PLANO MUNICIPAL DE
E SANEAMENTO BÁSICO
DE ARARENDÁ – CE
2013
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ................................................................................................
................................
..................................... 1
1.1 Conteúdo................................................................................................
................................
........................................ 1
1.2 Metodologia ................................................................................................
................................
.................................... 2
1.2.1 Convênio ................................................................................................
................................
................................. 2
1.2.2 Etapas da elaboração do Plano ...............................................................
............................... 3
2 ASPECTOS LEGAIS ................................................................
............................................................ 6
2.1 Federal ................................................................................................
................................
........................................... 6
2.2 Municipal ................................................................................................
................................
........................................ 9
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS ................................................................
........................................... 11
3.1 Histórico ................................................................................................
................................
....................................... 11
3.2 Localização ................................................................................................
................................
.................................. 11
3.3 Aspectos Fisiográficos ................................................................
................................................. 12
3.4 Aspectos Demográficos ................................................................
............................................... 13
3.5 Aspectos Sociais e Econômicos ................................................................
.................................. 15
3.5.1 Índices de Desenvolvimento ................................................................
.................................. 15
3.5.2 Produto Interno Bruto ................................................................
............................................ 17
3.5.3 Receitas e Despesas Municipais ...........................................................
................................
20
3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico..................................................
................................
21
3.6 Saúde ................................................................................................
................................
........................................... 24
3.6.1 Cobertura de Saúde
Saú ................................................................
.............................................. 25
3.6.2 Indicadores de Saúde ................................................................
............................................ 27
3.7 Educação ................................................................................................
................................
..................................... 31
3.8 Recursos Hídricos
Hídrico do Município ................................................................
................................... 32
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica ........................... 32
3.8.2 Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Poti-Longá
Poti
e o Plano
Municipal de Saneamento Básico de Ararendá..................................................
................................
35
4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO........................
BÁSICO
37
4.1 Unidade Territorial de Análise e Planejamento .............................................
................................
37
4.2 Aspectos Institucionais ................................................................
................................................. 38
4.3 Abastecimento de Água ................................................................
............................................... 39
4.3.1 Distrito Sede e Localidades ................................................................
................................... 39
4.3.2 Distrito Santo Antônio e Localidades .....................................................
................................
52
4.3.3 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água .......... 55
4.4 Esgotamento Sanitário ................................................................
................................................. 57
4.4.1 Distrito Sede e Localidades ................................................................
................................... 58
4.4.2 Distrito Santo Antônio e Localidades .....................................................
................................
61
4.4.3 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário ........... 63
4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas .......................................
................................
64
4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ..................... 65
4.6.1 Distrito Sede e Localidades ................................................................
................................... 66
4.6.2 Distrito Santo Antônio e Localidades .....................................................
................................
69
4.6.3 Distrito Sede e Localidades ................................................................
................................... 69
4.6.4 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e
Manejo dos Resíduos Sólidos ................................................................
............................................ 71
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública................................................................
................................. 5
Figura 3.1 - Foto da Sede do Município de Ararendá ...............................................
................................
11
Figura 3.2 - Localização de Ararendá no Estado do Ceará .......................................
................................
12
Figura 3.3 – Sub-Bacia
Bacia do Salgado................................................................
........................................... 33
Figura 3.4 - Manancial e sistema da oferta de água .................................................
................................
34
Figura 4.1 - Distritos e localidades de Ararendá ........................................................
................................
37
Figura 4.2 – Prédio de abrigo do PT-01
PT 01 e do quadro de comando da EEPT-01........ 40
Figura 4.3 – Poço PT-02 ................................................................
........................................................... 40
Figura 4.4 – Vista da ETA................................................................
.......................................................... 41
Figura 4.5 – Vista da Casa de Química ................................................................
..................................... 41
Figura 4.6 - Croqui do sistema de abastecimento de água de Ararendá................... 44
Figura 4.7 – Chafariz na localidade Barros ...............................................................
............................... 52
Figura 4.8 – Cisterna na localidade Santana.............................................................
Santana
............................. 52
Figura 4.9 – Abastecimento no distrito Santo Antônio ...............................................
................................
55
Figura 4.10 – Cisterna na localidade Aurora .............................................................
............................. 55
Figura 4.11 – Kit Sanitário na localidade Santana .....................................................
................................
61
Figura 4.12 – Kit Sanitário na localidade Vila Nova ...................................................
................................
61
Figura 4.12 – Canal de drenagem na Sede...............................................................
Sede
............................... 65
Figura 4.13 – Drenagem na Sede ................................................................
............................................. 65
Figura 4.14 – Caminhão utilizado para coleta ...........................................................
................................
67
Figura 4.15 – Lixão................................................................................................
................................
.................................... 68
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos –
2000 a 2010 ................................................................................................
................................
.............................................. 13
Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos – 2010
................................................................
................................................................................................
.................................. 14
Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento de Ararendá – 2000 e 2008...................... 15
Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de Ararendá – 2004 a 2008 ...... 17
Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto de Ararendá por setores – 2008 ......................... 18
Tabela 3.6 – Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único –
Agosto/2011 ................................................................................................
................................
.............................................. 20
Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Ararendá – 2010 ............................................
................................
20
Tabela 3.9 - Tipo de Unidade de Saúde de Ararendá - 2009 .....................................
................................ 25
Tabela 3.10 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de
Ararendá – 2009................................................................................................
................................
........................................ 26
Tabela 3.11 - Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009 ......................................
................................
26
Tabela 3.12 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo o município de Ararendá, microrregião e Estado – 2001 a 2006 ................ 27
Tabela 3.13 - Indicadores de Saúde – 2008 ..............................................................
.............................. 28
Tabela 3.14 - Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009 ...................................
................................ 29
Tabela 3.15 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006 .......... 29
Tabela 3.16 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade – 2008 .................................
................................ 30
Tabela 3.17 - Número de Professores e Alunos matriculados de Arerendá - 2009 ... 31
Tabela 3.18 - Rendimento
to Escolar – 2010 ................................................................
................................ 32
Tabela 3.19 - Distribuição dos pontos de água de Ararendá .....................................
................................ 35
Tabela 4.5 – Extensão da Rede do SAA da Sede de Ararendá .................................
................................ 43
Tabela 4.6 - Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2011 ...................... 46
Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009 ................... 47
Tabela 4.4 - Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede –
2008 a 2012 ................................................................................................
................................
.............................................. 47
Tabela 4.5 – Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a 2012 ................ 47
Tabela 4.6 - Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011 ..................................
................................ 48
Tabela 4.7 - Quantidade de domicílios utilizando cisterna no distrito Sede ............... 48
Tabela 4.8 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona
urbana do distrito Sede – 2010 ................................................................
................................................. 49
Tabela 4.9 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede .. 50
Tabela 4.10 – Quantidade de domicílios abastecidos por cisterna Sede .................. 51
Tabela 4.11 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento
abasteciment na
zona rural do distrito Sede – 2010................................................................
............................................. 51
Tabela 4.12 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 52
Tabela 4.13 - Quantidade de domicílios utilizando cisterna no distrito Santo Antônio
................................................................
................................................................................................
.................................. 52
Tabela 4.14 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na
zona urbana do distrito Santo Antônio – 2010 ...........................................................
................................
53
Tabela 4.15 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santo
Antônio ................................................................................................
................................
...................................................... 53
Tabela 4.16 – Quantidade de domicílios abastecidos por cisterna na zona rural de
Santo Antônio ................................................................................................
................................
............................................ 54
Tabela 4.17 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento na
zona rural do distrito Santo Antônio................................................................
........................................... 54
Tabela 4.18 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio ............ 55
Tabela 4.19 – Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de Ararendá.....
Ararendá 57
Tabela 4.24 - Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou
sanitário e tipo de esgotamento sanitário – 2010 ......................................................
................................
57
Tabela 4.21 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona urbana
urban do
distrito Sede ................................................................................................
................................
.............................................. 58
Tabela 4.22 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na zona
urbana do distrito Sede .............................................................................................
................................
............................. 58
Tabela 4.23 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona rural do
distrito Sede ................................................................................................
................................
.............................................. 59
Tabela 4.24 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na zona
rural do distrito Sede ................................................................................................
................................
................................. 60
Tabela 4.25 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 60
Tabela 4.26 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona urbana do
distrito Santo Antônio ................................................................................................
................................
................................ 61
Tabela 4.27 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na zona
urbana do distrito Santo Antônio ................................................................
............................................... 61
Tabela 4.28 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona rural do
distrito Santo Antônio ................................................................................................
................................
................................ 62
Tabela 4.29 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na zona
rural do distrito Santo Antônio ................................................................
................................................... 62
Tabela 4.30 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio ............ 63
Tabela 4.31 – Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Ararendá.......
Ararendá
64
Tabela 4.32–Extensão
Extensão por tipo de pavimentação de Ararendá .................................
................................ 64
Tabela 4.33 – Características da drenagem urbana no entorno do município de
Ararendá................................
................................................................................................
.................................................... 65
Tabela 4.34 – Domicílios por destino dos resíduos sólidos na zona rural do distrito
Sede ................................................................................................
................................
.......................................................... 66
Tabela 4.35 – Destinação dos Resíduos Sólidos
Sólidos por domicílio do distrito Sede nas
zonas urbana e rural ................................................................................................
................................
................................. 68
Tabela 4.36 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 69
Tabela 4.37 – Domicílios por destino dos resíduos sólidos na zona rural do distrito
Santo Antônio ................................................................................................
................................
............................................ 70
Tabela 4.38 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Santo
Antônio nas zonas urbana e rural................................................................
.............................................. 70
Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio ............ 71
Tabela 4.40 - Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos de Ararendá ................................................................
.................................................... 72
LISTA DE QUADROS
Quadro 3.1 - Componentes ambientais ................................................................
..................................... 13
Quadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de Ararendá por convênio
federal – 1998 a 2012 ...............................................................................................
................................
............................... 22
Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do
Projeto São José de 2004 a outubro de 2011 ...........................................................
................................
23
Quadro 3.5 - Precipitação Pluviométrica
Pluviométr
de Ararendá – 2008 a 2009 ....................... 34
Quadro 4.1 – Características Gerais do contrato de concessão ............................... 38
Quadro 4.2 – Características do Tratamento de Água do distrito Sede .................... 41
Quadro 4.3 – Principais Características do Reservatório do distrito Sede - 2012 ..... 42
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos –
2000 a 2010 ................................................................................................
................................
.............................................. 14
Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Ararendá – 2004 a 2008 .......... 18
Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per
capita – 2010 ................................................................................................
................................
............................................. 19
Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,
segundo o município de Ararendá, microrregião e Estado – 2001 a 2006 ................ 28
Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de Dengue
D
por 100.000 hab – 2001 a 2006 ........... 30
Gráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação –
2010 a 2011................................................................................................
................................
