SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Dezembro de 2009
1
DESTAQUES
 LEI COMPLEMENTAR N.º 70 de 03/12/09 - GAGOV - INSTITUI no âmbito do Estado do AM.
o Código de Saúde. DOE 31.726, de 03/12/09, P. E. p. 1/22
 LEI COMPLEMENTAR N.º 69 de 27/11/09 - GAGOV - ALTERA a Lei 1.762, 14.11.86, que
dispõe sobre o estatuto dos Funcionários Públicos Civis do AM. DOE 31.730, de 11/11/09, P. E. p. 1
 DECRETO N.º 29.470 de 11/12/09 - GAGOV - DOA ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer GACC, o imóvel que especifica. DOE 31.731, de 14/12/09, P. E. p. 1
 LEI N.º 3.458 de 23/12/09 - GAGOV - ALTERA o PPA - Plano Plurianual do AM, exercicio
2008. DOE 31.736, de 23/12/09, P. E. p. 1
 LEI N.º 3.469 de 24/12/09 - GAGOV - INSTITUI Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do AM. - SUSAM. DOE 31.739, de 24/12/09, P. E.
p. 1/3
 LEI N.º 3.473 de 29/12/09 - GAGOV - ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do Estado do AM,
exercício de 2009. DOE 31.741, de 29/12/09, P. E. p. 1
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 31.724
DEC. N.º 29.422, 30/11/09
DEC. N.º 29.423, 30/11/09
DEC. N.º 29.428, 30/11/09
DECRETO DE 01/12/09
SUSAM
Res. n.º 089/09
FUAM
Res. n.º 087, 30/11/09
FHAJ
Portaria n.º 00136/09
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
FVS
Res. n.º 073/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 601/09
SUSAM
Portaria n.º 1412, 30/11/09
Portaria n.º 1404, 26/11/09
Portaria n.º 1406, 26/11/09
Res. n.º 0024, 13/11/09
Res. n.º 0033, 26/11/09
Portarias n.ºs 1415, 1416, 1417,
1418, 1419, 1420, 1421, 1422 e
1423/09
3
DATA: 01/12/09
PODER EXECUTIVO
 DISPÕE sobre a Ratificação e a Convalidação das
Homologações das Atas promovidas pelo Sistema de Registro de
Preços do Estado do AM. P. 1
 INCORPORA a Legislação Tributária do Estado os Convênios
ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF, celebrados no CONFAZ.
P. 2/3
 ABRE crédito supl. que especifica no orçamento da SUSAM/FES.
P. 5
 APOSENTA WILSON DUARTE ALECRIM/Pesquisador Titular da
FMT-AM. P. 7
 AUTORIZA desloc. de ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO/Gerente
e DEISE CESAR ALECRIM/ Téc. Nível Superior - Fortaleza/CE - 13
a 19/12/09. P. 9
 AUTORIZA desloc. de DANIEL LÚCIO RODRIGUÊS DUTRA/
Biólogo - São Paulo/SP - 30/11 a 04/12/09. P. 10
 AUTORIZA MARIA DA FÉ DO NASCIMENTO BUENO DE
CASTRO/Gerente AD2, para movimentar Recursos a Título de
Suprimento de Fundos (Adiantamento). P. 10
 DJANEIDE RODRIGUÊS CASAS/Diretora Adm. Financeira - São
Paulo/SP - 29/11 a 02/12/09. P. 10
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M., a Municípios
do Interior do AM. - 18/10 a 13/12/09. P. 10/11
 CONCEDE pensão previdenciária a filha do ex-segurado da
SUSAM, ALBERICO NOGUEIRA BORGES. P. 11
 AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA, para responder
pela Secretaria Executiva e Ordenador de Despesa, na ausência
do titular. P. 17
 ADMITE DANIEL DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA PITA/Médico
Cardiologista, ALVARO IANHEZ/Médico Nefrologista e SABRINA
MACIEL CAVALCANTE/Cirurgiã Dentista. P. 17
 CONSTITUI Junta Médica para emitir laudo atestando acerca
do real estado de saúde de FRANCISCO WALLACE DE SOUZA.
P. 17
 CONTRATAÇÃO de FREDERICO LOPES DE MENEZES VEIGA/
Médico Ortopedista e GISELLE DESIDERI TINO BARBOSA
FERREIRA/ Cirurgiã Dentista. P. 17 (Repr. do DOE de 23/11/09)
 CONTRATA Médicos Especialistas, sob Regime de Direito
Administrativo, conforme a Portaria 1406/09. P. 17
 TORNAM sem efeito as Portarias 0854, 1029, 1136, 1135, 1055,
1134, 1069, 1110 e 1070/09, ref. as Dispensas de Licitação das
Empresas relac. nestas. P. 17/18
D.O.E. N.º 31.724
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.724
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 65/09
D.O.E. N.º 31.724
MAT. BALBINA MESTRINHO
Extrato
SUSAM
Extratos
DATA: 01/12/09
 Proc. 1656/05, 1755/03 e 3290/08 - Prestação de Contas da
Maternidade Balbina Mestrinho e Recurso Ordinário de LENY
NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS/ SUSAM. P. 2/3
DATA: 01/12/09
DATA: 01/12/09
Convocações
SUSAM
Errata
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 2.º TA ao TC 001/08 - Proc. 0143/09 - SUSAM X OLINTHO DA C.
CABRAL E CIA LTDA. P. 1
1.
1.
2.
CGL
Avisos de Licitação
PODER JUDICIÁRIO
 INSTAURA Inquérito Civil para apurar deficiências na oferta de
Serviços de Saúde do Módulo L-20, prestados aos usuários do
SUS. P. 2
2.
FHEMOAM
Extratos
PODER LEGISLATIVO
TC's 020 e 155/09 - Proc.'s 15867 e 21753/09 - COOPATI e
COOPENFINT. P. 1
9.º, 4.º, 1.º e 3.º TA aos TC's 028/09, 033, 059, 008 e 032/09 Proc.'s 16037, 19806, 27183, 26941 e 27184/09 - VISAM LTDA,
CONSTRUTORA MATRIX LTDA, SH ENGENHARIA LTDA e HB
ENGENHARIA LTDA. P. 1
3.º, 4.º e 1.º TA aos TC's 023/06, 031, 035, 038, e 036/05, 039
e 040/09 - Proc.'s 1335, 2033, 01286, 0235, 1808 e 1611/09 Firmas relac. nestes. P. 3
Termo de Autorização de Uso 001/09 - Proc. 1485/09 FHEMOAM. P. 3
1.
2.
3.
4.
Pregões Eletr. 1645 e 1647/09 - SUSAM. P. 6
Pregão Eletr. 1646/09 - FUAM. P. 6
Pregão Eletr. 1648/09 - FHAJ. P. 6
Pregões Eletr. 1649 e 1650/09 - SEFAZ. P. 6
1.
2.
3.
Pregão Eletr. 1306/09 - LACEN/ FVS. P. 6
Pregão Eletr. 1376/09 - SEFAZ. P. 6
Pregão Eletr. 1496/09 - POLICL. CODAJÁS/SUSAM. P. 6
 REF. ao 6.º TA ao TC 070/04 - INTERNEXT REDE DIGITAL
AMAZÔNICA LTDA. P. 9
Publicação
 TORNA sem efeito o Desp. de Homologação, Proc. 23230/07 e
Pregão Eletr. 1654/08, public. no DOE de 29/12/08. P. 9
Desp. de Homologação
 Proc. 23230/07 - Pregão Eletr. 1654/08 - SCIENTIFIC COM. E
IMP. LTDA, WEM EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, DECARES COM.
LTDA e DIXTAL BIOMÉDICA IND. E COM. LTDA. P. 9
CIB/AM
Resolução n.º 066/09
D.O.E. N.º 31.725
DECRETOS DE 02.12.09
SUSAM
Portaria n.º 1466, 01/12/09
4
 DISPÕE sobre a Proposta de Alteração do PDR e novo Desenho
Regional para a Saúde do Estado do AM. P. 9/10
DATA: 02/12/09
PODER EXECUTIVO
 APOSENTAM FLÁVIA PETTENO/Enf.ª - C. S. São Sebastião e
RAIMUNDO MEIRELES/A.S.G. - SEPLAN/ SUSAM. P. 4
 AUTORIZA ROSE MARY BARBOSA GOMES, a responder pelo
DELOG, na ausência do titular. P. 8
Portaria n.º 1467, 02/12/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 602/09
FES
Res. n.ºs 577, 578, 579, 580, 581,
582, 583, 584, 585 e 586/09
FVS
Res. n.º 074, 02/12/09
D.O.E. N.º 31.725
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.725
CGL
Avisos de Licitação
 AUTORIZA JOSÉ DINIZ FILHO, a responder pelo DGRH, na
ausência da titular. P. 8
 CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, GERMANO LIMA CAVALCANTE. P. 13
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a servidores de
U. S. da Capital e Interior/AM. P. 14
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F., a
Municípios do Interior do AM. P. 16
DATA: 02/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 5067, 2334/05, 1358/06, 2309 e 3276/05 - Pensão de
servidores da SUSAM. P. 2/3
DATA: 02/11/09
1.
2.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregões Eletr. 1652 e 1655/09 - FVS. P. 2
Pregões Eletr. 1653 e 1658/09 - SUSAM. P. 2
Restabelecimento
 Pregão Eletr. 1642/09 - HOSP E SPA PLATÃO ARAÚJO/
SUSAM. P. 2
Convocações
 Pregão Eletr. 1098/09 - HPS J. L. MACHADO/ SUSAM. P. 2
SUSAM
Desp. de Homologação
Errata
SEFAZ
Extratos
 Proc. 1660/09 - Pregão Presencial 045/09 - T H CORRETORA DE
CÂMBIO, EVENTOS, PASSAGENS E TURISMO LTDA. P. 4
 REF. ao TC 060/08 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTA DO AM, publ.
no DOE de 26/08/08. P. 5
1.
2.
Atas de Reg. de Preços 0266 e 0265/09 - Proc.'s 51342 e
39627/09 - Pregões Eletr. 1465 e 1284/09 - Firmas relac. nestes.
P. 5/6
1.º TA a Ata de Reg. de Preços 329/08 - Proc. 56597/08 Pregão Eletr. 1718/09 - Firmas relac. neste. P. 5
Desp. de Homologação
 Proc.'s 52629 e 52632/09 - Pregões Eletr. 1495 e 1503/09 Firmas relac. nestes. P. 6
Convocações
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1495 e 1503/09, para assinatura
da Ata de Reg. de Preços. P. 6
FVS
Extratos
Erratas
 6.º , 1.º e 2.º TA aos TC's 021/05, 030/08 e 050/07 - Proc.'s
3561, 3560 e 3562/09 - Firmas relac. nestes. P. 7
1.
2.
Desp. de Homologação
1.
2.
5
REF. ao Extrato do TC 050/07, publicado no DOE de 14/12/07.
P. 7
REF. ao Extrato do 1.º TA ao TC 050/07, publicado no DOE de
02/12/08. P. 7
Proc. 2366/09 - Pregão Eletr. 1441/09 - BIODENTAL MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA. P. 7
Proc. 5415/09 - Pregão Eletr. 1549/09 - LICITAÇÃO DESERTA.
P. 7
D.O.E. N.º 31.726
LEI COMPLEMENTAR N.º 70, DE
03/12/09
DECRETOS DE 03/12/09
DATA: 03/12/09
 INSTITUI no âmbito do Estado do AM. o Código de Saúde.
