Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco
RELATÓRIO DE GESTÃO – Exercício 2005
Recife, Março/2006
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Roberto Rodrigues
Secretaria Executiva
Luis Carlos Guedes Pinto
Secretaria de Defesa Agropecuária
Gabriel Alves Maciel
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Márcio Antonio Portocarrero
Secretaria de Política Agrícola
Ivan Wedekin
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
2
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM PERNAMBUCO
Superintendente
José Maurício Valladão Cavalcanti Ferreira
Assistente da Superintendência
Nahôr Gueiros Malta Júnior
Seção de Programação e Acompanhamento - SPA
Selma Acylina Valença
Divisão de Apoio Administrativo - DAD
José Capitulino Rodrigues da Gama
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF
Maria Lúcia da Silveira Galvão
Seção de Atividades Gerais – SAG
José Rodrigues dos Santos
Seção de Recursos Humanos – SRH
Salete Breta Ananias de Oliveira
Divisão Técnica - DT
José Soares Cardoso
Serviço de Sanidade Agropecuária - SEDESA
Antônio Carlos Florêncio de Souza
Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários – SIPAG
José Bezerra Gomes Filho
Serviço de Fiscalização Agropecuária - SEFAG
Vladimir Oliveira S. Guimarães
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário - SEPDAG
Marcelo José Oliveira Didier
Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO
José Rodrigues da Gama
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
3
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Coordenação
Silvana Correia de Mendonça
Carlos Alberto Vieira de Carvalho
Nahôr Gueiros Malta Júnior
Colaboradores
Ana David de Souza; Antônio Carlos Florêncio de Souza; Antônio
Henriques Lyra de Menezes Filho; Cláudio Calábria Cavalcanti; Felipe
Pedroza Ximenes; Geraldo Ferraz; Iêdo Romero Pereira do Nascimento;
Isabel de Sousa Correia; José Bezerra Gomes Filho; José Capitulino
Rodrigues da Gama; José Luiz de Mendonça Junior; José Rodrigues da
Gama; José Rodrigues dos Santos; José Soares Cardoso; Laudicéa
Augusto Alves de Melo; Leandra G. Rosendo de Carvalho; Liliane Karla
Figueira da Silva; Luciana Fernandes Marinho da Silva; Luis de Carvalho
Xavier Correia; Marcelo José Oliveira Didier; Marcelo Sêmola; Maria Lúcia
Brito de Oliveira; Maria Lúcia da Silveira Galvão; Marisa Santos da Silva;
Narciso Bezerra de Freitas; Nelson Luiz Abdon Pinto; Pedro Paulo Miranda
da Silveira; Petrônio Correa de Sodré; Rodrigo José Marino de Melo e Silva;
Salete Breta Ananias de Oliveira; Sérgio Luis Barbosa; Viviane Jurema
Lopes Borges Rodrigues; Vladimir Oliveira Guimarães.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
4
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Sumário
Apresentação
Finalidade
Estrutura Organizacional da SFA-PE
1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA.............................................
1.1 Nome Completo e Oficial do Órgão ................................................................
1.2 Número do CNPJ ..............................................................................................
1.3 Natureza Jurídica ..............................................................................................
1.4 Vinculação Ministerial ......................................................................................
1.5 Endereço Completo da Sede ...........................................................................
1.6 Endereço da Página Institucional na Internet ................................................
1.7 Código e Nome do Órgão /Unidades Gestoras .............................................
1.8 Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada ......................
1.9 Norma que estabelece a estrutura Orgânica no período de gestão sob
exame ...............................................................................................................
1.10 Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto da Unidade
Jurisdicionada de que trata as contas .........................................................
2. OBJETIVOS E METAS .....................................................................................................
2.1 Identificação do(s) Programa(s) Governamental(is) e Ações
Administrativas do Plano de Ação de 2005 ..................................................
2.2 Descrição do(s) Programa(s), Projeto/ Atividade(s) ou Ação
Administrativa em Termos de Objetivo Geral, dos Objetivos Específicos
e dos Beneficiários ..........................................................................................
2.3 Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa,
Projeto/ Atividade ou Ação Administrativa ...................................................
2.4 Metas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária e/ou
Pactuadas com o Supervisor Ministerial para 2005 .....................................
3. INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO ..........................................................
3.1 Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da
gestão da SFA-PE ............................................................................................
3.2 Descrição (o que pretende medir) e o tipo de indicador (eficácia,
eficiência ou de efetividade) ...........................................................................
3.3 Fórmula de cálculo e método de medição .....................................................
3.4 Responsável pelo cálculo/medição ................................................................
4. ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ..............................................
4.1 Indicação do programa, projeto/atividade ou ação administrativa .............
4.2 Indicadores ou parâmetros utilizados na análise .........................................
4.3 Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado) .............................
4.4 Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso ..
5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS .......................
5.1 Identificação do programa, projeto/atividade ou ação administrativa ........
5.2 Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o
alcance dos objetivos e metas colimados ....................................................
5.3 Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de
insucesso .........................................................................................................
5.4 Responsáveis pela implementação das medidas .........................................
6. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ...............................
7. GESTÃO ADMINISTRATIVA ...........................................................................................
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................................
ANEXO 1 - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA
SFA/PE .........................................................................................................
ANEXO 2 - INDICADORES DE GESTÃO DE PROCESSOS VINCULADOS A CADA
AÇÃO (PI) REGIONALIZADO ......................................................................
ANEXO 3 - RESULTADOS OBTIDOS POR AÇÃO REGIONALIZADA – SFA/PE .........
ANEXO 4 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – SFA/PE – 2005 ..................
ANEXO 5 - ACOMPANHAMENTO PROCESSOS DE COMPRAS – DISPENSAS .........
ANEXO 6 - ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS (TOMADA DE PREÇO; CONVITE;
INEXIGIBILIDADE; CONCORRÊNCIA; PREGÃO ELETRÔNICO) ..............
ANEXO 7 - RECOMENDAÇÕES CGU / PROVIDÊNCIAS ADOTADAS –
RELATÓRIOS DE AUDITORIA Nº 166140 E 161226 ..................................
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
6
7
8
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
10
10
10
11
11
11
11
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
16
17
20
21
28
60
85
92
95
97
5
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Apresentação
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Pernambuco (SFA-PE) é Órgão da Administração Direta, subordinado ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com jurisdição no
âmbito do Estado de Pernambuco, podendo haver alteração desse limite, no
interesse comum, para execução das atividades de defesa agropecuária e de
apoio à produção e à comercialização agropecuárias, à infra-estrutura rural, bem
como ao cooperativismo e ao associativismo rural, mediante ato do Ministro de
Estado. Suas atribuições regimentais são compatíveis com as orientações
técnicas dos órgãos específicos singulares e setoriais do Ministério da Agricultura,
podendo ser compartilhadas com as esferas municipal e estadual de governo, por
meio de convênios, contratos e ajustes, mantendo-se a responsabilidade pelas
metas a serem alcançadas.
A execução das atividades sob a responsabilidade da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco tem, portanto,
elevada relevância sócio-econômica, pois propicia a segurança alimentar,
inclusão social, garante a qualidade tecnológica e sanitária dos produtos de
origem animal e vegetal, bem como dos insumos agrícolas.
Constam, do Relatório, os resultados auferidos quanto à execução das
ações programadas e à gestão dos recursos financeiros, observando-se as
exigências dos órgãos de fiscalização e controle, como também visando atender
às necessidades das Secretarias do MAPA. Neste ano, procuramos monitorar a
execução das ações relativas aos programas contidos no Plano Plurianual – PPA,
por meio de indicadores de desempenho, iniciando a implantação da gestão com
foco em resultados, através dos Critérios de Excelência, conforme orientações do
Programa de Qualidade e Desburocratização do Serviço Público (GESPÚBLICA).
Na certeza do cumprimento de sua missão institucional, a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Pernambuco, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício 2005.
José Maurício Valladão Cavalcanti Ferreira
Superintendente
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
6
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Finalidade
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Pernambuco é uma unidade descentralizada do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, diretamente subordinada ao Titular da Pasta,
consoante orientações técnicas dos órgãos específicos singulares e setoriais do
Ministério, compete executar atividades e ações de:
I - defesa sanitária, inspeção, classificação e fiscalização agropecuárias;
II - fomento e desenvolvimento agropecuários e da heveicultura;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - infra-estrutura rural, cooperativismo e associativismo rural;
V - produção e comercialização de produtos agropecuários, inclusive do café,
cana-de-açúcar, açúcar e álcool;
VI - administração de recursos humanos e de serviços gerais;
VII - programação, acompanhamento e execução orçamentária e financeira dos
recursos alocados;
VIII - qualidade e produtividade dos serviços prestados aos seus usuários; e
IX - aperfeiçoamento da gestão da Superintendência.
Compete, ainda, à SFA-PE a execução de específicas atividades
demandadas pela Secretaria-Executiva, relacionadas às inerentes competências
de ouvidoria e de corregedoria.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
7
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Estrutura Organizacional da SFA-PE
A organização da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SFA/MAPA-PE possui a seguinte estrutura básica:
I - Unidade de Assistência Direta:
1. Seção de Planejamento e Acompanhamento - SPA/SFA-PE
II - Unidades de Execução Finalística:
a) Unidades Centrais:
1. Divisão Técnica - DT/SFA-PE;
1.1. Serviço de Sanidade Agropecuária - SEDESA/DT-PE;
1.2. Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários - SIPAG/DT-PE;
1.3. Serviço de Fiscalização Agropecuária – SEFAG/DT-PE;
1.4. Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG /DTPE;
1.5. Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária - VIGIAGRO/DT-PE;
b) Unidades Descentralizadas:
1. Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO- Petrolina / VIGIAGROPE;
2. Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO- Porto Recife /
VIGIAGRO-PE;
3. Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO- Porto Suape /
VIGIAGRO-PE;
4. Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO- Aeroporto /
VIGIAGRO-PE;
5. Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
UTRA - Caruaru / DT-PE;
6. Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
UTRA - Garanhuns / DT-PE;
III - Unidades de Apoio Operacional:
1. Divisão de Apoio Administrativo - DAD/SFA-PE;
1.1. Seção de Atividades Gerais - SAG/DAD-PE ;
1.1.1. Setor de Material e Patrimônio - SMP/SAG-PE;
1.1.2. Setor de Transportes - STR/SAG-PE;
1.2. Seção de Recursos Humanos - SRH/DAD-PE;
1.2.1. Setor de Administração de Pessoal - SAP/SRH- PE;
1.3. Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/DAD-PE
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
8
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
1- DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 Nome Completo e Oficial do Órgão
Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimeto no Estado de
Pernambuco – SFA/PE
1.2 Número do CNPJ
00396895/0021-79
1.3 Natureza Jurídica
Órgão da Administração Direta do Poder Executivo – Unidade Descentralizada
1.4 Vinculação Ministerial
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
1.5 Endereço Completo da Sede
Avenida General San Martin, 1000, Bongi, Recife, PE
CEP: 50630-060
Fone: (81) 3236-8500
Fax: (81) 3227-0309
1.6 Endereço da Página Institucional na Internet
www.agricultura.gov.br (link Superintendências Federais da Agricultura - SFA/PE)
1.7 Código e Nome do Órgão /Unidades Gestoras /Gestões Utilizados no
SIAFI
130025 – Superintendência Federal de Agricultura – PE
1.8 Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada
Decreto nº 5351, de 21 de Janeiro de 2005, publicado no DOU em 24/01/2005.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU em 20/06/2005.
1.9 Norma que estabelece a estrutura Orgânica no período de gestão sob
exame:
Decreto nº 5351, de 21 de Janeiro de 2005, publicado no DOU em 24/01/2005.
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU em 20/06/2005.
1.10 Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto da Unidade
Jurisdicionada de que trata as contas
Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU em 20/06/2005.
2 - OBJETIVOS E METAS
O Plano Plurianual 2004-2007 (PPA 2004-2007) do Governo Federal tem
como foco a solução dos principais problemas que afetam a sociedade brasileira.
Neste sentido, foram estabelecidos pelo governo três mega-objetivos que
abrangem as dimensões sociais, econômicas, ambientais, regionais e
democráticas.
Com base nos mega-objetivos do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio
2004-2007, o Ministério da Agricultura estabeleceu 10 objetivos setoriais que
visam o fortalecimento do agronegócio no país. Estes objetivos são executados
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
9
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
nacionalmente por meio de programas e ações que integram a proposta do PPA
para o MAPA.
Em nível estadual, as ações do PPA estão desdobradas em Planos
Internos (PI’s) que são executados por meio de atividades específicas, para as
quais foram estabelecidas metas para o exercício de 2005, conforme
demonstrado nos Anexos 1 e 3.
2.1 Identificação do(s) Programa(s)
dministrativas do Plano de Ação de 2005
Governamental(is)
e
Ações
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atua como órgão
executor /colaborador de 31 (trinta e um) programas do PPA 2004-2007, assim
distribuídos:
a) 27 programas finalísticos que resultam em bens e serviços ofertados
diretamente à sociedade;
b) 2 programas de apoio administrativo, que congregam despesas
exclusivamente administrativas;
c) 2 programas de gestão de políticas públicas, que abrangem
planejamento, orçamento, controle interno, entre outros.
Destes, 16 (dezesseis) programas finalísticos e 1 (um) administrativo foram
desenvolvidos no âmbito da SFA-PE em 2005, englobando 52 (cinqüenta e duas)
ações (PI’s) conforme apresentado nos Anexos 1, 3 e 4.
2.2 Descrição do(s) Programa(s), Projeto/ Atividade(s) ou Ação
Administrativa em Termos de Objetivo Geral, dos Objetivos Específicos e
dos Beneficiários.
Os objetivos e beneficiários relativos aos Programas e Ações do PPA sob a
responsabilidade do MAPA e que foram desenvolvidos na SFA-PE no exercício
de 2005, estão descritos no Anexo 1.
2.3 Indicadores Utilizados para Avaliar o Desempenho do Programa, Projeto/
Atividade ou Ação Administrativa.
Os indicadores utilizados para avaliar o desempenho dos Programas e
ações desenvolvidos na SFA-PE podem ser divididos em dois tipos:
a) Nacionais – avaliam o desempenho dos programas do PPA sob a
responsabilidade do MAPA. São aferidos pelos Coordenadores de Ação
Nacional, baseado nas informações prestadas pelas Unidades da
Federação.
b) Regionalizados – avaliam a gestão operacional dos programas e ações
do PPA desenvolvidos nas SFA’s. São estabelecidos para cada
atividade que compõe uma determinada ação (PI), com base nas
prioridades estabelecidas para cada Serviço, conforme descrito no
Anexo 2.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
10
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
2.4 Metas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária e/ou
Pactuadas com o Supervisor Ministerial para 2005.
As metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e
estabelecidas pelo MAPA para a SFA-PE estão informadas no Anexo 1.
3. INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO
Os indicadores de desempenho utilizados para avaliar os resultados
alcançados pela SFA-PE, no exercício 2005, foram estabelecidos de acordo com
as orientações contidas no documento “Técnicas de Auditoria – Indicadores de
Desempenho e Mapa de Produtos”, publicado em 2000 pela Coordenadoria de
Fiscalização e Controle do TCU. Os indicadores foram criados objetivando, a
princípio, a análise de três dimensões: eficiência, eficácia e efetividade.
A eficiência foi calculada para algumas atividades executadas, sendo
definida como a relação entre os produtos gerados por uma atividade e o custo
dos insumos empregados para tal em um determinado período de tempo,
mantendo-se a qualidade do serviço. Para tal, consideramos o custo médio ou
unitário de um determinado produto, obtido no exercício de 2005, ou ainda o
tempo médio gasto para obtenção do mesmo produto, para os casos em que os
custos foram previamente fixados. Sendo assim, podemos considerar como
fórmula geral para a eficiência:
Eficiência1 = (Custo total (R$) / Nº produtos obtidos) x 100 ou
Eficiência2 = (Tempo gasto total / Nº produtos obtidos) x 100
A eficácia também foi determinada para as atividades executadas, sendo
considerada como o grau de alcance das metas programadas, em um
determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados, ou
seja, a relação percentual entre o executado e o programado para cada atividade,
conforme o cálculo abaixo:
Eficácia = (Executado / Programado) x 100
A efetividade foi estabelecida para a ação definida no PPA 2004-2007,
considerando-se o impacto previsto e o impacto real da ação, sendo a forma de
cálculo dependente da natureza da ação, conforme informado nos quadros que
apresentam os resultados das ações regionalizadas para SFA-PE. Representa a
relação entre os resultados obtidos e os objetivos que motivaram a atuação
institucional.
No Anexo 2 deste relatório apresentamos todos os dados inerentes aos sub-itens
abaixo discriminados:
3.1 Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da
gestão da SFA-PE
3.2 Descrição (o que pretende medir) e o tipo de indicador (eficácia,
eficiência ou de efetividade)
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
11
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
3.3 Fórmula de cálculo e método de medição
3.4 Responsável pelo cálculo/medição
Quanto aos cálculos/medição informamos que esta responsabilidade
compete aos Coordenadores de Ação Estadual (CAE´s), representados nos
estados pelos Chefes de Serviços, que foram designados institucionalmente.
4. ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
No Anexo 3 estão elucidadas todas as informações relativas aos sub-itens
4.1 a 4.4:
4.1 Indicação do programa, projeto/atividade ou ação administrativa
4.2 Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
4.3 Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
4.4 Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Procuramos por meio do demonstrativo apresentar uma visão sistêmica do
desempenho da SFA-PE relativamente a cada programa e ação regionalizada,
destacando os serviços, processos, metas e respectivos indicadores.
Ademais, para avaliar o desempenho, fizemos uso da escala de valores
percentuais relativos à aplicação de recursos (Anexo 4): 0 até 50 (baixo
desempenho); maior que 50 e menor ou igual a 75 (médio desempenho); maior
que 75 (alto desempenho). Concomitantemente, verificando os dados de cada
indicador (Anexo 3), procedemos a uma análise crítica dos resultados tendo por
objetivo relatar o desempenho global alcançado conforme descrito a seguir no
QUADRO 1.
O baixo desempenho apresentado nos PI´s PCPHORT, PCPCANA e
RESÍDUOS decorrem, principalmente, da falta de pessoal para executar todas as
demandas, em especial no período de exportação de frutas para os mercados
americano, europeu e japonês. Na área animal, a falta de pessoal e
irregularidades na liberação dos recursos foram as principais causas para o não
cumprimento das metas pactuadas para os PI´s FISCFRAUDE e CONTROPOA.
De maneira geral, observa-se um médio desempenho na maioria das
atividades finalísticas realizadas no âmbito da SFA-PE. De acordo com as
orientações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÙBLICA, foram estabelecidas metas gerenciais alocadas num Plano de
Melhoria da Gestão, com a finalidade de monitorar a gestão com foco em
resultados, considerando os critérios de excelência (Liderança, Estratégias e
Planos, Cidadão e Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos
e Resultados), a ser executado no exercício de 2006.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
12
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
O médio desempenho da SFA-PE pode ainda ser atribuído à baixa
aplicação dos recursos disponibilizados nos PI’s PCEBOV1, FEBREAFTOSA,
PCPOPLAN, CPFRUT1, SIGATOKA, VIGIFITO e VIGIZOO1, os quais receberam
R$ 2.600.000,00 em recursos destinados à celebração de convênio, que se
encontram em restos a pagar.
QUADRO 1- RELATO
INDICADORES
PROGRAMA
1225
0371
0359
0377
0350
0354
0369
0367
0363
5005
1169
0375
0356
0357
DE
DESEMPENHO
AÇÃO
PI
4720
4748
4809
4807
4842
4766
4771
4829
4762
4804
4742
4806
4808
4841
4758
2272
2909
2140
2177
2141
2179
2124
2019
2145
4780
2131
4745
4790
4723
4746
2120
2181
2180
2134
2139
CERTOGAN
ORGORGAN
PCEAVE
PCEBOV
FEBREAFTOSA
TUBERBRUCE
VACALOUCA
PCDPEM
PCPCAFE
CPFRUT
SIGATOKA
PCPHORT
PCESUIDEO
PCPOPLAN
PCPCANA
GABCOOP
FISAGROTOX
FISPROVET
FISCAGRIC
FISFECOI
FISCALSEM
FISCINAN
FISCGENE
INSPANIMAL
FISCFRAUDE
IPVEGETAL
FISCORGEN
CONTROVEG
RESIDUOS
PADCLASSIF
CONTROPOA
FISCANIMAL1
FISCPLANTA1
VIGIFITO
VIGIZOO1
ALINHADO
BAIXO
AOS
RESULTADOS
DESEMPENHO
MÉDIO
X
X
X
X
X
X
DOS
ALTO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS
No QUADRO 2 estão apresentadas as informações relativas aos sub-itens
abaixo descritos, para as ações que não alcançaram as metas estabelecidas para
o exercício de 2005:
5.1 Identificação do programa, projeto/atividade ou ação administrativa
5.2 Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o
alcance dos objetivos e metas colimados
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
13
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
5.3 Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de
insucesso
5.4 Responsáveis pela implementação das medidas
São responsáveis pela implementação das medidas
administração em conjunto com os níveis tático e operacional.
adotadas
a
QUADRO 2 – RESTRIÇÕES AO ALCANCE DAS METAS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS
PROGRAMA
AÇÃO
1225
CERTORGAN
0371
PCEAVE
0356
INSPANIMAL
0356
FISCFRAUDE
0356
CONTROPOA
COMENTÁRIOS
A não conclusão da regulamentação da Lei 10.831 não
permitiu a realização da meta prevista para o produto
estabelecido como indicador de efetividade. Entretanto, os
recursos destinados no ano em questão foram aplicados na
capacitação de técnicos do MAPA para sua futura atuação na
fiscalização e auditoria da produção orgânica.
Principais entraves: pessoal insuficiente; falta de treinamento
de pessoal; não liberação de recursos financeiros em tempo
hábil; falta de recursos no início e final de exercício; greves de
servidores. É oportuno frisar que os trabalhos de
monitoramento foram realizados em parceria com os
responsáveis técnicos dos estabelecimentos, sob a supervisão
e fiscalização do SEDESA.
Medidas a serem adotadas: realização de concurso público;
capacitação de pessoal; disponibilidade de recursos financeiros
e materiais; Intensificação do acompanhamento do convênio
(cumprimento das metas) firmado entre o MAPA e o órgão
executor estadual.
Principais Restrições: O número insuficiente de pessoal para a
realização das atividades inerentes ao programa e a falta de
regularidade no repasse de recursos foram os principais
obstáculos para o alcance da meta programada. Por problemas
de ordem técnico-operacional não foi possível coletar amostras
em 100% dos estabelecimentos inspecionados.
Medidas a serem adotadas: Capacitação de pessoal;
Aperfeiçoamento do cronograma visando o atendimento das
metas; Realização de concurso público; Coletar amostras de
produtos em 100% dos estabelecimentos a serem
inspecionados no ano de 2006.
Principais Restrições: O número insuficiente de pessoal para a
realização das atividades inerentes ao programa e a ausência
de emissão de recursos foram os principais obstáculos para o
alcance da meta programada.
Medidas a serem adotadas: Realização de concurso público
para suprimir o déficit de pessoal; As atividades relativas a este
PI serão implantadas em 2006 priorizando a região
metropolitana do Recife.
Principais Restrições: O número insuficiente de pessoal para a
realização das atividades inerentes ao programa e a ausência
de liberação de recursos foram os principais obstáculos para o
alcance da meta programada.
Medidas a serem adotadas: Realização de concurso público
para suprimir o déficit de pessoal; as atividades relativas a este
PI serão implantadas em 2006 priorizando a região
metropolitana do Recife.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
14
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
0356
IPVEGETAL
0350
PCPCAFE
0369
PCPHORT
5005
PCPCANA1
0356
RESÍDUOS
0375
FISPROVET
A meta determinada pela Coordenação Geral de Vinhos e
Bebidas, de 250 estabelecimentos a inspecionar não foi
cumprida devido à demora na liberação dos recursos
orçamentários do exercício de 2005 e das greves dos
servidores administrativos (PCC) e dos Fiscais Federais
Agropecuários.
O baixo índice de efetividade deve-se à política de “Blitz”
empregada pelo setor no ano de 2005, ocasionando o
fechamento, autuação e intimação de um grande número de
estabelecimentos, prática que também justifica o alto custo
relativo das inspeções realizadas.
Principais Restrições: pessoal insuficiente; falta de
treinamento; restrições do SIDOC à utilização dos recursos
disponibilizados no SIAFI; greve dos servidores;
Medidas a serem adotadas: realização de concurso público;
capacitação de pessoal; ajustar o SIDOC; fornecer cartão
corporativo a mais servidores.
Principais Restrições: necessidade de maior quantidade de
fiscais; restrições do SIDOC à utilização dos recursos
disponibilizados no SIAFI; greve dos servidores; início da
implantação do cartão corporativo.
Medidas a serem adotadas: realização de concurso público;
ajustar o SIDOC; fornecer cartão corporativo a mais servidores.
Principais Restrições: necessidade de maior quantidade de
fiscais; restrições do SIDOC à utilização dos recursos
disponibilizados no SIAFI; greve dos servidores; início da
implantação do cartão corporativo.
Medidas a serem adotadas: realização de concurso público;
ajustar o SIDOC; fornecer cartão corporativo a mais servidores.
Principais Restrições: falta de treinamento; restrições do
SIDOC à utilização dos recursos disponibilizados no SIAFI;
greve dos servidores; mudança da estrutura do MAPA;
ausência de informações sobre o laboratório conveniado para o
envio das amostras.
Medidas a serem adotadas: capacitação de pessoal; alocar
recursos para pagamento de análises.
Principais Restrições: Os recursos para essa ação foram
liberados apenas nos meses de junho, julho e agosto de 2005;
Greves dos servidores nos meses de junho e novembro de
2005; Reestruturação do MAPA que transferiu a ação da área
de sanidade para fiscalização de insumos;
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
15
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
6. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
TIPO
CONVÊNIO
CONVÊNIO
Identificação do Termo
Código SIAFI
Inicial ou Aditivo (nº do
SIASG
processo e do termo, data
assinatura, vigência, etc)
488928
526157
Termo Inc:
001/2003/DFA/PE/SPRRA,
Proc: 21036.001895/2003-13,
Data ass: 14/05/04
Vigência: 31/05/2005
Objeto da Avença
Implantar o sistema
unificado de atenção à
saúde Animal e Vegetal
Data de
Valor Total
publicação
pactuado
no DOU
20/04/2004 1.374.480,00
Proporciona, por meio de
realização de estágios
supervisionados,
oportunidade de
aperfeiçoamento da
formação do corpo discente
de 2º e 3º graus de
12/09/2005
Nº Proc: 21036.000617/2004diversas instituições de
20, Data ass: 01/09/05,
ensino sediadas em PE e
Vigência: 3107/2008
concessão de bolsas de
estágio de acordo com o
plano de trabalho que
integra este instrumento.
425.143,11
Valor total
Recebido/Transferido Contrapartida
no Exercício
-
425.143,11
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
134.000,00
0,00
Beneficiário
(Razão Social e
CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de
objetivos e metas,
prestação de
contas, sindicância,
TCE S/N?)
Secretaria de
Produção Rural e
Reforma Agrária do
Prestação de contas
Estado de
em análise
Pernambuco
(SPRRA/PE) CNPJ:
10.572.055/0001-20
Centro de
Integração
Empresa-Escola
(CIEE) CNPJ:
10.998.292/0001-57
Em execução
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
7. GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Divisão de Apoio Administrativo da SFA/PE no âmbito de suas
atribuições regimentais relata a seguir as ações realizadas nas suas diversas
unidades administrativas.
A Seção de Recursos Humanos, para o exercício de 2005, além de ter
desenvolvido as atividades inerentes à área, já definidas em regimento, viabilizou
a renovação da assinatura do Contrato CIEE, Sistema DATALEGIS que tem
facilitado na pesquisa da legislação específica de Recursos Humanos.
Com relação aos Sistemas de Informação, tem mantido atualizados os
dados dos servidores junto ao SIAPECAD – Sistema de Cadastro desenvolvido
pelo SERPRO.
Ressalta-se, que, a Seção de recursos Humanos – SRH, administra o
cadastro e a folha de pagamento de 752 aposentados e 1.437 beneficiários de
pensão.
QUADRO 3 - EFETIVO DE SERVIDORES DA SFA/PE
Cargos de Nível Superior
Fiscal Federal Agropecuário
Contador
Médico Veterinário
Médico
Odontólogo
Nomeado p/ Cargo em Comissão
Engenheiro Agrônomo
Pesquisador em Ciências Exatas e da Natureza
Técnico de Nível Superior
Total
Quantidade
107
02
02
03
01
01
01
01
01
122
Cargos de nível intermediário
Agente Administrativo
Datilógrafo
Motorista Oficial
Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos Origem Animal
Agente de Atividades agropecuárias
Agente de Vigilância
Agente de Portaria
Agente de Serviço de Engenharia
Agente de Serviços Diversos
Artífice de Eletrônica Comercial
Artífice de Mecânica
Assistente Técnico Administrativo
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Operacional Agropecuário
Técnico em Agropecuária
Técnico em Contabilidade
Técnico em Laboratório
Telefonista
Contrato Tempo Determinado
Total
Quantidade
23
05
06
50
04
20
02
01
02
01
01
01
01
07
04
01
01
01
05
137
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Funcionários cedidos à SFA/PE: 33
Funcionários cedidos pela SFA/PE: 09
Com efeito, o Setor Financeiro executou os programas estabelecidos pelo
Órgão Central, de acompanhamento e análise da programação físico financeira,
da Gestão 0001 (TESOURO), emitiu várias notas de empenho (NE), notas de
lançamento (NL), ordens bancárias (OB), documentos de arrecadação financeira
(DARF), guias da previdência social (GPS) e guias de depósitos bancários
(ATUCODDEP). Promoveu análises e pagamentos de diárias, suprimento de
fundos, fornecedores de materiais e/ou serviços, auxílio funeral, convênio,
indenizações, etc.
Aos servidores foram concedidos suprimentos de fundos, para viagens de
fiscalização e eventuais despesas miúdas, todos os procedimentos foram
analisados e aprovados pelo Ordenador de Despesa.
Foram impressos Códigos de Depósitos, referentes a Suprimento de
Fundos, Pagamentos de Pessoal e outros. Em todos esses pagamentos foram
utilizadas as fontes de recursos: 0100 e 0150 com seus respectivos elementos de
despesas e vinculações.
Com efeito, foram emitidos durante o ano de 2005, os seguintes
documentos:
TIPO DE DOCUMENTO
Ordens Bancárias (OB’s)
Notas de Empenhos (NEs), sendo 1.361 no SIASG e 442 no SIAFI
Notas de Serviços (NS)
Autorizações de Viagens (Diárias)
Notas de Lançamentos (NLs)
Suprimentos de Fundos (SF)
Documentos de Arrecadação Financeira (DARF)
Guias Previdência Social (GPS)
Relações de Ordens Bancárias Externas
Relações de Ordens Bancárias Intra SIAFI
Programações Financeiras – (PF)
QUANTIDADE
2.132
1.803
2.677
1.085
214
87
314
94
218
87
755
QUADRO 4 - RELAÇÃO DE IMÓVEIS DA SFA/PE
UG : 130025 - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA - PE
UF : PE - Pernambuco
Valores em R$
Total de Imóveis
10
Terreno
2.111.001,76
Benfeitoria
5.599.374,24
Imóvel
7.710.376,0
Município : 2321 – ARARIPINA RIP : 2321.00002.500-6
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
181.617,48
Benfeitoria
423.774,13
Imóvel
605.391,61
Município : 2343 - BOM JARDIM RIP : 2343.00003.500-2
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
204.034,22
Benfeitoria
476.079,85
Imóvel
680.114,07
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
18
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Município : 2381 – CARUARU RIP : 2381.00011.500-9
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
44.587,13
Benfeitoria
104.036,64
Imóvel
148.623,77
Município : 2421 - GLORIA DO GOITA RIP : 2421.00002.500-2
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
643.901,70
Benfeitoria
1.502.437,30
Imóvel
2.146.339,00
Município : 2435 – IGARASSU RIP : 2435.00008.500-5
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
187.045,35
Benfeitoria
436.439,16
Imóvel
623.484,51
Município : 2477 – LIMOEIRO RIP : 2477.00006.500-0
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
49.022,88
Benfeitoria
114.386,74
Imóvel
163.409,62
Município : 2507 – PARNAMIRIM
RIP : 2507.00021.500-7
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
218.062,87
Benfeitoria
508.813,37
Imóvel
726.876,24
Município : 2517 – PESQUEIRA RIP : 2517.00008.500-3
Valores em R$
Total de Imóveis
1
Terreno
244.659,08
Benfeitoria
570.871,19
Imóvel
815.530,27
Município : 2531 – RECIFE RIP : 2531.00486.500-9
Valores em R$
284.666,00
Total de Imóveis
1
Terreno
1.337.924,06
Benfeitoria
1.622.590,06
Imóvel
Município : 2627 - VITORIA DE SANTO ANTAO RIP : 2627.00073.500-1
Valores em R$
53.405,05
Total de Imóveis
1
Terreno
124.611,80
Benfeitoria
178.016,85
Imóvel
Apresentamos a seguir, o movimento concernente às Licitações e Dispensas
de Licitações, relativas ao ano de 2005, no setor de MATERIAL E PATRIMÔNIO
/SAG/DAD/SFA/PE:
EMPENHOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensas concluídas
Dispensas não concluídas
Convites concluídos
Convites não concluídos
Tomada de Preços concluídas
Tomada de Preços não concluída
Inexigibilidade concluída
Inexigibilidade não concluída
Pregões concluídos
Pregões não concluídos
Concorrência não concluída
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
QUANTIDADE
47
16
02
08
01
01
07
01
07
07
01
19
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
As ações programadas extra-orçamentárias pela Divisão de Apoio
Administrativo para o exercício de 2005, foram plenamente alcançadas, obtendo
uma realização maior do que a programada, em virtude do esforço e dedicação
de todos os integrantes desta Administração.
