparatória jun/09 6.752,3 Ação Preparatória jun/09 1.616,8 Ação Preparatória jul/08 567,3 Em Execução fev/07 7.150,0 Em Obra fev/07 6.199,3 Concluída jan/08 13.500,0 Em Obra jul/08 335,4 Em Execução Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO Município beneficiado Proponente Venâncio Aires Estado Viamão Corsan Viamão Município Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio ago/07 4.997,0 Em Obra fev/07 4.585,3 Em Obra nov/07 12.110,6 Em Licitação da Obra Data da Seleção Tipo Ampliação do SES na sede municipal ETE, estação elevatória de esgotos, linha de recalque, rede coletora e ligações prediais Ampliação do SAA na sede municipal adutora, reservatório e estação elevatória Saneamento integrado e urbanização Vila Augusta TOTAL 2.077.066,9 * Estágio previsto em 31/12/2010 30 - Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Investimento Total: R$ 92,6 milhões Município beneficiado Água Santa Ajuricaba Alecrim Alegria Almirante Tamandaré do Sul Almirante Tamandaré do Sul Alto Alegre Alto Alegre Alto Alegre Alto Alegre Alvorada Alvorada Arroio do Padre Arroio do Padre Arroio do Padre Arroio Grande Arroio Grande Áurea Barra do Ribeiro Barracão Barros Cassal Benjamin Constant do Sul Benjamin Constant do Sul Benjamin Constant do Sul Boa Vista do Buricá Bom Progresso Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Funasa Município Município Município Saneamento em áreas indígenas Melhorias habitacionais Melhorias habitacionais Melhorias habitacionais out/07 nov/07 nov/07 nov/07 85,2 Concluído 156,5 Ação Preparatória 155,0 Em Obra 162,4 Em Obra Município Abastecimento de água nov/07 105,8 Ação Preparatória Município Esgotamento sanitário nov/07 928,4 Ação Preparatória Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Funasa Município Município Abastecimento de água Esgotamento sanitário Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Resíduos sólidos Resíduos sólidos Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento rural Saneamento rural Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Abastecimento de água nov/07 out/09 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 ago/09 ago/09 nov/07 abr/10 nov/07 nov/07 361,9 649,4 662,1 200,0 347,3 316,7 415,0 1.133,0 310,0 117,4 262,7 368,9 44,3 361,0 419,1 Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 193,6 Concluído Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 26,7 Em Contratação Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 301,2 Em Obra Município Melhorias habitacionais nov/07 155,1 Em Obra Município Abastecimento de água nov/07 150,7 Ação Preparatória 31 Estágio Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Em Obra Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Ação Preparatória Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Braga Braga Braga Cacique Doble Cacique Doble Cacique Doble Cacique Doble Cacique Doble Caiçara Caiçara Caiçara Camaquã Camaquã Campina das Missões Cândido Godói Canguçu Canguçu Canguçu Canguçu Canguçu Capão do Cipó Capão do Cipó Capão do Cipó Capão do Cipó Capão do Cipó Capão do Cipó Caraá Caraá Catuípe Cerrito Cerrito Cerrito Cerrito Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Município Município Município Município Município Município Funasa Funasa Município Município Município Funasa Funasa Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 mar/10 mar/10 nov/07 nov/07 nov/07 abr/10 out/07 Município Melhorias habitacionais nov/07 162,2 Ação Preparatória Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Funasa Município Município Município Município Município Melhorias habitacionais Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Abastecimento de água Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Melhorias habitacionais Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural nov/07 ago/09 nov/07 ago/09 ago/09 ago/09 nov/07 ago/09 ago/09 ago/09 ago/09 ago/09 nov/07 abr/10 nov/07 ago/09 ago/09 ago/09 ago/09 169,6 203,9 744,0 64,9 241,0 55,6 471,3 103,0 113,3 123,6 103,0 278,1 362,2 13,3 163,9 102,0 123,6 103,0 392,4 32 425,6 1.966,0 412,6 372,0 722,5 159,3 352,0 153,0 267,9 1.262,5 221,1 24,6 51,4 Estágio Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Em Obra Em Obra Ação Preparatória Em Obra Em Contratação Em Obra Em Obra Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Cerrito Charrua Charrua Charrua Chiapeta Chuí Chuí Chuí Chuvisca Coronel Barros Coronel Bicaco Crissiumal Dezesseis de Novembro Dois Irmãos das Missões Dom Feliciano Dom Feliciano Doutor Maurício Cardoso Encruzilhada Do Sul Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Engenho Velho Erebango Esperança do Sul Esperança do Sul Fontoura Xavier Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Município Município Município Funasa Município Município Município Município Município Município Município Município Saneamento rural Abastecimento de água Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento em áreas indígenas Melhorias habitacionais Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Melhorias habitacionais Abastecimento de água Melhorias habitacionais ago/09 nov/07 nov/07 abr/10 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 Município Melhorias habitacionais nov/07 156,2 Ação Preparatória Município Abastecimento de água nov/07 625,8 Município Município Abastecimento de água Abastecimento de água out/09 nov/07 449,6 Ação Preparatória 360,8 Ação Preparatória Município Melhorias habitacionais nov/07 154,6 Ação Preparatória Município Melhorias habitacionais nov/07 198,4 Ação Preparatória Município Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Município