PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014/2017
CASSILÂNDIA, MS/ 2013
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
VICE-PREFEITO
MARCELINO PELARIN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
IVETE AP. PEREIRA BATISTA GALACINI
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LUÍZ UMBERTO CARDOSO
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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer
um pode começar agora e fazer um novo fim.
Chico Xavier
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Elaboração do plano
Andréia Cristina Negrão Guimarães
Coordenação de Saúde Pública
Colaboradores
Thaísa de Oliveira Castro
Coordenação da Atenção Básica
José Roberto da Silva
Coordenação da Vigilância Ambiental
Taísa Ferreira Barbosa Morais
Coordenação da Vigilância Sanitária
Marize Barbosa de Moraes Souza
Coordenação dos Programas de Tuberculose, Hanseníase, DSTs, HIV/AIDS
Hepatites Virais Crônicas.
Thaís Maria R. Silveira Batista
Coordenação do Programa Saúde do Idoso
Diego Matos Viegas
Coordenação do Programa Saúde do Homem.
Liliane de Sá Rezende
Coordenação do Programa Saúde da Criança
Eliane Maria Riguetto
Coordenação do Programa Saúde do Adolescente.
Roberta Moraes Corrêa
Apoiadora
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Adriana Barbosa de Moraes Ascoli
Coordenação do Programa Saúde da Mulher.
Roberta morais Corrêa
Apoiadora
Ellen de Cássia Dutra P. Gouvêa.
Coordenação do Programa Hiperdia.
Camila Imbriani.
Coordenação do Programa Saúde Bucal.
Russel Benedito Sales
Coordenação do Controle de Vetores
Viviane Alves Souza
Ronalda Camilo de Araújo Fernandes
Vigilância Epidemiológica
Elizangela Dias Santos Silva
Setor Financeiro SMS
Maria de Ftª Alves Moura
Setor de Recursos Humanos SMS
Este plano municipal de saúde foi elaborado de acordo com as diretrizes e
indicadores do COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública e em consonância
com as propostas da VI Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia.
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LISTA DE ABREVIATURAS E FONTES DE PESQUISA
PMS – Plano Municipal de Saúde
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
PMC – Prefeitura Municipal de Cassilândia
CMS – Conselho Municipal de Saúde
COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública
SUS – Sistema Único de Saúde
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
DATASUS – Departamento de Informática do SUS
SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
PIB – Produto Interno Bruto
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
SEMAC/MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do planejamento da Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
PPI – Programação Pactuada Integrada
JUCEMS – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul
SISPPI – Sistema de Programação Pactuada Integrada
OMS – Organização Mundial da Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PNI – Programa Nacional de Imunização
ESF – Estratégia de Saúde da Família
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
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SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO........................................................................................... 8
2 – MISSÃO DA SMS........................................................................................... 9
3 - INTRODUÇÃO .............................................................................................. 10
4 - ANÁLISE SITUACIONAL...............................................................................17
5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS ........................................................................... 30
6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS .......................................................... 35
7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA ESTRUTURA .... 53
8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ................................................... 55
9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ................................................................... 62
10 - GESTÃO DA SAÚDE .................................................................................. 94
11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS. ............ 116
12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 145
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1 - APRESENTAÇÃO
Estamos apresentando o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de
2014 a 2017, que foi elaborado de acordo com a análise situacional e
epidemiológica do município de Cassilândia que subsidia os objetivos, metas e
atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos
seguintes.
O compromisso da atual administração municipal com a saúde de nossa
população está em consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual,
conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes políticas
(universalidade,
equidade,
integralidade,
descentralização,
hierarquização
e
participação popular) estão contidas na Constituição Federal nas Leis 8.080/90 e
8.142/90, Leis Orgânicas do estado e do município e em outras leis e portarias que
regem o Sistema de Saúde.
O Plano Municipal de Saúde, que tenho a satisfação de apresentar, configurase como instrumento básico e essencial para a gestão do sistema municipal de
saúde, não se refere apenas às funções exercidas pela Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), mas deve ser referência para a gestão municipal nas políticas
públicas para a área de saúde.
O processo de construção do PMS contou com a participação de atores
fundamentais para a legitimação da política de saúde. Foram mobilizados os
coordenadores e técnicos dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e
também o Conselho Municipal de Saúde (CMS), para uma reflexão intensa acerca
da situação de saúde do município para que fossem criadas ferramentas adequadas
ao monitoramento das ações e, sobretudo para um trabalho coletivo, onde foi
possível materializar por meio do PMS, o SUS que queremos.
Agradecendo a todos que participaram dessa construção, tenho a expectativa
de que o Plano Municipal de Saúde ao ser assumido como o instrumento de
referência para a gestão da saúde municipal e para o controle social possibilite
novos avanços nas condições de saúde da população.
Ivete Ap. Batista Pereira Galacini
Secretária Municipal de Saúde
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2 – MISSÃO DA SMS
Prover atenção integral e humanização da saúde com qualidade e ética,
garantindo a satisfação dos usuários e profissionais da saúde e reconhecer a vida
como direito fundamental da cidadania...
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3 - INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saúde de Cassilândia, gestão 2014-2017, reúne
esforços em direção à consolidação do Sistema Único de Saúde, engajado nas
diretrizes políticas oriundas da Constituição Federal Brasileira. Constitui um
compromisso com o processo de planejamento estratégico a ser implantado na
Secretaria, assumindo o propósito da gestão municipal em desenvolver um corpo
técnico capaz de exercer uma prática profissional direcionada aos verdadeiros
objetivos institucionais e considerando não só, as informações de saúde, mas a
ampla realidade na qual se insere, ou seja, a história, a cultura e o estilo de vida de
sua população.
Assim, mais do que representar o documento formal exigido pelas cláusulas
conveniais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano é um documento cuja função
é nortear as ações de saúde, destinando-se ao uso interno de todos os setores da
Secretaria de Saúde do Município de Cassilândia (SMS).
O PMS é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por
parte do Controle Social, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Diante
disso, é de extrema importância que o planejamento consiga estabelecer diretrizes e
prioridades, suas metas de curto e longo prazo e uma agenda de saúde,
funcionando como um instrumento de gestão e acompanhamento das ações e dos
indicadores de saúde.
Para a elaboração do PMS, contou-se com a colaboração da equipe técnica
da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal utilizandose de documentos legais entre tantas outras pesquisas realizadas, visando elaborar
com isso um instrumento flexível, mas que pudesse suprir as nossas necessidades
de gestão em saúde.
As necessidades de serviços de saúde são dependentes de diversos fatores
determinantes relacionados às características biológicas e sociais e do modelo de
prevenção e recuperação da saúde ofertada a população, levando-se em
consideração sua quantidade e qualidade. Devemos para tanto, desenvolver ações
estratégicas que nos remetam as metas e indicadores que pretendemos atingir.
Somos sabedores que diante da evolução da área da saúde, da grande oferta de
novas tecnologias, os recursos sempre serão insuficientes, portanto é preciso que se
estabeleçam as prioridades.
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No Brasil, durante muitos anos tiveram cobertura assistencial de saúde
pública apenas aos trabalhadores formais, contribuintes do sistema de seguridade
social, os cidadãos que não estivessem inseridos nesta formalidade estavam
sujeitos ao uso de planos de saúde privados, atendimentos particulares ou à
atenção dos atendimentos de caridade, realizados na grande maioria das vezes
pelas Santas Casas de Misericórdia.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS E ORGANIZATIVOS
A primeira e maior novidade do SUS é o seu conceito de saúde. Este
“conceito ampliado de saúde”, resultado de um processo de embates teóricos e
políticos, traz com ele um diagnóstico das dificuldades que o setor saúde enfrentou
historicamente, e a certeza de que a reversão deste quadro extrapolava os limites
restritivos da noção vigente. Encarar saúde apenas como ausência de doenças nos
legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades,
insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento
profissional.
Para enfrentar esta situação era necessário transformar concepção de saúde,
de serviços de saúde e, até mesmo, de sociedade. Uma coisa era se deparar com a
necessidade de abrir unidades, contratar profissionais, comprar medicamentos,
outra tarefa é conceber a atenção à saúde com um projeto que iguala saúde com
condições de vida. O direito à saúde, nesta visão, se confunde com o direito à vida.
Este conceito ampliado, ao definir os elementos condicionantes da saúde,
incorpora:
• meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação, etc);
•meio sócio-econômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc);
•garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e
recuperação da saúde.
Ou seja, para se ter saúde é preciso possuir um conjunto de fatores, como
alimentação, moradia, emprego, lazer, educação etc. A saúde se expressa como um
retrato das condições de vida. Por outro lado, a ausência de saúde não se relaciona
apenas com a inexistência ou a baixa qualidade dos serviços de saúde, mas com
todo este conjunto de determinantes.
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A saúde precisa, desta forma, incorporar novas dimensões e se torna
responsável por conquistas que, até então, se colocavam externas a ela. O sistema
de saúde deve se relacionar com todas as forças políticas que caminhem na mesma
direção, como a defesa do meio ambiente, o movimento contra a fome, as
manifestações pela cidadania, contra a violência no trânsito, pela reforma agrária,
etc. O SUS, ao abraçar este conceito, pressupõe ainda a democratização interna da
gestão dos serviços e dos sistemas de saúde, como um elemento a mais no
movimento de construção da cidadania.
Antes de entrar na doutrina e nos princípios organizativos do SUS, é
importante frisar dois aspectos. Em primeiro lugar o SUS faz parte das ações
definidas na Constituição como sendo de “relevância pública”, ou seja, é atribuído ao
poder público, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos
serviços de saúde, independente da execução direta do mesmo. De acordo com
Flávio Andrade Goulart, “as competências decorrentes da relevância pública
envolvem, certamente, o exercício de um poder regulador, de arbitragem e de
intervenção executiva por parte das esferas do poder público e, por conseqüência,
de suas agências de prestação de serviços”. Para ele este poder pode ser traduzido
como autoridade e responsabilidade sanitárias. Em segundo lugar, a saúde faz parte
de um sistema mais amplo, o Sistema da Seguridade Social. De acordo com o artigo
194 da Constituição, a Seguridade Social “compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Ao lado do conceito ampliado de saúde, o SUS traz dois outros conceitos
importantes, o de sistema e a idéia de unicidade. A noção de sistema significa que
não estamos falando de um novo serviço ou órgão público, mas de um conjunto de
várias instituições, dos três níveis de governo e do setor privado contratado e
conveniado, que interagem para um fim comum. Na lógica do sistema público, os
serviços contratados e conveniados são seguidores dos mesmos princípios e das
mesmas normas do serviço público. Os elementos integrantes do sistema referemse ao mesmo tempo às atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Este sistema é único, ou seja, deve ter a mesma doutrina e a mesma forma
de organização em todo o país. Mas, é preciso compreender bem esta idéia de
unicidade. Num país com tamanha diversidade cultural, econômica e social como o
Brasil, pensar em organizar um sistema sem levar em conta estas diferenças seria
uma temeridade. O que é definido como único na Constituição é um conjunto de
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elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da
universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da
participação popular. Estes elementos se relacionam com as peculiaridades e
determinações locais, através de formas previstas de aproximação da gerência aos
cidadãos, seja com a descentralização político-administrativa, seja através do
controle social do sistema.
O SUS pode então ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo
comum
(único),
que
concentra
os
princípios
doutrinários:
Universalidade,
Integralidade e Equidade e uma forma de organização e operacionalização, os
princípios organizativos: Regionalização Hierarquização; Descentralização Comando
Único e Participação Popular
Universalidade
Historicamente quem tinha direito à saúde no Brasil eram apenas os
trabalhadores segurados do INPS e depois do INAMPS. Com o SUS isto é diferente,
a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar
este direito. Neste sentido, o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas
as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras
características sociais ou pessoais. O SUS foi implantado com a responsabilidade
de tornar realidade este princípio.
Eqüidade
O objetivo da eqüidade é diminuir desigualdades. Mas, isso não significa que
a eqüidade seja sinônimo de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços,
as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades diferentes. Eqüidade
significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Para isso, a rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população
a ser atendida. A eqüidade é um princípio de justiça social.
Integralidade
O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo,
atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de
ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a
reabilitação. Ao mesmo tempo, o princípio da integralidade pressupõe a articulação
da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma atuação
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intersetorial, entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e
qualidade de vida dos indivíduos.
Princípios Organizativos
Para organizar o SUS, a partir dos princípios doutrinários apresentados e
levando-se em consideração a idéia de seguridade social e relevância pública,
existem algumas diretrizes que orientam o processo. Na verdade, trata-se de formas
de concretizar o SUS na prática.
Regionalização e Hierarquização
A regionalização e a hierarquização de serviços significam que os serviços
devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma
determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com
definição e conhecimento da clientela a ser atendida. Como se trata aqui de
“princípios”, de indicativos, este conhecimento é muito mais uma perspectiva de
atuação do que uma delimitação rígida de regiões, clientelas e serviços. A
regionalização é, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os
serviços já existentes, buscando o comando unificado dos mesmos.
A hierarquização deve além de proceder à divisão de níveis de atenção,
garantir formas de acesso a serviços que componham toda a complexidade
requerida para o caso, no limite dos recursos disponíveis numa dada região. Deve
ainda incorporar-se à rotina do acompanhamento dos serviços, com fluxos de
encaminhamento (referência) e de retorno de informações do nível básico do serviço
(contra-referência). Estes caminhos somam a integralidade da atenção com o
controle e a racionalidade dos gastos no sistema.
Descentralização e Comando Único
Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de
governo. Na saúde, a descentralização tem como objetivo prestar serviços com
maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização pelos cidadãos. Quanto mais
perto estiver a decisão, maior a chance de acerto.
No SUS a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o
município. Isto significa dotar o município de condições gerenciais, técnicas,
administrativas e financeiras para exercer esta função. A decisão deve ser de quem
executa que deve ser o que está mais perto do problema.
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A descentralização, ou municipalização, é uma forma de aproximar o cidadão
das decisões do setor e significa a responsabilização do município pela saúde de
seus cidadãos. É também uma forma de intervir na qualidade dos serviços
prestados.
Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção
constitucional do comando único. Cada esfera de governo é autônoma e soberana
nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da
sociedade. Assim, a autoridade sanitária do SUS é exercida na União pelo ministro
da saúde, nos estados pelos secretários estaduais de saúde e nos municípios pelos
secretários ou chefes de departamentos de saúde. Eles são também conhecidos
como “gestores” do sistema de saúde.
Participação Popular
O SUS foi fruto de um amplo debate democrático. Mas a participação da
sociedade não se esgotou nas discussões que deram origem ao SUS. Esta
democratização também deve estar presente no dia a dia do sistema. Para isto,
devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que têm como função
formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são
órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade
de toda a sociedade. Sua composição deve ser paritária, com metade de seus
membros representando os usuários e a outra metade, o conjunto composto por
governo, trabalhadores da saúde e prestadores privados. Os conselhos devem ser
criados por lei do respectivo âmbito de governo, onde serão definidas a composição
do colegiado e outras normas de seu funcionamento.
As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários
segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde
e ajudar na definição da política de saúde. Devem ser realizadas em todos os níveis
de governo.
Um último aspecto que merece destaque é o da complementaridade do setor
privado, este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser
contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda
programada. Em primeiro lugar, entre os serviços privados devem ter prioridade os
não lucrativos ou filantrópicos. Para a celebração dos contratos deverão ser
seguidas as regras do direito público. Em suma, trata-se de fazer valer, na
15
contratação destes serviços, a lógica do público e as diretrizes do SUS. Todo serviço
privado contratado passa a seguir as determinações do sistema público, em termos
de regras de funcionamento, organização e articulação com o restante da rede. Para
a contratação de serviços, os gestores deverão proceder à licitação, de acordo com
a Lei Federal nº 8666/93.
A criação do SUS, feita pela Constituição Federal, foi posteriormente
regulamentada através das Leis 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e
8142/90. Estas leis definem as atribuições dos diferentes níveis de governo com a
saúde;
estabelecem
responsabilidades
nas
áreas
de
vigilância
sanitária,
epidemiológica e saúde do trabalhador; regulamentam o financiamento e os espaços
de participação popular; formalizam o entendimento da saúde como área de
“relevância pública” e a relação do poder público com as entidades privadas com
base nas normas do direito público; dentre outros vários princípios fundamentais do
SUS.
Outros instrumentos têm sido utilizados para possibilitar a operacionalização
do Sistema, dentre eles as Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de
Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde, sob forma de portaria.
Dificuldades do SUS
A operacionalização das diretrizes aqui apresentadas tem sido uma tarefa
cotidiana de vários municípios brasileiros. Esta não tem sido uma tarefa fácil e
enfrenta obstáculos de toda ordem: dificuldades de financiamento, disputa de grupos
com interesses divergentes, insuficiência de capacidade gerencial, excessiva
burocracia nas formas de administrar a coisa pública, experiência ainda recente com
os processos de descentralização e democratização, insuficiência de mecanismos
jurídicos para a regulação da rede privada, formação de recursos humanos com
perfil diferente daquele demandado pelo novo sistema, e uma lista interminável de
outros problemas. Apesar disso, várias experiências bem sucedidas têm sido
implementadas.
O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança
da saúde no Brasil, entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta pela sua
construção.
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4 – ANÁLISE SITUACIONAL
Características Gerais do Município
Histórico
Os cronistas da época assinalam que por volta de 1930, nas terras que hoje
compõem o Município de Cassilândia já se encontravam instalados diversos
fazendeiros, entre os quais Antônio Paulino, Isaías Teixeira Borges e Evangelista
Cândido de Oliveira, arrojados pioneiros e que se referiam àquelas paragens como
Sertão dos Garcias. Em 1931, procedente de Patrocínio, Minas Gerais, chegava
Joaquim Balduíno de Souza se estabelecendo em terras devolutas, junto às
propriedades já existentes.
Em 1943, Joaquim Balduíno, mais conhecido pela alcunha de Cassinha,
considerando a distância e as dificuldades para atingir os centros comerciais,
idealizou a formação de um povoado que servisse de apoio para os fazendeiros que
dia a dia se deslocavam para a região; procedendo a doação de um terreno a São
José, onde seriam construídas uma praça e a igreja. A seguir procedeu a
demarcação do terreno da praça e abertura da primeira rua que recebeu o seu
nome.
Em 15 de dezembro de 1944, procedente de Bonifácio, São Paulo, chegava o
libanês Amim José, em companhia de sua família, construindo a primeira casa em
terras ainda pertencentes à Fazenda Salto, de propriedade de Cassinha.
No mesmo ano, surgiu um botequim e uma pensão, dando-se assim início a
formação do povoado. Com a chegada de novos moradores, Cassinha, percebendo
o futuro da povoação, resolveu doar parte de sua fazenda para permitir a expansão
do Patrimônio, que teve a denominação de São José. Posteriormente, em
homenagem a Cassinha, tomou a denominação de Cassilândia.
Em março de 1946, foi instalada a primeira escola tendo sido nomeada professora a
Sra. Aidê Amin. Cassilândia se desenvolvia a largos passos, quando Cassinha, que
a par de suas atividades agropecuárias, explorava um serviço de balsas para a
travessia do Rio Aporé. Cassinha foi barbaramente assassinado por desconhecidos,
coube então a Sebastião Leal, amigo e colaborador de Cassinha, dar continuidade à
sua obra.
17
Em 1948, foi criado o Distrito de Cassilândia sendo eleito Juiz de Paz o
cidadão Eduardo Pereira da Silva. O Cartório do Registro Civil, instalado em 1949,
teve como primeiro titular Hermelinda Babosa Leal.
O Topônimo do município é uma homenagem a Joaquim Balduíno de Souza,
conhecido pela alcunha de Cassinha, um dos fundadores da Cidade de Cassilândia
e doador da área que constituiu o rocio da cidade.
Formação Administrativa
Distrito criado com denominação de Cassilândia (ex-povoado), por lei
Estadual nº 154, de 12 de outubro de 1948, no município de Paranaíba. Elevado à
categoria de município com a denominação de Cassilândia, por lei Estadual nº 368,
de 30 de julho de 1954. Desmembrado de Paranaíba. Sede no antigo Distrito de
Cassilândia (ex-povoado).
Constituído do Distrito Sede. Instalado em 03 de agosto de 1954, por Lei
Estadual de nº 1204, de 27 de dezembro de 1958, o Distrito de Baús, com seu
território do município de Paranaíba passou a pertencer ao município de
Cassilândia. Em divisão territorial datada em 01 de julho de 1960, o município é
constituído de 2 distritos: Cassilândia e Baús. Por Lei Estadual de nº 2065, de 14 de
dezembro de 1963, é criado o Distrito de Indaiá do Sul incorporado ao município de
Cassilândia. Em divisão territorial datada de 01 de janeiro 1979, o município é
constituído de 3 distritos: Cassilândia, Baús e Indaiá do Sul. Por Lei Estadual de
nº76, de 12 de maio de 1980, desmembra o município de Cassilândia o Distrito de
Baús para formar o novo município de Costa Rica.
Em divisão territorial datada de 15 de julho de 1997, o município é constituído
de 2 distritos: Cassilândia e Indaiá do Sul. Assim permanecendo em divisão
territorial datada em 15 de julho de 1999.
A Lei
A lei que denominou Cassilândia a Distrito foi a de nº 154/48, sancionada em
12 de janeiro de 1948. A lei nº 370/54 de 31 de julho de 1954, sancionou a criação
do Município de Cassilândia.
Cassilândia foi fundada em 30 de junho de 1954 por Joaquim Balduíno de
Souza, e teve sua emancipação político-administrativa no dia 03 de agosto do
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mesmo ano, com a nomeação do primeiro Prefeito Interino, Sr. Caetano Nogueira da
Silva. Sendo assim, a comemoração do aniversário de Cassilândia é no dia 03 de
agosto.
Fonte-Biblioteca IBGE
Figura 1. Foto do Paço Municipal de Cassilândia
Localização
O município está situado na chamada região do bolsão Sul-Mato-Grossense,
na região leste do Estado de Mato Grosso do Sul, faz divisa com o Estado de Goiás,
onde a sua esquerda está o Rio Aporé, no Vale do Aporé entre as serras das
Morangas e da Bagagem, é banhada pelo Rio Aporé e cercada de cerrado. O
município também faz fronteira com Paranaíba, Inocência e Chapadão do Sul.
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Figura 2. Mapa da Região do Bolsão
Região localizada à norte do estado, com características muito próprias,
devido à sua estreita ligação e proximidade com os estados de São Paulo, Minas
Gerais e Goiás.
A Região do Bolsão está inserida totalmente na Região Hidrográfica do
Paraná. As sub- bacias UPG I.7 Quitéria, UPG I.8 Santana e UPG I.9 Aporé estão
totalmente na Região do Bolsão, além de 90% da bacia UPG I.6 Sucuriú e médio e
baixo curso da bacia UPG I.5 Verde. A sub-bacia UPG I.9 Aporé pertence, após
mudança realizada em 2011, totalmente a esta região.
Assim como toda Região Hidrográfica do Paraná, as coberturas arenosas
mesozóicas indicam alta vulnerabilidade à erosão. A Região do Bolsão contempla 6
Unidades de Planejamento e Gerenciamento onde afloram rochas e solos residuais
do Grupo Caiuá e Grupo Bauru, importantes sistemas aquíferos regionais que
dependem da gestão compartilhada para a sustentabilidade no sistema produtivo.
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É constituída por dez municípios: Água Clara, Aparecida do Taboado,
Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do
Pardo, Selvíria e Três Lagoas. Sendo que o município de Chapadão do Sul foi
inserido recentemente a esta Região de Planejamento, conforme documento”
Estudo da Dimensão Territorial do Estado do MS: Regiões de Planejamento” (2011).
O clima apresenta temperaturas médias entre 22°C e 23°C. As precipitações variam
de 1.200 a 1.400mm anuais.
Fonte: SEMAC/SUPLAN/2011.