P. 1/22
1.
2.
3.
4.
5.
SUSAM
Portarias n.ºs 1402 e 1403/09
FVS
Portaria n.º 0158/09
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
MAT. ANA BRAGA
Portaria n.º 005, 29/11/09
PODER EXECUTIV0
EXONERA VIVIANE MENDES BARRETO/ Gerente DS-3 da
SUSAM. P. 23
NOMEIAM VIVIANE MENDES BARRETO/Diretor de Unidade DS3, ANDERSON LUIZ DO AMARAL e FERNANDA CARVALHO
AMARAL DE SOUZA/ Gerente de Serviços Técnicos GT-2 da
SUSAM. P. 24/25
EXONERA SANDRA MARIA OLIVEIRA DA COSTA e NOMEIA
ZULDINEIA ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA/Gerente AD-2 da
SUSAM. P. 26
COLOCA a Disposição da Prefeitura de Manaus, MARIA DA
CONCEIÇÃO PRINTES DE SOUZA/Enf.ª e VANDERSON DE
SOUZA SAMPAIO/ Biólogo da FVS. P. 28
PRORROGA a Disposição junto a Câmara dos Deputados de
VANDERNÁDIA CHAVES DE LACERDA/Ag. Adm. da FVS. P. 28
 Proc.'s 17491 e 17515/09 - Disp. de Licitação - ORTOCENTER e
ORTONORTE. P. 32
 INSERI o nome do servidor MANOEL RAIMUNDO CÁSSIO
TORRES/ Motorista, na Portaria 096/09, publicada no DOE de
13/08/09. P. 35/36
 NEIDE TAVARES/Enf.ª - Belo Horizonte/MG - 13 a 18/12/09.
P. 36
 Dispensa de Licitação - Aquisição de Biliberço e Bilispot. P. 36
 REF. a Portaria 004/09, FLS POMPEU. P. 36
Errata
HPS 28 DE AGOSTO
Portaria n.º 028/09
SUSAM
Res. n.º 090, 01/12/09
FCECON
Portarias n.ºs 054, 055 e 056/09
 REVOGA a Portaria 017/08, e DESIGNA ELIZABETH BARROS
DA SILVA/Clinica Geral, para responder pela Gerência de Clínica
desta Unidade. P. 36
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., a Brasília/DF e Rio
de Janeiro/RJ - 29/11 a 02/12/09. P. 38/39
 Proc.'s 7145, 654 e 690/09 - Dispensam de Licitação - Firmas
relac. nestas. P. 40
Errata
 REF. a Portaria 041/09, Publicada no DOE de 18/09/09. P. 40
Portaria n.º 057/09
 CANCELA a publicação do 2.º TA ao TC 016/07, publicado do
DOE de 06/08/09. P. 40
HPS J. L. MACHADO
Portarias n.ºs 023 e 024/09
FES
Res. n.ºs 587, 588, 589, 590, 591 e
617/09
D.O.E. N.º 31.726
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 079/09
6
 Proc.'s 00675 e 00680/09 - Dispensam de Licitação - SIEMENS
LTDA e BRUNO GARISTO JUNIOR. P. 41
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a servidores de
U. S. da Capital e Interior/AM. P. 41
DATA: 03/12/09
PODER JUDICIÁRIO
 DETERMINA a instauração de procedimento preparatório para
apurar improbidade administrativa, concernente a contratação
sem licitação entre a SUSAM e a UNISOL. P. 3
D.O.E. N.º 31.726
POL. GILBERTO MESTRINHO
Extratos
POLICLÍNICA CODAJÁS
Desp. de Homologação
SEAD
Pauta de Julgamento
Resoluções n.ºs 080, 081, 082, 085,
090, 091, 092, 094, 096, 099, 100 e
101/09
FCECON
Extratos
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.727
DECRETOS DE 04/12/09
DATA: 03/12/09
 TC's 016, 017 e 0018/09 - Proc.'s 0193, 0196 e 0179/09 AMAZONVIP COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, ETEVALDO R. DA
SILVA e THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA. P. 1
 Proc. 0046/09 - Pregão Eletr. 01527/09 - H L SERVIÇOS E COM.
LTDA. P. 8
 Proc.'s 027/04, 024, 075/07 e 056/08 - HERBERT FIGUEIREDO
DANTAS, RAIMUNDO DE JESUS BOTTINELY, EDIZÂNGELA
MARINHO MAIA e ADRIANA RAQUEL NUNES DE SOUZA/
SUSAM. P. 9
 REF. a Demissão, Arquivamento, Suspensão e Absolvição de
servidores da SUSAM / FUAM. P. 10
 6.º TA aos TC 21 e 16/04 - Proc.'s 999 e 1027/09 LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA e CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DO AM. LTDA. P. 10
 Proc.'s 1118 e 1117/09 - Pregões Eletr. 818, 776, 487 e 820/09 Firmas relacionadas nestes. P. 10
DATA: 04/12/09
1.
2.
3.
4.
5.
FHEMOAM
Portaria n.º 0189/09
SUSAM
Portarias n.ºs 1464 e 1465/09
FMT-AM
Portaria n.º 315, 02/12/09
FVS
Portaria n.º 159, 01/12/09
Portaria n.º 0160, 02/12/09
FES
Res. n.ºs 626, 627 e 628/09
SPA COROADO
Portarias n.ºs 007, 008 e 009/09
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 025, 03/12/09
7
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PODER EXECUTIVO
DECLARA ponto facultativo nas Repartições Públicas e
Fundações do Estado do AM, nos dias 07 e 08/12/09. P. 1
EXONERA NÍVEA BARROSO DE FREITAS e NOMEIA
GIRLÂNDIA BARBOSA RIBEIRO/Gerente Adm. Financeiro GA-1
da SUSAM. P. 3/4
NOMEIA MARIA DO CARMO GUSMÃO FERRAZ CARNEIRO/
Psicóloga, habilitada em Concurso Público para a FMT-AM. P. 7
NOMEIA JUCELINE FAYAL DE FREITAS/Gerente de Serviços
Técnicos GT-2 da SUSAM. P. 7
APOSENTA RAIMUNDA REIS DE SOUZA/Aux. de Patologia
Clínica - C. S. São Raimundo - SUSAM. P. 9
 ATRIBUI a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a
ALCENEIDE PEREIRA DE VASCONCELOS/Gerente AD-2. P. 13
 Proc.'s 17594 e 17580/08 - Dispensam de Licitação - FUNDAÇÃO
SANGUE NATIVO e LABNORTE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA. P. 15
 APROVA a escala de férias dos funcionários desta Fundação,
para o exercício de 2010. P. 17/19
 AUTORIZA o FES, a transferir os recursos descentralizados para
a SUSAM, para as ações da 1.ª e 2.ª Campanha de Vacinação
contra Pólio, para os Fundos Municipais de Saúde. P. 20
 Proc. 22497/09 - Dispensa de Licitação - VECOFLOW LTDA.
P. 20
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U.
S. da Capital. P. 22
 Proc.'s 00127, 00117 e 00116/09 - Firmas relac. nestas. P. 23
 Proc. 00633/09 - Disp. de Licitação - BIODENTAL LTDA. P. 24
D.O.E. N.º 31.727
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.727
PREF. DE URUCARÁ
Decreto n.º 026, 01/12/09
D.O.E. N.º 31.727
CGL
Avisos de Licitação
Marcação Nova Data
MAT. ALVORADA
Desp. de Homologação
FVS
Extrato
FHEMOAM
Desp. de Homologação
SUSAM
Extratos
HPS J. L. MACHADO
Extrato
HPSC ZONA LESTE
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.728
DECRETO DE 03/12/09
FES
Res. n.ºs 592, 596, 597, 598, 601,
602, 603, 604, 605, 606, 607, 608,
609, 610, 611, 612, 613, 615, 616,
618, 619, 621, 622, 623 e 624/09
Portaria n.º 1446, 07/12/09
8
DATA: 04/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 7739, 7686, 7357/02, 3177/04, 2731/06, 3119/98,
2254/02, 6417, 6266/03, 4991/02, 5207/08 e 154/03 - Ref. a
Aposentadorias, Pensões, Inclusões de Gratificação de
Produtividade de Saúde, Prestação de Contas de Servidores da
SUSAM/ FUAM. P. 3/5
DATA: 04/12/09
MUNICIPALIDADES
 DECLARA Situação de Emergência nesse Município. P. 1
DATA: 04/11/09
1.
2.
3.
4.
5.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Eletr. 1660/09 - SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1661/09 - POLICL. CODAJÁS/ SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1662/09 - FCECON. P. 1
Pregões Eletr. 1667 e 1668/09 - SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1670/09 - FVS. P. 1
 Pregão Eletr. 1400/09 - MAT. BALB. MESTRINHO/ SUSAM.
P. 2
 Proc. 20776/09 - Pregão Eletr. 1433/09 - O. J. DE S. BARRA.
P. 2
 Termo de Compromisso de Gestão 023/09 - Proc. 5987/09 PREF. DE MANICORÉ. P. 2
 Proc. 0520/09 - Pregão Eletr. 1239/09 - Firmas relac. neste. P. 5
TC's 166, 157 e 162/09 - Proc.'s 24956, 03951 e 21120/09 COOPENFINT, IMI e A. DA SILVA LEITE SERVIÇOS. P. 5
2. TC 160/09 - Proc. 05676/09 - NEUROCIRÚRGICA DO AM. LTDA.
P. 5
3. 3.º TA ao TC 042/08 - Proc. 24312/09 - UNISOL. P. 5/6
4. 1.º TA ao TC 062/09 - Proc.'s 26022 e 28073/09, CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA. P. 6
1.
 1.º TA ao TC 008/09 - Proc. 00672/09 - H CRISTIANE S. DA
SILVA. P. 6
 Proc.'s 00200 e 00535/09 - Pregões Eletr. 1464 e 1437/09 - A.
do N. ROCHA e VISAM LTDA. P. 6
DATA: 09/12/09
PODER EXECUTIVO
 NOMEIA VIVIANE MENDES BARRETO/ Diretor de Unidade DS-3
da SUSAM. P. 2 (Repr. do DOE de 03.12.09)
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a servidores de
U. S. do Interior/AM. P. 5/7
 TORNA sem efeito a Res. 563/09, Portaria 1347/09-GFES, de
26/11/09, public. no DOE de 27/11/09. P. 7
POLICLÍNICA CENTRO
Portaria n.º 0026, 04/12/09
FVS
Portaria n.º 0161, 09/12/09
D.O.E. N.º 31.728
PREF. DE CAREIRO DA VÁZEA
Decreto n.º 042, 02/12/09
PREF. DE JUTAÍ
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.728
FUAM
Extrato
 AUTORIZA concessão de adiantamento a INÊZ MARIA DA
SILVA OLIVEIRA. P. 7
 INSERI o nome dos servidores ADALBERTO ROMDERSON
GARCEZ SOARES e JANETE GARCIA, na Portaria 096/09, para
pagamento da Produtividade de Vigilância Sanitária. P. 14
DATA: 09/12/09
MUNICIPALIDADES
 DECLARA Situação de Emergência nesse Município. P. 1
 Pregões Presenciais 006, 007, 008, 009 e 010/09 - Aquisição de
Material Odontológico, Medicamentos e Material Químico
Cirúrgico. P. 2
DATA: 09/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 TC 018/09 - Proc. 0897/09 - SBDT/AM. P. 1
FVS
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
 TC 057/09 - Proc. 4757/09 - CAMPOS COM. DE PROD.
