PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014/2017 CASSILÂNDIA, MS/ 2013 PREFEITO MUNICIPAL CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICE-PREFEITO MARCELINO PELARIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVETE AP. PEREIRA BATISTA GALACINI PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍZ UMBERTO CARDOSO 2 Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier 3 Elaboração do plano Andréia Cristina Negrão Guimarães Coordenação de Saúde Pública Colaboradores Thaísa de Oliveira Castro Coordenação da Atenção Básica José Roberto da Silva Coordenação da Vigilância Ambiental Taísa Ferreira Barbosa Morais Coordenação da Vigilância Sanitária Marize Barbosa de Moraes Souza Coordenação dos Programas de Tuberculose, Hanseníase, DSTs, HIV/AIDS Hepatites Virais Crônicas. Thaís Maria R. Silveira Batista Coordenação do Programa Saúde do Idoso Diego Matos Viegas Coordenação do Programa Saúde do Homem. Liliane de Sá Rezende Coordenação do Programa Saúde da Criança Eliane Maria Riguetto Coordenação do Programa Saúde do Adolescente. Roberta Moraes Corrêa Apoiadora 4 Adriana Barbosa de Moraes Ascoli Coordenação do Programa Saúde da Mulher. Roberta morais Corrêa Apoiadora Ellen de Cássia Dutra P. Gouvêa. Coordenação do Programa Hiperdia. Camila Imbriani. Coordenação do Programa Saúde Bucal. Russel Benedito Sales Coordenação do Controle de Vetores Viviane Alves Souza Ronalda Camilo de Araújo Fernandes Vigilância Epidemiológica Elizangela Dias Santos Silva Setor Financeiro SMS Maria de Ftª Alves Moura Setor de Recursos Humanos SMS Este plano municipal de saúde foi elaborado de acordo com as diretrizes e indicadores do COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública e em consonância com as propostas da VI Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia. 5 LISTA DE ABREVIATURAS E FONTES DE PESQUISA PMS – Plano Municipal de Saúde SMS – Secretaria Municipal de Saúde PMC – Prefeitura Municipal de Cassilândia CMS – Conselho Municipal de Saúde COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública SUS – Sistema Único de Saúde IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas DATASUS – Departamento de Informática do SUS SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos PIB – Produto Interno Bruto CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SEMAC/MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do planejamento da Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas PPI – Programação Pactuada Integrada JUCEMS – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul SISPPI – Sistema de Programação Pactuada Integrada OMS – Organização Mundial da Saúde ONU – Organização das Nações Unidas PNI – Programa Nacional de Imunização ESF – Estratégia de Saúde da Família CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CEO – Centro de Especialidades Odontológicas NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família 6 SUMÁRIO 1 - APRESENTAÇÃO........................................................................................... 8 2 – MISSÃO DA SMS........................................................................................... 9 3 - INTRODUÇÃO .............................................................................................. 10 4 - ANÁLISE SITUACIONAL...............................................................................17 5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS ........................................................................... 30 6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS .......................................................... 35 7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA ESTRUTURA .... 53 8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ................................................... 55 9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ................................................................... 62 10 - GESTÃO DA SAÚDE .................................................................................. 94 11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS. ............ 116 12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 145 7 1 - APRESENTAÇÃO Estamos apresentando o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2014 a 2017, que foi elaborado de acordo com a análise situacional e epidemiológica do município de Cassilândia que subsidia os objetivos, metas e atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos seguintes. O compromisso da atual administração municipal com a saúde de nossa população está em consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes políticas (universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular) estão contidas na Constituição Federal nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do estado e do município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde. O Plano Municipal de Saúde, que tenho a satisfação de apresentar, configurase como instrumento básico e essencial para a gestão do sistema municipal de saúde, não se refere apenas às funções exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas deve ser referência para a gestão municipal nas políticas públicas para a área de saúde. O processo de construção do PMS contou com a participação de atores fundamentais para a legitimação da política de saúde. Foram mobilizados os coordenadores e técnicos dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e também o Conselho Municipal de Saúde (CMS), para uma reflexão intensa acerca da situação de saúde do município para que fossem criadas ferramentas adequadas ao monitoramento das ações e, sobretudo para um trabalho coletivo, onde foi possível materializar por meio do PMS, o SUS que queremos. Agradecendo a todos que participaram dessa construção, tenho a expectativa de que o Plano Municipal de Saúde ao ser assumido como o instrumento de referência para a gestão da saúde municipal e para o controle social possibilite novos avanços nas condições de saúde da população. Ivete Ap. Batista Pereira Galacini Secretária Municipal de Saúde 8 2 – MISSÃO DA SMS Prover atenção integral e humanização da saúde com qualidade e ética, garantindo a satisfação dos usuários e profissionais da saúde e reconhecer a vida como direito fundamental da cidadania... 9 3 - INTRODUÇÃO O Plano Municipal de Saúde de Cassilândia, gestão 2014-2017, reúne esforços em direção à consolidação do Sistema Único de Saúde, engajado nas diretrizes políticas oriundas da Constituição Federal Brasileira. Constitui um compromisso com o processo de planejamento estratégico a ser implantado na Secretaria, assumindo o propósito da gestão municipal em desenvolver um corpo técnico capaz de exercer uma prática profissional direcionada aos verdadeiros objetivos institucionais e considerando não só, as informações de saúde, mas a ampla realidade na qual se insere, ou seja, a história, a cultura e o estilo de vida de sua população. Assim, mais do que representar o documento formal exigido pelas cláusulas conveniais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano é um documento cuja função é nortear as ações de saúde, destinando-se ao uso interno de todos os setores da Secretaria de Saúde do Município de Cassilândia (SMS). O PMS é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por parte do Controle Social, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Diante disso, é de extrema importância que o planejamento consiga estabelecer diretrizes e prioridades, suas metas de curto e longo prazo e uma agenda de saúde, funcionando como um instrumento de gestão e acompanhamento das ações e dos indicadores de saúde. Para a elaboração do PMS, contou-se com a colaboração da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal utilizandose de documentos legais entre tantas outras pesquisas realizadas, visando elaborar com isso um instrumento flexível, mas que pudesse suprir as nossas necessidades de gestão em saúde. As necessidades de serviços de saúde são dependentes de diversos fatores determinantes relacionados às características biológicas e sociais e do modelo de prevenção e recuperação da saúde ofertada a população, levando-se em consideração sua quantidade e qualidade. Devemos para tanto, desenvolver ações estratégicas que nos remetam as metas e indicadores que pretendemos atingir. Somos sabedores que diante da evolução da área da saúde, da grande oferta de novas tecnologias, os recursos sempre serão insuficientes, portanto é preciso que se estabeleçam as prioridades. 10 No Brasil, durante muitos anos tiveram cobertura assistencial de saúde pública apenas aos trabalhadores formais, contribuintes do sistema de seguridade social, os cidadãos que não estivessem inseridos nesta formalidade estavam sujeitos ao uso de planos de saúde privados, atendimentos particulares ou à atenção dos atendimentos de caridade, realizados na grande maioria das vezes pelas Santas Casas de Misericórdia. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS E ORGANIZATIVOS A primeira e maior novidade do SUS é o seu conceito de saúde. Este “conceito ampliado de saúde”, resultado de um processo de embates teóricos e políticos, traz com ele um diagnóstico das dificuldades que o setor saúde enfrentou historicamente, e a certeza de que a reversão deste quadro extrapolava os limites restritivos da noção vigente. Encarar saúde apenas como ausência de doenças nos legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades, insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento profissional. Para enfrentar esta situação era necessário transformar concepção de saúde, de serviços de saúde e, até mesmo, de sociedade. Uma coisa era se deparar com a necessidade de abrir unidades, contratar profissionais, comprar medicamentos, outra tarefa é conceber a atenção à saúde com um projeto que iguala saúde com condições de vida. O direito à saúde, nesta visão, se confunde com o direito à vida. Este conceito ampliado, ao definir os elementos condicionantes da saúde, incorpora: • meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação, etc); •meio sócio-econômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc); •garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e recuperação da saúde. Ou seja, para se ter saúde é preciso possuir um conjunto de fatores, como alimentação, moradia, emprego, lazer, educação etc. A saúde se expressa como um retrato das condições de vida. Por outro lado, a ausência de saúde não se relaciona apenas com a inexistência ou a baixa qualidade dos serviços de saúde, mas com todo este conjunto de determinantes. 11 A saúde precisa, desta forma, incorporar novas dimensões e se torna responsável por conquistas que, até então, se colocavam externas a ela. O sistema de saúde deve se relacionar com todas as forças políticas que caminhem na mesma direção, como a defesa do meio ambiente, o movimento contra a fome, as manifestações pela cidadania, contra a violência no trânsito, pela reforma agrária, etc. O SUS, ao abraçar este conceito, pressupõe ainda a democratização interna da gestão dos serviços e dos sistemas de saúde, como um elemento a mais no movimento de construção da cidadania. Antes de entrar na doutrina e nos princípios organizativos do SUS, é importante frisar dois aspectos. Em primeiro lugar o SUS faz parte das ações definidas na Constituição como sendo de “relevância pública”, ou seja, é atribuído ao poder público, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde, independente da execução direta do mesmo. De acordo com Flávio Andrade Goulart, “as competências decorrentes da relevância pública envolvem, certamente, o exercício de um poder regulador, de arbitragem e de intervenção executiva por parte das esferas do poder público e, por conseqüência, de suas agências de prestação de serviços”. Para ele este poder pode ser traduzido como autoridade e responsabilidade sanitárias. Em segundo lugar, a saúde faz parte de um sistema mais amplo, o Sistema da Seguridade Social. De acordo com o artigo 194 da Constituição, a Seguridade Social “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Ao lado do conceito ampliado de saúde, o SUS traz dois outros conceitos importantes, o de sistema e a idéia de unicidade. A noção de sistema significa que não estamos falando de um novo serviço ou órgão público, mas de um conjunto de várias instituições, dos três níveis de governo e do setor privado contratado e conveniado, que interagem para um fim comum. Na lógica do sistema público, os serviços contratados e conveniados são seguidores dos mesmos princípios e das mesmas normas do serviço público. Os elementos integrantes do sistema referemse ao mesmo tempo às atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. Este sistema é único, ou seja, deve ter a mesma doutrina e a mesma forma de organização em todo o país. Mas, é preciso compreender bem esta idéia de unicidade. Num país com tamanha diversidade cultural, econômica e social como o Brasil, pensar em organizar um sistema sem levar em conta estas diferenças seria uma temeridade. O que é definido como único na Constituição é um conjunto de 12 elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular. Estes elementos se relacionam com as peculiaridades e determinações locais, através de formas previstas de aproximação da gerência aos cidadãos, seja com a descentralização político-administrativa, seja através do controle social do sistema. O SUS pode então ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo comum (único), que concentra os princípios doutrinários: Universalidade, Integralidade e Equidade e uma forma de organização e operacionalização, os princípios organizativos: Regionalização Hierarquização; Descentralização Comando Único e Participação Popular Universalidade Historicamente quem tinha direito à saúde no Brasil eram apenas os trabalhadores segurados do INPS e depois do INAMPS. Com o SUS isto é diferente, a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito. Neste sentido, o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais. O SUS foi implantado com a responsabilidade de tornar realidade este princípio. Eqüidade O objetivo da eqüidade é diminuir desigualdades. Mas, isso não significa que a eqüidade seja sinônimo de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades diferentes. Eqüidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Para isso, a rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida. A eqüidade é um princípio de justiça social. Integralidade O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Ao mesmo tempo, o princípio da integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma atuação 13 intersetorial, entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos. Princípios Organizativos Para organizar o SUS, a partir dos princípios doutrinários apresentados e levando-se em consideração a idéia de seguridade social e relevância pública, existem algumas diretrizes que orientam o processo. Na verdade, trata-se de formas de concretizar o SUS na prática. Regionalização e Hierarquização A regionalização e a hierarquização de serviços significam que os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da clientela a ser atendida. Como se trata aqui de “princípios”, de indicativos, este conhecimento é muito mais uma perspectiva de atuação do que uma delimitação rígida de regiões, clientelas e serviços. A regionalização é, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os serviços já existentes, buscando o comando unificado dos mesmos. A hierarquização deve além de proceder à divisão de níveis de atenção, garantir formas de acesso a serviços que componham toda a complexidade requerida para o caso, no limite dos recursos disponíveis numa dada região. Deve ainda incorporar-se à rotina do acompanhamento dos serviços, com fluxos de encaminhamento (referência) e de retorno de informações do nível básico do serviço (contra-referência). Estes caminhos somam a integralidade da atenção com o controle e a racionalidade dos gastos no sistema. Descentralização e Comando Único Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo. Na saúde, a descentralização tem como objetivo prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização pelos cidadãos. Quanto mais perto estiver a decisão, maior a chance de acerto. No SUS a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município. Isto significa dotar o município de condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. A decisão deve ser de quem executa que deve ser o que está mais perto do problema. 14 A descentralização, ou municipalização, é uma forma de aproximar o cidadão das decisões do setor e significa a responsabilização do município pela saúde de seus cidadãos. É também uma forma de intervir na qualidade dos serviços prestados. Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do comando único. Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade. Assim, a autoridade sanitária do SUS é exercida na União pelo ministro da saúde, nos estados pelos secretários estaduais de saúde e nos municípios pelos secretários ou chefes de departamentos de saúde. Eles são também conhecidos como “gestores” do sistema de saúde. Participação Popular O SUS foi fruto de um amplo debate democrático. Mas a participação da sociedade não se esgotou nas discussões que deram origem ao SUS. Esta democratização também deve estar presente no dia a dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que têm como função formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde. Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. Sua composição deve ser paritária, com metade de seus membros representando os usuários e a outra metade, o conjunto composto por governo, trabalhadores da saúde e prestadores privados. Os conselhos devem ser criados por lei do respectivo âmbito de governo, onde serão definidas a composição do colegiado e outras normas de seu funcionamento. As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de saúde. Devem ser realizadas em todos os níveis de governo. Um último aspecto que merece destaque é o da complementaridade do setor privado, este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda programada. Em primeiro lugar, entre os serviços privados devem ter prioridade os não lucrativos ou filantrópicos. Para a celebração dos contratos deverão ser seguidas as regras do direito público. Em suma, trata-se de fazer valer, na 15 contratação destes serviços, a lógica do público e as diretrizes do SUS. Todo serviço privado contratado passa a seguir as determinações do sistema público, em termos de regras de funcionamento, organização e articulação com o restante da rede. Para a contratação de serviços, os gestores deverão proceder à licitação, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93. A criação do SUS, feita pela Constituição Federal, foi posteriormente regulamentada através das Leis 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e 8142/90. Estas leis definem as atribuições dos diferentes níveis de governo com a saúde; estabelecem responsabilidades nas áreas de vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; regulamentam o financiamento e os espaços de participação popular; formalizam o entendimento da saúde como área de “relevância pública” e a relação do poder público com as entidades privadas com base nas normas do direito público; dentre outros vários princípios fundamentais do SUS. Outros instrumentos têm sido utilizados para possibilitar a operacionalização do Sistema, dentre eles as Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde, sob forma de portaria. Dificuldades do SUS A operacionalização das diretrizes aqui apresentadas tem sido uma tarefa cotidiana de vários municípios brasileiros. Esta não tem sido uma tarefa fácil e enfrenta obstáculos de toda ordem: dificuldades de financiamento, disputa de grupos com interesses divergentes, insuficiência de capacidade gerencial, excessiva burocracia nas formas de administrar a coisa pública, experiência ainda recente com os processos de descentralização e democratização, insuficiência de mecanismos jurídicos para a regulação da rede privada, formação de recursos humanos com perfil diferente daquele demandado pelo novo sistema, e uma lista interminável de outros problemas. Apesar disso, várias experiências bem sucedidas têm sido implementadas. O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança da saúde no Brasil, entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta pela sua construção. 16 4 – ANÁLISE SITUACIONAL Características Gerais do Município Histórico Os cronistas da época assinalam que por volta de 1930, nas terras que hoje compõem o Município de Cassilândia já se encontravam instalados diversos fazendeiros, entre os quais Antônio Paulino, Isaías Teixeira Borges e Evangelista Cândido de Oliveira, arrojados pioneiros e que se referiam àquelas paragens como Sertão dos Garcias. Em 1931, procedente de Patrocínio, Minas Gerais, chegava Joaquim Balduíno de Souza se estabelecendo em terras devolutas, junto às propriedades já existentes. Em 1943, Joaquim Balduíno, mais conhecido pela alcunha de Cassinha, considerando a distância e as dificuldades para atingir os centros comerciais, idealizou a formação de um povoado que servisse de apoio para os fazendeiros que dia a dia se deslocavam para a região; procedendo a doação de um terreno a São José, onde seriam construídas uma praça e a igreja. A seguir procedeu a demarcação do terreno da praça e abertura da primeira rua que recebeu o seu nome. Em 15 de dezembro de 1944, procedente de Bonifácio, São Paulo, chegava o libanês Amim José, em companhia de sua família, construindo a primeira casa em terras ainda pertencentes à Fazenda Salto, de propriedade de Cassinha. No mesmo ano, surgiu um botequim e uma pensão, dando-se assim início a formação do povoado. Com a chegada de novos moradores, Cassinha, percebendo o futuro da povoação, resolveu doar parte de sua fazenda para permitir a expansão do Patrimônio, que teve a denominação de São José. Posteriormente, em homenagem a Cassinha, tomou a denominação de Cassilândia. Em março de 1946, foi instalada a primeira escola tendo sido nomeada professora a Sra. Aidê Amin. Cassilândia se desenvolvia a largos passos, quando Cassinha, que a par de suas atividades agropecuárias, explorava um serviço de balsas para a travessia do Rio Aporé. Cassinha foi barbaramente assassinado por desconhecidos, coube então a Sebastião Leal, amigo e colaborador de Cassinha, dar continuidade à sua obra. 17 Em 1948, foi criado o Distrito de Cassilândia sendo eleito Juiz de Paz o cidadão Eduardo Pereira da Silva. O Cartório do Registro Civil, instalado em 1949, teve como primeiro titular Hermelinda Babosa Leal. O Topônimo do município é uma homenagem a Joaquim Balduíno de Souza, conhecido pela alcunha de Cassinha, um dos fundadores da Cidade de Cassilândia e doador da área que constituiu o rocio da cidade. Formação Administrativa Distrito criado com denominação de Cassilândia (ex-povoado), por lei Estadual nº 154, de 12 de outubro de 1948, no município de Paranaíba. Elevado à categoria de município com a denominação de Cassilândia, por lei Estadual nº 368, de 30 de julho de 1954. Desmembrado de Paranaíba. Sede no antigo Distrito de Cassilândia (ex-povoado). Constituído do Distrito Sede. Instalado em 03 de agosto de 1954, por Lei Estadual de nº 1204, de 27 de dezembro de 1958, o Distrito de Baús, com seu território do município de Paranaíba passou a pertencer ao município de Cassilândia. Em divisão territorial datada em 01 de julho de 1960, o município é constituído de 2 distritos: Cassilândia e Baús. Por Lei Estadual de nº 2065, de 14 de dezembro de 1963, é criado o Distrito de Indaiá do Sul incorporado ao município de Cassilândia. Em divisão territorial datada de 01 de janeiro 1979, o município é constituído de 3 distritos: Cassilândia, Baús e Indaiá do Sul. Por Lei Estadual de nº76, de 12 de maio de 1980, desmembra o município de Cassilândia o Distrito de Baús para formar o novo município de Costa Rica. Em divisão territorial datada de 15 de julho de 1997, o município é constituído de 2 distritos: Cassilândia e Indaiá do Sul. Assim permanecendo em divisão territorial datada em 15 de julho de 1999. A Lei A lei que denominou Cassilândia a Distrito foi a de nº 154/48, sancionada em 12 de janeiro de 1948. A lei nº 370/54 de 31 de julho de 1954, sancionou a criação do Município de Cassilândia. Cassilândia foi fundada em 30 de junho de 1954 por Joaquim Balduíno de Souza, e teve sua emancipação político-administrativa no dia 03 de agosto do 18 mesmo ano, com a nomeação do primeiro Prefeito Interino, Sr. Caetano Nogueira da Silva. Sendo assim, a comemoração do aniversário de Cassilândia é no dia 03 de agosto. Fonte-Biblioteca IBGE Figura 1. Foto do Paço Municipal de Cassilândia Localização O município está situado na chamada região do bolsão Sul-Mato-Grossense, na região leste do Estado de Mato Grosso do Sul, faz divisa com o Estado de Goiás, onde a sua esquerda está o Rio Aporé, no Vale do Aporé entre as serras das Morangas e da Bagagem, é banhada pelo Rio Aporé e cercada de cerrado. O município também faz fronteira com Paranaíba, Inocência e Chapadão do Sul. 19 Figura 2. Mapa da Região do Bolsão Região localizada à norte do estado, com características muito próprias, devido à sua estreita ligação e proximidade com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A Região do Bolsão está inserida totalmente na Região Hidrográfica do Paraná. As sub- bacias UPG I.7 Quitéria, UPG I.8 Santana e UPG I.9 Aporé estão totalmente na Região do Bolsão, além de 90% da bacia UPG I.6 Sucuriú e médio e baixo curso da bacia UPG I.5 Verde. A sub-bacia UPG I.9 Aporé pertence, após mudança realizada em 2011, totalmente a esta região. Assim como toda Região Hidrográfica do Paraná, as coberturas arenosas mesozóicas indicam alta vulnerabilidade à erosão. A Região do Bolsão contempla 6 Unidades de Planejamento e Gerenciamento onde afloram rochas e solos residuais do Grupo Caiuá e Grupo Bauru, importantes sistemas aquíferos regionais que dependem da gestão compartilhada para a sustentabilidade no sistema produtivo. 