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Laura Carneiro continua ao www.lauracarneiro.com.br
seu lado lutando
pelo Rio
Comecei minha vida pública acompanhando meu pai, meu maior orgulho, o Senador Nelson Carneiro. Aos 25 anos
fui eleita Vereadora, hoje cumpro meu terceiro mandato nesta função, além de ter exercido outros três mandatos como
Deputada Federal. Assim, dediquei minha vida à atividade pública, sendo autora de várias Leis voltadas para a garantia
de direitos, especialmente para aqueles que mais necessitam do Poder Público.
Quando ouvimos as vozes das ruas, verbalizadas nos grandes movimentos sociais de junho de 2013, (infelizmente
prejudicados por uma minoria agressiva e despreparada para a convivência democrática), percebemos o quanto é
importante termos um Congresso constituído de parlamentares capazes de traduzir este sentimento de mudanças
numa ampla reforma do Estado Brasileiro. São necessárias Reformas Política; Educacional; de Saúde; Previdenciária e
Tributária, que tenham participação popular, como foi na elaboração da Constituição, e que transformem esta grande
nação do eterno país do futuro, no país do presente.
Defenderei ainda, com toda minha energia, os interesses do Estado do Rio de Janeiro, a começar pela permanência dos
Royalties do Petróleo, Lei de autoria de meu pai, a todo momento ameaçada, ainda que sejamos produtores de 80%
deste produto.
Seguindo o exemplo do Senador Nelson Carneiro, vou continuar honrando meus compromissos para consolidar
conquistas e prosseguir com dignidade o meu trabalho. Conto com seu apoio.
Com carinho,
“Antes Laura era apenas a filha de Nelson Carneiro. Hoje é
ela mesma, minha continuadora e meu orgulho.”
Senador Nelson Carneiro
"A Laura é um desses quadros que a gente tem muita
dificuldade de encontrar na vida pública. Eu quero pedir a
você que ama o Rio, a você que sabe da luta e da história
dessa mulher, que vote Laura Carneiro para Deputada
Federal".
Prefeito Eduardo Paes
O INÍCIO DE UMA TRAJETÓRIA
Laura Carneiro, formada em Direito pela UERJ, iniciou sua
atividade legislativa como assessora técnica da Mesa Diretora da Assembléia Nacional Constituinte.
Convidada a ser candidata a vereadora pela Cidade do Rio
de Janeiro, pelo então Senador Mário Covas, Laura foi eleita,
assumindo seu primeiro mandato em janeiro de1989.
VEREADORA POR SEIS ANOS FOI DA RELATORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DURANTE 4 ANOS
DESTACOU-SE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - 1993/94
Laura Carneiro formulou uma nova política de assistência e desenvolveu programas até então inéditos, como o da
remoção de palafitas, o programa de reflorestamento de encostas e dos programas Favela-Bairro e Bairrinho. A discussão de temas como idosos, crianças em situação de risco, AIDS e o inicio da transferência das 320 creches que administrava para a gestão da Secretaria Municipal de Educação passam a ser prioridade na cidade.
LUTANDO POR GARANTIAS E DIREITOS
CPI da Exploração Sexual
Motociclista pagar pedágio, não!
Como Deputada, apresentou o Projeto de Lei 6753/2006
que elimina a cobrança de pedágio para motocicletas e
triciclos e como Vereadora, elaborou o PL 175/2013,
incluindo na isenção o pedágio da Linha Amarela.
Apresentou o Projeto de Lei n° 356/2013 que propõe adaptar
os semáforos para portadores de necessidades especiais
com alertas sonoros diferenciados para cada sinalização. Desta
forma, serão beneficiados daltônicos e deficientes visuais.
No Complexo do Chapadão com o Secretário
de Habitação visitando as obras do Morar Carioca
Laura Carneiro é autora da Proposta de Emenda à
Constituição - PEC 603/98 que acaba com a cobrança do foro
de marinha para imóveis que ocupem as faixas de terrenos de
marinha. Aprovada na Comissão Especial e aguardando
votação no parlamento.
