6 – São Paulo, 121 (177) do falecimento de Joao Milton Figueiredo; Domingos Salvio Rodrigues Luciano, RG 15.690.529, vago em decorrência do falecimento de Helio de Freitas; Edson Arantes Santana, RG 13.904.872, vago em decorrência do falecimento de Carlos Augusto Dyna Martins; Elizabete Felix Martins, RG 15.818.337, vago em decorrência do falecimento de Aparecida Conceição Maia de Souza; Jose Carlos de Oliveira, RG 11.563.680, vago em decorrência do falecimento de Sueli Aparecida Carvalho Teixeira; Marcia Bloch de Farias Negri, RG 12.446.254, vago em decorrência da aposentadoria de Epitacio Teixeira Calado Filho; Marcos Jonas de Barros, RG 19.177.572, vago em decorrência do falecimento de Aloisio Ventura; Marcos Roberto Jordao, RG 21.238.989, vago em decorrência da aposentadoria de Helio Ferreira da Silva; Maria Lucia Nascimento Rodrigues, RG 16.975.986, vago em decorrência da aposentadoria de Joao Batista de Almeida Neto; Marta Santos Cardoso Nascimbene, RG 20.214.067, vago em decorrência da promoção de Jose Eduardo Viana Gimenes; Miraci Pereira, RG 9.277.429, vago em decorrência da promoção de Levi Flores Vitorel; Paulo Rogerio Martins de Almeida, RG 24.197.903, vago em decorrência da promoção de Lucemar Roque; Pedro Correa da Silva Junior, RG 25.878.344, vago em decorrência da promoção de Luiz Antonio de Souza; Ricardo Alves, RG 18.027.641, vago em decorrência da promoção de Luiz Carlos Cassandre; Roberval Maurilio Viana, RG 17.979.922, vago em decorrência da promoção de Marcelo Ivan Rezende; Rosangela Pires de Lima Vilas Boas Simoes, RG 17.635.841, vago em decorrência da promoção de Osvaldo Luiz Borin; Rui Goncalves, RG 20.147.803, vago em decorrência da promoção de Paula Ribeiro Alves; Sandro Modesto, RG 21.922.421, vago em decorrência da promoção de Paulo Sergio Faria; Sergio de Almeida, RG 11.090.897, vago em decorrência da promoção de Roberto Jose Honorato; Shirley Avira Romera, RG 22.706.692, vago em decorrência da promoção de Rubens Miranda; Tania Aparecida da Silva, RG 19.274.588, vago em decorrência da promoção de Sebastiao Carolino da Silva; Tereza Cristina de Moura, RG 16.631.122, vago em decorrência da promoção de Sebastiana Lucia do Nascimento Fonseca; Valter Jose da Costa, RG 17.714.195, vago em decorrência da promoção de Sebastiao Nivio Simoes; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Carcereiros de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Carcereiro, 2ª Classe, Padrão III Alexandre Cosme da Silva Carneiro, RG 21.786.019, vago em decorrência da demissão de Elizabeth Helena Fernandes; Ana Maria Paula Almeida, RG 22.544.208, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Gaspar da Silva; Claudio Sergio Mori, RG 24.389.969, vago em decorrência da demissão de Valdir Pereira dos Santos; Creusa Regina Marques dos Santos, RG 16.221.901, vago em decorrência da demissão de Valmir Francisco dos Santos; Eder Fortunatti Brito, RG 26.844.645, vago em decorrência da demissão de Aldemir Leonel de Sousa; Edson Miguel, RG 25.317.127, vago em decorrência da demissão de Jose Carlos Aragão; Emerson Claro Rubio, RG 25.474.222, vago em decorrência da demissão de Luiz Roberto Morgado; Fabiano de Paula Gorgulho, RG 26.619.493, vago em decorrência da demissão de Selma Cristina dos Santos Rodrigues; Flavio Gomes Medeiros da Costa, RG 25.385.558, vago em decorrência da demissão de Claudio Sidney de Moura; Isabel Cristina Janke, RG 22.318.941, vago em decorrência da demissão de Caetano Pereira da Silva; Ismael Alves de Mendonca, RG 22.773.980, vago em decorrência da demissão de Maria Regina Sales; Jaime Jose dos Santos, RG 15.814.892, vago em decorrência da promoção de Jose Donizetti Vieira; Joao Braz de Abreu, RG 13.921.850, vago em decorrência da promoção de David Galtarocha; Joao Roberto Ferreira da Silva, RG 26.542.321, vago em decorrência da promoção de Ricardo de Souza; Joaquim Antonio Diniz, RG 18.096.233, vago em decorrência da promoção de Paulo Tadeu de Oliveira; Joel Marcos Romera da Silva, RG 25.172.779, vago em decorrência da promoção de Luiz