ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 166
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 42
Ministério da Previdência Social...................................................... 42
Ministério da Saúde .......................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 48
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49
Ministério do Esporte........................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 52
Ministério do Turismo ...................................................................... 52
Ministério dos Transportes ............................................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 54
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59
Editais e Avisos................................................................................. 59
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DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo
de Ministro de Estado das Relações Exteriores, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Brasília, 27 de agosto de 2013;
da República.
192o
da Independência e
DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini
125o
L
A
N
a contar de 25 de junho de 2013, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 896582, ocupado por VINICIUS DE
FREITAS ESCOBAR, matrícula Siape nº 1478033, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
O
I
C
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Exposição de Motivos
No 123, de 26 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Justiça, com destino a Washington, Estados
Unidos da América, no período de 26 a 30 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, para participar de reunião com o vice-presidente e
outras autoridades daquele país. Homologo e autorizo. Em 27 de
agosto de 2013.
o-
IM
PORTARIA N 202, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
NA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c", do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005 e com fundamento no artigo 143, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
E
R
P
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
A
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A
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D
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A
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P
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Atos do Poder Executivo
DECLARAR A VACÂNCIA,
Presidência da República
DESIGNAR
ALESSANDRO BORGES DA SILVA para a função de Supervisor,
código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
N o- 1.634 - Art. 1º - Designar EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ
TELES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1.659.935, JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1.728.515 e RAFAEL MOREIRA
BRAGA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1.705.419 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo nº
00190.022190/2013-59, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 186, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o item II do art. 1º da Portaria nº 312, de
06 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso IV do
art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, inciso II do art. 7º
do Anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, na Portaria
SG/PR nº 312, de 6 de setembro de 2012, e o inciso VI do art. 9º
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para realizar, no
ano de 2013, as licitações na modalidade Pregão, exercendo as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Presidência da República.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENJAMIM BANDEIRA FILHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 639, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.005631/2013-03, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800001
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.638 - NOMEAR
FABIANO MARCELO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria-Regional
da União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.639 - DISPENSAR
FABIANO MARCELO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Cláudio Moacir Marques Corrêa, Chefe
de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul, código DAS 101.2.
Nº 1.640 - DESIGNAR
RODRIGO NARDON, Analista de Finanças e Controle, para substituir
Fabiano Marcelo da Silva, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.641 - DISPENSAR
JORGE LUÍZ GAVILLON, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Estemir Rogelson dos Santos Goulart, Chefe
de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul, código DAS 101.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.642 - DESIGNAR
ZORAIA SONZA PINHEIRO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Estemir Rogelson dos Santos Goulart, Chefe de Divisão da
Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 1.643 - DISPENSAR
CLÁUDIO MOACIR MARQUES CORRÊA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4.
Nº 1.644 - DESIGNAR
ESTEMIR ROGELSON DOS SANTOS GOULART, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional
da União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
CO
ME
Nº 1.645 - EXONERAR
RC
PAULO CEZAR THIEBAUT, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no
Estado do Espirito Santo, código DAS 101.1.
Nº 1.646 - NOMEAR
IA
LIZ
LUCIANO ABREU BRANDÃO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria-Regional
da União no Estado do Espirito Santo, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso VII do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar pelo período
de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, a seguinte cessão:
Nº 1.648 - Servidor: HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 4517131
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Empresa de Planejamento e Logística S. A. - EPL
Cargo a ser ocupado: Auditor Interno
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso VII
do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 00190.017313/2013-30
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
III - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) Eduardo Henn Bernardi, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 129722-8, na qualidade de titular;
b) Daniel Alves da Cunha, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 158690-9, na qualidade de suplente;
c) Bruno Walter da Silva Pimenta, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 164887-7, na qualidade
de suplente.
Art. 3º A participação na Equipe de Apoio Técnico não
ensejará remuneração, porém a SAC-PR arcará com as despesas referentes a diárias e passagens dos representantes, quando do desempenho das atribuições previstas.
Art. 4º A Equipe de Apoio Técnico será destituída automaticamente com o recebimento definitivo de todos os veículos previstos para aquisição.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAC-PR nº 122, de 27 de
setembro de 2012.
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, 12 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 1º do Anexo I do Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Nº 148 - Art. 1º Delegar ao servidor MARIO RODRIGUES JÚNIOR,
Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, as competências a seguir
relacionadas, referentes à gestão do Programa de Investimentos em
Logística: Aeroportos Regionais:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
I - encaminhar ao Banco do Brasil S.A. solicitações de realização e contratação de estudos, ensaios, análises, projetos conceituais, anteprojetos, projetos básicos e executivos necessários ou acessórios à elaboração e à atualização dos Planos de Investimentos;
ÃO
Nº 1.647 - DESIGNAR
II - expedir Ordens de Serviço para autorizar o Banco do
Brasil S.A. a realizar as contratações, por meio da realização de
procedimento licitatório;
JUCIMAR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de
Auxiliar, código GR-I, na Controladoria-Geral da União.
III - deliberar sobre a conformidade das Súmulas apresentadas pelo Banco do Brasil S.A. com os Planos de Investimentos e as
Ordens de Serviço expedidas;
PR
OI
BID
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de
março de 1995, resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 150 - Empregada: CLARICE BERTONI LACERDA RODRIGUES;
Cargo: AS II - Economista;
Matrícula nº: 07.231-45;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Agência Nacional de Aviação Civil;
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado Técnico, código CCT V,
na Diretoria de Operações de Aeronaves;
Amparo legal: art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002364/2013-11.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
IV - receber e analisar as prestações de contas apresentadas pelo
Banco do Brasil S.A. referente à execução do Contrato nº 11/2012.
Nº 151 - NOMEAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, para
exercer o cargo de Coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Outorgas do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil desta Secretaria, código DAS 101.3.
A
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do
Anexo I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
N o- 149 - Art. 1º Instituir Equipe de Apoio Técnico com a incumbência de participar em todas as atividades presentes nas fases de
elaboração do projeto de contratação, de licitação e de recebimento
dos veículos, referentes ao Processo Administrativo nº
00055.001694/2012-17, tendo por objeto a licitação de Carros Contraincêndio de Aeródromos - CCI.
Art. 2º A Equipe de Apoio Técnico será composta por representantes dos entes que seguem:
I - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC-PR:
a) Pedro Antonio Bertone Ataíde, Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, matrícula SIAPE nº 223918-3,
na qualidade de titular;
b) Fabiana Todesco, Diretora do Departamento de Gestão do
Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos da Secretaria de Aeroportos, matrícula SIAPE nº 158274-5, na qualidade de titular;
c) Paulo Roberto Certo Fernandes Afonso, Coordenador na
Coordenação da Coordenação-Geral de Convênios do Departamento
de Gestão do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos da Secretaria de Aeroportos, matrícula SIAPE nº 190596-2, na qualidade
de titular.
II - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:
a) Leonardo Gonçalves Marini e Sousa, Gerente de Salvamento e Combate a Incêndios, matrícula nº 94.498-65, na qualidade
de titular;
b) Fabiano Fujiwara Santana, Coordenador de Combate a
Incêndios, matrícula nº 98.711-71, na qualidade de suplente;
c) Fernando José Pinto Menezes, Coordenador de Habilitação Técnica e Salvamento, matrícula nº 07.452-29, na qualidade de
suplente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800002
Nº 152 - NOMEAR
RT
ER
CE
IRO
S
RAFAELA HELCIAS CÔRTES, para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Departamento de Política de Serviços
Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil desta
Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento de SÉRGIO ROBERTO FERREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar como representante da autoridade de
aviação civil brasileira no testemunho de ensaios de certificação de
impacto de raios das aeronaves EBM-135BJ e EBM-145XR, em
Pittsfield - Massachusetts - EUA, no período de 21 a 29 de setembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00066.034502/2013-01.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CÉLIO EUGÊNIO DE
ABREU JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Credenciamento de Examinador em rota
de piloto vinculado à empresa Tam Linhas Aéreas S.A., em Santiago
- Chile, no período de 30 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.111281/2013-01.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 747 - Nomear LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E CARUSO,
matrícula SIAPE nº 1460212, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Ações no Mercado Externo, código DAS
101.4, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio,
da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 748 - Nomear TATIANA GUEDES CUNHA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Ações no Mercado Externo, do Departamento Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio, ficando exonerando do cargo que atualmente ocupa.
Nº 749 - Nomear BALBINA DE ARAÚJO ORNELAS para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA,
Servidor da EMATER/RS, à disposição deste Ministério, exercendo a
função de Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo da SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar e palestrar na Reunião Regional de Intercâmbio e Prospecção, promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 7.9.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.007006/2013-19)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Regional de
Intercâmbio e Prospecção do Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura - IICA, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 5 a 7.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.006992/2013-81)
Autoriza o(a) Economista EDILSON GUIMARÃES, Servidor da CONAB, a disposição deste Ministério, exercendo a função de
Diretor do DEAGRO/SPA, Secretaria de Política Agrícola, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da III Reunião do Grupo de Organizador do 1º Agricultural Outlook Fórum 2013, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 5 a 7.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.007121/2013-85)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BARCELLOS HOFF, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/RS, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar etapa de Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 1.9 a
31.12.2013, com ônus para o(a) CAPES/MCT. (Processo n°
21042.003014/2013-91)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ BASILIO
VIEIRA LEITE, do Quadro da CEPLAC, Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica
a propriedades de produção de cacau e proferir palestras sobre o
cultivo intensivo do cacaueiro, em Yaoundé, República de Camarões,
no período de 1 a 17.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.007185/2013-86)
Autoriza o(a) Técnico Agrícola MARIVALDO NUNES DO
NASCIMENTO, do Quadro da CEPLAC, Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica
a propriedades de produção de cacau e treinamento sobre poda em
cultivo intensivo do cacaueiro, em Yaoundé, República de Camarões,
no período de 1 a 16.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.007299/2013-26)
Autoriza o(a) Biólogo JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, do Quadro da CEPLAC/BA, Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apresentar resultado de trabalho
sobre a biodiversidade das formigas do gênero Pachycondyla do sudeste da Bahia no 5º Workshop da Europa Central sobre Mirme-
cologia, em Innsburck, República da Áustria, no período de 3 a
10.9.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.007204/2013-74)
Autoriza o(a) Médico Veterinário JEFERSON FERREIRA
DA FONSECA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar divulgação
de patentes depositadas pela EMBRAPA no âmbito internacional:
Sonda Embrapa, para coleta de embriões caprinos e ovinos pela via
transcervical e Circuito Embrapa, para coleta de embriões caprinos e
ovinos pela transcervical, e apresentar trabalho intitulado " Superovulation and Embryo Recovery by Transcervical Technique in Toggenburg Goats during Seasonal Anestrus" na AETE Conference, em
Istambul, República da Turquia, no período de 4 a 9.9.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.006939/2013-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JORGE TONIETTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar reuniões e visitas técnicas sobre
indicações geográficas de vinhos junto ao INAO e CIVC, em Paris,
Reims e Montpellier, República Francesa, no período de 3 a
14.9.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.006940/2013-13)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CELITO CRIVELLARO GUERRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar reuniões e visitas
técnicas sobre indicações geográficas de vinhos junto ao INAO e
CIVC, em Paris, Reims e Montpellier, República Francesa, no período de 3 a 14.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.006937/2013-91)
Autoriza o(a) Zootecnista JULIO CESAR PASCALE PALHARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
Partnership Technical Advisory Group da Food and Agriculture Organization (FAO), em Roma, Republica Italiana, no período de 1 a
5.9.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.006936/2013-47)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação - CECAT, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como palestrante, "Agronegócios: Conquistas e Desafios",
no Seminário "Problemas ligados à agricultura e meio ambiente no
Brasil" organizado pelo Lemman Institute/Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Illinois, em Champaign, Illinois, Estados
Unidos da América, no período de 5 a 9.11.2013, com ônus para o(a)
EMBRAPA Fonte 100. (Processo n° 21000.006941/2013-50)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ELCIO HIRANO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Produtos e Mercado-Escritório de Canoinhas, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião com técnicos brasileiros e holandeses do Plant Supply
Chain and Food Quality, órgão do governo da Holanda responsável
pela certificação de batata-semente, para constituir um grupo de especialistas dos dois países para estabelecer equivalência de categorias
de batata-semente entre os dois países, em Emmeloord, Reino da
Holanda, no período de 1 a 8.9.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.006930/2013-70)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCIO CARVALHO
MARQUES PORTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de seminário
para discutir os resultados das avaliações regionais de capacidades em
inovação agrícola, visando aprovar o Plano de Ação TAP que é parte
do componente do G20, realizar visitas às instalações do Labex China, e de reuniões com a Coordenadora do Labex e Membros da
CAAS, em Pequim e Haikou, República Popular da China, no período de 31.8 a 8.9.2013, com ônus para o(a) SRI Fonte 0100.
(Processo n° 21000.007119/2013-14)
Autoriza o(a) Engenheiro Químico FREDERIQUE ROSA E
ABREU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da 5ª Reunião do Grupo de
Trabalho de Cooperação Técnica Brasil/México, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 31.8 a 5.9.2013, com
ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.007115/2013-28)
Autoriza o(a) Economista LUCIO BRUNALE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Transferência de
Tecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do "Seminario-Taller sobre "La
transición hacia los sistemas y redes de innovación: Implicaciones
para los institutos de investigación y extensión agropecuária", e da
Reunião de Trabalho da Plataforma Regional de Inovações Institucionais para o Desenvolvimento do PROCISUR, em Santiago, República do Chile, no período de 4 a 7.9.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.007116/2013-72)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOEL LEANDRO DE
QUEIROGA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Projeto
ProSavana-PI: Reunião com representantes de equipe Brasileira (EMBRAPA), Japonesa (JICA/JIRCA) e Moçambicana (IIAM) visando a
harmonização das ações previstas nos Planos Técnicos dos Componentes 2.1 e 3, em Nampula, República de Moçambique, no período de 31.8 a 5.9.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.007244/2013-16)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal LADISLAU ARAÚJO
SKORUPA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Projeto
ProSavana-PI: Reunião com representantes de equipe Brasileira (EMBRAPA), Japonesa (JICA/JIRCA) e Moçambicana (IIAM) visando a
harmonização das ações previstas nos Planos Técnicos dos Componentes 2.1 e 3, em Nampula, República de Moçambique, no período de 31.8 a 5.9.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.007243/2013-71)
NA
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pelo código 00022013082800003
DA
3
ISSN 1677-7050
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Projeto ProSavana-PI: Reunião com representantes de equipe Brasileira (EMBRAPA), Japonesa (JICA/JIRCA) e Moçambicana (IIAM)
visando a harmonização das ações previstas nos Planos Técnicos dos
Componentes 2.1 e 3, em Nampula, República de Moçambique, no
período de 31.8 a 5.9.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.007242/2013-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ COELHO DE
ARAÚJO FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Solos- UEP Recife, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Projeto ProSavana-PI: Reunião com representantes de equipe Brasileira (EMBRAPA), Japonesa (JICA/JIRCA) e Moçambicana (IIAM)
visando a harmonização das ações previstas nos Planos Técnicos dos
Componentes 2.1 e 3, em Nampula, República de Moçambique, no
período de 31.8 a 5.9.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.007241/2013-82)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
L
A
N
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Nome
ANTÔNIA DE OLIVEIRA BARBOSA BARBIERI
Matrícula Siape 1448526
Emprego
AAD IV - Auxiliar de Operações
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - LANAGRO/SP
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo
21053.000169/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 364, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 31 de agosto de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Para
Cargo comissionado
Ônus
Processo
ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
1702696
Assistente Administrativo, classe C, padrão 1
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-03
Órgão cedente
21000.006614/2009-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 3 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nome
SALMO JOSÉ DE ABREU
Matrícula Siape 1271823
Emprego
AAD - Auxiliar de Recursos Materiais
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Para
Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional Federal - Piracicaba/SP
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo
21200.001501/2012-79
Alterar, a partir de 30.03.2012 a Portaria nº 51, publicada na
Seção 2, do DOU de 19.04.2005, publicada no DOU de 03.04.2012,
que concedeu aposentadoria ao servidor ESTEVAM NOGUEIRA DA
SILVA, para fazer constar o novo fundamento legal: art.40, § 1º, inc.I,
da CF/1988 c/c o artigo 6-A, da EC/41/2003, incluído pela EC nº
70/2012 e o art.186, I, § 1º, da Lei 8.112/90
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Alterar, a partir de 30.03.2012 a Portaria nº 52, publicada na
Seção 2, do DOU de 19.04.2005, retificada pela Portaria nº 68,
publicada no DOU de 03.04.2012, que concedeu aposentadoria a
servidora DIONEA SIQUEIRA TAVARES, para fazer constar o novo
fundamento legal: art.40, § 1º, inc.I, da CF/1988 c/c o artigo 6-A, da
EC/41/2003, incluído pela EC nº 70/2012 e o art.186, I, § 1º, da Lei
8.112/90
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
CO
ME
RC
Nome
CELMA SANTOS DE FREITAS
Matrícula Siape 1267328
Emprego
ATA III - Assistente Administrativo
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Para
Defensoria Pública da União
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo
21000.006002/2013-13
IA
LIZ
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o constante no
proc.21014.001132/2013-01, resolve:
Conceder, em virtude de falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, EMILTON PEREIRA DA SILVA SIAPE 03574
ocorrido em 20.09.2010.
I - Pensão Vitalícia por habilitação tardia à MARIA DE
FÁTIMA SOUSA, na qualidade de Companheira, com fundamento
no art.217, I, alínea "c", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988,
com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida
Provisória 167, de 19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, da Lei
10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei e Decisão Judicial constante no Proc.050390485.2013.4.05.8100 a partir de 01.06.2012.
AÇ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo MA-21000.006595/2013-18,
resolve:
Retificar a Portaria CGAP/MAPA nº 230/2013, publicada no
Diário Oficial do dia 08 de agosto de 2013, que concedeu pensão à
senhora MARIA DAS NEVES LIRA DA SILVA, para incluir no
fundamento legal, o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
ÃO
PR
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
OI
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XXVIII, do Regimento Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente,
aprovado pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o
constante do proc.21014.001380/2013-43, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, JOÃO VALMIR RODRIGUES, SIAPE
04014, ocorrido em 17.08.2013.
I - Pensão Vitalícia à RITA MARIA ALBUQUERQUE RODRIGUES, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art.217, I,
alínea "a", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988, com a nova
redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória
167, de 19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, da Lei 10.887, sendo
os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir
do óbito.
BID
A
PO
MARIA LUISA SILVA RUFINO
JOSÉ LUÍS DA SILVA
RETIFICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o constante no
proc.21014.000038/2013-26, resolve:
Conceder, em virtude de falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, SIAPE 01181216,
ocorrido em 29.03.1982.
I - Pensão Temporária à MARIA LIEUSA RAMALHO DA
SILVA, na qualidade de filha maior solteira, com fundamento no
art.5º, § único, da Lei 3.373/58, habilitação tardia e Parecer nº
211/2013/WS/CJU/CE/CGU/AGU, cota parte 50%.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, resolve:
Na Portaria nº 195/2013, de 12/08/2013, publicada no DOU
de 14/08/2013, que concedeu pensão a MARIA CLARA ALVES DE
OLIVEIRA, para incluir o nome do ex-servidor/instituidor FRANCISCO ARNOLDO DE OLIVEIRA...
Na Portaria nº 196/2013, de 26/07/2013, 12/08/2013, publicada no DOU de 14/08/2013, que concedeu pensão a FATIMA REGINA DE CASTRO FERREIRA OLIVEIRA, para incluir o nome do
ex-servidor/instituidor FRANCISCO ARNOLDO DE OLIVEIRA...,
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria 21 de 25/01/2012, publicada no DOU de
30/01/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor UZIEL RODRIGUES LIMA, onde se lê "padrão III", leia-se "padrão IV"
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 56, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Parágrafo 2º, do artigo 11 do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria n° 428 de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar a servidora Neiva Fernandes Ricciardi, matrícula
1479723, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para
exercer o encargo de substituta da Chefa do Serviço de Apoio Administrativo - SAD/SFA/RN - DAS. 101.1 desta Superintendência nos
impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2013.
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pelo código 00022013082800004
EVÁDIO PEREIRA
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 812, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.003934/2013-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2013,
de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora SUELEN GERONIMO
RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº 2009366, lotada no Instituto Nacional do Semi-Árido-INSA, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 813, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.003931/2013-07, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor EDIMAR GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1904846, deste Ministério, por
ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 814, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Bordeaux e Paris/ França, no período de 31.08 a 08.09.2013,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art.
1º, inciso V.
SIMONE KODLULOVICH DIAS, Pesquisadora da CNEN,
participar na "20th International Conference on Medical Physics and
Biomedical Engineering", com apresentação de trabalho científico,
em Brighton/Inglaterra, no período de 30.08 a 06.09.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
DENISE SOUZA DE FREITAS, Tecnologista Sênior do
INT, participar no Congresso e Reuniões Técnicas com membros da
Federação Europeia de Corrosão no 19º encontro de Proteção Catódica; participar de Reunião Técnica e Visita aos laboratórios de
Engenharia Mecânica e Instituto Pedro Nunes, na Universidade de
Coimbra, em Lisboa/Portugal, no período de 30.08 a 08.09.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
AURO CORREIA PONTEDEIRO, Tecnologista H-III da
CNEN, participar em reunião relativa a segurança de novos combustíveis nucleares do convênio estabelecido entre a CNEN e a Comunidade Européia (INSC Project BR3.01/09 (BR/RA/01)), em Garching/Alemanha, no período de 31.08 a 07.09.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, Tecnologista da CNEN,
participar de reunião do Grupo de Tecnologia da Informação (GTI) do
Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares (FORO), visando o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento e a capacitação para administração do novo portal de
colaboração do FORO, em Cidade do México/México, no período de
01.09 a 07.09.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
NILO GARCIA DA SILVA, Tecnologista Sênior III da
CNEN, participar em reunião relativa a segurança de novos combustíveis nucleares do convênio estabelecido entre a CNEN e a Comunidade Européia (INSC Project BR3.01/09 (BR/RA/01)), em Garching/Alemanha, no período de 31.08 a 07.09.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
Titular III da CNEN, participar do evento "Seção de Consulta para o
Desenvolvimento de Materiais Atualizados de Treinamento para Medidas de proteção e prevenção contra infiltrados em Instalações Nucleares", em Viena/Áustria, no período de 31.08 a 08.09.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GERMANO DE SOUZA KIENBAUM, Pesquisador Titular
III do INPE, realização de curso de Pós-Graduação Strictu Sensu no
nível de Pós-Doutorado na Universidade de Loughborough, em
Loughborough/Reino Unido, no período de 31.08.2013 a 31.08.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio a Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
ALEXANDRE LOUREIRO MADUREIRA, Pesquisador Titular do LNCC, participar no 3rd CNPq-INRIA Workshop, INRIA Sud-Ouest research center e visita à Fábrica de supercomputadores da
BULL, em Bordeaux e Paris/França, no período de 31.08.2013 a
08.09.2013, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio a Pesquisa).
Art. 1º, inciso V.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Diretor do LNCC, participar do "Third Brazil-France Workshop on High performance computing and Scientific data management driven by highly demanding
applications" e de visita às instalações da BULL, em Bordeaux e
Paris/França, no período de 30.08 a 07.09.2013, com ônus para o
CNPq (Projeto de Apoio a Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista Pleno
II da CNEN, participar em reunião relativa a segurança de novos
combustíveis nucleares do convênio estabelecido entre a CNEN e a
Comunidade Européia (INSC Project BR3.01/09 (BR/RA/01), em
Garching/Alemanha, no período de 31.08 a 07.09.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.003930/2013-54, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor DIEGO FIGUERÊDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2000604, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de agosto de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
FERNANDO ELY, Tecnologista Pleno III do CTI, participar
de visita técnica ao Fraunhofer-Institute for Applied Polymers-IAPBerlim-Alemanha, em Berlim/Alemanha, no período de 24.08 a
06.10.2013, com ônus para o CNPq (PCI). Art. 1º, inciso V.
FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista Pleno
do LNCC, participar na reunião de trabalho do projeto de colaboração
internacional HOSCAR, CNPq-INRIA, em Bordeaux e participar no
39° Inte'l Very Large Database Conference, bem como realizar visita
a sede da empresa Bull, em Riva del Guarda/Itália, Bordeaux e
Paris/França, no período de 24.08 a 08.09.2013, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
Em 27 de agosto de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ELISA MARIA BAGGIO SAITOVITCH, Pesquisadora Titular III do CBPF, realizar visita cientifica dentro de um programa do
PROBAL(CAPES/DAAD)que focaliza a área da nanociência com o
projeto "Dinâmica de Spins em Escala Nanométrica por métodos
locais: " Espectroscopia Mossbauer e de muons", em Braunschweig/Alemanha, no período de 28.08 a 21.09.2013, com ônus para
a CAPES. Art. 1º, inciso V.
FREDERIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador Titular III do LNCC, participar do desenvolvimento do projeto "
Multiscale Finite Element Methods for Complex Models on Heterogeneous Media" no Institut Nat. de Rech em Informatique-INRIA,
em Nice/França, no período de 18.09.2013 a 17.09.2014, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
FREDERIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador Titular III do LNCC, participar no 3rd CNPqINRIA workshop, INRIA-Sud-Ouest research center, bem
como visita à fabrica de supercomputadores da BULL, em
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor SERGIO CHAVES CABRAL, CPF nº 160.844.384-15, matrícula SIAPE nº 0667567, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão
III, nível superior, vaga nº 0417817, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN nº 01351.000110/2013-87)
Nº 226 - Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS ALVES DE ARO,
matrícula SIAPE nº 0669393, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, Classe U, Padrão III, Nível Superior, código de vaga nº
0419356, do quadro permanente dessa Autarquia, de acordo com o
disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01 de julho de 2013 (Processo nº
01345.000346/2013-01).
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I
C
NA
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
RETIFICAÇÕES
A
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Na Portaria nº 215, de 16 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2013, seção 2,
página 6,
onde se lê: "Exonerar, a pedido, EDNEY RODRIGUES FEIJÃO",
leia-se: "Exonerar EDNEY RODRIGUES FEIJÃO".
E
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IM
Min.MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo art. 5º da Portaria SEXEC nº 29, de 13
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
dezembro de 2012, e considerando o disposto no MEMO Nº
392/2013/ SCUP, de 12 de agosto de 2013,resolve:
Art. 1º Substituir o membro suplente representante da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP da
Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme indicado abaixo:
II - Pela Subsecretaria de Coordenação das Unidades de
Pesquisa:
Suplente: MATHIAS ALBERTO MÖLLER
Art 2º Ficam ratificados os demais membros titulares e suplentes constantes da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro de
2012, alterada pela Portaria SEXEC nº 12, de 23 de maio de 2013,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de
2013, e pela PORTARIA SPOA nº 91, de 11 de junho de 2013, na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800005
5
ISSN 1677-7050
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
Na Portaria nº 218, de 16 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2013, seção 2,
página 6,
onde se lê: "Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA ROSA",
leia-se: "Dispensar TEREZA CRISTINA ROSA".
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU(IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU(CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 01 de dezembro de
2010, a VALDA DE LIMA CALDAS, CPF nº 721.593.087-49, na
proporção de 100% (cem por cento), por motivo de falecimento, na
mesma data, do aposentado TYRVO JOSÉ MARTINI, matrícula SIAPE nº 0667568, ocupante do cargo de Tecnologista, nível Superior,
classe "H", padrão II, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I
e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I,
alínea "c" e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo
CNEN/IEN n.º 01345.000236/2013-31).
CLEAR
CLEAR
Portaria
DOU nº
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N° 2.342, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a PAULO MOTISUKE, matrícula SIAPE nº
1204928, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe/Padrão
U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, Inciso 2º da Constituição Federal
de 1988, combinado com os parágrafos 3º e 17 (redação atual) da
Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003 (Processo no
01340.000891/2013-39).
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Art.1° Nomear os seguintes representantes para compor a
Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os projetos
Prêmio Sílvio Romero, que tem a finalidade de premiar monografias
relacionadas à cultura popular e folclore brasileiro, com o seguinte
tema: "Prêmio Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular":
I - Carla Costa Dias
II - Maria Suely Kofes
III - Pedro de Moura Aragão
IV - Wilson Rogério Penteado Jr.
VI - Beatriz Muniz Freire
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Conceder ao Maj Esp Com Refm NEI LUIZ DE MOURA
(Nr Ord 0347019) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do
mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 20 FEV 2013, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 056, de 31 JUL 2013.
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 659, de 15 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 159, de 19 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 7,
onde se lê: "Coordenador de Acompanhamento da Execução",
leia-se: "Coordenador de Prestação de Contas e Avaliação".
Na Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 155, de 13 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 4,
onde se lê: "Coordenador de Execução de Programas e Projetos",
leia-se: "Coordenador de Seleção e Normatização".
CO
ME
PORTARIA Nº 230, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
RC
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
nº 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para
ultimar os trabalhos do processo nº 01400.003768/2013-18, que visa
apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de
29/05/2012 a 19/11/12, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
JUREMA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 474/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 403 - Dispensar CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, CPF
n° 698.660.311-87, do encargo de substituta do Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio
de Janeiro.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LIZ
Nº 404 - Designar LETÍCIA VON KRUGER PIMENTEL, CPF n°
034.164.287-81, para o encargo de substituta do Coordenador Técnico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
JUREMA MACHADO
AÇ
Ministério da Defesa
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ÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PR
PORTARIA COMGEP No 2.244/DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
OI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 250/DPM, de 2
DE ABRIL DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87,
Seção 2, de 8 MAIO 2013, que designou para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, o CEL QOINT R1 JORGE CALVÁRIO DOS SANTOS (Nr Ord 0475440), na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.245/DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67500.004473/2013-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 1.253/DPM, de 2
DE JULHO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 135,
Seção 2, de 16 JUL 2013, que designou para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, o SO QTA TAR R1 HERNANI FERNANDES DA
SILVA (Nr Ord 1583360), no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RENATO LESSA
PORTARIA COMGEP No 2.247/DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO
1 - Retificar a Portaria FBN/PRESI Nº. 123 de 23 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 26 de
agosto de 2013, página 06,
onde se lê: código DAS 101.3
leia-se: código DAS 102.1.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N° 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - no uso de suas
atribuições legais e regimentais com fundamento na Lei n° 8.029, de
12 de abril de 1990, na Lei n° 8113, de 12 dezembro de 1990, e
especialmente no disposto no incisivo V, do art.21, do Anexo I, do
Decreto n° 6.844/09, no artigo 1° da Portaria n° 153 - de 23.06.1994,
do Ministério da Cultura - que instituiu o Concurso Sílvio Romero de
Monografias sobre Folclore e Cultura Popular, e conforme o disposto
no subitem 5.1 do Edital 01/2013, constante do processo administrativo IPHAN/CNFCP 01404.000041/2013-49, resolve:
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e
considerando o que consta do Processo nº 67435.004989/2013-14,
resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar da data de seu desligamento, o SO QSS SEF REFM CLÁUDIO BENEDITO GUIMARÃES (Nr Ord 0805394) da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 JUL
2013, Seção 2.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.582/3HI1, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.004736/2013-90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800006
O COMANDANTE DA MARINHA no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º, alíneas a e b, e 19, alínea b, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 31 de agosto de 2013, os
seguintes oficiais:
I - no QUADRO DE OFICIAIS DA ARMADA
a) ao posto de Capitão-de-Fragata, os Capitães-de-Corveta:
- por MERECIMENTO
MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR
PAULO MAX VILLAS DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR
MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO
FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS
ADERSON DE OLIVEIRA CALDAS
JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
DANIEL DAHER RODRIGUES
RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS
PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO
AG ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES
HENRIQUE ABREU DA SILVA VELHO
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
AG ANTONIO HUGO SAROLDI CHAVES
ZAMIR DA SILVA CHAGAS
PIER-GIOVANNI TARANTI
MANOEL OLIVEIRA PINHO
MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO
MÁRCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA
FERNANDO LUIS RIBEIRO DA ROCHA
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
ERANDIR BASTOS MOTA
LUIZ EDMUNDO MENEZES RANGEL
ALVARO VALENTIM LEMOS
- por ANTIGUIDADE
DUSTIN WALLAUER DE SOUZA BRASIL
FREDERICO DE MATTOS REYNAUD
GUILHERME LUIS GAVA
ALESSANDRO SCHMIDT
b) ao posto de Capitão-de-Corveta, os Capitães-Tenentes:
- por MERECIMENTO
ADEMIR BELARMINO DE SOUZA
- por ANTIGUIDADE
VAGNER PATRICIO DAS NEVES
II - no QUADRO DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS:
a) ao posto de Capitão-de-Fragata (FN), os Capitães-de-Corveta (FN):
- por MERECIMENTO
LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
ANDERSON JESUS DA SILVA
MARCELO MENDES MELLO
JOSÉ DOMINGOS ARAUJO VALLIM
TULIO ALVAREZ DE SOUZA
AG CARLOS ALEXANDRE TUNALA DA SILVA
MARCELO VIDAL MOREIRA
LUCIANO DIAS DUTRA
CRISTIANO CIPRIANO SOUZA
AG DIRLEI DONIZETTE CÔDO
AG PEDRO OLIVEIRA DE SÁ
CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES
LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA
ROBSON LUIZ FERRARO MOTTA
GUSTAVO ASSUMPÇÃO SALVADOR
LUIZ CARLOS QUINTINO
ADAUTO BUNHEIRÃO
ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
LUIZ ANTONIO VIDAL LISA
HENRIQUE SANTOS
III - no QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA
ao posto de Capitão-de-Fragata (IM), os Capitães-de-Corveta
(IM):
- por MERECIMENTO
RICARDO MORCILLO
LUIZ GALHARDO PESSÔA
ANDRÉ LUIZ IGREJA CELENTE
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR
PO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2012, resolve:
1- Designar a servidora ANA CAROLINA SQUADRI SANTANNA, matrícula Siape nº 1357699, CPF nº 082 413 587 33, para
o encargo de substituta eventual da Procuradora-Chefe, Código DAS
101.4, desta Fundação, no período de 02/09/2013 a 17/09/2013.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES
SÉRGIO DE OLIVEIRA LIGEIRO
ALEXANDRE GUIMARÃES MOLINARO
AG ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ANDRÉ REIS FERREIRA
ALEXANDRE SILVEIRA LOPES
ROBERTO BREVES CHRISTO DA SILVA
FÁBIO LUIZ LIMA BENEDITO
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CÉSAR RANGEL DOS SANTOS
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
CARLOS FERNANDES DA SILVA JUNIOR
AG ANDERSON SOARES SILVA
RUSSLAN RANGEL PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO CORREIA NETO
IV - no CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
ao posto de Capitão-de-Corveta (EN), o Capitão-Tenente
(EN):
- por MERECIMENTO
RAFAEL RADÉ PACHECO
V - no QUADRO DE MÉDICOS
a) ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md), a Capitão-deFragata (Md):
- por MERECIMENTO
SIMONE MARIA BANDEIRA MARINHO
b) ao posto de Capitão-de-Fragata (Md), o Capitão-de-Corveta (Md):
- por MERECIMENTO
MARCELO LEAL GREGÓRIO
VI - no QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
ao posto de Capitão-de-Corveta (CD), a Capitão-Tenente
(CD):
- por MERECIMENTO
AG RENATA JULIANA SIMON ANDRADE
VII - no QUADRO DE APOIO À SAÚDE
a) ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (S), os Capitães-deFragata (S):
- por MERECIMENTO
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA LIMA
HELDER DANIEL BADIANI
LÚCIO SOLDATI
DEISE BENITES PEREIRA
b) ao posto de Capitão-de-Corveta (S), as Capitães-Tenentes
(S):
- por MERECIMENTO
ALESSANDRA RONIS QUEIROZ
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES
c) ao posto de Capitão-Tenente (S), a Primeiro-Tenente
(S):
- por ANTIGUIDADE
PATRÍCIA SOBOSLAI
VIII - no QUADRO TÉCNICO
a) ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (T), o Capitão-deFragata (T):
- por MERECIMENTO
MARCOS DA CRUZ MOYSÉS
b) ao posto de Capitão-de-Fragata (T), os Capitães-de-Corveta (T):
- por MERECIMENTO
LUCIANO POLLAZZON
JAILSON VELLOZO BEZERRA
DELMAR NUNES FERREIRA
ANTONIO JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO
JOSÉ SILVIO FONSECA TAVARES JÚNIOR
MARCELO CAMPOS
JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA
JOSÉ ALTEMIR DA SILVA FRANÇA
JOSÉ VALTER DA SILVA
- por ANTIGUIDADE
SERGIO TADEU FARINHA MARQUES
EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI
CELSO MENDES DE MELLO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem as seguintes missões no exterior:
I - Pessoal:
Capitão-de-Fragata (FN) ANDRE LUIS RAMOS FIGUEIREDO SIMÕES;
Capitão-de-Corveta (FN) EDUARDO QUADROS VELLOSO;
Capitão-de-Corveta (FN) ALVARO TADEU RIBEIRO;
Capitão-Tenente (FN) ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO; e
Capitão-Tenente (QC-FN) FABRICIO BARONI DE CARVALHO.
Missão - Participar da 1ª viagem de Reconhecimento do 19º
Contingente Brasileiro no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - 17 a 25 de setembro de 2013, com os seguintes
pernoites: na cidade de Brasília-DF, nos dias 17 e 24 de setembro de
2013, e na cidade de Porto Príncipe-Haiti, de 18 a 23 de setembro de
2013.
II - Pessoal:
Capitão-de-Fragata (FN) ANDRÉ DOMINGUEZ FREITAS;
Capitão-de-Fragata (FN) LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO; e
Capitão-de-Corveta (FN) MAURILO DE SOUZA VILAS
BÔAS.
Missão - Participar da 2ª viagem de Reconhecimento do 19º
Contingente Brasileiro no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - 1º a 8 de outubro de 2013, com os seguintes
pernoites: na cidade de Brasília-DF, nos dias 1º e 7 de outubro de
2013, e na cidade de Porto Príncipe-Haiti, de 2 a 6 de outubro de
2013.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como eventuais, administrativas, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c,
inciso II, do art. 3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 475/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, de 13 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de abril de 2013,
Seção 1, página 13, alterada pela Portaria nº 1.853/2013, de 20 de
junho de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2013, Seção 1, página 27,
resolve:
I
PORTARIA Nº 476/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados da
EMGEPRON abaixo mencionados, para realizarem a seguinte missão
no exterior:
Engenheiro ARTUR PINTO DE ARAÚJO; e
Química ANÍSIA RAMOS DE ALCÂNTARA.
Missão - Realizar TAF de pólvora química Base Tripla na
empresa Nitrochemie Aschau GmbH e no campo de provas Qinetiq
Eskmeals.
Locais - Aschau am Inn, Alemanha e Millom, Inglaterra.
Período - de 2 a 6 de setembro de 2013, podendo se ausentar
do País a partir do dia 31 de agosto de 2013 e retornar ao País até o
dia 7 de setembro de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.064/DPCVM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RAIMUNDA LÚCIA DUARTE PINHEIRO, 91.2082.03, CPF
091.110.003-25, viúva do Agente de Serviço Complementares, NI-SIII, 45.0184.30 AGAMENON PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE
6967718, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 24 de junho de 2004, com vigência a partir
de 21 de maio de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
17543/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800007
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.071/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA ONEDE ROCHA SAMPAIO, 13.0437.57, CPF 144.121.60300, ex-companheira com pensão alimentícia do Agente Administrativo, NI-S-III, 18.7817.05, JOSÉ SÁ ROCHA, matrícula SIAPE
0964752, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 1º de outubro de 2011, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
02321/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.072/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Datilógrafa, NS-S-III, 10.3545.14 ELIETE DE
SOUZA LAMEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 0958302, Código
de Vaga 0556081 (Processo nº 10026/2013, da DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
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ISSN 1677-7050
NA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.073/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUCY PAULO DA CRUZ, 13.1344.18, CPF 670.856.797-00, viúva
do Agente de Portaria, NI-C-II, 19.3603.63 ENERIO JORGE DA
CRUZ, matrícula SIAPE 0965219, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 6 de março de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 10785/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.074/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, 13.1344.00, CPF
629.823.037-87, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 83.7112.01 IDALÉCIO SILVA, matrícula SIAPE
0977486, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 28 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
10785/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.075/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 84.0012.75 JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula SIAPE 0957140, Código de Vaga 0555234 (Processo nº 10383/2013, da DPCvM/CeIMBe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.076/DPCVM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, NS-S-III,
83.7753.31 LAURENTINA MARTINS DE PAIVA, matrícula SIAPE
0973947, Código de Vaga 0560099 (Processo nº 10521/2013, da
DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
RC
PORTARIA Nº 1.078/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
IA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Transferir para a Marinha do Brasil, órgão de origem
do instituidor, a pensão temporária, na cota parte integral, relativa à
pensionista VANESSA SEBASTIAN DA SILVA, 13.1343.96, CPF
092.573.087-40, Benefício INSS nº 074114824-2/B22, filha maior
solteira sem cargo público permanente do Auxiliar em Transportes
Marítimo e Fluvial, NA-S-I, 00.0748.45 MANOEL SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 1309008, de acordo com o art. 248, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade com o
processo de descentralização oriundo do Instituto Nacional do Seguro
Social, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2013 (Processo nº
04418/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.019/DPMM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
86.0152.06 CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MESQUITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 2.020/DPMM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1, do Anexo B, da Portaria n
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1 Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 85.2025.76 CLÁUDIO JOSÉ
NASCIMENTO DE MORAIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.079/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 4, Classe D III, 77.7229.31 GERALDO SOARES FILGUEIRAS FILHO, matrícula SIAPE 0976573, Código de Vaga
0562446 (Processo nº 10978/2013, da DPCvM/Com1ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.080/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NILZA MARIA GUIMARÃES DE QUADROS, 13.1367.04, CPF
888.961.372-68, ex-esposa do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-I, 78.5157.51 MANOEL FELIPE DE QUADROS, matrícula SIAPE 0957021, de acordo com a alínea b, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite, em face da decisão deferida
nos autos do Processo nº 0029383-12.2011.4.01.3900, da 10ª Vara
Seção Judiciária do Pará, com vigência a partir de 22 de novembro de
2010 (Processo nº 10591/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
ÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
OI
PORTARIA Nº 811, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
BID
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 1º Ten QAO Adm G JOSÉ
MARCIO DA SILVA.