Ressaltamos que os serviços de readequação executadas nesta
Superintendência vieram proporcionar destaque em termos de apresentação,
funcionalidade e comodidade, para os usuários e servidores.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No exercício de 2005, o Governo Federal editou o Decreto Nº 5.351, de 21
de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. E, posteriormente, por meio
da Portaria Nº 300, de 16 de junho de 2005, aprovou o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que
obrigou a Superintendência a realizar os ajustes necessários para fins de atender
ao disposto no Regimento em comento.
Em que pese o déficit de pessoal nas áreas técnicas e administrativas
aliada à falta da regularidade no repasse de recursos pelo órgão central, as
greves ocorridas e a mudança no Regimento Interno, a administração envidou
todos os esforços no sentido de cumprir a sua missão institucional.
Impende ressaltar, por oportuno, a adesão da Superintendência ao
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com
a realização da avaliação institucional e plano de melhorias, encaminhados ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de certificação
prevista para ocorrer no próximo exercício.
Outro ponto importante de registro foi a criação de um Colegiado e um
Comitê de Gestão Estratégica, instituídos por intermédio das Portarias Nos 220 e
221, ambas datadas de 20 de setembro de 2005, com o objetivo específico de
assessorar o Superintendente na implementação dos programas e ações
inerentes ao Plano Plurianual, para o quadriênio 2004 a 2007, e na modernização
da gestão preconizada pelo Programa retrocitado.
Cabe mencionar a intensificação das ações voltadas à fiscalização do
trânsito internacional de produtos agropecuários, notadamente na importação de
produtos de origem animal e vegetal, com vistas a evitar a entrada no país de
doenças e pragas, que acometem outros países. Ademais, registram-se os
trabalhos realizados nas ações de fiscalização das exportações de produtos
agropecuários, com relevância para a exportação de frutas, pescados e vinhos
para os diversos blocos econômicos.
Destaca-se também, como relevante, o incentivo à expansão e
consolidação da floricultura no Estado de Pernambuco, contribuindo para a
geração de emprego e renda, inclusão social e ampliação das exportações para
os diversos blocos econômicos, além da transferência de tecnologia para outros
estados da federação.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
20
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
ANEXO 1 - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SFA/PE
FONTE: SIPLAN/SIAFI
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
1225 – Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró - Orgânico
Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação
Produtores, processadores, distribuidores e consumidores
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4720 – CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
ORGÃNICA DE ALIMENTOS
4748 – ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
AGENTES ATUANTES EM PRODUÇÃO
ORGÂNICA DE ALIMENTOS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
PLANO INTERNO
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
CERTORGAN
SDC
SEPDAG
ORGORGAN
SDC
SEPDAG
ÁREA CERTIFICADA (HÁ)
PESSOA BENEFICIADA
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
175.000
-
-
-
300.000,00
12.060,00
4.975,90
41,26
1.376
35
120
343 %
731.967,00
9.800,00
5.816.,80
59,36
LIQUIDADO
% APLICADO
0371 - Desenvolvimento da Avicultura
Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Produtores e industriais da avicultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4809 - PREVENÇÃO, CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
AVICULTURA
PLANO INTERNO
PCEAVE
META
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
PROPRIEDADE
CONTROLADA
NACIONAL
ESTADUAL
9.000
87
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
QUANT
%
.
74
85.05
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
NACIONAL
ESTADUAL
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
% APLICADO
3.000.000,00
39.925,33
11.742,81
29,41
21
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
0359 - Desenvolvimento da Bovideocultura
Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4807 - PREVENÇÃO, CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
BOVIDEOCULTURA
4842 - ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA
4766 - CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA
TUBERCULOSE E DA BRUCELOSE
4771 - CONTROLE DA RAIVA DOS
HERBÍVOROS E PREVENÇÃO DA
ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA
(DOENÇA DA VACA LOUCA)
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
PLANO INTERNO
META
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
PCEBOV1
SDA
SEDESA
FEBREAFTOSA
GM
SEDESA
TUBERBRUCE
SDA
SEDESA
VACALOUCA
SDA
SEDESA
NACIONAL
ESTADUAL
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
QUANT
%
.
NACIONAL
ESTADUAL
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
% APLICADO
46.577,92
4,14
7.882,95
0,97
PROPRIEDADE
CONTROLADA
ÁREA CONTROLADA
(KM²)
não foi regionalizado
PROPRIEDADE
CONTROLADA
30.000
0
0
0
33.518.501,00
1.125.619,09
8.514.876
-
-
-
35.300.000,00
815.203,48
15.000
180
190
105.55
2.000.000,00
7.345,86
1.648,14
22,44
PROPRIEDADE
CONTROLADA
4.000
60
57
95.00
2.500.000,00
33.124,58
25.904,26
78,20
0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas
Pecuaristas, cooperativas e agroindústrias, pesquisadores e extensionistas
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4829 - PREVENÇÃO, CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
EQÜIDEOCULTURA, DA
OVINOCAPRINOCULTURA E DA CRIAÇÃO
DE PEQUENOS E MÉDIOS ANIMAIS
PLANO INTERNO
PCEDPEM
META
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
PROPRIEDADE
CONTROLADA
NACIONAL
ESTADUAL
15.000
170
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
QUANT
%
.
156
91.76
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
NACIONAL
ESTADUAL
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
% APLICADO
1.000.000,00
8.119,04
1.102,62
13,58
22
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Promover o aumento da renda dos agentes da cadeia produtiva do agronegócio do café
Produtores, técnicos agrícolas, industriais e exportadores.
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4762 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS DA CAFEICULTURA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
PLANO INTERNO
PCPCAFE
META
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
NACIONAL
ESTADUAL
100.000
217
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
QUANT
%
.
0
0
NACIONAL
LOA 2005
LIQUIDADO
% APLICADO
190.000,00
1.640,00
1.224,98
74,69
0354 - Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional
Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varegistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores
finais
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4804 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS NA FRUTICULTURA
4742 – PREVENÇÃO E CONTROLE DA
SIGATOKA NEGRA
4738 - ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA
CARAMBOLA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
PLANO INTERNO
PRODUTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
% APLICADO
CPFRUTI
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
1.000.000
9.840
9.840
100.00
1.000.000,00
112.027,54
9.450,75
8,44
SIGATOKA
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
500.000
36.929
36.929
100.00
1.872.000,00
62.679,20
9.065,19
14,46
ERRADMOSCA
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
851.487.659
9.831.162
0
0
652.000,00
2.119,24
1.701,04
80,27
0369 - Desenvolvimento da Horticultura
Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado
nacional e internacional
Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4806 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS DA HORTICULTURA
4777- ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
AGENTES ATUANTES NA HORTICULTURA
PLANO INTERNO
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
PCPHORT
SDC
SEPDAG
ORGHORT
SDC
SEPDAG
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
ÁREA CONTROLADA
9.831.162
1.500
0
0
430.000,00
6.378,98
3.703,93
58,06
PESSOA BENEFICIADA
1.670
-
-
-
1.664.955,00
5.200,00
2032,21
39,08
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
LIQUIDADO
% APLICADO
23
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
0367 Desenvolvimento da Suideocultura
Elevar a performance dos rebanhos suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Produtores e industriais da suinocultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4808 - PREVENÇÃO, CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
SUIDEOCULTURA
PLANO INTERNO
PCESUIDEO
PRODUTO
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
1.500
115
0
0
1.700.000,00
1.411,63
PROGRAMA:
0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas
Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
4841 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS EM OLEAGINOSAS E PLANTAS
FIBROSAS
PCPOPLAN
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
PROPRIEDADE
CONTROLADA
NACIONAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
75.147
6.262
6.262
100.00
1.200.000,00
157.832,64
PROGRAMA:
5005 - Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Garantir a estabilidade de preços e do abastecimento interno de álcool e de açúcar e aumentar as exportações de álcool combustível
Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores
FÍSICO
AÇÃO
4758 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS DA CANA-DE-AÇÚCAR
4770 - INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS
UNIDADES PRODUTORAS DE AÇÚCAR E
ÁLCOOL
PRODUTO
PLANO INTERNO
PCPCANA
INSPAAL
NACIONAL
ESTADUAL
SDA
SEDESA
SIPAG
SDA
1.046,62
74,14
LIQUIDADO
% APLICADO
738,74
9,43
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
% APLICADO
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
ÓRGÃO EXECUTOR
LIQUIDADO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
PRODUTO
PLANO INTERNO
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
ÁREA CONTROLADA
392.030
0
0
0
200.000,00
1.876,00
0
0
ESTABELECIMENTO
CERTIFICADO
(não foi regionalizado)
25
-
-
-
150.000,00
10.807,38
10.256,83
94,91
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
LIQUIDADO
% APLICADO
24
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA:
1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços
Associações rurais e cooperativas
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
PLANO INTERNO
NACIONAL
2272 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO
PROGRAMA
GAPCOOP
SDC
ESTADUAL
SEPDAG
NÃO EXISTE PRODUTO
(não foi regionalizado)
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
PRODUTO
NACIONAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
-
-
-
-
1.398.000,00
PROGRAMA:
0360 – Gestão da Política Agropecuária
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária
Governo
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
PLANO INTERNO
PRODUTO
NACIONAL
4756 – PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÕES E
FEIRAS AGROPECUÁRIAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
PROFENAC
SE
ESTADUAL
DT
NACIONAL
EVENTO REALIZADO
(não foi regionalizado)
ESTADUAL
55
-
7.270,40
LIQUIDADO
% APLICADO
5.158,29
70,95
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
QUANT
-
%
100
NACIONAL
LOA 2005
3.500.000,00
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
35.656,31
LIQUIDADO
% APLICADO
12.858,86
36,06
0368 - Manejo e Conservação de solos na Agricultura
Asseguras o uso e o manejo do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade água de qualidade para
consumo humano e animal
Sociedade
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
PLANO INTERNO
PRODUTO
NACIONAL
2272 – GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO
PROGRAMA
GAPSOLO
SDC
ESTADUAL
DT
NÃO EXISTE PRODUTO
(não foi regionalizado)
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
-
-
-
-
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
NACIONAL
LOA 2005
530.000,00
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
% APLICADO
13.751,00
2.705,98
19,67
25
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA:
0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores
Agricultores e estabelecimentos produtores e comerciais de insumos agropecuários
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
PRODUTO
PLANO INTERNO
NACIONAL
2909 –FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICO
2140 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE
USO VETERINÁRIO
2177 – FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
AGRÍCOLAS
2141 – FISCALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES,
CORRETIVOS E INOCULANTES
2179 – FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E
MUDAS
2124 – FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ANIMAL
2519 – FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL
GENÉTICO ANIMAL
ESTADUAL
FISAGROTOX
SDA
SEFAG
FISPROVET1
SDA
SEFAG
FISAGRIC1
SDC
SEFAG
FISFECOI
SDA
SEFAG
FISCALSEM
SDA
SEFAG
FISCNAN
SDA
SEFAG
FISCGENE
SDA
SEFAG
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA / PRODUTO
REGISTRADO
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META / LOA
NACIONAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
500
3
6
200,00
1.200.000,00
16.950,04
11.020,32
1600
50
9
18,00
1.000.000,00
4.153,32
157,87
3,80
483
5
0
0,00
420.000,00
4.370,00
2.960,50
67,75
12.000
623
398
63,88
2.050.000,00
48.116,30
34.906,05
72,55
21.000
340
95
27,94
990.000,00
8.607,57
7.870,51
6.000
150
128
85,33
1.800.000,00
19.925,78
16.605,48
961
14
50
357,14
1.300.000,00
20.236,87
11.849,08
PROGRAMA:
0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários
Cadeia agropecuária: produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas e consumidor final
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
2145 INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA
DOS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E
DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL
CERTIFICAÇÃO DA ORIGEM E DA
MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS E
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS RASTREABILIDADE
4780 FISCALIZAÇÃO CONTRA A FRAUDE E
A CLANDESTINIDADE DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL
2131 INSPEÇÃO DE BEBIDAS, VINAGRES,
CAFÉ E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM
VEGETAL
4745 - FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
COM ORGANISMOS GENETICAMENTE
MODIFICADOS
PLANO INTERNO
ESTADUAL
DOTAÇÃO
LIBERADA
% APLICADO
65,02
91,44
83,34
58,55
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
PRODUTO
LIQUIDADO
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
ESTABELECIMENTO
INSPECIONADO
3.700
50
39
78
4.694.800,00
59.960,76
42.639,71
71,11
SEPDAG
CERTIFICADO EMITIDO
(não foi regionalizado)
17.350.000
-
-
-
880.000,00
12.256,80
8.763,38
71,50
SDA
SIPAG
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
850
30
0
0
1.000.000,00
4.901,65
2.032,10
41,46
IPVEGETAL
SDA
SIPAG
ESTABELECIMENTO
INSPECIONADO
5000
250
214
85,6
1200000,00
82.110,98
42.949,22
52,31
FISCORGEN
SDA
SEDESA
ÁREA CONTROLADA
8.800
163
200
122.70
1.000.000,00
27.258,22
14.293,49
52,44
NACIONAL
ESTADUAL
INSPANIMAL
SDA
SIPAG
RASTREAB
SDC
FISCFRAUDE
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
LIQUIDADO
% APLICADO
26
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
4790 CONTROLE DA QUALIDADE NA
GARANTIA DA CONFORMIDADE,
SEGURANÇA E INOCUIDADE DOS
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
CONTROVEG
SDA
SIPAG
4723 - CONTROLE DE CONTAMINANTES E
RESÍDUOS NOS VEGETAIS E SEUS
PRODUTOS
RESIDUOS
SDA
SEDESA
4746 PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DE PRODUTOS VEGETAIS
PADCLASSIF
SDA
SIPAG
PROGRAMA:
OBJETIVO:
BENEFICIÁRIO
ESTABELECIMENTO
QUALIFICADO
PRODUTO
CONTROLADO (t))
(não foi regionalizado)
PRODUTO
PADRONIZADO/CLASSIFI
CADO (t)
25
9
9
100
260000,00
10.484,10
6.219,37
59,32
300
-
-
-
1.000.000,00
4.929,12
1.041,09
21,12
2532666
80.000
532.963
666,2
2406033,00
27.570,58
22.618,36
82,04
0357 - Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária
Produtores e comerciantes de produtos agropecuários
FÍSICO
ÓRGÃO EXECUTOR
AÇÃO
2181 – VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO INTERNACIONAL DE ANIMAIS E
SEUS PRODUTOS
2180 – VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO INTERNACIONAL DE VEGETAIS
E SEUS PRODUTOS
2134 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS
E SEUS PRODUTOS
2139 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO INTERESTADUAL DE ANIMAIS E
SEUS PRODUTOS
PLANO INTERNO
PRODUTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
REALIZADO
ESTADUAL
META
NACIONAL
ESTADUAL
NACIONAL
ESTADUAL
QUANT
%
LOA 2005
DOTAÇÃO
LIBERADA
PARTIDAS
INSPECIONADAS
2.000.000
2.000
3.865
193,25
4.278.780
30.503,00
14.119,39
46,29
VIGIAGRO
PARTIDAS
INSPECIONADAS
290.000
4.000
4.195
104,87
4.278.780
10.944,23
3.966,68
36,24
SDA
SEDESA
PARTIDA INSPECIONADA
25.000
25.000
28.608
114.43
4.278.780,00
246.288,71
118.814,28
48,24
SDA
SEDESA
PARTIDA INSPECIONADA
25.000
8.800
17.859
202.94
9.760.126,00
520.195,78
9.335,22
1,79
NACIONAL
ESTADUAL
FISCANIMAL 1
SDA
VIGIAGRO
FISCPLANTA 1
SDA
VIGIFITO
VIGIZOO
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
LIQUIDADO
% APLICADO
27
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
ANEXO 2 - INDICADORES DE GESTÃO DE PROCESSOS VINCULADOS A CADA AÇÃO (PI) REGIONALIZADO
PROGRAMA: 1225 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA – PRO-ORGÂNICO
AÇÃO: 4720 – CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS (CERTORGAN)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
Atividade
Capacitação de
servidores do MAPA
Integrantes da
CPOrg-PE.