FIGURA 3. MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MS
O município de Cassilândia está a 154 km da nascente do rio Paraná, ou seja,
a junção entre o rio Grande com o rio Paraíba no município de Aparecida do
Taboado MS, e Rubinéia- SP, no denominado Porto Itamarati, divisa do estado de
21
Mato Grosso do Sul com o Estado de São Paulo, e a 120 km da Divisa do estado de
Mato Grosso do Sul com o estado de Minas Gerais, o denominado Porto Alencastro.
Tabela 1: Distância de Cassilândia das Principais Capitais Brasileiras
CAPITAL
KM
Campo Grande-MS
440
Brasília-DF
600
Cuiabá-MT
900
São Paulo-SP
800
Belo Horizonte – MG
1003
Rio de Janeiro-RJ
1300
Curitiba-PR980
Porto Alegre-RS
1800
Salvador-BA
2300
Manaus-AM
3800
Goiânia-Go
420
Distância Média do Município ao Distrito
No Município de Cassilândia tem um distrito, chamado Indaiá do Sul, situado
ao Oeste cerca de 70 km do município, com infra-estrutura urbana, subprefeitura,
Programa de Saúde da Família zona Rural escola de ensino fundamental (1ª a 8ª
série), luz, água potável, telefone e sinais de televisão. Este distrito é grande
produtor de cereais, leite e carne bovina do nosso município.
Tabela 2: Distância Média entre o Município de Cassilândia e os Municípios Vizinhos
MUNICÍPIO
KM
Itajá – GO
18
Aporé
25
Itarumã
40
Caçu
80
Paranaíba
98
Chapadão do Sul
106
Alto Tamandaré – Dist.Paranaíba
30
22
Figura 4. Mapa dos Municípios Vizinhos
Rodovias de Acesso ao Município de Cassilândia
O sistema rodoviário liga por vias asfálticas a cidade de Cassilândia e outros
Centros. Pode se chegar a Cassilândia através da MS-306, GO-362 ou BR-158, que
ligam os estados de MS, MT, SP, MG e GO.
A ponte rodo ferroviária do Rio Paraná, concluída em 29 de maio de 1998
facilitando o acesso ao estado de São Paulo, está distante aproximadamente a
cerca de 150 km de nosso município.
A estrada de ferro Ferroeste corta a área do município ficando distante da
sede da Prefeitura a 40 km.
O Transporte na região em sua maior parte é realizado pelo sistema
rodoviário.
Fonte: IBGE
23
Aspectos Geográficos
Figura 5: Mapa com Aspectos Geográficos do Município de Cassilândia
Área: 3.649,7 km2 (Representa 1,02% do Estado)
Bacia Hidrográfica: Rio Paraná.
Altitude da Sede: 471 metros.
Microrregião: Cassilândia.
Latitude: 19°06’48” – Sul
Longitude: 51°44’03” – Oeste
IDH-M (2010): 0,727 Ranking/MS – 6º SEMAC-MS
Fonte: IBGE/SEMAC-MS
24
Marco Geodésico
O município de Cassilândia conta com um marco geodésico, que pertence à
Rede Geodésica de MS. Marco MS-18 situado no Aeroporto Municipal, na BR-158.
Tem como objetivo referenciar levantamentos planimétricos urbanos e rurais,
levantamentos topográficos e geodésicos executados, bases cadastrais, obras de
expansão de energia e telecomunicações, mapeamentos de pontos turísticos,
atividades agropecuárias e estudos ambientais.
Solo
No município de Cassilândia são encontrados Latossolos apresentando
textura média estando associado à Neossolos, ambos em baixa fertilidade natural,
na porção central e sul do município predomina Argissolos, de textura média com
fertilidade natural variável (baixa e alta) e Alissolos.
Vegetação
A cobertura vegetal predominante no município é a pastagem plantada.
Apresenta ainda algumas áreas de Campo Cerrado, Contato Cerrado/Floresta
Estacional e Lavoura.
Clima
O município apresenta clima tropical. Na porção Norte/Nordeste as
temperaturas médias do mês mais frio são menores que 20°C e maiores que 18°C.
O período seco estende-se de quatro a cinco meses. A precipitação anual varia de
1.200 a 1.500mm. Na porção Noroeste as temperaturas são maiores que 15°C e
menores que 20°C. A duração do período seco é de dois a três meses e as
precipitações variam de 1.500 a 1.700mm anuais.
25
Geologia
O município de Cassilândia apresenta rochas do período Jurássico, Grupo
São Bento (Formação Serra Geral - domínio de basalto, constituídos por rochas de
cores verde e cinza-escuro. A presença de arenitos intertrapeados, sugerindo
origem eólica, às vezes subaquosas, são evidenciados com certa frequência ao
longo da faixa de domínio do basalto e Formação Botucatu, formado por arenitos
finos e muito finos, apresentando feições evocativas de “microponteamentos”, o que,
muitas vezes, caracteriza processo de abrasão eólica), e período Cretáceo, Grupo
Bauru (Formação Santo Anastácio - sua individualização fica dificultada pelo
espesso e constante solo arenoso, além da inexpressividade de seus afloramentos.
Na parte superior dessa formação, destaca-se um arenito cinza-pardo, vermelhoarroxeado ou creme; Formação Adamantina, constituído principalmente por arenitos
finos a médios, de coloração variando de cinza-róseo, cinza esbranquiçado e
amarelo esbranquiçado; Formação Marília e Formação Caiuá - representada por
uma característica uniformidade litológica, com espessura não superior a 150m,
visualizam-se arenitos bastante porosos e facilmente desagregáveis). E período
Terciário
Cobertura DetritoLaterítica, que
ocorre principalmente
nas áreas
aplainadas mais elevadas, conhecidas regionalmente como Chapadões, recobrindo
rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná.
Geomorfologia
De acordo com a classificação geomorfológica do estado, o município de
Cassilândia está inserido em duas regiões geomorfológicas: Região dos Planaltos
Areníticos Basálticos Interiores, com as unidades Divisores Tabulares dos Rios
Verde e Pardo e Patamares da Serra do Aporé, onde dominam os modelados de
dissecação, que são relevos elaborados pela ação fluvial, apresentando topos
Colinosos Tabulares. Em alguns patamares da serra do Aporé, há presença de
relevo plano.
De um modo geral, o relevo do município é composto por planaltos e Região
dos Chapadões Residuais da Bacia do Paraná, com a unidade Chapadão das Emas.
Apresenta Modelados Planos-P, relevo plano, geralmente elaborado por várias fases
de retomada erosiva; Modelados de Dissecação - D, com relevos elaborados pela
26
ação fluvial, apresentando topos Colinosos, Tabulares ou Aguçados, definida pela
combinação das variáveis densidades de drenagem e declividade das vertentes.
Meio Ambiente
Cassilândia possui característica natural, que a credencia a ser um município
para exploração turística, que são as águas, tanto as superficiais quanto as
subterrâneas. As águas superficiais são representadas pelo rio Aporé que tangência
a cidade na sua porção Nordeste, e por ser um rio de planalto o mesmo apresenta
rápidas corredeiras, até alguns saltos como o que está ajudante da cidade, cuja
energia potencial é utilizada para produzir energia elétrica consumida na cidade.
Por estar situado num vale, ás águas subterrâneas são abundantes na área da
cidade e circunvizinhanças, qualquer poço perfurado revela o artesianismo das
águas.
Esses fatores naturais, com as duas serras (Morangas e Bagagem), o rio
correndo no vale, faz com que a cidade tenha paisagem bela é agradável.
Principais Rios
Rio Aporé – Afluente pela margem direita do rio Paranaíba e limite entre os
estados de Mato Grosso do Sul (município de Cassilândia) e Goiás. É navegável nos
35 km a partir da foz. Nasce nos contrafortes da serra do Caiapó. Conhecido
também por rio do Peixe. Bacia do rio Paraná. Rio que nasce no Parque Nacional
das Emas, a uma altitude de 850 m, e desemboca no Rio Paranaíba, numa extensão
total de 302,8 Km. Possui águas limpas, propícias à pesca. O rio Aporé sofreu
bastante com poluído defensivos agrícolas oriundos da região do Chapadão do Sul,
no entanto já em fase de implantação projeto de recuperação do mesmo, inclusive a
sua preservação do meio ambiente, tanto pela Prefeitura Municipal como por órgãos
estaduais competentes.
Esse rio faz a divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul. Oferece diversas
quedas, corredeiras e praias. É muito procurado para o bóias-cross. Recentemente,
num, acordo entre as Prefeituras dos Municípios de Cassilândia, Aporé (GO) e Itajá
(GO), o Rio recebe cerca de 225.000 alevinos de diversas espécies nativas com
finalidade de repovoamento. Está protegido contra a pesca em toda a sua extensão.
27
Rio Indaiá Grande - Afluente pela margem esquerda do rio Sucuriú, no
município de Chapadão do Sul; limite, no seu médio curso, entre os municípios de
Chapadão do Sul e Cassilândia. Bacia do rio Paraná.
Rio Santana - Afluente pela margem direita do rio Paranaíba. Suas nascentes
se localizam na porção norte do município de Paranaíba, no limite com o município
de Cassilândia. Bacia do rio Paraná.
Rios dos Macacos - Rio que nasce no município, possui águas cristalinas.
Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76.
Córregos e Ribeirões
Existe uma vasta formação fluvial no município de Cassilândia, destacando-se
entre eles, o Indaiazinho, Indaiá Grande, Muquem, Cedro, Palmito, Ritinha, Pulador,
Buriti, Mimoso, Vargem Seca, Córrego Retiro, Cachoeira, Córrego da Jaca, Olaria,
Baú, Córrego dos Patos, Córrego Poutinha, Buracão e o Córrego do Meio.
Os córregos Palmito e Cedro serão canalizados totalmente dentro do
perímetro urbano da cidade, do córrego Palmito até o rio Aporé, isto tem por
finalidade evitar o seu assoreamento no futuro. Em recente pesquisa, foram
catalogados os principais potenciais turísticos da região, bem como a distancia em
relação ao município.
Cachoeiras
CACHOEIRA DE JOÃO MARINHO:
Queda de 15 m altura do Rio Indaiá Grande, possui praia, cabo de aço para saltos
livres no rio e uma usina hidrelétrica em funcionamento. Propícia à bóia-cross. Seu
acesso é feito por uma escadaria.
Localização: Fazenda Campo Alegre, Distrito de Indaiá do Sul, 20 Km do Centro.
CACHOEIRA DO SENHOR ANDERSON:
Queda de 15 m de altura, um pouco volume de água. Oferece vista panorâmica do
Município. É um dos locais mais visitados pela população.
Localização: Chácara do Senhor Anderson, Córrego Palmito.
28
CACHOEIRA DE INDAIÁ DO SUL:
Queda de 27 m de altura, com volume médio de água, é propícia ao rapel de bóiacross.
Localização: Rodovia MS-306, Km 60, Distrito do Indaiá do Sul.
SALTÃO DO RIO APORÉ:
Queda de 63 m de altura, possui, na parte superior, uma plataforma utilizada como
área para camping. Propício rapel.
Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76, 18 Km do
Centro.
CACHOEIRA DO ERMÍRIO TOLEDO:
Queda de 15 m, com correnteza forte e grande volume de água. Possui uma prainha
e uma usina hidrelétrica desativada.
Localização: Fazenda Ermínio Toledo, Rodovia MS-306, 32 Km do Centro.
CACHOEIRA DO TONICÃO:
Queda 15 m de altura no Ribeirão Indaiazinho. Possui uma usina hidrelétrica
desativada.
CACHOEIRA DO ORLANDO BONINI:
Queda de 10 m de altura com grande volume de água e fácil acesso.
Localização: Fazenda Orlando Bonini, Rodovia MS -306, km 42, 93 Km do Centro.
CACHOEIRA BOA VISTA:
Queda de 4 m de altura com grande volume médio de água. Possui praia na
margem esquerda. Propícia à bóia-cross.
Localização: Fazenda Boa Esperança, Distrito de Indaiá do Sul.
SALTO DO SOCORRO:
Queda de 65 m de altura, com volume médio de água. Junta-se, depois de 20 m,
com outro salto com 10 m de altura. Propícia ao banho e ao rapel.
Localização: Rodovia BR-158, 17 Km do Centro.
29
CACHOEIRA DO DONATO:
Queda de 5 m de altura, com águas limpas. Propícia ao rapel.
Localização: Fazenda Boa Esperança, Rodovia BR-158
CAVERNA CAMBAÚVA:
Caverna com passagem de água é muito perigosa.
Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, 19 Km do Centro
Parque Ecológico da Lagoa Comprida
5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS
Caracterização Geral do Município de Cassilândia
Segundo estimativa do IBGE Cassilândia no ano de 2012, contava com uma
população de 21.304 habitantes, com homens e mulheres na mesma proporção e
com maior prevalência na faixa etária de 20 a 39 anos. Conforme demonstram
tabela e gráfico abaixo.
Tabela 3: Estimativa da População Segundo Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS,
2012.
Faixa
Etária
≥de 1 ano
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Total
Masculino
Feminino
Total
132
459
776
821
840
1.779
1.541
1.401
1.208
900
537
222
10.616
139
512
678
771
862
1.598
1.684
1.484
1.291
895
544
230
10.688
271
971
1.454
1.592
1.702
3.377
3.225
2.885
2.499
1.795
1.081
452
21.304
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
30
Gráfico 1. População por Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS, 2012.
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
FEM
MASC
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
Tabela 4. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a
2012, Cassilândia, MS.
Ano
F/ Etária
≥1 ano
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Total
2008
2009
2010
2011
2012
293
1.127
1.647
1.755
1.896
3.519
3.346
2.919
2.356
1.659
930
399
21.846
293
1.106
1.626
1.745
1.880
3.548
3.377
2.965
2.437
1.723
983
420
22.103
275
1.018
1.505
1.626
1.747
3.352
3.194
2.822
2.360
1.678
975
414
20.966
273
994
1.479
1.609
1.724
3.364
3.209
2.853
2.428
1.735
1.025
432
21.125
271
971
1.454
1.592
1.702
3.377
3.225
2.885
2.499
1.795
1.081
452
21.304
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
31
Gráfico 2. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a
2012, Cassilândia, MS.
4000
3500
3000
2500
2008
2000
2009
2010
1500
2011
1000
2012
500
0
≥ de 1 ano1 a 4
5 a 9 10 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 79 80 e +
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
Analisando os dados acima, constatamos que no período de 2008 a 2012,
Cassilândia teve um aumento de aproximadamente 8,9% na população de idosos de
(60 anos e +). No ano de 2008 esse grupo representava 13,67% da população, já no
ano de 2012 esse grupo passou a representar 15.62%. Este quadro não se difere do
restante do país, visto que conforme dados do último censo, o número de idosos era
de 14,5 milhões (8% da população total). Hoje, o Brasil tem 18 milhões de pessoas
acima dos 60 anos de idade, o que já representa 12% da população brasileira.
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da
expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de
natalidade e é acompanhado por mudanças dramáticas nas estruturas e nos papéis
da família, assim como nos padrões de trabalho e na migração.
32
Tabela 5. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012,
Cassilândia, MS.
Ano
Faixa Etária
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
Total
2008
2009
2010
2011
Total
04
73
156
58
03
294
02
67
152
61
08
290
02
59
144
59
04
268
01
50
144
69
01
265
09
249
596
247
16
1.117
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
Gráfico 3. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012,
Cassilândia,MS
Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe
180
160
2008
140
120
2009
100
2010
80
60
2011
40
20
0
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
O município de Cassilândia registrou no período de 2008 a 2011 o número de
1.117 mulheres grávidas, das quais 596 (53,36%) estavam na faixa etária de 20 a 29
anos, 249 (22.30%) de 15 a 19 anos, 247 (22,11%) de 30 a 39 anos, 09 (0,80%) de
10 a 14 anos e 16 (1,43%) de 40 a 49 anos. O gráfico demonstra que o trabalho de
conscientização sobre os riscos e complicações da gravidez na adolescência,
realizado pelas equipes de Atenção Básica através de ações educativas dentro das
unidades de saúde e escolas, necessitam sofrer adequações visto que a faixa etária
de 15 a 19 anos ainda representa o terceiro lugar entre as gestantes, o que não nos
33
diferencia do resto do País. Conforme dados apresentados no censo de 1991 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam para uma tendência à
diminuição do número de filhos por mulher em idade reprodutiva, que era da ordem
de 5,8 em 1970, passou para 4,8 em 1980, para 2,9 em 1991 e 2,3 em 2000.
Contudo esses índices não se aplicam a camada adolescente da população
feminina, muitos estudos vêm observando uma onda crescente de gestações entre
as jovens (IBGE, 2001).
Tabela 6. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia,
MS.
Categoria
Ano
2008
2009
2010
2011
Total
Cesáreo
Vaginal
Total
126
145
138
157
566
168
145
130
108
551
294
290
268
265
1.117
Fonte dos dados – IBGE e DATASUS
Gráfico 4. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia,
MS.
No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 1.117 partos,
dos quais 49,33% foram pelo método natural (vaginal) e 50,67% cesáreos.
34
Conforme dados do Ministério da Saúde, o País registra muito mais
cesarianas do que os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde
(OMS). A taxa nacional é de 39% e em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste esse índice é superior a 40% - segundo dados de 2002 do Sistema de
Informações de Nascidos Vivos (Sinasc).
6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS
Tabela 7. Produto interno bruto municipal a preço de mercado em valores correntes
Município/Cassilândia
ANO
RANKING/PIB/MS
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
23
22
25
26
27
26
21
22
23
28
23
24
VALORES
PIB
88.255,629
102.508,852
109.473.052
117.047,140
146.839,315
164.961,799
184.711,011
205.028,197
226.754,846
212.310.594
273.076,917
329.310,063
DO PIB PER CAPITA
4.224
5.072
5.361
5.672
7.042
7.831
8.679
9.538
10.841
9.854
12.598
15.732,37
Fonte: IBGE e SEMAC/MS
Tabela 8. Produto Interno Bruto dos Municípios/Cassilândia, MS 2010.
Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes
Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes
Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços
correntes
PIB a preços correntes
PIB per capita a preços correntes
45.038
81.966
173.137
29.168
329.310
15.732,37
Fonte: IBGE e SEMAC/MS
35
Tabela 9. Produtos Agrícolas – 2007-2011
Produtos
2007
Algodão Herbáceo Arroz
10
Banana
Borracha
(látex 25
coag.)
Cana-de-açúcar
Feijão
Girassol
Mandioca
100
Milho
1.500
Soja
4.640
Sorgo
2.500
ÁREA COLHIDA (hectares)
2008
2009
2010
600
45
45
31
25
25
25
2011
480
25
50
1.200
4.800
1.500
640
50
1.900
5.000
1.100
21
370
50
1.950
4.600
2.334
21
114
50
1.580
4.500
1.106
Fonte: IBGE e SEMAC/MS
Área Industrial
O município conta com duas áreas industriais uma localizada na vila Santa
Rita de Cássia, onde se encontra instalado o Frigorífico Rodopa e a outra localizada
na BR 158, saída para Paranaíba – Pólo Industrial, onde encontram-se instaladas as
indústrias: Café Grão Bonito; Café Flor da Serra, Pluma Agroavícola, entre outros.
Além das indústrias já citadas contamos também com a Cautex Florestal, Cassiplast,
Frigorífico Canãa e Laticínios Laborges.
Conforme consta na lista da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do
Sul, o município de Cassilândia conta hoje com 1.518 empresas cadastradas desde
a micro a grande empresa.
Tabela 10. Estabelecimentos Comerciais – 2008/2012 Cassilândia, MS.
Especificação
Total
Atacadista
Varejista
2008
271
12
259
2009
297
15
282
2010
327
14
313
2011
369
15
354
2012
441
16
425
Fonte: Cnae-IBGE
36
Tabela 11. Estabelecimentos Industriais por Ramos de Atividades – CNAE 20112012, Cassilândia, MS.
Atividade
Bebidas
Confecção de artigos vestuário - roupas íntimas
Confecção de roupas e artigos vestuário e
acessórios, exceto roupas íntimas
Construção de edifício
Diversos
Impressão e reprodução de gravações
Metalúrgica - artigos de serralheria, exceto
esquadrias
Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos estruturas metálicas
Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos esquadrias metálicas
Metalúrgica - exceto máquinas e equipamentos outros produtos de metal
Minerais não-metálicos - prod. de concreto,
cimento, gesso e semelhantes
Minerais não-metálicos - extração, britamento e
aparelhamento de pedras
Minerais não-metálicos - estruturas pré-moldadas
de concreto armado
Minerais não-metálicos – areia, cascalho, pedras
Móveis com predominância de madeira
Preparações de couros - curtimento e outras
preparações de couro
Preparação de couros - artigos para viagens e
calçados
Produtos alimentícios – laticínios
Prod. alimentícios - moagem e fabricação de
produtos de origem vegetal
Produtos alimentícios – produtos de panificação
Produtos alimentícios – sorvetes e outros gelados
comestíveis
Produtos alimentícios - outros produtos
Produtos alimentícios - torrefação e moagem de
café
Produtos de borracha e material plástico
Produção florestal - carvão vegetal - florestas
plantadas
Produção
de
madeira
serrarias
com
desdobramento de madeira
Produção de madeira - outros produtos de madeira
Veículos Automotores reboque e carrocerias
Total
Fonte: Cnae-IBGE
Quant.2011
1
4
5
Quant.2012
1
4
5
8
4
2
1
9
4
2
2
2
1
1
-
2
5
6
1
1
2
2
1
2
1
6
1
3
3
9
6
10
6
2
1
3
7
5
1
7
1
1
1
1
-
1
1
2
1
72
1
1
81
37
Tabela 12. Receitas próprias Municipais de 2008 a 2012, Cassilândia, MS
Receitas
Total
I.P.T.U
I.T.B.I
I.S.S.
Taxas
Contribuiçã
o
de
Melhoria
.Receita de
Contribuiçã
o
Receita
Patrimonial
Receita
Agropecuári
a
Receita
Industrial
Receita de
Serviços
Receita da
Dívida Ativa
Outras
Receitas
Correntes
2008
6.810.527,54
311.277,41
800.759,76
498.020,32
1.889.572,91
917.391,05
2009
9.654.981,04
359.018,34
507.382,08
560.750,63
1.913.638,09
926.522,71
2010
6.538.045,86
352.568,99
1.038.054,08
724.900,22
708.500,57
949.630,89
2011
8.785.210,77
381.566,22
1.709.890,75
2.870.368,75
750.274,20
1.080.453,38
2012
8.395.456,78
577.265,16
1.992.580,12
1.934.059,13
896.247,56
1.236.965,27
666.407,59
3.029.094,65
940.492,96
-
-
1.280.263,41
1.670.861,49
20.914,60
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.955,00
2.920,00
1.405.826,21
1.318.106,24 1.347.024,90
265.992,80
195.952,06
208.923,53
177.230,47 133.504,98
178.887,29
488.840,99
188.233,81
207.660,98 172.766,37
289.659,78 105.043,29
Fonte: IBGE e SEMAC/MS
Transporte Coletivo
O transporte coletivo está dividido da seguinte forma: Intermunicipal: Viação
São Luiz e Expresso Itamarati; Interestadual: Viação Estrela, Viação São Luiz,
Expresso Itamarati e Expresso São Luiz.
A Estação Rodoviária está situada na à Rua Isaias Nogueira, pode chegar
partindo de Campo Grande-MS: BR- 163 até Bandeirantes, BR-153 (Rodovia BelémBrasília) e depois MS-306.
38
Acesso Aéreo
Junto à BR 158, localiza-se o Aeroporto Municipal, Manoel da Costa Lima,
que não é operado por linhas regulares de aviação. Possui pista asfaltada de 1 km
de comprimento e de 20 metros de largura, homologada pelo Ministério da
Aeronáutica, fica cerca de 4km do centro urbano. E está situado no aeroporto
municipal, o marco MS 18 pertencente à Rede GPS do Estado de Mato Grosso do
Sul.
Tabela 13. Veículos Registrados no DETRAN, Cassilândia MS, Dez.2012
Tipos de Veículos
Total de Veículos
Ciclomoto
Motoneta
Motociclo
Triciclo
Automóvel
Microônibus
Ônibus
Reboque
Semi-Reboque
Quant.
