Ministério da Educação BOLETIM DE SERVIÇO Nº 06/2015 30 de junho de 2015 PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF MINISTRO DA EDUCAÇÃO RENATO JANINE RIBEIRO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA MARCELO MACHADO FERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS REITOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES CÂMPUS RIO POMBA DIRETOR-GERAL ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66. IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 2 ÍNDICE PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS ................................................................................................................................... 04 PORTARIAS – PROGRESSÃO FUNCIONAL....................................................................................................................06 SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA.......................................................................................................................................07 AUXÍLIOS/BENEFÍCIOS/LICENÇAS................................................................................................................................09 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS..............................................................................................................................10 CONCESSÃO DE DIÁRIAS .................................................................................................................................................... 10 IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 3 PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e de acordo com a Competência Delegada pela Portaria-R nº 19/2014 – DOU de 15/01/2014. RESOLVE: PORTARIA Nº 227/2015, de 15 de abril de 2015 Processo: 23222.000042/2015-26 Art. 1º - Retificar a Portaria nº 049/2015, de 30/01/2015, no Art. 2º “onde se lê:” Tornar sem efeito a Portaria de Lotação anterior nº 368/2008, de 20/11/2008, publicada no BS nº 11, de 30/11/2008, “leia-se:” Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 368/2008, de 20/11/2008, publicada no BS nº 11, de 30/11/2008. PORTARIA Nº 238/2015, de 16 de abril de 2015 Processo: 23222.000157/2015-11 Art. 1º - Lotar o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2046801, na Gerência de Tecnologia da Informação - Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG. PORTARIA Nº 411/15, de 01 de junho de 2015 Processo: 23222.500589/2014-46 Art. 1º - Tornar sem efeito, a partir de 11/05/2015, a Portaria n° 398/14, de 10/09/2014, publicada no BS nº 08 de 30/09/2014, de interesse das servidoras Daniane Campos de Oliveira, matrícula Siape 1810576 e Rakel Arantes Silveira, matrícula Siape 1454533, referente à Flexibilização da Jornada de Trabalho. PORTARIA Nº 412/15, de 02 de junho de 2015 Descontar as faltas não justificadas do servidor Luiz Antônio Xavier Garcia, matrícula SIAPE nº. 1813558, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, referente a 11 dias não trabalhados no mês de maio, de acordo com o Art.44 da Lei 8.112/90. Conforme a cópia da folha de ponto, anexo. Faltas Não Justificadas – Maio/2015 14/05/15 a 15/05/15 19/05/15 a 25/05/15 28/05/15 a 29/05/15 PORTARIA Nº 415/2015, de 08 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000080/2015-89 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição dos Representantes dos Docentes no Conselho do Câmpus e Eleição dos Representantes dos Docentes para comporem a Subcomissão Própria de Avaliação – SPA do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste de Minas Gerais. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. Presidente Membros Daniel Teixeira de Menezes Anderson Luis Rosa da Silva Brauly Martins Rocha Jorge Rafael Hara Moreira Glória Maria Brivio Quintão Jorge Luiz Martins Soares PORTARIA Nº 416/2015, de 08 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000080/2015-89 Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição dos Representantes dos Técnico-Administrativos no Conselho do Câmpus e Eleição dos Representantes dos Técnico-Administrativos para comporem a Subcomissão Própria de Avaliação – SPA do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste de Minas Gerais. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 4 Presidente Membros Ivy Silva Costa Alberto Tomo Chirinda Cíntia Fernandes Marcellos Marine Cirino Grossi Reis Ricardo Campos de Faria PORTARIA Nº 417/2015, 08 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000080/2015-89 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pela Eleição da Subcomissão Interna de Supervisão – CIS e Eleição da Comissão de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste de Minas Gerais. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. Presidente Membros Anderson Luis Rosa da Silva André Marcos da Silva Daniel Teixeira de Menezes Glória Maria Brivio Quintão Jhonatan Faria da Costa Ludmila Silva Pinho PORTARIA Nº 418/15, de 09 de junho de 2015 Processo: 23222.000080/2015-89 Art. 1º - Nomear os servidores, abaixo relacionados, cargo efetivo de Professor de EBTT, como membros da Subcomissão Permanente de Pessoal Docente – SPPD, do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG, para o Biênio 2015 / 2017. Coordenadora da SPPD: Suplente: Membro I: Suplente: Membro II: Suplente: SERVIDORES Brasilina Elisete Reis de Oliveira Fernando Alves Martins Carla Patrícia Garcia Geovani Gomes Martins Fátima Landim Souza José Manoel Martins MATR. SIAPE 4207943 1333825 2477175 53742 3332246 1570618 PORTARIA Nº 419/2015, de 09 de junho de 2015 Processo: 23222.000044/2015-15 Art. 1º - Lotar a servidora Glória Maria Brívio Quintão, cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2645631, na Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos – Diretoria de Ensino, Campus Rio Pomba – IF Sudeste MG. PORTARIA Nº 420/2015, de 09 de junho de 2015 Processo: 23222.000157/2015-11 Art. 1º - Lotar o servidor José Fernando Costa, cargo efetivo de Cozinheiro, matrícula SIAPE nº 54110, na Seção de Transportes – Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG. PORTARIA Nº 421/2015, de 09 de junho de 2015 Processo: 23222.000157/2015-11 Art. 1º - Lotar o servidor Luiz Antônio Narcizo, cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 54070, na Seção de Transportes – Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG. PORTARIA Nº 422/2015, de 09 de junho de 2015 Processo: 23222.000044/2015-15 Art. 1º - Lotar a servidora Wanilza Soares Fofano de Almeida, cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1152301, na Coordenação Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos – Diretoria de Ensino, Campus Rio Pomba – IF Sudeste MG. PORTARIA Nº 427/2015, de 10 de junho de 2015 Processo: 23222.000043/2015-71 Art. 1º - Lotar o servidor Wellington Carolino Coimbra, cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2094171, na Secretaria de Gabinete – Direção Geral, Campus Rio Pomba – IF Sudeste MG. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria de Lotação anterior nº 289/2015, de 07/05/15, publicada no BS nº 05 de 29/05/2015. IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 5 PORTARIA Nº 429/2015, de 10 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000080/2015-89 Alterar os fiscais do Contrato 018/2014 – Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Câmpus Rio Pomba, conforme abaixo: Dispensar o servidor Dênis Ricardo Xavier de Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2088748 da função de Fiscal; Dispensar o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2046801 da função de Substituto; Designar o servidor Roger Correia Pinheiro Silva, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2046801 para a função de Fiscal; Designar o servidor Danilo Oliveira Pierre, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2060173 para a função de Substituto. PORTARIA Nº. 431/2015, de 15 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000475/2011-58 Retificar a Portaria 160/2015 de 19/03/2015, publicada no BS Nº 04/2015 de 30/04/2015, onde se lê: “Assistente em Administração”; leia-se: “Técnico em Contabilidade”. PORTARIA Nº. 