Parâmetro
de
avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
(Custo total
Custo
(R$) /
unitário de Nºcapacitaçõ
cada
es
capacitação realizadas) x
100
Custo
Parâmetro de
avaliação
Nome
Efetividade (mede o Impacto)
Fórmula
Nome
Fórmula
Percentual de (Executado/Pr
técnicos
ogramado) X
capacitados
100
Quantidade
AÇÃO: 4748 – ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES ATUANTES EM PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS (ORGORGAN)
Indicador ( tipo )
Ordem
Eficiência
Atividade
Parâmetro
de
avaliação
01
Organização de
eventos
promocionais para o
desenvolvimento da
Agricultura Orgânica.
Custo
02
Capacitação de
servidores do MAPA
Integrantes da
CPOrg-PE.
Custo
Nome
Eficácia
Fórmula
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
(Custo total
Custo unitário
(R$)
de cada
/Nºprodutos
capacitação.
obtidos) x
100
Custo total da
realização de
eventos em
2005.
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
eventos.
(Executado/Pr
ogramado) X
100
Quantidade
Percentual de
técnicos
capacitados.
(Executado/Pr
ogramado) X
100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
28
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0371 - DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
Ação: 4809 – PCAVE
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Atividade
Parâmetro
de
avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
01
Monitoramento de
estabelecimentos
avícolas
02
Certificação de
núcleos avícolas
para micoplasmoses
e salmoneloses
Quantidade
03
Cadastro de
estabelecimentos
avícolas.
Quantidade
04
Vigilância e
erradicação dos
focos suspeitos e
confirmados da
doença de
Newcastle
Quantidade
Quantidade
Nome
Percentual
dos
matrizeiros e
incubatórios
registrado no
MAPA, p/
micoplasmosis
e
salmoneloses
em PE, no ano
de 2005
Percentual de
núcleos
avícolas
certificados de
acordo com o
estabelecido
no PNSA.
Percentual de
estabelecimen
tos avícolas
cadastrados.
Ocorrência de
focos
suspeitos e
confirmados
da doença de
Newcastle
Efetividade (mede o Impacto)
Fórmula
Nome
Fórmula
Taxa de
ocorrências de
doenças na
avicultura.
(T=nº de resultados
de análises
positivos / Total de
amostras
Analisadas) X 100
(Executado/Pr
ogramado) X
100
(Executado/Pr
ogramado) X
100
(Executado/Pr
ogramado) X
100
(Executado/Pr
ogramado) X
100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
29
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
05
Reunião Técnica
Quantidade
06
Capacitação
Quantidade
Percentual de
participação
em reuniões
da
coordenação
nacional de
ação .
Percentual de
FFAs
capacitados
no PNSA.
(Executado/Pr
ogramado) X
100
(Executado/Pr
ogramado) X
100
PROGRAMA: 0359 - DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
Ação: 4807 – Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura (PCEBOV1)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
02
Atividade
Capacitação técnica
realizada.
Supervisão realizada
Parâmetro
de
avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pr
ogramado) X
100
Quantidade
Percentual de
escritórios
supervisionad
os
(Executado/Pr
ogramado) X
100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
30
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 - DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
AÇÃO: 4842 – Erradicação da Febre Aftosa (FEBREAFTOSA)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
02
Atividade
Acompanhamento de
Convênio
Supervisão realizada
Parâmetro
de
avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Efetividade (mede o Impacto)
Fórmula
Quantidade
Percentual de (Executado/Pr
Convênio
ogramado) X
acompanhado
100
Quantidade
Percentual de
(Executado/Pr
escritórios
ogramado) X
supervisionad
100
os
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
31
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 - DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
AÇÃO: 4766 Controle e Erradicação da Tuberculose e da Brucelose (TUBERBRUCE)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro de
avaliação
01
02
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Habilitação de
médicos
veterinários ao
PNCEBT
Fiscalização de
médicos
veterinários
habilitados ao
PNCEBT
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual dos
médicos
veterinários
habilitados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual dos
médicos
veterinários
fiscalizados
(Executado/Pro
gramado) X 100
03
Reunião Técnica
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
04
Reunião Técnica
Quantidade
Percentual de
reuniões
promovidas
(Executado/Pro
gramado) X 100
05
Distribuição de
antígenos e
alérgenos.
Quantidade
Percentual da
distribuição
controlada
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
32
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 - DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
Ação: 4771 – Controle da Raiva dos Herbívoros e prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Doença da Vaca Louca)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
01
Supervisão dos
trabalhos inerentes
ao PNCRH e outras
Encefalopatias
Quantidade
Percentual de
supervisões
realizadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
02
Auditorias Técnicar
Quantidade
03
Educação Sanitária
Quantidade
04
Capacitação
Técnica
05
06
Nome
Fórmula
Percentual de
participação
Percentual de
palestras
proferidas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
Reunião Técnica
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
Sacrifício de
animais importados
de países de risco
para BSE.
Quantidade
Percentual de
abatimentos
executados.
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
33
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0377 - DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA, DA EQUIDEOCULTURA E DA OVINOCULTURA
Ação: 4829 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Equideocultura, da Caprinovinocultura e da criação de pequenos
e médios animais (PCDPEM)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
01
Fiscalização de
propriedades
controladas para
Anemia Infecciosa
Eqüina-AIE
Quantidade
Percentual das
fiscalizações
realizadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
02
Atendimento a
Foco de AIE
Quantidade
Percentual de
focos atendidos
(Executado/Pro
gramado) X 100
03
Sacrificício de
Animais
Quantidade
04
Interdição de
propriedade
Quantidade
Nome
Fórmula
Percentual de
animais
sacrificados
Percentual das
propriedades
interditadas
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Observação: Continua na próxima página.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
34
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0377 - DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA, DA EQUIDEOCULTURA E DA OVINOCULTURA
Ação: 4829 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Equideocultura, da Caprinovinocultura e da criação de pequenos
e médios animais (PCDPEM)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
05
Cadastramento de
Médicos
Veterinários
Quantidade
06
Fiscalização de
Médicos
Veterinários
Quantidade
07
Fiscalização de
Médicos
Veterinários
Quantidade
08
Capacitação
Técnica
Quantidade
Nome
Percentual de
médicos
veterinários
cadastrados
Percentual de
relatórios
emitidos por
médicos
veterinários
cadastrados
Percentual de
resenhas
fiscalizadas
Percentual de
participação em
capacitações
realizadas
Fórmula
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
35
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0354 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA – PROFRUTA
AÇÃO: 4804 Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura (CPFRUT)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Registro de
pomares de
mangas
Registro de
pomares de
mangas
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Quantidade
03
Programa de
monitoramento de
mosca-das-frutas
Quantidade
04
Reunião Técnica
Quantidade
Nome
Percentual de
pomares
inspecionados
Percentual de
registros
concedidos
Percentual de
supervisão do
programa de
monitoramento
Percentual de
participação
Fórmula
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
36
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA – PROFRUTA
AÇÃO: 4742 Prevenção e Controle da Sigatoka Negra (SIGATOKA)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
01
Supervisão do
levantamento
fitossanitário
Sigatoka Negra no
Estado de
Pernambuco, em
2005.
Quantidade
Percentual de
supervisões
realizadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
02
Reunião Técnica
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
37
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0369 – DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA
AÇÃO: 4806 – Prevenção e Controle de Pragas da Horticultura (PCHORT)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Nome
Fórmula
Levantamento
fitossanitário no
Estado de
Pernambuco, em
2005.
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
municípios
levantados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
PROGRAMA: 0367 – DESENVOLVIMENTO DA SUIDEOCULTURA
Ação: 4808 – Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura (PCESUIDEO)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
Atividade
Reunião nacional
realizada
Parâmetro
de avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
38
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0363 – DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE OLEAGINOSAS E PLANTAS FIBROSAS
AÇÃO: 4841 – Prevenção e Controle de Pragas em Oleaginosas e Plantas Fibrosas (PCPOPLAN)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
02
03
Atividade
Levantamento
fitossanitário da
cochonilha do
carmim no Estado
de Pernambuco,
em 2005.
Supervisão do
levantamento
fitossanitário da
cochonilha do
carmim no Estado
de Pernambuco,
em 2005
Reunião Técnica.
Parâmetro
de avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
municípios
levantados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
supervisões
realizadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
participação
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
39
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 5005 DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO
AÇÃO: 4758 Prevenção e Controle de Pragas da Cana-de-Açúcar (PCPCANA)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Nome
Fórmula
Levantamento
Fitossanitário no
Estado de
Pernambuco, em
2005.
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
municípios
levantados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
AÇÃO: 4770 INSPAAL
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Capacitação dos
servidores
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Nome
Fórmula
Nome
Fórmula
Percentual de
servidores
(Executado/Pro
capacitado para gramado) X 100
ação.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
40
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 1169 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO RURAL
AÇÃO: 2272 GAPCOOP
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Acompanhamento
de convênios no
âmbito da SFA/PE
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
convênios no
ano de 2005
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
41
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2909 – Fiscalização de Agrotóxicos ( FISAGROTOX )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
03
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Fiscalização de
Empresas
Prestadoras de
Serviços
Autorização para
Tratamento
Fitossanitário
Capacitação
Custo
Tempo
Custo
Nome
Fórmula
Custo médio
(Custo total
de uma
(R$)
fiscalização
/Nºprodutos
em relação
obtidos) x
ao período
100
anterior
Tempo médio
para
(Tempo gasto
concessão da
total/Nº de
autorização
produtos) x
em relação
100
ao período
anterior
(Custo total
Custo unitário
(R$)
/Nºprodutos
de cada
capacitação
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
empresas
prestadoras de
serviços
fiscalizadas no
quadrimestre
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
solicitações de
(Executado/Pro
autorização
para tratamento gramado) X 100
fitossanitário
atendidas
Quantidade
Percentual de
capacitações
realizadas em
relação ao total
programado
Nome
Fórmula
Índice de
conformidade
dos serviços
ofertados ao
mercado.
(Total de
empresas em
situação regular/
total de
empresas
fiscalizadas) x
100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
42
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2140 – Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário ( FISPROVET )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Registro de
Produtos
02
Fiscalização de
Estabelecimento
Produtor
03
Supervisão das
Atividades
Delegadas ao
Órgão Estadual
Tempo
Custo
Custo
Nome
Fórmula
Tempo médio
para
(Tempo gasto
concessão do
total/Nº de
registro com
produtos) x
relação ao
100
período
anterior
Custo médio
(Custo total
de uma
(R$)
fiscalização
/Nºprodutos
em relação
obtidos) x
ao período
100
anterior
(Custo total
Custo unitário
(R$)
de cada
/Nºprodutos
supervisão
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
solicitações de
registro
atendidas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
estabeleciment
os fiscalizados
no trimestre
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
estabeleciment
os comerciais
supervisionado
s
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
43
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2177 – Fiscalização de Serviços Agrícolas ( FISCAGRIC )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
02
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Fiscalização de
Empresas
Prestadoras de
Serviços Agrícolas
Capacitação
Parâmetro de
avaliação
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Custo
Custo médio
de uma
fiscalização
em relação
ao período
anterior
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Quantidade
Custo
Custo unitário
de cada
capacitação
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Quantidade
Nome
Percentual de
empresas
prestadoras de
serviços
agrícolas
fiscalizadas
Percentual de
capacitações
realizadas em
relação ao total
programado
Fórmula
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
44
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2141 – Fiscalização de Fertilizantes,Corretivos e Inoculantes ( FISFECOI )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
03
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Registros de
Produtos
Fiscalização de
Estabelecimento
Produtor
Fiscalização de
Estabelecimentos
Comerciais
Tempo
Custo
Custo
Nome
Fórmula
Tempo médio
para
(Tempo gasto
concessão
total/Nº de
do registro
produtos) x
com relação
100
ao período
anterior
Custo médio
(Custo total
de uma
(R$)
fiscalização
/Nºprodutos
em relação
obtidos) x
ao período
100
anterior
Custo médio
de uma
fiscalização
em relação
ao período
anterior
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
solicitações de
registro
atendidas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
estabeleciment
os fiscalizados
no trimestre
Quantidade
Percentual de
estabelecimento
(Executado/Pro
s comerciais
gramado) X 100
cadastrados
fiscalizados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
Índice de
Conformidade
dos Insumos
Ofertados ao
Mercado
(Total de
amostras dentro
do padrão/total
de amostras
fiscalizadas) x
100
45
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2179 – Fiscalização de Sementes e Mudas ( FISCALSEM )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
Registro de
Produtores
Tempo
02
Fiscalização da
Produção
Custo
03
04
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Inscrição de
Campos de
Sementes
Credenciamento
de Viveiros de
Mudas
Tempo
Tempo
Nome
Fórmula
Tempo médio
para
(Tempo gasto
concessão do
total/Nº de
registro em
produtos) x
relação ao
100
período
anterior
Custo médio
(Custo total
de uma
(R$)
fiscalização
/Nºprodutos
em relação
obtidos) x
ao período
100
anterior
Tempo médio
para
(Tempo gasto
concessão da
total/Nº de
inscrição em
produtos) x
relação ao
100
período
anterior
Tempo médio
para
concessão do (Tempo gasto
total/Nº de
credenciame
produtos) x
nto em
100
relação ao
período
anterior
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
solicitações de
registro de
produtores
atendidas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
produtores
fiscalizados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
solicitações de
inscrição de
(Executado/Pro
gramado) X 100
campos de
sementes
atendidas
Quantidade
Percentual de
solicitações de
credenciamento (Executado/Pro
de viveiros de gramado) X 100
mudas
atendidas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
Índice de
Conformidade
de Material de
Multiplicação
Vegetal de
Acordo com os
Padrões
Estabelecidos.
(Total de mudas
ou sementes
dentro do
padrão/ total de
amostras
fiscalizadas) x
100
46
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2124 – Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal ( FISCINAN )
Indicador ( tipo )
Ordem
01
02
03
04
Eficiência
Atividade
Registro de
Estabelecimento
Produtor
Registro de
Produtos
Fiscalização de
Estabelecimento
Produtor
Fiscalização de
Estabelecimentos
Comerciais
Eficácia
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Tempo
Tempo
médio para
concessão
do registro
em relação
ao período
anterior
(Tempo
gasto total/Nº
de produtos)
x 100
Tempo
Tempo médio
para
concessão do
registro em
relação ao
período
anterior
(Tempo
gasto total/Nº
de produtos)
x 100
Custo
1. Custo
médio de uma
fiscalização
em relação ao
período
anterior
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Custo
Custo médio
de uma
fiscalização
em relação ao
período
anterior
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
solicitações de
registro de
estabeleciment
os produtores
atendidas
(Executado/Prog
ramado) X 100
Quantidade
Percentual de
solicitações de
registro de
produtos
atendidas
(Executado/Prog
ramado) X 100
Quantidade
1. Percentual
de
estabeleciment
os produtores
fiscalizados
2. Percentual
de elevação do
número de
amostras
colhidas
(Executado/Prog
ramado) X 100
Quantidade
Percentual de
estabelecimento (Executado/Prog
ramado) X 100
s comerciais
fiscalizados
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
Índice de
conformidade
dos insumos
agropecuários
ofertados ao
mercado
(Total de
amostras dentro
do padrão/ total
de amostras
fiscalizadas) x
100
47
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2124 – Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal ( FISCINAN – cont.)
Indicador ( tipo )
Ordem
Eficiência
Atividade
Parâmetro
de avaliação
05
Emissão de
Autorização para
Importação
(RIPAA)
Tempo
06
Capacitação
Custo
Nome
Eficácia
Fórmula
Tempo médio (Tempo gasto
para
total/Nº de
concessão do produtos) x
RIPAA
100
(Custo total
Custo unitário
(R$)
/Nºprodutos
de cada
capacitação
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Quantidade
Efetividade (mede o Impacto)
Nome
Percentual de
solicitações de
RIPAAs
atendidas
Percentual de
capacitações
realizadas em
relação ao total
programado
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
Índice de
conformidade
dos insumos
agropecuários
ofertados ao
mercado
(Total de
amostras dentro
do padrão/ total
de amostras
fiscalizadas) x
100
AÇÃO: 2019 – Fiscalização de Material Genético Animal ( FISCGENE )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
02
Atividade
Fiscalização de
Estabelecimento
produtor
Capacitação
Eficácia
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Custo
Custo médio
de uma
fiscalização
em relação
ao período
anterior
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Custo
Custo
unitário de
cada
capacitação
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Quantidade
Efetividade (mede o Impacto)
Nome
Percentual de
estabeleciment
os produtores
fiscalizados
Percentual de
capacitações
realizadas em
relação ao total
programado
Fórmula
Nome
Fórmula
(Executado/Prog
ramado) X 100
(Executado/Prog
ramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
48
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO: 2145 – Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Animal ( INSPANIMAL )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Inspeção
tecnológica e
higiênico-sanitária
em
estabelecimentos
que abatem
animais, recebem,
produzem,
manipulam, e
beneficiam matériaprima de origem
animal registrados
no Serviço de
Inspeção Federal.
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Nome
Fórmula
Percentual de
estabelecimento (Executado/Prog
s inspecionados ramado) X 100
no ano de 2005.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
Índice de
conformidade
tecnológica e
higiênicosanitária dos
produtos
inspecionados.
