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02 de Dezembro de 2015
ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS – 01/12/2015
A ANS lembra as operadoras que desde o dia 09/09/2015 está em vigor a Portaria Interministerial nº 700, que atualizou o
valor da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde – TSS/TPS para o valor de R$ 5,39 ao ano, por
beneficiário.
Dessa forma, a TSS/TPS com vencimento em dezembro de 2015 (primeiro decêndio) passa a considerar o valor por
beneficiário, para fins de cálculo, de R$ 1,3475, com truncamento na segunda casa decimal.
DESAFIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
JORNAL MONITOR MERCANTIL - 01/12/2015
Os desafios do cenário macroeconômico brasileiro e a nova agenda regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) foram os principais temas da edição 2015 do Fórum Regulatório SulAmérica, promovido pela seguradora no último
dia 18, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, representantes de entidades e executivos de empresas do setor com o
objetivo de discutir tendências e normas no mercado de saúde suplementar. Dois tópicos regulatórios ganharam destaque
nos painéis de discussão: a Lei 13.003/14, que regula contratos entre operadoras e prestadores, e o novo rol de
procedimentos que entra em vigor já em 2016.
"Em um mercado tão regulado e tão vital para o Brasil, uma aproximação cada vez maior entre stakeholders por meio do
debate é essencial para a evolução da saúde suplementar e a manutenção da sustentabilidade dos sistemas. Há nove anos,
o Fórum Regulatório SulAmérica consegue promover um entendimento mais profundo das normas regulatórias e a livre
expressão de visões diferentes do mercado, contribuindo para uma conversa cada vez mais transparente e frequente entre
os players do setor", afirma o vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica, Maurício Lopes.
A programação do evento foi dividida em quatro painéis. No primeiro, sobre os rumos da economia brasileira e os impactos
da crise para a saúde suplementar, participaram o economista brasileiro Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, Mauricio
Lopes, vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica, e Raquel Giglio, diretora técnica e relacionamento com clientes da
SulAmérica.
A segunda mesa, dedicada ao debate sobre a Lei 13.003/14, foi composta por Carmen Letícia Schonborn, coordenadora da
Gerar/Dides da ANS, Wilson Shcolnik, diretor de Acreditação e Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial, Thais Jorge Oliveira e Silva, diretora de Regulação da Rede Referenciada da Bradesco Saúde,
e Tereza Veloso, diretora técnica médica e relacionamento com prestadores da SulAmérica.
No terceiro painel, o novo rol de procedimentos foi apresentado por Geórgia Guedes da Silva Bravo, consultora médica de
normas e procedimentos da SulAmérica. Em seguida, Albucacis de Castro Pereira, da Confederação Nacional do Comércio,
abordou os desafios da saúde complementar. O debate contou, ainda, com a participação de Erika Fuga, diretora de
Sinistros Saúde da SulAmérica.
Por fim, a quarta e última mesa trouxe uma importante discussão sobre a necessidade de desjudicialização da saúde no
país, tema que foi debatido por Luiz Celso Dias Lopes, diretor técnico do Grupo Notre Dame Intermédica; Leila Gregório,
diretora jurídica da SulAmérica; Manoel Cardoso, diretor de Precificação; ANS, Projetos e Produtos de Saúde e Odonto da
SulAmérica e Angélica Carlini.
PLANOS: PACIENTES TÊM ATÉ 3 VEZES MAIS MÉDICOS DISPONÍVEIS
O ESTADO DE S.PAULO - Fabiana Cambricoli e Paula Felix -01/12/2015
Os pacientes de planos de saúde têm até três vezes mais médicos disponíveis do que os usuários da rede pública, mostra
estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Conselho Federal de
Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
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De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil 2015, divulgado ontem, a rede pública tem quase o mesmo número
de médicos do que a rede privada, mas precisa atender o triplo de pacientes.
Conforme dados da pesquisa, 78,4% dos médicos têm vínculos com o setor privado e 73,1%, com o público – os dados se
sobrepõem porque boa parte dos profissionais atua nos dois setores. No entanto, a rede privada atende 50 milhões de
pessoas, enquanto o SUS é responsável pela saúde de 150 milhões de brasileiros. “Essa desigualdade pode diminuir com
políticas públicas de saúde, maior capacidade administrativa e criação de uma carreira de Estado para médicos, que traga
perspectiva de progressão e melhores condições de trabalho”, diz Carlos Vital, presidente do CFM.
Ainda de acordo com o estudo, 59% dos médicos brasileiros são especialistas e eles também estão mais concentrados no
setor privado. Dos que trabalham na rede pública, somente 4,8% atuam em ambulatórios de especialidades. Na rede
privada, 60% estão em consultórios ou clínicas do tipo. A distribuição de especialistas também é desigual por região.
O Estado de São Paulo, por exemplo, tem mais desses profissionais do que Norte, Nordeste e Centro-Oeste juntos. Desde
2009, a cirurgiã plástica Erica Manzano, de 40 anos, trabalha exclusivamente na rede privada. “No começo, trabalhava no
SUS.O problema é que o setor de cirurgia plástica do hospital foi desativado e fiquei na área privada.”
Erica conta que as condições das unidades da rede pública interferiram na sua opção por atuar no setor particular. “Troquei
por qualidade de trabalho, estrutura e pelo salário também. É difícil trabalhar em um hospital que não tem estrutura, sem
recursos.” Ela acredita que, cada vez mais, profissionais podem fazer a mesma escolha.“ A população está crescendo e a
qualidade do serviço está caindo. Em um hospital público, o profissional trabalha com menos qualidade, atende muitos
pacientes, correndo risco de vida, e há médicos que são ameaçados.”
Aumento. O estudo mostrou ainda que o índice de médicos por 1 mil habitantes cresceu nos últimos cinco anos no País, mas
ainda está abaixo da taxa recomendada pelo Ministério da Saúde. Em 2010, a taxa era de 1,95 profissional do tipo por 1 mil
brasileiros. Neste ano, o índice chegou a 2,11, número inferior ao índice de 2,5 considerado ideal para garantir assistência
adequada à população.
O maior desafio ainda é a distribuição desigual de médicos entre as regiões brasileiras. No Sudeste, a proporção de médicos
pela população é de2,75,ante 1,09 no Norte.
A maior disparidade ocorre quando comparado o número de doutores que trabalham nas capitais com os que atuam no
interior. Embora as primeiras reúnam apenas 23,8% da população do País, 55,2% dos médicos estão nessas cidades.
UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADOR DE DOENÇA RARA
TRF3 - 01/12/2015
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União, via Sistema Único de Saúde (SUS), forneça,
continuamente, o medicamento Mipomersen para um portador de Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica de grau severo
("HFHO"). A decisão é da juíza federal Leila Paiva Morrison.
A HFHO é uma patologia rara e considerada muito grave, causadora de um distúrbio lipídico genético que ocasiona
concentração extremamente elevada de lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), o chamado "colesterol ruim". O autor da
ação alegava que havia se submetido a cirurgias e feito uso de diversos medicamentos, mas o tratamento não obteve
sucesso. Ele apresentava níveis considerados o dobro do aceitável do LDL-C.
