O custo do Selo segundo a Abiove
Segunda - 05 Ago 2013
. BiodieselBR.com
O economista Leonardo Zílio é um dos responsáveis pelo acompanhamento do
setor de biodiesel pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(Abiove) que representa alguns dos maiores fabricantes de biodiesel. Segundo ele,
existem alguns ajustes que são considerados mais urgentes nas regras do Selo
Social. “Os custos do Selo existem e vão continuar existindo, nossa maior
responsabilidade como parte do setor é gerar meios para tornar as regras mais
transparentes”, opina.
Para ele, um dos problemas é a falta de metas oficiais sobre quantas famílias
deveriam ser incluídas entre os fornecedores do PNPB. Os números que existem se
tratavam de expectativas que o governo veiculou na época do lançamento do
programa e que nunca forma ajustados. “Não existem metas oficiais, os números
usado hoje correspondem mais aos cenários otimistas da época e que precisariam
ser ajustados à realidade técnica”.
Contudo, o economista não está lá muito convencido que a ênfase nessa nova fase
deveria mesmo estar em ampliar o número de famílias incluídas pelas usinas de
biodiesel. “Uma coisa igualmente importante é a qualidade dessa inclusão, que os
serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) sejam de qualidade e
permitam que os agricultores evoluam e consigam se manter no campo. Acho que
isso é mais importante do que aumentar a base de agricultores”, diz considerando
que 100 mil famílias já é um número bem grande. “É natural, no entanto, que
tenhamos aumento na base da agricultura familiar, mas a qualidade deveria ser
mais importante que a quantidade”, completa.
Propostas
Outro aspecto é a diversificação da base geográfica das aquisições feitas pelo Selo
que, hoje, se encontra excessivamente concentradas nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Para tentar resolver essa questão, há pouco tempo a Abiove apresentou ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário – que gerencia o Selo Social – de que as
empresas não possam mais fazer 100% de suas aquisições numa só região. Pela
proposta, casa usina poria comprar, no máximo, 95% de das matérias-primas da
agricultura familiar de uma região enquanto os outros 5% deveriam vir de outras
áreas.
Somado a isso, Zilio diz que a Abiove defende que os multiplicadores oferecidos
para as usinas que invista no Norte e Semiárido sejam “mais robustos” e com
percentagens mínimas menores. “Também seria possível usar o dinheiro das usinas
para incentivas outras culturas mais tradicionais para a agricultura familiar do
Nordeste como a mandioca, o feijão, o leite etc. Muita gente que poderia ser
incluída não é beneficiada porque há essa obrigatoriedade de investir em
oleaginosas”, completa.
Outro aspecto no qual a Abiove gostaria de ver melhorias é no processo de anuência
dos contratos por parte das entidades representativas da agricultura familiar. “Isso
precisaria de mais transparência, os contatos precisam ser assinados muito antes
da safra começar e, como as entidades não têm um prazo máximo, o processo de
análise se prolonga muito”, reclama. Recentemente, a Abiove sugeriu que esse
processo de anuência seja feita em, no máximo, 15 dias. “Isso traria mais
estabilidade e credibilidade ao sistema como um todo”, diz.
Pesquisa
Outra novidade da Abiove é o resultado de uma pesquisa feita com 500 produtores
rurais sobre sua visão do Selo Social. “Não queremos falar só sobre o custo da
agricultura familiar, mas dar um feedback sobre como os benefícios gerados para os
agricultores”, diz animado.
Os resultados ainda estão sendo tabulados, mas a ideia é apresentá-los no
Congresso Agribio levando ao público um conhecimento mais preciso sobre a
percepção dos pequenos produtores rurais. “Ainda não temos os números finais,
mas já dá para perceber que faz diferença para os agricultores. Quando
perguntamos sobre o impacto que o Selo teve na renda de uma região, quase 100%
os pesquisados classificaram os resultados como ‘ótimo’ ou ‘bom’, tivemos o mesmo
resultado sobre o impacto na organização produtiva”, finaliza.
Congresso
Zilio abordará todas essas questões no Congresso Agribio, onde apresentará a
palestra “O custo do Selo Social para as usinas”. Ele ainda fará parte do painel de
debate final, onde estarão presentes representantes da Casa Civil, MDA e Contag.
O evento que acontece no dia 20 de agosto em São Paulo. Mais informações podem
ser acessadas aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com