BOLETIM INTERNO Nº 22/11
Publicado em 21 de setembro de 2011
Para conhecimento desta Secretaria Executiva e devida execução, publico o seguinte:
A ula espetáculo em Presídio
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
Sem alteração
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
I – ATOS DO GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
a) Do dia 09 de setembro de 2011
Nº 6362 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, a Sra. RENATA DE ANDRADE LIMA CAMPOS Primeira Dama do Estado. (DOE - 10/09/2011)
Nº 6363 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, às seguintes autoridades da área de Defesa Social
do Estado de Pernambuco;
Alciomar Goersch - Delegado de Polícia Federal
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos - Delegado de Polícia
Federal
Osvaldo Almeida de Morais Junior - Delegado de Polícia Civil
Silvana Carla Pereira da Costa - Delegada de Polícia Civil
Francisco de Assis de Melo Nogueira - Delegado de Polícia Civil
Francisco Aristófanes Coelho Sarmento Filho – Gerente Geral
de Polícia Científica
Jandir de Souza Carneiro Leão - Chefe do Instituto Tavares
Buril
Cel. PM Carlos Alberto do Nascimento Feitosa - Chefe do
Estado Maior
Cel. BM Carlos Eduardo Poças Amorim Casanova Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Cel. PM Waldemir José Vasconcelos de Araújo – Secretário
Executivo da Casa Militar
Cel. PM Eduardo José Pereira da Silva - Casa Militar
Cel. PM Chusa Ferreira da Silva Júnior – Comandante de
Policiamento da Mata Sul
Cel. BM Manoel Teles da Silva – Corpo de Bombeiros Militar
Cel. RRPM Edivaldo Vitório da Silva
Cel. PM Silas Braz Carlini Charamba
Ten.Cel PM Clênio do Nascimento Magalhães - Comandante
do Batalhão de Polícia de Guardas
Ten.Cel PM Paulo Fernando de Figueiredo Silva - Comandante
do 1º Batalhão de Polícia Militar
Ten.Cel PM Paulo de Tarso Pacífi co Cavalcante - Comandante
do Batalhão de Choque
Ten.Cel PM Gilvandir Vicente Ferreira - Comandante do 12º
Batalhão de Polícia Militar
Ten.Cel PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão - Casa
Militar
Ten.Cel PM José Hailton Arruda de Araújo - Comandante do
17º Batalhão de Polícia Militar
Ten.Cel PM Jorge Luiz de Melo Pereira - Diretoria Geral de
Operações - PMPE
Ten.Cel PM Hermes José de Melo - Comandante do 22º
Batalhão de Polícia Militar
Ten.Cel PM Cláudio Galdino - Comandante do 10º Batalhão de
Polícia Militar
Ten. Cel PM Alexandre Souza – Chefe do Estado Maior do
Comando de Policiamento da Mata Sul
Ten. Cel PM Ricardo Fentes Gomes - Secretaria de Defesa
Social
Ten. Cel PM Marcos Luiz de Araújo Lima – Casa Militar
Ten. Cel PM Roberto Gomes de Melo Filho – Casa Militar
Ten. Cel PM Tássio Sinomar Queiroz de Santana - Casa Militar
Ten. Cel PM Fernando Eduardo da Silva Álvares Comandante do Regimento Dias Cardoso
Maj. PM José Mário de Araújo - Comandante da Companhia
Independente de Operações Especiais
Maj. PM Hélida Fátima Bione de Figueiredo - Comandante do
1º Batalhão de Polícia de Transito
Maj. PM Felipe Oliveira do Nascimento – Ajudante de Ordem
do Governador
Maj. BM Robson Araújo Costa - Corpo de Bombeiros Militar
Maj. PM Antonio Pereira de barros Filho - Colégio da Polícia
Militar
Cap. PM Kennedy Gonçalves Guerra - 2º CPGd/Batalhão de
Polícia de Guardas
Cap. PM Luiz Cláudio de Brito – 11º Batalhão de Polícia Militar
Cap. PM Policarpo Freitas Ribeiro Neto – Secretaria de Defesa
Social
Cap. PM Adriano Novaes Cabral - Diretor de Segurança da
Justiça Federal
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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Numa noite voltada à arte, o escritor e secretário-chefe da Assessoria Especial
do Governador, Ariano Suassuna, apresentou sua aula espetáculo às
reeducandas da Colônia Penal Feminina do Recife. Na ocasião, ele foi recebido
pelo secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro. O evento contou
com apresentações de músicas brasileiras para piano compostas nos séculos
XIX e XX. (DOE - 10/09/2011)
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6364 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, aos seguintes servidores da Secretaria Executiva
de Ressocialização:
Cel. PM Clinton Dias de Paiva - Presidente da Comissão de
Sindicância
Cel. RRPM Fernando Pereira de Melo - Superintendente de
Capacitação e Ressocialização
Cel. RRPM Benício Caetano da Silva Júnior - Gerente da
Penitenciária Agro Industrial São João
Cel. RRPM Francisco Armando Leal Duarte - Superintendente
de Segurança Penitenciária
Ten. Cel. PM Pedro Francisco de Souza - Presidente da
Comissão Especial de Licitação/Obras
Ten. Cel. PM Geovane Teotônio de Melo - Planejamento
Maj. PM José Carlos da Silva - Supervisor Financeiro (Assessor
De Gestão)
Maj. PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho Presidente Comissão Permanente de Licitação
José Augusto Cabral Sarmento - Gerente Geral Administrativo
e Financeiro
Adelma Maria da Rocha - Gerente de Apoio Psicossocial, Saúde
e Nutrição
Albenice Santos Pinheiro Gonçalves - Gerente Técnico
Jurídico-Penal
Amadeu Félix de Moraes Filho - Chefe do Centro de
Ressocialização do Agreste
Carlos Eduardo Bastos Afonso da Silva - Gerente de Logística
Walfrido Uchôa Cavalcante Filho - Gerente de Projetos e
Convênios
Ednaldo Pereira da Silva - Gerente de Educação e Qualificação
Profissionalizante
Ivone José de França - Gerente do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico
João Justino Barbosa Sobrinho - Gerente Regional Prisional II Arcoverde
Márcia Maria de Morais Cavalcanti - Assessora Jurídica
(Assessor De Gestão)
Marta Geraldine Campos Silva - Supervisora de Recursos
Humanos
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6365 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, às seguintes autoridades do Poder Judiciário do
Estado de Pernambuco:
Desembargador José Fernandes de Lemos - Presidente do
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Desembargador Jovaldo Nunes Gomes - Vice Presidente do
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Desembargador Roberto Ferreira Lins - Presidente da Primeira
Câmara Criminal
Inês Maria de Albuquerque Alves - Juíza da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Carlos Humberto Inojosa Galindo - Juiz Auxiliar da 2º Vara
Regional de Execuções Penais
Abner Apolinário da Silva - Juiz Substituto da 1ª Vara Regional
de Execuções Penais
Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro - Juiz da 3ª
Vara Criminal de Caruaru
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim - Juiz da 2ª Vara
Criminal de Caruaru
Aguinaldo Fenelon de Barros - Procurador Geral de Justiça do