O médico do paciente disse que o medicamento é indispensável à manutenção da vida do paciente, representando a única
alternativa eficiente à redução no nível de seu colesterol, tendo sido constatada a intolerância clínica comprovada a todos os
demais medicamentos.
Na decisão, a relatora destacou que a “política pública destinada ao acesso aos medicamentos deve objetivar, inclusive, as
situações emergenciais, bem assim as excepcionais, caracterizadas quando a população é acometida por enfermidades
raras, que impõem sejam ministrados medicamentos de alto custo”.
USUÁRIOS DÃO ADEUS AO PLANO DE SAÚDE
HOJE EM DIA - Janaína Oliveira – 30/11/2015
Desemprego e queda no poder aquisitivo agravam situação
A crise já afetou a saúde do brasileiro. Ou pelo menos a forma de cuidar dela. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS)
mostram que quase 38 mil usuários deixaram de ter o convênio de assistência médica particular, no período de um ano, só
em Belo Horizonte. Considerando-se o intervalo entre junho e setembro, últimos levantamentos disponíveis, pelo menos 9
mil consumidores deixaram de ter a carteirinha do plano na capital.
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No país, quase meio milhão de pessoas ficaram sem a proteção da assistência médica particular de dezembro de 2014 até
setembro deste ano. A queda acontece após uma curva ascendente do setor nos últimos anos e chega acompanhada pelo
aumento do desemprego. O movimento se repete no Estado, onde mais de 78 mil mineiros deram adeus ao benefício no
intervalo de 12 meses.
Os dados se referem tanto para quem tinha plano individual, e que agora não consegue mais pagar, como para quem
perdeu o emprego e acabou perdendo também o plano conveniado pela empresa. Segundo a ANS, cerca de 80% das
carteiras das operadoras são de clientes planos corporativos.
“A redução dos clientes de planos de saúde pagos é um efeito secundário da crise. Com a elevação dos índices de
demissões de trabalhadores com carteira assinada, os empregados têm também os direitos cortados, como a assistência
médica. É uma perda de receita indireta”, afirma o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato.
É como se a conquista recente, especialmente da classe média e baixa, estivesse escorrendo pelo ralo. “O trabalhador que
se orgulhou de ter o plano agora volta a engrossar a fila do SUS. O que pode se esperar é uma queda na qualidade do
serviço e também na qualidade de vida”, diz.
Uma das maiores operadoras do país, a Unimed-BH já sentiu o efeito da turbulência. “Com o cenário desafiador, a
cooperativa também sentiu o reflexo na carteira de clientes, que teve queda de 3,5 % no primeiro semestre”, diz o
superintendente Comercial e de Marketing da Unimed-BH, Marcelo Coury Abrahão.
Segundo ele, o número é afetado, principalmente, pela redução de clientes empresariais que estão sendo mais impactados
pela crise, que levou a reduções significativas nos investimentos e nos níveis de renda e empregos formais.
Consumidor ainda enfrenta obstáculos com a escassez de planos individuais no mercado
Mesmo quem é demitido do emprego mas não abre mão de ter uma assistência médica privada encontra obstáculos para
ter de volta a carteirinha, já que poucas operadoras oferecem planos individuais, cujos índices máximos de reajustes são
estipulados pela ANS.
Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) nas 27 capitais brasileiras mostra que em cinco
delas, incluindo Belo Horizonte, o consumidor não tem qualquer opção de plano individual com plano de assistência
completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia).
Segundo a advogada e pesquisadora do Idec, Joana Cruz, a escassez de oferta dessa modalidade de plano é consequência
da “omissão” da ANS. “Em planos coletivos, a agência não regula pontos cruciais, como reajuste anual e rescisão unilateral
de contrato. Assim, nos contratos coletivos as operadoras têm maior liberdade para impor aumentos na mensalidade e
dispensar o consumidor quando bem entender”, afirma.
Para Joana, os resultados da pesquisa reforçam que o plano individual é cada vez mais raro no mercado. “Muitas vezes, a
única opção que resta ao consumidor é o plano coletivo, que tem condições mais desfavoráveis do ponto de vista de
direitos”, afirma.
De acordo com o gerente do Procon da Assembleia, Gilberto Dias de Souza, a ANS assiste aí, sem fazer nada, o que ele
chama de imundície. “Há planos coletivos para a partir de três pessoas, o que é uma maldade. Basta que uma delas caia no
CTI, por exemplo, para que a operadora possa aplicar o reajuste por sinistralidade. Como o percentual é alto demais, a
pessoa fica sem condições de pagar e perde o plano”, adverte.
Em nota, a ANS disse que tem destacado atenção para o estudo das dinâmicas do setor de saúde suplementar, incluindo-se
o acesso individualizado do consumidor à contratação de planos privados de assistência à saúde, com o objetivo de ampliar
a oferta desse tipo de plano e de estimular a concorrência no setor. “Tanto os planos individuais quanto os planos coletivos
são regulados pela ANS e devem cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e à cobertura
obrigatória”, informou.
Queda de usuários em BH ultrapassou os 37 mil em um ano, segundo a Abramge
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, disse,
por meio de nota, que com base na variação de emprego e renda, e tendo em vista o elevado número de planos concedidos
pelas empresas aos funcionários, Belo Horizonte, por se tratar da cidade mais populosa de Minas Gerais e a terceira
concentração urbana mais populosa do país, apresentou queda acentuada de 37.675 beneficiários ou 2,95% – índice acima
do nacional e mineiro (1,46%).
No último mês de outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o Brasil
fechou 169.131 vagas formais de emprego, totalizando 898.714 postos de trabalho a menos no ano de 2015, em contraste
com o setor de Saúde, que nesse mesmo período teve um saldo positivo de mais de 50 mil vagas de trabalho.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 17 grupos de operadoras e seguros de saúde,
totalizando 30 milhões de pessoas, não se pronunciou.
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A ANS disse que, caso a operadora tenha planos individuais com comercialização ativa registrados na agência, não pode
negar a venda ao consumidor.
CRISE COMPLICA SITUAÇÃO DE PLANOS DE SERVIDORES
O GLOBO - Bárbara Nascimento – 30/11/2015
Com sérios problemas de gestão ao longo da última década, os planos de saúde que atendem servidores públicos acumulam
dificuldades de caixa e falhas na prestação dos serviços, que se tornaram mais evidentes recentemente. Um levantamento
realizado pelo GLOBO com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que, nos últimos anos, sete
operadoras tiveram o registro cancelado ou estão em liquidação extrajudicial. Outras quatro estão em processo de
cancelamento de registro, com mais de 13 mil usuários envolvidos.
A Fundação Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra), por exemplo, possuía 17 mil beneficiários ,que tiveram que ser
alocados em outros planos após a operadora ser liquidada judicialmente.
Entre os planos que estão ativos mas em situação preocupante, pelos critérios da agência reguladora, um dos mais
emblemáticos é o da Geap Autogestão em Saúde. A operadora atende um quarto de todos os beneficiários ligados a esse
tipo de plano, mais de 600 mil pessoas. A empresa passa pela segunda direção fiscal em três anos, ou seja, tem um
representante da ANS que acompanha in loco a situação econômico-financeira da operadora por 365 dias, mas que não tem
poderes de gestão.
