GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DO GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS
COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO
À REDE ESCOLAR - CAF
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRF – GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DO PARANÁ – SEED/PR
ÁREA - COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE
ESCOLAR – CAF
ENDEREÇO – AVENIDA ÁGUA VERDE 2.140 – BAIRRO VILA IZABEL
CURITIBA – PARANÁ
TELEFONES – 41 3340-1684 / 3340-1578
E-MAIL – [email protected]
[email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
Manoel José Vicente – Coordenador CAF/SEED
Edirlei Cristina Colleone – Coordenador - GRF
Thiago Teixeira de Lima – Técnico - GRF
Angela Aparecida Kubersky – Coordenador Análise de Prestação de Contas
Demais analistas da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar
INSTITUIÇÃO DESENVOLVEDORA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR
Jucélia de Lima Pires Machado – Analista de Informática
Suciane Rota Moreira – Analista de Informática
Antônio Carlos Wolf Junior – Analista de Informática
Marcos Vinícius de Melo – Analista de Informática
Júlio Galvão Santana – Analista de Informática
Clara Aparecida Milanez - Analista de Informática
Alexandre de Paula Baptista - Analista de Informática
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FINALIDADE DO FUNDO ROTATIVO
 Maior autonomia aos gestores
 Maior agilidade no repasse dos recursos
 Atendimento imediato das necessidades básicas
 Incremento na economia local
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 Lei Estadual n.º 10.050/92
 Decreto Estadual n.º 2.043/93
 Lei Estadual n.º 14.267/03
 Decreto Estadual n.º 3.392/04
 Decreto Estadual nº 3.457/11
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO
•
GESTOR DOS RECURSOS
•
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
•
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
•
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
•
PLANO DE APLICAÇÃO
•
PRAZOS
•
COTA EXTRA
•
PARCELAS LIBERADAS
•
PRESTAÇÃO DE CONTAS
•
SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - GRF
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RECURSOS LIBERADOS
O Programa Fundo Rotativo repassou no ano de 2013 o montante
de R$ 110. 927.979,82 (cento e dez milhões, novecentos e vinte e
sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos), para as 2.144 Escolas da Rede Estadual de Ensino.
O recurso liberado destina-se a execução de despesas com a
manutenção da estrutura dos Estabelecimentos de Ensino, além
da manutenção de estrutura de 32 Núcleos Regionais e 5
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Estado da Educação.
Número de alunos atendidos pelo Programa – 1.300.000.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
. Documental – análise preliminar pelos Núcleos
Regionais de Educação
. Documental – análise final pela Secretaria
. Online – transparência das despesas realizadas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Estrutura de Capacitação, Controle de Execução e Prestação de
Contas da Secretaria de Estado da Educação
SEED – Coordenadoria de Apoio À Rede Escolar
1 Coordenador Geral
1 Secretário
Prestação de Contas
1 Coordenador
9 Analistas
Logística de Sistema
1 Coordenação
3 Técnicos
1 Técnico em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Registro INPI nº 12.616-6
Implantação - 2010
Cessão por meio de convênio para outros Órgãos do Estado do Paraná
(Polícia Militar, Departamento da Polícia Civil e Secretaria de Estado da
Segurança Pública), para o Estado do Amazonas e em tramitação
convenio de cessão para as Prefeituras de Curitiba e Foz do Iguaçu.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INVESTIMENTOS
Desde a implantação do GRF em 2010, foram gastos 12.358 horas de
trabalho, entre projeto, análise e desenvolvimento, melhorias e manutenção.
Como a solução utiliza as plataformas já disponíveis, não houve necessidade
de investimentos nessa área.
Investimento total e atualizado - R$ 781.993,20
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CELEPAR
SEED
NREs
BANCO DO BRASIL
SISTEMA
ESCOLAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
www.educacao.pr.gov.br