Município Município Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Abastecimento de água Abastecimento de água nov/07 out/07 out/07 out/07 out/07 out/07 out/07 out/07 out/07 nov/07 nov/07 out/09 353,4 Ação Preparatória 21,3 Concluído 34,6 Em Obra 43,3 Em Obra 21,3 Concluído 21,3 Concluído 34,6 Em Obra 43,3 Em Obra 121,2 Concluído 362,4 Em Obra 27,7 Em Obra 542,0 Ação Preparatória 33 37,1 360,9 206,5 162,5 150,0 412,4 1.030,9 207,6 386,5 154,9 558,5 154,8 Estágio Em Contratação Ação Preparatória Ação Preparatória Em Contratação Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Fontoura Xavier Fontoura Xavier Fontoura Xavier Formigueiro Formigueiro Formigueiro Formigueiro Fortaleza dos Valos Fortaleza dos Valos Fortaleza Dos Valos Garruchos General Câmara Giruá Gramado dos Loureiros Gravataí Guarani das Missões Herval Herval Horizontina Hulha Negra Ibarama Independência Iraí Itaara Itapuca Itapuca Itatiba do Sul Jacuizinho Lagoa Bonita do Sul Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Município Município Município Município Município Município Município Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Abastecimento de água Saneamento rural Saneamento rural nov/07 nov/07 nov/07 out/09 nov/07 ago/09 ago/09 456,6 Em Obra 2.578,0 Ação Preparatória 362,6 Em Obra 515,0 Ação Preparatória 350,0 Ação Preparatória 515,0 Em Contratação 206,0 Em Contratação Município Abastecimento de água nov/07 359,8 Ação Preparatória Município Esgotamento sanitário nov/07 2.167,0 Ação Preparatória Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Município Município Município Abastecimento de água Abastecimento de água Melhorias habitacionais nov/07 nov/07 nov/07 27,8 Em Obra 554,4 Em Obra 156,0 Ação Preparatória Município Abastecimento de água nov/07 361,9 Ação Preparatória Município Apoio a catadores out/09 946,7 Ação Preparatória Município Melhorias habitacionais nov/07 165,0 Ação Preparatória Município Município Município Município Município Município Funasa Município Município Município Município Município Saneamento rural Saneamento rural Melhorias habitacionais Saneamento rural Abastecimento de água Melhorias habitacionais Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Abastecimento de água Esgotamento sanitário Abastecimento de água Abastecimento de água nov/07 ago/09 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 out/07 nov/07 nov/07 nov/07 jul/09 nov/07 303,9 148,3 155,8 282,7 412,4 193,1 200,7 618,0 3,4 73,8 10,2 420,0 Município Abastecimento de água nov/07 418,3 Ação Preparatória 34 Estágio Em Obra Ação Preparatória Em Contratação Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Concluído Ação Preparatória Em Obra Em Obra Em Obra Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Liberato Salzano Liberato Salzano Liberato Salzano Maquiné Maquiné Mato Queimado Monte Alegre dos Campos Mormaço Morrinhos do Sul Mostardas Mostardas Mostardas Muliterno Muliterno Muliterno Nonoai Nova Araçá Nova Candelária Novo Cabrais Novo Machado Novo Xingu Palmares do Sul Palmeira das Missões Palmeira das Missões Pedras Altas Pedras Altas Pedras Altas Pedras Altas Pedro Osório Pinheiro Machado Pinheiro Machado Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Funasa Funasa Funasa Município Município Município Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas quilombolas Melhorias habitacionais abr/10 out/07 abr/10 ago/09 ago/09 nov/07 96,6 Em Contratação 241,8 Concluído 18,6 Em Contratação 1.215,4 Em Contratação 1.443,8 Ação Preparatória 157,6 Ação Preparatória Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 209,5 Ação Preparatória Município Município Município Município Município Município Município Município Funasa Município Município Município Município Município Funasa Abastecimento de água Abastecimento de água Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Melhorias habitacionais Esgotamento sanitário Melhorias habitacionais Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 abr/10 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 abr/10 Município Abastecimento de água set/09 300,0 Ação Preparatória Município Esgotamento sanitário out/09 2.020,5 Ação Preparatória Município Município Município Município Município Município Município Abastecimento de água Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural nov/07 nov/07 ago/09 ago/09 ago/09 nov/07 ago/09 411,7 Ação Preparatória 211,1 Ação Preparatória 68,0 Em Contratação 404,8 Em Contratação 105,1 Em Contratação 101,4 Ação Preparatória 77,3 Em Contratação 35 360,9 360,5 1.546,4 1.134,1 515,5 274,6 412,5 178,6 96,6 350,0 157,0 51,2 158,3 384,5 36,6 Estágio Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Em Contratação Ação Preparatória Em Obra Em Obra Em Obra Em Obra Em Contratação Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Pinheiro Machado Piratini Piratini Piratini Planalto Planalto Planalto Ponte Preta Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Protásio Alves Redentora Redentora Redentora Redentora Redentora Redentora Redentora Restinga Seca Restinga Seca Rio dos Índios Roca Sales Ronda Alta Rondinha Roque Gonzales Sagrada Família Sananduva Sananduva Sananduva Santa Cecília do Sul Proponente Tipo Data da Seleção Município Município Município Município Município Funasa Funasa Município Município Município Município Funasa Funasa Município Município Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Funasa Município Município Funasa Município Funasa Município Município Município Município Município Município Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Saneamento rural Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Resíduos