09/08/2013 15:34:00
TRABALHOS APROVADOS
XI Seminário de Pesquisa da FDV
APRESENTAÇÃO ORAL
UMA LEITURA DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
HODIERNO, À LUZ DA TEORIA DA LIBERDADE DE PHILIP PETTIT
Breno Mainfrede Campanha
A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL EM SEDE DE ADMINISTRAÇÃO
ECLESIÁSTICA E OS SEUS EFEITOS NA ESFERA DA LIBERDADE RELIGIOSA: UMA
ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA JUDICIAL INTERVENTIVA DO PRESBITÉRIO
ESPÍRITO SANTENSE
Breno Mainfrede Campanha
O PERFIL DO ADOLESCENTE SUBMETIDO À MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Rhiani Salamon Rein Riani e Nevylle Mendes Oliveira Rodrigues
O DIREITO À PROTEÇÃO DOS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
ASSOCIADOS AOS RECURSOS DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, NA PERSPECTIVA DA
FARMACOPEIA POPULAR
Elias Mugrabi de Oliveira
A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DA
CULTURA PRODUZIDA NA PERIFERIA
Lucas Kaiser Costa
A REINVENÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO
DISCURSO FEMINISTA: O MOVIMENTO DA “MARCHA DAS VADIAS” (SLUT WALK) E O
DESPERTAR DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA Karoline Trevizani e Vitor
Seidel Sarmento
O
FEMINISMO
CONTEMPORÂNEO
ENQUANTO
FORÇA
DEMOCRÁTICA
NA
PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Victor Oliveira Ribeiro
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET E RESERVA
DE JURISDIÇÃO: DELEGABILIDADE?
Cláudio de Oliveira Santos Colnago e Vitor Seidel Sarmento
PROCESSO DEMOCRÁTICO DEFEITUOSO
Alexandre de Castro Coura e Matheus Henrique dos Santos Escossia
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: uma análise da jurisprudência do STF “pós
Constituição de 1988” (Parte I: 1988 a 2000)
Lara Santos Zangerolame Taroco
A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA
OBRA DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS
Bruno Ribeiro Machado
O JUIZ-GESTOR: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO
FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL CÉLERE
Andrea Abrhão Costa
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.170/1983 NAS AÇÕES
CRIMINOSAS DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)
Leandro Fazollo Cezario
A RESPONSABILIDADE CIVIL SISTÊMICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA
PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COM ÊNFASE A ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS
Alzira Cristina Prest e Cristina Grobério Pazó
A
CONSTRUÇÃO
DO
SENTIMENTO
CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO
E
A
LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Ivy de Souza Abreu
OS PARÂMETROS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
André Augusto Giuriatto Ferraço
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO:
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Rodrigo Francisco de Paula e Nelson Camatta Moreira
A SOBERANIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: o Estado
plurinacional e a ressignificação do conceito de soberania
Rodrigo Francisco de Paula e Aloisio Krohling
A
CONVENÇÃO
SOBRE
OS
DIREITOS DA
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA:
A
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO INTERNO
Paola Marcarini Boldrini, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto e Jackeline Fraga
Pessanha
INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DEMOCRÁTICOS NA TUTELA DE ACIDENTE DE
CONSUMO: UM ESTUDO DE CASO DO INCÊNDIO DA BOATE KISS
Thaís Dumas Simoneli Barbosa e Cristina Grobério Pazó
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O REGIME JURÍDICO VIGENTE
SOBRE A COMPRA COLETIVA NO BRASIL ATUAL
Mariana Paiva Frizzera e Cristina Grobério Pazó
AS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DA ESCOLA
ANTROPOCÊNTRICA, DA ESCOLA ECOCÊNTRICA E DA ESCOLA HOLÍSTICA
Ivy de Souza Abreu e Elda Coelho de Azevedo Bussinger
A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO À LUZ DO HOLISMO AMBIENTAL E DA
JUSTIÇA EM ARISTÓTELES
Ivy de Souza Abreu
RACISMO, BIOPOLÍTICA E MEIO AMBIENTE
Ivy de Souza Abreu
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA COMO FORMA DE GARANTIR O
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Ivy de Souza Abreu e Luisa Cortat Simonetti Gonçalves