Gustavo de Oliveira Schemy; Jose Sidney Ribeiro Junior, RG 21.737.355, vago em decorrência da promoção de Rubens Teodoro Martins; Julio Cesar Ferreira, RG 15.213.858, vago em decorrência da promoção de Antonio Flavio Martins; Marcelo de Souza, RG 22.765.168, vago em decorrência da promoção de Antonio Lasaro Forner; Marcos Alexandre Fernandes, RG 25.182.168, vago em decorrência da promoção de Paulo Henrique Limiro; Marcos Alexandre Ferreira Domingues de Faria, RG 32.100.417, vago em decorrência da promoção de Octacilio Baptista de Souza; Maria Aparecida Donizete Dourado Oliveira, RG 13.201.604, vago em decorrência da promoção de Antonio Chagas de Campos; Maristela de Fatima Siqueira Bortolotto, RG 17.251.505, vago em decorrência da promoção de Eduardo Baratella; Neusa Maria Lucas, RG 6.126.676, vago em decorrência da promoção de Carlos Roberto de Lima; Paulo Roberto Furlan, RG 6.998.028, vago em decorrência da promoção de Jailson Borges de Andrade; Regina Alves de Oliveira, RG 12.334.510, vago em decorrência da promoção de Rodrigo da Silva; Reginaldo Monteiro de Almeida, RG 17.078.010, vago em decorrência da promoção de Adivaldo Antonio dos Santos; Roberto Sorense Vallim, RG 20.087.579, vago em decorrência da promoção de Sonia de Assis Santos; Sebastiao do Carmo Mendes, RG 14.566.291, vago em decorrência da promoção de Jose de Alencar Filho; Sergio Batista da Silva, RG 14.137.624, vago em decorrência da promoção de Antonio Carlos de Mendonca; Shirley Aparecida da Silva, RG 9.987.273, vago em decorrência da promoção de Rodolfo Peloia; Sueli da Silva Dias, RG 10.833.016, vago em decorrência da promoção de Claudio Rodrigues Magalhaes; Suely Amorim do Nascimento, RG 16.755.411, vago em decorrência da promoção de Marcelo Afonso Badaro; Teresa Rosa de Souza, RG 10.103.809, vago em decorrência da promoção de Sebastiao Domingos Pereira; Wagner Soares Barbosa, RG 18.905.470, vago em decorrência da promoção de Theodoro Barbosa Lopes; Wilson Antonio Gomes de Souza, RG 15.414.929, vago em decorrência da promoção de Airtom Rodrigues da Rosa; Wilton Diário Oficial Poder Executivo - Seção II Geraldo Costa, RG 14.968.995, vago em decorrência da promoção de Marino Julio de Moraes; Wlademir Jose Maria das Dores, RG 13.383.581, vago em decorrência da promoção de Zilda Claudiano Ribeiro. POLÍCIA MILITAR Decreto de 16-9-2011 Nomeando, em virtude de decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu o efeito suspensivo ativo ao recurso fazendário para revogar a determinação judicial de suspensão do concurso, permitindo a continuidade do candidato no certame com a consequente realização da nomeação e posse do mesmo, nos autos de Agravo de Instrumento 0013394-94.2011.8.26.0000, o candidato Ricardo Daniel de Souza, RG 23.173.911-4, INSC 04000072, ao posto de Segundo Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal, Constituição Estadual, LC 1.036-2008, que instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo e de seu regulamento, Lei 2.781-81, Dec.-Lei 13.654-43 e Dec. 54.911-2009, Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM), regido pelo Edital DP-003/321/10, conforme homologação contida no D.O. 52, de 19-3-2011. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decreto de 16-9-2011 Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere à LC 1.0802008, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Penitenciária Feminina II de Tremembé - Centro Administrativo - Núcleo de Finanças e Suprimentos Diretor I, Ref. 6: Sarah Karina Marcondes Borelli Verneck Silva, RG 27.025.400-6, cargo criado pela Lei 13.919-2009. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Decreto de 16-9-2011 Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere à LC 10802008, do SQC-I-QPGE: Chefe I, Ref. 2 Procuradoria Regional da Grande São Paulo - Seção de Acompanhamento de Processos da 1ª Subprocuradoria: Monica de Fátima Gonçalves, RG 20.923.740, vago em decorrência da exoneração de Maria Helena Marques da Silva, RG 11.535.750-6 (D.O. 31-8-11). SECRETARIA DE TURISMO Decreto de 16-9-2011 Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 18078, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QST: Assistente Técnico II, Ref. 7: Pedro Ihury Teles Guerra Palma Ché, RG 08.007.806.04 BA, vago em decorrência da exoneração de Diogo Dias Fernandes Lopes, RG 24.544.346-0 (D.O. 23-7-2011); Valquíria Teixeira de Campos Alves, RG 17.084.165-0, vago em decorrência da exoneração de Eleanora Kiyomi Kamikawachi Miya, RG 19.301.021-5 (D.O. 30-4-2011). DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 16-9-2011 No Of. SPTC-471-2011-SSP (CC-101.108-11), sobre indicação de funcionário policial para exercer função administrativa: “À vista dos elementos de instrução dos autos, da manifestação do Secretário da Segurança Pública e para os fins do disposto no art. 6º da LC 207-79, autorizo Paulo Santos Vieira, RG 5.555.023-X, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, a exercer função estranha ao serviço policial junto ao Núcleo de Infraestrutura da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.” Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 16-9-2011 Atribuindo, com fundamento no art. 18 da LC 1080-2008, a partir de 25-8-2011 a Jaime Yoshito Imai, RG 8.413.157-3, no exercício da função de Corregedor, prevista nos arts. 25 e 26 do Dec. 54.424-2009, gratificação “pro labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente 30 sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da Lei Complementar mencionada, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente. Cessando: a partir de 6-9-2011, os efeitos da resolução publicada em 7-6-2006, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação a Venâncio de Oliveira, RG 16.890.139-0; os efeitos das resoluções abaixo especificadas, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, aos adiante identificados: a partir de 10-9-2011: Resolução publicada em 6-5-2006: Heloisa Helena Conde, RG 8.215.140-4; Resolução publicada em 15-6-2006: Geny Francisca de Souza Nascimento, RG 3.791.309-8; Resolução publicada em 15-4-2009: Eloy Gobbo Madalena, RG 4.932.483-4; os efeitos da resolução publicada em 11-11-2001, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Eloy Gobbo Madalena, RG 4.932.483-4. Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68: a Sandra Rodrigues Monteiro, RG 11.895.005, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 30,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação à interessada; às abaixo identificadas gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 18,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação às interessadas: Carla Domingues Costa, RG 22.901.436-7; Dinalva Almeida Maia, RG 16.714.681; Maria Augusta Martins, RG 9.053.239-9; Maria Elizabete Issei Silveira, RG 5.193.631; Rosiris Loureiro, RG 6.625.889-3; aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 15,50 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente: a partir de 6-9-2011: a Jose Carlos dos Anjos, RG 16.976.920; a partir de 12-9-2011: a Ricardo Reple Alvarez Ribeiro de Souza, RG 26.581.532-0; aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 12,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente: sábado, 17 de setembro de 2011 a partir de 8-9-2011: a Maria Rosely da Silva Araujo, RG 23.388.558-4; a partir de 12-9-2011: a Valdomiro Porto da Silva, RG 18.629.054-8. Despachos do Chefe de Gabinete, de 16-9-2011 com fundamento no art. 8º, do Dec. 41.915-97, expeço o seguinte ato decisório: Wellington Oliveira Teixeira, RG 34.096.653-1, é Professor - Substituto, da Secretaria de Estado da Educação e foi nomeado para exercer o cargo de Executivo Publico, Ref. 1, Grau A, da EVNU, do SQC-III-QCC, a que se refere a LC 1080-2008, conforme publicação no D.O.8-6-2011. Acumulação legal, a partir de 6-7-2011, nos termos do § 10, do art. 37, da Constituição Federal, incluído pelo art. 1º, da Emenda Constitucional 20-98, ficando retificado o ato publicado em 12-8-2011. (Ato Decisório 11-2011). No processo SPDOC 97.191-2011, sobre horário de estudante: “Concedo, com base no art. 121 da Lei 10.261-68 e no art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de estudante a Sonia Maria Rodrigues, RG 11.032.014-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Nível I, Padrão 4- A, do SQC-III-QMA, da LC 661-91.” CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Despacho do Presidente, de 16-9-2011 No processo SPDOC 84.354-2011, sobre licençaprêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, autorizo Maria Helena Barbieri Maganini, RG 13.277.031-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau A, da EVNI, do SQC-III-QSF, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 15-12-92 a 13-12-97, anteriormente concedida, ficando 75 dias para gozo oportuno.” Planejamento e Desenvolvimento Regional GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 16-9-2011 INDICA, nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, a servidora abaixo relacionada para substituir, no caso de impedimento legal e temporário, o titular de cargo de comando, nos termos da legislação vigente. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO Titular/Designado Substituto 1 Unidade (conforme Cargo/Função de Comando Estrutura Organizacional) RG Nome RG Nome Gerência de Comunicações Administrativas e Atividades Complementares Diretor II 12.747.576 Wagner Haak 45.895.365-9 Taiane do Nascimento Maciel Cerqueira Obs: Válido para o período de 29.08 a 12.09.11 Classificando, a partir de 01.09.11, no ER - Região Metropolitana e Administrativa de Campinas, da UAM, os cargos de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, QSPDR-SQC-III, Classe I, Nível 1, Tabela III, da LC 1.034/08, providos pelas interessadas abaixo discriminadas, conforme segue: CHRISTIANE TIEMY SAKASHITA, RG 44.053.644-3; JULIANA LOPES PALMIRO DA SILVA, RG 46.027.157-X. Designando, sob o fundamento do art.28 da Lei 10.168/68, combinado com o art.80, § único da LC 180/78, e art.32, §§ 1º e 2º, da LC 1.080/08, JOSE FERREIRA VIEIRA NETO, RG 29.213.597-X, Assistente Técnico II, QSPDR-SQC-I, 7-EVC-I, no período de 01 a 15.07.11, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, pro-labore, 11-EVC-I, classificada pela Resolução SEP014, de 12.09.05, na Diretoria do ER - São José do Rio Preto, da UAM, a que se refere o art.6º, inc.I, alínea “d”, do Dec. 49.56805, ficando-lhe atribuída a gratificação de pro-labore. sob o fundamento do art.28 da Lei 10.168/68, combinado com o art.80, § único da LC 180/78, e art.32, §§ 1º e 2º, da LC 1.080/08, REGINA LUCIA TOMAZ, RG 36.894.457-8, Oficial Administrativo, QSPDR-SQC-III, 1-A-NI-I, no período de 02.09 a 01.10.11, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, 14-EVC-I, classificada pela Resolução SEP-018, de 16.08.06, na DRH, da CA, a que se refere o art.10, inc.III, do Dec. 49.568-05, ficando em consequência cessado no mesmo período os efeitos da designação de substituição do cargo de Diretor Técnico II. Concedendo, sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68, combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 1, do Dec.53.966/09, e tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII, Grupo XI, do já mencionado Dec.53.966/09, a JOSE FERREIRA VIEIRA NETO, RG 29.213.597-X, Assistente Técnico II, QSPDR-SQC-I, 7-EVC-I, gratificação de representação pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC 1.080/08, no período de 01 a 15.07.11; sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68, combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 1, do Dec.53.966/09, e tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII, Grupo XII, do já mencionado Dec.53.966/09, a HELENA HATSUKO TANIGUCHI, RG 12.920.930-2, Assistente Técnico II, QSPDRSQC-I, 7-EVC-I, gratificação de representação pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC 1.080/08, nos impedimentos da responsável por motivo de férias, no período de 15.08 a 13.09.11; sob o fundamento do art.135, inc.III, da Lei 10.261-68, combinado com os arts.7º e 9º, § 1º, item 2, do Dec.53.966/09, e tendo em vista o que dispõe o inc.II, do art.2º, Anexo XIII, Grupo XI, do já mencionado Dec.53.966/09, a TAIANE DO NASCIMENTO MACIEL CERQUEIRA, RG 45.895.365-9, Assistente I, QSPDR-SQC-I, 1-EVC-I, gratificação de representação pelo exercício do cargo de Diretor II, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC 1.080/08, nos impedimentos do titular por motivo de Licença-Prêmio, no período de 29.08 a 12.09.11. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Portarias da Responsável, de 15-9-2011 Concedendo, com fundamento no art.209, da Lei 10.261/68, em cumprimento a decisão judicial contida no processo PJ-F 2010.01.0455622 e Processo 0033858-14.2010.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de São Paulo, em decorrência do Mandado de Segurança impetrado por Cleusa Aparecida Rodrigues, já transitado em julgado, conforme informação da Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial, 360 dias de LICENÇA PRÊMIO, a CLEUSA APARECIDA RODRIGUES, RG 11.196.255-9, Oficial Administrativo, QSPDRSQF-II, 2-A-NI-I, sendo: 90 dias referente ao período de 05.10.88 a 03.10.93; 90 dias referente ao período de 04.10.93 a 02.10.98; 90 dias referente ao período de 03.10.98 a 01.10.03 e 90 dias referente ao período de 02.10.03 a 29.09.08. Gestão Pública GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Diretora, de 14-9-2011 Exonerando, a partir de 13/09/2011, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC nº 180/78, RAMON CASAS VILARINO, RG 16.448.147-3, do cargo que ocupa de natureza efetiva de Especialista em Políticas Públicas I, SQC-III. UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO Despacho do Diretor, de 16-9-2011 As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88. Ministério Público HERIVELTO DE ALMEIDA - 19473144 - Protocolo SGP/101508/2011; enviar cópia da guia (frente e verso),devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação da interessada. Poder Judiciário ARMANDO PINFILDI FILHO - 8076742 - Processo nº 357.152/ AP.13; Indefiro o pedido de enquadramento de “Acidente de Trabalho Sem Afastamento” do evento descrito em 09/06/2010. DAVID CARDOSO - 11859526 - Processo nº 816.111/AP.13; Solicitamos relatório do atendimento e cópia dos exames sorológicos realizados em decorrência do evento acidentário descrito em 19/09/2010. EDINA DE LURDES SUBTIL - 8541069 - Protocolo SGP/100139/2011, enviar cópia de GPM devidamente preenchida e assinada, por autoridade competente, “Data de expedição/ início de licença divergentes”. MARACY APARECIDA FORTI - 9916916 - Protocolo SGP/100293/2011: Ver nossa publicação no DOE de 22.10.2010. MARCOS CESAR ROMANO - 22191886 - Protocolo SGP/16491/2011; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/12/2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/03/2011. MARIA LUISA PINCELLI - 8037916346 - Protocolo SGP/100142/2011: A convocação para o dia 01.11.2011, visa avaliação da capacidade laborativa. MARIA TERESA MUNHOZ - 16467331 - Protocolo SGP/100100/2011; a)Compete ao requerente ou seu procurador, devidamente identificado, obter vistas e ou fazer retirada(s) da(s) cópia(s) solicitada(s), mediante o preenchimento de formulário de solicitação de cópias fornecido pelo DPME; b)O custo da cópia deverá ser recolhido, conforme o disposto no Comunicado CAT-38, de 20/12/10, Tabela “A”, item 16.2, publicado no D.O.E. de 21/12/2010 - Executivo I, páginas 27 e 28: COMUNICADO CAT-38, de 21/12/10 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Item 16.2 - Cópia reprográfica ou semelhante: a)pela primeira folha..................19,20* b)por folha que acrescer................1,92* *valores em reais c)Telefonar para 3386.5011 para agendar dia e hora, das 08h00 às 12h00min, de 2ª a 6ª feira; d)O Procurador deverá apresentar a procuração com fins específicos de vistas e/ou cópia do prontuário; e)O servidor ou seu procurador, deverá comparecer neste Departamento na data agendada, para, após a verificação da quantidade de cópias necessárias, recolher as custas devidas junto ao banco, para a obtenção das referidas cópias.