ATA DE JULGAMENTO
Processo nº:
02383/14
Pregão Eletrônico nº 0031/2014
Ata de Julgamento
Trata-se de licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 0031/2014, cujo objeto é a aquisição de
materiais esportivos tais como: kits para avaliação física, atividades aquáticas e judô para
área de Esporte e Lazer do Sesc Muriaé, conforme consta no Edital e Anexos.
Cumpre informar que, o Aviso de Abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial da União no dia
24/04/2014, fls.76, e o Edital e Anexos foram disponibilizados no site do Sesc Minas, o que
demonstra atenção ao Princípio da Publicidade
Conforme se apura da Ata da Sessão Pública, às fls. 90 a 92, em 05/05/2014, participaram as
empresas que seguem nos Lotes I, II e III: A.R. Comércio e Empreendimentos Ltda. - ME,
Aquática Slade Confecções Ltda. – EPP, Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratório e
Hospital, Fiore Esportes – Comércio Ltda., Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos
Ltda. – ME e Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. – EPP.
Encerrada a etapa de lances, foram classificadas como primeiras colocadas, nos respectivos lotes e
valores ofertados, as empresas: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda. – ME, no
Lote I – Kit de Avaliação Física, cujo valor foi de R$ 3.445,90, Aquática Slade Confecções Ltda. EPP, no Lote II – Atividades Aquáticas, cujo valor foi de R$ 25.659,98 e Vale Comércio de
Produtos para Educação Ltda. – EPP, no Lote III – Judô, cujo valor foi R$ 7.000,00.
Na data da sessão, o Pregoeiro, através de mensagem enviada na sala de disputa no site
www.licitacoes-e.com.br, com relação ao Lote I, comunicou que, “após análise da documentação,
será agendada visita técnica para apresentação das amostras dos produtos ofertados pela empresa
Hand Life”, fls. 89. Com relação ao Lote II, solicitou amostras à empresa Aquática Slade
Confecções Ltda. – EPP, dos itens 01, 02, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 24 e 29, bem como
apresentação de catálogos ou folders, no prazo de 03 dias úteis, fls. 85.
Com relação ao Lote III, o Pregoeiro solicitou contraproposta à empresa Vale Comércio de
Produtos para Educação Ltda. – EPP, no valor de R$ 6.250,00, tendo em vista média orçamentária
contida às fls. 16, onde houve concordância por parte da licitante, sendo requerido à mesma,
apresentação de amostras dos itens 01 e 02, no prazo de 03 dias úteis.
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Pregão Eletrônico nº 0031/2014
Em cumprimento ao estabelecido no subitem 9.1 do Edital, as empresas Hand Life Suprimentos
Médicos e Fisioterápicos Ltda. – ME e Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. – EPP,
encaminharam proposta de preços escrita e documentação de habilitação, fls. 93 a 153, onde foram
analisadas pela Comissão em 08/05/2014, fls. 154.
A Comissão, após análise, constatou, no que se refere à habilitação jurídica e regularidade fiscal,
que as empresas Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda. – ME e Vale Comércio
de Produtos para Educação Ltda. – EPP, atenderam ao solicitado no Edital, estando aptas a
prosseguirem no certame.
A empresa Aquática Slade Confecções Ltda. – EPP, classificada no Lote II na data da sessão, não
cumpriu com o estabelecido no subitem 9.1 do Edital, sendo, por este motivo e conforme preceituado
no subitem 9.3, desclassificada do certame em 09/05/2014, às fls. 155.
Tendo em vista desclassificação da empresa Aquática Slade Confecções Ltda. – EPP, a Comissão
emitiu “Comunicado” solicitando à empresa Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. –
EPP, classificada em segundo lugar no Lote II, cujo último lance ofertado foi no valor de R$
25.660,00, apresentação de proposta reajustada, documento de habilitação e amostra dos materiais
referentes aos itens 01, 02, 09, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 23, 24, 28 e 29, conforme fls. 156.
Em atendimento ao solicitado, foi protocolado na Comissão, em 13/05/2014, conforme se apura às
fls. 158, a documentação de habilitação e proposta reajustada, fls. 159 a 202, da empresa Vale
Comércio de Produtos para Educação Ltda. – EPP.
A Comissão, em 13/05/2014, às fls. 203, emitiu parecer referente à análise da documentação,
informando que, “levando-se em conta a habilitação jurídica e a regularidade fiscal, a empresa Vale
Comércio de Produtos para Educação Ltda. – EPP para o Lote II atenderam ao solicitado no Edital,
estando habilitadas a prosseguir no certame.” (SIC)
Os autos foram encaminhados à Superintendência de Esporte e Lazer – SEL, em 19/05/2014, fls.
204, para emissão de parecer referente a análise das propostas e amostras entregues pelas
empresas classificadas.
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A Superintendência de Esporte e Lazer – SEL, através da Sra. Luciana Aparecida Silva, Analista de
Esporte e Lazer, em 20/05/2014, emitiu parecer às fls. 205, valendo transcrevê-lo:
“Atendendo às exigências do Edital, as empresas classificadas em primeiro lugar
encaminharam amostras dos itens que compõem cada lote e/ou a área técnica realizou
visitas para verificação da qualidade dos produtos.
Após análises e visita técnica, apresentamos nosso parecer acerca da qualidade das
amostras:

Lote I: Kit de Avaliação Física
Empresa: hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda
Análise das amostras: Aprovado

Lote II: Atividades Aquáticas
Empresa: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda
Análise das amostras: Aprovado

Lote III: Judô
Empresa: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda
Análise das amostras: Aprovado
Diante do exposto, a área técnica aprova as amostras apresentadas pelas referidas
empresas.”
Informamos que esta contratação será benéfica para a Entidade, como se demonstra em tabela a
seguir:
Lote
Empresa
Valor da
média
orçamentária
(fls. 16)
I
Hand Life Suprimentos
Médicos e Fisioterápicos
Ltda. – ME
R$ 5.392,30
R$ 3.445,90
36,09%
R$ 1.946,40
R$ 44.758,71
R$ 25.660,00
42,67%
R$ 19.098,71
R$ 6.294,95
R$ 6.250,00
00,71%
R$ 44,95
R$ 56.445,96
R$ 35.355,90
37,36%
R$ 21.090,06
II
III
Vale Comércio de Produtos
para Educação Ltda. – EPP
TOTAL
Valor da
Proposta (fls.
120, 150 a 153,
201 e 202)
Economia
Economia em
em
Reais
percentual
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Assim, tendo em vista que o resultado é vantajoso para o Sesc Minas, solicitamos à autoridade
competente
autorização
para
publicação
do
resultado
deste
certame,
ratificando
desclassificação da empresa Aquática Slade Confecções Ltda. – EPP e declarando vencedoras
as empresas: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda. – ME, do Lote I, no valor de
R$ 3.445,90 (Três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); Vale Comércio de
Produtos para Educação Ltda. – EPP, dos Lotes II e III, nos valores de R$ 25.660,00 (Vinte e
cinco mil seiscentos e sessenta reais) e R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais),
respectivamente.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
Felipe Picinin Magalhães Santeiro
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas
Janaína Beatriz Lisboa de Carvalho
Analista de Licitação
Frederico Silva Alvisi
Lucas Martins de Almeida
Membros da Comissão Permanente Licitação do Sesc Minas
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