Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINE
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano X – Edição - Nº1.500
Costa Rica (MS), 25 de Agosto de 2015.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes
Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela
publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani
Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal
Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo
Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier
Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa
Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho
Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim
Subsecretária Municipal de Administração - Liliane de Campos
Subsecretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Aparecido Lacerda de
Jesus Inácio
AUTARQUIAS MUNICIPAIS
(SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto
Diretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues
(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica
Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVO
Presidente – José Augusto Maia
Vice-presidente – Averaldo Barbosa
1º Secretário – Ailton Martins de Amorim
Vereador - Adair Tiago de Oliveira
Vereador - Aurea Maria Frezarin Rosa
Vereador - Ivanildo Ferrari
Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo
Vereador – Joaquim Alcides Carrijo
Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos
Vereador - Rayner Moraes Santos
Vereador - Ronivaldo Garcia Cota
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.372, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
Altera o art. 3º, caput, e seus incisos VI e VIII, ambos do Decreto nº 3.710,
de 9 de julho de 2007.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 96, VIII, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados o art. 3º, caput, e seus incisos VI e VIII, ambos do Decreto
nº 3.710, de 9 de julho de 2007, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - O Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) das
Nascentes do Rio Sucuriú será composto por 8 (oito) membros titulares e
respectivos suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, renováveis por igual
período, com representantes dos seguintes órgãos e entidades.
...
VI – um representante do Rotary Club de Costa Rica;
VII - ...
VIII – um representante de ONG’s ou Associações que atuem na
conservação da natureza, na região do município de Costa Rica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 19 de agosto de 2015; 35º ano de Emancipação
Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 11.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente,
para o biênio 2015/2017, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 96, VIII da LOM, e com base no art. 2° da Lei n° 193/
1991, redação dada pela Lei n° 914/2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio
2015/2017, que fica assim constituído:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura:
Titular: Eliana Teodoro Lopes Lalier
Suplente: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira
b) Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL:
Titular: Martha Gilka Gutierrez Carrijo
Suplente: Elaine Becker Herber
c) Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER:
Titular: Antônio Fernandes Dias
Suplente: Alan Ricardo Novaes
d) Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento:
Titular: Keyler Simey Garcia Barbosa
Suplente: Roberto Paes Barbosa
e) Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Ver. Rayner Moraes Santos
Suplente: Ver. Adair Tiago de Oliveira
II - Representantes da Sociedade Civil
a) Sindicato Rural de Costa Rica:
Titular: Eloy Bortolini
Suplente: Ronivaldo Garcia Cota
b) Rotary Club de Costa Rica:
Titular: Danilo Moraes Ferraudo
Suplente: Miriam Pereira Souza Maia
c) Setor Empresarial:
Titular: Anderson Alves Ferreira
Suplente: Waldemar de Jesus Martins
d) Associação de Guias e Monitores Ambientais de Costa Rica – AGMA:
Titular: Fabrícia Ananias de Almeida
Suplente: Paulo Borges Vieira
e) Associação dos Amigos da Baús:
Titular: Romeo Eloi Schmalz
Suplente: Odilon Pinto Cadori
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias n°s 9.588/2013 e 10.256/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 20 de agosto de 2015; 35º ano de Emancipação
Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 02
PORTARIA Nº 11.399, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor da Área de Preservação
Ambiental – APA, das nascentes do Rio Sucuriú, para o biênio 2015/2017,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 96, VIII da LOM, e com base no Decreto n° 3.710/2007
e alterações,
R E S O L V E:
Art. 1º Compor o Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental –
APA, das Nascentes do Rio Sucuriú, para o biênio 2015/2017, que fica
assim constituído:
I - Representantes do Poder Público:
a)
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura
Titular: Eliana Teodoro Lopes Lalier
Suplente: Rosangela Marçal Paes
b)
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL
Titular: Martha Gilka Gutierrez Carrijo
Suplente: Elaine Becker Herber
c)
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
Titular: Alan Ricardo Novais
Suplente: Antônio Fernandes Dias
d)
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Titular: Keyler Simey Garcia Barbosa
Suplente: José Adriano de Jesus Silva
II – Representantes da Sociedade Civil:
a)
Sindicato Rural de Costa Rica
Titular: Eloy Bortolini
Suplente: Ronivaldo Garcia Cota
b)
Rotary Club de Costa Rica
Titular: Amédio Luiz Pellegrine
Suplente: Roney Hauck Rodrigues
c)
Setor Empresarial
Titular: Magnei Raimundo Pereira da Silva
Suplente: João Paulo Tosta de Freitas
e Desenvolvimento/Poder Público;
VI – Ivanildo Ferrari – Câmara Municipal de Vereadores/Poder Público;
VII – Cap. Aldinei Peres da Silva – Corpo de Bombeiros/Poder Público;
VIII – Com. Marcílio Dias de Oliveira – Polícia Militar Ambiental/Poder
Público;
IX – Martha Gilka Gutiérrez Carrijo – IMASUL/Poder Público;
X – Aparecido Lacerda de Jesus Inácio – Costa Rica Esporte Clube/
Sociedade Civil;
XI – Fabrícia Ananias de Almeida – Associação de Guias e Monitores
Ambientais/Sociedade Civil;
XII – José Alcides Simplício – Rotary Clube/Sociedade Civil.
Art. 2° Ficam revogadas as Portaria nºs 8.607/2013 e 10.257/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 20 de agosto de 2015; 35º ano de Emancipação
Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO no 097/2015
Costa Rica/MS.,11 de agosto de 2015.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em
conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições
legais, etc.
R E S O L V E:
Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de
SEBASTIANA BORGES MONTEIRO, inscrita na Matrícula nº. 11510, no
cargo de Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, correspondente ao período aquisitivo de 01 de
abril de 2014 a 01 de abril de 2015, para ser gozada no período de 01 de
setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.
Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.
Costa Rica/MS, 11 de agosto de 2015.
PAULO RENATO ANDRIANI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESOLUÇÃO no 098/2015
Costa Rica/MS.,11 de agosto de 2015.
d)
Associação de Guias e Monitores Ambientais de Costa Rica - AGMA
Titular: Ézio Marcos Nogueira Leite
Suplente: Osmar Marques Pinheiro
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado
de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade
com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.172/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de EUCALICE
CANDIDA CORTES, inscrita na Matrícula nº. 14869, no cargo de Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao
período aquisitivo de 27 de agosto de 2012 a 27 de agosto de 2013, para ser gozada
no período de 31 de agosto de 2015 a 29 de setembro de 2015.
Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.
Costa Rica (MS), 20 de agosto de 2015; 35º ano de Emancipação
Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 11.400, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Parque
Natural Municipal Salto do Sucuriú, para o biênio 2015/2017, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 96, VIII da LOM, e com base na Lei n° 885/2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Compor o Conselho de Administração do Parque Natural Municipal
Salto do Sucuriú, para o biênio 2015/2017, que fica assim constituído:
I – Eliana Teodoro Lopes Lalier – Secretaria Municipal de Turismo,
Meio Ambiente, Esporte e Cultura/Poder Público;
II – Silviane Tedeschi Rocha Teixeira – Assessoria de Turismo/Poder
Público;
III – Rosangela Marçal Paes – Assessoria de Meio Ambiente/Poder
Público;
IV – Renato Barbosa de Melo – Secretaria Municipal de Transportes,
Urbanização e Obras Públicas/Poder Público;
V – Keyler Simey Garcia Barbosa – Secretaria Municipal de Agricultura
Costa Rica/MS, 11 de agosto de 2015.
PAULO RENATO ANDRIANI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESOLUÇÃO no 099/2015
Costa Rica/MS.,11 de agosto de 2015.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica, Estado
de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em conformidade
com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições legais, etc.
R E S O L V E:
Art. 1o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de ANA
PAULA GARCIA LOPES, inscrita na Matrícula nº. 10081, no cargo de Terapeuta
Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, correspondente
ao período aquisitivo de 26 de julho de 2014 a 26 de julho de 2015, para ser
gozada no período de 01 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.
Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.
Costa Rica/MS, 11 de agosto de 2015.
PAULO RENATO ANDRIANI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 03
RESOLUÇÃO no 100/2015
Costa Rica/MS.,18 de agosto de 2015.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Costa Rica,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO RENATO ANDRIANI, em
conformidade com a Portaria nº 8050/2013, no uso de suas atribuições
legais, etc.
R E S O L V E:
Art. 1 o – CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias regulares a favor de
SOLIANE RODRIGUES ANACLETO ULIAN, inscrita na Matrícula nº. 5266,
no cargo de Chefe de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2014 a 01
de março de 2015, para ser gozada no período de 14 de setembro de 2015
a 13 de outubro de 2015.
Art. 2 o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.
Costa Rica/MS, 18 de agosto de 2015.
PAULO RENATO ANDRIANI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo do Município
de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento na Lei
Complementar nº 101/2000. TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que estará realizando no dia 28/08/2015, às 09:00 horas, no
plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para demonstrar e avaliar
o cumprimento das metas fiscais do 1º Semestre do ano de 2015
Costa Rica-MS, 25 de agosto de 2015
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
JOSÉ AUGUSTO MAIA VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 82/2015 - Sistema Registro de Preços
Processo nº 1720/2015
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, por intermédio da Pregoeira Oficial, nos
termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria
n.º 10.747/2015 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se encontra a
disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item”
objetivando Registro de Preços visando aquisição de materiais de
construção, reforma e pinturas, para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento e seus departamentos a data para abertura
das propostas é 9 de setembro de 2015, às 7h30 (horário local), na sede da
Prefeitura Municipal de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o
edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a
Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24
(vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 19 de agosto de 2015.
Tamires Paulina dos Santos Morais
Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 004405
Processo nº 2493/2014
Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa
Partes: Secretaria Municipal de Educação
Supermercado Correa & Morais LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (parte II)
Valor do Empenho: R$ 1.675,80 (mil e seiscentos e setenta e cinco reais
e oitenta centavos)
Dotação: 12.361.04-2.014
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Meta do Plano Plurianual: 1.174/13
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 118/2014
Data de Assinatura: 20 de agosto de 2015
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa
Paulo Renato Andriani
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE BENS
Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de
Bens n° 33/2015
Processo nº 788/2015
Ordenador em exercício: Roberto Rodrigues
Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Costa Rica Comércio de Gás LTDA EPP
Tarrafão Dez Confecções LTDA ME
Mix Clean Produtos de Limpeza LTDA EPP
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo para atender a
Secretaria de Administração e Finanças
Vigência: será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura,
ou seja, de 07/05/2015 à 07/05/2016
Dotação: 02, 02.002, 04, 122, 021, 2.004
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Meta do Plano Plurianual: 1174/13
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 38/2015
Data de Assinatura: 07 de maio de 2015
Assinam: Roberto Rodrigues
Paulo Renato Andriani
Fátima Miranda Michelom
Magney Raimundo Pereira da Silva
Gercílio Serafin de Mendonça
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 1339/2015
Credenciamento nº 02/2015
Inexigibilidade de Licitação
AUTARQUIA SAAE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica,
Estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando a contratação de empresa prestadora de
serviços médicos, nas áreas de gastroenterologia / proctologia e
ultrassonografia para atendimento da demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Costa Rica/MS pelo período de 12 (doze) meses e adjudico em
favor das:
Empresas Vencedoras / Credenciadas:
CLÍNICA DR. IDAIR TRAVAGIN S/C LTDA, inscrita no 11.434.108/000109, vencedora do item 01 (grastroenterologia/proctologia) ao valor de R$
101,00 (cento e um reais) por hora trabalhada, totalizando o valor global
de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
JOSÉ FRANCISCO QUEDA & CIA LTDA ME, inscrita no 07.484.259/
0001-02, vencedora do item 02 (exames de ultrassonografia) ao valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora trabalhada, totalizando o valor global
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Costa Rica, 25 de agosto de 2015
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
ATA COMTUR
Despacho do Ordenador de Despesas
PROCESSO Nº 046/2015
O Ordenador de Despesas Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Geral
do SAAE, Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24,
Inciso II da Lei nº 8666/93, em favor de:
BRAZIVOS COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ nº 73.391.567/0001-00
Objeto: Aquisição de compressor CSV-10/100 Lt motor 2 CV e propulsora
pneumática balde 20kg.