Estado
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão - Sub-Procurador Geral
em Assuntos Jurídicos do Estado de Pernambuco
Fernando Barros Lima - Procurador de Justiça
Henrique Neves Mariano - Presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil em Pernambuco
Marta Maria Freire Brito Alves - Defensoria Pública Geral
Nátalli Borba Brandi - Defensoria Pública
Maurício Bezerra Alves Filho - Ordem dos Advogados do Brasil
em Pernambuco
Cel. RRPM José Edilson Monteiro - Assessor da Procuradoria
Geral de Justiça
Cel. RRPM Francisco Roberto Pedrosa Monteiro - Ordem dos
Advogados do Brasil em Pernambuco
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6366 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, aos seguintes profissionais da Imprensa:
Alda Beatriz Ivo
André José Estanislau de Oliveira
Bianka Cavalcanti de Carvalho
Joanilda Pereira Mazzarolo
João Alberto Sobral Neto
Joezil dos Anjos Barros
José de Souza Alencar
Josley Cardinot Meira
Mário Lima de Araújo Neto
Nádia Conceição Fernandes Alencar
Paula Imperiano Pacheco
Ricardo Novelino Pereira da Costa
Roberta Jungmann Maciel
Paulo Neneo Sobral
Sérgio Dionízio Leite
Ciro Bezerra da Silva
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6367 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, as seguintes personalidades:
José Alexandre Mirinda Moreira
Eduardo de Queiroz Monteiro
João Carlos Paes Mendonça
Josafá de Lira Leal
Wilma Waldomiro Carvalho de Melo
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6368 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, ao Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO –
Secretário Executivo de Ressocialização. (DOE - 10/09/2011)
Nº 6369 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta do Secretário Executivo de Ressocialização,
tendo em vista decisão do Conselho Concessor e considerando os
relevantes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado, nos
termos do Decreto nº 26.839, de 18 de junho de 2004, a Dra.
LAURA MOTA GOMES - Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos. (DOE - 10/09/2011)
Nº 6370 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta do Secretário Executivo de Ressocialização,
por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos l, tendo em vista decisão do Conselho Concessor e
considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, aos seguintes Agentes de Segurança Penitenciária:
Alcileide Araújo Santos
Alexandre Jorge de Freitas Aragão
Allana Lígia Couto de Assunção
André Araújo Pessoa de Albuquerque
Andréa Karla de Medeiros Miranda
Antônio Severino dos Santos
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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Cap. PM André Luiz Cabral Bezerra – 2ª Companhia
independente de Polícia Militar
Cap. PM Manoel Augusto do Rego Barros de Lima - 6º
Batalhão de Polícia Militar
Cap. PM Abílio Apolônio Custódio da Silva – Casa Militar
Cap. PM Laurindo Félix Nascimento – Casa Militar
Cap. PM Luiz Juvêncio Pereira Júnior – Casa Militar
Cap. PM Fábio de Alcântara Rosendo – Casa Militar
Cap. PM Roger Mergulhão de Vaconcelos – Casa Militar
Cap. PM Armando Cavalcante de Moura Júnior – Casa Militar
Ten. Walker de Melo Campos
2º Sargento PM José Carlos da Silva – Batalhão de Polícia de
Guardas
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6371 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, às seguintes autoridades e personalidades:
Fernando Bezerra Coelho - Ministro da Integração Nacional
Humberto Sérgio Costa Lima - Senador da República
Armando de Queiroz Monteiro Neto - Senador da República
João Lyra Neto - Vice Governador do Estado
Ana Lúcia Arraes de Alencar - Deputada Federal
Luiz Gonzaga Patriota - Deputado Federal
Inocêncio Gomes de Oliveira - Deputado Federal
Augusto Eduardo de Souza Rossine - Diretor Geral do
Departamento Penitenciário Nacional
Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa De Melo Deputado Estadual – Presidente da Assembleia Legislativa
João Fernando Pontual Coutinho - Deputado Estadual
José Aglailson Querálvares Junior - Deputado Estadual
Aluísio Lessa da Silva Filho - Deputado Estadual
Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto - Deputado
Estadual
Sérgio José Leite de Melo - Deputado Estadual
Jurandir Pereira Liberal - Vereador e Presidente da Câmara de
Vereadores do Recife
Renato Xavier Thièbaut - Chefe de Gabinete do Governador
José Evaldo Costa - Secretário de Imprensa
Alexandre Rebelo Távora - Secretário de Planejamento e Gestão
Geraldo Júlio de Mello Filho - Secretário de Desenvolvimento
Econômico
Maurício Rands Coelho Barros - Secretário de Governo
José Ricardo Wanderley Dantas De Oliveira - Secretário de
Administração
Paulo Henrique Saraiva Câmara - Secretário da Fazenda
Raquel Teixeira Lyra - Secretária de Criança e da Juventude
Danilo Jorge de Barros Cabral - Secretário das Cidades
Sileno Souza Guedes - Secretário de Articulação Social e
Regional
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar - Secretário da Casa Civil
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa - Secretário de Turismo
Isaltino José do Nascimento Filho - Secretário de Transporte
Cel. RRPM Mário Cavalcanti de Albuquerque - Secretário
Chefe da Casa Militar
Thiago Arraes de Alencar Norões - Procurador Geral do Estado
Djalmo de Oliveira Leão - Secretário da Controladoria Geral do
Estado
Humberto de Azevedo Viana Filho - Secretário Nacional de
Defesa Civil
Marcelo Canuto Mendes - Secretário Executivo de Relações
Institucionais
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior - Secretário Executivo
de Planejamento, Orçamento e Captação
Jorge Luís Miranda Vieira - Secretário Executivo de Gestão
Estratégica
Bernardo Juarez D’Almeida - Secretário Executivo de Gestão
Por Resultado
Rubens Catunda da Silva Filho - Prefeito do Município de
Itamaracá
Cláudio Luciano da Silva Xavier - Prefeito do Município de
Itapissuma
Flávio Vieira Gadelha De Albuquerque - Prefeito do Município
de Abreu e Lima
Geovani Oliveira - Prefeito do Município de Itaquitinga
Ricardo Teobaldo Cavalcanti - Prefeito do Município de Limoeiro
Elias Alves de Lira - Prefeito do Município de Vitória de Santo
Antão
José Bartolomeu de Almeida Melo - Prefeito do Município de
Palmares
José Cavalcanti Alves Junior - Prefeito do Município de
Arcoverde
José Queiroz de Lima - Prefeito do Município de Caruaru
Jorge Gomes - Vice Prefeito do Município de Caruaru
Julio Emílio Lossio de Macedo - Prefeito do Município de
Petrolina
Marília Valença Rocha Arraes De Alencar - Vereadora da
Cidade do Recife
Clodoaldo Silva - Secretário Executivo de Coordenação da
Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Cibele Flávia Santos Lopes - Ouvidora Geral da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Zuleide Lima de Oliveira - Chefe de Apoio a Egressos e
Liberados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Paulo Roberto Xavier de Moraes - Secretário Executivo de
Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento
Social e
Direitos Humanos
José Cavalcanti de Rangel Moreira – Coordenador Geral do
Procon
João Maurício Rocha - Superintendência Estadual de Apoio à
Pessoa com Defi ciência
Jorge da Costa Pinto Neves – Presidente do Conselho
Penitenciário de Pernambuco
Adilson Gomes Filho - Gerente Geral de Articulação Institucional
Ricardo Henrique Melo Alves da Silva - Assessor da Casa Civil
– Mata Sul
Joana D’arc Correa Lima - Assessora de Imprensa da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Alexandre Ubirajara Gabriel De Melo - Chefe de Gabinete da
Secretaria de Planejamento e Gestão
Ana Elizabete Cabral De Melo Oliveira - Gerente de Gestão
Financeira de Pessoal da Secretaria de Administração
Mariana Silva Jordão Oliveira - Assessora Da Secretaria
Executiva de Gestão Por Resultados
Danielle Campelo De Melo Augusto - Gerente Geral de
Planejamento, Orçamento e Captação
Lincoln De Santa Cruz Oliveira Filho - Secretaria da Fazenda
Risete Serafi m Costa – Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
Saulo Batista Ventura - Secretaria da Fazenda
Alessandro Ferreira de Alcântara Bonfim - Secretaria da
Fazenda
Ana
Rita
Suassuna
WanderLey
–
Secretária
de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco
Rosicleide Maria dos Santos – Secretária de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
Rafael West – Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Estado de Pernambuco
(DOE - 10/09/2011)
Nº 6372 - Conceder a Medalha de Tempo de Serviço do Sistema
Penitenciário, Classe BRONZE, aos Agentes de Segurança
Penitenciária, abaixo relacionados, atendendo proposta do
Secretário Executivo de Ressocialização, por intermédio da
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
conforme dispõe o Decreto nº 26.840, de 18 de junho de 2004,
por contarem com mais de 10 (dez) anos de serviços prestados ao
Sistema Penitenciário, bem como reconhecimento público pelos
bons serviços prestados ao Estado e a sociedade pernambucana:
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
Aristóteles Custódio da Silva
Carlos Acácio Teixeira Dantas
Carlos Alberto Cordeiro
Carlos Fernandes de Albuquerque Pimentel Filho
Carlos Luiz da Costa
César Augusto de Lima Menezes
Charisma Cristina Alves Tomé dos Santos
Cleriston de Carvalho Cruz
Edmilson Santana dos Passos
Gabriel de Souza Lima
Henrique Douglas Silva Gomes
Iidson Santos de Arruda
Isnero Inácio de Oliveira
Jannailson Viegas Souza
Josivaldo de França
Júlio César Borges de Oliveira
Juvino Neves da Silva
Marcos Antônio de Souza
Marcos Antônio Siqueira do Nascimento
Maria José Bezerra de França
Maurício Ferrer de Morais Júnior
Mercury de Freitas Barata
Nickson Monteiro de Araújo
Nivaldo de Oliveira Júnior
Paulo Paes Barreto Tavares Uchôa
Paulo Roberto de Moura
Rogério Dowsley Januário
Simão Pedro Guimarães
Valdigeiwtson da Silva Menezes
Valdir Carneiro Moreira Filho
William Tibúrcio Azevedo
Wilson Mauricy do Nascimento Feitosa
Wilton Wagner Dourado Castro
Vamberto de Paula Nascimento .............................208.720-0
Roberto Rodrigues de Oliveira ...............................208.721-9
Sérgio Murilo Leal Vieira .......................................208.723-5
Valdenício Pereira da Silva ....................................208.734-0
Eliane Maria de Moura ..........................................208.735-9
João Fernandes Cavalcante de Barros ....................208.737-5
Simone Maria Pereira Simões Wanderley ................208.738-3
Marivaldo Antunes Guimarães ...............................208.745-6
Marcelo José Nogueira de Carvalho ........................208.746-4
Romero Freitas Fisher Vieira .................................208.747-2
Ana Carla Gomes da Costa Lima ............................208.748-0
Lenilton de Lima e Silva .......................................208.751-0
Stoni Diniz Ferraz Ribeiro .....................................208.753-7
Marcus Geovane de Lima Pereira ...........................208.755-3
José Ricardo do Nascimento..................................208.756-1
Luiz Henrique Carvalho Pessoa ..............................208.757-0
Silvandro Tenório Godoy ......................................208.758-8
Josedec Caetano de Menezes ................................208.759-6
Anna Karina Patriota Quirino .................................208.761-8
Leonardo Ferreira de Lira .....................................208.763-4
Luci Gomes da Silva ............................................208.765-0
Domingos Sávio da Silva Nascimento .....................208.766-9
Katharina Becker Albuquerue dos Anjos .................208.767-7
Rannieri Menezes de Albuquerque Rego .................208.768-5
Robson Rouwell Bezerra de Melo ...........................208.769-3
Anicson Costa Xavier ...........................................208.770-7
Ronilson Ângelo Rocha .........................................208.772-3
Junio da Costa Cabral ..........................................208.773-1
Sérgio José da Silva .............................................208.776-6
José Anderson Aguiar Medeiros .............................208.778-2
Janaína Monteiro da Silva .....................................208.781-2
Jannailson Viegas Sousa.......................................208.782-0
Luiz Cláudio Carneiro Ribeiro ................................208.783-9
Eduardo José da Silva ..........................................208.785-5
Gilmar Rosa de Sá ...............................................208.786-3
Maurício Ferrer de Morais Junior ............................208.787-1
Evane Vieira ae Assis Marques ..............................208.792-8
Willis Vilela aa Silva Filho .....................................208.793-6
Lincoln Frederico Viveros ......................................208.794-4
Flávio Lúcio de Andrade Silva ................................208.795-2
Roberto Esgdras Diniz Melo ..................................208.796-0
Josias Anastácio Pereira Junior ..............................208.798-7
Adriana Moreira de Andrade..................................208.799-5
Ricardo Jorge Soares de Albuquerque ....................208.801-0
Alexandro Adriano Rodrigues da Silva ....................208.802-9
Marcos Antonio Lins de Araújo ..............................208.803-7