sólidos Resíduos sólidos Resíduos sólidos Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Esgotamento sanitário Abastecimento de água Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares ago/09 nov/07 ago/09 ago/09 nov/07 mai/09 mai/09 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 abr/10 out/07 nov/07 nov/07 out/09 abr/10 abr/10 out/09 out/09 out/07 ago/09 ago/09 out/09 out/09 ago/07 nov/07 nov/07 out/09 nov/07 nov/07 nov/07 Município Abastecimento de água nov/07 36 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) 92,7 388,7 108,2 114,3 518,6 33,4 33,4 360,5 352,9 352,9 352,9 30,6 57,6 394,3 362,4 51,8 132,6 54,6 152,3 54,3 26,1 1.050,0 1.442,0 200,3 413,9 4,7 278,1 415,1 257,7 567,1 2.270,0 270,0 Estágio Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Concluído Concluído Ação Preparatória Em Obra Em Obra Em Obra Em Contratação Em Obra Em Obra Ação Preparatória Concluído Em Contratação Em Contratação Concluído Concluído Concluído Ação Preparatória Em Contratação Em Obra Ação Preparatória Concluído Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória 361,0 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Santa Cecília do Sul Santa Vitória do Palmar Santo Augusto Santo Cristo São José do Inhacorá São José do Norte São José do Norte São José do Norte São José dos Ausentes São Lourenço do Sul São Lourenço do Sul São Lourenço do Sul São Lourenço do Sul São Miguel das Missões São Pedro da Serra São Pedro das Missões São Valentim do Sul São Valério do Sul São Valério do Sul Sertão Sertão Tapejara Tenente Portela Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Município Apoio a catadores out/09 222,5 Ação Preparatória Município Esgotamento sanitário out/09 1.131,9 Ação Preparatória Município Município Melhorias habitacionais Melhorias habitacionais nov/07 nov/07 155,0 Ação Preparatória 172,4 Ação Preparatória Município Melhorias habitacionais nov/07 150,0 Ação Preparatória Município Município Município Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 nov/07 nov/07 1.546,6 Ação Preparatória 3.092,8 Ação Preparatória 930,1 Ação Preparatória Município Abastecimento de água nov/07 370,0 Ação Preparatória Município Esgotamento sanitário set/09 5.745,5 Ação Preparatória Município Melhoria da qualidade da água set/09 1.836,0 Ação Preparatória Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 261,0 Ação Preparatória Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 268,8 Em Contratação Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/10 96,6 Em Contratação Município Abastecimento de água nov/07 349,9 Ação Preparatória Município Abastecimento de água nov/07 361,5 Ação Preparatória Município Abastecimento de água set/09 205,3 Ação Preparatória Município Funasa Município Município Município Funasa Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas quilombolas Esgotamento sanitário Saneamento em áreas indígenas nov/07 abr/10 ago/09 ago/09 nov/07 out/09 361,0 Ação Preparatória 96,6 Em Contratação 55,8 Ação Preparatória 134,4 Em Contratação 206,2 Em Obra 51,8 Concluído 37 Estágio Infraestrutura Social e Urbana - RS SANEAMENTO - FUNASA Município beneficiado Tenente Portela Tenente Portela Tiradentes do Sul Tiradentes do Sul Três de Maio Três Palmeiras Três Palmeiras Trindade do Sul Tucunduva Tunas Vanini Vanini Vera Cruz Vera Cruz Vera Cruz Viamão Viamão Viamão Viamão Viamão Vicente Dutra Vila Nova do Sul Vila Nova do Sul Vitória das Missões Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Funasa Funasa Município Município Município Município Funasa Município Município Município Município Município Município Município Município Funasa Funasa Funasa Município Município Município Município Município Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Abastecimento de água Abastecimento de água Melhorias habitacionais Abastecimento de água Saneamento em áreas indígenas Esgotamento sanitário Melhorias habitacionais Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Abastecimento de água Esgotamento sanitário Melhorias sanitárias domiciliares Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas indígenas Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas quilombolas Abastecimento de água Saneamento em áreas quilombolas Saneamento em áreas quilombolas out/09 out/07 out/09 nov/07 nov/07 nov/07 out/09 out/09 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 nov/07 abr/10 abr/10 abr/10 ago/09 ago/09 nov/07 ago/09 ago/09 51,7 309,4 824,7 571,2 154,5 770,8 118,7 3.049,5 158,8 360,8 728,8 212,7 620,4 1.238,0 207,2 18,9 62,1 64,0 47,5 44,0 412,6 278,2 278,1 Município Melhorias habitacionais nov/07 163,8 TOTAL 92.640,4 * Estágio previsto em 31/12/2010 38 Estágio Concluído Concluído Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Concluído Ação Preparatória Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra Em Contratação Em Contratação Em Contratação Ação Preparatória Em Contratação Em Obra Ação Preparatória Ação Preparatória Em Obra - Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento Total: R$ 15,5 bilhões Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 14,8 bilhões Tipo Habitação Pessoa Física** Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo TOTAL Investimento Previsto* Até 2010 (milhões) 4.705,4 Estágio Concluído 10.075,6 Concluído 14.781,0 - * Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 750,1 milhões Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Município beneficiado Proponente Tipo Data da Seleção Agudo Alecrim Alegrete Alegrete Alto Alegre Alvorada Município Município Município Município Município Município Assistência