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ATA Nº 16/2014
DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, realizada no dia 02 de junho de 2014, sob a presidência da vereadora Sabine Denise
Giesen (PMDB), e secretariada pelo vereador Rodrigo Leocardio Jorge (PP), estando também
presentes os vereadores: Alex Santana (PROS), Enéias Galvão (PSDB), João Manoel Ardigo
(PSB), José de Paula Martins (PSD), Maico Francisco Pereira (PT), Odyr Giordani Junior
(PROS), Reginaldo Aparecido da Silva (PP), Waldemar Moraes de Almeida (PMDB). - No
horário regimental, a senhora presidente invocou a proteção divina e declarou aberta a sessão. - Em
seguida, solicitou ao primeiro secretário que prestasse informações sobre a ata Ordinária de número
15/2014 realizada em 26/05/2014. O 1º Secretário informou que a referida ata foi corretamente
lavrada, estando em condições de ser votada pelos vereadores. A senhora presidente colocou em
discussão. Como nenhum dos vereadores usou a palavra. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o 1º Secretário fez a leitura do RESUMO DO EXPEDIENTE - Ofícios da
Prefeitura do Município de Rolândia, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 159, 168,
179, 181, 184, 193, 195, 196, 199, 200, 202 e 204/2014. - Ofício da Secretaria Municipal da
Mulher e da Família, de nº 029/2014, informando que as atividades do Núcleo de Prevenção e
Enfrentamento da Violência de Rolândia estão sendo retomadas, iniciando com uma reunião no dia
06/06/2014 (sexta-feira) as 14h00 no Fórum Municipal - Sala Júri. - Ofício do Vereador João
Manoel Ardigo (PSB), de nº 039/2014 – GAB, solicitando autorização para uso das dependências da
Câmara para realização de convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no dia 04/06 (quartafeira) a partir das 19h00. - Ofício do SENAI, de nº 164/2014, informando que estará realizando nos
dias 02 a 06/06, cadastro da População com Deficiência no Município de Rolândia e solicita
informações sobre essa camada da população. - Ofício do Instituto das Águas do Paraná, de nº
211/2014, encaminhando resposta ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do Vereador Rodrigo
Leocardio Jorge, que solicitava informações acerca dos valores repassados mensalmente ao
Município de Rolândia referente ao ICMS ecológico desde janeiro de 2013. - Ofício da UNIMED
Brasil, de nº 096/2014, encaminhando resposta ao Requerimento nº 142/2014, de autoria dos
Vereadores João Manoel Ardigo e Alex Santana, que solicitavam informações a respeito de projeto de
viabilidade na construção de um hospital regional no Município de Rolândia. - MATÉRIAS DO
LEGISLATIVO: - Dando continuidade aos trabalhos a senhora presidente deixou a palavra livre aos
Senhores Vereadores para a apresentação de Indicações e Requerimentos. - INDICAÇÕES: - Do
Vereador Alex Santana: - Nº 340/2014 - Solicita a limpeza de dois bueiros existentes na Rua Paulo
Guimarães, localizados no Jardim Imperial. - Nº 341/2014 - Solicita reparos no pavimento asfáltico no
final da Avenida dos Expedicionários. - Nº 349/2014 - Solicita a retirada dos entulhos ao redor da
caixa d’água no Ginásio de Esportes Tancredo Neves, na Vila Oliveira. - Nº 350/2014 - Solicita a
instalação de um para-raio na Unidade Básica de Saúde Rudolf Kempf, no Conjunto Habitacional San
Fernando. - Do Vereador Enéias Galvão: - Nº 345/2014 - Solicita a pintura das faixas de trânsito e de
pedestres nas ruas do Conjunto Residencial Gustavo Giordani. - Nº 358/2014 - Solicita a retirada dos
entulhos depositados nos passeios públicos e nos terrenos baldios da Vila Nogueira. - Do Vereador
João Ardigo: - Nº 344/2014 - Solicita a substituição da areia existente no parque infantil e a roçagem
da grama da Escola Municipal Maria Teixeira Georg, no Conjunto Habitacional Manoel Muller. - Do
Vereador José de Paula: - Nº 339/2014 - Solicita a limpeza dos resíduos sólidos e a retirada do
entulho depositado na Avenida Adelaide Farina, em toda a sua extensão até chegar na antiga pedreira.
