OBRAS
PÚBLICAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA: AÇÕES DA UNIDADE DE
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL
A Auditoria Geral do Estado constitui-se como
órgão superior de controle interno no âmbito do
Poder Executivo Estadual.
§ 2º do art. 52 da Constituição Estadual e Lei Complementar 295/2007.
INTEGRAÇÃO
OUVIDORIA
AUDITORIA
CORREGEDORIA
ATUAÇÃO DA AUDITORIA EM
OBRAS PÚBLICAS
X
ESTRUTURA
Nomeação de novos
auditores com perfil na
área de engenharia
Alocação de uma equipe
especializada de auditores
na SECOPA com o objetivo
de atuar concomitante nas
realizações das obras da
copa de 2014;
Criação de uma
Superintendência de
Auditoria para atuar na
área de Obras e Serviços
de Engenharia.
Criação da SDC para
monitorar a elaboração dos
Planos de Providências do
Controle Interno do Poder
Executivo
ATUAÇÃO DA AUDITORIA EM
OBRAS PÚBLICAS
X
RESULTADOS OBTIDOS
Probabilidade
Efeitos
Achado de Auditoria
2
Impacto
3
1
6
5
4
Causas
Monitoramento
Plano de
Providência
Plano de
Providência
CICLO DE CAPACITAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS
20.10.2011 - Ciclo de capacitação promovido
pela Auditoria Geral do Estado, em parceria com
a Secretaria-extraordinária da Copa (Secopa),
sobre pavimentação urbana e rodoviária.
17.10.2011 - Auditoria dá início ao terceiro
módulo de curso sobre pavimentação
“Drenagens de Estradas – Fundamentos e
Dimensionamentos”, ministrado pelo instrutor Dr.
Francisco José d’Almeida Diogo.
CICLO DE CAPACITAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS
21.09.2011 - Segundo módulo do curso sobre
Pavimentação promovido pela Auditoria Geral do
Estado, em Parceria com a AGECOPA, que tem por
objetivo alcançar melhorias na qualidade dos
pavimentos urbanos e rodoviários contratados pelo
poder público estadual, Ministrado pelo professor da
Associação Brasileira de Pavimentação (ABPV), Paulo
Sérgio Paterlini.
30.08.2011 - AGE e da Secid realizam abertura do
curso Curso sobre pavimentação que busca
melhorias na qualidade das obras de pavimentação
professora da Associação Brasileira de Pavimentação
(ABPV) e engenheira do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luciana Nogueira
Dantas.
CICLO DE CAPACITAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS
03.08.2011 – Encontro Técnico promovido pelo TCE
discute a qualidade das obras públicas e debate
melhores práticas na execução de obras públicas de
qualidade.
16.06.2011 – Curso “Contratações para Obras e
Serviços de Engenharia”, realizado no Centro de
Eventos do Pantanal no contexto da preparação de
Mato Grosso para a Copa do Mundo de 2014.
20.05.2011 – Auditoria Geral do Estado integra Grupo
de Estudo sobre pavimentação em Mato Grosso que
objetivou reunir cidadãos com conhecimento e
experiência sobre contratos, processos licitatórios e
técnicas de pavimentação.
AUDITORIAS REALIZADAS EM OBRAS
OT 04/2011 ISSQN E COMPOSIÇÃO DO BDI
( Base de cálculo irregular)
RESULTADOS OBTIDOS
Calculo correto do valor do ISSQN para que
este represente a incidência apenas sobre
parcela de mão-de-obra.
OT 21/2011 - SISTEMA GEO-OBRAS
Atualização do Sistema que gerencia as Obras
Públicas.
Levantamento do Panorama das Pontes de
Madeira do Estado de Mato Grosso
Propor soluções técnicas para os problemas
encontrados e fomentar estudos e pesquisas
sobre o tema.
Análise Estatística Básica de Listas e Obras
Seleção de amostra representativa e verificação
da concentração de recursos em contratos.
OT 64/2010 - Da obrigatoriedade da retenção do Melhor precisão na medição, além da
INSS e da documentação mínima necessária padronização dos critérios e documentos
para apresentação de planilhas/boletins de utilizados nas medições.
medições em obras e serviços de engenharia
nos processos de pagamento. ( DIÁRIO DE OBRAS)
DIARIO DE OBRAS
Nº DA FOLHA
DIÁRIO DE OBRA
OBRA:
DATA (dd/mm/aa)
CONTRATO Nº
OBRA:
RODOVIA:
TRECHO:
SUBTRECHO:
LOTE:
SEGMENTO:
CONSTRUTORA
SUPERVISORA
TEMPO (CLIMA)
BOM
DIA DA SEMANA
INSTÁVEL
CHUVOSO
IMPRATICÁVEL
D
S
T
Q
Q
S
S
1 - SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO PERÍODO
IMPLANTAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO
(PISTA/ACOSTAMENTO)
DRENAGEM E OBRASOBRAS COMPLEMENTARES ATENDIMENTO AMBIENTAL
DE-ARTE
OUTROS
2 - EVENTOS COM RESTRIÇÕES
EQUIPAMENTO
PESSOAL
INSTALAÇÕES
CRONOGRAMAFISICO
QUALIDADE
ATENDIMENTO À
FISCALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA
OBRA
MEIO AMBIENTE
DIARIO DE OBRAS
3 - COMENTÁRIOS DA SUPERVISORA
4 - COMENTÁRIOS DA FISCALIZAÇÃO
5 - CONSIDERAÇÕES DA CONSTRUTORA
ENG.º DA CONTRUTORA
ENGº DA SUPERVISORA
ENGº FISCAL
AUDITORIAS DE OBRAS PÚBLICAS IN LOCO
Atuação na SEDUC
avaliando PROJETO
PADRÃO que atende a
um grande número de
escolas.