Técnica - Vila Caiçara Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 set/07 set/09 set/07 set/09 jan/08 41,2 30,9 64,8 1.589,8 31,0 65,6 Alvorada Município Provisão Habitacional - Loteamento Morumbi jan/08 549,5 Araricá Arroio do Sal Arroio do Sal Arroio do Tigre Arroio do Tigre Arroio dos Ratos Município Município Município Município Município Município set/09 set/07 jan/08 mar/10 mar/10 set/07 30,6 20,6 62,0 403,0 400,0 30,9 Arroio dos Ratos Município Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica Assistência Técnica Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento São Cristóvão jan/08 559,3 39 Estágio Em Execução Concluído Em Licitação Em Obra Em Licitação Concluído Em Licitação da Obra Em Execução Em Licitação Em Execução Ação Preparatória Ação Preparatória Em Execução Em Licitação da Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Proponente Arroio Grande Bagé Balneário Pinhal Município Município Município Uama - União das Balneário Pinhal Associações de Moradores de Barra do Quaraí Município Barra do Quaraí Município Boqueirão do Município Leão Butiá Município Cachoeira do Sul Município Cachoeira do Sul Município Cachoeirinha Município Cachoeirinha Município Camaquã Município Camaquã Município Campo Bom Município Campo Bom Município Campos Borges Candelária Município Município Candiota Município Canela Canguçu Canoas Canoas Canoas Município Município Município Município Município Cooperativa de Capão da Canoa Habitação dos Agricultores Fam. Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio Em Obra Concluído Concluído Tipo Data da Seleção Provisão Habitacional - Terrenos Urbanos Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 set/07 set/07 527,1 71,6 30,8 Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda abr/09 895,1 Ação Preparatória Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 set/07 36,5 39,8 Em Execução Em Execução Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,0 Em Licitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Loteamento Chico Mendes Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento das Flores Elaboração de Plano Local de Habitação Produção de Lotes Urbanizados - Morada do Sol II Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Núcleo Habitacional Sol Nascente Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Ocupação da Araçá/República set/09 jan/08 set/07 set/07 set/07 jan/08 30,6 65,8 549,4 71,7 16.102,3 62,9 set/07 2.416,0 jan/08 67,0 set/07 567,8 set/09 set/07 31,0 68,5 Em Execução Em Execução Em Obra Em Execução Em Obra Em Execução Em Licitação da Obra Em Execução Em Licitação da Obra Em Execução Concluído jan/08 437,5 Em Obra Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda 40 set/07 jan/08 jan/08 set/07 nov/09 110,9 Concluído 63,3 Em Execução 219,4 Ação Preparatória 71,7 Em Execução 9.800,0 Ação Preparatória abr/09 398,2 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Capela de Santana Capela de Santana Caraá Carazinho Catuípe Proponente Tipo Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 25,7 Ação Preparatória Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Canyon, Campos da Serra, Interlagos, Fátima Baixa e Marechal Floriano Urbanização - Fátima Baixo Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Bela Vista Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Jardim Primavera I e II, Bairros do Sol, dos Funcionários e Farroupilha Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 set/07 set/07 30,6 Ação Preparatória 70,4 Concluído 25,0 Em Execução Caxias do Sul Município Caxias do Sul Cerrito Cerrito Charqueadas Cidreira Colorado Constantina Constantina Município Município Município Município Município Município Município Município Constantina Município Cruz Alta Município Cruz Alta Município Cruzeiro do Sul Dois Irmãos Dom Pedrito Eldorado do Sul Município Município Município Município Uama - União das Associações de Moradores de Município Uama - União das Associações de Moradores de Eldorado do Sul Encantado Encantado Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Data da Seleção Em Execução nov/07 47.783,0 jun/07 set/07 set/07 set/07 set/07 set/07 jan/08 set/07 41.265,2 Em Obra 41,2 Ação Preparatória 30,9 Ação Preparatória 71,7 Em Execução 30,9 Ação Preparatória 30,9 Em Execução 33,0 Em Licitação 30,6 Em Execução Em Obra jan/08 579,0 Em Obra set/07 30,6 Concluído set/07 2.851,0 Em Obra set/09 set/07 set/07 set/07 36,0 61,8 71,7 76,4 Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda abr/09 Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda abr/09 41 Estágio Em Execução Em Execução Em Execução Em Execução 2.490,8 Ação Preparatória 51,2 Concluído 897,6 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio Proponente Tipo Data da Seleção Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 64,1 Concluído 869,0 Concluído Encruzilhada do Sul Encruzilhada do Sul Erebango Erechim Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 Município Município jan/08 set/09 Erechim Município jan/08 3.082,4 Erval Seco Espumoso Estância Velha Esteio Município Município Município Município Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Moradores de Beira dos Trilhos Assistência Técnica Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação mar/10 set/09 jan/08 set/07 Esteio Município Urbanização - Vila Barreira set/07 Estrela Estrela Farroupilha Farroupilha Faxinal do Soturno Faxinalzinho Fazenda Vilanova Município Município Município Município Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 set/07 mar/10 set/09 235,0 Em Contratação 31,0 Ação Preparatória 30,9 Em Execução 70,2 