FRANCISCO
DE ASSIS
SOBRINHO:2
0173334334
DJ 2669
Assinado de forma digital por
FRANCISCO DE ASSIS
SOBRINHO:20173334334
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DE ASSIS SOBRINHO:20173334334
Dados: 2011.06.16 17:14:01 -03'00'
SUPLEMENTO 1
16/06/2011
Diário da Justiça
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989–ANO XXIII–DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2669 SUPLEMENTO 1–PALMAS, QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 (DISPONIBILIZAÇÃO)
RESOLVE:
PRESIDÊNCIA ............................................................................................................1
DIRETORIA GERAL ....................................................................................................2
PRESIDÊNCIA
Decretos Judiciários
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 372/2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, §
1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve NOMEAR a pedido da
Juíza Adalgiza Viana de Santana Bezerra, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de
Araguaína, a partir desta data, NATHÁLIA ALVES COSTA, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE 1ª INSTÂNCIA.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 15 dias do mês de
junho do ano de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 373/2011
Art. 1º. Implantar, a partir desta data, o PROCESSO ELETRÔNICO
JUDICIAL – E-Proc/TJTO nas Varas Cíveis da Capital, no Tribunal Pleno e nas
Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo Único: Convalidar todas as petições protocolizadas no 1º
Grau, distribuídas às Varas Cíveis da Capital, bem como às Câmaras Cíveis e
Tribunal Pleno desta Corte, a partir do dia 06/06/2011.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 230/2011, publicada no Diário da
Justiça nº 2663 Suplemento, de 8 de junho de 2011.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 15 dias do mês de
junho do ano de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
PORTARIA Nº 245/2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Corte, resolve designar a
Juíza Substituta EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de
Palmas, no período de 11/7/2011 a 9/8/2011, em razão das férias do titular.
Publique-se. Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 12,
§ 1º, inciso IV, e 59 do Regimento Interno desta Corte, e
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 15 dias do mês de
junho do ano de 2011.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 9ª Sessão Ordinária
Administrativa do egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 2 de junho de 2011;
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 246/2011
Art. 1º - CONVOCAR o Juiz de Direito GIL DE ARAÚJO CORREIA,
titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Palmas, para substituir
o Desembargador DANIEL NEGRY, no período de 4 de julho a 1º de outubro de
2011, em razão do gozo de suas férias.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 16 dias do mês de
junho do ano 2.011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
Portarias
PORTARIA Nº 244/2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, acerca da informatização do processo judicial;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2011 que implanta o Processo
Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais considerando o requerimento
do Magistrado, resolve suspender as férias do Juiz GILSON COELHO
VALADARES, concedidas para o período de 30/6/2011 a 29/7/2011, por meio
da Portaria nº 435/2010, publicada no Diário da Justiça nº 2552, de 3/12/2010,
para serem gozadas em época oportuna.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 15 dias do mês de
junho do ano de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
PORTARIA Nº 247/2011
A
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA
DESEMBARGADORA
JACQUELINE ADORNO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições, especialmente com espeque no “caput” do artigo 26 da Lei
nº. 8.666/93, considerando o Despacho nº. 1143/2011-DIGER, exarado pelo
Diretor Geral deste Tribunal de Justiça, nos autos do PA 43090, no qual
reconheceu como inexigível a licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº.
8.666/93, visando à contratação da EDITORA FORUM, CNPJ nº
41.769.803/0001-92, no valor total de R$ 1.957,00 (um mil, novecentos e
cinqüenta e sete reais), para assinatura dos periódicos “Revista Brasileira de
Direito Público”, “Revista de Direito Administrativo e Constitucional” e “Revista
ANO XXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2669 SUPLEMENTO 1 PALMAS-TO, QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
de Direito Administrativo”, conforme Termo de Referência de fls. 3/5, RATIFICOO para declarar INEXIGÍVEL a licitação em comento, oportunidade em que
AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho, pela Diretoria
Financeira.
Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 15 dias do mês de
junho de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
PORTARIA Nº 248/2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, §
1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 2/2007, publicada no
Diário da Justiça nº 1767, de 11 de julho de 2007, bem como o Ofício-Circular nº
29/2011-GAPRE, de 18 de maio de 2011;
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 435/2010, publicada no Diário da Justiça nº
2552, de 3 de dezembro de 2010, na parte em que concedeu férias aos
Magistrados abaixo relacionados, para serem usufruídas nos respectivos
períodos:
Juiz (a)
Ademar Alves de Souza Filho
Adhemar Chúfalo Filho
Adolfo Amaro Mendes
Adonias Barbosa da Silva
Álvaro Nascimento Cunha
Carlos Roberto de Sousa Dutra
Ciro Rosa de Oliveira
Deusamar Alves Bezerra
Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário
Edssandra Barbosa da Silva
Fabiano Ribeiro
Herisberto e Silva Furtado Caldas
Jocy Gomes de Almeida
Jorge Amâncio de Oliveira
José Carlos Ferreira Machado
Lílian Bessa Olinto
Luis Otávio de Queiroz Fraz
Marcello Rodrigues de Ataídes
Márcio Soares da Cunha
Mirian Alves Dourado
Nelson Coelho Filho
Odete Batista Dias Almeida
Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi
Umbelina Lopes Pereira
Período
21/11 a 20/12
25/7 a 23/8
1º a 30/8
1º a 30/8
3/10 a 1º/11
12/9 11/10
27/6 a 26/7
15/7 a 13/8
15/6 a 14/7
12/9 a 11/10
17/11 a 16/12
18/7 a 16/8
25/7 a 23/8
9/6 a 8/7
21/11 a 20/12
11/7 a 9/8
4/7 a 2/8
8/9 a 7/10
12/9 a 11/10
25/7 a 23/8
18/07 a 16/08
1º a 30/9
11/7 a 9/8
30/6 a 29/7
1º a 30/8
Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 250/2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 12, § 1º,
inciso VII, do Regimento Interno da Corte,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e
Planejamento com a finalidade de Elaborar o Plano Plurianual – PPA
2012/2015, a Proposta Orçamentária 2012 e compor a Lei de Diretriz
Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2012;
Art. 2º Ficam designados como membros da Comissão: JOSÉ
ATÍLIO BEBER – Analista Técnico – Administrador, como Presidente; ÉCIO
MARQUES DA SILVA – Analista Técnico – Economista; NEILIMAR MONTEIRO
DE FIGUEIREDO – Assistente Técnico – Contabilidade; MARIA DAS GRAÇAS
DIAS PINHEIRO CASTRO – Assessora Técnica de Estatística; ANNA PAULA
DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO – Analista Técnica – Administração;
AGNES SOUZA DA ROSA – Analista Técnica – Ciência da Computação e
VALDEIR GOMES DE SANTANA – Auxiliar de Serviços Gerais.
Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 16 dias do mês de
junho de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
DIRETORIA GERAL
Despachos
REFERÊNCIA: PA 42622 (11/0093512-3)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
REQUERENTE:DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REQUERIDO: DIRETORIA-GERAL
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PREVIPALMAS
DESPACHO Nº 1159/2011-DIGER
Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº 695/2011, da Assessoria
Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral (fls. 30/31), o Despacho nº 635/2011, da
Controladoria Interna (fl. 24), bem assim, existindo disponibilidade orçamentária
(fls. 15 e 29), RETIFICO o Despacho nº 1008/2011, à fl. 18, publicado no DJ nº
2657, de 31.05.2011, oportunidade em que RECONHEÇO a dívida referente às
contribuições previdenciárias das competências de janeiro a julho de 2009 da exservidora Delcimonik Carreiro Lima, no valor de R$ 508,27 (quinhentos e oito reais
e vinte e sete centavos) e, em conseqüência, AUTORIZO o pagamento,
observado o atendimento das fases da despesa pública.
Encaminhem os autos à DIFIN para empenho, liquidação e pagamento.
Publique-se.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, Palmas/TO, em 16 de junho de 2011.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 16 dias do mês de
junho do ano de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
PORTARIA Nº 249/2011
A
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA
DESEMBARGADORA
JACQUELINE ADORNO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições, especialmente com espeque no “caput” do artigo 26 da Lei
nº. 8.666/93, considerando o teor Despacho nº. 1158/2011-DIGER, exarado
pelo Diretor Geral deste Tribunal de Justiça, nos autos do PA 42798,
RATIFICA-O para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos
termos do art. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/93, visando o fornecimento de água
potável e captação de esgoto, para o prédio que abriga o Fórum da Comarca de
Pedro Afonso/TO, oportunidade em que, AUTORIZA a emissão da Nota de
Empenho, em favor do MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, CNPJ nº
02.070.589/0001-20, pela quantia correspondente ao período que resta para o
final deste exercício, observando-se que o valor estimado anual é de R$ 900,00
(novecentos reais).
Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 16 dias do mês de
junho de 2011.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
2
José Machado dos Santos
Diretor Geral
REFERÊNCIA: PA 39090 (09/0077605-6)
ORIGEM:COMARCA DE PALMAS
REQUERENTE:JUIZ RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
REQUERIDO:DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ASSUNTO: LOCAÇÃO DO PRÉDIO – 2º JECC
DESPACHO Nº. 1152/2011 - DIGER
Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº. 694/2011, lançado às fl.
198, bem assim existindo disponibilidade orçamentária (fl. 165), RECONHEÇO a
dívida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em favor da empresa HM
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ
09.405.059/0001-34, referente à locação do prédio que abriga o 2º Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas, no período de 15 a 31/12/2010,
conforme recibo de fl. 141, oportunidade em que AUTORIZO o consequente
pagamento, observado o atendimento das fases da despesa pública.
Encaminhem os autos à DIFIN para empenho, liquidação e pagamento.
Publique-se.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, Palmas/TO, em 16 de junho de 2011.