A
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 9-SSPC-SIP/12, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO
Vitalícia, de acordo com a alínea "a" do Inciso I do Art. 217
da Lei 8.112/90, no percentual de 100% (cem por cento) a ZAIRA
CONDES MARTINS NUNES, (cônjuge), beneficiária do ex-servidor
civil WALDEMIR JUSTINO NUNES, Matrícula SIAPE nº 0083105,
falecido no dia 17 de março de 2013, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão II (NI), com
vigência da pensão a partir de 17 de março de 2013, data do óbito do
ex-servidor civil. (17ª BDA INF SL/CMDO 12ª RM).
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
RETIFICAR o cargo do ex-servidor civil MOACIR RANGEL ROLIM, matrícula SIAPE nº 0.062.802, falecido aos 25 de abril
de 2008, discriminado na Portaria de concessão de Pensão Civil nº 11
- SIP/10, de 30 de junho de 2008 (DOU 127, 4 JUL 08), gerada por
motivo de seu falecimento, em favor da viúva MARIA MADALENA
SILVA RENGEL, para os seguintes termos: "aposentado no cargo de
Professor de Ensino Superior, código MAG-004001, com as vantagens de Professor Titular, Referência Única, em conformidade com
a Portaria nº 33 - DCIPAS/SPC.44, de 7 de novembro de 2012 (DOU
216, de 8 NOV 12)".
PO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 7-SSPC-SIP/12, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO
Temporária, de acordo com a alínea "a" do Inciso II do Art.
217, da Lei 8.112/90, no percentual de 100% (cem por cento) ao
PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA dependente (filho) do
ex-servidor civil ADALBERTO CAVALCANTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0072986, falecido no dia 15 de junho de 2013, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão III (NI), com vigência da pensão a partir de 15 de junho de
2013, data do óbito do ex-servidor. (CMDO 12ª RM).
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 8-SSPC-SIP/12, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
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CONCEDER PENSÃO
Vitalícia, de acordo com o § único do Art 5º da Lei nº 3.373,
de 13 de março de 1958 (filha maior solteira), no percentual de 50%
(cinquenta por cento) a Srª MÔNICA MARIA PEREIRA FAUSTINO
e no percentual de 50% (cinquenta por cento) a Srª GERALDINA
DA SILVA FAUSTINO, ambas beneficiárias do ex-servidor civil ALBERTO MORENO FAUSTINO, Matrícula SIAPE nº 0063129, falecido no dia 17 de dezembro de 2011, tendo como referência atual o
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), com
vigência da pensão a partir de 17 de dezembro de 2011, data do óbito
do ex-servidor. (17ª BDA INF SL/CMDO 12ª RM).
PORTARIA N o- 3-DIP/10, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PR
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SIP2, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 217, inc. II, alínea "a", a JUSSARA RODRIGUES,
filha maior inválida do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 0.060.731, falecido aos 13 de setembro de 2011, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código ART0705, com vigência da pensão a partir de 13 de setembro de 2011,
data do óbito do ex-servidor, com efeitos financeiros a contar da data
de sua implantação. (2ª RM-5º BIL)
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 1.397- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 118.249.457-95) TIAGO
LIMA DA COSTA, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 118.249.45795) TIAGO LIMA DA COSTA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de outubro de 2013 até 30 de setembro de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados de enfermagem", conforme a sessão nº 221, de 29 de novembro de 2012,
da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
o-
N 1.399- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 042013214-4)
CLÁUDIO HENRIQUE DEMARCHI BARBOSA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.401- 1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 117973083-1)
ETERNO LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
2- CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
117973083-1) ETERNO LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de outubro de 2013 até 30 de
setembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados de enfermagem", conforme a sessão
nº 221, de 29 de novembro de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM).
N o- 1.413- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt: 043506184-1)
ALANO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 00037211.2004.4.02.5110, junto ao Juízo da 2º Juizado Especial Federal de
São João de Meriti, resolve
N o- 1.414- REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 036.008.597-06)
NILTON CESAR SOUZA LIMA, na mesma graduação, com os proventos de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "b" do § 2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5 de
dezembro de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência, tornando sem efeito a Portaria nº 0070-DCIP.21, de 16 de
janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de
janeiro de 2006.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2005.41.000000422, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Velho, resolve
N o- 1.415- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 598.755.932-49) LUIZ
SÉRGIO DA COSTA LOPES, na graduação de Soldado, com os
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art.
106, inciso V do art. 108, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 26 de setembro de
1995, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência,
tornando sem efeito a Portaria nº 1.380-DCIP.21, de 4 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 11 de setembro
de 2013.
2 - CONCEDER ao Soldado Reformado (CPF 598.755.93249) LUIZ SÉRGIO DA COSTA LOPES, o benefício do auxílioinvalidez de acordo com o artigo 69 da Lei nº 8.237, de 30 de
setembro de 1991, a contar de 24 de abril de 1996, conforme determinação judicial.
A
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.403- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 011287224-7)
MARCELO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 9320-35.2012.4.01.3801, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Juiz de fora/MG, resolve
N o- 1.421- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
016.094.846-06) VERBERTON TIBÚRCIO SOARES, na graduação
de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109, § 1°
e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 29 de fevereiro de 2012, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 1.406- REFORMAR o Soldado-Recruta (Idt: 110001177-2)
CLAUDINEY SOUSA DE JESUS, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
N o- 453 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
3º
3º
3º
3º
3º
N o- 1.408- REFORMAR o Subtenente (Idt 105177663-9) HAROLDO
MONTEIRO VITORIA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
3º Sgt QE (Idt 033590703-6)
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
099985523-2)
085861813-5)
019317133-7)
085810213-0)
036567253-4)
CICERO MARCOLINO DE LIMA;
ITAMAR PINHEIRO DE ARRUDA;
JOSÉ MARCIO BATISTA;
MANOEL DAVID MATOS DA SILVA;
PAULO RICARDO PEDROZO PEIXOTO;
e
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
N o- 454 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mat
Bel
1º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 018576093-1)
DAVID GABRIEL RIBEIRO;
(Idt 031056003-2)
(Idt 127517733-3)
(Idt 025371403-4)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 097058763-0)
(Idt 030984234-2)
RUDI TEICHERT;
CARLEON SILVA DE SOUZA;
CARLOS ALBERTO GOMES DOS
SANTOS;
EDGAR LOPES DE MOURA; e
EDISON LUIS DOS SANTOS MADEIRA.
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pelo código 00022013082800009
N o- 455 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
056387033-6)
025304693-2)
030541914-5)
036904993-7)
099995003-3)
092608954-1)
EZEQUIEL PADILHA;
JOSUÉ FELÍCIO DOS REIS;
LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS;
SILVIO LUIZ LIMA CARLOTTO;
WALMIR TONIOLLI; e
VALDEMIR CORRÊA.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 176-DCIPAS.34, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, a contar de 27 de julho de 1999, a pensão
especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, ao Reservista JOÃO ATANASIO DE ARAÚJO, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 1ª Vara
Federal do Distrito Federal, nos autos do processo n° 002320102.2004.4.01.3400.
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A
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O
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C
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Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 177-DCIPAS.34, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
RE
P
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I
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 171-DCIP.34, de 20
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de
21 de agosto de 2012, que concedeu a pensão especial de que trata o
inciso II, do Art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, em caráter provisório, ao
Reservista CIRILO VICENT PEDRO (CPF 000.701.811-87), em
cumprimento à decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Paraíba, nos autos do processo nº 3607-63.2012.4.05.8200.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 178-DCIPAS.34, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 15 de junho de 2012, a pensão
especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora MARIA FERREIRA
GOMES MUNIZ (CPF 273.381.937-20), beneficiária do ex-Combatente JOSÉ LINCOLN FERREIRA, falecido em 24 de março de
1996, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado,
proferida pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco,
nos autos do processo n° 0010692-91.2012.4.05.8300, tornando sem
efeito a Portaria nº 146-DCIPAS/PENS.34, de 5 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 132, de 10 de julho de 2012.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 179-DCIPAS.34, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 9 de dezembro de 1998, a pensão
especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora JACI MARIA PACHECO (CPF 058.746.450-04), beneficiária do ex-Combatente SEBASTIÃO MARTINHO PACHECO, falecido em 01 de janeiro de
1970, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado,
proferida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis, nos autos do processo
n° 2003.72.00.018088-5.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
PORTARIA Nº 180-DCIPAS.34, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 137-DCIPAS.34, de
28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº 127, de 3 de
julho de 2012, que concedeu a pensão especial de que trata o inciso
II, do Art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista PROFÍRIO HENRIQUE DA COSTA (CPF 049.674.455-00), em virtude
do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Vara Única
Federal de Ilhéus/BA, nos autos do processo n° 2002.33.01.0006981.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 1.420-DCIPAS.23,
DE 27 DE AGOSTO DE 2013
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
h. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, a Cap Med
(0131774549) ANA BEATRIZ TEIXEIRA VIANNA, a contar de 6
de agosto de 2013;
i. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 23/2012, do
MPGu III/São Paulo (H Mil A SP), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3134/2012, a 1º Ten Med (0115509259) ANA
SAYURI OTA, a contar de 11 de abril de 2012;
j. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para ocupar cargo
de natureza civil no Ministério da Defesa:
1) o Cel Inf (0236847927) JOÃO BATISTA STEVAUX, a
contar de 16 de outubro de 2012;
2) o Cel Com (0165931726) OSWALDO CASAGRANDE
FILHO, a contar de 24 de dezembro de 2012;
3) o 1º Ten QCO (0434612743) EVALDO GALVÃO MENDONÇA, a contar de 1º de agosto de 2012;
k. de acordo com o inciso XIII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (Brasília-DF), o 1º Ten QAO
(0438032039) ROSALVO LOURENÇO DA SILVA, a contar de 6 de
março de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o 1º Sgt Mnt Com (0112870845) LUCIANO ADEMAR
KREWER, a contar de 4 de março de 2013;
2) o 1º Sgt Int (0724846449) HELITON DA SILVA SANTOS, a contar de 22 de fevereiro de 2013;
b. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior
Tribunal Militar, o S Ten Cav (0307464446) ELTON EDGAR GUEDES SOARES, a contar de 4 de fevereiro de 2013;
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o S Ten Mus (1050057239) JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO, a contar de 2 de agosto de 2013;
2) o 1º Sgt Com (0319108742) RONALDO DE OLIVEIRA
SILVEIRA, a contar de 1º de agosto de 2013;
3) o 1º Sgt Mnt Armt (0196021836) ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, a contar de 21 de junho de 2013;
d. de acordo com o inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt Eng
(0400312351) ORIEL MAIA DIÓGENES, a contar de 27 de fevereiro de 2013;
e. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o 1º Sgt Eng (0623321445) ADAILTON BRANDÃO MIRANDA, a contar de 26 de janeiro de 2013;
2) o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (0130045347) ANTONIO MARQUES DIAS ALVES, a contar de 19 de junho de 2013;
f. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 2º Sgt
Art (0434740841) VALTER ARAÚJO FALCÃO, a contar de 27 de
outubro de 2012;
g. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 60/2011, do
MPGu IV/Recife (HMAR), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 373/2011, o S Ten Sau (0195583430) JUAN RAMON
LLERENA DA COSTA, a contar de 23 de novembro de 2011; e
h. por decisão judicial, em face do Mandado de Segurança n°
0006870-30.2013.403.6000, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase
complementar de concurso público - Curso de Formação, o 1º Sgt Inf
(1010539441) MARCOS CÉZAR FARIAS LYRA, a contar de 18 de
abril de 2013.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 19 de
outubro de 1991, o Capitão (Idt 041789200-7) RAUL JOSÉ MARIA
JUNIOR, falecido em 17 de abril de 2007, vinculado à 4ª Região
Militar.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.431- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 099966883-3)
CLAUDIO DAMIÃO REZENDE DE MEDEIROS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Dirtoria
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 337-DCIP/SPC, de 18 SET 08, publicada no
DOU no 184, de 23 SET 08, a parte referente à Docente MARLY
LEMOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1307327, do Colégio
Militar de Campo Grande, conforme se segue:
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ANTERIOR
CLASSE/NÍVEL
D2
SITUAÇÃO
ANTERIOR
CLASSE/NÍVEL
E2
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.425- REFORMAR o Subtenente (Idt 075939643-5) JOSÉ EUDES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
o-
N 1.426- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 118096383-5) JAN
CARLE CABRAL, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.427- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 019557503-0) EDNALDO MARIANO DA COSTA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.429- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 031872654-4) ANTÔNIO CÉSAR SILVEIRA BATISTA, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.430- REFORMAR o Maj (Idt 062333494-3) MARCELO
FRANÇA FERNANDEZ, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
NÍVEL
2
Leia-se:
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
1/7/2008
CLASSE
D II
1/7/2008
CLASSE
D III
NÍVEL
2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
ÃO
PORTARIA Nº 74-DCEM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o Cel Inf (1182973329) CRISTIANO PINTO SAMPAIO,
a contar de 10 de julho de 2013;
2) o Cel Inf (0184338036) PAULO CALIFANO, a contar de
21 de maio de 2011;
3) o Cap Int (0130912744) ANDREOTTI VINICIUS GIAROLA SILVA, a contar de 4 de julho de 2013;
4) o 2º Ten QAO (0760575035) JOÃO MAIA JUNIOR, a
contar de 26 de novembro de 2012;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete da
Vice-Presidência da República:
1) o Maj Int (0204714240) GUILHERME KEESE DIOGO
CAMPOS, a contar de 3 de fevereiro de 2012;
2) o 2º Ten QAO (0367394533) CESAR GOBBI, a contar de
24 de julho de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o
Cap QAO (0386071427) JOSÉ RODRIGUES SOUZA, a contar de 6
de junho de 2013;
d. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Inf (0101415628) MARCOS DE SÁ AFFONSO
DA COSTA, a contar de 13 de junho de 2013;
2) o Maj Inf (0111560140) ANDERSON FREIRE BARBOZA, a contar de 23 de novembro de 2012;
3) o Cap QAO (0227142239) SÉRGIO LOBO DO NASCIMENTO, a contar de 26 de abril de 2013;
4) o Cap QAO (0509261632) RONALDO JOSÉ ILKIU, a
contar de 4 de outubro de 2012;
5) o 1º Ten QAO (0478356934) JOSÉ EGUIMAR SOARES
FILHO, a contar de 31 de agosto de 2012;
6) o 2º Ten QAO (0367599339) PAULO RICARDO ERNANDES DA SILVA, a contar de 7 de janeiro de 2013;
e. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas, o Maj Dent (1127306643) ANTÔNIO CARLOS
BRAZ DE CAMARGO, a contar de 18 de fevereiro de 2013;
f. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior
de Guerra, o Ten Cel Eng (0232403832) ANDRÉ FERREIRA DE
SOUZA, a contar de 14 de março 2013;
g. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 1º Ten QAO
(0116929936) SERGIO LUIZ DA SILVA, a contar de 28 de fevereiro
de 2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800010
PR
OI
BID
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PO
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 75-DCEM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado do Gabinete da Vice-Presidência
da República e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO
(0361074826) VALDIR VIEIRA, a contar de 9 de agosto de 2013;
b. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Art (0268053121) EMIDIO SILVA DIAS, a contar
de 2 de fevereiro de 2013;
2) o Ten Cel Com (0762242030) HARLAN DAVID AUGUSTO RODRIGUES, a contar de 27 de dezembro de 2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 2.501 - DISPENSAR o CB SGS ANTONIO JOEL SILVA DE
MORAES da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 19
de agosto de 2013.
c. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0365127737) MARIO
FELIZARDO MEDINA, a contar de 30 de julho de 2013;
d. por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 148/2013, da JISR/7ª RM (HGuN), o 1º Ten
QAO (0722732435) JAMILSON MELO DOS SANTOS, a contar de
12 de julho de 2013;
e. por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 706/2012, da JISR/2ª RM (H Mil A SP), a 1º
Ten Med (0115509259) ANA SAYURI OTA, a contar de 26 de julho
de 2012;
2. PRAÇAS
a. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Com (0419785746) EDIVANDRO MARCOS DA
CRUZ, a contar de 25 de julho de 2013;
2) o 3º Sgt Sau (0100989250) CARLOS WELBER DOS
SANTOS SORIANO, a contar de 3 de junho de 2011;
b. por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 1000/2013, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM), o
2º Sgt Topo (0130721145) VITOR TADEU DE RESENDE, a contar
de 16 de abril de 2013; e
c. por decisão judicial, em face do Mandado de Segurança n°
0006870-30.2013.403.6000, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, por término de afastamento para realizar fase complementar
de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1010539441) MARCOS CÉZAR
FARIAS LYRA, a contar de 3 de agosto de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.502 - DESIGNAR o S2 SSG FELIPE CAMPÊLO INÁCIO para
a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N o- 2.503 - DESIGNAR o T1 TAR ITALO GOMES DE MORAES
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
N o- 2.504 - DESIGNAR o S2 SSG JHONATHA LUIZ MIRANDA
DE ANDRADE para a função de Especialista, código Nível II, da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério.
RETIFICAÇÕES
N o- 2.505 - DESIGNAR o S2 SSG JULIAN JACKSON PEREIRA
DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Na Portaria nº 46-DCEM, de 16 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2013, Seção 2,
página 25, no seguinte termo da alínea a., do item 1., onde se lê: "...
a contar de 15 de maio de 2013 ...", leia-se: "... a contar de 1º de
agosto de 2013.
N o- 353 - Declarar vago, a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora LAURA
GUERRA MARINO, matrícula SIAPE nº 1767449, classe "A", padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código
de vaga 883156, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS/DIR-HFA DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 356 - Exonerar, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2013, o
servidor RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1722761, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão III, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876960.
L
A
N
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
O
I
C
N o- 357 - Declarar vago, a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora LILIA
MARIA SANTOS LEAL, matrícula SIAPE nº 1767475, classe "A",
padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883165, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 2.506 - DESIGNAR o S1 SGS ANDRÉ LUIZ MARTINS MUNIZ
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
DA
11
ISSN 1677-7050
IM
N o- 358 - Declarar vago, a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor MAX
CORDEIRO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1793517, classe
"A", padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883299, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Na Portaria nº 53-DCEM, de 13 de junho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2013, Seção 2,
página 8, no seguinte termo da subalínea 6), da alínea e., do item 1.,
onde se lê: "... a contar de 24 de novembro de 2012 ...", leia-se: "...a
contar de 19 de março de 2012 ...".
N 2.507 - DESIGNAR o S2 SSG PEDRO HENRIQUE ALVES
LEITÃO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
N o- 2.508 - DESIGNAR o S1 SAD IRINEU DA SILVA CARVALHO
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N o- 359 - Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2013, a
servidora KELEN CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1833499, ocupante do cargo de Assistente TécnicoAdministrativo, classe "A", padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 883148.
PORTARIAS/EMCFA, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
AR
N o- 2.500 - AUTORIZAR O afastamento do país dos militares abaixo
relacionados para participarem do VII Encontro Bilateral entre Estados-Maiores das Forças Armadas Brasil - Alemanha, a realizar-se
na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 21 a 26 de setembro
de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa:
Contra-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE-SCAI; e
Coronel Av WERNER WILHELM BONNET-SCAI.
O afastamento do país dos militares supracitados, se dará no
período de 18 a 26 de setembro, com ônus total de diárias para o
Ministério da Defesa no período de de 21 a 26 de setembro de
2013.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
L
P
M
E
X
E
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
art.2º , da Portaria nº1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
DE
o-
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 350 Exonerar, a pedido, a partir de 06 de agosto de 2013, a
servidora HELENA FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº
1721480, ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, código 483001,
classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876101.
N o- 351 Exonerar, a pedido, a partir de 06 de agosto de 2013, a
servidora ALESSANDRA ALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº
1713237, ocupante do cargo de Médico - Gineco/Obstetricia, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875835.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 352 - Declarar vago, a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de radiologia),
ocupado pela servidora TANIA KARLA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1712321, classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876817, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800011
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 360 - Declarar vago, a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora GISELLE
QUEIROS DIAS, matrícula SIAPE nº 1767343, classe "A", padrão
NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 883129, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 2.510 - DISPENSAR o CB SGS ANTONIO JOEL SILVA DE
MORAES de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de
19 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.511 - NOMEAR ELIZABETE RAMOS DOS SANTOS FREIRE, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 2.512 - NOMEAR o Cel Int RONALDO LOIOLA MACHADO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 27 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6o e 7o do Decreto no 7.689,
de 2 de março de 2012, no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no 249/MP, de 13 de junho de 2012, e na
delegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV, da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no
1.853/MD, de 20 de junho de 2013, autoriza o afastamento do País do
servidor SERGIO LUIZ PAIS RIBEIRO, da Secretaria de Produtos de
Defesa, para participar de reuniões com a equipe operacional da
empresa Clarion Events Londres e com a Associação UK Trade &
Investment (UKTI), ambas responsáveis pela montagem e operacionalização da Feira Defence and Security Equipment International
(DSEI), em viagem oficial a Londres - Inglaterra, no período de 7 a
14 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para
o Ministério da Defesa.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
ME
ARI MATOS CARDOSO
Ministério da Educação
.
o-
PORTARIA CONJUNTA N 2.509/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 27 DE AGOSTO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Servidor : ROBSON RIGÃO DA SILVA
Mat. SIAPE : 1823942
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101
Código da vaga : 843497
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Santa
Maria
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0742744
Do(a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Santa
Maria
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul
Processo : 23366.000167/2012-79
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
AÇ
ÃO
N o- 1.361 Servidor(a): ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0053045
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 349762
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936394
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23000.011668/2013-19
OI
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto/MD
SECRETARIA-GERAL
o-
PORTARIA N 2.499/SG-MD, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e no art. 2o
da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR para participar da Feira Defence and Security
Equipment International (DSEI), a realizar-se em Londres - Inglaterra, no período de 9 a 13 de setembro de 2013, os seguintes
militares, da Secretaria de Produtos de Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES
Coronel-Aviador R1 HILTON GROSSI SILVEIRA
Tenente-Coronel-Aviador DAMIÃO FONTENELE DOS
SANTOS
O afastamento do País se dará no período de 7 a 15 de
setembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
BID
A
N o- 1.364 Servidor(a): VALDIRENE PARREIRAS DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1938947
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 299701
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0643684
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23217.000356/2013-36
N o- 1.365 Servidor(a): MARCIO GERALDO DE ARVELOS
Mat. SIAPE: 1510240
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 671414
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0342990
Do(a) : Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23223.000151/2013-71
N o- 1.366 Servidor(a): MARILDA BEIJO
Mat. SIAPE: 1912577
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 847106
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936691
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23305.001304/2013-98
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N 1.362 Servidor(a): MARIA DO DESTERRO PEREIRA FERREIRA IBIAPINA
Mat. SIAPE: 1167814
Cargo: Técnico em Alimentos e Laticínios
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 721890
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Código da vaga: 0775045
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.018311/2013-04
N o- 1.367 Servidor(a): MARCELO FRANCISCO BOLZON
Mat. SIAPE: 1893716
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 832800
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963946
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23411.001360/2013-15
N o- 1.363 Servidor(a): LETÍCIA IORIO KRAUSE
Mat. SIAPE: 1446948
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 714921
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0211510
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23163.000438/2013-53
N o- 1.368 Servidor(a): LIRIA GRANATO NUNES
Mat. SIAPE: 1756126
Cargo: Assistente de Laboratório
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 871698
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente de Laboratório
Código da vaga: 0206814
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23000.053553/2010-41
o-
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Secretário-Executivo/MEC
PR
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 1.369 Servidor(a): ERIVALDO DE JESUS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1652969
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 713098
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Código da vaga: 0981082
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23007.007270/2013-18
N o- 1.374 Servidor(a): CLEIDE ALVES CARIBE
Mat. SIAPE: 1226828
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 755086
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0227568
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.005405/2013-78
N o- 1.370 Servidor(a): ALAN SANTOS
Mat. SIAPE: 1942230
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 830616
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960292
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.008065/2013-45
N o- 1.375 Servidor(a): JOEDSON SILVA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1698637
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857803
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917608
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23074.011154/2013-91
N o- 1.371 Servidor(a): SARA DANIELLE CABRAL COELHO
Mat. SIAPE: 1930270
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 346078
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902353
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.009733/2013-32
N o- 1.376 Servidor(a): VALÉRIO SEVERINO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1881823
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 253736
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): CYNTHYA BEZERRA TAVARES DE OLIVEIRA MARANHÃO
Mat. SIAPE: 1869235
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 220822
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.018726/2013-63
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N o- 1.372 Servidor(a): MICHELLE ROSE ARAUJO SANTOS DE FARIA
Mat. SIAPE: 1907230
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827745
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979482
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23059.006868/2012-95
N o- 1.373 Servidor(a): BRUNO COELHO CAVALCANTI
Mat. SIAPE: 1961627
Cargo: Biólogo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 308753
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Biólogo
Código da vaga: 0219416
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo: 23067.006837/2013-16
N o- 1.379 Servidor(a): MARCO AURELIO GUEDES
Mat. SIAPE: 1649068
Cargo: Químico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 296314
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para : Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Químico
Código da vaga: 0864698
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23080.024243/2010-76
N o- 1.380 Servidor(a): LUIS ULISSES SIGNORI
Mat. SIAPE: 1673921
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 318507
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0292867
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23081.007342/2013-26
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N 1.381 Servidor(a): ENIO JUNIOR SEIDEL
Mat. SIAPE: 1532704
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 287069
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0293316
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.009572/2013-20
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N o- 1.377 Servidor(a): LAYANI CRYSTINI ANTONIO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1828437
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 833341
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0833983
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.000102/2013-80
N o- 1.378 Servidor(a): OTAVIO JOSE MOURA SOARES
Mat. SIAPE: 1660352
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 231800
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0980085
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23076.025896/2013-84
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ISSN 1677-7050
N o- 1.382 Servidor (a): CRISTIANE PEDRAZZI
Mat. SIAPE: 1376275
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 328921
Do (a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor (a): GABRIEL VALIM CARDOSO
Mat. SIAPE: 1758366
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 873913
Do (a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23081.018815/2012-30
N o- 1.383 Servidor(a): ADRIANO AGUIAR MENDES
Mat. SIAPE: 1764257
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 853603
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0873420
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23087.002063/2013-16
N o- 1.384 Servidor(a): ADRIANO FRANCISCO BARBOSA
Mat. SIAPE: 1750023
Cargo: Químico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 864704
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro-Área
Código da vaga: 0632529
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23087.002231/2013-73
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N o- 1.385 Servidor(a): SARAH LEMOS COGO PRESTES
Mat. SIAPE: 1859189
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 211412
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937066
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23163.000329/2013-36
N o- 1.386 Servidor(a): WELLINGTON JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1577961
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 303110
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938629
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23199.000403/2013-15
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 1.390 Servidor(a): ALINE REGINA HORBACH
Mat. SIAPE: 1888084
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 269848
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960264
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23362.000332/2011-41
N o- 1.394 Servidor(a): EDER FIGUEREDO DE AZENHA
Mat. SIAPE: 1866012
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 811302
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0901060
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23101.001236/2013-53
ISSN 1677-7050
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N o- 1.391 Servidor(a): LEONARDO CARDOSO BOTELHO
Mat. SIAPE: 1911416
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833075
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0313729
Do(a) : Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23372.000692/2013-96
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N 1.387 Servidor(a): VERONICA LIMA DA FONSECA ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1335837
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 847976
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0848214
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.001569/2013-58
N o- 1.388 Servidor(a): EVANDRO CANTU
Mat. SIAPE: 0278185
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 214803
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936639
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.000526/2013-80
N o- 1.389 Servidor(a): JUCIARA RAMOS CORDEIRO
Mat. SIAPE: 1884350
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 253863
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978457
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23348.001077/2012-13
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N o- 1.392 Servidor(a): LECINAIDE CORDEIRO DE CARVALHO SANTANA
Mat. SIAPE: 1575592
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 868013
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963950
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23414.000488/2013-31
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N o- 1.396 Servidor(a): GUIDIONALDO PINTO LIRIO JUNIOR
Mat. SIAPE: 1626959
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 826761
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para : Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899653
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo: 23113.011595/2013-80
PO
N o- 1.393 Servidor(a) : LOUIS HELVIO ROLIM DE BRITTO
Mat. SIAPE: 1206042
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 846438
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): ROSA MARIA DE MEDEIROS GUEDES SANTOS
Mat. SIAPE: 1327419
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 754902
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo: 23464.000035/2013-10
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pelo código 00022013082800014
N o- 1.395 Servidor(a): IZAQUE JERONIMO COSTA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1832710
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 861966
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0702188
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23102.000982/2013-10
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N o- 1.397 Tornar sem efeito a Portaria nº 923, de 13 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, que
efetivou a redistribuição do cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor JANDER ARAÚJO RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1524136, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins para a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.398 - Exonerar HEITOR MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Diretoria de Currículos e
Educação Integral da Secretaria de Educação Básica, a contar de 21
de junho de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.399 - Fica designada MARIA ABADIA ALVES para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código
DAS-101.4, ocupado por Luciano de Oliveira Toledo, do Gabinete da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 1.400 - Nomear PAULA JORTEZ para exercer o cargo de Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, da Secretaria de Educação Superior,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.401 - Nomear ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Secretaria de Educação Superior, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1124, publicada no Diário Oficial da União de
19 de julho de 2013, Seção 2, página 14, que efetivou a redistribuição
do cargo de Assistente em Administração, da Universidade Federal de
Minas Gerais para a Fundação Universidade Federal de Ouro Preto:
Onde se lê: Servidor(a): MARIANA VERONESE BORRI, Código da
vaga: 0867128, Leia-se: Servidor(a): MARIANA VERONEZ BORRI,
Código da vaga: 0866934.
Nas Portarias no 1.316 e no 1.317, de 15 de agosto de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2013, seção
2, página 15, onde se lê: "...Coordenação-Geral de Relações Estudantis...", leia-se: "...Coordenação-Geral de Projetos Especiais para
a Graduação...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 749, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 752, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP
no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de
dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: IVANA APARECIDA BORGES LINS
Mat. SIAPE: 1826716
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Diretor de Bibliotecas, Símbolo DAS-2C, da
Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da
Bahia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23066.028335/2013-56
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 1º de setembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: MARTILENE MARIA DA SILVA
Mat. SIAPE: 0046926
Cargo: Analista de Sistema
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
código CNE-11
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000221/2006-91
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 750, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KEILE JOSIELI NIEDERMEIER
Mat. SIAPE: 1839164
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23422.001149/2013-73
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LINDEMBERG ASSUNÇÃO COSTA
Mat. SIAPE: 3153844
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo
DAS-2C, na Secretaria da Saúde do Estado
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23066.032449/2013-09
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTONIO LEONEL CUNHA
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PORTARIA N 748, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MARIVALDO CRUZ DO AMARAL
Mat. SIAPE: 1554845
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde
Função/cargo: Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, Símbolo SE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23007.010364/2013-66
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.Art. 5o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
ANTONIO LEONEL CUNHA
o-
PORTARIA N 751, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: VALZELI FIGUEIRA SAMPAIO
Mat. SIAPE: 6328185
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Diretor do Museu da Imagem e do Som, Código DAS-4, na Secretaria de Estado de Cultura
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.021449/2013-86
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
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pelo código 00022013082800015
ANTONIO LEONEL CUNHA
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ANTONIO LEONEL CUNHA
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PORTARIA N 753, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO
BRANCO
Mat. SIAPE: 0276193
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Função/cargo: Diretor-Presidente da Agência Municipal de
Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, Símbolo
Especial
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de
1990)
Processo: 23172.000593/2013-61
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 671, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE
1524310, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01.
II - Designar:
RAPHAEL MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1487328, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Civil, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA N o- 672, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório
Área, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor LEONARDO
FILIPE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1682933, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 19 de
agosto de 2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Designar MARIA GORETTI DE LACERDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 50349, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Sistematização de Informações,
código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão da Informação, da
Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
CO
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 768 -Autorizar a cessão da servidora Carla Targino Bruno dos
Santos, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para que
ocupe o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, na Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo
órgão cessionário.
Nº 248 - Dispensar a servidora Vanessa Aparecida do Carmo, SIAPE
nº 1876330, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cerimonial,
código FG-4.
ISSN 1677-7050
ME
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FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
MARCOS JOEL RUBIA
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n.
4.050/201, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art.
7º da Lei n. 12.550/2011,resolve:
N o- 769 - Autorizar a cessão do servidor Jáder Cabral de Almeida,
ocupante do cargo de Contador, para que ocupe o cargo de Chefe do
Setor de Contabilidade, da Divisão Administrativa Financeira, na
Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n.
4.050/201, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art.
7º da Lei n. 12.550/2011,resolve:
N o- 770 - Autorizar a cessão do servidor José Felício da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para que ocupe o
cargo de Chefe do Setor de Engenharia Clínica, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, na Gerência Administrativa do
Hospital Universitário de Brasília, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
AÇ
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar LÍVIA REJANE MIGUEL AMARAL SCHUMANN, matrícula SIAPE nº 1701282, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Sistematização de Informações,
código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão da Informação, da
Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Designar SÍLVIO DOS SANTOS SALLES, matrícula SIAPE
nº 1663804, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Bolsas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar VALDETE LOPES, matrícula SIAPE nº 39689, do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Bolsas,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da
Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
ÃO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n.
4.050/201, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art.
7º da Lei n. 12.550/2011,resolve:
PR
OI
N o- 771 - Autorizar a cessão do servidor Wilson Alves Borba Junior,
ocupante do cargo de Administrador, para que ocupe o cargo de
Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, da Divisão Administrativa
Financeira, na Gerência Administrativa do Hospital Universitário de
Brasília, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
BID
SÔNIA BÁO
A
ATO N o- 772, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,resolve:
Nomear Simone Battistini, candidato habilitado em 1o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 351, publicado no DOU de 6/7/2012, autorizado pela
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 85, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, na Classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", sendo o requisito básico o título
de Doutor, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei
n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/5/2013,
com lotação na Faculdade UnB Gama, em vaga de código n. 853155,
decorrente da posse em outro cargo inacumulávelde Márcio Henrique
de Avelar Gomes, ocorrida em 8/2/2013. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
SÔNIA BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela
Portaria nº 943 de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de 2012,
considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 849
de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das atribuições a ele conferida, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 1.548, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso
VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
010/2013-DICAD-CGP/UNIFAP de 23 de Julho de 2013. resolve:
Art. 1º - Nomear Samir Patrice Batista da Silva para exercer,
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público
regido pelo Edital nº 005/2012, homologado através do Edital nº
011/2012 e publicado no DOU nº 125, Seção 3, pagina 46 de
07/11/2012, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de
Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0900411.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.687, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso
VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memo.
349/2013-PROGRAD/UNIFAP de 08 de Agosto de 2013. resolve:
Art. 1º - Nomear Raquel Rodrigues Amaral, em virtude de
habilitação em Concurso Público, Edital nº 012/2012-UNIFAP, homologado mediante publicação no DOU nº 008/2013, Seção 3, páginas 28 e 29, de 28/03/2013, para exercer o cargo efetivo da carreira
de Professor do Magistério Superior, no Campus Marco Zero, Classe
Assistente - A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Curso de
Medicina, em vaga oriunda de criação de cargos Lei/Medida Provisória, sob o Código da vaga nº 0923440, na Área de conhecimento:
Epidemiologia, Farmacoepidemiologia, Saúde Pública e Estágio Supervisionado em Farmácia.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme §
1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n.
4.050/201, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art.
7º da Lei n. 12.550/2011,resolve:
Nº 250 - Designar a servidora Mariella Batarra Mian, SIAPE nº
1941382, para exercer a função gartificada de Chefe da Divisão de
Cerimonial, código FG-4.
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JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de agosto de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
MARLUS KARSTEN, Professor Adjunto A, no período de
27/08 a 06/09/2013, trânsito incluído, para participar do ESC Congress 2013 e do Workshop sobre NIRS, em Amsterdam e Zetten,
Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23103.003995/2013-31)
CRISTIANE VALLE TOVO, Professora Adjunta, no período
de 30/10 a 06/11/2013, trânsito incluído, para participar do The Liver
Meeting, em Washinghton, Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo n° 23103.004049/2013-10)
MÁRCIA ROSÂNGELA WINK, Professora Adjunta, no período de 11 a 24/10/2013, trânsito incluído, para participar do Molecular Targets and Cancer Therapeutics Conference e realizar visita
científica a laboratório da Harvard Medical School, em Boston, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.004069/2013-82)
MÁRCIA REGINA VÍTOLO, Professora Adjunta, no período de 10 a 17/11/2013, trânsito incluído, para participar do Obesity
Week 2013, em Atlanta, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23103.004089/2013-53)
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
05 a 09/12/2013, trânsito incluído, para participar do Men's Health
World Congress, em Arlington, Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo n° 23103.004104/2013-63)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
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2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 905 - Dispensar AUREO CEZAR DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº
1510428, Professor Adjunto, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional/COPLAN/PROAP
(CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N o- 906 - Designar o servidor GERSON BESSA GIBELLI, Matrícula/SIAPE nº 2040560, Professor Assistente-A, para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento/COPLAN/PROAP (CD-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 909 - Dispensar a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA,
Matrícula/SIAPE nº 1666855, Tradutora e Intérprete, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica no Escritório
de Assuntos Internacionais/ESAI, FG-4.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
PORTARIA N o- 633, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a")
e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei n.º 10.887, de
21.6.2004, e face ao contido no processo n.º 23115.008034/2013-83,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS CORREIA, CPF n.º 048.051.503-43, na condição de
companheira, tendo como Instituidor o ex-servidor GREGÓRIO
MONTELO, Vigilante, CPF N.º 008.886.643-20, matrícula SIAPE
0407027, falecido em 16.05.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 576, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a")
e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei n.º 10.887, de
21.6.2004, e face ao contido no processo n.º 23115.003264/2013-56,
resolve:
Conceder Pensão Temporária a LARISSA MENDES E SILVA, CPF n.º 605.527.933-96, nascida em 30.07.1977 na condição de
filha inválida, tendo como instituidor o ex-servidor JESUS DOS
REIS E SILVA FILHO, CPF 055.568.483-00, Professor Adjunto IV,
matrícula SIAPE n.º 405926, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em 23.02.2013.
2. Os efeitos financeiros do presente ato vigerão da data de
publicação no DOU até 17.07.2015, podendo ser prorrogada, condicionada a reavaliação por Junta Médica Oficial.
NATALINO SALGADO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria n.º 637, publicada no DOU N.º
165, de 27 de agosto de 2013, seção 2, página 13, de LENA MARIA
BARROS FONSECA: onde se lê: Designar a contar de 12.08.2013,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior; leia-se: Designar a contar de 12.08.2013, LENA MARIA BARROS FONSECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
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A
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S
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N o- 910 - Designar o servidor ALEXSSANDRO ROBERTS, Matrícula/SIAPE nº 1833000, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica no
Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 911 - Designar a servidora ANGELA MARIA PLOTZKI, Matrícula/SIAPE nº 433405, Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-2), professor Sidnei
Azevedo de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
do titular e de seu substituto imediato.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 632, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e a Medida Provisória nº
614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.002068/2013-64, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
11/2013, de 18.01.2013, publicado no DOU nº 15, de 22.01.2013,
seção 3, páginas 25 e 26, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 172, de 22.07.2013, publicado no DOU n° 140, de
23.07.2013, seção 3, página 32, CAROLINA GUERRA LIBÉRIO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Comunicação Social
Centro de Ciências Sociais, na área de Produção Audiovisual, Novas
Mídias e Mercado para Rádio e Televisão, sob o código de vaga
0921320.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
de 40 horas, Classe Assistente, Nível 4, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 13% (treze por cento) de Anuênios
- Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.23108.014828/13-2." (Processo
nº 23108.014828/13-2).
