PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A RPPN – RESERVA PARTICULAR DE
PATRIMÔNIO NATURAL – MONTE SANTO
ARAÚJO, Wanessa Maria Santos
CRISTINA, Izabel
DIAS, Geiza Trindade
SANTOS, Alciene Pereira dos
RESUMO
O atual estudo buscou visualizar e estudar a RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural - Monte
Santo mostrando assim quais os benefícios e malefícios que ela apresenta. Destaca-se também em toda
a pesquisa realizada qual o tipo de Educação Ambiental existente nessa RPPN e se está sendo
implantado algum projeto em prol da manutenção da mesma. Esta Unidade de Conservação foi
abordada com o intuito de mostrar para o público quais são as dificuldades para se mantê-la e também
apresentar uma proposta para tal RPPN. A pesquisa foi realizada na RPPN – Monte Santo, através de
uma visita a campo, para averiguar em que situações ela se encontra e quais os principais fundamentos
a serem cumpridos dentro da Unidade de Conservação, sendo elas as atividades de uso indireto, com o
objetivo de conservar a biodiversidade biológica. E foi constatado que se manter uma RPPN só com
Educação Ambiental não é possível. Para que a criação delas seja bem efetiva, é preciso que haja a
ajuda do governo no intuito de incentivar as atividades ambientais na área.
Palavras-Chaves: Educação Ambiental, Unidade de Conservação e Reserva Particular de Patrimônio
Natural
Orientador: José Neto Lopes
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1. INTRODUÇÃO
Segundo o IBAMA, Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma Unidade de Conservação
em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com objetivo de conservar a diversidade
biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário que decide construir sua
propriedade, ou parte dela, em uma RPPN. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário
assume compromisso com a conservação da natureza.
Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais,
objetivos de proteção aos recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de
pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços
ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde
que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
As Unidades de Conservação podem ser classificadas em Unidades de Proteção Integral e
Unidades de Uso Sustentável: naquela se admite apenas o uso indireto de seus recursos naturais, a não
ser em casos excepcionais e devidamente previstos em lei, nesta se procura coadunar a conservação da
natureza com a utilização de parte dos seus recursos naturais.
As RPPNs são um modelo de como a sociedade pode interferir de forma positiva em sua
criação, buscando cada vez mais a interação Homem/Natureza e ajudando através de uma Educação
Ambiental sadia e satisfatória. É preciso que todos saibam o valor de se manter patrimônios como esse
onde se visa como o maior objetivo, conservar a diversidade biológica que ali se manifesta.
O objetivo deste trabalho é indicar práticas para a utilização dos recursos naturais e
conscientização da responsabilidade ambiental de todo ser humano na conservação do meio ambiente
e mostrar que a educação ambiental é uma ferramenta essencial para o sucesso dessa idéia. Nota-se
que a partir do momento em que o ser humano conhece o ambiente em que vive e toda a sua
importância, ele passa a criar vínculos positivos, pois assim começarão a se sensibilizar para a
preservação dos recursos ambientais, fazendo assim com que possamos viver em um ambiente
ecologicamente equilibrado, garantindo sua conservação para as presentes e futuras gerações.
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2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Evolução dos Conceitos de Educação Ambiental
De acordo com Stapp Tal apud Dias (1991), a Educação Ambiental era definida como um
processo contínuo para adquirir conhecimento do ambiente na sua totalidade para habilitar o cidadão a
resolver os problemas enfrentados atualmente.
Hoje através da contribuição da UNESCO apud Pedrini (1997), a Educação Ambiental é vista
como um meio de um indivíduo construir valores sociais para conseqüentemente possuir um
conhecimento e continuando assim habilitado para gerar atitudes e de usar com responsabilidade o que
é do povo de fato, essencial à sadia qualidade de vida, contribuindo para um lugar agradável a toda
geração futura.
Segundo a Política Nacional da Educação apud Kindel (2004), a Educação Ambiental é um
processo pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e capacidade voltada para a conservação do meio ambiente.
Diante das definições propostas, pode prender-se a dois importantes processos para que a
Educação Ambiental possa alcançar o seu objetivo. Inicialmente, seria a necessidade de se formar
cidadãos com visão crítica e que veja o meio ambiente em sua totalidade. Para que assim encontre a
habilidade de solucionar diversos problemas derivados do desrespeito ambiental. O segundo processo,
seria buscar a atitude do indivíduo, da comunidade no âmbito de Desenvolvimento Sustentável,
despertando a melhoria na qualidade de vida presente e futura, sem que haja a palavra “preservação
extinta”. Que a Educação Ambiental seja freqüentemente aplicada no método formal e informal.
