DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensora Pública-Geral: JUSSARA MARIA BARBOSA ACOSTA
End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º Andar
Porto Alegre/RS - 90010-190
SÚMULAS
Contrato de Adesão nº 26/2010 Defensoria Pública do Estado e Claudiomir Marchi Furtado ME. Cláusula Primeira– Do Objeto– A aquisição de 05 refrigeradores, conforme quantidades, especificações
e requisitos mínimos e obrigatórios conforme descrição contida no item 2, do Pregão Eletrônico
nº 27/10. Cláusula Segunda- Da Dotação Orçamentária: U.O:30.01- Projeto: 6391- Recurso:0011
NAD:4.4.90.52.5231. Cláusula Terceira- Das Quantidades Estimadas e Valor do Contrato- 05 refrigeradores. O valor é de R$ 3.699,90. Cláusula Sexta– Da Garantia do Objeto- O prazo de garantia
dos produtos adquiridos será de no mínimo 12 meses, contados da emissão do termo de recebimento
definitivo.Expediente:2851-3000/10-0
Contrato de Adesão nº 027/2010 - Defensoria Pública do Estado e a Supricopy Suprimentos e
Equipamentos Reprográficos Ltda. Cláusula Primeira–Do Objeto -Aquisição de toner e cilindro
para impressora multifuncional Brother e toner para impressora HP. Item 1 - Toner para impressora
multifuncional Brother modelo DCP 8080DN Network. Marca: Brother. Modelo: TN650- 120 unidadesItem 2 - Cilindro para impressora multifuncional Brother DCP 8080DN Network. Marca: Brother.
Modelo: DR620-30 unidades- Cláusula VI – Do pagamento- O pagamento referente ao fornecimento
dos produtos será efetuado em até 10 dias, após protocolização e aceitação da Nota Fiscal/Fatura
correspondente. O valor toral da aquisição de 120 unidades do item 1 e 30 unidade do item 2, é de R$
28.425,00. Cláusula VII – Do Recurso Financeiro:U.O:30.01- Projeto: 6391 -Rubrica:3.3.90.30.3031Recurso: 0011. Expediente nº 2879-3000/10-6.
Quarto Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2006-.Defensoria Pública do Estado e Milton
Carlos Kempfer e Lisane Rita Kempfer. Cláusula Primeira:O presente Aditivo tem por objeto alterar
o preâmbulo do contrato locatício, com a inclusão dos novos proprietários e ora locadores do imóvel,
Milton Carlos Kempfer e Lisane Rita Kempfer. Cláusula Segunda:Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato firmado em 19 de janeiro de 2007. Expediente nº:2478-3000/06-2
23
SÚMULA DE CONVÊNIO
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORAS RURAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002448-08.01/10-7;
PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Irrigação
e Usos Múltiplos da Água -SIUMA, e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência
Técnica e extensão Rural e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - EMATER/RS-ASCAR
inscritas no CNPJ sob o n 89.161475/0001-73 e 92;773.142/0001-00
OBJETO: Capacitar às agricultoras sobre as técnicas de uso racional da água e proteção do solo na
propriedade e irrigação.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)
RECURSOS: U.O. 08.07, Proj. Ativ.5671, Natureza da Despeza. 3.3.50.41 - Elemento de Despesas
41 - Recurso 0295 - Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.
Porto Alegre, 15 de Outubro de 2010.
Rogerio Ortiz Porto,
Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
Código: 738442
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Secretário da Fazenda: RICARDO ENGLERT
End: Av. Mauá, 1155
Porto Alegre/RS - 90030-080
EDITAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS
AGÊNCIA POSTO FISCAL CORREIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Primeiro Aditivo ao Termo de Acordo nº 176-Defensoria Pública do Estado e Manuela Balsini Peixoto.
Cláusula Primeira: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das características do veículo
particular que passa a ser utilizado em substituição ao originalmente descrito. Veículo: I/Hyundai
Tucson GLS 20L, Ano de fabricação/modelo:2009/2010, Placas IQH7063 do Município de Santo
Ângelo,Chassi nº KMHJN81BBAU125619.Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Termo de Acordo. Expediente:2221-3000/09-2.
Segundo Aditivo ao Termo de Acordo nº 104-Defensoria Pública do Estado e Jaderson Paluchowski.
Cláusula Primeira: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das características do veículo
particular que passa a ser utilizado em substituição ao originalmente descrito. Veículo:Renault/
Sandero Stepway, Ano/modelo: 2010/2011 Placas IRC 9835, do Município de Novo Hamburgo,
Chassi nº 93YBSR8VKBJ567013.Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Termo.Expediente:126-3000/08-5.
Primeiro Aditivo- Defensoria Pública do Estado e Dom Pedrito- Cláusula Primeira:O presente
Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, na qual passa a ter a seguinte redação:O prazo de
vigência do presente Primeiro Aditivo será de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Expediente: 2194-3000/08-7.
1º Termo Aditivo ao Convênio-Defensoria Pública e o Conselho Comunitário Pró-Segurança de
Estrela. Cláusula Primeira:O presente Aditivo tem por objeto alterar a Claúsula Quarta – Do prazo
de duração do Contrato - O prazo de vigência do presente Aditivo terá a duração de um ano e meio.
Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Expediente: 10673000/09-2.
Primeiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2009.Defensoria Pública do Estado e
Evandro Rogério Poletto. Cláusula Primeira: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Segunda – Da Vigência e da Prorrogação, na qual passa a ter a seguinte redação: O prazo de
vigência do presente Aditivo será de 12 meses. Cláusula Segunda: permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Expediente nº 2272-3000/09-4.
Flávio Henriques Fulginiti,
Diretor Administrativo.
Código: 738468
Secretaria Extraordinária da Irrigação e
Usos Múltiplos da Água
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água
Secretário Extraordinário: Rogerio Ortiz Porto
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90010-300
SÚMULAS
RESULTADO DE VENCEDORES DE LICITAÇÕES
A Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água - SIUMA - torna público o resultado
dos Processos Licitatórios referentes à construção de Microaçudes na modalidade Concorrência,
a seguir relacionados:
Processo No. 5376-08.01/10-0 - Concorrência no 002/2010 - construção de 24 (vinte e quatro)
microaçudes no Corede Vale do Rio Pardo - empresa vencedora Bonfante & Cia Ltda, situada na
Rua General Daltro Filho,894 - Passo Fundo/RS, CNPJ - 91.297.028/0001-98 pelo valor total de R$
352.557,55 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).
Processo No. 5377-08.01/10-3 - Concorrência no 003/2010 - construção de 31 (trinta e um) microaçudes no Corede Fronteira Noroeste - empresa vencedora Construtora e Terraplenagem Kasa,
situada na Av. 1º de março, 3275 - Novo Hamburgo/RS, CNPJ - 89.630.297/0001-82 pelo valor total
de R$ 292.363,06 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e três reais e seis centavos).
Processo No. 4091-08.01/10-9 - Tomada de Preço no 037/2010 - construção de 31 (trinta e um)
Cisternas no Corede Celeiro - empresa vencedora AVISERRA Soluções Ambientais Ltda, situada na
Rua Carlo Termignoni, 97 Bairro Curtume - Guaporé/RS, CNPJ - 04.886.943/0001-14 pelo valor total
de R$ 256.590,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa reais).
Processo No. 4093-08.01/10-9 - Tomada de Preço no 038/2010 - construção de 20 (vinte) microaçudes no Corede Celeiro - empresa vencedora Construtora e Terraplenagem KASA Ltda situada na
Avenida 7 de setembro, 1251, Bairro Liberdade - Novo Hamburgo/RS, CNPJ - 89.630.297/0001-82
pelo valor total de R$ 158.056,74 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais e setenta e
quatro centavos).
De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº. 13.452, INTIMO ELIETE PAGANINI RODRIGUES, CGC/TE nº. 096/3251279,
do Auto de Lançamento nº. 0023741155, contra ela lavrado em 26/08/2010, para constituição, a favor
da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 785,40, representado por R$ 357,00 de
ICMS e R$ 428,40 de multa (arts. 9º, III, 10 e 72, par. 5º da Lei nº 6.537/73 e alterações, por descumprimento ao disposto nos arts. 7º, I, 8º, I, “d” da Lei nº 6.537/73 e alterações). NOTIFICO o referido
sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar
impugnação ao Lançamento no Posto Fiscal Correios de Porto Alegre, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.
Porto Alegre, 04 de outubro de 2010.
Paulo R Bernardino da Silva
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
ID 147021301
Código: 737105
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS
AGÊNCIA POSTO FISCAL CORREIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº. 13.452, INTIMO AMÉRICA DO SUL COM E PRESTADORA DE SERVIÇO,
CGC/TE nº. 096/8433014, do Auto de Lançamento nº. 0023740892, contra ela lavrado em 11/08/2010,
para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 673,20, representado por R$ 306,00 de ICMS e R$ 367,20 de multa (arts. 9º, III, 10 e 72, par. 5º da Lei nº 6.537/73 e
alterações, por descumprimento ao disposto nos arts. 7º, I, 8º, I, “d” da Lei nº 6.537/73 e alterações).
NOTIFICO o referido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5º (quinto) dia após
a publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou,
querendo, apresentar impugnação ao Lançamento no Posto Fiscal Correios de Porto Alegre, onde se
encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2010.
Paulo R Bernardino da Silva
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
ID 147021301
Código: 737924
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS
AGÊNCIA POSTO FISCAL CORREIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações e no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº. 13.452, INTIMO D S RODRIGUES ALIMENTOS-ME, CGC/TE nº. 096/8433812,
dos Autos de Lançamento abaixo descritos, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos créditos tributários ali descritos. Multa (arts. 9º, III, 10 e 72, par. 5º da Lei nº 6.537/73 e alterações, por
descumprimento ao disposto nos arts. 7º, I, 8º, I, “d” da Lei nº 6.537/73 e alterações). NOTIFICO o
referido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5º (quinto) dia após a publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao Lançamento no Posto Fiscal Correios de Porto Alegre, onde se encontra, a sua
disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.