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- Do Vereador Reginaldo Silva: - Nº 343/2014 - Solicita a retirada de entulhos existentes nas Rua
Tapajós e Urânio, ambas situadas na Vila Oliveira. - Do Vereador Rodrigo: - Nº 342/2014 - Solicita a
construção de calçadas e a instalação de postes com iluminárias nas vias públicas que circundam o
Salão Comunitário do Jardim Santa Mônica. - Nº 354/2014 - Solicita reparos do meio fio na Rua
Guimarães Rosa, no Jardim Asteca. - Nº 355/2014 - Solicita a limpeza do barro e a operação tapa
buraco na Rua Dr. Ferreira Braga, no Jardim Teresópolis. - Nº 356/2014 - Solicita a recolocação da
tampa de proteção no bueiro existente no cruzamento da Avenida Waldomiro Moreira com a Rua das
Flores. - Nº 357/2014 - Solicita a reconstrução do bueiro existente na Rua Antúrios, no Jardim Santa
Mônica III. - Da Vereadora Sabine Denise Giesen: - Nº 352/2014 - Solicita a implantação de uma
Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Campo Belo. - Nº 353/2014 - Solicita o prolongamento
da Ciclovia do Trabalhador até o Parque Industrial Itamaraty, mais precisamente até as imediações da
Empresa GASOIL. - Do Vereador Waldemar Moraes: - Nº 337/2014 - Solicita a pintura das faixas
de pedestres na Avenida Presidente Getúlio Vargas no cruzamento com Rua Willie Davids, próximo à
antiga máquina de Arroz da Cooperativa COROL. - Nº 338/2014 - Solicita a pintura da faixa de
pedestre bicolor (vermelho e branco) em frente as Escolas Municipais, Colégios Estaduais e
Faculdade Paranaense (FACCAR). - Dos Vereadores Alex Santana e João Ardigo: - Nº 348/2014 Solicita a roçagem da grama e a limpeza do pátio da Igreja São Paulo Apóstolo, na Vila Operária. Dos Vereadores João Ardigo e Alex Santana: - Nº 347/2014 - Solicita a revitalização do parque
infantil localizado na entrada do Jardim Henrique Berger (Rua Laurindo Alves de Oliveira), com
execução dos serviços de capinação, revitalização de plantas e troca de areia. - Nº 351/2014 Solicitam a manutenção dos postes de iluminação natalina e a retirada dos fios inutilizados existentes
na Rua Reinaldo Massi, na Vila Oliveira. - Dos Vereadores João Ardigo e Enéias Galvão: - Nº
346/2014 - Solicita o fornecimento de novos uniformes para os servidores da municipalidade,
principalmente para os operários que realizam o recape asfáltico das ruas de nosso município. REQUERIMENTOS: - Do Vereador Alex Santana: - Nº 224/2014 - À Prefeitura do Município de
Rolândia, para que proceda a avaliação dos imóveis localizados na Rua Saguaragi nºs 701 e 713, na
Vila Oliveira, de propriedade do senhor Darci Mantovani. Requer ainda que encaminhe relação dos
terrenos com os respectivos para uma possível permuta. - Nº 228/2014 - À Prefeitura do Município de
Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais providências serão tomadas com relação ao
escoamento das águas pluviais no final da Avenida dos Expedicionários, no Jardim Imperial. - Do
Vereador João Ardigo: - Nº 226/2014 - À OI - Empresa de Telecomunicações, para que proceda
estudo no sentido de instalar um telefone público na Rua Santo Segatel, em frente ao nº 100, no
Jardim Califórnia. - Nº 231/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta
Casa de Leis informações acerca de possíveis irregularidades existentes no cargo Técnico de Gestão
Municipal, desde a classe A até a F. - Do Vereador José de Paula: - Nº 232/2014 - À Prefeitura do
Município de Rolândia, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas com
relação a fiscalização dos animais soltos (cavalos) na Avenida Presidente Getúlio Vargas - Do
Vereador Maico Dida: - Nº 215/2014 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva
estudos no sentido transformar ou de permitir o estacionamento de veículos somente em um dos lados
da Rua Sol Nascente, no Jardim Nobre. - Do Vereador Odyr Polaco: - Nº 229/2014 - À Prefeitura do