2.2 Histórico da Educação Ambiental
Para Pedrini (1997), a Educação Ambiental se inicia de fato com o uso inadequado dos
recursos naturais, ou seja, a partir do momento que o homem procura por matéria-prima. Onde todos
só querem a riqueza, gerando a escassez de recursos que eram para ser inesgotáveis devido a grande
abundância. E é a partir de então que o homem passou a buscar soluções para resolver tais problemas,
ocasionando assim a Educação Ambiental
Na pesquisa feita através de Cascino (2007), diz-se que foi feito um estudo onde houve um
diálogo entre os países desenvolvidos a respeito da capacidade ambiental de suportar ou não o
crescimento populacional, gerando a degradação geográfica.
Em Estolcomo foi criado um documento chamado Declaração de Estolcomo, que gerou uma
discussão entres os países industrializados e os países em processo de desenvolvimento. Eles
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procuraram solucionar as questões entre o crescimento econômico e a diminuição da poluição dos
bens globais.
O plano de Ação da Conferência de Estolcomo seria a capacitação dos professores e a procura
de métodos e recursos instrumentais para a execução da Educação Ambiental. (PEDRINI, 1997).
2.3 Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN
Com base em http://www.reservaosvaldotimoteo-rppn.com.br/areserva-1-1.php Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, destinada pelo proprietário, de modo
perpétuo, ao objetivo de conservar a diversidade biológica, sendo permitidas a pesquisa científica e a
visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. Hoje, as RPPNs já somam no país mais
de 500 mil hectares, distribuídos em mais de 600 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas
associados elas protegiam, em fins de 2004, mais de 83 mil hectares, em aproximadamente 360
reservas.
Por meio do Decreto nº 98.914/1990, ficou atribuído ao IBAMA a competência de reconhecer
estas reservas particulares, a partir da iniciativa de seu proprietário, em áreas onde fossem
identificadas condições e características que justifiquem ações de conservação, pelo seu aspecto
paisagístico, ou para a preservação do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora nativas do Brasil.
Mas desde fevereiro de 2006, o IMA, por meio do decreto nº 3.050, ganhou competência de certificar
as áreas privadas de interesse ecológico no Estado.
De acordo com o site: www.vivaterra.org.br/rppns atualmente, apenas 3,7% do território
nacional são protegidos por áreas de conservação da natureza, como parques (nacionais, estaduais ou
municipais), reservas biológicas e estações ecológicas. Essas terras são de propriedade da União, do
estado ou do município, estando, porém, a maioria das áreas ainda bem conservadas, no Brasil, nas
mãos dos proprietários particulares. As RPPNs são uma forma de esses proprietários contribuírem para
a preservação do meio ambiente em nosso país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a educação ambiental, enquanto processo
participativo é identificado como o instrumento de revisão dos conceitos sobre o mundo e a vida em
sociedade, conduzindo o ser humano e a coletividade na construção de novos valores sociais, na
aquisição de conhecimentos, atitudes, competências e habilidades para a conquista e a manutenção do
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Compreende-se que a educação ambiental tem um papel fundamental no que diz respeito a
todas as formas de conservação do meio ambiente e de recursos naturais. Isso porque no momento em
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que passamos a entender as problemáticas relacionadas às questões ambientais e vivermos as
conseqüências causadas por nós, estaremos assim, buscando alternativas para resolver essas questões e
nos sensibilizando. Dessa forma, a educação ambiental pode ser feita através da Gestão Participativa,
incluindo pessoas de todas as idades para que assim, desde pequenos, eles possam entender que é
possível crescer e preservar mantendo nossos recursos naturais para o bem estar das presentes e
futuras gerações.
2.4 Estratégias para Educação Ambiental
De acordo com Patrícia cortês Costa (2007) dentro do vasto território brasileiro, apesar da
pouca importância dada pelos órgãos públicos gerenciadores da maior parte das Unidades de
Conservação existentes, podem-se encontrar alguma experiências positivas de uso sustentável, aliando
harmonicamente turismo e preservação ambiental.
Diante da definição proposta, pode-se observar que as poucas RPPNs existentes no território
brasileiro não têm um apoio coerente dos órgãos gerenciadores, no entanto essa iniciativa privada
(RPPN) vem investindo na manutenção da Unidade de Conservação para que seja desenvolvida
atividades turísticas.
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3. METODOLOGIA
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Objeto de Estudo
O local onde será feita a pesquisa fica em uma RPPN – Monte Santo, ao qual o proprietário
nos disponibilizou a sua reserva para efetuarmos o estudo.