(Número de
amostras dentro
do padrão/total
de amostras
analisadas) x
100
49
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Ação: 2131 – Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e outros Produtos de Origem Vegetal ( IPVEGETAL )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
03
04
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Registro de
Estabelecimentos
Registro de
Produtos
Inspeção de
Estabelecimentos
Analise Previa a
Importação
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Tempo
Tempo médio
(Tempo gasto
para o
total/Nº de
registro de
produtos) x
estabelecime
100
ntos
Quantidade
Tempo
Tempo médio (Tempo gasto
para o
total/Nº de
registro de
produtos) x
produtos
100
Quantidade
Custo
Custo médio
de uma
inspeção de
estabelecime
nto
Quantidade
Tempo
Tempo médio
(Tempo gasto
para a
total/Nº de
análise prévia
produtos) x
de
100
importação
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Quantidade
Nome
Percentual de
estabelecimento
s registrados em
relação ao total
de
requerimentos
Percentual de
produtos
registrados em
relação ao total
de
requerimentos
Fórmula
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
Indice
gramado) X 100 Percentual de
( nº de Estabel.
conformidade não conformes / nº
de
dos
estabelecime estabelecimentos
Percentual de
inspecionados)
ntos
estabelecimento
x100
s inspecionados (Executado/Pro inspecionado
s.
em relação a
gramado) X 100
meta
programada
Percentual de
processos de
importação
analisados em
relação ao total
de
requerimentos
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
50
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO: 4745 - FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (FISCORGEN)
Indicador ( tipo )
Ordem
Eficiência
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Nome
Eficácia
Fórmula
Supervisão da
fiscalização da
importação de
produtos com OGM
em Pernambuco
em 2005.
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Efetividade (mede o Impacto)
Nome
Fórmula
Nome
Fórmula
Percentual de
(Executado/Pro
partidas
gramado) X 100
supervisionadas
Ação: 4790 – Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal ( CONTROVEG )
Indicador ( tipo )
Ordem
Eficiência
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Inspecionar o
sistema de
produção de
bebidas,
vinagres e
alimentos de
origem vegetal
Nome
Eficácia
Fórmula
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Numero de
sistemas de
produção de
álcool etílico
potável
inspecionados
em relação ao
estimado.
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
51
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Ação: 4790 – Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal ( CONTROVEG )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
02
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Eficácia
Inspecionar o
sistema de
produção de
bebidas, vinagres
e alimentos de
origem vegetal
Certificar sistema
APPCC, BPF e
PPHO na produção
de bebidas e
alimentos de
origem vegetal
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
estabeleciment
os
inspecionados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Numero de
pareceres
emitidos para a
certificação do
sistema de
produção de
bebidas em
relação às
metas
programadas.
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Fórmula
52
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO: 4723 - Controle de Contaminantes e Resíduos nos Vegetais e seus Produtos (RESÍDUOS)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
01
Atividade
Parâmetro
de avaliação
Nome
Eficácia
Fórmula
Monitoramento de
resíduos de
agrotóxicos em
vegetais no Estado
de Pernambuco
em 2005.
Efetividade (mede o Impacto)
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
amostras
coletadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
Ação: 4746 – Padronização e Classificação de Produtos Vegetais ( PDCLASSIF )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Nome
Fórmula
Classificar os
produtos para fins
de certificação de
identidade e
qualidade
Fiscalizar a
identidade e
qualidade nas
fases de
preparação,
embalagem e
comercialização
Custo
Custo médio
de uma
fiscalização
no ano de
2005
(Custo total
(R$)
/Nºprodutos
obtidos) x
100
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
produtos
classificados
em relação às
estimativas
iniciais
(Executado/Pro
gramado) X 100
Percentual de
estabeleciment
os fiscalizados
em relação ao
programado.
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Nome
Percentual de
produtos
fiscalizados em
conformidade
com as normas.
Fórmula
(Ton de
Produtos Não
Conformes
/Ton Total )
x100
53
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2181 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito de Produtos Agropecuários ( FISCANIMAL )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
01
02
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Fiscalização de
bagagens de
passageiros de
vôos internacionais
Análise documental
dos pedidos de
exportação de
animais, seus
produtos e subprodutos em
Portos, Aeroportos,
Aduanas Especiais
e Estações
Aduaneiras
Interiores
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
elevação da
fiscalização de
bagagens
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
redução
do tempo para
liberação das
partidas de
exportação
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
Observação: Continua na próxima página.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
54
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2181 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito de Produtos Agropecuários ( FISCANIMAL )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Parâmetro
de avaliação
03
04
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Análise
documental dos
pedidos de
importação de
animais, seus
produtos e subprodutos em
Portos,
Aeroportos,
Aduanas Especiais
e Estações
Aduaneiras
Interiores
Fiscalização
zoosanitária das
exportações e
importações de
animais, seus
produtos em
Portos,
Aeroportos,
Aduanas Especiais
e Estações
Aduaneiras
Interiores.
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Quantidade
Quantidade
Nome
Fórmula
Nome
Fórmula
Percentual de
redução do
tempo para
(Executado/Pro
análise
gramado) X 100
documental das
partidas de
exportação
Percentual
de elevação
(Executado/Pro
das unidades gramado) X 100
fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
55
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2180 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos (FISCPLANTA )
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
01
Fiscalização de
bagagens de
passageiros de
vôos internacionais
02
Análise
documental dos
pedidos de
exportação de
vegetais, seus
produtos e subprodutos em
Portos,
Aeroportos,
Aduanas Especiais
e Estações
Aduaneiras
Interiores
Nome
Fórmula
Quantidade
Nº de
fiscalizações
realizadas em
relação ao Nº (Executado/P
rogramado) X
de
100
fiscalizações
do mesmo
período do
ano de 2005
Tempo
Tempo médio
de liberação
das partidas Tempo gasto
total/Nº de
atendidas no
produtos) x
ano de 2006
100
em relação
ao ano de
2005
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
elevação
da fiscalização
de bagagens
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
redução do
tempo para
liberação das
partidas de
exportação
Nome
Fórmula
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
56
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
03
04
Análise
documental dos
pedidos de
importação de
vegetais, seus
produtos e subprodutos em
Portos,
Aeroportos,
Aduanas Especiais
e Estações
Aduaneiras
Interiores
Fiscalização
fitosanitária das
exportações e
importações
vegetais
Tempo
Tempo médio
para análise
documental
Tempo gasto
das partidas
total/Nº de
atendidas no
produtos) x
ano de 2006
100
em relação
ao ano de
2005
Quantidade
Quantidade
05
Parecer em pedido
de importação de
vegetais, seus e
subprodutos em
2005.
Quantidade
06
Fiscalização do
transito
internacional de
vegetais, seus
produto e
subprodutos em
2005.
Quantidade
Percentual de
redução do
tempo para
análise
documental das
partidas
Percentual de
amostras de
importação e
exportação
fiscalizadas.
Percentual de
pareceres
emitidos
relativos a
importação de
material de
propagação e
pareceres de
processos de
RIPPA.
Percentual de
certificados
fitosanitários
emitidos,
amostra de
vegetais
importados e
exportados.
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
(Executado/Pro
gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
57
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO: 2134 - Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos (VIGIFITO)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro
de avaliação
Nome
Fórmula
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
01
Supervisão da
fiscalização do
trânsito
interestadual e do
sistema de
certificação
fitossanitária de
origem de vegetais
e seus produtos.
Quantidade
02
Reunião Técnica.
Quantidade
Percentual de
participação.
(Executado/Pro
gramado) X 100
03
Acompanhamento
de Convênio
Quantidade
Percentual de
Convênio
acompanhado
(Executado/Pro
gramado) X 100
Nome
Fórmula
Percentual de
(Executado/Pro
barreiras
fitossanitárias gramado) X 100
supervisionadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
58
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 - SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Ação: 2139 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos (VIGIZOO)
Indicador ( tipo )
Eficiência
Ordem
Eficácia
Efetividade (mede o Impacto)
Atividade
Parâmetro de
avaliação
Nome
Fórmula
Quantidade
Percentual de
médicos
veterinários
credenciados
(Executado/Pro
gramado) X 100
Quantidade
Percentual de
médicos
veterinários
fiscalizados
(Executado/Pro
gramado) X 100
03
Fiscalização de
Médicos
Veterinários
credenciados para
emissão de GTA e
CIS
Quantidade
Percentual de
GTA
fiscalizadas
(Executado/Pro
gramado) X 100
04
Fiscalização de
Médicos
Veterinários
credenciados para
emissão de GTA e
CIS
Quantidade
Parâmetro
de avaliação
01
02
Credenciamento
de médicos
veterinários para
emissão de Guia
de Trânsito
Animal-GTA e
Certificado de
Inspeção
Sanitária-CIS.
Fiscalização de
Médicos
Veterinários
credenciados para
emissão de GTA e
CIS
Nome
Fórmula
Nome
Fórmula
Percentual de
(Executado/Pro
CIS fiscalizados gramado) X 100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
59
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
05
Distribuição de
blocos de GTA
Quantidade
Percentual de
blocos de GTA
controlados
(Executado/Pro
gramado) X 100
06
Distribuição de
blocos de CIS
Quantidade
Percentual de
blocos de CIS
controlados
(Executado/Pro
gramado) X 100
ANEXO 3 - RESULTADOS OBTIDOS POR AÇÃO REGIONALIZADA – SFA/PE
PROGRAMA: 1225 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA – PRÓ-ORGÂNICO
AÇÃO/PI : 4720 CERTORGAN
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
SEPDAG
Capacitação de servidores do
MAPA Integrantes da CPOrg-PE.
Capacitar 100% dos servidores do MAPA que
compõem a CPOrg/PE, durante o ano de 2005.
2
3
Indicador
Eficiência
Eficácia
R$ 1.658,63/
capacitação
150,0%
AÇÃO/PI : 4748 ORGORGAN
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Organização de eventos
promocionais para o desenvolvimento
da Agricultura Orgânica.
Realizar 2 (dois) eventos promocionais durante a
Semana dos Alimentos Orgânicos em Pernambuco
no ano de 2005.
2
Capacitação de servidores do MAPA
Integrantes da CPOrg-PE.
Capacitar 100% dos servidores do MAPA que
compõem a CPOrg/PE, durante o ano de 2005.
2
Indicador
Eficiência
Eficácia
2
R$
2.634,50/
evento
100,0%
2
R$ 273,90/
capacitação
100,0%
SEPDAG
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
60
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0371 – DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
AÇÃO/PI : 4809
Executor
Estadual
SEDESA
PCEAVE
Indicadores
Eficácia
Efetividade
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Monitoramento de
estabelecimentos avícolas
Monitorar 100% dos matrizeiros, registrados no MAPA,
para micoplasmoses e salmoneloses, no estado de
Pernambuco, em 2005.
10
10
100,0%
Monitoramento de
estabelecimentos avícolas
Monitorar 100% dos incubatórios, registrados no MAPA,
para micoplasmoses e salmoneloses, no estado de
Pernambuco, em 2005.
12
10
83,3%
Certificação de núcleos
avícolas para micoplasmoses
e salmoneloses
Certificar 100% dos núcleos avícolas que atendam as
condições sanitárias conforme estabelecido no PNSA.
21
21
100,0%
Cadastro de
estabelecimentos avícolas.
Cadastrar 100% dos estabelecimentos demandados no
estado de Pernambuco em 2005.
4
3
75,0%
Vigilância e erradicação dos
focos suspeitos e
confirmados da doença de
Newcastle
Manter ausência de focos, no estado de Pernambuco,
no ano de 2005
0
0
100,0%
Reunião Técnica
Participar de 100% das reuniões programadas pela
Coordenação Nacional de Ação.
1
1
100,0 %
Capacitação
Capacitar 100% dos FFAs envolvidos no PNSA, nas
atividades de fiscalização e controle sanitário avícola,
em 2005
1
0
0,0%
15,6%
Indicador de efetividade: Taxa de ocorrência de doenças na avicultura.= Nº de resultados de análise positivos / total de amostras analisadas x100
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
61
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 – DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
AÇÃO/PI: 4807
PCEBOV1
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Capacitação técnica realizada
Participar de 100% das capacitações técnicas realizadas em
2005
1
1
100,0%
Supervisão realizada
Supervisionar 10 (dez) escritórios do órgão executor de defesa
sanitária animal em 2005
10
11
110,0%
Executor
Estadual
SEDESA
Esta é uma ação geral de prevenção e erradicação de doenças dos rebanhos bovinos e bubalinos, uma vez que as principais doenças desses animais
possuem ação própria.
AÇÃO/PI: 4842
Executor
Estadual
FEBREAFTOSA
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Acompanhamento de Convênio
Acompanhar execução de 1 convênio sobre as ações
empreendidas para erradicação da Febre Aftosa
1
1
100,0%
Supervisão realizada
Supervisionar 16 (dezesseis) escritórios do órgão executor em
relação a erradicação da Febre Aftosa em 2005
16
18
112,5%
SEDESA
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
62
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 – DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
AÇÃO/PI: 4766
Executor
Estadual
SEDESA
TUBERBRUCE
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Habilitação de médicos veterinários ao
PNCEBT
Habilitar 100% dos médicos veterinários ao
PNCEBT, que atendam aos requisitos legais, em
Pernambuco, durante o ano de 2005
42
42
100,0%
Fiscalização de médicos veterinários
habilitados ao PNCEBT
Fiscalizar 100% dos médicos veterinários
habilitados em Pernambuco, durante o ano de 2005
39
39
100,0%
Reunião Técnica
Participar de 100% das reuniões programadas pela
Coordenação Nacional de Ação em 2005
1
1
100,0%
Reunião Técnica
Promover 1 (uma) reunião com os médicos
veterinários habilitados em 2005
1
1
100,0%
Distribuição de antígenos e alérgenos
Controlar 100% dos antígenos e alérgenos
distribuídos em Pernambuco, durante o ano de 2005
175.935
175.935
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
63
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0359 – DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
AÇÃO/PI: 4771
Executor
Estadual
VACALOUCA
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Supervisão dos trabalhos
inerentes ao PNCRH e outras
Encefalopatias
Supervisionar 1 vez por semestre, o Órgão Executor das
atividades do PNCRH, no ano 2005
2
1
50,0%
Auditorias Técnicas
Participar de 100% das auditorias técnicas programadas pela
Coordenação Nacional de Ação
8
8
100,0%
Educação Sanitária
Proferir 100% de palestras solicitadas
3
3
100,0%
Capacitação Técnica
Participar de 100% das capacitações programadas pela
Coordenação Nacional de Ação
2
2
100,0%
Reunião Técnica
Participar de 100% das reuniões programadas pela Coordenação
Nacional de Ação
5
5
100,0%
Sacrifício de animais
importados de países de risco
para BSE.
Sacrificar 100% dos animais importados de países de risco para
BSE, no final da vida reprodutiva
7
7
100,0%
SEDESA
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
64
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0377 - DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA, DA EQUIDEOCULTURA E DA OVINOCULTURA
AÇÃO/PI: 4829
Executor
Estadual
PCDPEM
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Fiscalização de propriedades controladas
para Anemia Infecciosa Eqüina-AIE
Fiscalizar 100% das propriedades certificadas
contra AIE, em Pernambuco, durante o ano de 2005
5
4
80,0%
Atendimento a Foco de AIE
Atender a 100% dos focos confirmados por AIE, em
Pernambuco, durante o ano de 2005
62
60
96,0%
Sacrificício de Animais
Sacrificar 100% animais contaminados por AIE, em
Pernambuco, durante o ano de 2005
105
103
98,0%
Interdição de propriedade
Interditar 100% propriedades com focos de AIE
62
60
96,0%
106
106
100,0%
272
272
100,0%
SEDESA
Cadastramento de Médicos Veterinários
Fiscalização de Médicos Veterinários
Cadastrar 100% dos Médicos Veterinários que
atendam aos requisitos para coleta de sangue para
exame de Mormo, em Pernambuco no ano de 2005
Fiscalizar 100% dos relatórios emitidos por Médicos
Veterinários cadastrados para colheita de sangue
para exame de Mormo, em Pernambuco no ano de
2005
Fiscalização de Médicos Veterinários
Fiscalizar 100% dos resenhos emitidos por Médicos
Veterinários, em Pernambuco no ano de 2005
12.648
12.648
100,0%
Capacitação Técnica
Participar de 100% das capacitações programadas
pela Coordenação Nacional de Ação
1
1
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
65
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0350 – DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA
AÇÃO/PI: 4762
PCPCAFE
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
SEDESA
Levantamento de área plantada
com café no Estado de
Pernambuco, em 2005.
Realizar levantamento da área plantada com café em 4
municípios produtores de café.
4
4
100,0%
SEDESA
Levantamento fitossanitário no
Estado de Pernambuco, em
2005.
Realizar levantamento fitossanitário de verificação em 2
municípios produtores de café.
