Ministério da Educação
BOLETIM DE SERVIÇO
Nº 06/2015
30 de junho de 2015
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DILMA ROUSSEFF
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
RENATO JANINE RIBEIRO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MARCELO MACHADO FERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
REITOR
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS RIO POMBA
DIRETOR-GERAL
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da
publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
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ÍNDICE
PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS ................................................................................................................................... 04
PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL....................................................................................................................06
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA.......................................................................................................................................07
AUXÍLIOS/BENEFÍCIOS/LICENÇAS................................................................................................................................09
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS..............................................................................................................................10
CONCESSÃO DE DIÁRIAS .................................................................................................................................................... 10
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
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PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de
17/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e de acordo com a Competência Delegada pela Portaria-R nº 19/2014 –
DOU de 15/01/2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 227/2015, de 15 de abril de 2015
Processo: 23222.000042/2015-26
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 049/2015, de 30/01/2015, no Art. 2º “onde se lê:” Tornar sem efeito a Portaria de
Lotação anterior nº 368/2008, de 20/11/2008, publicada no BS nº 11, de 30/11/2008, “leia-se:” Tornar sem efeito, o
Art. 1º da Portaria nº 368/2008, de 20/11/2008, publicada no BS nº 11, de 30/11/2008.
PORTARIA Nº 238/2015, de 16 de abril de 2015
Processo: 23222.000157/2015-11
Art. 1º - Lotar o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 2046801, na Gerência de Tecnologia da Informação - Diretoria de Desenvolvimento Institucional,
Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG.
PORTARIA Nº 411/15, de 01 de junho de 2015
Processo: 23222.500589/2014-46
Art. 1º - Tornar sem efeito, a partir de 11/05/2015, a Portaria n° 398/14, de 10/09/2014, publicada no BS nº 08 de
30/09/2014, de interesse das servidoras Daniane Campos de Oliveira, matrícula Siape 1810576 e Rakel Arantes
Silveira, matrícula Siape 1454533, referente à Flexibilização da Jornada de Trabalho.
PORTARIA Nº 412/15, de 02 de junho de 2015
Descontar as faltas não justificadas do servidor Luiz Antônio Xavier Garcia, matrícula SIAPE nº. 1813558, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, referente a 11 dias não trabalhados no mês de maio, de acordo com o Art.44 da Lei 8.112/90.
Conforme a cópia da folha de ponto, anexo.
Faltas Não Justificadas – Maio/2015
14/05/15 a 15/05/15
19/05/15 a 25/05/15
28/05/15 a 29/05/15
PORTARIA Nº 415/2015, de 08 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000080/2015-89
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição dos Representantes
dos Docentes no Conselho do Câmpus e Eleição dos Representantes dos Docentes para comporem a Subcomissão
Própria de Avaliação – SPA do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste de Minas Gerais.
Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Presidente
Membros
Daniel Teixeira de Menezes
Anderson Luis Rosa da Silva
Brauly Martins Rocha
Jorge Rafael Hara Moreira
Glória Maria Brivio Quintão
Jorge Luiz Martins Soares
PORTARIA Nº 416/2015, de 08 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000080/2015-89
Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição dos Representantes
dos Técnico-Administrativos no Conselho do Câmpus e Eleição dos Representantes dos Técnico-Administrativos para
comporem a Subcomissão Própria de Avaliação – SPA do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste de Minas Gerais.
Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
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Presidente
Membros
Ivy Silva Costa
Alberto Tomo Chirinda
Cíntia Fernandes Marcellos
Marine Cirino Grossi Reis
Ricardo Campos de Faria
PORTARIA Nº 417/2015, 08 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000080/2015-89
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição da Subcomissão
Interna de Supervisão – CIS e Eleição da Comissão de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE do Câmpus Rio Pomba – IF
Sudeste de Minas Gerais.
Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Presidente
Membros
Anderson Luis Rosa da Silva
André Marcos da Silva
Daniel Teixeira de Menezes
Glória Maria Brivio Quintão
Jhonatan Faria da Costa
Ludmila Silva Pinho
PORTARIA Nº 418/15, de 09 de junho de 2015
Processo: 23222.000080/2015-89
Art. 1º - Nomear os servidores, abaixo relacionados, cargo efetivo de Professor de EBTT, como membros da
Subcomissão Permanente de Pessoal Docente – SPPD, do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG, para o Biênio 2015 /
2017.