Em 1990 foi feita a compra da propriedade “Monte Santo” sendo a primeira RPPN a ser
cadastrada no município de Palmas, e a segunda no Estado do Tocantins onde se transformou
integralmente pertencente a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, no dia 30 de outubro de
1998 através da portaria n°146-N/98. “Está área faz parte do loteamento São Silvestre, 5° etapa, lote
66-C no quilômetro 26 sentido a cidade de Aparecida do Rio Negro, com as coordenadas geográficas
10°10”30.49 S e 48°08”28.44 O, estão enquadradas a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do
Lajeado, com uma área de 52,00 ha. Apresenta trechos característicos de forte declividade com
formação rochosa.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural, também conhecida como RPPN, são áreas de
conservação da natureza em propriedades privadas. O objetivo da RPPN é a proteção dos recursos
ambientais representativos da região, em áreas particulares, onde só são admitidas atividades de cunho
científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer. Admitem-se também atividades econômicas,
tais como apicultura, a venda de produtos artesanais e o ecoturismo, desde que desenvolvido dentro de
parâmetros necessários à preservação, visando sempre a sustentabilidade.
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3.2 Imagens Ilustrativas
Fonte: Naturatins
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Fonte: Naturatins
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Fonte: Google Earth
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4. ANÁLISE DOS RESULTADOS
Segundo o 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas, existem hoje no
país 841 Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, formalmente reconhecidas pelo
Governo, que somam 625 mil hectares em áreas particulares protegidas. No momento que decide criar
uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. No entanto, esses
proprietários sofrem com a falta de incentivo do governo e recursos para continuarem a manter essas
reservas.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Monte Santo existe desde 1990 e foi
transformada em RPPN dois anos após a sua compra. Toda a propriedade comprada foi transformada
em RPPN. O Projeto Inicial, é que seja aberto para um turismo com foco na Educação Ambiental,
onde haja a trilha que tem como pontos principais o Mirante, o córrego Cotovelo, a Mina d’água e
outros recursos naturais
Segundo o decreto N° 1.922 de 05 de junho de 1996, Art. 3°, as RPPNs poderão ser utilizadas
para o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer.
Na RPPN Monte Santo, é feita a conservação de todos os recursos naturais, desde a conservação das
matas ciliares ao redor do córrego, que divide a propriedade chamada Córrego Cotovelo, bem como o
aproveitamento da mina d’água para o abastecimento da residência. Existe também a preservação de
árvores frutíferas do cerrado que foram reconhecidas num levantamento feito pela Secretaria do Meio
Ambiente, que cadastrou e identificou essas árvores.
Para que as Unidades de Conservação sejam mais reconhecidas e preservadas é necessário que
haja uma participação da sociedade, pois na medida em que o meio ambiente é compreendido, há uma
sensibilização das pessoas fazendo com que surja uma responsabilidade na preservação e conservação
da natureza e seus processos ecológicos.
A Educação Ambiental é um processo participativo, onde o educando assume o papel de
elemento central do processo de ensino e aprendizagem pretendido, participando ativamente no
diagnóstico dos problemas ambientais e busca de soluções, sendo preparado como agente
transformador, através do desenvolvimento de habilidades e formação de atitudes, através de uma
conduta ética, condizentes ao exercício da cidadania.
Cabe ressaltar que a Educação Ambiental em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural
será um dos grandes incentivos para a população conhecer a sustentabilidade das atividades
propostas dentro da Unidade de Conservação, bem como a importância da preservação e
conservação, obtendo assim o sucesso na gestão da área. Com esse objetivo, o proprietário da
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Reserva Particular criou um projeto de educação ambiental vivenciada que visa à educação
ambiental incluindo o lazer.
Um dos grandes problemas na implantação de projetos numa área de Reserva Particular do
Patrimônio Natural é devido o proprietário não poder fazer um financiamento para a implantação de
seu projeto, já que isso só é permitido para pessoa jurídica. Esse é um grande problema enfrentado
pelo proprietário da RPPN estudada, pois a propriedade necessita de um plano de manejo, o qual é
muito caro ficando assim inacessível para uma pessoa que transforma toda a sua propriedade em
RPPN e não conta com nenhum investimento ou recurso vindo do governo, o qual deveria incentivar
esses proprietários.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo aqui realizado buscou como fonte principal o foco nas questões ambientais voltadas
para a RPPN – Monte Santo, e a partir do seu estudo foi possível averiguar todos os pontos positivos e
negativos da reserva. E também é a partir dela que se busca com maior interesse a preocupação com
essas Unidades de Conservação que estão em funcionamento. Ao se manter uma Unidade de
Conservação não só ganha o proprietário com a sua criação, mas também os Municípios que possuem
Unidades de Conservação. Pois eles podem ser contemplados com uma parcela maior do ICMS
(através do ICMS Ecológico), enquanto a natureza ganha em sua conservação tanto da biodiversidade
quanto dos ecossistemas, o que consequentemente melhora a qualidade de vida das pessoas que
moram ao seu redor.
