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Nº 95, quinta-feira, 19 de maio de 2011
d) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Silvio Isopo Porto
Rogério Neuwald
Jussara Flores
e)Ministério do Meio Ambiente:
Roberto Ricardo Vizentin
Cláudia Maria Calório
Andréa Oncala
f)Ministério da Aquicultura e Pesca:
Alexandre Luis Giehl
Douglas Souza Pereira
g)Ministério da Fazenda:
Aloísio Lopes Pereira de Melo
Mônica Avelar
h)Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República:
Ivonete Carvalho
i) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República:
Naiara Betânia de Paiva Correa
j) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
Maria Emília Pacheco
Art. 3º A presidência do Comitê Técnico será exercida pela
representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome no Pleno Executivo da CAISAN, Carmem Priscila Bocchi.
Art. 4º A comissão terá até o dia 10 de julho de 2011 para
preparar o substitutivo do referido Projeto de Lei, que deverá ser
apreciado e aprovado pelo Pleno Executivo da CAISAN para prosseguimento.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
APOENA CALIXTO FIGUEIRÔA, Analista Ambiental, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
para participar do Curso de Capacitação para Capacitadores, em Oxapampa, Peru, no período de 21 de maio a 4 de junho de 2011,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
ISSN 1677-7050
V - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a)Titular: Carmem Priscila Bocchi, matrícula SIAPE nº.
1283490;
b)Suplente: Lilian Santos Rahal, matrícula SIAPE nº.
1336649;
VI - Secretaria Nacional de Assistência Social:
a)Titular: Simone Aparecida Albuquerque, matrícula SIAPE
nº 1447703;
b)Suplente: Genilson Nassur Moreira, matrícula SIAPE nº
2421019;
VII - Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva:
a)Titular: Janine Mello dos Santos, matrícula SIAPE nº
1542825;
b) Suplente: Ysrael Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1856614.
Art. 2º O Comitê Gestor de Tecnologia e Informação - CGTI
será coordenado pelo representante titular da Secretaria-Executiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MDS nº 137, de 22 de abril
de 2009.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 20 do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aprovado pela Portaria MDS
nº 330, de 11 de outubro de 2006, resolve;
Nº 152 -Art. 1º Delegar competência ao servidor DUNCAN FRANK
SEMPLE, Assessor Especial da Ministra, Código DAS 102.5, para
exercer a coordenação da Assessoria Parlamentar deste Ministério.
Parágrafo Único. O Chefe da Assessoria Parlamentar passa a responder diretamente ao Assessor Especial designado.
Art. 2º Fica revogado o item II do artigo 1º da Portaria nº
587, de 24 de novembro de 2005, publicada em 25 de novembro de
2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CAMPELLO
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
TEREZA CAMPELLO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de maio de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MICHELE LESSA DE
OLIVEIRA, Assessora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, lotada no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para participar do
Workshop de Consulta Técnica sobre o Mapeamento de Ações de
Segurança Alimentar e Nutricional nos Níveis Nacionais, organizado
pelo Comitê de Segurança Alimentar Global, a realizar-se em Roma,
Itália, nos dias 23 a 25 de maio de 2011. O afastamento da servidora
se dará no período de 22 a 26 de maio de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme Processo MDS nº 71000.006228/201112.
TEREZA CAMPELLO
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2011
A PRESIDENTA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso
de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do Art. 9º do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de
2007, e pelos Art. 3º e Art. 5º do Decreto nº 6.273, de 23 de
novembro de 2007, tendo em vista a deliberação da XIII Reunião
Ordinária do Pleno Executivo da CAISAN, realizada em 23 de março
de 2011, resolve:
Art. 1º - Instituir Comitê Técnico responsável pela coordenação das ações do Governo Federal no que se refere ao acompanhamento e apresentação de propostas ao Projeto de Lei do Senado
n° 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento, além
de sistematizar as contribuições já acumuladas, visando à elaboração
de texto para eventual decisão de encaminhamento de substitutivo ao
referido Projeto de Lei - CT5.