A ANS justifica que a segunda direção fiscal, instaurada no mês passado, deu-se “diante do não cumprimento do Plano de
Recuperação (Plaef) e em função do registro de anormalidades econômico-financeiras (tais como insuficiência de ativos
garantidores vinculados à ANS e insuficiência de lastro financeiro)”.
O plano de recuperação foi instaurado após a primeira direção fiscal, que durou de março a outubro de 2013. Na época, a
operadora enfrentava denúncias de aparelhamento político e sérios problemas de caixa, com uma dívida que, em 2012,
atingiu R$ 600 milhões. Comprometida com o programa de metas, a empresa expandiu-se e passou a incluir servidores de
mais órgãos públicos. Porém, segundo a ANS, a Geap não cumpriu com todos os objetivos.
A assessoria de imprensa da operadora diz que o plano de adequação econômico-financeira “foi cumprido com rigor, mas
prejudicado por questões anteriores à atual gestão, tais como multas e condenações judiciais”. O déficit de R$ 600 milhões,
no entanto, garantem, foi sanado. A operadora enfatiza ainda que tem como meta manter a pontualidade no pagamento
dos prestadores e minimiza a direção fiscal, que, segundo a nota, “não se trata de uma punição mas de um mecanismo
preventivo de monitoramento e apoio” da ANS.
Com quase nove mil beneficiários, a Assefaz, que atende os servidores do Ministério da Fazenda, é outra que corre o risco
de entrar para a lista de direções fiscais, essa espécie de intervenção branca. A operadora coleciona suspensões na
comercialização dos planos, punição periódica da ANS para quem tem muitas reclamações dos clientes. Desde o fim de
2013 (último levantamento disponível no portal da agência), a Assefaz teve planos suspensos em cinco dos oito
monitoramentos da ANS.
Nesses monitoramentos, geralmente, a agência suspende a comercialização de planos de saúde de empresas que tenham
índices altos de reclamação e acumulem desrespeitos aos clientes. Nos casos das operadoras que atendem servidores,
conhecidos como autogestões, como não há comercialização, elas ficam proibidas de agregar novos servidores públicos nos
planos suspensos.
MENSALIDADES MENORES
O presidente da Assefaz, Pedro Santaro, também atribui a uma deficiência na gestão dos anos anteriores os problemas que
a operadora enfrenta atualmente. Segundo ele, em 2013 as reservas estavam comprometidas, e um problema tecnológico
prejudicou o atendimento de qualidade aos beneficiários.
— As dificuldades financeiras estão sendo superadas — disse.
Segundo o Ministério do Planejamento, os servidores não precisam optar pelos planos que atendem os funcionários do
órgão. Na prática, o governo paga um auxílio saúde ao servidor público, cujo valor varia de acordo com a remuneração e a
faixa etária, independentemente da operadora de saúde pela qual ele optar. Mas a maioria escolhe os planos destinados a
servidores porque eles costumam cobrar mensalidade menor que as dos concorrentes do mercado.
A Unidas, associação nacional das autogestões, que reúne os planos de atendimento aos servidores, foi procurada, mas não
se manifestou até o fechamento desta edição.
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MICROCEFALIA E OS PLANOS DE SAÚDE
FOLHA DE S.PAULO - Cláudia Collucci - 30/11/2015
Medo da microcefalia faz grávidas repetirem exames sem necessidade
"Doutor, e a cabeça?"
Com o surto de microcefalia que atinge o Nordeste, essa tem sido a primeira pergunta das gestantes quando chegam para
os ultrassons de rotina.
O pânico de que o bebê desenvolva a má-formação do cérebro que pode trazer sequelas graves ao desenvolvimento tem
levado grávidas com planos de saúde a repetirem exames sem necessidade e até pedirem ao obstetra a antecipação do
parto.
No sábado, o Ministério da Saúde confirmou a relação da microcefalia com o vírus zika, transmitido pelo Aedes aegypti, o
mesmo da dengue.
O país soma 739 casos da má formação neste ano (contra uma média de cem em anos anteriores).
Em Salvador (BA), Luana, 32 anos e na 27ª semana de gestação, conta que fez três ultrassons só neste mês para se
certificar de que o bebê está bem. "Minha médica é contra, mas estou em pânico."
Segundo a obstetra e ultrassonografista Denise Matias, há pacientes agendando ultrassons só para medir a cabeça do feto,
já que a microcefalia tem sido associada ao crânio menor que 33 cm.
"Há muita desinformação. As pessoas acham que toda cabeça inferior a 33 cm pode ser microcefalia, mas essa medida é
para um bebê que nasce a termo. Prematuros, claro, têm um crânio menor."
O ginecologista Sergio Matos, também ultrassonografista e especialista em medicina fetal, vive situação semelhante. "Todas
só querem saber o tamanho da cabeça."
Talita França, 32, relata que não para de pensar nos casos de microcefalia. Grávida de 22 semanas, ela só anda de calça
comprida, camisas de manga longa e com muito repelente no corpo.
Na última terça, ao fazer o ultrassom morfológico, chorou ao ouvir da médica que estava tudo bem. "Estou aliviada, mas
não despreocupada. Até o final da gestação vai ser essa tortura."
Luciane Brito, 38, vive angústia semelhante. "Não estou dormindo direito. Liguei para a minha médica pedindo para
antecipar o parto. Estou na 37ª semana, acho que está bom, mas ela discorda."
Catarina Menezes, 33, grávida de oito semanas, esperava, aflita, o seu primeiro ultrassom. "Se eu soubesse desse zika, não
engravidaria agora. Na TV, eles dizem: 'Evitem engravidar, evitem o Nordeste'. E o que fazemos, nós, grávidas que vivemos
aqui?"
DONA DA AMIL COMPRA POR R$ 1,3 BI HOSPITAL SAMARITANO
FOLHA DE S.PAULO - Claudia Collucci e Tatiana Freitas - 30/11/2015
A americana UnitedHealth, dona da Amil, fechou a compra do Hospital Samaritano, na região central de São Paulo, por
cerca de R$ 1,3 bilhão, segundo a Folha apurou com fontes do setor de saúde.
UnitedHealth e Samaritano não comentaram a informação, antecipada na sexta (27) pelo jornal "Valor".
Considerado um dos hospitais de referência na capital paulista, o Samaritano é administrado por uma entidade beneficente,
que deve se desvincular do negócio.
O Hospital Albert Einstein e a Rede D'Or, a maior em hospitais do país, também estudaram a aquisição.
A publicação da lei 13.097, em janeiro deste ano, abriu espaço para fusões e aquisições no setor, ao permitir a participação
ou o controle de estrangeiras em hospitais.
A UnitedHealth é uma das maiores companhias do setor de saúde do mundo, presente em mais de 125 países. Entrou no
Brasil em 2012, com a compra de 90% da Amil por US$ 4,9 bilhões –a operadora possui 5,9 milhões de beneficiários no
país. Fundado em 1894, o Samaritano teve receita de R$ 438 milhões em 2014 e 22 mil internações.