Município de Rolândia, para que desenvolva projeto no sentido de reformar o prédio da Rodoviária do
Distrito de São Martinho. - Do Vereador Reginaldo Silva: - Nº 230/2014 - Ao Secretário de Estado
do Esporte, Ilustríssimo Senhor Diego Gurgacz, para que proceda o envio de materiais esportivos para
os Colégios Estaduais Francisco Vilanueva, Presidente Kennedy e Souza Naves. - Do Vereador
Waldemar Moraes: - Nº 222/2014 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja desenvolvido
estudo no sentido de implantar faixa elevada de pedestres na Rua José Lannes, s/nº em frente a Escola
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Municipal Garrastazu Médici, no Conjunto Habitacional Horácio Cabral. - Nº 223/2014 - Ao
Conselho Municipal de Trânsito, para que realize estudos no sentido de reservar vagas de
estacionamento para as vans e ônibus na Rua José Lannes, s/nº, em frente à Escola Municipal
Garrastazu Médici, no Conjunto Habitacional Horácio Cabral, conforme versa a Lei Municipal nº
2.912/2002. - Dos Vereadores João Ardigo e Alex Santana: - Nº 225/2014 – À Mesa Diretora desta
Casa de Leis, solicitando que seja convidado o ilustríssimo senhor Diretor da Agência dos Correios do
Município de Rolândia, para fazer uso da Tribuna desta Casa de Leis, em data a ser agendada, para
explanar sobre os novos CEP. - Dos Vereadores Alex Santana e João Ardigo: - Nº 227/2014 - À
Prefeitura Municipal de Rolândia e à Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), para que
informem a este Legislativo Municipal de quem é a responsabilidade na manutenção da iluminação
das praças públicas e demais logradouros públicos. Informar também se existe um canal em que
população possa entrar em contato quando uma lâmpada estiver queimada ou quebrada. Em seguida,
iniciou-se o - PERÍODO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Com a palavra o Líder do PP
Vereador Reginaldo Silva, que se deslocou até a Tribuna, e disse: “Mais uma vez boa noite a todos.
Eu gostaria de usar este momento para fazer uma breve prestação de contas, como é sabido, eu, e o
vereador Maico Dida estivemos em Brasília levando reivindicações para as autoridades do nosso país,
e respeitando os meus eleitores e aos munícipes de Rolândia venho aqui fazer uma prestação de
contas. Chegamos às 9:50h em Brasília, fomos recebidos pelo Edmilson (Assessor do Deputado
Alfredo Kaefer), onde seguimos para o hotel e deixamos nossas bagagens e seguimos para o
congresso. No Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann (PT), fomos recebidos pela Assessora
Andressa, que recebeu nosso cartão e comprometeu-se a ligar assim que a Senadora voltasse da
Sessão. Seguimos para o Gabinete do Senador Francisco Dornelles (PP – RJ) Presidente do Partido
Progressista, o Senador também estava na Sessão. Em seguida nos reunimos com o Chefe de Gabinete
da Liderança do Governo no Senado, Isaias Farias de Abreu, que explanou sobre os percalços
enfrentados pelo governo para aprovar as 06 PECs que estariam na pauta daquela terça-feira, bem
como os próximos projetos que tramitam em elaboração e seus benefícios para a população. Isaias
ainda nos convidou para integrar uma comitiva da liderança do governo para participar do Coca-Cola
Tour da Taça da Copa do Mundo FIFA 2014. Após, nos encontramos com o Assessor de Impressa,
Carlos Nascimento, que com dificuldade encaixou um bate papo com o Senador Álvaro Dias (PSDB –
PR). O Assessor Cristian Cunha, Chefe de Assessoria do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
(PT), agendou uma pequena reunião com o Ministro, que participava de uma comissão sobre banda
larga e internet móvel. Os vereadores aproveitando a oportunidade entregaram dois Requerimentos,
onde o primeiro solicitava a implantação de Torre de Telefonia Móvel no Distrito de São Martinho e
melhorias para a Torre de Rolândia. E o segundo refere-se às normas estabelecidas no Regulamento