............................................... 46
ELABORAÇÃO – ANO 2013
201
Prefeitura Municipal de Ararendá
Prefeito: Aristeu Alves Eduardo
Representantes
Secretaria de Obras - Raimundo. Liuvi Siqueira
Secretaria de Administração - Antônio Cicero da Silva Oliveira
APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Presidente: Adriana Pinheiro Barbosa
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar
Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE)
Diretor Presidente: André Macedo Facó
Secretaria das Cidades (SCIDADES)
Secretário Camilo Sobreira de Santana
EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO
Coordenação
Alceu de Castro Galvão Júnior – Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)
Apoio Técnico
Talles George Gomes – Coordenador Técnico (APRECE)
Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza – Assessor Ambiental (APRECE)
Alexandre Caetano da Silva – Analista de Regulação (ARCE)
Geraldo Basílio Sobrinho – Analista de Regulação (ARCE)
Marcelo Silva de Almeida – Analista de Regulação (ARCE)
Michelyne de Oliveira Fernandes – Supervisora de Contratos e Concessões (CAGECE)
Ana Carla da Silva Valente - Analista Químico - UNBME (CAGECE)
Carlos Andre Braz da Silva - Supervisor da UNBCL (CAGECE)
Cícero Valmir Macedo Ferreira - Supervisor - GEPLAN (CAGECE)
Cincinato Furtado Leite Junior - Executivo de Relacionamento (CAGECE /GEMEC)
Clenilton Lima Ximenes - Supervisor Comercial – UNBAC (CAGECE)
Cleudenice Vasconcelos Araújo - Auxiliar de Engenharia
a a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)
Cloris Maria Marques Ferreira - Economista (CAGECE/GEORC)
Dalmo Vasconcelos Barreto – Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Delano Sampaio Cidrack - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)
Ezequiel
uiel Albuquerque de Macedo Filho - Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)
Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior - Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)
Francisco Vanilson dos Santos - Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)
Hamilton Claudino Sales - Gerente da UNBPA (CAGECE)
Helder dos Santos Cortez - Gerente GESAR (CAGECE)
Jorge André Fernandes - Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)
Jose Atila Austregesilo Telles - Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)
Leonardo Marques de Freitas
Freit - Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)
Luiz Alberto Siqueira Campos - Supervisor Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)
Marcelo Gutierres Wuerzius - Gerente (CAGECE/UNBAJ)
Maria Socorro dos Santos Sousa - Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))
Mauricio Soares Aguiar – Engenheiro – (CAGECE/UNBCL)
Neyla Cristina de Oliveira Lima - Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)
Renato Regis de Melo - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)
Rivelino Cardoso
doso Xavier Teles - Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN-BSA)
(CAGECE/UN
Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto - Economista (CAGECE/GEMEC)
Victor Hugo Cabral de Moraes – Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)
Equipe Técnica da Consultoria
Empresa: CMSTecnologia
CNPJ: 13.726.027/0001-08
08
Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695
Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE
60822-570
Email: [email protected]
Consultores
Carlos Marcos Severo de Oliveira – Analista de Sistemas
Karla Donato Lima de Araújo – Engenheira Civil
Francisca Bruna Silva Sousa – Tecnóloga em Saneamento Ambiental
Estagiários
Thiago de Norões Albuquerque - Graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental
Ambienta
1 INTRODUÇÃO
A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento
básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é
responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o
acesso
cesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será
consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Ararendá,
cuja elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado às
melhorias e expansões para o alcance
alcance da universalização (inciso I do art. 2º de Lei
Federal nº 11.445/2007). Ademais, ressalta-se
ressalta se que o PMSB, ainda, é fator
condicionante para validar contratos cujo objeto envolva serviços públicos de
saneamento básico.
Para assegurar a eficácia do PMSB de Ararendá, é necessária a adoção
de um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de
planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária
do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade
s
ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.
1.1
Conteúdo
O PMSB de Ararendá apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e
as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas,
projetos e ações necessários para alcançá-la;
alcançá la; as ações de emergência e
contingência; além dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática
da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a
Lei Federal nº 11.445/2007, em seu art.
ar 19.
O plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação
em imprensa oficial pelo município de Ararendá, com revisões periódicas que não
ultrapassem 4 (quatro) anos.
1.2
Metodologia
A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do
d setor de
saneamento básico do município de Ararendá, iniciou com a realização de um
convênio de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta
articulação institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização
é o plano.. Maiores detalhamento da metodologia utilizada estão dispostas nos
subitens a seguir.
1.2.1 Convênio
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de
Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto
do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas
públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a
elaboração de PMSB’s em municípios com população
população de até 20.000 habitantes,
abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
O município de Ararendá é um dos beneficiários dessa cooperação
técnica, mediante convênio específico com a APRECE, assinado no dia
di 18 de abril
de 2011,, no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de
Ararendá:
•
Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de
Trabalho;
•
Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos
para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à
elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;
•
Viabilizar a participação da população do Município nas audiências
públicas;
•
Disponibilizar dados, informações e documentos atinentes aos serviços
ser
de consultoria;
•
Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na
ARCE ou APRECE;
•
Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da
elaboração do PMSB, preferencialmente um servidor público de
carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.
Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio,
financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento
básico.
1.2.2 Etapas da elaboração do Plano
A metodologia envolveu várias etapas:
etapa
1ª Etapa – Diagnóstico
A realização do diagnóstico constitui-se
constitui se na avaliação do estado presente
da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim
de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs-se
compôs
dos
seguintes tópicos.
Definição de modelo
Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das
informações e das características do município de Ararendá quanto à saúde,
educação, recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os
seus componentes, e demais aspectos relevantes.
Coleta de dados primários
Ação executada pela Prefeitura de Ararendá, que disponibilizou dois
técnicos, os Srs.: Raimundo. Liuvi Siqueira da Secretaria de Obras e Antônio Cicero
da Silva Oliveira da Secretaria
Secre
de Administração.. Estes receberam capacitação em
oficina, realizada
ealizada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012, no Auditório da ARCE, pela
equipe técnica do Convênio, com a finalidade de orientar sobre a aplicação dos
questionários referentes aos componentess do setor de saneamento nos distritos e
nas várias localidades do Município. Os técnicos foram os responsáveis em obter
informações sobre a real situação do município, por meio de coleta de dados in loco,
para à elaboração do diagnóstico. Além disso, o Município
nicípio realizou reuniões para a
obtenção de informações complementares, ouvindo a população, sob a coordenação
dos representantes técnicos da Prefeitura.
Coleta de dados secundários
Foram coletadas informações técnicas e sócio-econômicas
sócio econômicas referentes às
zonas
onas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados
foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitura de Ararendá,
nos relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.
Tratamento das informações
nformações
De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários
levantados, procedeu-se
se o tratamento das informações. A princípio, a análise
envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre
outros, posteriormente
rmente complementada com a discussão específica de cada
componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana.
1ª Audiência pública – Diagnóstico Preliminar
A ser realizada no dia 06 de maio de 2013, às 14:00
00 h no Auditório da
Secretaria de Educação (Figura 1.1), com a presença da ARCE, APRECE e
CAGECE, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município
e da sociedade civil.
Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública
2
ASPECTOS LEGAIS
2.1
Federal
A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de
Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010,
estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização
universalização e a integralidade
da prestação dos serviços (art. 2º). A universalização é conceituada como a
ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento
básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades
ati
e
componentes de cada um dos serviços de saneamento básico, propiciando à
população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e
maximizando a eficácia das suas ações e resultados.
Desta forma, estabelece-se
estabelece se a premissa de investimentos
investiment
contínuos, de
modo a alcançar o acesso universal e a oferta integral aos serviços de saneamento
básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.
Portanto, a política pública de saneamento básico do município de
Ararendá deve ser formulada
formulada visando à universalização e à integralidade da
prestação dos serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
como instrumento de definição de diretrizes e estratégias.
Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como
conjunto
unto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:
• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias
necessárias ao abastecimento público
de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os
respectivos instrumentos de medição;
• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento
tr
e
disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas;
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final
das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Ao município de Ararendá, titular dos serviços públicos
públicos de saneamento,
atribui-se
se a obrigatoriedade de formular a política de saneamento, devendo, para
tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o
art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve
contemplar:
• Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida,
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,
ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das
deficiências detectadas;
• Objetivos e metas de curto,
curto, médio e longo prazos para a
universalização,
admitidas
soluções graduais e progressivas,
observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
• Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e
as metas, de modo compatível com os
os respectivos planos
plurianuais e com outros planos governamentais correlatos,
identificando possíveis fontes de financiamento;
• Ações para emergências e contingências;
• Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da
eficiência e eficácia das ações
aç
programadas.
Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisão do plano devem
garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para
recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,
propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no
art. 51 da LNSB.
O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,
o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de
saneamento
o à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além disto, o
art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em
conformidade com o plano.
O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição
necessária à validade
de do contrato de prestação dos serviços públicos de
saneamento entre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos
legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de Ararendá) pode
delegar tais serviços a prestadores
prestadores (a CAGECE, por exemplo), por tempo
determinado, para fins de exploração, ampliação e implantação.
Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de
viabilidade econômico-financeira
financeira da prestação universal e integral dos serviços em
conformidade
onformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilidade
econômico-financeira
financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.
Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida
como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS),
(LNRS), que estabelece, entre seus
princípios norteadores, a visão sistêmica, envolvendo diversas variáveis, como
ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre
diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz,
traz em ordem de
prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.
Entre os objetivos basilares da LNRS, tem-se
tem se a proteção da saúde pública
e da qualidade
e ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao Município a gestão dos
resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre
entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como
instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na
obtenção de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos
para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos
resíduos.
Quanto à disposição final dos resíduos
resíduos a céu aberto (lixões), excetuandoexcetuando
se os derivados de mineração, a LNRS proíbe esta prática em seu art. 47. Define,
ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo
limite para implantação da disposição final ambientalmente
ambientalmente adequada dos resíduos.
2.2
Municipal
A Lei Orgânica do município de Ararendá de 1990 estabelece, no art. 7°,
como competência do município, entre outras, a organização da prestação de forma
direta ,sob regime de concessão ou permissão de serviços públicos de interesse
local; além de limpeza pública, coleta domiciliar e destinação do lixo urbano.
No art. 8°, como competência do município, em harmonia com o Estado e
a União a promoção de programas de habitação e melhoria das condições de
saneamento básico da
a população. Em seu art. 124, da política urbana, em parceria
com o Estado cabe ao município a implantação de serviços e equipamentos de infrainfra
estrutura básica tais como rede de água e esgoto.No art. 141 que trata do meio
ambiente, para a prevenção do meio ambiente o poder público municipal adotará
entre outras a proibição do lançamento de resíduos industriais, hospitalares ou
residenciais em rios,riachos,córregos,lagoas ou açudes.
Em seu art. 142 que trata do saneamento e da habitação popular, Cabe
ao município
cípio promover programas que assegurem progressivamente, o saneamento
básico à população urbana e rural, objetivando a melhoria das condições
habitacionais da população, propiciando-lhes
propiciando lhes o acesso à água potável e ao
esgotamento sanitário.
No tocante a os serviços
serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, o município de Ararendá, delegou a prestação à CAGECE. A
Lei Municipal n° 200, de 8 de janeiro de 2010, estabelece por prazo de 30 anos para
a concessão e prestação de serviços à CAGECE, competindo
competindo à mesma a
implantação, exploração, ampliação e melhoramento de tais serviços
O Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio de 2010-2013,
2010
disposto na Lei Municipal n° 192/2009, estabelece em seu art. 1° os programas com
seus respectivos objetivos,ações e metas financeiras da administração pública
municipal,inserido nesse a promoção de ações visando a construção de fossas
assépticas,manter e operacionalizar os sistemas de esgotamento sanitário, coleta e
disposição de resíduos sólidos e drenagem,
drenagem, destinados a melhoria das condições
sanitárias .
Vale ressaltar que os investimentos e os projetos relativos a o contrato
deverão ser revisados e compatíveis com o respectivo plano de saneamento básico.
Portanto, o presente plano será vinculado a os
os prestadores de serviços de
saneamento básico do município de Ararendá ,inclusive a própria CAGECE.
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS
3.1
Histórico
Chamou-se
se inicialmente Canabrava e Canabrava dos Mourões, Ararendá
era o nome de uma aldeia de índios Tabajaras, quase no pé da serra de lbiapaba,
onde foram hospedados os jesuítas missionários. O nome da Taba era Ararena, que
o capuchinho francês Claude de Abbeville grafou Ararendá, que assim prevaleceu.
Distrito criado com a denominação de Canabrava, pelo Decreto Estadual
Estadu
nº 448/1938, com territórios desmembrados dos distritos de Nova Russas e Águas
Belas, sendo esse subordinado ao município de Nova Russas.
Através do Decreto Estadual nº 1114/1943, o distrito de Canabrava
passou a denominar-se
se Ararendá. Elevado à categoria
categoria de município a partir da Lei
Estadual nº 6525/1963, desmembrando-se
desmembrando
de Nova Russas.
Por meio do Decreto Estadual nº 8339/1965, o município é extinto, sendo
seu território anexado ao município de Nova Russas.
Pela Lei Estadual nº 11771/1990, elevado novamente
novamente a categoria de
município com a denominação de Ararendá, desmembrando-se
desmembrando se novamente de Nova
Russas e passando a ser constituída por 2 (dois) distritos: Ararendá e Santo
Antônio,sendo o distrito de Santo Antônio anexado a Ararendá no ano de 1993.
1993
Fonte: Google (2012)
Figura 3.1 - Foto da Sede do Município de Ararendá
3.2
Localização
O município de Ararendá está localizado no oeste do Estado do Ceará,
aproximadamente a 334,2 km da capital Fortaleza, situando-se
sit
se na macrorregião do
Sertão dos Inhamuns,, mesorregião dos Sertões Cearenses e microrregião do Sertão
de Crateús. Possui área de 344,13 km² e está a 350 m de altitude. Suas
coordenadas geográficas são 4º 45’ 10” de latitude e 40º 49’ 58” de
longitude.Ararendá faz limite com os seguintes municípios: Ipuieras ao Norte;
Ipaporanga ao Sul; Nova Russas ao Leste; Poranga e Ipaporanga ao Oeste (Figura
3.2). O acesso ao Município pode ser feito pelas rodovias BR - 020, CE –
257/187/333.