Coordenadora da SPPD:
Suplente:
Membro I:
Suplente:
Membro II:
Suplente:
SERVIDORES
Brasilina Elisete Reis de Oliveira
Fernando Alves Martins
Carla Patrícia Garcia
Geovani Gomes Martins
Fátima Landim Souza
José Manoel Martins
MATR. SIAPE
4207943
1333825
2477175
53742
3332246
1570618
PORTARIA Nº 419/2015, de 09 de junho de 2015
Processo: 23222.000044/2015-15
Art. 1º - Lotar a servidora Glória Maria Brívio Quintão, cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 2645631, na Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos – Diretoria de Ensino, Campus Rio
Pomba – IF Sudeste MG.
PORTARIA Nº 420/2015, de 09 de junho de 2015
Processo: 23222.000157/2015-11
Art. 1º - Lotar o servidor José Fernando Costa, cargo efetivo de Cozinheiro, matrícula SIAPE nº 54110, na Seção de
Transportes – Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG.
PORTARIA Nº 421/2015, de 09 de junho de 2015
Processo: 23222.000157/2015-11
Art. 1º - Lotar o servidor Luiz Antônio Narcizo, cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 54070,
na Seção de Transportes – Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG.
PORTARIA Nº 422/2015, de 09 de junho de 2015
Processo: 23222.000044/2015-15
Art. 1º - Lotar a servidora Wanilza Soares Fofano de Almeida, cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE
nº 1152301, na Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos – Diretoria de Ensino, Campus Rio Pomba – IF
Sudeste MG.
PORTARIA Nº 427/2015, de 10 de junho de 2015
Processo: 23222.000043/2015-71
Art. 1º - Lotar o servidor Wellington Carolino Coimbra, cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2094171, na Secretaria de Gabinete – Direção Geral, Campus Rio Pomba – IF Sudeste MG.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria de Lotação anterior nº 289/2015, de 07/05/15, publicada no BS nº 05 de
29/05/2015.
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PORTARIA Nº 429/2015, de 10 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000080/2015-89
Alterar os fiscais do Contrato 018/2014 – Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Câmpus Rio
Pomba, conforme abaixo:
Dispensar o servidor Dênis Ricardo Xavier de Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
2088748 da função de Fiscal;
Dispensar o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2046801
da função de Substituto;
Designar
o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
2046801 para a função de Fiscal;
Designar o servidor Danilo Oliveira Pierre, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2060173 para a
função de Substituto.
PORTARIA Nº. 431/2015, de 15 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000475/2011-58
Retificar a Portaria 160/2015 de 19/03/2015, publicada no BS Nº 04/2015 de 30/04/2015, onde se lê: “Assistente em
Administração”; leia-se: “Técnico em Contabilidade”.
PORTARIA Nº. 432/2015, de 15 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000156/2015-76
Retificar a Portaria 217/2015 de 14/04/2015, publicada no BS Nº 04/2015 de 30/04/2015, onde se lê: “Narcizo”; leiase: “Narciso”.
PORTARIA Nº. 433/2015, de 16 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000136/2013-33
Retificar a Portaria 506/2014 de 14/11/2014, publicada no BS Nº 10/2014 de 30/11/2014, onde se lê: “1956855”;
leia-se: “1956857”.
PORTARIA Nº. 435/2015, de 26 de junho de 2015.
PROCESSO: 23222.000080/2015-89
Art. 1º - Dispensar o servidor Maurício Henriques Louzada Silva, Professor EBTT, SIAPE 2477162 da função de Vice
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do IF Sudeste MG – Campus Rio
Pomba, a partir de 25/06/2015.
Art. 2º - Designar o servidor Cleuber Antônio de Sá Silva, Professor EBTT, SIAPE 1672393 para a função de Vice
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do IF Sudeste MG – Campus Rio
Pomba, a partir de 26/06/2015.