N o- 1.181 - Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 449, de 01/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 02/04/2013, que passa a ter
a seguinte redação "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, ao servidor JOSE EDUARDO DE AGUILAR SIQUEIRA DO
NASCIMENTO, matricula SIAPE n.º 0414988, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Titular, Nível 801, Doutor, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, RT - Retribuição por
Titulação e VPNI - Art.62 A Lei 8112/90 (referente a incorporação de
1/5 da CD 04, 2/5 da FG 07 e 2/5 da FG 01), conforme processo de
aposentadoria
n.º
23108.012891/13-5."
(Processo
nº
23108.012891/13-5).
L
A
N
N o- 1.182 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 0154, de
23/01/2013, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder
aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 2005, ao servidor DÁRIO ALVES JUNIOR,
matricula SIAPE n.º 0416034, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento
de Educação Física, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 20% (vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei
8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadoria
n.º
23108.000636/13-4."
(Processo
nº
23108.000636/13-4).
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.183 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 398, de
22/03/2013, publicada no Diário Oficial da União em 26/03/2013, que
passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor ARTHUR AUGUSTO NOGUEIRA BORGES, matricula SIAPE n.º 0416462, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Clinica Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe Assistente, Nível IV, Especialista, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.007973/13-6". (Processo nº 23108.007973/13-6).
E
R
P
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.177 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
WANDERLEYA NARA GONÇALVES COSTA, matrícula SIAPE nº
1152503, no período de 06 a 22/09/2013, para participar de Missão de
trabalho do Programa de Licenciaturas Internacionais na Universidade
do Porto em Porto/Portugal, com ônus limitado para UFMT, com
ônus CAPES (diárias e passagens). (Processo nº 23108.044236/139).
N o- 1.178 - Retificar a Portaria GR nº 433, de 28/03/2013, publicada
no Diário Oficial da União em 02/04/2013, que passa ter a seguinte
redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao
servidor DORIVAL GARCIA COELHO, matricula SIAPE n.º
0415970, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro
efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação Física,
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível
IV, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 21%
(vinte e um por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.012052/13-3". (Processo nº 23108.012052/13-3).
N o- 1.179 - Retificar a Portaria GR nº 497, de 15/04/2013, publicada
no Diário Oficial da União em 17/04/2013, que passa a ter a seguinte
redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao
servidor HELIO MARCELO PESENTI SANDRIN, matricula SIAPE
n.º 0416597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de
Clinica Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe
Assistente, Nível 502, Especialista, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios - Art. 244,
Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadoria
n.º
23108.014729/13-4.".
(Processo
nº
23108.014729/13-4).
N o- 1.180 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 504, de
16/04/2013, publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2013, que
passa ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA NETO,
matricula SIAPE n.º 417103, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Alimentos e Nutrição - FANUT, regime de trabalho
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ISSN 1677-7050
N o- 1.184 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 613, de
13/05/2013, publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2013, que
passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor ANTONIO DE PAULA SIQUEIRA, matricula SIAPE n.º 0415014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Ciências Básicas de Saúde, regime de trabalho de
40 horas semanais, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 21% (vinte e um por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.015102/130". (Processo nº 23108.015102/13-0).
N o- 1.185 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 441, 01/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 02/04/2013, que passa ter a
seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em
conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SPINELLI,
matricula SIAPE n.º 0416259, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no Departamento
de Saúde Coletiva - ISC, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 4, Doutor, com proventos integrais
do seu cargo acrescido de: 17% (dezessete por cento) de Anuênios Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.012532/13-0." (Processo nº
23108.012532/13-0).
N o- 1.186 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 671, de
16/05/2013, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2013, que
passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º- Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor ANTONIO CARLOS MAXIMO, matricula SIAPE n.º 0416925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 704, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 15% (quinze
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, RT - Retribuição por
Titulação e VPNI Art.62 - A lei 8112/90 (referente a 2/5 da FG 01),
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.014640/13-9." (Processo nº 23108.014640/13-9).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.187 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 248, de
18/02/2013, publicada no Diário Oficial da União em 20/02/2013, que
passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor LUCIO ROBERTO DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.º 0415932, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento
de Engenharia Sanitária Civil, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com proventos integrais do
seu cargo acrescido de: 22% (vinte e dois por cento) de Anuênios Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.004415/13-0". (Processo nº
23108.004415/13-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
CO
PORTARIA Nº 624, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº 23109.004973/2013-38,
resolve
Retificar a Portaria Reitoria nº 566, datada de 29 de julho de
2013, que trata do afastamento do país do Prof. Fábio Augusto Rodrigues e Silva, onde se lê: "com ônus limitado pela UFOP", leia-se
"com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES".
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.004930/2013-52,
Considerando OF. DEPRO Nº 155/2013, de 08 de agosto de
2013, resolve
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 568, datada de 29 de
julho de 2013, que trata do afastamento do país da Profª Bruna de
Fátima Pedrosa Guedes Flausinio, matrícula SIAPE nº 2.611.023,
lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e
Economia/EM.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 627, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº 23109.004514/2013-54,
resolve
Autorizar o afastamento do servidor Pedro Barboza Vieira
Neves, matrícula SIAPE nº 1.997.978, lotado na Biblioteca do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/SISBIN, para participar, em período integral, do Programa de Estudos ao abrigo do Acordo de
Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade do Porto/Portugal, no período de 01 de setembro de 2013 a
28 de fevereiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Reitoria nº 600, de 12 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 159, de 19 de agosto de 2013, seção 2, pag. 19,
onde se lê: "..., no período de 08 a 11 de setembro de 2013, leia-se
"..., no período de 08 a 11 de outubro de 2013."
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Considerando o Processo UFOP nº 23109.6338/2013-95, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2013,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0.921.938,
ocupado pela servidora Isabel Gomes Barbosa, matrícula SIAPE no
1.972.680, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/ICEA.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
PORTARIA Nº 817, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: A solicitação formal de desistência de posse do concurso, de Bruno Cesar Brulon Soares, datada
de 13 de agosto de 2013 e recebida na PROAD em 13.08.2013; o
Processo UFOP de concurso público nº 1.710/2013-77e o Processo
UFOP de nomeação nº 004994/2013-53, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 537, de 12 de
julho 2013, publicada no D.O.U. nº 134, de 15.07.2013, seção 2,
páginas 21 e 22 e retificada no D.O.U nº 143, de 26.07.2013, seção
2, página 16 que nomeou Bruno Cesar Brulon Soares, habilitado em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 07/2013),
para o cargo de Professor de 3º grau, classe A, denominação Adjunto
A, nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AÇ
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001748/2013-20, resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 905 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora VERA
LÚCIA CARDOSO MEDEIROS, SIAPE 1583055, de 28 a 31 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade,
para fins de participação nas Reuniões da "Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia da Lagoa Mirim (CLM) e Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí
(CRQ)", promovidas pelo Escritório de Representação do MRE no
Estado do RS (ERESUL), na cidade de Montevidéu, Uruguai.
BID
A
PORTARIA Nº 1.846, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.005674/2013-81, proveniente do Centro de Educação a
Distância, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.757, de 13 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 2, página 20, referente ao
afastamento do país do servidor CRISTIAN CECHINEL, a fim de
apresentar trabalho na Oitava Conferência Latino-Americana de Objetos de Aprendizagem e Tecnologias de Aprendizagem, onde se lê:
"no período de 19 a 25 de outubro de 2013", leia-se: "no período de
19 a 27 de outubro de 2013".
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 1.861 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURIZIO
SILVEIRA QUADRO, ocupante do cargo de professor Adjunto do
Centro das Engenharias, no período de 28 a 31 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o
Desenvolvimento da Lagoa Mirim (CLM) e da Reunião da Comissão
Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia do Rio
Quarai (CRQ), a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.005962/2013-36.
N o- 1.862 - Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL DE
SOUZA MAIA, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 a 31 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade,
a fim de participar de Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Lagoa Mirim (CLM) e da Reunião
da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da
Bacia do Rio Quarai (CRQ), a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.005963/2013-81.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n.º 23100.001449/2013-95, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N o- 906 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ROBERTO PAAZ, ocorrida através da Portaria n° 740 de 23 de julho de
2013, publicada no DOU nº 141 de 24 de julho de 2013, Seção 2,
página 20, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
N o- 907 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIZ
FERNANDO NUNES MOREIRA, ocorrida através da Portaria n°
742 de 23 de julho de 2013, publicada no DOU nº 141 de 24 de julho
de 2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001471/2013-35, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SERY
NEELY DOS SANTOS LIMA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 06/2012/CSHNB, de 17.10.2012, publicado no
DOU em 23.10.2012; o Processo Nº 23111.018636/2013-89; a Homologação publicada no DOU de 12.12.2012, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 908 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARISSA DE OLIVEIRA CAMARGO, ocorrida através da Portaria n°
746 de 23 de julho de 2013, publicada no DOU nº 141 de 24 de julho
de 2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001469/2013-66, resolve:
N o- 909 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata CARLA
DOS SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 749 de 23 de julho de
2013, publicada no DOU nº 141 de 24 de julho de 2013, Seção 2,
página 20, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001472/2013-80, resolve:
N o- 910 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato TIAGO
ORLANDI, ocorrida através da Portaria n° 758 de 23 de julho de
2013, publicada no DOU nº 141 de 24 de julho de 2013, Seção 2,
página 21, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
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ULRIKA ARNS
PORTARIA N o- 650, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
LAURO OLIVEIRA VIANA.
o-
PORTARIA N 652, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 19.07.2013, o Contrato de
Trabalho, de EDER JANIO FRANCISCO GOMES, contratado (a)
para exercer a função de Professor Temporário TP - 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Curso de Sistemas de Informação/Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº
23111.018539/2013-96).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS DA REITORA
Em 27 de agosto de 2013
Na Portaria nº 855, de 23.08.2013, publicada no DOU em
27.08.2013, Seção 2, página 16, no artigo 1º onde se lê: "...Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor Paulo César Abreu Leão...", leiase: "...Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 11.09.2013, ao
servidor Paulo César Abreu Leão...".
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
CARLOS EDUARDO DE MARCOS GUILHERME, Professor do Magistério Superior, no período de 14 a 30/09/2013, para
visita técnica as instalações do Grupo Lankhorst - EURONETE, em
Porto/Portugal; visita ao Laboratório IFREMER, em Brest/França e
visita as instalações de pesquisa do Grupo DSM - DYNEEMA, em
Maastricht/Holanda, com ônus FAURG para diárias e passagens, processo 23116.005587/2013-74.
CLAUDIO OMAR ANDRADE KUCHARSKI, Técnico em
Mecânica, no período de 14 a 19/09/2013, para visita técnica as
instalações do Grupo Lankhorst - EURONETE, em Porto/Portugal,
com ônus FAURG para diárias e passagens, processo
23116.005586/2013-20.
MARIA ELIDA FARIAS GLUCHY, Professora do Magistério Superior, no período de 02 a 09/09/2013, para participar de
banca de defesa de doutorado, na Universidade de Buenos Aires Université Paris Ouest - Nanterre La Défense, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, processo 23116.005432/2013-38.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.959, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.018136/13-27/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ALCIENE
NEVES, viúva do ex-servidor Tácio Oliveira da Silva, matrícula
SIAPE nº 1703306, do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade,
falecido em 30 de julho de 2013, correspondente a 100 % (cem por
cento) dos proventos do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 02, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RETIFICAÇÕES
No despacho da Reitora de 16/08/2013, publicado no DOU
em 19/08/2013, seção 2, página 20, referente ao afastamento do país
de Jorge Luis Pimentel, onde se lê: no período de 19/09/2013 a
06/10/2013; leia-se: no período de 19/09/2013 a 09/10/2013.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
No afastamento do país de Ana Zeferina Ferreira Maio, publicado no DOU do dia 22/08/2013, seção 2, página 28, onde se lê
"período de 06 a 25/09/2013", leia-se:"período de 17/09 a
06/10/2013".
No afastamento do país de Michelle Reinaldo Protasio, publicado no DOU do dia 19/08/2013, seção 2, página 20, onde se
lê:"período de 08/09/2013 a 27/09/2013", leia-se:"período de
08/09/2013 a 28/08/2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Dou nº 165 de 27/08/2013 Seção 02,
página 16 onde trata da publicação da portaria nº 750 de 26/08/2013,
a favor do servidor DIEGO BARBOSA GOMES. Onde se lê: PROFª.
DRª. MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Vice Reitora no exercício da Reitoria.
Leia-se corretamente:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 863, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, e considerando: o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23
de abril de 2009; e a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do
Conselho Universitário; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JOEL
ALVES LAMOUNIER, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de
4 a 6 de setembro de 2013, para participar do Simpósio Mudança de
Hábitos - Série Científica Latino Americana, na cidade do México, no
México, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122002445/2013-74)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora PRISCILA CORREIA FERNANDES, lotada no Departamento de Ciências
Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
período de 07 a 14 de setembro de 2013, para apresentação de
trabalho no "9º Congreso de Investigación em Didáctica de las Ciencias", na cidade de Girona, na Espanha, com ônus limitado para a
UFSJ. (Processo nº 23122002195/2013-74)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROFª. DRª. MARIA BERENICE ALHO DA
COSTA TOURINHO
Reitora.
N o- 1.553- Art. 1° - Autorizar afastamento do país à servidora MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 1989375, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Araguaína, no interstício de 08 a 11 de outubro de 2013, para participar do "IX ALSFAL", a realizar-se na cidade de Santiago- Chile,
com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.554- Art. 1° - Autorizar afastamento do país à servidora VILMA
NUNES DA SILVA FONSECA, matrícula nº 1455516, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína,
no interstício de 08 a 11 de outubro de 2013, para participar do "IX
ALSFAL", a realizar-se na cidade de Santiago- Chile, com ônus
limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.555- Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor ROGÉRIO CORTE SASSONIA, matrícula nº 1998865, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Araguaína,
no interstício de 18 a 22 de outubro de 2013, para participar do "68
th Calorimetry Conference", a realizar-se na cidade de Atlantic CityNew Jersey, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
N o- 1.556- Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX
PIZZIO DA SILVA, matrícula nº 1783806, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus Universitário de Porto Nacional, no interstício de 27 de setembro de 2013 a 07 de outubro de 2013, para
participar do "XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia", a
realizar-se na cidade de Santiago-Chile, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O
I
C
A
S
N
PORTARIA Nº 2.968, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o que consta na
C.I. nº 199/DQI/2013, de 15/08/2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.833/UFS, de
14/08/2013, que dispensou o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02,
PATRICIA BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1834345, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia DQI/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
da Função Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
DA
NA
N o- 1.557- Art. 1° - Autorizar afastamento do país à servidora ELISANGELA APARECIDA PEREIRA DE MELO, matrícula nº
1640884, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína, no interstício de 16 a 20 de setembro de
2013, para participar do "VII Congresso Iberoamericano de Educación Matemática", a realizar-se na cidade de Montevidéo-Uruguai,
com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
E
R
P
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 2.969, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o que consta na
C.I. nº 199/DQI/2013, de 15/08/2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.834/UFS, de
14/08/2013, que designou o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
ALOISIO DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE nº 2040333, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Química - DQI/CCET.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.545-Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.228, de 17/7/2013, publicada no DOU nº 137, de 18/7/2013, seção 2, pág. 16, que versa
sobre o afastamento para qualificação da servidora LUIZA HELENA
OLIVEIRA DA SILVA. Onde se lê: "com efeitos a partir de 1º de
setembro de 2013" Leia-se: "com efeitos a partir de 1º de novembro
de 2013 até 31 de outubro de 2014".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800019
19
ISSN 1677-7050
N o- 1.558- Art. 1° - Autorizar afastamento do país à servidora SUYENE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula nº 1817132, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 25 a 28 de setembro de 2013, para participar do "6º
Congresso Internacional del Médio Ambiente y derecho Ambiental",
a realizar-se na cidade de Lima- Peru, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.559- Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor JOÃO
APARECIDO BAZOLLI, matrícula nº 1525161, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 29 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013, para
participar do "XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia", a
realizar-se na cidade de Santiago-Chile, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.210, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990, o artigo 8o da Lei no 12.772/2012, com a redação dada
pela Medida Provisória no 614/2013, o Decreto no 7.485/2011 e a
Portaria Interministerial no 182, publicada no DOU de 21/05/2013,
bem como o que consta do Processo 010039/2013, resolve
nomear, em caráter efetivo, JOSÉ VITOR NICÁCIO, habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 19/04/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código 922859, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.222, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 013870/2013, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
1. exonerar, a pedido, o Professor GERSON LUIZ ROANI,
matrículas 8446-8/UFV e 1279775-1/SIAPE, da função comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FUC-001,
do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes; 2. designar a Professora MÔNICA SANTOS DE SOUZA
MELO, matrículas 7686-4/UFV e 0418922-4/SIAPE, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012,resolve:
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais:
Considerando a necessidade de proceder à transferência de
propriedades dos veiculos adquiridos pelo FNDE para atender ao
PROGRAMA CONSULTÓRIOS ITINERANTES PARA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA: resolve:
de 06/09/2013 a 12/09/2013 a fim de participar do Patient Safety
Executive Development Program em Cambridge, USA. Com ônus.
(Processo nº 23092.000250/13-00).
MARIA ANGELA FONTOURA MOREIRA, Médico, de
05/09/2013 a 13/09/2013 a fim de participar do ERS ANNUAL
CONGRESS em Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000257/13-00).
MARIO HENRIQUE MENDES DE MATTOS MEINE, Médico, de 07/09/2013 a 12/09/2013 a fim de participar do 16th Congress of the European Society for Organ Transplantation em Viena,
Austria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000263/13-00).
FRANCINE HEHN DE OLIVEIRA, Médico, de 14/09/2013
a 22/09/2013 a fim de participar do 1.st International Summer School
for Neuropathology and Epilepsy Surgery em Erlangen, Alemanha.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000244/13-00).
FABIANA SOUZA OLAVES, Analista, de 16/09/2013 a
23/09/2013 a fim de participar do Group Fellowship Training on
Introduction to Physics and Administrative Aspects of Radiation Oncology for Administrative Staff em Argonne, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000238/13-00).
MARIELA GRANERO FARIAS, Farmacêutico-Bioquímico,
de 17/09/2013 a 01/10/2013 a fim de participar do Treinamento em
Citometria de Fluxo em Salamanca, Espanha. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000237/13-00).
NICOLLE GOLLO MAZZOTTI, Médico, de 18/09/2013 a
20/09/2013 a fim de participar do Dermatology Center of Excellence
Programme em Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000248/13-00).
PAULO RENATO FIGUEIREDO FERREIRA, Médico, de
21/09/2013 a 27/09/2013 a fim de participar do ASTRO's 55th Annual Meeting em Atlanta, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000222/13-00).
MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médico, de 21/09/2013
a 27/09/2013 a fim de participar do ASTRO's 55th Annual Meeting
em Atlanta, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000249/1300).
ANDREA CARLA BAUER, Médico, de 23/09/2013 a
27/09/2013 a fim de participar do 14th World Congress of the International Pancreas and Islet Transplant Association em Monterey,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000223/13-00).
SUZANA VEIGA SCHONWALD, Médico, de 27/09/2013 a
04/10/2013 a fim de participar do World Congress on Sleep Medicine
em Valencia, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000081/13-00).
NICOLLE GOLLO MAZZOTTI, Médico, de 30/09/2013 a
08/10/2013 a fim de participar do 22nd Congress of the European
Academy of Dermatology and Venereology - Dermatovenereology in
a Changing World em Istambul, Turquia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000187/13-00).
ISSN 1677-7050
N o- 384 - Dispensar MARIA ESTELA MOREIRA RUSSO, matrícula
SIAPE n°1623819, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ME
N o- 385 - Dispensar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula SIAPE n°44879, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de agosto de 2013.
RC
IA
LIZ
N o- 386 - Dispensar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do
encargo de substituto eventual de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 389-Art. 1º - Delegar competência ao servidor DAGMAR BATISTA DE SOUSA, matricula SIAPE nº 0439036, Carteira de Identidade nº 761890/DF, CPF nº 259.276.471-20, para junto ao Cartório
do 2º Ofício de Notas Registros Civil e Protestos-Sobradinho, situado
na Quadra Central, s/n Bloco 07 loja 05 - Sobradinho - DF, assinar os
Documentos Únicos de Transferências de Veiculos do Departamento
de Transito do DF, relativos aos caminhões marca VW/24.250E. Modelo WORKER 6x2 placas: JJU1827, JJU6757, JJU1907, JJU6697,
JJU1877, JJU6737, JJU1887, JJU1837, JJU1747, JJU1787, JJU1957,
JJU1757, JJU6717, JJU1987, JJU1847, JJU1817, JJU1917, JJU1857,
JJU1937, JJU1767, JJU1867, JJU6707, JJU6747, JJU1777, JJU1977,
JJU1927, JJU1897, JJU1807, JJU6727 e JJU1797 visando a transferência dos mesmos para os Hospitais Universitários e outros, vinculados ao Ministério da Educação, conforme Processo nº
23034.007208/2012-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TORINO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de agosto de 2013
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
FLAVIA KESSLER BORGES, Médico, de 29/08/2013 a
05/09/2013 a fim de participar do ESC Congress 2013 em Amsterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000264/1300).
LILIA FARRET REFOSCO, Nutricionista, de 03/09/2013 a
06/09/2013 a fim de participar do 12th International Congress of
Inborn Errors of Metabolism em Barcelona, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000251/13-00).
ETHEL MARIS SCHRODER TORELLY, Enfermeiro, de
03/09/2013 a 12/09/2013 a fim de participar do Patient Safety Executive Development Program em Cambridge, USA. Com ônus. (Processo nº 23092.000230/13-00).
HELENA BARRETO DOS SANTOS, Médico, de
03/09/2013 a 12/09/2013 a fim de participar do Patient Safety Executive Development Program em Cambridge, USA. Com ônus. (Processo nº 23092.000229/13-00).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, Vice-Presidente Médico,
AÇ
N o- 387 - Dispensar NAYARA PAES GUIMARÃES, do encargo de
substituta eventual de LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, Chefe de
Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 388 - Dispensar ABDEILDES NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n°46822, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria
de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
N o- 390 - Designar FRANCISCO ADRIANO DE MELO PAIVA, para
exercer o encargo de substituto eventual de RITA HELENA BARBOSA CUSTÓDIO FRAGALE, Chefe de Divisão, Código FCFNDE2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
N o- 391 - Designar URANIA MARIA RAMOS, matrícula SIAPE
n°51397, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 392 - Designar VANESSA MARÇAL VAUCHER, para exercer o
encargo de substituta eventual de CARLOS HENRIQUE DA SILVA
MARCIANO, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
o-
N 393 - Designar LISLY ROSA PEREIRA, para exercer o encargo
de substituta eventual de RAFAEL RODRIGUES TAVARES, Coordenador, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria
de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
N o- 394 - Designar NAYARA PAES GUIMARÃES, para exercer a
Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 395 - Nomear ADSON DE MEDEIROS TORRES, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
N o- 396 - Designar FRANCISCO ADRIANO DE MELO PAIVA,
matrícula SIAPE n°1833019, para exercer a Função Gratificada FG-1,
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria de dispensa do servidor JAKSON DOUGLAS ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1105314, da função
gratificada de Coordenador Geral de Produção-CGP, do IFAM Campus Parintins, código FG-02, publicada no DOU de 27/08/2013, Seção 2,
pag. 17,
onde se lê: "PORTARIA Nº 302-DG/IFAM CPIN, DE 6 DE AGOSTO DE 2013"
leia-se: "PORTARIA Nº 303-DG/IFAM CPIN, DE 6 DE AGOSTO DE 2013"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA 1.332, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado através da Portaria nº
290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U. De 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
- Designar o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1538028, para exercer a
função de Chefe da Seção de Integração Escola-Comunidade, Código FG-03, Campus Senhor do Bonfim.
SEBASTIAO EDSON MOURA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, resolve
Nº 1.337 - Nomear o servidor DANIEL CERQUEIRA SILVA, Bibliotecário, Matrícula SIAPE 1756528, para exercer o cargo de Diretor de
Assistência Estudantil Substituto, no período de 29/08 a 12/09/2013, Código CD-03, desta Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais
e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie,
resolve:
Nº 1.338- I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em
Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de
23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de
06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord.
Nome
1 Allane Brito dos Santos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800020
Cargo
Assistente de Alunos
Classe
C
Nível
I
Padrão
1
Campus
Itapetinga
Vaga
0960116
Processo
23327.002161/2013-83
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
PORTARIA Nº 1.368, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Prorrogar, a partir de 21.09.2013, por um ano, a validade do
Concurso Público referente ao Edital nº 06/2012, publicado no
D.O.U. de 20.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.659, de
19.09.2012, publicada no D.O.U. de 21.09.2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 2.695 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ROSÁLIA ALDRACI
BARBOSA LAVARDA, ocupante do cardo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1904139, de
Substituta do Cargo Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.369, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Nº 2.696 - Art. 1º - NOMEAR a servidora MARTA INES CALDART
DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula nº 1753597,
como Substituta do Cargo Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.170, de 24.07.2013, publicada no D.O.U. em 26.07.2013, Seção 2, página 20, de nomeação
de FERNANDA PEROZINI DAMM, em virtude da candidata não ter
tomado posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação
da nomeação, conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº
8.112/90.
MAURÍCIO LEHMANN
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001510/2013-68, resolve:
Dispensar FELIPE DE OLIVEIRA PALÁCIO, matrícula
SIAPE 1811173, CPF nº 097.235.177-95, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em
Mecânica do Campus Aracruz deste Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1.967, de 19.11.2012, publicada no D.O.U. de
20.11.2012.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JUAZEIRO DO
NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Art. 1º, XIV da Portaria nº 885/GR, de
06/10/2009, resolve:
Nº 38 -Art. 1º- Dispensar, a pedido, a servidora EVA SAMARA
CEZAR ALMEIDA, Assistente em administração, integrante do quadro permanente desta Instituição, SIAPE n°1676325, do exercício da
função gratificada de Assistente da Diretoria de Administração e
Planejamento do campus Juazeiro do Norte - código FG 01, para a
qual foi designada mediante portaria nº772/GR, de 26 de julho de
2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39- Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO KLÉBER GRANGEIRO DA SILVA, Assistente em administração, integrante do quadro permanente desta Instituição, SIAPE n°1684844, para exercer a
função gratificada de Assistente da Diretoria de Administração e
Planejamento do campus Juazeiro do Norte - Código FG - 1, considerando a dispensa da servidora Eva Samara Cezar Almeida, mediante portaria n 038/GDG, de 26 de agosto de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.373, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001506/2013-16, resolve:
Designar ALEX JORDANE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1585916, CPF nº 004.747.766-03, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa
do Campus Vitória, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
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DENIO REBELLO ARANTES
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
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PORTARIA Nº 1.371, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001509/2013-33, resolve:
Designar JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula SIAPE 3491804, CPF nº 820.824.217-91, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
ANTÔNIO ADHEMAR DE SOUZA
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
PORTARIA Nº 557, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando 216 de 20/08/2013 do Gabinete da Reitoria;
A Portaria nº 556 de 26/08/2013 que altera a Estrutura Organizacional da Reitoria;resolve:
I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados
na Reitoria, dos cargos abaixo relacionados:
Nome do Servidor
Denominação do Cargo ou Função
Edinalda Maria Almeida da Coordenadora Acadêmica
Silva
Emanuele da Silva Goulart Assessora da Reitoria
Fernandes
Código do Cargo ou
Função
FG-1
CD-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 558, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.CONSIDERANDO:
O Memorando 216 de 20/08/2013 do Gabinete da Reitoria;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800021
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
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DENIO REBELLO ARANTES
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1788829
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001507/2013-44, resolve:
Dispensar RODOLFO CHAVES, matrícula SIAPE 0086221,
CPF nº 660.147.517-34, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática do
Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
230, de 31.01.2012, publicada no D.O.U. de 02.02.2012.
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Matrícula
SIAPE
1196528
PORTARIA Nº 1.372, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
21
ISSN 1677-7050
Nº 1.447-Nomear o servidor DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 3578375, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
do Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD - 0002, no
período de 28/08/2013 a 29/08/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
Nº 1.448- Nomear o servidor ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, Matrícula SIAPE n° 1669849, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Alegrete, Código da
Função CD - 0002, no período de 28/08/2013 a 30/08/2013, em
virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 1.449-Designar a servidora DAFNE SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1961134, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Câmpus Panambi, Código da Função FG 0001, no período de 28/08/2013 a 29/08/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 1.450- Nomear a servidora VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH, Matrícula SIAPE n° 1646939, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Administrador, para exercer o cargo de
Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus Santo Augusto, Código da
Função CD - 0002, no dia de 28/08/2013, em virtude do afastamento
do titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
A Portaria nº 556 de 26/08/2013 que altera a Estrutura Organizacional da Reitoria;resolve:
I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados na
Reitoria, para cargos abaixo relacionados:
Matrícula
SIAPE
1196528
1788829
268831
Nome do Servidor
Denominação do Cargo ou Função
Edinalda Maria Almeida da Assessora da Reitoria
Silva
Emanuele da Silva Goulart Diretora de Infraestrutura
Fernandes
Luiz Cezar Barbirato de Coordenador de Manutenção
Faria
Código do Cargo ou
Função
CD-4
CD-4
FG-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010;
A excepcionalidade prevista na Lei nº 12.772/2012, Art. 20, § 1o e a Resolução nº 15/2013 do
Conselho Superior do IFFluminense;resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO:
O disposto no decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010;resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 049 de 21/09/2011, publicado no D.O.U. de
28/09/2011, seção 3, páginas 43 a 45 e homologado pelo Edital nº 077 de 14/12/2011, publicado no
D.O.U. de 16/12/2011, seção 3, página 73 a 75, e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90,
com as alterações da Lei 9.527/97, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE,
em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.
- NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 050 de 21/09/2011, publicado no D.O.U.
de 28/09/2011, seção 3, páginas 45 a 51 e homologado pelo Edital nº 078 de 14/12/2011, publicado no
D.O.U. de 16/12/2011, seção 3, página 75 a 77, e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90,
com as alterações da Lei 9.527/97, para ocupar o cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.
Candidato
Anders Teixeira Gomes
Augusto Gonçalves Ribeiro
Gustavo Machado Costa
Jayme Freitas Barral Neto
Jessica Rohem Gualberto Creton
Marianna Xavier Machado
Michelle Silva dos Santos
Monique Seufitellis Curcio
Sylvio Botelho Júnior
Lotação
Cabo Frio
Cabo Frio
Itaperuna
Itaperuna
Itaperuna
Itaperuna
Bom Jesus
Quissamã
Quissamã
Código da Vaga
937134
937135
937139
937140
937141
937142
937118
937110
937111
Candidato
João Batista Rodrigues
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
Considerando o Requerimento do servidor Genuir dos Santos
Lima do campus Macaé;resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 01/08/2013, o servidor GENUIR
DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula
SIAPE nº 386749 do Quadro Permanente deste Instituto, lotado no
campus Macaé, da função de Coordenador de Infraestrutura código
FG-2.
IA
LIZ
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012,resolve:
Art. 1º - Declarar vago, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de auxiliar de biblioteca, código da vaga
0350410, do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, ocupado pela
servidora CLÉCIA MESSIAS DE SOUSA, matrícula nº 1109570, a
partir de 28/08/2013.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria
MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23375.000487/2013-09 e,
ainda, conforme autorização MEC nº 20130709.1493, resolve:
Autorizar o afastamento do país da professora LORENNA
SILVA OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2721280, para participar do 9º Congreso Internacional sobre Investigación em la Didáctica de las Ciencia, na cidade de Girona - Espanha, no período de
09 a 12 de setembro de 2013, com ônus para o Instituto Federal de
Goiás.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 073/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de
Goiás, resolve:
Cabo Frio
Quissamã
Macaé
829664
829663
968115
DI 01
Reitoria/
UPEA
Macaé
835674
DI 01
EI 01
EI 01
DI 01
Reitoria/
EAD
Reitoria/ São
João da Barra
Quissamã
978487
968118
829665
978489
968113
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 073/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de
Goiás, resolve:
I - Designar a servidora ANA RITA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943082, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01,
UORG-289.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PAULO CÉSAR PEREIRA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos listados na
tabela abaixo, nomeados por meio da Portaria nº 1142, de 18 de julho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22.07.2013, nos
termos do artigo 13, § 1º c/c § 6º, da Lei nº. 8.112/1990.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Câmpus
Renata Carvalho dos
Santos
Andreia Aoyagui Nascimento
Educação Física
Aparecida de
Goiânia
Goiânia
Mecânica
0938521
Goiânia
0938527
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 120/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia,
resolve:
I - Designar o servidor WESLEY PIMENTA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2649468, para a função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-01, UORG-262.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Retificar a Portaria n° 1347 de 23.08.2013, publicada no
DOU de 26.08.2013, Seção 2, página 20, conforme a seguir:
onde se lê: I - Dispensar o servidor ANTÔNIO BORGES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1304395, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Campus
Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-04, UORG-238.
leia-se: I - Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1304395, da função de
Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código FG-04, UORG-238.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N° 1.363, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Área/Disciplina
0938520
Goiânia
PAULO CÉSAR PEREIRA
PO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 073/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de
Goiás, resolve:
I - Designar a servidora REGINA DUARTE RIBEIRO
MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943082, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa do
Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG-292.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Goiânia
PORTARIA N° 1.368, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N° 1.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
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EI 01
EI 01
DI 01
Márcia do Socorro CarMatemática
doso
Ana Cristina Gomes de Matemática/Educação MateJesus
mática
Limerce Ferreira Lopes Letras Português/Espanhol
PAULO CÉSAR PEREIRA
ÃO
Código da Vaga
EI 01
Lotação/
Exercício
Quissamã
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
I - Dispensar a servidora KAMILLA MACHADO PALHARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1942958, da função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-01, UORG-289.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Classe/Nível
Bibliotecário/ Documentalista
Técnico em Informática
Raísa Moreira de Lemos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
PORTARIA Nº 555, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Cargo
André Luiz dos Santos Sil- Bibliotecário/ Docuva
mentalista
Bernardo Tostes de Aguiar Programador Visual
Carlos Henrique Morellato Programador Visual
Everton Carvalho Leite
Técnico em Informática
Juliana de Souza Monteiro Técnico em Informática
Maria do Desterro Ibiapina Técnico em ContabiAlvarenga
lidade
Priscyla Gonçalves Ferreira Programador Visual
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
CO
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Código de
Vaga
0938514
0938519
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação constante do Memorando nº 877/2013, da
Assessoria de Relações Internacionais, e Processo nº
23414000611/2013-14, resolve:
Nº 503 - I - Dispensar, a pedido, RAFAELA CAIAFFA DE FARIA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Assessora de Relações Internacionais, código FG-2, na Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando
solicitação
constante
do
Processo
nº
23414000611/2013-14, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 504 - I - Designar HILTON LOPES GALVÃO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Assessor de Relações Internacionais, código FG-2, na Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 498, de 26/08/2013, publicada no DOU de
27/08/2013, Seção 2, Página 18, onde se lê: "GELSON LUIZ DICK";
leia-se: "JELSON LUIZ DICK".
Na Portaria nº 501, de 26/08/2013, publicada no DOU de
27/08/2013, Seção 2, Página 18, onde se lê: "Técnico de Laboratório/Biologia"; leia-se: "Técnico de Laboratório/Entomologia e Zoologia".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 817/2013/GAB., de 05 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. de 08/07/2013, seção 2, página 17,
onde se lê "considerando o que consta no processo nº
23051.012192/2013-20",
leia-se "considerando o que consta no processo nº
23051.013143/2013-12".
Na Portaria nº 1015/2013/GAB., de 20 de agosto de 2013,
publicada no D.O.U. de 21/08/2013, seção 2, página 22,
onde se lê "matrícula SIAPE 273163",
leia-se "matrícula SIAPE 273167".
CAMPUS MARABÁ
PORTARIA Nº 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSYCLER DA MOTA E
SILVA, SIAPE Nº 1852879, para exercer a função de Pregoeira do
Campus Rural de Marabá, juntamente com sua Equipe de Apoio,
composta pelos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de
desenvolverem as atividades pertinentes conforme legislação em vigor.
EDSON PATRICK GONÇALVES DOS SANTOS, SIAPE
Nº 1813613;
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, SIAPE Nº
1664380.
Art. 2º Esta portaria terá validade de 01(um) ano a contar da
sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº
1750/2013-Reitoria, de 15-08-2013, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23167.001036.201336, 23167.001052.2013-29 e 23167.000944.2013-11, respectivamente, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,
resolve:
Nº 1.808 - I - Autorizar o afastamento do país da contratada DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, Professor Temporário,
Campus Picuí, no período de 08-09-2013 a 15-09-2013, objetivando a
participação no IV Congreso Latinoamericano de Agroecología na
cidade de Lima/Peru, com ônus.
Nº 1.809 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO CAMPOS PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Picuí, no período de 08-09-2013 a 15-09-2013, objetivando a
participação no IV Congreso Latinoamericano de Agroecología na
cidade de Lima/Peru, com ônus.
Nº 1.810 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor THYAGO
DE ALMEIDA SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, no período de 08-09-2013 a 15-09-2013, objetivando a
participação no IV Congreso Latinoamericano de Agroecología na
cidade de Lima/Peru, com ônus.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo nº
23325.003271.2013-82, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o
Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 1.862- I - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PORTELA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, durante o período de 31-08-2013 a 04-09-2013,
objetivando a participação na Reunión Regional de Ramas Estudiantiles, na cidade de Medelin/Colômbia, com ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos
do Mandado de Segurança - Processo nº 0801242-66.2013.4.05.8200
- Classe126, junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,
resolve:
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
Nº 1.579 - Autorizar o afastamento do país da servidora DAYSE
BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1761167, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do IV
Congresso Latino-Americano de Agroecologia e apresentar o trabalho
intitulado "A Agroecologia e as Relações de Gênero no Assentamento
Santa Teresa no município de Uruçuí-Piauí-Brasil", na cidade de
Lima, no Peru, pelo período de 07 a 16 de setembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
Nº 1.864- I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, o candidato, abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital
n° 27/2012, de 06 de fevereiro de 2012, publicado no DOU nº 27 de
07/02/2012, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no
DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS PRINCESA ISABEL
Nº 1.580 - Autorizar o afastamento do país do servidor MATEUS
SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1762803, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do IV
Congresso Latino-Americano de Agroecologia e apresentar o trabalho
intitulado "A utilização de metodologias de diagnóstico rural participativo na Agroecologia: um estudo com os alunos da pós-graduação de Desenvolvimento Sustentável no semiárido com ênfase em
recursos hídricos. Bahia-Brasil", na cidade de Lima, no Peru, pelo
período de 07 a 16 de setembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus
para o IFPI.
UCs de Física - Código 66 - Edital nº 27/2012
CLASSIFINOME DO CANDIDATO
CLASSE
CAÇÃO
7º
COSMO MARIANO DA SILVA JUNIOR - código de
DI
vaga - 0937664
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
40/2013/DTI, de 26/08/2013, resolve:
NÍVEL
1
P
M
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
I
PORTARIA Nº 1.870, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo nº
23325.003059.2013-15, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o
Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALEX SOUZA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 31-08-2013 a 06-09-2013,
objetivando a participação no "International Conference on Mathematical Modeling in Physical Sciences", na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.060 - Dispensar a servidora FABIOLA MICHELLE LEMOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, CPF nº 059.883.274-27, da
função gratificada da Coordenadora de Integração Escola-Comunidade do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-03.
Nº 1.061 - Designar o servidor JOSÉ PAULO FEITOSA DE OLIVEIRA GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1888259, CPF nº
039.607.544-42, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Integração Escola-Comunidade do Campus Vitória de Santo Antão
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-03.