20 É constituída por dez municípios: Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas. Sendo que o município de Chapadão do Sul foi inserido recentemente a esta Região de Planejamento, conforme documento” Estudo da Dimensão Territorial do Estado do MS: Regiões de Planejamento” (2011). O clima apresenta temperaturas médias entre 22°C e 23°C. As precipitações variam de 1.200 a 1.400mm anuais. Fonte: SEMAC/SUPLAN/2011. FIGURA 3. MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MS O município de Cassilândia está a 154 km da nascente do rio Paraná, ou seja, a junção entre o rio Grande com o rio Paraíba no município de Aparecida do Taboado MS, e Rubinéia- SP, no denominado Porto Itamarati, divisa do estado de 21 Mato Grosso do Sul com o Estado de São Paulo, e a 120 km da Divisa do estado de Mato Grosso do Sul com o estado de Minas Gerais, o denominado Porto Alencastro. Tabela 1: Distância de Cassilândia das Principais Capitais Brasileiras CAPITAL KM Campo Grande-MS 440 Brasília-DF 600 Cuiabá-MT 900 São Paulo-SP 800 Belo Horizonte – MG 1003 Rio de Janeiro-RJ 1300 Curitiba-PR980 Porto Alegre-RS 1800 Salvador-BA 2300 Manaus-AM 3800 Goiânia-Go 420 Distância Média do Município ao Distrito No Município de Cassilândia tem um distrito, chamado Indaiá do Sul, situado ao Oeste cerca de 70 km do município, com infra-estrutura urbana, subprefeitura, Programa de Saúde da Família zona Rural escola de ensino fundamental (1ª a 8ª série), luz, água potável, telefone e sinais de televisão. Este distrito é grande produtor de cereais, leite e carne bovina do nosso município. Tabela 2: Distância Média entre o Município de Cassilândia e os Municípios Vizinhos MUNICÍPIO KM Itajá – GO 18 Aporé 25 Itarumã 40 Caçu 80 Paranaíba 98 Chapadão do Sul 106 Alto Tamandaré – Dist.Paranaíba 30 22 Figura 4. Mapa dos Municípios Vizinhos Rodovias de Acesso ao Município de Cassilândia O sistema rodoviário liga por vias asfálticas a cidade de Cassilândia e outros Centros. Pode se chegar a Cassilândia através da MS-306, GO-362 ou BR-158, que ligam os estados de MS, MT, SP, MG e GO. A ponte rodo ferroviária do Rio Paraná, concluída em 29 de maio de 1998 facilitando o acesso ao estado de São Paulo, está distante aproximadamente a cerca de 150 km de nosso município. A estrada de ferro Ferroeste corta a área do município ficando distante da sede da Prefeitura a 40 km. O Transporte na região em sua maior parte é realizado pelo sistema rodoviário. Fonte: IBGE 23 Aspectos Geográficos Figura 5: Mapa com Aspectos Geográficos do Município de Cassilândia Área: 3.649,7 km2 (Representa 1,02% do Estado) Bacia Hidrográfica: Rio Paraná. Altitude da Sede: 471 metros. Microrregião: Cassilândia. Latitude: 19°06’48” – Sul Longitude: 51°44’03” – Oeste IDH-M (2010): 0,727 Ranking/MS – 6º SEMAC-MS Fonte: IBGE/SEMAC-MS 24 Marco Geodésico O município de Cassilândia conta com um marco geodésico, que pertence à Rede Geodésica de MS. Marco MS-18 situado no Aeroporto Municipal, na BR-158. Tem como objetivo referenciar levantamentos planimétricos urbanos e rurais, levantamentos topográficos e geodésicos executados, bases cadastrais, obras de expansão de energia e telecomunicações, mapeamentos de pontos turísticos, atividades agropecuárias e estudos ambientais. Solo No município de Cassilândia são encontrados Latossolos apresentando textura média estando associado à Neossolos, ambos em baixa fertilidade natural, na porção central e sul do município predomina Argissolos, de textura média com fertilidade natural variável (baixa e alta) e Alissolos. Vegetação A cobertura vegetal predominante no município é a pastagem plantada. Apresenta ainda algumas áreas de Campo Cerrado, Contato Cerrado/Floresta Estacional e Lavoura. Clima O município apresenta clima tropical. Na porção Norte/Nordeste as temperaturas médias do mês mais frio são menores que 20°C e maiores que 18°C. O período seco estende-se de quatro a cinco meses. A precipitação anual varia de 1.200 a 1.500mm. Na porção Noroeste as temperaturas são maiores que 15°C e menores que 20°C. A duração do período seco é de dois a três meses e as precipitações variam de 1.500 a 1.700mm anuais. 25 Geologia O município de Cassilândia apresenta rochas do período Jurássico, Grupo São Bento (Formação Serra Geral - domínio de basalto, constituídos por rochas de cores verde e cinza-escuro. A presença de arenitos intertrapeados, sugerindo origem eólica, às vezes subaquosas, são evidenciados com certa frequência ao longo da faixa de domínio do basalto e Formação Botucatu, formado por arenitos finos e muito finos, apresentando feições evocativas de “microponteamentos”, o que, muitas vezes, caracteriza processo de abrasão eólica), e período Cretáceo, Grupo Bauru (Formação Santo Anastácio - sua individualização fica dificultada pelo espesso e constante solo arenoso, além da inexpressividade de seus afloramentos. Na parte superior dessa formação, destaca-se um arenito cinza-pardo, vermelhoarroxeado ou creme; Formação Adamantina, constituído principalmente por arenitos finos a médios, de coloração variando de cinza-róseo, cinza esbranquiçado e amarelo esbranquiçado; Formação Marília e Formação Caiuá - representada por uma característica uniformidade litológica, com espessura não superior a 150m, visualizam-se arenitos bastante porosos e facilmente desagregáveis). E período Terciário Cobertura DetritoLaterítica, que ocorre principalmente nas áreas aplainadas mais elevadas, conhecidas regionalmente como Chapadões, recobrindo rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná. Geomorfologia De acordo com a classificação geomorfológica do estado, o município de Cassilândia está inserido em duas regiões geomorfológicas: Região dos Planaltos Areníticos Basálticos Interiores, com as unidades Divisores Tabulares dos Rios Verde e Pardo e Patamares da Serra do Aporé, onde dominam os modelados de dissecação, que são relevos elaborados pela ação fluvial, apresentando topos Colinosos Tabulares. Em alguns patamares da serra do Aporé, há presença de relevo plano. De um modo geral, o relevo do município é composto por planaltos e Região dos Chapadões Residuais da Bacia do Paraná, com a unidade Chapadão das Emas. Apresenta Modelados Planos-P, relevo plano, geralmente elaborado por várias fases de retomada erosiva; Modelados de Dissecação - D, com relevos elaborados pela 26 ação fluvial, apresentando topos Colinosos, Tabulares ou Aguçados, definida pela combinação das variáveis densidades de drenagem e declividade das vertentes. Meio Ambiente Cassilândia possui característica natural, que a credencia a ser um município para exploração turística, que são as águas, tanto as superficiais quanto as subterrâneas. As águas superficiais são representadas pelo rio Aporé que tangência a cidade na sua porção Nordeste, e por ser um rio de planalto o mesmo apresenta rápidas corredeiras, até alguns saltos como o que está ajudante da cidade, cuja energia potencial é utilizada para produzir energia elétrica consumida na cidade. Por estar situado num vale, ás águas subterrâneas são abundantes na área da cidade e circunvizinhanças, qualquer poço perfurado revela o artesianismo das águas. Esses fatores naturais, com as duas serras (Morangas e Bagagem), o rio correndo no vale, faz com que a cidade tenha paisagem bela é agradável. Principais Rios Rio Aporé – Afluente pela margem direita do rio Paranaíba e limite entre os estados de Mato Grosso do Sul (município de Cassilândia) e Goiás. É navegável nos 35 km a partir da foz. Nasce nos contrafortes da serra do Caiapó. Conhecido também por rio do Peixe. Bacia do rio Paraná. Rio que nasce no Parque Nacional das Emas, a uma altitude de 850 m, e desemboca no Rio Paranaíba, numa extensão total de 302,8 Km. Possui águas limpas, propícias à pesca. O rio Aporé sofreu bastante com poluído defensivos agrícolas oriundos da região do Chapadão do Sul, no entanto já em fase de implantação projeto de recuperação do mesmo, inclusive a sua preservação do meio ambiente, tanto pela Prefeitura Municipal como por órgãos estaduais competentes. Esse rio faz a divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul. Oferece diversas quedas, corredeiras e praias. É muito procurado para o bóias-cross. Recentemente, num, acordo entre as Prefeituras dos Municípios de Cassilândia, Aporé (GO) e Itajá (GO), o Rio recebe cerca de 225.000 alevinos de diversas espécies nativas com finalidade de repovoamento. Está protegido contra a pesca em toda a sua extensão. 27 Rio Indaiá Grande - Afluente pela margem esquerda do rio Sucuriú, no município de Chapadão do Sul; limite, no seu médio curso, entre os municípios de Chapadão do Sul e Cassilândia. Bacia do rio Paraná. Rio Santana - Afluente pela margem direita do rio Paranaíba. Suas nascentes se localizam na porção norte do município de Paranaíba, no limite com o município de Cassilândia. Bacia do rio Paraná. Rios dos Macacos - Rio que nasce no município, possui águas cristalinas. Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76. Córregos e Ribeirões Existe uma vasta formação fluvial no município de Cassilândia, destacando-se entre eles, o Indaiazinho, Indaiá Grande, Muquem, Cedro, Palmito, Ritinha, Pulador, Buriti, Mimoso, Vargem Seca, Córrego Retiro, Cachoeira, Córrego da Jaca, Olaria, Baú, Córrego dos Patos, Córrego Poutinha, Buracão e o Córrego do Meio. Os córregos Palmito e Cedro serão canalizados totalmente dentro do perímetro urbano da cidade, do córrego Palmito até o rio Aporé, isto tem por finalidade evitar o seu assoreamento no futuro. Em recente pesquisa, foram catalogados os principais potenciais turísticos da região, bem como a distancia em relação ao município. Cachoeiras CACHOEIRA DE JOÃO MARINHO: Queda de 15 m altura do Rio Indaiá Grande, possui praia, cabo de aço para saltos livres no rio e uma usina hidrelétrica em funcionamento. Propícia à bóia-cross. Seu acesso é feito por uma escadaria. Localização: Fazenda Campo Alegre, Distrito de Indaiá do Sul, 20 Km do Centro. CACHOEIRA DO SENHOR ANDERSON: Queda de 15 m de altura, um pouco volume de água. Oferece vista panorâmica do Município. É um dos locais mais visitados pela população. Localização: Chácara do Senhor Anderson, Córrego Palmito. 28 CACHOEIRA DE INDAIÁ DO SUL: Queda de 27 m de altura, com volume médio de água, é propícia ao rapel de bóiacross. Localização: Rodovia MS-306, Km 60, Distrito do Indaiá do Sul. SALTÃO DO RIO APORÉ: Queda de 63 m de altura, possui, na parte superior, uma plataforma utilizada como área para camping. Propício rapel. Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76, 18 Km do Centro. CACHOEIRA DO ERMÍRIO TOLEDO: Queda de 15 m, com correnteza forte e grande volume de água. Possui uma prainha e uma usina hidrelétrica desativada. Localização: Fazenda Ermínio Toledo, Rodovia MS-306, 32 Km do Centro. CACHOEIRA DO TONICÃO: Queda 15 m de altura no Ribeirão Indaiazinho. Possui uma usina hidrelétrica desativada. CACHOEIRA DO ORLANDO BONINI: Queda de 10 m de altura com grande volume de água e fácil acesso. Localização: Fazenda Orlando Bonini, Rodovia MS -306, km 42, 93 Km do Centro. CACHOEIRA BOA VISTA: Queda de 4 m de altura com grande volume médio de água. Possui praia na margem esquerda. Propícia à bóia-cross. Localização: Fazenda Boa Esperança, Distrito de Indaiá do Sul. SALTO DO SOCORRO: Queda de 65 m de altura, com volume médio de água. Junta-se, depois de 20 m, com outro salto com 10 m de altura. Propícia ao banho e ao rapel. Localização: Rodovia BR-158, 17 Km do Centro. 29 CACHOEIRA DO DONATO: Queda de 5 m de altura, com águas limpas. Propícia ao rapel. Localização: Fazenda Boa Esperança, Rodovia BR-158 CAVERNA CAMBAÚVA: Caverna com passagem de água é muito perigosa. Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, 19 Km do Centro Parque Ecológico da Lagoa Comprida 5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS Caracterização Geral do Município de Cassilândia Segundo estimativa do IBGE Cassilândia no ano de 2012, contava com uma população de 21.304 habitantes, com homens e mulheres na mesma proporção e com maior prevalência na faixa etária de 20 a 39 anos. Conforme demonstram tabela e gráfico abaixo. Tabela 3: Estimativa da População Segundo Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS, 2012. Faixa Etária ≥de 1 ano 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e + Total Masculino Feminino Total 132 459 776 821 840 1.779 1.541 1.401 1.208 900 537 222 10.616 139 512 678 771 862 1.598 1.684 1.484 1.291 895 544 230 10.688 271 971 1.454 1.592 1.702 3.377 3.225 2.885 2.499 1.795 1.081 452 21.304 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS 30 Gráfico 1. População por Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS, 2012. 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 FEM MASC Fonte dos dados – IBGE e DATASUS Tabela 4. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a 2012, Cassilândia, MS. Ano F/ Etária ≥1 ano 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e + Total 2008 2009 2010 2011 2012 293 1.127 1.647 1.755 1.896 3.519 3.346 2.919 2.356 1.659 930 399 21.846 293 1.106 1.626 1.745 1.880 3.548 3.377 2.965 2.437 1.723 983 420 22.103 275 1.018 1.505 1.626 1.747 3.352 3.194 2.822 2.360 1.678 975 414 20.966 273 994 1.479 1.609 1.724 3.364 3.209 2.853 2.428 1.735 1.025 432 21.125 271 971 1.454 1.592 1.702 3.377 3.225 2.885 2.499 1.795 1.081 452 21.304 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS 31 Gráfico 2. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a 2012, Cassilândia, MS. 4000 3500 3000 2500 2008 2000 2009 2010 1500 2011 1000 2012 500 0 ≥ de 1 ano1 a 4 5 a 9 10 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 79 80 e + Fonte dos dados – IBGE e DATASUS Analisando os dados acima, constatamos que no período de 2008 a 2012, Cassilândia teve um aumento de aproximadamente 8,9% na população de idosos de (60 anos e +). No ano de 2008 esse grupo representava 13,67% da população, já no ano de 2012 esse grupo passou a representar 15.62%. Este quadro não se difere do restante do país, visto que conforme dados do último censo, o número de idosos era de 14,5 milhões (8% da população total). Hoje, o Brasil tem 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade, o que já representa 12% da população brasileira. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade e é acompanhado por mudanças dramáticas nas estruturas e nos papéis da família, assim como nos padrões de trabalho e na migração. 32 Tabela 5. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012, Cassilândia, MS. Ano Faixa Etária 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 Total 2008 2009 2010 2011 Total 04 73 156 58 03 294 02 67 152 61 08 290 02 59 144 59 04 268 01 50 144 69 01 265 09 249 596 247 16 1.117 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS Gráfico 3. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012, Cassilândia,MS Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe 180 160 2008 140 120 2009 100 2010 80 60 2011 40 20 0 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos Fonte dos dados – IBGE e DATASUS O município de Cassilândia registrou no período de 2008 a 2011 o número de 1.117 mulheres grávidas, das quais 596 (53,36%) estavam na faixa etária de 20 a 29 anos, 249 (22.30%) de 15 a 19 anos, 247 (22,11%) de 30 a 39 anos, 09 (0,80%) de 10 a 14 anos e 16 (1,43%) de 40 a 49 anos. O gráfico demonstra que o trabalho de conscientização sobre os riscos e complicações da gravidez na adolescência, realizado pelas equipes de Atenção Básica através de ações educativas dentro das unidades de saúde e escolas, necessitam sofrer adequações visto que a faixa etária de 15 a 19 anos ainda representa o terceiro lugar entre as gestantes, o que não nos 33 diferencia do resto do País. Conforme dados apresentados no censo de 1991 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam para uma tendência à diminuição do número de filhos por mulher em idade reprodutiva, que era da ordem de 5,8 em 1970, passou para 4,8 em 1980, para 2,9 em 1991 e 2,3 em 2000. Contudo esses índices não se aplicam a camada adolescente da população feminina, muitos estudos vêm observando uma onda crescente de gestações entre as jovens (IBGE, 2001). Tabela 6. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. Categoria Ano 2008 2009 2010 2011 Total Cesáreo Vaginal Total 126 145 138 157 566 168 145 130 108 551 294 290 268 265 1.117 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS Gráfico 4. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 1.117 partos, dos quais 49,33% foram pelo método natural (vaginal) e 50,67% cesáreos. 34 Conforme dados do Ministério da Saúde, o País registra muito mais cesarianas do que os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A taxa nacional é de 39% e em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste esse índice é superior a 40% - segundo dados de 2002 do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc). 6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS Tabela 7. Produto interno bruto municipal a preço de mercado em valores correntes Município/Cassilândia ANO RANKING/PIB/MS 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 23 22 25 26 27 26 21 22 23 28 23 24 VALORES PIB 88.255,629 102.508,852 109.473.052 117.047,140 146.839,315 164.961,799 184.711,011 205.028,197 226.754,846 212.310.594 273.076,917 329.310,063 DO PIB PER CAPITA 4.224 5.072 5.361 5.672 7.042 7.831 8.679 9.538 10.841 9.854 12.598 15.732,37 Fonte: IBGE e SEMAC/MS Tabela 8. Produto Interno Bruto dos Municípios/Cassilândia, MS 2010. Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes PIB a preços correntes PIB per capita a preços correntes 45.038 81.966 173.137 29.168 329.310 15.732,37 Fonte: IBGE e SEMAC/MS 35 Tabela 9. Produtos Agrícolas – 2007-2011 Produtos 2007 Algodão Herbáceo Arroz 10 Banana Borracha (látex 25 coag.) Cana-de-açúcar Feijão Girassol Mandioca 100 Milho 1.500 Soja 4.640 Sorgo 2.500 ÁREA COLHIDA (hectares) 2008 2009 2010 600 45 45 31 25 25 25 2011 480 25 50 1.200 4.800 1.500 640 50 1.900 5.000 1.100 21 370 50 1.950 4.600 2.334 21 114 50 1.580 4.500 1.106 Fonte: IBGE e SEMAC/MS Área Industrial O município conta com duas áreas industriais uma localizada na vila Santa Rita de Cássia, onde se encontra instalado o Frigorífico Rodopa e a outra localizada na BR 158, saída para Paranaíba – Pólo Industrial, onde encontram-se instaladas as indústrias: Café Grão Bonito; Café Flor da Serra, Pluma Agroavícola, entre outros. Além das indústrias já citadas contamos também com a Cautex Florestal, Cassiplast, Frigorífico Canãa e Laticínios Laborges. Conforme consta na lista da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, o município de Cassilândia conta hoje com 1.518 empresas cadastradas desde a micro a grande empresa. Tabela 10. Estabelecimentos Comerciais – 2008/2012 Cassilândia, MS. Especificação Total Atacadista Varejista 2008 271 12 259 2009 297 15 282 2010 327 14 313 2011 369 15 354 2012 441 16 425 Fonte: Cnae-IBGE 36 Tabela 11. Estabelecimentos Industriais por Ramos de Atividades – CNAE 20112012, Cassilândia, MS. Atividade Bebidas Confecção de artigos vestuário - roupas íntimas Confecção de roupas e artigos vestuário e acessórios, exceto roupas íntimas Construção de edifício Diversos Impressão e reprodução de gravações Metalúrgica - artigos de serralheria, exceto esquadrias Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos estruturas metálicas Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos esquadrias metálicas Metalúrgica - exceto máquinas e equipamentos outros produtos de metal Minerais não-metálicos - prod. de concreto, cimento, gesso e semelhantes Minerais não-metálicos - extração, britamento e aparelhamento de pedras Minerais não-metálicos - estruturas pré-moldadas de concreto armado Minerais não-metálicos – areia, cascalho, pedras Móveis com predominância de madeira Preparações de couros - curtimento e outras preparações de couro Preparação de couros - artigos para viagens e calçados Produtos alimentícios – laticínios Prod. alimentícios - moagem e fabricação de produtos de origem vegetal Produtos alimentícios – produtos de panificação Produtos alimentícios – sorvetes e outros gelados comestíveis Produtos alimentícios - outros produtos Produtos alimentícios - torrefação e moagem de café Produtos de borracha e material plástico Produção florestal - carvão vegetal - florestas plantadas Produção de madeira serrarias com desdobramento de madeira Produção de madeira - outros produtos de madeira Veículos Automotores reboque e carrocerias Total Fonte: Cnae-IBGE Quant.2011 1 4 5 Quant.2012 1 4 5 8 4 2 1 9 4 2 2 2 1 1 - 2 5 6 1 1 2 2 1 2 1 6 1 3 3 9 6 10 6 2 1 3 7 5 1 7 1 1 1 1 - 1 1 2 1 72 1 1 81 37 Tabela 12. Receitas próprias Municipais de 2008 a 2012, Cassilândia, MS Receitas Total I.P.T.U I.T.B.I I.S.S. Taxas Contribuiçã o de Melhoria .Receita de Contribuiçã o Receita Patrimonial Receita Agropecuári a Receita Industrial Receita de Serviços Receita da Dívida Ativa Outras Receitas Correntes 2008 6.810.527,54 311.277,41 800.759,76 498.020,32 1.889.572,91 917.391,05 2009 9.654.981,04 359.018,34 507.382,08 560.750,63 1.913.638,09 926.522,71 2010 6.538.045,86 352.568,99 1.038.054,08 724.900,22 708.500,57 949.630,89 2011 8.785.210,77 381.566,22 1.709.890,75 2.870.368,75 750.274,20 1.080.453,38 2012 8.395.456,78 577.265,16 1.992.580,12 1.934.059,13 896.247,56 1.236.965,27 666.407,59 3.029.094,65 940.492,96 - - 1.280.263,41 1.670.861,49 20.914,60 - - - - - - - - - - 1.955,00 2.920,00 1.405.826,21 1.318.106,24 1.347.024,90 265.992,80 195.952,06 208.923,53 177.230,47 133.504,98 178.887,29 488.840,99 188.233,81 207.660,98 172.766,37 289.659,78 105.043,29 Fonte: IBGE e SEMAC/MS Transporte Coletivo O transporte coletivo está dividido da seguinte forma: Intermunicipal: Viação São Luiz e Expresso Itamarati; Interestadual: Viação Estrela, Viação São Luiz, Expresso Itamarati e Expresso São Luiz. A Estação Rodoviária está situada na à Rua Isaias Nogueira, pode chegar partindo de Campo Grande-MS: BR- 163 até Bandeirantes, BR-153 (Rodovia BelémBrasília) e depois MS-306. 38 Acesso Aéreo Junto à BR 158, localiza-se o Aeroporto Municipal, Manoel da Costa Lima, que não é operado por linhas regulares de aviação. Possui pista asfaltada de 1 km de comprimento e de 20 metros de largura, homologada pelo Ministério da Aeronáutica, fica cerca de 4km do centro urbano. E está situado no aeroporto municipal, o marco MS 18 pertencente à Rede GPS do Estado de Mato Grosso do Sul. Tabela 13. Veículos Registrados no DETRAN, Cassilândia MS, Dez.2012 Tipos de Veículos Total de Veículos Ciclomoto Motoneta Motociclo Triciclo Automóvel Microônibus Ônibus Reboque Semi-Reboque Quant. 12.123 62 1.012 3.855 2 4.894 18 40 142 52 Tipos de Veículos Camioneta Caminhão Caminhão-Trator Trator De Rodas Trator Misto Caminhonete Utilitário Side-Car Motor Casa Outros Tipos Quant. 