do
Município
Castanhal-Pará, de 07 a 11 de fevereiro de 2015.
de
Ano XXI
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Marcelo Augusto Pinheiro Porpino
Chefe de Gabinete
Gabriela Carolina Santos Carballo
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
André Magnago
Obras e Urbanismo
Maria Alice Leal
Saúde
Francisco Gilberto Pereira Correa
Meio Ambiente
Tayana de Sousa Araújo
Respondendo pela Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Infraestrutura e Desenvolvimento
Paula Cristina Nobre Titan
Assistência Social
Adalberto de Moraes Filho
Planejamento e Gestão
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Talita Reis Magalhães
Transportes e Trânsito
Edson Marques da Silva
Comandante da Guarda Municipal
Antonio Alexandro Santiago Silva
Fundação Cultural de Castanhal
I
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
RESOLUÇÃO Nº16 /14, 27/11/2014
Considerando as atribuições deliberadas do
Conselho Municipal de Saúde de Castanhal,
conforme Lei Nº. 006/03 e Lei Delegada de Nº.
001/99 de 13/07/99.
Considerado a aprovação em Reunião ordinária
de 27 de novembro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar por Unanimidade o Plano Municipal de
Saúde 2014 – 2017.
Castanhal, Plenário do Conselho Municipal de
Saúde em 27/11/2014.
Normancélio Vidal de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº17 /14, 18/12/2014
Considerando as atribuições deliberadas do Conselho
Municipal de Saúde de Castanhal, conforme Lei Nº. 006/03
e Lei Delegada de Nº. 001/99 de 13/07/99.
Considerado a aprovação em Reunião ordinária de 18
de dezembro de 2014.
Resolve:
Aprovar por Unanimidade a Comissão para Trabalhar
na XII Conferência Municipal de Saúde.
Membros eleitos:
- Pedro Paulo Ferreira do Nascimento (Coordenador)
- Etevaldo José Modesto Paixão (Gestor Estadual)
- Raimunda Astrogilda Ferreira de Souza (Prestador
Privados Conveniados)
- Charley da Silva e Silva (Trabalhador de Saúde)
- Maria do Socorro Ramos da Silva (Trabalhador de Saúde)
- Sebastião Cardoso Costa (Usuário)
- Afonso Lopes Pereira (Usuário)
- Heloisa Helena Pinto Nobre (Usuário)
Castanhal, Plenário do Conselho Municipal de Saúde
em 18/12/2014.
Normancélio Vidal de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Sérgio Leal Rodrigues
Presidente
Rosimar Possidônio do Nascimento
1º Vice Presidente
Regina de Fátima da S. Rodrigues
2º Vice Presidente
Vânia Nascimento da Silva
1º secretário
Pedro Antonio Alves Brasil
2º secretário
José Raimundo Albuquerque Gadelha
3º secretário
Edivam Sousa Damasceno
4º secretário
Francisco das Chagas do Ó da Costa
1º Suplente
Wilson Matos de Brito Filho
2º Suplente
Diário Oficial
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
EDITAL DE N° 011/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI:
Faz-se saber aos interessados que virem o
presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por
meio do requerimento protocolado através do
processo Nº 2293/2014 na Secretaria Municipal de
Habitação nesta cidade, que o requerente PAULO
MEDEIROS ALVES, brasileiro, casado, portador do
CI de nº 2354040 SSP/PA e CPF de nº 094.323.61268 solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do
terreno localizado à RUA SENADOR ANTÔNIO
LEMOS, Nº 2008, BAIRRO: IANETAMA, medindo
uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente
11,00m; 2° lado direito 19,70m; 3º lado fundos
11,00m; 4º e último lado esquerdo 19,70m; trecho
compreendido entre a Travessa Maria Gorete do
Carmo e a Travessa Honório Bandeira, fundos com a
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Rua Marechal Deodoro da Fonseca, confinando ao
lado direito com Imóvel de nº 2004, ao lado esquerdo
com Imóvel S/Nº e fundos com Imóvel Sem
Denominação, perfazendo uma área de 216,70m².
Os confinantes, as partes interessadas e todos
demais que se acharem prejudicados com o
reconhecimento ora requerido devem se manifestar
junto à Secretaria Municipal de Habitação com a
fundamentação legal dentro de 15 (quinze) dias úteis
a contar da data de publicação deste. Após o prazo
regulamentar, o processo continuará a correr
conforme os trâmites legais até sua fase final, à
revelia dos prejudicados. E para que não se alegue
ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE
AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTANHAL.
Castanhal, 10 de fevereiro de 2015.
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 301/15, DE 02/02/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CASTANHAL, MARIA ALICE LEAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o resultado do exame médico, que
atesta a inexistência de capacidade do (a) servidor
(a) para exercer suas funções de A.C.S-Agente
Comunitário de Saúde, que dentre as atribuições
estão desenvolver ações para integrar as equipes de
saúde juntamente com a população adscrita as
Unidades Básicas, bem como orientar famílias quanto
a utilização dos serviços de saúde disponíveis e
ainda promover ações educativas visando a
promoção de saúde e prevenção de doenças:
RESOLVE:
Art. 1° - READAPTAR por 120 (Cento e Vinte)
dias o (a) servidor (a) FRANCISCA DE SALES
XAVIER SILVA, cargo: A.C.S, matrícula 102-3/1,
Posto de saúde do Heliolândia, com a finalidade de
desenvolver suas atividades internamente e sem
agravamento de seu estado de saúde, no período
compreendido entre 26/01/2015 a 25/05/2015, com
retorno no dia imediato a este.
Art. 2º - A Coordenadoria de Gestão com
Pessoas anotará em ficha funcional face
cumprimento da documentação comprobatória
constante no processo n.º 095/2013.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 26 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4° - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, aos dois dias do mês de fevereiro de 2015.
Simone Sampaio Lameira Morbach
Coordenadora de Gestão com Pessoas
Portaria n° 197/13, de 14/01/2013
Maria Alice Leal
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal
do
Município
Castanhal-Pará, de 07 a 11 de fevereiro de 2015.
Decreto nº 020/14, de 04/04/2014
de
Ano XXI
Castanhal
Edição nº 308
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