PORTARIAS - PROGRESSÃO FUNCIONAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA-MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de
17/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e Competência Delegada pela Portaria nº 19/2014 – DOU 15/01/2014,
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 414/15, de 03 de junho de 2015.
Processo: 23222.000111/2012-59
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, de acordo com a Lei 11.091/2005, Art. 5º do
Decreto 5.824/2006, MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784, de 22/09/08 – DOU de 23/09/08 e
Lei nº. 12.772, de 28/12/12 – DOU de 31/12/12, tendo em vista a apresentação do certificado anexo.
Servidor (a):
Cargo/Emprego:
Matrícula SIAPE:
Órgão de Lotação:
Regime Jurídico:
Curso:
Entidade Educacional:
Carga horária:
Situação atual:
Luiz Antônio Xavier Garcia
Assistente de Alunos
1813558
IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Estatutário
Educação Inclusiva, Módulos de I a VI
Coordenação de Educação Inclusiva do Câmpus Barbacena e Coordenação de Ações Inclusivas
(PROEN) do IF Sudeste MG.
180 h
C 204
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
30/06/2015
6
Situação proposta:
Vigência:
C 304
02/06/15
PORTARIA Nº. 430/15, de 11 de junho de 2015.
Processo: 23000.091501/2007-77
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, de acordo com a Lei 11.091/2005, Art. 5º do
Decreto 5.824/2006, MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784, de 22/09/08 – DOU de 23/09/08 e
Lei nº. 12.772, de 28/12/12 – DOU de 31/12/12, tendo em vista a apresentação dos certificados anexos.
Servidor (a):
Cargo/Emprego:
Matrícula SIAPE:
Órgão de Lotação:
Regime Jurídico:
Cursos:
Entidade Educacional:
Carga horária:
Situação atual:
Situação proposta:
Vigência:
Sueli Nunes Gaudereto
Telefonista
1100430
IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Estatutário
Ética e Administração Pública; Excelência no Atendimento; Política Contemporânea.
Instituto Legislativo Brasileiro
120 h
C 312
C 412
11/06/15
PORTARIA Nº 436/15, de 29 de junho de 2015
Processo: 23000.091495/2007-58
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005; Decreto 5.824/2006; Portaria
MEC de 09/08/2006 e MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784/08 – DOU 23/09/08, tendo em vista
a conclusão da Avaliação de Desempenho.
Servidor(a):
Cargo/Emprego:
Matrícula SIAPE:
Regime Jurídico:
Órgão de Lotação:
Período de Avaliação:
Situação Atual:
Situação Proposta:
Vigência:
Roseli dos Reis Coelho Furtado
Assistente em Administração
1029297
Estatutário
IF Campus Rio Pomba
Novembro/13 a Maio/15
D-212
D-213
25/05/2015
PORTARIA Nº 437/15, de 29 de junho de 2015
Processo: 23000.091400/2007-04
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005; Decreto 5.824/2006; Portaria
MEC de 09/08/2006 e MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784/08 – DOU 23/09/08, tendo em vista
a conclusão da Avaliação de Desempenho.