Concluído Em Licitação da 2.846,5 Obra 30,9 Em Licitação 59,8 Concluído 83,0 Ação Preparatória 73,4 Em Execução Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,2 Município Município Uama - União das Associações de Moradores de Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município set/07 jan/08 30,9 Concluído 50,0 Ação Preparatória Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda abr/09 807,7 Ação Preparatória Município Provisão Habitacional - Vilas Vaz e Britador, Parque Municipal jan/08 676,0 Em Licitação da Obra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 72,0 Concluído Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 384,9 Concluído Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 set/07 71,7 30,9 Concluído Em Execução Fontoura Xavier Fontoura Xavier Frederico Westphalen Frederico Westphalen Garibaldi Giruá 42 38,5 Ação Preparatória 64,8 Em Execução Em Obra Concluído Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Data da Seleção Proponente Tipo Giruá Glorinha Gramado Gravataí Gravataí Guaíba Guaporé Guaporé Município Município Município Município Município Município Município Município jan/08 jan/08 set/09 set/07 jun/07 set/09 jan/08 jan/08 Guaporé Município Provisão Habitacional - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Arroio Barnabé Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Nossa Senhora do Caravágio II jan/08 Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio 247,1 Em Obra 62,3 Em Execução 61,2 Ação Preparatória 71,7 Em Execução 38.503,9 Em Obra 70,0 Ação Preparatória 30,9 Em Execução 46,3 Em Execução 519,6 Concluído Guarani das Missões Herval Ibirubá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 Município Município set/07 jan/08 30,9 593,7 Igrejinha Município jan/08 669,4 Ijuí Itaqui Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Floresta Produção de Lotes Urbanizados Loteamento Vidor Provisão Habitacional - Bairro São Paulo Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 set/07 1.188,7 71,7 Itaqui Município Provisão Habitacional - Vila Angico jan/08 713,9 Jacuizinho Jaguarão Jaguari Júlio de Castilhos Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Município Município Município Município Município Município set/09 set/09 set/07 set/09 jan/08 set/07 31,0 61,4 31,0 30,6 452,3 49,0 Lagoa Vermelha Município jan/08 721,3 Em Obra Lajeado Lajeado Lavras do Sul Mampituba Maquiné Município Município Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Vila Tancredo Neves Elaboração de Plano Local de Habitação Produção de Lotes Urbanizados - Bairro São José Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Santo V Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Em Execução Concluído Em Licitação da Obra Em Obra Concluído Em Licitação da Obra Em Execução Ação Preparatória Em Execução Ação Preparatória Concluído Concluído set/07 set/07 set/07 set/09 set/09 59,3 Concluído 560,3 Ação Preparatória 30,9 Em Execução 30,6 Ação Preparatória 30,6 Em Execução 43 30,9 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Data da Seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Município beneficiado Proponente Tipo Maraú Montenegro Montenegro Morrinhos do Sul Nonoai Nova Hartz Nova Hartz Nova Palma Município Município Município Município Município Município Município Município Nova Prata Município Nova Santa Rita Novo Cabrais Novo Hamburgo Novo Hamburgo Novo Hamburgo Novo Hamburgo Osório Palmeira das Missões Panambi Município Município Município Município Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Vila sobre a antiga Via Férrea Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Bairro São João Bosco Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Vila das Flores Urbanização - Vila Kipling Urbanização - Vila Palmeira Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 set/07 set/07 jan/08 dez/09 nov/09 set/07 Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 63,4 Município set/09 72,0 Ação Preparatória Pântano Grande Município set/07 25,7 Ação Preparatória Pântano Grande Parobé Município Município Parobé Município Passo Fundo Município Passo Fundo Município Elaboração de Plano Local de Habitação Assistência Técnica - Região Urbana de Pântano Grande Provisão Habitacional - Vila Rio Grandino Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Nova Esperança, Jardim, 3 L e Outros Elaboração de Plano Local de Habitação Produção de Lotes Urbanizados - Vila Bom Jesus Passo Fundo Cooperhab Cooperativa Habitacional Doze de Fevereiro Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda 44 jan/08 jan/08 jan/08 set/09 set/07 jan/08 set/07 set/07 jan/08 Estágio 61,8 Em Execução 69,2 Concluído 4.946,9 Ação Preparatória 30,6 Ação Preparatória 41,0 Concluído 20,6 Ação Preparatória 30,9 Em Execução 30,8 Concluído 790,1 Em Obra 61,8 Em Execução 31,9 Em Execução 71,7 Em Execução 616,6 Ação Preparatória 29.268,0 Ação Preparatória 18.498,0 Ação Preparatória 71,7 Em Execução Em Execução jan/08 jan/08 514,8 65,8 set/07 12.050,3 Em Obra jan/08 58,3 Concluído jan/08 605,8 Em Obra abr/09 Em Obra Em Execução 1.277,4 Ação Preparatória Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Município beneficiado Proponente Tipo Data da Seleção Passo Fundo Pelotas Município Município Provisão Habitacional - Parque do Sol Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 set/07 Pelotas Município Provisão Habitacional - Loteamento Pestano jan/08 Pelotas Município jun/07 Pelotas Município nov/09 Picada Café set/07 Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda abr/09 861,6 Ação Preparatória Piratini Município Uama - União das Associações