do Serviço de Radiodifusão Comunitária e seus principais problemas em vésperas de eleição. O
almoço foi com o Diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, que em um bate papo
informal, comentou os últimos números das pesquisas de preferências de voto para Câmara Federal e
Estadual, bem como as disputas de Governador, Senador, e Presidente, considerando também o sobe e
desce dos índices de rejeição. Seguindo a agenda de compromissos, os vereadores aceitando o convite
de honra para integrar a comitiva da liderança do governo no senado a participar do evento promovido
pela Coca-Cola denominado “Tour da Taça da Copa do Mundo FIFA 2014”. Na ocasião, foi possível
conhecer e apreciar a taça que será entregue ao Campeão da Copa do Mundo no dia 17 de julho após o
jogo final. No evento foi possível também conversar com a Ministra do Meio Ambiente, Isabella
Teixeira, que destacou os problemas que podem ocasionar em intervenções industriais no perímetro
rural, e os aspectos negativos e positivos do desenvolvimento municipal sem a participação do
agronegócio. No fim da tarde, os vereadores encerraram os compromissos da agenda com uma
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reunião com a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) pré-candidata ao Governo do Paraná. No dia 28/05
(Quarta feira), no Gabinete da Deputada Federal Cida Borghetti (PROS), os vereadores foram
recebidos pela Chefe de Gabinete Fabiana Mello, que agendou reunião para os mesmo na parte da
tarde. Na ocasião os vereadores protocolaram um ofício solicitando a reforma e cobertura das Quadras
Poliesportivas dos Jardins Rosângelo e Parigot de Souza. O Vereador Reginaldo Silva (PP) ainda
recebeu a documentação da ultima emenda parlamentar do PP para Rolândia, detalhando valores e
onde foi aplicado. Em seguida, os vereadores participaram de reunião marcada no dia anterior com o
Chefe de Gabinete do Deputado Federal Edmar Arruda (PSC), Jaime Dallagnol, que indicou alguns
requerimentos que o deputado poderia ajudar. Os vereadores também passaram pelo Gabinete do
Deputado André Vargas e pelo Gabinete do Deputado Tiririca, mas não foram encontrados. Ainda foi
possível conhecer o Gabinete do PT na Assembléia Legislativa, porém, a Chefe de Gabinete não
estava presente. Em seguida, breve bate papo no gabinete responsável pela assessoria das comissões, e
a Assessora Regina conseguiu o telefone do Deputado Doutor Rosinha (PT) que agendou uma reunião
para depois do almoço. O Almoço foi no restaurante do Anexo IV da Assembléia Legislativa. Na
curta espera no Gabinete do Deputado Doutor Rosinha, onde os vereadores puderam entrar em
contato com a Câmara de Rolândia e imprimir ofícios, o Deputado Federal Doutor Rosinha recebeu o
oficio assinado pelos vereadores que solicitavam um equipamento de Raio X para a Unidade Básica
de Saúde da Vila Oliveira. Doutor Rosinha comprometeu-se a buscar melhorias para as UBS de
Rolândia, bem como auxiliar os vereadores nos procedimentos necessários para a implantação de uma
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) utilizando os recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento 2 Etapa (PAC 2) do Governo Federal. A convite do Deputado Doutor Rosinha os
vereadores encontraram com a Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia
Pupatto a secretária fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo
Federal, como os Tele Centros Comunitários e Tele Centros BR, em sintonia com o Programa
Nacional de Banda Larga. A secretária tem em sua estrutura dois departamentos: O de Articulação e
Formação, e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura a
expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da
internet para a zona rural. Também no Ministério das Comunicações, os vereadores conversaram e
protocolaram seus Requerimentos com a Secretária Lucia de Fátima Martins. No Ministério dos