12.123
62
1.012
3.855
2
4.894
18
40
142
52
Tipos de Veículos
Camioneta
Caminhão
Caminhão-Trator
Trator De Rodas
Trator Misto
Caminhonete
Utilitário
Side-Car
Motor Casa
Outros Tipos
Quant.
182
454
49
3
1.321
35
1
1
Fonte: IBGE e SEMAC/MS
Educação
Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIS).
Cassilândia conta hoje com cinco escolas municipais de ensino fundamental e
seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), sendo eles:
Escola Municipal – Indaiá do Sul
Escola Municipal – Adriele Barbosa Silva
Escola Municipal – Amim José
Escola Municipal – Antonio Paulino
39
Centro Municipal de Educação – Ilma Alves da Costa (CMEIC)
CMEI – Rosinele da Silva
CMEI – Bom Jesus
CMEI – Maria Parreira Leal
CMEI – Ricardo Barbosa Sandoval
CMEI – Juracy Lucas
Creche – Luair Monteiro Malta Rigonatto.
Escolas Particulares
Cassilândia conta com três escolas particulares que atendem desde a
educação infantil até o ensino médio, sendo elas:
Colégio Geração Objetivo
Colégio Intelectus
Escola Evangélica
Escolas Estaduais
Escola Estadual Rui Barbosa
Escola Estadual São José
Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal (CEC)
Faculdades
Cassilândia conta com três instituições de ensino superior, sendo elas:
Unidade Universitária de Cassilândia-UEMS – Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, que oferece os cursos de: agronomia, letras-português-inglês e
matemática;
40
Faculdades Integradas de Cassilândia (FIC), que oferece os cursos de:
enfermagem,
fisioterapia,
educação
física,
ciências
contábeis,
pedagogia,
administração de empresas e história.
Universidade Ahanguera Uniderp Interativa, que oferece os seguintes cursos:
Administração – modalidade semi-presencial e on line;
Ciências Contábeis: modalidade Semi-presencial e on line;
Letras – Licenciatura: on line;
Pedagogia - Licenciatura: modalidade Semi-presencial;
Serviço Social: modalidade Semi presencial;
Superior de Tecnologia em Gestão Pública: on line;
Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar: on line;
Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: on line;
Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos: on line;
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial: on line;
Superior de Tecnologia em Logística: on line;
Superior de Tecnologia em Marketing: on line;
Segue planilhas com informações referentes a matriculas, docentes e rede escolar
no ano de 2012 no município de Cassilândia.
Fonte das informações: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
41
Cassilândia - Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012
Matrícula - Ensino fundamental - 2012
3.086
Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012
1.052
Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012
1.607
Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada - 2012
427
Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2012
779
Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual - 2012
635
Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública municipal - 2012
0
Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2012
144
Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - 2012
373
Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012
0
Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012
295
Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
78
Matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 2012
187
Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012
66
Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012
79
Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2012
42
Docentes
Docentes - Ensino médio - 2012
79
Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2012
47
Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública municipal - 2012
0
Docentes
Docentes - Ensino médio - escola privada - 2012
32
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - 2012
22
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública estadual – 2012
0
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012
12
Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
10
Docentes
Escolas - Ensino fundamental - 2012
11
Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012
3
Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012
5
Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012
3
Escolas
Escolas - Ensino médio - 2012
6
Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2012
3
Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública municipal - 2012
0
Escolas
Escolas - Ensino médio - escola privada - 2012
3
Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - 2012
10
Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012
0
Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012
7
Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012
3
Escolas
Fonte: IBGE
43
Aspectos Culturais do município de Cassilândia
Usina do Rio Aporé: Construção de 1940 é tombada como Patrimônio Histórico
Cultural e Paisagístico do Município.
Eventos Populacionais Típicos
 Festa Padroeira de Indaiá do Sul – 11 de Janeiro
 Carnaval de Rua – Fevereiro
 Festa de São José – 19 de março
 Dia de Corpus Christi – Junho
 Festas Juninas – Junho
 Festa do Peão de Boiadeiro de Cassilândia – Localização: Recinto localizado
na Rodovia BR-158, km 1 – Agosto
 Aniversário da Cidade – 03 de Agosto
 Festa de Reis -25 de dezembro a 6 de Janeiro
Aspectos de Organização Social e Comunitária
Organização Social
O município de Cassilândia possui:
 Um Estádio - Horácio Cesário de Almeida com capacidade para 10.000
pessoas;
 Um Ginásio Municipal de Desportos-Eduardo Pereira da Silva com
capacidade para 3.000 pessoas;
 Um Ginásio Poli-Esportivo no Bairro Jardim Campo Grande com capacidade
para 1.000;
 Uma quadra Poli Esportiva Coberta na Vila Imperatriz;
 Uma quadra Poli Esportiva situada na Av. Juracy Lucas, com duas quadras
de área, dois campos e 01 pista de Skate;
 Um mini campo no Jardim Laranjeiras,
 Um Departamento Desportivo de Cassilândia (DDC) na Vila Pernambuco com
um campo oficial, uma quadra poli esportiva, quadra de areia.

Possui também 3 clubes esportivos: Cassilândia Tênis Clube, O Clube
Recreativo do Sessenta, Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB);
 Parque Elza Vendrame Localizado próximo ao córrego do Cedro, temos a
área de lazer, espaço para passeios e exercícios.
 Praça São José localizada no centro da cidade, com diversos pontos
comerciais a sua volta.
 Praça São Joaquim na Vila Pernambuco.
Associações Comunitárias
As associações que representam a classe dos trabalhadores estão divididas
da seguinte forma:
 Associação Comercial e Industrial de Cassilândia;
 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Cassilândia;
 Sindicato Municipal em Educação (SIMTED);
 Sindicato Rural de Cassilândia;

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia (SISEC);
Religião
Segue planilhas tendo como fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apresentando o Censo Demografico 2010 – Resultado de Amostra/Religião.
45
Religião
Cassilândia - Censo Demográfico 2010: Resultados da Amostra - Religião
População residente, religião católica apostólica romana
12.978
8
População residente, religião católica apostólica brasileira
População residente, religião católica ortodoxa
População residente, religião evangélicas
População residente, religião evangélicas de missão
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
luterana
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
Presbiteriana
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
metodista
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
batista
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
congregacional
População residente, religião evangélicas de missão - igreja
adventista
População residente, religião evangélicas de missão – outras
evangélica
17
4.569
494
11
evangélica
96
evangélica
113
evangélica
265
evangélica
evangélica
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
assembléia de deus
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
congregação cristã do brasil
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja o
Brasil para cristo
-
9
2.419
530
331
121
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
universal do reino de deus
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
casa da benção
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
deus é amor
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
maranata
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja
nova vida
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - evangélica
renovada não determinada
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal comunidade evangélica
População residente, religião evangélicas de origem pentecostal – outras
População residente, religião evangélica não determinada
163
96
-
População residente, religião outras religiosidades cristãs
População residente, religião igreja de Jesus cristo dos Santos dos últimos
dias
População residente, religião testemunhas de Jeová
População residente, religião espiritualista
População residente, religião espírita
População residente, religião umbanda e candomblé
População residente, religião umbanda
População residente, religião candomblé
População residente, religião outras declarações de religiosidades afro
brasileira
População residente, religião Judaísmo
-
1.179
1.655
218
100
69
590
47
População residente, religião Hinduísmo
População residente, religião budismo
População residente, religião novas religiões orientais
População residente, religião novas religiões orientais - igreja messiânica
mundial
População residente, religião novas religiões orientais - outras novas
religiões orientais
População residente, religião outras religiões orientais
População residente, religião islamismo
População residente, religião tradições esotéricas
População residente, religião tradições indígenas
População residente, religião outras religiosidades
População residente, religião Sem religião
População residente, religião Sem religião - Sem religião
População residente, religião Sem religião – ateu
População residente, religião Sem religião – agnóstico
População residente, religião não determinada e múltiplo pertencimento
Pop. residente, relig não determinada e múltiplo pertencimento - relig.não
determinada ou mal definida
Pop residente, religião não determi e múltiplo pertencimento - declaração de
múltipla religiosidade
População residente, religião não sabe
População residente, religião Sem declaração
-
34
34
2.222
2.193
29
136
136
26
48
Pop. residente, masculina, religião total
(inclusive as pessoas sem
declaração de religião ou não sabe)
População residente, masculina, religião católica apostólica romana
População residente, masculina, religião evangélicas
População residente, masculina, religião evangélicas de Missão
População residente, masculina, religião evangélicas de origem pentecostal
População residente, masculina, religião evangélica não determinada
10.464
6.610
1.923
240
941
742
População residente, masculina, religião espírita
População residente, masculina, religião umbanda e candomblé
254
-
Pop. residente, feminina, religião total (inclusive as pessoas sem declaração
de religião ou não sabe)
População residente, feminina, religião católica apostólica romana
População residente, feminina, religião evangélicas
10.502
6.368
2.646
População residente, feminina, religião evangélicas de Missão
População residente, feminina, religião evangélicas de origem pentecostal
População residente, feminina, religião evangélica não determinada
População residente, feminina, religião espírita
População residente, feminina, religião umbanda e candomblé
254
1.479
913
336
-
População residente, masculina, religião outras religiosidades
População residente, feminina, religião outras religiosidades
População residente masculina, religião sem religião
População residente feminina, religião sem religião
Pop. residente, cor ou raça branca, religião total (sem declaração de
religião ou não sabe)
População residente, cor ou raça branca, religião católica apostólica
romana
População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas
302
313
1.370
851
11.664
7.272
2.656
49
População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de Missão
População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de origem
pentecostal
População residente,
cor ou raça branca, religião evangélica não
determinada
População residente, cor ou raça branca, religião espírita
População residente, cor ou raça branca, religião umbanda e candomblé
325
1.315
1.016
358
-
Pop. residente, cor ou raça preta, religião total (sem declaração de religião
ou não sabe)
População residente, cor ou raça preta, religião católica apostólica romana
População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas
População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de Missão
População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de origem
pentecostal
População residente, cor ou raça preta, religião evangélica não determinada
População residente, cor ou raça preta, religião espírita
População residente, cor ou raça preta, religião umbanda e candomblé
1.202
787
123
8
47
68
22
-
Pop.residente, cor ou raça amarela, religião total (sem declaração de
religião ou não sabe)
População residente, cor ou raça amarela, religião católica apostólica
romana
População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas
População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de Missão
163
112
26
-
População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de origem
pentecostal
População residente,
cor ou raça amarela, religião evangélica não
determinada
População residente, cor ou raça amarela, religião espírita
8
17
50
População residente, cor ou raça amarela, religião umbanda e candomblé
Pop. residente, cor ou raça parda, religião total (sem declaração de religião
ou não sabe)
População residente, cor ou raça parda, religião católica apostólica romana
População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas
7.916
População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de Missão
População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de origem
pentecostal
População residente,
cor ou raça parda, religião evangélica não
determinada
População residente, cor ou raça parda, religião espírita
População residente, cor ou raça parda, religião umbanda e candomblé
161
1.042
4.794
1.757
554
209
-
Pop. residente, cor ou raça indígena, religião total (declaração de religião
ou não sabe)
População residente, cor ou raça indígena, religião católica apostólica
romana
População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas
População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de Missão
21
13
8
-
População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de origem
pentecostal
População residente,
cor ou raça indígena, religião evangélica não
determinada
População residente, cor ou raça indígena, religião espírita
População residente, cor ou raça indígena, religião umbanda e candomblé
Pop. residente,cor ou raça sem declaração, religião total (sem declaração de
religião ou não sabe)
-
8
51
População residente,
cor ou raça sem declaração, religião católica
apostólica romana
População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas
População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de
Missão
População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de
origem pentecostal
População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélica não
determinada
População residente, cor ou raça sem declaração, religião espírita
População residente, cor ou raça sem declaração, religião umbanda e
candomblé
População residente, cor ou raça Branca, religião Outras religiosidades
População residente, cor ou raça Preta, religião Outras religiosidades
População residente, cor ou raça Amarela, religião Outras religiosidades
População residente, cor ou raça Parda, religião Outras religiosidades
População residente, cor ou raça Indígena, religião Outras religiosidades
297
71
12
202
População residente,
cor ou raça Sem declaração, religião Outras
religiosidades
População residente, cor ou raça Branca, sem religião
População residente, cor ou raça Preta, sem religião
População residente, cor ou raça Amarela, sem religião
População residente, cor ou raça Parda, sem religião
População residente, cor ou raça Indígena, sem religião
1.056
197
14
954
População residente, cor ou raça Sem declaração, sem religião
Fonte: IBGE
52
7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA
ESTRUTURA
Características dos Domicílios Particulares Permanentes
Tabela
14.
Quantidade/Tipo
de
Domicílios
cadastrados
Cassilândia/MS, 2013
Tipo de Casa
Tijolo/Adobe
Taipa Revestida
Taipa Não Revestida
Madeira
Material Aproveitado
Outros
Total
Total
7.144
42
15
291
39
70
7.601
%
93,99
0,55
0,20
3,83
0,51
0,92
100%
Destino de Fezes e Urina
Total
%
Sistema de Esgoto
Fossa
Céu Aberto
1.260
6.318
23
16,58
83,12
0,30
Fonte SIAB Municipal, 2013
Tabela 15. Esgotamento Sanitário
Fonte SIAB Municipal, 2013
Tabela 16. Coleta e Disposição do Lixo
Destino do Lixo
Coleta Pública
Queimado/Enterrado
Céu Aberto
Fonte SIAB Municipal, 2013
Total
6.650
930
21
%
87,49
12,23
0,28
no
município
de
Tabela 17. Abastecimento de Água
Forma de Abastecimento
Rede Pública
Poço ou Nascente
Outros
Total
6.624
968
9
%
87,15
12,74
0,12
Fonte SIAB Municipal, 2013
Tabela 18. Tratamento de Água no Domicilio
Formas de Tratamento
Filtração
Fervura
Cloração
Sem Tratamento
Total
1.115
10
17
6.459
%
14,67
0,13
0,22
84,98
Total
%
7.562
99,49
Total
2.129
%
10,10
419
313
5,51
4,12
Fonte SIAB Municipal, 2013
Tabela 19. Energia Elétrica
Energia Elétrica
Fonte SIAB Municipal, 2013
Tabela 20. Situação Familiar
Situação
Pessoas Cobertas c/ Plano de
Saúde
Nº de Famílias no Bolsa Família
Famílias Inscritas no CAD-ÚNICO
Fonte SIAB Municipal, 2013
54
8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Características Epidemiológicas
Tabela 21. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a
2011, Cassilândia, MS.
Causas
Cap.CID 10
IX
D.
Ap.
Circulatório
≥ 1 ano
0
1a9
0
10 a 19
2
20 a 39
8
40 a 59
42
60 a 79
112
80 e +
78
Id.Ignorada
0
Total
242
Fonte: DATASUS
II Neoplasias XX
e Tumores
Causas
Externas
0
3
2
2
0
3
7
31
27
22
39
16
19
3
0
1
94
81
X
D.
Ap.
Respiratório
0
1
0
0
8
35
33
0
77
XI
D.Ap.
Digestivo
0
0
0
3
7
15
5
0
30
Total
3
5
5
49
106
217
1
1
524
Gráfico 5. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a
2011, Cassilândia, MS.
As principais causas de óbitos por faixa
etária no período de 2008 a 2011
120
≥ de 1 ano
Número de Óbitos
100
1a9
10 a 19
80
20 a 39
60
40 a 59
40
60 a 79
20
80 e +
Idade Ignorada
0
Cap - IX
Cap - II
Cap - XX
Cap - X
Cap - XI
Causa do óbito
Fonte: DATASUS
55
No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 643 óbitos,
dentre esses segue as cinco principais causas, que representaram 81,5% do total
geral. A principal causa se deu por complicações do aparelho circulatório que
representou (37,63%) dos óbitos tendo como principais causas, as doenças
isquêmicas do coração totalizando 108 óbitos, dos quais 80 foram por infarto agudo
do miocárdio seguido das doenças cerebrovasculares, totalizando 65 óbitos e em
terceiro as doenças hipertensivas, totalizando 21 óbitos.
As complicações por neoplasias e tumores totalizaram (14.61%) dos óbitos,
sendo que as principais causas foram às neoplasias malignas do colo, reto e anus
totalizando11óbitos, 09 por neoplasias malignas da traquéia, brônquios e pulmões e
07 por neoplasia de próstata. Já entre as causas externas que representaram o total
de (12.60%) dos óbitos o que mais se matou no período foram os acidentes de
transporte, totalizando 36 óbitos, seguido das agressões com 17 e das lesões
autoprovocadas (suicídio), que totalizou 14 óbitos.
Dentre as complicações do aparelho respiratório que totalizou (12%), a
maioria dos óbitos se deu pelas doenças crônicas das vias aéreas inferiores
totalizando 51óbitos, seguido das pneumonias, 20 e 06 pelo restante das doenças
do aparelho respiratório.
Dentre as cinco principais causas, as complicações do aparelho digestivo
ficaram em último lugar, (4.66%), sendo que as principais causas de óbitos foram
por doenças do fígado, (doenças alcoólicas, fibrose e cirrose), que totalizaram 11
óbitos e o restante foram pelo restante de doenças do aparelho digestivo.
Vale ressaltar que 18,5% dos óbitos gerais se deram por variadas causas não
apresentadas nesse levantamento.
Tabela 22. Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a
Dez/2012, Cassilândia, MS.
Ano
Cap.CID
X – D. Ap.respiratório
XV Grav.part.puerp
XI – D. Ap.digestivo
XIV
D.
Ap.
geniturinário
I- D.Inf.Parasitárias
Total Geral
2008
2009
2010
2011
2012
Total
293
201
153
136
180
133
126
112
156
168
139
126
149
148
118
130
141
161
115
142
919
811
651
646
188
34
79
50
25
376
3.403
Fonte: DATASUS
56
Gráfico. 6 Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a
Dez/2012, Cassilândia, MS.
Cinco principais causas de morbidade
hospitalar
Período de Jan/2008 a Dez/2012
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2008
2009
2010
2011
2012
Total2
Cap- X
Cap - XV
Cap - XI
Cap - XIV
Cap - I
Total Geral
Fonte: DATASUS
No período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012, o município de
Cassilândia registrou o número de 9.092 internações, dessas seguem apresentadas
no gráfico acima as cinco principais causas que representou 37,42%, sendo elas:
919 (10.10%) por complicações do aparelho respiratório, 811(8.9%) por gravidez,
parto e puerpério, 651 (7.15%) por complicações do aparelho digestivo, 646(7.10%)
por complicações do aparelho geniturinário e 376(4.13%) por algumas doenças
infecciosas e parasitárias.
Tabela 23. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011,
Cassilândia, MS.
Cap.Cid
10
Ano
2008
2009
2010
2011
Total
Cap - XVI
Alg.
Afecções
Originadas
Per.
Perinatal
Cap - XX
Caus.Ext de
Morbidade
Mortalidade
3
1
4
0
0
1
2
1
9
3
Fonte: DATASUS
Cap - IV
D.Endócr
Nutricionais
Metabólicas
Cap
XVII
Malformação
Congênita,
Deformidades e
Anomalias
Cromossômicas
Cap - XVIII Total
Sint.Sinais
e
Achados
de
Anormalidades
em
Exames
Clínicos e Lab.
1
1
0
0
2
0
1
0
1
2
0
0
1
0
1
5
6
2
4
17
57
Gráfico 7. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011,
Cassilândia, MS.
18
16
14
12
2008
10
2009
8
2010
2011
6
Total
4
2
0
Cap - XVI
Cap - XX
Cap - IV
CAP - XVII
CAP - XVIII
Total Geral
Fonte: DATASUS
No período acima citado o município de Cassilândia registrou um total de 17
óbitos infantis, dos quais constatamos uma maior incidência por afecções originadas
no período perinatal que tiveram como causas, fatores como: feto e recém-nascido
afetados por fatores maternos; hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer; desconforto e
angustia respiratória e pneumonia congênita, somando 52.94% dos óbitos.
Em segundo lugar ficaram as causas externas, que tiveram como origem, os
acidentes de transporte e envenenamento acidental e outros riscos acidentais a
respiração, que totalizaram 17.65%, já as doenças endócrinas nutricionais e
metabólicas
e
as
malformações
congênitas,
deformidades
e
anomalias
cromossômicas totalizaram 11.76% cada e os sintomas sinais e achados de
anormalidades em exames clínicos e laboratoriais ficaram com 5.89%.
Apesar da redução da taxa de mortalidade, o Brasil está distante de atingir a
média estipulada para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, desenvolvidas pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com estimativas, em 2015 a taxa de mortalidade infantil brasileira
será de 18 crianças mortas por mil nascidas vivas, sendo que a meta a ser atingida
é de 15 crianças.
58
Imunização
Tabela 24. Imunizações - Cobertura - Mato Grosso do Sul
Cobertura por Imuno e Ano
Município: Cassilândia
Período:2008-2013
Imuno
BCG (BCG)
Contra Febre Amarela (FA)
Contra Hepatite B (HB)
Contra Influenza (Campanha) (INF)
Oral Contra Poliomielite (VOP)
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª
etapa) (VOP)
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª
etapa) (VOP)
Oral de Rotavírus Humano (RR)
2008
2009
2010
2011
2012
2013
104,76
99,32
92,76
96,21
97,24
90,15
97,42
81,97
99,32
94,83
94,14
76,9
90,91
89,56
...
88,1
...
Total
...
...
...
88,1
...
...
58,16
45,86
79,2
48,88
...
104,08
92,86
97,24
103,79
79,36
99,59
66,05
...
...
...
82,13
73,93
92,62
71,61
...
...
...
79,62
82,41
86,36
91,16
88,1
85,52
94,14
91,38
104,08
92,18
96,9
104,14
70,69
-
85,85
90,14
98,3
102,41
97,24
91,03
106,06
96,67
104,76
99,32
93,79
96,21
107,93
90,15
99,56
95,92
88,1
92,41
102,07
97,93
96,97
95,41
Totais das vacinas contra poliomielite
104,08
92,86
97,24
103,79
94,83
93,18
98,11
Totais das vacinas Tetra + Penta +
Hexavanlente
Totais das vacinas contra sarampo e
rubéola
Totais das vacinas contra difteria e
tétano
Totais das vacinas
HiB+Tetra+Penta+Hexavalente
Totais das vacinas
DTP+T.Cel+Tetra+Penta
Total
104,08
92,18
96,9
104,14
95,52
93,94
98,18
90,14
98,3
102,41
97,24
91,03
106,06
96,67
104,08
92,18
97,24
104,14
95,52
93,94
98,24
104,08
92,18
96,9
104,14
95,52
93,94
98,18
104,08
92,18
97,24
104,14
95,52
93,94
98,24
72,83
78,98
69,71
87,84
80,22
75,8
76,24
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)
Tríplice Viral (SCR)
Totais das vacinas contra tuberculose
Totais das vacinas contra hepatite B
77,27
95,28
88,99
Fonte: Programa Nacional de Imunizações
59
Procedimentos Ambulatoriais
Tabela 25. Produção Ambulatorial do SUS por local de atendimento período de 2008 a
2013, Cassilândia MS.
Subgrupo proced.
Qtd.aprovada
0101 Ações coletivas/individuais em saúde
604403
0102 Vigilância em saúde
15020
0201 Coleta de material
17322
0202 Diagnóstico em laboratório clínico
177219
0204 Diagnóstico por radiologia
8357
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia
1825
0211 Métodos diagnósticos em especialidades
401
0214 Diagnóstico por teste rápido
18120
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
1311495
0302 Fisioterapia
34738
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades)
5900
0306 Hemoterapia
18
0307 Tratamentos odontológicos
94377
0309 Terapias especializadas
2006
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e
23710
mucosa
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do
74
pescoço
0405 Cirurgia do aparelho da visão
183
0406 Cirurgia do aparelho circulatório
18
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede
28
abdominal
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular
124
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário
35
0412 Cirurgia torácica
2
0414 Bucomaxilofacial
15233
0415 Outras cirurgias
7
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao
566
ato cirúrgico
0801 Ações relacionadas ao estabelecimento
1636
Total
2332817
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
60
Procedimentos Hospitalares
Tabela 26. Procedimentos Hospitalares período de jan/2008 a nov/2013, Cassilândia MS.
