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I F~M;~agement
STJ00099915
SÉRIE COMÉRCIO EXTERIOR E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
Tributação no
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comerClo extenor
brasileiro
Tom Pierre Fernandes da Silva
Gabriel Segalis
Naila Meyre de Céia Freire Sanderson
Rômulo dei Carpio
11 de Qualidade
FGV Management
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STJ00099915
Copyright © 2014 Tom Pierre Fernandes da Silva, Gabriel Segalis,
Naila Meyre de Céia Freire Sanderson, Rômulo dei Carpio
Direitos desta edição reservados à
EDITORA FGV
Rua Jornalista Orlando Dantas, 37
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Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores.
I' edição - 2014
Revisão de originais: Diogo Henriques
Editoração eletrônica: FA Studio
Revisão: Fernanda Villa Nova de Mello e Fatima Caroni
Capa: aspecto:design
ilustração de capa: Fesouza
Silva, Tom Pierre Fernandes da.
Tributação no comércio exterior brasileiro I Tom Pierre Fernandes
da Silva... [et al.]. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014.
160 p. - ( Comércio exterior e negócios internacionais)
Em colaboração com: Gabriel Segalis, Naila Meyre de Céia
Freire Sanderson, Rômulo dei Carpio. FGV Management Publicações. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-225-1535-6 1. 1. Comércio exterior. 2. Trfmsito aduaneiro. 3. Entrepostos
aduaneiros. 4. Imposto de importação I. Segalis, Gabriel. 11. Sanderson,
Naila Meyre de Céia Freire. 111. Del Carpio, Rômulo Francisco Vera. IV.
FGV Management. V. Fundação Getulio Vargas. VI. Título. VII. Série.
CDD 336.243
STJ00099915
Sumário Apresentação
11 Introdução 15 1
I Os aspectos tributários e aduaneiros do comércio exterior brasileiro 17 Os controles aduaneiros -
tarifário e não tarifário 17 Conceitos do direito aduaneiro 20 Espécies de tributos que incidem sobre as importações e exportações 25 2
I Regimes aduaneiros especiais com aplicação na atividade de logística 49 Trânsito aduaneiro 49 Loja franca 57 Depósito especial (DE) 59 Depósito afiançado (DAF) 62 STJ00099915
Depósito alfandegado certificado (DAC) 64 Depósito franco 67 Regime tributário para incentivo à estrutura portuária (Reporto) 68 3
I Regimes aduaneiros especiais de admissão ou exportação temporária e suas variações 73 Admissão temporária 73 Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo 85 Repex 87 Repetro 89 Exportação temporária 100 Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo 105 4
I
Regimes aduaneiros especiais aplicados à indústria e a serviços 109 Entreposto aduaneiro 109 Entreposto aduaneiro na importação 113 Entreposto aduaneiro na exportação 115 Drawback 118 Recof 126 Entreposto para construção de bens destinados ao Repetro 132 Recom 138 Zona Franca de Manaus (ZFM) 140 Entreposto industrial da Zona Franca de Manaus (EIZFM) 143 Áreas de livre comércio 143 Zonas de processamento de exportação (ZPEs) 145 STJ00099915
:ldegado certificado (DAC) 64 Conclusão 149 co 67 :ário para incentivo à estrutura portuária 68 Os autores 157 Janeiros especiais de admissão ou emporária e suas variações 73 lporária 73 lporária para aperfeiçoamento ativo 85 ~mporária
~mporária
Referências 151 100 para aperfeiçoamento
05
Janeiros especiais aplicados à indústria 109 luaneiro 109 luaneiro na importação 113 luaneiro na exportação 115 18 Ira construção de bens destinados ao 32 je Manaus (ZFM) 140 dustrial da Zona Franca de Manaus 143 comércio 143 :essamento de exportação (ZPEs) 145