Art. 2º - O Comitê Técnico será constituído por membros do
Governo Federal e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, com a seguinte composição:
a)Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Maya Takagi
Onaur Ruano
Carmem Priscila Bocchi
b)Ministério da Educação:
Maria Luiza da Silva
c)Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Arnoldo Anacleto de Campos
Cibele Oliveira
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LISZT BENJAMIN VIEIRA, Presidente, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, para participar de
Visita Técnica ao Instituto de Estudos Avançados de Nantes e ao
Jardin des Plantes, em Nantes e Paris, França, no período de 13 a 20
de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio, para participar do Curso de Capacitação para Capacitadores, em Oxapampa, Peru, no período de 21 de maio a 4 de junho
de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 19 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2011, Seção 2,
Página 41, referente ao Afastamento do País do servidor FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA, Chefe da Assessoria de Assuntos
Internacionais, deste Ministério; e autorizar sua participação na 3ª
Reunião do Painel Global sobre Sustentabilidade, em Helsinque, Finlândia, no período de 14 a 18 de maio de 2011, inclusive trânsito,
com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de maio de 2011
SECRETARIA EXECUTIVA
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 17/05/2011, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e
de acordo com as delegações de competência previstas no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no
art. 1º da Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do SecretárioExecutivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
JALDIR FREIRE LIMA, Chefe de Departamento, a fim de
participar da "Agrivision 2011", em Noordwijk/Holanda, no período
de 20 a 24/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 211/2011).
WU YONG LEI, Gerente, ARNALDO ANTUNES MACIEL
LEAL MEDEIROS, Coordenador de Serviço, e HENRIQUE DE
AZEVEDO ÁVILA, Engenheiro, a fim de participarem de reuniões
com bancos sediados no Panamá visando à contratação de financiamentos de apoio a exportações de bens e serviços brasileiros para
a América Latina, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 01 a
04/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nº 212, 213 e 214/2011, respectivamente).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar do seminário "Brazil is future: a strong and sustainable
economy" e do "The International Economic Forum of the Americas
- 17th Annual Conference of Montreal", em Toronto e Montreal/Canadá, no período de 06 a 09/06/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 215/2011).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Vice-Presidente, a fim de participar da conferência "Kellog Innovation Network (KIN)", em Chicago/Estados Unidos, no período de 31/05 a 05/06/2011, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 216/2011).
PORTARIA N° 119, DE 18 DE MAIO DE 2011
MAURICIO BORGES LEMOS
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 18 de maio de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA CAROLINA MENDES DOS SANTOS, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste Ministério, para participar das Reuniões Técnicas do
Projeto ECONORMAS-MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 18 a 21 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011051900040
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria no 282, de
20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Designar EWANDRO ANDRADE MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 2439122, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS 101.4, do
Serviço Florestal Brasileiro, atualmente ocupado por JOSÉ HUMBERTO CHAVES, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 551, DE 18 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art.22, do
Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no 6.099, 26
de abril de 2007, e o que consta do Processo no 02001.001496/201115, e
Considerando o art. 3o do Decreto no 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção
sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES;
Considerando que a Cedrela odorata (cedro rosa) foi incluída
no Anexo III da CITES, a partir de 27 de abril de 2011;
Considerando que as Superintendências do IBAMA nos Estados do Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e São Paulo, nos quais a madeira poderá ser exportada,
deverão emitir licença de exportação CITES, resolve:
Art. 1o Designar, no âmbito das Superintendências - SUPES
do IBAMA, nos Estados do Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul,
Santo Catarina e São Paulo, os seguintes servidores para exercerem as
funções de Autoridade Administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em
Perigo de Extinção - CITES, com prerrogativa de emitir e assinar
licenças de exportação, importação e certificado de origem no que se
refere as espécies da flora constantes no Anexo III da CITES:
I - SUPES/Espírito Santo:
a) Reginaldo Anaissi Costa - matrícula no 680338;
b) Patrícia Gomes Salomão - matrícula no 1422904;
II - SUPES/ Pará:
a) Sérgio Moriyuki Suzuky - matrícula no 1423162;
b) Alex Lacerda de Souza - matrícula no 1423646;
III - SUPES/Paraná:
a) Hélio Sydol - matrícula no 1365278;
b) Douglas Roberto de Moraes - matrícula no 665847;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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