Ano processamento
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total
03
Procedimentos
clínicos
937
638
702
625
594
493
3989
04
Procedimentos
cirúrgicos
234
174
191
201
250
244
1294
Total
1171
812
893
826
844
737
5283
Tabela 27. Internações Hospitalares dos SUS – por local de atendimento período
2008 a 2013, Cassilândia, MS.
Especialidade
AIH aprovadas
TOTAL
5.343
Clínica cirúrgica
1.045
Obstetrícia
Clínica médica
Pediatria
957
2.615
726
Fonte:DATASUS
61
9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
O município de Cassilândia conta hoje com uma rede de atenção a saúde
composta pelos serviços de atenção básica, média complexidade e Vigilância em
Saúde, sendo que as necessidades de alta complexidade são referenciadas
conforme Programação Pactuada Integrada (PPI).
Serviços de Saúde ofertados pelo Município.
Tabela 28. Estabelecimentos de saúde
TIPO
DE
ESTABELECIMENTO
Núcleo de Promoção
à Saúde
Unidades de Saúde
da Família
Unidade Básica –
Sist.Penitenciário
Unidade Básica de
Saúde de Cassilândia
Centro
de
Apoio
Psicossocial - CAPS
Hospitais
Policlinicas
MUNICIPAL
PRIVADO
TOTAL
01
-
01
08
-
08
01
-
01
01
-
01
01
-
01
01
02
02
03
29
30
01(Contratualizado)
01 (Compra de
Serv.mamografia)
Consultórios Isolados 01 (Compra de
Serv.diagnose)
Clinicas
de 02
(CEO,
Especialidades
FISIOSUS)
01 (Associação 03
de
Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
APAE) Individual
Unidade de Apoio 01 (Compra de 01
02
Diagnose e Terapia
Serv.de diagnose)
Secretaria de Saúde
01
01
TOTAL
19
34
53
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do
Brasil - CNES
Atenção Básica
O Município de Cassilândia vem acumulando experiências e registrando
importantes avanços no setor saúde, com a abrangência de 100% de cobertura da
Estratégia de Saúde da Família com equipe de saúde bucal, conforme portarias,
GM 648 28 de março de 2006 e 2.488 de 21 de outubro de 2011, sendo que todas
as equipes estão aderidas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) portaria.
Esta municipalidade possui oito equipes de ESFs que atendem em média 750
famílias cada equipe, sendo sete urbanas e uma rural que atende o distrito de Indaiá
do Sul, Vila Santa Rita de Cássia e as fazendas da região. Todas as equipes são
compostas por: médico (a), enfermeiro (a), técnico de enfermagem, dentista, técnico
em saúde bucal, agentes comunitários de saúde e recepcionista.
O município conta também com uma unidade básica de saúde no Sistema
Penitenciário que atende em média 160 internos.
Conta ainda, com o Núcleo de Promoção à Saúde (NASF) estabelecimento
este, que oferta os serviços de Centro de Apoio à Saúde da Família que conta com
uma equipe de: médico ginecologista, nutricionista, fisioterapeuta, educador físico e
psicóloga que atuam com prioridade na política de promoção a saúde e política
nacional da atenção básica, desenvolvendo as seguintes linhas temáticas:
alimentação saudável; práticas de atividades físicas e corporais; prevenção a
violência e estímulo a cultura da paz; prevenção e combate ao uso do tabaco;
práticas integrativas e complementares; reabilitação física com ênfase no
atendimento de acamados e prevenção de quedas em idosos; saúde da mulher com
ênfase na prevenção do câncer de colo de útero e de mama e ginecologia com
ultrassom e colposcopia. Também desenvolvem outras atividades tais como: apoio a
gestante com o Projeto Papo Barriga; escola de postura; núcleo de saúde e cultura,
núcleo este que foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como uma iniciativa
cultural. Em breve o município contará com três Pólos do Programa Academia da
Saúde que atenderá os bairros Izanópolis, Balmant e Minas Gerais.
63
Imunização
Conforme diretriz de descentralização do SUS a imunização (Sala de vacina),
encontra-se disponível em todas as ESFs do município seguindo o calendário
vacinal proposto pelo Ministério da Saúde. A santa casa e o presídio também são
unidades vacinadoras na qual toda tem o objetivo de vacinar em campanhas e na
rotina toda a população cassilandense.
A rede de distribuição dos imunobiológicos está localizada no posto de saúde
central que tem a função de estocagem, distribuição, registro e controle destes.
Assistência Ambulatorial Especializada
No que diz respeito aos atendimentos de média complexidade o município
está composto por:
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS: que conta com uma equipe
multidisciplinar
formada
por:
médico,
psicológo,
nutricionista,
enfermeiro,
farmacêutico, artesão, pedagogo e terapeuta ocupacional, que desenvolvem as
seguintes atividades: cozinha terapêutica; oficina de teatro; atividade física; grupo de
terapia ocupacional; oficina de artesanato; rodas de conversa; visitas domiciliares;
oficina de beleza e atividades extra-muro (recreação). Todas essas atividades são
desenvolvidas com indivíduos portadores de doenças mentais.
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO: conta com uma equipe
de odontólogos especialistas nas áreas de: Endodontia, Periodontia, Cirurgia e
Prótese Dentária. Os atendimentos são realizados mediante encaminhamento feito
pelo odontólogo das ESFs.
O Centro de Reabilitação Física – FISIOSUS: atende as especialidades de:
fonoaudiologia, fisioterapia e ortopedia. Os atendimentos são realizados mediante
encaminhamento das ESFs. Este estabelecimento possui uma piscina na qual são
desenvolvidas atividades de promoção a saúde em conjunto com a atenção básica e
atenção especializada.
64
Todas essas referências fazem com que o trabalho que vem sendo
desenvolvido na atenção básica tenha maior resolutividade, o que tem favorecido a
melhoria das condições de saúde e contribuindo para a qualidade de vida da
população.
Assistência hospitalar
Visando a complementação dos serviços de atenção básica, a assistência
hospitalar propõe assistir o ser humano de maneira integral, preocupando-se com
sofrimento físico e mental.
No município de Cassilândia esta composta por dois hospitais sendo um
privado (hospital São Lucas) e um contratualizado (Santa Casa de Misericórdia) com
atendimento 100% SUS.
Hospital São Lucas
O hospital conta com 14 leitos de enfermaria distribuídos para: pediatria,
clínica médica, masculino e feminino e clinica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia e
realiza os seguintes exames: RX com laudo e sem laudo, endoscopia, colonoscopia,
ultrassonografia,
eletrocardiograma,
eletroencefalograma,
teste
da
orelinha,
audiometria, espirometria, enema opaco e urografia excretora e esta em processo
de implantação do exame de tomografia.
Tabela 29. Total de leitos hospital São Lucas
Descrição
Enfermaria
Apartamento
Berçário
Semi-UTI
Total
Nº de leitos
14
5
2
2
23
65
Irmandade Santa casa de Misericórdia de Cassilândia
A santa casa é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que atende
100% SUS. Além dos leitos descritos a unidade conta com exames laboratoriais e
eletrocardiograma para pacientes internados e atendidos na emergência e RX.
Tabela 30. Total de leitos Santa Casa
Descrição
Clínica
Masculina
Clinica
Feminina
Cirúrgico
Masculino
Cirúrgico
Feminino
Pediátrico
Obstétrico
Total
Nº de leitos
7
8
4
4
10
5
38
Assistência de Urgência e Emergência
A unidade de pronto atendimento do município encontra-se vinculada a Santa
Casa de Misericórdia atendendo as urgências e emergências durante as 24 horas do
dia, contando com quatro ambulâncias, de plantão para o translado do paciente
tanto intra como intermunicipal.
Assistência Farmacêutica
É composta por uma central de distribuição e estocagem de medicamentos
recebidos das esferas federal, estadual e municipal, onde encontra-se localizada na
unidade básica de saúde de Cassilândia. Possui uma unidade de distribuição de
medicamentos psicotrópicos situada no caps.
As unidades básicas de saúde da família são centros de distribuição de
medicamentos que fazem parte do elenco da farmácia básica.
66
Vigilância em Saúde
É um conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a
detecção de fatores de risco do meio ambiente que interferem na saúde humana.
Vigilância Ambiental
Campo de Atuação:
 Contaminantes ambientais;
 Qualidade da água de consumo humano;
 Qualidade do ar;
 Qualidade do solo;
 Desastres Naturais e acidentes com produtos perigosos;
Papel da Vigilância em Saúde Ambiental: Ações educativas, Orientar, Coordenar,
Avaliar, Planejar, Acompanhar, Fiscalizar, Inspecionar, Supervisionar, Levantar
dados,
Encaminhar
amostras
aos
laboratórios,
Promover
intercâmbio
de
experiências.
Competências das Esferas de Governo: As ações de vigilância ambiental são
desenvolvidas pelas três esferas de governo, tendo cada uma delas sua
responsabilidade no cumprimento de seu papel. As ações executadas pelos
municípios e estados estão mais próximas da população e por isso são mais
conhecidas por ela. Elencamos algumas responsabilidades das esferas (estadual e
municipal)
Competência da União: Propor a Política Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental; Elaborar normas relativas ás ações de prevenção e controle de fatores
do meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;
Prestar assessoria técnica em vigilância em saúde ambiental aos estados e
excepcionalmente, aos municípios; Participar do financiamento das ações de
vigilância em saúde ambiental.
Competência do Estado: Coordenar ações de monitoramento dos fatores não
67
biológicos que ocasionem riscos à saúde humana; Promover, coordenar e executar
estudos e pesquisas aplicadas na área de vigilância em saúde ambiental; Propor
normas e mecanismos de controle a outras instituições, com atuação no meio
ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse da saúde humana;
Coordenar as atividades de vigilância em saúde ambiental de contaminantes
ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública,
e como dos riscos decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos
perigosos, fatores físicos, ambiente de trabalho;
Competência do Município: Gerenciar os sistemas de informação relativos à
vigilância de contaminantes ambientais na água, ar e solo, de importância e
repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e prevenção dos riscos
decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores
físicos, ambiente de trabalho; Coleta e consolidação dos dados provenientes de
unidades notificantes do sistema de vigilância em saúde ambiental; Envio dos dados
ao nível estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos pelas normas de
cada sistema; Análise dos dados; Retro alimentação dos dados. Coordenar,
acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais realizados pelas unidades
públicas e privadas, componentes da rede municipal de laboratórios, que realizam
exames relacionados à área de vigilância em saúde ambiental; Executar as
atividades de informação e comunicação de risco à saúde decorrente de
contaminação ambiental de abrangência municipal.
Como se Desenvolvem as Ações da Vigilância em Saúde Ambiental:
As ações da vigilância em saúde ambiental possuem caráter integrador e
intersetorial, pois é difícil realizar atividades de vigilância e controle de riscos em
saúde humana relacionados a qualquer de seus fatores, sem uma avaliação e ação
conjunta com os parceiros envolvidos com o ambiente e a saúde humana em um
determinado território.
Locais e Serviços de Abrangência da Vigilância Ambiental: A Vigilância
Ambiental em saúde e controle de risco não biológico busca a prevenção e controle
de doenças e agravos provenientes de contaminantes ambientais, como: água
contaminada, ar contaminado, solo contaminado, desastres naturais, acidentes
perigosos.
68
Qualidade da água para consumo humano: A Portaria 518/2004 estabelece, em
seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no
caso o serviço de abastecimento coletivo, e soluções alternativas, a quem cabe o
exercício de controle de qualidade da água e das autoridades sanitárias das
diversas instâncias de governo, a quem cabe a missão de vigilância da qualidade da
água. Também ressalta a responsabilidade dos órgãos de controle ambiental, no
que se refere ao monitoramento e controle das águas brutas de acordo com os mais
diversos usos, incluindo o de fonte de abastecimento de água.
Qualidade do ar: A vigilância da qualidade do ar tem como ação o mapeamento das
principais áreas de risco de poluição do ar, em particular nas áreas metropolitanas,
identificando a existência e a necessidade de sistemas de monitoramento, devendo
priorizar àquelas substâncias químicas e agentes físicos de comprovado ou suspeito
efeito nocivo à qualidade da saúde humana.
Qualidade do solo: Na área de vigilância da qualidade do solo, o objetivo maior é o
mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação ambiental da superfície
e do subsolo terrestre, que tenham potencial de risco à saúde humana, incluindo
resíduos tóxicos e perigosos.
Desastres Naturais: A vigilância ambiental na área de desastres naturais tem como
objetivo a prevenção e controle dos riscos para a saúde humana e meio ambiente,
decorrentes de eventos relacionados a inundações, secas, desmoronamentos e
incêndios em vegetações.
Acidentes com produtos perigosos: A vigilância ambiental relacionada aos
acidentes com produtos perigosos em como objetivo a prevenção e controle dos
riscos para a saúde humana e meio ambiente, decorrentes de descargas acidentais
envolvendo substâncias nocivas a saúde.
Vigilância Sanitária
Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de
prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde, bem como intervir nos problemas
69
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde.
A vigilância Sanitária exerce suas funções sanitárias nos estabelecimentos
alimentícios e nos estabelecimentos de saúde, tais como: estabelecimentos
alimentícios: bares, beneficiadora e empacotadora de alimentos, distribuidora de
bebidas, feiras livres, lanchonetes, panificadora, pizzaria, distribuidora de produtos
alimentícios caseiros, sorveterias, supermercados.
Estabelecimentos de interesse a saúde: academias, de ginásticas, casa de
shows, clínica médicas, clínicas de fisioterapias, consultórios médicos, consultórios
odontológicos, Laboratórios, drogarias, farmácias de manipulação, óticas e ópticas,
salões de beleza, cabeleireiros, Unidades de saúde, hospitais e Instituição de longa
permanência de Idosos, unidade móvel de assistência à saúde.
Outros estabelecimentos: clubes de recreação, empresa prestadora de
serviços de dedetização, escolas, creches, estação rodoviária, instituições
financeiras, parques, circos, pet-shops e veterinárias, Hotéis, motéis, Piscina de uso
publica, comercio de cosméticos, Funerárias. Unidade Prisional, Igrejas; casa de
apoio.
Ações realizadas pela Vigilância Sanitária:
 Notificação;
 Inspeção;
 Liberação da licença Sanitária;
 Apreensão;
 Auto de Infração;
 Coletas para Analises;
 Orientação;
 Atividades Educativas;
 Cursos nas áreas de Alimentos e Saúde;
 Relatórios;
 Atendimento a denúncia;
 Investigação de Acidente de trabalho;
 Analise Técnica de Projetos Arquitetônicos;
 Investigação e Monitoramento da propaganda de produtos sujeitos à
70
A população se beneficia com as ações de vigilância sanitária em geral, pois
com essas ações visa à melhoria no dia a dia e estabelece normas e metas em
saúde pública, determinando assim o bem estar dos munícipes.
Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica de Cassilândia é um serviço que funciona como
suporte para ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis ou não, onde
se realiza a coleta, o processamento, a análise, a interpretação e a divulgação de
uma série de dados referentes às condições de saúde da população.
A partir dessas informações, o serviço atua na área de investigação
epidemiológica ajudando no planejamento, na tomada de decisões, na execução, no
monitoramento e na avaliação das ações necessárias para a prevenção e controle
de doenças e outras alterações da saúde dos moradores. É um trabalho de
informação para a ação.
São funções da vigilância epidemiológica:
 Coleta de dados;
 Processamento dos dados coletados;
 Análise e interpretação dos dados processados
 Recomendação das medidas de controle apropriadas;
 Promoção das ações de controle indicadas;
 Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas
 Divulgação de informações pertinentes.
O Bloqueio imediato é uma das ações mais importantes para a não propagação de
algumas doenças, a exemplo da meningite e rubéola, que necessitam de ações
imediatas para o controle e prevenção de epidemias. Nesses casos, o serviço
71
coordena ações, como vacinações, bloqueio, isolamento e investigações de
possíveis causas.
Sistema de Informação dos Agravos de Notificação Compulsória (Sinan):
Levanta e disponibiliza informações acerca de uma série de problemas de saúde de
interesse epidemiológico.
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM): é o banco de dados que levanta
informações sobre a causa de todas as mortes ocorridas no município.
Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc): banco de dados que dispõe
das características mais importantes de todos os indivíduos nascidos em
Cassilândia, como sexo, local de nascimento, tipo de parto e peso ao nascer.
Programação Pactuada Integrada (PPI)
A Programação Pactuada e Integrada (PPI), da Assistência em Saúde é um
processo instituído no âmbito no Sistema Único de Saúde onde, em consonância
com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde
para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos
intergestores para a garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Tem
por objetivo organizar as redes de serviços, dando transparência aos fluxos
estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites
financeiros destinados a assistência da população própria e das referências
recebidas de outros municípios.
Segue Planilhas retiradas do Sistema de Programação Pactuada e Integrada
(SISPPI).
72
73
PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA
M. Enc
Leito
Especialidade
M.Exec
Físico
Executor
CASSILANDIA
CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
CAMPO GRANDE
322
CASSILANDIA
CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR
CAMPO GRANDE
747
CASSILANDIA
CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR
CAMPO GRANDE
251
CASSILANDIA
CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR
CAMPO GRANDE
72
CASSILANDIA
CIRURGICOS
CIRURGIA GERAL
CAMPO GRANDE
65
CASSILANDIA
CIRURGICOS
GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
CIRURGICOS
GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS
CAMPO GRANDE
63
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS
CAMPO GRANDE
4
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES
CAMPO GRANDE
34
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR
CAMPO GRANDE
34
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR
CAMPO GRANDE
9
FUNCIONAL
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO
CAMPO GRANDE
14
CASSILANDIA
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO
CAMPO GRANDE
48
CASSILANDIA
CIRURGICOS
OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR
CAMPO GRANDE
60
CASSILANDIA
CIRURGICOS
OFT - CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA
CAMPO GRANDE
50
CASSILANDIA
CIRURGICOS
OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS
CAMPO GRANDE
20
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO
CAMPO GRANDE
74
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - CIRURGIA TORACICA
CAMPO GRANDE
5
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA
CAMPO GRANDE
70
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONC- ESOFAGO-GASTRO DUODENAL E VIS
CAMPO GRANDE
72
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA – GINECOLOGIA
CAMPO GRANDE
118
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA – MASTOLOGIA
CAMPO GRANDE
116
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA – OFTALMOLOGIA
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES
CAMPO GRANDE
17
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA – OTORRINOLARINGOLOGIA
CAMPO GRANDE
8
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA
CAMPO GRANDE
232
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO
CAMPO GRANDE
102
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ONCOLOGIA – UROLOGIA
CAMPO GRANDE
150
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA
CAMPO GRANDE
81
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA
CAMPO GRANDE
85
TORACICA
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS
CAMPO GRANDE
39
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES
CAMPO GRANDE
67
CASSILANDIA
CIRURGICOS
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS SUPERIORES
CAMPO GRANDE
4
CASSILANDIA
CIRURGICOS
PLASTICA - OUTRAS CIRURGIAS PLASTICAS/REPARADORAS
CAMPO GRANDE
53
CASSILANDIA
CLINICOS
AIDS
CAMPO GRANDE
386
CASSILANDIA
CLINICOS
NEUROLOGIA
CAMPO GRANDE
195
CASSILANDIA
CLINICOS
ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAMPO GRANDE
306
CASSILANDIA
HOSPITAL-DIA
AIDS
CAMPO GRANDE
477
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
CAMPO GRANDE
17
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR
CAMPO GRANDE
116
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR
CAMPO GRANDE
6
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS
CAMPO GRANDE
7
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS
CAMPO GRANDE
3
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR
CAMPO GRANDE
2
FUNCIONAL
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO
CAMPO GRANDE
18
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO
CAMPO GRANDE
13
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR
CAMPO GRANDE
4
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
OFT- CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO
CAMPO GRANDE
15
CILIAR E CRISTALINO
75
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO
CAMPO GRANDE
8
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA – GINECOLOGIA
CAMPO GRANDE
2
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA
CAMPO GRANDE
3
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ONCOLOGIA – UROLOGIA
CAMPO GRANDE
4
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA ESCAPULAR
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA
CAMPO GRANDE
4
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA
CAMPO GRANDE
11
TORACICA
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS
CAMPO GRANDE
11
CASSILANDIA
PED.CIRURGICA
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES
CAMPO GRANDE
1
CASSILANDIA
PED.CLINICA
AIDS
CAMPO GRANDE
11
CASSILANDIA
PED.CLINICA
NEUROLOGIA
CAMPO GRANDE
30
CASSILANDIA
PED.CLINICA
ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAMPO GRANDE
109
CASSILANDIA
CLINICOS
ONCOLOGIA – RADIOTERAPIA
DOURADOS
25
CASSILANDIA
CLINICOS
NEFROLOGIA/UROLOGIA
PARANAIBA
5
CASSILANDIA
PED.CLINICA
NEFROLOGIA/UROLOGIA
TRES LAGOAS
1
PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA
M.Enc
Mod.
Leito
Especialidade
M. Executor
F. Ex
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
BUCOMAXILOFACIAL
CAMPO GRANDE
47
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
NEUROLOGIA
CAMPO GRANDE
134
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
ENDOCRINOLOGIA
CAMPO GRANDE
5
CASSILANDIA
Hosp.
CLINICOS
HANSENOLOGIA
CAMPO GRANDE
48
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
TORACICA
CAMPO GRANDE
260
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
TORACICA
CAMPO GRANDE
62
76
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
NEUROCIRURGIA
CAMPO GRANDE
90
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
ONCOLOGIA
CAMPO GRANDE
204
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
HEMATOLOGIA
CAMPO GRANDE
102
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
ONCOLOGIA
CAMPO GRANDE
6
CASSILANDIA
Hosp.
OUTRAS
CRONICOS
CAMPO GRANDE
20
ESPECIALIDADES
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
CARDIOLOGIA
CAMPO GRANDE
19
CASSILANDIA
Hosp.
OUTRAS
PNEUMOLOGIA SANITARIA
CAMPO GRANDE
171
ESPECIALIDADES
CASSILANDIA
Hosp.
HOSPITAL-DIA
SAUDE MENTAL
CAMPO GRANDE
141
CASSILANDIA
Hosp.
CLINICOS
ONCOLOGIA
CAMPO GRANDE
1.021
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
ONCOLOGIA
CAMPO GRANDE
173
CASSILANDIA
Hosp.
CLINICOS
HEMATOLOGIA
CASSILANDIA
6
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
NEUROLOGIA
PARANAIBA
9
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
CARDIOLOGIA
PARANAIBA
28
-CIR
ENDOVASCULAR
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
TORACICA
PARANAIBA
11
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
OFTALMOLOGIA
PARANAIBA
2
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
PLASTICA
PARANAIBA
14
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
OTORRINOLARINGOLOGIA
PARANAIBA
11
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
NEFROLOGIA/UROLOGIA
PARANAIBA
20
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
BUCOMAXILOFACIAL
PARANAIBA
14
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
OFTALMOLOGIA
PARANAIBA
23
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
CIRURGIA GERAL
PARANAIBA
5
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
NEUROCIRURGIA
PARANAIBA
9
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
BUCOMAXILOFACIAL
TRES LAGOAS
7
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
NEUROLOGIA
TRES LAGOAS
81
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
GINECOLOGIA
TRES LAGOAS
5
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
TORACICA
TRES LAGOAS
14
77
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
TORACICA
TRES LAGOAS
9
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
NEUROCIRURGIA
TRES LAGOAS
6
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CIRURGICA
PLASTICA
TRES LAGOAS
42
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
ENDOCRINOLOGIA
TRES LAGOAS
6
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
HEMATOLOGIA
TRES LAGOAS
6
CASSILANDIA
Hosp.