Fonte: Adaptação,
aptação, Wikipédia (2012) e IPECE (2012)
Figura 3.2
3 - Localização de Ararendá no Estado do Ceará
3.3
Aspectos Fisiográficos
O clima da região é tropical quente semi-árido,
semi árido, tropical quente semi-árido
semi
brando e tropical
opical quente semi-árido
semi
sub-úmido, caracterizando-se
se por temperaturas
médias entre 24º a 26ºC e pluviosidade média de 832 mm, concentrada nos meses
de fevereiro a abril. No Quadro 3.1 podem-se
podem se verificar os demais componentes
ambientais do município de Ararendá.
Ara
Quadro 3.1 - Componentes ambientais
Relevo
Solos
Vegetação
Bacia
hidrográfica
Depressão
Sertaneja,
Planalto da
Ibiapaba
Areias Quartzosas
Distróficas, Planossolo
Solódico, Podzólico
Vermelho
Vermelho-Amarelo
Floresta Subperenifólia Tropical
Pluvio Nebular, Floresta
Subcaducifólia Tropical Pluvial,
Caatinga Arbustiva Densa
Parnaíba
Fonte: IPECE (2012)
3.4
Aspectos Demográficos
Os dados da população de Ararendá surgem a partir do Censo de 2000,
devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da
zona urbana apresentou crescimento de 20,4% de 2000 a 2010. Já na zona rural,
ocorreu um decréscimo no período de 5,8%. No total, o Município aumentou sua
população no período de 2000 a 2010, em cerca de 4,8%.
A população total, em 2000, era de 10 mil habitantes, sendo 40,7%
residentes na zona urbana e 59,3% residente na zona rural. No ano de 2010, a
participação da população urbana era de 46,8% e rural de 53,2%, em relação à
população total de 10,4 mil habitantes.
Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo
distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa-se
observa se que a maioria da população do
município continua concentrada na zona rural, com exceção do distrito de Santo
Antônio que apresenta 55,3% da sua população na zona urbana.
Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – 2000 a 2010
Ano
2000
2010
Variação
2000-2010
2000
Total
10.008
10.491
4,8%
Urbana
4.075
4.906
20,4%
Rural
5.933
5.585
-5,9%
5,9%
Total
7.832
8.284
5,8%
Urbana
2.946
3.684
25,1%
Rural
4.886
4.600
-5,9%
5,9%
Total
2.176
2.207
1,4%
Urbana
1.129
1.222
8,2%
Rural
1.047
985
-5,9%
5,9%
Município e distritos
Ararendá
Sede
Santo Antônio
Fonte: IBGE (2012)
Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – 2000 a 2010
12.000
10.000
8.000
4.000
2000
2.000
2010
Ararendá
Ararendá - Sede
Rural
Urbana
Total
Rural
Urbana
Total
Urbana
Rural
0
Total
Habitantes
6.000
Santo Antonio
Fonte: IBGE (2012)
Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para
determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,
calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da
distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra-se
encontra
na Tabela
3.2.
Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos – 2010
Município e
distritos
Ararendá
Sede
Santo Antônio
Fonte: IBGE (2012)
Média de
moradores
Domicílios
por domicílio particulares Domicílios
particular
não
coletivos
ocupado
ocupados
(hab./dom.)
Total de
domicílios
Domicílios
particulares
ocupados
Total
3.897
3.078
3,41
812
7
Urbana
1.847
1.500
3,27
340
7
Rural
2.050
1.578
3,43
472
-
Total
3.088
2.443
3,39
638
7
Urbana
1.362
1.118
3,29
237
7
Rural
1.726
1.325
3,40
401
-
Total
809
635
3,48
174
-
Urbana
485
382
3,20
103
-
Rural
324
253
3,89
71
-
Situação do
domicílio
A partir dos dados sobre domicílios, pode-se
pode se aferir que há cerca de 20,8%
de domicílios não ocupados em Ararendá, representando em termos absolutos, 812
domicílios. Santo Antônio apresenta maior medida relativa de desocupação de
domicílios: 21,5%, sendo no total das casas presentes na zona urbana a proporção
de desocupação cerca de 1/5. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa
de desocupação, em torno de 20,6%, seus 638 domicílios particulares não ocupados
representam 78,5% do total de domicílios
domicílios não ocupados do Município.
3.5
Aspectos Sociais e Econômicos
3.5.1 Índices de Desenvolvimento
Os índices de desenvolvimento do município de Ararendá,
Ararendá em relação ao
Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. DescreveDescreve
se tanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações
sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do
Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,
fundiários e agrícolas (que incluem
incluem pluviometria e salinidade de água) ii)
demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem
mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto
conjunto de indicadores do IDM são os que trazem
trazem mais parâmetros associados aos
serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.
Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento de Ararendá – 2000 e 2008
Município
Índices
Estado
Valor
Ranking
municipal
Valor
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008
24,33
123
29,14
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000
16,49
160
26,19
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000
0,626
105
0,700
Fonte: IPECE (2012); PNUD (2012)
O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em
nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que o IDHIDH
Longevidade (índice de 0,715) é o que mais contribui positivamente para o
município, seguido do IDH-Educação
IDH
(índice de 0,689) e do IDH-Renda
IDH
(índice de
0,473). Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica-se
verifica se que a maior medida
é dos indicadores sociais (índice de 40,76), seguidos pelos indicadores fisiográficos,
fundiários e agrícolas (índice de 24,75), indicadores
indicadores de infraestrutura de apoio
(índice de 24,57), e demográficos e econômicos (índice de 11,01).
Verificando informações sobre o IDH, constata-se
constata se que sua amplitude, no
ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude
amplit
entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a
amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta
média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado
ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município ocupa a
posição de número 4.188 no país (de 5.507 municípios com índice calculados).
No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500-0,800)
0,500
entre
três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior
desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é
verificado o aumento no indicador no período considerado, seguindo a evolução do
índice no Estado. Neste sentido, o aumento absoluto do IDM no município contribui
para avanço de posição frente aos demais municípios.
A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de
2000, foi de 4,51 a 79,25. Verifica-se,
Verifica se, portanto, um aumento dos valores mínimo e
máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),
demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como
parâmetro o IDM. Nesse sentido, o índice no município obteve aumento de 47%
(2000-2008),
2008), melhorando a posição no ranking dos municípios, de 46º a 26º.
No Município, o IDM é de classe 4 (quatro) (intervalo 8,97-26,78)
8,97
entre
quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação
avaliação do índice dá-se
dá
com
maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do
IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).
Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,
deverá contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolvimento do
município de Ararendá.
3.5.2 Produto Interno Bruto
Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto
Interno Bruto (PIB) de Ararendá apresentou aumento de 67,5% no período de 20042004
2008.
008. No mesmo período, o PIB per capita cresceu menos (56,6%). Os maiores
níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no período 2007-2008,
2007
em 26,1%
para o PIB, e em 21,4% para o PIB per capita.. Os resultados encontram-se
encontram
na
Tabela 3.4 e no Gráfico 3.2,
3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou
seja, sem efeito inflacionário.
Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de Ararendá – 2004 a 2008
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
PIB a preços correntes
PIB per capita
Valor (R$ mil) Variação (%) Valor (R$) Variação (%)
20.637
−
1.992
−
22.638
10
2.169
9
27.134
20
2.580
19
27.422
1
2.569
0
34.582
26
3.120
21
Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012)
Nota: (-)) Dados(s) inexistente(s) por não haver variação.
Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Ararendá – 2004 a 2008
40.000
35.000
30.000
25.000
27.134
27.422
2.580
2.569
34.582
22.638
20.637
20.000
15.000
10.000
1.992
2.169
2004
2005
5.000
3.120
0
2006
PIB (R$ mil)
2007
2008
PIB per capita (R$)
Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012)
O resultado do PIB municipal, superior em 34 milhões em 2008, teve
maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a
mesma proporção para o Estado. Ainda no Município, os setores agropecuários e
industriais,
segundo
e
terceiro
mais
expressivos,
respectivamente,
têm
desempenhos semelhantes (Tabela
(T
3.5).
Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto de Ararendá por setores – 2008
PIB
PIB a preços correntes (R$ milhões)
Município
34.582
Estado
60.099.000
3.120
7.112
Agropecuária (%)
19,59
7,1
Indústria (%)
8,19
23,6
Serviços (%)
72,22
69,3
PIB per capita (R$ mil)
PIB Setorial
Fonte: Adaptado de IBGE (2012) e IPECE (2012)
Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de
60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante
estadual. Já o PIB per capita cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador
do município, 43,8% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e
econômica. O valor do PIB per capita,, relativamente reduzido, indica baixa
capacidade de pagamento da população.
Esta condição
ndição ocorre, em especial, por 41,6% dos domicílios do Município
não apresentarem rendimento, bem como 26,6% e 25,5% dos domicílios,
respectivamente, terem renda mensal per capita de até 1/2 e mais de 1/2 a 1 salário
mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE dispostos
no Gráfico 3.3.
Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per capita –
2010
Ararendá
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
41,6%
26,6%
25,5%
4,7%
1,4%
0,1%
0,0%
0,0%
Fonte: IBGE (2012)
1
Nota: SM – Salário Mínimo.
A Tabela 3.6 demonstra, para o município de Ararendá, dados do
Cadastro
Único
para
Programas
Sociais
(CadÚnico)
do
Ministério
do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que traz informações sobre
famílias com renda mensal per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar
mensal de até três salários mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 (zero)
a 17 anos, têm perfil para inclusão no Programa Bolsa Família. Pode-se
Pode
aferir que
73,2% das famílias cadastradas no Cadúnico
Cadúnico são beneficiadas pelo Bolsa Família, e
88,3% têm renda mensal por pessoa de até 1/2 salário mínimo (valor 2011 de R$
545,00).
Tabela 3.6 – Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único – Agosto/2011
Identificação
Quantidade
Famílias cadastradas
2.649
Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo
2.341
Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família
1.941
Fonte: MDS (2012)
3.5.3 Receitas e DespesasMunicipais
Despesas
A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação
das suas receitas e despesas (Tabela 3.7).
). As receitas correntes constituem o
principal componente de entrada (96,3%),
(96 %), tendo as transferências correntes como
maior fonte de receita (97,2%)
(97,2
nesta rubrica. Estas transferências são compostas de
participação na receita da União, com destaque à cota-parte
cota parte do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à
receita do Estado, com destaque à cota-parte
cota
do Imposto
posto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.
Da mesma forma, as despesas correntes constituem a principal
p
componente de saída (92,2%),
(92
tendo os gastos com outras despesas correntes
como as maiores despesas (54,4%)
(54,4
nesta rubrica.
Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Ararendá – 2010
Receitas
Valor
R$ mil
%
Receita total
19.903
100,0
Receitas correntes
19.165
96,3
Receita tributária
417
2,2
0
Receita patrimonial
Receita de serviços
Despesas
Valor
R$ mil
%
Despesa total
17.760
100,0
Despesas correntes
16.379
92,2
Pessoal e encargos sociais
7.466
45,6
0,0
Juros e encargos da dívida
0
0,0
0,02
0,0
Outras despesas correntes
8.912
54,4
0,01
0,0
1.381
7,8
Transferências correntes
18.634
97,2
Investimentos
845
61,2
Outras receitas correntes
0,8
0,0
Inversões financeiras
25
1,8
738
3,7
Amortização da dívida
510
36,9
Receita de contribuições
Receitas de capital
Despesas de capital
Fonte: Adaptado de STN (2012)
Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o
ano fiscal de 2010, verifica-se
verifica
saldo positivo nas contas públicas
pública do município, de
R$ 2.143.000,00. O saldo das finanças demonstra a capacidade de investimento por
parte do município, entretanto, o aporte de recursos dos demais entes da federação
(União e Estado) ainda se faz necessário, uma vez que os custos das intervenções
em saneamento básico, em geral, são bastante elevados.
elevados
3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico
Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de
convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Ararendá estão
descritos no Quadro 3.21, com dados até 2012 do Portal da Transparência do
Governo Federal
ederal (ressalte-se
(ressalte se que no banco de dados do Portal da Transparência do
Governo Estadual não foram verificados convênios na área de saneamento
sane
básico).
O montante maior provém do Ministério
Ministério da Saúde, com mais de 6,2 milhões de
reais, para sistemas de abastecimento
abast
de água, esgotamento sanitário e melhorias
sanitárias, e uma pequena parcela provém do Ministério de Integração Nacional,
com cerca de 330 mil reais para abastecimento de água, para o intervalo 1999
199 a
2013.