Vistoria das obras do Bairro Maravilha em Cascadura
Lançamento das obras do Bairro Maravilha em Honório
Gurgel
Reurbanização de bairros
De 2012 a 2014 Laura Carneiro ajudou a levar projetos à diversas regiões. O Morar Carioca e o Bairro Maravilha recuperaram asfalto, calçadas, rede de esgoto e etc. Além disso, muitas praças foram reformadas, projetos esportivos iniciados
e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) implantados.
NO PARLAMENTO
ONTEM, HOJE, SEMPRE...
Laura Carneiro é conhecida pelo seu talento na negociação de planos de cargos e salários e
por suas conquistas para diversas categorias profissionais.
- Regulamentou a carreira de Perícia Médica da Previdência
Social no INSS, transformando em Norma Jurídica o PLN
26/2004 e beneficiando assim milhares de servidores.
- Obteve inúmeras conquistas para os servidores da Saúde,
Cultura, IBAMA, Auditores da Receita Federal, Defensores
Públicos e membros do Ministério Público do Trabalho, ainda
para os anistiados políticos.
- Regulamentou a Profissão de Educação Física; e autora da
Lei que institui o Dia do Profissional de Educação Física e é
considerada também a madrinha da categoria.
- São projetos de sua autoria a regulamentação das profissões
de Arqueólogo, Salva-vidas, Cerimonialistas e Marinheiros
de navios dedicados ao lazer e ao turismo.
- Ainda há muito a ser feito, lutando pela regulamentação das
profissões de Vendedores de Planos de Saúde, Balconistas
de Farmácia, Barmans, Despachantes e Documentalistas. É
compromisso de Laura com os Técnicos de Segurança Federal
a luta pela Constituição do Conselho Federal.
- Laura é autora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
que cria a Polícia Portuária Federal e é a madrinha da Associa-
ção da Polícia Ferroviária Federal, tendo sucedido seu pai,
nessa luta.
- Como Deputada vai lutar em Brasília pela aprovação da PEC
300 que universalizará os salários dos Policiais, inclusive dos
Policiais Militares e Bombeiros do antigo Distrito Federal,
cujas categorias sempre defendeu.
LUTANDO PELOS DIREITOS DOS IDOSOS!
IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MULHERES
Dando continuidade a seus projetos voltados para a Terceira
Idade, Laura aprovou em 2014 a Lei municipal que institui o
Selo e Diploma Rio Idoso. Este selo identifica as empresas que
participam de ações que ajudam na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida dos idosos.
Autora da PEC 457/06 que isenta de imposto de renda os
proventos dos aposentados com mais de 70 anos. A PEC será
prioridade no mandato de Laura.
É de Laura o Projeto de Lei que indica a criação de uma lista de
remédios essenciais para os idosos e determina que o Poder
Público desenvolva políticas de incentivo à produção desses
medicamentos, para impedir que a maior demanda resulte no
aumento dos preços. O PL 6183/05 será prioridade no mandato
de Laura como Deputada.
Laura Carneiro ao lado do Presidente do Conselho Federal de
Educação Física, Jorge Steinhilber e do professor Tubino.
Laura é uma das autoras da
Lei Maria da Penha, que
protege mulheres vítimas de
violência doméstica. Dando
continuidade a sua luta pela
garantia dos direitos das
mulheres, elaborou a Lei que
determina a criação de
abrigos para apoio à
mulher vítima de violência.
No município, é autora da Lei
que estabelece diretrizes
básicas para atendimento a
mulheres agredidas ou
violentadas.
Direitos para mães adotivas e biológicas
Laura Carneiro é uma das autoras da Lei Federal que garante às
mães adotivas o mesmo direito de licença-maternidade concedido às mães biológicas.
Na Reforma Agrária
Está em tramitação o PL 3142/04, de autoria de Laura, que
assegura às mulheres na condição de chefes de família, o direito
à aquisição de terras públicas nos processos de reforma agrária.