Antonio Saraiva da Silva Neto ...............................208.804-5
José Josimar Dino da Silva ...................................208.806-1
Vital Cordeiro de Arruda .......................................208.811-8
Lucius Clay Fernandes Carvalho ............................208.813-4
Edesio Mendes Santana Junior ..............................208.814-2
Valéria Maria de Lira Carneiro ...............................208.815-0
Marcos Antonio Borba da Silva ..............................208.816-9
Alcides de Azevedo Soares ...................................208.819-3
Janilton Neves Patriota .........................................208.822-3
Silvio Kleberson Messias de Oliveira .......................208.824-0
Markson Norberto Lucena Silva .............................208.825-8
Ramon Freitas Brasil ...........................................208.826-6
Francenildo Bezerra Parente .................................208.827-4
Carlos Henrique Lira Marquez ...............................208.829-0
Ademir Barros da Silva.........................................208.830-4
Débora Aparecida Alves .......................................208.832-0
José Correia de Lima Junior ..................................208.835-5
Ronaldo César Gonçalves de Carvalho ....................208.837-1
Murilo Ricardo Diniz .............................................208.838-0
Alexandre Carlos dos Santos .................................208.839-8
Marcondes George Cordeiro Silva ..........................208.840-1
Adelmo Pessoa de Farias .....................................208.842-8
José Pereira Bezerra da Silva ................................208.843-6
Antonio Robson Maciel Aquino ...............................208.844-4
José Maurílio Marques Veras .................................208.845-2
Sandoval Paulino Ladislau ....................................208.849-5
Aldo de Santana ..................................................208.850-9
Nilza de Moura Gonçalo ........................................208.851-7
Ítalo Lucena de Farias ..........................................208.852-5
Rogério Dowsley Januário ....................................208.855-0
Swamy de Oliveira Cavalcanti ...............................208.856-8
José Aurides Silva Barros .....................................208.860-6
Dirceu Gomes Dantas ..........................................208.862-2
João Eufrásio Ferreira ..........................................208.864-9
Rogério José De Lira ...........................................208.866-5
Walter da Silva Portela .........................................208.870-3
Marcos Rodrigues F Silva ......................................208.871-1
Clodoaldo Francisco Silva .....................................208.873-8
Hélio Alves Ferreira ............................................. 208.874-6
Rafael dos Santos Rodrigues ................................ 208.875-4
Márcia Cardoso Pinto Toscano ............................... 208.877-0
Veralucia Gomes da Silva ..................................... 208.878-9
Paulo Hugo Sobral ............................................... 208.879-7
Gilwalraid de Araújo Tenório Junior ....................... 208.880-0
Francisco de Araújo Leite .................................... 208.886-0
Petras Alison Amaral Almeida ............................... 208.887-8
Carlos Eduardo Farias Cavalcanti........................... 208.889-4
Cecy Regina da Silva Assis .................................. 208.891-6
Manassés Correia de Carvalho ............................. 208.895-9
Ricardo José Bezerra Siqueira ............................... 208.896-7
Wellington Acioly Baima ....................................... 208.897-5
Enaldo Melo da Silva............................................ 208.898-3
Belielson Ribeiro Soares ....................................... 208.899-1
Luiz Augusto de Sales Filho .................................. 208.900-9
Julcemar Belfort Lustosa ..................................... 208.903-3
Antonio Severino dos Santos ................................ 208.904-1
Joseilton Joaquim da Silva .................................... 208.905-0
João Leite Neto ................................................... 208.906-8
Aniery Dirson Araújo ........................................... 208.907-6
Jorge Luiz Arruda Maciel ...................................... 208.908-4
José Roberto Cabral da Silva ................................ 208.909-2
Alessandro Leite Guimarães ................................. 208.911-4
Irailson Mário Ferraz da Silva................................ 208.912-2
Paula Francinete dos Santos ................................. 208.913-0
Marcelo de Vasconcelos Lira ................................. 208.915-7
José Antonio Gomes Santiago ............................... 208.916-5
Isnéro Inácio de Oliveira ...................................... 208.917-3
Nelson Rodrigues Setuval Filho ............................. 208.920-3
Jailson Alves da Silva ........................................... 208.921-1
Marcilio de Morais Apolinário ................................ 208.922-0
Adilson Dantas de Oliveira ................................... 208.923-8
Eriston Carline Ferreira Silva ................................ 208.924-6
Josivaldo Jorge da Silva ....................................... 208.926-2
José Aglailson de Lima ......................................... 208.927-0
Lucas Lopes da Silva ........................................... 208.928-9
Sérgio Murilo Ramos Oliveira ................................ 208.929-7
Maria Nice Pinheiro Carvalho ................................ 208.932-7
Evandro Alves Dos Santos .................................... 208.935-1
Zeildo Teodoro dos Santos ................................... 208.938-6
Carlus Magnus Souza de Pontes Lemos .................. 208.939-4
Marcílio Ferreira Souza Silva ................................. 208.940-8
Luiz Gonzaga Junior ............................................ 208.942-4
Marcos da Silva Costa .......................................... 208.946-7
Antonio Marcondes Rocha Costa ............................ 208.948-3
José Eduardo dias Alves Da Silva .......................... 208.953-0
Adielton Souza de Freitas ..................................... 208.955-6
Fabiano Tolentino Carneiro Campello ..................... 208.956-4
Vandi Alves de Lima ............................................ 208.957-2
Rivaldo Lima de Oliveira ....................................... 208.958-0
Arlley Robson Couto de Assunção .......................... 208.961-0
Cláudio Roberto Ribeiro de Lima .......................... 208.963-7
Geneci Menezes dos Santos .................................. 208.964-5
