PROGRAMAÇÃO APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS
XI SEMINÁRIO DE PESQUISA FDV
Relação da manhã – 15/08/2013
HORÁRIO: 11:20 às 13:00
Grupo 1 – SALA 22
1 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO JUDICIÁRIO: UMA DISCUSSÃO DAS SÚMULAS
VINCULANTES NO BRASIL A PARTIR DA RAZÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA (Luísa
Cortat Simonetti Gonçalves)
2 O JUIZ-GESTOR: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO
FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL CÉLERE (Andrea Abrhão Costa)
3 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET E RESERVA DE
JURISDIÇÃO: DELEGABILIDADE? (Cláudio de Oliveira Santos Colnago e Vitor Seidel
Sarmento)
4 HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: uma análise da jurisprudência do STF “pós
Constituição de 1988” (Parte I: 1988 a 2000) (Lara Santos Zangerolame Taroco)
5 A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL EM SEDE DE ADMINISTRAÇÃO
ECLESIÁSTICA E OS SEUS EFEITOS NA ESFERA DA LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE
À LUZ DA EXPERIÊNCIA JUDICIAL INTERVENTIVA DO PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE
(Breno Maifrede Campanha)
Grupo 2 – SALA 23
1 A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA
CULTURA PRODUZIDA NA PERIFERIA (Lucas Kaiser Costa)
2 O DIREITO À PROTEÇÃO DOS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
ASSOCIADOS AOS RECURSOS DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, NA PERSPECTIVA DA
FARMACOPEIA POPULAR (Elias Mugrabi de Oliveira)
3 O DIREITO À VIDA NOS CASOS DE INFANTICÍDIO INDÍGENA (Fernanda Baima
Bahiense, Valdeciliana da Silva Ramos Andrade e Cristina Grobério Pazó)
4 AS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DA ESCOLA
ANTROPOCÊNTRICA, DA ESCOLA ECOCÊNTRICA E DA ESCOLA HOLÍSTICA (Ivy de Souza
Abreu e Elda Coelho de Azevedo Bussinger)
5 A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO À LUZ DO HOLISMO AMBIENTAL E DA
JUSTIÇA EM ARISTÓTELES (Ivy de Souza Abreu)
Grupo 3 – SALA 24
1 O LUGAR DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA SOCIOLOGIA DA
RELAÇÃO ENTRE PUBLICIDADE E INFÂNCIA NO BRASIL (Ana Grabriela Rangel Poncio,
Lays Novaes Schuvski e André Filipe Pereira Reid dos Santos)
2 A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O REGIME JURÍDICO VIGENTE
SOBRE A COMPRA COLETIVA NO BRASIL ATUAL (Mariana Paiva Frizzera e Cristina
Grobério Pazó)
3 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DEMOCRÁTICOS NA TUTELA DE ACIDENTE DE
CONSUMO: UM ESTUDO DE CASO DO INCÊNDIO DA BOATE KISS (Thaís Dumas Simoneli
Barbosa e Cristina Grobério Pazó)
4 MEDIAÇÃO: FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA
DEMOCRACIA (Lívia Heringer Pevidor Dias)
5 A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A NECESSIDADE
DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO INTERNO (Paola Marcarini Boldrini, Gilsilene
Passon Picoretti Francischetto e Jackeline Fraga Pessanha)
6 VOX POPULI: A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO “NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO” (Caroline Simon e Bruno Gadelha Xavier)
Grupo 4 – SALA 25
1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS DE PERSONALIDADE E O DIREITO A
MORTE DIGNA DO PACIENTE TERMINAL (Diana Andreão Zandonade)
2 ANÁLISE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (Luiz Felippe
Bragaça Petri, Cristina Grobério Pazó e Valdeciliana Ramos Andrade)
3 A RESPONSABILIDADE CIVIL SISTÊMICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA
PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COM ÊNFASE A ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS (Alzira Cristina Prest e Cristina Grobério Pazó)
4 PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO AMIANTO: como compatibilizar o princípio da livre
iniciativa e o direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador? (Fernanda
Gomes Pedroni)
5 RACISMO, BIOPOLÍTICA E MEIO AMBIENTE (Ivy de Souza Abreu)
Grupo 5 – SALA 26
1 PROCESSO DEMOCRÁTICO DEFEITUOSO (Alexandre de Castro Coura e Matheus
Henrique dos Santos Escossia)
2 A VOZ DO POVO NAS RUAS E OS INSTRUMENTOS DE CONSULTA POPULAR
