50
ISSN 1677-7050
2
Nº 46, quarta-feira, 10 de março de 2010
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
N o- 630-208 - NOMEAR o servidor LUIZ NEVES DE ARAÚJO
NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ2, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência, em decorrência da
exoneração de Lídia Leite Aragão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 187/03/2004PES, resolve:
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
N o- 43 - NOMEAR o servidor CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão
NS-09, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância
- Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal de
Execução Fiscal-SJ/RJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcio
Luís da Conceição.
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-100 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei 8.112/1990, a nomeação da candidata LALCIENE ALVES ROSA, feita pelo ATO/PRESI 630-929, de 01/12/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 03/12/2009, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado da Bahia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do P. A.
463/2010-TRF, resolve:
CO
N o- 630-141 - NOMEAR o servidor CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho.
ME
RC
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
IA
LIZ
N o- 630-200 - EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Chefe da Assessoria da Vice-Presidência.
N o- 630-209 - EXONERAR o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Juiz Federal
Convocado Osmane Antônio dos Santos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-210 - NOMEAR o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de Humberto Pereira de Souza
Junior.
Des. OLINDO MENEZES
2ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 187/03/2004-PES, resolve:
N o- 42 - EXONERAR o servidor MARCIO LUIS DA CONCEIÇÃO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-15,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância-Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal SJ/RJ, a partir de 09.11.2009.
AÇ
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-201 - NOMEAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS JORGE
LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ3, de Chefe da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Souza Prudente, em decorrência da exoneração de Kátia Dias Lopes da Silva.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-202 - EXONERAR a servidora KÁTIA DIAS LOPES DA
SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da
Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Osmane Antônio
dos Santos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-204 - EXONERAR LÍDIA LEITE ARAGÃO, nos termos do
art. 35, I, da Lei nº 8112/1990, do Cargo em Comissão, Código CJ2, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-205 - NOMEAR LÍDIA LEITE ARAGÃO, nos termos do art.
9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Souza Prudente, em decorrência da exoneração de
Luiz Neves de Araújo Neto.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-206 - EXONERAR o servidor LUIZ NEVES DE ARAÚJO
NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe
de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Osmane Antônio
dos Santos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
N o- 630-207 - NOMEAR a servidora KÁTIA DIAS LOPES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe
da Assessoria da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de
Francisco de Assis Jorge Lacerda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
ÃO
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:
o artigo 14 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui o
Adicional de Qualificação por cursos de pós-graduação para os servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da
União;
O Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07.03.2007, que
regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação por cursos de
pós-graduação. resolve:
N o- 44 - I - Alterar o Ato de Concessão de Aposentadoria da servidora, constante do Anexo I, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção
Judiciária do Estado do Espírito Santo, para incluir o Adicional de
Qualificação por curso de pós-graduação, instituído pelo artigo 14 da
Lei nº 11.416, de 15.12.2006, de acordo com o previsto nos artigos 6º
ao 12º da Portaria Conjunta nº 01, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 09.03.2007, com efeitos a partir de 01.06.2006;
II - O Adicional de Qualificação de que trata o item anterior é devido
no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), em se tratando de
especialização.
ANEXO
OI
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO (7,5%)
NOME DO(A) APOSENTADO(A)
MATRÍCULA
Edna Maria da Penha e Castro
10.016
BID
CARGO/CLASSE/
PADRAO
Analista Judiciário/Execução de Mandados
NS-C-15
ÁREA DO CURSO/CONCLUSÃO
Especialização em administração
pública
17.4.1984
A
DATA DE VIGÊNCIA
DA ALTERAÇÃO
01.06.2006
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 132/01/2008-PES,
resolve:
o-
N 45 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato
RODRIGO PINTO BARRETO para exercer o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Stuart.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 91/02/2010 - PES, resolve:
N o- 46 - CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 50%
(cinquenta por cento), a ANDRÉ GEORGES MALLIAGROS, na
condição de viúvo, e Pensão Temporária, referente à cota de 25%
(vinte e cinco por cento), respectivamente em favor de LARISSA
VAHIA MALLIAGROS e FELIPE VAHIA MALLIAGROS, na condição de filhos com idade até 21 anos, da ex-servidora ANA CRISTINA VAHIA DE ABREU MALLIAGROS, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 40, § 2º e § 7º, inciso II, e § 8º, da
Constituição Federal em vigor combinado com os arts. 217, incisos I,
alínea "a", e II, alínea "a" e 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e no art. 2º, inciso II, e Parágrafo Único, combinado
com o art. 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.6.2004, com efeitos a
partir de 03.02.2010, data do óbito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 20, da Resolução nº 44, de 26.11.2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010031000050
VIGÊNCIA DA
ATO DE CONAPOSENTADORIA CESSÃO
o
01.04.1998
N - 81, de
26.3.1998
N o- 48 - DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora Federal LILIANE DO ESPÍRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA para exercer
a função de Diretora do Gabinete de Conciliação, órgão responsável
pelas atividades de conciliação no âmbito da 2ª Região.