432/2015, de 15 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000156/2015-76 Retificar a Portaria 217/2015 de 14/04/2015, publicada no BS Nº 04/2015 de 30/04/2015, onde se lê: “Narcizo”; leiase: “Narciso”. PORTARIA Nº. 433/2015, de 16 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000136/2013-33 Retificar a Portaria 506/2014 de 14/11/2014, publicada no BS Nº 10/2014 de 30/11/2014, onde se lê: “1956855”; leia-se: “1956857”. PORTARIA Nº. 435/2015, de 26 de junho de 2015. PROCESSO: 23222.000080/2015-89 Art. 1º - Dispensar o servidor Maurício Henriques Louzada Silva, Professor EBTT, SIAPE 2477162 da função de Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba, a partir de 25/06/2015. Art. 2º - Designar o servidor Cleuber Antônio de Sá Silva, Professor EBTT, SIAPE 1672393 para a função de Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba, a partir de 26/06/2015. PORTARIAS - PROGRESSÃO FUNCIONAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA-MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e Competência Delegada pela Portaria nº 19/2014 – DOU 15/01/2014, RESOLVE: PORTARIA Nº. 414/15, de 03 de junho de 2015. Processo: 23222.000111/2012-59 Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, de acordo com a Lei 11.091/2005, Art. 5º do Decreto 5.824/2006, MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784, de 22/09/08 – DOU de 23/09/08 e Lei nº. 12.772, de 28/12/12 – DOU de 31/12/12, tendo em vista a apresentação do certificado anexo. Servidor (a): Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Órgão de Lotação: Regime Jurídico: Curso: Entidade Educacional: Carga horária: Situação atual: Luiz Antônio Xavier Garcia Assistente de Alunos 1813558 IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Estatutário Educação Inclusiva, Módulos de I a VI Coordenação de Educação Inclusiva do Câmpus Barbacena e Coordenação de Ações Inclusivas (PROEN) do IF Sudeste MG. 180 h C 204 IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 6 Situação proposta: Vigência: C 304 02/06/15 PORTARIA Nº. 430/15, de 11 de junho de 2015. Processo: 23000.091501/2007-77 Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, de acordo com a Lei 11.091/2005, Art. 5º do Decreto 5.824/2006, MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784, de 22/09/08 – DOU de 23/09/08 e Lei nº. 12.772, de 28/12/12 – DOU de 31/12/12, tendo em vista a apresentação dos certificados anexos. Servidor (a): Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Órgão de Lotação: Regime Jurídico: Cursos: Entidade Educacional: Carga horária: Situação atual: Situação proposta: Vigência: Sueli Nunes Gaudereto Telefonista 1100430 IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Estatutário Ética e Administração Pública; Excelência no Atendimento; Política Contemporânea. Instituto Legislativo Brasileiro 120 h C 312 C 412 11/06/15 PORTARIA Nº 436/15, de 29 de junho de 2015 Processo: 23000.091495/2007-58 Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005; Decreto 5.824/2006; Portaria MEC de 09/08/2006 e MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784/08 – DOU 23/09/08, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho. Servidor(a): Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Regime Jurídico: Órgão de Lotação: Período de Avaliação: Situação Atual: Situação Proposta: Vigência: Roseli dos Reis Coelho Furtado Assistente em Administração 1029297 Estatutário IF Campus Rio Pomba Novembro/13 a Maio/15 D-212 D-213 25/05/2015 PORTARIA Nº 437/15, de 29 de junho de 2015 Processo: 23000.091400/2007-04 Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005; Decreto 5.824/2006; Portaria MEC de 09/08/2006 e MP 431 – DOU de 14/05/2008, transformada na Lei 11.784/08 – DOU 23/09/08, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho. Servidor(a): Cargo/Emprego: Matrícula SIAPE: Regime Jurídico: Órgão de Lotação: Período de Avaliação: Situação Atual: Situação Proposta: Vigência: Maria Aparecida Gonçalves Lopes Assistente em Administração 1026810 Estatutário IF Campus Rio Pomba Dezembro/13 a Junho/15 D-412 D-413 01/06/2015 