Esportes os vereadores protocolaram o Requerimento de nº 217/2014, solicitando o desenvolvimento
de estudos no sentido de disponibilizar ao Município de Rolândia os Equipamentos do Projeto "Praça
da Juventude". Como o Ministro Aldo Rebelo não estava em Brasília, os vereadores foram recebidos
pela Coordenadora da Assessoria Parlamentar, Luciana Cordeiro de Melo, que apontou as benfeitorias
disponíveis para ano de 2014 e 2015, que terão fácil acesso pelas prefeituras, podendo ser pleiteadas
através de cadastro do SICONV. Os vereadores reuniram-se com o Deputado Federal Edson Santos
(PT – RJ) que Coordena a Frente Parlamentar de Políticas em Prol dos Taxistas. Na ocasião,
Reginaldo Silva aproveitou a oportunidade para sanar suas dúvidas sobre os futuros projetos e
emendas que beneficiaram os taxistas nos próximos meses. Também recebeu contatos que auxiliaram
os taxistas de Rolândia a formarem sua associação. Em seguida, os vereadores foram recebidos pelo
Assessor do Deputado Federal Edmar Arruda (PSC) Fabiano Fuzetti, que protocolou o pedido de
Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 a ser aplicado na reforma do Ginásio de Esportes
Tancredo Neves, R$300.000,00 para recape asfáltico e R$300.000,00 a ser utilizado na compra de
equipamentos hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Logo após, a convite do
Deputado Federal Alfredo Kaefer (PSDB) os vereadores participaram da Comissão Especial que
discute a PEC 406 (Proposta de Emenda a Constituição), de autoria do mesmo. E em breve bate papo
com o deputado que solicitou que os vereadores enviem pedidos de emenda parlamentar para
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Rolândia e explicou os benefícios da PEC 406 de sua autoria. Emenda: Altera a redação do inciso IV
do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos
Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias, sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de
comunicação, estabelecer montante mínimo anual de Recursos do Fundo de Participação dos
Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação
das contribuições sociais sobre a receita ou do faturamento e sobre o lucro. No salão verde do
Congresso, os vereadores conversaram com a Deputada Federal Cida Borghetti (PROS), que os
convidou para conhecer o Plenário da Câmara dos Deputados, e comprometeu-se com a emenda
solicitada pelos vereadores. Reginaldo Silva ainda foi convidado a participar no próximo dia 10 de
junho da Convenção do PROS a ser realizada em Maringá. No Senado Federal, os vereadores
protocolaram um ofício no Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann (PT) com a Assessora Andressa,
solicitando o envio de 02 Ambulâncias equipadas, 01 Micro-Ônibus adaptado para cadeirantes, e a
aquisição de 01 Trator Esteira para ser utilizado no aterro sanitário. A Assessora Andressa ainda
pesquisará o andamento do Processo de Certificado de Filantropia da Associação Beneficente São
Rafael junto ao setor competente. A Senadora comprometeu-se a contribuir, se possível, na aceleração
do processo junto ao órgão responsável. Finalizando a agenda, os vereadores se encontraram com o
Deputado Federal João Arruda (PMDB), que irá disponibilizar algumas Emendas Parlamentares ao
Município de Rolândia. Na manhã da quinta-feira dia 29/05, o Vereador Reginaldo Silva (PP)
participou de reunião com o Deputado Federal Alfredo Kaefer (PSDB). Os vereadores encerraram os
trabalhos em reunião com o Chefe de Gabinete do Deputado Federal Omar Serraglio (PMDB), que
explanou sobre os possíveis motivos que ocasionaram na paralisação da construção das 10 casas no
Jardim Europa, bem como orientou os vereadores a buscarem informações junto a Prefeitura e a Caixa
Econômica. Vale destacar que R$225.000,00 ainda não foram enviados pelo governo federal. Muito