Nº 1.062 - Designar o servidor MANOEL PEREIRA DE SOUZA
NETO, matrícula SIAPE nº 1932069, CPF nº 084.458.374-00, para
exercer a função gratificada de Assessor do Departamento de Administração do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-02.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO
MEIRA
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pelo código 00022013082800023
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
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D
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T
N
A
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I
S
S
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D
R
A
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P
M
E
EX
ANTONIO CARDOSO
23
ISSN 1677-7050
Nº 1.581 - Nomear MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO,
Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código CD-4,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia
da Informação deste Instituto Federal, Código CD-3, no período de
26 a 30/08/2013, em virtude do afastamento de seu titular, Eduilson
Lívio Neves da Costa Carneiro, que estará participando do II Fórum
(Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº115/2013-Campus Angical/GAB, de 22/08/2013, resolve:
Nº 1.582 - Dispensar, a pedido, a servidora SAMARA MARIA VIANA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 1, CPF nº 015.172.613-25, Matrícula SIAPE nº
1886994, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática
do Campus Angical, Código FG-1, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1.027, de 18/06/2013, publicada no DOU de
21/06/2013.
Nº 1.583 - Designar o servidor RENÉE RODRIGUES LIMA, CPF nº
026.810.203-10, Matrícula SIAPE nº 1958651, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FG-1, do referido Campus.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
PORTARIA Nº 1.584, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000772/2013-14, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO CARMO SANTOS
CASTELO BRANCO, viúva do ex-servidor Antonio Augusto Castelo
Branco, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, matrícula SIAPE nº 0275979,
falecido em 29/07/2013, de acordo com os arts. 215 e 217, item I,
letra "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, a partir da data do óbito.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.151, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.023752.2013-16, de 23 de agosto de 2013, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, cujas nomeações foram efetivadas pela Portaria nº.
1044/2013-Reitoria/IFRN, de 07/08/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 152, de 08/08/2013, Seção 2, página 23, em virtude de
não aceitarem assumir o cargo.
CLÁUDIA SILVA DE MEDEIROS, para exercer, no Câmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código nº
701200, Código de vaga nº 0963691.
MARCOS ALEX RODRIGUES DO ANDRADE, para exercer, no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Auxiliar em Administração, Código nº 701405, Código de vaga nº 0634509.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, páginas 89 e 90; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.024028.2013-18, de 27/08/2013, resolve
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
ANTÔNIO RANK SERMILHER DE SALES BARBOSA,
para exercer, no Câmpus Ipanguaçu, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Código nº. 701244, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0833320,
por motivo da exoneração a pedido de Wellington Jefferson Oliveira
da Silva, conforme Portaria nº. 649/2013-Reitoria/IFRN, de
28/05/2013, publicada no D.O.U. nº. 103, de 31/05/2013, seção 2,
página 43.
OZANIRA SOARES MACIEL, para exercer, no Câmpus
Nova Cruz, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Código nº. 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0833609, por motivo da exoneração a pedido de Thiago Winicio Rocha Lima, conforme Portaria
nº. 650/2013-Reitoria/IFRN, de 28/05/2013, publicada no D.O.U. nº.
103, de 31/05/2013, seção 2, página 43.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
União - D.O.U. nº 183, de 23 de setembro de 2010, seção 1, página
11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.024031.2013-23, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E:
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 1.153 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº.
16/2011-Reitoria/IFRN, de 16/06/2011, publicado no D.O.U. nº 116,
de 17/06/2011, seção 3, página 45, homologado pelo Edital nº
29/2011-Reitoria/IFRN, de 15/09/2011, publicado no D.O.U. nº 179,
de 16/09/2011, seção 3, página 78, e prorrogado pela Portaria nº.
1118/2013-Reitoria/IFRN, de 20/08/2013, publicada no D.O.U. nº.
161, de 21/08/2013, seção 1, página 14, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, em decorrência
das vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de
01/06/2011, publicada no D.O.U. nº 105, de 02/06/2011, seção 1,
páginas 39 a 42, os concursados a seguir relacionados:
FÁBIA JAIANY VIANA DE SOUZA, para exercer, no
Câmpus Nova Cruz, o cargo de Técnico Administrativo em Educação
- Contador, Código nº. 701015, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0980142, criada por
lei.
MÁRCIO MOTA GURGEL DO AMARAL, para exercer, no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contador, Código nº. 701015, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0980143, criada
por lei.
MAURÍCIO GUEDES DA SILVA, para exercer, no Câmpus
Macau, o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contador,
Código nº. 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0980144, criada por lei.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
Nº 1.154 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº.
24/2011-Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158,
de 17/08/2011, seção 3, páginas 51 e 52, retificado e publicado no
D.O.U. nº 165, de 26/08/2011, páginas 39 e 40, seção 3 e homologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, publicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011, seção 3, páginas 68 e 69,
retificado pelo Edital nº 3, de 16/01/2012, publicado no D.O.U. nº 15,
de 20/01/2012, seção 3, página 45, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, em decorrência
das vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de
01/06/2011, publicada no D.O.U. nº 105, de 02/06/2011, seção 1,
páginas 39 a 42, os concursados a seguir relacionados:
FELIPE PEDRO DA COSTA GOMES, para exercer, no
Câmpus Ceará-Mirim, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletricidade e Eletrônica, Código nº. 701244, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0834120,
criada por lei.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CÂMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23466.004559.2013-60, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal - Cidade Alta.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, páginas 89 e 90; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.024030.2013-89, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E:
Nº 1.155 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
09/2012- Reitoria/IFRN, de 24/02/2011, publicado no D.O.U. nº 41,
de 29/02/2012, seção 3, página 44, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 28/2012- Reitoria/IFRN, de 01/06/2012, publicado no D.O.U. nº 107, de 04/06/2012, seção 3, página 69, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
a concursada a seguir relacionada:
ANA SÂNZIA DE FREITAS BARBOSA SILVA, para exercer, no Câmpus São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº. 701233, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0835969, criada por lei.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
ÃO
MATRÍCULA
2693050
SERVIDOR
NOME
Gabriela Dalila Bezerra
Raulino
PR
CPF
052.675.154-18
CÓGIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Extensão
Direção Geral
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
OI
CAMPUS CURRAIS NOVOS
BID
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3.546-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, e considerando o que consta no Processo nº 23035.020707.201363, de 30 de julho de 2013, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 30 de julho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus.
Matrícula
SIAPE
1963576
SERVIDOR
NOME
José Alves de Macêdo Neto
A
PO
CPF
CÓDIGO
993.176.563-15
FG.2
RT
ER
CE
IRO
S
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Material e
Patrimônio
Diretoria de Administração
RADY DIAS DE MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata TAIANE LUCAS
PONTEL, aprovada em 9º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado
no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Caxias do Sul, Código de Vaga:
0963981.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800024
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23278.000173/2013-04, resolve:
Nº 1.141 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de setembro de 2013 a 28 de setembro de 2013, na
Cidade de Amsterdam, Holanda, com ônus; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000842/2013-18, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 1.142 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora JANAINA
DORIA LIBANO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1555711, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de setembro de 2013 a 08 de setembro de 2013, na
Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
232700.000743/2013-28, resolve:
PORTARIA Nº 885, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DGP/IFRO nº 703, de
27/8/2013, resolve
Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, CLEONICE CABRAL COSTA, Mat. SIAPE nº 1799587, para exercer o
cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no
período de 29 a 30/8/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 887, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.143 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
PAULO DA CUNHA MARTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1806936,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de setembro de 2013 a 14 de setembro de
2013, nas Cidades de Barcelona e Girona, Espanha, com ônus; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23275.000477/2013-93, resolve:
Nº 1.149 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA
ANTUNES PEREIRA LANGONE, Matrícula SIAPE nº 276.779,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro pelo período de
28/08/2013 a 08/09/2013, na Cidade de Lyon, França, com ônus
limitado; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Pedagoga/Supervisão SÔNIA CARLA GRAVENA CÂNDIDO DA SILVA, Mat.
SIAPE nº 2045608, para participar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociología - ALAS, realizado no período de 29/9/2013 a
4/10/2013, na cidade de Santiago - Chile, com ônus parcial.
Art. 2º As despesas com passagens aéreas serão custeadas
pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 889, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº
1618967, para exercer cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-01, no
período de 2 a 6/9/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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A
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I
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A
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23275.000478/2013-38, resolve:
Nº 1.150 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA
SOUSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1.527.209, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2013 a 30/08/2013, na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23278.000171/2013-15, resolve:
Nº 1.151 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora JOYCE
ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2.446.430, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
02/09/2013 a 08/09/2013, na Cidade de Puntaneras, Costa Rica, com
ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 883, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
092, de 21/8/2013,resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Assistente em Administração, GEAN
BATISTA DE LIMA, Mat. SIAPE nº 1805729, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
calculada com base na remuneração do Cargo de Pedagoga, Classe
"E" Nivel "II" Padrão "02", com fundamento nos Art. 215 e 217
inciso "II" letra "a" da Lei nº 8112/90 e Art. 40, § 7º Inciso "II" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, regulamentado pelo Art. 2º, inciso "II" da lei nº 10887/04,
a contar de 24 de julho de 2013.
Nº 1.174 - Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ ALFREDO VERA,
CPF nº 556.998.479-87, esposo do ex-servidora ROSEMEIRE POMPEO LIMA, Mat. SIAPE nº 1567449, falecida em 24/07/2013, calculada com base na remuneração do Cargo de Pedagoga, Classe "E"
Nivel "II" Padrão "02", com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso "I"
letra "a" da Lei nº 8112/90 e Art. 40, § 7º Inciso "II" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
regulamentado pelo Art. 2º, inciso "II" da lei nº 10887/04, a contar de
24 de julho de 2013.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
L
A
N
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O
I
C
Nº 1.504 - Dispensar a servidora MICHELINE SARTORI, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 018100039-38,
Matrícula SIAPE nº 1896874, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela portaria nº 319 de 06/03/2013, publicada no
DOU em 07/03/2013.
A
S
N
NA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o §3º, inciso II, art. 20 da Lei 12772 de 28/12/2012,
resolve:
E
R
P
IM
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 890, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Port/IFSP nº 4.147, de 19/8/2013,
publicada no DOU de 26/8/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a partir de 26/8/2013, o Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GERSONEY TONINI PINTO, Mat. SIAPE nº 0278377, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Especial da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 803, de 02/08/2013, publicada na DOU de
05/08/2013,
onde se lê: "Matrícula 1931685",
leia-se: "Matrícula 1824473".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.171- I - Dispensar a servidora THALLITA ATHENA DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
CPF n° 944.836.712-00, da função de Coordenadora da Coordenação
de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, FG-04, subordinada a
Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento
Em Exercício
O Reitor Pro Tempore Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo nº 23231.000288/2013-27, resolve:
Nº 1.173 - Conceder Pensão Temporária a KIMBERLY POMPEO
LIMA VERA, CPF nº 059.940.611-90 e ANDREY POMPEO LIMA
VERA, CPF nº 059.940.381-05, filhos do ex-servidora ROSEMEIRE
POMPEO LIMA, Mat. SIAPE nº 1567449, falecida em 24/07/2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800025
25
ISSN 1677-7050
Nº 1.505 - Designar a servidora MICHELINE SARTORI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 018100039-38, Matrícula SIAPE nº 1896874, para a função de
Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Garopaba do IFSC,
Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria nº 972 de
26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº
446, de 20/04/2011, resolve:
Nº 1.506 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
ELENITA ELIETE DE LIMA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 57852219934, Matrícula SIAPE nº 6277578, lotada na Pró-Reitoria de Ensino do
IFSC, para participar do VII Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática (CIBEM), na cidade de Montevidéu - Uruguai, no
período de 15/09/2013 a 21/09/2013, com ônus limitado.
Nº 1.507 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
001396419-47, Matrícula SIAPE nº 1816885, lotada no Câmpus Lages do IFSC, para participar do IV Congresso Latino-Americano de
Agroecologia, na cidade de Lima - Peru, no período de 09/09/2013 a
13/09/2013, com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
305/2013 - GAB/RET, de 23/08/2013, resolve:
Nº 4.274 - DISPENSAR, a pedido, a servidora SIMONE AZEVEDO
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Processos Administrativos (FG-1) da Reitoria, a
partir de 28/08/2013.
Nº 4.275 - DESIGNAR a servidora PRISCILA SEGANTINI VARASCHIN, ocupante do cargo de Revisor de Textos, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Processos Administrativos Disciplinares (FG-1) da
Reitoria, a partir de 28/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 4.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n° 23427.500306/2013-89, resolve:
DESIGNAR o servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Araraquara, a partir
de 28/08/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei nº
11.892/08, resolve:
Nº 980 - Nomear, a servidora ELISÂNGELA MIRANDA PEREIRA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 202 para
exercer a função de SUBSTITUTA DO DIRETOR DE INGRESSO,
Código CD-04, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 981 - Dispensar, à partir de 26.08.2013, a servidora IARA DE
OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "DIII", Nível 02 da função de CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES, Código FG-01 - deste Instituto - Câmpus
Muzambinho.
Nº 982 - Designar, à partir de 26.08.2013, o servidor JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe "E", Padrão 404 para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO
DE REGISTROS ESCOLARES, Código FG-01, deste Instituto Câmpus Muzambinho.
SÉRGIO PEDINI
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 4.271, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001908/2013-34, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Ricardo Meloni Martins Rosado, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27/08/2013 á
08/09/2013, para participar da Escola de Física, em Genebra, Suiça,
com ônus limitado (Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
CO
ME
RC
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EDUARDO ANTONIO MÓDENA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 985, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 947 - I - Retificar a Portaria IFTM-Reitoria nº 789/2013, de 17/07/2013, conforme abaixo:
onde se lê: "No período de 13/09/2013 a 22/09/2013"
leia-se: "No período de 12/09/2013 a 22/09/2013"
Nº 948 - I - Nomear, no dia 27/08/2013, a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE
Edinalva Ponciano
53035
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 56, de 20 de
abril de 2011 - DOU de 25.04.2011 e o que consta no Processo nº.
23343.000975/2013-85, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 08 de
25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012, para o cargo
de Engenheiro-área, Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 828210.
A posse do candidato nomeado dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Técnico em Contabili- Diretora-Geral
dade
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ÃO
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PR
376711, no cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, nos seus afastamentos e impedimentos
legais (Memorando nº 251/2013/PRADM/UFC).
PORTARIA N° 508, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do
artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23036.002790/2013-89, resolve:
Conceder PENSÃO VITALICIA à DALCI MAGALHÃES
DA ROCHA DE OLVEIRA, na qualidade de viúva do servidor desta
Autarquia, JOSELY SOARES DE OLIVEIRA , matricula SIAPE nº
45866, cargo de Agente Administrativo , Classe C, Padrão IV, falecido em 10 de agosto de 2013, com fundamento no Artigo 216 e
Artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e § 7º e § 18º do
Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado
pelo Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004.
BID
A
LUIZ CLAUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 754, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
SÉRGIO PEDINI
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta no
Laudo Médico Pericial nº. 0.110.003/2013 e no Processo nº.
23066.015659/10-56 resolve:
Art. 1º ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 1398,
publicada no Diário Oficial da União de 16.10.1991, referente à
aposentadoria de NIVEA MARIA DA SILVA PAES CARDOSO, no
cargo de Analista de Sistema, Nível Superior, Classe C, Padrão VI, a
fim de excluir o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24.01.2008.
Art. 2º REVOGAR a Portaria PRODEP/SPE nº. 1343 de 05
de maio de 2010 publicada no Diário Oficial da União de
06.05.2010.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.949, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, KÉCIA MARIA MENDES, CPF nº 511.534.59353, matrícula SIAPE nº 2165814 e SIAPECAD nº 377514, como
substituto eventual de LÚCIA LEDA RODRIGUES LIMA, CPF nº
232.156.073-87, matrícula SIAPE nº 0294083 e SIAPECAD nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800026
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
PO
PORTARIA Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 56, de 20 de
abril de 2011 - DOU de 25.04.2011 e o que consta no Processo nº.
23343.000971/2013-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO
HENRIQUE NOVAES aprovado em Concurso Público, conforme
Edital nº 32 de 12 de abril de 2013, publicado no DOU de
17.04.2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 257363.
A posse do candidato nomeado dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
Código
CD-02
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.086 - RENATA COSTA MOURA DZU, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2013 a
13/09/2013, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnica à
Federação Francesa de Saúde Mental e à Associação Mundial de
Psicanálise, na França. Processo nº 23068.014750/2013-11.
N o- 2.087 - ANGELA MARIA GRANDO BEZERRA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/08/2013 a
03/09/2013, com ônus limitado/UFES, para visita à mostra do artista
Bill Viola, que ocorre na sala Pays do Parque de la Memória Monumento a las victimas del terrorismo de Estado, na cidade de
Bueno Aires - Argentina. Processo nº 23068.015556/2013-44.
N o- 2.088 - REYNALDO DIETZE, professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 16/09/2013 a 20/09/2013, com
ônus limitado/UFES, para visita técnica à Universidade da Califórnia
San Francisco - UCSF, na cidade de São Francisco - EUA. Processo
nº 23068.014487/2013-51.
.
:Nº 2.089 - ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
16/09/2013 a 20/09/2013, com ônus limitado/UFES, para visita técnica à Universidade da Califórnia San Francisco - UCSF, na cidade
de São Francisco - EUA. Processo nº 23068.014490/2013-75.
N o- 2.090 - IVONE MARTINS DE OLIVEIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2013 a
06/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do "III Congresso Internacional Educação Inclusiva e Equidade", na cidade de
Almada e do Seminário Internacional "Educação e Inclusão", na Universidade de Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.012834/2013-10.
N o- 2.091 - ROGÉRIO DRAGO, professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2013 a 09/11/2013, com
ônus limitado/UFES, para participar do "III Congresso Internacional
Educação Inclusiva e Equidade", na cidade de Almada e do Seminário Internacional "Educação e Inclusão", na Universidade de
Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.012371/2013-88.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 2.092 - KEILA CARDOSO TEIXEIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2013 a
06/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do "III Congresso Internacional Educação Inclusiva e Equidade", na cidade de
Almada e do Seminário Internacional "Educação e Inclusão", na Universidade de Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.014503/2013-14.
N o- 2.093 - ANA CRISTINA CARMELINO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2013 a
30/10/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XIV Congresso da Sociedade Internacional para o Estudo do Humor Lusohispânico, na cidade de Kansas City - EUA, visita técnica ao Texas
A&M University Commerce, em Austin - EUA e participação no X
Congresso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estudios de Puebla, na cidade de Puebla - México. Processo nº
23068.011741/2013-60.
N o- 2.094 - JULIO TOMAS AQUIJE CHACALTANA, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2013 a
26/10/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do Latin American Remote Sensing Week - LARS, na cidade de Santiago - Chile.
Processo nº 23068.012065/2013-41.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria 2077-R, publicada no DOU de 27/08/2013, seção
2, pg. 165; onde se lê: "código da vaga: 228285", leia-se: "código da
vaga:227517".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.011832/2013-03, resolve:
Designar JOSE GILVAN DE OLIVEIRA, SIAPE 294780,
para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2013, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática/CCE, FCC.
Art.1º- Designar IRAMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1838616, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Estudos de Literatura, do Instituto de Letras - Código FG-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.078511/2013-71, resolve:
Dispensar RODRIGO ANDRADE VAZ DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2219480, da função gratificada de Chefe de Equipe
da Coordenação de Emergência da Coordenação de Atendimento Interno e Externo do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código
FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 39.291 de
18/12/2008.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.011896/2013-96, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 05/08/2013, VICENTINA
LÚCIA DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 310506, da
função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de
Engenharia Química e de Petróleo, da Escola de Engenharia - Código
FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 19.898, de
15/07/1994.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.021658/2012-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 49.987, de 09/08/2013, publicada no
DOU nº 155, seção 2, pág. 22, de 13/08/2013;
Onde se lê: "APARECIDA GOUVÊA FERNANDES";
Leia-se: "APARECIDA GOUVEA"
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MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.108, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.002016/2013-91, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-3:02 Gabinete;
FG-4:Divisão de Exibição da Coordenação UNITEVÊ, da
Superintendência de Comunicação Social;
FG-4:Divisão de Programa da Coordenação UNITEVÊ, da
Superintendência de Comunicação Social;
INCLUIR:
FG-3:Divisão de Exibição da Coordenação UNITEVÊ, da
Superintendência de Comunicação Social;
FG-3:Divisão de Programa da Coordenação UNITEVÊ, da
Superintendência de Comunicação Social;
FG-4:02 Gabinete;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.109, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.021657/2012-63, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-7:Seção de Registros Escolares, do Centro de Ciências
Médicas;
INCLUIR:
FG-7:Secretaria da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Estudos de Literatura, do Instituto de Letras;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.021657/2012-63, resolve:
P
M
I
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 50.128 - Nomear GIOVANA CORDEIRO CAMPOS DE MELLO,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
04/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Instituto
de Letras, Área de Conhecimento: Teoria da Tradução, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237132, decorrente da
aposentadoria de Pedro do Nascimento Nogueira, Portaria nº 45.503,
publicada no D.O.U. de 25/08/2011. Processo nº 23069.022122/201391.
N o- 50.129 - Nomear LUIZ ANTONIO MOURA KELLER, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 320/2011, publicado no D.O.U. de 12/12/2011 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013,
publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental
da Faculdade de Veterinária, Área de Conhecimento: Toxicologia
Veterinária e Plantas Tóxicas, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 236249, decorrente da aposentadoria de José Mario
Franqueira da Silva, Portaria nº 49.945, publicada no D.O.U. de
05/08/2013. Processo nº 23069.005915/2013-45.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800027
N o- 50.130 - Nomear GUSTAVO FRANÇA GOMES, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013,
publicado no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Serviço Social de Niterói da Escola de Serviço
Social, Área de Conhecimento: Teoria do Estado e Filosofia Política,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012,
redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no D.O.U. de
21/02/2013, código de vaga nº 923647. Processo nº
23069.022714/2013-11.
N o- 50.131 - Nomear RENATA COELHO SCHARLACH, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013,
publicado no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento:
Audiologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no
D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923643. Processo nº
23069.055273/2012-44.
L
A
N
O
I
C
ROBERTO DE SOUZA SALLES
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A
S
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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
RE
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.123, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
27
ISSN 1677-7050
o-
N 1.236- Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor LUCIANO LORES CAIMI, SIAPE 1781719, ocupante do cargo de
Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CD-4,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor NEIMAR MARCOS ASSMANN, SIAPE 1944186, para que assuma as respectivas
funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular.
Art. 2º Fica revogada a portaria nº 815/GR/UFFS/2013, de
07 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.237-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VALDECIR JOSÉ
ZONIN, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA,
em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Chapecó, no código de vaga nº 926940 .
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.238-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, KELLERMAN AUGUSTO LEMES GODARTH, aprovado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO DE
COOPERATIVAS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 926939 .
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
02) DESIGNAR a servidora IVANA LÚCIA DAMÁSIO
MOUTINHO, SIAPE 2653205, para a função de Coordenadora do
Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina, FUC-01, para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os atos praticados pela mesma a
partir de 01 de agosto de 2013 até a data de publicação desta (processo nº 011075/2013-51);
03) nomear MARÍLIA NALON PEREIRA, SIAPE 2173858,
Vice-Diretora, para substituir Antônio Márcio Resende do Carmo
(SIAPE 1226152), Diretor da Faculdade de Odontologia, código CD03, no período de 24 a 29 de junho de 2013 (Ofício 111/2013-FO);
04) nomear FLÁVIO HENRIQUE SILVA FERREIRA, SIAPE 1483287, Vice-Diretor, para substituir Marcos Vinício Chein Feres
(SIAPE 2211614), Diretor da Faculdade de Direito, código CD-03, no
período de 27 de maio a 03 de junho de 2013 (Ofício 045/2013FACDIR).
N o- 5.677 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
BARREIRA MARTINEZ, Professor Associado, no período de
17/09/2013 a 21/09/2013, para participar de atividades da Rede de
Estudos Avançados "Limnoperna fortunei", em La Plata/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.024106/2013-83.
ISSN 1677-7050
N o- 1.239-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOICE MOREIRA
SCHMALFUSS, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, em regime
de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no
código de vaga nº 926943.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.240-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, OTILIA CRISTINA
COELHO RODRIGUES, aprovada e classificada em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Chapecó, no código de vaga nº 926944.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
CO
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HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 869, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ELITA SCIO FONTES, Matrícula SIAPE nº 1166725, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do XXII Congreso Italo-Latinoamericano de Etnomedicina,
com apresentação de trabalho, em Puntarenas/Costa Rica, no período
de 02/09/13 a 08/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias) e para FAPEMIG (inscrição), conforme
consta do Processo nº 23071.011717/2013-40.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
LIZ
N o- 1.243-Art. 1º DESIGNAR, o servidor WILIAN PRZYBYSZ, Assistente Social, SIAPE 1934389, para as funções de Chefe do Setor
de Assuntos Estudantis, Campus Laranjeiras do Sul, código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
AÇ
PORTARIA Nº 870, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 4.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 049/PROAD,
de 20/08/2013, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Bruno Antônio Bittencourt
Duarte, CPF nº 467.199.201-97, para exercer o cargo de Assessor da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-3.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 3709, publicada no D.O.U em 23/07/2013,
seção 2, pág. 19, que autorizou o afastamento do País a Ana Márcia
Silva, Matrícula nº 1159730/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Educação Física, para participar do X Congreso Internacional Sobre la Enseñanza de la Educación Física y el Deporte
Escolar, com apresentação de trabalho, na cidade de Pontevedra/Espanha, fazer constar, onde se lê: no período de 04 a 09/09/2013, leiase: no período de 04 a 08/09/2013. (Processo nº 23070.013441/201376)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de agosto de 2013
N o- 63- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado LUIZ ANTONIO ALCÂNTARA PEREIRA , pelo período de 16/12/2013 a 15/12/2014, para
realizar estágio Sênio - Pós-Doutorado na University of Vermont/Burlington/USA, com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23088.002132/2013-81.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No 866, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DISPENSAR, a pedido, o servidor FABRÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE 1148671, da função de Chefe do Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito, código FG-01,
a partir de 01 de setembro de 2013;
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MARIA SILVANA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1148642, lotada na
Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do XXII Congreso Italo-Latinoamericano de Etnomedicina,
com apresentação de trabalho, em Puntarenas/Costa Rica, no período
de 02/09/13 a 08/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias) e para FAPEMIG (inscrição), conforme
consta do Processo nº 23071.010919/2013-56.
ÃO
PR
OI
BID
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
A
PORTARIA N o- 902, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 5.679 - Autorizar o afastamento do país do servidor HENRIQUE
CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
01/09/2013 a 09/09/2013, para participar da "16ª Conferência Internacional de Doenças de Peixes e Moluscos", em Tampere/Finlândia, com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fundep. Processo nº 23072.019673/2013-18.
N o- 5.680 Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA VIEIRA DE CARVALHO, Professor Associado, no período
de 18/09/2013 a 22/09/2013, para participar do "Postdoctoral Joint
Meeting on Cardiovascular Sciences", em Nova Iorque/EUA, , com
ônus limitado. Processo nº 23072.028334/2013-22.
N o- 5.681- Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
DINIZ SILVA, Professor Adjunto, no período de 30/10/2013 a
06/11/2013, para participar do "64th Annual Meeting of AASLD The Liver Meeting", em Washington/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.028324/2013-97.
N o- 5.682- Autorizar o afastamento do país da servidora MÍRIA MIRANDA DE FREITAS OLETO, Professor Assistente, no período de
11/11/2013 a 19/11/2013, para participar da "Tourism & Management
Studies International Conference", em Algarve/Portugal, com ônus
limitado. Processo nº 23072.029308/2013-11.
N o- 5.683- Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA
SORIANO MARCOLINO, Professor Adjunto, no período de
31/08/2013 a 13/09/2013, para participar do "European Society of
Cardiology Congress 2013", em Amsterdam/Holanda, realizar visita
técnica ao Erasmus Medical Center, em Roterdã/Holanda, e realizar
visita técnica ao The Heart Center do Rigshospitalet, em Copenhagen/Dinamarca, com ônus limitado. Processo nº 23072.028316/201341.
N o- 5.684- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor PAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de 23/08/2013 a 08/09/2013, para participar do 43º
Salão Intenacional de Artistas, em Medellín/Colômbia, com ônus
limitado. Processo nº 23072.003392/2013-43.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, considerando o Ofício nº
061/2013-PROPLAN, resolve:
01) DISPENSAR, a pedido, a servidora LINA RODRIGUES
DE FARIA, SIAPE 1962065, da função de Coordenadora do Curso
de Fisioterapia, do Campus de Governador Valadares, código FUC01, a partir de 02 de agosto de 2013;
02) DESIGNAR, a servidor KATY ANDRADE MONTEIRO ZACARON, SIAPE 2359838, para a função pro tempore de
Coordenadora do Curso de Fisioterapia, do Campus de Governador
Valadares, código FUC-01, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 02 de agosto de 2013.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 5.674- Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA
AUGUSTA PIRES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo, no período de 22/09/2013 a 29/09/2013, para participar da "8th Annual
Conference of the Association of Adaptation Studies", em Växjö/Suécia, com ônus limitado. Processo nº 23072.008326/2013-60.
N o- 5.675 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA
MACIEL CAMPOLINA ALVES MANTOVANI, Professor Adjunto,
no período de 19/09/2013 a 27/09/2013, para participar da "3th International Conference on Human and Social Sciences - ICHSS
2013", em Roma/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.012426/2013-91.
N o- 5.676 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO GOMES LEAL, Professor Adjunto, no período de
31/08/2013 a 07/09/2013, para participar do XVI Conferência Internacional em Doenças de Peixes e Mariscos, em Tampere/Finlândia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.019657/2013-25.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800028
N o- 5.678 Autorizar o afastamento do país da servidora GIFONE
AGUIAR ROCHA, Professor Titular, com ônus limitado, para participar do XXVI Congresso Internacional do Grupo de Estudo do
Helicobacter, em Madri/Espanha, no período de 10/09/2013 a
15/09/2013. Processo nº 23072.028318/2013-30.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 5.685- Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PÉRET DELL ISOLA DENARDI, Professor Associado, no
período de 03/11/2013 a 10/11/2013, para participar do Seminário de
Atualização sobre Preparo de Material Didático para Professores de
Português, no Centro Cultural Brasil Bolívia (CCBB), em La Paz/Bolívia, com ônus limitado. Processo nº 23072.030477/2013-02.
N o- 5.686 Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora ROSA MALENA DELBONE DE FARIA, Professor Adjunto, no período de 20/08/2013 a 29/08/2013, para participar e apresentar trabalho no "AMEE 2013: An International Association for
Medical Education", em Praga/República Tcheca, com ônus limitado.
Processo nº 23072.028330/2013-44.
N o- 5.687- Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
MARIA ROCHA, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a
28/09/2013, para participar do VII Seminário Latinoamericano de
Investigação da Comunicação, em La Paz/ Bolívia, com ônus limitado. Processo nº 23072.006070/2013-56.
N o- 5.688 Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS CRISTÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
04/09/2013 a 08/09/2013, para participar do 2º Congresso Internacional de Língua e Cultura Luso-Brasileiras, em Mendoza/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.030493/2013-97.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 5.691 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA
DOTTA ORTEGA, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a
06/10/2013, para participar do Seminário Especializado sobre Epistemologia da Bibliotecologia e Estudos da Informação, em Cidade do
México/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.012428/201380.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 5.692 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAGNA
MARIA INÁCIO, Professor Adjunto, no período de 02/09/2013 a
09/09/2013, para participar do ECPR Conferência Geral 2013, em
Bordeaux/França, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.008545/2013-49.
N o- 5.693 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA ISABEL
TOULSON DAVISSON, Professor Titular, no período de 28/08/2013 a
05/09/2013, para participar do 35º Congresso ESPEN, em Leipzig/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.028335/2013-77.
N o- 1.470 - Autorizar afastamento do País a ALEX DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE 18213169, MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANA, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, no período de 02.01.2014 a 02.07.2014, a fim de realizar Estágio de Doutoramento, no Exterior (Doutorado Sanduíche) na
Escola de Botânica, da Universidade de Melbourne (Victoria, Austrália) com ônus pela CAPES, (Processo nº. 23074.030780/13-98).
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4906, de 26/07/2013, publicada no DOU de
29/07/2013, Seção 2, pág. 20, que autorizou o afastamento do país da
servidora CLÁUDIA REGINA LINDGREN ALVES, onde se lê: "...
para concessão de diárias e passagens pela UFMG...", leia-se: "... para
concessão de 50% (cinquenta por cento) de diárias pela UFMG ...".
Na Portaria nº 4672, de 18/07/2013, publicada no DOU de
19/07/2013, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARIA CECÍLIA DE MIRANDA NOGUEIRA COELHO:
onde se lê: "...A servidora afastar-se-á com ônus limitado ...", leia-se: "...A
servidora afastar-se-á com ônus conforme autorização nº 20130731.1521
do Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.665, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal
da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de
Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da Universidade Federal
de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a INES MARIA PINTO HORTA,
viúva do ex-servidor JOÃO BOSCO HORTA, inscrição UFMG nº
092509, matrícula SIAPE nº 0677355, Engenheiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/07/2013, data do óbito do
instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
N o- 1.471 - Autorizar afastamento do País a PEDRO FELIU RIBEIRO, Matrícula SIAPE 18147310, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 29.09.2013 a
04.10.2013, a fim de apresentar o trabalho "Comportamiento Legislativo y Política Exterior em Latinoamericana", no XXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, na Cidade de
Santiago do Chile, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.031104/13-78).
N o- 1.473 - Autorizar afastamento do País a GIOVANNI DE FARIAS
SEABRA, Matrícula SIAPE 63380397, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 01.03.2014 a 28.02.2015, a
fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Central do
Chile, Santiago, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.029277/1353).
N o- 1.474 - Autorizar afastamento do País a MARCUS WILLIAMS
AQUINO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 19725805, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, no período de
30.09.2013 a 20.12.2013, a fim de realizar atividades de pesquisa em
computação, na Google Inc., na sede localizada em Mountain View,
nos EUA, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.031124/13-85).
PORTARIA N o- 3.588, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a MANUEL DE JESUS
PINTO MORAES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 02,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de
21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.466 - Autorizar afastamento do País a EVANDRO LEITE DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 23807411, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 27.09.2013 a 06.10.2013, a fim de participar e
apresentar trabalhos científicos no V International Conference on
Envrionmental, Industrial and Applied Microbiology, a realizar-se na
Cidade de Madri-Espanha, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.030706/13-35).
IM
N o- 1.476 - Autorizar afastamento do País a RODRIGO RONELLI
DUARTE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 15093405, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 29.08.2013 a 30.08.2013, a fim
de participar de visita ao Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas, em Lisboa - Portugal e de 01.09.2013 a
06.09.2013, na Escola de Física do CERN 2013, em Genebra, Suíça,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.030775/13-58).
N o- 1.477 - Autorizar afastamento do País a DANIEL DE CAMPOS
ANTIQUERA, Matrícula SIAPE 18136717, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do CENTRO
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 29.09.2013 a
04.10.2013, a fim de participar de evento acadêmico e apresentar o
trabalho "Política Externa de Cuba em Transição", na Cidade de
Santiago, no Chile, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.031102/13-42).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
N o- 1.467 - Autorizar afastamento do País a DAMIÃO PERGENTINO
DE SOUSA, Matrícula SIAPE 15438232, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 10.09.2013 a 13.09.2013, a
fim de participar do 8th European Congress n Tropical Medicine and
International Health, em Copenhague, na Dinamarca, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.031403/13-49).
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições resolve:
N o- 1.468 - Autorizar afastamento do País a EMÍLIA MARIA DA TRINDADE PRESTES, Matrícula SIAPE 3306930, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 28.08.2013 a 06.09.2013, a fim de participar de
bancas examinadoras dos trabalhos de conclusão dos alunos do Curso de
Especialização em Educação de Jovens e Adultos, em Cabo Verde, na
África, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.031177/13-41).
N o- 2.416 - Dispensar, a pedido, ROGERIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3341719, CPF Nº. 05775027353, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador Administrativo
Financeiro/IDEP/UFPB/FG-1, a partir de 30.07.2013, (Processo nº.
23074.028546/13-28).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800029
N o- 2.417 - Designar RAMMEL DE SANTANA FREIRE, matrícula
SIAPE 15233754, CPF Nº. 00774156473, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de
Coordenador Administrativo Financeiro/IDEP/UFPB/FG-1, a partir de
30.07.2013, (Processo nº. 23074.028545/13-65).
N o- 2.418 - Dispensar, a pedido, GERALDO DIAS DA ROCHA
JUNIOR, matrícula SIAPE 10248753, CPF Nº. 27464938291, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARAMENTO DE MUSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, da função de Chefe do Departamento de Música/CCTA/FG-1, (Processo nº. 23074.028946/1314).
N o- 2.419 - Designar AYRTON MUZEL BENCK FILHO, matrícula
SIAPE 10388326, CPF Nº. 49065335153, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARAMENTO DE MUSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Música/CCTA/FG-1, (Processo nº. 23074.028946/13-14).
L
A
N
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
O
I
C
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
NA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições resolve:
A
S
N
N o- 2.525 - Dispensar, a pedido, LUCIANA BARBOSA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 32082777, CPF Nº. 77551575472, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARAMENTO DE MORFOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento de Morfologia/CCS/FG-1,
a
partir
de
19.07.2013.
(Processo
nº.
23074.028463/13-01).
E
R
P
N o- 1.475 - Autorizar afastamento do País a ROBERTO GERMANO
COSTA, Matrícula SIAPE 3372070, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 23.09.2013 a
22.10.2013, a fim de realizar missão de estudo e trabalho, na Universidade de Florença-Itália, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.030777/13-83).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
29
ISSN 1677-7050
N o- 2.527 - Designar ELIANE MARQUES DUARTE DE SOUSA,
matrícula SIAPE 3326183, CPF Nº. 13269852487, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARAMENTO DE MORFOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Morfologia/CCS/FG-1, a partir de 19.07.2013. (Processo nº.
23074.028463/13-01).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº. 1444, de 16 de agosto de 2013, publicada no
D.O.U de 23 de agosto de 2003, Seção II, Pagina 41, onde se lê
Departamento de Engenharia de Energias Renováveis, do Centro de
Energias Alternativas e Renováveis, no período de 01.09.2013 a
30.11.2013, a fim de realizar estagio de Pós-Doutorado na Université
de Perpignan Via Domitia/França, com ônus pela CAPES, (Processo
nº. 23074.026248/13-49), leia-se Departamento de Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Agrárias, no período de 01.09.2013 a
05.09.2013, a fim de participar do XV th Capsicum and Eggplant
Working Meeting (XV th EUCARPIA), a realizar-se na Cidade de
Turin, Itália, com ônus limitado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.284, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Nomear, a partir de 12 de agosto de 2013, a servidora
PAULA HARA DA SILVA - 200699, assistente em administração,
para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Programas
de Iniciação Científica, FG-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II.
Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da
data de publicação em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 3.287 - I. Nomear, a partir de 05 de agosto de 2013, a servidora
ANDREA MARA BRANCO MANETTI - 125172, assistente em
administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Pediatria, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta
nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU
desta Portaria.
o-
N 3.288 - Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2013, a servidora
ALBA DE ARAUJO - 144983, do cargo de confiança de Diretor da
Divisão de Importação, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais.
N o- 3.289 - I. Nomear, a partir de 26 de agosto de 2013, a servidora
ALBA DE ARAUJO - 144983, administrador, para exercer o cargo
de confiança de Gerente da Unidade de Pregões, FG-01, da PróReitoria de Administração, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE
nº 1959319, lotado no Departamento de Produção/NTVRU, no período de 22/08/2013 a 30/08/2013, trânsito incluído, para participar
do Colóquio Internacional "Afro-Identidades nas Encruzilhadas: O
gênio criativo africano e afro-diaspórico além da globalização e do
século XXI", em Ile-Ife/Osun-Nigéria, ônus limitado. (Processo nº
23076.036661/2013-18)
SÉRGIO CROVELLA, SIAPE nº 1576427, lotado no Departamento de Genética/CCB, no período de 20/08/2013 a
20/10/2013, trânsito incluído, para realizar atividade de pesquisa:
"análise do exoma em pacientes HIV positivos e pacientes vacinados
com immunovacina terapêutica (estudo de fase II)", em Trieste-Itália,
ônus limitado. (Processo nº 23076.028255/2013-81)
N o- 3.933 - Designar RICARDO LUIZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE
n° 1854677, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Projetos e
Sistemas Computacionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da PróReitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-06,
durante o período de 01/08/2013 a 31/08/2013. (Processo n°
23076.037972/2013-02).
ISSN 1677-7050
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
ME
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país, do
professor ROBERTO QUENTAL COUTINHO, Siape nº 1130440,
publicado no DOU nº 124 de 01/07/2013, seção2, página44, onde se
lê: "25/08/2013 a 09/09/2013", leia-se: "31/08/2013 a 08/09/2013".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
RC
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
IA
LIZ
Nº 3.945 - Exonerar, a partir de 07/08/2013, ENIO JOSE ESKINAZI,
Matrícula SIAPE n° 1130021, Professor Assistente 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Assessor de Projetos Especiais,
da Superintendência de Projetos e Obras, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4235/2012, de 23/10/2012. (Processo n°
23076.041166/2013-21).