ELETRONICOS LTDA. P. 4
1.
2.
Pregão Eletr. 1676/09 - FHEMOAM. P. 4
Pregões Eletr. 1678 e 1679/09 - SUSAM. P. 4
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
 TC 012/09 - Proc. 0083/09 - LABIMBRAZ COMERCIAL LTDA.
P. 5
SUSAM
Resoluções n.ºs 065, 064, 063, 060 e
058/09
 DISPÕEM sobre as Resoluções CIB/AM, 039, 035, 036, 038,
034 e 033/09. P. 6/7
Resolução n.º 062, 27/10/09
Resolução n.º 059, 27/10/09
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
Instrução Normativa 001, 09/12/09
D.O.E. N.º 31.729
DEC. N.º 29.447 e 29.449/09
FUAM
Res. n.ºs 089 e 088/09
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
FES
Portaria n.º 1501, 10/12/09
9
 DISPÕE sobre a Criação e a Composição da Câmara Técnica
Estadual do Sangue. P. 7
 DISPÕE sobre o Projeto “Melhoria da Assistência TóxicoFarmacológica no AM. P. 7
 Proc.'s 52315, 31289 e 41052/09 - Pregões Eletr. 1507, 927 e
1177/09 - Firmas relacionadas nestes. P. 9/10
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1507, 927 e 1177/09, para
assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 9
 DISCIPLINA
as
providências
e
uniformização
dos
procedimentos para o encerramento financeiro do exercício de
2009. P. 10/11
DATA: 10/12/09
PODER EXECUTIVO
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 6/8
 AUTORIZAM desloc. dos servidores VICENTE PARENTE DE
ARAÚJO JUNIOR e ANDRÉ LUIZ LETURIODO. P. 14
 MARIA JOSÉ DANTAS COÊLHO - Brasília/DF. P. 14
 TORNA sem efeito a Portaria 0444/09, public. no DOE de
08/04/09. P. 14
CPER
Res. n.º 011/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 610, 02/12/09
FCECON
Portaria n.º 023, 04/12/09
SAP E POLIC. DANILO CORRÊA
Portaria n.º 002, 27/11/09
D.O.E. N.º 31.729
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.729
FVS
Desp. de Homologação
Extratos
POLICLÍNICA CODAJÁS
Desp. de Homologação
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
 REF. a férias, licença especial, médica, atestado médico e faltas
não justificadas de servidores. P. 15
 CONCEDE pensão previdenciária ao dependente do exsegurado da SUSAM, RONALD SIMÕES PINHEIRO. P. 15
 REF. a atestado médico, licenças médica, licença maternidade e
especial de servidores desta Fundação. P. 18
 Proc. 22229/09 - Dispensa de Licitação - ROCHAEL DA SILVA
LIMA. P. 19
DATA: 10/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 2377/05 e 1559/08 - Prestação de Contas exercício 2004
- PAM CENTRO e 2007 - HOSP CHAPOT PREVOST/ SUSAM. P. 7
DATA: 10/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 Proc. 4030/09 - Pregão Eletr. 1468/09 - MANAUS SISTEM LTDA.
P. 2
1.
2.
3.
4.
TC 056/09 - Proc. 4786/09 - THELMA NEVES COSTA E SOUZA
CASTELO BRANCO. P. 2
Termo de Convênio 065/09 - Proc. 1637/09 - SEMSA. P. 2
Termo de Doação 023/09 - Proc. 5733/09 - SEMSA. P. 2
Termo de Cessão de Uso 003/09 - Proc. 5732/09 - SEMSA. P. 2
 Proc. 0048/09 - Pregão Eletr. 01504/09 - CLINIAUDIO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. P. 3
 Termos de Contrato 001 e 0013/09 - Proc.'s 0232 e 0082/09 YNK SUPPLY LTDA e HIZZO LUXOR EMPREEND. LTDA. P. 3
1.
2.
Pregões Eletr. 1683, 1685, 1686, 1687 e 1691/09 - LACEN/
FVS. P. 3
Pregão Eletr. 1689/09 - FUAM. P. 3
Restabelecimento
 Pregão Eletr. 1520/09 - FHAJ. P. 3
Errata
 Pregão Eletr. 1679/09 - SUSAM. P. 3/4
FVS
Extrato
FHEMOAM
Desp. de Homologação
POLIC. GILBERTO MESTRINHO
Comunicado
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.730
LEI COMPLEMENTAR N.º 69, DE
27/11/09
10
 Termo de Compromisso de Gestão 047/09 - Proc. 1543/09 PREF. DE CODAJÁS/AM. P. 4
 Proc. 1388/09 - Pregão Eletr. 1427/09 - MOVENORTE COM. E
REPRES. LTDA. P. 4
 COMUNICA a mudança de endereço. P. 7
 Atas de Reg. de Preços 0227, 0237, 0267, 0269 e 0271/09 Proc.'s 37944, 31288, 18115, 43300 e 49505/09 - Pregões Eletr.
1132, 926, 655, 1242 e 1462/09 - Firmas relac. nestes. P. 8/10
DATA: 11/12/09
PODER EXECUTIV0
 ALTERA a Lei 1.762, 14.11.86, que dispõe sobre o estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do AM. P. 1
DEC. N.ºS 29.458 e 29.463/09
DECRETOS DE 11/12/09
SUSAM
Portaria n.º 1472, 02/12/09
Portarias n.ºs 1474, 1505 e 1506/09
Portaria n.º 1368, 30.11.09
Portarias n.ºs 1413, 1414, 1468 e
1469/09
Res. n.ºs 0023, 0027 e 0031/09
Res. n.ºs 0036, 0037 e 0038/09
Res. n.ºs 091 e 088/09
FES
Res. n.ºs 593, 594, 599, 600, 625,
636, 637, 638 e 639/09
Portarias n.ºs 1482, 1483 e 1484/09
FVS
Erratas
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a servidores de U.
S. da Capital e Interior/AM. P. 21/22
 TORNAM sem efeito as Res. 572, 571 e 552/09, das Portarias
1377, 1376, 1336/09, public. nos DOE's de 27 e 17/11/09. P. 22
REF. a Res. 070/09, publicado no DOE de 24/11/09. P. 23
REF. ao 8.º TA ao TC 029/06, publicado no DOE de 19/11/09.
P. 23
 AUTORIZA desloc. de servidores relac. nesta. P. 23
1.
2.
Res. n.º 075, 10/12/09
Portarias n.ºs 163 e 164/09
D.O.E. N.º 31.730
SEC. GERAL DE CONTROLE
EXTERNO
Resolução n.º 09/09
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.730
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 045/09
D.O.E. N.º 31.730
PREF. DO CAREIRO
Decretos n.º 028 e 029/09
11
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 5/6 e 8
1. NOMEIA membros titulares e suplentes indicados por Órgãos e
Entidades, tendo 02 representantes da SUSAM. P. 11
2. TORNA sem efeito o Decreto de 03/12/08, que exonerou
VIVIANE MENDES BARRETO/Gerente DS 3 - SUSAM. P. 12
 DISPENSA CLAUDIA TEREZA DE LIMA ROSAS/Assistente Social
- Policlínica Codajás. P. 13
 Proc.'s 27416, 26074, 29802/09 - Disp. de Licitação - PROD.
ROCHE QUÍMICO, WHITE MARTINS e UNINEFRO LTDA. P. 17
 ADMITE sob regime de direito administrativo, profissionais
médicos. P. 17 (Repr. do DOE de 26/11/09)
 ADMITEM sob regime de direito administrativo, profissionais
médicos. P. 17
 CONTRATAM por tempo determinado profissionais médicos.
P. 17/18 (Repr. do DOE de 23 e 26/11/09)
 CONTRATAM por tempo determinado profissionais médicos.
P. 18
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F., ao
Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Belém/PA e
Municípios do Interior do AM. - 13/11 a 20/12/09. P. 18/19
 Proc.'s 5585 e 5789/09 - Dispensam de Licitação - S C
SERVIÇOS COM. LTDA e WWS SERVIÇOS LTDA. P. 23
DATA: 11/12/09
PODER LEGISLATIVO
 REF. a aposentadorias e pensões de servidores da SUSAM. P. 2
 Proc.'s 5352/02, 4325/04, 4045/07, 9482/00, 1890, 7702/03,
10832/00, 4704, 2350/01, 4315/95, 6303/07, 2084/06, 3869/07,
6081/02, 10405/00, 7164/01, 3632/04, 2773/06, 7638/07,
9074/02, 0820/08 - Admissão de pessoal, pensão, aposentadoria
e inclusão de aposentadoria de servidores da SUSAM. P. 4/6
DATA: 11/12/09
PODER JUDICIÁRIO
 INSTAURA procedimento preparatório 043/09, para apurar
irregularidades de acúmulos de cargos ou funções públicas por
servidores do Hospital Infantil Dr. Fajardo/ SUSAM. P. 3
DATA: 11/12/09
MUNICIPALIDADES
 CONVOCAM candidatos aprovados
efetivos deste Município. P. 1/3
para
cargos
públicos
D.O.E. N.º 31.730
CGL
Avisos de Licitação
FUAM
Extratos
Portaria n.º 227, 10/12/09
FHEMOAM
Desp. de Homologação
SUSAM
Notas de Cancelamento
FVS
Desp. de Homologação
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
DATA: 11/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 Concorrências 006 e 007/2010 - PREF.'S de MANACAPURU E
ITACOATIARA/SUSAM. P. 2
 1.º TA ao TC 09/08 - Proc. 0000992/09 - EMBRATEL S/A. P. 5
 Proc. 0649/09 - Dispensa de Licitação - PRODAM S/A. P. 5
 Proc. 2131/09 - Pregão
DIAGNOSTICO LTDA. P. 8
Eletr.
1535/09
-
BIOMETRIX
 TORNA sem efeito os Termos de Contrato 090 e 122/09 - L. A.
CISNEROS e CIMEDICA S/S LTDA, publ. no DOE de 28.09.09.
P. 8
 Proc.'s 1478 e 3655/09 - Pregões Eletr. 1477 e 1539/09 BIOMEDICAL COM. LTDA e J BERNARDO SOUZA PINHO. P. 9
 1.º e 2.º TA ao TC 050/07 - Proc.'s 5847 e 3562/09 - SERVCAR
DIESEL LTDA. P. 9
 Proc. 47890/09 - Pregão Eletr. 1367/09 - BIONOVA PRODUTOS
DE LABORATORIO LTDA. P. 9/10
Convocação
 CONVOCA o responsável da empresa BIONOVA PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 1367/09, para
assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 10
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0275 e 0276/09 - Proc.'s 52629 e
52632/09 - Pregões Eletr. 1495 e 1503/09 - Firmas relac. nestes.
P. 10/11
D.O.E. N.º 31.731
DEC. N.º 29.470, 11/12/09
DEC. N.ºs 29.477 e 29.478/09
DECRETOS DE 14/12/09
DATA: 14/12/09
 DOA ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, o imóvel
que especifica. P. 1
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 3/4
1.
2.
3.
SUSAM
Portaria n.º 1314, 12/11/09
Portaria n.º 1478, 04/12/09
Portaria n.º 1479, 04/12/09
Portaria n.º 1480, 04/12/09
Portaria n.º 1503, 10/12/09
Portaria n.º 1471, 02/12/09
12
PODER EXECUTIV0
COLOCA a disposição do Tribunal de Justiça do AM., JANICE
PIMENTEL BIONE DE SOUZA/Psicóloga do Q. P. da SUSAM.