Utilização de ferramentas
informatizadas como o
GEO-OBRAS
Otimização do
resultado.
Maior agilidade na
identificação de riscos
A AGE atua com
ênfase na
PADRONIZAÇÃO
dos
procedimentos de
licitação,
contratação
fiscalização e
medição de obras
Melhorar o controle e
aferição dos
resultados
BOLETIM INFORMATIVO DE OBRAS PÚBLICAS
Aferição de
padronização dos
procedimentos na
elaboração do
boletim de preços
Proporciona preços
referenciais para
orçamentos de
obras públicas;
MODELOS DOS PLANOS DE
PROVIDÊNCIAS
FLUXO DO PROCESSO: Acompanhar a implementação das recomendações emitidas pelos órgãos de
controle interno e externo;
MODELOS DOS PLANOS DE PROVIDÊNCIAS
UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO - UNISECI
PLANO DE PROVIDÊNCIAS EM IMPLEMENTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUBSISTEMA:
DOCUMENTO:
ÓRGÃO DE CONTROLE: AGE/TCE
IMPROPRIEDADES
DETECTADAS
CAUSAS APONTADAS
CAUSAS DETECTADAS
NO DOCUMENTO DE
PELOS RESPONSÁVEIS
AUDITORIA
Data:
Responsáveis pelo Subsistema: e
PROVIDÊNCIAS
RESPONSÁVEL
PROCEDIMENTO
PRAZO
(O que fazer)
(Quem irá fazer)
(Como fazer)
(quando
fazer)
Data:
Secretário Executivo/Secretário do Órgão:
Assessor de Controle Interno do Núcleo:
Carimbo e assinatura
Carimbo e assinatura
OBSERVAÇÃO
MODELOS DOS PLANOS DE PROVIDÊNCIAS
PLANO DE PROVIDÊNCIAS EM IMPLEMENTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Segurança Pública
SUBSISTEMA: Obras e Serviços de Engenharia
DOCUMENTO: Recomendação Técnica 48/2010 - Centro Sócio Educativo de VG
ÓRGÃO DE CONTROLE: AGE
IMPROPRIEDADES
DETECTADAS
CAUSAS APONTADAS NO
DOCUMENTO DE AUDITORIA
PROVIDÊNCIAS
RESPONSÁVEL
PROCEDIMENTO
(o que fazer)
(quem irá fazer)
(como fazer)
PRAZO OBSERVAÇÃO
(quando
fazer)
1.Fragilidade no Planejamento1- Implantar a prática da SEJUDH/SECIDAdotar como rotina continuo
dede
trabalho a
1- Instruir futuros projetosdas unidades demandantes queaplicação do Checklist eGerência
ocasiona
deficiência
nas
observância
dos
ditames
da
Engenharia
do
exigência
da
básicos de obras e serviços
Núcleo
aplicação
do
de engenharia com aelaborações dos projetos de obrasLei 8.666/30.
checklist,
bem
2. Cumprimento fiel de prazos
documentação e projetose serviços de engenharia.
para
a
execução
de
cada
item
como
o
indicados no checklist de
monitoramento
obras e serviços de 2. Ausência de capacitação dosdo checklist.
servidores
das
Unidades
para
Gestão
conjunta
das
continuo da obra
3.
engenharia, aprovado por
gerência
de
por
meio
de
meio de reunião realizadasolicitar as demandas ao Núcleo. unidades
engenharia
quanto
a
planilhas
em 06/10/2010 com a
orientação/qualificação.
eletrônicas
que
participação da AGE, da
será alimentada por
4. Qualificar os servidores das
SEJUSP e da SINFRA, sem
unidades
no
sentido
de
cada
setor
e
prejuízo de observar as
melhor
demandar
suas
servidor
determinações contidas na
solicitações.
responsável
Lei de Licitações e
alterações
CI
343/2010
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
PERGUNTE A AGE
Site: www.auditoria.mt.gov.br
Unidade de Atendimento Permanente – UAP:
Atende as consultas recebidas via: “Pergunte a AGE”
(65) 3613-4000
Email:
[email protected]
FALE CIDADÃO
MUITO OBRIGADO!
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Auditor do Estado
Secretário Auditor Geral do Estado
[email protected]
65-3613-4000/4013