2
0
0,0%
Executor
Estadual
Nesta ação não foi possível alcançar todas as metas por falta de fiscais nos meses em que foram disponibilizados os recursos no SIDOC//MAPA. Realizado cadastro de propriedades numa área de
180 ha.
PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA – PROFRUTA
AÇÃO/PI: 4804 CPFRUT
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Registro de pomares de
mangas
Inspecionar 100% dos pomares mangas para exportação no
Vale do São Francisco-PE que solicitarem seu registro, em
2005.
248
248
100,0%
Registro de pomares de
mangas
Emitir 100% dos registros de pomares de mangas para
exportação no Vale do São Francisco-PE que atendam aos
requisitos.
236
236
100,0%
Programa de monitoramento de
mosca-das-frutas
Efetuar 4 (quatro) supervisões no programa de monitoramento
de mosca-das-frutas no Vale do São Francisco -PE, em 2005.
4
6
150,0%
Reunião Técnica
Participar de 100% das reuniões programadas pela
Coordenação Nacional de Ação.
2
2
100,0%
SEDESA
Nesta ação são desenvolvidos os trabalhos relacionados ao programa de exportação de frutas.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
66
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA – PROFRUTA
AÇÃO/PI: 4742 SIGATOKA
Executor
Estadual
SEDESA
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Supervisão do levantamento
fitossanitário Sigatoka Negra no
Estado de Pernambuco, em
2005.
Realizar 2 supervisões no levantamento fitossanitário de
detecção de Sigatoka Negra.
2
2
100,0%
Educação Sanitária.
Proferir palestra em eventos.
1
1
100,0%
Reunião Técnica.
Participar de 100% das reuniões programadas pela
Coordenação Nacional de Ação.
2
2
100,0%
Eficácia
PROGRAMA: 0369 – DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA – PCPHORT
AÇÃO/PI: 4806
Executor
Estadual
SEDESA
PCPHORT
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Levantamento fitossanitário no
Estado de Pernambuco, em
2005.
Realizar levantamento fitossanitário de verificação em 8
municípios produtores de hortaliças.
8
0
0,0%
Nesta ação não foi possível alcançar as metas por falta de fiscais nos meses em que foram disponibilizados os recursos no SIDOC//MAPA.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
67
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0367 – DESENVOLVIMENTO DA SUIDEOCULTURA
AÇÃO/PI: 4808
PCESUIDEO
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
SEDESA
Reunião nacional realizada
Participar de 100% das reuniões programadas pela
Coordenação Nacional de Ação em 2005
1
1
100,0%
Neste PI não houve nenhuma programação nem foram descentralizados recursos para execução, em virtude de que as principais ações do PI estarem voltadas para suideocultura
tecnificada com ações focadas para certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos Certificadas (GRSC), ainda não existentes no estado. No mês de setembro foi realizada
reunião técnica nacional para avaliação do Programa Nacional de Sanidade Suídea-PNSS.
PROGRAMA: 0363 – DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE OLEAGINOSAS E PLANTAS FIBROSAS
AÇÃO/PI: 4841
Executor
Estadual
SEDESA
PCPOPLAN
Indicador
Eficácia
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Levantamento fitossanitário da
cochonilha do carmim no
Estado de Pernambuco, em
2005.
Realizar levantamento fitossanitário de detecção em 7 dos
municípios produtores de palma forrageira.
7
7
Supervisão do levantamento
fitossanitário da cochonilha do
carmim no Estado de
Pernambuco, em 2005.
Realizar 2 supervisões no levantamento fitossanitário de detecção
de cochonilha do carmim.
1
1
100,0%
Reunião Técnica.
Participar de 100% das reuniões programadas pela Coordenação
Nacional de Ação.
2
2
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
100,0%
68
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 5005 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO
AÇÃO/PI: 4758
Executor
Estadual
SEDESA
PCPCANA1
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Levantamento Fitossanitário no
Estado de Pernambuco, em
2005.
Realizar levantamento fitossanitário de verificação em 14
municípios na região canavieira.
14
0
0,0%
Nesta ação não foi possível alcançar as metas por falta de fiscais nos meses em que foram disponibilizados os recursos no SIDOC/MAPA.
AÇÃO/PI: 4770 INSPAAL
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
SIPAG
Capacitação de servidores
Capacitar 100% dos servidores envolvidos com a ação na
SFA/PE, em 2005
2
2
100,0%
PROGRAMA: 1169 – DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO RURAL
AÇÃO/PI: 2272 GAPCOOP
Executor
Estadual
SEPDAG
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicadore
Eficácia
Acompanhamento de
convênios no âmbito da SFAPE
Acompanhar 100% dos convênios em execução no ano de 2005 na
SFA-PE
2
2
100,0%
Recursos aplicados para acompanhamento de convênios no âmbito da SFA/PE e atividades relacionadas ao cooperativismo. Não foram estabelecidas metas nacionais nem
regionalizadas, pois as atividades dependem de demanda, não havendo previsão para realização.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
69
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2909 FISAGROTOX
Indicadores
Executor
Estadual
Atividades
Fiscalização de
Empresas
Prestadoras de
Serviços
Meta
Fiscalizar em 2005, a cada quadrimestre, 100% das
Empresas Prestadoras de Serviços que atuam em PE.
Programado
8
Realizado
6
Eficiênci
a
-
Eficácia
Efetividade
1º Trimestre:
28,5 %
2º Trimestre:
57,1 %
3º Trimestre:
00,0 %
4º Trimestre:
00,0 %
100,0 %
SEFAG
Autorização para
Tratamento
Fitossanitário
Atender 100 % das solicitações de autorização para
tratamento fitossanitário em PE, em 2005.
255
255
Capacitação de
Servidores
Capacitar 100 % dos servidores do SEFAG/PE
envolvidos com essa ação em 2005.
6
6
5 dias
úteis/
solicitaçã
o
R$
1.836,72/
capacitaç
ão
100,0%
100,0%
*Efetividade: Taxa de Conformidade das empresas prestadoras de serviço = Total de empresas em situação regular x 100
Total de empresas fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
70
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2140 FISPROVET
Executor
Estadual
Atividades
Registro de
Estabelecimento
Produtor
Meta
Processo estável, não sendo necessária atribuição de metas.
Fiscalização de
Fiscalizar em 2005, a cada trimestre, 100 % dos Estabelecimentos
Estabelecimento
SEFAG
Produtores Registrados em PE.
Produtor
Supervisão das
Supervisionar em 2005, 5% dos estabelecimentos comerciais
Atividades
Delegadas ao
registrados em PE.
Órgão Estadual
* Fabricantes concentrados na Região Metropolitana do Recife.
Programado
Realizado
Indicador
Eficiência
Eficácia
-
-
-
-
4
2
R$ 0,0/
fiscalização *
50,0%
23
7
R$ 22,5/
supervisão
30,4%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
71
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2177 FISCAGRIC
Executor
Estadual
Atividades
Registro de
Empresas
Prestadoras de
Serviços Agrícolas
SEFAG
Fiscalização de
Empresas
Prestadoras de
Serviços Agrícolas
Capacitação de
Servidores
Meta
Processo estável, não sendo necessária atribuição de metas.
Indicadores
Eficiência
Eficácia
Programado
Realizado
-
-
-
-
-
-
-
-
2
2
R$
1.480,25/
capacitação
100%
Fiscalizar em 2005, 100 % das Empresas Prestadoras de Serviços
Agrícolas que atuam em PE.
(No exercício de 2005 não foram desenvolvidas ações objetivando o
alcance dessa meta)
Capacitar 100 % dos servidores do SEFAG/PE envolvidos com essa
ação em 2005.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
72
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2141 FISFECOI
Executor
Estadual
SEFAG
Indicador
Eficácia
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Registro de
Estabelecimento
Produtor
Processo estável, não sendo
necessária atribuição de metas.
-
-
-
-
Registros de
Produtos
Atender em 100% as solicitações de
registro dos produtos aptos em PE, no
ano de 2005.
1.195
1.195
5 (cinco) dias
úteis
100,0%
Fiscalização de
Estabelecimento
Produtor
Fiscalizar em 2005 100 % dos
Estabelecimentos Produtores
cadastrados em PE
23
32
R$ 68,87 /
fiscalização
139,0%
Fiscalização de
Estabelecimento
Comercial
Fiscalizar em 2005 50 % dos
Estabelecimentos Comerciais
cadastrados em PE
306
366
R$ 68,87 /
fiscalização
119,6%
* Efetividade : Taxa de conformidade dos fertilizantes =
Eficiência
Efetividade
*
64,8 %
Total de amostras dentro do padrão x 100
Total de amostras fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
73
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2179 FISCALSEM
Executor
Estadual
SEFAG
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Registro de
Produtores
Atender 100% das solicitações de registro de
produtores em PE, em 2005
6
6
Fiscalização da
Produção
Fiscalizar em 2005, 100% dos produtores registrados
em PE
151
95
Inscrição de
Campos de
Sementes
Atender 100 % das solicitações de inscrição de
campos de sementes em PE, em 2005.
Credenciamento
de Viveiros de
Mudas
Atender 100 % das solicitações de credenciamento de
viveiros de mudas em PE, em 2005.
29
35
21
30
Eficiência
3 (três)
meses/
solicitação
R$ 82,85 /
fiscalização
3 (três)
meses/
solicitação
2,4 (dois
vírgula
quatro)
meses/
solicitação
Indicador
Eficácia
Efetividade
100,0%
57,0%
*1
74,5%
(mudas)
72,0%
*2
96,8%
(sementes)
84,0%
*1 Efetividade = Taxa de Conformidade de mudas = Total de mudas dentro do padrão x 100
Total de mudas fiscalizadas
*2 Efetividade = Taxa de Conformidade de sementes = Total de amostras de sementes dentro do padrão x 100
Total de amostras de sementes fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
74
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2124 FISCINAN
Executor
Estadual
SEFAG
Indicador
Eficácia
Atividades
Meta
Programado
Realizad
o
Fiscalização de
Estabelecimentos
Comerciais
Fiscalizar em 2005, 5% dos Estabelecimentos Comerciais
existentes no Estado de PE.
75
64
Registro de
Estabelecimento
Produtor
Atender 100 % das solicitações de registro de
estabelecimentos produtores em PE, em 2005.
6
6
30 dias/
registro
100,0%
Registros de
Produtos
Atender 100 % das solicitações de registro de produtos em
PE, em 2005.
148
148
3 dias/
registro
100,0%
Fiscalizar em 2005, 100% dos Estabelecimentos Produtores
Registrados em PE.
58
58
Atender 100% das solicitações dos RIPAAs no Estado de
PE em 2005.
125
125
1 dia/
autorização
100,0%
Capacitar 100 % dos servidores do SEFAG/PE envolvidos
com essa ação em 2005.
2
2
R$ 2.024,99/
capacitação
100,0%
Fiscalização de
Estabelecimento
Produtor
Emissão de
Autorização para
Importação
(RIPAA)
Capacitação de
Servidores
Eficiência
R$ 38,3/
fiscalização
R$ 38,3/
fiscalização
Efetividade
85,3%
81,0%
100,0%
Efetividade: Taxa de Conformidade de produtos = Total de amostras dentro do padrão x 100
Total de amostras fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
75
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2124 FISCINAN (CONTINUAÇÃO)
Executor
Estadual
SEFAG
Indicador
Eficácia Efetividade
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Registro de
Estabelecimento
Importador
Processo estável não necessitando estabelecimento de
metas para 2005.
-
-
-
-
Registro de
Estabelecimento
Remisturador
Processo estável não necessitando estabelecimento de
metas para 2005.
-
-
-
-
Registro de
Estabelecimento
Fracionador
Processo estável não necessitando estabelecimento de
metas para 2005.
-
-
-
-
Eficiência
81,0 %
Efetividade: Taxa de Conformidade de produtos = Total de amostras dentro do padrão x 100
Total de amostras fiscalizadas
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
76
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2019 FISCGENE
Executor
Estadual
SEFAG
Indicador
Eficiência
Eficácia
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Registro de
Estabelecimento
Produtor
Processo estável não necessitando estabelecimento de metas
para 2005.
-
-
-
-
Fiscalização de
Estabelecimento
produtor
Fiscalizar em 2005, 100 % dos Estabelecimentos produtores
registrados em PE.
14
50
R$ 78,7 /
fiscalização
357,1%
Capacitação de
Servidores
Capacitar 100% dos servidores do SEFAG/PE no ano de 2005
3
3
R$ 2.638,53/
capacitação
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
77
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI:
2145
INSPANIMAL
Executor
Estadual
Atividades
Meta
SIPAG
Inspeção
tecnológica
e
higiênico-sanitária
em
estabelecimentos que abatem animais, recebem, produzem,
manipulam e beneficiam matéria-prima de origem animal e
fiscalização de estabelecimentos que armazenam
distribuem ou manipulem produtos industrializados, subprodutos e derivados de modo geral, registrados no Serviço
de Inspeção Federal
Inspecionar/fiscalizar 100% dos
estabelecimentos
registrados
no
Serviço
de
Inspeção
Federal,
no
Estado
de
Pernambuco no ano de 2005.
Programado
Realizad
o
50
50
Indicador
Eficácia Efetividade
100,0%
100,0%
Efetividade: Taxa de conformidade de produtos = (Nº amostras dentro do padrão/total de amostras analisadas) x100
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI: 4780
FISCFRAUDE
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
SIPAG
Fiscalização em estabelecimento comercial.
Fiscalizar 30 estabelecimentos comerciais
no Estado de Pernambuco, no ano de 2005.
30
0
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
Indicador
Eficácia
0,0%
78
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI:
Executor
Estadual
2131
IPVEGETAL
Atividades
Registro de
Estabelecimentos
Registro de Produtos
SIPAG
Indicadores
Eficácia
Meta
Programado
Realizado
Registrar 100% dos
estabelecimentos no Estado de PE
08
08
43,8 dias/registro
100,0%
Registrar 100% dos produtos no
Estado de PE
129
129
11,1 dias/registro
100,0%
85,6%
100,0%
Eficiência
Efetividade
54,7%**
Inspeção de
Estabelecimentos
Inspecionar 100% dos
estabelecimentos no Estado de PE
250
214*
R$ 217,3/
inspeção
Análise Prévia a
Importação
Analisar 100% dos processos no
Estado de PE
134
134
17 dias/análise
Efetividade: Taxa de conformidade de vinhos, bebidas e vinagres = (Nº de estabelecimentos inspecionados dentro do padrão / Total de estabelecimentos inspecionados) x 100
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI:
Executor
Estadual
SEDESA
4745 FISCORGEN
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Supervisão da fiscalização da
importação de produtos com
OGM em Pernambuco em
2005.
Supervisionar 100% das importações de produtos com OGM.
163
200
122,7%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
79
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 - SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI: 4790 – CONTROVEG
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Inspecionar o sistema de produção
de bebidas, vinagres e alimentos de
origem vegetal
Vistoriar 100% dos estabelecimentos para obtenção de registro no
Estado de PE
9
9
100,0%
Elaborar 100% dos pareceres solicitados para certificação dos
sistemas de produção de bebidas no Estado de PE
1
0
0,0%
SIPAG
Certificar sistema APPCC, BPF e
PPHO na produção de bebidas e
alimentos de origem vegetal
Não foi certificado nenhum sistema devido a inexistência das normas específicas.
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI: 4723 – RESÍDUOS
Executor
Estadual
SEDESA
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Monitoramento de resíduos de
agrotóxicos em vegetais no Estado
de Pernambuco em 2005.
Coletar 40 amostras de frutas importadas / exportadas no Estado de
Pernambuco em 2005.
40
0
0,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
80
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI: 4746 – PADCLASSIF
Executor
Estadual
SIPAG
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Classificar os produtos para
certificar a identidade e
qualidade antes de serem
colocados à disposição dos
consumidores
Fiscalizar a realização da classificação de 100% dos
produtos padronizados monitorados pelo MAPA no
Estado de PE, em 2005
80.000 t
532.963 t
Fiscalizar a identidade e
qualidade nas fases de
preparação, embalagem e
comercialização
Fiscalizar a identidade e qualidade de 100% dos
produtos de origem vegetal padronizados
monitorados pelo MAPA nas fases de produção,
embalagem e comercialização no Estado de PE, em
2005
Eficiência
-
Indicadores
Eficácia Efetividade
666,2%
100,0%
200 t
198 t
R$ 45,12/
fiscalização
99,0%
Devido à elevação na entrada de produtos importados no Estado, houve uma grande quantidade de produtos classificados, proporcionando uma eficácia muitíssimo elevada em
relação ao estimado. Sugere-se para 2006 um aumento na quantidade estimada.
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AÇÃO/PI: 2120 – CONTROPOA
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
SIPAG
Supervisão dos
estabelecimentos registrados no
Serviço de Inspeção Federal
com o sistema APPCC
implantado.
Supervisionar 15 estabelecimentos certificados com o sistema APPCC
registrados no Serviço de Inspeção Federal no Estado de Pernambuco no
ano de 2005.