obrigado”. A Senhora presidente concedeu a palavra para o Líder do PSB Vereador João Ardigo, que
disse: “Senhora presidente, estarei usando este espaço para comunicar mais uma vez que na próxima
quarta-feira dia 04 acontecerá aqui no espaço da Câmara a Convenção do Partido Socialista Brasileiro
(PSB), onde estaremos escolhendo dois delegados que vão representar o Município de Rolândia na
convenção estadual que acontece no dia 20 de junho, como as eleições estão chegando já estão
acontecendo às convenções. O segundo assunto, eu, com o nobre vereador Alex Santana estivemos na
última sexta feira no escritório do Superintendente Regional do DER, com o senhor Zezus, mais uma
vez reivindicando melhorias na PR-323, infelizmente lá tivemos uma notícia triste de que não será
feito nada este ano, porque o Estado não tem dinheiro. Existe todo um cronograma feito, mais
infelizmente aquele Contorno Norte não será feito neste ano, aí pedimos que pelo menos fizessem
algumas melhorias na entrada do Conjunto Henrique Berger, do Manoel Muller, da Rua Juvenal de
Oliveira, e a Estrada do São Rafael, nos próximos dias vai estar uma equipe fazendo monitoramento
daquela região para ver os pontos mais críticos e conseqüêntemente fazer algumas benfeitorias ali que
em alguns lugares não têm acostamento, inclusive no último domingo aconteceu mais um acidente
grave ali e nós estamos preocupados com isso, Desde quando assumimos a cadeira de vereador nós já
estivemos por quatro vezes em Londrina, uma em Curitiba, buscando soluções para aquela PR, e
sempre nos alegam que vai começar a construção e até agora não foi feito nada. Mas nós tivemos um
fator positivo, em que eles vão olhar com mais carinho mapeando os locais mais críticos daquela PR.
Muito obrigado”. A Senhora presidente concedeu a palavra ao Líder do PT Vereador Maico Dida,
que disse: “Mais uma vez boa noite a todos. Eu gostaria de ressaltar o que o nobre vereador Reginaldo
Silva falou da nossa presença em Brasília na semana passada que foi muito proveitosa, nós levamos o
nome de Rolândia e dizer do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo que nos recebeu em seu
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gabinete onde levamos a ele dois requerimentos; um deles é sobre a Torre de Comunicação do Distrito
de São Martinho e um outro requerimento é sobre a regulamentação da Rádio Difusão Comunitária.
Outra situação é que a nossa senadora, pré-candidata ao Governo do Estado, ela se comprometeu a
estar nos contemplando com duas ambulâncias equipadas e um microônibus. Estivemos também com
o Deputado Rosinha solicitamos a ele um equipamento de Raio X, ele até lembrou de uma emenda
que ele mandou aqui para Rolândia, pena que o Executivo não o convidou na entrega de 4 veículos
Uno com equipamentos, foi uma emenda no total de R$200.000,00. Também estivemos com o
Deputado Federal Edmar Arruda que solicitou a nós para que a gente envie um ofício de um pedido de
emenda para o nosso Ginásio de Esportes Tancredo Neves, como também para o Ginásio da Vila
Oliveira que está numa situação precária precisando de melhorias. Então a nossa ida à Brasília foi
bem proveitosa até depois que publicamos a foto com o Ministro de Comunicações Paulo Bernardo
teve um colega da rádio que começou nos atacar dizendo que a gente estava passeando, e na verdade
nós estávamos buscando recursos para o município.Muito obrigado senhora presidente”. - Dando
sequência passou-se para o período da ORDEM DO DIA: - Em primeira discussão e votação: Projeto
de Lei Ordinária nº 015/2014 de autoria do Executivo Municipal: - Súmula: Desafeta do uso comum o
lote de terras matriculado sob o número 25.404 no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do
Município de Rolândia; Declara de Utilidade Pública; Autoriza a concessão administrativa de direito
real de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) e dá outras providências.