PEDIATRIA CLINICA
CARDIOLOGIA
TRES LAGOAS
23
CASSILANDIA
Hosp.
CIRURGICOS
OTORRINOLARINGOLOGIA
TRES LAGOAS
9
CASSILANDIA
Hosp.
CLINICOS
ONCOLOGIA
TRES LAGOAS
71
78
PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA
Mun.Encam
F.Financ
Modalidade
Alta Complexiade/Serviço
M. Executor
Fís.Executor
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
AQUIDAUANA
10
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Outros Procedimentos
BELA VISTA
2
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Bolsas - Para Ostomizados
CAMPO
70.440
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Cirurgias por Radiologia Intervencionista - Cirurgias por Radiologia Intervencionista
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Cardiologia Intervencionista
CAMPO
4.146
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias)
CAMPO
3.733
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Medicina Nuclear (Terapias)
CAMPO
45
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Radiologia Intervencionista
CAMPO
1.536
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Ressonância Magnética
CAMPO
5.167
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Coletas
CAMPO
60.000
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Exames Imonuhematológicos
CAMPO
63.000
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Outros Procedimentos
CAMPO
1.984
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Pré-transfusional
CAMPO
80.827
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Processamento
CAMPO
55.000
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Sorologia total
CAMPO
57.969
GRANDE
79
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
CAMPO
2.690
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Triagem clínica de doador
CAMPO
73.000
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Litrotripsia - Serviço Litotripsia
CAMPO
4.056
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Oncologia - Quimioterapia - Hematologia
CAMPO
80
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica
CAMPO
11.581
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica
CAMPO
210
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral
CAMPO
5.776
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia
CAMPO
9
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Saúde Auditiva - Alta Complexidade sem Fonoterapia
CAMPO
4.253
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Saúde Auditiva – Fonoterapia
CAMPO
1.754
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
CASSILANDIA
15
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
CORUMBA
10
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Pré-transfusional
DOURADOS
370
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
DOURADOS
430
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
TRS - RDC - Diálise Peritoneal
PARANAIBA
3
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
TRS - RDC – Hemodiálise
PARANAIBA
45
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Outros Procedimentos
PORTO
5
MURTINHO
80
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Outros Procedimentos
RIBAS DO RIO
7
PARDO
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Pré-transfusional
SAO
GABRIEL
3
DO OESTE
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos - Densitometria Óssea
TRES LAGOAS
444
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Diagnósticos – Tomografia
TRES LAGOAS
960
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Outros Procedimentos
TRES LAGOAS
2
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia - Pré-transfusional
TRES LAGOAS
300
CASSILANDIA
MAC
Ambulatorial
Hemoterapia – Transfusional
TRES LAGOAS
145
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA (QUEM ME ATENDE)
M. Enc
Mod.
Agregado
M.Exec
F
Exec
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA
CASSILANDIA
420
CASSILANDIA
Ambulatorial
Coleta de material por meio de punção/biópsia
CASSILANDIA
20
CASSILANDIA
Ambulatorial
COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO
CASSILANDIA
3.895
CASSILANDIA
Ambulatorial
COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL
CASSILANDIA
350
CASSILANDIA
Ambulatorial
BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA
CASSILANDIA
433
CASSILANDIA
Ambulatorial
BIOQUÍMICA SIMPLES
CASSILANDIA
19.159
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA AVANÇADA
CAMPO
48
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA AVANÇADA
CASSILANDIA
48
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA INTERMEDIÁRIA
CAMPO
250
GRANDE
81
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA SIMPLES
CASSILANDIA
6.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2
CAMPO
50
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)
CAMPO
70
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
AUTO IMUNIDADE
CAMPO
20
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEPATITE B
CAMPO
200
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEPATITE C
CAMPO
185
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA AVANÇADA
CAMPO
20
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA AVANÇADA
CASSILANDIA
200
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA
CASSILANDIA
400
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA SIMPES
CASSILANDIA
1.800
CASSILANDIA
Ambulatorial
PAINEL INFECCIOSO
CAMPO
100
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
PERFIL HIV
CAMPO
402
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTES CUTÂNEOS
CAMPO
9
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
coprologia intermediário
CAMPO
31
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
coprologia simples
CASSILANDIA
2.079
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames de uroanálise
CASSILANDIA
327
CASSILANDIA
Ambulatorial
ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA
CASSILANDIA
4.091
CASSILANDIA
Ambulatorial
HORMONAIS INTERMEDIARIOS
CASSILANDIA
933
CASSILANDIA
Ambulatorial
MICROBIOLOGIA INTERMEDIÁRIA
CAMPO
278
82
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
MICROBIOLOGIA SIMPLES
CASSILANDIA
1.827
CASSILANDIA
Ambulatorial
LIQUOR
CASSILANDIA
226
CASSILANDIA
Ambulatorial
EXAMES TRIAGEM NEONATAL
CAMPO
340
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Imunohematológico simples
CASSILANDIA
654
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS
CASSILANDIA
136
CASSILANDIA
Ambulatorial
EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA
CAMPO
1.864
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA
CAMPO
11
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames anatomopatológicos
CAMPO
8
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA
CAMPO
8
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA
CAMPO
14
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOGRAFIA OCLUSAL
CAMPO
13
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cabeça e pescoço
CASSILANDIA
1.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL
CASSILANDIA
486
CASSILANDIA
Ambulatorial
MAMOGRAFIA BILATERAL
PARANAIBA
320
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO
CASSILANDIA
758
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores
CASSILANDIA
750
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLÓGICO ABDOMEN INTERMERDIÁRIO
CAMPO
40
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES
CASSILANDIA
83
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores
CASSILANDIA
935
CASSILANDIA
Ambulatorial
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA
CAMPO
60
83
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA
PARANAIBA
32
CASSILANDIA
Ambulatorial
US Sistema Circulatório – Doppler
CAMPO
35
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
US Sistema Circulatório – Doppler
PARANAIBA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
Ultra-sonografias dos demais sistemas
CASSILANDIA
559
CASSILANDIA
Ambulatorial
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL
CASSILANDIA
205
CASSILANDIA
Ambulatorial
ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL
PARANAIBA
52
CASSILANDIA
Ambulatorial
ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA
CASSILANDIA
382
CASSILANDIA
Ambulatorial
US de Próstata
PARANAIBA
49
CASSILANDIA
Ambulatorial
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
CAMPO
40
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
PARANAIBA
46
CASSILANDIA
Ambulatorial
APARELHO DIGESTIVO - VIA BAIXA
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Aparelho respiratório
CAMPO
9
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
ELETROCARDIOGRAMA
CASSILANDIA
528
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
CASSILANDIA
56
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
PARANAIBA
20
CASSILANDIA
Ambulatorial
Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia
CASSILANDIA
120
CASSILANDIA
Ambulatorial
ELETROENCEFALOGRAMA
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
ELETROENCEFALOGRAMA
PARANAIBA
67
CASSILANDIA
Ambulatorial
DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA AVANÇADO
CAMPO
1
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA INTERMEDIÁRIA
CAMPO
40
84
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES
CAMPO
52
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES
PARANAIBA
250
CASSILANDIA
Ambulatorial
DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES
TRES LAGOAS
150
CASSILANDIA
Ambulatorial
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
CAMPO
20
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
AUDIOMETRIA
APARECIDA
30
DO TABOADO
CASSILANDIA
Ambulatorial
AUDIOMETRIA
CAMPO
20
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS
CASSILANDIA
200
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMITANCIOMETRIA/FUNÇÃO TUBÁRIA
CAMPO
17
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Diagnóstico em pneumologia
CAMPO
22
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTE RÁPIDO MC
CAMPO
18
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2232 - CIRURGIÃO DENTISTA
CASSILANDIA
300
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2234 - FARMACÊUTICO
CASSILANDIA
50
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2235 - ENFERMEIRO
CASSILANDIA
322
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2236 - FISO/T. O./ORTOPTISTA
CASSILANDIA
250
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2237 - NUTRICIONISTA
CASSILANDIA
1.800
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2238 - FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
1.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2321 - PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA
CASSILANDIA
1.000
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2394 - PEDAGOGO/PSCOPEDAGOGO
CASSILANDIA
600
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA
CASSILANDIA
2.749
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2516 - ASSISTENTE SOCIAL
CASSILANDIA
1.724
85
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223101 - Médico acupunturista
CASSILANDIA
4
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223104 - Médico anestesiologista
CASSILANDIA
384
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223105 - Médico angiologista
PARANAIBA
43
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223106 - Médico cardiologista
CASSILANDIA
789
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223107 - Médico cirurgião cardiovascular
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223108 - Médico cirurgião de cabeça e pescoço
CAMPO
20
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223110 - Médico cirurgião geral
CASSILANDIA
600
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223111 - Médico cirurgião pediátrico
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223112 - Médico cirurgião plástico
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico
CASSILANDIA
34
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223117 - Médico dermatologista
CAMPO
120
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista
CAMPO
49
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista
CASSILANDIA
20
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223128 - Médico gastroenterologista
CAMPO
90
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223132 - Médico ginecologista e obstetra
CASSILANDIA
1.060
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223133 - Médico hematologista
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223135 - Médico homeopata
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223136 - Médico infectologista
CAMPO
70
86
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223138 - Médico mastologista
CAMPO
35
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223139 - Médico nefrologista
PARANAIBA
123
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223140 - Médico neurocirurgião
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223142 - Médico neurologista
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista
CAMPO
162
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista
PARANAIBA
200
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223145 - Médico oncologista
CAMPO
83
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista
CASSILANDIA
2.530
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista
PARANAIBA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223147 - Médico otorrinolaringologista
CAMPO
50
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223151 - Médico pneumologista
CAMPO
40
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223152 - Médico proctologista
CAMPO
17
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223153 - Médico psiquiatra
PARANAIBA
517
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223154 - Médico radioterapeuta
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223155 - Médico reumatologista
CAMPO
50
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223157 - Médico urologista
CASSILANDIA
499
87
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231F3 - Médico cirurgião vascular
CAMPO
15
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA EM GRUPO - 2238 – FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA INDIVIDUAL - 2236 - FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL/ORTOPTISTA
CASSILANDIA
86
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 – FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
293
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA
CASSILANDIA
31
CASSILANDIA
Ambulatorial
Atenção domiciliar
CASSILANDIA
153
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT. ESP. - 2231 - MÉDICO
CASSILANDIA
836
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231 - MÉDICO
CASSILANDIA
1.000
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA
CASSILANDIA
91
CASSILANDIA
Ambulatorial
Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
CASSILANDIA
1.644
CASSILANDIA
Ambulatorial
ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE)
CASSILANDIA
775
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas
CASSILANDIA
330
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais
CASSILANDIA
305
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens)
CASSILANDIA
7.700
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia
CASSILANDIA
1.700
CASSILANDIA
Ambulatorial
Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo
CASSILANDIA
5
CASSILANDIA
Ambulatorial
Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
CASSILANDIA
500
CASSILANDIA
Ambulatorial
ENDODONTIA (MC)
CASSILANDIA
386
CASSILANDIA
Ambulatorial
RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
CASSILANDIA
1.160
CASSILANDIA
Ambulatorial
MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA)
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
PEQUENAS CIRURGIAS (MAC)
CASSILANDIA
1.300
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgias de ouvido, nariz e garganta
CASSILANDIA
18
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia da face e do sistema estomatognomático
CASSILANDIA
27
CASSILANDIA
Ambulatorial
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL
CAMPO
5
88
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA ANTEIROR, E OUTROS AVANÇADA
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA E OUTROS AVANÇADA
CAMPO
5
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia vascular
CAMPO
10
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia vascular
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia do sistema osteomuscular
CASSILANDIA
50
CASSILANDIA
Ambulatorial
BOLSA ESCROTAL, TESTÍCULOS E CORDÃO ESPERMÁTICO (AVANÇADO)
CAMPO
2
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
CIRURGIA ORAL (MAC)
CASSILANDIA
800
CASSILANDIA
Ambulatorial
Procedimentos cirúrgicos gerais
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
Anestesias
CAMPO
30
GRANDE
CASSILANDIA
Ambulatorial
OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO)
CASSILANDIA
325
CASSILANDIA
Ambulatorial
ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
CASSILANDIA
288
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)
CASSILANDIA
300
PROCEDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA – (QUEM EU ATENDO)
M.Enc
Mod.
Agregado
M.Exec
F.Exec
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA
CASSILANDIA
420
CASSILANDIA
Ambulatorial
Coleta de material por meio de punção/biópsia
CASSILANDIA
20
CASSILANDIA
Ambulatorial
COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO
CASSILANDIA
3.895
CASSILANDIA
Ambulatorial
COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL
CASSILANDIA
350
CASSILANDIA
Ambulatorial
BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA
CASSILANDIA
433
89
CASSILANDIA
Ambulatorial
BIOQUÍMICA SIMPLES
CASSILANDIA
19.159
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA AVANÇADA
CASSILANDIA
48
CASSILANDIA
Ambulatorial
HEMATOLOGIA SIMPLES
CASSILANDIA
6.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA AVANÇADA
CASSILANDIA
200
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA
CASSILANDIA
400
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOLOGIA SIMPES
CASSILANDIA
1.800
CASSILANDIA
Ambulatorial
coprologia simples
CASSILANDIA
2.079
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames de uroanálise
CASSILANDIA
327
CASSILANDIA
Ambulatorial
ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA
CASSILANDIA
4.091
CASSILANDIA
Ambulatorial
HORMONAIS INTERMEDIARIOS
CASSILANDIA
933
CASSILANDIA
Ambulatorial
MICROBIOLOGIA SIMPLES
CASSILANDIA
1.827
CASSILANDIA
Ambulatorial
LIQUOR
CASSILANDIA
226
CASSILANDIA
Ambulatorial
Imunohematológico simples
CASSILANDIA
654
CASSILANDIA
Ambulatorial
IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS
CASSILANDIA
136
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cabeça e pescoço
CASSILANDIA
1.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL
CASSILANDIA
486
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO
CASSILANDIA
758
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores
CASSILANDIA
750
CASSILANDIA
Ambulatorial
RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES
CASSILANDIA
83
CASSILANDIA
Ambulatorial
Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores
CASSILANDIA
935
CASSILANDIA
Ambulatorial
Ultra-sonografias dos demais sistemas
CASSILANDIA
559
CASSILANDIA
Ambulatorial
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL
CASSILANDIA
205
CASSILANDIA
Ambulatorial
ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA
CASSILANDIA
382
CASSILANDIA
Ambulatorial
ELETROCARDIOGRAMA
CASSILANDIA
528
CASSILANDIA
Ambulatorial
TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
CASSILANDIA
56
CASSILANDIA
Ambulatorial
Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia
CASSILANDIA
120
CASSILANDIA
Ambulatorial
AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS
CASSILANDIA
200
CASSILANDIA
Ambulatorial
APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) CIRURGIÃO DENTISTA
CASSILANDIA
300
90
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)FARMACÊUTICO
CASSILANDIA
50
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ENFERMEIRO
CASSILANDIA
322
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FISIO/TO/ORTOP
CASSILANDIA
250
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) - NUTRICIONISTA
CASSILANDIA
1.800
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
1.200
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PROF DE ED.FÍSICA
CASSILANDIA
1.000
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PEDAGOGO/PSCOP
CASSILANDIA
600
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PSICÓLOGO/PSICAN
CASSILANDIA
2.749
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ASSISTENTE SOCIAL
CASSILANDIA
1.724
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico acupunturista
CASSILANDIA
4
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico anestesiologista
CASSILANDIA
384
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cardiologista
CASSILANDIA
789
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cirurgião geral
CASSILANDIA
600
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico clínico
CASSILANDIA
34
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico endocrinologista e metab
CASSILANDIA
20
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA -Médico ginecologista e obstetra
CASSILANDIA
1.060
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico ortopedista e traumatol
CASSILANDIA
2.530
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico urologista
CASSILANDIA
499
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA EM GRUPO - 2238 - FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA
CASSILANDIA
86
INDIVIDUAL
-
2236
-
FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA
OCUPACIONAL/ORTOPTISTA
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 - FONOAUDIÓLOGO
CASSILANDIA
293
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA
CASSILANDIA
31
CASSILANDIA
Ambulatorial
Atenção domiciliar
CASSILANDIA
153
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT ESPEC - MÉDICO
CASSILANDIA
836
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO
CASSILANDIA
1.000
CASSILANDIA
Ambulatorial
ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA
CASSILANDIA
91
CASSILANDIA
Ambulatorial
Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas defic
CASSILANDIA
1.644
91
CASSILANDIA
Ambulatorial
ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE)
CASSILANDIA
775
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas
CASSILANDIA
330
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais
CASSILANDIA
305
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens)
CASSILANDIA
7.700
CASSILANDIA
Ambulatorial
Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia
CASSILANDIA
1.700
CASSILANDIA
Ambulatorial
Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo
CASSILANDIA
5
CASSILANDIA
Ambulatorial
Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
CASSILANDIA
500
CASSILANDIA
Ambulatorial
ENDODONTIA (MC)
CASSILANDIA
386
CASSILANDIA
Ambulatorial
RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
CASSILANDIA
1.160
CASSILANDIA
Ambulatorial
MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA)
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
PEQUENAS CIRURGIAS (MAC)
CASSILANDIA
1.300
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgias de ouvido, nariz e garganta
CASSILANDIA
18
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia da face e do sistema estomatognomático
CASSILANDIA
27
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia vascular
CASSILANDIA
10
CASSILANDIA
Ambulatorial
Cirurgia do sistema osteomuscular
CASSILANDIA
50
CASSILANDIA
Ambulatorial
CIRURGIA ORAL (MAC)
CASSILANDIA
800
CASSILANDIA
Ambulatorial
Procedimentos cirúrgicos gerais
CASSILANDIA
30
CASSILANDIA
Ambulatorial
OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO)
CASSILANDIA
325
CASSILANDIA
Ambulatorial
ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
CASSILANDIA
288
CASSILANDIA
Ambulatorial
CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)
CASSILANDIA
300
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia
CASSILANDIA
30
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
ENDODONTIA (MC)
CASSILANDIA
182
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
CASSILANDIA
101
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (AVANÇADA)
CASSILANDIA
31
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA)
CASSILANDIA
24
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA
CASSILANDIA
3
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
CIRURGIA ORAL (MAC)
CASSILANDIA
18
CHAPADAO DO SUL
Ambulatorial
OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO)
CASSILANDIA
29
92
PROCEDIMENTO HOSPITALAR UTI POR ABRANGENCIA
Município Encaminhador
F.FINAN
Modalidade
UTI/Tipo UTI
M. Executor
F. Executor
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Adulto II
CAMPO
9.597
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Adulto III
CAMPO
5.745
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Infantil II
CAMPO
2.600
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Infantil III
CAMPO
900
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Neonatal II
CAMPO
5.000
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Neonatal III
CAMPO
2.102
GRANDE
CASSILANDIA
MAC
Hospitalar
UTI Adulto II
TRES LAGOAS
1.400
93
10 - GESTÃO DA SAÚDE
Recursos Humanos
Para que toda a rede de saúde possa funcionar adequadamente, os
profissionais nela inseridos são peças fundamentais para esse processo. Assim
abaixo apresento o quadro de funcionários da SMS.
Tabela 31. Profissionais da SMS, dezembro de 2013, Cassilândia, MS.
Profissionais
Efetivos
Contratados
Cedido
Total
Médico
12
01
13
Dentista
13
-
13
Enfermeiro
12
02
Aux.de
12
01
15
01
13
Enfermagem
Aux.Consultório
15
01
16
Farmacêutico
05
01
Psicólogo
04
Nutricionista
02
-
-
02
Ed.Físico
02
-
-
02
Fisioterapeuta
04
02
Terapeuta
01
-
-
01
06
-
-
06
Fonoaudiólogo
-
01
Recepcionista
14
-
-
14
Escriturária
03
-
-
03
Telefonista
02
-
-
02
Assis.Social
01
-
-
01
Farmacêutico
02
-
01
03
Dentário
-
06
04
06
Ocupacional
Técnicos
Administrativos
Bioquímico
01
Agente
de 07
-
-
07
Fiscalização
Agente
de 12
12
Saúde Pública
Agente
54 (celetista)
54
Comunitário de
Saúde
Veterinário
Operador
01
-
-
01
de 01
-
-
01
Micro
Aux.
De 20
20
Serviços
Diversos
Zelador
Patrimonial
05
-
-
05
02
02
01
01
-
Vigia
Aux.de
Serviços
de
Saúde
Técnico
em
Laboratório
Motorista
07
01
-
08
Total
217
09
06
232
Fonte: Setor de Recursos Humanos da SMS.
95
Instrumentos de Planejamento
O planejamento é um processo contínuo e articulado. No contexto do Sistema
de Planejamento do SUS – PlanejaSUS –, como explicitado no seu próprio conceito,
o processo deve ser garantido pela construção e adequação dos seus instrumentos
básicos: o Plano de Saúde (PS), as Programações Anuais de Saúde (PAS) e os
Relatórios Anuais de Gestão (RAG). Esse processo contínuo e articulado pode ser
representado por um círculo em constante movimento. O início do movimento é o
PS, que é operacionalizado pelas PAS, as quais são avaliadas nos RAG. O RAG
retroalimenta, assim, o processo de planejamento no SUS. Isso significa que esses
instrumentos são interdependentes. Em outras palavras, não é possível tratar de
RAG, sem ter em conta a PAS que, por sua vez, está diretamente vinculada ao PS
Controle, Avaliação e Auditoria
O sistema de controle avaliação e auditoria têm como objetivo definir as
rotinas e processos para a contratação, pagamento, controle, auditoria e avaliação
dos serviços finais oferecidos à população, pela rede própria, ou prestadores
contratados para realizar serviços pelo SUS, para garantir a ética, a qualidade e
resolutividade das ações em saúde.
As atividades do controle têm caráter preventivo que dá suporte para
assegurar o planejamento que, em conjunto com as atividades de avaliação,
subsidia o direcionamento dos recursos, dos investimentos e da adoção de medidas
que propiciam a satisfação do usuário, além de facilitar o equacionamento entre a
oferta e a demanda dos serviços. Existem vários instrumentos que podem dar
sustentação às atividades do controle: a legislação vigente, o levantamento de todos
os processos ou normas e documentações necessárias para contratação e
cadastramento dos serviços de saúde do SUS, definindo as rotinas, os prazos e os
processos que antecedem os pagamentos, os serviços próprios e contratados.
A avaliação fundamenta suas atividades através de relatórios extraídos dos
sistemas de informações do SUS, em que são computados os dados relativos à
produção dos serviços de saúde.
A auditoria é uma atividade de avaliação independente e de assessoramento
da administração voltada para o exame e avaliação da eficiência, adequação e
eficácia dos sistemas de controle, bem como da qualidade dos serviços prestados à
população no desempenho das áreas em relação às atribuições e aos planos,
metas, objetivos e políticas públicas de saúde.
96
Em Cassilândia o Departamento Municipal de Controle, Auditoria e Avaliação
não têm em sua rotina a realização de Auditorias, mas sim trabalha no Controle e
Avaliação. Isto é, não se abre um protocolo formal especifico para uma área de
atuação do município. O Controle e Avaliação são feitos rotineiramente através da
observação dos procedimentos lançados em cada unidade de CNES cadastrado
pelos órgãos municipais de Saúde. Estes lançamentos geram uma base de dados
mensal que são rotineiramente fiscalizados antes do envio desta base ao
DATASUS, que é o órgão federal que centraliza todas as informações em saúde do
país.
Havendo alguma discordância destes dados em relação aos meses anteriores
ou até mesmo ao mesmo mês em relação ao ano anterior, é feito uma visita a
unidade de saúde geradora do lançamento e requisitado os documentos físicos que
comprovem o lançamento. Outra forma de atuação deste Departamento é através de
denúncias dos próprios colegas de trabalho e também da população assistida. A
participação em Auditoria específica só ocorre quando há uma requisição da
Auditoria Estadual e neste caso, sempre há um acompanhamento dos Auditores do
estado e o relatório é feitos por eles.