Pelo alvo ser um hospital filantrópico, a transação levanta questionamentos. Os hospitais filantrópicos se beneficiam com
isenção tributária sobre patrimônios, rendas ou serviços –benefício que contribuiu para formar a estrutura que agora vai
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para uma empresa com fins lucrativos. Por outro lado, eles são obrigados a destinar 60% de sua capacidade operacional
para atendimento ao SUS (Sistema Único de Saúde), ou 20% dos atendimentos em serviços gratuitos.
Para o professor de economia da saúde da USP Áquilas Mendes, esses projetos são outro ponto de atenção nessa aquisição.
Ao tornar-se uma empresa com fins lucrativos, o Samaritano perderá o certificado de filantropia e alguns projetos terão de
ser suspensos. "Pode ser necessário um processo de transição. Há projetos de pesquisa, por exemplo, que não podem ser
interrompidos", diz.
RAIO-X
UNITEDHEALTH / 2014
Receita líquida US$ 130 bilhões
Lucro líquido US$ 5,6 bilhões
Número de funcionários 210 mil
HOSPITAL SAMARITANO / 2014
Receita líquida R$ 437,9 milhões
Superavit operacional R$ 92 mi
Número de funcionários 2.352
BTG VENDERÁ FATIA NA REDE D’OR POR R$ 2,5 BI
O GLOBO - 30/11/2015
No mesmo dia em que a Justiça determinou a prisão preventiva de André Esteves, fundador e sócio majoritário do BTG
Pactual, o grupo teria concordado em vender sua participação de 12% na Rede D’Or São Luiz, a maior de hospitais do
Brasil, por quase R$ 2,5 bilhões, para um de seus sócios no negócio, o fundo soberano de Cingapura GIC, disse uma fonte
com conhecimento direto do assunto.
O anúncio deve ocorrer nesta segunda-feira, disse a fonte à Reuters, que preferiu manter o anonimato. O GIC já tem 16%
na rede de hospitais. O grupo BTG Pactual negocia vender sua participação na cadeia de hospitais Rede D’Or com o objetivo
de aumentar seu caixa após a prisão do diretor executivo Esteves, no dia 25.
Na sexta-feira começaram os rumores de que o banco de investimentos tinha oferecido sua participação de 12% na
empresa para os outros acionistas, o grupo americano Carlyle, o fundo soberano de Cingapura GIC e Jorge Moll, fundador
da Rede D’Or. Segundo uma das fontes, o BTG também estaria tentando se desfazer de participações em outras empresas.
Preocupações sobre a liquidez do BTG Pactual após a prisão de Esteves levaram as agências Moody’s e Fitch Ratings a
revisar a classificação de risco do banco para um possível rebaixamento da nota.
Executivos do BTG e do Carlyle não quiseram comentar a informação, e o GIC não respondeu aos pedidos de comentários.
Uma porta-voz da Rede D’Or afirmou em e-mail que a família Moll não negocia a compra da fatia do BTG.
O BTG parou de fazer empréstimos e está tomando outras medidas para preservar a liquidez do banco, disse ao jornal
inglês “Financial Times”, na sexta-feira, Persio Arida, nomeado diretor executivo interino após a prisão de Esteves.
O BTG adquiriu participação de 25,6% da Rede D’Or em 2010 por aproximadamente R$ 600 milhões. Em maio, o BTG
Pactual vendeu metade de sua fatia ao GIC por R$ 1,6 bilhão. Em agosto, o banco negociava a venda de uma pequena
parte de sua participação remanescente na rede de hospitais ao Carlyle.
TESTE DE LONGEVIDADE
FOLHA DE S.PAULO - Drausio Varella - 30/11/2015
Vai começar o primeiro teste de uma droga para a aumentar a longevidade.
Em 2003, o National Institute on Aging (NIA), dos Estados Unidos, inaugurou um programa de experimentos em animais
com o objetivo de avaliar a possibilidade de retardar o envelhecimento.
Entre os tratamentos que não demonstraram eficácia, ficaram o óleo de peixe, os extratos do chá verde e da curcumina e o
resveratrol, presente no vinho tinto.
Nos camundongos, cinco compostos mostraram efeitos positivos: ácido acetilsalicílico, 17-alfa estradiol (forma de
estrogênio) acarbose (usada contra o diabetes), ácido nordihidroguaiarético (retirado de uma planta) e rapamicina (usada
como imunodepressora nos transplantes de órgãos).
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A maior atividade foi encontrada na rapamicina, que não apenas aumentou a duração da vida dos animais, como o tempo
que levaram para desenvolver complicações de saúde.
O grupo de Nir Barzilai, que conduz um inquérito com mulheres e homens centenários no Albert Einstein College of
Medicine, em Nova York, escolheu avaliar a atividade da metformina.
A droga não estava entre aquelas com resultados mais contundentes em animais, mas tem histórico promissor na
experiência clínica, custo baixo e efeitos colaterais bem conhecidos, já que é empregada no controle do diabetes desde os
anos 1960.
A intenção é testá-la em 3.000 pessoas entre 65 e 79 anos de idade, que serão acompanhadas durante cinco anos. A
metade delas receberá metformina, enquanto a outra tomará comprimidos idênticos, porém inertes (placebo).
As dificuldades com esse tipo de avaliação são enormes. A maior delas consiste em encontrar marcadores confiáveis para
estimar a longevidade, sem aguardar décadas até a morte de participantes em números estatisticamente significativos.
Barzilai e seus colegas propuseram uma estratégia nova ao FDA, a agência americana que fiscaliza medicamentos e
alimentos: verificar se a administração continuada de metformina é capaz de retardar o aparecimento de enfermidades,
cujas incidências aumentam dramaticamente com a passagem dos anos e encurtam a duração da vida, como é o caso de
hipertensão, diabetes, doença cardiovascular, câncer, Alzheimer e outras.
Há indícios de que a metformina seja dotada dessa capacidade protetora. Em 1998, um relato do United Kingdom
Prospective Diabetes Study Group concluiu que, além de reduzir em 32% a incidência das complicações do diabetes
(incluindo morte), ela diminuiu as chances de ataques cardíacos e derrames cerebrais.
Em outro estudo, conduzido pelo Diabetes Prevention Program, ocorreram efeitos similares: queda de 31% na probabilidade
de diabetes em pessoas de meia-idade, em situação de risco para desenvolver a doença.
Diversos inquéritos epidemiológicos sugerem que a administração continuada de metformina faz cair o risco de câncer e de
morte e preserva as funções cognitivas por mais tempo. Pesquisadores britânicos relataram, em 2014, que a análise
retrospectiva de 78 mil adultos na faixa dos 60 anos de idade revelou que aqueles tratados com a droga viveram em média
mais tempo do que uma população comparável de pessoas saudáveis.
Esses trabalhos, todavia, não constituem prova definitiva de que a metformina consiga adiar o aparecimento de
enfermidades em que o principal fator de risco é o número de anos vividos. Nenhum deles identificou os mecanismos pelos
quais o medicamento teria essa propriedade, embora saibamos que, além de controlar as taxas de açúcar no sangue, ele
interfere com diversas reações moleculares envolvidas no crescimento celular, nas inflamações e no metabolismo.
