Cortes nos investimentos ameaçam obras no porto de Santos
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Cortes nos investimentos ameaçam obras no
porto de Santos
• Portos e Logística
A falta de recursos do Governo Federal faz o Porto de Santos correr o risco de ver importantes obras
serem interrompidas ou suspensas neste ano. Entre os empreendimentos que podem ser
prejudicados, apesar de estarem previstos no Orçamento da União, estão a implantação e a
ampliação das avenidas perimetrais das margens Direita (Santos) e Esquerda (Guarujá), a construção
de um píer e dois berços de atracação na Alemoa, a dragagem e o reforço do cais entre os armazéns
12A e 23, entre outras intervenções.
Três motivos contribuem para isso: a redução de 71,33% nos investimentos previstos (dotações
orçamentárias) pelo Governo para o Porto neste ano, na comparação com 2014; a demora na votação
da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional; e o corte de despesas feito pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, a fim de regularizar as contas públicas.
Levantamento divulgado pela empresa R. Amaral & Associados – Consultoria, Pesquisa e Análises de
Dados mostra, a partir de números oficiais, que o Governo reduziu suas dotações orçamentárias para
as companhias docas de forma drástica.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, teve uma
dotação de R$ 545,9 milhões no Orçamento da União do ano passado. Neste ano, o valor é de R$
156,5 milhões. E há um agravante: dos R$ 545,9 milhões, a Autoridade Portuária conseguiu gastar R$
272,8 milhões, um aproveitamento de 50%. O percentual impressiona especialistas do setor.
“A nova Lei dos Portos estimula a participação da iniciativa privada e haverá diminuição do dinheiro
público. Porém, existe um problema de gestão nos portos brasileiros. Há burocracia, corrupção, muita
bagunça e isso necessita de regulamentação”, diz o advogado Osvaldo Agripino de Castro Junior, PHD
em Regulação de Transportes e Portos pela Universidade de Harvard (EUA).
O economista e professor de Finanças Públicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Valdemir
Pires, explica que a expectativa de verbas públicas nunca bate com o que é gasto, pois os valores são
jogados para cima e não é permitido se gastar mais do que o estimado.
Pires critica o Congresso, que não votou a Lei Orçamentária de 2015 até agora e impede a definição
de quanto a União estima gastar até dezembro. “Mais grave do que a diferença é a demora na
votação. O Orçamento da União virou poder de barganha política. Isso é uma aberração que trava
não apenas os portos, mas todo o País”.
A boa notícia para o setor é que, segundo a Câmara dos Deputados, hoje haverá reunião de líderes
pra definir quando a Lei Orçamentária Anual poderá ser votada.
Codesp
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12/03/2015
Cortes nos investimentos ameaçam obras no porto de Santos
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O presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, diz, em nota, que o corte de gastos pode obrigar
a Autoridade Portuária a priorizar projetos e obras. “A Codesp está verificando com a Secretaria de
Portos (SEP) se pode prosseguir com os projetos de 2015. E, em caso de contingência, qual priorizar.
O contingenciamento de recursos, por enquanto, vai até abril. Depois que o Congresso aprovar a Lei
Orçamentária e o Governo perceber resultados no ajuste, isso pode mudar”.
Sobre o uso de 50% da dotação orçamentária no ano passado, Caputo reforça que todo órgão público
gasta menos do que o previsto. Mas quanto mais eficiente é a administração, maior o
aproveitamento, destaca.
“A execução orçamentária da Codesp, historicamente, era de 30%. Em 2013 subiu para 40% e
fechamos 2014 com a maior da história. Mas nossa meta é melhorar sempre”, afirmou o presidente.
Segundo a Secretaria de Portos, a previsão de investimentos não é levada em conta enquanto o
Orçamento não for votado.
Fonte: A Tribuna (Santos)/Bruno Rios
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