Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Ata da 263ª Sessão Administrativa, em 18 de janeiro de 2010 Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às 18h13min, em sua sede – situada na Rua Esteves Júnior, n. 68, em Florianópolis/SC –, reuniu-se o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em sessão ordinária sob a presidência do Juiz Newton Trisotto. Estiveram presentes os Juízes Sérgio Torres Paladino (Juiz substituto), Eliana Paggiarin Marinho, Samir Oséas Saad, Heitor Wensing Júnior (Juiz substituto) e Oscar Juvêncio Borges Neto; o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, e a Secretária, Clycie Damo Bertoli. 2 - Ausentes os Juízes Cláudio Barreto Dutra e Rafael de Assis Horn. 3 - Foi aprovada a ata da 262ª sessão. 4 - Foram apregoados os seguintes feitos: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 902/2010 (Prot. 902/2010): O Tribunal, à unanimidade, aprovou a designação, em substituição, de Marlon Jesus Soares de Souza, Andresa Bernardo, Viviane Eigen, Márcia Krischke Matzenbacher, Gisele Ribeiro, André Augusto Messias Fonseca, Uziel Nunes de Oliveira, Janice Goulart Garcia Ubialli, Denise Helena Schild de Oliveira, Vivian Carla Josefovicz, Mônica Elias de Lucca Pasold, José Carlos Bernardes dos Santos, Bruno Makowiecky Salles, Fernando Cordioli Garcia, Paulo Marcos de Farias, Daniela Vieira Soares, Jaime Machado Junior, Reny Baptista Neto, Simone Boing Guimarães Zabot, Frederico Andrade Siegel, Cristina Lerch Lunardi, Paulo Roberto Fróes Toniazzo, Eduardo Camargo, Ubaldo Ricardo da Silva Neto, Leticia Pavei Cachoeira, Selso de Oliveira, Cláudio Barbosa Fontes Filho, Cleni Serly Rauen Vieira, Laudenir Fernando Petroncini, Marcelo Trevisan Tambosi, Fabíola Duncka Geiser, Welton Rübenich, Gustavo Henrique Aracheski, Fabrício Rossetti Gast, Bruna Canella Becker, Rafael Fleck Arnt, Fernando Cordioli Garcia, Ruy Fernando Falk, Horacy Benta de Souza Baby, Roque Lopedote, Luciana Pelisser Gottardi, Edir Josias Silveira Beck, Juliano Schneider de Souza, Roberto Lepper, Nayana Scherer, Osvaldo João Ranzi, Rogerio Mariano do Nascimento, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Hélio David Vieira Figueira dos Santos e Alaíde Maria Nolli para exercerem a função de Juiz Eleitoral, respectivamente, nas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 24ª, 25ª, 26ª, 29ª, 30ª, 32ª, 34ª, 35ª, 36ª, 44ª, 45ª, 56ª, 64ª, 73ª, 76ª, 77ª, 79ª, 84ª, 85ª, 87ª, 89ª, 90ª, 91ª, 92ª, 93ª, 95ª, 96ª, 97ª, 98ª, 100ª, 101ª e 103ª Zonas Eleitorais, no período de 2 a 31 de janeiro de 2010, em virtude do gozo de férias dos respectivos titulares, Juízes Ricardo Machado de Andrade, José Clésio Machado, Roberto Ramos Alvim, Edemar Leopoldo Schlösser, Fernando Speck de Souza, Ricardo Alexandre Fiúza, Rudson Marcos, Rubens Sérgio Salfer, Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, Jeferson Isidoro Mafra, Leila Mara da Silva, Carlos Roberto da Silva, Márcio Renê Rocha, Edemar Gruber, Maurício Cavallazzi Póvoas, Maurício Fabiano Mortari, Geraldo Corrêa Bastos, Fúlvio Borges Filho, Vilmar Cardozo, Osvaldo Alves do Amaral, Manuel Cardoso Green, Maria da Conceição dos Santos Mendes, Romano José Enzweiler, Simone Faria Locks Rodrigues, Luís Felipe Canever, Marcelo Pons Meirelles, Fernando Vieira Luiz, Gustavo Santos Mottola, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, Roque Cerutti, Sérgio Agenor de Aragão, Fernando Seara Hickel, Luiz Zanelato, Márcio Umberto Bragaglia, Fernando de Medeiros Ritter, Osiris Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Ata da 263ª Sessão Administrativa, em 18 de janeiro de 2010 do Canto Machado, Ademir Wolff, Eliane Alfredo Cardoso Luiz, Jorge Luis Costa Beber, Renato Maurício Basso, Marivone Koncikoski Abreu, Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, Luiz Neri Oliveira de Souza, Otávio José Minatto, Sérgio Luiz Junkes, José Agenor de Aragão, Giancarlo Bremer Nones, Gerson Cherem II, Luiz Henrique Martins Portelinha, Adilor Danieli; PROCESSO ADMINISTRATIVO SGP N. 604 (Prot. 77692/2009): O Tribunal, à unanimidade, aprovou a recondução de Edemar Gruber para exercer a função de Juiz Eleitoral na 18ª Zona Eleitoral (Joaçaba), no período de 9 de dezembro de 2009 a 8 de dezembro de 2011, haja vista a retificação da opção do anteriormente indicado, Juiz Alexandre Dittrich Buhr, que permanecerá na Direção do Foro de Joaçaba. 5 - Foram apreciados os seguintes expedientes: COMUNICAÇÃO INTERNA N. 1, de 18 de janeiro de 2010: O Senhor Presidente deu ciência à Corte do inteiro teor da referida Comunicação Interna, que informa o afastamento do Juiz Heitor Wensing Júnior deste Tribunal no período de 25 de janeiro a 16 de fevereiro de 2010; ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL em 20 de janeiro de 2010; MAPAS ESTATÍSTICOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009 (processos autuados, em tramitação e decisões proferidas): Disponiblizados eletronicamente aos integrantes do Pleno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às 18h15min, encerrou a sessão administrativa. A Secretária, Clycie Damo Bertoli, ___________________, fez lavrar a presente ata, que subscreve. Florianópolis, 25 de janeiro de 2010.