P. 4/5
RETIFICA e Inclui a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos de MARIA GAMA DOS SANTOS, do Q. P. da SUSAM.
P. 6
ANULA o Decreto de 14/11/05, public. no DOE de 16/11/05,
que Inclui a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos de MARIA DE NAZARÉ FREITAS DE MEDEIROS.P. 6/7
 ATRIBUI a Gratificação de Curso a MARIA BERNADETE
MARINHO MEDEIROS. P. 8
 CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta. P. 8
 AUTORIZA FRANCISCA MÁRCIA GIFFONI SILVA, a responder
pela gerencia de cadastro e alocação na ausência do titular. P. 8
 RETIFICA na Portaria 0603/09, a licença de MARIA ELIZABETH
URIZZI MARTINS REZENDE DE MELLO, public. no DOE de
19/05/09. P. 8
 DISPENSA o servidor ANTÔNIO GUILHERME LOPES DE
MACEDO/Médico Especialista - Policlínica Codajás. P. 8
 RETIFICA na Portaria 1150/86, publ. no DOE de 13/06/86, o
nome de OLÍMPIA MAQUINÉ. P. 8
FVS
Res. n.º 076, 14/12/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 616/09
CPER
Res. n.º 011, 10/12/09
FHEMOAM
Portarias n.ºs 193 e 194/09
FVS
Res. n.º 077, 14/12/09
HPSC ZONA LESTE
Portaria n.º 026, 14/12/09
SEAD
Portarias n.ºs 0167 e 0172/09
FHAJ
Portarias n.ºs 0140 e 0141/09
FHEMOAM
Portarias n.ºs 193 e 192/09
SUSAM
Portaria n.º 1508, 11/12/09
Portaria n.º 1507, 11/12/09
Portaria n.º 1509, 11/12/09
Portaria n.º 1473, 03/12/09
Portaria n.º 1470, 02/12/09
Res. n.º 566, 02/12/09
Res. n.ºs 0034, 0040, 0041 e
0042/09
Portarias n.ºs 1405, 1476, 1477 e
1505/09
FES
Res. n.º 629, 630, 631, 632, 633,
635, 640, 641 e 643/09
SUSAM
Portaria n.º 1196, 09/12/09
Portaria n.º 1197, 09/12/09
13
 AUTORIZA desloc. de servidores relac. nesta. P. 9
 CONCEDE pensão previdenciária a filha do ex-segurado da
SUSAM, ALBERICO NOGUEIRA BORGES. P. 10
 HOMOLOGA a escala de férias dos servidores desta Unidade,
ref. ao exercício de 2010. P. 11/12
 AUTORIZAM desloc. de EVÂNIA MELO BORGES. P. 15
 AUTORIZA desloc. de ALCIRENE ALVES DO AMARAL. P. 15
 Proc. 00233/09 - Dispensa de Licitação - OLINTHO DA C.
CABRAL. P. 16
 INSTAURAM Processos Administrativos para apurar faltas e
abandono de gargo de servidores da SUSAM. P. 17
 AUTORIZAM concessão de adiantamento a MARIA DA FÉ
NASCIMENTO BUENO DE CASTRO. P. 20
 Proc.'s 2512 e 2109/09 - Dispensam de Licitação - BIOMETRIX
DIAGNOSTICA LTDA e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. P. 20
 AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA, a responder pela
Secretaria Executiva e Ordenador de Despesa e CLÁUDIA
CHRISTINA DOS SANTOS PINAGÉ, a responder pelo DGEFIN, na
ausência dos titulares. P. 21
 AUTORIZA ROBERTO MAIA BEZERRA a responder pela SEA
Interior, na ausência do titular. P. 21
 DESIGNA Comissão para inventariar os armazéns da CEMA.
P. 21
 DISPENSA FLÁVIO RODRIGUES PERES e DESIGNA FARES
CAMURÇA FURTADO, para a Gerência de Serviços Técnicos GT-2
da U. M. e Boca do Acre/AM. P. 21
 AUTORIZA ERICK MENDES DA CUNHA a responder pelo Depto.
de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do FES, na
ausência do titular. P. 21
 Portaria 1350/09 - Concessão de Adiantamento a ETIENE JOYCE
MACIEL MAIA/ Gabinete do Secretário. P. 21
 CONTRATAM Médicos Especialistas, sob Regime de Direito
Administrativo. P. 21/22
 ADMITEM Profissionais Médicos, sob Regime de Direito
Administrativo. P. 22
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U.
S. da Capital e Interior/AM. P. 22
 INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/Projetos, ref.
aos Termos de Parcerias 001/05, 004/06, 001, 002, 003/07 e
002/09 - IDAMARZI. P. 22/23 (Repr. do DOE de 09/10/09)
 INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/Projetos, ref.
aos Termos de Parcerias 001, 002/06 e 004/08 - SAPS SOCIEDADE DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. P. 23
(Repr. do DOE de 09/10/09)
ICAM
Desp. de Homologação
 Proc. 136/09 - Pregão Eletr. 1623/09 - I. A. DOS SANTOS. P. 25
FUAM
Res. n.ºs 090 e 079/09
 AUTORIZAM desloc. de servidores relac. nestas. P. 25
Portaria n.º 229, 14/12/09
 Dispensa de Licitação - PRODAM S/A. P. 25
D.O.E. N.º 31.731
TRIBUNAL DE CONTAS
Pautas de Julgamento
D.O.E. N.º 31.731
CGL
Avisos de Licitação
FMT-AM
Desp. de Homologação
Extrato
HPS J. L. MACHADO
Desp. de Homologação
Extrato
FVS
Desp. de Homologação
POLIC. GILBERTO MESTRINHO
Extrato
DATA: 14/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 1487/06, 1568 e 1559/08 - Ref. a Prestação de Contas,
exercício 2005, 2007 - Mat. Balbina Mestrinho, FHAJ e Chapot
Prevost - SUSAM. P. 1
DATA: 14/12/09
1.
2.
3.
4.
5.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TP 040/09 - LACEN/ FVS. P. 1
Pregão Eletr. 1694/09 - MAT. BALB. MESTRINHO/ SUSAM.
P. 1
Pregões Eletr. 1695, 1696 e 1704/09 - SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1700/09 - SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1706/09 - LACEN/ FVS. P. 2
 Proc. 2981/09 - Pregão Eletr. 1570/09 - GAZIL COMÉRCIO LTDA.
P. 2
 1.º TA ao TC 016/08 - Proc. 1828/09 - WHITE MARTINS S/A.
P. 2
 Proc. 00438/09 - Pregão Eletr. 1154/09 - LAURIMAR VINHOTE
DE SOUZA. P. 2
1. 3.º, 5.º, 8.º e 1.º TA aos TC's 038, 134/08, 077/07 e 073/09 Proc.'s 22318, 22322, 24778 e 20986/09 - COOPANEST,
CONSTRUTORA PONCTUAL e COOPENURE. P. 3
2. TC 168/09 - Proc. 27111/09 - COOPANEO. P. 3
 Proc. 853/09 - Pregão Eletr. 890/09 - SAPATINHO DE LUXO
LTDA. P. 3
 1.º TA ao TC 007/09 - Proc. 00246/09 - IEL. P. 4
Desp. de Homologação
SUSAM
Desp. de Homologação
 Proc. 0149/09 e Pregão Eletr. 1545/09 - MIXSERVICE LTDA.P. 4
Extratos
 3.º e 1.º TA aos TC's 083, 141/08, 158 e 159/09 - Proc.'s 28602,
28603, 29184 e 29183/09 - T H PASSAGENS LTDA. P. 9
SEFAZ
Desp. de Homologação
 Proc.'s 19263, 15970, 20603/09 - Pregões Eletr. 1414, 1343 e
1505/09 - COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS, LEMAN COM. E
REPRES., GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA, A. RIBEIRO DE
OLIVEIRA TECLAB DA AMAZOÔNIA COM. LTDA. P. 9
 Proc. 55468/09 - Pregão Eletr. 1563/09 - Firmas relac. neste.
P. 9/10
Convocação
 CONVOCA os responsáveis das empresas relac. nesta,
vencedor do Pregão Eletr. 1563/09, para assinatura da Ata de
Reg. de Preços. P. 10
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0278, 0279 e 0280/09 - Proc.'s 41052,
52315 e 28828/09 - Pregões Eletr. 1177, 1507 e 1007/09 Firmas relac. nestes. P. 10/11
14
D.O.E. N.º 31.732
DATA: 15/11/09
PODER EXECUTIV0
DEC. N.º 29.485, 15/12/09
 DISPÕE sobre a inclusão no Decreto 9010-A, de 07/11/85, o
nome da serv. PARQUIRIA SANDRA B. GOMES - SUSAM. P. 2
DEC. N.º 29.486, 15/12/09
 REGULARIZA a situação funcional da servidora MARIA DA
GLÓRIA SILVA DE CASTRO/A.S.G. do Q. P. da SUSAM. P. 2
 REGULARIZA a situação funcional da servidora DALMA GAMA
ALMEIDA/A.S.G. do Q. P. da SUSAM. P. 2
 EXONERA MICHELE DE OLIVEIRA PAULA DA SILVA/Técnica de
Radiologia, LARISSA MEDEIROS DE MORAIS, CLÁUDIA MOURA
DE CARVALHO/Técnica de Enfermagem do Q. P. da SUSAM e
ROSÂNGELA DINIZ RAMOS/Técnica de Patologia Clínica do Q. P.
da FHAJ. P. 4
 NOMEIA MARIA DO CARMO GUSMÃO FERRAZ CARNEIRO,
habilitada em concurso público da SUSAM. P. 5 (Repr. do DOE
de 04/12/09)
 COLOCA a disposição da Prefeitura de Manaus, MARIA DO
CARMO CAMPOS DA SILVA, do Q. P. da SUSAM, lotada na U. M.
de Rio Preto da Eva. P. 6
 Proc. 02951/09 - Pregão Eletr. 1550/09 - TUV RHEINLAND DO
BRASIL LTDA, serviço de aplicação das normas de qualidade ISO
9001; 2008, aos Órgãos da Secretária de Saúde do AM, que
especifica. P. 9
DEC. N.º 29.488, 15/12/09
DECRETO DE 15/12/09
DECRETO DE 04/12/09
DECRETO DE 15/12/09
SEPLAN
Portaria n.º 047/09
SUSAM
Portaria n.º 1524, 14/12/09
FES
Res. n.ºs 650 e 649/09
Res. n.º 093, 11/12/09
Res. n.ºs 634, 642, 644, 645, 646,
647, 648, 658, 652 e 651/09
 AUTORIZA ANTÔNIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA, a
responder pela SUSAM, na ausência do titular. P. 9
 AUTORIZAM concessão de adiantamento a LUCÍLIA SOUZA DA
SILVA e MARIA MARILENE SILVA DE SOUZA. P. 9
 AUTORIZA o desloc. de servidores de N. S., a Brasília/DF e
Municípios do Interior/AM. - 07 a 12/12/09. P. 9
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U.