Jay Olshansky, da Universidade de Illinois, estima que, se houver retardo no envelhecimento, ainda que modesto, a
expectativa de vida dos participantes poderá aumentar em média 2,2 anos.
O mérito desse estudo é propor, pela primeira vez, a avaliação do impacto de um medicamento na longevidade, por meio
da prevenção ou do retardo na instalação de doenças em que a idade é o principal fator de risco.
Um dia nascemos, noutro morremos, no intervalo ficamos mais velhos a cada dia vivido. Envelhecer não é sinônimo de
adoecer.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANS – 27/11/2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi instada pelo Ministério Público Federal, Procuradoria da República em
Caxias do Sul (RS), por meio da Recomendação nº 32/2015/PRM – CAXIAS DO SUL, a determinar ou regulamentar, usando
os meios adequados, às operadoras de planos privados de assistência à saúde, que forneçam os seus extratos de produtos,
sítios eletrônicos, atendimento e demais serviços em formato acessível, às pessoas com deficiência, de acordo com as
peculiaridades que cada deficiência exige.
Nesse sentido, a 431ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de outubro de 2015, apreciou a
Recomendação nº 32/2015/PRM – CAXIAS DO SUL, e aprovou à unanimidade o teor do Ofício Circular nº
007/2015/PRESI/ANS, dirigido aos Srs. Responsáveis Legais pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde
perante à ANS, solicitando especial atenção para a implementação das medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº
13.146, de 2015, no âmbito de responsabilidade das operadoras.
Leia o Ofício Circular nº 007/2015/PRESI/ANS
Confira a Lei nº 13.146, de 2015
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NOVAS SOLUÇÕES PODEM AJUDAR EMPRESAS A MANTER PLANO
FENASAÚDE – 27/11/2015
Como enfrentar os desafios mais pertinentes ao mercado de Saúde Complementar? Quais as principais propostas de
agentes do mercado para empresas enfrentarem este cenário de expansão nos gastos? Essas e outras questões foram
debatidas durante o 1º Fórum de Saúde Suplementar, promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), em São Paulo, nos dias 24 e 25 deste mês.
No painel “Preservando o Acesso – Diversidade de Produtos”, realizado no último dia do Fórum, o presidente do Conselho de
Emprego e Relações de Trabalho da Fecomercio/SP, José Pastore, ressaltou como planos de saúde são parte importante nas
estratégias das empresas para reter e engajar mão de obra. Ele destacou, contudo, que esse custo cresceu bastante nos
últimos anos, muito por conta da escalada de preços no setor, o que impacta o caixa das organizações.
“Saúde é muito importante, e as empresas sabem disso. Ao mesmo tempo, seu custo é alto. Dados mostram que, hoje, os
planos de saúde ofertados aos funcionários representam 12% dos gastos com folha de pagamento. É de longe o benefício
mais caro”, afirmou.
Com o agravamento da crise econômica, que, segundo o dirigente da Fecomercio/SP, deve se estender, pelo menos, por
três anos, já se observa um movimento por parte das empresas para tentar reduzir esse custo. “A busca por fornecedores
(de saúde) mais baratos e a coparticipação são alternativas que vêm sendo estudadas por muitas companhias. Entretanto,
há casos em que já se fala em corte do benefício”, disse Pastore, para quem a crise traz oportunidade para o mercado
discutir propostas focadas na sustentabilidade da Saúde Suplementar.
Especialistas apresentam soluções para que o próprio beneficiário do plano seja um agente em enfrentar a alta dos custos
Líder de Saúde e Benefícios em Grupo da consultoria Towers Watson, Cesar Lopes apresentou dados de pesquisas feitas
pela empresa, além de soluções já empregadas em países com características similares ao Brasil. O executivo, no entanto,
abriu sua palestra com uma dura constatação: “Infelizmente, a eliminação do benefício da saúde é pauta nas empresas”.
Para Lopes, produtos já usados em outros países podem ser implementados no Brasil com sucesso. “É preciso pensar em
formas de divisão para o pagamento do plano, como a coparticipação e a franquia”, comentou. Ele vê com bons olhos o
modelo, apesar de ainda não haver regulação para tal.
Diretor da Bradesco Saúde, Flavio Bitter abordou o VGBL Saúde, produto que depende de aprovação no Congresso Nacional.
No modelo, o beneficiário é estimulado a participar mais das decisões relacionadas à saúde, já que contribui com uma
espécie de poupança para ajudar a custear seu plano no futuro, após a aposentadoria. “É muito interessante. Além de
trazer economia para o consumidor, permite que ele faça um investimento, auxiliando-o a arcar com as despesas médicas
que podem ocorrer na franquia”, afirmou.
OPME é tema de encontro na ANS
ANS – 26/11/2015
A primeira reunião do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME ANS) aconteceu na
segunda-feira, 16/11, na Praça Quinze, no Rio de Janeiro. O GTE foi criado a partir do Grupo de Trabalho Interministerial
que reuniu os Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Justiça, entre outros órgãos, e foi formado pela ANS, com a adesão
voluntária de representantes de operadoras e prestadores, órgãos de defesa do consumidor e integrantes da Câmara de
Saúde Suplementar.
O GTE irá acompanhar implementação das propostas para a regulação das órteses e próteses no mercado de saúde
suplementar.
A diretora de Desenvolvimento Setorial Martha Oliveira apontou a importância de trazer mais transparência para todo o
processo que envolve a venda e compra de materiais. “Temos a oportunidade de discutir a reorganização do sistema a
partir de um objeto que é a OPME”, explicou a diretora.
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INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PODEM TORNAR O CONSUMIDOR UM
ALIADO
FENASAÚDE – 26/11/2015
Tornar as informações acessíveis ao consumidor, de forma transparente e qualitativa, é um dos desafios apontados no
Fórum de Saúde Suplementar – promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) -, durante os
debates na tarde da terça-feira (24/11), em São Paulo. Dois painéis com participações de especialistas norte-americanos
discutiram os caminhos viáveis para implementar essas mudanças, segundo a realidade brasileira.
No painel “Informação como Agente de Mudança e Transformação”, David Newman, diretor-executivo do Health Care Cost
Institute (HCCI), mostrou como a informação e, acima de tudo, a transparência de dados levam ao empoderamento dos
beneficiários de planos na relação de consumo dos serviços de saúde. Esse acesso lhe permite conhecer mais a fundo
prestadores de serviços, seus custos e resultados, bem como fazer as melhores escolhas. Dentro desse contexto, a
tecnologia da informação é instrumento primordial.
Em sua palestra, Newman abordou a plataforma Guroo.com, criada pelo HCCI, que apresenta aos usuários valores máximo,
mínimo e médio dos principais procedimentos médicos nos Estados Unidos. “Após o Obamacare, os consumidores realmente
querem adquirir qualidade. Para atender a esse desejo, a informação sobre preços e o real valor dos serviços é
fundamental”, comentou. “Neste sentido, a transparência é muito importante. Só assim, a população vai realmente se
engajar em torno do novo modelo de saúde que o Obamacare representa”, completou.
