AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS
TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
VOLUME 1
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de textos. ....................................................................................... 1
Tipologia textual. .......................................................................................................................... 15
Ortografia oficial. .......................................................................................................................... 39
Acentuação gráfica. ..................................................................................................................... 36
Emprego das classes de palavras. .............................................................................................. 46
Emprego/correlação de tempos e modos verbais ........................................................................ 55
Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. ....................................... 43
Pontuação. ................................................................................................................................... 42
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ....................................................... 71
Significação das palavras. ........................................................................................................... 44
Redação de Correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero83.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
Estruturas lógicas. ....................................................................................................................... 26
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .................................. 29
Lógica sentencial (ou proposicional). ........................................................................................... 21
Proposições simples e compostas. ................................................................................................ 7
Tabelas verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. ........................................ 27
Lógica de primeira ordem. ........................................................................................................... 13
Princípios de contagem e probabilidade. ..................................................................................... 46
Operações com conjuntos. .......................................................................................................... 48
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ........................... 58
ÉTICA E CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO:
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público. ............................................................................................... 1
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41;
Título VIII, Artigos 193 a 232. ....................................................................................................... 23
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Título IV regime disciplinar (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades). .................................................................................................... 42
Lei nº 8.429/92 - lei de Improbidade Administrativa. ..................................................................... 65
Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal). ...................................................................................................................................... 68
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Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. ................................. 72
Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra
a Administração Pública. Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos. ............................ 75
Lei nº 12.527/11 - lei de Acesso à Informação.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. .................................................... 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................................................... 35
Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. .... 40
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. ................................................. 47
Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. ................................................................................................................................... 52
Poder Executivo. atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. ................. 60
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. Funções essenciais à Justiça. Ministério público, advocacia e defensoria públicas. ............................................................................................ 62
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
Arquivística: princípios e conceitos. ............................................................................................... 1
Legislação arquivística. Gestão de documentos. ........................................................................... 1
Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. .............. 9
Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo. .......................... 11
434 ....................................................................................................................................................... 4545
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VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Noções de organização administrativa. .......................................................................................... 1
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ....................................................................................... 1
Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. ........................... 9
Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Licitação. Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. .................................................... 26
Controle e responsabilização da administração. .......................................................................... 62
Controles administrativo, judicial e legislativo. ............................................................................. 62
Responsabilidade civil do Estado. ................................................................................................ 62
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Federais). ....................................................................................... 80
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. .................................. 1
Estrutura organizacional. ............................................................................................................... 1
Cultura organizacional. .................................................................................................................. 8
Gestão de pessoas. ....................................................................................................................... 9
Equilíbrio organizacional. ............................................................................................................. 27
Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. ....................................................... 28
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. .............................................................................................................................................. 28
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. ............................................................. 53
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. .......................................... 54
Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. ..................................................................... 55
Modelo do gespublica. ................................................................................................................. 56
Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. ... 58
Noções de administração de recursos materiais. ......................................................................... 60
AGÊNCIAS REGULADORAS
As agências reguladoras e o princípio da legalidade. .................................................................... 1
Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. ....................................... 1
Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. .......... 9
Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. ......... 11
Regulação setorial: regulação do setor de saúde suplementar no Brasil. .................................... 13
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. .......................................................... 18
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LEGISLAÇÃO RELATIVA À ANS:
Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200. .................................................................................... 1
Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde - SUS). ...................................... 2
Lei nº 9.656/1998 (Regulamentação do setor de planos de saúde). ............................................ 12
Lei 9.961/2000 (Criação da ANS). ............................................................................................... 23
Decreto nº 3.327/2000 (Regulamentação da ANS). ..................................................................... 29
Lei nº 10.185/2001 (Especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde). ................................................................................................................................ 36
Lei nº 10.871/2004 e suas alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências). ............................................................................................................................................ 37
Lei nº 8.078/1990 (Código de defesa do consumidor). .................................................................. 45
434 ....................................................................................................................................................... 4545
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