Maria Goretti Vieira Ramos .................................. 208.965-3
Elias Roberto Teixeira ......................................... 208.966-1
Rogério Rodrigues Gomes .................................... 208.967-0
Adecildo Pereira do Carmo ................................... 208.969-6
Edvaldo Candido Ferreira ..................................... 208.973-4
Gustavo Henrique Vasconcelos de Azevedo ............ 208.974-2
Elimar Pereira de Aguiar ..................................... 208.975-0
Ricardo Luís Ferreira Figueiredo ............................ 208.977-7
Luiz Cláudio Vasconcelos Gomes Lima ................... 208.979-3
José Antônio Assis do Amaral Filho ........................ 208.980-7
Nelson Quirino de Sá Filho ................................... 208.981-5
Teófanes de Mendonça Barros Junior ..................... 208.982-3
Sérgio Ricardo Barbosa Araújo ............................. 208.983-1
José Roberto Nunes de Amorim ............................ 208.984-0
Helder Luiz Miranda da Silva ................................. 208.986-6
José Alexandre de Lima Souza ............................. 208.988-2
Days Fátima de Andrade ...................................... 208.990-4
Celso José Valença de Mendonça .......................... 208.922-0
José Edson Santos de Andrade ............................. 208.993-9
Valdir Carneiro Moreira Filho ................................. 208.995-5
Luiz Cláudio Barros Oliveira .................................. 208.996-3
Henrique Douglas Silva Gomes ............................. 208.997-1
George Luiz Quixabeira Batista ............................. 208.998-0
Renato Ramos Magalhães .................................... 208.999-8
Delania Maria de Sá Tavares................................. 209.001-5
Francisco Cláudio Souza Costa .............................. 209.002-3
José Feliciano Santos Júnior ................................. 209.003-1
Tibério Cezar Araujo Cavalcanti ............................ 209.005-8
Colbert Ditarso Queiroz Pessoa ............................. 209.006-6
Edamek de Lima Leite ......................................... 209.007-4
Marconi Luiz Barbosa de Araújo ............................ 209.008-2
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
NOME ..................................................................Matrícula
Nº 6381 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista
solicitação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, de ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, Secretário
Executivo de Ressocialização, FERNANDO PEREIRA DE MELO,
HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES, NICKSON MONTEIRO
DE ARAÚJO e CIRLENE SEVERINA DA ROCHA, da referida
Secretaria, para, em Roma – Itália, no período de 15 a 25 de
setembro de 2011, participarem do Intercâmbio Internacional
sobre Sistemas Penitenciários, através do Instituto Brasileiro Pró
Cidadania e do Instituto Superiore di Studi Penitenziari do
Ministério da Justiça da Itália. (DOE - 10/09/2011)
b) Do dia 12 de setembro de 2011
Nº 6452 - Conceder a Medalha do Mérito Penitenciário,
atendendo proposta da Secretária de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, tendo em vista decisão do Conselho Concessor
e considerando os relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado, nos termos do Decreto nº 26.839, de 18 de
junho de 2004, as seguintes autoridades da área de Defesa Social
do Estado de Pernambuco:
Maj PM Alexandre Alves da Cruz
Maj PM Carlos José Viana Nunes
Maj PM José Flávio Moraes de Santana
Maj PM. Ana Paula Álvares Cysneiros
Cap PM Edjones de Paula Vieira Costa
(DOE - 13/09/2011)
c) Do dia 13 de setembro de 2011
Nº 6454 - Exonerar, a pedido, CYNTHIA MONIKE DOS SANTOS
COSTA do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades
Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2011. (DOE - 14/09/2011)
Nº 6455 - Nomear BRUNA ALESSANDRA DOS SANTOS
BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das
Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2011. (DOE - 14/09/2011)
II – PORTARIAS / CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003,
e alterações, RESOLVE:
a) Do dia 12 de setembro de 2011
Nº 1854 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
JOSENILTON MUNIZ DA SILVA e SANDRO JOAQUIM DA
SILVA, para, em Fortaleza – CE, no período de 04 a 15 de
setembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva. (DOE - 13/09/2011)
Nº 1855 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, LEÔNIDAS BASTOS DE
MEDEIROS, ANÍZIO RIBEIRO NEVES e ARTUR HENRIQUE DE
OLIVEIRA, para, em João Pessoa – PB, no dia 07 de setembro de
2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva. (DOE - 13/09/2011)
Nº 1856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
DENILDES AMARO DA SILVA, para, em Brasília – DF, nos dias
12 e 13 de setembro de 2011, tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva. (DOE - 13/09/2011)
Nº 1857 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
DONIZETE TENÓRIO CAMPOS e ARTUR HENRIQUE DE
OLIVEIRA, para, em Goiânia – GO, no período de 12 a 14 de
setembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva. (DOE - 13/09/2011)
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
Gilson Oliveira de Lima ........................................209.010-4
Cícero Márcio de Souza Rodrigues .........................209.011-2
Antonio Araújo Leite ............................................209.012-0
Alécio Alves de Araújo..........................................209.013-9
Maria do Socorro Costa Lima ...............................209.014-7
José Vicente de Souza Patriota .............................209.017-1
Sidney Eráclito da Silva Barros .............................209.022-8
Iran Felipe da Silva .............................................209.024-4
Maurício Ribeiro de Araújo ....................................209.026-0
Severino Almeida do Nascimento ...........................209.027-9
Carlos Odair da Luz Sá ........................................209.028-7
Luciano Medeiros Filho .........................................209.029-5
Fábio Guerra Medeiros .........................................209.030-9
Ivelson de Oliveira Gonçalves ...............................209.031-7
Raniele da Silva de Aquino ...................................209.032-5
João Pereira Dos Santos ......................................209.033-3
Frederico Haendel de Oliveira Neto ........................209.041-4
Evaldo José Celestino Rodrigues ............................209.042-2
José Adilson de França Pacheco .............................209.043-0