Com cenário bastante distinto dos Estados Unidos, o Brasil tem como desafio adaptar à sua realidade o que a experiência
norte-americana tem a ensinar. “O uso da informação é um caminho sem retorno, condição necessária, mas não suficiente
para tornar o consumidor totalmente consciente em termos de custos e preços na Saúde Suplementar. Temos muito ainda a
avançar para mudar a cultura de todo o setor. Não há bala de prata”, avaliou o Gerente-Geral da FenaSaúde, Sandro Leal
Alves, mediador do debate.
O vice-presidente da Optum, Jay J. Cohen, apresentou o painel “Organização da Assistência e Remuneração”, em que
detalhou um dos mais novos modelos de assistência à saúde nos Estados Unidos: as Accountable Care Organizations
(ACOs). Nele, um novo paradigma em termos de remuneração dos prestadores de serviços – baseado no pagamento a
partir da qualidade, em vez do volume, como ocorre no Brasil – tem proporcionado significativa queda nos custos das
organizações, bem como elevação da satisfação dos consumidores.
“Essa mudança de visão leva ao aumento da qualidade e reduz custos. Agora, o médico tem papel fundamental em todo
esse processo. Não são apenas os incentivos oferecidos a eles que os fazem se engajar com os ACOs. Trata-se, de fato, de
uma mudança cultural. Ele precisa se dar conta de que esse novo modelo de remuneração também é bom para ele. Nosso
dever, e estamos obtendo sucesso, é fazer com que ele perceba isso”, afirmou Jay Cohen.
FENASAÚDE: AGENDA POSITIVA DE TRANSFORMAÇÃO DO SETOR NO
BRASIL
FENASAÚDE – 26/11/2015
O 1º Fórum da Saúde Suplementar, promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), estabeleceu
uma agenda para a transformação positiva do setor no Brasil. As propostas visam à conquista de mais equilíbrio e garantia
de sustentabilidade para a Saúde Suplementar, envolvendo todos os entes da cadeia, como as operadoras de planos de
saúde, os prestadores de serviços, os órgãos reguladores, o Governo, a sociedade, e beneficiando, principalmente, os
consumidores de planos de saúde.
“O Fórum da Saúde Suplementar superou em muito as expectativas que tínhamos. Os sentimentos que tenho, depois de
produzirmos tantas ideias, são de pressa e de como proceder para colocar em prática todas as iniciativas indicadas”,
afirmou Marcio Coriolano, Presidente da FenaSaúde.
Mas, destacou ele, nenhuma dessas propostas será implementada sem a participação de todos os agentes do setor,
principalmente os consumidores. “Não pode ser uma ideia privada da FenaSaúde. Deve ser compartilhada com outros
fóruns, entidades e representações, para acelerar o aprofundamento da discussão. Temos uma tarefa importante, que é
convencer a sociedade de que a Saúde Suplementar precisa de ajustes profundos para que o segmento se mantenha
sustentável e com perspectivas de crescimento”, observou.
As propostas defendidas pela FenaSaúde e apresentadas no encerramento do Fórum da Saúde Suplementar estão
distribuídas em três linhas de ação: Informação como Agente de Mudança; Organização da Assistência e Remuneração;
Preservando o Acesso e Diversidade de Produtos. No total, foram elencadas 11 ações concretas – distribuídas entre as
dimensões indicadas -, que podem começar a ser implementadas de imediato. A FenaSaúde criará grupos de trabalho para
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que as ações propostas para cada uma das linhas sejam postas em prática, num movimento que, para ser bem-sucedido,
exigirá coordenação do setor privado com o poder público, em especial os órgãos reguladores.
No tópico Informação como Agente de Mudança, as ações propostas são: Reforçar sistemas de apoio à divulgação de
informações de custos e preços dos serviços assistenciais, de forma a ter informação rigorosamente técnica, confiável,
auditada, comparável e clara para o entendimento e uso dos consumidores; Apurar indicadores de tempo médio de
internação hospitalar e reinternação (readmissão em 30 dias por qualquer causa) como primeiras proxys para avaliar
qualidade do atendimento; Apoiar a disponibilização do CID de forma a melhor conhecer o perfil da população da saúde
suplementar, garantida a privacidade/confidencialidade de informações; Apoiar o uso de ferramentas de big data e analytics
para, por exemplo, desenvolvimento de estudos epidemiológicos, preditivos e de gerenciamento de crônicos.
Na dimensão Organização da Assistência e Remuneração, as ações propostas são: Reformular o modelo de assistência a
saúde suplementar; Desenvolver modelo de assistência à saúde suplementar, com foco na atenção integrada aos idosos
portadores de doenças crônicas, em que o cuidado seja coordenado e organizado hierarquicamente; Avaliar a viabilidade de
as OPS integrarem e compartilharem rede assistencial para idosos, iniciando com projeto piloto em Copacabana;
Desenvolver infraestrutura de apoio ao controle de acesso, a fim de
evitar o absenteísmo e desperdício; Adoção de novas
formas de remuneração, que alinhem incentivos financeiros com as melhores práticas.
As questões ligadas ao tema Preservando o Acesso e Diversidade de Produtos estimulam o consumo consciente do benefício
e a ampliação dos perfis de produtos disponíveis para os beneficiários. As ações são: Desenvolver incentivos que estimulem
o uso adequado dos planos, gerando, para o beneficiário, interesse na gestão de saúde e finanças pessoais; Viabilizar novos
produtos adaptáveis à situação brasileira e que possibilitem um maior leque de escolhas para as pessoas e empresas
(Produtos com franquias; VGBL saúde e oferecimento de produtos com acumulação; Produtos regionalizados compatíveis
com as redes existentes;Parcerias Público-Privadas: central de compras, avaliação de tecnologias, conscientização e
promoção da saúde.).
Abaixo a listagem completa de ações propostas:
Informação como Agente de Mudança
– Reforçar sistemas de apoio à divulgação de informações de custos e preços dos serviços assistenciais, de forma a ter
informação rigorosamente técnica, confiável, auditada, comparável e clara para o entendimento e uso dos consumidores.
– Apurar indicadores de tempo médio de internação hospitalar e reinternação (readmissão em 30 dias por qualquer causa)
como primeiras proxys para avaliar qualidade do atendimento.
– Apoiar a disponibilização do CID de forma a melhor conhecer o perfil da população da saúde suplementar, garantida a
privacidade/confidencialidade de informações.
– Apoiar o uso de ferramentas de big data e analytics para, por exemplo, desenvolvimento de estudos epidemiológicos,
preditivos e de gerenciamento de crônicos.
Organização da Assistência e Remuneração
– Reformular o modelo de assistência a saúde suplementar.
– Desenvolver modelo de assistência à saúde suplementar, com foco na atenção integrada aos idosos portadores de
doenças crônicas, em que o cuidado seja coordenado e organizado hierarquicamente.
– Avaliar a viabilidade de as OPS integrarem e compartilharem rede assistencial para idosos, iniciando com projeto piloto
em Copacabana.
– Desenvolver infraestrutura de apoio ao controle de acesso, a fim de evitar o absenteísmo e desperdício.
– Adoção de novas formas de remuneração, que alinhem incentivos financeiros com as melhores práticas.