RT
ER
CE
IRO
S
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE MARÇO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA BRAULINO DA SILVA, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Rio
de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, em vaga decorrente da dispensa de Ana Luisa Carneiro
da Silva.
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
ATO N o- 168, DE 9 DE MARÇO DE 2010
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, previstas no art.11, inciso XXI, do Regimento Interno do
Tribunal, e de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, bem como o contido nos autos de protocolo nº 1428/06,
resolve Nomear o candidato a seguir nominado, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, àrea Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo: Darcy Henrique Rocha Pelissari,
classificado em 115º lugar, em vaga decorrente da exoneração de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 46, quarta-feira, 10 de março de 2010
Rodrigo Lorencini Tiussi, pelo Ato nº 155/09, publicado em 17/04/09,
e em decorrência do Ato nº 156, publicado em 04/03/10, que tornou
sem efeito a nomeação de Rosane Rocha Martins, pela falta de posse
no prazo legal.
Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 62, DE 3 DE MARÇO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, com base no art. 107,
inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro 1990, RESOLVE
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seus cargos efetivos acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
Substituto
Substituído
PAULA CUNSKIS SCHULZ, DOGIVAL DOS SANTOS
Analista Judiciário, Área Ju- HIPOLITO, Secretário da Judiciária
diciária, nível "CJ-3"
DANIELA PUGLIA WEISS, JOAQUIM MARCOS PARIS
Analista Judiciário, removida DE GODOY, Secretário de
do TRE-RS
Gestão de Pessoas, nível "CJ3"
DEISE FERNANDES DE
OLIVEIRA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa
MÁRIO TSUYOSHI ENDO,
Analista Judiciário, Área Administrativa
ANA CRISTINA RATO
SCHULTZ, Analista Judiciário, Área Administrativa
Motivo
Férias
Período
5a
14/4/2010
Férias
1a
25/3/2010
e
27 a
30/3/2010
26/3/2010
JOAQUIM MARCOS PARIS
Férias
DE GODOY, Secretário de
Gestão de Pessoas, nível "CJ3"
MAURO MARQUES BATISFérias
TA, Secretário de Orçamento
e Finanças, nível "CJ-3"
AKIRA TOMIKAWA,
Férias
Coordenador Contábil e Fie
nanceiro, nível
Ausência em
"CJ-2"
virtude de
falecimento
8a
26/3/2010
18 a
19/2/2010;
1º a
8/3/2010
e
20 a
27/2/2010
17 a
26/3/2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
18 a
27/2/2010
1a
10/3/2010
3a
12/3/2010
9ª REGIÃO
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON LAGARES
DA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de
Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 184, DE 4 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 2.465/2010,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA
DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N. 312.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA
DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido
Gabinete.