15
0
0,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
81
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2181 FISCANIMAL 1
Executor
Estadual
VIGIAGRO
SEDESA
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
27.154
27.154
100,0%
2.517
2.517
100,0%
Analisar 100% dos processos de importação em
PE, em 2005
1.830
1.830
100,0%
Fiscalização zoosanitária das exportações e
importações de animais
Fiscalizar uma amostra de 5% das exportações
e importações em PE, em 2005
1.830
1.830
100,0%
Fiscalização do trânsito internacional de animais e
seus produtos e subprodutos, em 2005
Fiscalizar 100% das partidas em PE, em 2005
7
7
100,0%
Atividades
Meta
Fiscalização de bagagens de passageiros de vôos
internacionais
Análise documental dos requerimentos de
exportação de animais e produtos
Fiscalizar 100% das bagagens amostradas pela
Receita Federal em PE, em 2005
Analisar 100% dos processos de exportação em
PE, em 2005
Análise documental dos requerimentos de
importação de animais e produtos
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2180 FISCPLANTA 1
Executor
Estadual
VIGIAGRO
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Fiscalização de bagagens de passageiros de vôos
internacionais
Fiscalizar 100% das bagagens amostradas pela
Receita Federal em PE, em 2005
27.154
27.154
100,0%
Análise documental dos requerimentos de
exportação de vegetais e produtos
Analisar 100% dos processos de exportação em
PE, em 2005
1.962
1.962
100,0%
Análise documental dos requerimentos de
importação de vegetais e produtos
Analisar 100% dos processos de importação em
PE, em 2005
1.620
1.620
100,0%
Fiscalização fitossanitária das exportações e
importações de vegetais
Fiscalizar uma amostra de 5% das exportações
e importações em PE, em 2005
1.620
1.620
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
82
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
Parecer em pedido de importação de vegetais, seus
produtos e subprodutos em 2005.
Parecer em pedido de importação de vegetais, seus
produtos e subprodutos em 2005.
Fiscalização do trânsito internacional de vegetais e
seus produtos e subprodutos em 2005.
SEDESA
Fiscalização do trânsito internacional de vegetais e
seus produtos e subprodutos em 2005.
Fiscalização do trânsito internacional de vegetais e
seus produtos e subprodutos em 2005.
Fiscalização do trânsito internacional de vegetais e
seus produtos e subprodutos em 2005.
Emitir parecer em 100% dos processos de
pedido de importação de material de
propagação em PE, em 2005
Emitir parecer em 100% dos processos de
RIPPA em PE, em 2005
Fiscalizar 100% das partidas em PE, em 2005
Emissão 100% dos Certificados Fitossanitários
solicitados em PE, em 2005
Analisar 100% das amostras de vegetais e seus
produtos e subprodutos importados
Encaminhados em PE, em 2005
Analisar 100% das amostras de vegetais e seus
produtos e subprodutos exportados
Encaminhados em PE, em 2005
9
9
100,0%
58
58
100,0%
91
91
100,0%
91
91
100,0%
160
160
100,0%
1212
1212
100,0%
Nesta ação são desenvolvidos os trabalhos relacionados ao programa de exportação de frutas.
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2134 VIGIFITO
Executor
Estadual
SEDESA
Atividades
Meta
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
Supervisão da fiscalização do trânsito interestadual
e do sistema de certificação fitossanitária de origem
de vegetais e seus produtos.
Supervisionar 6 barreiras fitossanitárias fixas
em Pernambuco no ano de 2005.
6
4
66,0 %
Reunião Técnica.
Participar de 100% das reuniões programadas
pela Coordenação Nacional de Ação em 2005
3
3
100,0%
Acompanhamento de Convênio
Acompanhar execução de 1 convênio sobre as
ações empreendidas para defesa agropecuária
em PE, em 2005
1
1
100,0%
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
83
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PROGRAMA: 357 – SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO/PI: 2139 VIGIZOO 1
Executor
Estadual
Atividades
Meta
Credenciamento de médicos veterinários para
emissão de Guia de Trânsito Animal-GTA e
Certificado de Inspeção Sanitária-CIS
Credenciar 100% dos Médicos Veterinários que
atendam aos requisitos para emissão de GTA e
CIS, em Pernambuco no ano de 2005
Fiscalizar 100% dos Médicos Veterinários
credenciados para emissão de GTA e CIS, em
Pernambuco no ano de 2005
Fiscalizar 100% das GTA emitidas pelos Médicos
Veterinários credenciados, em Pernambuco no
ano de 2005
Fiscalizar 100% dos CIS emitidos pelos Médicos
Veterinários credenciados, em Pernambuco no
ano de 2005
Controlar 100% dos blocos de GTA distribuídos
em Pernambuco, durante o ano de 2005
Fiscalização de Médicos Veterinários
credenciados para emissão de GTA e CIS
SEDESA
Fiscalização de Médicos Veterinários
credenciados para emissão de GTA e CIS
Fiscalização de Médicos Veterinários
credenciados para emissão de GTA e CIS
Distribuição de blocos de GTA
Distribuição de blocos de CIS
Controlar 100% dos blocos de CIS distribuídos em
Pernambuco, durante o ano de 2005
Programado
Realizado
Indicador
Eficácia
33
33
100,0%
112
112
100,0%
22339
22339
100,0%
787
787
100,0%
1145
1145
100,0%
89
89
100,0%
A fiscalização do credenciado é feita de duas formas: In loco, ou através dos relatórios que nos são enviados mensalmente, que é uma forma mais econômica e como
conseqüência, menos eficaz. Todas as Guias de Trânsito Animal e Certificado de Inspeção Sanitária são analisados e qualquer erro, seja de preenchimento na espécie, na
origem, no destino , na quantidade ou qualquer anormalidade encontrada, o credenciado é advertido por via telefônica quando a anormalidade é leve, e através de ofício e até
mesmo pode ocorrer o descredenciamento, quando a anormalidade é gravíssima.
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
84
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
ANEXO 4 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – SFA/PE – 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA : 1225 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA – PRÓ ORGÂNICO
4720 CERTORGAN
4748 ORGORGAN
339014
4.260,00
1.998,41
46,91
339033
TOTAL PI
339014
339030
339033
339036
339039
TOTAL PI
7.800,00
12.060,00
1.400,00
1.000,00
1.200,00
1.200,00
5.000,00
9.800,00
21.860,00
2.977,49
4.975,90
1.320,90
0,00
0,00
1.195,90
3.300,00
5.816,80
10.792,70
38,17
41,26
94,35
0,00
0,00
99,66
66,00
59,36
49,37
7.780,73
842,38
3.119,70
0,00
0,00
11.742,81
11.742,81
60,52
17,66
47,77
0,00
0,00
29,41
29,41
TOTAL PROGRAMA
PROGRAMA : 0371 DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
339014
339030
339033
339036
339039
TOTAL PI
4809 PCEAVE
TOTAL PROGRAMA
12.855,92
4.769,86
6.530,00
1.769,55
14.000,00
39.925,33
39.925,33
PROGRAMA : 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
333041
339014
339030
339033
449052
TOTAL PI
339014
4842 FEBREAFTOSA
339030
339033
443042
TOTAL PI
339014
4766 TUBERBRUCE
339030
339033
TOTAL PI
339014
4771 VACALOUCA
339030
339033
339036
339093
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
4807 PCEBOV1
1.000.000,00
2.419,09
500,00
2.700,00
120.000,00
1.125.619,09
4.953,48
7.450,00
2.800,00
800.000,00
815.203,48
3.620,86
1.225,00
2.500,00
7.345,86
13.266,26
3.200,00
4.591,20
755,92
11.311,20
33.124,58
1.981.293,01
0,00
1.797,93
0,00
0,00
44.779,99
46.577,92
1.380,90
4.149,46
2.352,59
0,00
7.882,95
1.102,04
0,00
546,10
1.648,14
10.104,34
0,00
4.385,64
103,08
11.311,20
25.904,26
82.013,27
0,00
74,32
0,00
0,00
37,32
4,14
27,88
55,70
84,02
0,00
0,97
30,44
0,00
21,84
22,44
76,17
0,00
95,52
13,64
100,00
78,20
4,14
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
CONVÊNIO
CONVÊNIO
85
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA: 0377 DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA, EQÜIDEOCULTURA E DA
OVINOCULTURA
4829 PCEDPEM
339014
339030
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
3.844,04
2.775,00
1.500,00
8.119,04
8.119,04
1.102,62
0,00
0,00
1.102,62
1.102,62
28,68
0,00
0,00
13,58
13,58
PROGRAMA : 0350 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA
4762 PCPCAFE
339014
339030
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
1.134,00
506,00
1.640,00
1.640,00
976,98
248,00
1.224,98
1.224,98
86,15
49,01
74,69
74,69
PROGRAMA : 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA – PRÓ FRUTA
4804 CPFRUT1
ORGFRUTI
4742 SIGATOKA
4738 ERRADMOSCA
335039
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
TOTAL PI
333041
339014
339030
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
100.000,00
8.982,54
1.325,00
1.520,00
200,00
112.027,54
1.085,78
460,00
1.545,78
50.000,00
4.536,96
6.269,20
1.873,04
62.679,20
1.169,24
250,00
700,00
2.119,24
178.371,76
0,00
8.913,49
0,00
537,26
0,00
9.450,75
985,46
0,00
985,46
0,00
4.365,19
4.700,00
0,00
9.065,19
1.155,92
0,00
545,12
1.701,04
21.202,44
0,00
99,23
0,00
35,35
0,00
8,44
90,76
0,00
63,75
0,00
96,21
74,97
0,00
14,46
98,86
0,00
77,87
80,27
11,89
CONVÊNIO
CONVÊNIO
PROGRAMA : 0369 DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA
4806 PCPHORT
4777 ORGHORT
TOTAL PROGRAMA
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
1.718,98
460,00
4.000,00
200,00
6.378,98
600,00
4.600,00
5.200,00
11.578,98
1.627,14
0,00
2.076,79
0,00
3.703,93
451,75
1.580,46
2.032,21
5.736,14
94,66
0,00
51,92
0,00
58,06
75,29
34,36
39,08
49,54
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
86
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA : 0367 DESENVOLVIMENTO DA SUIDEOCULTURA
4808 PCESUIDEO
339014
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
611,63
800,00
1.411,63
1.411,63
581,38
465,24
1.046,62
1.046,62
95,05
58,16
74,14
74,14
PROGRAMA : 0363 DESENV. DAS CULTURAS DE OLEAGINOSASE PLANTAS FIBROSAS
4841 PCPOPLAN
ORGOPLAN
333041
339014
339030
339039
TOTAL PI
339030
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
150.000,00
4.982,64
2.250,00
600,00
157.832,64
400,00
400,00
158.232,64
0,00
738,74
0,00
0,00
738,74
0,00
0,00
738,74
0,00
14,83
0,00
0,00
9,43
0,00
0,00
8,97
CONVÊNIO
PROGRAMA : 5005 DESENV. DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO
4758 PCPCANA1
4770 INSPAAL
339014
339030
339039
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
1.170,00
506,00
200,00
1.876,00
1.807,38
9.000,00
10.807,38
12.683,38
0,00
0,00
0,00
0,00
1.710,58
8.546,25
10.256,83
10.256,83
0,00
0,00
0,00
0,00
94,64
94,96
94,91
80,87
PROGRAMA : 1169 DESENV. DO COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO
2272 GAPCOOP
339014
339030
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
3.782,60
2.987,80
500,00
7.270,40
7.270,40
3.758,29
900,00
500,00
5.158,29
5.158,29
99,36
30,12
100,00
70,95
70,95
PROGRAMA : 0368 MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS NA AGRICULTURA
2272 GAPSOLO
FOMSOLO
TOTAL PROGRAMA
339014
339030
339033
339036
339039
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
512,00
2.500,00
3.989,00
4.100,00
2.650,00
13.751,00
512,00
2.641,00
3.153,00
16.904,00
467,19
0,00
2.238,79
0,00
0,00
2.705,98
0,00
0,00
0,00
2.705,98
89,67
0,00
56,12
0,00
0,00
19,67
0,00
0,00
0,00
16,00
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
87
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA : 0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
2909 FISAGROTOX
2140 FISPROVET1
2177 FISCAGRIC1
2141 FISFECOI
2179 FISCALSEM1
2124 FISCINAN
2519 FISCGENE
TOTAL PROGRAMA
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
449052
TOTAL PI
339014
339030
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
449052
TOTAL PI
339014
339030
339033
339036
339039
TOTAL PI
5.170,04
2.280,00
7.700,00
1.800,00
16.950,04
1.448,57
2.506,45
198,30
4.153,32
1.720,00
200,00
2.450,00
4.370,00
23.882,30
3.834,00
8.300,00
4.600,00
7.500,00
48.116,30
6.274,16
2.033,41
300,00
8.607,57
6.179,18
2.096,60
3.600,00
400,00
7.650,00
19.925,78
8.541,36
1.564,89
9.600,00
94,28
436,34
20.236,87
122.359,88
5.158,22
0,00
5.862,10
0,00
11.020,32
157,87
0,00
0,00
157,87
550,42
0,00
2.410,08
2.960,50
23.882,30
2.824,63
699,12
0,00
7.500,00
34.906,05
6.180,11
1.690,40
0,00
7.870,51
5.094,34
942,57
2.918,57
0,00
7.650,00
16.605,48
6.411,13
0,00
5.437,95
0,00
0,00
11.849,08
85.369,81
99,77
0,00
76,13
0,00
65,02
10,90
0,00
0,00
3,80
32,00
0,00
98,37
67,75
100,00
73,67
8,42
0,00
100,00
72,55
98,50
83,13
0,00
91,44
82,44
44,96
81,07
0,00
100,00
83,34
75,06
0,00
56,65
0,00
0,00
58,55
69,77
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
88
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA : 0356 SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
2145 INSPANIMAL
RASTREAB
4780 FISCFRAUDE
2131 IPVEGETAL
4745 FISCORGEN
4790 CONTROVEG
4723 RESIDUOS
4746 PADCLASSIF
TOTAL PROGRAMA
339014
339030
339033
339039
339093
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
449052
TOTAL PI
339014
339030
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
28.440,76
7.220,00
11.500,00
2.800,00
10.000,00
59.960,76
1.741,68
10.515,12
12.256,80
2.501,65
600,00
1.600,00
200,00
4.901,65
21.673,13
4.837,85
11.000,00
13.600,00
31.000,00
82.110,98
19.008,22
7.750,00
500,00
27.258,22
5.750,16
1.533,94
2.000,00
1.200,00
10.484,10
927,72
501,40
2.000,00
1.500,00
4.929,12
16.032,58
1.788,00
9.000,00
750,00
27.570,58
229.472,21
28.189,71
3.300,00
11.150,00
0,00
0,00
42.639,71
1.651,26
7.112,12
8.763,38
2.032,10
0,00
0,00
0,00
2.032,10
20.412,98
1.500,00
8.111,24
5.000,00
7.925,00
42.949,22
12.893,49
1.400,00
0,00
14.293,49
5.353,29
400,00
466,08
0,00
6.219,37
736,80
0,00
304,29
0,00
1.041,09
15.100,65
792,10
6.725,61
0,00
22.618,36
140.556,72
99,12
45,71
96,96
0,00
0,00
71,11
94,81
67,64
71,50
81,23
0,00
0,00
0,00
41,46
94,19
31,01
73,74
36,76
25,56
52,31
67,83
18,06
0,00
52,44
93,10
26,08
23,30
0,00
59,32
79,42
0,00
15,21
0,00
21,12
94,19
44,30
74,73
0,00
82,04
61,25
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
89
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA: 0357 SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
2181 FISCANIMAL1
2180 FISCPLANTA1
2134 VIGIFITO
VIGIFITGAB1
2139 VIGIZOO1
VIGIZOOGAB
339030
339039
449052
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
TOTAL PI
339014
339030
339033
339039
335039
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
339014
339030
339033
443042
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
253,00
250,00
30.000,00
30.503,00
2.164,23
2.630,00
2.900,00
3.250,00
10.944,23
95.128,53
14.331,62
32.428,56
4.400,00
100.000,00
246.288,71
2.643,53
11.759,24
14.402,77
3.535,78
13.660,00
3.000,00
500.000,00
520.195,78
305,85
2.067,24
2.373,09
824.707,58
0,00
0,00
14.119,39
14.119,39
2.085,03
489,45
1.392,20
0,00
3.966,68
94.461,67
600,00
23.752,61
0,00
0,00
118.814,28
2.390,78
11.759,24
14.150,02
1.506,79
6.600,00
1.228,43
0,00
9.335,22
238,74
1.801,32
2.040,06
162.425,65
0,00
0,00
47,06
46,29
96,34
18,61
48,01
0,00
36,24
99,30
4,19
73,25
0,00
0,00
48,24
90,44
100,00
98,25
42,62
48,32
40,95
0,00
1,79
78,06
87,14
85,97
19,69
CONVÊNIO
CONVÊNIO
PROGRAMA: 0360 GESTÃO DA POLÍTICA AGROPECUÁRIA
4756 PROFENAC
TOTAL PROGRAMA
339036
339039
TOTAL PI
20.656,31
15.000,00
35.656,31
35.656,31
12.858,86
0,00
12.858,86
12.858,86
62,25
0,00
36,06
36,06
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
90
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PI
ND
DOTAÇÃO
LIBERADA
LIQUIDADO
%APLICADA
OBS
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVOS
ADMSEDE
ADMUNID
MANUTPE
ADMDFA
CAPACITA1
INATIVOS
319008
TOTAL PI
339014
339033
339039
TOTAL PI
449051
449052
TOTAL PI
339014
339030
339033
339036
339037
339039
339047
339092
335039
449052
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
339014
339033
TOTAL PI
319008
TOTAL PI
TOTAL PROGRAMA
TOTAL GERAL+ CONV
TOTAL GERAL S/ CONV
1113,07
1.113,07
5.863,47
5.952,66
4.478,00
16.294,13
160.000,00
33.506,00
193.506,00
16.637,34
188.638,06
25.601,76
2.950,00
339.567,92
797.885,01
7.000,00
1.341,43
53.000,00
25.000,00
1.457.621,52
710,00
800,00
1.510,00
612,14
2.382,24
2.994,38
52.603,95
52.603,95
1.725.643,05
5.377.129,20
2.777.129,20
1113,07
1.113,07
4.746,21
4.820,98
4.478,00
14.045,19
0,00
33.506,00
33.506,00
16.512,82
151.132,38
25.601,76
2.950,00
332.567,92
673.701,53
4.260,00
1.341,43
42.543,87
24.350,94
1.274.962,65
710,00
800,00
1.510,00
612,14
2.104,24
2.716,38
52.603,95
52.603,95
1.380.457,24
1.935.389,70
1.911.038,62
100,00
100,00
80,95
80,99
100,00
86,20
0,00
100,00
17,32
99,25
80,12
100,00
100,00
97,94
84,44
60,86
100,00
80,27
97,40
87,47
100,00
100,00
100,00
100,00
88,33
90,72
100,00
100,00
80,00
35,99
68,81
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
91
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
ANEXO 05 - ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS - DISPENSAS
ITEM DISPENSA PCM
SETOR
FIRMA
OBJETIVO
VALOR
MOVIMENTAÇÃO
SIGLA
1
001/05
DFA
Celpe
Fornecimento de Energia Elétrica
-
SAD
DATA
Cancelada Cancelada
2
002/05
2
DFA
Radiobras
Publicação de Editais
5.000,00 SEOF
1/3/2005
3
003/05
3
DFA
Exata Turismo
Passagem Aérea
3.611,44 SEOF
11/3/2005
4
004/05
LAPA
Exata Turismo
Passagem Aérea
5
005/05
LAPA
Broto Distribuidora
Café e Açucar
1.318,00 SEOF
15/3/2005
6
006/05
LAPA
7
007/05
11 LAPA
-
SAD
Cancelada Cancelada
Milkma
Kit de cilindro e cartucho sharp
1.050,00 SEOF
13/4/2005
Exata Turismo
Passagem Aérea
1.512,16 SEOF
1/3/2005
8
008/05
LAPA
Patrício Dedetiz.