1
Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.
Quadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de Ararendápor
por convênio federal – 1998 a
2012
Ente
Órgão
Ministério
da Saúde
Governo
Federal
Convenente
Objeto
Vigência
Sistema de abastecimento
de água
Sistema de abastecimento
de água
dez/2007 dez/2012
nov/2006 nov/2012
Melhoria de condição
sanitária
Sistema de abastecimento
de água
Sistema de abastecimento
de água
dez/2007 dez/2012
jun/2006 out/2008
jun/2006 jan/2008
Sistema de abastecimento
de água
Sistema de abastecimento
de água
Sistema de abastecimento
de água
Melhoria de condição
sanitária
Prefeitura
Melhoria de condição
Municipal de
sanitária
Ararendá
Melhoria de condição
sanitária
Melhoria de condição
sanitária
Melhoria de condição
sanitária
Melhoria de condição
sanitária
Melhoria de condição
sanitária
Melhoria de condição
sanitária
Sistema de esgotamento
sanitário
jun/2006 jan/2008
dez/2003 jan/2006
dez/2003 jan/2006
jun/2006 abr/2008
jun/2006 mai/2008
dez/2003 jan/2006
dez/2003 fev/2006
jan/2002 jul/2003
jan/2002 jul/2003
dez/1999 nov/2001
jan/2000 ago/2001
dez/2011 dez/2013
Valor
conveniado
(R$)
500.000,00
70.000,00
850.000,00
130.000,00
100.000,00
100.000,00
348.883,85
169.946,57
108.000,00
140.000,00
210.000,00
79.918,31
51.000,00
150.000,00
36.000,00
40.000,00
500.000,00
Sistema de esgotamento
sanitário
dez/2007 2.600.000,00
jan/2013
Sistema de esgotamento
sanitário
nov/2006 nov/2007
100.000,00
dez/1999 nov/2001
250.000,00
dez/1999 nov/2002
80.000,00
Sistema de abastecimento
Ministério
Prefeitura
de água
de
Municipal de
Integração
Sistema de abastecimento
Ararendá
Nacional
de água
Fonte: Portal da Transparência
nsparência Governo Federal (2012);
(201 Portal da Transparência
sparência Governo Estadual
(2012)
O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,
no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive
sistemas de abastecimento, para comunidades rurais e distritais,
distrita
inseridas no
semiárido, que possuam até 50
5 famílias.. Os sistemas são projetados, executados e
fiscalizados pela Superintendência de
d Obras Hidráulicas (SOHIDRA). O custeio da
execução do projeto, pela SOHIDRA e pela CAGECE, ocorre contrapartida de 10%
proveniente
roveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas
formas, inclusive, por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA, 2011), os
projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do Projeto São José
contemplam 665famílias,
famílias, através de 10
10 obras no período de 2002 a 2010,
totalizando R$ 798.427,47
47 (Quadro 3.3).
Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento
A
de Água conveniados com recursos do Projeto
P
São
José de2004 a outubro de 2011
Projeto
Ano de
Convênio
convênio
80
108
2002
72
260
74
31
2003
Localidade/
comunidade
Associação
Associação dos Moradores
de Ararendá
Associação dos Moradores
Ramadinha
da Ramadinha
Associação dos Moradores
Ribeiro
do Ribeiro
Lagoa de
Associação Comunitaria da
Santo Antônio
Lagoa de Santo Antônio
Veremos
Quantidade
de famílias
Valor total
(R$)
72
59.171,68
68
60.249,59
52
90.625,79
65
74.862,71
1707
235
658
45
Assentamento
Vitória
Ass. Comunitária dos
Assentados e Assentadas
do Assentamento Vitória
86
91.985,72
4871
420
Itauru
Associação Comunitaria
Abreu Memoria Projeto
Itauru
71
75.864,41
2153
62
Cabelo do
Negro
63
101.209,49
106
Lagoa dos
Bois
64
101.209,49
146
Itauru
71
72.128,96
174
Angola
53
71.119,63
665
798.427,47
2008
1327
2009
4879
4002
2010
Total
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Agrário (2011)
(201
Associação Comunitária de
Cabelo do Negro
Associação dos
Agricultores Familiar de
Lagoa dos Bois
Associação Comunitaria
Abreu Memoria Projeto
Itauru
Associação dos Moradores
da Angola
3.6 Saúde
Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de
saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções
governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.
As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à
resolução dos problemas de saúde da população. Ararendá dispõe de 5 (cinco)
unidades de saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de
d Assistência
Suplementar à Saúde. A Tabela 3.9 apresenta os tipos de unidades existentes no
município, dos quais 4 (quatro) são centros de saúde.
Tabela 3..8 - Tipo de Unidade de Saúde de Ararendá - 2009
Tipo de estabelecimento
Público
Central de Regulação de Serviços de Saúde
-
Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica
-
Centro de Atenção Psicossocial
-
Centro de Apoio a Saúde da Família
-
Centro de Parto Normal
-
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
4
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
-
Consultório Isolado
-
Cooperativa
-
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
-
Hospital Dia
-
Hospital Especializado
-
Hospital Geral
-
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
-
Policlínica
-
Posto de Saúde
-
Pronto Socorro Especializado
-
Pronto Socorro Geral
-
Secretaria de Saúde
-
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
1
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
-
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
-
Unidade de Vigilância em Saúde
-
Unidade Móvel Fluvial
-
Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência
-
Unidade Móvel Terrestre
-
Tipo de estabelecimento não informado
-
Total
5
Fonte: SESA (2012)
Nota: Número total de estabelecimentos prestando,
estando, ou não, serviços ao SUS.
3.6.1 Cobertura de Saúde
O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o
atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à
população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e reabilitação.
O grupo do PSF de Ararendá é composto
composto por uma equipe de 60 multiprofissionais
alocados em unidades básicas de saúde, em sua maioria, agentes comunitários que
realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de
permitir o dimensionamento dos problemas de saúde
saúde que afetam a comunidade.
Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluções, destes
problemas (Tabela 3.10).
Tabela 3.9 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Ararendá –
2009
Discriminação
Quantidade
Agentes comunitários de saúde
28
Dentistas
4
Enfermeiros
6
Médicos
9
Outros profissionais de saúde/nível médio
11
Outros profissionais de saúde/nível superior
2
Total
60
Fonte: SESA (2009) apud IPECE (2012)
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades
públicas e privadas.
O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção
e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em
saneamento. Em Ararendá, 100% das crianças com menos de dois anos,
acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia. Na avaliação geral
da Tabela 3.11, Ararendá apresentou 5 (cinco) dos 6 (seis) indicadores do PSF com
desempenho superior aos do Estado.
Tabela 3.10
3
- Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009
Crianças acompanhadas pelo programa
agentes de saúde (%)
Município
Estado
Até 4 meses só mamando
69,05
71,16
De 0 a 11 meses com vacina em dia
100,00
97,03
1,61
1,55
100,00
96,9
De 12 a 23 meses subnutridas (1)
7,09
3,71
Peso < 2,5 kg ao nascer
4,48
7,19
De 0 a 11 meses subnutridas (1)
De 12 a 23 meses com vacina em dia
Fonte: SESA (2009) apud IPECE (2012)
Nota: (1) Crianças com peso inferior a P10.
3.6.2 Indicadores de Saúde
A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos
(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária. De acordo
com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA - CE), Ararendá e
sua microrregião2 (Crateús) apresentaram uma taxa de internação superior a média
do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.12 e Gráfico 3.4).Segundo o
Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de
janeiro de 2008 a outubro de 2012, não foram notificados internações por diarréia e
gastroenterite em crianças menores de 5 (cinco) anos no município.
Tabela 3.11 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo o
município de Ararendá, microrregião e Estado – 2001 a 2006
Ano
Ararendá
MR 15 Crateús
Estado
2001
2,6
11,6
-
2002
21,3
26,9
21,9
2003
34,5
27,5
20,1
2004
54,4
24,3
20,4
2005
44,2
29,6
22,4
2006
32,6
29,9
19,1
Fonte: SESA (2012)
Nota: (-)
( Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s)
no sítioda SESA.
2
Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e o
município de Ararendá está inserido na 15º Microrregião.
Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo o
Diarréia < 5 anos por 1.000 hab
município de Ararendá, microrregião e Estado – 2001
1 a 2006
60
50
40
30
20
10
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
An
o
Ararendá
MR 15 - Crateús
Estado
Fonte: SESA (20112)
Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Ministério
da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 7,3 por
mil nascidos vivos, inferior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos vivos),
conforme Tabela 3.13. Não foi disponibilizado dado de mortalidade infantil por
diarréia, porém, a taxa de desnutrição (6,8%) superou a do Estado (Tabela 3.14).
Observa-se
se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF atinge índice
de 67,9%.
Tabela 3.12 - Indicadores de Saúde – 2008
Indicadores de saúde
Município
Estado
Nascidos vivos
137
128.182
Óbitos infantis
78
1.680
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos
7,3
13,11
Fonte: DATASUS (2012)
Tabela 3.13
13 - Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009
Indicadores
Município (%)
Estado (%)
67,9
76,9
População coberta pelo programa
Mortalidade infantil por diarréia
Prevalência de desnutrição
(1)
(2)
Hospitalização por pneumonia
(3)
Hospitalização por desidratação
(3)
-
1,2
6,8
3,3
43,2
17,3
14,4
9,6
Fonte: DATASUS (2012)
Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3)
em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final
do ano;
(-)) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Ararendá apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (331,5
por 100.000 hab). No entanto, no ano de 2006 atingiu índice
índice de 9,5 por 100.000 hab,
mantendo média menor que sua microrregião (211,1 por 100.000 hab) e o Estado
(669,3 por 100.000 hab). Este declínio pode estar relacionado campanhas de
educação ambiental ou à infraestrutura de drenagem (Tabela 3.15 e Gráfico 3.5).
3.5 De
acordo com o DATASUS (2011), houve 34 casos de dengue clássica no período de
janeiro/2008 a outubro/2012.
Tabela 3.14 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006
Ano
Ararendá
MR 15 Crateús
Estado
2001
331,5
0
-
2002
19,7
633,6
215,1
2003
48,9
876
340,3
2004
-
15,9
49,4
2005
747,3
276,6
281,8
2006
9,5
211,1
669,3
Fonte: SESA ( 2012)
Nota: (-)
( ) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no
sítioda SESA.
Incidência de dengue por 100.000 hab
Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de Dengue
D
por 100.000 hab – 2001 a 2006
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ano
Ararendá
MR 15 - Crateús
Estado
Fonte: SESA (2012)
A taxa de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas e
parasitárias de 109,7% é superior a observada no Estado
Estado (10,5%). A taxa de
mortalidade de 8,1%, também é superior a taxa Estadual em 4,9%. No geral,
conforme a Tabela 3.16, Ararendá apresentou 3 (três) dos 5 (cinco) indicadores de
morbidade e 3 (três) dos 7 (sete) de mortalidade com resultados melhores quando
qu
comparados aos índices do Estado.
Tabela 3.15
15 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade – 2008
Por grupo de Causas
Morbidade (%)
Município Estado
Mortalidade (%)
Município
Estado
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
19,7
10,5
8,1
4,9
Neoplasias (tumores)
1,7
4,8
25,8
16,1
Doenças do aparelho circulatório
7,0
8,1
19,4
32,6
Doenças do aparelho respiratório
22,7
13
12,9
10,1
Algumas afecções originadas no período perinatal
1,1
2,1
6,5
3,1
Causas externas de morbidade e mortalidade
-
0
9,7
13,9
Demais causas definidas
-
-
17,7
19,3
Fonte: DATASUS (2012)
Nota: (-)) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.
Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do
município de Ararendá denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o
momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices
satisfatórios. Entretanto, pela comprovada correlação entre saúde e saneamento, é
necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,
adicionando-se
se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações
de saneamento, por meio da universalização das
das quatro componentes deste setor.
3.7 Educação
A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem
vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei N° 9.795/1999 – Lei da
Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,
de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em
caráter formal e não-formal”.
formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em
todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.
No município de Ararendá, em 2010, havia 3.333 alunos (Tabela 3.16),
representando um público passível de formação visando
visando o desenvolvimento
sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no
que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal
concentra 84,4% dos alunos matriculados em todo o município.
município
A rede escolar
lar possui 165 professores (Tabela 3.16), distribuídos em
escolas estaduais e municipais, dos quais 83,6% são de esfera municipal. Toda esta
rede educacional é um mecanismo potencial para a disseminação do conhecimento
referente à educação ambiental.