Servidor(a):
Cargo/Emprego:
Matrícula SIAPE:
Regime Jurídico:
Órgão de Lotação:
Período de Avaliação:
Situação Atual:
Situação Proposta:
Vigência:
Maria Aparecida Gonçalves Lopes
Assistente em Administração
1026810
Estatutário
IF Campus Rio Pomba
Dezembro/13 a Junho/15
D-412
D-413
01/06/2015
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO
Portarias/2015 Nº
Servidor
423/15
424/15
425/15
426/15
Situação
Atual
Situação
Proposta
Vigência
Nº Processo
Francisco de Assis Moreira
E204
E205
30/12/2015
23222.000163/2010-63
José Márcio de Carvalho
D412
D413
01/06/2015
23000.091396/2007-76
Rosélio Martins Vieira
D412
D413
01/06/2015
23000.091402/2007-95
José de Paula Filho
C412
C413
07/04/2015
23000.091478/2007-11
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
30/06/2015
7
Nome do servidor: Helton Nonato de Souza
Cargo/Emprego: Prof. de Ensino Básico ,Técnico e Tecnológico
Cargo/Função: Chefe da Seção de Análise de Solos-FG-05
Matrícula: 2067715
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: FCC Técnico Integrado em Florestas
Ato da designação da substituição: Port. 341 de 20/05/15
Publicação: BS nº 05/2015
Nome do titular: Paulo Regis Bandeira de Melo
Motivo do afastamento: Licença médica
Período de afastamento: 28/04 a 30/04/15 e 01/05 a 31/05/15( 33
dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23222.000612/2014-05
Nome do servidor: Maria Aparecida Gonçalves Lopes
Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Cargo/Função: ------------Matrícula: 1026810
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Seção de Exec. Financ. FG-01
Ato da designação da substituição: Port.121 de 19/03/14
vig:02/04/14
Publicação: BS nº 03/14
Nome do titular: Viviane Vieira da Silva
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 04/05 a 15/05/15(12 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23000.091798/2006-90
Nome do servidor: Jhonatan Faria da Costa
Cargo/Emprego: Técnico em laboratório/área
Cargo/Função: ------------Matrícula: 1634612
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: Chefe de Seção de Análise de
Alimentos Fg-05
Ato da designação da substituição: Port. 37/2010 de 25/01/10 vig:
01/01/10
Publicação: BS Reitoria janeiro/2010
Nome do titular: Rosélio Martins vieira
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 04/05 a 15/05/15(12 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23222.000015/2010-49
Nome do servidor: Paulo Jabur Abdala
Cargo/Emprego: Prof. de Ensino Básico ,Técnico e Tecnológico
Cargo/Função: ------------Matrícula: 2432582
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: FCC de Técnico Sub. Segurança do
Trabalho
Ato da designação da substituição: Port. 164 de 10/04/14 vig:
10/04/14
Publicação: BS nº 04/14
Nome do titular: Sem titular
Motivo do afastamento: Sem titular
Período de afastamento: 01/04 a 30/04/15 ( 30 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23222.000220/2011-95
Nome do servidor: Rosângela Reis de Oliveira
Cargo/Emprego: Assistente em administração
Cargo/Função: ------------Matrícula: 51929
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: Coord. de Gestão de Pessoas-CD-04
Ato da designação da substituição: . Port 555 de 27/05/13
vig:20/05/13
Publicação: DOU de 27/05/2013
Nome do titular: Viviam de Paiva Carvalho
Motivo do afastamento: Licença maternidade
Período de afastamento: 01/05 a 31/05/15(30 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23000.091126/2005-01
Nome do servidor: Rosana Celis Lino Mendonça
Cargo/Emprego: Armazenista
Cargo/Função: ----------Matrícula: 1100666
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Seção de Almoxarifado-FG02
Ato da designação da substituição: Port. 556 de 11/12/2014
Publicação: BS nº 11/14
Nome do titular: Leonardo Pelison Arantes
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 04/05 a 13/05/15(10 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de
29/07/05.
Processo nº.: 23000.091130/2005-61
Nome do servidor: Samira Fávero Campos
Cargo/Emprego: Analista de Tecnologia
Cargo/Função: ------------Matrícula: 2345447
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba
Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Tecnologia da Informação-FG-01
Ato da designação da substituição: Port. 318 de 18/05/15
Publicação: BS nº 05/2015
Nome do titular: Ayres Nogueira Corrêa
Motivo do afastamento: Licença para tratamento da saúde
Período de afastamento: 06/05 a 20/05/15(15 dias)
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.
Processo nº.: 23000.096512/2006-62
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
30/06/2015
8
AUXÍLIOS/BENEFÍCIOS/LICENÇAS
AUXÍLIO NATALIDADE E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
PORTARIA Nº 434/15, de 25 de Junho de 2015
Processo: 23222.000282/2015-21
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº 501,
de 17/05/13, publicada no DOU de 21/05/13 e de acordo com a Competência Delegada pela Portaria-R nº 19/2014 – DOU
de 15/01/2014, Resolve Conceder:
Auxílio Natalidade e Assistência Pré-Escolar
Servidor (a):
Cargo/Emprego:
Matrícula:
Reg. Jurídico:
Órgão de Lotação:
Dependente:
Parentesco:
Data Nascimento:
Cert. Nascimento:
Início dos Benefícios:
Fund. Legal:
LUCIANA NARCISO DE MATTOS
Pedagoga
1672566
Estatutário
IF SUDESETE MG/Campus Rio Pomba
Maria Eduarda de Mattos Reis
Filha
13/06/15
nº 95.144
23/06/15 (Data do Requerimento)
Art. 196, Lei 8.112/90; Dec. 977, DOU 10/09/93; IN 12, DOU 23/12/93; EC 53 de 19/12/06.