José Machado dos Santos
Diretor Geral
ANOXXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2669 SUPLEMENTO1 PALMAS-TO, QUINTA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2011
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Desa. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROSANA APARECIDA FINOTTI DE SIQUEIRA
VICE-PRESIDENTE
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
4ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ GADOTTI (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. ANTONIO FELIX (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. ANTONIO FELIX(Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Desa. ÂNGELA PRUDENTE
JUIZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
Drª. FLAVIA AFINI BOVO
1ª CÂMARA CRIMINAL
Des. DANIEL NEGRY (Presidente)
WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: Terças-feiras (14h00)
TRIBUNAL PLENO
Desª. JACQUELINE ADORNO (Presidente)
Des. CARLOS LUIZ DE SOUZA
Des. JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA
Des. ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES
Des. AMADO CILTON ROSA
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Des. DANIEL DE OLIVEIRA NEGRY
Desª. WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Des. BERNARDINO LIMA LUZ
Desª. ÂNGELA PRUDENTE
JUIZES CONVOCADOS
Juíza ADELINA GURAK (Des. CARLOS SOUZA)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Des. LIBERATO PÓVOA)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Desª. WILLAMARA
LEILA)
Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00)
1ª CÂMARA CÍVEL
Des. AMADO CILTON (Presidente)
ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: quartas-feiras (14h00)
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Revisora)
Des. AMADO CILTON (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Relatora)
Des. AMADO CILTON (Revisor)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. AMADO CILTON (Relatora)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Revisor)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Relator)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Revisor)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Vogal)
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. MARCO VILLAS BOAS (Presidente)
ORFILA LEITE FERNANDES, (Secretária)
Sessões: quartas-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Des. ANTONIO FELIX (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. DANIEL NEGRY (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. DANIEL NEGRY (Revisor)
Des. LUIZ GADOTTI (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. DANIEL NEGRY (Relator)
Des. LUIZ GADOTTI (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
1ª T’URMA JULGADORA
Des. ANTÔNIO FELIX (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. DANIEL NEGRY (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. DANIEL NEGRY (Revisor)
Des. LUIZ GADOTTI (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. DANIEL NEGRY (Relator)
Des. LUIZ GADOTTI (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ GADOTTI (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. ANTÔNIO FELIX (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. ANTONIO FELIX (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
2ª CÂMARA CRIMINAL
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Presidente)
PELÁGIO NOBRE CAETANO DA COSTA (Secretário)
Sessões: Terças-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Revisora)
Des. AMADO CILTON (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Relatora)
Des. AMADO CILTON (Revisor)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. AMADO CILTON (Relatora)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Revisor)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Relator)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Revisor)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Vogal)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desa.JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Desa.ÂNGELA PRUDENTE
Des. DANIEL NEGRY
Des. MARCO VILLAS BOAS
Secretária: RITA DE CÁCIA ABREU DE AGUIAR
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês, 09h00.
COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO
Desa.JACQUELINE ADORNO (Presidente)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Membro)
Desa. ÂNGELA PRUDENTE (Membro)
3
Desa. (Suplente)
Des. (Suplente)
Sessão de distribuição: Diariamente às 16h00 em sessões
públicas.
COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Des. MOURA FILHO (Presidente)
Des. DANIEL NEGRY (Membro)
Des. LUIZ GADOTTI (Membro)
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
Des. AMADO CILTON (Presidente)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Membro)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Membro)
Des. LUIZ GADOTTI (Suplente)
COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA
Des. MOURA FILHO (Presidente)
Des. LUIZ GADOTTI (Membro)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Membro)
Des BERNARDINO LIMA LUZ (Suplente)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
Desa.JACQUELINE ADORNO (Presidente)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Membro)
Des. ÂNGELA PRUDENTE (Membro)
Des. (Suplente)
Des. (Suplente)
DIRETORIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETOR GERAL
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
DIRETORA FINANCEIRA
MARISTELA ALVES REZENDE
DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VANUSA BASTOS
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCO AURÉLIO GIRALDE
DIRETOR JUDICIÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE REZENDE
DIRETORA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA
CONTROLADOR INTERNO
SIDNEY ARAUJO SOUSA
ESMAT
DIRETOR GERAL DA ESMAT
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
1º DIRETOR ADJUNTO: Des. BERNARDINO LIMA LUZ
2º DIRETOR ADJUNTO: Juiz JOSÉ RIBAMAR M. Jr
3º DIRETOR ADJUNTO: Juiz HELVÉCIO B. MAIA
DIRETORA EXECUTIVA
ANA BEATRIZ DE O. PRETTO
Divisão Diário da Justiça
JOANA P. AMARAL NETA
Chefe de Serviço
KALESSANDRE GOMES PAROTIVO
Chefe de Serviço
Expediente: segunda à sexta-feira, das 08h às 11h / 13h às 18h
Diário da Justiça
Praça dos Girassóis s/nº.
Palmas, Tocantins - CEP 77.015-007
Fone/Fax: (63)3218.4443
www.tjto.jus.br