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.869 - Dispensar GERMANA BARROS RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1655409, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas,
da função de Chefe da Unidade de Planejamento e Controle de
Materiais, do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5623/2012,
de 21/12/2012. (Processo n° 23076.033033/2013-81).
AÇ
Nº 3.946 - Nomear, a partir de 08/08/2013, ENIO JOSE ESKINAZI,
portador da Carteira de Identidade n° 000004347, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 00004276582415, para exercer o
cargo de Assessor de Projetos Especiais, da Superintendência de
Projetos e Obras, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n°
23076.041166/2013-21).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 26 de agosto de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEX MAURÍCIO ARAÚJO, SIAPE nº 1130586, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
24/09/2013 a 14/10/2013, trânsito incluído, para participar em missão
de Intercâmbio Internacional, em Paris-França, ônus para CAPES.
(Processo nº 23076.036880/2013-05)
ÂNGELA SANTANA DO AMARAL, SIAPE nº 1193588,
lotada no Departamento de Serviço Social/CCSA, no período de
29/09/2013 a 04/10/2013, trânsito incluído, para participar do Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia, em SantiagoChile, ônus limitado. (Processo nº 23076.035862/2013-06)
BERTRAND ROGER GUILLAUME COZIC, SIAPE nº
1785706, lotado(a) no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH,
no período de 26/08/2013 a 13/09/2013, trânsito incluído, para participar do "Colloque Sino-européen du tourisme deuxième édition",
em Ningbo/Zhejiang-China, ônus limitado. (Processo nº
23076.036335/2013-19)
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 2377622,
lotada no Núcleo de Formação Docente/CAA, no período de
29/09/2013 a 04/10/2013, trânsito incluído, para participar do XXIX
Congreso Latinoamericano de Sociología, em Santiago do Chile-Chile, ônus limitado. (Processo nº 23076.034922/2013-65)
LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO GUIMARAES,
SIAPE nº 1413233, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no período de 05/10/2013 a 11/10/2013, trânsito incluído,
para participar do 4º Encontro Anual das Cátedras de Pesquisa Industrial da Fundação CMG, em Calgary/Alberta-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.038199/2013-93)
MARIA DE LOS ANGELES PEREZ FERNANDEZ PALHA, SIAPE nº 1132503, lotada no Departamento de Engenharia
Química/CTG, no período de 17/08/2013 a 25/08/2013, trânsito incluído, para participar em eventos de matchmaking, em Bonn-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.037806/2013-06)
MÁRIO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, SIAPE nº
1735794, lotado no Departamento de Energia Nuclear/CTG, no período de 30/08/2013 a 20/09/2013, trânsito incluído, para participar de
visita científica e missão de trabalho, em Havana-Cuba, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.037594/2013-59)
ÃO
o-
PR
N 3.870 - Designar GERMANA BARROS RODRIGUES, Matrícula
SIAPE n° 1655409, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas,
para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Controle de
Material, do Hospital das Clínicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.033033/2013-81).
OI
BID
LENITA ALMEIDA AMARAL
A
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
N o- 3.937 - Designar ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1784872, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Material, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Contratos, do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076.033033/2013-81).
N o- 3.938 - Dispensar GABRIELA MIRANDA MUCARBEL, Matrícula SIAPE n° 1515405, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Material, da função de Chefe do Setor de
Termo de Referência, Cotação de Preços e Especificações de Materiais, do Hospital das Clínicas, Código FG-06, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2188/2012, de
01/06/2012. (Processo n° 23076.033033/2013-81).
N o- 3.939 - Designar GABRIELA MIRANDA MUCARBEL, Matrícula SIAPE n° 1515405, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Material, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Termo de Referência, do Hospital das Clínicas, Código
FG-03. (Processo n° 23076.033033/2013-81).
N o- 3.940 - Designar ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONÇA,
Matrícula SIAPE n° 1783084, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas - Coordenação de Material, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Licitação, do Hospital das Clínicas, Código FG-03.
(Processo n° 23076.033033/2013-81).
N o- 3.950 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO CHIMENDES DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1131515, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, da função de Coordenador
Administrativo, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2316/2013, de 08/05/2013. (Processo n°
23076.041075/2013-95).
N o- 3.951 - Designar ROSANGELA FERREIRA FRADE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2377656, Professor Adjunto 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Bioquímica, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02. (Processo n° 23076.041075/2013-95).
PO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.875 - Dispensar, a partir de 01/07/2013, NILCEMA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE n° 3331661, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva, do Departamento de
Medicina Social, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4311/2012, de 25/10/2012. (Processo n° 23076.029814/2013-71).
N o- 3.878 - I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2013,
SANDRA VALONGUEIRO ALVES, Matrícula SIAPE n° 6588285,
Médico, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a)
Hospital das Clínicas - Coordenação Médica, para exercer a(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Integrado em
Saúde Coletiva, do Departamento de Medicina Social, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC. II - Alterar o regime de trabalho de
20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do
mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº
12.772/2012. (Processo n° 23076.029814/2013-71).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.932 - Designar ELLEN VIANA VILAR, Matrícula SIAPE n°
1688936, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, para
exercer a função de Chefe da Seção de Digitação SIAPE, da Diretoria
de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-04, durante o período de 01/08/2013 a
31/08/2013. (Processo n° 23076.038003/2013-61).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800030
N o- 3.936 - Designar PEDRO TARCISO TORRES BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1783542, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital
das Clínicas - Coordenação de Material, para exercer a função de
Chefe da Unidade de Compras, do Hospital das Clínicas, Código FG03. (Processo n° 23076.033033/2013-81).
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LENITA ALMEIDA AMARAL
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PORTARIA N 3.957, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 1960445, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Secretário da
Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-06. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 3.986, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELENA PEDROSA DE
OLIVEIRA LEITE, viúva e a CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE
BEZERRA CAVALCANTI, filha menor de 21 (vinte e um anos) do
ex-servidor FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 1214192, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, falecido em atividade funcional em 06/08/2013,
com o fundamento legal na Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada
no DOU de 12/12/1990, Artigos 216, § 1º e § 2º e 217, incisos I, e
II, e alíneas "a", que passarão a perceber o benefício de acordo com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processos UFPE nº 23076.036730/2013-93 e nº 23076.036727/201370).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 1.803, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do Processo
nº. 23077.047001/2013-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, CILIANA REGINA COLOMBO, matrícula n.º 1723208, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Engenharia de
Produção, do Centro de Tecnologia.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.826- Autorizar o afastamento do país de NEDJA SUELY FERNANDES, matrícula no 1412709, Professora Associada do Instituto
de Química - IQ, para participar do "64th Annual Meeting of the
International Society of Electochemistry" na cidade de Santiago de
Queretaro, México, no período de 06.09.2013 a 16.09.2017, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.047595/2013-00.
N o- 1.827- Autorizar o afastamento do país de MÉRCIA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula no 1839460, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículos, para participar do
"VII CIBEM" na cidade de Montevideo, no Uruguai, no período de
14.09.2013 a 22.09.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.029969/2013-05.
N 1.829- Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE DA
SILVA AGUIAR, matrícula no 1996620, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e Curriculos, para participar do
"VI Seminário Luso-Brasileiro Educação, Trabalho e Movimento" na
cidade de Lisboa, Portugal, no período de 11.09.2013 a 14.09.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.030298/2013-17.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
N o- 1.806- Autorizar o afastamento do país de FÁBIO FONSECA
FIGUEIREDO, matrícula no 1958900, Professor Adjunto do Departamento de Políticas Públicas, para participação no "III Simpósio de
Resíduos Sólidos" na cidade de Lima, no Peru, no período de
03.09.2013 a 09.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.050113/2013-91.
Na Portaria nº 1549/13-R, publicada no D.O.U. nº 149, de
05.08.2013, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de
CLÉLIA ALBINO SIMPSON, matrícula no 338218, de modo que
onde se lê: "no período de 09.09.2013 a 13.09.2013", leia-se: "no
período de 08.09.2013 a 14.09.2013", conforme processo nº
23077.039418/2013-41.
N o- 1.807- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula no 2496004, Professor Adjunto do
Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para "Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Harvard" na cidade de Boston,
EUA, no período de 31.08.2013 a 30.08.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a CNPq, conforme processo nº 23077.039120/2013-31.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
N 1.809- Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA, matrícula no 1672787, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia - ECT, para "Estágio Pós-Doutoral
na Universidade de Amsterdã" na cidade de Amsterdã, Holanda, no
período de 01.09.2013 a 31.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.038239/2013-97.
N o- 1.810- Autorizar o afastamento do país de MÔNICA MARQUES
CARVALHO, matrícula no 1225695, Professora Assistente do Departamento de Ciência da Informação, para "Doutorado na Universidade do Porto" na cidade do Porto, Portugal, no período de
16.09.2013 a 15.09.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.046594/2013-30.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
o-
N 1.823- Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS
DO NASCIMENTO, matrícula no 1451214, Professor Associado do
Departamento de Geofísica, para participar do "EAIE 2013" na cidade de Istambul, na Turquia, no período de 08.09.2013 a 14.09.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.050151/2013-43.
N o- 1.824- Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO VENICIO
BARBOSA, matrícula no 1496892, Professor Adjunto do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, para participar do "EAIE 2013" na cidade de Istambul, na Turquia, no período
de 08.09.2013 a 14.09.2013, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.050152/2013-98.
N o- 1.825- Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula no 1451653, Professor Assistente do Departamento de Letras - CERES, para "Doutorado na Universidade de
Barcelona" na cidade de Barcelona, Espanha, no período de
01.09.2013 a 28.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.032133/2013-80.
Nº 541 - Declarar, a partir de 15 de agosto de 2013, a vacância do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1757086,
ocupado por JOILSON BATISTA DE ALMEIDA REGO, lotado no
Departamento de Engenharia de Comunicações, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.048833/2013-96).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.049339/2013, resolve:
Nº 537 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a LUCIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO (cônjuge),
de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0346646, falecido(a) em 17 de
agosto de 2013.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 538 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA EDVANIA COSTA DA SILVA MEI, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350436-2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 15% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.033073/2013).
Nº 539 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MOACIR BARBOSA DE SOUSA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Associado, Nível 03 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 337139-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, mantido o valor de
20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.041589/2013).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 540 - Declarar, a partir de 22 de agosto de 2013, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1834694,
ocupado por THALES FELIPE COSTA GAMELEIRA CARDOSO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800031
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
L
A
N
N o- 4.973 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a CÍCERO ALVARES NIEDERAUER FILHO, matrícula SIAPE nº 351699, no cargo de Economista, nível de classificação E, nível
de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Consultoria em Registros Discentes, com proventos
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.022748/1362)
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 4.974 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a SÉRGIO JOSÉ PORTO, matrícula SIAPE nº 355311, no
cargo de Professor Titular da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com proventos integrais, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911,
de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.019982/13-11)
E
R
P
IM
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A
D
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A
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A
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A
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EX
N o- 1.808- Autorizar o afastamento do país de RUY ALKMIN ROCHA FILHO, matrícula no 3508635, Professor Assistente do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para "Doutorado na
Universidad Del Mar" na cidade de Viña del Mar, no Chile, no
período de 01.09.2013 a 31.08.2016, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.045218/2013-28.
lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças - PROAD, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.049453/2013-79).
N o- 1.828- Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ
SALAZAR, matrícula no 1149567, Professor Titular do Departamento
de Engenharia da Computação e Automação - CT, para participar do
"XX CONEIMERA" na cidade de Lima, Peru, no período de
22.09.2013 a 28.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.049336/2013-13.
o-
31
ISSN 1677-7050
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.908, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela
Portaria Normativa nº 40/MEC, de 23 de Abril de 2009 e amparada
no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e
145, inciso III , além do Capítulo III, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23079. 052357/2012-81.resolve:
Aplicar da penalidade de DEMISSÃO e exonerar o servidor
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
0365345, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lotado e
localizado no CFCH/UFRJ, em virtude da violação do art. 117, inciso
IX da Lei nº 8112/90, conforme a punição prevista no art. 132, XIII
da referida Lei a punição para este tipo de violação, é demissão do
serviço público.
CARLOS LEVI
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de agosto de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 0366103, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 28/08/2013 a 03/09/2013, Para Participar do
"3º Workshop Archimundus" e do "16º Encontro de Diretores de
Escolas de Arquitetura: melhorando a qualidade do ensino de arquitetura" - Chania/Creta - Grécia - com ônus limitado (Processo
23079.043670/2013-73).
GILDA GUIMARÃES LEITÃO, Matrícula SIAPE 1124327,
Professor do Magistério Superior, lotado no NPPN, nesta Universidade, de 29/08/2013 a 07/09/2013, Para Participar do "61st International Congress and Annual Meeting" - Münster - Alemanha com ônus limitado (Processo 23079.044935/2013-41).
LEDA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE 1361448,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 31/08/2013 a 06/09/2013, Para Participar do curso "Escalamiento de bioprocesos: del cultivo a la purificación de proteínas
heterólogas", na Universidad Nacional del Litoral - Santa Fé - Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.046857/2013-00).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
NEY ROITMAN, Matrícula SIAPE 6361352, Professor do
Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
01/09/2013 a 08/09/2013, Para Participar de visita técnica à "MTS
Systems Corporation" - Minneápolis - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.046158/2013-51).
CARLOS MAGLUTA, Matrícula SIAPE 6365603, Professor
do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
01/09/2013 a 07/09/2013, Para Participar de visita técnica à "MTS
Systems Corporation" - Minneápolis - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.046160/2013-01).
LAVINIA MARIA SANÁBIO ALVES BORGES, Matrícula
SIAPE 0366001, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 02/09/2013 a 06/09/2013, Para
Participar da "XII International Conference on Computational Plasticity - Fundamentals and Applications" - Barcelona - Espanha - com
ônus CNPq e CAPES (Processo 23079.045120/2013-43).
ANALUCIA ABREU MARANHÃO, Matrícula SIAPE
1730158, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de
Macaé, nesta Universidade, de 05/09/2013 a 15/09/2013, Para Participar do "Congresso Europeu de Pneumologia" - Barcelona - Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.044370/2013-75).
LAÍSA MARIA FREIRE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
2494694, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biologia, nesta Universidade, de 07/09/2013 a 25/09/2013, Para Participar do "9º Congreso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciencias" - Girona - Espanha - com ônus CAPES (Processo 23079.044272/2013-56).
WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE 6361326, Professor do Magistério Superior, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 09/09/2013 a 13/10/2013, Para Participar de visitas científicas à Universidade de Algarve; ao "Consejo
Superior de Investigaciones Cientificas" e à "Université Pierre et
Marie Curie" - Faro, Madrid e Paris - Portugal, Espanha e França com ônus CNPq (Processo 23079.046251/2013-57).
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 9.652- Contratar BRUNA DE SIQUEIRA BARROS na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 044399/13-57
N o- 9.664- Contratar LIGIA CAMPOS CERQUEIRA LANA na vaga
de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 045577/13-49
N o- 9.653- Contratar GISELLA VILELA DE SOUZA LIMA na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 044400/13-34
N o- 9.665 -Contratar FABIO TANCREDO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 042421/13-33
N o- 9.654- Contratar ALEXANDRE BARBOSA FRAGA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à
31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 044102/13-26
N o- 9.666- Contratar RENATA VIANA CARVALHO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 047328/13-15
N o- 9.655- Contratar SILVIA GABRIELLE BRAZ COIMBRA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 042537/13-18
N o- 9.670- Contratar ANDRE RICARDO DO PASSO MAGNELLI na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.
038020/13-89
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2013
N o- 9.656- Contratar GUSTAVO SAMPAIO REGO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 042536/13-55
N o- 9.657- Contratar ALICE BOUSKELA na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de
Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 042140/13-44
AÇ
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 9.161- Rescindir o contrato de FORTUNEE NORMA NIGRI
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de
31-julho-2013, conforme processo nº. 23079. 031790/12-47.
N o- 9.165- Rescindir o contrato de JOAO CARLOS LOPES DA
CONCEICAO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de 31-agosto-2013, conforme processo nº. 23079.
012778/13-05.
N o- 9.166 -Rescindir o contrato de CLAUDIA TRINDADE MATTOS
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia a partir de
21-agosto-2013, conforme processo nº. 23079. 004179/12-64.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 9.647- Contratar DANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09setembro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.
047428/13-60
N o- 9.648- Contratar JOAO PEDRO STEINHAUSER MOTTA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 041792/13-80
N o- 9.649- Contratar MARCUS VINICIUS ROCHA PINTO na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 041795/13-78
N o- 9.650 -Contratar MAGDA VALENTIM PALASSI QUINTELA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 044380/13-29
N o- 9.651- Contratar HASSANA DE ALMEIDA FONSECA na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 044060/13-88
N o- 9.658- Contratar REGINA REIS DA COSTA ALVES na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13
à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 040869/13-77
ÃO
PR
N o- 9.659- Contratar CAROLINA GUAL DA SILVA na vaga de
professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 039766/13-37
OI
BID
N o- 9.660- Contratar TIAGO MENDES SANTOS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 041740/13-86
A
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 9.769, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retificar a Portaria nº 9568, publicada no DOU nº 165 de 27
de Agosto de 2013, referente à aposentadoria de JORCELINA MARQUES DO COUTO, matrícula SIAPE nº. 0376067. Onde se leu: 26
de Abril de 2013; leia-se: 22 de Agosto de 2013, como consta no
processo da Aposentadoria nº 23079.000309/1999-87, ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 27/8/2013, Seção 2, págs. 28 e
29, referente às Portarias de nºs 9.709, 9.690, 9.691, 9.692, 9.693,
9.694, 9.695, 9.703, onde se lê: PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE
2013, leia-se: PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
(p/Coejo)
PO
N o- 9.661- Contratar DAVID EDUARDO GALDINO PIMENTA
BUENO na vaga de professor substituto do/a Escola de Química, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 042957/13-03
N o- 9.662- Contratar MARJOLLY CARUSO BRIGIDO na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 043342/13-02
N o- 9.663- Contratar IGOR PINTO SACRAMENTO na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à
31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 045632/13-55
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
RT
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PORTARIA N o- 1.288, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº
2281282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com ônus CNPQ e parcial para esta Universidade, no período de 31.8
a 10.9.2013, a fim de participar do LIX Reunión Anual de la Sociedad Interamericana de Horticultura Tropical, nas cidades do México e Santiago de Querétaro, conforme Decisão nº 60/2013-CTAAgronomia, de 12.7.2013, constante da folha 15 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.013027/2013-28).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 1.306, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula SIAPE
nº 0385026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, fim de participar dos seguintes
eventos, conforme folhas 01 e 02 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.013711/2013-18):
EVENTO
PERÍODO
LOCAL
4ª Reunião do Bureau do Comitê de Pesca da FAO
5 a 6 de setembro de 2013
Roma-Itália
Reunião dos Grupos de Espécies do Comitê Permanente de Pesquisa e 23 a 27 de setembro de 2013
Madri-Espanha
Estatística/SCRS/ICCAT
Reunião plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatísti- 30 de setembro a 4 de outubro
Madri-Espanha
ca/SCRS/ICCAT
de 2013
23º Reunião Ordinária da Comissão/ICCAT
19 a 25 de novembro de 2013 Cidade do Cabo - África do Sul
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MARIA JOSÉ DE SENA
o-
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:
N o- 1.263 - Autorizar o afastamento do país da servidora técnicaadministrativa Lizete Figueira Costa, matrícula SIAPE nº 396034,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 09 de setembro de 2013, com
ônus limitado, a fim de que a mesma possa realizar o curso de
Mestrado em Contabilidade na Universidade de Aveiro em Portugal.
(Processo n° 23091.0003665/2013-21). Este ato entra em vigor nesta
data.
N o- 1.264 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
Maria dos Milagres Fernandes Diniz Chaves, matrícula SIAPE nº
1639625, Professora Assistente do Campus de Caraúbas, pelo período
01 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2013, com ônus limitado, a
fim de que a mesma possa realizar o curso de Doutorado em Educação na Universidad Americana em Assunção - Paraguai. (Processo
n° 23091.0001574/2013-51). Este ato entra em vigor a partir desta
data, seus efeitos retroagem a 20 de agosto de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
JOSÉ CARLOS MARTINES BELIEIRO JÚNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, de 24 a 28 de setembro de 2013, para participar,
apresentando trabalho, do 7º Congresso Latinoamericano de Ciência
Política, em Bogotá - Colômbia. (Processo nº 23081.009565/201328)
DALVAN JOSÉ REINERT
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Nomear SUELY APARECIDA ALBERTO MELO, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente Social, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0706957, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 15/07/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 809, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.002130/13-12, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0868397, ocupado pelo servidor Fernando Augusto de
Jesus Pereira, SIAPE 1808138, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,
a partir desta data.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2013, seção 2, página 34, referente ao afastamento do país,
do servidor Adroaldo Dias Robaina, matrícula SIAPE n. 380874,
onde se lê: Afastamento com ônus para o CNPq (Diárias e Passagens), leia-se: Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA N o- 1.287, DE 31 DE JULHO DE 2013
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N o- 1.265 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo
da Silva Dias, matrícula SIAPE nº 1505717, Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, com ônus limitado,
no período de 09 a 13 de setembro de 2013, inclusive trânsito, para
participar do VI Congresso Latinoamericano de Agroecologia, na
cidade de Lima - Peru. (Processo n° 23091.003731/2013-63). Este ato
entra em vigor nesta data.
N o- 1.266 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
Vânia Christina Nascimento Porto, matrícula SIAPE nº 1714179,
Professora do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas,
com ônus parcial, no período de 09 a 13 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, para participar do VI Congresso Latinoamericano
de Agroecologia, na cidade de Lima - Peru. (Processo n°
23091.003732/2013-16). Este ato entra em vigor nesta data.
PORTARIA N 67.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.012826/2013-97, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária a Thais dos Santos Hardt,
filha do ex-servidor Flavio Arthur Hardt, falecido em 5 de agosto de
2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2013 4
00111 290 0053826 64, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2a Zona, Santa Maria, RS, com fundamento nos Artigos
216, §1o e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado
com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e com o Artigo 2o da
Lei n. 10.887/2004.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
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DESPACHO DA VICE-REITORA
Em 27 de agosto de 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA ad referendum do Conselho Universitário o afastamento do país da Reitora Profa. Roselane
Neckel, Professora Associada, SIAPE nº 1193867, no período de
8/9/2013 a 18/9/2013, para participar da conferência da European
Association for International Education, Istambul, República da Turquia e visitar as Universidades de Porto, Minho, Aveiro e Coimbra
em Portugal, com ônus UFSC (Processo nº 23080.045380/2013-97).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
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PORTARIA N 1.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 933/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2013, seção 2, pág. 34, que trata da
nomeação de JEAN EVERSON MARTINA, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, do Edital nº
008/DDP/2013, homologado pelo Edital 865/DDP/2013, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1027/DDP/2013 publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2013, seção 2, página
34:
Onde se lê:
[...] em vaga redistribuída, código de vaga 270879.
Leia-se:
[...] em vaga redistribuída, com código de vaga 270879, pela
Portaria nº. 780/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 22
de agosto de 2013.
BERNADETE QUADRO DUARTE
IM
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
N o- 67.098-APOSENTAR, com proventos integrais, Sarita Teresinha
Alves Amaro, Matrícula SIAPE 1918829, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, lotada no Departamento de Serviço Social/CCSH, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, §1o, inciso I, da Constituição Federal de
1988 e § 21, combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012, combinado com o Artigo 186, § 1o da Lei n.
8.112 de 1990. (Processo n. 012573/2013-51)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 67.099-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SUZANE BEVILACQUA MARCUZZO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior na Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0851433, decorrente da vacância de Demétrio Luis Guadagnin, conforme Portaria n. 65.419, de 22/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2013. (Processo n.
012642/2013-27)
DALVAN JOSÉ REINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 797, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital de
Homologação n. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, o Edital
de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/2013, e o Decreto
n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800033
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Dispensar MOISÉS LEONARDO DE ALMEIDA,
Siape nº 1617984 da função de Gerente do Setor de Registro e
Emissão de Certificados da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis. (FG-4), desta Universidade, a partir de 02 de Julho
de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1384/2013.
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DALVAN JOSÉ REINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
33
ISSN 1677-7050
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ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.292 - Art. 1º - Dispensar LEOPOLDINA DIVINA CABRAL,
Siape nº 0412848 da função de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7),
desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1001/2007.
N o- 1.293 - Art. 1º - Dispensar KÁTIA BARBOSA, Siape nº 0412671
da função de Coordenadora do Setor de Recepção e Organização de
Eventos (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de
2013.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1022/2010.
N o- 1.294 - Art. 1º - Dispensar MARIA HELENA DA SILVA, Siape
nº 0410334 da função de Secretária da Ouvidoria da Diretoria de
Serviços Clínicos do Hospital de Clínicas (FG-7), desta Universidade,
a partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R n°
500/87.
N o- 1.295 - Art. 1º - Dispensar CONCEIÇÃO JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS, Siape nº 410676 da função de Encarregada de Turno do
Setor de Limpeza Umuarama da Diretoria Logística da Prefeitura
Universitária (FG-9), desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de
2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 132/2012.
N o- 1.301 - Art. 1º - Dispensar SÉRGIO VIEIRA SAMPAIO, Siape nº
0412706 da função de Chefe do Setor Programação Orçamentária da
Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de
2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 674/2013.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.307 - Art. 1º - Designar UIARA GONÇALVES SOARES, Siape
nº 2044375, para exercer a função de Gerente do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento
Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade.
N o- 1.308 - Art. 1º - Dispensar CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Siape nº 2217781 da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FUC-1),
desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1205/2012.
N o- 1.309 - Art. 1º - Designar MARIA VIEIRA SILVA, Siape nº
1035284, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Educação da Faculdade de Educação (FUC-1), desta
Universidade, em substituição a Carlos Henrique de Carvalho.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.339 - Art. 1º - Designar ANIEL SILVA DE MORAIS, Siape nº
1663997, para exercer a função de Coordenador pro tempore do
Curso de Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de
Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade, em substituição a
Fábio Vincenzi Romualdo da Silva.
N o- 1.359 - Art. 1º - Designar ÂNGELA MARIA FARIA QUEIROZ
SIGNORELLI, Siape nº 0409799, para exercer a função de Gerente
da Gestão de Informações Hospitalares do Hospital de Clínicas (FG4), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº
859/2010.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.315 - Art. 1º - Dispensar CESAR ADRIANO TRALDI, Siape nº
1658396 da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Música do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, a partir de
01 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
1176/2012.
N o- 1.340 - Art. 1º - Designar GISELLE JANONES BORGES, Siape
nº 1126123, para exercer a função de Secretária da Coordenação do
Curso de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), desta Universidade.
N o- 1.316 - Art. 1º - Designar CÍNTIA THAÍS MORATO, Siape nº
1035259, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Música do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade,
em substituição a César Adriano Traldi.
N o- 1.317 - Art. 1º - Dispensar NIVALDO LUCAS DA SILVA, Siape
nº 0410333 da função de Chefe de Setor da Diretoria de Serviços
Administrativos do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a
partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
705/2012.
CO
N o- 1.318 - Art. 1º - Designar NIVALDO LUCAS DA SILVA, Siape
nº 0410333, para exercer a função de Gerente da Diretoria de Serviços Administrativos do Hospital de Clínicas (FG-3), desta Universidade.
ME
N o- 1.319 - Art. 1º - Designar MARCO AURÉLIO LEAL GONÇALVES, Siape nº 1474471, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-7), desta Universidade.
RC
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N o- 1.320 - Art. 1º - Dispensar JOSÉ CARLOS DA SILVA, Siape nº
1035068 da função de Encarregado de Turno da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Prefeitura Universitária (FG-9),
desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 662/2009.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.322 - Art. 1º - Designar CARLOS UEIRA VIEIRA, Siape nº
1662941, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Genética e
Bioquímica (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Mário
Antônio Spano.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
o-
N 1.332 - Art. 1º - Dispensar LUIZA VITÓRIA VITAL DE ANDRADE, Siape nº 2615940 da função de Encarregada de Turno do
Instituto de Biologia (FG-9), desta Universidade, a partir de 01 de
Setembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1558/2012.
N o- 1.333 - Art. 1º - Designar AGDA ARAÚJO MESQUITA, Siape nº
0412264, para exercer a função de Encarregada de Turno do Setor de
Limpeza Umuarama da Diretoria Logística da Prefeitura Universitária
(FG-9), desta Universidade, em substituição a Conceição José Pereira
Santos.
N o- 1.334 - Art. 1º - Designar GUILHERME MIRANDA DE
ABREU, Siape nº 2033693, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica
- Campus Monte Carmelo - do Instituto de Geografia (FG-7), desta
Universidade.
N o- 1.335 - Art. 1º - Dispensar CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA,
Siape nº 1551839 da função de Coordenador do Curso de Engenharia
de Agrimensura e Cartográfica - Campus Monte Carmelo - do Instituto de Geografia (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de
Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1144/2012.
N o- 1.336 - Art. 1º - Designar RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO
GALLIS, Siape nº 1934888, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Monte
Carmelo - do Instituto de Geografia (FUC-1), desta Universidade, em
substituição a Claudionor Ribeiro da Silva.
N o- 1.337 - Art. 1º - Designar REJANE ALVES CÔRREA, Siape nº
1035114, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Recepção e Organização de Eventos (FG-1), desta Universidade, em
substituição a Kátia Barbosa.
N o- 1.338 - Art. 1º - Dispensar FÁBIO VINCENZI ROMUALDO DA
SILVA, Siape nº 2461237 da função de Coordenador pro tempore do
Curso de Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de
Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de
Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1147/2013.
PORTARIA N o- 1.374, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar JOANA MARIA PROENÇA, Siape nº
0409374, para exercer a função de Chefe de Setor da Diretoria de
Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG6), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
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N 1.343 - Art. 1º - Dispensar MARCEN DE OLIVEIRA SOUZA,
Siape nº 1617967 da função de Coordenador pro tempore da Central
de Línguas do Instituto de Letras e Linguística (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R nº 1319/2012.
N o- 1.344 - Art. 1º - Designar MARLÚCIA MARIA ALVES, Siape nº
1685257, para exercer a função de Coordenadora da Central de Línguas do Instituto de Letras e Linguística (FG-1), desta Universidade,
em substituição a Marcen de Oliveira Souza. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R Nº 1229/2013.
N o- 1.345 - Art. 1º - Dispensar VANYNE APARECIDA FRANCO
FREITAS, Siape nº 1672944 da função de Secretária da Coordenação
do Curso de Graduação em Administração da FACIP - Faculdade de
Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, a partir de
29 de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 489/2013.
AÇ
N o- 1.321 - Art. 1º - Dispensar MÁRIO ANTÔNIO SPANO, Siape nº
0411463 da função de Coordenador pro tempore do Programa de PósGraduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Genética e
Bioquímica (FUC-1), desta Universidade, a partir de 02 de Setembro
de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1028/2013.
ELMIRO SANTOS RESENDE
N o- 1.346 - Art. 1º - Designar WILLIAN FERNANDO DE CASTRO
JACQUES, Siape nº 2011398, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Graduação em Administração da FACIP Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, em substituição a Vanyne Aparecida Franco Freitas.
ÃO
N o- 1.347 - Art. 1º - Dispensar EDER VIEIRA FLOR, Siape nº
1907259 da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da FACIP - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, a partir de 29
de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 492/2013.
PR
OI
BID
N o- 1.348 - Art. 1º - Designar VANYNE APARECIDA FRANCO
FREITAS, Siape nº 1672944, para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da
FACIP - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta
Universidade, em substituição a Eder Vieira Flor.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País dos servidores:
ANABELA ALMEIDA COSTA E SANTOS PERETTA,
RG: 368235506-SSPSP, CPF: 158.512.988-71, Professora Adjunta do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, a fim
de realizar estágio de Pós-doutorado no exterior, no período de
01/09/2013 a 30/08/2014, com ônus limitado, no Laboratoire des
Sciences de I' Education et de la Communication da Universidade de
Strasbourg, em Strasbourg - França. Processo 23117.006397/201364.
RODRIGO SANCHES PERES, RG: 27196366-9-SSPSP,
CPF: 290.349.198-46, Professor Adjunto do Instituto de Psicologia da
Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Pósdoutorado no exterior, no período de 01/09/2013 a 01/09/2014, com
ônus limitado, na Universidade de Lisboa, em Portugal. Processo
23117.006396/2013-10.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País dos servidores:
ANDRÉ REZENDE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Professor Assistente da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/09/2013 a 15/09/2013, trânsito
incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "5th World
Tribology Congress - WTC 2013", em Torino - Itália, com ônus
CAPES/PROEX (diárias, passagens e taxa de inscrição). Processo:
23117.006584/2013-48.
CATIANA CASONATTO, Professora Adjunta da Faculdade
de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de 29/09/2013
a 31/12/2013, trânsito incluso, a fim de realizar visita científica ao
Departamento de Geometria e Topologia da Universitat de València,
em Valência - Espanha, com ônus CAPES/DGU. Processo:
23117.004811/2013-09.
EFIGÊNIA APARECIDA MACIEL DE FREITAS, Professora Assistente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Uberlândia, de 08/09/2013 a 14/09/2013, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho na "XII Conferencia de Educacion en
Enfermeria, V Encuentro de Investigacion Educativa en Enfermeria,IV Encuentro Latinoamerica - Europa Y III Encuentro de Estudiantes", em Montevidéu - Uruguai, com ônus limitado. Processo
23117.006931/2013-32.
FRANCISCO JOSÉ TORRES DE AQUINO, Professor Adjunto da Editora da Universidade Federal de Uberlândia, de
24/08/2013 a 02/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar da
"Feira do Livro de Frankfurt", com ônus EDUFU, em Frankfurt Alemanha. Processo 23117.005726/2013-50
IARA MARIA MORA LONGHINI, Professora Adjunta da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/09/2013 a 13/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar do "IX
Congreso Internacional sobre Investigación em la Didáctica de las
Ciencias", em Girona - Espanha, com ônus limitado. Processo
23117.006451/2013-71.
JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
28/08/2013 a 01/09/2013, trânsito incluso, a fim de ministrar aulas no
Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Italiano de Buenos Aires,
na Argentina, com ônus limitado. Processo 23117.006040/2013-86.
MARCELO BRAGA DOS SANTOS, Professor Adjunto da
Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 04/09/2013 a 15/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "5th World Tribology Congress WTC 2013", como também realizar de visita técnica ao Politécnico di
Torino, em Torino - Itália, com ônus FAPEMIG (passagens aéreas).
Processo: 23117.006563/2013-22.
MÁRCIO JOSÉ HORTA DANTAS, Professor Titular da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/09/2013 a 14/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho na "11th International Conference on Vibration
Problems - ICOVP-2013", em Lisboa - Portugal, com ônus CAPES/Processo AEX 6270/13-1. Processo: 23117.006423/2013-54.
MARCOS DANIEL LONGHINI, Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/09/2013 a 13/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "IX Congreso Internacional sobre Investigación
em la Didáctica de las Ciencias", em Girona - Espanha, com ônus
FAPEMIG. Processo 23117.006452/2013-16.
PO
N o- 1.349 - Art. 1º - Dispensar ALINE CALEGARI DE ANDRADE,
Siape nº 1938846 da função de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Matemática da FACIP - Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, a partir de 13 de
Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 496/2013.
N o- 1.350 - Art. 1º - Designar EDER VIEIRA FLOR, Siape nº
1907259, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Matemática da FACIP - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, em substituição
a Aline Calegari de Andrade.
N o- 1.351 - Art. 1º - Dispensar ADAMO FERREIRA GOMES DO
MONTE, Siape nº 1375131 da função de Coordenador pro tempore
do Curso de Graduação em Física de Materiais do Instituto de Física
(FUC-1), desta Universidade, a partir de 05 de Agosto de 2013. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R nº 853/2013.
N o- 1.352 - Art. 1º - Designar LILIANA SANZ DE LA TORRE,
Siape nº 1658499, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Física de Materiais do Instituto de Física (FUC-1),
desta Universidade, em substituição a Adamo Ferreira Gomes do
Monte.
N o- 1.355 - Art. 1º - Designar RODRIGO JANONI CARVALHO,
Siape nº 2905763, para exercer a função de Chefe do Setor Programação Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade.
N o- 1.356 - Art. 1º - Designar MARCELLA VILLELA CARVALHO,
Siape nº 1825069, para exercer a função de Secretária da Diretoria de
Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade.
N o- 1.357 - Art. 1º - Dispensar MARIOZAN ROSA, Siape nº 0410594
da função de Gerente do Setor Pessoal Umuarama da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, a partir de 01 de
Agosto de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1409/2012.
N o- 1.358 - Art. 1º - Designar MARIOZAN ROSA, Siape nº 0410594,
para exercer a função de Gerente do Setor Pessoal Umuarama da PróReitoria de Recursos Humanos (FG-3), desta Universidade.
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DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País dos servidores:
NICÉA QUINTINO AMAURO, Professora Adjunta do Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/09/2013 a 15/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "IX Congreso Internacional sobre Investigación
em la Didáctica de las Ciencias", como também participar de reunião
de los Investigadores em la Ciência del Lenguaje Lusofonica, em
Girona - Espanha, com ônus PROPP (4 diárias). Processo
23117.005752/2013-88.
PAULO EDUARDO MARTINS, Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
04/09/2013 a 08/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar do
"Latin American on Meeting Psoriasis and Psoriatic Arthritis GRAPPA", em México City - México, com ônus limitado. Processo:
23117.006096/2013-31
ROSALINDA ASENJO LÓPEZ DE BERTI, Professora DII3 da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia,
de 03/09/2013 a 07/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no "Congreso Ibero-americano Epidemiologia
y Salud Pública", em Granada - Espanha, com ônus ESTES (2 diárias). Processo: 23117.005367/2013-31.
VIVIANI ALVES DE LIMA, Professora Adjunta do Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia, de
06/09/2013 a 16/09/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "IX Congreso Internacional sobre Investigación
em la Didáctica de las Ciencias", como também participar de encontros relacionados a projetos de pesquisa, em Girona - Espanha,
com ônus PROPP (4 diárias). Processo 23117.005784/2013-83.
WASHINGTON MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Professor
Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/09/2013 a 15/09/2013, trânsito incluso, a
fim de participar apresentando trabalho no "5th World Tribology
Congress - WTC 2013", em Torino - Itália, com ônus CAPES/PROEX
(diárias
e
taxa
de
inscrição).
Processo:
23117.006644/2013-22.
N o- 1.492 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ADILENE GONÇALVES
QUARESMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Políticas
Educacionais e Gestão Educacional, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0919485, com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 1.494 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, THIAGO GOMES DOS
SANTOS BRAZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Adjunto
A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Forragicultura I, Gestão Ambiental na Produção Animal; Pecuária Orgânica; Seminário e Trabalho de Conclusão de Curso, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 0925666, com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N 1.495 - retificar a Portaria nº 1278, de 18 de julho de 2013,
publicada no DOU de 19 de julho de 2013, referente ao Afastamento
do País de LUCIANA DE FREITAS CAMPOS, onde se lê: no período de 09 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2013; leia-se:
no período de 05 de setembro de 2013 a 16 de setembro de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.485 - dispensar a Professora ELLEN LUCY TRISTÃO da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Coordenadora do
Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas - FACSAE - FCC.
N 1.486 - designar a Professora ELLEN LUCY TRISTÃO para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE - FCC, com mandato de
dois anos a partir da data de publicação no DOU.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.487 - dispensar o Professor RONAN PEREIRA CAPOBIANGO
da Função Gratificada de Chefe pro tempore do Departamento de
Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas - FACSAE/UFVJM - FG.1.
N o- 1.488 - designar o Professor RONAN PEREIRA CAPOBIANGO
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas - FACSAE/UFVJM - FG.1.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
N o- 1.490 - autorizar afastamento do país, de HELISAMARA MOTA
GUEDES, Professora Assistente desta Universidade, no período de 04
de setembro a 04 de dezembro de 2013, para realizar doutorado
sanduíche pelo programa Ciência sem Fronteira, na Escola Superior
de Enfermagem, na cidade de Coimbra - Portugal, com ônus CAPES.
N o- 1.491 - autorizar afastamento do país, de LEONEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Assistente desta Universidade, no período de 07 de outubro de 2013 a 07 de outubro de 2017, para
realizar curso de pós-graduação em Sociologia, na área de concentração Ciências Sociais, nível de doutorado, na Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas - FCSH, Universidade Nova de Lisboa - UNL,
Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
DA
IM
N o- 1.496 - retificar a Portaria nº 1277, de 18 de julho de 2013,
publicada no DOU de 19 de julho de 2013, referente ao Afastamento
do País de ROSAMARY APARECIDA GARCIA STUCHI, onde se
lê: no período de 09 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2013;
leia-se: no período de 05 de setembro de 2013 a 16 de setembro de
2013.