S. da Capital, Sede e Interior/AM. P. 13
FHEMOAM
Portarias n.ºs 197, 198, 196 e 195/09  Proc.'s 2675, 2548, 1619 e 2513/09 - Dispensam de Licitação Firmas relac. nestas. P. 18
D.O.E. N.º 31.732
SEC. GERAL DE CONT. EXTERNO
Resolução n.º 09/09
TRIB. CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.732
PREF. DE AMATURÁ
Lei n.º 041, 29/11/09
D.O.E. N.º 31.732
SUSAM
Extratos
15
DATA: 15/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Ref. a aposentadoria de servidores da SUSAM, relac. nesta. P. 2
 Proc. 3603/05 - Pensão de GEORGINA BEZERRA DE MENEZES/
SUSAM. P. 7
DATA: 15/12/09
MUNICIPALIDADES
 ESTIMA a receita e fixa a despesa desse Município para o
exercício financeiro de 2010. P. 1
DATA: 15/12/09
1.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
4.º, 3.º, 8.º, 1.º e 2.º TA aos TC's 035/09, 133/08, 161/09,
080/06, 112/04, 135/08 e 065/09 - Proc.'s 25358, 22321,
22319, 22966, 22323 e 27182/09 - CONSTRUTORA VEMA LTDA,
LOCAVEL SERVIÇOS LTDA, IEL, MIXSERVICE LTDA, J. A. SOUTO
LOUREIRO, UNISOL e METRO QUADRADO ENGENHARIA LTDA.
P. 1/2
2.
SPA ALVORADA
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
HPSC ZONA LESTE
Extratos
FNS / FHEMOAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Extrato
SPA SÃO RAIMUNDO
Extrato
FHEMOAM
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.733
DECRETO DE 16/12/09
FHEMOAM
Errata
Portaria n.º 200, 16/12/09
FCECON
Portaria n.º 058/09
Aut. de Deslocamento
FUAM
Res. n.ºs 090 e 091/09
FMT-AM
Portarias n.ºs 321 e 320/09
AMAZONPREV
Portaria n.º 621/09
SUSAM
Erratas
3.
 TC 04/09 - SANDRA MARIA HAKIMI. P. 11
1.
2.
3.
4.
5.
 Proc. 689/09 - Pregão Eletr. 003/09 - J A SOUTO LOUREIRO.
P. 12/14
 Ata de Reg. de Preços 0205-A/09 - Proc. 31289/09 - Pregão
Eletr. 927/09 - Firmas relac. neste. P. 27/28
 6.º TA ao TC 063/06 - Proc. 192/09 - M DE S HARB. P. 30
 Proc. 01574/09 - Pregão Eletr. 1287/09 - BIONOVA PROD. DE
LABORATÓRIOS LTDA. P. 30
DATA: 16/12/09
PODER EXECUTIV0
 EXONERA DANILO NEVES DE OLIVEIRA/Aux. de Enf. do Q. S.
da FUAM. P. 2
 REF. a Portaria 193/09, public. no DOE de 14/12/09. P. 7
 DESIGNA servidores como Gestores para fiscalizar contratos
retroagidos as suas datas de assinaturas. P. 7
 AUTORIZA o desloc. de MARÍLIA MUNIZ C. DE OLIVEIRA, ao
Rio de Janeiro/RJ. P. 7
 RICARDO SÉRGIO
FURTADO. P. 7
XAVIER
PINTO
e
RUBENS
MARQUES
 AUTORIZAM desloc. de servidores relac. nestas. P. 7
 AUTORIZAM aquisição de passagens aéreas e pgto de diárias
aos servidores relac. nestas. P. 8
 CONCEDE pensão previdenciária ao filho da ex-segurada da
SUSAM, MARIA ADELAIDE BATISTA DE LIMA. P. 8
1.
3.
16
Pregões Eletr. 1707, 1708, 1709/09 - SEFAZ. P. 13
Pregão Eletr. 1710/09 - FMT-AM. P. 13
Pregões Eletr. 1711, 1714, 1715, 1716, 1717 e 1718/09 LACEN/FVS. P. 13
Pregão Eletr. 1712/09 - FHEMOAM. P. 13
Pregão Eletr. 1713/09 - FCECON. P. 13
 1.º e 6.º TA aos TC's 006/08 e 113/05 - Proc.'s 00239 e
00242/09 - J. M. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e VISAM
LTDA. P. 13
2.
FES
Res. n.ºs 653 e 654/09
TC's 170 e 165/09 - Proc.'s 290624/09 e 05547/08 - T H
PASSAGENS E TURISMO LTDA e NORAUTO RENT A CAR LTDA.
P. 1/2
Termo de Doação 006 e 005/06 - Proc.'s 16058 e 28204/09 PREF. DE ALVARÃES E SEMSA. P. 2
REF. a Portaria 1343/09, Res. 559, publ. no DOE de 26/11/09.
P. 10
REF. a Portaria 1280/09, Res. 518, publ. no DOE de 13/11/09.
P. 10
REF. a Portaria 1294/09, Res. 532, publ. no DOE de 13/11/09.
P. 10
 PORTARIAS 11516 e 1517/09 - Concessão de Adiantamento a
Diretores da U. M. de Jutaí e CREPS CARDOSO FONTES. P. 10
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 037, 15/12/09
D.O.E. N.º 31.733
PREF. DE AMATURÁ
Desp. de Homologação
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.733
FVS
Extratos
 Proc. 00314/09 - Dispensa de Licitação - TAWRUS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA. P. 10
DATA: 16/12/09
 Pregão Presencial 005/09 - Aquisição de Material Químico
Cirúrgico - DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA. P. 1
 Pregão Presencial 073/09 - Aquisição de Mat. de Consumo para
o Centro Cirúrgico da Unidade de Saúde desse Município. P. 1
DATA: 16/12/09
1.
2.
3.
CGL
Avisos de Licitação
Convocação
FCECON
Extratos
HPS 28 DE AGOSTO
Extratos
FUAM
Extrato
1.
2.
3.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Termo de Convênio 065/09 - SEMSA (Repr. por incorreção). P. 1
Termo de Doação 023/09 - Proc. 5733/09 - SEMSA (Rep. por
incorreção). P. 1
Termo de Cessão de Uso 003/09 - Proc. 5732/09 - SEMSA (Rep.
por incorreção). P. 1
Pregão Eletr. 1720/09 - FMT-AM. P. 1
Pregão Eletr. 1722/09 - SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1723/09 - LACEN/ FVS. P. 1
 Pregão Eletr. 1310/09 - SEFAZ. P. 1
1.
2.
4.º TA ao TC 44/05 - Proc. 1050/09 - PRODAM S/A. P. 4
TC's 070 e 071/09 - Proc. 840/09 - HALEX ISTAR IND.
FARMACÊUTICA LTDA e DISTRIB. MODERNA LTDA. P. 4
 7.º e 2.º TA aos TC's 057/04 e 004/07 - Proc.'s 419 e 423/09 VISAM LTDA e DOC PAPER LTDA. P. 4/5
 TC 019/09 - Proc. 01051/09 - TREVO TURISMO LTDA. P. 6
SEAD
Pauta de Julgamento
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
D.O.E. N.º 31.734
DECRETO N.º 29.495, 17/12/09
DECRETO DE 17/12/09
17
MUNICIPALIDADES
 Proc.'s 072/08 e 015/05 - FRANCINETE RAIMUNDA QUEIRÓZ
AZEVEDO e ELIAS CARNEIRO DE SOUZA/ SUSAM. P. 7
1.
2.
TC 014/09 - Proc. 0289/09 - IEL. P. 8
1.º TA aos TC's 014 e 009/09 - Proc.'s 0319 e 00323/09 - IEL e
COMSERVIÇO LTDA. P. 8
 Proc.'s 51948, 51721, 51719, 53620, 56790, 53619, 54994,
55914, 52630 e 51195/09 - Pregões Eletr. 1483, 1474, 1508,
1522, 1604, 1519, 1564, 1597, 1494 e 1444/09 - Firmas relac.
nestes. P. 10/12
 CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1483, 1474, 1508, 1522, 1604,
1519, 1564, 1597, 1494 e 1444/09, para assinatura da Ata de
Reg. de Preços. P. 10/12
DATA: 17/12/09
PODER EXECUTIVO
 ABRE crédito suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 3
 APOSENTA RISONEIDE ALMADA DE PAULA/ Téc. de Enf. FMT-AM. P. 6
FCECON
Publicação
FMT-AM
Declaração de Bens
FHAJ
Portarias n.ºs 139 e 138/09
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 614, 625 e 631/09
HPSC Z. LESTE
Errata
SUSAM
Portarias n.ºs 1527, 1528, 1529 e
1530/09
D.O.E. N.º 31.734
PREF. DE JUTAÍ
Avisos de Cancelamento
D.O.E. N.º 31.734
FVS
Desp. de Homologação
SUSAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
FHAJ
Extratos
FCECON
Extrato
SUSAM
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
18
 TORNA sem efeito a Portaria 049/09. P. 9
 SINÉSIO TALHARI, SILAS GUEDES DE OLIVEIRA e LUCILAIDE
OLIVEIRA SANTOS. P. 9
 Proc.'s 473 e 1789/09 - Pregões Eletr. 1533 e 1541/09 - Firmas
relac. nestas. P. 9
 CONCEDEM Pensão Previdenciária aos dependentes dos exsegurados da SUSAM: ANTÔNIO CLÁUDIO MONTEIRO,
JOAQUIM SORIANO DE SOUZA e MIRTES MARIA SEGADILHA
BARBOSA. P. 10/11
 REF. a Portaria 026/09, publ. no DOE de 14/12/09. P. 11
 TORNAM sem efeito as Portarias 0966, 0938, 1046 e 0924/09,
publ. nos DOE's de 31/08/09, 12, 31 e 04/08/09, ref. a Dispensa
de Licitação das Firmas: CLINICA DE OLHOS LTDA, PHYSIO
LIFE, SAPCE LTDA e CIMÉDICA. P. 12
DATA: 17/12/09
MUNICIPALIDADES
 Pregões Presenciais 007, 008 e 006/09 - Aquisição de
Medicamentos, material Químico-cirúrgico e odontológico. P. 2
DATA: 17/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 Proc.'s 4410 e 5462/09 - Pregões Eletr. 1566 e 1610/09 PARINTINS PNEUS LTDA - FOX PNEUS e SAPATINHO DE LUXO
LTDA. P. 1
 5.º e 2.º TA aos TC's 123/04 e 064/09 - Proc.'s 24052 e
30213/09 - COSTA RICA SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA N. J.
CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÕES E COMERCIO LTDA. P. 3
 Pregões Eletr. 001 e 002/10 - SEFAZ. P. 4
1.
2.
3.
