Tribunal de Contas da União
Data DOU: 29/12/1999
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 46/1999
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 037/99
Gab. do Ministro LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, artigos 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Auditor LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
ADMISSÃO
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
1º Batalhão Ferroviário
01 TC 851.861/1997-0 - Salvio Daniel Anjos de Jesus e Adenilson Luis Campos.
02 TC 850.770/1997-1 - Edegmar Varela Tomaz e Paulo Roberto da Silva de Souza.
03 TC 851.602/1997-5 - Edevaldo Santos da Silva.
04 TC 857.114/1998-0 - Adir Rodrigues Nunes.
2º Batalhão Ferroviário
05 TC 002.196/1997-2 - Eduardo Carlos da Silva, Fernando Demário, Dionisio Onofre
Pereira e Carlos Augusto Rodrigues Pires.
06 TC 850.310/1997-0 - Luis Carlos Peixoto Machado.
07 TC 850.631/1997-1 - Evaldo Batalha Pianco
08 TC 851.735/1997-5 - Pedro Pilarski, Breno Albino de Souza, Santino Duarte de Quadros
e Gabriel Matias da Silva.
Sétima Região Militar (7ª RM)
09 TC 850.751/1997-7 - Eudair Raymundo e Ivan Americo da Silva.
10 TC 851.022/1997-9 - Edvaldo Maximiano Pereira, Edvaldo Correia dos Santos Filho,
Adeildo Bezerra da Silva, Humberto Mauricio da Silva e Claudionor de Oliveira Camara.
11 TC 851.133/1997-5 - Ronaldo Alves Carneiro, Pedro Antonio da Silva, João Maria
Gustavo Tavares dos Santos e Gilson Martins das Chagas.
12 TC 851.451/1997-7 - Sergio Luiz Dias Lima.
13 TC 854.805/1997-4 - Antonio Fernando Basilio, Carlos Antonio da Silva e Lucas do
Espirito Santo Neto.
14 TC 855.321/1997-0 - Jose dos Reis.
Oitava Região Militar (8ª RM)
15 TC 850.187/1997-4 - Claudio da Costa Sousa.
Décima Região Militar (10ª RM)
16 TC 002.188/1997-0 - Viviane Saraiva dos Santos.
Oitavo Batalhão de Engenharia e Construção (8º BECNST)
17 TC 002.189/1997-6 - Jose Maria Vinholte Silva.
Comando Militar do Leste (CML)
18 TC 851.725/1997-0 - Ahmad Kassem Abdouni, Edmilson dos Santos Gomes, Ivanildo
Reis Ferreira, Jairo Cesar do Nascimento, Luiz Carlos Bernardo Rangel, Jose Roberval de
Pontes, Joelson do Nascimento Costa, Carlos Roberto Pereira Chaves, Severino Angelo do
Nascimento, Dionizio Evaristo dos Santos, Jorge Antunes dos Santos, Wesley Macedo Lima,
Manuel Messias Calixto, Alcir Nunes Machado, Marcus Basilio Benony, Valdir da Silva
Pereira, Marco Antonio Tavares, Carlos Roberto de Oliveira, Fernando Jose Ferreira
Fonseca, Vagner de Araujo e Alvaro Steenbock.
19 TC 851.975/1997-6 - Wilson Rodrigues de Souza, Antonio Carlos Silva Paixão e Nilson
Vieira dos Santos.
20 TC 856.835/1998-6 - Eduardo Andrade de Oliveira e Sérgio Calixto do Nascimento.
21 TC 857.170/1998-8 - Edson Rocha de Oliveira, Lindoval Reguini de Melo e Roberval
Siqueira da Silva.
Comando Militar do Oeste (CMO)
22 TC 011.333/1997-9 - Edson da Silva, João Massavi, João Aparecido da Silva Carvalho,
Eroaldo Gonçalves de Lima, Luiz Correia de Oliveira, Augusto Fabio da Motta, Genessi
Mauricio da Silva e Darci Jose da Silva.
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
23 TC 010.869/1997-2 - Arthur Pereira Affonso Ferreira.
24 TC 857.489/1998-4 - Claudio Vasconcelos Ribeiro.
Comando Militar da Amazônia (CMA)
25 TC 011.341/1997-1 - Antonio Ferreira Lopes, Enéas Antunes Pereira, Enivaldo Pereira
Belem, Fernando Carlos Figueiredo Barbosa, Gilberto Noronha Miranda, Mario Brasil Correa
Silva Filho e Rivando Silva de Souza.
26 TC 011.343/1997-4 - Luiz Carlos Pereira Reis.
27 TC 011.344/1997-0 - Ronaldo Jose Tavares.
28 TC 011.346/1997-3 - Marcos Antonio Pires de Souza.
29 TC 856.836/1998-2 - Gelson Rodrigues Machado, Geraldo da Silva Cabral, Adelman
Cardoso de Miranda e João Lazaro Campos Couto.
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)
30 TC 010.901/1997-3 - Rute Dias Simas.
31 TC 851.464/1997-1 - Aleonis Duarte.
32 TC 851.569/1997-8 - Ronaldo Jesus Furlan.
33 TC 857.030/1998-1 - Arnaldo Alves Moreira, Alvimar Pereira Couto, Adilson Valerio de
Vilas Boas, Carlos Roberto Rosa da Silva, Derlio Pinto Barbosa, Fernando Aquino de
Azevedo, Jose Alfredo da Silva e Paulo Roberto de Araujo Souza.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões), de acordo com os pareceres emitidos nos autos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
34 TC 014.046/1986-5 - Davina Pereira Pinto e Jacy Arruda Pinto.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Delegacia do MF no Estado do Rio de Janeiro
35 TC 022.475/1982-6 - Nilza Pereira de Carvalho e Cenilza Pereira de Carvalho.
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 7 de dezembro de
1999.