182 454 49 3 1.321 35 1 1 Fonte: IBGE e SEMAC/MS Educação Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). Cassilândia conta hoje com cinco escolas municipais de ensino fundamental e seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), sendo eles: Escola Municipal – Indaiá do Sul Escola Municipal – Adriele Barbosa Silva Escola Municipal – Amim José Escola Municipal – Antonio Paulino 39 Centro Municipal de Educação – Ilma Alves da Costa (CMEIC) CMEI – Rosinele da Silva CMEI – Bom Jesus CMEI – Maria Parreira Leal CMEI – Ricardo Barbosa Sandoval CMEI – Juracy Lucas Creche – Luair Monteiro Malta Rigonatto. Escolas Particulares Cassilândia conta com três escolas particulares que atendem desde a educação infantil até o ensino médio, sendo elas: Colégio Geração Objetivo Colégio Intelectus Escola Evangélica Escolas Estaduais Escola Estadual Rui Barbosa Escola Estadual São José Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal (CEC) Faculdades Cassilândia conta com três instituições de ensino superior, sendo elas: Unidade Universitária de Cassilândia-UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que oferece os cursos de: agronomia, letras-português-inglês e matemática; 40 Faculdades Integradas de Cassilândia (FIC), que oferece os cursos de: enfermagem, fisioterapia, educação física, ciências contábeis, pedagogia, administração de empresas e história. Universidade Ahanguera Uniderp Interativa, que oferece os seguintes cursos: Administração – modalidade semi-presencial e on line; Ciências Contábeis: modalidade Semi-presencial e on line; Letras – Licenciatura: on line; Pedagogia - Licenciatura: modalidade Semi-presencial; Serviço Social: modalidade Semi presencial; Superior de Tecnologia em Gestão Pública: on line; Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar: on line; Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: on line; Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos: on line; Superior de Tecnologia em Gestão Comercial: on line; Superior de Tecnologia em Logística: on line; Superior de Tecnologia em Marketing: on line; Segue planilhas com informações referentes a matriculas, docentes e rede escolar no ano de 2012 no município de Cassilândia. Fonte das informações: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 41 Cassilândia - Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012 Matrícula - Ensino fundamental - 2012 3.086 Matrículas Matrícula - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 1.052 Matrículas Matrícula - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 1.607 Matrículas Matrícula - Ensino fundamental - escola privada - 2012 427 Matrículas Matrícula - Ensino médio - 2012 779 Matrículas Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 635 Matrículas Matrícula - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Matrículas Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2012 144 Matrículas Matrícula - Ensino pré-escolar - 2012 373 Matrículas Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012 0 Matrículas Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 295 Matrículas Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 78 Matrículas Docentes - Ensino fundamental - 2012 187 Docentes Docentes - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 66 Docentes Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 79 Docentes Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2012 42 Docentes Docentes - Ensino médio - 2012 79 Docentes Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 47 Docentes Docentes - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Docentes Docentes - Ensino médio - escola privada - 2012 32 Docentes Docentes - Ensino pré-escolar - 2012 22 Docentes Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública estadual – 2012 0 Docentes Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 12 Docentes Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 10 Docentes Escolas - Ensino fundamental - 2012 11 Escolas Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 3 Escolas Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 5 Escolas Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012 3 Escolas Escolas - Ensino médio - 2012 6 Escolas Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 3 Escolas Escolas - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Escolas Escolas - Ensino médio - escola privada - 2012 3 Escolas Escolas - Ensino pré-escolar - 2012 10 Escolas Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012 0 Escolas Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 7 Escolas Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 3 Escolas Fonte: IBGE 43 Aspectos Culturais do município de Cassilândia Usina do Rio Aporé: Construção de 1940 é tombada como Patrimônio Histórico Cultural e Paisagístico do Município. Eventos Populacionais Típicos Festa Padroeira de Indaiá do Sul – 11 de Janeiro Carnaval de Rua – Fevereiro Festa de São José – 19 de março Dia de Corpus Christi – Junho Festas Juninas – Junho Festa do Peão de Boiadeiro de Cassilândia – Localização: Recinto localizado na Rodovia BR-158, km 1 – Agosto Aniversário da Cidade – 03 de Agosto Festa de Reis -25 de dezembro a 6 de Janeiro Aspectos de Organização Social e Comunitária Organização Social O município de Cassilândia possui: Um Estádio - Horácio Cesário de Almeida com capacidade para 10.000 pessoas; Um Ginásio Municipal de Desportos-Eduardo Pereira da Silva com capacidade para 3.000 pessoas; Um Ginásio Poli-Esportivo no Bairro Jardim Campo Grande com capacidade para 1.000; Uma quadra Poli Esportiva Coberta na Vila Imperatriz; Uma quadra Poli Esportiva situada na Av. Juracy Lucas, com duas quadras de área, dois campos e 01 pista de Skate; Um mini campo no Jardim Laranjeiras, Um Departamento Desportivo de Cassilândia (DDC) na Vila Pernambuco com um campo oficial, uma quadra poli esportiva, quadra de areia. Possui também 3 clubes esportivos: Cassilândia Tênis Clube, O Clube Recreativo do Sessenta, Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB); Parque Elza Vendrame Localizado próximo ao córrego do Cedro, temos a área de lazer, espaço para passeios e exercícios. Praça São José localizada no centro da cidade, com diversos pontos comerciais a sua volta. Praça São Joaquim na Vila Pernambuco. Associações Comunitárias As associações que representam a classe dos trabalhadores estão divididas da seguinte forma: Associação Comercial e Industrial de Cassilândia; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Cassilândia; Sindicato Municipal em Educação (SIMTED); Sindicato Rural de Cassilândia; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia (SISEC); Religião Segue planilhas tendo como fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando o Censo Demografico 2010 – Resultado de Amostra/Religião. 45 Religião Cassilândia - Censo Demográfico 2010: Resultados da Amostra - Religião População residente, religião católica apostólica romana 12.978 8 População residente, religião católica apostólica brasileira População residente, religião católica ortodoxa População residente, religião evangélicas População residente, religião evangélicas de missão População residente, religião evangélicas de missão - igreja luterana População residente, religião evangélicas de missão - igreja Presbiteriana População residente, religião evangélicas de missão - igreja metodista População residente, religião evangélicas de missão - igreja batista População residente, religião evangélicas de missão - igreja congregacional População residente, religião evangélicas de missão - igreja adventista População residente, religião evangélicas de missão – outras evangélica 17 4.569 494 11 evangélica 96 evangélica 113 evangélica 265 evangélica evangélica População residente, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja assembléia de deus População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja congregação cristã do brasil População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja o Brasil para cristo - 9 2.419 530 331 121 População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja universal do reino de deus População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja casa da benção População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja deus é amor População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja maranata População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja nova vida População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - evangélica renovada não determinada População residente, religião evangélicas de origem pentecostal comunidade evangélica População residente, religião evangélicas de origem pentecostal – outras População residente, religião evangélica não determinada 163 96 - População residente, religião outras religiosidades cristãs População residente, religião igreja de Jesus cristo dos Santos dos últimos dias População residente, religião testemunhas de Jeová População residente, religião espiritualista População residente, religião espírita População residente, religião umbanda e candomblé População residente, religião umbanda População residente, religião candomblé População residente, religião outras declarações de religiosidades afro brasileira População residente, religião Judaísmo - 1.179 1.655 218 100 69 590 47 População residente, religião Hinduísmo População residente, religião budismo População residente, religião novas religiões orientais População residente, religião novas religiões orientais - igreja messiânica mundial População residente, religião novas religiões orientais - outras novas religiões orientais População residente, religião outras religiões orientais População residente, religião islamismo População residente, religião tradições esotéricas População residente, religião tradições indígenas População residente, religião outras religiosidades População residente, religião Sem religião População residente, religião Sem religião - Sem religião População residente, religião Sem religião – ateu População residente, religião Sem religião – agnóstico População residente, religião não determinada e múltiplo pertencimento Pop. residente, relig não determinada e múltiplo pertencimento - relig.não determinada ou mal definida Pop residente, religião não determi e múltiplo pertencimento - declaração de múltipla religiosidade População residente, religião não sabe População residente, religião Sem declaração - 34 34 2.222 2.193 29 136 136 26 48 Pop. residente, masculina, religião total (inclusive as pessoas sem declaração de religião ou não sabe) População residente, masculina, religião católica apostólica romana População residente, masculina, religião evangélicas População residente, masculina, religião evangélicas de Missão População residente, masculina, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, masculina, religião evangélica não determinada 10.464 6.610 1.923 240 941 742 População residente, masculina, religião espírita População residente, masculina, religião umbanda e candomblé 254 - Pop. residente, feminina, religião total (inclusive as pessoas sem declaração de religião ou não sabe) População residente, feminina, religião católica apostólica romana População residente, feminina, religião evangélicas 10.502 6.368 2.646 População residente, feminina, religião evangélicas de Missão População residente, feminina, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, feminina, religião evangélica não determinada População residente, feminina, religião espírita População residente, feminina, religião umbanda e candomblé 254 1.479 913 336 - População residente, masculina, religião outras religiosidades População residente, feminina, religião outras religiosidades População residente masculina, religião sem religião População residente feminina, religião sem religião Pop. residente, cor ou raça branca, religião total (sem declaração de religião ou não sabe) População residente, cor ou raça branca, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas 302 313 1.370 851 11.664 7.272 2.656 49 População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de Missão População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça branca, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça branca, religião espírita População residente, cor ou raça branca, religião umbanda e candomblé 325 1.315 1.016 358 - Pop. residente, cor ou raça preta, religião total (sem declaração de religião ou não sabe) População residente, cor ou raça preta, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de Missão População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça preta, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça preta, religião espírita População residente, cor ou raça preta, religião umbanda e candomblé 1.202 787 123 8 47 68 22 - Pop.residente, cor ou raça amarela, religião total (sem declaração de religião ou não sabe) População residente, cor ou raça amarela, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de Missão 163 112 26 - População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça amarela, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça amarela, religião espírita 8 17 50 População residente, cor ou raça amarela, religião umbanda e candomblé Pop. residente, cor ou raça parda, religião total (sem declaração de religião ou não sabe) População residente, cor ou raça parda, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas 7.916 População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de Missão População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça parda, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça parda, religião espírita População residente, cor ou raça parda, religião umbanda e candomblé 161 1.042 4.794 1.757 554 209 - Pop. residente, cor ou raça indígena, religião total (declaração de religião ou não sabe) População residente, cor ou raça indígena, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de Missão 21 13 8 - População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça indígena, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça indígena, religião espírita População residente, cor ou raça indígena, religião umbanda e candomblé Pop. residente,cor ou raça sem declaração, religião total (sem declaração de religião ou não sabe) - 8 51 População residente, cor ou raça sem declaração, religião católica apostólica romana População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de Missão População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de origem pentecostal População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélica não determinada População residente, cor ou raça sem declaração, religião espírita População residente, cor ou raça sem declaração, religião umbanda e candomblé População residente, cor ou raça Branca, religião Outras religiosidades População residente, cor ou raça Preta, religião Outras religiosidades População residente, cor ou raça Amarela, religião Outras religiosidades População residente, cor ou raça Parda, religião Outras religiosidades População residente, cor ou raça Indígena, religião Outras religiosidades 297 71 12 202 População residente, cor ou raça Sem declaração, religião Outras religiosidades População residente, cor ou raça Branca, sem religião População residente, cor ou raça Preta, sem religião População residente, cor ou raça Amarela, sem religião População residente, cor ou raça Parda, sem religião População residente, cor ou raça Indígena, sem religião 1.056 197 14 954 População residente, cor ou raça Sem declaração, sem religião Fonte: IBGE 52 7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA ESTRUTURA Características dos Domicílios Particulares Permanentes Tabela 14. Quantidade/Tipo de Domicílios cadastrados Cassilândia/MS, 2013 Tipo de Casa Tijolo/Adobe Taipa Revestida Taipa Não Revestida Madeira Material Aproveitado Outros Total Total 7.144 42 15 291 39 70 7.601 % 93,99 0,55 0,20 3,83 0,51 0,92 100% Destino de Fezes e Urina Total % Sistema de Esgoto Fossa Céu Aberto 1.260 6.318 23 16,58 83,12 0,30 Fonte SIAB Municipal, 2013 Tabela 15. Esgotamento Sanitário Fonte SIAB Municipal, 2013 Tabela 16. Coleta e Disposição do Lixo Destino do Lixo Coleta Pública Queimado/Enterrado Céu Aberto Fonte SIAB Municipal, 2013 Total 6.650 930 21 % 87,49 12,23 0,28 no município de Tabela 17. Abastecimento de Água Forma de Abastecimento Rede Pública Poço ou Nascente Outros Total 6.624 968 9 % 87,15 12,74 0,12 Fonte SIAB Municipal, 2013 Tabela 18. Tratamento de Água no Domicilio Formas de Tratamento Filtração Fervura Cloração Sem Tratamento Total 1.115 10 17 6.459 % 14,67 0,13 0,22 84,98 Total % 7.562 99,49 Total 2.129 % 10,10 419 313 5,51 4,12 Fonte SIAB Municipal, 2013 Tabela 19. Energia Elétrica Energia Elétrica Fonte SIAB Municipal, 2013 Tabela 20. Situação Familiar Situação Pessoas Cobertas c/ Plano de Saúde Nº de Famílias no Bolsa Família Famílias Inscritas no CAD-ÚNICO Fonte SIAB Municipal, 2013 54 8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Características Epidemiológicas Tabela 21. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. Causas Cap.CID 10 IX D. Ap. Circulatório ≥ 1 ano 0 1a9 0 10 a 19 2 20 a 39 8 40 a 59 42 60 a 79 112 80 e + 78 Id.Ignorada 0 Total 242 Fonte: DATASUS II Neoplasias XX e Tumores Causas Externas 0 3 2 2 0 3 7 31 27 22 39 16 19 3 0 1 94 81 X D. Ap. Respiratório 0 1 0 0 8 35 33 0 77 XI D.Ap. Digestivo 0 0 0 3 7 15 5 0 30 Total 3 5 5 49 106 217 1 1 524 Gráfico 5. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. As principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a 2011 120 ≥ de 1 ano Número de Óbitos 100 1a9 10 a 19 80 20 a 39 60 40 a 59 40 60 a 79 20 80 e + Idade Ignorada 0 Cap - IX Cap - II Cap - XX Cap - X Cap - XI Causa do óbito Fonte: DATASUS 55 No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 643 óbitos, dentre esses segue as cinco principais causas, que representaram 81,5% do total geral. A principal causa se deu por complicações do aparelho circulatório que representou (37,63%) dos óbitos tendo como principais causas, as doenças isquêmicas do coração totalizando 108 óbitos, dos quais 80 foram por infarto agudo do miocárdio seguido das doenças cerebrovasculares, totalizando 65 óbitos e em terceiro as doenças hipertensivas, totalizando 21 óbitos. As complicações por neoplasias e tumores totalizaram (14.61%) dos óbitos, sendo que as principais causas foram às neoplasias malignas do colo, reto e anus totalizando11óbitos, 09 por neoplasias malignas da traquéia, brônquios e pulmões e 07 por neoplasia de próstata. Já entre as causas externas que representaram o total de (12.60%) dos óbitos o que mais se matou no período foram os acidentes de transporte, totalizando 36 óbitos, seguido das agressões com 17 e das lesões autoprovocadas (suicídio), que totalizou 14 óbitos. Dentre as complicações do aparelho respiratório que totalizou (12%), a maioria dos óbitos se deu pelas doenças crônicas das vias aéreas inferiores totalizando 51óbitos, seguido das pneumonias, 20 e 06 pelo restante das doenças do aparelho respiratório. Dentre as cinco principais causas, as complicações do aparelho digestivo ficaram em último lugar, (4.66%), sendo que as principais causas de óbitos foram por doenças do fígado, (doenças alcoólicas, fibrose e cirrose), que totalizaram 11 óbitos e o restante foram pelo restante de doenças do aparelho digestivo. Vale ressaltar que 18,5% dos óbitos gerais se deram por variadas causas não apresentadas nesse levantamento. Tabela 22. Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a Dez/2012, Cassilândia, MS. Ano Cap.CID X – D. Ap.respiratório XV Grav.part.puerp XI – D. Ap.digestivo XIV D. Ap. geniturinário I- D.Inf.Parasitárias Total Geral 2008 2009 2010 2011 2012 Total 293 201 153 136 180 133 126 112 156 168 139 126 149 148 118 130 141 161 115 142 919 811 651 646 188 34 79 50 25 376 3.403 Fonte: DATASUS 56 Gráfico. 6 Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a Dez/2012, Cassilândia, MS. Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a Dez/2012 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2008 2009 2010 2011 2012 Total2 Cap- X Cap - XV Cap - XI Cap - XIV Cap - I Total Geral Fonte: DATASUS No período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012, o município de Cassilândia registrou o número de 9.092 internações, dessas seguem apresentadas no gráfico acima as cinco principais causas que representou 37,42%, sendo elas: 919 (10.10%) por complicações do aparelho respiratório, 811(8.9%) por gravidez, parto e puerpério, 651 (7.15%) por complicações do aparelho digestivo, 646(7.10%) por complicações do aparelho geniturinário e 376(4.13%) por algumas doenças infecciosas e parasitárias. Tabela 23. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. Cap.Cid 10 Ano 2008 2009 2010 2011 Total Cap - XVI Alg. Afecções Originadas Per. Perinatal Cap - XX Caus.Ext de Morbidade Mortalidade 3 1 4 0 0 1 2 1 9 3 Fonte: DATASUS Cap - IV D.Endócr Nutricionais Metabólicas Cap XVII Malformação Congênita, Deformidades e Anomalias Cromossômicas Cap - XVIII Total Sint.Sinais e Achados de Anormalidades em Exames Clínicos e Lab. 1 1 0 0 2 0 1 0 1 2 0 0 1 0 1 5 6 2 4 17 57 Gráfico 7. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011, Cassilândia, MS. 18 16 14 12 2008 10 2009 8 2010 2011 6 Total 4 2 0 Cap - XVI Cap - XX Cap - IV CAP - XVII CAP - XVIII Total Geral Fonte: DATASUS No período acima citado o município de Cassilândia registrou um total de 17 óbitos infantis, dos quais constatamos uma maior incidência por afecções originadas no período perinatal que tiveram como causas, fatores como: feto e recém-nascido afetados por fatores maternos; hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer; desconforto e angustia respiratória e pneumonia congênita, somando 52.94% dos óbitos. Em segundo lugar ficaram as causas externas, que tiveram como origem, os acidentes de transporte e envenenamento acidental e outros riscos acidentais a respiração, que totalizaram 17.65%, já as doenças endócrinas nutricionais e metabólicas e as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas totalizaram 11.76% cada e os sintomas sinais e achados de anormalidades em exames clínicos e laboratoriais ficaram com 5.89%. Apesar da redução da taxa de mortalidade, o Brasil está distante de atingir a média estipulada para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com estimativas, em 2015 a taxa de mortalidade infantil brasileira será de 18 crianças mortas por mil nascidas vivas, sendo que a meta a ser atingida é de 15 crianças. 58 Imunização Tabela 24. Imunizações - Cobertura - Mato Grosso do Sul Cobertura por Imuno e Ano Município: Cassilândia Período:2008-2013 Imuno BCG (BCG) Contra Febre Amarela (FA) Contra Hepatite B (HB) Contra Influenza (Campanha) (INF) Oral Contra Poliomielite (VOP) Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) Oral de Rotavírus Humano (RR) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 104,76 99,32 92,76 96,21 97,24 90,15 97,42 81,97 99,32 94,83 94,14 76,9 90,91 89,56 ... 88,1 ... Total ... ... ... 88,1 ... ... 58,16 45,86 79,2 48,88 ... 104,08 92,86 97,24 103,79 79,36 99,59 66,05 ... ... ... 82,13 73,93 92,62 71,61 ... ... ... 