Pregões Eletr. 1376 e 1511/09 - SEFAZ. P. 4
Pregão Eletr. 1546/09 - U. S. ITACOATIARA/ SUSAM. P. 4
Pregão Eletr. 1584/09 - FVS. P. 4
 1.º TA ao TC 014/08 e TC's 05 e 06/09 - Proc.'s 2189, 02056 e
0123/09 - Firmas relac. nestes. P. 4/5
 TC 72/09 - Proc. 532/09 - VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA. P. 5
 1.º TA aos TC's 004 e 109/08 - Proc.'s 27246, 21156, e
22315/09 - SAPS e NEUROCARDIO SERV. MÉDICO LTDA. P. 7
 Proc.'s 36446, 37736 e 56791/09 - Pregões Eletr. 1052, 1272 e
1603/09 - Firmas relac. nestes. P. 9
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1052, 1272 e 1603/09, para
assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 9
D.O.E. N.º 31.735
DECRETO DE 18/12/09
SUSAM
Portarias n.ºs 1364, 1365 e 1366/09
Portaria n.º 1367, 27/11/09
FHAJ
Portarias n.ºs 00142 e 00143/09
SUSAM
Portarias n.ºs 1529 e 1526/09
Portaria n.º 1526, 16/12/09
Portaria n.º 1533, 16/12/09
FUAM
Portarias n.ºs 232, 233, 230, 237 e
238/09
Portaria n.º 234, 16/12/09
Portarias n.ºs 235 e 233/09
D.O.E. N.º 31.735
CONS. FEDERAL DE MEDICINA
Resolução n.º 85/09
CGL
Avisos de Licitação
DATA: 18/12/09
PODER EXECUTIVO
 INCLUI a Gratificação de Produtividade de Saúde, nos
proventos de PAULO ROBERTO MONTENEGRO DE SOUZA/
Médico Especialista do Q. P. da SUSAM. P. 2
 CONCEDEM licença especial, de interesse particular e prorroga
licença de interesse particular. P. 5
 TORNA sem efeito a Portaria 0853/09, ref. a licença para
acompanhar cônjuge de FERNANDA AZEVEDO CORRÊA, public.
no DOE de 22/07/09. P. 5
 AUTORIZAM ELIZETE MOUTINHO FARTOLINO, a responder
Gerência de Acompanhamento a Pacientes e WASHINGTON
ALVES DOS SANTOS, a responder pela Assessoria Jurídica na
ausência do titular. P. 6/7
 DISPENSAM os servidores: LUCIANA CAMPOS ARAGÃO DA
SILVA/Aux. de Enf. - HPSC Zona Leste e ANTÔNIO CARLOS
BATALHA SANTANA/Motorista - SPA Platão Araújo. P. 8
 DESIGNA MAURO PENHA DE SOUZA para o cargo de Gerente
de Enfermagem do SPA e Policlínica José Lins. P. 8
 DISPENSA LUIZA LEONOR ALVES DE VASCONCELOS DIAS
MENDONÇA e DESIGNA MÁRCIA MADEIRA DOS SANTOS
MEDEIROS, para o cargo de Gerente Urg. e Emergência. P. 8
 Proc.'s 01085, 01072, 0548, 1093, 0165 e 1026/09 - Pregões
Eletr. 1374, 1553 e 1646/09 - Firmas relac. nestas. P. 10
 DISPENSA servidores da Gratificação de Desempenho
Científico e ATRIBUI a ISABELL CRISTINA DE CARVALHO LIMA
e MARIA HELENA BEZERRA DE AMORIM. P. 10
 Dispensam de Licitação - Firmas relac. nestas. P. 10
DATA: 18/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 DISPÕE sobre a contratação de médicos a pessoas jurídicas
prestadoras de serviços médicos pelas instituições públicas e
privadas. P. 1
 Pregões Eletr. 003 e 004/10 - SEFAZ. P. 2
Convocação
 Pregão Eletr. 1322/09 - PSC ZONA LESTE/ SUSAM. P. 2
SUSAM
Extratos
1.
2.
3.
FMT-AM
Desp. de Homologação
FVS
Extratos
19
1.º, 8.º, 5.º e 7.º TA aos TC's 058/09, 066/05, 050 e 096/08 Proc.'s 27657, 30905, 28260, 22969 e 27185/09 - MARIUÁ
CONSTRUÇÕES LTDA, CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO
DOMINGOS LTDA, S H ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA
PONCTUAL LTDA. P. 3/4
Termos de Distrato do Contrato 055, 056 e 079/08 - Proc.'s
27186 e 29390/09 - CIEE, IEL e FUND. PARA O REMÉDIO
POPULAR - FURP. P. 4
TC's 152 e 162/09 - Proc.'s 17121 e 21120/09 - RV CONSULT
TRANSP. E LOGÍSTICA e A DA SILVA LEITE SERVIÇOS. P. 4
 Proc. 2542/09 - Concorrência 123/09 - H B ENGENHARIA LTDA.
P. 4
1.
1.º TA ao TC 036/08 - Proc. 5450/09 - COPYMASTER COMÉRCIO
LTDA. P. 5
2.
HPS 28 DE AGOSTO
Desp. de Homologação
Extrato
SUSAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Extratos
Edital de Notificação 024/09
D.O.E. N.º 31.736
DECRETO DE 21/12/09
SUSAM
Portarias n.ºs 1525, 1527 e 1536/09
Res. n.ºs 0035, 0043, 0044 e
0045/09
Res. n.º 094/09
FMT-AM
Declaração de Bens
CGL
Portaria n.º 369/09
SUSAM/FES
Portaria n.º 1539, 21/12/09
D.O.E. N.º 31.736
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
 Proc. 00254/09 - Pregão Eletr. 1551/09 - QUALIFARMA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 5
 2.º TA ao TC 003/07 - Proc. 403/09 - L R COMUNICAÇÕES
LTDA. P. 5
 Proc. 25472/09 - M DE S HARB. P. 7
 Atas de Reg. de Preços 0281 e 0284/09 - Proc.'s 47890 e
55468/09 - Pregões Eletr. 1367 e 1563/09 - Firmas relac. nestes.
P. 8
 NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FVS.
P. 10
DATA: 21/12/09
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
SUSAM
Extratos
20
PODER EXECUTIVO
 EXONERA CLÁUDIA MARIA BRAZ FERREIRA SANTOS/Ag. Adm.
do Q. S. da SUSAM. P. 1
 ADMITEM sob Regime de Direito Administrativo, Médicos
Especialistas. P. 3
 CONTRATAM sob Regime de Direito Administrativo, Médicos
Especialistas. P. 3/4
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M., a Municípios
do Interior/AM - 01 a 31/12/09. P. 4
 MARIA DO CARMO GUSMÃO CARNEIRO. P. 4
 ESTENDE a suspensão temporária de contratar com a
Administração Pública na esfera Estadual, da Empresa R.
ESCÓCIO DE LIRA LTDA. P. 6
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em Favor da
SUHAB. P. 7/8
DATA: 21/12/09
1.
2.
D.O.E. N.º 31.736
TC's 058 e 059/09 - Proc.'s 5585 e 5789/09 - S C SERVIÇOS
COMÉRCIO LTDA e WWS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. P. 5
PODER LEGISLATIVO
Proc. 6609/09 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS/ SUSAM, ref.
ao Proc. 1742/99. P. 2/3
Proc.'s 4787, 2636/05, 5561/08, 3788, 4734/05, 878/04, 3599,
3467/05, 6755/07, 3601/05, 3424/07, 872/09, 6387/07,
2756/05, 5017 e 3632/05 - ref. a Pensão e Aposentadoria de
servidores da SUSAM/ FHEMOAM. P. 5/12
DATA: 21/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 TC 0015/09 - Proc. 00314/09 - TAWRUS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA. P. 2
 12.º, 9.º, 8.º e 2.º TA aos TC's 011/06, 013/07, 002/09, 009/07
e 007/08 - Proc.'s 27980, 27983, 28205, 28308, 29835, 29845,
29475, 29854 e 27984/09 - PREF. DE ENVIRA, UNISOL, FUND.
MURAKI, PREF. DE STA ISABEL DO RIO NEGRO e ASSOC. DOS
PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AM. P. 3
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
D.O.E. N.º 31.737
DECRETO DE 22/12/09
SEAD
Portaria n.º 0177, 22/12/09
SUSAM
Portaria n.º 1534, 17/12/09
Portaria n.º 1535, 17/12/09
FHEMOAM
Portaria n.º 201, 15/12/09
FVS
Portarias n.ºs 165, 0166 e 0167/09
FES
Errata
MAT. ANA BRAGA
Errata
D.O.E. N.º 31.737
PREF. PRES. FIGUEIREDO
Lei n.º 626, 18/12/09
PREF. DE AUTAZES
Conselho Municipal de Saúde
PREF. LÁBREA
Resolução n.º 002, 26/08/09
Desp. de Homologação
PREF. DE IPIXUNA
Lei n.º 111, 07/12/09
D.O.E. N.º 31.737
HPS J. L. MACHADO
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
21
 Proc. 54285/09 - Pregão Eletr. 1552/09 - Firmas relac. neste.
P. 5/6
 CONVOCA os responsáveis das Empresas relac. nesta,
vencedoras dos Pregão Eletr. 1552/09, para assinatura da Ata de
Reg. de Preços. P. 6
DATA: 22/12/09
PODER EXECUTIVO
 COLOCA a disposição da Pref. de Manaus, a servidora ROSELIS
MARIA GILDO BITTAR/ Médica do Q. P. da SUSAM. P. 2
 INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar
abandono de cargo da serv. MARIA DE FÁTIMA VERÇOSA DA
SILVA/ Téc. de Enfermagem da FHAJ. P. 3
 AUTORIZA LUCINDA DE FÁTIMA BORGES MONTEIRO a
responder pelo SPA do Coroado, na ausência do titular. P. 3
 AUTORIZA RUBENS BARBOSA FRANÇA, a responder pelo SPA
DANILO CORREA, na ausência da titular. P. 3
 Proc. 2575/09 - Dispensa de Licitação - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S/A. P. 4
 Proc.'s 5584, 5583 e 5721/09 - Dispensam de Licitação - Firmas
relac. nestas. P. 4
 REF. as Res. 563 e 590/09, adiantamento as servidoras ANA
MARIA LOPES DE SOUZA e MIRIAN GORETE FERREIRA VITAL,
public. nos DOE's de 27/11 e 03/12/09. P. 5
 REF. a Portaria n.º 003/09. P. 7
DATA: 22/12/09
MUNICIPALIDADES
 DISPÕE sobre o PPA para o período de 2010 a 2013. P. 1/2
 ATA da Reunião da Implantação do CAPS I, implantação da
modalidade 2 de estratégia de Saúde Bucal e solicitação de 3
Equipes ESF para esse Município. P. 2
 APROVA o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde desse Município. P. 2
 TP 008/09 - Aquisição de 01(um) Unidade Móvel de Saúde - tipo
ambulância e um veículo para transporte de ESF. P. 3
 ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual,
exercício 2010. P. 3/4
DATA: 22/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 9.º TA ao TC 006/07 - Proc. 00787/09 - J A SOUTO LOUREIRO E
CIA LTDA. P. 3
1.
2.
3.
4.
Pegões Eletr. 006, 007, 008, 011 e 012/10 - SEFAZ. P. 4
Pregão Eletr. 009/10 - SPA PLATÃO ARAUJO/ SUSAM. P. 4
Pegões Eletr. 013, 014 e 015/10 - FMT-AM. P. 4
Pregão Eletr. 017/10 - SUSAM. P. 4
Restabelecimento
SUSAM
Desp. de Homologação
Extratos
CIB/AM
Resolução n.º 032, 23/11/09
Resoluções n.ºs 068 e 070/09
Resolução n.º 071, 23/11/09
Resolução n.º 072, 23/11/09
Resoluções n.ºs 073, 074, 075 e
076/09
Resolução n.º 078, 23/11/09
Resolução n.º 079, 23/11/09
Resolução n.º 080, 23/11/09
Resolução n.º 081, 23/11/09
Resolução n.º 082, 23/11/09
SEFAZ
Extratos
MAT. ANA BRAGA
Extratos
D.O.E. N.º 31.738
LEI N.º 3.458, 23/12/09
LEI N.º 3.461, 23/12/09
 Pregão Eletr. 001/10 - SEFAZ. P. 4
 Proc.'s 08924/08 e 16837/09 - Pregões Eletr. 256/08 e 1592/09 ALEGRA IND. E COMÉRCIO LTDA e ERWIN GWTH LTDA. P. 5
 TC's 175 e 184/09 - Proc.'s 16916/09 e 28465/08 - T H
EVENTOS PASSAGENS E TURISMO LTDA e UNISOL. P. 5
 DISPÕE sobre a implementação do Plano Estadual de Educação
Permanente e Instalação de uma Comissão de Integração
Ensino-Serviço - CIES. P. 5/6
 DISPÕEM sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo
para os Municípios de São Gabriel da Cachoeira e Uatumã.