AUXÍLIO TRANSPORTE
Servidor(a):
LUIZ ANTÔNIO XAVIER GARCIA
Cargo/Emprego:
ASSISTENTE DE ALUNOS
Matrícula:
1813558
Regime Jurídico:
Lei 8112/90
Órgão de Lotação:
IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba
Órgão de Exercício:
IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba
Cidade onde Reside:
VIÇOSA/MG
Transporte Utilizado:
Coletivo/seletivo
Despesa Utilizada:
Vide Requerimento / Declaração – Passivo de Alteração
Fund. Legal:
Decreto N°. 2.880 – 15/12/98; M.P. N°. 2.165 – 23/08/01; Nota Técnica Consolidada Nº. 01 /
2013/ CGNOR/ DENOP/ SEGEP/MP; Nota Informativa Nº. 193/ 2013/ CGNOR/
DENOP/ SEGEP/ MP.
Processo:
23222.000272/2015-95
Servidor(a):
Cargo/Emprego:
Matrícula:
Regime Jurídico:
Órgão de Lotação:
Órgão de Exercício:
Cidade onde Reside:
Transporte Utilizado:
Despesa Utilizada:
Fund. Legal:
Processo:
MARIA FERNANDA ANTUNES DA CRUZ
PROFESSORA SUBSTITUTA
2231583
Lei 8112/90
IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba
IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba
VIÇOSA – MG
Coletivo/seletivo
Vide Requerimento / Declaração – Passivo de Alteração
Decreto N°. 2.880 – 15/12/98; M.P. N°. 2.165 – 23/08/01; Nota Técnica Consolidada Nº
01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;
Nota
Informativa
Nº.
193/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
23222.000284/2015-10
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
30/06/2015
9
LICENÇA À GESTANTE: Art. 207, – Lei 8.112/90
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE: Dec. 6.690/08
Servidor(a)
Período da Licença
13/06/15 a 10/10/15 ; 11/10/15 a 09/12/15
Luciana Narciso de Mattos
LICENÇA PATERNIDADE: Art. 208, – Lei 8.112/90
Servidor(a)
Gustavo Henrique da Rocha Reis
Período da Licença
13/06/15 a 17/06/15
LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE: Art. 202, 203,204 – Lei 8.112/90
Servidor(a)
Período da Licença
14/05/15 a 15/05/15 ; 18/05/15 a 20/05/15
07/04/15 a 08/04/15
01/06/15 a 30/07/15
20/05/15 a 18/07/15
João Batista Oliveira Silva
Cláudia Lima Gomes Coelho
Lenice Alves Moreira
Martinho Gonçalves Pereira
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: Art. 83 – Lei 8.112/90
Servidor(a)
Cláudia Lima Gomes Coelho
Franciano Benevenuto Caetano
Período da Licença
20/05/15
18/05/15
RESSARCIMENTO À SAÚDE
MATRÍCULA
1044126
SERVIDOR
MARINE CIRINO GROSSI REIS
DEPENDENTES
-
VIGÊNCIA
01/06/2015
PROCESSO
23222.000273/2015-30
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS
EXERCÍCIO 2015
Matrícula
Siape
51930
Servidor(a)
Período
Leiliane Chaves Mageste de Almeida
06/07/15 a 15/07/15
18/01/16 a 06/02/16
1753497
Flávia Monteiro Coelho Ferreira
01/12/15 a 31/12/15
02/01/16 a 15/01/16
Adiant. 50% e
70% salário
não
Processo nº
não
23222.000568/2014-25
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias.
Clique no link: www.portaltransparencia.gov.br
BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO: 06/2015
IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015
30/06/2015
10
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Junho - IF Sudeste MG