Valor Global: R$ 3.630,52( Três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta
dois centavos).
Costa Rica MS, 24 de Agosto de 2015.
Antônio Divino Felix Rodrigues
Diretor Geral do SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE
COMPROMISSO FORNECIMENTO Nº 06/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2015
Processo nº 033/2015
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
C.E.Macedo e Cia Ltda
Corrplastik Industrial Industrial Ltda
Jayme Jacintho ME
Madeireira Costa Rica Ltda
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda
Tigre S/A Tubos e Conexões
Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de material hidráulico
para ampliação e manutenção do sistema de água e esgoto.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura,
ou seja de 22/07/2015 à 22/07/2016/2016.
Dotação: 17, 17,17,512, 008, 2.042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 010/2015
Data da assinatura: 22/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Carlos Eduardo Macedo
Caio Henrique Amorim
Jayme Jacintho ME
Carlos Tiomatsu da Costa
Tiago Queiroz Ortiz
Luiz Marques dos Santos
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 05
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 06
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 07
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 08
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 09/2015
Processo nº 43/2015
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro do veículo
placa NRU 5417.
Vigência Contratual: 12(doze) meses, contados da data da assinatura,
ou seja do dia 30/07/2015 à 30/07/2016.
Valor global: R$ 2.535,04 (dois mil, quinhentos e trinta cinco reais e
quatro centavos)
Dotação: 17, 17, 17, 512, 8, 2.042
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 22/2015
Data da assinatura: 30 de Julho de 2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Ângelo Augusto de Almeida
Eduardo de Oliveira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 446/2015
Processo nº 19/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Madeireira Costa Rica Ltda
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais de construção
em geral.
Valor do Empenho: R$ 84,32
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 05/2015
Data da emissão: 31/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 415/2015
Processo nº 23/2015.
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 09
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Silvio Alexandre Bonafé ME
Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para serviços
de manutenção em bombas e quadros.
Valor do Empenho: R$ 2.356,00
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 07/2015
Data da emissão: 06/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 391/2015
Processo nº 27/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Tarrafão Dez Confecções Ltda
Objeto: Registro de Preços visando materiais de consumo, limpeza e
gêneros alimentícios para atender SAAE.
Valor do Empenho: R$ 1.155,36
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2015
Data da emissão: 02/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição
nº 1498 do dia 21/08/2015 à pagina 09, Extrato de Empenho.
Retifica-se a matéria anterior passando a constar:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 337/2015
Processo nº 19/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Madeireira Costa Rica Ltda
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais de construção
em geral.
Valor do Empenho: R$ 122,36
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 05/2015
Data da emissão: 10/06/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição
nº 1498 do dia 21/08/2015 à pagina 09, Extrato de Empenho.
Retifica-se a matéria anterior passando a constar:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 425/2015
Processo nº 27/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Tarrafão Dez Confecções Ltda
Objeto: Registro de Preços visando materiais de consumo, limpeza e
gêneros alimentícios para atender SAAE.
Valor do Empenho: R$ 11,00
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2015
Data da emissão: 14/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 449/2015
Processo nº 27/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Tarrafão Dez Confecções Ltda
Objeto: Registro de Preços visando materiais de consumo, limpeza e
gêneros alimentícios para atender SAAE.
Valor do Empenho: R$ 492,70
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2015
Data da emissão: 31/07/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
Extrato de Nota de Empenho nº 298/2015
Processo nº 20/2015.
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE
Jayme Jacintho ME
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de hidrantes.