P. 6
 DISPÕE sobre a devolução do servidor JOSÉ CARLOS
CAVALCANTE para a FUNASA. P. 6
 DISPÕE sobre o retorno do servidor VICENTE FREIRE MARTINS
a FUNASA/AM. P. 6/7
 DISPÕE sobre Plano de Ação de Vigilância Sanitária PAVS/2009 dos Municípios de Barreirinha, Itapiranga, Carreiro
Castanho e Eirunepé/AM. P. 7/8
 DISPÕE sobre o Plano de Ações e Metas - PAM 2009 do
Município de Parintins/AM. P. 8
 DISPÕE sobre a solicitação de uma Equipe do NASF para o
Município de Manicoré/AM. P. 8/9
 DISPÕE sobre o Plano de Readequação dos Recursos
Financeiros da Política de Educação Permanente do SUS. P. 9
 DISPÕE sobre Plano de Ação Incentivo Financeiro para o
PLANEJASUS 2009. P. 9/10
 DISPÕE sobre a aquisição de equipamentos e material
permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da
Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. P. 10
 Atas de Reg. de Preços 0290, 0289, 0288, 0287, 0286, 0285,
0283, 0282, 0291, 0292 e 0293/09 - Proc.'s 55914, 53620,
54994, 54995, 53619, 51721, 51719, 51948, 51195, 52630 e
56790/09 - Pregões Eletr. 1597, 1522, 1575, 1564, 1519, 1474,
1508, 1444, 1494, 1483 e 1604/09 - Firmas relac. nestes.
P. 10/13
1.
2.
TC 007/09 - Proc. 464/09 - FLS POMPEU. P. 18
7.º e 8.º TA aos TC's 095 e 096/04 - Proc.'s 384 e 667/09 Firmas relac. nestes. P. 18
DATA: 23/12/09
PODER EXECUTIVO
 ALTERA o PPA - Plano Plurianual do AM, exercício 2008-2011.
P. 1
 CONCEDE a SINÉSIO TALHARI/Diretor Presidente da FMT-AM,
o título de Cidadão do AM. P. 2
DEC. N.º 29.499, 23/12/09
 CORRIGE os Decretos 6.576, 13/08/82 e 9010-A, 07/11/85, ref.
aos cargos e nome do servidor MOISÉS PALMA DE LIMA do Q. P.
da SUSAM. P. 4
DECRETO DE 23/12/09
 APOSENTA SEBASTIANA DE JESUS AROUCHA/ Assist. Téc. do
Q. P. da SUSAM. P. 6
SUSAM
Portaria n.º 1537, 18/12/09
22
 AUTORIZA férias dos servidores do Nível Administrativo Central
e Rede Assistencial da Capital e Interior. P. 6/23
Portaria n.º 1528, 16/12/09
FHAJ
Portarias n.ºs 00144, 00145, 00146,
00147 e 00148/09
SPA COROADO
Portaria n.º 0010, 23/12/09
D.O.E. N.º 31.738
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.738
PREF. DE ANAMÃ
Lei n.º 181, 14/12/09
PREF. DE COARI
Aviso de Licitação
PREF. DE MANAQUIRI
Lei n.º 450, 21/12/09
PREF. DE ITACOATIARA
Publicação
D.O.E. N.º 31.738
ICAM
Extrato
Errata
FVS
Extrato
FMT-AM
Extrato
SUSAM
Extratos
Desp. de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
SEFAZ
Desp. de Homologação
23
 PRORROGA a Licença Maternidade de INGRID RAMOS DE
MOURA/Ag. Adm. - Policlínica Centro. P. 23
 AUTORIZAM ANA CÁSSIA EGAS WEIL, a responder pela chefia
de Gabinete e Sub-gerencia, SANDRO MOREIRA DA SILVA, a
responder pelo Protocolo e HENRIQUE MANUEL GUIMAS
BATATEL, pela Gerência de Informática e Gerencia de Eng.ª
Clínica na ausência dos titulares. P. 24
 AUTORIZA LUCINDA DE FÁTIMA MONTEIRO BORGES, a
responder pela Gerência Adm. Financeira, na ausência do titular.
P. 26
DATA: 23/12/09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 37701/05, 5564/08, 2357/05, 6401/07, 2356/05,
5463/08, 3875/09, 2356, 2795, 3722/05, 3920/09 e 3340/05 Ref. a Pensão de servidores da SUSAM, FMT-AM e FCECON.
P. 2/5
DATA: 23/12/09
MUNICIPALIDADES
 ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual,
exercício 2010. P. 1
 Registro de Preços Presencial 006/10 - Serviços de Semi-UTI
Aéreo móvel. P. 1
 ESTIMA a Receita e fixa a Despesa Município, exercício 2010.
P. 2/3
 Proc. 6632/09 - Dispensa de Licitação - Aquisição de Produtos
para a Saúde (Medicamentos e Químico-Cirúrgicos). P. 3
DATA: 23/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 1.º TA ao TC 002/08 - Proc. 155/09 - ELEMENTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. P. 3
 REF. ao 1.º TA ao TC 001/08. P. 3
 TC 060/09 - Proc. 2441/09 - TECLAB DA AMAZÔNIA COM. E
LAB. LTDA. P. 3
 1.º TA ao TC 018/08 - Proc. 2354/09 - EBCT. P. 3
 TC 185/09 - Proc. 25472/09 - M DE S HARB. P. 6
 Proc. 19594/09 - Concorrência 099/09 - CONSTRUTORA
PROGRESSO LTDA. P. 6
1.
2.
TP 013/09 - FHEMOAM. P. 8
Pregão Eletr. 018/10 - SEFAZ. P. 8
 Proc.'s 56793, 47733, 52980, 56792 e 51365/09 - Pregões Eletr.
1628, 1578, 1515, 1626 e 1484/09 - Firmas relac. nestes.
P. 9/10
Convocações
UNISOL
Concorrência n.º 001/10
D.O.E. N.º 31.739
LEI N.º 3.469, 24/12/09
D.O.E. N.º 31.739
PREF. DE JUTAÍ
Lei n.º 101, 16/12/09
D.O.E. N.º 31.740
DEC. N.º 29.509, 24/12/09
DEC. N.ºS 29.514, 29.515,
29.517 e 29.518/09
DECRETO DE 28/12/09
FMT-AM
Errata
D.O.E. N.º 31.740
PREF. DE CARAUARI, AUTAZES,
ANORI e URUCARÁ
Leis n.ºs 1020, 068, 090 e 19/09
D.O.E. N.º 31.740
FUAM
Errata
FCECON
Extratos
SPA ZONA SUL
Extratos
SUSAM
Extratos
SEAD
Edital de Citação
24
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1628, 1578, 1515, 1626 e
1484/09, para assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 9/10
 Ato Administrativo 007/09 - Reforma da UTI de 08 leitos co
fornecimento de equipamentos hospitalares do Hosp. Francisca
Mendes. P. 10/11
DATA: 24/12/09
PODER EXECUTIVO
 INSTITUI Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
servidores da SUSAM e Fundações do Am. P. 1/3
DATA: 24/12/09
MUNICIPALIDADES
 ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual,
exercício 2010. P. 1
DATA: 28/12/09
PODER EXECUTIVO
 ALTERA o Decreto 26.113, de 01/08/06, ref. a isenção de ICMS
nas operações ou prestações internas destinadas a Órgãos da
Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e
Autarquias. P. 9
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 10/16 e 18/19
 DECLARA ponto facultativo nas Repartições Públicas
Fundações do Estado do AM, no dia 31/12/09. P. 24
e
 REF. a Res. da Portaria 320, public. no DOE de 16/12/09. P. 28
DATA: 28/12/09
MUNICIPALIDADES
 ESTIMAM a Receita e fixam as Despesas do Orçamento Anual,
exercício 2010. P. 1/3
DATA: 28/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 REF. ao Extrato 151/09, publicado no DOE de 18/12/09. P. 1
 TC's 075, 073, 074/09 e 5.º TA ao TC 35/04 - Proc.'s 1118,
1117, 690 e 1115/09 - Firmas relac. nestes. P. 2/3
 TC's 002, 007, 001 e 006/07 - Proc.'s 114, 115 e 117/09 Firmas relac. nestes. P. 3
 TC's 177, 179, 183, 180 e 181/09 - Proc.'s 15448, 16741, 17594,
25144, 17515 e 15264/08 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO
OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA, VISOMED LTDA, FUND.
SANGUE NATIVO, ORTONORTE, CENTRO RADIOLÓGICO DE
MANAUS S/S LTDA. P. 4
 CLÁUDIA MARQUES GARCEZ MOREIRA/Enf.ª - FHAJ e SILVIA
PONTES MAIA/Ag. Adm. - SUSAM. P. 4
D.O.E. N.º 31.741
LEI N.º 3.473, 29/12/09
LEI N.º 3.469, 24/12/09
SUSAM
Portaria n.º 1533, 18/12/09
Portaria n.º 1538, 18/12/09
FHAJ
Portaria n.º 151/09
Portaria n.º 00149/09
Portaria n.º 0152/09
Portarias n.ºs 154 e 153/09
CPER
Errata
DATA: 29/12/09
PODER EXECUTIVO
 ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do Estado do AM., para o
exercício de 2010. P. 1/174 (Anexo)
 INSTITUI o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos
servidores do Q. P. permanente do Sistema Estadual de Saúde.
P. 2/21 (Repr. do DOE de 24/12/09)
 DISPENSA LUIZA LEONOR ALVES DE VASCONCELOS DIAS
MENDONÇA e DESIGNA MÁRCIA MADEIRA DOS SANTOS
MEDEIROS, para o cargo de Gerente Urg. e Emergência. P. 25
(Repr. do DOE de 18/12/09)
 AUTORIZA SEBASTIÃO DA SILVA FREITAS, a responder pela
Gerencia de Patrimônio na ausência do titular. P. 25
 CANCELA a licença de interesse particular de EMÍLIA DA
CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS/Enf.ª. P. 28
 DETERMINA a abertura de Comissão para avaliar os produtos
técnicos de utilização do material de órtese e prótese de Ações
Estratégicas de Cirurgia no Joelho. P. 28
 AUTORIZA a licença de interesse particular de VALÉRIO DE
FIGUEIREDO PALHETA/Médico Especialista. P. 28
 Proc.'s 122 e 723/09 - Pregões Eletr. 1574 e 1538/09 - Firmas
Relac. nestas. P. 28/29
 REF. a Res. 011/09 - escala de férias de servidores exercício
2010, de 14/12/09. P. 29
D.O.E. N.º 31.741
DATA: 29/12/09
MUNICIPALIDADES
PREF. DE LÁBREA, MANACAPURU
BENJAMIN CONSTANT, CAREIRO
DA VÁRZEA, RIO PRETO DA EVA,
BORBA, CANUTAMA, NOVO
ARIPUANÃ, URUCURITUBA E
ENVIRA
Leis n.ºs 329, 122, 1.133, 397, 326,
071, 627, 321, 007, 084 e 221/09
 ESTIMAM a Receita e fixam as Despesas do Orçamento Anual,
exercício 2010 desses Municípios. P. 1/8
PREF. DE NOVO ARIPUANÃ
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.741
SEAD
Edital de Citação
POLICLÍNICA CODAJÁS
Desp. de Homologação
Distrato
SUSAM
Apostilas
Extratos
25
 Pregão Presencial 001/09 - Aquisição de Medicamentos. P. 7
DATA: 29/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 CLÁUDIA MARQUES GARCEZ MOREIRA/Enf.ª - FHAJ e SILVIA
PONTES MAIA/Ag. Adm. - SUSAM. P. 1
 Proc. 0084/09 - Pregão Eletr. 01496/09
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. P. 1
-
AMAZONAS
 Termo de Distrato do Contrato 008/09 - IEL. P. 1
 Termo de Parcerias 003/07, 004/06, 002/08 e 001/05 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOM ADALBERTO MARZI.