Através dessa pesquisa foi vista que a Educação Ambiental é um tema muito recorrente as
pessoas, no seu sentido de melhorar a qualidade de vida. Hoje o que se visa é a qualidade ambiental, e
para que isso ocorra é preciso que cada vez mais e mais pessoas estejam interessadas e preocupadas
com as questões socioambientais. É a partir dessa preocupação que existem pessoas doadas ao
trabalho de cuidar, preservar e conservar, ou seja, de manter essas Unidades de Conservação para o
bom funcionamento da vida natural. Além de proteger e cuidar de áreas como essa que vem sendo
discutido, um benefício muito importante que vale ressaltar é que a sua boa manutenção contribui na
recuperação de itens importantes para o ambiente, que entre eles se destacam os recursos hídricos ali
existentes.
Para que seja sempre efetiva a criação das RPPNs que é uma Unidade de Conservação, é
preciso se levar em conta a participação da sociedade, incluindo assim as crianças, os jovens adultos e
idosos. E com essa ação de todos, em prol de toda e qualquer Unidade de Conservação sendo ela
RPPN, Área de Proteção Ambiental, Reserva extrativista ou qualquer outra categoria, é fundamental
que haja uma Educação Ambiental, incluindo trilhas ecológicas, mirantes educativos, mostrar também
sobre a importância de um córrego em torno de uma Unidade e sua conservação. É importante um
plano de manejo para a Reserva, mas devido à falta de incentivo, no momento fica inacessível ao
proprietário da mesma.
O projeto inicial que contribuirá para a melhoria na gestão da RPPN Monte Santo seria
concluir e colocar em prática o projeto de educação ambiental já iniciado na propriedade, pois dessa
forma, com a interação da sociedade com o meio ambiente as pessoas poderão conhecer as idéias
propostas, os problemas enfrentados e se sensibilizar, podendo assim se tornar agentes
transformadores na luta pela preservação ambiental. O Projeto visa à educação ambiental incluindo o
lazer, sendo cobrada uma taxa para a visitação com o objetivo de ajudar na manutenção da reserva.
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Outro objetivo seria a criação de um plano de manejo para a propriedade, que no momento não é
possível ser realizado, pois é muito caro para o proprietário que não conta com nenhum investimento.
Então, a idéia é que sejam realizadas atividades na reserva com o objetivo de arrecadar fundos, como
por exemplo, a vendas de mudas cultivadas e passeios acompanhados de guias, como também procurar
a ajuda de autoridades que possam contribuir financeiramente.
A partir de projetos como esse que vem sendo discutido da RPPN- Monte Santo, a sociedade
pode ser mais participativa no que diz respeito, a saber, de projetos em benefício do meio ambiente
como um todo. E com essa percepção de que a nossa sociedade precisa estar cada vez mais interagindo
com o meio, ficará mais fácil de conviver em harmonia com todos os seres naturais existentes.
Então, com esta meta, cada um contribuirá significativamente com uma geração futura que não
demora a chegar. Que cada um possa se preocupar com o hoje sem se esquecer de que o amanhã virá e
não vai demorar.
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CASCINO, Fábio, Educação ambiental: princípios histórias formação de professores/ São Paulo,
Editora Senac São Paulo, 2007
COSTA, Patrícia Côrtes, Unidade de Coservação/ São Paulo: Editora Aleph, 2002. – (Série Turismo)
DIAS, Genebaldo Freire; Educação Ambiental: princípios e práticas/ São Paulo, Editora Gaia, 1991
KINDEL, Eunice Aita Isaia; Silva, Fabiano Weber; Sammarco, Yanina Micaela/ Educação Ambiental:
vários olhares e várias práticas/ Porto Alegre, Editora Mediação, 2004
PEDRINI, Alexandre de Gusmão (org.), Educação Ambiental: Reflexões e práticas contemporâneas/
Petrópolis RJ, Editora Vozes, 2008
www.ibama.gov.br/rppn
www.vivaterra.org.br/rppns e Ministério do Meio Ambiente.
http://www.reservaosvaldotimoteo-rppn.com.br/areserva-1-1.php