Tabela 3.16 - Número de Professores e Alunos matriculados de Arerendá - 2009
Dependência
administrativa
Professores
Matrícula
inicial
Estadual
44
1.300
Municipal
309
5.125
Particular
15
261
Total
368
6.686
Fonte: SEDUC (2009)
(2009 apud IPECE(2012)
De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela Secretaria
da Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010, Ararendá, no
quesito aprovação, apresentou desempenho inferior em rendimento escolar nos
ensinos fundamental e médio, em relação ao do Estado (Tabela 3.18).
3.18)
Tabela 3.17 - Rendimento Escolar – 2010
Discriminação
Ensino Fundamental (%)
Município
Estado
Ensino Médio (%)
Município
Estado
Aprovação
91,8
88,4
85,5
89,1
Reprovação
4,4
8,7
5,9
7,2
Abandono
3,8
2,9
8,6
10,6
Fonte: SEDUC (2012)
(2012
3.8 Recursos Hídricos do Município
Este tópico aborda a exigência da Política Nacional de Saneamento
Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, no tocante ao disposto no § 3º do art. 19,
determina que os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os
planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.
A análise foi subsidiada pelo Pacto das Águas3 – Caderno Regional da
Bacia do Poti-Longá(CRBPL,
Longá(CRBPL, 2009).
2009)
3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica
O município de Ararendá está totalmente inserido
o na região hidrográfica
da Bacia Poti-Longá (Figura 3.3),
3.3), situada na porção ocidental do Estado, a qual
possui área de drenagem de 16.761,78 km² e abrange 19 municípios,
municípios dos quais 11
estão
tão totalmente inseridos na Bacia.
3
O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio do Conselho de
d Altos Estudos e
Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos
Recursos Hídricos do Estado.
Fonte: Atlas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do
Ceará (2012)
(2012
Figura 3.3– Sub-Bacia do Salgado
Conforme o Caderno Regional da Bacia do Poti-Longá
Poti Longá (CRBPL, 2009),
este apresenta alto nível de açudagem
açudagem possuindo um total de 1.657 reservatórios,
sendo alguns com capacidade superior a 10 milhões de metros cúbicos.
A gestão dos recursos hídricos na Sub Bacia do Alto Jaguaribe é
executada pela COGERH, em parceria como DNOCS, e com a participação do
Comitê de Bacia.
Ararendá utiliza manancial subterrâneo para o abastecimento de
água,(Figura 3.4). Quanto à precipitação pluviométrica, o ano de 2009 superou a
média normal (992,50 mm) em 63,90mm (Quadro 3.5).
Fonte: Atlas Brasil, ANA (2012)
Figura 3.4 - Manancial e sistema da oferta de água
gua
Quadro 3.4 - Precipitação Pluviométrica de Ararendá – 2008 a 2009
Precipitação pluviométrica (mm)
2008
Normal
992,50
Observada Anomalia
328,00
-664,50
2009
Normal
992,50
Observada Anomalia
1.056,40
63,90
Fonte: IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)
Estudos realizados por diversas instituições públicas e privada (CRSBB,
2009), mostram a existência de 17.969 pontos de água, dos quais 16.019 são poços
tubulares; 1.945 poços amazonas e 5 fontes naturais. A Tabela 3.19 cita a
quantidade de pontos de água no município de Ararendá.
Tabela 3.18
18 - Distribuição dos pontos de água de Ararendá
Município
Poços
Poços
Fontes
tubulares amazonas naturais
Ararendá
43
-
1
Total
44
Fonte: CORDEIRO, et al (2009) apudCaderno Regional da-Bacia
Bacia do PotiLongá (2009)
3.8.2 Compatibilidade do Pacto das Águas da Bacia do Poti-Longá
Poti
e o Plano
Municipal de Saneamento Básico de Ararendá
Uma vez que o município de Ararendá possui sua área territorial inserida
na Bacia hidrográfica do Poti-Longá,
Poti Longá, deve ter seus objetivos, programas, projetos e
ações definidos neste Plano compatíveis com o CRBPT (2009).
De acordo com o CRBPT (20090), os principais
ncipais problemas ambientais,
com impactos no saneamento básico, encontrados na Bacia do Poti-Longá
Poti
são os
seguintes:
− Degradação de nascentes;
− Falta de conservação da mata ciliar;
− Lançamento de resíduos químicos em corpos de água;
− Inexistência de saneamento
saneamen básico;
− Utilização de agrotóxicos;
− Poluição de nascentes;
− Uso inadequado das águas;
− Excessivo desmatamento.
Em busca da melhoria das condições ambientais, o CRBPT(2009)
recomenda as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:
− Recuperação de nascentes;
nasc
− Reflorestamento da margem dos rios;
− Investimento em obras hidroambientais;
− Tratamento de resíduos líquido;
− Desenvolvimento da agricultura orgânica;
− Incentivar o uso de sistemas de irrigação;
− Construção de poços e cisternas.
Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de
Saneamento Básico e o Pacto das Águas da Bacia do Poti-Longá,
Poti Longá, o PMSB de
Salitre precisará adotar diretrizes envolvendo as 4 (quatro) componentes do serviço
de saneamento básico, as quais contribuirão para o alcance
alcance dos objetivos e das
ações previstas nos CRBPT (2009). As principais diretrizes a serem adotadas neste
PMSB de Ararendá, relacionadas ao Plano da Bacia são:
− Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário de Ararendá,
Ararendá, minimizando o risco à saúde e
assegurando qualidade ambiental;
− Universalizar a gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº
12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
− Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de
problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;
− Articular com outros planos setoriais correspondentes, notadamente com os
Planos da Bacia do Poti-Longá;
Poti
− Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a
aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;
− Buscar recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua
destinação e aplicação segundo critérios que garantam à universalização do
acesso ao saneamento básico.
Ressalte-se
se
que
estas
diretrizes
servirão
como
estabelecimento dos programas, projetos e ações deste PMSB.
orientação
no
4
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
O diagnóstico busca retratar a situação
sit
do saneamento básico de
Ararendá,, considerando sua infraestrutura e possibilitando um planejamento
planej
adequado à realidade do Município.
M
4.1 Unidade Territorial
erritorial de Análise e Planejamento
Para efeito do presente diagnóstico,
diagnóstico adota-se
se o distrito como
c
a unidade
territorial de análise
lise e planejamento. Desta forma,
forma mesmo quando existirem dados,
informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em
nível de distrito. O município de Ararendá possui 2 (dois) distritos, a saber: Sede, e
Santo Antônio. As respectivas localidades dos distritos estão expostas na Figura 4.1.
Fonte:Adaptado
Adaptado Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (2012); Censo 2010 (2012);
CAGECE (2012); Prefeitura Municipal de Ararendá (2012); Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013)
Figura 4.1 - Distritos e localidades de Ararendá
Ressalte-se
se que o diagnóstico das localidades, apresentadas na Figura
4.1,foi
,foi função dos dadosdo
dados setor de saneamento disponibilizados
zados pelo município de
Ararendá (2012), CAGECE (2012), Ministério do Desenvolvimento
nto Social e Combate
à Fome (MDS, 2013) e Censo 2010 (2012).
(2012)
4.2 Aspectos Institucionais
O município de Ararendá delegou à CAGECE, por meio de contrato de
concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de
coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de concessão
conce
foi
celebrado em 23/03/2010,
23/03/2010 com validade de 30 anos, renovável
el por igual período
(Quadro 4.1).
O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,
com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração e
ampliação dos mesmos, exceto nos
nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma
das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da CAGECE, é a
elaboração
ação a cada 5 (cinco) anos de Plano de Exploração dos Serviços outorgados,
contendo os investimentos a serem realizados.
Com o advento da Lei nº 11.445/2007,
11.445/2007, o Plano de Exploração dos
Serviços deverá ser substituído pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, objeto
do presente trabalho.
Quadro 4.1
1–Características Gerais do contrato de concessão
Contrato de
Concessão
Descrição
Objeto
Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos
municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de
exploração, ampliação e implantação dos mesmos.
Fundamento
Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 200 de 8 de janeiro de 2010
e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do
Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.844, de 31 de julho de 1978.
Data
23 de março de 2010
Prazo
30 (trinta) anos, renovável por igual período a critério das partes.
Fonte: CAGECE (2012)
Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros
regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº
14.394/2009.
A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços
desenvolvidos pela CAGECE, está enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial
poten
poluidor degradador médio.
A renovação da licença de operação do sistema de abastecimento de
água,, expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e pelo
Conselho de Políticas e Gestão do
do Meio Ambiente (CONPAM), nº
n 599/2010 CONPAM – NUAM, contida
c
no processo de n° 2010-007007
007007/TEC/RENLO,
nº10218411-9 autoriza a CAGECE a operar o sistema de abastecimento de água na
n
sede do município de Ararendá.
Ararendá
Conforme disposto, a licença apresenta prazo de validade
va
até 21 de
novembro de 2013.
No município de Ararendá,não
não existe sistemas de esgotamento sanitário
operados pela CAGECE.
4.3 Abastecimento de Água
O abastecimento de
d água do município de Ararendá ocorre por diversas
formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional e
simplificado (CAGECE),, poço e cisterna.
cisterna O principal sistema de abastecimento de
água é delegado à CAGECE e inclui a Sede
Sede e o distrito Santo Antônio.
Antônio
4.3.1 Distrito Sede e Localidades
O distrito Sede, maior aglomerado populacional,apresenta
apresenta seu sistema
público
blico de abastecimento de água, operado pela CAGECE. Este sistema é
composto por: captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e
rede de distribuição. Portanto, os itens a seguir tratam dos elementos
elementos que compõem
o sistema do distrito
istrito Sede.
a. Captação
A captação de água bruta do sistema está sob gestão da COGERH e
operacionalização da CAGECE,
CAGECE ocorrendo em 4 (quatro)) mananciais do tipo
subterrâneo, sendo todos do tipo poço tubular (PT-01;
(PT
PT-02;
02; PT-03
PT
e PT-04),
localizados no Centro (Figuras 4.2 e 4.3).
4.3
Fonte: ARCE (2012)
Fonte: ARCE (2012)
Figura 4.2 – Prédio de abrigo do PT-01
PT
e do
quadro de comando da EEPT-01
EEPT
Figura 4.3 – Poço PT-02
PT
b. Adução de Água Bruta
A adutora
ora transfere a água das estações elevatórias (EEPT-01,
(
EEPT-02,
EEPT-03 e EEPT-04),, para o Reservatório Apoiado 01 (Rap-01),
01), com extensão de
1.492 m em PVC de diâmetro 100 mm.
c. Tratamento (laboratório/casa de química)
De acordo com o RF/CSB/0004/2012, o laboratório/Casa de Química
(Figuras 4.4 e 4.5) alimenta o REL-01
REL
e a rede de distribuição.
Fonte: ARCE (2012)
Fonte: ARCE (2012)
Figura 4.4 – Vista da ETA
Figura 4.5 – Vista da Casa de Química
Quadro 4.2– Características doTratamento
do
de Água do distrito Sede
Informações Técnicas
Descrição
Classificação
Sistema simples.
Tipo de Tratamento
Simples desinfecção
Produtos químicos
Utilizado atualmente: hipoclorito de cálcio
Capacidade
Dado não disponibilizado no RASO (CAGECE, 2012)
Vazão de produção
15,37 m³/h ou 4,26 l/s
Per capita fornecido
77,9 l/hab/dia
Horas de funcionamento 23,6 h/dia
Fonte: ARCE (2012);; CAGECE (2012)
(2012
Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011),
(2011) a demanda para
este sistema será de 13L/s
1
no ano de 2015. De outra forma, considerando a
população de 3.744 hab (CAGECE,
(
2012), per capita de 150L/hab/dia
150L/
(adotado),
taxa de crescimento geométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior
consumo) e k2=1,5 (hora de maior consumo), a demanda necessária em 2017
201 será
de 13,44 L/s, aproximadamente. Portanto, nestas condições, a produção deverá ser
acrescida
a para suprir a demanda atual e futura.
d. Adutora de Água Tratada
É a linha de adução entre a EEAT-01
EEAT
e o REL-01
01 e entre a EEAT-02
EEAT
ea
rede à rede de distribuição, em PVC de 100 mm eDEFºFº de 150 mm de diâmetro.
diâmetro
e. Reservação
O sistema de Ararendá é composto de 2 (dois)) reservatórios,
reser
sendo um
apoiado-01(RAP-01),
01), com capacidade de 250 m³,, e outro elevado-01(REL-01)
elevado
(Quadro 4.3). O reservatório apoiado-01(RAP-01)
apoiado
01) recebe água bruta dos poços PTPT
01, PT-02, PT-03 e PT-04
PT
e após tratamento repassa para o reservatório de
distribuição(REL-01).