Valor do Empenho: R$ 9.000,00
Dotação:17, 17, 17, 512, 8, 2042
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Lei Orçamentária: 1215/2014
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 06/2015
Data da emissão: 20/05/2015
Assinam: Antônio Divino Felix Rodrigues
Cláudia Alonso Nadai Teixeira
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 10
BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA
24/08/2015
NOTAS EMPENHADAS 2015
R$
310.672,42
TOTAL DE DEBITOS
R$
310.672,42
PREFEITURA
FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9
ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0
ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5
FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8
COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7
ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4
R$
R$
R$
R$
R$
R$
50.722,48
732.411,91
181,89
11.573,68
99,75
3,91
FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8
APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4
ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2
ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3
REND. - 6.718-0
PASEP -7.235-4
REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5
FMDD - 6.625-7
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
16,76
1.300,98
11.400,75
26.457,71
16,04
2.844,95
4.793,60
188.748,88
ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0
IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8
ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÕMICA FEDERAL -124-0
DETRAN - 10864-2
CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7
FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8
ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9
ARRECADAÇÃO DO BANCO HSBC- 05.102-93
FOLHA DE PAGAMENTO - HSBC -5.103-74
FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5
Simples Nacional 11.783-8
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - 20.533-8
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.379.041,39
3,01
110,57
6.886,92
19.393,02
46.632,34
1.062.027,72
26.095,89
29,28
86.289,45
35.729,02
589,39
TOTAL:
R$
7.693.401,29
FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
40.253-2
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 40.334-2
R$
R$
R$
25.079,23
4.991,60
0,17
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
135.571,66
25.951,17
244.413,12
3.503,62
12.771,34
12.593,10
R$
R$
R$
31.195,30
1.817.201,00
R$
2.283.200,31
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
473,49
31.249,53
11.667,99
2.681,52
184.385,77
16.839,94
182.073,42
105.147,56
4.300,33
1.092,98
2.785,04
9.573,98
617,60
10.830,24
595,72
10.134,71
62,54
10.388,74
2.754,52
5.789,29
45.155,73
9.270,87
106.732,90
7.045,39
R$
761.649,80
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9
5% EDUCAÇÃO - 5.044-X
PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5
SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0
MANUTENÇÃO EDUC.INFANTIL TRANSF.DIRETA- 19.302-X
FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.816-7
FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.832-9
AQ.M. CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL-BRENCO-41.202-3
FNDE APOIO A CRECHES- BRASIL CARINHOSO- 21.860-X
FNDE MANUT.ED.INFANTIL -NOVAS TURMAS
22.029-9
FUNDEB -11.615-7
TOTAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
B. BRASIL - 1872 -4 15% SAÚDE - 41.023-3
B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4
B.BRASIL - 1872-4 ESTRUT.REDE ATB 19.362-3
B. BRASIL 1872-4 PROG. ASSIST. FARM.BÁSICA - 17.933-7
B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5
B.BRASIL - 1872-4 BLGES - GESTÃO SUS - 17.935-3
B.BRASIL -1872-4 T.M.MÉD.ALTA COMP.A.HOSP- 17.936-1
B.BRASIL-1872-4. VIGILÃNCIA EM SAÚDE - 17.937-X
B.BRASIL-1872-4.AQ. EQUIP. ODONTOLÓGICOS - 18.366-0
B.BRASIL - 1872-4 INC CONST ACADEMIAS 18.615-5
B.BRASIL-1872-4-PROG.REQUALIFICAÇÃO UBS-18.670-8
B.BRASIL-1872-4-PROG.F.AÇÕES ALIMENT.NUT. 19.320-8
B.BRASIL-1872-4-SALAS DE ESTABILIZAÇÃO - 20.134-0
B.BRASIL-18724-ESTRUT.UNID.AT.ESPECIALIZADA20.838-8
B.BRASIL-18724-ESTRUT.R.SERV.AT. BÁSICA-20.891-4
B.BRASIL-1872-4 P. SAÚDE NA ESCOLA - PSE - 40.674-0
B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO - 40.675-9
B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5
B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X
B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3
B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8
B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4
B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5
B.B-1872-4-CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS-41.083-7
TOTAL:
MUNICIPIO
MUNICIPIO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 11
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3
FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9
PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9
PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1
IGDBF-IND.GERAL DESENV.PROG.B.FAMÍLIA- 18.826-3
IGD-SUAS-ÌND.GESTÃO DESCENT.SIST.ÚN.A.S.- 18.827-1
PBFI - PROTEÇÃO BÁSICA DA FAMÍLIA E IND. - 18.828-X