79,62 82,41 86,36 91,16 88,1 85,52 94,14 91,38 104,08 92,18 96,9 104,14 70,69 - 85,85 90,14 98,3 102,41 97,24 91,03 106,06 96,67 104,76 99,32 93,79 96,21 107,93 90,15 99,56 95,92 88,1 92,41 102,07 97,93 96,97 95,41 Totais das vacinas contra poliomielite 104,08 92,86 97,24 103,79 94,83 93,18 98,11 Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente Totais das vacinas contra sarampo e rubéola Totais das vacinas contra difteria e tétano Totais das vacinas HiB+Tetra+Penta+Hexavalente Totais das vacinas DTP+T.Cel+Tetra+Penta Total 104,08 92,18 96,9 104,14 95,52 93,94 98,18 90,14 98,3 102,41 97,24 91,03 106,06 96,67 104,08 92,18 97,24 104,14 95,52 93,94 98,24 104,08 92,18 96,9 104,14 95,52 93,94 98,18 104,08 92,18 97,24 104,14 95,52 93,94 98,24 72,83 78,98 69,71 87,84 80,22 75,8 76,24 Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) Tríplice Viral (SCR) Totais das vacinas contra tuberculose Totais das vacinas contra hepatite B 77,27 95,28 88,99 Fonte: Programa Nacional de Imunizações 59 Procedimentos Ambulatoriais Tabela 25. Produção Ambulatorial do SUS por local de atendimento período de 2008 a 2013, Cassilândia MS. Subgrupo proced. Qtd.aprovada 0101 Ações coletivas/individuais em saúde 604403 0102 Vigilância em saúde 15020 0201 Coleta de material 17322 0202 Diagnóstico em laboratório clínico 177219 0204 Diagnóstico por radiologia 8357 0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 1825 0211 Métodos diagnósticos em especialidades 401 0214 Diagnóstico por teste rápido 18120 0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1311495 0302 Fisioterapia 34738 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 5900 0306 Hemoterapia 18 0307 Tratamentos odontológicos 94377 0309 Terapias especializadas 2006 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e 23710 mucosa 0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do 74 pescoço 0405 Cirurgia do aparelho da visão 183 0406 Cirurgia do aparelho circulatório 18 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede 28 abdominal 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 124 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 35 0412 Cirurgia torácica 2 0414 Bucomaxilofacial 15233 0415 Outras cirurgias 7 0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao 566 ato cirúrgico 0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 1636 Total 2332817 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 60 Procedimentos Hospitalares Tabela 26. Procedimentos Hospitalares período de jan/2008 a nov/2013, Cassilândia MS. Ano processamento 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total 03 Procedimentos clínicos 937 638 702 625 594 493 3989 04 Procedimentos cirúrgicos 234 174 191 201 250 244 1294 Total 1171 812 893 826 844 737 5283 Tabela 27. Internações Hospitalares dos SUS – por local de atendimento período 2008 a 2013, Cassilândia, MS. Especialidade AIH aprovadas TOTAL 5.343 Clínica cirúrgica 1.045 Obstetrícia Clínica médica Pediatria 957 2.615 726 Fonte:DATASUS 61 9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE O município de Cassilândia conta hoje com uma rede de atenção a saúde composta pelos serviços de atenção básica, média complexidade e Vigilância em Saúde, sendo que as necessidades de alta complexidade são referenciadas conforme Programação Pactuada Integrada (PPI). Serviços de Saúde ofertados pelo Município. Tabela 28. Estabelecimentos de saúde TIPO DE ESTABELECIMENTO Núcleo de Promoção à Saúde Unidades de Saúde da Família Unidade Básica – Sist.Penitenciário Unidade Básica de Saúde de Cassilândia Centro de Apoio Psicossocial - CAPS Hospitais Policlinicas MUNICIPAL PRIVADO TOTAL 01 - 01 08 - 08 01 - 01 01 - 01 01 - 01 01 02 02 03 29 30 01(Contratualizado) 01 (Compra de Serv.mamografia) Consultórios Isolados 01 (Compra de Serv.diagnose) Clinicas de 02 (CEO, Especialidades FISIOSUS) 01 (Associação 03 de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE) Individual Unidade de Apoio 01 (Compra de 01 02 Diagnose e Terapia Serv.de diagnose) Secretaria de Saúde 01 01 TOTAL 19 34 53 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES Atenção Básica O Município de Cassilândia vem acumulando experiências e registrando importantes avanços no setor saúde, com a abrangência de 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família com equipe de saúde bucal, conforme portarias, GM 648 28 de março de 2006 e 2.488 de 21 de outubro de 2011, sendo que todas as equipes estão aderidas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) portaria. Esta municipalidade possui oito equipes de ESFs que atendem em média 750 famílias cada equipe, sendo sete urbanas e uma rural que atende o distrito de Indaiá do Sul, Vila Santa Rita de Cássia e as fazendas da região. Todas as equipes são compostas por: médico (a), enfermeiro (a), técnico de enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal, agentes comunitários de saúde e recepcionista. O município conta também com uma unidade básica de saúde no Sistema Penitenciário que atende em média 160 internos. Conta ainda, com o Núcleo de Promoção à Saúde (NASF) estabelecimento este, que oferta os serviços de Centro de Apoio à Saúde da Família que conta com uma equipe de: médico ginecologista, nutricionista, fisioterapeuta, educador físico e psicóloga que atuam com prioridade na política de promoção a saúde e política nacional da atenção básica, desenvolvendo as seguintes linhas temáticas: alimentação saudável; práticas de atividades físicas e corporais; prevenção a violência e estímulo a cultura da paz; prevenção e combate ao uso do tabaco; práticas integrativas e complementares; reabilitação física com ênfase no atendimento de acamados e prevenção de quedas em idosos; saúde da mulher com ênfase na prevenção do câncer de colo de útero e de mama e ginecologia com ultrassom e colposcopia. Também desenvolvem outras atividades tais como: apoio a gestante com o Projeto Papo Barriga; escola de postura; núcleo de saúde e cultura, núcleo este que foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como uma iniciativa cultural. Em breve o município contará com três Pólos do Programa Academia da Saúde que atenderá os bairros Izanópolis, Balmant e Minas Gerais. 63 Imunização Conforme diretriz de descentralização do SUS a imunização (Sala de vacina), encontra-se disponível em todas as ESFs do município seguindo o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde. A santa casa e o presídio também são unidades vacinadoras na qual toda tem o objetivo de vacinar em campanhas e na rotina toda a população cassilandense. A rede de distribuição dos imunobiológicos está localizada no posto de saúde central que tem a função de estocagem, distribuição, registro e controle destes. Assistência Ambulatorial Especializada No que diz respeito aos atendimentos de média complexidade o município está composto por: Centro de Atenção Psicossocial – CAPS: que conta com uma equipe multidisciplinar formada por: médico, psicológo, nutricionista, enfermeiro, farmacêutico, artesão, pedagogo e terapeuta ocupacional, que desenvolvem as seguintes atividades: cozinha terapêutica; oficina de teatro; atividade física; grupo de terapia ocupacional; oficina de artesanato; rodas de conversa; visitas domiciliares; oficina de beleza e atividades extra-muro (recreação). Todas essas atividades são desenvolvidas com indivíduos portadores de doenças mentais. Centro de Especialidades Odontológicas – CEO: conta com uma equipe de odontólogos especialistas nas áreas de: Endodontia, Periodontia, Cirurgia e Prótese Dentária. Os atendimentos são realizados mediante encaminhamento feito pelo odontólogo das ESFs. O Centro de Reabilitação Física – FISIOSUS: atende as especialidades de: fonoaudiologia, fisioterapia e ortopedia. Os atendimentos são realizados mediante encaminhamento das ESFs. Este estabelecimento possui uma piscina na qual são desenvolvidas atividades de promoção a saúde em conjunto com a atenção básica e atenção especializada. 64 Todas essas referências fazem com que o trabalho que vem sendo desenvolvido na atenção básica tenha maior resolutividade, o que tem favorecido a melhoria das condições de saúde e contribuindo para a qualidade de vida da população. Assistência hospitalar Visando a complementação dos serviços de atenção básica, a assistência hospitalar propõe assistir o ser humano de maneira integral, preocupando-se com sofrimento físico e mental. No município de Cassilândia esta composta por dois hospitais sendo um privado (hospital São Lucas) e um contratualizado (Santa Casa de Misericórdia) com atendimento 100% SUS. Hospital São Lucas O hospital conta com 14 leitos de enfermaria distribuídos para: pediatria, clínica médica, masculino e feminino e clinica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia e realiza os seguintes exames: RX com laudo e sem laudo, endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, teste da orelinha, audiometria, espirometria, enema opaco e urografia excretora e esta em processo de implantação do exame de tomografia. Tabela 29. Total de leitos hospital São Lucas Descrição Enfermaria Apartamento Berçário Semi-UTI Total Nº de leitos 14 5 2 2 23 65 Irmandade Santa casa de Misericórdia de Cassilândia A santa casa é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que atende 100% SUS. Além dos leitos descritos a unidade conta com exames laboratoriais e eletrocardiograma para pacientes internados e atendidos na emergência e RX. Tabela 30. Total de leitos Santa Casa Descrição Clínica Masculina Clinica Feminina Cirúrgico Masculino Cirúrgico Feminino Pediátrico Obstétrico Total Nº de leitos 7 8 4 4 10 5 38 Assistência de Urgência e Emergência A unidade de pronto atendimento do município encontra-se vinculada a Santa Casa de Misericórdia atendendo as urgências e emergências durante as 24 horas do dia, contando com quatro ambulâncias, de plantão para o translado do paciente tanto intra como intermunicipal. Assistência Farmacêutica É composta por uma central de distribuição e estocagem de medicamentos recebidos das esferas federal, estadual e municipal, onde encontra-se localizada na unidade básica de saúde de Cassilândia. Possui uma unidade de distribuição de medicamentos psicotrópicos situada no caps. As unidades básicas de saúde da família são centros de distribuição de medicamentos que fazem parte do elenco da farmácia básica. 66 Vigilância em Saúde É um conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco do meio ambiente que interferem na saúde humana. Vigilância Ambiental Campo de Atuação: Contaminantes ambientais; Qualidade da água de consumo humano; Qualidade do ar; Qualidade do solo; Desastres Naturais e acidentes com produtos perigosos; Papel da Vigilância em Saúde Ambiental: Ações educativas, Orientar, Coordenar, Avaliar, Planejar, Acompanhar, Fiscalizar, Inspecionar, Supervisionar, Levantar dados, Encaminhar amostras aos laboratórios, Promover intercâmbio de experiências. Competências das Esferas de Governo: As ações de vigilância ambiental são desenvolvidas pelas três esferas de governo, tendo cada uma delas sua responsabilidade no cumprimento de seu papel. As ações executadas pelos municípios e estados estão mais próximas da população e por isso são mais conhecidas por ela. Elencamos algumas responsabilidades das esferas (estadual e municipal) Competência da União: Propor a Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental; Elaborar normas relativas ás ações de prevenção e controle de fatores do meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana; Prestar assessoria técnica em vigilância em saúde ambiental aos estados e excepcionalmente, aos municípios; Participar do financiamento das ações de vigilância em saúde ambiental. Competência do Estado: Coordenar ações de monitoramento dos fatores não 67 biológicos que ocasionem riscos à saúde humana; Promover, coordenar e executar estudos e pesquisas aplicadas na área de vigilância em saúde ambiental; Propor normas e mecanismos de controle a outras instituições, com atuação no meio ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse da saúde humana; Coordenar as atividades de vigilância em saúde ambiental de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, e como dos riscos decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos, ambiente de trabalho; Competência do Município: Gerenciar os sistemas de informação relativos à vigilância de contaminantes ambientais na água, ar e solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e prevenção dos riscos decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos, ambiente de trabalho; Coleta e consolidação dos dados provenientes de unidades notificantes do sistema de vigilância em saúde ambiental; Envio dos dados ao nível estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos pelas normas de cada sistema; Análise dos dados; Retro alimentação dos dados. Coordenar, acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais realizados pelas unidades públicas e privadas, componentes da rede municipal de laboratórios, que realizam exames relacionados à área de vigilância em saúde ambiental; Executar as atividades de informação e comunicação de risco à saúde decorrente de contaminação ambiental de abrangência municipal. Como se Desenvolvem as Ações da Vigilância em Saúde Ambiental: As ações da vigilância em saúde ambiental possuem caráter integrador e intersetorial, pois é difícil realizar atividades de vigilância e controle de riscos em saúde humana relacionados a qualquer de seus fatores, sem uma avaliação e ação conjunta com os parceiros envolvidos com o ambiente e a saúde humana em um determinado território. Locais e Serviços de Abrangência da Vigilância Ambiental: A Vigilância Ambiental em saúde e controle de risco não biológico busca a prevenção e controle de doenças e agravos provenientes de contaminantes ambientais, como: água contaminada, ar contaminado, solo contaminado, desastres naturais, acidentes perigosos. 68 Qualidade da água para consumo humano: A Portaria 518/2004 estabelece, em seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no caso o serviço de abastecimento coletivo, e soluções alternativas, a quem cabe o exercício de controle de qualidade da água e das autoridades sanitárias das diversas instâncias de governo, a quem cabe a missão de vigilância da qualidade da água. Também ressalta a responsabilidade dos órgãos de controle ambiental, no que se refere ao monitoramento e controle das águas brutas de acordo com os mais diversos usos, incluindo o de fonte de abastecimento de água. Qualidade do ar: A vigilância da qualidade do ar tem como ação o mapeamento das principais áreas de risco de poluição do ar, em particular nas áreas metropolitanas, identificando a existência e a necessidade de sistemas de monitoramento, devendo priorizar àquelas substâncias químicas e agentes físicos de comprovado ou suspeito efeito nocivo à qualidade da saúde humana. Qualidade do solo: Na área de vigilância da qualidade do solo, o objetivo maior é o mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo terrestre, que tenham potencial de risco à saúde humana, incluindo resíduos tóxicos e perigosos. Desastres Naturais: A vigilância ambiental na área de desastres naturais tem como objetivo a prevenção e controle dos riscos para a saúde humana e meio ambiente, decorrentes de eventos relacionados a inundações, secas, desmoronamentos e incêndios em vegetações. Acidentes com produtos perigosos: A vigilância ambiental relacionada aos acidentes com produtos perigosos em como objetivo a prevenção e controle dos riscos para a saúde humana e meio ambiente, decorrentes de descargas acidentais envolvendo substâncias nocivas a saúde. Vigilância Sanitária Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde, bem como intervir nos problemas 69 sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. A vigilância Sanitária exerce suas funções sanitárias nos estabelecimentos alimentícios e nos estabelecimentos de saúde, tais como: estabelecimentos alimentícios: bares, beneficiadora e empacotadora de alimentos, distribuidora de bebidas, feiras livres, lanchonetes, panificadora, pizzaria, distribuidora de produtos alimentícios caseiros, sorveterias, supermercados. Estabelecimentos de interesse a saúde: academias, de ginásticas, casa de shows, clínica médicas, clínicas de fisioterapias, consultórios médicos, consultórios odontológicos, Laboratórios, drogarias, farmácias de manipulação, óticas e ópticas, salões de beleza, cabeleireiros, Unidades de saúde, hospitais e Instituição de longa permanência de Idosos, unidade móvel de assistência à saúde. Outros estabelecimentos: clubes de recreação, empresa prestadora de serviços de dedetização, escolas, creches, estação rodoviária, instituições financeiras, parques, circos, pet-shops e veterinárias, Hotéis, motéis, Piscina de uso publica, comercio de cosméticos, Funerárias. Unidade Prisional, Igrejas; casa de apoio. Ações realizadas pela Vigilância Sanitária: Notificação; Inspeção; Liberação da licença Sanitária; Apreensão; Auto de Infração; Coletas para Analises; Orientação; Atividades Educativas; Cursos nas áreas de Alimentos e Saúde; Relatórios; Atendimento a denúncia; Investigação de Acidente de trabalho; Analise Técnica de Projetos Arquitetônicos; Investigação e Monitoramento da propaganda de produtos sujeitos à 70 A população se beneficia com as ações de vigilância sanitária em geral, pois com essas ações visa à melhoria no dia a dia e estabelece normas e metas em saúde pública, determinando assim o bem estar dos munícipes. Vigilância Epidemiológica A Vigilância Epidemiológica de Cassilândia é um serviço que funciona como suporte para ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis ou não, onde se realiza a coleta, o processamento, a análise, a interpretação e a divulgação de uma série de dados referentes às condições de saúde da população. A partir dessas informações, o serviço atua na área de investigação epidemiológica ajudando no planejamento, na tomada de decisões, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações necessárias para a prevenção e controle de doenças e outras alterações da saúde dos moradores. É um trabalho de informação para a ação. São funções da vigilância epidemiológica: Coleta de dados; Processamento dos dados coletados; Análise e interpretação dos dados processados Recomendação das medidas de controle apropriadas; Promoção das ações de controle indicadas; Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas Divulgação de informações pertinentes. O Bloqueio imediato é uma das ações mais importantes para a não propagação de algumas doenças, a exemplo da meningite e rubéola, que necessitam de ações imediatas para o controle e prevenção de epidemias. Nesses casos, o serviço 71 coordena ações, como vacinações, bloqueio, isolamento e investigações de possíveis causas. Sistema de Informação dos Agravos de Notificação Compulsória (Sinan): Levanta e disponibiliza informações acerca de uma série de problemas de saúde de interesse epidemiológico. Sistema de Informação de Mortalidade (SIM): é o banco de dados que levanta informações sobre a causa de todas as mortes ocorridas no município. Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc): banco de dados que dispõe das características mais importantes de todos os indivíduos nascidos em Cassilândia, como sexo, local de nascimento, tipo de parto e peso ao nascer. Programação Pactuada Integrada (PPI) A Programação Pactuada e Integrada (PPI), da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito no Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para a garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Tem por objetivo organizar as redes de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados a assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios. Segue Planilhas retiradas do Sistema de Programação Pactuada e Integrada (SISPPI). 72 73 PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA M. Enc Leito Especialidade M.Exec Físico Executor CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CAMPO GRANDE 322 CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR CAMPO GRANDE 747 CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 251 CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR CAMPO GRANDE 72 CASSILANDIA CIRURGICOS CIRURGIA GERAL CAMPO GRANDE 65 CASSILANDIA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS CAMPO GRANDE 63 CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS CAMPO GRANDE 4 CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES CAMPO GRANDE 34 CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 34 CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR CAMPO GRANDE 9 FUNCIONAL CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO CAMPO GRANDE 14 CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CAMPO GRANDE 48 CASSILANDIA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR CAMPO GRANDE 60 CASSILANDIA CIRURGICOS OFT - CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA CAMPO GRANDE 50 CASSILANDIA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS CAMPO GRANDE 20 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO CAMPO GRANDE 74 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CIRURGIA TORACICA CAMPO GRANDE 5 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA CAMPO GRANDE 70 CASSILANDIA CIRURGICOS ONC- ESOFAGO-GASTRO DUODENAL E VIS CAMPO GRANDE 72 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – GINECOLOGIA CAMPO GRANDE 118 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – MASTOLOGIA CAMPO GRANDE 116 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – OFTALMOLOGIA CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES CAMPO GRANDE 17 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – OTORRINOLARINGOLOGIA CAMPO GRANDE 8 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA CAMPO GRANDE 232 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO CAMPO GRANDE 102 CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – UROLOGIA CAMPO GRANDE 150 CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA CAMPO GRANDE 81 CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA CAMPO GRANDE 85 TORACICA CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS CAMPO GRANDE 39 CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES CAMPO GRANDE 67 CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS SUPERIORES CAMPO GRANDE 4 CASSILANDIA CIRURGICOS PLASTICA - OUTRAS CIRURGIAS PLASTICAS/REPARADORAS CAMPO GRANDE 53 CASSILANDIA CLINICOS AIDS CAMPO GRANDE 386 CASSILANDIA CLINICOS NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 195 CASSILANDIA CLINICOS ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAMPO GRANDE 306 CASSILANDIA HOSPITAL-DIA AIDS CAMPO GRANDE 477 CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CAMPO GRANDE 17 CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR CAMPO GRANDE 116 CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR CAMPO GRANDE 6 CASSILANDIA PED.CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS CAMPO GRANDE 7 CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS CAMPO GRANDE 3 CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR CAMPO GRANDE 2 FUNCIONAL CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO CAMPO GRANDE 18 CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CAMPO GRANDE 13 CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR CAMPO GRANDE 4 CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFT- CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO CAMPO GRANDE 15 CILIAR E CRISTALINO 75 CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO CAMPO GRANDE 8 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA – GINECOLOGIA CAMPO GRANDE 2 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA CAMPO GRANDE 3 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA – UROLOGIA CAMPO GRANDE 4 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA ESCAPULAR CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA CAMPO GRANDE 4 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA CAMPO GRANDE 11 TORACICA CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS CAMPO GRANDE 11 CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES CAMPO GRANDE 1 CASSILANDIA PED.CLINICA AIDS CAMPO GRANDE 11 CASSILANDIA PED.CLINICA NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 30 CASSILANDIA PED.CLINICA ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAMPO GRANDE 109 CASSILANDIA CLINICOS ONCOLOGIA – RADIOTERAPIA DOURADOS 25 CASSILANDIA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA PARANAIBA 5 CASSILANDIA PED.CLINICA NEFROLOGIA/UROLOGIA TRES LAGOAS 1 PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA M.Enc Mod. Leito Especialidade M. Executor F. Ex CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA BUCOMAXILOFACIAL CAMPO GRANDE 47 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 134 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA ENDOCRINOLOGIA CAMPO GRANDE 5 CASSILANDIA Hosp. CLINICOS HANSENOLOGIA CAMPO GRANDE 48 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA CAMPO GRANDE 260 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA TORACICA CAMPO GRANDE 62 76 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEUROCIRURGIA CAMPO GRANDE 90 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 204 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA HEMATOLOGIA CAMPO GRANDE 102 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 6 CASSILANDIA Hosp. OUTRAS CRONICOS CAMPO GRANDE 20 ESPECIALIDADES CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA CARDIOLOGIA CAMPO GRANDE 19 CASSILANDIA Hosp. OUTRAS PNEUMOLOGIA SANITARIA CAMPO GRANDE 171 ESPECIALIDADES CASSILANDIA Hosp. HOSPITAL-DIA SAUDE MENTAL CAMPO GRANDE 141 CASSILANDIA Hosp. CLINICOS ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 1.021 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 173 CASSILANDIA Hosp. CLINICOS HEMATOLOGIA CASSILANDIA 6 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA PARANAIBA 9 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS CARDIOLOGIA PARANAIBA 28 -CIR ENDOVASCULAR CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA PARANAIBA 11 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA OFTALMOLOGIA PARANAIBA 2 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS PLASTICA PARANAIBA 14 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA OTORRINOLARINGOLOGIA PARANAIBA 11 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEFROLOGIA/UROLOGIA PARANAIBA 20 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS BUCOMAXILOFACIAL PARANAIBA 14 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS OFTALMOLOGIA PARANAIBA 23 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA CIRURGIA GERAL PARANAIBA 5 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS NEUROCIRURGIA PARANAIBA 9 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA BUCOMAXILOFACIAL TRES LAGOAS 7 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA TRES LAGOAS 81 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA GINECOLOGIA TRES LAGOAS 5 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA TRES LAGOAS 14 77 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA TORACICA TRES LAGOAS 9 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEUROCIRURGIA TRES LAGOAS 6 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA PLASTICA TRES LAGOAS 42 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS ENDOCRINOLOGIA TRES LAGOAS 6 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA HEMATOLOGIA TRES LAGOAS 6 CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA CARDIOLOGIA TRES LAGOAS 23 CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS OTORRINOLARINGOLOGIA TRES LAGOAS 9 CASSILANDIA Hosp. CLINICOS ONCOLOGIA TRES LAGOAS 71 78 PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA Mun.Encam F.Financ Modalidade Alta Complexiade/Serviço M. Executor Fís.Executor CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional AQUIDAUANA 10 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos BELA VISTA 2 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Bolsas - Para Ostomizados CAMPO 70.440 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Cirurgias por Radiologia Intervencionista - Cirurgias por Radiologia Intervencionista CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Cardiologia Intervencionista CAMPO 4.146 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias) CAMPO 3.733 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Medicina Nuclear (Terapias) CAMPO 45 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Radiologia Intervencionista CAMPO 1.536 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Ressonância Magnética CAMPO 5.167 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Coletas CAMPO 60.000 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Exames Imonuhematológicos CAMPO 63.000 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos CAMPO 1.984 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional CAMPO 80.827 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Processamento CAMPO 55.000 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Sorologia total CAMPO 57.969 GRANDE 79 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CAMPO 2.690 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Triagem clínica de doador CAMPO 73.000 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Litrotripsia - Serviço Litotripsia CAMPO 4.056 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Hematologia CAMPO 80 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica CAMPO 11.581 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica CAMPO 210 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral CAMPO 5.776 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia CAMPO 9 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Saúde Auditiva - Alta Complexidade sem Fonoterapia CAMPO 4.253 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Saúde Auditiva – Fonoterapia CAMPO 1.754 GRANDE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CASSILANDIA 15 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CORUMBA 10 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional DOURADOS 370 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional DOURADOS 430 CASSILANDIA MAC Ambulatorial TRS - RDC - Diálise Peritoneal PARANAIBA 3 CASSILANDIA MAC Ambulatorial TRS - RDC – Hemodiálise PARANAIBA 45 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos PORTO 5 MURTINHO 80 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos RIBAS DO RIO 7 PARDO CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional SAO GABRIEL 3 DO OESTE CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Densitometria Óssea TRES LAGOAS 444 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos – Tomografia TRES LAGOAS 960 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos TRES LAGOAS 2 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional TRES LAGOAS 300 CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional TRES LAGOAS 145 PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA (QUEM ME ATENDE) M. Enc Mod. Agregado M.Exec F Exec CASSILANDIA Ambulatorial ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA CASSILANDIA 420 CASSILANDIA Ambulatorial Coleta de material por meio de punção/biópsia CASSILANDIA 20 CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO CASSILANDIA 3.895 CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL CASSILANDIA 350 CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 433 CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA SIMPLES CASSILANDIA 19.159 CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CAMPO 48 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 48 CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO 250 GRANDE 81 CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 6.200 CASSILANDIA Ambulatorial PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 CAMPO 50 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA) CAMPO 70 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial AUTO IMUNIDADE CAMPO 20 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial HEPATITE B CAMPO 200 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial HEPATITE C CAMPO 185 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CAMPO 20 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 200 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 400 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA SIMPES CASSILANDIA 1.800 CASSILANDIA Ambulatorial PAINEL INFECCIOSO CAMPO 100 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial PERFIL HIV CAMPO 402 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial TESTES CUTÂNEOS CAMPO 9 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial coprologia intermediário CAMPO 31 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial coprologia simples CASSILANDIA 2.079 CASSILANDIA Ambulatorial Exames de uroanálise CASSILANDIA 327 CASSILANDIA Ambulatorial ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA CASSILANDIA 4.091 CASSILANDIA Ambulatorial HORMONAIS INTERMEDIARIOS CASSILANDIA 933 CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO 278 82 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 1.827 CASSILANDIA Ambulatorial LIQUOR CASSILANDIA 226 CASSILANDIA Ambulatorial EXAMES TRIAGEM NEONATAL CAMPO 340 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Imunohematológico simples CASSILANDIA 654 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS CASSILANDIA 136 CASSILANDIA Ambulatorial EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA CAMPO 1.864 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA CAMPO 11 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Exames anatomopatológicos CAMPO 8 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA CAMPO 8 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA CAMPO 14 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial RADIOGRAFIA OCLUSAL CAMPO 13 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cabeça e pescoço CASSILANDIA 1.200 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL CASSILANDIA 486 CASSILANDIA Ambulatorial MAMOGRAFIA BILATERAL PARANAIBA 320 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO CASSILANDIA 758 CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores CASSILANDIA 750 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO ABDOMEN INTERMERDIÁRIO CAMPO 40 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES CASSILANDIA 83 CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores CASSILANDIA 935 CASSILANDIA Ambulatorial ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA CAMPO 60 83 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA PARANAIBA 32 CASSILANDIA Ambulatorial US Sistema Circulatório – Doppler CAMPO 35 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial US Sistema Circulatório – Doppler PARANAIBA 10 CASSILANDIA Ambulatorial Ultra-sonografias dos demais sistemas CASSILANDIA 559 CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL CASSILANDIA 205 CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL PARANAIBA 52 CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA CASSILANDIA 382 CASSILANDIA Ambulatorial US de Próstata PARANAIBA 49 CASSILANDIA Ambulatorial ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA CAMPO 40 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA PARANAIBA 46 CASSILANDIA Ambulatorial APARELHO DIGESTIVO - VIA BAIXA CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Aparelho respiratório CAMPO 9 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial ELETROCARDIOGRAMA CASSILANDIA 528 CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CASSILANDIA 56 CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO PARANAIBA 20 CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 120 CASSILANDIA Ambulatorial ELETROENCEFALOGRAMA CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial ELETROENCEFALOGRAMA PARANAIBA 67 CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA AVANÇADO CAMPO 1 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO 40 84 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES CAMPO 52 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES PARANAIBA 250 CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES TRES LAGOAS 150 CASSILANDIA Ambulatorial EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA CAMPO 20 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial AUDIOMETRIA APARECIDA 30 DO TABOADO CASSILANDIA Ambulatorial AUDIOMETRIA CAMPO 20 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS CASSILANDIA 200 CASSILANDIA Ambulatorial IMITANCIOMETRIA/FUNÇÃO TUBÁRIA CAMPO 17 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em pneumologia CAMPO 22 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial TESTE RÁPIDO MC CAMPO 18 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2232 - CIRURGIÃO DENTISTA CASSILANDIA 300 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2234 - FARMACÊUTICO CASSILANDIA 50 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2235 - ENFERMEIRO CASSILANDIA 322 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2236 - FISO/T. O./ORTOPTISTA CASSILANDIA 250 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2237 - NUTRICIONISTA CASSILANDIA 1.800 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 1.200 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2321 - PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA CASSILANDIA 1.000 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2394 - PEDAGOGO/PSCOPEDAGOGO CASSILANDIA 600 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 2.749 CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2516 - ASSISTENTE SOCIAL CASSILANDIA 1.724 85 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223101 - Médico acupunturista CASSILANDIA 4 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223104 - Médico anestesiologista CASSILANDIA 384 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223105 - Médico angiologista PARANAIBA 43 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223106 - Médico cardiologista CASSILANDIA 789 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223107 - Médico cirurgião cardiovascular CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223108 - Médico cirurgião de cabeça e pescoço CAMPO 20 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223110 - Médico cirurgião geral CASSILANDIA 600 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223111 - Médico cirurgião pediátrico CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223112 - Médico cirurgião plástico CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico CASSILANDIA 34 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223117 - Médico dermatologista CAMPO 120 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista CAMPO 49 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista CASSILANDIA 20 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223128 - Médico gastroenterologista CAMPO 90 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223132 - Médico ginecologista e obstetra CASSILANDIA 1.060 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223133 - Médico hematologista CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223135 - Médico homeopata CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223136 - Médico infectologista CAMPO 70 86 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223138 - Médico mastologista CAMPO 35 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223139 - Médico nefrologista PARANAIBA 123 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223140 - Médico neurocirurgião CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223142 - Médico neurologista CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista CAMPO 162 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista PARANAIBA 200 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223145 - Médico oncologista CAMPO 83 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista CASSILANDIA 2.530 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista PARANAIBA 10 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223147 - Médico otorrinolaringologista CAMPO 50 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223151 - Médico pneumologista CAMPO 40 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223152 - Médico proctologista CAMPO 17 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223153 - Médico psiquiatra PARANAIBA 517 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223154 - Médico radioterapeuta CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223155 - Médico reumatologista CAMPO 50 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223157 - Médico urologista CASSILANDIA 499 87 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231F3 - Médico cirurgião vascular CAMPO 15 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2238 – FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2236 - FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL/ORTOPTISTA CASSILANDIA 86 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 – FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 293 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 31 CASSILANDIA Ambulatorial Atenção domiciliar CASSILANDIA 153 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT. ESP. - 2231 - MÉDICO CASSILANDIA 836 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231 - MÉDICO CASSILANDIA 1.000 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA CASSILANDIA 91 CASSILANDIA Ambulatorial Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências CASSILANDIA 1.644 CASSILANDIA Ambulatorial ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE) CASSILANDIA 775 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas CASSILANDIA 330 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais CASSILANDIA 305 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens) CASSILANDIA 7.700 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia CASSILANDIA 1.700 CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo CASSILANDIA 5 CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo CASSILANDIA 500 CASSILANDIA Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 386 CASSILANDIA Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 1.160 CASSILANDIA Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial PEQUENAS CIRURGIAS (MAC) CASSILANDIA 1.300 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgias de ouvido, nariz e garganta CASSILANDIA 18 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia da face e do sistema estomatognomático CASSILANDIA 27 CASSILANDIA Ambulatorial FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL CAMPO 5 88 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA ANTEIROR, E OUTROS AVANÇADA CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA E OUTROS AVANÇADA CAMPO 5 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CAMPO 10 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia do sistema osteomuscular CASSILANDIA 50 CASSILANDIA Ambulatorial BOLSA ESCROTAL, TESTÍCULOS E CORDÃO ESPERMÁTICO (AVANÇADO) CAMPO 2 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 800 CASSILANDIA Ambulatorial Procedimentos cirúrgicos gerais CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial Anestesias CAMPO 30 GRANDE CASSILANDIA Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 325 CASSILANDIA Ambulatorial ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) CASSILANDIA 288 CASSILANDIA Ambulatorial CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) CASSILANDIA 300 PROCEDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA – (QUEM EU ATENDO) M.Enc Mod. Agregado M.Exec F.Exec CASSILANDIA Ambulatorial ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA CASSILANDIA 420 CASSILANDIA Ambulatorial Coleta de material por meio de punção/biópsia CASSILANDIA 20 CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO CASSILANDIA 3.895 CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL CASSILANDIA 350 CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 433 89 CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA SIMPLES CASSILANDIA 19.159 CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 48 CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 6.200 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 200 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 400 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA SIMPES CASSILANDIA 1.800 CASSILANDIA Ambulatorial coprologia simples CASSILANDIA 2.079 CASSILANDIA Ambulatorial Exames de uroanálise CASSILANDIA 327 CASSILANDIA Ambulatorial ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA CASSILANDIA 4.091 CASSILANDIA Ambulatorial HORMONAIS INTERMEDIARIOS CASSILANDIA 933 CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 1.827 CASSILANDIA Ambulatorial LIQUOR CASSILANDIA 226 CASSILANDIA Ambulatorial Imunohematológico simples CASSILANDIA 654 CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS CASSILANDIA 136 CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cabeça e pescoço CASSILANDIA 1.200 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL CASSILANDIA 486 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO CASSILANDIA 758 CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores CASSILANDIA 750 CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES CASSILANDIA 83 CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores CASSILANDIA 935 CASSILANDIA Ambulatorial Ultra-sonografias dos demais sistemas CASSILANDIA 559 CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL CASSILANDIA 205 CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA CASSILANDIA 382 CASSILANDIA Ambulatorial ELETROCARDIOGRAMA CASSILANDIA 528 CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CASSILANDIA 56 CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 120 CASSILANDIA Ambulatorial AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS CASSILANDIA 200 CASSILANDIA Ambulatorial APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) CIRURGIÃO DENTISTA CASSILANDIA 300 90 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)FARMACÊUTICO CASSILANDIA 50 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ENFERMEIRO CASSILANDIA 322 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FISIO/TO/ORTOP CASSILANDIA 250 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) - NUTRICIONISTA CASSILANDIA 1.800 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 1.200 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PROF DE ED.FÍSICA CASSILANDIA 1.000 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PEDAGOGO/PSCOP CASSILANDIA 600 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PSICÓLOGO/PSICAN CASSILANDIA 2.749 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ASSISTENTE SOCIAL CASSILANDIA 1.724 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico acupunturista CASSILANDIA 4 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico anestesiologista CASSILANDIA 384 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cardiologista CASSILANDIA 789 CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cirurgião geral CASSILANDIA 600 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico clínico CASSILANDIA 34 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico endocrinologista e metab CASSILANDIA 20 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA -Médico ginecologista e obstetra CASSILANDIA 1.060 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico ortopedista e traumatol CASSILANDIA 2.530 CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico urologista CASSILANDIA 499 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA CASSILANDIA 86 INDIVIDUAL - 2236 - FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL/ORTOPTISTA CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 293 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 31 CASSILANDIA Ambulatorial Atenção domiciliar CASSILANDIA 153 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT ESPEC - MÉDICO CASSILANDIA 836 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO CASSILANDIA 1.000 CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA CASSILANDIA 91 CASSILANDIA Ambulatorial Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas defic CASSILANDIA 1.644 91 CASSILANDIA Ambulatorial ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE) CASSILANDIA 775 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas CASSILANDIA 330 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais CASSILANDIA 305 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens) CASSILANDIA 7.700 CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia CASSILANDIA 1.700 CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo CASSILANDIA 5 CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo CASSILANDIA 500 CASSILANDIA Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 386 CASSILANDIA Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 1.160 CASSILANDIA Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial PEQUENAS CIRURGIAS (MAC) CASSILANDIA 1.300 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgias de ouvido, nariz e garganta CASSILANDIA 18 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia da face e do sistema estomatognomático CASSILANDIA 27 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CASSILANDIA 10 CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia do sistema osteomuscular CASSILANDIA 50 CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 800 CASSILANDIA Ambulatorial Procedimentos cirúrgicos gerais CASSILANDIA 30 CASSILANDIA Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 325 CASSILANDIA Ambulatorial ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) CASSILANDIA 288 CASSILANDIA Ambulatorial CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) CASSILANDIA 300 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 30 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 182 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 101 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (AVANÇADA) CASSILANDIA 31 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 24 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 3 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 18 CHAPADAO DO SUL Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 29 92 PROCEDIMENTO HOSPITALAR UTI POR ABRANGENCIA Município Encaminhador F.FINAN Modalidade UTI/Tipo UTI M. Executor F. Executor CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto II CAMPO 9.597 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto III CAMPO 5.745 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Infantil II CAMPO 2.600 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Infantil III CAMPO 900 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Neonatal II CAMPO 5.000 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Neonatal III CAMPO 2.102 GRANDE CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto II TRES LAGOAS 1.400 93 10 - GESTÃO DA SAÚDE Recursos Humanos Para que toda a rede de saúde possa funcionar adequadamente, os profissionais nela inseridos são peças fundamentais para esse processo. Assim abaixo apresento o quadro de funcionários da SMS. Tabela 31. Profissionais da SMS, dezembro de 2013, Cassilândia, MS. Profissionais Efetivos Contratados Cedido Total Médico 12 01 13 Dentista 13 - 13 Enfermeiro 12 02 Aux.de 12 01 15 01 13 Enfermagem Aux.Consultório 15 01 16 Farmacêutico 05 01 Psicólogo 04 Nutricionista 02 - - 02 Ed.Físico 02 - - 02 Fisioterapeuta 04 02 Terapeuta 01 - - 01 06 - - 06 Fonoaudiólogo - 01 Recepcionista 14 - - 14 Escriturária 03 - - 03 Telefonista 02 - - 02 Assis.Social 01 - - 01 Farmacêutico 02 - 01 03 Dentário - 06 04 06 Ocupacional Técnicos Administrativos Bioquímico 01 Agente de 07 - - 07 Fiscalização Agente de 12 12 Saúde Pública Agente 54 (celetista) 54 Comunitário de Saúde Veterinário Operador 01 - - 01 de 01 - - 01 Micro Aux. De 20 20 Serviços Diversos Zelador Patrimonial 05 - - 05 02 02 01 01 - Vigia Aux.de Serviços de Saúde Técnico em Laboratório Motorista 07 01 - 08 Total 217 09 06 232 Fonte: Setor de Recursos Humanos da SMS. 95 Instrumentos de Planejamento O planejamento é um processo contínuo e articulado. No contexto do Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS –, como explicitado no seu próprio conceito, o processo deve ser garantido pela construção e adequação dos seus instrumentos básicos: o Plano de Saúde (PS), as Programações Anuais de Saúde (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG). Esse processo contínuo e articulado pode ser representado por um círculo em constante movimento. O início do movimento é o PS, que é operacionalizado pelas PAS, as quais são avaliadas nos RAG. O RAG retroalimenta, assim, o processo de planejamento no SUS. Isso significa que esses instrumentos são interdependentes. Em outras palavras, não é possível tratar de RAG, sem ter em conta a PAS que, por sua vez, está diretamente vinculada ao PS Controle, Avaliação e Auditoria O sistema de controle avaliação e auditoria têm como objetivo definir as rotinas e processos para a contratação, pagamento, controle, auditoria e avaliação dos serviços finais oferecidos à população, pela rede própria, ou prestadores contratados para realizar serviços pelo SUS, para garantir a ética, a qualidade e resolutividade das ações em saúde. As atividades do controle têm caráter preventivo que dá suporte para assegurar o planejamento que, em conjunto com as atividades de avaliação, subsidia o direcionamento dos recursos, dos investimentos e da adoção de medidas que propiciam a satisfação do usuário, além de facilitar o equacionamento entre a oferta e a demanda dos serviços. Existem vários instrumentos que podem dar sustentação às atividades do controle: a legislação vigente, o levantamento de todos os processos ou normas e documentações necessárias para contratação e cadastramento dos serviços de saúde do SUS, definindo as rotinas, os prazos e os processos que antecedem os pagamentos, os serviços próprios e contratados. A avaliação fundamenta suas atividades através de relatórios extraídos dos sistemas de informações do SUS, em que são computados os dados relativos à produção dos serviços de saúde. A auditoria é uma atividade de avaliação independente e de assessoramento da administração voltada para o exame e avaliação da eficiência, adequação e eficácia dos sistemas de controle, bem como da qualidade dos serviços prestados à população no desempenho das áreas em relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas públicas de saúde. 