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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31008/2014-UASG 373082
Número do Contrato: 31000/2010.
Nº Processo: 54300002056201023.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04787948000190. Contratado : FM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
reajustar preço de contrato inaugural de acordo com a Cláusula Sétima do referido instrumento, a partir do mês de janeiro de 2014.
Fundamento Legal: De acordo com alegislaçãoi em vigor. Valor Total: R$434.401,92. Fonte: 176370002 - 2014NE800129. Data de Assinatura: 07/04/2014.
(SICON - 11/04/2014) 373082-37201-2014NE800063
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO COOPERACÃO TECNICA
Espécie: Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA no Estado de São Paulo - CNPJ Nº 45.276.128/0001-10
registrado sob o CRT/SP/445.000/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54190.0017692014-98 Objeto: Desenvolvimento de Ações de Manutenção do Sistema de Informações
Rurais - SIR, módulo Sistema informações e formulários, emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que estejam na base
e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos
fiscais do município de localização do imóvel rural que possibilitem
cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30.12.1964, no
art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no parágrafo segundo,
art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a conjugação de esforços
materiais e humanos para execução das atividades. Data da Assinatura: 21 de Março de 2014 - Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
data da publicação no DOU - Data do Início: 14.04.2014 e Data do
Término: 14.04.2019. Signatários: WELLINGTON DINIZ MONTEIRO - CPF 102.966.608-33- Superintendente Regional do INCRA/SP
- MARCELO FORTES BARBIERI - Prefeito Municipal de Araraquara - SP - CPF 022.782.708-26
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em ciências
sociais aplicadas e/ou humanas (de acordo com a tabela de áreas do
conhecimento da Capes): http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabelade-areas-de-conhecimento; Doutorado em: Ciências Sociais; Geografia; Arquitetura e Urbanismo; Planejamento Urbano e Regional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Território; ou Serviço Social; e experiência mínima, de três anos, na área de assistência social,
em diagnóstico, planejamento, gestão ou avaliação territorial.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 14/04/2014 até
o dia 27/04/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD
BRA/12/006 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO RFB
Nº 24950/2014
OBJETIVO: Consultoria: estudos e pesquisas sobre prestação de serviços e benefícios no âmbito da Política de Assistência
Social.
Recebimento de propostas até 13.5.2014 - 18h (horário de
Brasília).
Retirada do Edital: http://www.undp.org.br/licitacoes
Contato: [email protected]
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373052
Nº Processo: 54370000170201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de
equipamentos, operador, manutenção, assistência técnica, encadernação, plotagem e banner, com todos os insumos necessários à execução
dos serviços, inclusive papel, na dependência da Superintendência
Regional do Incra em Sergipe e na dependência da licitante vencedora
quando necessário, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas Getulio Vargas - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender a
SR-23/A
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2014) 373052-37201-2014NE800072
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71000096275201310. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
em instalação de estruturas físicas e organização de eventos, visando
o planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas
as atividades de infraestrutura, logística e operacional necessárias a
instalação e manutenção dos quiosques e dos pontos de voluntários
Brasil orgânico e sustentável como parte da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, a fim de divulgar e promover o conceito de
alimentação saudável e sustentável, de inclusão produtiva e comercialização por meio dos Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) abrangidos pelo projeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/04/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed.
Núcleo Dos Transportes Dnit, Sala23.25 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
SECRETARIA EXECUTIVA
(SIDEC - 11/04/2014) 550005-00001-2014NE000003
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2014
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
O Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comercio Exterior (MDIC) torna público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas
em cargos de nível superior e de nível intermediário.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
10004964, Myrthes Sales do Nascimento / 10008833, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa.
1.1.2 CARGO 2: AGENTE ADMINISTRATIVO
10027362, Gildevan dos Santos Palacio / 10029836, Isabella
Maria Oliveira Morato / 10029763, Jane Dorvalina de Paula Medeiros
/ 10003373, Pedro Alexandre da Rocha Dias / 10011109, Reginaldo
Alexandre da Silva.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 16 de abril de 2014 às 17 horas do
dia 17 de abril de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic_13.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 16 e 17 de abril de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o
horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal
finalidade, na Universidade de Brasília (UnB) - Instituto Central de
Ciências (ICC) - Ala Norte - Mezanino Campus Universitário Darcy
Ribeiro - Asa Norte - Brasília/DF, conforme modelos de formulários
disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic_13. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.3 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital
nº 1 - MDIC, de 18 de outubro de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência e o resultado final no concurso público
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic_13,
na data provável de 28 de abril de 2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº
135/2011.
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº
8.745/93.
Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Contratado: EVANDRO SÉRGIO MARTINS LEITE.
Rescisão a contar de 17 de março de 2014.
Processo: 71000.041126/2014-96
EDITAIS
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - EDITAL
N.º 27/2014
OBJETIVO/VAGA: Elaborar subsídios para delimitação do
território de Proteção Social Básica/PSB do SUAS nos diferentes
portes municipais, com enfoque nos territórios intraurbanos, a partir
do estudo da concepção de território para a Política Nacional de
Assistência Social. - 1 (uma) vaga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71000009126201400. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd. 03 Lote A,
Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 2325. Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2014) 550005-00001-2014NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014041400276
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 280101
Nº Processo: 52001000199201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum para realização de estudo para propor a
sistematização de políticas públicas e estratégias de negócio para o
reposicionamento estratégico das indústrias processadoras de café no
Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/04/2014 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j - Asa Norte BRASILIA - DF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.