PBVII - PISO BÁSICO VARIÁVEL II 18.829-8
PTMC PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE18.830-1
SCFV - APOIO DA CRIANÇA 0 A 17 ANOS - 18.831-X
SCFV - APOIO DA CRIANCA O A 17 ANOS - 20.290-8
FMASBPC 21.372-1
FMASCESSUAS - 21.591-0
B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9
CRAS-FEAS/BE - 41.031-4
LAR ABRIGO ESPERANÇA - 41.032-2
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0
B.B. - CREAS - 41.106-X
FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
12.190,72
9.683,38
3.568,70
2.500,93
30.320,05
10.346,05
14.384,08
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.342,43
26,66
21.891,71
1.169,44
14.421,89
603,55
2.525,96
8.894,57
3.320,29
24.212,33
13.879,96
FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9
R$
137.453,59
R$
314.736,29
TOTAL:
SALDO CONSOLIDADO PMCR
R$
11.083.058,69
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
ICMS
FUNDEB
810.205,13
218.919,08
CONVÊNIOS
IMASUL- INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE MS.- 21.992-4
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- 18.704-6
1 ETAPA DAS OBRAS CONTENÇÃO DA EROSÃO AV.J.2 -7
B.BRASIL-ESTRUT.UNID. AT.ESPECIALIZADA - 20.838-8
ED.SAÚDE AMB.PROJ.COLETA,RECICLAGEM- 2.873-6
FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X
CONVÊNIO - ESTADO - 21.945-2
2 ª IMP.DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL - 6647.122-1
CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MS-135 - 41.079-9
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO - 22362-x
PAV.ASFÁLTICA RUA ONÇA PINTADA E OUTRAS-647.004-1
CONSTRUÇÃO CAMPO SINTÉTICO - 6647011-4
PAV.ASFÁLTICA PARQUE IPÊS CONV.804194- 6647.014-9
BRENCO - 41.117-5
IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8
R$
R$
R$
87.457,59
100.818,80
2.749.432,71
R$
R$
88.491,63
50.573,39
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.425,51
2.145.861,49
679.534,49
154.656,36
322,14
147.650,00
2.344,44
243.165,78
SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS
R$
6.454.734,33
R$
R$
6.670.091,86
6.348.119,65
R$
R$
R$
R$
R$
4.091.918,25
65.803,52
14.761,66
2.892.573,28
71,99
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICA
BANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1
BANCO HSBC S/A - 56.408-3
BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7
BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2
BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3
SALDO TOTAL:
20.083.340,21
Ano X - Edição nº1.500 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 25 de Agosto de 2015 - Página 12
SUMARIO
DECRETO
DECRETO.....................................................................................................................................................................................Pág. 01
PORTARIA
PORTARIA..............................................................................................................................................................................Pág. 01 / 02
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO.........................................................................................................................................................................Pág. 02 / 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.........................................................................................................................................................Pág. 03
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO...................................................................................................................................................................Pág. 03
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO...........................................................................................................................................Pág. 03
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL.......................................................................................................................................................Pág. 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.....................................................................................................................................................Pág. 04
COMTUR
COMTUR........................................................................................................................................................................................Pág. 04
SAAE
SAAE.........................................................................................................................................................................................Pág. 04 / 09
BOLETIM INFORMATIVO
BOLETIM INFORMATIVO.......................................................................................................................................................Pág. 10 / 11
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228
Cep: 79550-000
Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000
email:
[email protected]
site: www.costarica.ms.gov.br