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO Portarias/2015 Nº Servidor 423/15 424/15 425/15 426/15 Situação Atual Situação Proposta Vigência Nº Processo Francisco de Assis Moreira E204 E205 30/12/2015 23222.000163/2010-63 José Márcio de Carvalho D412 D413 01/06/2015 23000.091396/2007-76 Rosélio Martins Vieira D412 D413 01/06/2015 23000.091402/2007-95 José de Paula Filho C412 C413 07/04/2015 23000.091478/2007-11 SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 7 Nome do servidor: Helton Nonato de Souza Cargo/Emprego: Prof. de Ensino Básico ,Técnico e Tecnológico Cargo/Função: Chefe da Seção de Análise de Solos-FG-05 Matrícula: 2067715 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: FCC Técnico Integrado em Florestas Ato da designação da substituição: Port. 341 de 20/05/15 Publicação: BS nº 05/2015 Nome do titular: Paulo Regis Bandeira de Melo Motivo do afastamento: Licença médica Período de afastamento: 28/04 a 30/04/15 e 01/05 a 31/05/15( 33 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23222.000612/2014-05 Nome do servidor: Maria Aparecida Gonçalves Lopes Cargo/Emprego: Assistente em Administração Cargo/Função: ------------Matrícula: 1026810 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Seção de Exec. Financ. FG-01 Ato da designação da substituição: Port.121 de 19/03/14 vig:02/04/14 Publicação: BS nº 03/14 Nome do titular: Viviane Vieira da Silva Motivo do afastamento: Férias Período de afastamento: 04/05 a 15/05/15(12 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23000.091798/2006-90 Nome do servidor: Jhonatan Faria da Costa Cargo/Emprego: Técnico em laboratório/área Cargo/Função: ------------Matrícula: 1634612 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: Chefe de Seção de Análise de Alimentos Fg-05 Ato da designação da substituição: Port. 37/2010 de 25/01/10 vig: 01/01/10 Publicação: BS Reitoria janeiro/2010 Nome do titular: Rosélio Martins vieira Motivo do afastamento: Férias Período de afastamento: 04/05 a 15/05/15(12 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23222.000015/2010-49 Nome do servidor: Paulo Jabur Abdala Cargo/Emprego: Prof. de Ensino Básico ,Técnico e Tecnológico Cargo/Função: ------------Matrícula: 2432582 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: FCC de Técnico Sub. Segurança do Trabalho Ato da designação da substituição: Port. 164 de 10/04/14 vig: 10/04/14 Publicação: BS nº 04/14 Nome do titular: Sem titular Motivo do afastamento: Sem titular Período de afastamento: 01/04 a 30/04/15 ( 30 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23222.000220/2011-95 Nome do servidor: Rosângela Reis de Oliveira Cargo/Emprego: Assistente em administração Cargo/Função: ------------Matrícula: 51929 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: Coord. de Gestão de Pessoas-CD-04 Ato da designação da substituição: . Port 555 de 27/05/13 vig:20/05/13 Publicação: DOU de 27/05/2013 Nome do titular: Viviam de Paiva Carvalho Motivo do afastamento: Licença maternidade Período de afastamento: 01/05 a 31/05/15(30 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23000.091126/2005-01 Nome do servidor: Rosana Celis Lino Mendonça Cargo/Emprego: Armazenista Cargo/Função: ----------Matrícula: 1100666 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Seção de Almoxarifado-FG02 Ato da designação da substituição: Port. 556 de 11/12/2014 Publicação: BS nº 11/14 Nome do titular: Leonardo Pelison Arantes Motivo do afastamento: Férias Período de afastamento: 04/05 a 13/05/15(10 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23000.091130/2005-61 Nome do servidor: Samira Fávero Campos Cargo/Emprego: Analista de Tecnologia Cargo/Função: ------------Matrícula: 2345447 Regime Jurídico: Único Órgão de lotação: IF Sudeste MG – Câmpus Rio Pomba Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Tecnologia da Informação-FG-01 Ato da designação da substituição: Port. 318 de 18/05/15 Publicação: BS nº 05/2015 Nome do titular: Ayres Nogueira Corrêa Motivo do afastamento: Licença para tratamento da saúde Período de afastamento: 06/05 a 20/05/15(15 dias) Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º, Ofício Circular nº. 