P. 2/3
 6.º TA ao TC 002/07 - Proc.'s 29893, 29850 e 30513/09 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOM ADALBERTO MARZI.
P. 3
FCECON
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
FHEMOAM
Extratos
 TC's 077 e 078/09 - Proc.'s 1118 e 1040/09 - Firmas relac.
nestes. P. 4
 Pregão Eletr. 028/10 - FUAM. P. 4
1.
2.
3.
Desp. de Homologação
CIB/AM
Resolução n.º 069, 23/12/09
FAPEAM
Decisão 146/09 (Conselho Diretor)
SEFAZ
Desp. de Homologação
1.º TA aos TC's 002 e 031/09 - Proc.'s 0228 e 2281/09 BIOMETRIX DISGNÓSTICO LTDA e FUNDAÇÃO CONESUL DE
DESENVOLVIMENTO. P. 8
TC 041/09 - Proc. 0752/09 - O. J. DE S. BARRA. P. 8/9
5.º e 2.º TA aos TC's 030/05 e 050/08 - Proc.'s 2263 e 2187/09
- TUKANO VIAGENS E TURISMO LTDA e COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES S/A (VISA VERDE). P. 9
 Proc. 06826/09 - Pregão Eletr. 1608/09 - QUALIFARMA PROD.
HOSPITALARES LTDA. P. 9
 DISPÕE sobre o uso do transmissor simultâneo no Município de
São Paulo de Olivença. P. 9
 CONCEDE a FHEMOAM uma Bolsa para Cota 2010/2011, no
âmbito do PAIC. P. 10
 Proc.'s 37735 e 53620/09 - Pregões Eletr. 1111 e 1522/09 Firmas relac. nestes. P. 11
Convocações
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1111 e 1522/09, para assinatura
da Ata de Reg. de Preços. P. 11
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0300, 0296, 0297, 0298, 0299, 0295 e
0294/09 - Proc.'s 52980, 56792, 35891, 56793, 51365, 54285 e
56791/09 - Pregões Eletr. 1515, 1626, 1628, 1578, 1428, 1552 e
1603/09 - Firmas relac. nestes. P. 11/14
D.O.E. N.º 31.742
DEC. N.º 29.524, 30/12/09
FHEMOAM
Portaria n.º 006/09
FVS
Portaria n.º 169, 30/12/09
SUSAM
Portaria n.º 1550, 29/12/09
FVS
Portaria n.º 168, 29/12/09
FHAJ
Portaria n.º 00158, 30/12/09
Portaria n.º 00159, 29/12/09
Portaria n.º 00155, 29/12/09
26
DATA: 30/12/09
PODER EXECUTIVO
 ESTABELECE Normas para alteração do Detalhamento da
Despesa, das solicitações de crédito adicionais. P. 1
 CONCEDE licença especial aos servidores relac. nesta. P. 5
 ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q. D. D., para
o exercício de 2009. P. 10
 DISPENSA ADRIANO SOUZA DA SILVA/Téc. de Enf. - PSC Zona
Oeste. P. 14
 TORNA sem efeito a Portaria 156/09, public. no DOE de
30/11/09. P. 15
 AUTORIZA GILMARA NORONHA GUIMARÃES/Gerente de
Estatística e Vigilância Epidemiológica, para responder pelo
Depto. de Pesquisa. P. 15
 AUTORIZA RILDO GUIILHERME DE OLIVEIRA GOMES/ Chefe
de Depto. de Ensino, para responder pela Diretoria de Ensino e
Pesquisa. P. 15
 AUTORIZA ALFREDO HONÓRIO DE VALOIS COÊLHO/ Chefe de
Depto. de Clínicas, para responder pela Diretoria de Assistência
Médica. P. 15
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 634 e 639/09
FUAM
Portaria n.º 241, 30/12/09
SUSAM/FES
Portaria n.º 1544, 30/12/09
 CONCEDEM pensão previdenciária aos dependentes dos exsegurados da SUSAM, MARIA DAS GRAÇAS COÊLHO
NASCIMENTO e SHEILA MARIA AMUD BOTELHO. P. 15/16
 ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q. D. D., para
o exercício de 2009. P. 19
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor das
Unidades Gestoras constantes no Anexo I desta Portaria.
P. 19/24
Portaria n.º 1545, 30/12/09
 ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q. D. D., para
Portarias n.ºs 1523, 1524, 1551,
o exercício de 2009. P. 24/25
1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557,
1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563,
1521, 0038 e 0039/09
 TORNAM s/ efeito as Res.'s 629, 598, 599, 609, 610, 642, 647,
616, 615, 544, 630, 632, 644, 623, 635, 039, 532 e 657/09,
public. nos DOE's de 14, 09, 11, 15, 17, 19 e 29/12/09.
P. 27/28
FUAM
Portaria n.º 239, 29/12/09
Portaria n.º 240, 29/12/09
Portaria n.º 242, 29/12/09
D.O.E. N.º 31.742
 DISPENSA da Gratificação de Desempenho Científico, JAIRO
DE SOUZA GOMES/ Téc. de Saúde e ATRIBUI a MARIA
NESIONÉIA RODRIGUÊS CORRÊA. P. 29
 AUTORIZA a responder pelo Depto. Administrativo Financeiro
os servidores: RITER LUCAS MIRANDA GARCIA/Chefe de Depto.
de Administração e ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA/Chefe de
Depto. de Planejamento. P. 29
 TORNA sem efeito o Extrato 153/09, public. no DOE de
18/12/09. P. 29
DATA: 30/12/09
MUNICIPALIDADES
PREF.'S S. PAULO DE OLIVENÇA,
MARAÃ, SÃO G. DA CACHOEIRA,
CODAJÁS, BERURI, BOCA DO
ACRE,
NHAMUNDÁ,
SANTO
ANTONIO DO IÇA, ITAPIRANGA,
PAUINI, S. SEBASTIÃO DO
UATUMÃ, JURUÁ, STA ISABEL DO
RIO NEGRO, SILVES E CAREIRO
Leis n.ºs 037, 023, 263, 262, 187,
023, 498, 199, 176, 203, 131, 370,
202, 201, 280 e 463/09
 ESTIMAM a Receita e fixam as Despesas do Orçamento Anual,
exercício 2010 desses Municípios. P. 1/16
PREF. DE ANORI
Extratos
 1.º e 2.º TA ao TC 002/09 - Acréscimo de Quantitativo e
Prorrogação no Prazo do fornecimento de Medicamentos. P. 2
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.742
SEAD
Edital de Citação
FVS
Extrato
Publicação
Desp. de Homologação
27
 Pregão 073/09 - Aquisição de Medicamentos. P. 8
DATA: 30/12/09
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
 CLÁUDIA MARQUES GARCEZ MOREIRA/Enf.ª - FHAJ e SILVIA
PONTES MAIA/Ag. Adm. - SUSAM. P. 1
 TC 061/09 - Proc. 3884/09 - VECOFLOW. P. 1
 TORNA sem efeito o TC 056/09 - Proc. 4786/09, publicado no
DOE de 10/12/09. P. 2
 Proc. 4647/09 - Pregão Eletr. 1655/09 - L P DE ANDRADE
COMERCIAL. P. 2
FHAJ
Extratos
FCECON
Resolução n.º 001/09
CGL
Avisos de Licitação
FHEMOAM
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.742
 3.º TA ao TC 008/07 e TC 182/09 - Proc.'s 2348/09 e 17580/08 Firmas relac. nestes. P. 3
 APROVA a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades do
exercício de 2008. P. 4
1. Pregões Eletr. 031, 033 e 034/10 - FCECON. P. 4
2. Pregão Eletr. 032/10 - FHEMOAM. P. 4
 Proc.'s 1244, 1626, 0769 e 0482/09 - Pregões Eletr. 1617, 1631,
1306 e 1596/09 - Firmas relac. nestes. P. 31
DATA: 30/12/09
PODER EXECUTIVO (ANEXO)
DEC. N.ºS 29.528 e 29.529/2009  ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
DEC. N.ºS 29.534, 29.535,
SUSAM/FES/ FHEMOAM/ FMT-AM. P. 3/10
29.537, 29.538, 29.539 e
29.540/09
 REVOGAM os Decretos de crédito supl. relac. nestes. P. 3/23
DECRETO N.º 29.541, 30/12/09
SEFAZ
Portaria n.º 402, 30/12/09
DEC. N.ºS 28.436, 29.010 e
29.276/09
DECRETO N.º 29.397, 25/12/09
SEFAZ
Instr. Normativa n.º 001, 09/12/09
 DISPÕE sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em
exercícios anteriores. P. 23
 ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD,
exercício 2009. P. 23/26
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. 27/28, 31/33 (Repr. do DOE de 06/04, 03/09 e
28/10/09)
 DEFINE datas e providências para o encerramento da Execução
Orçamentária, Financeira e contábil do exercício 2009. P. 35
(Repr. do DOE de 26/11/09)
 DISCIPLINA
as
providências
e
uniformização
dos
procedimentos para o encerramento do exercício de 2009.
P. 35/36 (Repr. do DOE de 09/11/09)
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
MÊS: DEZEMBRO/ 2009
QUANTITATIVO
LOCAL/ CARGO
* SUSAM
Gerente DS-3
Diretor de Unidade DS-3
Gerente de Serv. Técnicos - GT-2
Gerente AD-2
Gerente Adm. Financ. GA-1
Gerente de Serv. Técnicos – GT-2
Diretor de Unidade DS-3
Gerente de Serv. Técnicos GT2
* POLICLÍNICA JOSÉ LINS
Gerente de Enf. - GE
* SUSAM
Gerente de Urgência e Emergência
Gerente de Urgência e Emergência
(Repr. do DOE de 18/12/09)
TOTAL
DATA
--------------01
01
01
02
02
02
01
01
02
03/12/09
03/12/09
03/12/09
03/12/09
04/12/09
04/12/09
09/12/09
14/12/09
01
---
01
18/12/09
-----
01
01
--01
01
02
18/12/09
29/12/09
3
4
2
16
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
--01
02
01
01
01
01
---
01
----01
01
-------
--------------01
---
---
-----
7
SUSAM - Secretaria de Estádio de Saúde Av. André Araújo, 701 - Bairro: Aleixo CEP 69060-001 - Fones: (92) 3643-6300 - Manaus - AM
http://www.saude.am.gov.br/
28
TOTAL
EXONERA
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica
Estação BVS - Biblioteca Virtual em Saúde
http://www.saude.gov.br/estacaobvs
[email protected]