TE
AN
N o- 1.497 - retificar a Portaria nº 1279, de 18 de julho de 2013,
publicada no DOU de 19 de julho de 2013, referente ao Afastamento
do País de MARIA DA PENHA RODRIGUES FIRMES, onde se lê:
no período de 09 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2013;
leia-se: no período de 05 de setembro de 2013 a 16 de setembro de
2013.
N
I
S
S
o-
NILMA LINO GOMES
N o- 1.498 - conceder pensão vitalícia a SÍLVIA AMADOR DOS
SANTOS, viúva do ex-Servidor Luciano Amador dos Santos, inativo,
matrícula SIAPE nº 390123, falecido em 12 de agosto de 2013, de
conformidade com os artigos 215, 216, § 1º , 217, incisos I, letra a,
da Lei nº 8112/90, combinado com artigo lº, § 7º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e o artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/04.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 466, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA AGUIAR NUNES,
matrícula SIAPE nº 2036061, CPF: 671.838.913-72, para que assuma
automaticamente as funções do cargo de Diretora de Registro e Controle Acadêmico, Código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular, FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE Nº 1944139, CPF: 010.607.114-94.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILMA LINO GOMES
o-
PORTARIA N 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800035
o-
PORTARIA N 469, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINICIUS SANFORD FROTA FILHO, matrícula SIAPE Nº 2035842, CPF:
623.152.003-00, para o cargo de Chefe do Núcleo de Contratos,
código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O
I
C
PORTARIA Nº 1.846, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THIAGO LUIZ BRITEZ,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, para o Câmpus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0972481, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
A
S
N
E
R
P
o-
ELMIRO SANTOS RESENDE
Art. 1º Dispensar a servidora REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE Nº 1608379, CPF:
028.683.943-10 da função de Gerente do Núcleo de Contratos.
Art. 2º Designar a referida servidora para o cargo de Chefe
da Sessão de Apoio Administrativo, código FG-02, vinculado à Coordenação Financeira da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 3° Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
o-
N 1.493 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GREGÓRIO MURILO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de
Bioclimatologia Animal, Estágio Supervisionado,Suinocultura e Bem
Estar Animal, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 23/05/2013, código 0925665, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
35
ISSN 1677-7050
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 718, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343 de 09 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Maria de Lourdes Leite Barreto
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Agência Nacional de transportes Terrestres ANTT/Ministério dos Transportes
Cargo Ocupado: Cargo Comissionado Técnico , código CCT
I
Período de Prorrogação: 18.09.2013 a 17.09.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003970/2002-88
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 719, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1 (um) ano a
seguinte cessão:
Empregado: Hildo Pereira da Silva Júnior
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE/Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Administração e
Finanças, código DAS 101.4, na Diretoria de Administração
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000388/2013-12
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Sória Maria Portela de Deus Macedo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Piauí
Cargo ocupado: Diretor Técnico, no Instituto de Metrologia
do Estado do Piauí
Período da Prorrogação: 17.06.2013 a 16.06.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001155/2011-75
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Régis Façanha Dantas
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Estudos Econômicos, Símbolo
IPECE II, no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Período da Prorrogação: 08.09.2013 a 07.09.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000343/2008-79
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Pedro Pereira Botelho
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Casa da Moeda do Brasil
Cargo ocupado: Superintendente do Departamento de Controle e Conformidade, vinculado à Presidência da Casa da Moeda do
Brasil
Período da Prorrogação: 17.08.2013 a 16.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000999/2012-80
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
CO
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar, a seguinte requisição:
Servidora: Gabriela Veloso Soares Rosa
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1669864
Do: Ministério da Fazenda
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e parágrafo
único do art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.001022/2013-61
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Empregada: Carolina Alves Cozzatti
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessora, código DAS 102.4, na Secretaria de Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelos Decretos nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e 5.213,
de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março
de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000852/2013-71
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
AÇ
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: Vania Terezinha Massote Dias
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094684
Do: Ministério da Fazenda
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-11
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º, e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001032/2013-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os termos da Portaria nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o
que consta no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e
ainda no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve efetivar o exercício da empregada Rita de Cássia
Freitas David, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados, para o Ministério da Fazenda (Proc. nº.
15604.002355/2013-34) mediante ressarcimento.
ÃO
PR
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PORTARIA Nº 729, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Raimundo José Rodrigues da Silva
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros,
na Secretaria de Assuntos Internacionais, código DAS 101.4
Período de Prorrogação: 11.07.2013 a 10.07.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
MARCELO ESTRELA FICHE
BID
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Empregada: Rejane Maria Braga e Souza
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessora, código DAS 102.4, na Secretaria de Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelos Decretos nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e 5.213,
de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março
de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001021/2013-16
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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PO
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 727, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Míriam Asmar das Neves
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenadora-Geral de Análise Estratégica,
código DAS 101.4, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
Período de Prorrogação: 13.08.2013 a 12.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelos Decretos nº 4.493, de 03 de dezembro de 2002 e nº
5.213 de 24 de setembro 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
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pelo código 00022013082800036
MARCELO ESTRELA FICHE
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Empregada: Marcella Goulart Garcia
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR-IV, na Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência da República
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000851/2013-26
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Retificar a Portaria nº 0625 de 07/08/13, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, Seção - 2, sexta-feira, 09/08/13, que aposentou o servidor OSVALDO ARANHA BRITO, que onde se lê
artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, código
aposentação 047001, leia-se artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do
artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, ficando ratificado os demais termos do Processo nº
16439.002186/2013-54
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 309, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LÚCIA STARLING, matrículas SIAPEcad nº 991157 / SIAPE nº 6157941, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.001399/2013-75.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LISIEUX EVARISTO ALVES
CARDOSO , com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 16 de agosto 2013, data do óbito de Oseas
Ferreira Cardoso, matrícula SIAPE 110.298, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta
do processo nº 10680.000718/2013-71.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELSON LUIZ ALVES RAMBO, Gerente de
Auditoria, no período de 02 a 13 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de trabalho de auditoria na Jurisdição da Audit/GA Londres, em Milão, Itália.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
PEDRO MIGUEL MICCA, a fim de participar do curso de
espanhol, promovido pela instituição Estudio Hispanico, na Cidade do
México, México, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de
2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
DERLY SALVIANO DE SOUZA, a fim de participar do
Congresso Latino Americano de Auditoria Interna, promovido pelo
Instituto dos Auditores Internos do Panamá, na Cidade do Panamá,
Panamá, no período de 13 a 17 de outubro de 2013, com ônus;
ALEXANDRE CORTEZ PEDROSA, a fim de participar como facilitador do curso External Debt Statistics, promovido pelo FMI,
em Singapura, Singapura, no período de 17 de outubro a 2 de novembro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas
com passagens aéreas e estada;
ANTÔNIO FRANCISCO ECKSTEIN CANABRAVA, a fim
de participar de curso de inglês, promovido pela Fundação de Centros
Educacionais e de Idiomas (Eurocentres), na Cidade do Cabo, África
do Sul, no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2013,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
RICARDO LUIS PAIXÃO, a fim de participar de missão de
diagnóstico para preparação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP),
em São Tomé, São Tomé e Príncipe, no período de 4 a 14 de
setembro de 2013, com ônus limitado, cabendo à Agência Brasileira
de Cooperação (ABC) as despesas com passagens aéreas e estada
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 535, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar a servidora ROSA MARIA FREIRE ELIAS, matrícula SIAPE nº 749.406 SIAPECAD nº 58.818 ocupante do cargo de
Assistente Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da
Constituição Federal/88 e § 21 c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e
Art. 186 § 1º da Lei 8112/90. (Processo 10768.001875/2013-33).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 635, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 11879.000027/2013-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PAULO
JOSÉ MACHADO DE VILHENA MORAES, matrículas SIAPE
0954141, SIAPECAD 00877324, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 27 de agosto de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da seguinte cessão:
Servidor: Roberto Shoji Ogasavara
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 8.686.755-5
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério da Fazenda
Cargo: Coordenador na Coordenação-Geral de Sistema Financeiro, DAS 101.3, da Secretaria de Política Econômica
Prazo: 1 (ano), de 31/08/2013 a 30/8/2014
Base Legal: alínea "c" do inciso III do art.23 da Lei nº
11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Processo nº: 9500505839
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ALTAMIR LOPES
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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
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A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
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ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
SECRETARIA EXECUTIVA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DE APOIO
ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 78.056, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente-Executiva de Apoio Administrativo e Tecnológico
da Secretaria-Executiva do Banco Central do Brasil, interina, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora DÉBORA ESCOBAR DE
MELLO, matrícula 2.331.773-6, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Secre/Geate/Gecap/Sulog.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO
PORTARIA Nº 78.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente-Executiva de Apoio Administrativo e Tecnológico
da Secretaria-Executiva do Banco Central do Brasil, interina, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, por motivo de aposentadoria, a partir de 26 de agosto de 2013, o servidor HELIO MARCOS CARDOSO DE FREITAS, matrícula 4.029.600-8, da função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, posto de trabalho FD301, na
Secre/Geate/Gecap.
Art. 2º Fica designada a servidora PATRÍCIA ALVARENGA
COELHO, matrícula 8.028.319-5, para exercer a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, posto de trabalho FD301, na
Secre/Geate/Gecap, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800037
37
ISSN 1677-7050
FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO
Nº 78.042 - Conceder aposentadoria a MÁRIO BELLARDI NETO,
matrícula nº 6.900.820-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301586434.
Nº 78.043 - Conceder aposentadoria a NERCY ARCANJO, matrícula
nº 7.431.808-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301586121.
Nº 78.044 - Conceder aposentadoria a SANDRA REGINA DA SILVA DUTRA, matrícula nº 8.945.566-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301586216.
Nº 78.045 - Conceder aposentadoria a VENÂNCIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 9.467.468-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301586443.
Nº 78.046 - Conceder a MARIA APARECIDA BERNUCIO DOS
SANTOS GURTLER pensão civil por morte, a partir de 10 de agosto
de 2013, como beneficiária do instituidor Sr. ANTONIO ROBERTO
GURTLER, matrícula nº 1.093.242-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
"a", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista
o que consta do Processo 1301586219.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 78.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO DIB FREIRE, matrícula
nº 6.206.295-6, a partir de 27/08/2013, da função comissionada de
SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo (Deseg/Gsspa).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
PORTARIA Nº 78.049, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor RICARDO DOMICIANO SUJDIK, matrícula 8.610.500-0, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança
em São Paulo (Deseg/Gsspa/Coseg).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
CO
N o- 1.164 - Dispensar PAULO SÉRGIO CLÁUDIO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65667, do encargo
de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.4.
o-
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 1.202- Designar DANIEL TAKAHASHI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571849, para exercer
a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código FG-3.
Nº 544 - Designar ALEXANDRE YUKIO INOUE, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01222657, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código
FG-1.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 1.165 - Nomear MARIA RITA PRUDENTE DE ABREU ALMEIDA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 69001, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS- 101.4.
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.207 - Dispensar TATIANA DE OLIVEIRA ANANIAS ONISHI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294198, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Arrecadação - Codar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.208 - Designar MARCIO GONCALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1186990, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Arrecadação Codar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.209 -Nomear PEDRO AUGUSTO FRANTZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220524, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programação da Atividade Fiscal - Copaf da Coordenação-Geral de Programacao e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.196 - Dispensar, a pedido, MONICA DE PAIVA SATURNINO,
Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 12819, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Imprensa - Divim da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.197 - Designar DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294242, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Divulgação Institucional e Projetos de Comunicação Divip da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
ÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 26 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JAIRO RIBEIRO CORDIOLI, no período de
23/09/2013 a 20/12/2013, para participar do Curso "Intensive English", promovido pela "Kaplan International Colleges", a ser realizado em Londres - Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor
(Processo
nº
10909.722688/2012-54).
PR
OI
BID
A
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
PORTARIA Nº 153, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.200 - Designar LUCAS SYRTO OCTAVIO DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1790510, para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.201 - Designar LUCAS SYRTO OCTAVIO DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1790510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Relações Institucionais Internacionais - Dirin da Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da sub-delegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, RESOLVE
Dispensar a servidora BRUNA CRISTINA MIOTTO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECad n.º
1372165, da função gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e
Cobrança - SORAC, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Sinop, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá - MT, código FG-2.
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA
ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 543 - Dispensar ADEMIR ANTONIO SCHONS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00062328, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800038
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 245, de 17 de maio de
2012,resolve:
Art. 1º - Delegar Competência ao servidor ALMIR FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPECAD nº 00024185, para praticar atos inerentes ao chefe da Seção de Tecnologia da Informação - SATEC,
desta Delegacia, nas ausências simultâneas do titular e do substituto,
no período de 26/08 a 30/08/2013.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Considerar convalidados todos os atos praticados
até a publicação desta Portaria.
RAQUEL PATRÍCIO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO LIBERATI
MANTOVANI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 56.726, da Função Gratificada de Assistente da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
PO
Nº 1.198 - Designar DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294242, para exercer a Função Gratificada da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-3.
Nº 1.199 -Exonerar OCENIR SANCHES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 872459, do cargo em comissão de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal, Código DAS-101.3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
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PORTARIA Nº 106, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20/08/2013, PAULO PALMEIRA LEITÃO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPEcad nº 1291753, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau,
usando da competência que lhe confere o artigo 314, inciso VII, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DANIEL CARLOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD 1494009, para no período de 28
a 30 de agosto de 2013, praticar os atos de que trata o artigo 241 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal e simultâneo do Chefe da Seção de
Orientação e Análise Tributária - SAORT e de seu substituto.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO FRANCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
N o- 478 - Dispensar MAURO ROBERTO LEITE MEDINA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1570205, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Montenegro, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Cruz do Sul, Código FG-3.
N o- 479 - Designar CARLOS AUGUSTO ROENNAU REIS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1291654, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Montenegro, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Cruz do Sul, Código FG-3.
N o- 480 - Dispensar MAURÍCIO ZETTLER PINHEIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292055,
da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração Aduaneira - Saana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana
do Livramento, Código FG-1.
N o- 485 - Designar RÉGIS SAÚL BECKER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57788, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração Aduaneira Saana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do
Livramento, Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
ÇÃO S.A., CNPJ 93.202.448/0001-79, para a qual foi designado pela
Portaria Susep no 5.440, de 6 de agosto de 2013, publicada no DOU
de 7 de agosto de 2013, seção 1, página 27.
Art. 2o Designar o servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA,
matrícula Siape no 1294223, CPF no 379.298.360-53, para a função de
interventor da INVESTPREV SEGURADORA S.A., INVESTPREV
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. e INVESTPREV CAPITALIZAÇÃO S.A.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
No 391 - DESIGNAR PAULO SÉRGIO BOMFIM, matrícula SIAPE
no 0662801, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
NE, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de agosto de 2013
Nº 171 - Dispensar, a pedido, MARCIA LOZANO CRUZ, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293633,
da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
Nº 173 - Dispensar CARLOS ROBERTO BENZI DO CARMO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01292615, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1, da Agência da Receita Federal do
Brasil em São Leopoldo, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 486, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 1º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de julho de 2013, BERNADETE
MAGDALENA FRANÇA PEREIRA BALTHAZAR, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338655, do encargo de
Substituta Eventual de MARCIA RIBEIRO ABREU, ocupante do
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.2.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA N o- 5.506, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 3o da Lei no
6.024, de 13 de março de 1974, c/c o artigo 3o da Lei no 10.190, de
14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo
Susep no 15414.001359/2013-32, resolve:
Art. 1o Dispensar o servidor RICARDO BRAGA HERNANDEZ, matrícula Siape no 1098833, CPF no 431.130.017-49, da função
de interventor da INVESTPREV SEGURADORA S.A., CNPJ
42.366.302/0001-28, INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S.A., CNPJ 17.479.056/0001-73, e INVESTPREV CAPITALIZA-
IM
Ref.: PROCESSO no 59000.000878/2013-11 ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Secretário-Executivo,
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, matrícula SIAPE no 1443675,
aos Estados Unidos da América, para participar de visita técnica à
Costa Oeste daquele País, a convite do Banco Mundial, com foco em
grandes projetos interestaduais de infraestrutura hídrica, arranjos de
irrigação, plantas de dessalinização e de reuso, além de temas como
governança da água e adaptação às mudanças climáticas, no período
de 1o a 13 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para
este Ministério.
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Nº 168 - Dispensar ANDRE LOPES LORENÇONI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01570292,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT/1, da Agência da Receita Federal do Brasil em São
Sebastião do Cai, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo (RS), CódigoFG-3.
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no artigo 15, Parágrafo 5.º, da Portaria CGU n.º
335, alterada por meio da Portaria CGU n.º 1.099, de 06 de agosto de
2007, resolve:
Art. 1º - Reconduzir , por 30 ( trinta ) dias, os trabalhos da
Sindicância Investigativa instaurada nos termos da Portaria
CRG/GM/MI n.º 54 , de 13 de maio de 2013 , publicada no Diário
Oficial nº 91 , de 14 de maio de 2013 , com o objetivo de " apurar
os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000. 000938/2011-33 , bem
como as demais infrações conexas que emergirem n o decorrer do
procedimento apuratório " , tendo sido reconduzida pela última vez
por meio da Portaria n.º 0 72 , de 18 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ref.: PROCESSO no 59000.000929/2013-12 ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Secretário Nacional
de Defesa Civil, HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE no 1836122, para participar da 2a Exibição Internacional de Gerenciamento de Desastres, a se realizar em Istambul,
cidade da República da Turquia, no período de 26 a 30 de agosto de
2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
Ref.: PROCESSO no 59000.000880/2013-90. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Secretário de Infraestrutura Hídrica desta Pasta, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 1512622, aos Estados Unidos da América, para participar de visita técnica à Costa Oeste daquele País, a
convite do Banco Mundial, com foco em grandes projetos interestaduais de infraestrutura hídrica, arranjos de irrigação, plantas de
dessalinização e de reuso, além de temas como governança da água e
adaptação às mudanças climáticas, no período de 1o a 13 de setembro
de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério.
Ref.: PROTOCOLO no 59101.000390/2013-5. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, matrícula SIAPE no 1003045,
aos Estados Unidos da América, para participar de visita técnica à
Costa Oeste daquele País, a convite do Banco Mundial, com foco em
grandes projetos interestaduais de infraestrutura hídrica, arranjos de
irrigação, plantas de dessalinização e de reuso, além de temas como
governança da água e adaptação às mudanças climáticas, no período
de 1o a 13 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para
este Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800039
L
A
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JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
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PORTARIA N° 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica "Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Brasil, sob Cenários Sustentáveis" (BRA/IICA/08/002), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Artigo 6°, Parágrafo único, inciso IIII, do
Decreto n° 5.151, de 22.07.2004, e no Artigo 17°, inciso III, da
Portaria nº 717, de 9.12.2006, resolve:
Art. 1° - Designar o servidor Almir Vieira Silva para exercer
a Coordenação deste Projeto de Cooperação Técnica, celebrado com
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
em substituição ao servidor Donivaldo Pedro Martins.
A
S
N
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FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
CORREGEDORIA SECCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no
7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
No 390 - DISPENSAR GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE no 1159710, do encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva deste Ministério, código NE.
39
ISSN 1677-7050
NA
NATÁLIA GEDANKEN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 381, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nomear o servidor WESLEY PUSKAS SAMPAIO, SIAPE
0728361, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da
Direção Geral desta Autarquia, Código DAS-102.3.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 430/DG, de 22 de
outubro de 2002, publicada no BA nº 85, de 24 seguinte, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 43216.000277/89, resolve:
Alterar a Portaria nº 876/DPE, de 16 de maio de 1989,
publicada no Diário Oficial nº 95, de 22 seguinte, que concedeu
aposentadoria ao servidor CESÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS,
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Código 481057, Classe
B, Padrão NI-IV, SIAPE nº 0735973, lotado na Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, para excluir a fundamentação do
artigo 178, inciso II, da Lei n° 1.711/52.
IVAN MONTE CLAUDINO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve:
Nº 387 - Conceder pensão vitalícia a Maria de Sousa Brandão, companheira do ex-servidor Expedito Pereira da Silva, aposentado no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe B, Padrão NIVI, SIAPE 732860, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de março de 2013, data
do falecimento do ex-servidor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 388 - Conceder pensão vitalícia a Liduina Maria Miranda Batista,
viúva do ex-servidor Antônio Batista Sobriho, aposentado no cargo
de Auxilar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I,
SIAPE 731275, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 18 junho de 2013, data do
falecimento do ex-servidor.
outros órgãos e instituições governamentais ou não-governamentais.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa dias
para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual período.
Art. 4o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 389 - Conceder pensão vitalícia a Maria Costa Luna, viúva do exservidor Rosendo Pereira Luna, aposentado no cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Matalurgia, Classe A, Padrão NI-V, SIAPE
738435, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 03 de julho de 2013, data do
falecimento do ex-servidor.
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 2o, II, alínea "b" e
artigo 12 do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, considerando
reunião realizada no dia 8 de julho de 2013 entre este Ministério e o
Colégio Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares; e
Considerando a necessidade de se avaliar a atuação dos órgãos de segurança pública durante o período da Copa das Confederações, de modo a aprimorar os mecanismos de garantia da segurança pública durante os grandes eventos e preservação da ordem
pública no próximo período, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
avaliar a ações de segurança pública realizadas durante a Copa das
Confederações, projetando os trabalhos à Copa do Mundo Fifa 2014
e Olimpíadas Rio 2016.
Art. 2o O presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
I - pelo Ministério da Justiça:
a) um representante indicado pela Secretaria Extraordinária
de Segurança Pública para Grandes Eventos - SESGE, que o coordenará;
b) dois representantes indicados pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP;
II - pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG PM/CBM:
a) Daniel Ferreira de Lima Filho - Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco;
b) Cleber dos Santos Lacerda - Polícia Militar do Distrito
Federal;
c) Cleucimar Santos Rabelo Souza - Polícia Militar do Mato
Grosso;
d) Márcio José Cabral - Polícia Militar de Santa Catarina;
e) João Fiorentini Guimarães - Polícia Militar do Rio de
Janeiro;
f) Vigoberto Souza da Silva - Polícia Militar do Ceará;
g) Antônio Edson de Lima Menezes -Polícia Militar de Pernambuco;
h) Charles Seixas do Nascimento - Polícia Militar do Amazonas; e
i) Cláudio José Dias - Polícia Militar de Minas Gerais.
Parágrafo único. Poderão ainda ser convidados a participar
dos debates do Grupo de Trabalho, especialistas e representantes de
outros órgãos e instituições governamentais ou não-governamentais.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual período.
Art. 4o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
c) Hamilton Santos Esteves Junior - Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal;
d) Silanus Serenito de Oliveira Mello - Brigada Militar do
Rio Grande do Sul;
e) Emanuel de Queiroz Leão Braga - Polícia Militar do
Pará;
f) Walter Benjamim de Medeiros Filho - Polícia Militar de
Pernambuco;
g) Adriano da Costa Rodrigues - Polícia Militar do Rio de
Janeiro;
h) Marcos Paulo Gimenez - Polícia Militar do Mato Grosso
do Sul; e
i) Alexandre Monclus Romanek - Polícia Militar de São
Paulo.
Parágrafo único. Poderão ainda ser convidados a participar
dos debates do Grupo de Trabalho, especialistas e representantes de
outros órgãos e instituições governamentais ou não-governamentais.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa) dias
para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual período.
Art. 4o O Trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ISSN 1677-7050
Nº 390 - Conceder pensão vitalícia a Maria Isolda da Silva Pereira,
viúva do ex-servidor Manoel Pereira Neto, falecido na atividade no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NIIII, SIAPE 739313, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04 de Agosto de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
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IVAN MONTE CLAUDINO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 2.862, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
Na Portaria nº 59 DA/CRH, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de
2012, que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Antônio
José da Silva, SIAPE 0735017,
onde se lê: "aposentado por invalidez, no cargo de Agente
Administrativo"
leia-se: "aposentado, no cargo de Agente Administrativo".
.
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.861, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 2o, II, alínea "b" e
artigo 12 do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, considerando
reunião realizada no dia 8 de julho de 2013 entre este Ministério e o
Colégio Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares; e
Considerando a competência do Ministério da Justiça para
elaborar propostas de regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
propor alterações da legislação federal pertinentes às polícias militares e corpo de bombeiros militares.
Art. 2o O presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
I - pelo Ministério da Justiça:
a) um representante indicado pela Secretaria Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - SAL, que o coordenará;
b) dois representantes indicados pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP;
II - pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG PM/CBM:
a) Lioberto Ubirajara Caetano - Corpo de Bombeiros Militar
de Rondônia;
b) Hellyton Levi Carvalho de Sá - Polícia Militar do Amazonas;
c) Marcello Martinez Hipólito - Polícia Militar de Santa
Catarina;
d) William Soares Sobrinho - Polícia Militar de Minas Gerais;
e) Jair Justino Pereira Júnior - Polícia Militar do Rio Grande
do Norte;
f) Márcia Amarilio da Cunha Silva - Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal;
g) Wanderlei de Almeida - Polícia Militar do Mato Grosso
do Sul;
h) Pedro César Nunes Ferreira Marques de Sousa - Polícia
Militar do Distrito Federal;
i) Aleksander de Sabóia Oliveira - Polícia Militar do Tocantins; e
j) Samuel Fernandes Soares - Polícia Militar de São Paulo.
Parágrafo único. Poderão ainda ser convidados a participar
dos debates do Grupo de Trabalho, especialistas e representantes de
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Exonerar CAMILA CABRAL PIRES ALVES do cargo de
Economista Adjunto do Departamento de Estudos Econômicos da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4, a partir de 26 de agosto de 2013.
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2013, VLADIMIR ADLER GORAYEB, CPF 846.855.307-72, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Processual, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
PO
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 2.863, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 2o, II, alínea "b" e
artigo 12 do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, considerando
reunião realizada no dia 8 de julho de 2013 entre este Ministério e o
Colégio Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares; e
Considerando que a padronização das ações policiais, em
especial o emprego das Tropas de Choque e a utilização de armas
menos letais em manifestações populares, poderá assegurar maior
segurança para manifestantes, policiais e sociedade em geral; resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
estudar a possibilidade de padronização do emprego das Tropas de
Choque e utilização de armamentos menos letais em manifestações
populares.
Art. 2o O presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
I - pelo Ministério da Justiça:
a) três representantes indicados pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP, que o coordenará;
b) um representante indicado pelo Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - DPRF;
c) um representante indicado pela Secretaria Extraordinária
de Segurança Pública para Grandes Eventos - SESGE;
II - pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG PM/CBM:
a) Adilson Antônio Evangelista - Polícia Militar do Distrito
Federal;
b) Antônio de Carvalho Pereira - Polícia Militar de Minas
Gerais;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800040
MARCIA PELEGRINI
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
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O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30
de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de
28 de maio de 2012, resolve:
Nº 144 - Dispensar, a partir de 18 de março de 2013, PATRÍCIA
CAPANEMA SILVA DUARTE, matrícula 1919082, CPF
058.891.376-62, do encargo de segunda substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8, da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 145 - Designar RENATA SOUZA DA SILVA, matrícula 1740765,
CPF 028.872.421-88, para exercer o encargo de segunda substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 146 - Nomear OLENI APARECIDA BORGES, CPF 483.010.94168, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 147 - Nomear CYNTHIA RUAS VIEIRA, CPF 013.928.681-06,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 259, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, no art. 143 e 149
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
da Lei n° 8.112/90, no art .12, §2º, da Portaria-CGU n° 335/2006 e no
item 6.2.1.2 do Manual da CGU-2013, ainda tendo em vista o constante no Despacho nº 1764/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 26/08/2013,
resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores HUGO CAETANO COELHO
DE OLIVERA, matrícula n° 1.737.630 e DIEGO MANTOVANELI,
matrícula n° 1.524.802, lotados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N° 260, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º. Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
HILDEGUNDES ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº 183.905.441-72, no dia 23 de agosto de 2013, relativamente
ao encargo de Substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código D.A.S. 101.6.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA BENEDITA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor JORGE ALVARO DOS SANTOS,
aposentado por invalidez no cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1002989, a partir de 25 de julho de
2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº
8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08500.055120/2013-48)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.677, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a EUTÁLIA RAMALHO BARBOSA, viúva do ex-servidor JORGE BARBOSA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0180589, a partir de 25 de junho de 2013 (data do óbito), nos termos
do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei
nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.057570/2013-68).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.726, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08410.011609/2013-17, resolve:
Dispensar ALBERT PAULO SERVIO DE MOURA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Parnaíba/PI, FG-03.
Designar MARCOS ROBERTO COSTA DOS SANTOS,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Parnaíba/PI, FG-03.
PORTARIA N° 246, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ARCELINO VIEIRA DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.663, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
IM
PORTARIA Nº 1.740, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08502.007646/2013-00, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a AYRTON
MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 176385, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos
VII e XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
instituído pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2007;
CONSIDERANDO a autorização concedida pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria nº 79, de
09 de abril de 2009, para a realização de concurso público para
provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal;
CONSIDERANDO a existência de concurso público válido
para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal,
instituído mediante o Edital nº 1/2009 - DPRF, de 12 de agosto de
2009;
CONSIDERANDO o contido no Edital nº 31-DPRF, de 04
de setembro de 2012, que homologou o resultado final do referido
certame;
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 38 e 39 da
Instrução Normativa nº 10, de 16 de maio de 2012, desta DireçãoGeral, que regulamenta os critérios para realização do Curso de Formação Profissional nos concursos públicos para provimento do cargo
de Policial Rodoviário Federal;
CONSIDERANDO que as referidas vagas, por já se encontrarem autorizadas e com previsão orçamentária, estão à disposição deste órgão, e que o não preenchimento destas acarretaria prejuízo ao Órgão e à sociedade;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800041
CONSIDERANDO
o
contido
no
Parecer
nº
53/2013/CEP/CGLEG/CONJUR/MJ; e
CONSIDERANDO o atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública dispostos no artigo 37 da Carta Magna,
especialmente o do interesse público, o da economicidade e o da
eficiência, dentre outros; resolve:
Art. 1º Prorrogar, por igual período, a partir 04 de setembro
de 2013, a validade do concurso público destinado ao provimento de
setecentas e cinquenta vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal,
previsto no Edital nº 1/2009 - DPRF, de 12 de agosto de 2009,
autorizado por meio da Portaria nº 79, de 09 de abril de 2009, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 101, inciso
VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído
pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão proferida em sede de agravo
de instrumento nº 5017660-16.2013.404.0000/RS pelo TRF - 4ª Região e constante nos autos administrativos PRF nº
08650002087/2009-53, bem como considerando o contido no parecer
de força executória nº 66.005/2013, encaminhado pela ProcuradoriaRegional da União da 4ª Região; resolve:
Art. 1º Nomear GIOVANI SEGALA no cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e reestruturado pelas
Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da
Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 879200.
Art. 2º Determinar sua lotação na 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 9ª SRPRF/RS.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente da 9ª SRPRF/RS a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DO DEPARTAMENTO PENITENCÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições previstas no art. 41, inciso V, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no art. 34,
última parte, do Decreto nº 5.123 de 1º de julho de 2004, resolve:
Art. 1º - Autorizar os Diretores das Penitenciárias Federais a
promover o acautelamento, mediante portaria interna, de arma de
fogo, tipo pistola, calibre .40, com dois (02) carregadores e trinta (30)
munições, ainda que fora de serviço, aos Agentes Penitenciários Federais que exerçam os encargos e ocupem os cargos de Diretor Substituto, Chefes de Segurança, Chefes de Reabilitação, Chefes do Serviço Administrativo, Responsáveis pelo Serviço de Inteligência, Chefes de Plantão e Chefes Vivência e respectivos substitutos, tendo em
vista sua atuação em escala de sobreaviso.
§ 1º - A escala de sobreaviso mencionada no caput se justifica porque estes servidores poderão ser acionados, à critério do
Diretor da Penitenciária, quando necessário, com vistas a atuar em
ação de defesa ostensiva ou dissimulada da Unidade, contra atos de
terceiros.
§ 2º - Após o acionamento, o servidor deverá obrigatoriamente comparecer à Unidade, conforme determinação do Diretor
da Penitenciária, no prazo máximo de uma (01) hora.
Art. 2º - O Agente Penitenciário Federal, nas condições do
caput do art. 1º, ficará responsável pela conservação e manutenção da
arma de fogo e pelas munições que lhe forem acauteladas.
Parágrafo único. São documentos de porte obrigatório, junto
à arma de fogo, o seu registro e a Carteira de Identidade Funcional.
Art. 3º - O Agente Penitenciário Federal que tenha arma de
fogo acautelada nos termos desta Portaria, ao portá-la, fora do serviço, observará os cuidados quanto à segurança e ostensividade, particularmente onde haja aglomeração de pessoas, em virtude de evento
de qualquer natureza, a exemplo do interior de igrejas, escolas, cinemas, estádios esportivos, clubes públicos e privados, aeroportos e
outros locais assemelhados e ao que estabelece o Decreto nº 5.123 de
1º de julho de 2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
41
ISSN 1677-7050
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve, em cumprimento ao Acórdão nº 3644/2013 - TCU - 2ª Câmara:
Nº 1.712 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 314, de 15 de
abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de
abril de 2002, referente à aposentadoria voluntária do servidor MILTON AFONSO ALVARENGA, Classe "A", Padrão "III", matrícula
SIAPE nº 163924, para substituir "com fundamento legal no artigo
186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90" por "com fundamento
legal no artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas "a" e "b", da Emenda
Constitucional 20/1998", bem como excluir a vantagem do art. 192,
inciso II, da Lei 8.112/90, considerando o Processo nº
08.656.001.907/2002-63.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.713 - Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA DE SOUZA
PIGOZZI BRITO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 22/07/2013, do médico
CARLOS ALBERTO DE SOUSA BRITO, matrícula SIAPE nº
0574478, cargo NS-437001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 8ª SRPRF/SC, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.666.015.732/2013-13.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.714 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
748997, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I,
da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.657.001.621/2012-40.
Nº 1.715 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
ALBERTO HIGINO, matrícula SIAPE n° 0747801, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005,
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
08.657.000.301/2013-53.
CO
Nº 1.716 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
MARIA NARCIZA PONTES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
115507, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotada na 19ª SRPRF/PA, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.652.001.038/2013-60.
ME
RC
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COODENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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LIZ
GABINETE DO MINISTRO
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União no159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08759.000124/2013-67, resolve:
Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora Marinete Costa Fernandes, matrícula nº 0444528, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais
e Espírito Santo, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 6º da Emenda
Constitucional Nº 41/2003 e, as vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei
nº 8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 369, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.719 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
VALTER APARECIDO FAVARO, matrícula SIAPE nº 1074065, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 3ª SRPRF/MS, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no
Processo nº 08.669.003.630/2013-17.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve RETIFICAR, tendo em vista
o disposto no processo nº 08.658.003.472/2013-24.
Nº 1.720 - Na Portaria nº 1.414, de 28 de junho de 2013, publicada
no DOU nº 125, de 02 de julho de 2013, que concedeu aposentadoria
ao servidor FRANCISCO SILVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
1069440, onde se lê: "......Conceder aposentadoria voluntária integral
ao servidor CLEBER EGIDIO LOPES, matrícula SIAPE n°
1069440.....", leia-se:".....Conceder aposentadoria voluntaria integral
ao servidor FRANCISCO SILVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
1069440....".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve RETIFICAR, tendo em vista
o disposto no processo nº 08.656.004.801/2013-74.
Nº 1.721 - Na Portaria nº 1.417, de 28 de junho de 2013, publicada
no DOU nº 125, de 02 de julho de 2013, que concedeu aposentadoria
ao servidor FRITZ BRANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 164063,
onde se lê: "......Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRITZ
BRANDES JUNIOR.....", leia-se:".....Conceder, a partir de
02/06/2013, aposentadoria voluntaria ao servidor FRITZ BRANDES
JUNIOR....".
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
com fundamento no artigo 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e tendo em vista o que consta no Processo sipps no 339002531
e na NOTA/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 299/2013, aprovada pelo
DESPACHO/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 725, resolve
Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria MPS/GM no 236, de 03
de setembro de 2009, publicada no DOU de 04/09/2009, seção 2,
página 34, em cumprimento ao Acórdão prolatado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança no 14.937/DF.
Art. 2o Reintegrar a servidora JOAQUINA SOUZA CHAGAS no cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social, matrícula
SIAPE no 0889408.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de agosto de 2013
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 692, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0285469 - DPU CASCAVEL/GABDPC CASCAVEL, de 27 de agosto de 2013, protocolado
sob o nº 08145.000143/2013-11, que dispõe sobre a alteração de
chefia da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
FULVIO ALVES TUFI, matrícula SIAPE no 2862875, das funções de
defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a partir de 28 de agosto de 2013.
Art. 2º - Designar o defensor público federal Dr. MARCELO
BIANCHINI, matrícula SIAPE no 2028419, para as funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a partir de 28 de agosto de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.718 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
RUTE DA SILVA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 596789, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na
6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.658.000.898/2013-26.
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIA Nº 374, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Nº 1.717 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não
especificada em lei, a NURIA PALOMERO MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1480980, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe "1", padrão "I", do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 8ª SRPRF/SC, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o Art. 1° da Lei n° 10.887/2004, tendo em vista o disposto no
Processo nº 08.666.016.976/2012-24.
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
ÃO
PR
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BID
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afastamento:
Francisco Osvaldo Alves Barbosa, Chefe de Assessoria, do
Ministério da Pesca e Aquicultura DAS 101.4 , matrícula nº 683764,
com objetivo de participar da Reunião Anual Ordinária do Comitê
Técnico da Rede de Aquicultura das Américas (RAA), e I Reunião
Oficial do Conselho de Ministros, na cidade de Santiago/Chile, no
período de 26 á 30 de agosto de 2013, sendo o afastamento com ônus
limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800,
de 18/10/1985. (Processo nº 00350.005341/2013-24).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afastamento:
Karine de Almeida Aguiar, Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal
Marinha DAS 101.2, matrícula nº 1894078, com objetivo de participar da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM), na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 28 á 30 de agosto de 2013, inclusive
trânsito com ônus, na forma do disposto no Art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.005314/201351).
ADRIANO MARCOS FURTADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800042
MARCELO CRIVELLA
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, procurador federal da Advocacia-Geral da União e Coordenador de Estudos e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC,
para participar do "MÁSTER EN DIRECCIÓN Y GESTIÓN DE
PLANES Y FONDOS DE PENSIONES", promovido pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social y la Universidad de Alcalá, no período de 19 de outubro a 1o de novembro de 2013, incluso
o trânsito, em Madri - Espanha, no período de 21 a 31 de outubro de
2013, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no
91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44011.000560/2013-33).
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Nº 1.821-Convalidar os atos praticados pela servidora ELENILDA
BRIZOLA ANTUNES, matrícula nº 1.525.319, CPF nº 651.177.94087, no exercício do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Benefícios da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, código
DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, no
período de 21 de fevereiro a 3 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.826 - Designar ARISTIDES BUTRICO JUNIOR, matrícula nº
1.377.707, CPF nº 761.351.958-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 1.827 - Dispensar, a pedido, ANDREIA EDUVIRGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.638.739, CPF nº 017.362.353-03, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho
Neto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA.
Nº 1.828 - Dispensar, a pedido, JURANDI GOMES MACHADO,
matrícula nº 0245439, CPF nº 16784529553, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de
Jesus/BA.
Nº 1.829 - Designar LILIANE SANTIAGO DE CARVALHO, matrícula nº 1.367.537, CPF nº 775.837.955-91, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das
Almas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 1.830 - Designar RODRIGO BUENO DE FREITAS, matrícula nº
1.633.317, CPF nº 335.462.378-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itararé, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 1.831 - Exonerar, a pedido, DANIEL PEREGO DA SILVA, matrícula nº 1.107.554, CPF nº 165.130.088-75, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
São Paulo-Glicério, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP.
Nº 530 - Designar a servidora MARIA AGTHA CHRISTIANE DO
ESPÍRITO SANTO PIRES, matrícula Siape nº 1555028, CPF nº
463.384.625-68 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
JOÃO MARIA LOPES
Nº 1.832 - Nomear NINA MAESAKA, matrícula nº 1.375.893, CPF
nº 268.612.298-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São PauloGlicério, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São
Paulo-Centro/SP.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Nº 48 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IVANEIDE BATISTA
BUTLER, matrícula 6251903, CPF 418.824.404-68, da Função de
Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas - SOGP, código
FGR-001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o art. 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
Designar o servidor FÁBIO GALDINO BANDEIRA, matrícula nº. 1680863, CPF n°. 697.201.001-25, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário desta Diretoria.