Art. 3º Designar CLARA RACHEL BARROS NITAO, matrícula N. 314.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS
MELLO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 4º Designar FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N. 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS
MENDES DE FARIAS MELLO.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NILVA MARTINS RIBEIRO, ELIZABETH CRISTINA DE
Férias
Técnico Judiciário, Área AdALMEIDA JANGE,
ministrativa
Coordenadora de Pagamento
de Pessoal
SONIA BLANCO IGLESIAS MARILENE SOARES MAFérias
CALMASINI, Analista JudiTHEUS DE ASSIS,
ciário, Área Administrativa Coordenadora de Educação e
Desenvolvimento
MARIA LUCIA GOMES
MARILENE SOARES MAFérias
VALENTIN PEPICE, AnalisTHEUS DE ASSIS,
ta Judiciário, Área Adminis- Coordenadora de Educação e
trativa
Desenvolvimento
RICARDO FIALA DE OLI- PAULA CUNSKIS SCHULZ,
Férias
VEIRA, Analista Judiciário,
Coordenadora das Sessões
Área Judiciária
SILVANA SALES SCARDIRUTH HELENA VIEIRA Licença MéNI, Analista Judiciário, Área CERCHIARO, Coordenadora
dica
Judiciária
de Autuação e Distribuição
IM
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIA N o- 214, DE 9 DE MARÇO DE 2010
Substituto
Substituído
PAULA CUNSKIS SCHULZ, DOGIVAL DOS SANTOS
Analista Judiciário, Área Ju- HIPOLITO, Secretário da Judiciária
diciária, nível "CJ-3"
PAULO SÉRGIO MARTEREZINHA RODRIGUES
QUES, Analista Judiciário,
DE SOUZA FRUJUELLE,
Área Administrativa
Coordenadora de Gestão de
Material, nível "CJ-2"
Motivo
22/2 a
13/3/2010
Período
15 a
24/3/2010
22/2 a
3/3/2010
17 a
26/3/2010
JADE ALMEIDA PROMETTI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o artigo 93, III, da Constituição Federal, o contido na Portaria GPR nº 124, de 09 de fevereiro de 2010,
publicada no DJ-e, de 11 subseqüente e o decidido pelo Tribunal
Pleno Administrativo, em Sessão realizada dia 26 de fevereiro de
2010, resolve:
Dar provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, por
antiguidade, ao Meritíssimo Juiz de Direito Doutor ANTONINHO
LOPES, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, efetivada pela Portaria GPR nº 109, de 02 de fevereiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04 subseqüente.
PORTARIA N o- 63, DE 8 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 5º,
inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de
2009; considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n. 712.723/2006, deste Tribunal, resolve:
I - REMOVER, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
II - CONCEDER à servidora, 30 (trinta) dias de trânsito, a
partir de 6/2/2010, com base nos artigos 18 da Lei n. 8.112/90 e 22
da Resolução TSE n. 23.092/09.
WALTER DE ALMEIDA GUIHERME
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, do contido no Ofício SGP/DIAP/SCOPE nº 1052/2009 e no Despacho GSRH nº 1770/2009, RESOLVE
N o- 38 - revogar, a partir de 1º/2/2010, a Portaria JP nº 32/2009, que
prorrogou o prazo de permanência da servidora LUCIANA MACEDO GOMES RIBEIRO PELLEGRINELLO, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe B, padrão 7, à disposição do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC nº 4/2010, resolve:
N o- 39 - Retificar o item I do Ato nº 6/2010, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 21/1/2010, pág. 35, para EXCLUIR o
deferimento de 30 (trinta) dias de trânsito na remoção a pedido,
mediante permuta, da servidora HELENA DE LIGORIO VILLAS
BOAS, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região.
L
A
N
O
I
C
NEY JOSÉ DE FREITAS
NA
ATO Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2010
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão n.º 36/2010,
do Serviço de Admissão e Desenvolvimento Pessoal e Gerencial,
resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, RENATA DE SOUZA XAVIER, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada no Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de
Cascavel, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a
partir de 10/3/2010;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, THALLIUS
VINÍCIUS CÉSAR DE MORAES, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, servidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, no Serviço de Distribuição dos
Feitos de 1ª Instância de Cascavel, a partir de 10/3/2010.
A
S
N
E
R
P
11/2/2010
Retificar a Portaria n.º 33/2010 conforme abaixo, ratificando
os demais termos:
51
ISSN 1677-7050
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
NEY JOSÉ DE FREITAS
10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2010
A Diretora de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 005/2010, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000955/2010, resolve:
I - Designar o servidor SILVIO MOREIRA DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05,
a partir de 1º de abril de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
II - Designar LETÍCIA CASSEMIRO ANACLETO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-03, a partir de 1º de abril de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
23ª REGIÃO
6ª REGIÃO
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2010
PORTARIA N o- 87, DE 5 DE MARÇO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, e no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
OFÍCIO TRT-SRH-SAP n.º 252/2010; resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25.02.2010, nos termos do
art. 33, item IX, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefoto e Microfilmagem,
Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor RICARDO ANTONIO PERRELLI, em virtude de
seu falecimento.
Des. ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010031000051
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e considerando o contido
no Processo TRT n. 128934/2006, a Resolução Administrativa n.
117/2007 publicada no D.J.E. de 25.07.2007, bem como o Edital de
homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do
Trabalho da 23ª Região, publicado no D.J.E. que circulou em
30.07.2007; e considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve
N o- 13 - Nomear a candidata JANAINA VALENTIM FRANCO para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.