André Bezerra Leite Silva Junior ............................209.044-9
Celso Ricardo de Brito ..........................................209.046-5
Genivaldo José do Nascimento ..............................209.047-3
Francisco Quezado Farias Filho ..............................209.048-1
Dirceu Bezerra de Souza ......................................209.049-0
Cleriston de Carvalho Cruz ...................................209.053-8
Juvino Neves da Silva .........................................209.054-6
Maurício Luiz da Silva ..........................................209.055-4
Leonardo Cabral de Oliveira ..................................209.058-9
Samuel Dias Carneiro .........................................209.060-0
Paulo Henrique Alves Monteiro ..............................209.061-9
Aerton José da Cruz Barros ...................................209.062-7
Alexandre José Lira de Morais ..............................209.063-5
Sandra Cristina de Sousa ....................................209.064-3
Murilo José Cabral ..............................................209.199-2
Carlos Jones Bezerra Cintra ..................................209.200-0
Adriana Costa da Silva ........................................209.317-0
Ailton Cavalcanti de Albuquerque ..........................209.318-9
Ainoam Mota Marinho ..........................................209.319-7
Ângelo Aristides Tenório Cavalcanti .......................209.322-7
Aristóteles Custódio da Silva .................................209.323-5
Brivaldo Batista Cavalcanti ...................................209.324-3
Cícero de Carvalho Bezerra ...................................209.326-0
Danielle Farias de Albuquerque .............................209.327-8
Emerson Gomes Junior ........................................209.328-6
Ewerton Ribeiro de Aquino ....................................209.329-4
Francisco José Gomes de Santana .........................209.330-8
Ismar José Barbosa de Souza ...............................209.331-6
Jorge Nunes Vasconcelos......................................209.333-2
José Edson Leandro de Lima ................................209.336-7
Joselma Rita dos Santos .......................................209.337-5
Juarez Jerônimo Junior .........................................209.338-3
Landia Maria Santos Ribeiro .................................209.340-5
Lívio Oliveira de Amorim .....................................209.342-1
Maria José Bezerra De França ...............................209.343-0
Mário Alves Batista ..............................................209.344-8
Osvaldo Pereira da Silva Filho ...............................209.346-4
Tarcísio Marconilo Barros Filho ..............................209.350-2
Tales Adalberto Alves ...........................................209.351-0
Alessandro Oliveira dos Santos .............................209.671-4
Alexandre Arcanjo dos Santos ...............................209.672-2
Altair Ferreira Silva ..............................................209.673-0
Antônio José da Silva ...........................................209.674-9
Carlos Acácio Teixeira Dantas ...............................209.675-7
Clodoaldo Sotero da Silva .....................................209.677-3
Elzir Quirino de Melo ............................................209.678-1
Gilson Silva de Azevedo .......................................209.679-0
Glebson Márcio Barbosa de Araújo .........................209.680-3
Hylo Leite Marques de Sá .....................................209.681-1
Jerry Carvalho do Nascimento ...............................209.682-0
José Ivo Pereira Junior .........................................209.683-8
José Jorge Cardoso Ferrari....................................209.684-6
José Marcelo da Silva Júnior ................................209.685-4
Luciano Cavalcante de Albuquerque .......................209.688-9
Nivaldo de Souza Lima .........................................209.690-0
Paula Oliveira Freire ...........................................209.691-9
Ricardo Dionízio Lucena ......................................209.692-7
Ricardo Gusmão do Nascimento ............................209.693-5
Rosanita Leocádia Sady Costa ..............................209.694-3
Rosivaldo José de Lima .......................................209.695-1
Sandro Aires de Oliveira .......................................209.696-0
Wellington Cardoso dos Santos ............................209.698-6
Wober Gomes Landim .........................................209.699-4
Aldemir Cavalcante Félix ......................................209.701-0
Nº 1858 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
RENATO PINTO DE MEDEIROS, para, em Belo Horizonte – MG,
no período de 14 a 16 de setembro de 2011, participar da Reunião
Técnica para a Implantação do Sistema de Alvarás de Soltura
Eletrônico no Tribunal de Justiça de Pernambuco. (DOE - 13/09/2011)
Pernambuco,
através
da
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização, devidamente autorizados pelo Decreto nº
35.059 de 25.05.2010. 2 - OBJETO: Contratação de Tempo
Determinado para atender a situação de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado. 3VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. 4 – REGISTRO: 07(sete)
contratos conforme relação abaixo:
III – PORTARIAS / SECRETARIA
RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
EXECUTIVA
DE
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
CONTRATO
420/11
a) Do dia 05 de setembro de 2011
Nº 479/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 099/2011
(SRH), a servidora REGINETE TEREZA DE SOUZA, matrícula nº
212.655-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, da Gerência Geral Administrativa e Financeira,
ficando dispensado da mesma o servidor Severino Dias da
Silva, matrícula nº 202.859-0, a partir de 01.09.2011. (DOE -
421/11
422/11
NOME
MARIA
DULCE
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
SINARA DE
FÁTIMA
ROCHA DE
QUEIROZ
WILLIAM
CARLA
SANTOS DE
MENDONÇA
CPF
INICIO
530.101.83453
05/09/2011
013.818.51401
12/09/2011
031.626.19475
06/09/2011
10/09/2011)
Nº 481/2011 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 099/2011
(SRH), o servidor SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO,
matrícula nº 208.983-1, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, da Gerência de Logística, a partir de
01.09.2011. (DOE - 10/09/2011)
Nº 482/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 099/2011
(SRH), o servidor SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO,
matrícula nº 208.983-1, para exercer a Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-1, do Gabinete/SERES, a partir de