Monitoramento do Plano
O Plano Municipal de Saúde requer monitoramento e avaliações periódicas.
Será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Saúde e acompanhado através
de relatórios apresentados quadrimestralmente para o Conselho Municipal da Saúde
e Câmara de Vereadores conforme determinado na Lei Complementar 141 de 13 de
Janeiro de 2012, que versa em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da
Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual
conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos
aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e
suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos
na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com
os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Será sistematizado anualmente através do Relatório Anual de Gestão (RAG)
e Programação Anual de Saúde que será submetido à apreciação e aprovação do
Conselho
Municipal
da
Saúde,
conforme
Portaria
nº
2.751
de
2009.
97
O Financiamento do SUS
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas
de governo, federal, estadual e municipal, conforme determina a Constituição
Federal de 1988, que estabelece as fontes de receita para custear as despesas com
ações e serviços públicos de saúde.
Tabela 32. Repasse Fundo Nacional de Saúde referência/2013.
Blocos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
VIGILÂN
CIA EM
SAÚDE
MÉDIA E
ALTA
COMPLE
XIDADE
AMBULA
TORIAL E
HOSPITA
LAR
INVESTI
MENTO
GESTÃO
DO SUS
ATENÇÃ
O
BÁSICA
ASSISTÊ
NCIA
FARMAC
ÊUTICA
Total
Geral:
0,00
44.18
0,06
0,00
0,00
0,00
44.18
0,06
0,00
8.208,
36
0,00
63.66
1,40
8.208,
36
64.91
2,78
233.35
1,02
3.470
,83
160.6
90,27
171.6
30,88
161.8
05,88
164.9
10,88
160.4
55,88
161.1
30,88
174.6
44,07
164.6
40,39
152.2
05,39
168.7
05,39
161.4
45,39
1.805.
736,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
188.6
80,00
0,00
0,00
189.0
50,83
30.00
0,00
202.2
58,49
54.88
0,00
0,00
0,00
0,00
81.60
0,00
0,00
0,00
0,00
108.0
00,00
0,00
322.9
18,49
234.6
00,83
245.9
40,83
205.1
30,83
247.7
30,07
344.8
41,34
238.4
61,00
250.0
21,00
336.5
91,00
433.16
0,00
30.000
,00
2.817.
544,71
9.212
,73
9.212,
73
9.212,
73
9.212,
73
9.212,
73
9.212,
73
9.212,
73
0,00
9.212,
73
9.212,
73
18.42
5,46
9.212,
73
110.55
2,76
12.68
3,56
403.1
33,89
413.1
02,10
493.9
37,10
516.7
24,44
459.7
89,50
375.4
74,44
512.1
82,50
573.5
74,46
463.5
40,52
445.3
60,21
760.8
41,90
5.430.
344,62
Tabela 33. Repasses da SES para a Pref. Municipal de CASSILANDIA/MS
Fonte 0100
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Farmácia Básica
OB
Data
Valor
2013OB00752
24/01/2013
3.187,89
2013OB01214
08/02/2013
3.270,34
2013OB01814
01/03/2013
3.270,34
2013OB02854
02/04/2013
3.270,34
2013OB04086
02/05/2013
3.270,34
2013OB05201
04/06/2013
3.270,34
2013OB06466
01/07/2013
3.270,34
Destino/Incentivo
FARMACIA BASICA PARC.12
- 2012
FARMACIA BASICA PARC. 01
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 02
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 03
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 04
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 05
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 06
- 2013
98
2013OB07795
02/08/2013
3.270,34
2013OB09070
02/09/2013
3.270,34
2013OB10644
07/10/2013
4.149,46
2013OB12157
18/11/2013
4.149,46
2013OB13992
26/12/2013
4.149,46
2013OB14474
26/12/2013
4.149,46
Valor Total Farmácia
Básica
Insulinos Dependentes
45.948,45
2013OB00780
24/01/2013
856,96
2013OB01215
08/02/2013
879,12
2013OB01815
01/03/2013
879,12
2013OB02855
02/04/2013
879,12
2013OB04085
02/05/2013
879,12
2013OB05202
04/06/2013
879,12
2013OB06465
01/07/2013
879,12
2013OB07794
02/08/2013
879,12
2013OB09069
02/09/2013
879,12
Valor Total Insulinos
Dependentes
CAPS - Saúde Mental
12 01 02 03 04 05 06 07 08 -
53.838,37
OB
Data
Valor
2013OB00759
23/01/2013
3.000,00
2013OB00760
23/01/2013
3.000,00
2013OB01271
08/02/2013
3.000,00
2013ob01974
07/03/2013
3.000,00
2013OB02997
05/04/2013
3.000,00
2013OB04434
10/05/2013
3.000,00
2013OB05330
07/06/2013
3.000,00
2013OB06892
11/07/2013
3.000,00
2013OB08095
09/08/2013
3.000,00
2013OB10191
24/09/2013
3.000,00
2013OB11348
17/10/2013
3.000,00
2013OB12091
11/11/2013
3.000,00
2013OB13989
17/12/2013
3.000,00
Valor Total CAPS - Saúde
Mental
CEO
INSULINOS - PARC.
2012
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
INSULINOS - PARC.
2013
7.889,92
Valor Total
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ATENÇÃO BÁSICA
FARMACIA BASICA PARC. 07
- 2013
FARMACIA BASICA PARC. 08
- 2013
FARMACIA /INSULINO PARC.
09 - 2013
FARMACIA /INSULINO PARC.
10 - 2013
FARMACIA /INSULINO PARC.
11 - 2013
FARMACIA /INSULINO PARC.
12 - 2013
Destino/Incentivo
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 12 - 2012
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. UNICA - 2012
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 01 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 02 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 03 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 04 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 05 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 06 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 07 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 08 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 09 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 10 - 2013
SAUDE MENTAL - CAPS
PARC. 11 - 2013
-
39.000,00
2013OB00882
30/01/2013
3.300,00
2013OB00883
30/01/2013
3.300,00
SAUDE BUCAL - PARC.
UNICA - 2012
SAUDE BUCAL - PARC. 12 2012
99
2013OB01258
08/02/2013
3.300,00
2013OB01973
07/03/2013
3.300,00
2013OB03000
05/04/2013
3.300,00
2013OB04436
10/05/2013
3.300,00
2013OB05333
07/06/2013
3.300,00
2013OB06894
11/07/2013
3.300,00
2013OB08097
12/08/2013
3.300,00
2013OB10193
24/09/2013
3.300,00
2013OB11349
17/10/2013
3.300,00
2013OB12093
11/11/2013
3.300,00
2013OB13790
17/12/2013
3.300,00
Valor Total CEO
ESF - Saúde da Família
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 -
42.900,00
SAUDE FAMILIA - PARC. 12 2012
SAUDE FAMILIA - CER.
DEZ/2012
SAUDE FAMILIA - CER.
JAN/2013
SAUDE FAMILIA - PARC. 01 2013
SAUDE FAMILIA - PARC. 02 2013
SAUDE FAMILIA - CER.
FEV/2013
SAUDE FAMILIA - CER.
MAR/2013
2013OB00902
30/01/2013
26.676,00
2013OB00903
30/01/2013
1.858,15
2013OB01277
14/02/2013
1.858,15
2013OB01293
14/02/2013
26.676,00
2013OB01977
07/03/2013
26.676,00
2013OB01999
08/03/2013
1.858,15
2013OB03004
05/04/2013
1.858,15
2013OB03005
08/04/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - MAR/2013
2013OB04432
13/05/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - ABR/2013
2013OB04433
10/05/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
ABR/2013
2013OB05311
06/06/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - MAI/2013
2013OB05312
06/06/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
MAI/2013
2013OB06888
11/07/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - JUN/2013
2013OB06889
11/07/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
JUN/2013
2013OB08172
12/08/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - JUL/2013
2013OB08173
12/08/2013
1.858,15
2013OB10169
25/09/2013
1.858,15
2013OB10285
26/09/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - AGO/2013
2013OB11647
30/10/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
SET/2013
2013OB11649
30/10/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - SET/2013
2013OB12186
13/11/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
OUT/2013
2013OB12187
13/11/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - OUT/2013
2013OB13996
23/12/2013
26.676,00
SAUDE FAMILIA - NOV/2013
2013OB13997
23/12/2013
1.858,15
SAUDE FAMILIA - CER.
NOV/2013
Valor Total ESF - Saúde
da Família
NASF
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE BUCAL - PARC.
2013
SAUDE FAMILIA - CER.
JUL/2013
SAUDE FAMILIA - CER.
AGO/2013
342.409,80
2013OB13944
17/12/2013
3.000,00
NASF - DEZEMBRO/2013
100
Valor Total NASF
PACS - Agentes
Comunitários
3.000,00
2013OB00758
23/01/2013
6.784,00
2013OB01260
14/02/2013
6.784,00
2013OB01975
07/03/2013
6.784,00
2013OB02998
05/04/2013
6.784,00
2013OB04423
10/05/2013
6.784,00
2013OB05314
06/06/2013
6.784,00
2013OB06870
11/07/2013
6.784,00
2013OB08094
12/08/2013
6.784,00
2013OB10344
27/09/2013
6.784,00
2013OB11370
18/10/2013
6.784,00
2013OB12159
13/11/2013
6.784,00
2013OB13991
20/12/2013
6.784,00
Valor Total PACS Agentes Comunitários
Sistema Penitenciário
2013OB00756
24/01/2013
3.345,00
2013OB00757
24/01/2013
3.345,00
2013OB01259
08/02/2013
3.345,00
2013OB01976
07/03/2013
3.345,00
2013OB02999
05/04/2013
3.345,00
2013OB04435
10/05/2013
3.345,00
2013OB05334
07/06/2013
3.345,00
2013OB06871
11/07/2013
3.345,00
2013OB08098
12/08/2013
3.345,00
2013OB10228
25/09/2013
3.345,00
2013OB11347
18/10/2013
3.345,00
2013OB12090
11/11/2013
3.345,00
2013OB13937
17/12/2013
3.345,00
-
SISTEMA PENIT. PARC. 12 2012
SISTEMA PENIT. PARC.
UNICA - 2012
SISTEMA PENIT PARC. 01 2013
SISTEMA PENIT PARC. 02 2013
SISTEMA PENIT PARC. 03 2013
SISTEMA PENIT ABRIL/2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
SISTEMA PENIT PARC.
2013
05 06 07 08 09 10 11 -
OB
Data
Valor
Destino/Incentivo
2013OB02825
28/03/2013
28.400,00
REP. FINANC. PARC. UNICA,
CI 138/13
28.400,00
2013OB14340
20/12/2013
Valor Total CONTRATMS
HFSUS
-
552.202,80
Valor Total AMBULATI
CONTRATMS
AGENTE COMUNITARIO
MAR/2013
AGENTE COMUNITARIO
ABR/2013
AGENTE COMUNITARIO
MAIO/2013
AGENTE COMUNITARIO
JUNHO/2013
AGENTE COMUNITARIO
JULHO/2013
AGENTE COMUNITARIO
AGOSTO/2013
AGENTE COMUNITARIO
SETEMBRO/2013
AGENTE COMUNITARIO
OUTUBRO/2013
AGENTE COMUNITARIO
NOVEMBRO/2013
43.485,00
Valor Total ATENÇÃO
BÁSICA
AMBULATI
COMUNITARIO - FEV/2013
81.408,00
Valor Total Sistema
Penitenciário
MAC - MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
AGENTE COMUNITARIO PARC. 12 - 2012
AGENTE COMUNITARIO JAN/2013
71.776,01
CONTRAT/MS PARCELA
UNICA. CI 2044/13/DGE
71.776,01
2013OB00094
10/01/2013
7.571,43
HFSUS DEZ/12 CI-1873/12
101
NE-3772 3414103
2013OB01675
25/02/2013
7.571,43
2013OB02203
12/03/2013
7.571,43
2013OB10374
30/09/2013
45.428,58
2013OB10510
03/10/2013
7.571,43
2013OB11695
04/11/2013
7.571,43
2013OB13353
05/12/2013
7.571,43
Valor Total HFSUS
PPI
90.857,16
2013OB06219
26/06/2013
Valor Total PPI
CVISA - Vigilancia
Sanitária
37,00
PPI CIB - ABRIL/2013
37,00
Valor Total MAC MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
VGS - Vigilancia em Saúde
PG HFSUS JAN/13 CI168/13/DGE/SES/MS
PG REPAS.HFSUS F.FUNDO
FEV/13 CI-350/13
HFSUS AGOSTO/13 - CI1499/13/DGE/SES
HFSUS SETEMBRO/13 CI1575/13/DGE/SES/MS
HFSUS MES OUTUBRO/13
CI-1734/13/DGE
HFSUS F.A FUNDO CI1902/13 NOVEMBRO/13
191.070,17
OB
Data
Valor
2013OB02514
18/03/2013
1.472,38
2013OB07273
24/07/2013
1.472,38
2013OB12680
22/11/2013
1.472,38
Valor Total CVISA Vigilancia Sanitária
4.417,14
Valor Total VGS Vigilancia em Saúde
4.417,14
Valor Total da
Fonte 0100
Total Geral
Destino/Incentivo
PFVISA PARC. JAN/13 ABR/13
PFVISA PARC. MAIO/13 AGOS/13
PFVISA PARC. SET/13 DEZ/13
801.528,48
801.528,48
Controle Social
Ao longo dos últimos anos os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº
8.142/90 (BRASIL, 1990b) e reforçado pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de
setembro de 2000 (BRASIL, 2000), vem sendo gradativamente estruturados nos
estados e municípios brasileiros, acumulando as mais variadas experiências em
busca de ações e instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições
legais e políticas, que são:
 Atuar na formulação de estratégias de operacionalização da política de saúde;
 Atuar no controle social da execução da política de saúde.
102
Os conselhos de saúde são incumbidos de modo geral na formulação,
supervisão e avaliação das políticas públicas em âmbito federal, estadual e
municipal.
O caráter deliberativo do CMS está assegurado no princípio da participação
popular na gestão pública, consagrado na constituição de 1988 e são instituições
cujo sentido é a partilha do poder decisório e a garantia de controle social nas ações
e políticas com fins da garantia de direitos conquistados.
No município de Cassilândia o CMS está composto respeitando a paridade e
as reuniões ordinárias acontecem periodicamente todas as segundas quintas-feiras
do mês.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2012/2014
I – Membros Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e
Privados
Titular: Ivete Ap. Batista Pereira Galacini
Suplente: Luzia Tenório Dornelo
Titular: Luiz Umberto Cardoso
Suplente: Horacinda Nantes Coelho
Titular: Sandra Heloisa de Souza Moysés
Suplente: Maria Rita Thiago de Almeida Gouvêa
II - Membros Representantes dos Trabalhadores em Saúde SUS
Titular: Viviane Alves Souza
Suplente: Célia de Souza Leal Moraes
Titular: José Roberto da Silva
Suplente: Mayara Cristina Paimel Januário
Titular: Mara Nilza Silva Adriano
Suplente: Gregório Otoni Camargo
103
III – Membros Representantes dos Usuários
Titular: Flávio Pereira Lima
Suplente: Admar Ferreira Leal Filho
Titular: João Batista da Silva
Suplente: Reni Ap. de Freitas Batista
Titular: Silvio Barbosa de Queiroz
Suplente: Oilson Divino Fernandes
Titular: Aderaldo Lemes da Silva
Suplente: Iza Cristina de Freitas
Titular: Guilherme Colagiovanni Girotto
Suplente: José Luis Braga Liria Marim
Titular: Maria Solange Marques. F. Silva
Suplente: Jean Barbosa de Oliveira
RELATÓRIO
DA
VI
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
CASSILÂNDIA/MS.











Município: Cassilândia/MS
Data: 25 e 26 de maio de 2011
Local: Câmara Municipal de Cassilândia/MS
Horários:
Noturno: 18h30min. de 25/05/2011
Matutino: 07h00 de 26/05/2011
Vespertino: 12h45min de 26/05/2011
Número de participantes:
Segmento dos Usuários:
52
Segmento dos Trabalhadores em Saúde:
146
Segmento dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e Privados:
14
nº
nº
nº
104

Observadores
nº
11
 Imprensa
nº
02
 Total de Inscritos na Conferência: ________________________ ____ __ nº
225
Foram eleitos 06(seis) Delegados entre titulares e suplentes para representarem o
Município na VII Conferência Estadual de Saúde. Sendo: Segmento dos Usuários
(50%): Titulares: 1 – Jan Fábio Nunes da Silva; 2 – Kivia Emanuela Vieira da Mata;
Suplentes: 1- Adauto Rios de Souza; 2 – Elma Maria de Souza. SEGMENTO DOS
TRABALHADORES EM SAÚDE SUS (25%): Titular: 1 - Mayra Cristina Amaral
Machado. Suplente: 1 - Helio Garcia da Silva. SEGMENTO DOS PRESTADORES
EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS (25%): - Não houve candidato.
Ás 18h30min. do dia vinte e cinco de dois mil e onze, iniciou-se o
credenciamento dos convidados, autoridades, representantes classistas e populares,
que compareceram câmara Municipal de Cassilândia/MS.
Às 19h13min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia Cristina Negrão Guimarães
inicia-se os trabalhos convidando para comporem a mesa diretora da VI Conferência
Municipal de Saúde, as seguintes autoridades: Sr. Carlos Augusto da Silva Prefeito
Municipal de Cassilândia, Sr. César Augusto de Souza, Secretário Municipal de
Saúde; Dr. Luiz Umberto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Dr.
Eltes de Castro Paulino, Coordenador dos Trabalhos da Conferência Municipal de
Saúde ex-Conselheiro Estadual e Municipal de Saúde; Dr. Luis Divino Ferreira, Juiz
da Vara do Trabalho de Cassilândia; A Palestrante - Psicóloga Silvana Fontoura
Dorneles, Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico da Secretaria
Estadual de Saúde; Sr. Waddyh Moisés Neto, Conselheiro representante dos
usuários do SUS.
Às 19h16min. Após a composição da mesa o Presidente do Conselho
Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso no uso de suas a atribuições legais,
declara aberta a VI Conferência Municipal de Saúde.
ÀS 19h17min. Execução do Hino Nacional com a Banda Musical Tancredo
de Almeida Neves. Na seqüência a Banda fez mais duas apresentações sendo as
músicas: Sem esse Coração e Esmeralda.
Às 19h29min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia agradece a presença da
Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado Aparecida Sirlei Casachi
Bernardes de Melo presença da Secretária Municipal de Saúde de Itajá/GO Srª.
Danúbia Silva Dutra e também do Coordenador da CIB Regional e Gestor de
105
Serviços de Saúde de Paranaíba/MS Jair Alves Barreto os quais vieram
acompanhados de membros da equipe de trabalho de seus municípios.
Às 19h30min. Convida o Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de
Souza para fazer o uso da palavra cumprimentando as autoridades da mesa
agradece a todos pela presença, em especial os palestrantes que se deslocaram de
seus municípios para contribuir e abrilhantar a VI - Conferência Municipal de Saúde.
Fala da importância do evento para a Saúde do município onde serão elaboradas
propostas que serão encaminhadas para os âmbitos competentes as quais irão
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do Sistema de Saúde.
Às 19h32min. O Dr. Luiz Divino Ferreira agradece em nome do Sr. Prefeito
Municipal os demais integrantes da mesa, fala de sua satisfação em ver as
autoridades de saúde empenhadas e preocupadas com a saúde da população. É
esse empenho que gera resultados positivo para a saúde tanto a nível de município
quanto de Estado. Parabeniza a todos pelo trabalho e encerra suas palavras com
destaque a ser sempre lembrado: “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”.
Às 19h33min. O Dr. Luiz Umberto cumprimenta a cada membro da mesa de
autoridades que com suas presenças vieram abrilhantar a VI - Conferência Municipal
de Saúde. Na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Saúde tem a
grande preocupação com as ações de saúde do município e é com grande orgulho
que cuja presença de todos abrilhanta o evento, que tem como objetivo buscar
condições para superar as dificuldades nas ações; tem certeza que as idéias e
sugestões estarão contribuindo para melhoria da qualidade de saúde do município.
Agradece a Comissão Organizadora pelo brilho e sucesso do evento.
Às 19h36min. o Prefeito Municipal Sr. Carlos Augusto da Silva em nome do
Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza cumprimenta as demais
autoridades da mesa. Parabeniza a Organização do evento que tem se preocupando
em discutir as políticas de saúde buscando definições a ser tomada. Essa
administração tem preocupado sempre em buscar um modelo de saúde que priorize
ações para melhoria de qualidade de vida em coletividade. Ressalta que o Ministério
da Saúde definiu diretrizes que agrega três eixos: Pacto em defesa do Sistema
Único de Saúde SUS; Pacto em defesa da Vida e Pacto de Gestão. Deseja sucesso
no evento e que Deus abençoe os trabalhos.
Às 19h37min Desfaz-se a mesa de autoridades.
Às 19h41min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia apresenta em slide situação
de saúde do município através de suas Coordenadorias: Atenção Básica; Saúde
106
Pública; Setor de Transporte e Controle de Avaliação. Apresentou a estrutura e
serviços oferecidos à população através das Unidades: Centro de Saúde, Setor de
transporte, VISA, controle de Vetores, Atenção Básica através das ESF - Estratégias
de Saúde de Família, Unidade de Saúde Prisional, NASF - Núcleo de Apoio a Saúde
da Família, Saúde Coletiva Odontológica, Atenção especializada, CEO – Centro de
Especialidade Odontológica, CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial,
FISIOSUS e Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia (hospital contratualizado).
Encerrou-se a apresentação com uma mensagem final em vídeo para reflexão: “A
Era do Gelo”.
Às 20h05min. A Mestre de Cerimônia Sra. Andréia agradece a presença dos
representantes de entidades presente na Conferência, e convida o Coordenador Dr.
Eltes de Castro Paulino, e a Palestrante Psicóloga Silvana Fontoura Dorneles para
compor a mesa de trabalhos.
Às 20h06min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Presidente do Conselho
Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto pelo convite, para coordenar os trabalhos
desta Conferência agradece a Cerimonial pela competência nos trabalhos, aos
colegas médicos presentes e em nome de sua equipe de trabalho na ESF Rural
agradece a todas as equipes do município. Fala da importância dos trabalhos que
serão desenvolvidos no evento onde serão elaboradas propostas a serem
encaminhadas para a VII Conferência Estadual de Saúde. Convida a psicóloga
Silvana para proferir a palestra sob o tema: Acesso e Acolhimento na Gestão do
SUS.
Às 20h08min. A Psicóloga Srª. Silvana Agradeceu o convite, falou da
importância do tema desta Conferência que tem como um de seus eixos prioritários
“Acesso e Acolhimento” Informa que no momento está respondendo pela
coordenadoria de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde e uma de suas
atribuições é o fortalecimento da política de humanização, que tem como uma de
suas Diretrizes o Acolhimento. Então preparou algumas reflexões para que a partir
delas estarem pensando em propostas. Espera que Cassilândia tenha bons
encaminhamentos para a Conferência Estadual e se possível chegar até a Nacional.
Apresentou um vídeo para reflexão: Cordel sobre SUS Humanização – “O Dia em
que o SUS visitou o Cidadão.” Na seqüência apresentou a estrutura geográfica de
saúde de Mato Grosso do Sul, Carga de Doenças; Modelo de atenção a Saúde;
Velocidade das mudanças; Qualidade Integralidade e equidade; Recursos Finitos e
necessidades infinitas; Fortalecimento e Qualificação da Atenção primária; Acesso a
107
Rede de Saúde; Educação Permanente; A Regra dos 50% nas relações entre
médicos e pessoas usuárias; Política Nacional e Estadual de Humanização; Portas
do SUS; É Fundamental
pensar nas propostas para a Conferencia Estadual
Municipal e Nacional; e Estratégias dotadas pela SES Fala da importância do
Conselho Municipal de Saúde que é fundamental para fortalecer a tríplice – gestor,
trabalhador e usuário.