Quadro 4.3–Principais
Principais Características do Reservatório
R
do distrito Sede - 2012
Tipo
Nome
Utilização
Cap. (m³)
Elevado
REL-01
Distribuição
150
RAP-01
Reunião/
Distribuição
250
Apoiado
Fonte: CAGECE (2012)
(2012
No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da
disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos
reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base
no seguinte indicador:
Icr = [Capacidade
apacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema4
(m³/ano)] X 365
Conforme cálculo, considerando uma capacidade
capacidade de reservação atual de
400
00 m³ e volume de água entrada
en
no sistema diário de 571,65 m³, obtido a partir
doper capita de 150L/hab/dia
/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.811 hab(população
hab
coberta
atual de Ararendá),
), este índice
í
apresentou o valor de 0,7 dias, acimado
a
valor de
referência (0,4 dias).
4
Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.
f. Rede de distribuição
A rede
ede de distribuição de Ararendá
A
é composta de 17.08
7.087 m de extensão
em PVC (Figura 4.5). Verifica-se
Verifica se que houve investimento em expansão da rede de
abastecimento de água no ano de 2011(Tabela
2011
4.5).
Tabela 4.1
1 – Extensão da Rede do SAA da Sede de Ararendá
Ano
Extensão (m)
Dez/2009
0,00
Dez/2010
0,00
Dez/2011
17.436,00
Dez/2012
17.807,00
Fonte: CAGECE (2012)
Fonte: CAGECE (2012)
Figura 4.6 - Croqui do sistema de abastecimento
a
de água deArarendá
de
g. Qualidade da água distribuída
Segundo o relatório de fiscalização
fiscalização da ARCE, RF/CSB/004/2012,
RF/CSB/004/2012 de
acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os
laudos físico-químicos e bacteriológicos provenientes de amostras coletadas
cole
na rede
de distribuição de Ararendá,
Ararendá, no período de abril de 2009 a março de 2010,
apresentaram não-conformidades
conformidades quanto aos resultados dos exames realizados.
h. Pressão e Continuidade
De acordo com o relatório de fiscalização da ARCE RF/CSB/0032/2010,
RF/CSB/0
o
sistema de Ararendá apresenta baixa pressão. O relatório demonstra que as
pressões existentes no sistema, monitorados nos dias 7 e 8 de dezembro de 2011,
2011
apresentam pressão média de 0,4 m.c.a., variando de 0,0 a 6,0
6 m.c.a., estando,
portanto, fora da faixa
ixa de 10 a 50 m.c.a., segundo às exigências normativas.
i. Volume Faturado e consumido
O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação
para o sistema público do município de Ararendá, operado pela CAGECE. ObservaObserva
se que, neste sistema, a média do volume faturado é 28.959 m³, enquanto a do
volume consumido é 24
4.784 m³, para o período de 2010e 2011, com o volume
consumido representando apenas 85,58% do faturado.
70.000
25,0
Volume (m³)
60.000
20,0
50.000
40.000
15,0
30.000
10,0
20.000
5,0
10.000
-
2010
2011
Consumo médio por mês (m³/mês)
Gráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação – 2010 a 2011
Ano
Volume Faturado - Líquido de Água
Volume Consumido - Líquido de Água
Consumo por ligação
Fonte: CAGECE (2012)
(201
j. Hidrometração
O sistema de abastecimento
abastecimento de água da sede de Ararendá,
Ararendá segundo a
CAGECE (2012), teve 99% de suas
suas ligações hidrometradas no ano de 2011 (Tabela
4.6).
Tabela 4.2 - Índice de Hidrometração
H
do distrito Sede – 2003 a 2011
Período
Índice (%)
Dez/2010
100,00
Dez/2011
99,70
Fonte: CAGECE (2012)
k. Cobertura e Atendimento
Não há dados disponíveis para ligações reais, ativas, volume produzido e
taxa de cobertura urbana do Município.. Já o Estado apresentou, para os mesmos
índices, aumento de 4,2%, 4,3%, 3,5% e 1,3%,respectivamente,
1,3%,respectivamente, conforme Tabela
4.3 (IPECE, 2010).
Tabela 4.3 - Cobertura Urbana
U
do SAA do distrito Sede– 2008 a 2009
Município
2008
2009
-
Discriminação
Ligações reais
Ligações ativas
-
-
Volume produzido (m³)
-
-
94,01
38,98
Taxa de cobertura d’água urbana (%)
Estado
2008
2009
1.323.071
1.378.913
1.221.063
1.273.561
313.187.544 324.077.910
90,86
92,15
Fonte: CAGECE/SEINFRA apudIPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2011)
Nota: (-)) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no Anuário Estatístico do Ceará 2010.
2010
O serviço de abastecimento de água em 2011,
20 , no distrito
distri Sede, abrangia
1.609 economias cobertas,
cobertas e em 2012, alcançou 1.652 (Tabela 4.4),
4.
apresentando
crescimento de cerca
erca de 2,7%.
2,7%. A variação da quantidade de economias
e
ativas de
água foi de 4% (CAGECE, 2012).
2012
Tabela 4.4 - Quantidade de Economias,
E
ativas e cobertas do SAAdo distrito Sede – 2008 a 2012
Ano
Qtd total de Qtd de economias
economia
economias
ativas de água
Qtd de economias
cobertas de água
Dez/2011
1.614
1.347
1.609
Nov/2012
1.654
1.404
1.652
Fonte: CAGECE (2012)
(201
Segundo a CAGECE (2012),
(201
o índice de cobertura de abastecimento
abastecime
de
água da sede de Ararendá foi de 99,88%
99
em 2012,
2, no entanto, apenas 84,89%
84,89
estão ativos, ou seja, 14,99%
14,99 da população têm o serviço disponível, mas não o
usufrui (Tabela 4.5).
Tabela 4.5– Índice de Cobertura
C
do SAA do distrito Sede– 2008 a 2012
201
Ano
População
População
População
projetada
ativa de
com cobertura
(IBGExIPECE)
Água
de Água
Índice Ativo
de Água (%)
Índice de
Cobertura
de Água (%)
Dez/11
3.756
3.135
3.744
83,46%
99,69
Nov/12
3.816
3.239
3.811
84,89%
99,88
Fonte: CAGECE (2012)
Segundo a CAGECE (2012),
(2012 existem 1.791 ligações
ções ativas na sede de
Ararendá em Dezembro de 2011 (Tabela 4.6).
Tabela 4.6
6 - Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011
Situação/Ano
Ativa
dez/03
0
dez/04
0
dez/05
0
dez/06
0
dez/07
0
dez/08
0
dez/09
0
dez/10
1397
dez/11
1428
Cortada
0
0
0
0
0
0
0
0
22
Factível
1433
1433
1433
1433
1433
1433
1433
755
720
Potencial
0
0
0
0
0
0
0
23
19
Total
1.433
1.433
1.433
1.433
1.433
1.433
1.433
2.175
2.189
Fonte: CAGECE (2012)
Nota: Ligada Normal – Apresenta rede de água e está interligada à rede de abastecimento;
Cortada – Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;
abastecimento
Factível – Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;
ligada
Potencial – Não apresenta rede de água disponível para ligação.
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), a zona urbana do
distrito Sede utiliza cisterna como forma de abastecimento de água, Tabela 4.7.
Tabela 4.7 - Quantidade de domicílios utilizando cisterna no distrito Sede
Localidade
Sede
Quantidade de cisterna
Total de domicílios
3
1.076
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Em complementação aos dados apresentados referentes à Sede,
consultou-se o Censo 2010 (2012).
(201
Segundo este, a zona urbana da Sede
S
possui
diversas formas de abastecimento, rede, poço, cisterna, além de formas não
identificadas. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados
apresentado na Tabela 4.8.
Tabela 4.8 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento
abastecimento na zona urbana do
distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento
Distrito Sede
Zona urbana
Rede
874
Poço
4
Cisterna
1
Outras formas
14
Total de
domicílios¹
893
Fonte: Censo 2010 (2012)
(2012
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana
apresentados no Censo (2010).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2013),
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,
2013), financia, desde 2003, a construção de cisternas de placa de cimento. Tratase de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16
mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um
período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.
Segundo o MDS (2013),
(2013), há 656 cisternas utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede (Tabela 4.9).
Tabela 4.9 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede
Localidade
Agua Branca
Forma de Abastecimento
Cisterna
12
Açude dos Cosmos
7
Barriguda
20
Barros
5
Baxio
11
Benfinca
2
Boa Vista
25
Bom Principio
1
Bonfim
18
Cabelo do Negro
48
Caicara
11
Diamante 1
16
Fazenda Nova
37
Grota
4
Imbu
3
Ingá
26
Lagoa dos Bois
93
Lagoa de Dentro
10
Lagoa Grande
36
Olho D Agua
10
Piauia
5
Poço das Pedras
1
Ribeiro
37
Santana
19
Saramanta
49
Seixo
7
Siriema
34
Sitio
1
Sossego
4
Umburaninha
31
Veremos
49
Vila Nova
24
Total
656
Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (2013)
Segundo levantamento de campo da Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012),
012), ocorre uso de chafariz,
chafariz cisterna e sistemas públicos na zona rural da Sede,
conforme Tabela 4.10.
Tabela 4.10 – Quantidade de domicílios abastecidos por cisterna Sede
Localidade
Sistema de Abastecimento
Domicílios
Domicílios
cobertos
ativos
Água Branca
Angola
99
31
Barriguda
15
8
Domicílios
abastecidos
por cisterna
10
Domicílios
abastecidos
por chafariz
6
Total de
domicílios
4
22
101
16
21
Barros
19
6
23
Bom Princípio
64
62
65
Cabelo do Nego
74
13
Diamante
38
12
62
82
18
55
Emburninha
15
28
Fazenda Nova
18
33
13
13
Grota
13
3
Lagoa Grande
43
13
Lga. dos Bois
Mufumbo
74
22
Pedra Branca
38
43
98
100
0
74
13
9
28
16
75
Ramadinha
50
24
10
Santana
30
11
5
Saramanta
24
Siriema
60
19
41
Vila Nova
Total
31
527
11
167
4
472
45
26
41
60
125
37
946
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Em complemento às informações, segundo o Censo (2010), a zona rural
da Sede é atendida por rede, poço,
poço cisterna e outras formas de abastecimento. O
levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas formas de
abastecimento estão apresentados na Tabela 4.11.
4.1
Tabela 4.11 – Domicílios Particulares
Particul
Permanentes por tipo de abastecimento
bastecimento na zona rural do
distrito Sede – 2010
Forma de abastecimento
Distrito Sede
Zona rural
Rede
816
Poço
86
Cisterna
36
Outras formas
386
Total de
domicílios¹
domicílios
1.324
Fonte: Censo 2010 (2011)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona rural
apresentados no Censo (2010).
Diante do exposto, chegou-se
chegou se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Sede de Ararendá apresentados na Tabela 4.12.
Tabela 4.12 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização
Total
Sede
Índices (%)
Cobertura Atendimento
87,37
67,68
Urbana
100,00
100,00
Rural
77,40
42,18
Fonte: CAGECE (2012); Censo 2010 (2012); Prefeitura
Municipal de Ararendá (2012) e MDS (2013)
A seguir são apresentadas fotos das formas de abastecimento de água
pertencentes ao distrito Sede (Figuras 4.7 e 4.8).
4.8)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.7–Chafariz
Chafariz na localidade Barros
Figura 4.8–Cisterna
Cisterna na localidade Santana
4.3.2 Distrito Santo Antônio e Localidades
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), a zona urbana do
distrito Santo Antônio é abastecida por SISAR, cerca de 363 domicílios,
domicílios Tabela 4.13.
Tabela 4.13 - Quantidade de domicílios utilizando cisterna no distrito Santo Antônio
Localidade
Santo Antônio
SISAR
Quantidade de cisterna Total de domicílios
363
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
3
363
Em complementação aos dados apresentados referentes aSanto Antônio,
consultou-se
se o Censo 2010 (2012). Segundo este, a zona urbana do
d distrito Santo
Antônio possui diversas formas de abastecimento, rede, poço, além de formas não
identificadas. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas
formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.14.
4.
Tabela 4.14 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana
do distrito Santo Antônio – 2010
Forma de abastecimento
Distrito Santo
Antônio
Rede
348
Zona urbana
Poço
6
Cisterna
0
Outras formas
26
Total de
domicílios¹
380
Fonte: Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana
apresentados no Censo (2010).