01.09.2011. (DOE - 10/09/2011)
Nº 483/2011 – Designar para o encargo de Ordenador de
Despesas da UG 130201 – Secretaria Executiva de Ressocialização
– SERES, o servidor JOSÉ MARCELO GARCIA BESSA JÚNIOR,
matrícula nº 329.049-2, no período de 15 a 30.09.2011, em
razão de o afastamento temporário do titular, em viagem de
serviço. (DOE - 10/09/2011)
Nº 484/2011 – Designar para o encargo de Ordenador de
Despesas da UG 630201 – Fundo de Desenvolvimento, Justiça e
Segurança – FDJS, o servidor JOSÉ MARCELO GARCIA BESSA
JÚNIOR, matrícula nº 329.049-2, no período de 15 a
30.09.2011, em razão de o afastamento temporário do titular,
em viagem de serviço. (DOE - 10/09/2011)
b) Do dia 09 de setembro de 2011
Nº 485/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 148/2011 Chefi a (CRA), o servidor JOSÉ MÁRCIO DE ARAÚJO BEZERRA,
matrícula nº 212.453-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do
Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Marconds
George Cordeiro da Silva, matrícula nº 208.840-1, a partir de
01.09.2011. (DOE - 10/09/2011)
Nº 486/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 096/2011
(GTJP), a servidora GISÉLIA ANDRADE DE AQUINO, matrícula
nº 208.858-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3, da Gerência Técnica Jurídico Penal, ficando
dispensado da mesma o servidoroa José Nivaldo de Oliveira
Júnior, matrícula nº 179.394-2, a partir de 01.09.2011. (DOE 10/09/2011)
Nº 487/2011 - RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos a seguir descritos, celebrados nos
termos da Lei 10.954 de 18.09.1993, e alterações posteriores,
após seleção pública simplificada, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 093, de 29.06.2010 (publicada no
DOE/PE de 30/06/2010) e sua posterior correção. 1- ESPÉCIE:
Contratos Administrativos firmados pelo Governo do Estado de
FUNÇÃO NUTRICIONISTA
CONTRATO
NOME
CPF
423/11
KESSIA
CRISTINA
DE AQUINO
SILVA
388.135.05434
INICIO
06/09/2011
FUNÇÃO PSICÓLOGA
CONTRATO
424/11
425/11
NOME
CLAUDIA
RENATA
ANDRADE
DA SILVA
CRISTIANE
PEREIRA DA
SILVA
ARRUDA
CPF
INICIO
652.669.86468
05/09/2011
620.318.13404
08/09/2011
FUNÇÃO TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM
CONTRATO
NOME
CPF
426/11
MARIA
APARECIDA
DE LIMA
388.135.05434
INICIO
06/09/2011
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
(DOE - 10/09/2011)
Nº
488/2011
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008SEDSDH/GAB, de 19/05/2008, publicada no D.O.E. de
13.06.2008, RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei
10.954 de 18.09.1993, e alterações posteriores, após seleção
pública simplifi cada, homologada através da Portaria Conjunta
SAD/SERES nº 093, de 29.06.2010 (publicada no DOE/PE de
30/06/2010) e sua posterior correção. 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos fi rmados pelo Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria Executiva de Ressocialização,
devidamente autorizados pelo Decreto nº 35.059 de 25.05.2010.
2 - OBJETO: Contratação de Tempo Determinado para atender a
situação de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário do Estado. 3- VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. 4 –
REGISTRO: 06(seis) contratos conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
CONTRATO
NOME
CPF
418/11
SELMA
REGINA
ROCHA
BELO DOS
SANTOS
980.603.84791
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
INICIO
05/09/2011
6/8
BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
Nº 480/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 099/2011
(SRH), o servidor SEVERINO DIAS DA SILVA, matrícula nº
202.859-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e
Nutrição, ficando dispensado da mesma a servidora Reginete
Tereza De Souza, matrícula nº 212.655-9, a partir de
01.09.2011. (DOE - 10/09/2011)
FUNÇÃO; FARMACÊUTICO (A)
419/11
417/11
NOME
LUCIANA DA
SILVA
MACEDO
WENDEL
LUIZ
XAVIER
LINS
CPF
949.168.53415
05/09/2011
058.079.16419
05/09/2011
NOME
CPF
416/11
KEYLA
ROBERTA DE
OLIVEIRA
GALVÃO
020.818.66463
INICIO
05/09/2011
FUNÇÃO PSICÓLOGA
CONTRATO
NOME
CPF
414/11
VALERIA
LEITE
QUINTAS
477.425.50415
415/11
SILVIA DE
ALBUQUERQUE
360.111.18453
INICIO
05/09/20
11
05/09/20
11
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
c) Do dia 12 de setembro de 2011
Nº 489/2011 – Transferir, por necessidade do serviço, tendo
em vista a C.I. nº 351/2011 (SSPen) o Agente de Segurança
Penitenciária, Ávila Barreto Souza, matrícula nº 208.968, da
Penitenciária Professor Barreto Campelo para o Presídio de
Igarassú.
Nº 490/2011 – Designar, para o encargo de Ordenador de
Despesas do Presídio de Vitória de Santo Antão, o servidor
FIGNER ALVES CAMBUIM, matrícula nº 330.308-0, ficando
dispensado do referido encargo o servidor LÍVIO OLIVEIRA DE
AMORIM, matrícula nº 209.342-1, a partir de 19.08.2011. (DOE
- 13/09/2011)
Nº 491/2011 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Tempo
Determinado, de prestação de serviço da Psicóloga, HELGA
COSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 309.506-1, a
partir de 01.07.2011, conforme Requerimento SERES, Protocolo
nº 003874-1/2. (DOE - 13/09/2011)
Nº 492/2011 – Transferir, tendo em vista a C.I. nº 355/2011 –
GAPSN, o Técnico de Enfermagem, Geraldo Rodrigues da Silva,
matrícula nº 318.423-4, do Presídio Des. Augusto Duque para o
Presídio de Vitória de Santo Antão, a partir de 06.09.2011.
Nº
493/2011
–
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008SEDSDH/GAB, de 19/05/2008, publicada no D.O.E. de
13.06.2008, RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei
10.954 de 18.09.1993, e alterações posteriores, após seleção
pública simplificada, homologada através da Portaria Conjunta
SAD/SERES nº 093, de 29.06.2010 (publicada no DOE/PE de
30/06/2010) e sua posterior correção. 1- ESPÉCIE: Contrato
Administrativo firmado pelo Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria Executiva de Ressocialização,
devidamente autorizado pelo Decreto nº 35.059, de 25.05.2010. 2
- OBJETO: Contratação de Tempo Determinado para atender a
situação de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário do Estado. 3- VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. 4 –
REGISTRO: 01 (um) contrato conforme o disposto abaixo:
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME
CPF
413/2011
Wilmere
Maria de
Lima
492.955.43491
Nº 497/2011 – Transferir, visando regularização funcional,
tendo em vista a C.I. nº 031/2011 – EPPE, a Agente Feminina de
Segurança Penitenciária, Charisma Cristina Alves Tomé dos
Santos, matrícula nº 212.880-2, da Colônia Penal Feminina do
Recife para a Escola Penitenciária de Pernambuco.