96 Em Cassilândia o Departamento Municipal de Controle, Auditoria e Avaliação não têm em sua rotina a realização de Auditorias, mas sim trabalha no Controle e Avaliação. Isto é, não se abre um protocolo formal especifico para uma área de atuação do município. O Controle e Avaliação são feitos rotineiramente através da observação dos procedimentos lançados em cada unidade de CNES cadastrado pelos órgãos municipais de Saúde. Estes lançamentos geram uma base de dados mensal que são rotineiramente fiscalizados antes do envio desta base ao DATASUS, que é o órgão federal que centraliza todas as informações em saúde do país. Havendo alguma discordância destes dados em relação aos meses anteriores ou até mesmo ao mesmo mês em relação ao ano anterior, é feito uma visita a unidade de saúde geradora do lançamento e requisitado os documentos físicos que comprovem o lançamento. Outra forma de atuação deste Departamento é através de denúncias dos próprios colegas de trabalho e também da população assistida. A participação em Auditoria específica só ocorre quando há uma requisição da Auditoria Estadual e neste caso, sempre há um acompanhamento dos Auditores do estado e o relatório é feitos por eles. Monitoramento do Plano O Plano Municipal de Saúde requer monitoramento e avaliações periódicas. Será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Saúde e acompanhado através de relatórios apresentados quadrimestralmente para o Conselho Municipal da Saúde e Câmara de Vereadores conforme determinado na Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012, que versa em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”. Será sistematizado anualmente através do Relatório Anual de Gestão (RAG) e Programação Anual de Saúde que será submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 2.751 de 2009. 97 O Financiamento do SUS O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, conforme determina a Constituição Federal de 1988, que estabelece as fontes de receita para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde. Tabela 32. Repasse Fundo Nacional de Saúde referência/2013. Blocos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total VIGILÂN CIA EM SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLE XIDADE AMBULA TORIAL E HOSPITA LAR INVESTI MENTO GESTÃO DO SUS ATENÇÃ O BÁSICA ASSISTÊ NCIA FARMAC ÊUTICA Total Geral: 0,00 44.18 0,06 0,00 0,00 0,00 44.18 0,06 0,00 8.208, 36 0,00 63.66 1,40 8.208, 36 64.91 2,78 233.35 1,02 3.470 ,83 160.6 90,27 171.6 30,88 161.8 05,88 164.9 10,88 160.4 55,88 161.1 30,88 174.6 44,07 164.6 40,39 152.2 05,39 168.7 05,39 161.4 45,39 1.805. 736,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.6 80,00 0,00 0,00 189.0 50,83 30.00 0,00 202.2 58,49 54.88 0,00 0,00 0,00 0,00 81.60 0,00 0,00 0,00 0,00 108.0 00,00 0,00 322.9 18,49 234.6 00,83 245.9 40,83 205.1 30,83 247.7 30,07 344.8 41,34 238.4 61,00 250.0 21,00 336.5 91,00 433.16 0,00 30.000 ,00 2.817. 544,71 9.212 ,73 9.212, 73 9.212, 73 9.212, 73 9.212, 73 9.212, 73 9.212, 73 0,00 9.212, 73 9.212, 73 18.42 5,46 9.212, 73 110.55 2,76 12.68 3,56 403.1 33,89 413.1 02,10 493.9 37,10 516.7 24,44 459.7 89,50 375.4 74,44 512.1 82,50 573.5 74,46 463.5 40,52 445.3 60,21 760.8 41,90 5.430. 344,62 Tabela 33. Repasses da SES para a Pref. Municipal de CASSILANDIA/MS Fonte 0100 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Farmácia Básica OB Data Valor 2013OB00752 24/01/2013 3.187,89 2013OB01214 08/02/2013 3.270,34 2013OB01814 01/03/2013 3.270,34 2013OB02854 02/04/2013 3.270,34 2013OB04086 02/05/2013 3.270,34 2013OB05201 04/06/2013 3.270,34 2013OB06466 01/07/2013 3.270,34 Destino/Incentivo FARMACIA BASICA PARC.12 - 2012 FARMACIA BASICA PARC. 01 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 02 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 03 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 04 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 05 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 06 - 2013 98 2013OB07795 02/08/2013 3.270,34 2013OB09070 02/09/2013 3.270,34 2013OB10644 07/10/2013 4.149,46 2013OB12157 18/11/2013 4.149,46 2013OB13992 26/12/2013 4.149,46 2013OB14474 26/12/2013 4.149,46 Valor Total Farmácia Básica Insulinos Dependentes 45.948,45 2013OB00780 24/01/2013 856,96 2013OB01215 08/02/2013 879,12 2013OB01815 01/03/2013 879,12 2013OB02855 02/04/2013 879,12 2013OB04085 02/05/2013 879,12 2013OB05202 04/06/2013 879,12 2013OB06465 01/07/2013 879,12 2013OB07794 02/08/2013 879,12 2013OB09069 02/09/2013 879,12 Valor Total Insulinos Dependentes CAPS - Saúde Mental 12 01 02 03 04 05 06 07 08 - 53.838,37 OB Data Valor 2013OB00759 23/01/2013 3.000,00 2013OB00760 23/01/2013 3.000,00 2013OB01271 08/02/2013 3.000,00 2013ob01974 07/03/2013 3.000,00 2013OB02997 05/04/2013 3.000,00 2013OB04434 10/05/2013 3.000,00 2013OB05330 07/06/2013 3.000,00 2013OB06892 11/07/2013 3.000,00 2013OB08095 09/08/2013 3.000,00 2013OB10191 24/09/2013 3.000,00 2013OB11348 17/10/2013 3.000,00 2013OB12091 11/11/2013 3.000,00 2013OB13989 17/12/2013 3.000,00 Valor Total CAPS - Saúde Mental CEO INSULINOS - PARC. 2012 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 INSULINOS - PARC. 2013 7.889,92 Valor Total ASSISTENCIA FARMACEUTICA ATENÇÃO BÁSICA FARMACIA BASICA PARC. 07 - 2013 FARMACIA BASICA PARC. 08 - 2013 FARMACIA /INSULINO PARC. 09 - 2013 FARMACIA /INSULINO PARC. 10 - 2013 FARMACIA /INSULINO PARC. 11 - 2013 FARMACIA /INSULINO PARC. 12 - 2013 Destino/Incentivo SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 12 - 2012 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. UNICA - 2012 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 01 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 02 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 03 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 04 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 05 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 06 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 07 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 08 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 09 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 10 - 2013 SAUDE MENTAL - CAPS PARC. 11 - 2013 - 39.000,00 2013OB00882 30/01/2013 3.300,00 2013OB00883 30/01/2013 3.300,00 SAUDE BUCAL - PARC. UNICA - 2012 SAUDE BUCAL - PARC. 12 2012 99 2013OB01258 08/02/2013 3.300,00 2013OB01973 07/03/2013 3.300,00 2013OB03000 05/04/2013 3.300,00 2013OB04436 10/05/2013 3.300,00 2013OB05333 07/06/2013 3.300,00 2013OB06894 11/07/2013 3.300,00 2013OB08097 12/08/2013 3.300,00 2013OB10193 24/09/2013 3.300,00 2013OB11349 17/10/2013 3.300,00 2013OB12093 11/11/2013 3.300,00 2013OB13790 17/12/2013 3.300,00 Valor Total CEO ESF - Saúde da Família 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 - 42.900,00 SAUDE FAMILIA - PARC. 12 2012 SAUDE FAMILIA - CER. DEZ/2012 SAUDE FAMILIA - CER. JAN/2013 SAUDE FAMILIA - PARC. 01 2013 SAUDE FAMILIA - PARC. 02 2013 SAUDE FAMILIA - CER. FEV/2013 SAUDE FAMILIA - CER. MAR/2013 2013OB00902 30/01/2013 26.676,00 2013OB00903 30/01/2013 1.858,15 2013OB01277 14/02/2013 1.858,15 2013OB01293 14/02/2013 26.676,00 2013OB01977 07/03/2013 26.676,00 2013OB01999 08/03/2013 1.858,15 2013OB03004 05/04/2013 1.858,15 2013OB03005 08/04/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - MAR/2013 2013OB04432 13/05/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - ABR/2013 2013OB04433 10/05/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. ABR/2013 2013OB05311 06/06/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - MAI/2013 2013OB05312 06/06/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. MAI/2013 2013OB06888 11/07/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - JUN/2013 2013OB06889 11/07/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. JUN/2013 2013OB08172 12/08/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - JUL/2013 2013OB08173 12/08/2013 1.858,15 2013OB10169 25/09/2013 1.858,15 2013OB10285 26/09/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - AGO/2013 2013OB11647 30/10/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. SET/2013 2013OB11649 30/10/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - SET/2013 2013OB12186 13/11/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. OUT/2013 2013OB12187 13/11/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - OUT/2013 2013OB13996 23/12/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - NOV/2013 2013OB13997 23/12/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER. NOV/2013 Valor Total ESF - Saúde da Família NASF SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE BUCAL - PARC. 2013 SAUDE FAMILIA - CER. JUL/2013 SAUDE FAMILIA - CER. AGO/2013 342.409,80 2013OB13944 17/12/2013 3.000,00 NASF - DEZEMBRO/2013 100 Valor Total NASF PACS - Agentes Comunitários 3.000,00 2013OB00758 23/01/2013 6.784,00 2013OB01260 14/02/2013 6.784,00 2013OB01975 07/03/2013 6.784,00 2013OB02998 05/04/2013 6.784,00 2013OB04423 10/05/2013 6.784,00 2013OB05314 06/06/2013 6.784,00 2013OB06870 11/07/2013 6.784,00 2013OB08094 12/08/2013 6.784,00 2013OB10344 27/09/2013 6.784,00 2013OB11370 18/10/2013 6.784,00 2013OB12159 13/11/2013 6.784,00 2013OB13991 20/12/2013 6.784,00 Valor Total PACS Agentes Comunitários Sistema Penitenciário 2013OB00756 24/01/2013 3.345,00 2013OB00757 24/01/2013 3.345,00 2013OB01259 08/02/2013 3.345,00 2013OB01976 07/03/2013 3.345,00 2013OB02999 05/04/2013 3.345,00 2013OB04435 10/05/2013 3.345,00 2013OB05334 07/06/2013 3.345,00 2013OB06871 11/07/2013 3.345,00 2013OB08098 12/08/2013 3.345,00 2013OB10228 25/09/2013 3.345,00 2013OB11347 18/10/2013 3.345,00 2013OB12090 11/11/2013 3.345,00 2013OB13937 17/12/2013 3.345,00 - SISTEMA PENIT. PARC. 12 2012 SISTEMA PENIT. PARC. UNICA - 2012 SISTEMA PENIT PARC. 01 2013 SISTEMA PENIT PARC. 02 2013 SISTEMA PENIT PARC. 03 2013 SISTEMA PENIT ABRIL/2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 SISTEMA PENIT PARC. 2013 05 06 07 08 09 10 11 - OB Data Valor Destino/Incentivo 2013OB02825 28/03/2013 28.400,00 REP. FINANC. PARC. UNICA, CI 138/13 28.400,00 2013OB14340 20/12/2013 Valor Total CONTRATMS HFSUS - 552.202,80 Valor Total AMBULATI CONTRATMS AGENTE COMUNITARIO MAR/2013 AGENTE COMUNITARIO ABR/2013 AGENTE COMUNITARIO MAIO/2013 AGENTE COMUNITARIO JUNHO/2013 AGENTE COMUNITARIO JULHO/2013 AGENTE COMUNITARIO AGOSTO/2013 AGENTE COMUNITARIO SETEMBRO/2013 AGENTE COMUNITARIO OUTUBRO/2013 AGENTE COMUNITARIO NOVEMBRO/2013 43.485,00 Valor Total ATENÇÃO BÁSICA AMBULATI COMUNITARIO - FEV/2013 81.408,00 Valor Total Sistema Penitenciário MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AGENTE COMUNITARIO PARC. 12 - 2012 AGENTE COMUNITARIO JAN/2013 71.776,01 CONTRAT/MS PARCELA UNICA. CI 2044/13/DGE 71.776,01 2013OB00094 10/01/2013 7.571,43 HFSUS DEZ/12 CI-1873/12 101 NE-3772 3414103 2013OB01675 25/02/2013 7.571,43 2013OB02203 12/03/2013 7.571,43 2013OB10374 30/09/2013 45.428,58 2013OB10510 03/10/2013 7.571,43 2013OB11695 04/11/2013 7.571,43 2013OB13353 05/12/2013 7.571,43 Valor Total HFSUS PPI 90.857,16 2013OB06219 26/06/2013 Valor Total PPI CVISA - Vigilancia Sanitária 37,00 PPI CIB - ABRIL/2013 37,00 Valor Total MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VGS - Vigilancia em Saúde PG HFSUS JAN/13 CI168/13/DGE/SES/MS PG REPAS.HFSUS F.FUNDO FEV/13 CI-350/13 HFSUS AGOSTO/13 - CI1499/13/DGE/SES HFSUS SETEMBRO/13 CI1575/13/DGE/SES/MS HFSUS MES OUTUBRO/13 CI-1734/13/DGE HFSUS F.A FUNDO CI1902/13 NOVEMBRO/13 191.070,17 OB Data Valor 2013OB02514 18/03/2013 1.472,38 2013OB07273 24/07/2013 1.472,38 2013OB12680 22/11/2013 1.472,38 Valor Total CVISA Vigilancia Sanitária 4.417,14 Valor Total VGS Vigilancia em Saúde 4.417,14 Valor Total da Fonte 0100 Total Geral Destino/Incentivo PFVISA PARC. JAN/13 ABR/13 PFVISA PARC. MAIO/13 AGOS/13 PFVISA PARC. SET/13 DEZ/13 801.528,48 801.528,48 Controle Social Ao longo dos últimos anos os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 (BRASIL, 1990b) e reforçado pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000 (BRASIL, 2000), vem sendo gradativamente estruturados nos estados e municípios brasileiros, acumulando as mais variadas experiências em busca de ações e instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições legais e políticas, que são: Atuar na formulação de estratégias de operacionalização da política de saúde; Atuar no controle social da execução da política de saúde. 102 Os conselhos de saúde são incumbidos de modo geral na formulação, supervisão e avaliação das políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal. O caráter deliberativo do CMS está assegurado no princípio da participação popular na gestão pública, consagrado na constituição de 1988 e são instituições cujo sentido é a partilha do poder decisório e a garantia de controle social nas ações e políticas com fins da garantia de direitos conquistados. No município de Cassilândia o CMS está composto respeitando a paridade e as reuniões ordinárias acontecem periodicamente todas as segundas quintas-feiras do mês. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2012/2014 I – Membros Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e Privados Titular: Ivete Ap. Batista Pereira Galacini Suplente: Luzia Tenório Dornelo Titular: Luiz Umberto Cardoso Suplente: Horacinda Nantes Coelho Titular: Sandra Heloisa de Souza Moysés Suplente: Maria Rita Thiago de Almeida Gouvêa II - Membros Representantes dos Trabalhadores em Saúde SUS Titular: Viviane Alves Souza Suplente: Célia de Souza Leal Moraes Titular: José Roberto da Silva Suplente: Mayara Cristina Paimel Januário Titular: Mara Nilza Silva Adriano Suplente: Gregório Otoni Camargo 103 III – Membros Representantes dos Usuários Titular: Flávio Pereira Lima Suplente: Admar Ferreira Leal Filho Titular: João Batista da Silva Suplente: Reni Ap. de Freitas Batista Titular: Silvio Barbosa de Queiroz Suplente: Oilson Divino Fernandes Titular: Aderaldo Lemes da Silva Suplente: Iza Cristina de Freitas Titular: Guilherme Colagiovanni Girotto Suplente: José Luis Braga Liria Marim Titular: Maria Solange Marques. F. Silva Suplente: Jean Barbosa de Oliveira RELATÓRIO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA/MS. Município: Cassilândia/MS Data: 25 e 26 de maio de 2011 Local: Câmara Municipal de Cassilândia/MS Horários: Noturno: 18h30min. de 25/05/2011 Matutino: 07h00 de 26/05/2011 Vespertino: 12h45min de 26/05/2011 Número de participantes: Segmento dos Usuários: 52 Segmento dos Trabalhadores em Saúde: 146 Segmento dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e Privados: 14 nº nº nº 104 Observadores nº 11 Imprensa nº 02 Total de Inscritos na Conferência: ________________________ ____ __ nº 225 Foram eleitos 06(seis) Delegados entre titulares e suplentes para representarem o Município na VII Conferência Estadual de Saúde. Sendo: Segmento dos Usuários (50%): Titulares: 1 – Jan Fábio Nunes da Silva; 2 – Kivia Emanuela Vieira da Mata; Suplentes: 1- Adauto Rios de Souza; 2 – Elma Maria de Souza. SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE SUS (25%): Titular: 1 - Mayra Cristina Amaral Machado. Suplente: 1 - Helio Garcia da Silva. SEGMENTO DOS PRESTADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS (25%): - Não houve candidato. Ás 18h30min. do dia vinte e cinco de dois mil e onze, iniciou-se o credenciamento dos convidados, autoridades, representantes classistas e populares, que compareceram câmara Municipal de Cassilândia/MS. Às 19h13min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia Cristina Negrão Guimarães inicia-se os trabalhos convidando para comporem a mesa diretora da VI Conferência Municipal de Saúde, as seguintes autoridades: Sr. Carlos Augusto da Silva Prefeito Municipal de Cassilândia, Sr. César Augusto de Souza, Secretário Municipal de Saúde; Dr. Luiz Umberto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Dr. Eltes de Castro Paulino, Coordenador dos Trabalhos da Conferência Municipal de Saúde ex-Conselheiro Estadual e Municipal de Saúde; Dr. Luis Divino Ferreira, Juiz da Vara do Trabalho de Cassilândia; A Palestrante - Psicóloga Silvana Fontoura Dorneles, Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico da Secretaria Estadual de Saúde; Sr. Waddyh Moisés Neto, Conselheiro representante dos usuários do SUS. Às 19h16min. Após a composição da mesa o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso no uso de suas a atribuições legais, declara aberta a VI Conferência Municipal de Saúde. ÀS 19h17min. Execução do Hino Nacional com a Banda Musical Tancredo de Almeida Neves. Na seqüência a Banda fez mais duas apresentações sendo as músicas: Sem esse Coração e Esmeralda. Às 19h29min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia agradece a presença da Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado Aparecida Sirlei Casachi Bernardes de Melo presença da Secretária Municipal de Saúde de Itajá/GO Srª. Danúbia Silva Dutra e também do Coordenador da CIB Regional e Gestor de 105 Serviços de Saúde de Paranaíba/MS Jair Alves Barreto os quais vieram acompanhados de membros da equipe de trabalho de seus municípios. Às 19h30min. Convida o Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza para fazer o uso da palavra cumprimentando as autoridades da mesa agradece a todos pela presença, em especial os palestrantes que se deslocaram de seus municípios para contribuir e abrilhantar a VI - Conferência Municipal de Saúde. Fala da importância do evento para a Saúde do município onde serão elaboradas propostas que serão encaminhadas para os âmbitos competentes as quais irão contribuir para o desenvolvimento e melhoria do Sistema de Saúde. Às 19h32min. O Dr. Luiz Divino Ferreira agradece em nome do Sr. Prefeito Municipal os demais integrantes da mesa, fala de sua satisfação em ver as autoridades de saúde empenhadas e preocupadas com a saúde da população. É esse empenho que gera resultados positivo para a saúde tanto a nível de município quanto de Estado. Parabeniza a todos pelo trabalho e encerra suas palavras com destaque a ser sempre lembrado: “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Às 19h33min. O Dr. Luiz Umberto cumprimenta a cada membro da mesa de autoridades que com suas presenças vieram abrilhantar a VI - Conferência Municipal de Saúde. Na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Saúde tem a grande preocupação com as ações de saúde do município e é com grande orgulho que cuja presença de todos abrilhanta o evento, que tem como objetivo buscar condições para superar as dificuldades nas ações; tem certeza que as idéias e sugestões estarão contribuindo para melhoria da qualidade de saúde do município. Agradece a Comissão Organizadora pelo brilho e sucesso do evento. Às 19h36min. o Prefeito Municipal Sr. Carlos Augusto da Silva em nome do Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza cumprimenta as demais autoridades da mesa. Parabeniza a Organização do evento que tem se preocupando em discutir as políticas de saúde buscando definições a ser tomada. Essa administração tem preocupado sempre em buscar um modelo de saúde que priorize ações para melhoria de qualidade de vida em coletividade. Ressalta que o Ministério da Saúde definiu diretrizes que agrega três eixos: Pacto em defesa do Sistema Único de Saúde SUS; Pacto em defesa da Vida e Pacto de Gestão. Deseja sucesso no evento e que Deus abençoe os trabalhos. Às 19h37min Desfaz-se a mesa de autoridades. Às 19h41min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia apresenta em slide situação de saúde do município através de suas Coordenadorias: Atenção Básica; Saúde 106 Pública; Setor de Transporte e Controle de Avaliação. Apresentou a estrutura e serviços oferecidos à população através das Unidades: Centro de Saúde, Setor de transporte, VISA, controle de Vetores, Atenção Básica através das ESF - Estratégias de Saúde de Família, Unidade de Saúde Prisional, NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Saúde Coletiva Odontológica, Atenção especializada, CEO – Centro de Especialidade Odontológica, CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, FISIOSUS e Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia (hospital contratualizado). Encerrou-se a apresentação com uma mensagem final em vídeo para reflexão: “A Era do Gelo”. Às 20h05min. A Mestre de Cerimônia Sra. Andréia agradece a presença dos representantes de entidades presente na Conferência, e convida o Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino, e a Palestrante Psicóloga Silvana Fontoura Dorneles para compor a mesa de trabalhos. Às 20h06min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto pelo convite, para coordenar os trabalhos desta Conferência agradece a Cerimonial pela competência nos trabalhos, aos colegas médicos presentes e em nome de sua equipe de trabalho na ESF Rural agradece a todas as equipes do município. Fala da importância dos trabalhos que serão desenvolvidos no evento onde serão elaboradas propostas a serem encaminhadas para a VII Conferência Estadual de Saúde. Convida a psicóloga Silvana para proferir a palestra sob o tema: Acesso e Acolhimento na Gestão do SUS. Às 20h08min. A Psicóloga Srª. Silvana Agradeceu o convite, falou da importância do tema desta Conferência que tem como um de seus eixos prioritários “Acesso e Acolhimento” Informa que no momento está respondendo pela coordenadoria de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde e uma de suas atribuições é o fortalecimento da política de humanização, que tem como uma de suas Diretrizes o Acolhimento. Então preparou algumas reflexões para que a partir delas estarem pensando em propostas. Espera que Cassilândia tenha bons encaminhamentos para a Conferência Estadual e se possível chegar até a Nacional. Apresentou um vídeo para reflexão: Cordel sobre SUS Humanização – “O Dia em que o SUS visitou o Cidadão.” Na seqüência apresentou a estrutura geográfica de saúde de Mato Grosso do Sul, Carga de Doenças; Modelo de atenção a Saúde; Velocidade das mudanças; Qualidade Integralidade e equidade; Recursos Finitos e necessidades infinitas; Fortalecimento e Qualificação da Atenção primária; Acesso a 107 Rede de Saúde; Educação Permanente; A Regra dos 50% nas relações entre médicos e pessoas usuárias; Política Nacional e Estadual de Humanização; Portas do SUS; É Fundamental pensar nas propostas para a Conferencia Estadual Municipal e Nacional; e Estratégias dotadas pela SES Fala da importância do Conselho Municipal de Saúde que é fundamental para fortalecer a tríplice – gestor, trabalhador e usuário. Às 20h48min. Encerra-se a palestra e para finalizar apresenta um vídeo para reflexão: “Solitário Anônimo”. Às 21h07min. O Coordenador Dr. Eltes convida a Palestrante Srª. Silvana para compor a mesa dos trabalhos. Na seqüência abre espaço para debate. Às 21h36min. Após a