Às 20h48min. Encerra-se a palestra e para finalizar apresenta um vídeo para
reflexão: “Solitário Anônimo”.
Às 21h07min. O Coordenador Dr. Eltes convida a Palestrante Srª. Silvana
para compor a mesa dos trabalhos. Na seqüência abre espaço para debate.
Às 21h36min. Após a participação do plenário o Dr. Eltes agradece a
presença da Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado e a todos
presentes.
Às 21h37min. A mestre de Cerimônia Srª. Andréia convida o Presidente do Conselho
Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso para que faça a entrega de um mimo
para a Palestrante Silvana Franco Dorneles e agradece pela presença. Na
seqüência informa que em função da continuidade do evento no dia seguinte (26)
não haverá expediente nas Unidades de Saúde Municipal.
Às 21h40min. Encerram-se os trabalhos do dia vinte e cinco de maio de dois
mil e onze.
Às 07h35min. do dia vinte e seis de maio dando prosseguimento nos
trabalhos da VI Conferência Municipal de Saúde a mestre de Cerimônia Srª. Andréia
convida o Coordenador dos trabalhos da Conferência Dr. Eltes de Castro Paulino, a
Secretária Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira Marim, para comporem a
mesa.
Às 07h36min. A Secretária Municipal de Saúde Srª. Débora faz o uso da
palavra comunicando que no dia de ontem (25) houve uma transição de Secretários
onde o ex-Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza assumiu a
Secretaria Geral de Administração e a Srª. Débora assumiu a Secretaria Municipal
de Saúde, deseja um bom trabalho a todos e sucesso na VI Conferência Municipal
de Saúde. Solicita apoio de todos os servidores nesta nova jornada de trabalho.
Às 07h37min. A mestre de Srª. Cerimônia passa a palavra ao Coordenador
dos Trabalhos Dr. Eltes para que faça a leitura e aprovação do Regimento Interno.
O Coordenador Dr. Eltes, parabeniza o Sr. César Augusto pelo trabalho
desenvolvido enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde e deseja
108
sucesso no desenvolvimento dos trabalhos diante a Secretaria de Geral de
Administração. Parabeniza a Secretária Municipal de Saúde Débora pelo ato de
coragem em assumir a Secretaria Municipal de Saúde porque fazer saúde não é
fácil, mas com esforço e colaboração de todos os servidores da saúde e da
população terá um grande sucesso.
Às 07h40min. O Coordenador dos trabalhos Dr. Eltes apresenta o Decreto do
Presidente da República de 03 de março de 2011, que convoca a XIV Conferência
Nacional de Saúde e determina a realização das Conferências a nível Nacional,
Estadual e Municipal; o Decreto nº008 de 03 de maio de 2011 do Governador do
Estado convocando a realização da VII Conferência Estadual de Saúde; e o Decreto
do Prefeito Municipal nº 2.722 de 25 de abril de 2011, que convoca a VI Conferencia
Municipal de Saúde. Faz uma explanação quanto à elaboração de propostas que
serão encaminhadas as esferas: Estadual e Nacional, como também a eleição de
Delegados que conforme as hierarquias estarão representando o município na
Conferencias Estadual e os Delegados eleitos na estadual estarão representando o
Estado na Conferência Nacional de Saúde.
Às 07h43min. O Coordenador dos trabalhos fez a leitura do Regimento
Interno artigo por artigo que colocado em discussão. Não houveram destaques. Na
seqüência colocada em votação na íntegra o Regimento Interno foi aprovado por
unanimidade.
Às 08h. Espaço Saudável: O Professor Gilmar Alves Nascimento realizou
atividade física de Alongamento com a plenária.
Às 08h12min. Houve um intervalo onde foi servido um Coffe-Breack.
Às 08h40min. A mestre de cerimônia dá continuidade nos trabalhos
convidando o Palestrante Sanitarista Sr. Carlos Romero, Auditor de Gestão e
Serviços da Secretaria Estadual de Saúde para proferir a palestra: Política de
Saúde na Seguridade Social e Participação da Comunidade e Controle Social.
Às 08h41min. A mestre de cerimônia comunica que a lista de presença dos
Servidores Públicos da Saúde estará sendo passada no período da manhã e a tarde
para colher as assinaturas uma vez que as unidades estão fechadas para que todos
os Servidores possam participar do evento.
Às 08h42min. O Coordenador Dr. Eltes apresenta o palestrante Sr. Carlos
Romero falando de suas experiências e competência em suas ações.
Às 08h43min. O Palestrante Carlos Romero apresenta a palestra iniciando
Sub-eixo I Política de Saúde na Seguridade Social, segundo o princípio da
109
Integralidade, Universalidade e equidade. Um SUS com todos de todos e para todos.
Uma proposta de Política Públicas organizadas reguladas e implementadas, com a
integração de serviços e ações de promoções e recuperação da saúde. Sub-item II Participação da Comunidade e Controle Social. Encerra a palestra com a frase da
Presidente do Brasil Srª. Dilma Russeof: “Temos que transformar o SUS num ótimo
e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei”.
Às 09h40 Apresentou o vídeo para reflexão: “Sem Palavra” que retrata:
Somos Frutos de nossas escolhas, portanto, devemos semear no presente
melhorando as experiências passadas para termos um futuro promissor.
Ás 09h52min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Sr. Carlos Romero pela
palestra e abre espaço para debate.
Após a participação do plenário às 10h35min. o Dr. Eltes fala da coresponsabilidade dos profissionais de saúde e da sociedade na participação no
espaço democrático que é uma Conferencia Municipal de Saúde para evolução do
SUS. Agradece a todos pela participação e anuncia o horário de retorno no período
vespertino.
Às 10h37min. Encerrado os trabalhos do período matutino a mestre de
cerimônia Srª. Andréia convida a Secretária Municipal de Saúde para entregar
lembrança do município ao Palestrante Sr. Carlos Romero.
Às 12h45min. O Coordenador Dr. Eltes dá prosseguimento aos trabalhos com
a organização dos grupos, de acordo com os segmentos que foram divididos em
grupos, 1, 2, 3, e 4, para discussão e elaboração das propostas que serão levadas
para a VII Conferência Estadual de Saúde.
Grupo 01 - Mediadora: Drª. Magda Consuelo Castro Rodrigues Ribeiro, –
Tema: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS;
Grupo 02: Dr. Lináuer Cardoso de Queiroz – Tema: Política de Saúde na
seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e
equidade;
Grupo 03: Drª. Tânia Regina Almeida Xavier Quaranta – Tema: Participação
da comunidade e controle social.
Grupo 04: Srª. Mara Nilza da Silva Adriano – Tema: Gestão do SUS
(Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema,
do Trabalho e da Educação em Saúde).
Às 14h20min. Encerram-se os trabalhos em grupos. O Coordenador Dr. Eltes
dá continuidade nos trabalhos convidando os Relatores que foram Mediadores em
110
seus grupos para apresentação das propostas. Por decisão da Coordenação as
propostas foram apresentadas, colocadas em discussão com direito a destaques;
argumentação contra e a favor, com aprovação, tanto para o âmbito Estadual quanto
Municipal.
Às 14h27min. O Coordenador Dr. Eltes, inicia-se o processo de apresentação
e votação das propostas e destaques, em votação final.
Às 16h00. O Coordenador Dr. Eltes convida os Relatores para elaboração do
Relatório Final, conforme aprovação das propostas.
Às 16h05min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino iniciou-se o
processo de Eleição de Delegados de acordo com os segmentos, (usuários do SUS,
Trabalhadores em Saúde SUS e Gestores Prestadores de Serviços Públicos e
Privados), para a representatividade do município de Cassilândia/MS na VII
Conferência Estadual de Saúde conforme acima mencionado e relatado em Ata
específica.
Às 16h20min. Após a elaboração do Relatório o Coordenador Dr. Eltes
questiona a Plenária se os destaques a serem apresentados e que sendo
considerados de relevância, pela plenária serão incorporados como propostas ao
texto final do Relatório. Houve a apresentação de dois destaques: 1º - Aumentar o
índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de forma que o município
pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove por cento). 2ºImplementar as políticas de álcool e drogas dentro dos municípios. Os destaques
colocados em votação para serem inseridos como propostas no Relatório Final.
Aprovados por unanimidade.
Às 16h22min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino esclarece a forma
de votação do Relatório final que em consenso entre a plenária à votação será por
aclamação tendo em vista que as propostas foram votadas e destacadas
individualmente.
Relatório Final para aprovação e encaminhamento das Propostas:
Propostas a serem encaminhadas a VII – Conferência Estadual de Saúde:
1ª- Tornar mais eficiente o serviço de referência e contra referência, dando
maior resolutividade ao paciente;
2ª- Incluir técnico de enfermagem nas Unidades Básica de Saúde, psicólogo,
nutricionista, farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta, técnico de higiene dental
nas Estratégias de Saúde da Família;
111
3ª- Fazer cumprir a regionalização os atendimentos de média e alta
complexidade.
4ª- Aumento de repasse para o município a ser direcionado a realização de
exames complementares;
5ª- Implantaçaõ do Prontuário Eletrônico a nível nacional;
6ª- Implantação do Cartão SUS eletrônico vinculado ao prontuário eletrônico;
7ª- Criação do Centro Regional de atendimento para Realização de exames
de alto custo;
8ª- Financiamento de consórcios entre municípios do mesmo estado ou entre
estados diferentes e ou paises regionalização;
9ª- Fortalecimento da micro região para atendimentos de maior complexidade
tais como oncologia;
10ª- Aquisição de um Aparelho de Raio X odontológico para todas as
unidades;
11ª- Implantação eficiente de uma política de assistência farmacêutica;
12ª- Mudança da modalidade da saúde bucal na estratégia da saúde da
família proporcionando a inclusão do TSB na ESF.
Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal:
1ª- Implantar ginástica laboral nas unidades de Estratégia de Saúde da
Família;
2ª- Elaboração de protocolo para atendimento aos grupos (ex: HA, DIA, etc.);
3ª- Dar seguimento na prática de ações de capacitação aos profissionais
envolvidos no Sistema Público de Saúde;
4ª- Colocar um cardápio de ofertas dos serviços oferecidos pelas UBS,
mostrando a população todos os procedimentos oferecidos por cada unidade;
5ª- Articulação interserterial do conselho Municipal de Saúde visando ampliar
as ações de educação em saúde através dos meios de comunicação;
6ª- Discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde de modo a definir
a situação do vínculo;
7ª- Aquisição de um veículo para atendimento exclusivo das unidades ESF,
com sistema de rodízio;
8ª- Aquisição de um veículos para uso exclusivo de cada órgão da saúde. Ex:
CAPS, NASF;
9ª- Aquisição de uma cadeira de rodas por Estratégia de Saúde da Família;
10ª- Criação e implantação do Centro de Especialidade Médicas;
112
11ª- Aumento de salário base aos profissionais de saúde;
12ª- Implantar ouvidoria nas Estratégia de Saúde da Família;
13ª- Melhoria da acessibilidade ao portador de necessidades especiais nos
órgãos de saúde;
14ª- Criação de uma Central de Projeto “Estadual e Municipal” ouvindo as
pessoas envolvidas na aquisição de ,materiais e equipamentos;
15ª- O Gestor de saúde deverá ser profissional da área de saúde e
capacitado para o cargo;
16ª- Criar legalmente as coordenações de serviços de saúde;
17ª- Implantação do plano de cargos, carreiras e salários para os
trabalhadores de saúde em consonância com as diretrizes nacionais para a
elaboração de planos e cargos e salários e carreiras do SUS, cumprindo assim a
legislação existente e o pacto pela saúde;
18ª- Implantação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito
dos serviços de saúde, observada a legislação federal existente e os requisitos
legais para a concessão destes benefícios;
19ª- Proibição de contratos precários dentro do sistema, com pessoas
físicas;
20ª- Contratação de funcionário para execução de atividades meio para
cobrir férias, atestados e outros;
21ª- Normatizar o recebimento do 14º salário dos Agentes Comunitários de
Saúde;
22ª- Implantar o Zoneamento compartilhado conforme as diretrizes do
Ministério da Saúde que já vem colocando o Agente de Endemia nas Unidades
Básica de Saúde da Família;
23ª- Aumentar a oferta de exames laboratoriais como ex. PSA, TSH e outros
de alta e média complexidade;
24ª- Aumentar o número de consultas nos Estratégias de Saúde da Família;
25ª- Aquisição de veiculo para unidade de saúde para área urbana;
26ª - Investir na saúde do trabalhador em saúde. Exemplo: Criação e
implantação do grupo de prevenção a acidentes e doenças do trabalho;
27ª- Criação de uma Comissão de Técnicos de Saúde para discutir a política
de saúde dentro do hospital (ambiência, equipamentos, vinculo empregatício);
28ª- Implantar dentro do município projetos acadêmicos nas Unidades de
Saúde;
113
29ª- Criação de lei municipal que estabeleça notificação e posterior multa, a
todo o cidadão que não mantenha limpo e livre de focos que possam se tornar
criadouro do mosquito da dengue, suas propriedades particulares, bem como poder
publico que também não o execute;
30ª- Criação de um conselho paritário “usuários/trabalhadores dentro da
unidade de Estratégias de Saúde da Família para discutir e propor soluções;
31- Disponibilizar de material pedagógico aos Agentes Comunitários de
Saúde para atividades educativas;
32ª- Aumentar o índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de
forma que o município pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove
por cento); e
33ª- Implementar nas ações de álcool e drogas dentro das equipes existentes.
Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal e à VII – Conferência
Estadual de Saúde:
1ª Intervir em prevenção à saúde, intensificando as ações de educação,
visando esclarecimento e orientação sobre o Sistema de Saúde Pública;
2ª- intencificar a capacitação para todos os profissionais da equipe da
Estratégia de Saúde da Família, inclusive recepcionistas, agentes comunitários de
saúde, auxiliares de enfermagem e pessoal da limpeza, de modo que o atendimento
seja mais eficiente e mais humanizado;
3ª- Informatizaçao on line de referência e contra referencia da regulação de
vagas ambulatoriais;
4ª- Pactuar a PPI Interestadual;
5ª- Criação de uma central regulação de vagas no município, com
profissionais capacitados.
Às 16h23min. O Coordenador Dr. Eltes coloca o Relatório Final em votação
por aclamação. Aprovado por unanimidade pela plenária.
Às 16h24min. Encerrando-se os trabalhos da mesa o Coordenador Dr. Eltes
de Castro Paulino, faz suas considerações finais agradecendo ao Presidente do
Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso pelo convite para conduzir
os trabalhos da VI Conferencia Municipal de Saúde, agradece o ex-Secretário
municipal de Saúde, a atual Secretária, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde
como também a todos os colegas de serviços. Parabeniza o município pelo evento
dizendo que está satisfeito com o teor e qualidade das propostas formuladas.
114
Às 16h25min. Convida a mestre de Cerimônia Srª. Andréia para encerramento
dos trabalhos e entrega dos certificados.
Quanto à participação dos inscritos, foi tranqüila onde se demonstraram
bastantes interessados sobre todos os assuntos abordados. Nada mais para
constar, Eu, Ronalda Camilo de Araújo Fernandes, relatei os trabalhos da VI
Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia. Cassilândia/MS, vinte e seis de
maio do ano de dois mil e onze.
Débora Queiroz de Oliveira Marim
Dr. Luiz Umberto Cardoso
Secretaria Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Dr. Eltes de Castro Paulino
Coordenador dos Trabalhos
Enfª. Marize Barbosa de Moraes Souza
Presidente da Comissão Organizadora
Ronalda Camilo de Araújo Fernandes
Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde
115
11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS.
As Diretrizes de saúde estabelecidas pelos Conselhos de Saúde expressam as
linhas de ação a serem seguidas e orientam a formulação de políticas que se
concretizam nos objetivos.
Os Objetivos expressam o que deve ser feito, refletindo as situações a serem
alteradas pela implementação de estratégias e ações no território, permitindo a
agregação de um conjunto de iniciativas gestoras de formulação coordenada.
As Metas expressam um compromisso para alcançar objetivos.
Os Indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e avaliação, pois
permitem acompanhar o alcance das metas
116
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA
SAÚDE DA CRIANÇA
Diretriz
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).
Objetivo
Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de
Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,
qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de
serviços de saúde.
Estratégias
 Ampliação do acesso à atenção primária;
 Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável e hábitos
saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal
de Cassilândia – PMC;
 Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o
desenvolvimento do trabalho integrado e Inter setorial;
 Oferecer as vítimas, aos autores da violência e as famílias o atendimento
necessário para ajudar na superação das condições geradoras de violência,
bem como das seqüelas dela resultantes;
 Aprimorar a política de atenção à saúde da criança.
Ações/Metas – Saúde da Criança
Realizar 1módulo/ano de capacitação para os
profissionais da Atenção Básica quanto ao
atendimento à criança
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
117
Realizar 1 evento por ano segundo calendário de
datas comemorativas alusivas ao tema
Desenvolver atividades de mobilização e
prevenção a saúde da criança contando com a
parceria da Rede de Atenção a Violência.
Realizar o monitoramento da caderneta de
vacinação da criança periodicamente
Realizar trabalho de divulgação nas escolas e
cmeis nos períodos que antecederem as
campanhas de vacinação
Realizar a dispensação de suplementação de
ferro
Reduzir taxa de mortalidade infantil
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
Divul
gaçã
o
realiz
ada
Dura
nte
todo
ano
3
Divulg
ação
realiza
da
Divul
gaçã
o
realiz
ada
Dura
nte
todo
ano
3
Divul
gaçã
o
realiz
ada
Dura
nte
todo
ano
3
Durant
e todo
ano
3
SAÚDE DO HOMEM
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de
Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,
qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de
serviços de saúde.
Estratégias
 Ampliação do acesso à atenção primária;
 Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos
saudáveis, prevenção de DSTs, HIV/AIDS e prevenção do uso de álcool e
drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal
de Cassilândia – PMC;
 Aprimorar a política de atenção à saúde do homem;
118
Ações/Metas –Saúde do Homem
Realizar um evento por ano segundo calendário de
datas comemorativas alusivas ao tema
Realizar capacitação sobre a atenção a saúde do
homem no processo de educação permanente
para os profissionais da Rede Básica Municipal de
Saúde
Implantar o Programa de Atenção à Saúde do
Homem através da execução do Plano de Ação
Realizar ações de prevenção a mortalidade em
homens
ocasionadas
por
acidentes
automobilísticos
Realizar ações de prevenção ao câncer de
próstata
Realizar ações de prevenção e promoção a saúde
relacionadas ao tema tabagismo
Realizar ações educativas dentro das escolas e
empresas, focando no tema: Álcool e Drogas
Realizar ações educativas dentro das escolas e
empresas, focando nos temas: DSTs, HIV/AIDS
Garantir em 100% o acesso do homem ao
programa do tabagismo
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
1
1
1
1
Diretr
iz
elabo
rada
Diretr
iz
Impla
ntada
2
2
Monit
oram
ento
do
progr
ama
2
Monit
oram
ento
do
progr
ama
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Aces Aces
so
so
garan garan
tido
tido
Fomentar a cultura da paz entre a população
1
1
masculina através de ações educativas nas
escolas, empresas e nas unidades de saúde.
Garantir a oferta da contracepção cirúrgica Ofert Ofert
voluntaria masculina nos termos da legislação
a
a
específica.
garan garan
tida
tida
Garantir o número necessário de exames de PSA
Exam Exam
es
es
realiz
ados realiz
Realizar busca ativa de homens na faixa etária de
20 a 59 anos para 1ª consulta programada
Busc
a
ativa
realiz
ada
Aces Aces
so
so
garan garan
tido
tido
1
1
Ofert Ofert
a
a
garan garan
tida
tida
Exam Exam
es
es
realiz
realiz
ados
ados
ados
Busc
a
ativa
realiz
ada
Busc
a
ativa
realiz
ada
Busc
a
ativa
realiz
ada
119
SAÚDE DA MULHER
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de
Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,
qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de
serviços de saúde.
Estratégias
 Ampliação do acesso à atenção primária;
 Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável, hábitos
saudáveis, prevenção de DST, HIV/AIDS, prevenção do uso de álcool e
drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal
de Cassilândia – PMC;
 Aprimorar a política de atenção à saúde da mulher;
Ações/Metas – Saúde da Mulher
Criar o protocolo de planejamento familiar
2014
2015
2016
2017
Protoc
Monito
Monito
Monito
olo
rar
rar
rar
criado
protoc
protoc
protoc
olo
olo
olo
Identificar casos de violência contra a mulher e
80%
80%
80%
80%
encaminhar para a rede de atendimento as
dos
dos
dos
dos
casos
casos
casos
casos
identifi
identifi
identifi
identifi
cados
cados
cados
cados
1
1
1
1
vitimas de violência
Realizar mobilização voltada ao combate à
violência contra a mulher contando com
120
parcerias Inter setoriais.
Realizar encontros da rede de atenção a
2
2
2
2
violência contra a mulher para avaliação do
encont
encont
encont
encont
ros
ros
ros
ros
realiza
realiza
realiza
realiza
dos
dos
dos
dos
100%
100%
100%
100%
0,41
0,41
0,41
0,41
Aumentar a proporção de parto normal
45,00
45,00
45,00
45,00
Aumentar a proporção de nascidos vivos de
76%
76%
76%
76%
Implan
Monito
Monito
Monito
tar
rar
rar
rar
0,51
0,51
0,51
fluxo de atendimento.
Manter as Unidades de Saúde com serviço de
notificação continua da violência domestica
sexual e/ou outras formas de violência
Realizar exames citopatológicos do colo de
útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população feminina na mesma faixa etária.
mães com sete ou mais consultas de pré-natal
Implantar o teste rápido de gravidez, sífilis, e
HIV segundo o protocolo da Rede Cegonha
Número de testes de sífilis por gestante
Manter 100% dos cartões das gestantes
0,51
100%
100%
100%
100%
Reduç
Reduç
Reduç
Reduç
ão
ão
ão
ão
mantid
mantid
mantid
mantid
a
a
a
a
100%
100%
100%
100%
dos
dos
dos
dos
casos
casos
casos
casos
investi
investi
investi
investi
gados
gados
gados
gados
Manter a investigação dos óbitos em mulheres
100%
100%
100%
100%
em idade fértil por causas presumíveis de
dos
dos
dos
dos
casos
casos
casos
casos
investi
investi
investi
investi
gados
gados
gados
gados
vinculados ao local de ocorrência do parto
Reduzir o número de óbitos maternos
Aumentar a proporção de óbitos infantis e
fetais investigados
morte materna
121
Reduzir o número de casos novos de sífilis Manter Manter
Manter
Manter
congênita em menores de 1 ano
reduçã
reduçã
o
o
reduçã reduçã
o
Realizar capacitação/ano para os profissionais
o
1
1
1
1
98%
98%
98%
98%
85%
85%
85%
85%
da atenção básica e da rede hospitalar nos
assuntos relacionados à saúde da mulher
Identificar e acompanhar as mulheres com
resultado de citologia oncótica alterada e
encaminhá-las para o tratamento preconizado
Realizar exame clinico de mama nas mulheres
em idade fértil 1 vez ao ano
Razão
de
exames
de
mamografia
de
0,13
0,13
0,13
0,13
rastreamento realizados em mulheres de 50 a
69 anos e pop. Na mesma faixa etária
Garantir o acompanhamento das mulheres no
90%
90%
90%
90%
98%
98%
98%
98%
20%
20%
20%
20%
80%
80%
80%
80%
Manter reduzido o numero de casos de sífilis Manter
Manter
Manter
Manter
congênita.
reduçã
reduçã
reduçã
reduçã
o
o
o
o
A cada
A cada
A cada
3
3
3
3
meses
meses
meses
meses
período puerperal
Avaliar a cobertura vacinal das gestantes
atendidas nas ESFs conforme preconizado
Aumentar a adesão das gestantes para a
realização dos exames de pré-natal IPEDAPAE 2º fase.
Manter o acompanhamento das gestantes no
SISPRENATAL WEB
Realizar
ações
educativas
nas
ESFs A cada
divulgando as ações do Planejamento familiar.