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES E DAS NASCENTES
COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO UMA ANÁLISE DO
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Ivy de Souza Abreu e Daury Cesar Fabriz
GOVERNANÇA CLIMÁTICA GLOBAL, PAPEL DAS ONGS BRASILEIRAS E O DIREITO
FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Priscila Zuchi Guio e Vitor Seidel Sarmento
O (AINDA INCIPIENTE) PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO
PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vitor Gonçalves Machado
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO JUDICIÁRIO: UMA DISCUSSÃO DAS SÚMULAS
VINCULANTES NO BRASIL A PARTIR DA RAZÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PREMISSA DE
CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves e Ivy de Souza Abreu
VOX POPULI: A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO “NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO”
Caroline Simon e Bruno Gadelha Xavier
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS DE PERSONALIDADE E O DIREITO A
MORTE DIGNA DO PACIENTE TERMINAL
Diana Andreão Zandonade
A VOZ DO POVO NAS RUAS E OS INSTRUMENTOS DE CONSULTA POPULAR
(PLEBISCITO E REFERENDO): no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo
Rodrigo Francisco de Paula e Alexandre de Castro Coura
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA COMPLEXIDADE DE MORIN PARA O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, NA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Yumi Maria Helena Miyamoto e Aloísio Krohling
O DIREITO À VIDA NOS CASOS DE INFANTICÍDIO INDÍGENA
Fernanda Baima Bahiense, Valdeciliana da Silva Ramos Andrade e Cristina Grobério Pazó
PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO AMIANTO: como compatibilizar o princípio da livre
iniciativa e o direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador?
Fernanda Gomes Pedroni
ANÁLISE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Luiz Felippe Bragaça Petri, Cristina Grobério Pazó e Valdeciliana Ramos Andrade
O CONCURSO PÚBLICO NA NOVA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES:
CADASTRO DE RESERVA
Lorena Cysne de Lima Pinto, Adriana Zandonade e Carolina Bonadiman
A ARTE QUE PASSA LONGE DAS PRISÕES BRASILEIRAS
Sabrina Kucht Bonacossa e Ana Gabriela Rangel Poncio
“EU NÃO SOU ESSA PALAVRA”: O (des)respeito ao nome social das travestis do
município de Vitória – ES
Luciano de Oliveira Adolfo e Cristina Grobério Pazó
O MOVIMENTO PASSE LIVRE E A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NA LUTA PELOS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Lívia Salvador Cani e Gustavo Gobi Martinelli
MEDIAÇÃO: FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA
DEMOCRACIA
Lívia Heringer Pevidor Dias
O LUGAR DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA SOCIOLOGIA DA
RELAÇÃO ENTRE PUBLICIDADE E INFÂNCIA NO BRASIL
Ana Grabriela Rangel Poncio, Lays Novaes Schuvski e André Filipe Pereira Reid dos
Santos
O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO ESPÍRITO SANTO E O DIREITO PENAL DO
INIMIGO À LUZ DE UM MODELO IDEAL DE EXCEÇÃO
Vânia Moreira Vasconcelos
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E O OBJETIVO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS
LICITAÇÕES
Sâmela Cristina de Souza
A COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988:
imprensa livre e regulamentada
Isabela Couto dos Santos
PÔSTER
DEMOCRACIA, INVISIBILIDADE SOCIAL E O DESENCANTO COM O (PÓS)MODERNO: a
desobediência civil como alternativa democrática
Lucas Kaiser Costa
OS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO ESPAÇO DE
POLÍTICA
RECONHECIMENTO
PARTICIPATIVA
E
FORTALECIMENTO
DA
DEMOCRACIA
Karen Alvez Mantovani
A RESTRIÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS
HIERARQUIAS
Clara Correia Loureiro
HATE SPEECH: ATÉ QUE PONTO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO REPRESENTA
UM INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DISCRIMINATÓRIO?
Isabela Haddah Rezende dos Santos
CARÊNCIAS ESTRUTURAIS DIFICULTAM GARANTIR O QUE É FUNDAMENTAL NA
SAÚDE
Roberta Tatiany Nogueira Figueiredo e Romario Figueiredo
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE À
LUZ DE AUDIÊNCIAS REALIZADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Tainá Aguiar Junquilho e
Vitor Burgo