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CENTRO
DE REFERÊNCIA
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VCM
REC
000263
Relatório
o
Centro de Referencia da Mulher Ednalva Bezerra - CRMEB foi implantado
no dia 14 de setembro de 2007, estando localizado no Centro de João Pessoa, à
Rua Afonso Campos,
191. O serviço atende mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar na cidade de João Pessoa, que tem uma população de 723.514
habitantes, sendo esta composta de 385.769 de mulheres (53%), atendendo,
também, a partir de 10 de março de 2011, mulheres oriundas das cidades que
compõem a região metropolitana, conforme convênio de cooperação entre o
Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. A região metropolitana
é formada pelos municípios: Bayeux, com uma população de 99.217 de habitantes,
Cabedelo com 57.738 habitantes, Conde 21.369 e Santa Rita com 119.546
habitantes.
O CRMEB é um espaço onde as mulheres são acolhidas, orientadas e
encaminhadas para a Rede de Atendimento, através de ações intersetoriais com as
diversas políticas de atendimento à mulher. Tem uma equipe multiprofissional,
composta por psicólogas, assistentes sociais, advogadas e arte educadoras.
Os serviços destinados às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar estão elencados da seguinte forma:
- SOCIAL
Acolhimento
à
mulher
em
situação
de
violência,
identificando
necessidades e encaminhando para os serviços da rede.
- PSICOLÓGICO
de
Secretaria Extraordinária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
::iubsecretana de Apolo és ~r~lleBr;o Américo, 70, Varadouro, João Pessoa/PB - CEP: 58.010-340.
capeclals e Parlamentares cfê~.~~!l~~!9218.5628 - e-mail: [email protected]
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CENTRO
DE REFERÊNCIA
1)\ MULHER
-JURÍDICO
Acompanha as ações junto à Segurança Pública e Justiça, além de orientar
sobre os direitos das mulheres
-ARTE-EDUCAÇÃO
Resgate do potencial criativo, estimulando a autonomia e transformação
através de atividades artísticas individuais ou em grupo.
- 08002833883
Orientação e realização de atendimento imediato através de contato
telefônico à população, das 7h às 19 horas.
-PREVENÇÃO
Realiza
ações
de
intervenção
à
população
em
geral
através
de:
Oficinas, Palestras, Rodas de diálogos e Debates.
Vale destacar que, apesar do CRMEB ter suas atribuições específicas no
tocante à violência doméstica e familiar, temos nos deparado nos últimos dois anos
com demandas de mulheres vítimas de violência que paralelamente têm seus
companheiros envolvidos com o tráfico de drogas.
O tema tem suscitado um debate polêmico no seio do Movimento de
Mulheres e na sociedade como um todo, além de trazer implicações ao Poder
Público, em especial à Secretaria de Mulheres do Município, através do Centro de
Referência da Mulher, já que o tráfico é tema a ser tratado como uma política de
Estado e de Segurança Pública.
Outro ponto a ser destacado é o crescimento do número de mulheres
envolvidas no tráfico, através dos maridos ou não, o que vem aumentando o índice
de violência urbana envolvendo as mulheres.
De acordo com levantamento do Centro de Referência Ednalva Bezerra, no
ano de 2010 um caso emblemático foi constatado com uma mulher vítima de
companheiro envolvido no tráfico, que procurou o Centro para apoio. No ano
seguinte,
em
2011, também
houve um caso emblemático de mulher
Secretaria Extraordinária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Praça Pedro Américo, 70, Varadouro, João Pessoa/PB - CEP: 58.010-340.
Te!.: (83) 3218.5628 - e-mail: [email protected]
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1(
CENTRO
DE REFER~NCIA
DA MULHER
atendida no Centro pelo mesmo motivo. Já em 2012, esse número subiu para
algo em torno 15 mulheres.
Dessas 15 mulheres atendidas pelo CRMEDB, em 2012, 12 são usuárias do
serviço e 3 têm envolvimento direto com companheiros que estão no tráfico e 02 se
encontram na casa abrigo.
Na maioria dos casos são encaminhamentos da Secretaria da Mulher e
Diversidade do Estado, como também da Delegacia da Mulher.
A coordenadora do CRMEB, Liliane de Oliveira, ressalta que o Centro de
Referência tem acolhido as mulheres que chegam à procura do serviço, apesar de
não ser de sua alçada.
A coordenadora destaca que esse tipo de atendimento deveria ser assumido
pelo Estado, já que o Centro de Referência da Mulher Ednalva Berra tem pessoal
especializado nesse tipo de atendimento, não tem sistema específico de segurança
e estrutura para proteger essa mulher e as funcionárias e funcionários que
trabalham no serviço.
Outro problema levantado pela coordenadora diz respeito às medidas
protetivas, por parte do Juizado Especial, que deveriam ser expedidas no máximo
em uma semana, fato que não vem ocorrendo, de acordo com as experiências
apresentadas. As mulheres esperam um mês ou mais, correndo grave risco de
morte.
Violência doméstica e familiar
Janeiro
24
Fevereiro
29
Março
40
Abril
18
Maio
29
Junho
30
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CENTRO
DE REFER~NCIA
DA MULHER
Julho
38
Agosto
38
Total
246
Dados Gerais de atendimentos do CRM
2007 -
153
2008
-
298
2009
-
286
2010 2011
2012
269
-
Total -
252
246 (até agosto/2012)
1.504
João Pessoa, 12 de setembro de 2012.
Lúcia Silva
Secretária Extraordinária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do
Município de João Pessoa.
Secretaria Extraordinária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Praça Pedro Américo, 70, Varadouro, João Pessoa/PB - CEP: 58.010-340.
Tel.: (83) 3218.5628 - e-mail: [email protected]