Dedetização de baratas e formigas
2.375,00 SEOF
13/4/2005
9
009/05
DFA
Junípero
Papel A-4 e filme de fax
2.486,00 SEOF
13/4/2005
10
010/05
10 DFA
Edmilson Pinho
Copos descartáveis
1.762,00 SEOF
7/6/2005
11
011/05
12 DFA
Personal Computer
Manutenção de impressoras
1.415,60 SEOF
1/12/2005
12
012/05
11 DFA
DWH
Manutenção de micros
13
013/05
23 LAPA
Climatec
Manutenção em forno crematório
14
014/05
14 SFA/LAPA Magnus Telecomunic.
Manutenção central telefonica
15
015/05
27 LAPA
Palácio das Baterias
Bateria Automotiva
16
016/05
LAPA
Gerastep
Manutenção do Grupo Gerador
17
017/05
17 SFA
K R Kom. E Serv.
Manutenção em bomba de combustível
18
018/05
32 LAPA
MAEGA Construções
Reforma do telhado do LAV
19
019/05
29 LAPA
Climatec
Manutenção em camara fria
20
020/05
20 SFA
TWRM - Merrcantil
Papel A-4
-
DAD
2.000,00 SEOF
-
DAD
Cancelada Cancelada
24/5/2005
Cancelada Cancelada
401,89 SEOF
23/5/2005
4.770,00 SEOF
18/5/2005
430,00 SEOF
20/9/2005
-
LANAGRO
21/7/2005 Cancelada
-
LANAGRO
21/7/2005 Cancelada
5.516,50 SEOF
7/6/2005
21
021/05
21 SFA
SignSul
Atesivos autocolantes
1.245,00 SEOF
4/8/2005
22
022/05
22 SFA
Celpe
Deslocamento de um poste
1.287,02 SEOF
27/9/2005
23
023/05
23 SFA
Fergbras Com.
Colchões para o PVA/Aeroporto
490,00 SEOF
9/9/2005
24
024/05
25
025/05
25 SFA
SERVITIUM
Recuperação do Estacionamento
7.632,00 SEOF
30/9/2005
26
026/05
26 SFA
MOTA - Grafica
GTA - Guia de Transito Animal
5.950,00 SEOF
15/9/2005
27
027/05
27 PESCA
Magnus Telecomunic.
Instalação de Central Telefonica
2.150,00 SEOF
28
028/05
1
Italiana
Manutenção automotiva
PESCA
SITUAÇÃO
-
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
DAD
15/9/2005
Canceleda Cancelada
92
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
29
029/05
29 SFA
CCS - Gráfica e Editora
Confecção de Jornal Informativo
-
DAD
Cancelada Cancelada
30
030/05
30 PESCA
Tom Produções
Edição 1º Forum das Mulheres Mangue
-
SEOF
Cancelada Cancelada
31
031/05
31 SFA
Broto Distribuidora
Café e Açucar
32
032/05
32 SFA/LAPA EPS - Recursos Humanos
Conservação e Limpeza
3.796,00 SEOF
-
DAD
12/9/2005
Cancelada Cancelada
33
033/05
33 SFA/ERA.
Lojão do Escritório
Aquisição de Móveis
6.879,40 SEOF
31/8/2005
34
034/05
34 SFA
Apto Date
Locação de estandes
3.300,00 SEOF
9/9/2005
35
035/05
35 SFA
Conecta
Equipamentos do CPD
36
036/05
36 SFA
Conecta
Instalação do CPD
37
037/05
38
038/05
38 SFA
Laboratórios BRUCH
39
039/05
39 SFA
40
040/05
40 SFA
41
041/05
41 SFA
-
DAD
Cancelada Cancelada
14.826,00 SEOF
9/11/2005
Kit para diagnóstico AIE
1.390,00 SEOF
25/11/2005
Marante Hotel
Realização de oficinas de avaliação
4.478,00 SEOF
29/11/2005
Arcongel
Manutenção corretiva de Arcondicionado
Chevrolet Hall
Realização do Salão da Cachaça
42
042/05
42 SFA
Dornelas e Marques
Serviços de Divisórias
43
043/05
43 SFA
Dornelas e Marques
Manutenção de Cortinas
-
DAD
5.000,00 SEOF
-
DAD
3.950,00 SEOF
Cancelada Cancelada
13/12/2005
Cancelada Cancelada
22/12/2005
44
044/05
44 SFA
Gomes Cunha Const.
Manutenção de Móveis e Utensílios
7.000,00 SEOF
23/12/2005
45
045/05
45 SFA
Milenar
Tapetes Personalizados
2.381,06 SEOF
13/12/2005
46
046/05
46 SFA
Confecções Deolinda
Bonés Australianos - VACALOUCA
3.400,00 SEOF
23/12/2005
47
047/05
47 SFA
WT Manutenções
Manutenção da Subestação
7.680,00 SEOF
23/12/2005
48
048/05
48 SFA
Fortmed
Medicamentos
7.077,75 SEOF
20/12/2005
49
049/05
49 SFA
Rosaminas
Rede de neblinas - Morcegos
50
050/05
50 SFA
GEHAKA
Equipamentos para Laboratório
51
051/05
51 PESCA
Santa Helena
Confecção de Camisas
-
DAD
7.465,00 SEOF
-
DAD
Cancelada Cancelada
22/12/2005
Cancelada Cancelada
52
052/05
52 SFA
Lins Telecomunicação
Fones de Ouvidos
800,00 SEOF
23/12/2005
53
053/05
53 SFA
Rosaminas
Rede de neblinas - Morcegos
1.599,92 SEOF
16/12/2005
54
054/05
54 SFA
Personal Computer
Manutenção de impressoras
2.955,00 SEOF
23/12/2005
55
055/05
55 SFA
Plug Net
Estação de Trabalho de 2,8
7.832,00 SEOF
23/12/2005
56
056/05
56 SFA
Farelsom
Água Mineral
57
057/05
57 SFA
SOS Incendio
Recarga de Extintores
1.936,00 SEOF
23/12/2005
7.800,00 SEOF
23/12/2005
900,00 SEOF
23/12/2005
58
058/05
58 SFA
Auto Express
Manutenção de Veículos
59
059/05
59 SFA
Nagnus
Serviço de Telefonia
-
DAD
5%
Cancelada Cancelada
60
060/05
60 SFA
Dornelas e Marques
Divisórias
7.995,00 SEOF
23/12/2005
61
061/05
61 SFA
Personal Computer
Up Grade em Micros
3.523,50 SEOF
23/12/2005
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
5%
93
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
62
062/05
62 SFA
Freio Forte
Peças de Auto
7.690,01 SEOF
23/12/2005
63
063/05
63 SFA
RGD - Com. Ltda
Dedetização de baratas e formigas
7.785,00 SEOF
30/12/2005
Total Geral============>
181.842,25
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
94
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
ANEXO 06 - ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS (TOMADA DE PREÇO;CONVITE; INEXIGIBILIDADE;CONCORRÊNCIA;PREGÃO ELETRÔNICO)
ITEM MODALIDADE NÚMERO PCMs
PROCESSO
SETOR
OBJETIVO
1
T. P.
001/2005
1
21036.0288/2004-06 DFA/LAPA Fornecimento de Passagens
2
T. P.
002/2005
2
21036.0273/2005-30 DFA/LAPA Suporte de Rede de Informática
3
CONVITE
001/2005
4
CONVITE
002/2005
17
5
CONVITE
003/2005
14
21036.0519/2005-73 LAPA
Rede Telefônica
6
CONVITE
004/2005
21
21036.0558/2005-71 LAPA
Eletricista e Encanador
7
CONVITE
005/2005
24
8
CONVITE
006/2005
VALOR
18.744,00
MOVIMENTO
ABERTURA
DATA
SITUAÇÃO
SIGLA
DATA
HORA
DAA
28/12/2004
17/3/2005
10:00
Aberto/Concluido
DAA
11/2/2005
31/3/2005
10:00
Aberto/Cancelado
10:00
Aberto/Concluido
21036.0313/2005-43 LAPA
Insumos para Laboratório
-
DAA
2/3/2005
11/4/2005
21036.0450/2005-88 LAPA
Insumos para Laboratório
-
DAA
18/4/2005
Cancelado Cancelado Cancelado
DAA
18/4/2005
Cancelado Cancelado Cancelado
DAA
22/3/2005
26/4/2005
10:00
Cancelado
10:00
Aberto/Concluido
7.023,25
21036.0624/2005-11 DFA/LAPA Combustível
-
DAA
30/3/2005
18/5/2005
21036.0696/2005-50 DFA
-
DAA
Cancelado
Cancelado Cancelada Cancelado
Material de Expediente
9
CONVITE
007/2005
15
21036.0808/2005-72 LAPA
Material de Informática
10
CONVITE
008/2005
19
21036.0924/2005-91 LAPA
Manutenção de Geladeiras
-
11
CONVITE
009/2006
21036.2559/2005-50 SFA
Serviços de Engenharia
-
DAA
1/12/2005
Cancelado Cancelado Cancelada
12
CONVITE
010/2007
21036.2559/2005-51 SFA
Serviços de Engenharia
-
DAA
2/12/2005
26/12/2005
10:00
Cancelado
13
INEXIGIBILID.
001/2005
21036.0225/2005-41 DFA
Correios/Selos
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
14
INEXIGIBILID.
002/2005
21036.0226/2005-96 DFA
Correios/Serca
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
15
INEXIGIBILID.
003/2005
21036.0227/2005-31 DFA
Infraero
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
16
INEXIGIBILID.
004/2005
21036.0228/2005-85 DFA
Imprensa Nacional
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
17
INEXIGIBILID.
005/2005
21036.0229/2005-20 DFA
Compesa
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
18
INEXIGIBILID.
006/2005
21036.0230/2005-54 DFA
Embratel
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
19
INEXIGIBILID.
007/2005
21036.0325/2005-78 DFA
Detran
-
SEOF
22/2/2005
0
0
Concluida
20
INEXIGIBILID.
009/2005
21036.1984/2005-21 SFA
ESAF/PE - Centro Reg. Trein.
DAA
28/9/2005
Cancelado Cancelado Cancelado
21
CONCOR.
001/2005
21036.0690/2005-82 DFA
Limpeza e Conservação
26.494,61
DAA
Cancelado
Cancelado Cancelado Cancelado
22
PREGÃO
001/2005
21036.1520/2005-15 SFA
Limpeza e Conservação
26.494,61
DAA
30/8/2005
31/10/2005
10:00
Aberto/Concluido
23
PREGÃO
002/2005
21036.1910/2005-95 SFA
Suporte de Informática
13.366,66
DAA
23/9/2005
21/11/2005
10:00
Cancelado
24
PREGÃO
003/2005
21036.1911/2005-30 SFA
Confecção de Móveis
22.116,00
DAA
1/11/2005
6/1/2006
10:00
Aberto/S/Empenhar
25
PREGÃO
004/2005
21036.1912/2005-84 SFA
Materialde Expediente
141.403,00
DAA
22/9/2005
27/10/2005
10:00
Aberto/Concluido
26
PREGÃO
005/2005
21036.2166/2005-46 SFA
Eletricista e Encanador
-
27
PREGÃO
006/2005
21036.2145/2005-21 SFA
Manutenção de Veículos
28
PREGÃO
007/2005
21036.2217/2005-30 SFA
Computadores e Impressoras
4.906,91
-
3.673,00
DAA
11/5/2005
Cancelado Cancelado Cancelado
DAA
11/5/2005
Cancelado Cancelado Cancelado
DAA
25/10/2005
Desconto
DAA
16/11/2005 Cancelado Cancelado Cancelado
104.290,00
DAA
24/10/2005 19/12/2005
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
- Falta concluir
10:00
Aberto/Concluido
95
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco
Relatório de Gestão – Exercício 2005
29
PREGÃO
008/2005
21036.2167/2005-91
SFA
Telefonia Móvel
Desconto
DAA
23/11/2005 28/11/2005
AGU
30
PREGÃO
009/2005
21036.2218/2005-84
SFA
Suprimentos de Informática
21.058,58
31
PREGÃO
010/2005
21036.2468/2005-14
SFA
Móveis e Utensílios
44.900,00
DAA
3/11/2005
20/12/2005
15:00
Aberto/Concluido
DAA
18/11/2005 20/12/2005
10:00
Aberto/Concluido
32
PREGÃO
011/2005
21036.0000/2005-00
SFA
Combustíveis
111.208,00
DAA
25/11/2005
-
33
PREGÃO
012/2005
21036.2529/2005-43
SFA
Ar Condicionados Split
47.476,90
DAA
1/12/2005
30/12/2005
10:00
34
PREGÃO
013/2005
21036.2530/2005-78
SFA
Passagens Aérea e Terrestre
Desconto
DAA
1/12/2005
23/12/2005
10:00
Aberto/Concluido
35
PREGÃO
014/2005
21036.2541/2005-58
SFA
Elevador de Autos
11.885,00
DAA
1/12/2005
29/12/2005
10:00
Aberto/Cancelado
36
PREGÃO
015/2005
21036.2548/2005-70
SFA
Pneus e Baterias
37.744,59
DAA
1/12/2005
5/1/2006
10:00
Aberto/S/Empenhar
37
PREGÃO
016/2005
21036.2619/2005-34
SFA
Gráfica - Impressos
13.504,49
DAA
2/12/2005
4/1/2006
10:00
Aberto/S/Empenhar
Av. General San Martin, 1000 – Bongi/Recife/PE – Telefone: 81 32368500 – FAX: 81 32270309
E-mail: [email protected]
15/12/2005
- Falta concluir
Aberto/Concluido
96