Nº 49 -Art. 1° Designar a servidora LUANA DE MOURA COELHO
MARQUES, matrícula 1986689, CPF 018.351.583-82, para exercer a
Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas - SOGP,
código FGR-0001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 523 - Dispensar o servidor TEÓFILO TIAGO BARRETO NORONHA, matrícula Siape nº 1636103, CPF nº 002.679.505-19 do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Aracaju/SE.
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Nº 282 - Dispensar o servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA , matrícula 0897182, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém II
(12.001.28.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
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AS
Nº 524 - Designar a servidora JOSEILDE DA COSTA DANTAS,
matrícula Siape nº 2020253, CPF nº 531.998.045-00 para o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
IM
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Nº 283- Designar o servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA, matrícula
0897182, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I (12.022.05.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Nº 525 - Dispensar a servidora DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula Siape nº 1655941, CPF nº 960.142.455-53 do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 526 - Designar o servidor MARCONI SANTOS DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2019961, CPF nº 016.375.105-60 para o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU
Nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo
37284.000716/2013-19resolve:
Conceder Pensão temporária a Janara Teles Dias, a contar de
10.08.2013, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de
19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, na qualidade de filha do ex-servidor Elias Honório Dias,
matrícula SIAPE 0244482, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
10.08.2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral
da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.157,05 (quatro
mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinco centavos) vigente na data
do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente
a este limite.
Nº 527 - Dispensar a servidora MARIA AGTHA CHRISTIANE DO
ESPÍRITO SANTO PIRES, matrícula Siape nº 1555028, CPF nº
463.384.625-68 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 528 - Designar a servidora JEANE DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1530470, CPF nº 966.731.505-30 para o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código FCINSS-2,
da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 529 - Dispensar a servidora ANA MÁRCIA FASSBENDER
ARAGÃO, matrícula Siape nº 1527521, CPF nº 069.235.077-23 do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais
Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800043
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000360/2013-47
Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1190;
Considerando o contido no processo nº 35415.000360/201347resolve:
Exonerar, a pedido, a Servidora ALESSANDRA CARVALHO - matrícula 1.974.517, CPF: 214.258.968-55, do cargo de Perito
Médico Previdenciário , Classe "A", Padrão "I", do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 26/08/2013, e declarar vago o
referido cargo.
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CESAR DIAS DOS SANTOS
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
NA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
- Dispensar, a pedido, a servidora LIA JANE APOLINÁRIO
DE SOUZA SALLES, Matrícula 0919587, CPF 561.739.117-87, do
encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Atendimento Demandas Judiciais Campos dos Goytacazes,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
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ISSN 1677-7050
CARLOS JOSE DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, com fundamento no art. 114 da Lei n° 8.112/1990, e
tendo em vista o processo nº 35162.000.001259/2003-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 36, de 07 de dezembro de
2012, que alterou a Portaria INSS/DRH N° 3.133, de 17/09/2003,
com a finalidade de conceder acréscimo de tempo de serviço Exercido em condição especial à servidora LINDAMIR SUTIR FERNANDES, Matrícula SIAPE 0893859.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a partir de 23/08/2013 o servidor João Raimundo
Lemos de Oliveira, Técnico do Seguro Social, matrícula 1450506,
CPF Nº: 429.817.940-00 da função de Chefe de Setor de Benefícios
da APS Palhoça - FG 2, da Gerência Executiva em Florianópolis
designada pela Portaria nº 112 de 29/11/2012, publicada no DOU 232
de 03/12/2012 e BSL 049 de 04/12/2012, face nomeação para titular
da Função de Gerente da APS de Palhoça.
Designar a servidora Ana Paula de Jesus Correia, Técnico do
Seguro Social, matrícula nº 1638259, CPF nº 035.809.369-48, para a
função de Chefe de Setor de Benefícios da APS Palhoça - FG - 2, da
Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXLON/SRH Nº 050, publicada no
DOU n° 111, de 15/06/2009, onde se lê... passando a referida aposentadoria de 70% para 80% da remuneração ...leia-se: passando a
referida aposentadoria de 70% para 85% da remuneração...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Saúde
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.790, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VERA LÚCIA CAMPOS FERREIRA, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Análise da
Prestação de Contas, código DAS 101.1, nº 05.0464, da Divisão de
Convênios e Gestão, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido
cargo, RONALDO DE PAULA MADEIRA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Almoxarifado Administrativo, código DAS 101.1, nº 05.0220, da Divisão de Patrimônio e
Suprimentos Administrativos, da Coordenação-Geral de Material e
Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LIZ
PORTARIA Nº 1.823, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Servidora: RAQUEL MENDES DE CARVALHO LIMA
Matrícula no SIAPE nº: 0475988
Cargo: Psicólogo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 373714
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Médico
Código da vaga: 0374222
Do: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25022.002315/2013-97
PORTARIA Nº 1.821, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar VERA LUCIA MOREIRA GATO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código
FCT-05, nº 05F.0464, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.855, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.861, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA ESTHER DE ALBUQUERQUE VILELA,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres,
código DAS 101.4, nº 30.0087, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.862, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
9. Titular: ................................................................................;
1º Suplente: Associação Nacional de Travestis e Transexuais
(ANTRA) - Fernanda Benvenutty da Silva;
2º Suplente: ............................................................................;
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
16. Titular.................................................................................;
1º Suplente: ............................................................................;
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Marcos Erlan dos Santos"(NR);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA JOSÉ PICANÇO ABUCATER, para exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Oriximiná, código
DAS 101.1, nº 39.0307, do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
exonerado do referido cargo JOSÉ REGINALDO ARAGÃO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.824, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS
e Hepatites Virais, código DAS 101.4, nº 38.0053, do Departamento
de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites
Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.825, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDRE LUIZ DE ABREU, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 38.0054, da CoordenaçãoGeral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais, do
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e
Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CAROLINA SGARABOTO, para exercer o cargo
de Coordenador de Vigilância Laboratorial, código DAS 101.3, nº
38.0048, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, ficando exonerado do referido cargo BRUNO
NEVES NUNES.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.860, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
ÃO
PR
OI
BID
A
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.817, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.819, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar LILIAN HITOMI MIKAMI, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código
FCT-12, nº 35F.0004, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, ficando dispensada da referida função, YEDA FRANCISCA DE MOURA SILVA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CARMELIA BALUARDO TRISTÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0202, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da
referida função, MARCIA VALÉRIA PEDREIRA DE OLIVEIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800044
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar CAROLINA SGARABOTO da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar IV, código FCT04, nº 38F.0009, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.857, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar JANE SOUZA MARQUES, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar IV, código
FCT-04, nº 38F.0009, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 645 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO DE SOUSA, Nutricionista em exercício na Divisão de
Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, do Congresso LatinoAmericano de Epidemiologia e Saúde Pública "A Ciência e a Prática
das Políticas de Saúde - A Inteligência da Saúde Pública", promovido
pela Sociedade Espanhola de Epidemiologia, em Granada - Espanha,
no período de 1º a 7 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.120124/2013-64).
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A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar RONALDO DE PAULA MADEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0340, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função, VERA LÚCIA CAMPOS FERREIRA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
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Nº 654 - Alterar para 20 a 26 de julho de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 137, de
18/7/2013, Seção 2, página 37, da servidora MÁRCIA ARISSAWA,
Chefe do Laboratório de Tecnologia de Anticorpos Monoclonais do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25386.000802/2013-96.
Nº 655 - Alterar para 10 a 24 de abril de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 67, de
9/4/2013, Seção 2, página 40, do servidor SAMUEL GOLDENBERG, Gerente de Projeto da Vice-Presidência da Fundação Oswaldo
Cruz, bem como fazer constar o ônus de sete diárias e meia (7 ½)
para a FIOCRUZ, a passagem aérea por conta do CNPq e demais
despesas por conta do servidor, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25028.000042/2013-96.
Nº 656 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LACERDA ULYSSES DE CARVALHO, Técnico Especializado (CTU),
da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar
de Curso sobre Fortalecimento e Gestão de Laboratórios Clínicos,
promovido pelo Centro de Investigação de Enfermidades Tropicais da
Marinha dos Estados Unidos da América e Centro de Prevenção e
Controle de Doenças - CDC, em Lima, Peru, no período de 25 de
agosto a 7 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.139440/2013-18).
Nº 657 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VERA TIBIRIÇÁ, Chefe do Laboratório de Investigação Cardiovascular, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalhos, de Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia 2013, em Amsterdã - Holanda, no período de 29 de agosto a
5 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a
FIOCRUZ e a passagem aérea por conta da FAPERJ (Processo nº
25030.000820/2013-06).
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº 658 - Autorizar o afastamento do país das servidoras FLÁVIA
HARUMI RAMOS TANAKA e FLÁVIA HELENA COSMO VIEIRA DA SILVA, ambas Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de participarem, apresentando trabalhos, da "4ª Conferência Latino-Americana da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de
Resultados - ISPOR", em Buenos Aires, Argentina, no período de 11
a 15 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANS
(Processo nº 33902.383562/2013-04).
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Nº 659 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAM
TERESINHA FURLAM PRANDO LIVORATI, Técnica Especializada (CTU), da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
- CGLAB, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Programa Avançado da OMS de Capacitação de Gestão
de Riscos Biológicos para a América do Sul, em Santiago - Chile, no
período de 19 a 30 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.138460/2013-63).
Nº 700 - Alterar a Portaria nº 658, de 30 de julho de 2013, publicada
no DOU nº 148, de 02 de agosto de 2013, que concedeu pensão à
RAIMUNDA PARREIRA ENTREPORTES GOMES, para constar:
-Onde se lê: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 e
artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" respectivamente,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
-Leia-se: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 e
artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" respectivamente,
com redação dada pelo artigo 6-A da EC41/03, introduzido pela EC
nº 70 de 30/03/2012.
Nº 660 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora Titular do Centro de
Pesquisa Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de cooperação relacionadas ao
Projeto "Estudo de mecanismos de sobrevivência da Leishmania amazonensis no interior da célula hospedeira e da disseminação da infecção aos tecidos do hospedeiro", na Universidade do Mediterrâneo,
em Marselha - França, no período de 31 de agosto a 12 de setembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus de passagens para a CAPES e
diárias por conta da Universidade do Mediterrâneo (Processo nº
25383.000205/2013-91).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 661 - Designar JOSÉ FERNANDO ASSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, DAS 101.5, código nº 05.0365, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo, FABÍOLA SULPINO VIEIRA.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Nº 701 - Alterar a Portaria nº651, de 26 de julho de 2013, publicada
no DOU nº 146, de 31 de julho de 2013, que concedeu pensão à
CARLOTA ALVES DE SOUZA, para constar:
-Onde se lê: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 e
artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" respectivamente,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
-Leia-se: Com fundamento na Lei 8112/90, artigo 215 e
artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" respectivamente,
com redação dada pelo artigo 6-A da EC41/03, introduzido pela EC
nº 70 de 30/03/2012.
Nº 662 - Designar ALEXANDRE COSTA SINÍCIO para exercer a
Função Gratificada de Assistente II, FG-02, código nº 05.0040, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, JOSELI
COSTA CARVALHO MESSIAS.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 663 - Dispensar ANTÔNIO EUDO GOMES TEIXEIRA da Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0058, da Divisão
de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 664 - Designar IONE MARIA DE OLIVEIRA para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0058, da
Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 560, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.010976/2013-14)
EDUARDO DA SILVA
IM
PORTARIA Nº 703, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Conceder pensão à JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA DA
SILVA, viúva de ANTONIO FERNANDO DIAS DA SILVA, SIAPE
559230, Medico, Nível S, Classe S Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 02 de agosto de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.012918/2013-25)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 11.439, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
Conceder, a partir de 05/06/2013, pensão vitalícia a LAURA
ALICE DE LIRA, com proporção de 100%, na qualidade de viúva do
servidor aposentado GERMANO JOSÉ DE LIRA, SIAPE 581566,
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo 25019.008472/2013-65)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.264, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.003293/12 83, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800045
Integralizar o provento da servidora SUELY SZPERMAN
GHELMAN, matrícula SIAPE 0.626.019 (Identificação Única
0.626.019-5), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", a
contar de 03.04.2012, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11.907/2009.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 249, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 18/08/2013, a senhora
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMEZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICTOR HUGO GOMEZ TAGLE, matrícula
SIAPE n.º 0574086, aposentado no cargo de Médico, Classe "S",
Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, benefício
esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à data do óbito, até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90
c/c Art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04. (Processo n.º
25024.004365/2013-99)
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CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
PORTARIA N o- 253, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
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EDUARDO DA SILVA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
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ISSN 1677-7050
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 01/08/2013, a senhora
TEREZA MANCHEIN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
CLEMENTE JOSÉ MANCHEIN, matrícula SIAPE n.º 0574852, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, benefício esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na
data anterior à data do óbito, até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90 c/c Art. 2º, inciso
I, da Lei n.º 10.887/04. (Processo n.º 25024.004408/2013-36)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 14.440, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
WEDJA FRANCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 596853, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.007925/2013-03).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VANIA MITIE SENDAI, matrícula SIAPE nº 604921, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001388/2013-80).
Autorizar a reversão à atividade do servidor, JOSÉ DE ARIMATEA GOMES, matrícula SIAPE 593783, ao cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25004.007085/2004-80).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU
nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2013, o cargo de
Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, ocupado por TIMOTEO
DA SILVA MELO, do quadro permanente de pessoal deste Ministério
da Saúde, em virtude de falecimento do servidor.
MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Nº 1.353 - Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Philosys Co., Ltd, em Gunsan-si, JeollabukDo, Coréia do Sul, no período de 31/8 a 8/9/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião nº 22/2013. (Processo nº. 25351.442759/2013-94).
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.012.766/2013-96, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor
ANTONIO REGIS AMARAL DE AMORIM, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias, matrícula Siape 1082423, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no
Artigo, 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o Artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
Nº 1.344 - Flavia Baptista Nobrega Moreira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2379649, com a
finalidade de inspecionar a empresa Laboratorio Chile S.A., em Santiago, Chile, no período de 31/8 a 7/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 119/2013. (Processo nº. 25351.434747/2013-29).
LIZ
Nº 1.354 - Anderson de Almeida Pereira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493296, com a finalidade
de inspecionar a empresa Philosys Co., Ltd, em Gunsan-si, JeollabukDo, Coréia do Sul, no período de 31/8 a 8/9/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião nº 22/2013. (Processo nº. 25351.442764/2013-71).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16
de abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16 e o
inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I, da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada
no DOU de 21 de agosto de 2006, tendo em vista a deliberação da
Diretoria Colegiada em reunião realizada em 27 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes
Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor: Dirceu Brás Aparecido Barbano
Diretoria de Autorização e Registros Sanitários;
II. Diretor: Jaime César de Moura Oliveira
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária;
III Diretor: Renato Alencar Porto
Diretoria de Regulação Sanitária
IV Diretor: Ivo Bucaresky
Diretoria de Gestão Institucional
Art. 2º Designar o Diretor Jaime Cesar de Moura Oliveira
para responder pela Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.214, de 31 de julho de
2013, publicada no DOU nº 147 de 1 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 59.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.345 - Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a
finalidade de inspecionar a empresa Laboratorio Chile S.A., em Santiago, Chile, no período de 31/8 a 7/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 119/2013. (Processo nº. 25351.418443/2013-14).
ÃO
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Nº 1.346 - Cristiano Gregis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2379146, com a finalidade de participar da V Reunião da Proposta de Cooperação para a Prevenção de
Propagação de Doenças Transmissíveis pelo Transporte Aéreo CAPSCA, em Bridgetown, Barbados, no período de 31/8 a 8/9/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 131/2013 (Processo nº.
25351.450881/2013-27).
Na Portaria nº 1.329, de 21/8/13, publicada no DOU nº 162,
de 22/8/13, Seção 2, página 58,
Onde se lê: Portaria nº 1.267, de 21/8/13;
Leia-se: Portaria nº 1.267, de 9/8/13.
Nº 1.347 - Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº. 3304305, com a finalidade de participar
do Workshop de Alto Nível Global de Regulação de Medicamentos e
participar da Conferência MedTech, em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 16 a 24/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 128/2013 (Processo nº. 25351.411700/2013-86).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, incisos V e XII,
do anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, e ainda com fulcro
no que conta no Processo n 25100.023.331/2012-62,resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 119, de 23.2.2001, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 6, de 26.2.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.348 - Lucia Eichenberg Surita, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491389, com a finalidade
de inspecionar a empresa Zhejiang Kangtatte Pharmaceutical Co.,
Ltd., em Hangzhou, China, no período de 29/8 a 8/9/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 119/2013. (Processo nº.
25351.423720/2013-11).
Nº 1.349 - Ana Carolina Moreira Marino Araujo, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1559807, com
a finalidade de inspecionar a empresa Zhejiang Kangtatte Pharmaceutical Co., Ltd., em Hangzhou, China, no período de 29/8 a 8/9/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 119/2013. (Processo nº.
25351.427316/2013-18).
Nº 1.350 - Mariana Adelheit Von Collani, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491489, com a finalidade
de inspecionar a empresa Ranbaxy Laboratories Limited, em Paonta
Sahib, Índia, no período de 6 a 15/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 119/2013. (Processo nº. 25351.434373/2013-30).
BID
A
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.000.514/99-87, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários do instituidor
FRANCISCO TABOSA BRAGA, matrícula SIAPE 0510530, Agente
de Saúde Pública, Classe A, Padrão III, com Proventos Básico conforme Portaria MARE 2.179/98 05% (cinco por cento) de ADCIONAL Tempo de Serviço da Lei 8.112/90, Diferença de Proventos
Artigo 192, Inciso II, 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação e Atividade Executiva/GAE LD 13, e demais vantagens a
que fizer jus, a partir de 09.05.99, a partir da data do óbito, ocorrido
em 23 de maio de 1999, conforme discriminação abaixo.
Beneficiário(a)s
Rita Librada dos Santos
Antonio Carneiro Braga
Cota-parte
1/4
1/4
Valneide dos Santos Braga
1/4
Francisco dos Santos Braga
1/4
Fundamento Legal
Art.217, Inciso I, Alínea "c" da Lei
Art.217, Inciso II, Alínea "a"
8.112/90
Art.217, Inciso II, Alínea "a"
8.112/90
Art.217, Inciso II, Alínea "a"
8.112/90
8.112/90
da Lei
da Lei
da Lei
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PO
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NA BAHIA
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.012112/2013-81,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Valdete do Rosário Barbosa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
CAZILDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 0485129, cargo Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 06 de agosto de
2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
Nº 1.351 - Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Fersinsa, em Ramos Arizpe, México, no
período de 31/8 a 8/9/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 18/2013.
(Processo nº. 25351.476001/2013-90).
PORTARIA Nº477, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.352 - Rosimeire Pereira Alves da Cruz, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1221890, com a
finalidade de inspecionar a empresa Fersinsa, em Ramos Arizpe,
México, no período de 31/8 a 8/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
18/2013. (Processo nº. 25351.391413/2013-05).
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO CEARÁ
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PORTARIA Nº478, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
RT
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RETIFICAÇÃO
Na a Portaria nº 118 de 19.09.1996, publicada no DOU 195
de 08.10.1996, referente ao Processo nº 25160.001.730/1996-13, ONDE SE LÊ: classe "B", padrão VI, LEIA-SE: classe "A", padrão I.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.010.403/2013-69, resolve:
N o- 222 - Art.. 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor, Jose
Ribamar Cunha Pinheiro, Matricula nº 0472963, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saneamento, Classe S", Padrão III, conforme relação
abaixo:
Beneficiário
Quota parte Fundamento Legal
Maria de Lourdes Ramos Sousa Pinheiro 1/2
Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90
Renata Maria Sousa Pinheiro
1/2
Arts. 215 e 217, inciso II, alínea
"a" da Lei nº. 8.112/90
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.009.835/2013-27, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
N o- 223 - Art.. 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor,
Carlos da Costa Garcia Filho, Matricula nº. "1432689, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Publica, S", Padrão III, conforme relação
abaixo:
Beneficiário
Maridalva Garcia Pinheiro
Quota parte Fundamento Legal
1/1
Arts. 255/217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 615, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.013.388/2013-72, resolve:
CONCEDER, pensão a MARIA JOSÉ FREITAS CAMPOS,
viúva do instituidor RAIMUNDO CAMPOS, matrícula SIAPE
481817, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe "S",
padrão III, a partir de 04/08/2013, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei
nº.10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no DOU e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.015.995/2013-94. Resolve:
N o- 322 - Art.1º - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por AMARO PEREIRA
DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2427756, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 14 de julho de 2013, em virtude de falecimento.
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº. 654, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 24/04/2013, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo nº. 25280.002.571/2010-91,
resolve:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 257, publicada no DOU nº
220-E, Seção 2, de 16 de novembro de 2000, que trata da disposição
de servidores pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Japoatã/SE, a servidora MARIA
JAIRLENE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0.472.422, ocupante do
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III.
Art. 2º - Incluir a servidora de que trata o artigo anterior, na
Portaria nº 262, publicada no D.O.U nº 204-E, Seção 02, de
23.10.2000, que coloca servidores pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde a disposição da Secretaria de Saúde
do Município de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente à citada servidora.
Art. 4º- Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Saúde
do Município de Pacatuba/SE, comunicar mensalmente à Superintendência Estadual em Sergipe, a freqüência da referida servidora,
com eventuais ocorrências.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
N o- 323 - Art. 1º - Demitir, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2013,
o empregado público ENILDO MOISES DA SILVA, matrícula no
Siape nº 2426825, Agente de Combate às Endemias, Classe D, Nível
17, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT.
Art. 2º - Declarar vago e extinto o emprego de que trata o
artigo anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 11.350, de 5 de
outubro de 2006.
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RITA SOARES DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor: SILAS ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0613860, Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 18/07/2013.
Processo nº 33374.012321/2013-91
IM
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 919 - Autorizar afastamento do país de LUIZ CARLOS JÚNIOR
ALCÂNTARA, Pesquisador Titular do Centro de Pesquisa Gonçalo
Moniz, para participar como palestrante do 18º Seminário Internacional de Bioinformática na evolução do vírus e epidemiologia molecular, em Gainesville, nos Estados Unidos, no período de 23 de
agosto a 01 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000145/2013-15).
N o- 920 - Autorizar afastamento do país de RAQUEL DE VASCONCELLOS CARVALHÃES DE OLIVEIRA, Pesquisadora Titular
em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas,
para participar como docente da disciplina de Estatística I, do Mesatrado em Saúde Pública, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01 a 08 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000210/201333).
N o- 921 - Autorizar afastamento do país de LIANA WERNERSBACH
PINTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar como docente do
Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 01 a 08 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000536/2013-81).
N o- 922 - Autorizar afastamento do país de ROSICLER DA SILVA
NEVES, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
para participar de ações de intercâmbio, atividades de treinamento em
Divulgação Cientifica e Educação, além de visita técnica ao Espaço
de Ciência Pierre-Gilles de Gennes, com o objetivo de desenvolver
habilidades profissionais nessa área, em Paris, na França, no período
de 02 de setembro a 27 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25067.000118/2013-17).
N o- 923 - Autorizar afastamento do país de JULIANA DE ALMEIDA
LEITE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar da Conferência Internacional: Opções para o
Controle da Influenza, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no
período de 03 a 11 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000911/201333).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800047
L
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PORTARIA Nº 321, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
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CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
NOELIA ALVES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
N o- 925 - Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA MACHADO
RODRIGUES E SILVA MARTINS, Pesquisadora Titular em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar da 7º Conferência
Internacional sobre anexinas, em Londres, no Reino Unido, no período de 07 a 12 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000884/201307).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
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EX
. A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de
20.10.10, resolve:
Art. 1º Incluir no anexo da Portaria nº 126 de 02/08/2007,
publicado no DOU de 06.08.2007, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de Roraima, o servidor FRANCISCO SILVA
DE ALENCAR, Mat. SIAPE nº 0712290, em conformidade com o
convênio nº 01/2000, para atuar nas atividades relacionadas às ações
na área de epidemiologia e controle de doenças e lotar no Município
do Cantá/RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 924 - Autorizar afastamento do país de SARAH MARIA ESCOREL DE MORAES, Pesquisadora Titular da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de residência conjunta
no Centro de Bellagio da Fundação Rockfeller e de Reunião do
Comitê consultivo sobre o artigo comparado do projeto "Conferências
nacionais de saúde em três países: Tailândia, Brasil e Uganda", em
Bellagio e Milão, respectivamente, na Itália, no período de 04 de
setembro a 08 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000484/201343).
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no DOU e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.016.042/2013-43, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
47
ISSN 1677-7050
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSITA ROSA SZNEJDER, na
qualidade de companheira do ex-servidor: MAX SZNEJDER, matrícula SIAPE nº 0628569, médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei
nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor
correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia
jus o instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº
10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2013.
Processo nº 33374.012505/2013-51
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 660, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Retificar a Portaria nº 683 de 24/10/2012, publicada no DOU
de 23/11/2012, onde se lê: Conceder pensão vitalícia a, MARIA
IZABEL ESTEVES ADÃO (mãe), equivalente a 100% (cem por
cento) dos proventos que fazia jus o ex-servidor LUIZ ANTÔNIO
ESTEVES ADÃO, matrícula SIAPE nº 241242, Técnico, NI, Classe
M, Padrão III, a partir de 17/01/2009, com fundamento no Art. 217,
incisos I, Alínea "d" da Lei nº 8.112/90, leia-se: Conceder pensão
vitalícia a, MARIA IZABEL ESTEVES ADAO (mãe), equivalente a
100% (cem por cento) dos proventos que fazia jus o ex-servidor
LUIZ ANTONIO ESTEVES ADÃO, matrícula SIAPE nº 241242,
Técnico, NI, Classe M , Padrão III, a partir de 17/01/2009, com
fundamento no Art. 217, inciso I, Alínea "d" da lei nº 8112/90 por
antecipação de tutela na r. sentença que julgou procedente o pedido
da autora nos autos da Ação Ordinária nº 2009.51.01.027928-4, em
trâmite na 22ª Vara Federal-RJ. (Processo n.º 25410.000756/2010).
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
.
Ministério das Comunicações
PORTARIA N o- 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1369/MS/MEC, de 8
de julho de 2013,
Considerando a necessidade de expedição de registro provisório dos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo Conselho Regional de Medicina que jurisdicionar a área onde serão desenvolvidas suas atividades, nos termos do art. 6º do Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os indicados constantes do quadro anexo,
como representantes da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o
Brasil, para fins de protocolizar os requerimentos, retirar todos os
boletos necessários para recolhimento e consequente expedição do
registro provisório e da carteira profissional dos médicos intercambistas, nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 257, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.048852/2013-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Secretaria
de Telecomunicações, DIANA TOMIMURA, para participar da Reunião do Grupo de Estudo Conjunto do Bureau de Radiocomunicações
da União Internacional de Telecomunicações - UIT, a ser realizada em
Genebra, SUÍÇA, no período de 15 a 26 de agosto de 2013, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
MOZART JULIO TABOSA SALES
ME
ANEXO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Acre
Francimary Muniz de Lima
Helena Fonseca Rodrigues
Alagoras
Sônia de Moura Silva
Amapá
Ilma Monteiro Pedro
Maria Cristina Ferreira de Abreu
Amazonas
Gilberto Osvaldo de Sá Ribeiro
Nara Maria Reis Carneiro Koide
Bahia
Alexandre Sales Vieira
Joselma Alves da Silva
Ceará
Charles Goiana de Andrade
Maria da Paz Andrade Monteiro
Distrito Federal
Iraquitan Oliveira da Silva
Danielle Keylla Alencar Cruz
Espírito Santo
Elisabeth Pinheiro de Albuquerque
Gilcilene Pretta Cani Ribeiro
Goiás
Robson Pereira Braga
Jozinélio Severino Teixeira
Maranhão
Joamilson Sarney Sousa
Alexsana SpositoTresse Marques de Mello
Mato Grosso
Edicarsia Milhoretto
Michele Donatoni Castro dos Santos
Mato Grosso do Sul
Luzia Japira Alves Pereira
Minas Gerais
Amanda Carmen Silva Nascimento
Lara Marina Almeida e Fonseca
Pará
Ana Maria Helfer
Rosiane Pinheiro
Paraíba
Egmar Longo Araújo Melo
Rejane Lúcio Vieira
Paraná
Mario Sebastião de Macedo
Kátia Yumi Uchimura
Pernambuco
Carlos Alberto Barros de Sena
Luzicléia Carolina Silva
Piauí
Antonio Mariano da Costa Neto
Ailana Rodrigues Lira
Rio de Janeiro
Felipe de Oliveira de Souza Santos
Taciane Pereira Maia
Rio Grande do Norte
Alberto da Fonseca Barbosa
Solane Costa
Rio Grande do Sul
Carla Cristiane Freire Corrêa
Adriana Zanon Moschen
Rondônia
Alvino Barroso Lopes
Ubirajara Sampaio Mota
Roraima
Claudia Monteiro de Souza
Namis Levino da Silva Filho
Santa Catarina
Luciano Lespinasse Araújo
Fabiana Bianchet
São Paulo
Julianaterribili Novaes Santos
Sergio Luiz da Costa
Sergipe
Sayonara Ferreira de Carvalho
Tocantins
Martim Ribeiro Quintanilha Netto
Liliana Rousicler Teixiera Nunes Fava
RC
IA
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Na Portaria do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União n° 100, de 27 de maio de
2013, que removeu, ex officio, LUISIVAN VELLAR STRELOW,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para o
Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba, onde se lê:
″(...) designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Repartição Consular. ″
leia-se:
″(...) designando-o para exercer a função de Cônsul-Adjunto
naquela Repartição Consular. ″
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, IVANA
VILELA PEREIRA BORGES DE LIMA, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 2442439, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
LIZ
PORTARIA Nº 686, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
HERMANO TELLES RIBEIRO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46,
do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, bem como o art. 136, inciso I, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 27 do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de
1997;
CONSIDERANDO os termos contidos nos Decretos da Presidenta da República, de 13 de janeiro de 2012, publicados no DOU
de 16 de janeiro de 2012, seção 2, página 1, que designaram os
Superintendentes da Anatel, MARCUS VINICIUS PAOLUCCI, ROBERTO PINTO MARTINS E MARCONI THOMAZ DE SOUZA
MAYA, nessa ordem, para exercerem o "encargo de substituto eventual de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular ou no caso de impedimento de conselheiro";
CONSIDERANDO que, conforme os termos da Portaria nº
543, de 1º de julho de 2013, em 31 de agosto de 2013, a convocação
de Roberto Pinto Martins para exercer o encargo de Substituto de
Conselheiro Diretor da Anatel completará 60 dias, resolve:
Convocar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para
exercer o encargo de Substituto de Conselheiro Diretor da Anatel, a
partir de 1º de setembro de 2013.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS
ANGELES
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto, como Unidade
Gestora, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Revogar a designação da Oficial de Chancelaria
THAIS ARAUJO ROLAND, CPF nº 807.240.001-00, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 2º - Revogar a designação do Oficial de Chancelaria
DOLIVAL DE LOBÃO CARVALHO, CPF nº 618.886.993-53, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 3º - Designar o Oficial de Chancelaria DOLIVAL DE
LOBÃO CARVALHO, CPF nº 618.886.993-53, como Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 4º - Designar o Assistente de Chancelaria FELIPE SOUSA XAVIER DE LIMA, CPF nº 011.547.441-24, como Responsável,
substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
PO
EDUARDO DA COSTA FARIAS
RT
ER
CE
IRO
S
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 478, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977,
na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
o Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, como Presidente da Banca Examinadora da segunda etapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIII CAE), o Embaixador FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, como Vice-Presidente, e
como Membros os Embaixadores AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA e MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do
Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às
Nações Unidas para a Secretaria de Estado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800048
EDUARDO DOS SANTOS
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria
nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, Oficial de
Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape
nº 13591630, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul neste Escritório, a partir da data de publicação
desta Portaria.
SÉRGIO TAAM
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no
uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a Delegação de Competência concedida ao Primeiro-Secretário LUÍS ALEXANDRE IANSEN DE SANT'ANA para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, nos
termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Conselheiro ORLANDO CELSO TIMPONI competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria de 21 de junho
de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junho
de 1996, resolve:
Exonerar o Terceiro-Secretário VINICIUS DE SOUZA
GULMINI da função de Ordenador de Despesas, substituto, da Divisão de Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013, a partir da data
de publicação desta Portaria;
Designar o Primeiro-Secretário GUSTAVO GUIMARÃES
CAMPELO para, a partir da data de publicação desta Portaria, exercer a função de Ordenador de Despesas, substituto, da Divisão de
Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Edvaldo Alves de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do Seminário
Jurídico para Reguladores Energéticos, promovido pela Associação
Iberoamericana de Entidades Reguladoras da Energia. PERÍODO:
23/09/2013 a 29/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Hércio José Ramos Brandão. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do
Seminário Jurídico para Reguladores Energéticos, promovido pela
Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras da Energia.
PERÍODO: 23/09/2013 a 29/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Estefânia Torres Gomes da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do Seminário Jurídico para Reguladores Energéticos,
promovido pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras
da Energia. PERÍODO: 23/09/2013 a 29/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Carlos Eduardo Cabral Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do IV Congresso Internacional de Regulação. PERÍODO:
03/09/2013 a 08/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Joseneusa Brilhante Rodrigues. CARGO/FUNÇÃO:
Pesquisadora em Geociências/Coordenadora do Departamento de
Geologia. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE: Participar do
curso "Zircon: a Key Mineral for Dating and Tracking Geological
Processes", a ser ministrado pela Universidade de Pavia. PERÍODO:
07/09/2013 a 15/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 860, de 21 de agosto de 2013,
resolve:
Nomear LUCIANA DE ARAUJO FREIRE, CPF nº ***.
318.757-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.007806/2013-08)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ROBERTO RAMOS
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de agosto de 2013
.
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349 de 15 de outubro de 1997, e
3.025 de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País:
Hilton Ricardo Gomes da Costa, engenheiro da ELETRONORTE, com destino a Bulgária no período 31/08 a 19/09/13, para
efetuar inspeção final e acompanhamento de ensaios de rotina, tipo e
especiais em Autotransformador trifásico destinados às SE Santa Maria, conforme estabelecido em contrato. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Gustavo Vieira Cabral, engenheiro da ELETRONORTE, com
destino a Bulgária no período 31/08 a 08/09/13, para inspecionar a
caldeiraria do Transformador de Força Trifásico, destinado à Subestação Rondonópolis, conforme contrato. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
.
I
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nomear JULIANA ALVES FERREIRA FREITAS, CPF:
861.843.856-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INCRA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LENY ALVES JANUÁRIO, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE 0724029, do quadro de pessoal
deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das
informações
contidas
no
Processo/INCRA/SR-14/Nº
54260.000894/2013-29.
IDESIO LUIS FRANKE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/RS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo o disposto na Portaria/INCRA/P/n.° 270-1, de 17
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União n.° 117, de
20 de junho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800049
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
L
A
N
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar ANDRÉ MARCOS FAVERO para, no período de
23 a 28 de agosto de 2013, substituir o Secretário de Comércio
Exterior, código DAS 101.6, deste Ministério.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido GIORDANO HENRIQUES PALMA,
CPF nº ***.125.097-**, do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro.
I - Dispensar DIONÍSIO WESCHENFELDER, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº
1528126, CPF 409772260-34, dos encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Administração, código DAS 101.2, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR.11.
II - Designar CARLOS AZEVEDO ORTH, ocupante do cargo efetivo de Economista, Matrícula SIAPE nº 1474054, CPF
398056030-91, para exercer os encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Administração, código DAS 101.2, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR.11, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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EX
EDISON LOBÃO
49
ISSN 1677-7050
NA
RICARDO SCHAEFER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N° 217 - Dispensar ALESSANDRA MULLER VARGAS SUZARTE
do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral da ALADI E MERCOSUL do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
Nº 218 - Designar FÁBIO WATANABE TERADA para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral da ALADI E MERCOSUL do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N° 219 - Dispensar FÁBIO PUCCI MARTINS do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral
de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N° 220- Dispensar MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Disciplinas Comercias do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
Nº 221- Designar CIBELE LEMOS OLDEMBURGO para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Disciplinas Comercias do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
No 222-Dispensar CELSO PIRES RODRIGUES da Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração deste Ministério.
No 223-Designar SUZANA LIMA DE SOUZA para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006,e tendo em vista o
Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, resolve:
Nº 224-Designar CELSO PIRES RODRIGUES para exercer a Função
Comissionada Técnica de Técnico em Recursos Logísticos, código
FCT-13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 27 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARINA FILGUEIRAS JORGE, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar de Reunião com a Divisão de
Economia e Estatística da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Genebra, Suíça e de Reunião da Rede de
Economistas de Escritório de Propriedade Intelectual - POEN, em
Paris, França, no período de 01 a 07/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (PCDP 660/13).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar do encontro do "Executive Committee-Excom do
SE4ALL" e de reuniões bilaterais, em Nova Iorque, Estados Unidos
da América, no período de 17 a 21/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo nº 386/2013-BNDES).
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI,
para participar da 51ª Reunião da Assembleia dos Estados Membros
da Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 22 a 27/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 653/13).
VINICIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, para participar da Assembleia dos Estados Membros da OMPI, em
Genebra, Suíça, no período de 23 a 28/09/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 645/13).
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de agosto de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LUIZ CARLOS GOMES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 448320, Diretor de Metrologia
Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Bogotá/Colômbia, no período de 04 a 07 de setembro de 2013, inclusive
trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o
Inmetro, participar do 1º Fórum Internacional de Metrologia Legal,
apresentando palestras intituladas "Modelo de Metrologia Legal Brasileiro e Controle Metrológico de Medidores de Serviços Públicos
(água, gás e energia elétrica) no Brasil". (PCDP nº 003874/2013).
As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas
pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), cabendo ao Inmetro à concessão de diárias trânsito conforme Decreto n.º 6.907, de
21 de julho de 2009.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Em 20 de agosto de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LEONARDO RODRIGUES CINELLI, matrícula SIAPE n.º 1948311, da Diretoria de
Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Bogotá/Colômbia, no período de 04 a 07 de setembro de 2013,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do 1º Fórum Internacional de Metrologia Legal, apresentando palestra intitulada "Controle Metrológico
Legal Aplicado a Instrumentos de Medição de Petróleo e Gás Natural". (PCDP nº 003891/2013).
As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas
pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), cabendo ao Inmetro à concessão de diárias de trânsito conforme Decreto n.º 6.907,
de 21 de julho de 2009.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear CELSO OTÁVIO CÔRTES DA TRINDADE, para
exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria
Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.3.
ALDO REBELO
PORTARIA
No
229, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Remover, de ofício, o servidor CELSO OTÁVIO CÔRTES
DA TRINDADE, código DAS 102.3, em exercício neste Ministério,
para a Representação do Ministério do Esporte na cidade do Rio de
Janeiro, a partir da data da publicação desta Portaria.
ALDO REBELO
Ministério do Meio Ambiente
.
AÇ
RICARDO SCHAEFER
Nº 353- Nomear KATIA TORRES RIBEIRO, CPF n. 014.509.62700, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da
Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Esporte
.
GABINETE DA MINISTRA
ÃO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
PR
OI
No 348- Servidor: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS - Matrícula
SIAPE no 0678756
Cargo: Analista Administrativo - Classe "S" - Padrão "III"
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis/Superintendência no Estado de Pernambuco
Função/cargo: Chefe da Divisão, código DAS 101.2
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02070.002650/2013-14
BID
A
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004; e no
art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
No 355-Art. 1o Designar MAGNA LEITE LUDUVICE, Coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, para a função de Coordenadora
Nacional do Projeto PNUD BRA/12/G71 - Fortalecimento Institucional para Implementação do Protocolo de Montreal - Fase 7.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
No 356- Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC:
I - titular: JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA NETO, em substituição a Antônio Florêncio de Queiroz Júnior;
II - primeiro suplente: MÁRCIO MILAN; e
III - segundo suplente: CRISTIANE SOARES.
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 129, de 19 de abril de
2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
No 357-Nomear ANDRÉ LUIS LIMA, CPF n. 137.679.218-47, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, anteriormente ocupado por GIOVANNA PALAZZI.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 27 de agosto de 2013
PO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
No 349-Declarar a vacância, a pedido, a partir de 15 de agosto de
2013, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "I",
código de vaga n. 424224, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n. 1500751, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo n. 02000.002200/2013-55).
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 350 -Dispensar SILMARA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n. 1855236, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano.