Preservando o Acesso e Diversidade de Produtos
– Desenvolver incentivos que estimulem o uso adequado dos planos, gerando, para o beneficiário, interesse na gestão de
saúde e finanças pessoais.
– Viabilizar novos produtos adaptáveis à situação brasileira e que possibilitem um maior leque de escolhas para as pessoas
e empresas:
– Produtos com franquias;
– VGBL saúde e oferecimento de produtos com acumulação;
– Produtos regionalizados compatíveis com as redes existentes;
– Parcerias Público-Privadas: central de compras, avaliação de tecnologias, conscientização e promoção da saúde.
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CADE MULTA SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA POR DETERMINAR
PREÇOS
G1 – 26/11/2015
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na quarta-feira (25), a Sociedade Brasileira de
Anestesiologia (SBA) pela prática de coordenar o “tabelamento de preços” nos serviços de anestesiologia em todo o país.
Com a decisão, a entidade terá que pagar uma multa no valor de R$ 532 mil. Ainda cabe recurso na Justiça.
O G1 entrou em contato com a entidade e aguarda retorno.
Segundo o Cade, as investigações apontaram que a SBA organizou e incentivou a adoção, pelos planos de saúde, da
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que estabelece os valores dos procedimentos. As
operadoras que se negavam a cumprir a determinação teriam sido alvo de boicote. Já os profissionais da área corriam o
risco de ser excluídos do quadro social da entidade.
O Cade concluiu que a SBA se valia da sua representatividade para direcionar as negociações de cooperativas e médicos
com as operadoras de planos de saúde, maquiando a livre concorrência. A entidade reúne mais da metade dos
anestesiologistas do país.
Sem a possibilidade de negociação individual, as operadoras de planos de saúde teriam passado a pagar preços elevados
pelos serviços.
O Cade entende que a adoção da tabela como lista de procedimentos não é ilegal do ponto de vista concorrencial. A
irregularidade ocorre quando a entidade passa a negociar a imposição de preços em bloco, em nome dos filiados.
ATENÇÃO ODONTOLÓGICA EM DEBATE
ANS – 25/11/2015
A ANS reuniu representantes de operadoras de planos odontológicos, prestadores de serviços de saúde e entidades de
defesa do consumidor no Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial de Odontologia (LABODONTO). No encontro, realizado dia 18/11, foram apresentados os eixos que irão direcionar as discussões do LABODONTO: transparência da informação; qualidade na atenção odontológica; e modelos de prestação de serviços e
financiamento em saúde.
Durante a reunião, a Diretora-Adjunta de Desenvolvimento Setorial, Michelle Mello, falou da importância da parceria com o
setor. “A experiência de alguns países na construção de modelos inovadores de prestação de serviço e remuneração com
foco nos atributos da qualidade são o caminho para uma maior eficiência e para a sustentabilidade do setor. Queremos
trazer essa experiência para a odontologia”, destacou Michelle.
O LAB-ODONTO é fruto do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial (LAB-DIDES), criado em
junho de 2015 para discutir temas de relevância para a saúde suplementar. Entre os temas tratados no âmbito desse
espaço, destacam-se assuntos relacionados à transparência e redução da assimetria de informação, empoderamento do
beneficiário e ações para qualificar a assistência e promover a sustentabilidade do setor. No LAB-ODONTO, esses mesmos
assuntos são tratados com enfoque para a odontologia.
PORTAL VAI REVELAR DADOS DOS PLANOS DE SAÚDE
JORNAL DO COMERCIO DE PERNAMBUCO - Por Raíssa Ebrahim - 25/11/2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançará, no dia 2 de dezembro, um portal que reunirá uma série de
informações até então fechadas. Será um passo importante no processo de empoderamento do consumidor de planos de
saúde no Brasil. O chamado d-tiss sistematizará dados como frequência e valor de procedimentos e comparações de como
eles são executados aqui e em outras partes do mundo.
O portal, na verdade, abrirá ao cidadão informações que já são repassadas pelas empresas à ANS através da Troca de
Informações na Saúde Suplementar (TISS), estabelecida como um padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados
da saúde suplementar. O objetivo do TISS é padronizar as ações administrativas, subsidiar as ações de avaliação e
acompanhamento econômico, financeiro e assistencial das operadoras e compor o Registro Eletrônico de Saúde.
A informação foi antecipada pela diretora da ANS, Martha Regina de Oliveira, durante o 1º Fórum de Saúde Suplementar,
que realizado ontem e hoje, em São Paulo. O encontro é promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde) para discutir o tema Sobrevivência do Setor de Saúde Suplementar Propostas, Metas e Responsabilidades.
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É a primeira vez que vamos soltar essas informações , diz Martha. O d-tiss, explica a diretora, é inspirado na plataforma
online norte-americana guroo (www.guroo.com), criada pelo órgão independente Health Care Cost Institute (HCCI) Instituto
de Custos do Cuidado com a Saúde, numa tradução livre , que reúne informações fornecidas de maneira voluntária pelas
empresas.
O guroo, diferentemente do d-tiss, traz valores máximos, mínimo e médio dos principais procedimentos médicos nos EUA,
em níveis nacional, estadual e local. Foi criado com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os custos e a
qualidade dos cuidados de saúde para que os consumidores possam fazer escolhas e saber como gastam o que investem
em assistência privada.
Martha também antecipou que há outro projeto em andamento, para dar mais transparência com foco nos beneficiários
dentro do portal das operadoras. A ideia é que, dentro de um ano e meio, seja criado um portal que unifique todas essas
informações das empresas. A diretora não deu mais informações sobre esse projeto.
UNIMED NORDESTE-RS: FÓRUM PARA DISCUTIR A SAÚDE SUPLEMENTAR
UNIMED NORDESTE-RS – 25/11/2015
A formação do preço e os impactos na construção de um plano de saúde, as coberturas e o rol de procedimentos foram o
mote de um evento promovido pela Unimed Nordeste-RS quarta-feira à noite (18), no hotel Intercity, em Caxias do Sul.
O Fórum de Discussão sobre a Saúde Suplementar teve como painelistas atuários e membros do Judiciário, da Defensoria
Pública, do Ministério Público, da assessoria jurídica da Unimed Federação/RS, do Comitê Executivo do Fórum Nacional do
Judiciário para a Saúde e da área de produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na plateia, a presença de
advogados, médicos e profissionais ligados à administração não apenas da Unimed Nordeste-RS, mas também de outras
operadoras de saúde que atuam na região, como o Círculo Operadora Integrada de Saúde e o Fátima Saúde, e da
Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
“No Brasil, mais de 52 milhões de pessoas se valem da saúde suplementar. Aqui na nossa região, proporcionalmente à
população, a adesão é ainda maior: 67,1% dos habitantes da Serra têm um dos planos de saúde aqui representados”, disse
o presidente da Unimed, Dr. Carlos Castellano Silveira, em seu discurso de acolhida.
Atuário e perito judicial nos Estados da região Sul, José Antônio Lumertz foi o mediador do primeiro debate, intitulado
“Formação do preço e os impactos na construção de um plano de saúde”. Ele apresentou, entre outras ideias, os princípios
do orçamento e da fixação dos preços de um plano que garantam a saúde financeira da operadora, a fim de que esta, por
sua vez, tenha estrutura para conferir assistência médica quando houver necessidade.