(Vide Acórdão 1432/2006 Plenário - Ata 33. Dar provimento a Recurso de Revisão.
Justificativas acolhidas. Conta irregulares. Aplicação de multa.)
ADHEMAR PALADINI GHISI
Presidente da 2ª Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
RELAÇÃO Nº 037/99
Gab. do Ministro LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, artigos 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Auditor LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, ACORDAM, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I,
da Lei nº 8.443/92, em julgar regulares as contas a seguir relacionadas e dar quitação plena
ao(s) responsável(eis), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 TC 004.915/1999-2.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 63º Batalhão de Infantaria.
Responsável(eis): Walter Félix Cardoso Júnior e outros às fls. 01/03, 13/15 e 20/22.
Exercício: 1998.
02 TC 004.918/1999-1.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 3º Batalhão Logístico.
Responsável(eis): Paulino Machado Bandeira e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
03 TC 004.932/1999-4.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): João da Costa Paiva Filho e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
04 TC 004.963/1999-7.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 36º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): Teotônio Luis Patrocínio de Morais e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
05 TC 005.107/1999-7.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 24º Batalhão de Infantaria Blinado.
Responsável(eis): Mauro Costa de Castro e outros às fls. 01/02.
Exercício: 1998.
06 TC 005.196/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 6º Batalhão de Comunicações Divisionário.
Responsável(eis): José Heleno Zangali Vargas e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
07 TC 005.219/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 2º Batalhão de Fronteira.
Responsável(eis): Jesus Geraldes de Lima e outros às fls. 01/04 e 12/15.
Exercício: 1998.
08 TC 005.223/1999-7.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 22º Batalhão Logístico Leve.
Responsável(eis): Hedel Fayad e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
09 TC 005.231/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 54º Batalhão de Infantaria de Selva.
Responsável(eis): Sérgio de Souza Cirillo e outros às fls. 04/07 e 13/16.
Exercício: 1998.
10 TC 005.232/1999-6.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 40º Batalhão de Infantaria.
Responsável(eis): Roberto Luiz Sousa do Amaral e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
11 TC 005.233/1999-2.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 20º Batalhão de Infantaria Blindado.
Responsável(eis): Aldo Bonde e outros às fls. 01/03 e 12/14.
Exercício: 1998.
12 TC 005.249/1999-6.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 28º Batalhão de Caçadores.
Responsável(eis): José Wellington Castro Ferreira Gomes e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
13 TC 005.262/1999-2.
Classe de Assunto: II.
Entidade: Comando de Fronteira-Acre e 4º Batalhão de Infantaria de Selva.
Responsável(eis): Haroldo Xavier Silva e outros às fls. 04/08 e 14/18.
Exercício: 1998.
14 TC 005.265/1999-1.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 61º Batalhão de Infantaria de Selva.
Responsável(eis): João Batista Souza dos Santos e outros às fls. 04/06 e 12/14.
Exercício: 1998.
15 TC 005.471/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 3º Centro de Telemática de Área.
Responsável(eis): Antônio Carlos Ruas Santos e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
16 TC 005.467/1999-3.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): Luiz Demarchi Júnior e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
17 TC 005.747/1999-6.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 53º Batalhão de Infantaria de Selva.
Responsável(eis): Siegfried Starling de Albuquerque e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
18 TC 005.752/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 28º Batalhão Logístico.
Responsável(eis): Luiz Roberto Dias Nunes e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
19 TC 005.755/1999-9.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): Fernando José de Matos Oliveira e outros às fls. 1/2.
Exercício: 1998.
20 TC 005.760/1999-2.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 1º Batalhão de Guardas.
Responsável(eis): Mário Luiz Nunes do Nascimento e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
21 TC 006.821/1999-5.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
Responsável(eis): Ronaldo Rodrigues da Silva e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
22 TC 006.915/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 23º Batalhão Logístico da Selva.
Responsável(eis): Luiz Carlos Cunha Teixeira e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
23 TC 007.441/1999-1.
Classe de Assunto: II.
Entidade: Comando de Fronteira-Solimões e 8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Responsável(eis): José Ricardo Godinho Rodrigues e outros às fls. 04/06 e 12/14.
Exercício: 1998.
24 TC 007.446/1999-3.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 33º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): Américo Adnauer Heckert e outros às fls. 01/03 e 14/16.
Exercício: 1998.
25 TC 007.591/1999-3.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
Responsável(eis): Joaquim Izidio Neto e outros às fls. 01/06.
Exercício: 1998.
26 TC 007.615/1999-0.
Classe de Assunto: II.
Entidade: 37º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Responsável(eis): Francisco José da Luz Neto e outros às fls. 01/04.
Exercício: 1998.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
27 TC 007.999/1999-2.
Classe de Assunto: II.
Entidade: Secretaria de Controle Interno.
Responsável(eis): Ary Braga Pacheco e outros à fl. 02.
Exercício: 1998.
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 7 de dezembro de
1999.
ADHEMAR PALADINI GHISI
Presidente da 2ª Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
Data da Sessão:
07/12/1999
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
15/12/1999