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Pensando em colaborar
com
a
preservação
ambiental Laura elaborou
a Lei n° 5753 que permite a
circulação de triciclos
elétricos, os eletrotáxis,
para transporte no município do Rio, utilizando a
modernidade a favor da
sustentabilidade.
O novo transporte é feito
em um veículo com motor
elétrico e bateria recarregável. O táxi-bicicleta já
está sendo utilizado em
Paquetá e deverá ser
estendido a outras áreas.
O Projeto de Lei n°890/2014 visa incentivar a cessão de espaços públicos à iniciativa privada através do Programa de
Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes.
garantindo grandes projetos sustentáveis.
Laura apresentou em 2013 o Projeto de Lei que determina a
reutilização e reciclagem dos entulhos da construção civil
e demolições, minimizando os impactos ambientais e visando o reaproveitamento e a sustentabilidade.
ESPORTES
Laura conquistou para o Rio de Janeiro a primeira Lei do país que
estabelece garantias e direitos aos que sofrem da doença Obesidade. Estatuto dos Obesos, Lei nº 5766/2014.
Como presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara
Federal, Laura conseguiu aprovar a Lei sobre a Política Nacional
de Conscientização e Orientação do Lupus Eritematoso Sistêmico (LES).
Laura apresentou o Projeto de Lei n° 260/2013 que prevê a
construção de equipamento público destinado às atividades de esportes, cultura e lazer nas áreas doadas ao Poder
Executivo das comunidades habitacionais de baixa renda.
Laura vem trabalhando pelo combate à Síndrome Alcoólica
Fetal – SAF, doença esta que é causada pelo consumo de álcool
durante a gravidez.
Representantes do Esporte na inauguração da APCC. Entre eles, o Presidente da
Comissão de Segurança no Ciclismo, Raphael Pazos; o Presidente da Federação de
Ciclismo, Claudio Santos; o Presidente da Federação de Triatlon do RJ, Júlio Alfaya
e o Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Barra, Luiz
Igrejas.
É autora da Lei que determina a criação de área de proteção
aos ciclistas de competição (APCC). Preocupada com a segurança dos pedestres, aprovou também a Lei que estabelece
horários para os treinamentos e a que restringe a velocidade nas ciclovias.
A Lei que inclui no Teste do Pezinho, da Rede Pública de
Saúde, o diagnóstico de doença falciforme em recém-nascidos, é
também de autoria de Laura Carneiro.
É de autoria de Laura Carneiro a Lei que garante
acessibilidade de ostomizados nos sanitários
dos portos, aeroportos, rodovias, postos de
saúde e hospitais públicos.
AÇÕES E PROPOSTAS
Participação nas Comissões em 2013 e 2014
• Vice-Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
• Membro da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente. Realizou audiência pública que concluiu pela apresentação à Prefeitura de proposta que melhore a infraestrutura, as
condições de trabalho e crie mais Conselhos Tutelares.
• Membro na Comissão Especial de Saneamento da Zona
Oeste que fiscaliza o trabalho da Foz Águas.
• Relatora da Comissão Especial com a finalidade de elaborar
contribuições do legislativo para gestão municipal do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
• Presidente da Comissão de Abastecimento, Indústria,
Comércio e Agricultura.
• Presidente da Comissão Especial da implementação do
sistema 4G de telefonia móvel.
• Atuação efetiva na Comissão Especial com a finalidade de
acompanhar, fiscalizar e analisar as obras da Transolímpica,
que foi fundamental para redefinir o traçado da via em Magalhães Bastos e reduziu significativamente as desapropriações.
Reunião com o Prefeito Eduardo Paes e representantes de Magalhães
Bastos para discutir o traçado do projeto da Transolímpica.