Nº 498/2011 – Transferir, visando regularização funcional,
tendo em vista a C.I. nº 031/2011 – EPPE, a Agente Feminina de
Segurança Penitenciária, Maria José Bezerra de França,
matrícula nº 209.343-0, da Colônia Penal Feminina do Recife para
a Escola Penitenciária de Pernambuco.
Nº 494/2011 – Transferir, por necessidade do serviço, tendo
em vista a C.I. nº 366/2011 (SSPen) o Agente de Segurança
Penitenciária, Djair Vaz de Medeiros, matrícula nº 212.526-9, do
Centro de Observação Criminologica e Triagem Prof. Everardo
Luna para o Presídio Prof. Aníbal Bruno.
Nº
495/2011
–
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o solicitado na C.I. nº 179/2011, da Gerência de
Logística,
I – Designar, os servidores abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, em Comissão, no prazo de 30 (trinta)
dias,
realizarem
inventário
do
estoque
do
atual
Almoxarifado/SERES, tendo em vista a sua transferência de
endereço. A saber:
(DOE - 10/09/2011)
CONTRATO
(DOE - 13/09/2011)
d) Do dia 14 de setembro de 2011
FUNÇÃO NUTRICIONISTA
CONTRATO
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
INICIO
01/09.2011





Márcio Lima Coelho, matrícula nº 178.396-3;
Gilberto de Souza Barbosa, matrícula nº 28951-5
Edílson Gomes da Silva, matrícula nº 105.727-8
Ivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 980.352-1
Ivanildo Cordeiro da Silva, matrícula nº 179.413-2
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
e) Do dia 16 de setembro de 2011
Nº 499/2011, – ELOGIAR, individualmente, a Agente Feminina
de Segurança Penitenciária, ROSELMA D’ALMEIDA RODRIGUES
QUARESMA, matrícula nº 212.499-8, tendo em vista a dedicação
e o compromisso que tem dispensado à Supervisão Psicossocial da
Penitenciária Juiz Plácido de Souza, bem como pela organização do
programa de inclusão social, denominado “Pernambuco no
Batente”, destinado a capacitação profissional de reeducandos, na
linha de resíduos sólidos, conforme Ofício nº 888/11 Chefia (PJPS).
Nº 500/2011, – ELOGIAR, individualmente, o Agente de
Segurança Penitenciária, SÉRGIO PAULO SIQUEIRA, matrícula
nº 212.506-4, tendo em vista a dedicação e o compromisso com
que tem desempenhado suas funções na Penitenciária Juiz Plácido
de Souza, em especial na articulação junto aos órgãos de
segurança da cidade de Caruaru, contribuindo substancialmente
com o Programa pacto pela Vida, conforme Ofício nº 887/11
Chefia (PJPS).
IV – PORTARIAS / SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
O Superintendente de Segurança Penitenciária, no uso das suas
atribuições, R E S O L V E:
a) Do dia 09 de junho de 2011
Nº 014/2011 - ELOGIAR os servidores João Justino Barbosa
Sobrinho, mat. 259.325-4, Isnero Inácio de Oliveira, mat.
208.917-3, Amadeu Félix de Moraes Filho, mat. 318.420-0,
Cícero de Carvalho Bezerra, mat. 209.326-0 e Aldo de Lima
Sobral, mat. 212.544-7, por haverem no dia 25.04.2011, por
ocasião de um tumulto ocorrido na Cadeia Pública de Garanhuns,
com iniciativa e coragem realizaram uma varredura na unidade,
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
CONTRATO
INICIO
inclusive efetuando a transferência dos presos envolvidos nos
fatos, tudo com o objetivo de preservar a ordem e o patrimônio
públicos. Os profissionais em questão agiram com empenho e
honradez, demonstrando espírito público e preparo para o
desempenho de suas funções. É pois, com satisfação e dever de
justiça que este Superintendente, em nome da SERES, externa os
agradecimentos
pelo
empenho
dos
citados
servidores.
(INDIVIDUAL)
Francisco Armando Leal Duarte – Cel -PM
Superintendente de Segurança Penitenciária
Recife, 20 de setembro de 2011.
Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
a) Do dia 16 de junho de 2011
Nº 023/2011 - Elogiar os Agentes de Segurança Penitenciária
Irailson Mário Ferraz da Silva, mat. 208.912-2, Aldo de
Lima Sobral, mat. 212.544-7 e Marcos Antônio Ferro, mat.
212.63602, por haverem no dia 10.03.2011, quando de serviço
para realização de transferência de presos, no trajeto entre a GRP
II e a cidade de Garanhuns, encontrado jogados às margens da BR
424, na metade do Km 45, uma pistola calibre 380 modelo Glock,
um carregador e 12 (doze) munições. Os Agentes em questão
recolheram todo o material, comunicando o fato aos setores
competentes e entregando-os na Delegacia de Policia daquela
Circunscrição, demonstrando profissionalismo e honradez, um
exemplo digno para os seus pares. (INDIVIDUAL). Elogio
formulado por João Justino Barbosa Sobrinho, Gerente Regional
Prisional II.
Francisco Armando Leal Duarte – Cel -PM
Superintendente de Segurança Penitenciária
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
Sem alteração
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
I – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
a) Demissão de servidor
ATO DO GOVERNADOR Nº 6361 - Demitir, com fulcro no inciso
XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro
de 2007, tendo em vista solicitação da Secretária de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com fundamento no
Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2010 – 1ª CPDSP,
instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 191, de 27 de maio de
2010, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 01 de junho de
2010, no Despacho nº 380/2011, da Corregedoria Geral, da
Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 390/2011,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, CIRO DE SÁ LEITE,
matrícula nº 208.933-5, por ter incorrido nas transgressões
disciplinares previstas nos incisos VII e VIII do artigo 2º da Lei
Complementar supracitada. (DOE - 10/09/2011)
II – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
BI nº 22/11 de 21/09/2011- Publicado pela GTI/SERES
a) Prorrogação de sindicância / Secretaria Executiva de
Ressocialização
a) Do dia 14 de setembro de 2011
PORTARIA SERES Nº 496/2011 - Prorrogar, por 20 (vinte)
dias, em conformidade com o disposto no art. 11, da Portaria
SERES n° 365/2004, o prazo para conclusão da Sindicância
Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES Nº
435/2011, em atendimento ao Ofício 002/2011/SIND, da
Presidência da Comissão Sindicante.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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