• • • • Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas económicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas económicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável mercantilismo comercial e marítimo. Metalismo : o ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas. Porém esta nação não promoveu o investimento dessas riquezas em actividades lucrativas como por exemplo, a indústria. Incentivos às manufaturas : o governo estimulava o desenvolvimento de manufacturas nos seus territórios. Como o produto manufacturado era mais caro do que matérias-primas ou géneros agrícolas, a sua exportação era certeza de bons lucros.. Proteccionismo Alfandegário : os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países. Pacto Colonial : as colónias europeias deveriam fazer comércio apenas com as suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo económico do açúcar no Brasil Colonial Balança Comercial Favorável : o esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira. A atividade mercantil, como motor da economia, gera a riqueza dos povos O comércio só gerava boa riqueza se se exercesse no quadro de uma balança comercial favorável O valor das vendas e dos fretes prestados deveria exceder o valor das compras e dos serviços pagos Acto de 1651 - proibição de entrada nos portos ingleses de barcos que transportassem mercadorias que não fossem de origem dos seus países Acto de 1660 – o comércio entre as colónias e a Inglaterra de veria ser efectuado apenas, por barcos ingleses Acto de 1663 – Os colonos apenas podiam vender os seus produtos à Inglaterra e só a aela poderiam comprar os bens de que necessitassem: atrofiamento económico das colónias da América do Norte Os Actos de Navegação de Cromwell favoreceram o crescimento da marinha mercante, o desenvolvimento do comércio e a expansão colonial inglesa. Londres tornou-se um maior centro económico do mundo, transformando-se num grande entreposto de mercadorias coloniais como o açúcar, o algodão, o tabaco e o chá Objetivos: crescimento económico e engrandecimento da economia, pelo incremento à produção manufatureira, pelo fortalecimento do comércio externo e pelo alargamento das áreas coloniais. Meios: Criação de manufaturas reais, apoiadas e protegidas pelo Estado Modernização de técnicas e processos de fabrico Concessão de privilégios e fiscais e jurídicos às indústrias Fiscalização e controlo rigoroso dos produtos Regulamentação do trabalho (tabelamento de baixos salários e aumento do número de horas de trabalho, de forma a que o custo final do produto baixasse) Adopção de medidas aduaneiras proteccionistas: taxas alfandegárias favoráveis à saída de produtos, porém altamente punitivas para a entrada de outros Formação de companhias de comércio: Companhia das Índias Orientais Companhia das Índias Ocidentais Companhia do Senegal e da Guiné Companhia do Levante Companhia do Norte Alargamento das áreas coloniais, com a expansão territorial nas Américas e no Oriente Não desenvolvimento da agricultura, o que provocou a estagnação da economia rural, onde cerca de 80% da população fazia parte da massa campesina com baixo poder de compra, o que invalidou a criação de um forte mercado interno Excessivo dirigismo estatal que diminuiu o estímulo à livre iniciativa Elevados gastos com a guerra e despesas do Estado Oposição às medidas mercantilistas por parte da nobreza. "Para o seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos sumptuosos da corte e das despesas das guerras no exterior. A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política económica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza. O absolutismo e o mercantilismo constituíam, pois, a dupla face do Antigo Regime. O mercantilismo foi a política económica dos Estados modernos na sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é também chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial). Na definição de Edward MacNall Burns, o mercantilismo foi um ‘sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado’. . Nesse sistema económico o Estado exercia um rígido controle sobre todas as actividades produtivas, cujo objectivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo económico e no proteccionismo alfandegário.