Segundo o MDS (2013),
(2013), há 109 cisternas utilizadas como forma
alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Santo Antônio (Tabela
4.15).
Tabela 4.15 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santo Antônio
Localidade
Aurora
Forma de Abastecimento
Cisterna
21
Bom Principio
65
Fazenda Lindoia
2
Riacho do Mel
17
Sitio Mel
1
Vila Santo Antônio
1
Violete
2
Total
109
Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (2013)
Segundo levantamento de campo da Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012), ocorre uso de chafariz, cisterna,
cisterna poços e sistemas públicos na zona rural de
Santo Antônio,, conforme Tabela 4.16.
Tabela 4.16 – Quantidade de domicílios abastecidos por cisterna na zona rural deSanto
de
Antônio
Sistema de
Abastecimento
Localidade
Domicílios
Domicílios
Domicílios abastecidos
Total de
abastecidos abastecidos por cacimba
domicílios
Domicílios Domicílios
por cisterna por chafariz
ou poço
cobertos
ativos
artesiano
Ass. Vitória, Boa
Vista, Poti e
Ipueiras Funda
Aurora e Cosmos
Embú, Caiçara e
Cachoeirinha
Ingá
-
-
-
11
3
16
Itauru E Lindóia
49
Riacho do Mel
Violete, Piauí e
Seixo
Total
5
-
-
-
11
20
0
8
22
15
10
8
22
3
5
17
57
61
81
175
41
55
15
57
11
11
130
29
105
13
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Nota: (-)) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s).
inexistente(s)
Segundo o Censo (2010), a zona rural do distrito Santo Antônio são
atendidas por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos
domicílios
cílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento
abastec
estão
apresentados na Tabela 4.17.
4.
Tabela 4.17 – Domicílios Particulares permanentes
permanentes por tipo de abastecimento na
n zona rural do
distrito Santo Antônio
Distrito Santo
Antônio
Zona rural
Forma de abastecimento
Rede
Poço
Cisterna
Outras formas
147
42
3
60
Total de
domicílios¹
252
Fonte: Censo 2010 (2012
2)
Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona rural
rur apresentados
no Censo (2010).
Diante do exposto, chegou-se
chegou
ao índice de cobertura e atendimento do
d
distrito Santo Antônio,, Tabela 4.18.
4.18
Tabela 4.18 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio
Distrito
Santo Antoinio
Localização
Índices (%)
Cobertura Atendimento
Total
72,56
60,07
Urbana
Rural
72,37
72,84
72,37
41,67
Fonte: CAGECE (2012); Censo 2010 (2012); Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012) e MDS (2013)
A seguir é apresentada fotos
foto das
as formas de abastecimento do
d distrito
Santo Antônio (Figurass 4.9 e 4.10).
4.10
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.9 – Abastecimento no distrito Santo
Antônio
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.10 – Cisterna na localidade Aurora
4.3.3 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento
A
nto de Água
Á
A Tabela 4.19 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
abastecimento de água do município de Ararendá. Estes índices foram calculados a
partir dos dados da CAGECE (2012), do Censo 2010 (2012), da Prefeitura Municipal
de Ararendá (2012) e do MDS (2013). Ressalte-se,
Ressalte se, porém, que a análise de cada
fonte demonstra que as mesmas possuem lógicas distintas, haja vista as diferenças
verificadas nos números de domicílios cobertos e/ou atendidos por abastecimento
de água apresentadoss por cada uma delas, cujos valores fornecem diferentes
dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além disto, algumas informações
colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo-se,
restringindo
em
geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda do abastecimento de água.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas para o
cálculo dos índices:
• O número de domicílios foi o utilizado com variáveis. Assim, quando
foram fornecidos valores populacionais, o número de domicílios foi
obtido a partir da média de habitantes por domicílio do Censo 2010
(2012) (Tabela 3.2);
• As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de
cobertura e atendimento foram rede e cisterna;
• O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (2012)
(Tabela 3.2);
• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana
u
do
distrito Sede foram obtidos da CAGECE (Tabela 4.4), porém a
quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela empresa em
2012, superou o total de domicílios urbanos do Censo 2010 (2012)
(Tabela 3.2). Neste caso, o excedente foi considerado como
domicílios
omicílios cobertos da zona rural, acrescido dos domicílios rurais
cobertos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
(Tabela 4.9) e pelo MDS (2013) (Tabela 4.10);
4.10)
• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do
distrito Santo Antônio foram obtidos a partir dos dados da Prefeitura
Municipal de Ararendá (Tabela 4.13) e do Censo 2010 (Tabelas
4.14), enquanto os da zona rural foram do MDS (Tabelas 4.15) e da
Prefeitura Municipal de Ararendá (Tabela 4.16).
Ao final, o abastecimento de água no município de Ararendá atingiu
índices totais de cobertura de 84,30% e de atendimento de 66,10%,
66,10 acima do índice
de domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo/2010 de 79,5% –
rede geral (78%)
%) e cisterna (1,5%).
(
Tabela 4.19 – Cobertura
obertura e Atendimento do abastecimento de água de Ararendá
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município/ Distritos Localização
Número de domicílios
Índices (%)
Total Coberto Atendido Cobertura Atendimento
Ararendá
Sede
Santo Antônio
Total
3.897
3.285
2.576
84,30
66,10
Urbana
1.847
1.713
1.713
92,74
92,74
Rural
2.050
1.572
863
Total
2.698
1.362
2.090
1.362
76,68
87,37
42,10
67,68
Urbana
3.088
1.362
100,00
100,00
Rural
1.726
1.336
728
Total
587
351
486
351
42,18
60,07
Urbana
809
485
77,40
72,56
72,37
72,37
Rural
324
236
135
72,84
41,67
Fonte:CAGECE (2012); Censo 2010 (2012); Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
(2012 e MDS (2013)
4.4 Esgotamento
sgotamento Sanitário
Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não
apresentando
esentando banheiro ou sanitário, conforme Tabela 4.24,, tem-se
tem
506 domicílios
com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 2011).
Ademais,, apenas 406 (17,33%)
(17,33
destinam adequadamente seus dejetos à rede geral
e fossa séptica.
Tabela 4.20 - Domicílios Particulares
articulares permanentes,
ermanentes, por existência de banheiro ou sanitário e
tipo de esgotamento sanitário – 2010
Domicílios particulares permanentes
Total
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo
dos moradores ou sanitário
via rede geral de esgoto ou pluvial
via fossa séptica
via fossa rudimentar
Quantidade
2.849
2.343
2
404
1.862
via vala
24
via rio, lago ou mar
1
via outro escoadouro
50
Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo
dos moradores e nem sanitário
Fonte:Censo 2010 (2012)
506
4.4.1 Distrito Sede e Localidades
Não há sistema de esgotamento sanitário público operado pela CAGECE
no município de Ararendá.
Foi identificada a existência de fossas sépticas e rudimentares,
rudimentares utilizadas
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário na zona urbana da sede
de Ararendá,, segundo os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012), Tabela 4.21. Ademais, há 26 domicílios sem banheiro na Sede.
Tabela 4.21 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na
na zona urbana do
d distrito
Sede
Fossa
Séptica
Fossa
Rudimentar
Não tem
banheiro
9
1.014
26
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Foi
identificada
a
existência
de
rede,
fossass
sépticas,
fossas
rudimentares, rio, lago ou mar, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa
de solução para o esgotamento sanitário na zona urbana da sede de Ararendá.
Segundo o Censo (2010), na
n zona urbana, há 4 (quatro)domicílios
domicílios sem banheiro
(Tabela 4.22).
Tabela 4.22–Domicílios
omicílios Particulares permanentes
p
por tipo de esgotamento na
n zona urbana do
distrito Sede
Forma de esgotamento
Distrito
Sede
Rede
geral de
esgoto ou
pluvial
Fossa
séptica
Zona Urbana
1
207
Total de
Fossa
Rio, lago
Outro
Sem
domicílios¹
rudimentar ou mar escoadouro banheiro
675
3
3
4
893
Fonte: Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentados no Censo
(2010).
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), ocorre uso de fossas
sépticas e rudimentares, utilizadas como alternativa de solução para o esgotamento
sanitário na zona rural da Sede,
Sede, segundo os dados fornecidos pela, Tabela 4.23.
4.2
Ademais, há 344 domicílios sem banheiro na zona rural do distrito Sede.
S
Tabela 4.23 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona rural do
d distrito Sede
Fossa
Rudimentar
Não tem
banheiro
15
7
84
9
Barriguda
15
6
Barros
8
14
Bom Princípio
20
45
58
13
Diamante
21
34
Emburninha
4
24
Fazenda Nova
6
26
Localidades
Fossa
Séptica
Água Branca
Angola
Cabelo do Nego
9
11
Grota
13
Lagoa Grande
29
13
Lga. dos Bois
85
15
Mufumbo
60
15
Pedra Branca
25
3
Ramadinha
54
21
Santana
33
12
Saramanta
7
34
Seriema
26
34
Vila Nova
31
6
581
344
Total
20
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Em consulta ao Censo 2010 (2012), identificou-se
identificou
a existência de fossas
sépticas, fossas rudimentares, rio, lago ou mar, vala e outros escoadouros utilizados
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário na zona rural da sede de
Ararendá. Ademais, 424 domicílios
domicíli não possuem banheiro (Tabela 4.24).
4.2
Tabela 4.24 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na
n zona rural do
distrito Sede
Forma de esgotamento
Distrito
Sede
Zona Rural
Fossa
séptica
Fossa
rudimentar
131
735
Vala
Rio, lago
ou mar
Outro
escoadouro
Sem
banheiro
12
1
21
424
Total de
domicílios¹
1.324
Fonte: Censo 2010 (2012)
Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona rural apresentados no Censo
Nota: ¹Total
(2010).
Diante do exposto, chegou-se
chegou se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Sede apresentados na Tabela 4.25.
4.2 Os valores referentes à rede foram
desconsiderados por ser sabido que não existe sistema público de esgotamento
sanitário em A|rarendá.
Tabela 4.25 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito
Localização
Total
Sede
Urbana
Rural
Índices (%)
Cobertura Atendimento
10,95
15,20
7,59
10,95
15,20
7,59
Fonte: Censo 2010 (2012)
(201 e Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012)
A seguir são apresentadas fotos dos kits sanitários da zona rural do
distrito Sede (Figuras 4.11 e 4.12).
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
(2012
Figura 4.11 – Kit Sanitário na localidade
Santana
Figura 4.12 – Kit Sanitário na localidade Vila
Nova
4.4.2 Distrito Santo Antônio e Localidades
Foi identificada a existência de fossas sépticas e rudimentares, utilizadas
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário na zona urbana de
d Santo
Antônio,, segundo os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ararendá (2012),
Tabela 4.26.. Ademais, há 13
1 domicílios sem banheiro na zona urbana de Santo
Antônio.
Tabela 4.26 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona urbana do distrito
Santo Antônio
Fossa
Séptica
Fossa
Rudimentar
Não tem
banheiro
25
324
13
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Foi
identificada
a
existência
de
rede,
fossas
sépticas,
fossas
rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para
o esgotamento
o sanitário na zona urbana do distrito Santo Antônio.
Antônio Segundo o Censo
(2010), na zona urbana,, há 12domicílios
1 domicílios sem banheiro na zona urbana do distrito
Santo Antônio(Tabela
(Tabela 4.27).
4.27
Tabela 4.27 – Domicílios Particulares permanentes
p
por tipo de esgotamento na zona urbana do
distrito Santo Antônio
Forma de esgotamento
Distrito
Santo
Antônio
Zona Urbana
Rede
geral de
Fossa
Fossa
esgoto
séptica rudimentar
ou
pluvial
1
3
345
Vala
6
Total de
Outro
Sem
domicílios¹
escoadouro banheiro
13
12
380
Fonte: Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total
Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentados no Censo
(2010).
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), ocorre uso de fossas
rudimentares, utilizadas como alternativa para o esgotamento sanitário na zona rural
do distrito Santo Antônio
o,, segundo os dados fornecidos pela, Tabela 4.28. Ademais,
há 15 domicílios sem banheiro na zona rural do distrito Santo Antônio.