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 e Ofício nº. 146/05/COGES/SRH/MP, de 29/07/05. Processo nº.: 23000.096512/2006-62 IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 8 AUXÍLIOS/BENEFÍCIOS/LICENÇAS AUXÍLIO NATALIDADE E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PORTARIA Nº 434/15, de 25 de Junho de 2015 Processo: 23222.000282/2015-21 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO POMBA/MG, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº 501, de 17/05/13, publicada no DOU de 21/05/13 e de acordo com a Competência Delegada pela Portaria-R nº 19/2014 – DOU de 15/01/2014, Resolve Conceder: Auxílio Natalidade e Assistência Pré-Escolar Servidor (a): Cargo/Emprego: Matrícula: Reg. Jurídico: Órgão de Lotação: Dependente: Parentesco: Data Nascimento: Cert. Nascimento: Início dos Benefícios: Fund. Legal: LUCIANA NARCISO DE MATTOS Pedagoga 1672566 Estatutário IF SUDESETE MG/Campus Rio Pomba Maria Eduarda de Mattos Reis Filha 13/06/15 nº 95.144 23/06/15 (Data do Requerimento) Art. 196, Lei 8.112/90; Dec. 977, DOU 10/09/93; IN 12, DOU 23/12/93; EC 53 de 19/12/06. AUXÍLIO TRANSPORTE Servidor(a): LUIZ ANTÔNIO XAVIER GARCIA Cargo/Emprego: ASSISTENTE DE ALUNOS Matrícula: 1813558 Regime Jurídico: Lei 8112/90 Órgão de Lotação: IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba Órgão de Exercício: IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba Cidade onde Reside: VIÇOSA/MG Transporte Utilizado: Coletivo/seletivo Despesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de Alteração Fund. Legal: Decreto N°. 2.880 – 15/12/98; M.P. N°. 2.165 – 23/08/01; Nota Técnica Consolidada Nº. 01 / 2013/ CGNOR/ DENOP/ SEGEP/MP; Nota Informativa Nº. 193/ 2013/ CGNOR/ DENOP/ SEGEP/ MP. Processo: 23222.000272/2015-95 Servidor(a): Cargo/Emprego: Matrícula: Regime Jurídico: Órgão de Lotação: Órgão de Exercício: Cidade onde Reside: Transporte Utilizado: Despesa Utilizada: Fund. Legal: Processo: MARIA FERNANDA ANTUNES DA CRUZ PROFESSORA SUBSTITUTA 2231583 Lei 8112/90 IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba IF SUDESTE MG/Campus Rio Pomba VIÇOSA – MG Coletivo/seletivo Vide Requerimento / Declaração – Passivo de Alteração Decreto N°. 2.880 – 15/12/98; M.P. N°. 2.165 – 23/08/01; Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; Nota Informativa Nº. 193/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. 23222.000284/2015-10 IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 9 LICENÇA À GESTANTE: Art. 207, – Lei 8.112/90 PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE: Dec. 6.690/08 Servidor(a) Período da Licença 13/06/15 a 10/10/15 ; 11/10/15 a 09/12/15 Luciana Narciso de Mattos LICENÇA PATERNIDADE: Art. 208, – Lei 8.112/90 Servidor(a) Gustavo Henrique da Rocha Reis Período da Licença 13/06/15 a 17/06/15 LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE: Art. 202, 203,204 – Lei 8.112/90 Servidor(a) Período da Licença 14/05/15 a 15/05/15 ; 18/05/15 a 20/05/15 07/04/15 a 08/04/15 01/06/15 a 30/07/15 20/05/15 a 18/07/15 João Batista Oliveira Silva Cláudia Lima Gomes Coelho Lenice Alves Moreira Martinho Gonçalves Pereira LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: Art. 83 – Lei 8.112/90 Servidor(a) Cláudia Lima Gomes Coelho Franciano Benevenuto Caetano Período da Licença 20/05/15 18/05/15 RESSARCIMENTO À SAÚDE MATRÍCULA 1044126 SERVIDOR MARINE CIRINO GROSSI REIS DEPENDENTES - VIGÊNCIA 01/06/2015 PROCESSO 23222.000273/2015-30 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS EXERCÍCIO 2015 Matrícula Siape 51930 Servidor(a) Período Leiliane Chaves Mageste de Almeida 06/07/15 a 15/07/15 18/01/16 a 06/02/16 1753497 Flávia Monteiro Coelho Ferreira 01/12/15 a 31/12/15 02/01/16 a 15/01/16 Adiant. 50% e 70% salário não Processo nº não 23222.000568/2014-25 CONCESSÃO DE DIÁRIAS Endereço para consulta de diárias. Clique no link: www.portaltransparencia.gov.br BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO: 06/2015 IF SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 30/06/2015 10