de Moradores de Município Urbanização - Farroupilha Urbanização - Farroupilha, Ceval, Osório, Anglo Elaboração de Plano Local de Habitação 2.091,6 Em Obra 59,8 Ação Preparatória Em Licitação da 1.044,3 Obra 22.471,7 Em Obra Em Licitação da 8.705,5 Obra 30,8 Concluído Piratini Município Planalto Portão Porto Alegre Município Município Cohabevi Cooperativa Habitacional Bem Viver Município Porto Alegre Município Porto Alegre Progresso Putinga Município Município Município Quaraí Município Pinhal Grande Portão Rio Grande Rio Grande Rio Grande Sociedade de Apoio a Luta Pela Moradia Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Princesa Izabel Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento João Paulo II Urbanização - Vila Nazaré Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento João Paulo II jan/08 15,4 jan/08 476,7 set/07 jan/08 38,0 53,1 abr/09 Em Execução Em Licitação da Obra Concluído Concluído 2.167,2 Ação Preparatória jan/08 65,9 jan/08 6.013,3 abr/08 set/09 set/09 Estágio Em Execução Em Obra 33.554,5 Em Obra 30,6 Ação Preparatória 32,0 Em Licitação jan/08 534,7 Concluído* Assistência Técnica mar/10 550,0 Em Contratação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Orla Portuária jan/08 jun/07 62,9 33.338,4 45 Em Execução Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Proponente Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Tipo Data da Seleção Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda mar/10 909,0 Em Contratação Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 104,3 Estágio Rolante União de Associações de Moradores de Canoas Município Rolante Município Provisão Habitacional - Lixão jan/08 512,1 Rolante Município Urbanização - Lixão jan/08 2.143,6 Rosário do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Rosário do Sul Município Provisão Habitacional - Bairro Lafar Azevedo jan/08 352,2 Sagrada Família Salto do Jacuí Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul Município Município Município Município Município mar/10 set/09 set/07 dez/09 set/07 210,0 30,6 70,8 71.077,0 1.561,2 Santa Maria Município jun/07 106.732,0 Em Obra Santa Maria Município abr/08 25.000,0 Em Obra Santa Maria Santa Maria Santa Rosa Santa Rosa Município Município Município Município nov/09 dez/07 mar/10 set/09 8.905,1 Ação Preparatória 42.000,0 Em Obra 135,0 Em Contratação 65,5 Em Execução Santa Rosa Município Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santa Vitória do Palmar Município Assistência Técnica Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Projeto Bom Jesus Urbanização - Sede do município Urbanização - Arroio Cadena e VacacaíMirim Urbanização - Arroio Cadena e VacacaíMirim Urbanização - Nova Santa Marta Urbanização - Santa Marta Assistência Técnica Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Popular do Bairro Planalto Urbanização - Bairro Auxiliadora Em Execução Em Licitação da Obra Em Licitação da Obra Concluído Em Licitação da Obra Em Contratação Em Licitação Concluído Ação Preparatória Concluído* nov/09 5.491,6 Ação Preparatória Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 41,2 Ação Preparatória Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 41,2 Ação Preparatória Roca Sales 46 jan/08 690,4 Em Obra Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Proponente Tipo Data da Seleção Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em Licitação Município Provisão Habitacional - Aviação jan/08 755,9 Em Licitação da Obra Estágio Santa Vitória do Palmar Santa Vitória do Palmar Santana do Livramento Santiago Santiago Santo Ângelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 64,8 Em Execução Município Município Município set/09 set/07 set/07 73,0 4.459,0 71,7 Em Execução Em Obra Em Execução Santo Ângelo Município jan/08 636,9 Em Obra Santo Ângelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Produção de Lotes Urbanizados Loteamento Pilau II Urbanização - Bairro Centro Sul, Reassentamento Bairro Sagrado set/07 1.170,8 Em Obra Santo Antônio da Patrulha Santo Augusto São Borja São Borja São Francisco de Assis Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,3 Em Execução Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Vila Iberê set/07 jan/08 jan/08 33,0 55,0 764,7 Concluído Em Execução Em Obra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução São Francisco de Assis União de Vilas e Bairros de Rosário do Sul Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda mar/10 909,0 Em Contratação Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 51,5 Em Execução Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Pomares set/07 jan/08 72,0 625,7 Em Execução Em Obra Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 20,6 Em Licitação Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Licitação Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 30,9 Ação Preparatória São Francisco de Paula São Gabriel São Gabriel São João do Polêsine São José das Missões São José do Norte 47 Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Município beneficiado Proponente Tipo Data da Seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Estágio São José do Norte São Leopoldo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,8 Em Execução Município set/07 71,7 Em Execução São Leopoldo Município jan/08 555,0 Em Obra São Leopoldo São Leopoldo São Lourenço do Sul São Lourenço do Sul São Luiz Gonzaga São Marcos São Marcos São Paulo das Missões São Pedro do Sul São Sepé Sapiranga Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Tancredo Neves - 2ª Fase Urbanização - Arroio Kruze Urbanização - Arroios Manteiga e Cerquinha