Antônio
Tabela 4.28 – Quantidade de Domicílios por tipo de esgotamento na zona rural do distrito
Santo Antônio
Localidades
Fossa
Rudimentar
Não tem
banheiro
-
-
20
3
Ass. Vitória, Boa Vista,
Poti e Ipueiras Funda
Aurora e Cosmos
Embú, Caiçara e
Cachoeirinha
Ingá
0
0
21
4
Itauru E Lindóia
56
7
Riacho do Mel
18
1
Violete, Piauí e Seixo
0
0
115
15
Total
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Em consulta ao Censo 2010 (2012), identificou-se
identificou se a existência de fossas
sépticas, fossas rudimentares, rio, lago ou mar, vala e outros escoadouros utilizados
como alternativa de solução para o esgotamento sanitário na zona rural do distrito
Santo Antônio. Ademais, 66 domicílios não possuem banheiro (Tabela 4.24).
Tabela 4.29 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento na zona rural do
distrito Santo Antônio
Distrito
Santo
Antônio
Zona Rural
Forma de esgotamento
Rede
Total de
geral de
Fossa
Fossa
Outro
Sem
domicílios¹
esgoto
Vala
séptica rudimentar
escoadouro banheiro
ou
pluvial
0
63
107
3
13
66
252
Fonte: Censo 2010 (2012)
Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona rural apresentados no Censo
(2010).
Diante do exposto, chegou-se
chegou se aos índices de cobertura e atendimento
do distrito Santo Antônio apresentados na Tabela 4.30.. Os valores referentes à
rede foram desconsiderados por ser sabido que não
não existe sistema público de
esgotamento sanitário em Ararendá.
Tabela 4.30 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio
Distrito
Localização
Total
Santo
Antônio
Urbana
Rural
Índices (%)
Cobertura Atendimento
10,88
10,88
5,15
19,44
5,15
19,44
Fonte: Censo 2010 (2012) e Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012)
4.4.3 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário
A Tabela 4.31 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por
esgotamento sanitário do município de Ararendá. Estes índices foram calculados a
partir dos dados do Censo 2010 (2012) e dos dados da Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012).
Algumas informações colhidas
colhidas não permitem avaliação dos aspectos
qualitativos, restringindo-se,
restringindo se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da
demanda do esgotamento sanitário.
Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi
necessário analisar de forma
forma crítica os diversos dados, informações e indicadores
apresentados pelas duas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas para
o cálculo dos índices:
Tabela 4.31– Cobertura
obertura e Atendimentodo
do esgotamento sanitário de Ararendá
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Município/
Distritos
Número de Domicílios
Localização
Índices (%)
Total Coberto Atendido Cobertura Atendimento
Ararendá
Sede
Total
3.897
426
426
10,93
10,93
Urbana
1.847
232
232
12,56
12,56
Rural
Total
2.050
3.088
194
338
194
338
9,46
10,95
9,46
10,95
Urbana
1.362
207
207
15,20
15,20
Rural
1.726
809
131
88
131
88
7,59
10,88
7,59
10,88
Urbana
485
25
25
5,15
5,15
Rural
324
63
63
19,44
19,44
Total
Santo Antônio
Fonte:Censo 2010 (2012) e Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de
transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras do
município. O planejamento das redes, de macro e microdrenagem, deve considerar
as características planialtimétricas do terreno, os pontos de alagamento e os cursos
de água existentes, além das passagens molhadas necessárias para o fluxo do
tráfego.
De acordoo com o levantamento da Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012), 745 domicílios da zona urbana do distrito Sede são atendidos
atendid pelo sistema
de drenagem, entretanto, não há cadastro deste. Ademais, há ruas com pedra tosca,
assim como ruas sem pavimento,
pavimento Tabela 4.32 e Figuras 4.12 e 4.13.
4.13
Tabela 4.32
32–Extensão por tipo de pavimentação de Ararendá
Extensão por tipo de pavimentação (km)
Sem pavimento
Pedra Tosca
7,5
14,5
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.13 – Canal de drenagem na Sede
Figura 4.14 – Drenagem na Sede
Segundo dados do Censo 2010 (2012), na zona urbana do município de
Ararendá, 79,73%
% dos domicílios possuem pavimentação no entorno de seus
domicílios. A Tabela 4.33
33 apresenta dados acerca das características relativas à
drenagem urbana no município de Ararendá.
Tabela 4.33 – Características da drenagem urbana no entorno do município de Ararendá
Características do entorno
Pavimentação
Meio-fio/guia
Bueiro/boca de lobo
Esgoto a céu aberto
Resíduos acumulado nos logradouros
Existência de características do entorno
Não
Sem
Existe
Total
existe
declaração
1.192
291
12
1.495
1.162
321
12
1.495
161
1.322
12
1.495
2
1.481
12
1.495
28
1.455
12
1.495
Fonte: Censo 2010 (2012)
4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Os dados referentes aos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos de Ararendá abordados neste diagnóstico fora obtidos através do
Censo 2012 (2012) e da Prefeitura Municipal de Ararendá (2012).
4.6.1 Distrito Sedee
e Localidades
Coleta
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá
arendá (2012), toda a zona urbana
do distrito é contemplada com a coleta de resíduos, 1.076 domicílios. São coletadas
cerca de 10 ton de resíduos domiciliares por mês na zona urbana de Ararendá
referente a resíduos domiciliares, a coleta é realizada 2 (duas) vezes por semana,
conforme levantamento.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), das
localidades
alidades pertencentes à zona rural do distrito, apenas a localidade Angola têm
seus resíduos coletados, Tabela 4.34.
Tabela 4.34 – Domicílios por destino dos resíduos sólidos na zona rural do distrito Sede
Localidade
Angola
Coletado
Queimado
24
9
Enterrado
Jogado em rio, lago ou
mar
81
Total de
domicílios
101
Barriguda
12
9
21
Barros
12
6
5
23
Bom Princípio
44
12
11
65
Cabelo do Nego
41
41
82
Fazenda Nova
26
6
33
Grota
13
29
43
Lagoa Grande
Lga. dos Bois
Pedra Branca
Santana
Saramanta
Seriema
Vila Nova
Total
50
7
5
8
53
4
284
13
26
21
40
33
7
34
356
13
100
28
45
41
60
37
692
24
24
42
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Coletas diferenciadas
− Resíduos de Serviços de Saúde
Não foram informados dados acerca da coleta dos resíduos sólidos de
saúde.
− Resíduos de Construção e Demolição
Não foram informados dados acerca da coleta dos resíduos de
construção e demolição.
Transporte
Segundo a Prefeitura Municipal
Municipa de Ararendá (2012), a coleta dos resíduos
é realizada por caminhão carroceria (Figura 4.14).
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.15 – Caminhão utilizado para coleta
Tratamento
O Município não possui sistema de tratamento dos resíduos sólidos
urbanos.
Disposição Final
Conforme a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), os resíduos sólidos
são destinados ao lixão (figura 4.15).
4.15) Existem 6 (seis) catadores no lixão.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Figura 4.16 – Lixão
Programa de coleta seletiva
No levantamento de dados da Prefeitura Municipal de Ararendá (2012),
não mencionado a existência de programa de coleta seletiva.
Em complemento as informações da Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012),
), considerando a destinação final dos resíduos sólidos do distrito Sede,
segundo o Censo 2010 (2012), 878 domicílios têm seus resíduos sólidos coletados,
enquanto que 1.339 destinam de forma inadequada, queimando-os,
queimando
enterrando-os
ou dispondo-os
os em locais indevidos, conforme Tabela 4.35.
4.3
Tabela 4.35 – Destinação dos Resíduos Sólidos por domicílio do distrito Sede nas zonas
urbana e rural
Serviço de limpeza
Quantidade de domicílios
Zona urbana
Zona rural
Total
845
33
878
Lixo coletado por serviço de limpeza
37
0
37
Lixo coletado em caçamba de serviço de limpeza
808
33
841
34
1023
1057
Lixo coletado
Lixo queimado na propriedade
Lixo enterrado na propriedade
0
4
4
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
9
260
269
Lixo jogado em rio, lago ou mar
0
3
3
Outro destino do lixo
5
1
6
Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou-se
chegou se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Sede apresentados na Tabela 4.36.
4.3
Tabela 4.36 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede
Distrito Localização
Total
Sede
Urbana
Rural
Índices (%)
Cobertura Atendimento
35,62
79,00
35,62
79,00
1,39
1,39
Fonte:Censo 2010 (2012)
(201
e Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012)
4.6.2 Distrito
istrito Santo Antônio e Localidades
Os dados referentes aos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos de Ararendá abordados neste diagnóstico fora obtidos através do
Censo 2012 (2012) e da Prefeitura Municipal de Ararendá (2012).
4.6.3 Distrito Sede e Localidades
Coleta
Segundo a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), toda a zona urbana
do distrito Santo Antônio é contemplada com a coleta de resíduos, 363 domicílios.
São coletadas cerca de 6 ton de resíduos domiciliares por mês na zona urbana de
Santo Antônio referente a resíduos domiciliares, a coleta é realizada 2 (duas) vezes
por semana, conforme levantamento.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Ararendá (2012), nenhuma das
localidades pertencentes à zona rural do distrito tem seus resíduos coletados, Tabela
4.37.
Tabela 4.37 – Domicílios por destino dos resíduos
resíduos sólidos na zona rural do distrito Santo
S
Antônio
Localidade
Queimado
Enterrado
Jogado em rio, lago ou
mar
Total de
domicílios
12
4
1
17
Ass. Vitória, Boa
Vista, Poti e
Ipueiras Funda
Aurora
Embú, Caiçara e
Cachoeirinha
Ingá
0
0
20
20
0
0
0
Itauru e Lindóia
13
9
22
Riacho do Mel
28
26
55
Violete
Total
0
73
0
36
0
114
0
4
Fonte: Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
Em complemento as informações da Prefeitura Municipal de Ararendá
(2012), considerando a destinação final dos resíduos sólidos do distrito Sede,
segundo o Censo 2010 (2012), 327 domicílios têm seus resíduos sólidos coletados,
enquanto que 305 destinam de forma
f
inadequada, queimando-os,
os, enterrando-os
enterrando
ou
dispondo-os
os em locais indevidos, conforme Tabela 4.38.
4.3
Tabela 4.38 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distritoSanto
distrito
Antônio nas
zonas urbana e rural
Quantidade de domicílios
Serviço de limpeza
Zona
urbana
Zona
rural
Total
285
42
327
Lixo coletado por serviço de limpeza
153
0
153
Lixo coletado em caçamba de serviço de limpeza
Lixo coletado
132
42
174
Lixo queimado na propriedade
36
167
203
Lixo enterrado na propriedade
0
2
2
Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro
59
40
99
Lixo jogado em rio, lago ou mar
0
0
0
Outro destino do lixo
0
1
1
Fonte: Censo 2010 (2012)
Diante do exposto, chegou-se
chegou se aos índices de cobertura e atendimento do
distrito Santo Antônio apresentados na Tabela 4.39.
4.3
Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santo Antônio
Distrito
Santo
Antônio
Localização
Índices (%)
Cobertura Atendimento
Total
44,87
44,87
Urbana
Rural
74,85
-
74,85
-
Fonte:Censo
Fonte:
Censo 2010 (2012) e Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012)
4.6.4 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e
Manejo dos Resíduos Sólidos
A Tabela 4.40 apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de
atendimento pela coleta de resíduos sólidos do município de Ararendá. Assim,
• O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo (2010)
(Tabela 3.2);
• A quantidade de domicílios cobertos ou atendidos das
da zonas urbana
e rural foram obtidos a partir dos dados da Prefeitura Municipal de
Ararendá (2012) (Tabelas 4.34 e 4.37).
Ao final, os resíduos sólidos no município de Ararendá atingiram índices
urbanos de cobertura e/ou de atendimento de 77,91%.Portanto,
%.Portanto, conclui-se
conclui
que o
município de Ararendáainda
ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a
Lei Federal no 11.445/2007. Entretanto, verifica-se que 1,17%
% dos resíduos sólidos
rurais, também, estão sendo coletados.
Tabela 4.40 - Cobertura e Atendimento
A dimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos
sólidos de Ararendá
Ararendá
Total
Urbana
Rural
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Número de Domicílios
Índices (%)
Total
Coberto
Atendido
Cobertura
Atendimento
3.897
1.463
1.463
37,54
37,54
1.847
1.439
1.439
77,91
77,91
2.050
24
24
1,17
1,17
Sede
Total
Urbana
Rural
3.088
1.362
1.726
1.100
1.076
24
1.100
1.076
24
Urbana
809
485
363
363
363
363
Rural
324
-
-
Município/
Distritos
Localização
Total
Santo Antônio
Fonte: Censo 2010 (2012) e Prefeitura Municipal de Ararendá (2012)
35,62
79,00
35,62
79,00
1,39
44,87
1,39
44,87
74,85
74,85
-
-