participação do plenário o Dr. Eltes agradece a presença da Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado e a todos presentes. Às 21h37min. A mestre de Cerimônia Srª. Andréia convida o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso para que faça a entrega de um mimo para a Palestrante Silvana Franco Dorneles e agradece pela presença. Na seqüência informa que em função da continuidade do evento no dia seguinte (26) não haverá expediente nas Unidades de Saúde Municipal. Às 21h40min. Encerram-se os trabalhos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze. Às 07h35min. do dia vinte e seis de maio dando prosseguimento nos trabalhos da VI Conferência Municipal de Saúde a mestre de Cerimônia Srª. Andréia convida o Coordenador dos trabalhos da Conferência Dr. Eltes de Castro Paulino, a Secretária Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira Marim, para comporem a mesa. Às 07h36min. A Secretária Municipal de Saúde Srª. Débora faz o uso da palavra comunicando que no dia de ontem (25) houve uma transição de Secretários onde o ex-Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza assumiu a Secretaria Geral de Administração e a Srª. Débora assumiu a Secretaria Municipal de Saúde, deseja um bom trabalho a todos e sucesso na VI Conferência Municipal de Saúde. Solicita apoio de todos os servidores nesta nova jornada de trabalho. Às 07h37min. A mestre de Srª. Cerimônia passa a palavra ao Coordenador dos Trabalhos Dr. Eltes para que faça a leitura e aprovação do Regimento Interno. O Coordenador Dr. Eltes, parabeniza o Sr. César Augusto pelo trabalho desenvolvido enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde e deseja 108 sucesso no desenvolvimento dos trabalhos diante a Secretaria de Geral de Administração. Parabeniza a Secretária Municipal de Saúde Débora pelo ato de coragem em assumir a Secretaria Municipal de Saúde porque fazer saúde não é fácil, mas com esforço e colaboração de todos os servidores da saúde e da população terá um grande sucesso. Às 07h40min. O Coordenador dos trabalhos Dr. Eltes apresenta o Decreto do Presidente da República de 03 de março de 2011, que convoca a XIV Conferência Nacional de Saúde e determina a realização das Conferências a nível Nacional, Estadual e Municipal; o Decreto nº008 de 03 de maio de 2011 do Governador do Estado convocando a realização da VII Conferência Estadual de Saúde; e o Decreto do Prefeito Municipal nº 2.722 de 25 de abril de 2011, que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde. Faz uma explanação quanto à elaboração de propostas que serão encaminhadas as esferas: Estadual e Nacional, como também a eleição de Delegados que conforme as hierarquias estarão representando o município na Conferencias Estadual e os Delegados eleitos na estadual estarão representando o Estado na Conferência Nacional de Saúde. Às 07h43min. O Coordenador dos trabalhos fez a leitura do Regimento Interno artigo por artigo que colocado em discussão. Não houveram destaques. Na seqüência colocada em votação na íntegra o Regimento Interno foi aprovado por unanimidade. Às 08h. Espaço Saudável: O Professor Gilmar Alves Nascimento realizou atividade física de Alongamento com a plenária. Às 08h12min. Houve um intervalo onde foi servido um Coffe-Breack. Às 08h40min. A mestre de cerimônia dá continuidade nos trabalhos convidando o Palestrante Sanitarista Sr. Carlos Romero, Auditor de Gestão e Serviços da Secretaria Estadual de Saúde para proferir a palestra: Política de Saúde na Seguridade Social e Participação da Comunidade e Controle Social. Às 08h41min. A mestre de cerimônia comunica que a lista de presença dos Servidores Públicos da Saúde estará sendo passada no período da manhã e a tarde para colher as assinaturas uma vez que as unidades estão fechadas para que todos os Servidores possam participar do evento. Às 08h42min. O Coordenador Dr. Eltes apresenta o palestrante Sr. Carlos Romero falando de suas experiências e competência em suas ações. Às 08h43min. O Palestrante Carlos Romero apresenta a palestra iniciando Sub-eixo I Política de Saúde na Seguridade Social, segundo o princípio da 109 Integralidade, Universalidade e equidade. Um SUS com todos de todos e para todos. Uma proposta de Política Públicas organizadas reguladas e implementadas, com a integração de serviços e ações de promoções e recuperação da saúde. Sub-item II Participação da Comunidade e Controle Social. Encerra a palestra com a frase da Presidente do Brasil Srª. Dilma Russeof: “Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei”. Às 09h40 Apresentou o vídeo para reflexão: “Sem Palavra” que retrata: Somos Frutos de nossas escolhas, portanto, devemos semear no presente melhorando as experiências passadas para termos um futuro promissor. Ás 09h52min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Sr. Carlos Romero pela palestra e abre espaço para debate. Após a participação do plenário às 10h35min. o Dr. Eltes fala da coresponsabilidade dos profissionais de saúde e da sociedade na participação no espaço democrático que é uma Conferencia Municipal de Saúde para evolução do SUS. Agradece a todos pela participação e anuncia o horário de retorno no período vespertino. Às 10h37min. Encerrado os trabalhos do período matutino a mestre de cerimônia Srª. Andréia convida a Secretária Municipal de Saúde para entregar lembrança do município ao Palestrante Sr. Carlos Romero. Às 12h45min. O Coordenador Dr. Eltes dá prosseguimento aos trabalhos com a organização dos grupos, de acordo com os segmentos que foram divididos em grupos, 1, 2, 3, e 4, para discussão e elaboração das propostas que serão levadas para a VII Conferência Estadual de Saúde. Grupo 01 - Mediadora: Drª. Magda Consuelo Castro Rodrigues Ribeiro, – Tema: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS; Grupo 02: Dr. Lináuer Cardoso de Queiroz – Tema: Política de Saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Grupo 03: Drª. Tânia Regina Almeida Xavier Quaranta – Tema: Participação da comunidade e controle social. Grupo 04: Srª. Mara Nilza da Silva Adriano – Tema: Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). Às 14h20min. Encerram-se os trabalhos em grupos. O Coordenador Dr. Eltes dá continuidade nos trabalhos convidando os Relatores que foram Mediadores em 110 seus grupos para apresentação das propostas. Por decisão da Coordenação as propostas foram apresentadas, colocadas em discussão com direito a destaques; argumentação contra e a favor, com aprovação, tanto para o âmbito Estadual quanto Municipal. Às 14h27min. O Coordenador Dr. Eltes, inicia-se o processo de apresentação e votação das propostas e destaques, em votação final. Às 16h00. O Coordenador Dr. Eltes convida os Relatores para elaboração do Relatório Final, conforme aprovação das propostas. Às 16h05min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino iniciou-se o processo de Eleição de Delegados de acordo com os segmentos, (usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde SUS e Gestores Prestadores de Serviços Públicos e Privados), para a representatividade do município de Cassilândia/MS na VII Conferência Estadual de Saúde conforme acima mencionado e relatado em Ata específica. Às 16h20min. Após a elaboração do Relatório o Coordenador Dr. Eltes questiona a Plenária se os destaques a serem apresentados e que sendo considerados de relevância, pela plenária serão incorporados como propostas ao texto final do Relatório. Houve a apresentação de dois destaques: 1º - Aumentar o índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de forma que o município pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove por cento). 2ºImplementar as políticas de álcool e drogas dentro dos municípios. Os destaques colocados em votação para serem inseridos como propostas no Relatório Final. Aprovados por unanimidade. Às 16h22min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino esclarece a forma de votação do Relatório final que em consenso entre a plenária à votação será por aclamação tendo em vista que as propostas foram votadas e destacadas individualmente. Relatório Final para aprovação e encaminhamento das Propostas: Propostas a serem encaminhadas a VII – Conferência Estadual de Saúde: 1ª- Tornar mais eficiente o serviço de referência e contra referência, dando maior resolutividade ao paciente; 2ª- Incluir técnico de enfermagem nas Unidades Básica de Saúde, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta, técnico de higiene dental nas Estratégias de Saúde da Família; 111 3ª- Fazer cumprir a regionalização os atendimentos de média e alta complexidade. 4ª- Aumento de repasse para o município a ser direcionado a realização de exames complementares; 5ª- Implantaçaõ do Prontuário Eletrônico a nível nacional; 6ª- Implantação do Cartão SUS eletrônico vinculado ao prontuário eletrônico; 7ª- Criação do Centro Regional de atendimento para Realização de exames de alto custo; 8ª- Financiamento de consórcios entre municípios do mesmo estado ou entre estados diferentes e ou paises regionalização; 9ª- Fortalecimento da micro região para atendimentos de maior complexidade tais como oncologia; 10ª- Aquisição de um Aparelho de Raio X odontológico para todas as unidades; 11ª- Implantação eficiente de uma política de assistência farmacêutica; 12ª- Mudança da modalidade da saúde bucal na estratégia da saúde da família proporcionando a inclusão do TSB na ESF. Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal: 1ª- Implantar ginástica laboral nas unidades de Estratégia de Saúde da Família; 2ª- Elaboração de protocolo para atendimento aos grupos (ex: HA, DIA, etc.); 3ª- Dar seguimento na prática de ações de capacitação aos profissionais envolvidos no Sistema Público de Saúde; 4ª- Colocar um cardápio de ofertas dos serviços oferecidos pelas UBS, mostrando a população todos os procedimentos oferecidos por cada unidade; 5ª- Articulação interserterial do conselho Municipal de Saúde visando ampliar as ações de educação em saúde através dos meios de comunicação; 6ª- Discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde de modo a definir a situação do vínculo; 7ª- Aquisição de um veículo para atendimento exclusivo das unidades ESF, com sistema de rodízio; 8ª- Aquisição de um veículos para uso exclusivo de cada órgão da saúde. Ex: CAPS, NASF; 9ª- Aquisição de uma cadeira de rodas por Estratégia de Saúde da Família; 10ª- Criação e implantação do Centro de Especialidade Médicas; 112 11ª- Aumento de salário base aos profissionais de saúde; 12ª- Implantar ouvidoria nas Estratégia de Saúde da Família; 13ª- Melhoria da acessibilidade ao portador de necessidades especiais nos órgãos de saúde; 14ª- Criação de uma Central de Projeto “Estadual e Municipal” ouvindo as pessoas envolvidas na aquisição de ,materiais e equipamentos; 15ª- O Gestor de saúde deverá ser profissional da área de saúde e capacitado para o cargo; 16ª- Criar legalmente as coordenações de serviços de saúde; 17ª- Implantação do plano de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores de saúde em consonância com as diretrizes nacionais para a elaboração de planos e cargos e salários e carreiras do SUS, cumprindo assim a legislação existente e o pacto pela saúde; 18ª- Implantação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito dos serviços de saúde, observada a legislação federal existente e os requisitos legais para a concessão destes benefícios; 19ª- Proibição de contratos precários dentro do sistema, com pessoas físicas; 20ª- Contratação de funcionário para execução de atividades meio para cobrir férias, atestados e outros; 21ª- Normatizar o recebimento do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde; 22ª- Implantar o Zoneamento compartilhado conforme as diretrizes do Ministério da Saúde que já vem colocando o Agente de Endemia nas Unidades Básica de Saúde da Família; 23ª- Aumentar a oferta de exames laboratoriais como ex. PSA, TSH e outros de alta e média complexidade; 24ª- Aumentar o número de consultas nos Estratégias de Saúde da Família; 25ª- Aquisição de veiculo para unidade de saúde para área urbana; 26ª - Investir na saúde do trabalhador em saúde. Exemplo: Criação e implantação do grupo de prevenção a acidentes e doenças do trabalho; 27ª- Criação de uma Comissão de Técnicos de Saúde para discutir a política de saúde dentro do hospital (ambiência, equipamentos, vinculo empregatício); 28ª- Implantar dentro do município projetos acadêmicos nas Unidades de Saúde; 113 29ª- Criação de lei municipal que estabeleça notificação e posterior multa, a todo o cidadão que não mantenha limpo e livre de focos que possam se tornar criadouro do mosquito da dengue, suas propriedades particulares, bem como poder publico que também não o execute; 30ª- Criação de um conselho paritário “usuários/trabalhadores dentro da unidade de Estratégias de Saúde da Família para discutir e propor soluções; 31- Disponibilizar de material pedagógico aos Agentes Comunitários de Saúde para atividades educativas; 32ª- Aumentar o índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de forma que o município pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove por cento); e 33ª- Implementar nas ações de álcool e drogas dentro das equipes existentes. Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal e à VII – Conferência Estadual de Saúde: 1ª Intervir em prevenção à saúde, intensificando as ações de educação, visando esclarecimento e orientação sobre o Sistema de Saúde Pública; 2ª- intencificar a capacitação para todos os profissionais da equipe da Estratégia de Saúde da Família, inclusive recepcionistas, agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem e pessoal da limpeza, de modo que o atendimento seja mais eficiente e mais humanizado; 3ª- Informatizaçao on line de referência e contra referencia da regulação de vagas ambulatoriais; 4ª- Pactuar a PPI Interestadual; 5ª- Criação de uma central regulação de vagas no município, com profissionais capacitados. Às 16h23min. O Coordenador Dr. Eltes coloca o Relatório Final em votação por aclamação. Aprovado por unanimidade pela plenária. Às 16h24min. Encerrando-se os trabalhos da mesa o Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino, faz suas considerações finais agradecendo ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso pelo convite para conduzir os trabalhos da VI Conferencia Municipal de Saúde, agradece o ex-Secretário municipal de Saúde, a atual Secretária, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde como também a todos os colegas de serviços. Parabeniza o município pelo evento dizendo que está satisfeito com o teor e qualidade das propostas formuladas. 114 Às 16h25min. Convida a mestre de Cerimônia Srª. Andréia para encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados. Quanto à participação dos inscritos, foi tranqüila onde se demonstraram bastantes interessados sobre todos os assuntos abordados. Nada mais para constar, Eu, Ronalda Camilo de Araújo Fernandes, relatei os trabalhos da VI Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia. Cassilândia/MS, vinte e seis de maio do ano de dois mil e onze. Débora Queiroz de Oliveira Marim Dr. Luiz Umberto Cardoso Secretaria Municipal de Saúde Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Eltes de Castro Paulino Coordenador dos Trabalhos Enfª. Marize Barbosa de Moraes Souza Presidente da Comissão Organizadora Ronalda Camilo de Araújo Fernandes Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde 115 11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS. As Diretrizes de saúde estabelecidas pelos Conselhos de Saúde expressam as linhas de ação a serem seguidas e orientam a formulação de políticas que se concretizam nos objetivos. Os Objetivos expressam o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de estratégias e ações no território, permitindo a agregação de um conjunto de iniciativas gestoras de formulação coordenada. As Metas expressam um compromisso para alcançar objetivos. Os Indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e avaliação, pois permitem acompanhar o alcance das metas 116 AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA CRIANÇA Diretriz Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1). Objetivo Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde. Estratégias Ampliação do acesso à atenção primária; Qualificação do atendimento da rede de atenção primária; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável e hábitos saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o desenvolvimento do trabalho integrado e Inter setorial; Oferecer as vítimas, aos autores da violência e as famílias o atendimento necessário para ajudar na superação das condições geradoras de violência, bem como das seqüelas dela resultantes; Aprimorar a política de atenção à saúde da criança. Ações/Metas – Saúde da Criança Realizar 1módulo/ano de capacitação para os profissionais da Atenção Básica quanto ao atendimento à criança 2014 1 2015 1 2016 1 2017 1 117 Realizar 1 evento por ano segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao tema Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a saúde da criança contando com a parceria da Rede de Atenção a Violência. Realizar o monitoramento da caderneta de vacinação da criança periodicamente Realizar trabalho de divulgação nas escolas e cmeis nos períodos que antecederem as campanhas de vacinação Realizar a dispensação de suplementação de ferro Reduzir taxa de mortalidade infantil 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 Divul gaçã o realiz ada Dura nte todo ano 3 Divulg ação realiza da Divul gaçã o realiz ada Dura nte todo ano 3 Divul gaçã o realiz ada Dura nte todo ano 3 Durant e todo ano 3 SAÚDE DO HOMEM Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde. Estratégias Ampliação do acesso à atenção primária; Qualificação do atendimento da rede de atenção primária; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos saudáveis, prevenção de DSTs, HIV/AIDS e prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Aprimorar a política de atenção à saúde do homem; 118 Ações/Metas –Saúde do Homem Realizar um evento por ano segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao tema Realizar capacitação sobre a atenção a saúde do homem no processo de educação permanente para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde Implantar o Programa de Atenção à Saúde do Homem através da execução do Plano de Ação Realizar ações de prevenção a mortalidade em homens ocasionadas por acidentes automobilísticos Realizar ações de prevenção ao câncer de próstata Realizar ações de prevenção e promoção a saúde relacionadas ao tema tabagismo Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando no tema: Álcool e Drogas Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando nos temas: DSTs, HIV/AIDS Garantir em 100% o acesso do homem ao programa do tabagismo 2014 1 2015 1 2016 1 2017 1 1 1 1 1 Diretr iz elabo rada Diretr iz Impla ntada 2 2 Monit oram ento do progr ama 2 Monit oram ento do progr ama 2 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Aces Aces so so garan garan tido tido Fomentar a cultura da paz entre a população 1 1 masculina através de ações educativas nas escolas, empresas e nas unidades de saúde. Garantir a oferta da contracepção cirúrgica Ofert Ofert voluntaria masculina nos termos da legislação a a específica. garan garan tida tida Garantir o número necessário de exames de PSA Exam Exam es es realiz ados realiz Realizar busca ativa de homens na faixa etária de 20 a 59 anos para 1ª consulta programada Busc a ativa realiz ada Aces Aces so so garan garan tido tido 1 1 Ofert Ofert a a garan garan tida tida Exam Exam es es realiz realiz ados ados ados Busc a ativa realiz ada Busc a ativa realiz ada Busc a ativa realiz ada 119 SAÚDE DA MULHER Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde. Estratégias Ampliação do acesso à atenção primária; Qualificação do atendimento da rede de atenção primária; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável, hábitos saudáveis, prevenção de DST, HIV/AIDS, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Aprimorar a política de atenção à saúde da mulher; Ações/Metas – Saúde da Mulher Criar o protocolo de planejamento familiar 2014 2015 2016 2017 Protoc Monito Monito Monito olo rar rar rar criado protoc protoc protoc olo olo olo Identificar casos de violência contra a mulher e 80% 80% 80% 80% encaminhar para a rede de atendimento as dos dos dos dos casos casos casos casos identifi identifi identifi identifi cados cados cados cados 1 1 1 1 vitimas de violência Realizar mobilização voltada ao combate à violência contra a mulher contando com 120 parcerias Inter setoriais. Realizar encontros da rede de atenção a 2 2 2 2 violência contra a mulher para avaliação do encont encont encont encont ros ros ros ros realiza realiza realiza realiza dos dos dos dos 100% 100% 100% 100% 0,41 0,41 0,41 0,41 Aumentar a proporção de parto normal 45,00 45,00 45,00 45,00 Aumentar a proporção de nascidos vivos de 76% 76% 76% 76% Implan Monito Monito Monito tar rar rar rar 0,51 0,51 0,51 fluxo de atendimento. Manter as Unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e/ou outras formas de violência Realizar exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. mães com sete ou mais consultas de pré-natal Implantar o teste rápido de gravidez, sífilis, e HIV segundo o protocolo da Rede Cegonha Número de testes de sífilis por gestante Manter 100% dos cartões das gestantes 0,51 100% 100% 100% 100% Reduç Reduç Reduç Reduç ão ão ão ão mantid mantid mantid mantid a a a a 100% 100% 100% 100% dos dos dos dos casos casos casos casos investi investi investi investi gados gados gados gados Manter a investigação dos óbitos em mulheres 100% 100% 100% 100% em idade fértil por causas presumíveis de dos dos dos dos casos casos casos casos investi investi investi investi gados gados gados gados vinculados ao local de ocorrência do parto Reduzir o número de óbitos maternos Aumentar a proporção de óbitos infantis e fetais investigados morte materna 121 Reduzir o número de casos novos de sífilis Manter Manter Manter Manter congênita em menores de 1 ano reduçã reduçã o o reduçã reduçã o Realizar capacitação/ano para os profissionais o 1 1 1 1 98% 98% 98% 98% 85% 85% 85% 85% da atenção básica e da rede hospitalar nos assuntos relacionados à saúde da mulher Identificar e acompanhar as mulheres com resultado de citologia oncótica alterada e encaminhá-las para o tratamento preconizado Realizar exame clinico de mama nas mulheres em idade fértil 1 vez ao ano Razão de exames de mamografia de 0,13 0,13 0,13 0,13 rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e pop. Na mesma faixa etária Garantir o acompanhamento das mulheres no 90% 90% 90% 90% 98% 98% 98% 98% 20% 20% 20% 20% 80% 80% 80% 80% Manter reduzido o numero de casos de sífilis Manter Manter Manter Manter congênita. reduçã reduçã reduçã reduçã o o o o A cada A cada A cada 3 3 3 3 meses meses meses meses período puerperal Avaliar a cobertura vacinal das gestantes atendidas nas ESFs conforme preconizado Aumentar a adesão das gestantes para a realização dos exames de pré-natal IPEDAPAE 2º fase. Manter o acompanhamento das gestantes no SISPRENATAL WEB Realizar ações educativas nas ESFs A cada divulgando as ações do Planejamento familiar. Garantir os métodos contraceptivos oferecidos Atende Atende Atende Atende pelo programa r 100% r 100% r 100% r 100% da da deman deman da da da da deman deman da da 122 SAÚDE DO IDOSO Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde. Estratégias Ampliação do acesso à atenção primária; Qualificação do atendimento da rede de atenção primária; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável e hábitos saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Aprimorar a política de atenção à saúde do idoso. Ações/Metas – Saúde do Idoso 2014 2015 Realizar capacitação para os profissionais da 1 1 Atenção Básica quanto ao atendimento humanizado à pessoa idosa Realizar 1 evento por ano segundo calendário de 1 1 datas comemorativas alusivas ao tema Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a 2 2 saúde do idoso contando com a parceria do Nasf. Garantir a realização e exames preventivos do Exam Exam câncer de boca e avaliação de saúde bucal es es realiz realiz ados ados Reduzir a taxa de internação hospitalar em pessoas Mant Mant idosas por fratura de fêmur, mantendo o município na er er meta preconizada pelo ministério da saúde. reduç ão reduç ão 2016 1 2017 1 1 1 2 2 Exam Exam es es realiz realiz ados ados Mant Mant er er reduç reduç ão ão 123 Identificar pessoas em situação de fragilidade ou em risco de fragilização para as ações de prevenção de fratura de fêmur. Mant Mant er er identi ficaçã identi o ficaçã o Realizar Campanha de conscientização quanto à importância do uso da caderneta de saúde da pessoa idosa. 