Também graduada em Ciências Atuariais, Daniele Rodrigues Campos, diretora de produtos da ANS, seguiu a mesma linha
de pensamento: “Em um plano de saúde, o são subsidia o doente. E o jovem, o velho”, explicou ela. Dessa forma, a partir
de uma conta que leva em consideração uma série de outros fatores, claro, vão sendo fixados os preços, mas sempre sob o
olhar da agência reguladora do Governo. O controle, disse Daniele, existe para inibir o preço baixo demais, predatório
(artifício usado para tirar clientes da concorrência): se o valor cobrado mensalmente não cobre as despesas do plano, correse o risco de, mais adiante, não haver estrutura para oferecer atendimento quando o cliente mais precisar – e, sem
atendimento, o paciente acaba recorrendo ao Sistema Judiciário.
Para falar justamente sobre o impacto das decisões judiciais nas questões econômicas das operadoras dos planos de saúde,
Dr. Marco Tulio De Rose, assessor jurídico da Unimed Federação/RS, mostrou a necessidade de a Economia e o Direito
convergirem ainda mais, “sob pena de criarem-se colapsos agudos na funcionalidade do Jurídico sobre o Econômico”. E, é
sabido, o que não se resolve no âmbito das regulações da ANS escorre para o Judiciário em demandas individuais. “Trata-se
do individual, e não do coletivo, e a preocupação tinha de ser com o coletivo”, frisou Dr. Silvio Viezzer, juiz de Direito e
diretor do Fórum da Comarca de Caxias do Sul. “A preocupação do Judiciário é com o atendimento ao cidadão: não temos
como passar pela análise do custo”, disse.
Mas por que essas demandas vão parar no Judiciário?
“Porque há falhas no governo e no sistema como um todo, um quadro de colapso na saúde pública. Não há um
cumprimento da obrigação do Governo – e talvez quem busca a saúde suplementar não tenha acesso ao custo dela”,
respondeu Dr. Viezzer.
Na segunda parte do evento, o assunto foram as coberturas e o rol de procedimentos, com mediação do assessor jurídico
da Unimed Federação/RS Dr. Paulo Martins, que explicou o que é o rol e como ele se apresenta – lembrando que muitas
vezes as decisões judiciais fazem com que as operadoras cubram atendimentos que vão além do rol de procedimentos. Sua
colega de mesa, Dra. Letícia Ana Basso, defensora pública, seguiu o raciocínio, porém, mostrando o lado do beneficiário.
“Vejo o que diz a Lei [a ANS], a jurisprudência, mas também o que diz o médico assistente da pessoa que nos procura”,
ponderou. “Se o médico assistente, que é quem conhece o quadro do paciente e quem tem o conhecimento árido, diz que
[determinada conduta] é a melhor prescrição para o paciente, é difícil que algum operador do Direito contrarie o médico”,
complementou ela, ao afirmar que a busca da Defensoria Pública é primordialmente pelo não judicial, “pois, no longo prazo,
a judicialização não é resolução para ninguém, nem para o beneficiário, nem para a operadora”.
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Na sequência, a promotora de Justiça Dra. Janaína de Carli dos Santos foi didática: explicou o que é o Ministério Público,
instituição fiscalizadora das leis e defensora da sociedade, e apresentou uma série de exemplos de atuação da instituição
por ela representada no evento.
Último palestrante, Dr. Paulo de Oliveira Webster, médico anestesiologista e membro do Comitê Executivo do Fórum
Nacional do Judiciário para a Saúde, disse que a cobertura do rol não é determinada pela lista em si, já que as decisões
judiciais muitas vezes vão além do que nele está descrito, e sim pelo fato de o procedimento ter ou não uma indicação
técnica adequada. “Mas vejo que todas as instituições reguladas estão trabalhando de boa-fé”, finalizou.
OS RUMOS PARA UMA SAÚDE BRASILEIRA DE QUALIDADE NO 3º
CONAHP
SAÚDEBUSINESS – 25/11/2015
Cerca de 1100 profissionais da área de saúde em sua maioria líderes dos principais hospitais privados de excelência do
Brasil, especialistas do cenário internacional e autoridades da Saúde no País, discutiram o “O hospital na construção da
excelência do sistema de saúde: Perspectivas e desafios”, durante o 3º Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados)
promovido pela Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados. O evento aconteceu no WTC Golden Hall, em São Paulo.
Francisco Balestrin, Presidente do Conselho de Administração da Anahp, destacou a presença de 80 palestrantes nacionais e
estrangeiros e moderadores do Conahp, que se encontraram para debater a importância do benchmarking para avançar na
profissionalização do sistema de saúde. “É preciso desenvolver maior comprometimento de todos os players na busca do
aprimoramento da qualidade e da segurança no atendimento, além de criar uma consciência no paciente para que ele se
engaje em seu tratamento. Desta maneira, vamos conseguir gerir um hospital baseado em valor”, afirma Balestrin, que
recentemente foi nomeado à futura presidência do IHF (International Hospital Federation).
Durante os três dias de Conahp, as discussões sobre novas diretrizes para a melhoria do sistema de saúde brasileiro foram
divididas em sessões plenárias, abordando experiências internacionais, além de capacitação profissional, promoção de
saúde para que o paciente participe cada vez mais de seu tratamento e continuidade do cuidado dentro e fora do hospital
seja de rede privada ou pública. Nas sessões paralelas foi possível acompanhar assuntos relacionados aos eixos temáticos:
novos modelos, inovação e tecnologia.
Novidades
A Anahp aproveitou a ocasião para lançar dois documentos importantes: a publicação de Sustentabilidade Ambiental, que
reúne 22 projetos sustentáveis bem sucedidos desenvolvidos pelos hospitais membros, além da Cartilha de Segurança do
Paciente, inciativa que tem como intuito auxiliar os pacientes, seus familiares e, até mesmo os colaboradores da área em
relação ao processo de cuidado.
No encerramento, foi anunciada a realização do 4º Conahp, em 2016, e que terá como terma a “Ética: a sustentabilidade da
saúde no Brasil”. Ao longo do próximo ano, o tema será discutido em cinco eventos regionais.
Além disso, também foi revelada a entrada da Anahp no ICHOM – International Consortium for Health Outcomes
Measurement – organização sem fins lucrativos fundada pelo Instituto para a Estratégia e Competitividade da Universidade
de Harvard (EUA), pelo Boston Consulting Group (EUA) e pelo Karolinsk Institutet (Suécia). A entidade possui um modelo
de medição de resultados em saúde que já está sendo implementado em diversos países, como, EUA, Escócia, Holanda,
Suécia, Reino Unido e China.
Sobre Anahp
Criada em 2001, a Anahp conta hoje com 80 instituições membros ? entre hospitais e empresas de home care. Em 2014, os
68 hospitais associados da Anahp obtiveram uma receita da ordem de R$ 20,7 bilhões, o que representa 19% das despesas
assistências na saúde suplementar. Além disso, oferecem 17.409 leitos, o equivalente a 13,8% do total de leitos privados
para a medicina suplementar existente no Brasil.
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