EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DA 30ª REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA/DNIT
A Diretoria Colegiada desta Autarquia se reuniu às 15 horas e 46 minutos do dia 07/08/2013, e durante a trigésima reunião proferiu as seguintes
deliberações:
Relato nº
Processo nº
Objeto
Deliberação
Licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, objetivando a
282/DIREX 50600.033998/2013-61 contratação de empresas para executar serviços de supervisão das obras de adequação para
Aprovado
ampliação de capacidade e restauração na rodovia BR-163/SC.
Homologação da licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas 283/DIREX 50600.084849/2012-89
Aprovado
RDC nº. 253/2013.
Revogação de licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
285/DIREX 50600.084505/2012-70
Aprovado
nº. 004/2013-00, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.
Homologação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 883/2012, cujo objeto é a
286/DIREX 50600.089832/2012-18
Aprovado
seleção de empresa para serviços referentes ao Programa CREMA 1ª Etapa na BR-230/PI.
Homologação da licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC nº. 245/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
287/DIREX 50600.014770/2013-71
Aprovado
supervisão das obras de implantação e pavimentação, com obras de arte especiais, na rodovia BR487/PR.
: Lavratura de Termo de Cooperação entre o DNIT e o 11º BEC/Exército Brasileiro/Ministério da
240/DIR
50600.025392/2013-51
Aprovado
Defesa, cujo objeto é a execução dos serviços de conservação na rodovia BR-367/MG.
Prorrogação de prazo Contrato TT-673/2010-00, mantido com o Consórcio Fidens/Mendes
241/DIR
50600.008682/2008-73
Aprovado
Júnior, responsável por executar as obras de implantação e pavimentação na rodovia BR-429/RO.
Aplicação de penalidades de advertência e multa ao Consórcio CBMI/CONTERN/DM,
242/DIR
50600.049210/2012-57 responsável pela execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação e
Aprovado
pavimentação na rodovia BR-163/PA.
Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso TC-711/2011-00, mantido com o estado do
243/DIR
50600.027150/2011-31 Mato Grosso, tendo como interveniente a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA
Aprovado
2014 – SECOPA.
Prorrogação de prazo ao Termo de Compromisso nº. 080/2008-00, mantido com o Governo do
Estado do Acre, tendo como interveniente o Departamento de Estradas de Rodagem
244/DIR
50600.004815/2008-32 Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Estado do Acre – DERACRE, cujo objeto é a
Aprovado
construção de acessos e obras de arte especiais sobre os Rios Tauraucá, Envira, Diabilho, Purus e
Juruá nas rodovias BR-364/307/AC.
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