A Senhora presidente solicitou ao 1º Secretário Vereador Rodrigo Leocardio Jorge para que fizesse a
leitura dos pareceres. Como nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado por
unanimidade. - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS: - Do Vereador
Alex Santana: nº 224 e 228/2014. – A Senhora presidente colocou em discussão os requerimentos de
número 224/2014, e 228/2014. Como nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, os
requerimentos foram aprovados por unanimidade. - Do Vereador João Ardigo: nº 226 e 231/2014. –
A Senhora presidente colocou em discussão os requerimentos de número 226/2014, e 231/2014.
Como nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. - Do Vereador José de Paula: nº 232/2014. – A Senhora presidente colocou em
discussão. Como nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade. - Do
Vereador Maico Dida: nº 215/2014. – A Senhora presidente colocou em discussão. Como nenhum
vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade. - Do Vereador Odyr Polaco: nº
229/2014. – A Senhora presidente colocou em discussão. Como nenhum vereador fez uso da palavra.
Em votação, aprovado por unanimidade. - Do Vereador Reginaldo Silva: nº 230/2014. – A Senhora
presidente colocou em discussão. Como nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado
por unanimidade. - Do Vereador Waldemar Moraes: nº 222 e 223/2014. – A Senhora presidente
colocou em discussão os requerimentos de número 222/2014, e 223/2014. Como nenhum vereador fez
uso da palavra. Em votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade. - Dos Vereadores
Alex Santana e João Ardigo: nº 227/2014. – A Senhora presidente colocou em discussão. Como
nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade. - Dos Vereadores João
Ardigo e Alex Santana: nº 225/2014. – A Senhora presidente colocou em discussão. Como nenhum
vereador fez uso da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, a
senhora presidente deu início ao PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Pela
ordem de inscrição, concedeu a palavra para o vereador Alex Santana, que pediu permissão para falar
de seu lugar, e disse: “Mais uma vez boa-noite a todos. Quero enaltecer a presença do ex-funcionário
desta Casa de Leis Doutor Elvio Flávio Leonardi que seja sempre bem-vindo a esta Casa de Leis.
Quero utilizar este espaço para agradecer o Deputado Osmar Serraglio pela atenção que nos foi dada
quando estivemos em Brasília juntamente com o Vereador João Manoel cobrando a volta da
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construção das dez casas do Jardim Europa que estavam paradas desde 2011. Quero agradecer
também ao Executivo que atendeu essa solicitação. Esta semana juntamente com o vereador João
estivemos no local visitando a empresa estava ali retomando as obras, a informação que tivemos é de
que essas dez casas serão finalizadas dentro de aproximadamente quatro meses. É uma obra de uma
emenda do Deputado Osmar Serraglio no valor de R$345.501,66, eu acredito que essas dez famílias
serão abençoadas, pois as mesmas esperam essas casas há dez anos. Eu acredito que a nossa luta tem
que continuar, quando vemos uma obra parada temos que ir até o fim para que essas obras finalizem
para que essas famílias consigam morar em suas residências próprias. Muito obrigado”. – O Vereador
João Ardigo pediu aparte, e disse: “Somente complementando o que o vereador Alex disse, no ano
passado, se não me engano, o nobre vereador Maico Dida fez um pedido para ver como estava o
andamento dessas casas, eu quero deixar claro aqui que não é só o nobre vereador Alex e o vereador
João, são todos os dez trabalhando em prol da cidade, e também aquele pedido veio acrescentar a
nossa ida a Brasília para estar fazendo isso. Muito obrigado”. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente agradeceu a proteção divina, a boa ordem dos trabalhos, as presenças dos Senhores
Vereadores, dos servidores, da imprensa, dos internautas, e do público presente, e às 19:00h, declarou
encerrada a presente sessão.
Sabine Denise Giesen
Presidente
Rodrigo Leocardio Jorge
1º Secretário