(PLEBISCITO
E
REFERENDO):
no
rastro
da
tensão
entre
democracia
e
constitucionalismo (Rodrigo Francisco de Paula e Alexandre de Castro Coura)
3 O MOVIMENTO PASSE LIVRE E A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NA LUTA PELOS DIREITOS
E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Lívia Salvador Cani e Gustavo Gobi Martinelli)
4 O CONCURSO PÚBLICO NA NOVA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES:
CADASTRO DE RESERVA (Lorena Cysne de Lima Pinto, Adriana Zandonade e Carolina
Bonadiman)
5 O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E O OBJETIVO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES
(Sâmela Cristina de Souza)
Relação da tarde – 15/08/2013
HORÁRIO: 17:00 às 18:40
Grupo 6 – SALA 22
1 O PERFIL DO ADOLESCENTE SUBMETIDO À MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO (Rhiani Salamon rein Riani e Nevylle Mendes Oliveira Rodrigues)
2 (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.170/1983 NAS AÇÕES
CRIMINOSAS DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) (Leandro Fazollo Cezario)
3 A ARTE QUE PASSA LONGE DAS PRISÕES BRASILEIRAS (Sabrina Kucht Bonacossa e
Ana Gabriela Rangel Poncio)
4 O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO ESPÍRITO SANTO E O DIREITO PENAL DO
INIMIGO À LUZ DE UM MODELO IDEAL DE EXCEÇÃO (Vânia Moreira Vasconcelos)
5 A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA
OBRA DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (Bruno Ribeiro Machado)
Grupo 7 – SALA 23
1 A REINVENÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO DISCURSO
FEMINISTA: O MOVIMENTO DA “MARCHA DAS VADIAS” (SLUT WALK) E O DESPERTAR
DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA (Karoline Trevizani e Vitor Seidel
Sarmento)
2 O FEMINISMO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO FORÇA DEMOCRÁTICA NA
PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Victor Oliveira Ribeiro)
3 A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA COMPLEXIDADE DE MORIN PARA O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, NA PERSPECTIVA DE GÊNERO (Yumi Maria
Helena Miyamoto e Aloísio Krohling)
4 “EU NÃO SOU ESSA PALAVRA”: O (des)respeito ao nome social das travestis do
município de Vitória – ES (Luciano de Oliveira Adolfo e Cristina Grobério Pazó)
5 A COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988:
imprensa livre e regulamentada (Isabela Couto dos Santos)
Grupo 8 – SALA 24
1 A CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A LEGITIMAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS (Ivy de Souza Abreu)
2 OS PARÂMETROS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (André Augusto Giuriatto Ferraço)
3 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO:
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL (Rodrigo
Francisco de Paula e Nelson Camatta Moreira)
4 UMA LEITURA DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
HODIERNO, À LUZ DA TEORIA DA LIBERDADE DE PHILIP PETTIT (Breno Maifrede
Campanha)
5 A SOBERANIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: o Estado
plurinacional e a ressignificação do conceito de soberania (Rodrigo Francisco de Paula
e Aloisio Krohling)
Grupo 9 – SALA 25
1 O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES E DAS NASCENTES
COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO UMA ANÁLISE DO CÓDIGO
FLORESTAL BRASILEIRO (Ivy de Souza Abreu e Daury Cesar Fabriz)
2 O (AINDA INCIPIENTE) PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO
PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Vitor Gonçalves Machado)
3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA COMO FORMA DE GARANTIR O
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO (Ivy de
Souza Abreu e Luísa Cortat Simonetti Gonçalves)
4 GOVERNANÇA CLIMÁTICA GLOBAL, PAPEL DAS ONGS BRASILEIRAS E O DIREITO
FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE (Priscila Zuchi Guio e Vitor Seidel Sarmento)
5 O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PREMISSA DE
CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA (Luísa Cortat Simonetti Gonçalves e
Ivy de Souza Abreu)