Como Presidente da Frente Parlamentar Contra as Variadas
Formas de Preconceito e Intolerância, Laura busca garantir
direitos a minorias que são discriminadas. Denúncias devem
ser feitas através do e-mail: [email protected]
Reunião com a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente. Laura
é Presidente fundadora do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente e hoje é membro titular.
Como Deputada Federal, Laura vai dar prioridade à luta pela aprovação das reformas,
consideradas fundamentais para a retomada do crescimento do país.
• Reforma Educacional que projete para um futuro próximo escolas de tempo integral, públicas e de qualidade;
• Reforma no Sistema de Saúde para que os recursos públicos sejam gastos com eficiência, a fim de garantir à
população atendimento digno;
• Reforma do Sistema Previdenciário que garanta ao aposentado proventos compatíveis com o que foi contribuído ao longo de sua vida de trabalho;
• Reforma Tributária para que com menos burocracia e menos tributos o país possa se desenvolver e gerar novos
empregos;
• Reforma Política que permita que todos os candidatos tenham as mesmas chances, sem influência do poder
econômico. Que seja mais criteriosa na criação de novos partidos políticos e extremamente rigorosa na punição de
quem exerça atividade pública para interesses privados.
TRABALHANDO POR UM RIO CADA VEZ MELHOR
Reabertura da Santa Casa
No IBAMA tratando de pleitos dos criadores
de pássaros
Esporte é vida, é inclusão, é prevenção!
Inauguração do Parque Madureira
Inauguração do Hospital da Mulher
Nova estação de tratamento da CEDAE para
atender a grande Pavuna e parte da Baixada
Com técnicos discutindo as necessidades do
Complexo de São Carlos
Inauguração EDI de Acari
Clinica da Família Epitácio Soares Reis
Com técnico da Rio Águas vistoriando o assoreamento do rio em Vigário Geral
Verificando necessidade de dragagem em
Santa Cruz
Na Vila Operária Confiança, em Vila Isabel, lutando
pela regularização fundiária
Ouvindo os pleitos dos moradores da Rua que tem
o nome de seu pai, Nelson Carneiro.
Câmara Municipal entrega 130 milhões de reais
para a construção de Clínicas da Família
por toda a cidade.
Junto com a ABBR na luta pelos direitos dos
deficientes
Tiragem: 20.000 - CNPJ GRÁFICA - 28.832.905/00001-47
TRABALHANDO POR UM RIO CADA VEZ MELHOR
Ronaldo Gomlevsky, Fernando William e Milton
Nahon votam 1415
Idosos são prioridade
Com representantes da Associação de Baianas
do Acarajé
Laura tem o apoio do Pezão
Na batalha contra a Dengue
Acordo para a criação do Polo Industrial Naval
do Caju.
Apoio da família Bencardino
Com o CREMERJ contadores a aprovação
da legislação para Uniprofissionais
Homenageando a cantora Alcione com a
Medalha Chiquinha Gonzaga no Vivo Rio
Este jornal traz um resumo da trajetória de trabalho de Laura Carneiro. Mulher que dedica sua vida à causa pública
e que acredita que a democracia é capaz de transformar a vida das pessoas. Ainda há muito a ser feito e Laura
LEI nº 9.504/97 - Coligação: PMDB, PP, PSC, PSD, PTB - CNPJ 20.582.041/0001-40
Carneiro conta com o seu apoio para continuar trabalhando em defesa dos interesses da população.
Você pode enviar críticas e sugestões para Laura através do e-mail: [email protected]
Estamos a dias das eleições. O futuro do nosso país depende do seu voto e da sua participação. Converse com seus
amigos e familiares, acompanhe e participe das redes sociais e vamos juntos eleger
Laura Carneiro- Deputada Federal - 1415
Endereço Permanente
Rua Álvaro Alvim, 27, 11º andar - CEP 20031-010 Cinelândia Rio de Janeiro - RJ.
Tels.: (21) 2220-6889 / (21) 2220-8689 / Fax: (21) 2533-2347
E-mail: [email protected]
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Laura Carneiro continua ao seu lado lutando pelo Rio