1 Mant Mant er er identi identi ficaçã ficaçã o 1 o 1 1 SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde. Estratégias Ampliação do acesso à atenção primária; Qualificação do atendimento da rede de atenção primária; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos saudáveis, prevenção de DST/AIDS, gravidez na adolescência, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Aprimorar a política de atenção à saúde do Adolescente nas escolas. Ações/Metas –Saúde do Adolescente/Jovem Realizar ações educativas dentro das escolas em parceria com a Secretaria de Educação Policia 2014 1 2015 1 2016 1 2017 1 124 Militar, Nasf, Coordenação de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Conselho Tutelar focando nos temas: álcool, drogas, gravidez na adolescência, DSTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais. Realizar capacitação para os profissionais da Rede Básica de Saúde focando no tema adolescente/jovem. Criar protocolo para atendimento do adolescente/jovem 1 1 1 1 Criar proto colo Monito Monit Monit rament oram oram oe ento ento adequ ações do protoc olo Estabelecer parcerias com as entidades de grupo Reuni Execut Exec Exec LEO CLUBE, ROTARACT e DEMOLAY para as r com ar as utar utar ações a serem executadas. as ações as as entid propos açõe açõe ades tas s s e propo propo propo stas stas r parce ria Disponibilizar preservativos em pontos Dispo Dispon Dispo Dispo estratégicos – como escolas, bares, postos de nibiliz ibilizar nibiliz nibiliz combustíveis, praças e parques. ar os os ar os ar os prese preser prese prese rvativ vativos rvativ rvativ os os os SAÚDE BUCAL Diretriz Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1). Objetivo Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica 125 Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Padronização de procedimentos; Educação, comunicação e mobilização social; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC; Qualificação profissional. Ações/Metas –Saúde Bucal 2014 2015 2016 2017 Aumentar o percentual de ação coletiva de 3,77% 3,77% 3,77% 3,77% escovação dental supervisionada Reduzir o percentual de exodontia em 7,89% 7,89% 7,89% 7,89% relação aos procedimentos preventivos e curativos Reduzir o dente cariado, perdido e obturado 2% 2% 2% 2% (CPO) Manter os procedimentos coletivos Proced Proced Proced Proced imento imento imento imento s s s s mantid mantid mantid mantid os os os os Garantir o bom funcionamento dos 100% 100% 100% 100% equipamentos odontológicos Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos 1 1 1 1 profissionais da atenção básica e especializada Aumentar a escovação supervisionada 3% 3% 3% 3% mantendo o município na meta preconizada pelo ministério da saúde. Garantir o tratamento preventivo para a Tratam Tratam Tratam Tratam diminuição do (CPO) ento ento ento ento garanti garanti garanti garanti do do do do Realiz Realiz Realiz ação ação ação do do do Realizar exames para detecção do Câncer Realiz Bucal na população acima de 40 anos ação considerada de risco do 126 exame exame exame exame sempr sempr sempr sempr e e que e que e que que necess necess necess necess ário ário ário ário 1 1 1 Ações Ações Ações realiza realiza realiza das das das pela pela pela pela equipe equipe equipe equipe de de de de saúde saúde saúde saúde coletiv coletiv coletiv coletiv a a a a Implan Monito Monito tação rament rament o o Capacitar os profissionais da rede básica de 1 saúde quanto à saúde bucal Realizar ações educativas de promoção e Ações prevenção a saúde bucal nas escolas, realiza cmeis e unidades de saúde. das Mudar de categoria CEO Tipo I para CEO Adequ Tipo II ações na infraes trutura HIPERDIA/ HIPERTENSÃO E DIABÉTES Diretriz Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde Objetivo Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Padronização de procedimentos; 127 Educação, comunicação e mobilização social; Capacitação profissional; Desenvolvimento de estudos; Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos saudáveis, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC. Ações/Metas – Hipertensão Arterial 2014 2015 2016 2017 Reduzir a taxa anual de internação por 10.0 9.5 9.0 8.5 6.9 6.7 6.5 6.5 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 98% 98% 98% 98% 1 1 1 1 1 1 1 1 Implan monitor monitor monit tar ar ar orar 62.5 62.3 62.0 61.5 acidente vascular cerebral (AVC) de 10.4.(por 10.000 hab.) Reduzir a taxa anual de mortalidade por doenças cerebrovasculares de 7.1 (por 10.000 hab.) Aumentar a proporção de cadastro dos portadores de hipertensão. Ofertar de maneira contínua medicamentos da farmácia básica aos pacientes cadastrados Percentual de exames complementares realizados conforme protocolo do ministério da saúde. Realizar capacitação/aperfeiçoamento com os profissionais da rede de saúde local Realizar campanha de mobilização quanto aos riscos da doença e busca de novos casos. Implantar o cartão auto gerenciável do hipertenso e Diabético Ações/Metas – Diabetes Reduzir a taxa anual de internações por diabetes mellitus e suas complicações de 62.7 (por 10.000 hab.) 128 Aumentar a proporção de diabéticos 100% 100% 100% 100% dos 50% 55% 60% 65% Percentual de exames complementares 98% 98% 98% 98% 100% 100% 100% 100% 1 1 1 1 1 1 1 1 Implan monitor monitor monit tar ar ar orar cadastrados Realizar avaliação nefrológica portadores de diabetes cadastrados realizados conforme protocolo do ministério da saúde. Ofertar de maneira contínua medicamentos da farmácia básica aos pacientes cadastrados Realizar capacitação/aperfeiçoamento com os profissionais da rede de saúde local Realizar campanha de mobilização quanto aos riscos da doença e busca de novos casos. Implantar o cartão auto-gerenciável do hipertenso Diabético DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Manter as ações de vigilância das DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais Estratégias Garantir capacitação aos profissionais da Atenção Básica; Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado efetivo e reabilitação; 129 Manter registro e acompanhamento dos pacientes HIV/AIDS e Hepatite C. atualizados. Ações/Metas – DSTs/HIV/AIDS e Hepatites 2014 Virais Realizar campanha de mobilização e 1 prevenção quanto ao tema Realizar capacitação anual para os 1 profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde quanto ao tema. Realizar ação de prevenção e mobilização 1 quanto ao tema antecedendo o período do carnaval. Garantir o apoio laboratorial para a testagem 100% do HIV da demanda existente Incluir o teste rápido para HIV em gestante 100% em todas as ESFs segundo protocolo da Rede Cegonha Garantir a quantidade de preservativos Preser masculino e feminino conforme demanda vativos existente garanti dos Garantir aos portadores de HIV/AIDS os 100% medicamentos específicos em caráter complementar fornecidos pela esfera federal Garantir testes sorológicos anti HCV em 100% casos suspeitos de hepatite C. 2015 2016 2017 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100% 100% 100% 100% 100% 100% Preser vativos garanti dos 100% Preser vativos garanti dos 100% Preser vativos garanti dos 100% 100% 100% 100% HANSENÍASE Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Manter as ações de vigilância da Hanseníase Estratégias Incrementar a busca de sintomáticos visando o diagnóstico precoce da hanseníase; 130 Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado efetivo e reabilitação das incapacidades físicas. Ações/Metas – Hanseníase 2014 Realizar em 100% dos casos novos 100% diagnosticados, a busca ativa e vigilância dos contatos, com a realização de exames dermatoneurológico e imunização (BCG). Realizar capacitação anual para os 1 profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde para o acompanhamento dos pacientes (tratamento supervisionado e busca dos faltosos). Cadastrar 100% dos pacientes no programa 100% e atualizar mensalmente o acompanhamento dos casos. Realizar busca ativa nos comunicantes 95% Garantir medicamentos que completem o 100% tratamento de todos os portadores da doença Realizar campanhas com o objetivo de 1 detectar novos casos e conscientizar a população sobre os riscos da doença. Proporção de cura dos casos novos de 90% hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Proporção de contatos intradomiciliares de 90% casos novos de hanseníase examinados 2015 100% 2016 100% 2017 100% 1 1 1 100% 100% 100% 95% 100% 95% 100% 95% 100% 1 1 1 90% 90% 90% 90% 90% 90% TUBERCULOSE Diretriz Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1) Objetivo Manter as ações de vigilância da Tuberculose Estratégias Incrementar a busca de sintomáticos respiratórios (SR) visando o diagnóstico precoce da tuberculose; 131 Manter ações de diagnóstico precoce e tratamento padronizado efetivo em toda a Rede Municipal de Saúde; Promover ações educativas visando alertar a população e instituições para a magnitude e transcendência desse agravo. Ações/Metas – Tuberculose 2014 2015 2016 Realizar campanha anual de mobilização e busca 1 1 1 de sintomáticos respiratórios em áreas/ambientes de risco. Realizar capacitação anual para os profissionais da 1 1 1 Rede Básica Municipal de Saúde Realizar pesquisa para identificar a causa de 1 1 1 abandono do tratamento da TB Aumentar a proporção de cura de casos novos de 85% 85% 85% TB Pulmonar Bacilífera. Garantir medicamentos que completem o 100% 100% 100% tratamento de todos os portadores da doença Realizar baciloscopia em sintomáticos respiratórios 90% 90% 90% Investigar os casos de multiresistência nos casos de 100% 100% 100% falência do tratamento convencional Reduzir a taxa de mortalidade por TB Redu Redu Redu ção ção ção manti da manti manti da Realizar busca ativa em comunicantes de casos novos Proporção de exames ANTI HIV realizados entre os casos novos de tuberculose 95% 70% 95% 70% da 2017 1 1 1 85% 100% 90% 100% Redu ção manti da 95% 70% 95% 70% AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Diretriz Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7) 132 Objetivo Identificar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle de fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos a saúde. Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Padronização de procedimentos; Educação, comunicação e mobilização social; Capacitação profissional; Desenvolvimento de estudos. Ações/Metas –Vigilância Ambiental 2014 2015 2016 2017 Realizar capacitação anual de forma 1 1 1 1 continuada aos profissionais que atuam na área: VIGIAR, VIGISOLO, VIGIAGUA E VIGQUIM. Realizar 100% da coleta de água para análise 126 133 140 147 em laboratório oficial do estado para Amostr Amostr Amostr Amos cumprimento da meta pactuada no Coap as as as tras Proporção de cães vacinados na campanha de 80% 80% 80% 80% vacinação anti-rábica canina Criação e implantação de Lei Municipal que Criaçã Execu Execu Exec estabeleça a notificação e posterior multa ao oe ção ção ução cidadão e ao poder público que não manter Implan seus quintais limpos e livre de criadouros do tação mosquito da dengue. Instituir o monitoramento e Inspeção quanto a Criar a Execu Execu Exec Saúde do Trabalhador e contaminação do solo lei de ção ção ução na zona rural normat ização e regula menta ção Realizar visitas domiciliares, com orientações 80% 80% 80% 80% quanto à higiene correta, construção e manutenção de fossas, destino de águas servidas, cuidadas com animais domésticos, cuidados com lixo e entulhos, prevenção da 133 dengue Realizar busca ativa quanto à melhoria das condições sanitárias em 60%, das diversas formas de abastecimento de água para consumo humano; Cadastrar, avaliar e gerenciar em 80% os riscos à saúde das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água; Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente, conforme pactuação do COAP. Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social em 60% dos projetos implantados Coordenar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água em 100% no programa (SISAGUA). Mapear e cadastrar em 100% as áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo terrestre, que tenham potencial risco à saúde humana, especialmente as áreas de resíduos (passivos) perigosos e tóxicos. Inspecionar reclamações referentes às águas servidas nos logradouros e vias públicas. Realizar cadastramentos contínuos das áreas 60% 60% 60% 60% 80% 80% 80% 80% 100% 100% 100% 100% 60% 60% 60% 60% 100% 100% 100% 100% 1 Local 1 Local 1 Local 1 local 40% 45% 50% 55% 20% 30% 40% 50% contaminadas e identificadas por parte do município, para construção de indicadores de saúde e ambientais. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Diretriz Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7) Objetivo Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; 134 Padronização de procedimentos; Educação, comunicação e mobilização social; Capacitação profissional; Desenvolvimento de estudos. Ações/Metas –Vigilância Sanitária Realizar inspeções sanitárias dos comércios e serviços de alimentação por trimestre Realizar inspeções sanitárias em drogarias e farmácias, sem autorização para venda de medicamentos controlados Realizar inspeções sanitárias nas farmácias de manipulação e drogarias com autorização para venda de medicamento controlado por receita Realizar a cada trimestre inspeção sanitária nos estabelecimentos de serviços de saúde Realizar inspeção sanitária na estação rodoviária Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos institucionais Realizar inspeção sanitária nas instituições filantrópicas sem fins lucrativos Realizar inspeção sanitária das denúncias ou reclamações com relação a saúde pública Realizar a inutilização de alimentos, matéria prima produtos de higiene e limpeza e medicamentos que estejam com o prazo de validade vencido ou deteriorado improprio para o consumo Realizar cadastros dos estabelecimentos fiscalizados pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) no Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária (SINAVISA) Realizar capacitação para os profissionais da VISA Municipal Realizar campanha de mobilização e conscientização sobre os riscos sanitários Realizar ações educativas em parceria com a educação, PM, Ministério Público e Instituições Orientação para o setor regulado na área de alimentos. Realização de oficina na área da saúde. Realizar mutirão de fiscalização supermercados em parcerias nos 2014 80% 2015 80% 2016 80% 2017 80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 70% 70% 70% 70% 80% 80% 80% 80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 135 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Diretriz Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7) Objetivo Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Padronização de procedimentos; Educação, comunicação e mobilização social; Capacitação profissional; Desenvolvimento de estudos. Ações/Metas –Vigilância Epidemiológica Notificar as doenças de notificação compulsória, surtos e agravos, conforme normatização federal e estadual Investigar 98% dos casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas. Encerrar oportunamente as investigações de doenças de notificação compulsória, exceto dengue. Investigar os casos de doenças transmitidas por alimentos e água Confirmar laboratorialmente os casos de Meningite Bacteriana Implementar a Vigilância Epidemiológica do HIV/AIDS, investigando os casos notificados e monitorando 100% das gestantes cadastradas no SISPRENATAL Implementar a Vigilância Epidemiológica da sífilis em gestantes Investigar os casos suspeitos de sarampo e rubéola em 24 horas Monitorar os casos de doenças diarréicas 2014 2015 2016 2017 98% 98% 98% 98% 98% 98% 98% 98% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 80% 80% 80% 80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 136 aguda/ano Enviar dados para esfera estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos para cada sistema. Provimento da realização de exames laboratoriais voltados ao diagnóstico das doenças de notificação compulsória, em articulação com Secretaria Estadual de Saúde Notificar e investigar os casos de hepatite A, B e C do município Encerrar investigação de 80% ou mais das doenças de notificação compulsória (DNCI) registradas no Sinan em até 60 dias após notificação. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da rede de saúde Ações/Metas - Imunização 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 80% 80% 80% 80% 90% 90% 90% 90% 1 1 1 1 Alcançar as coberturas vacinais adequadas ≥75% de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança Tríplice Viral (SCR) ≥95% ≥75% ≥75% ≥75% ≥95% ≥95% ≥95% Rotavírus Humano (VORH) ≥90% ≥90% ≥90% ≥90% Febre Amarela ≥100% ≥100% ≥100% ≥100% BCG-ID ≥90% ≥90% ≥90% ≥90% Tetravalente (DTP+Hib) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95% Hepatite B ≥95% ≥95% ≥95% ≥95% Poliomielite Oral (VOP) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95% Influenza (INF) ≥80% ≥80% ≥80% ≥80% Meningocócica Conjugada C (MnC) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95% Pneumocócica Conjugada (Pn10v) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95% Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos 1 profissionais da rede de saúde Garantir divulgação efetiva nas campanha Divulg de vacinação ação garanti da 1 1 1 Divulg Divulg Divulg ação ação ação garanti garanti garanti da da da 137 CONTROLE DE VETORES Diretriz Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7) Objetivo Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Padronização de procedimentos; Educação, comunicação e mobilização social; Capacitação profissional; Desenvolvimento de estudos. Ações/Metas – Controle de Vetores 2014 2015 2016 2017 Prevenir 100% 100% 100% 100% Número de imóveis visitados em pelo 56.581 90% 90% 90% 20% 20% 20% Reduzir o índice de infestação predial Abaixo Abaixo Abaixo Abaixo conforme preconiza o Programa Nacional de 1% de 1% de 1% e controlar a Leishmaniose Tegumentar e Visceral em áreas de risco e monitorar com armadilhas para capturar o Flebotomíneo. menos 4 ciclos de visitas domiciliares para o controle da dengue imovei s visitad os Realizar bimestralmente tratamento focal 20% com temefós nos imóveis trabalhados e eliminar todos criadouros existentes no Peri e intradomicílio de 1% de Programa da Dengue (PNCD) e a 138 Organização Mundial da Saúde (OMS). Reduzir o índice de pendências em imóveis 10% 10% 10% 10% 100% 100% 100% 100% 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 20% 20% 20% 20% Reduzir os casos notificados de dengue 50% 50% 50% 50% Reduzir a morbidade ou letalidade por febre 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 1 1 1 1 6 6 6 6 1 1 1 1 não trabalhados por ciclo Realizar o bloqueio com Ultra Baixo Volume (UBV) em todos os casos notificados pela ESF, sendo suspeitos ou casos confirmados de dengue Realizar mutirão conscientização de limpeza conforme o e índice apresentado pelo LIRA (acima de 1%) Desenvolver projetos buscando parcerias para o controle da dengue Realizar campanhas de conscientização sobre o tema na semana “D” Realizar supervisão realizados pelo agente dos no trabalhos intuito de melhorar a qualidade de trabalho hemorrágica Realizar vigilância epidemiológica em todos os agravos cometidos por vetores através da busca ativa Confeccionar mapa epidemiológico todos os anos com casos suspeitos e confirmados de dengue e outros agravos Realizar em todo o começo de ciclo o LIRA (Levantamento de Índice Rápido) Realizar capacitação para todos profissionais do Controle de Vetores. 139 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO Diretriz Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional) Objetivos Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e especializada. Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Desenvolvimento de estudos. Elaboração e Execução de Projetos Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Ações/Metas –Gestão 2014 2015 2016 2017 Manter a cobertura populacional estimada 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 2,37 2,37 pelas equipes de atenção básica Manter a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal Manter cobertura dos centros de apoio 2,37/100 2,37 psicossocial Garantir a implantação do Sistema Nacional - de Gestão da Assistência Farmacêutica Implan - - Monito Monit Monit rar orar orar Monit Monit tação (HORUS) Implantação de serviço de ouvidoria Implantar Implantação do componente municipal do Implantar Estrutu 140 Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS/SUS) para todos Implanta os ção Criar o organograma da Secretaria Municipal Criar rar orar orar - - - servidores de Saúde (SMS) Estrutu Estrut Estrut rar Realizar a VII Conferencia Municipal de Saúde Program Realiz ar ar urar urar Garantir treinamento de ingresso a todos os Treiname Treina Trein Trein recém contratados conforme área de atuação nto mento amen amen garantido garanti to to do garan garan tido tido 6 6 6 Elabor Exec ar ução projeto do Captar projet recurs o Contratação de profissionais do sexo 6 masculino para atuarem no bloqueio (UBV) nos períodos epidêmicos. Implantação do laboratório municipal de analises clinicas os Implementar ações de educação permanente 100% 100% 100% 100% para qualificação das redes de atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB. Aumentar o percentual de trabalhadores que 100% 100% 100% 100% Plano Municipal de Saúde enviado ao CMS 1 - - - Conselho de Saúde cadastrado no Sistema 1 - - - Execu - - atendem ao SUS com vínculos protegidos de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) Ações/Metas - Construções, Reformas e Ampliações Construção da sede da SMS ção do 141 projeto Instalação adequada da sede do Conselho Adequ Municipal de Saúde (CMS), na SMS. ação da sede do CMS Construção da sede da auditoria Elabor Exec ar ução projeto do e projet captar o recurs os Reforma do Fisiosus Executar 100% da Reforma Construção da sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Executar projeto Construção da Sede da Vigilância em Saúde Captação Execu de ção do recursos projeto Aquisição de 1 veículo para atendimento Elaborar Execu domiciliar do Fisiosus projeto e ção do captar projeto Ações/Metas - Aquisições/Investimentos recursos Aquisição de 1 veículo próprio para transporte de animais para o CCZ Elaborar Execu projeto e ção do captar projeto recursos Aquisição de um microscópio Bacteriológico Adquirir - - - para a identificação de larvas e exames de 142 diagnose de chagas Aquisição de atomizadores portáteis para o 2 2 Aquisição de um veículo para a Atenção Elaborar Execu Básica projeto e ção do captar projeto 2 2 bloqueio nos casos suspeitos e confirmados de dengue recursos AÇÕES ESTRATÉGICAS DE QUALIDADE RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO Diretriz Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional) Objetivos Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e especializada Estratégias Desenvolvimento permanente dos recursos humanos; Desenvolvimento de estudos. Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Ações/Metas – 2014 2015 2016 2017 40,22% 40,22 40,22 % % Qualidade/Resolutividade Reduzir o número de internações por causas sensíveis à Atenção Básica 40,22% 143 Aumentar o percentual de cobertura de 67% 67% 67% 67% acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Reduzir o número de óbitos prematuros (≤ 64 n.abs 64 64 64 0,16/100 0,16 0,16 0,16 70 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas (DCNTs – não doenças transmissíveis do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade Aumentar o número de internações clinico- 3,36/100 3,36 3,36 3,36 cirúrgica de média complexidade Número de Unidades de Saúde com serviços de notificação de 8 8 8 8 violência doméstica, sexual e outras violências implantado Aumentar a proporção de registro de 85% 85% 85% 85% 100% 100% 100% 100% 5 5 óbitos com causa básica definida Realizar todas as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias Aumentar o número de doenças ou agravos relacionados ao 5 5 trabalho notificados 144 12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Brasil. Lei 8.080/90 – Lei 8.142/90 Brasília: Diário Oficial da União, 1990. Brasil. Ministério da Saúde. Incentivo à participação popular e controle social no SUS. Brasília: IEC, 1994. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da VII Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986. Goulart FAA. Distritalização e Responsabilidade Sanitária. Brasília: 1991. Mendes EV. Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec/Abrasco, 1993. Mendes EV. O Processo de construção do Sistema Único de Saúde: reflexões sobre uma agenda mínima para a reforma sanitária, 1992. Teixeira SMF, Oliveira JAA. Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes/ ABRASCO, 1976. Teixeira SMF Antecedentes da Reforma Sanitária. In: Textos de Apoio. Rio de Janeiro: ENSP, 1988 Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap. 2, p. 1126 Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 – http://www.smmfc.org.br 145