jun/07 dez/07 31.988,0 48.688,1 Em Obra Em Obra Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 33,5 Em Execução Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em Execução Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 jan/08 jan/08 41,2 61,9 208,7 Concluído Concluído Concluído Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Concluído Município Município Município jan/08 jan/08 set/07 20,4 56,6 71,7 Em Execução Concluído Concluído* Sapiranga Município Assistência Técnica - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Popular Quatro Colônias Urbanização - Morada São Luiz Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Sarandi Segredo Sobradinho Soledade Tabaí Tabaí Município Município Município Cooperativa de Produção de Unidades Habitacionais para Habitação dos Famílias de Baixa Renda Agricultores Fam Município Elaboração de Plano Local de Habitação Município Provisão Habitacional - Bairro Peões e Pinhal Município Elaboração de Plano Local de Habitação Município Assistência Técnica - Sede do Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação 48 jan/08 set/07 jan/08 set/07 549,5 Ação Preparatória 2.741,4 71,7 31,0 Em Obra Concluído* Em Execução abr/09 394,2 Ação Preparatória set/07 jan/08 set/07 set/07 set/07 26,0 Concluído 369,2 Concluído 65,8 Concluído 41,2 Ação Preparatória 30,8 Concluído Infraestrutura Social e Urbana - RS HABITAÇÃO Investimento previsto até e pós 2010 (R$ milhares) Município beneficiado Proponente Tipo Data da Seleção Tapera Taquara Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 jan/08 30,9 67,6 Taquara Município Urbanização - Loteamento Empresa jan/08 5.276,7 Taquari Teutônia Tiradentes do Sul Todos Torres Tramandaí Tramandaí Três de Maio Três Passos Tupanciretã Tupanciretã Uruguaiana Município Município Município Estado Município Município Município Município Município Município Município Município set/09 jan/08 set/07 jan/08 set/07 set/07 jan/08 set/07 set/09 jan/08 jan/08 jan/08 61,2 51,5 30,9 299,2 71,6 69,9 572,0 61,7 61,4 51,2 760,8 60,0 Uruguaiana Município set/07 1.929,0 Vacaria Município set/09 66,0 Em Execução Vacaria Município jan/08 713,1 Em Obra Venâncio Aires Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Viamão Viamão Vista Alegre Vista Gaúcha Xangri-lá Município Município Município Município Município Município Município Município Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Sede do Município Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Minha Casa Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento João Paulo II Elaboração de Plano Local de Habitação Provisão Habitacional - Loteamento Perseverança Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Battisti Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação Urbanização - Condomínio Castelinho Urbanização - Centro Elaboração de Plano Local de Habitação Elaboração de Plano Local de Habitação TOTAL jan/08 jan/08 jan/08 set/07 set/07 jan/08 nov/09 set/07 set/09 49 Em Execução Concluído Em Licitação da Obra Em Execução Em Execução Concluído Em Licitação Concluído Concluído Ação Preparatória Concluído Ação Preparatória Concluído Em Obra Em Execução Em Obra 65,9 Em Execução 1.631,9 Em Obra 61,8 Concluído 61,8 Em Execução 71,7 Em Execução 5.554,0 Em Obra 370,2 Em Obra 30,0 Concluído 30,6 Ação Preparatória 750.118,5 * Estágio previsto em 31/12/2010 Estágio - Reuni • IFSUL outros projetos importantes no RIO GRANDE DO SUL PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas 06 01 01 IFRS - Câmpus de Porto Alegre 02 IFRS - Câmpus de Bento Gonçalves 03 IFSULRG - Câmpus de Pelotas 04 IFFARROUPILHA - Câmpus de São Vicente do Sul 05 ETV de Santa Maria - Politécnico 06 ETV de Frederico Westphalen 07 ETV de Santa Maria - Técnico 08 IFRS - Câmpus de Rio Grande 09 ETV de Pelotas 10 IFFARROUPILHA - Câmpus de Alegrete 11 IFRS - Câmpus de Sertão 12 IFSULRG - Câmpus de Sapucaia do Sul 01 IFRS - Câmpus de Osório 15 14 13 11 08 12 04 16 05 10 05 04 17 06 11 07 10 02 18 12 07 01 09 03 03 09 01 02 02 IFRS - Câmpus de Porto Alegre (Restinga) 03 IFSULRG - Câmpus de Bagé 04 IFRS - Câmpus de Caxias do Sul 05 IFFARROUPILHA - Câmpus de São Borja 06 IFSULRG - Câmpus de Venâncio Aires 07 IFRS - Câmpus de Canoas 08 IFFARROUPILHA - Câmpus de Panambi 09 IFSULRG - Câmpus de Camaquã 10 IFFARROUPILHA - Câmpus de Júlio de Castilhos 11 IFSULRG - Câmpus de Charqueadas 12 IFSULRG - Câmpus de Passo Fundo 13 IFFARROUPILHA - Câmpus de Santo Augusto 14 IFFARROUPILHA - Câmpus de Santa Rosa 15 IFRS - Câmpus de Erechim 16 IFRS - Câmpus Avançado de Ibirubá 17 IFRS - Câmpus Avançado de Farroupilha 18 IFRS - Câmpus Avançado de Feliz 08 SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010 Unidades Preexistentes Novas Unidades com Obras em Andamento e em Funcionamento Novas Unidades com Obras em Andamento Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal. 10 52 PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação Expansão da Rede Federal de Ensino Superior 05 30 01 Furg - Câmpus de Rio Grande 02 UFRGS - Câmpus de Porto Alegre 03 UFSM - Câmpus de Santa Maria 04 UFPEL - Câmpus de Pelotas 05 UFSM - Câmpus de Frederico Westphalen 06 Furg- Unidade Cidade 07 19 08 29 22 32 20 UFRGS - Unidade da Saúde 10 UFRGS - Unidade Olímpico 11 UFRGS - Unidade do Vale 12 UFPEL - Unidade Palma 13 UFPEL - Unidade CAVG 15 08 UFPEL - Câmpus de Capão do Leão Unipampa - Câmpus de Bagé 18 UFCSPA - Câmpus de Porto Alegre 19 UFSM - Câmpus de Palmeira das Missões 20 Unipampa - Câmpus de Alegrete 21 Unipampa - Câmpus de Itaqui 15 22 Unipampa - Câmpus de São Borja 04 23 Unipampa - Câmpus de Dom Pedrito 24 Furg- Câmpus de Santa