N° 351 -Designar MARCELO JORGE MEDEIROS, matrícula SIAPE n. 1249118, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 352- Exonerar, a pedido, MARILIA MARQUES GUIMARÃES
MARINI, CPF n. 553.528.631-15, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800050
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL RODRIGUES DO COUTO SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Workshop on International
Experiences on Domestic MRV Systems, em Cidade do Cabo, África
do Sul, no período de 2 a 7 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
RT
ER
CE
IRO
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, Analista Ambiental,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, para participar do Segundo Fórum Global em
Mineração Artesanal em Pequena Escala, em Lima, Peru, no período
de 2 a 6 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Analista
Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, para participar do Business Dialogue Meeting on "The Nagoya Protocol on
ABS: Implementing the Green Economy", em Copenhagen, Dinamarca, no período de 3 a 6 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA PIMENTEL, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, para participar da Capacitação Programa Hubert H. Humpherey Fellwship, em Denver, Estados Unidos da América, no período de 29 de julho a 13 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MAGNA LEITE LUDUVICE, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da 25ª Reunião das Partes - MOP do Protocolo de Montreal, em Bangcoc, Tailândia, no período de 18 a 27 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 1º Reintegrar WALTER RODRIGUES MARQUES,
CPF nº 079.997.122-72, ao cargo de Agente de Polícia do quadro de
pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, do qual foi demitido
por meio de Decreto Presidencial de 13 de agosto de 1990, publicado
no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 1990, Seção II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
No Despacho do Ministro de Estado Interino, de 19 de julho
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2012, Seção 2, Página 38, referente ao afastamento do País do Servidor THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA, onde se lê:
"participar do Mestrado em Recreação, Parques e Turismo", leia-se:
"participar do Doutorado Interdisciplinar em Ecologia com Foco em
Recreação, Turismo e Parques", onde se lê: "no período de 1º de
agosto de 2012 a 31 de julho de 2014", leia-se: "no período de 1º de
agosto de 2012 a 31 de julho de 2016, com ônus para a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a partir
de 1º de agosto de 2013".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 169 -Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2013, LUIZ ALVES DA
SILVA, CPF nº 223.093.301-91, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra.
Nº 170 -Nomear PATRÍCIA FAGUNDES COSTA, CPF nº
610.178.171-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, anteriormente ocupado por
LUIZ ALVES DA SILVA.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 77, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2013, o
contrato da senhora TATIANA MAHALEM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2698761, contratada nos termos da alínea "i", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 8, publicada no Diário Oficial da União nº 2
de 05/01/2010, página nº 36, Seção II,
onde se lê:"para exercer os encargos de substituta de MARIA
DA GRAÇA REIS RIBEIRO, Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão, nos seus
impedimentos e afastamentos legais e/ou eventuais,
leia-se, para exercer os encargos de substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo".
.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA,
matrícula SIAPE nº 1122088, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Temas
Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o Acórdão proferido em sede
da Apelação Cível nº 96.01.47686-5/RO (Tribunal Regional da 1ª
Região), com trânsito em julgado em 29 de outubro de 2012, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº
10292.000512/2013-14, resolve:
E
T
N
NA
DA
IM
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 616, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar, até 10 de setembro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: CRISTÓVÃO DE MELO
Matrícula SIAPE: 1310739
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe S, Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal - GDF
Função/Cargo: Coordenador da Coordenação da Promoção de
Investimentos Externos da Subsecretaria de Investimentos
Estratégicos e Negócios Internacionais da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Símbolo CNE-06.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo nº: 030000040402011-80
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800051
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.018217/2013-40, resolve:
N o- 1.348-Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 500087, ocupado pelo servidor GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1749167, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 12 de agosto de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.018497/2013-96, resolve:
O
I
C
NA
N o- 1.349-Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 500857, ocupado pelo servidor MARCELO HENRIQUE ATTA FIGUEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1745216, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 7 de agosto de 2013, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, com base no art. 28, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão judicial, em sede de
antecipação de tutela, prolatada no bojo da Ação Ordinária nº 1715521.2010.4.01.4100, perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
10292.001923/2012-46, resolve:
Art. 1º Reintegrar, na condição sub judice, ROBERTO
AMARAL CALIXTO, Matrícula SIAPE nº 0702583, ao cargo de
Agente de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, do qual foi demitido por meio da Portaria nº 378, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União em 4 de novembro de 2009, Seção 2, página 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
51
ISSN 1677-7050
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, em face do que consta no Processo nº 03110.019157/2013-82,
resolve:
N o- 1.350-Art. 1º - Declarar vago o cargo de Maquinista, Classe S,
Padrão III, ocupado pelo servidor JOSEMAR MUNIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0436679, código da vaga nº 344237, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 3 de agosto de
2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, em face do que consta no Processo nº 03110.019158/2013-27,
resolve:
N o- 1.351-Art. 1º - Declarar vago o cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora SONIA DA ROCHA
BARROS, matrícula SIAPE nº 0436220, código da vaga nº 343887,
por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 3 de
agosto de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.352- Exonerar CLEBER REZENDE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1939852, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União no
Pará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 1.353- Nomear MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
N o- 1.354- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor JÚLIO CÉSAR ELPÍDIO DE
MEDEIROS, Especialista em Financiamento e Execução, matrícula
SIAPE nº 1476666, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 1.355- Nomear MARILIA ALVES DE MATOS, matrícula SIAPE
nº 1858923, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
N o- 1.356 -Dispensar CARLOS CÉSAR ROCHA, matrícula SIAPE nº
1454649, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, no Departamento de Programas de Infraestrutura,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela
Portaria nº 283, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março
de 2012.
N o- 1.357- Designar MARILIA ALVES DE MATOS, matrícula SIAPE
nº 1858923, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por RAUL
MARTINS SODOMA DA FONSECA, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Art. 1º Revogar a Portaria nº 69, de 10 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2012, que
outorgou a permissão de uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 307, Bloco "G", Apto. 208, ao Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Bernardo Figueiredo e Ely Arima Takasaki, respectivamente Diretor-Presidente e Assessora da Empresa de Planejamento e
Logística S.A. (EPL), com destino à Rússia, São Petersburgo, a fim
de participarem de reuniões com empresas do setor ferroviário, no
período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2013, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
ISSN 1677-7050
ME
RC
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
CASSANDRA MARONI NUNES
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
08005.000387/2011-27, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 206, Bloco "G", Apto. 403, ao Senhor
JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, em face
de sua nomeação para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
IA
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 346 -Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2013, DARIO FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0809376, CPF nº 042.346.42134, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado
pela Portaria nº 63, de 07 de agosto de 2000.
Nº 347- Designar EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0809948, CPF nº 149.522.701-49, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
LIZ
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 22 de agosto de 2013
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
.
AÇ
Ministério do Trabalho e Emprego
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
WADIH JOÃO SCANDAR NETO, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "Conferência
Internacional de Geografia e Meio-Ambiente", promovida pelo INEGI, na cidade do México, no México, no período de 5 a 11 de outubro
de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03602.002622/2013-12).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO TOCANTINS
ÃO
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PR
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere
o Art. 1º, da Portaria/SE/MTE nº. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MILENA DOS
SANTOS NASCIMENTO, CPF: 721.909.141-91, cônjuge do ex-servidor aposentado ERASMO DE ARAUJO BARRETTO, matrícula
SIAPE n.º 0250057, cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004,
combinado com as alíneas a, do inciso I, do artigo 217, da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 10 de
agosto de 2013, data do falecimento do instituidor.
OI
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BID
A
JOSÉ ARCANJO PEREIRA JÚNIOR.
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 6.705- Tornar sem efeito a Portaria CRH no 1649, de 16/07/2009,
publicada no D.O.U no 135, de 17/07/2009, Seção 2, página 56 que
concedeu Pensão Vitalícia a JOSEFA DILK CAVALCANTE DE MELO, e pensão temporária a JULIANA DE OLIVEIRA CARDOSO,
respectivamente companheira e menor sob guarda do ex-servidor JÚLIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 768119, conforme Orientação Normativa nº 7 de 19/03/2013 da Secretaria de Gestão Pública.
(Processos nº 03604.004211/2013-33 e 03604.000242/2009-20).
N o- 6.706 -Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA DILK CAVALCANTE DE MELO, companheira do ex-servidor JÚLIO DE OLIVEIRA
NETO, matrícula nº 768119, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100%, calculados com base na remuneração do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
B, Padrão VI, e demais vantagens, a partir de 08/05/2009, com
fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com o Art. 217, inciso I, alíneas "c" da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03613.000242/2009-20).
RETIFICAÇÃO
.
Ministério do Turismo
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de agosto de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora CIBELE HOISEL
AMANCIO COSTA, Coordenadora-Geral da Relações Públicas da
Diretoria de Marketing, DAS - 101.4, para coordenar a ação de
relações públicas no evento Goal to Brasil - Encontros Brasileiros, em
Bogotá/Colômbia, com ônus, incluindo trânsito, no período de 09 a
13 de setembro de 2013.
FLAVIO DINO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Retificar a Portaria nº 744, de 09/04/2007, publicada no
Diário Oficial da União em 11/04/2007.
onde se lê "nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "a" ",
leia-se " nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"d";
onde se lê " filha inválida ";
leia-se " pessoa designada inválida". (Processo:
50000.066310/2006-69) MA.
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 1.648, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
- Retificar a Portaria de concessão nº 949, de 24/04/2007,
publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2007, referente à
DINEUZA BARBOSA DE AZEVEDO.
onde se lê "DINEUZA BARBOZA DE AZEVEDO",
leia-se "DINEUZA BARBOSA DE AZEVEDO".
onde se lê "a partir de 27 de dezembro de 2006, data do
requerimento"
leia-se " a partir de 01 de janeiro de 1991".(Processo
nº50000.010011/1994-85) RJ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de agosto de 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
da Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04991.000987/2004-30 resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País, e a concessão de diárias e
passagens, a seguir identificados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800052
PORTARIA Nº 1.457, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
.
Na Portaria SE/MT Nº 336, de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013, Seção 2,
página 54, referente à efetivação da cessão do servidor DIOGO RIBEIRO DA FONSECA,
onde se lê: Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão,
leia-se: Para: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP.
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.039369/2013-44, resolve:
Nº 767- Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, o servidor: SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, matrícula DNIT nº 3730 e SIAPE nº 1575007.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES BANDEIRA,
matrículas DNIT nº 3541 e SIAPE nº 1571350; ANDRÉ MASSARU
MURAKAMI, matrículas DNIT nº 4036 e SIAPE nº 1760886; DANIEL COSTA, matrículas DNIT nº 4012 e SIAPE nº 1664512; GERALDO DE SOUZA CASTRO FILHO, matrículas DNIT nº 3573 e
SIAPE nº 1571457; JOSÉ ROBERTO MOTA, matrículas DNIT nº
3575 e SIAPE nº 1572239 e RENNYO PEREIRA BORGES MELO,
matrículas DNIT nº 3244 e SIAPE nº 1547902.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Tocantins.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50606.005240/2008-15, resolve:
Nº 768-Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor: ROGÉRIO DA SILVA MOREIRA,
matrícula DNIT nº 2430 e SIAPE nº 0852774.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: ALISSON MARINHO COSTA, matrículas DNIT nº 3762
e SIAPE nº 1574671; APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA,
matrículas DNIT nº 3768 e SIAPE nº 1574114; SANTUSA LELES
TEXEIRA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3161 e SIAPE nº
1547332; EGLÉA DE FATIMA FERREIRA CALDAS ROCHA, matrículas DNIT nº 1822 e SIAPE nº 0852896 e PAULO ROBERTO
MARTINS LOPES, matrículas DNIT nº 3159 e SIAPE nº 1547537.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 770 - CONCEDER Pensão temporária a KLALBERT JÁCOME
DE LIMA, filho menor do ex-servidor JOSÉ RICARDO JÁCOME
DE LIMA, matrículas DNIT nº 1698 e SIAPE nº 0244476, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial" Padrão III,
Nível Intermediário do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
com fundamento no artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 25% (vinte e cinco) por cento dos proventos calculados na
forma do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 6 de agosto de 2013, data do óbito do instituidor.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.039248/2013-01,
resolve:
Nº 773 - Art. 1º DESIGNAR servidores abaixo indicados para, sob a
presidência do primeiro e nos seus impedimentos substituído pelo
segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação para condução do procedimento licitatório - Processo nº 50600.000264/201386, referente ao Instrumento Convocatório nº 0241/13-00 na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC,
para contratação integrada de empresa para a prestação de serviço
técnico especializado de engenharia para elaboração de projeto básico
e executivo e execução das obras de construção da nova aldeia indígena no município de Estrela/RS.
Servidores Efetivos:
LEILA SZCZECINSKI CÓTICA - matrícula DNIT nº 35912 e SIAPE nº 1572464-9
GENTIL EDUARDO CUNHA MELO - matrícula DNIT nº
4284 e SIAPE nº 1974570
BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO - matrícula DNIT nº
4275 e SIAPE nº 1812056;
Servidores Suplentes:
RODRIGO OTÁVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA - matrícula DNIT nº 4247-1 e SIAPE nº 1916912-7;
RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE matrícula DNIT nº 40009-6 e SIAPE nº 1521946-4;
JOÃO CARLOS COUTINHO - matrícula DNIT nº 2896-7 e
SIAPE nº 1518217-0;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Nº 771 - CONCEDER Pensão vitalícia à MARIA ABADIA AMORIM DE LIMA, viúva do ex-servidor JOSÉ RICARDO JÁCOME
DE LIMA, matrículas DNIT nº 1698 e SIAPE nº 0244476, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial" Padrão III,
Nível Intermediário do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
com fundamento no artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 50% (cinquenta) por cento dos proventos calculados na
forma do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 6 de agosto de 2013, data do óbito do instituidor
DIRETORIA EXECUTIVA
DA
A
S
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IM
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, do Anexo I do
Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicado no D.O.U. de
28/04/2006, com base na Portaria nº 1035, de 10 de Outubro de 2011,
publicada no D.O.U. de 11/10/11 e considerando o dispositivo no art.
34 da Lei nº 12.462 de 04 de Agosto de 2011, resolve:
AN
NA
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
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A
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A
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EX
RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE matrícula DNIT nº 40009-6 e SIAPE nº 1521946-4;
BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO - matrícula DNIT nº
4275 e SIAPE nº 1812056;
JOÃO CARLOS COUTINHO - matrícula DNIT nº 2896-7 e
SIAPE nº 1518217-0;
Servidores Suplentes:
RODRIGO OTÁVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA - matrícula DNIT nº 4247-1 e SIAPE nº 1916912-7;
GENTIL EDUARDO CUNHA MELO - matrícula DNIT nº
4284 e SIAPE nº 1974570
LEILA SZCZECINSKI CÓTICA - matrícula DNIT nº 35912 e SIAPE nº 1572464-9
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 769 - CONCEDER Pensão temporária à KAROLYNE AMORIM
DE LIMA, filha menor do ex-servidor JOSÉ RICARDO JÁCOME
DE LIMA, matrículas DNIT nº 1698 e SIAPE nº 0244476, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial" Padrão III,
Nível Intermediário do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
com fundamento no artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 25% (vinte e cinco) por cento dos proventos calculados na
forma do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 6 de agosto de 2013, data do óbito do instituidor.
MARIO DIRANI
53
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.000184/2009-84, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARIOSTO
JOSÉ GONÇALVES DAEMON, matrículas DNIT nº 63 e SIAPE nº
843.819, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA801, Classe "Especial", padrão III, Nível Intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos da parcela de 03/10 (três décimos), código FG-3 e 7/10 (sete décimos) do código FG-2, transformada em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
Nº 772 - Art. 1º DESIGNAR servidores abaixo indicados para, sob a
presidência do primeiro e nos seus impedimentos substituído pelo
segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação para condução do procedimento licitatório - Processo nº 50600.000532/201117, referente ao Instrumento Convocatório nº 0105/13-00 na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC,
para contratação de empresa visando o desenvolvimento dos projetos
básico e executivo, a execução de obras e todas as demais operações
necessárias e suficientes para a entrega final da ponte sobre o Rio
Madeira em Abunã e de seus acessos na BR-364/RO.
Servidores Efetivos:
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 447, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 399/2013-DIRAF, resolve:
Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT.
ANEXO I
POLO BRASÍLIA
Cargo
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Jornalista
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Inscrição
1497238
1488968
1814720
1153898
1605427
Nome
GICELDA FERREIRA DA SILVA
SILVIO JOSE RICARDO RANGEL
GUILHERME TAVARES RAPOSO
SAULO DE TARSO HAYAKAWA CUNHA
ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800053
Data de Admissão
19
19
19
19
19
de
de
de
de
de
agosto
agosto
agosto
agosto
agosto
de
de
de
de
de
2013
2013
2013
2013
2013
Polo de Lotação
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
-
DF
DF
DF
DF
DF
Cidade de Lotação
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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54
2
ISSN 1677-7050
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
ANEXO II
POLO GOIÁS
Cargo
Inscrição
Nome
Data de Admissão
Engº de Segurança do Trabalho
1485948
FLAVIO DE SOUZA FERNANDES
19 de agosto de 2013
Polo de Lota- Cidade de Lotação
ção
Goiás
Anápolis
ANEXO III
POLO BAHIA
Cargo
Inscrição
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
1373346
1226815
Nome
Data de Admissão
GUSTAVO VERGILIO DE PAULA
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
19 de agosto de 2013
21 de agosto de 2013
Polo de Lotação
Bahia
Bahia
Cidade de Lotação
Jequié
Brumado
OSIRIS DOS SANTOS
Substituto
.
CO
Ministério Público da União
ME
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
RC
PORTARIA Nº 1.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
IA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2013, SONIA MARIA BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 5190, da função de confiança de Secretário-Nível I, FC-1, da
Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
LIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
N o- 452 - Exonerar MILENA ALENCAR GOMES VERAS DA ROCHA, Bacharela em Direito, matrícula 24328, do cargo em comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
AÇ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.144, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2013, DIOGO CORRÊA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23124, da função de
confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Maria Silvia de Meira Luedemann.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.145, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2013, VANESSA
CRISTINA NUNES RODRIGUES CORDEIRO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 11597, da função de confiança de Secretário-Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Aurélio Virgílio Veiga Rios.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.146, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2013, MARIO BRUNO
ARAUJO PACHECO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 22614, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Paulo de Tarso Braz Lucas.
ÃO
N o- 453 - Exonerar JONAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Bacharel em Direito, matrícula 24456, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
PR
N o- 454 - Nomear IGOR DE MIRANDA GOES CHAGAS, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
OI
BID
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
A
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE AGOSTO 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 , resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2013, o
servidor GEORGE LUCAS PESSOA DA CÂMARA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo, matrícula nº 19711,
da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Caicó-RN.
FÁBIO NESI VENZON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de
27.06.2012, e OF/PRM/SC/2013 nº 364, de 08.08.2013, resolve:
1 Dispensar o servidor RÉGIS ZANCHI FLORES, matrícula
14659, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo,
código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa
Cruz do Sul/RS.
2.Designar o servidor JOSÉ LUIS SCHUCK, matrícula
2715, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul/RS, com a
consequênte dispensa da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Santa Cruz do Sul/RS.
3.Designar o servidor VOLNEI PERINI, matrícula 10002,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul/RS.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar ANDERSON MIRON MAGALHÃES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 19938-9, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique
Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Passos no
Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 640, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Piauí, no uso das atribuições previstas no art. 106, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008 e suas alterações), resolve:
Art. 1º. Designar o servidor RÔMULO DE MENESES
MARQUES, matrícula 21920, ocupante do Cargo em Comissão de
Assessor Nível II - CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Piauí, para responder pela ASSESSORIA
JURÍDICA da área administrativa desta PR/PI, no período de
28/08/2013 a 06/09/2013, por motivo de férias da servidora PATRÍCIA CRISTINA CARVALHO FREITAS, matrícula nº 24474,
ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Nível II - CC-2, da
Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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pelo código 00022013082800054
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da Portaria
nº 626, de 20.08.2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21.08.2013,
e da decisão do Colégio de Procuradores da 20ª PRT, resolve:
Prorrogar, até 30.9.2013, o mandato estabelecido pela Portaria nº 487, de 6.9.2011, publicada na Seção 2 do DOU de 9.9.2011,
para o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO PEREIRA exercer o
cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região/SE.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 265 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor CARLOS CESAR PIMENTEL ABREU,
matrícula 6001892-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Especializado/Gestão Pública, para o cargo em comissão de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Diretor Regional, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão Secretário Regional, código CC 03, que ocupa atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve
I- Designar o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL,
matrícula 6005314-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Diretor da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT, dispensando-o da função de confiança, código FC 01,
que ocupa atualmente.
II- Designar a servidora LUISA BASTOS BARRETO, matrícula 6005317-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança
Chefe do Setor Administrativo, código FC 01, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Alta Floresta da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO N o- 69, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, no mês de outubro 2013;
II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
SESSÃO
1ª Turma
2ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
OUTUBRO - 2013
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
PERÍODO
01 a 31/10/13
01 a 31/10/13
01 a 31/10/13
01 a 31/10/13
PROCURADOR
Dr ª . Elizabeth Veiga
Dr. Pedro Serafim
Dra. Maria Angela
Dr. Waldir Bitu
ANA LÚCIA COELHO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 3 de setembro de 2013.
Art. 2º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 5 de setembro de 2013.
Art. 3º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 10 de setembro de 2013.
Art. 4º Designar a Doutora MARIA LÚCIA WAGNER, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2013.
Art. 5º Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 17
de setembro de 2013.
Art. 6º Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
19 de setembro de 2013.
Nº 1.341 - Nomear o servidor LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA,
matrícula 3335-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Seção de Manutenção de Sistemas do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01, exonerando, a contar de 26/8/2013, o
servidor TIAGO DA COSTA SILVA , matrícula 3345-6.
Nº 1.342 - Nomear o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula
3345-6, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Sistemas Processuais do Departamento de Tecnologia da Informação,
código CC-01.
L
A
N
Nº 1.343 - Exonerar, a contar de 23/8/2013, o servidor MARCELLO
MAESTRI ROSSONI, matrícula 1376-5, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Controle de Designações, código CC-01.
O
I
C
I
NA
Tribunal de Contas da União
A
S
N
RE
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 1.070 - Autorizar a cessão, pelo prazo de 1(um) ano, a contar da
data de 29/08/2013, da servidora LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 2208-0, Técnica do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a
função de confiança de Assistente IV, código FC-04, no Gabinete do
Ministro Rogerio Schietti, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º
8.112, de 1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536,
de 2008.
N o- 1.071 - Autorizar a cessão, pelo prazo de 1(um) ano, a contar da
data de 29/08/2013, da servidora MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO, matrícula n.º 3013-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente IV,
código FC-04, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti, nos termos
do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da
Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
N o- 1.072 - Autorizar a cessão, pelo prazo de 1(um) ano, a contar da
data de 29/08/2013, da servidora CELIA MARIA FORTES PANTOJA COELHO, matrícula n.º 1827-9, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-05, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990
e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800055
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 7º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
24 de setembro de 2013.
Art. 8º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 26 de setembro de 2013.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Portaria
PGT nº 142, de 20 de março de 2013, publicada no D.O.U - Seção I,
de 22.03.2013, que delegou competência aos Procuradores-Chefes
para prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal,
resolve:
Art. 1º - Designar o Procurador do Trabalho, Dr. Vitor Borges da Silva, para o encargo de Substituto eventual do Coordenador
da Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 73, de 03.05.2013, publicada
no Diário Oficial da União de 07.05.2013.
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
.
P
M
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR
PORTARIA N o- 133, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DIRETORIA-GERAL
LIBANIO ALVES RODRIGUES
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
55
ISSN 1677-7050
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 23 de agosto
de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área: Controle Externo) DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula
6498-0, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização
e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de confiança de
Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 13 de outubro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
.
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.917, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, GERLANE ALVES DE SOUSA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Presidência do Senado Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIA Nº 3.943, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 021348/13-8, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO DE SANTA BRÍGIDA PEREIRA,
Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.945, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 00200.019136/201360, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora SELMA MIRIAM PERPÉTUO MARTINS, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
o-
PORTARIA N 283, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. CF-PES-2013/00222, resolve:
DECLARAR VAGO um cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "A", Padrão
2, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em virtude
de o titular, RAFAEL LINHARES DIAS, ter tomado posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n.
8.112, de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução n. 3, de 10 de março
de 2008, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2013.
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
GUILHERME RUGGIERO, 95º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Valdez Foscaches;
MARCELLA DEMBERG, 96º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Victor Manuel Perez Jimenez;
TEREZA CRISTINA COSTA RODRIGUES, 97º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Kamila Torres dos Santos; e
ANA CLARA ARAUJO CORTE, 13ª Portadora de Necessidades Especiais - PNE, em vaga criada pela Lei nº 7.120/1983.
Min.CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 558, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
SECRETARIA
Poder Judiciário
.
CO
PORTARIA N o- 687, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 26 de agosto de 2013
ME
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ÁLVARO MANOEL
SANTOS PINHEIRO a se afastar do País no período de 19 de agosto
fluente a 31 de agosto de 2014, com ônus limitado, para cursar
Graduação Sanduíche na Universidade de Berkeley, Califórnia,
EUA.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JAQUELINE COSTA BERESFORD a se afastar do País no período de 21 de setembro deste ano a
20 de setembro de 2014, com ônus limitado, para cursar Mestrado em
Gestão de Recursos Humanos na University of Kent, Inglaterra.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de
agosto de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA,
matrícula S026047, da função comissionada de Assistente V, código
FC-5, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Assessoria de
Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula
S040562, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 3º Designar para função comissionada da Coordenadoria
de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão
Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral:
AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula S040562, Assistente V,
código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Nélson Ferreira
Mendes da Silva;
OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Airton
Issamu Izaki.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA
ÃO
OI
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar, a pedido, CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de
Assistente VI, nível FC-06, da Assessoria Jurídica.
II) Designar FERNANDA BEATRICE RIBEIRO MENDES
FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
de confiança de Assistente VI, nível FC-06, da Assessoria Jurídica.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PR
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
BID
PORTARIA N o- 689, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 26 de agosto de
2013, a designação de substituição de NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, objeto da Portaria GDG n. 657
de 15 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
20 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 690, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo
35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar FERNANDA BEATRICE RIBEIRO MENDES
FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria Jurídica.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 26 de agosto de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula S058895,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Mauro Campbell Marques, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 466, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES
CONSIDERA, matrícula S062590, para substituir a Assessora-Chefe
da Assessoria de Relações Internacionais em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800056
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 559, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, 10º lugar,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sueli Alvares
Guimarães.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PO
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
ANA CLARA CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA, 27º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Andrea Vicentini
Ramos Rosso; e
MARINA COSTA FERREIRA, 28º lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jovino Bento Junior.
ATO Nº 560, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA, 2º
lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo
Soriano de Alencar.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 562, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato JOSE FERNANDO TEPEDINO MARTINS, 9º lugar,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da alteração da Especialidade do cargo
anteriormente ocupado por Hamilton Lopes, efetuada pelo
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 552, publicado no Diário Oficial
da União de 9/8/2013.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 575, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-503.176/2013-5, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ISABEL SOARES PORTO,
no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 576, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-503.717/2013-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LUCIA YOLANDA DA
SILVA KOURY, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 2º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXV
do art. 10 do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Exonerar a servidora ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
2 - Nomear a servidora ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, código 25251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ATO N o- 1.026, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 8.372/2012-TRF1, resolve:
REVERTER à atividade, o servidor RONALDO ROSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária
do Estado de Goiás, com fundamento no art. 25, inciso I, §§ 1º e 3º,
da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória 2.225-45,
de 4/9/2001.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.068, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.148/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1 - FRANKLIN GULIVER SOARES
2 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SA
3 - LUCINEIA DE MOURA JESUS
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01
1 - ANTONIO FERREIRA GUIMARAES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - ERICA CRISTINA VERDERIO BIANCO
2 - KATIA DOMINGOS DA SILVA
3 - ADRIANA CARLA MONTEIRO BERALDO
4 - CRISTIANE MELO
5 - LUCIANA DUARTE LIMA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - ARILSON DIAS FERREIRA
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
ATO Nº 542, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 1118
e 1120, de 22/8/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros,
resolve:
1 - Dispensar o servidor DIOGO QUERINO FAIM, código
49905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, com efeitos a
contar de 26 de agosto de 2013.
2 - Designar o servidor AURINO DA ASSUNÇÃO LOPES
DE SOUSA, código 13608, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Diogo Querino Faim.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 543, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 370, de
26/8/2013, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar o servidor WILSON PINHEIRO DE ARAUJO,
código 45782, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Anna Christina Oliveira de Moura.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 544, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar a servidora ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ticiana Salles da Silva.
57
ISSN 1677-7050
IM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
o-
577, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Anníbal de Rezende Lima, vice-presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças, CJ.2, nos afastamentos do seu titular, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146,
publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº
8112/90, com vigência a partir da publicação deste.
ANNÍBAL DE REZENDE LIMA
ATO N o- 578, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Anníbal de Rezende Lima, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Sany Albano Scherrer; servidor substituído: Patrícia Marques da Silva Nascimento; cargo em comissão: Coordenador de Jurisprudência e Documentação CJ.2; motivo da substituição: Treinamento e Encontro da REJE no TSE; período da substituição: 23.09.13 a 27.09.13; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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pelo código 00022013082800057
L
A
N
O
I
C
Des DÁCIO VIEIRA
NA
PORTARIA Nº 1.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 13777/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NEILA MARIA DE ARAUJO
DA GAMA, matrícula N. 310.900, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual.
Art. 2º Designar JOSE ADILSON RODRIGUES, matrícula
N. 310.805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
do Núcleo de Revisão Textual, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Designar MARCIA OSORIA DA COSTA, matrícula
N. 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
do Gabinete da Presidência.
A
S
N
E
R
P
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 13232/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALIANE MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 310.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI,
matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
ANNÍBAL DE REZENDE LIMA
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.191, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 13.924/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar DJALMA DE MIRANDA LOPES FILHO,
matrícula N. 309.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,do Serviço de Atendimento aos Sistemas
Institucionais/SURAT/SETI.
Art. 2º Designar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula N.
311.844, cedido a este Tribunal pelo POLICIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Atendimento aos Sistemas Institucionais/SURAT/SETI, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Degravação e Videoconferência Judicial/SAJUC/SAJU.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.828, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora PAOLA AMORIM SIMÕES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal
desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região/SP, mediante permuta com o servidor DIOGO COBO SOARES,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II
do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c
o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias à servidora
PAOLA AMORIM SIMÕES nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90
em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de
2013.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 405, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.01.00205-35.resolve:
Aposentar a servidora MÉRCIA MARIA GONÇALVES
REIS, por invalidez, com proventos proporcionais, na Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe "C", Padrão 13,
com fundamento no artigo 40, §1º,inciso I, da Constituição Federal,
combinado com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e o art.186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, acrescido das vantagens previstas nos
artigos 62 da Lei nº 8.112/90 e 3º da Lei nº 8.911/1994
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
CO
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
I - Designar ALINE CELLI MARTINS TURRA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
TRT9 19, do Exmo. Desembargador do Trabalho Francisco Roberto
Ermel, no período de 28 de agosto de 2013 a 28 de agosto de 2015,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, deste Gabinete, a
partir de 28 de agosto de 2013; II - dispensar THIAGO MIRA DE
ASSUMPÇÃO ROSADO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT
9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 19, do Exmo. Desembargador do Trabalho Francisco Roberto Ermel, a partir de 23 de agosto de 2013.
Nº 67 - Conceder, a partir de 5/8/2013, Pensão Estatutária Vitalícia à
Sra. LUCINÉIA FONTES CLEMENTE DE SOUZA, cônjuge do
servidor JOSÉ JORGE CLEMENTE DE SOUZA, aposentado em
19/1/2007, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, e falecido em 5/8/2013, com fundamento no art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, artigo 217, inciso I, alínea "a" e artigo 218, ambos da
Lei nº 8.112/90.
ISSN 1677-7050
ATO Nº 374, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
6.546/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO o servidor Gustavo Ribas Rodrigues Alves, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
integrante do quadro permanente de pessoal desta Corte, mediante
permuta com a servidora raquel melo de carvalho, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro permanente daquele Regional. II.
CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor Gustavo Ribas
Rodrigues Alves. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
RC
IA
LIZ
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, nos Documentos Eletrônicos nºs 1/2013 e 3/2013,
da Secretaria Geral Judiciária e no Documento Eletrônico nº 6/2013,
do Gabinete TRT9 19, do Exmo. Desembargador do Trabalho Francisco Roberto Ermel, resolve:
I - Designar MARILENE MERCIA DOMINGUES MASSA,
servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para
EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9
9, da Exma. Desembargadora do Trabalho Rosemarie Diedrichs Pimpão, a partir da data da publicação, dispensando-a do Cargo em
Comissão de Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete de Apoio
de 2º Grau, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da mesma
data;
II - Designar MARIANA CESTO, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor II, código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete de Apoio
de 2º Grau, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da data da
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe de Gabinete, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho, a partir da mesma
data;
III - Designar JULIANA MATTOSO, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 19, do Exmo. Desembargador do Trabalho Francisco Roberto Ermel, a partir da data
da publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente
de Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do
Gabinete TRT9 9, da Exma. Desembargadora do Trabalho Rosemarie
Diedrichs Pimpão, a partir da mesma data.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36
da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 5942/2013,resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Raquel Melo de
Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, por permuta, com o servidor Gustavo Ribas Rodrigues Alves,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir do dia 28 de
agosto de 2013.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Em exercício
AÇ
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 284, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo em
comissão apresentado pelo servidor sem vínculo, Senhor Aucimário
Ribeiro dos Santos, constante do requerimento datado de 14 de agosto
de 2013, protocolado sob nº 013453;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
EXONERAR, a pedido, o Senhor AUCIMÁRIO RIBEIRO
DOS SANTOS, servidor sem vínculo efetivo, código Mentorh nº
1856, do cargo em comissão de Assessor, CJ-3 (código Mentorh nº
900003), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Francisca Oliveira
Formigosa, a partir de 31 de agosto de 2013, nos termos do artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 207, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no EML DG nº 20/2013 e no Memorando nº 29/2013, da Secretaria Geral Judiciária, resolve:
Art. 1º Redirecionar o Cargo em Comissão de Assessor Assistente I (c-7629), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Geral Judiciária
para a Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, a partir da data da
publicação. Parágrafo único.
O atual titular do Cargo em Comissão ora redirecionado
permanecerá em seu exercício até ulterior deliberação. Art. 2º Redirecionar o Cargo em Comissão de Assessor II (c-7462), código TRT
9ª CJ-2, do Gabinete de Apoio de 2º Grau, da Secretaria Geral da
Presidência para a Secretaria Geral Judiciária, a partir da data da
publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e no Documento Eletrônico nº 1/2013, do Gabinete TRT9 19, do Exmo. Desembargador do Trabalho Francisco
Roberto Ermel, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
A
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando:
a) o teor do Ofício nº 067/2013, oriundo da Associação dos
Procuradores do Estado de Sergipe - APESE, protocolizado neste
Regional em 19/8/2013, comunicando o encerramento do movimento
grevista dos Procuradores do Estado de Sergipe; b) SGP.PR Nº
018/2013, que determinou a suspensão da realização de audiências,
intimações, citações, remessa dos autos e contagem de prazos relacionados aos processos em que figure a Procuradoria Geral do
Estado de Sergipe, à exceção de ações e medidas consideradas urgentes, resolve,
ad referendum do Tribunal, 1. Revogar o Ato SGP.PR Nº
018/2013, a partir de 20/8/2013 que suspendia a realização de audiências, intimações, citações, remessa dos autos e contagem de prazos relacionados aos processos em que figure a Procuradoria Geral do
Estado de Sergipe, à exceção de ações e medidas consideradas urgentes.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, e diante do contido nos Documentos Eletrônicos nºs 4/2013 e 5/2013, do Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho, resolve:
I - designar DARSON PORTO CASTRO, Analista Judiciário
Área Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe de Gabinete, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete de Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, deste
Gabinete, a partir da mesma data;
II - designar TATIANE DOS SANTOS CHAVES, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador
do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 7, do Exmo.
Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho, a partir da data
de publicação.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS SLP DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000288-83.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 66 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ ANTONIO SFERRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e
artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000499-22.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082800058
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
RT
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RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO SANTANA DE
MORAES, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, e
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA LOESER AMARAL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 28/8/2013.
JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 562, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa nº 050/2013; resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Juíza LILIAN
MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA, para exercer a titularidade do
cargo de Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN,
em vaga decorrente da remoção da Juíza Daniela Lustoza Marques de
Souza Chaves.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2013
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Editais e Avisos
.
EDITAL Nº 111/2013
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DECISÃO N o- 97, DE 31 DE JULHO DE 2013
EDITAL DE CITAÇÃO
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de
julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Resolução Cofen nº 421, de 17 de fevereiro de 2012, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XVII, do Regimento Interno do Cofen;
CONSIDERANDO o pedido de licença por motivos particulares do
Conselheiro Federal, enfermeiro Dr. Gelson Luiz de Albuquerque, do cargo de Conselheiro Federal e de Primeiro-Secretário do
Cofen;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em
sua 429ª Reunião Ordinária de Plenário; decide:
Art. 1º Homologar o pedido do Dr. Gelson Luiz de Albuquerque de concessão de licença temporária do cargo de Conselheiro Federal e de Primeiro Secretário do Cofen no período de 24
de junho a 07 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24 de junho de 2013.
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria DPGI/IBRAM nº 22, de 2 de agosto de
2013, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram nº
227, de 5 de agosto de 2013, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CITA, pelo presente edital, a servidora Ana Lícia de Souza
Braga, Técnico I, Matrícula SIAPE nº 1541698, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação deste, comparecer no Museu Lasar Segall, situado na rua
Berta, número 111, bairro Vila Mariana, cidade de São Paulo, SP, a fim
de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº
01415.000891/2013-18, a que responde, sob pena de revelia.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
IRENE C. A. FERREIRA
Segunda Secretária
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com a Segunda-Secretária da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº
95/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Designar o servidor, Sr. Sandy Assis Andrade, Matrícula nº 0199-3, para atuar, interinamente, como Assessor de Comunicação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
São Paulo, 26 de agosto de 2013.
MARCOS MONTEIRO RABELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
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OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
IRENE C. A. FERREIRA
Segunda Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 375, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente do Coren-DF, no uso de suas atribuições legais,
estabelecidas pelo Regimento Interno da autarquia e pela Decisão
Coren-DF n° 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do
Coren-DF, resolve:
Art. 1°. Nomear os aprovados no Concurso Público n°
01/2012 do Coren-DF, homologado pelo Edital n° 03/2013 publicado
no DOU n° 051 em 15/03/2013, em seus respectivos cargos: AGENTE ADMINISTRATIVO - 15º MANOELA DA SILVA ARAUJO; 16º
STHEFANY GUIMARÃES DE OLIVEIRA; 18° MICHELLY SILVA
PAZUTTI; Desconsiderar a admissão da 17ª colocada TATIANNE
LOPES DE OLIVEIRA a qual RENUNCIOU ao Cargo conforme
Termo de desistência nº 004/2013, em substituição nomeia-se o 19º
colocado RENATO RODRIGUES DA SILVA; TÉCNICO EM INFORMÁTICA (TECNÓLOGO) - 3º ANDRE PALMENZONE ROSA. Art. 2°. Os nomeados deverão apresentar-se na sede do CorenDF no dia 02/09/2013, às 8:00h.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando n.º 160/2013/DPU/PE/CRU,
protocolado sob o nº 08144.000040/2013-51, por meio do qual a
defensora pública-chefe da unidade da Defensoria Pública da União
em Caruaru/PE comunica gozo de férias, nos períodos de 2 a
21.9.2013 e 26.9 a 15.10.2013;
Considerando que a Unidade da Defensoria Pública da União
em Caruaru/PE está em processo de instalação e demanda intensa
atividade na área administrativa;
Considerado a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Pública
da União em Caruaru, nos períodos de 2 a 21.9.2013 e 26.9 a
15.10.2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 29.8.2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
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A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
disposto no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº 1/2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Maio/2013, que não atenderam às convocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada.
Nome
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES
CIDALIA DIAS MENDEZ
DIVA MARIA FRANCA
DORALICE DOMINGAS DOS SANTOS BISPO
ELOISA PETTI PINHEIRO
EUNICE MARIA DOS SANTOS
GILMA MARIA DO CARMO DE BRANDAO LEMOS
HADSON ANDRADE DE PINHEIRO
JACIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
LUZIA GUSMAO DE ANDRADE
MARIA AUGUSTA MOTTA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO FREITAS
MARIA DAS GRACAS SILVA CARDOSO FERREIRA
MARIA JOSE SANTANA SODRE PEREIRA
MARIA ODILIA SANTANA GOMES
MARIETE MENEZES DE SOUZA
MARISA MAIA ROSA SANTOS
MARLUCE VIEIRA CAMPOS
PAULO CEZAR BATISTA CHAGAS
ROSA FRANCA DA SILVA
VALDELICE DE JESUS MOTA
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Situação
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
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Aposentado
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Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Setembro/2013.
3.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da
PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h, na
Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de
Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto
recente.
4.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por terceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Atendimento da PRODEP.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
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CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
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