Vitória do Palmar 25 Unipampa - Câmpus de Jaguarão 26 Unipampa - Câmpus de São Gabriel 26 11 27 23 28 Ifes UFRGS UFSM UFPEL UFCSPA Furg Unipampa Total Vagas existentes 2007 4.232 2.835 1.771 199 1.342 1.500 11.879 Vagas previstas - Reuni 2010 2012 5.665 5.182 3.648 359 2.421 2.500 19.775 17 5.764 5.208 4.086 359 2.506 2.505 13 16 25 20.428 12 07 06 01 18 02 33 18 20 27 24 Novas universidades com obras em andamento e em funcionamento Novos câmpus/unidades com obras em andamento e em funcionamento Expansão de câmpus/unidades preexistentes - Reuni - novas vagas Novos câmpus/unidades sem obras em andamento e em funcionamento Unipampa - Câmpus de Caçapava do Sul 28 18 Furg - Câmpus de São Lourenço do Sul 29 UFFS - Câmpus de Cerro Largo 30 UFFS - Câmpus de Erechim 31 UFSM - Câmpus de Silveira Martins SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010 Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas UFPEL - Unidade das Ciências Sociais e Engenharia 17 10 09 14 UFPEL - Unidade da Saúde 16 03 34 UFRGS - Câmpus Ceclimar 09 14 31 Furg- Unidade da Saúde 32 Unipampa - Câmpus de Uruguaiana 33 Furg - Câmpus de Santo Antônio da Patrulha 34 Unipampa - Câmpus Santana do Livramento Programa Universidade Para Todos - ProUni Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010) Estudantes beneficiados 54.949 Fonte: Ministério da Educação 53 outros projetos importantes no RIO GRANDE DO SUL Territórios da Cidadania Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil. Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais. No Rio Grande do Sul, um exemplo de ação integrada é o acompanhamento técnico para o processo de reconhecimento público das comunidades quilombolas. A ação articulada entre a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor (Capa) resultou na elaboração de um mapa georreferenciado, com a identificação de 42 comunidades quilombolas localizadas no Território da Cidadania Zona Sul do Estado e na emissão de certidões pela Fundação Cultural Palmares para 29 comunidades quilombolas. Os principais reflexos dessa ação foram a visibilidade das comunidades quilombolas e o registro no Cadastro Geral, que permite o acesso às políticas públicas, como a concessão do Bolsa Família às famílias mais vulneráveis e a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 2.283,94 milhões no Rio Grande do Sul desde 2008. Investimentos executados em 2008, 2009 e 2010 (até 31/10/2010) em R$ Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Médio Alto Uruguai 194.915.557,22 76.446.756,93 22.598.207,94 293.960.522,09 Noroeste Colonial 332.764.793,33 129.747.457,86 51.463.905,03 513.976.156,22 Região Central 301.040.807,25 183.664.874,68 138.957.295,44 623.662.977,37 Zona Sul do Estado 363.640.348,47 424.736.686,35 63.964.396,83 852.341.431,65 1.192.361.506,27 814.595.775,82 276.983.805,24 2.283.941.087,33 Território Total 54 Infraestrutura Total Territórios da Cidadania Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania 55 outros projetos importantes no RIO GRANDE DO SUL Territórios da Cidadania Noroeste Colonial - RS Médio Alto Uruguai - RS Região Central - RS Médio Alto Uruguai Municípios Alpestre, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Irai, Jaboticaba,, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pinhal,, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Sagrada Família, Seberi, São José das Missões, São Pedro das Missões, Taquaruçu do Sul Trindade do Sul, Três Palmeiras, Vicente Dutra, Vista Alegre Zona Sul do Estado - RS População: 192.481 Noroeste Colonial Municípios 102.168 habitantes na área rural 27.672 agricultores familiares 113 famílias assentadas 6 terras indígenas 167 pescadores Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, Sede Nova, São Martinho, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vista Gaúcha 56 População: 368.704 105.826 habitantes na área rural 32.238 agricultores familiares 960 famílias assentadas 2 terras indígenas 194 pescadores Territórios da Cidadania Noroeste Colonial - RS Médio Alto Uruguai - RS Região Central - RS Zona Sul do Estado - RS Região Central Municípios Agudo, Cacequi, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jarí, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, Silveira Martins, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Vila Nova do Sul População: 650.500 Zona Sul do Estado 119.811 habitantes na área rural 29.808 agricultores familiares 1.248 famílias assentadas 8 quilombolas 237 pescadores 57 Municípios População: 870.054 Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras, Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu 122.774 habitantes na área rural 32.942 agricultores familiares 3.697 famílias assentadas 2 quilombolas 7.543 pescadores outros projetos importantes no RIO GRANDE DO SUL Pronaf Ano Agrícola 2002/2003 PRONAF Ano Agrícola 2009/2010 contratos R$ milhões contratos R$ milhões Variação (%) do Valor 252.886 650,6 375.648 2746,87 322% Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - Nov/2010 Bolsa Família BOLSA FAMÍLIA Número de famílias atendidas Valor anual dos benefícios (R$ milhões)* 452.129 459,55 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (novembro de 2010) * Valor projetado para o período jan-dez/2010. Crescimento do Emprego EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a out/2010) Novos Postos (jan/2007 a out/2010) Variação em 46 meses (%) 2007 2008 2009 2010 441.302 19,02 105.097 95.467 81.009 159.729 Fontes:Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 a 2009); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2010). 58 Pólo Naval • Rio Grande