Garantir os métodos contraceptivos oferecidos Atende Atende Atende Atende
pelo programa
r 100% r 100% r 100% r 100%
da
da
deman deman
da
da
da
da
deman
deman
da
da
122
SAÚDE DO IDOSO
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de
Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,
qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de
serviços de saúde.
Estratégias
 Ampliação do acesso à atenção primária;
 Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável e hábitos
saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal
de Cassilândia – PMC;
 Aprimorar a política de atenção à saúde do idoso.
Ações/Metas – Saúde do Idoso
2014 2015
Realizar capacitação para os profissionais da
1
1
Atenção Básica quanto ao atendimento humanizado
à pessoa idosa
Realizar 1 evento por ano segundo calendário de
1
1
datas comemorativas alusivas ao tema
Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a
2
2
saúde do idoso contando com a parceria do Nasf.
Garantir a realização e exames preventivos do Exam Exam
câncer de boca e avaliação de saúde bucal
es
es
realiz realiz
ados ados
Reduzir a taxa de internação hospitalar em pessoas Mant Mant
idosas por fratura de fêmur, mantendo o município na
er
er
meta preconizada pelo ministério da saúde.
reduç
ão
reduç
ão
2016
1
2017
1
1
1
2
2
Exam Exam
es
es
realiz realiz
ados ados
Mant Mant
er
er
reduç
reduç
ão
ão
123
Identificar pessoas em situação de fragilidade ou em
risco de fragilização para as ações de prevenção de
fratura de fêmur.
Mant Mant
er
er
identi
ficaçã identi
o
ficaçã
o
Realizar Campanha de conscientização quanto à
importância do uso da caderneta de saúde da pessoa
idosa.
1
Mant
Mant
er
er
identi
identi
ficaçã ficaçã
o
1
o
1
1
SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de
Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,
qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de
serviços de saúde.
Estratégias
 Ampliação do acesso à atenção primária;
 Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos
saudáveis, prevenção de DST/AIDS, gravidez na adolescência, prevenção do
uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à
Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;
 Aprimorar a política de atenção à saúde do Adolescente nas escolas.
Ações/Metas –Saúde do Adolescente/Jovem
Realizar ações educativas dentro das escolas em
parceria com a Secretaria de Educação Policia
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
124
Militar, Nasf, Coordenação de DST/HIV/AIDS e
Hepatites Virais e Conselho Tutelar focando nos
temas: álcool, drogas, gravidez na adolescência,
DSTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Realizar capacitação para os profissionais da
Rede Básica de Saúde focando no tema
adolescente/jovem.
Criar
protocolo
para
atendimento
do
adolescente/jovem
1
1
1
1
Criar
proto
colo
Monito Monit Monit
rament oram oram
oe
ento
ento
adequ
ações
do
protoc
olo
Estabelecer parcerias com as entidades de grupo Reuni Execut Exec Exec
LEO CLUBE, ROTARACT e DEMOLAY para as r com ar as
utar
utar
ações a serem executadas.
as
ações
as
as
entid propos açõe açõe
ades
tas
s
s
e
propo propo
propo
stas
stas
r
parce
ria
Disponibilizar
preservativos
em
pontos Dispo Dispon Dispo Dispo
estratégicos – como escolas, bares, postos de nibiliz ibilizar nibiliz nibiliz
combustíveis, praças e parques.
ar os
os
ar os ar os
prese preser prese prese
rvativ vativos rvativ rvativ
os
os
os
SAÚDE BUCAL
Diretriz
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).
Objetivo
Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica
125
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Padronização de procedimentos;
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde,
fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de
Cassilândia – PMC;
 Qualificação profissional.
Ações/Metas –Saúde Bucal
2014
2015
2016
2017
Aumentar o percentual de ação coletiva de 3,77% 3,77% 3,77% 3,77%
escovação dental supervisionada
Reduzir o percentual de exodontia em 7,89% 7,89% 7,89% 7,89%
relação aos procedimentos preventivos e
curativos
Reduzir o dente cariado, perdido e obturado
2%
2%
2%
2%
(CPO)
Manter os procedimentos coletivos
Proced Proced Proced Proced
imento
imento
imento
imento
s
s
s
s
mantid
mantid
mantid
mantid
os
os
os
os
Garantir o bom funcionamento dos 100%
100%
100%
100%
equipamentos odontológicos
Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos
1
1
1
1
profissionais
da
atenção
básica
e
especializada
Aumentar a escovação supervisionada
3%
3%
3%
3%
mantendo o município na meta preconizada
pelo ministério da saúde.
Garantir o tratamento preventivo para a Tratam Tratam Tratam Tratam
diminuição do (CPO)
ento
ento
ento
ento
garanti
garanti
garanti
garanti
do
do
do
do
Realiz
Realiz
Realiz
ação
ação
ação
do
do
do
Realizar exames para detecção do Câncer Realiz
Bucal na população acima de 40 anos
ação
considerada de risco
do
126
exame
exame
exame
exame
sempr
sempr
sempr
sempr
e
e que
e que
e que
que
necess necess necess necess
ário
ário
ário
ário
1
1
1
Ações
Ações
Ações
realiza
realiza
realiza
das
das
das
pela
pela
pela
pela
equipe
equipe
equipe
equipe
de
de
de
de
saúde
saúde
saúde
saúde
coletiv
coletiv
coletiv
coletiv
a
a
a
a
Implan
Monito
Monito
tação
rament
rament
o
o
Capacitar os profissionais da rede básica de
1
saúde quanto à saúde bucal
Realizar ações educativas de promoção e Ações
prevenção a saúde bucal nas escolas,
realiza
cmeis e unidades de saúde.
das
Mudar de categoria CEO Tipo I para CEO Adequ
Tipo II
ações
na
infraes
trutura
HIPERDIA/ HIPERTENSÃO E DIABÉTES
Diretriz
Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
Objetivo
Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Padronização de procedimentos;
127
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Capacitação profissional;
 Desenvolvimento de estudos;
 Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.
Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos
saudáveis, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias
internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC.
Ações/Metas – Hipertensão Arterial
2014
2015
2016
2017
Reduzir a taxa anual de internação por
10.0
9.5
9.0
8.5
6.9
6.7
6.5
6.5
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
98%
98%
98%
98%
1
1
1
1
1
1
1
1
Implan
monitor
monitor
monit
tar
ar
ar
orar
62.5
62.3
62.0
61.5
acidente
vascular
cerebral
(AVC)
de
10.4.(por 10.000 hab.)
Reduzir a taxa anual de mortalidade por
doenças cerebrovasculares de 7.1 (por
10.000 hab.)
Aumentar a proporção de cadastro dos
portadores de hipertensão.
Ofertar de maneira contínua medicamentos
da
farmácia
básica
aos
pacientes
cadastrados
Percentual de exames complementares
realizados conforme protocolo do ministério
da saúde.
Realizar capacitação/aperfeiçoamento com
os profissionais da rede de saúde local
Realizar campanha de mobilização quanto
aos riscos da doença e busca de novos
casos.
Implantar o cartão auto gerenciável do
hipertenso e Diabético
Ações/Metas – Diabetes
Reduzir a taxa anual de internações por
diabetes mellitus e suas complicações de
62.7 (por 10.000 hab.)
128
Aumentar
a
proporção
de
diabéticos
100%
100%
100%
100%
dos
50%
55%
60%
65%
Percentual de exames complementares
98%
98%
98%
98%
100%
100%
100%
100%
1
1
1
1
1
1
1
1
Implan
monitor
monitor
monit
tar
ar
ar
orar
cadastrados
Realizar
avaliação
nefrológica
portadores de diabetes cadastrados
realizados conforme protocolo do ministério
da saúde.
Ofertar de maneira contínua medicamentos
da
farmácia
básica
aos
pacientes
cadastrados
Realizar capacitação/aperfeiçoamento com
os profissionais da rede de saúde local
Realizar campanha de mobilização quanto
aos riscos da doença e busca de novos
casos.
Implantar o cartão auto-gerenciável do
hipertenso Diabético
DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Manter as ações de vigilância das DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais
Estratégias
 Garantir capacitação aos profissionais da Atenção Básica;
 Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado
efetivo e reabilitação;
129
 Manter registro e acompanhamento dos pacientes HIV/AIDS e Hepatite C.
atualizados.
Ações/Metas – DSTs/HIV/AIDS e Hepatites 2014
Virais
Realizar campanha de mobilização e
1
prevenção quanto ao tema
Realizar capacitação anual para os
1
profissionais da Rede Básica Municipal de
Saúde quanto ao tema.
Realizar ação de prevenção e mobilização
1
quanto ao tema antecedendo o período do
carnaval.
Garantir o apoio laboratorial para a testagem 100%
do HIV da demanda existente
Incluir o teste rápido para HIV em gestante 100%
em todas as ESFs segundo protocolo da
Rede Cegonha
Garantir a quantidade de preservativos Preser
masculino e feminino conforme demanda vativos
existente
garanti
dos
Garantir aos portadores de HIV/AIDS os 100%
medicamentos específicos em caráter
complementar fornecidos pela esfera federal
Garantir testes sorológicos anti HCV em 100%
casos suspeitos de hepatite C.
2015
2016
2017
1
1
1
1
1
1
1
1
1
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Preser
vativos
garanti
dos
100%
Preser
vativos
garanti
dos
100%
Preser
vativos
garanti
dos
100%
100%
100%
100%
HANSENÍASE
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Manter as ações de vigilância da Hanseníase
Estratégias
 Incrementar a busca de sintomáticos visando o diagnóstico precoce da
hanseníase;
130
 Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado
efetivo e reabilitação das incapacidades físicas.
Ações/Metas – Hanseníase
2014
Realizar em 100% dos casos novos 100%
diagnosticados, a busca ativa e vigilância dos
contatos, com a realização de exames
dermatoneurológico e imunização (BCG).
Realizar capacitação anual para os
1
profissionais da Rede Básica Municipal de
Saúde para o acompanhamento dos
pacientes (tratamento supervisionado e
busca dos faltosos).
Cadastrar 100% dos pacientes no programa 100%
e atualizar mensalmente o acompanhamento
dos casos.
Realizar busca ativa nos comunicantes
95%
Garantir medicamentos que completem o 100%
tratamento de todos os portadores da doença
Realizar campanhas com o objetivo de
1
detectar novos casos e conscientizar a
população sobre os riscos da doença.
Proporção de cura dos casos novos de
90%
hanseníase diagnosticados nos anos das
coortes
Proporção de contatos intradomiciliares de 90%
casos novos de hanseníase examinados
2015
100%
2016
100%
2017
100%
1
1
1
100%
100%
100%
95%
100%
95%
100%
95%
100%
1
1
1
90%
90%
90%
90%
90%
90%
TUBERCULOSE
Diretriz
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a
coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)
Objetivo
Manter as ações de vigilância da Tuberculose
Estratégias
 Incrementar a busca de sintomáticos respiratórios (SR) visando o diagnóstico
precoce da tuberculose;
131
 Manter ações de diagnóstico precoce e tratamento padronizado efetivo em
toda a Rede Municipal de Saúde;
 Promover ações educativas visando alertar a população e instituições para a
magnitude e transcendência desse agravo.

Ações/Metas – Tuberculose
2014 2015 2016
Realizar campanha anual de mobilização e busca
1
1
1
de sintomáticos respiratórios em áreas/ambientes
de risco.
Realizar capacitação anual para os profissionais da
1
1
1
Rede Básica Municipal de Saúde
Realizar pesquisa para identificar a causa de
1
1
1
abandono do tratamento da TB
Aumentar a proporção de cura de casos novos de 85%
85%
85%
TB Pulmonar Bacilífera.
Garantir
medicamentos
que
completem
o 100% 100% 100%
tratamento de todos os portadores da doença
Realizar baciloscopia em sintomáticos respiratórios
90%
90%
90%
Investigar os casos de multiresistência nos casos de 100% 100% 100%
falência do tratamento convencional
Reduzir a taxa de mortalidade por TB
Redu Redu Redu
ção
ção
ção
manti
da
manti manti
da
Realizar busca ativa em comunicantes de casos
novos
Proporção de exames ANTI HIV realizados entre os
casos novos de tuberculose
95%
70%
95%
70%
da
2017
1
1
1
85%
100%
90%
100%
Redu
ção
manti
da
95%
70%
95%
70%
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Diretriz
Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)
132
Objetivo
Identificar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e
adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle de fatores
de risco relacionados às doenças e outros agravos a saúde.
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Padronização de procedimentos;
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Capacitação profissional;
 Desenvolvimento de estudos.
Ações/Metas –Vigilância Ambiental
2014
2015
2016
2017
Realizar capacitação anual de forma
1
1
1
1
continuada aos profissionais que atuam na
área: VIGIAR, VIGISOLO, VIGIAGUA E
VIGQUIM.
Realizar 100% da coleta de água para análise
126
133
140
147
em laboratório oficial do estado para Amostr Amostr Amostr Amos
cumprimento da meta pactuada no Coap
as
as
as
tras
Proporção de cães vacinados na campanha de
80%
80%
80%
80%
vacinação anti-rábica canina
Criação e implantação de Lei Municipal que Criaçã Execu Execu Exec
estabeleça a notificação e posterior multa ao
oe
ção
ção
ução
cidadão e ao poder público que não manter Implan
seus quintais limpos e livre de criadouros do tação
mosquito da dengue.
Instituir o monitoramento e Inspeção quanto a Criar a Execu Execu Exec
Saúde do Trabalhador e contaminação do solo lei de
ção
ção
ução
na zona rural
normat
ização
e
regula
menta
ção
Realizar visitas domiciliares, com orientações
80%
80%
80%
80%
quanto à higiene correta, construção e
manutenção de fossas, destino de águas
servidas, cuidadas com animais domésticos,
cuidados com lixo e entulhos, prevenção da
133
dengue
Realizar busca ativa quanto à melhoria das
condições sanitárias em 60%, das diversas
formas de abastecimento de água para
consumo humano;
Cadastrar, avaliar e gerenciar em 80% os
riscos à saúde das condições sanitárias das
diversas formas de abastecimento de água;
Monitorar sistematicamente a qualidade da
água consumida pela população, nos termos
da legislação vigente, conforme pactuação do
COAP.
Apoiar o desenvolvimento de ações de
educação em saúde e mobilização social em
60% dos projetos implantados
Coordenar o Sistema de Informação de
Vigilância da Qualidade da Água em 100% no
programa (SISAGUA).
Mapear e cadastrar em 100% as áreas de
contaminação ambiental da superfície e do
subsolo terrestre, que tenham potencial risco à
saúde humana, especialmente as áreas de
resíduos (passivos) perigosos e tóxicos.
Inspecionar reclamações referentes às águas
servidas nos logradouros e vias públicas.
Realizar cadastramentos contínuos das áreas
60%
60%
60%
60%
80%
80%
80%
80%
100%
100%
100%
100%
60%
60%
60%
60%
100%
100%
100%
100%
1
Local
1
Local
1
Local
1
local
40%
45%
50%
55%
20%
30%
40%
50%
contaminadas e identificadas por parte do
município, para construção de indicadores de
saúde e ambientais.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Diretriz
Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)
Objetivo
Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
134
 Padronização de procedimentos;
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Capacitação profissional;
 Desenvolvimento de estudos.
Ações/Metas –Vigilância Sanitária
Realizar inspeções sanitárias dos comércios e
serviços de alimentação por trimestre
Realizar inspeções sanitárias em drogarias e
farmácias, sem autorização para venda de
medicamentos controlados
Realizar inspeções sanitárias nas farmácias de
manipulação e drogarias com autorização para
venda de medicamento controlado por receita
Realizar a cada trimestre inspeção sanitária
nos estabelecimentos de serviços de saúde
Realizar inspeção sanitária na estação
rodoviária
Realizar
inspeção
sanitária
nos
estabelecimentos institucionais
Realizar inspeção sanitária nas instituições
filantrópicas sem fins lucrativos
Realizar inspeção sanitária das denúncias ou
reclamações com relação a saúde pública
Realizar a inutilização de alimentos, matéria
prima produtos de higiene e limpeza e
medicamentos que estejam com o prazo de
validade vencido ou deteriorado improprio para
o consumo
Realizar cadastros dos estabelecimentos
fiscalizados pelo Departamento de Vigilância
Sanitária (DVISA) no Sistema Nacional de
Informação
em
Vigilância
Sanitária
(SINAVISA)
Realizar capacitação para os profissionais da
VISA Municipal
Realizar campanha de mobilização e
conscientização sobre os riscos sanitários
Realizar ações educativas em parceria com a
educação, PM, Ministério Público e Instituições
Orientação para o setor regulado na área de
alimentos.
Realização de oficina na área da saúde.
Realizar
mutirão
de
fiscalização
supermercados em parcerias
nos
2014
80%
2015
80%
2016
80%
2017
80%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
70%
70%
70%
70%
80%
80%
80%
80%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
135
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Diretriz
Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)
Objetivo
Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Padronização de procedimentos;
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Capacitação profissional;
 Desenvolvimento de estudos.
Ações/Metas –Vigilância Epidemiológica
Notificar as doenças de notificação
compulsória, surtos e agravos, conforme
normatização federal e estadual
Investigar 98% dos casos notificados, surtos
e óbitos por doenças específicas.
Encerrar oportunamente as investigações
de doenças de notificação compulsória,
exceto dengue.
Investigar os casos de doenças transmitidas
por alimentos e água
Confirmar laboratorialmente os casos de
Meningite Bacteriana
Implementar a Vigilância Epidemiológica do
HIV/AIDS, investigando os casos notificados
e monitorando 100% das gestantes
cadastradas no SISPRENATAL
Implementar a Vigilância Epidemiológica da
sífilis em gestantes
Investigar os casos suspeitos de sarampo e
rubéola em 24 horas
Monitorar os casos de doenças diarréicas
2014
2015
2016
2017
98%
98%
98%
98%
98%
98%
98%
98%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
80%
80%
80%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
136
aguda/ano
Enviar dados para esfera estadual,
regularmente,
dentro
dos
prazos
estabelecidos para cada sistema.
Provimento da realização de exames
laboratoriais voltados ao diagnóstico das
doenças de notificação compulsória, em
articulação com Secretaria Estadual de
Saúde
Notificar e investigar os casos de hepatite A,
B e C do município
Encerrar investigação de 80% ou mais das
doenças de notificação compulsória (DNCI)
registradas no Sinan em até 60 dias após
notificação.
Proporção de registro de óbitos com causa
básica definida
Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos
profissionais da rede de saúde
Ações/Metas - Imunização
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
80%
80%
80%
90%
90%
90%
90%
1
1
1
1
Alcançar as coberturas vacinais adequadas ≥75%
de todas as vacinas do calendário básico de
vacinação da criança
Tríplice Viral (SCR)
≥95%
≥75%
≥75%
≥75%
≥95%
≥95%
≥95%
Rotavírus Humano (VORH)
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
Febre Amarela
≥100%
≥100%
≥100%
≥100%
BCG-ID
≥90%
≥90%
≥90%
≥90%
Tetravalente (DTP+Hib)
≥95%
≥95%
≥95%
≥95%
Hepatite B
≥95%
≥95%
≥95%
≥95%
Poliomielite Oral (VOP)
≥95%
≥95%
≥95%
≥95%
Influenza (INF)
≥80%
≥80%
≥80%
≥80%
Meningocócica Conjugada C (MnC)
≥95%
≥95%
≥95%
≥95%
Pneumocócica Conjugada (Pn10v)
≥95%
≥95%
≥95%
≥95%
Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos
1
profissionais da rede de saúde
Garantir divulgação efetiva nas campanha Divulg
de vacinação
ação
garanti
da
1
1
1
Divulg
Divulg
Divulg
ação
ação
ação
garanti
garanti
garanti
da
da
da
137
CONTROLE DE VETORES
Diretriz
Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)
Objetivo
Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Padronização de procedimentos;
 Educação, comunicação e mobilização social;
 Capacitação profissional;
 Desenvolvimento de estudos.
Ações/Metas – Controle de Vetores
2014
2015
2016
2017
Prevenir
100%
100%
100%
100%
Número de imóveis visitados em pelo 56.581
90%
90%
90%
20%
20%
20%
Reduzir o índice de infestação predial Abaixo
Abaixo
Abaixo
Abaixo
conforme preconiza o Programa Nacional
de 1%
de 1%
de 1%
e
controlar
a
Leishmaniose
Tegumentar e Visceral em áreas de risco e
monitorar com armadilhas para capturar o
Flebotomíneo.
menos 4 ciclos de visitas domiciliares para o
controle da dengue
imovei
s
visitad
os
Realizar bimestralmente tratamento focal
20%
com temefós nos imóveis trabalhados e
eliminar todos criadouros existentes no Peri
e intradomicílio
de 1%
de Programa da Dengue (PNCD) e a
138
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Reduzir o índice de pendências em imóveis
10%
10%
10%
10%
100%
100%
100%
100%
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
20%
20%
20%
20%
Reduzir os casos notificados de dengue
50%
50%
50%
50%
Reduzir a morbidade ou letalidade por febre
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
1
1
1
1
6
6
6
6
1
1
1
1
não trabalhados por ciclo
Realizar o bloqueio com Ultra Baixo Volume
(UBV) em todos os casos notificados pela
ESF, sendo suspeitos ou casos confirmados
de dengue
Realizar
mutirão
conscientização
de
limpeza
conforme
o
e
índice
apresentado pelo LIRA (acima de 1%)
Desenvolver projetos buscando parcerias
para o controle da dengue
Realizar campanhas de conscientização
sobre o tema na semana “D”
Realizar
supervisão
realizados
pelo
agente
dos
no
trabalhos
intuito
de
melhorar a qualidade de trabalho
hemorrágica
Realizar vigilância epidemiológica em todos
os agravos cometidos por vetores através
da busca ativa
Confeccionar mapa epidemiológico todos os
anos com casos suspeitos e confirmados de
dengue e outros agravos
Realizar em todo o começo de ciclo o LIRA
(Levantamento de Índice Rápido)
Realizar
capacitação
para
todos
profissionais do Controle de Vetores.
139
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO
Diretriz
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)
Objetivos
Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e
especializada.
Estratégias




Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
Desenvolvimento de estudos.
Elaboração e Execução de Projetos
Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas
Comissões Intergestores Regionais (CIR).
Ações/Metas –Gestão
2014
2015
2016
2017
Manter a cobertura populacional estimada
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
2,37
2,37
pelas equipes de atenção básica
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de saúde bucal
Manter cobertura dos centros de apoio
2,37/100
2,37
psicossocial
Garantir a implantação do Sistema Nacional
-
de Gestão da Assistência Farmacêutica
Implan
-
-
Monito
Monit
Monit
rar
orar
orar
Monit
Monit
tação
(HORUS)
Implantação de serviço de ouvidoria
Implantar
Implantação do componente municipal do Implantar Estrutu
140
Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
Implantar o Plano de Cargos, Carreira e
Salários
(PCCS/SUS)
para
todos
Implanta
os
ção
Criar o organograma da Secretaria Municipal
Criar
rar
orar
orar
-
-
-
servidores
de Saúde (SMS)
Estrutu Estrut Estrut
rar
Realizar a VII Conferencia Municipal de
Saúde
Program
Realiz
ar
ar
urar
urar
Garantir treinamento de ingresso a todos os Treiname
Treina
Trein
Trein
recém contratados conforme área de atuação
nto
mento
amen
amen
garantido
garanti
to
to
do
garan
garan
tido
tido
6
6
6
Elabor
Exec
ar
ução
projeto
do
Captar
projet
recurs
o
Contratação
de
profissionais
do
sexo
6
masculino para atuarem no bloqueio (UBV)
nos períodos epidêmicos.
Implantação do laboratório municipal de
analises clinicas
os
Implementar ações de educação permanente
100%
100%
100%
100%
para qualificação das redes de atenção,
pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
Aumentar o percentual de trabalhadores que
100%
100%
100%
100%
Plano Municipal de Saúde enviado ao CMS
1
-
-
-
Conselho de Saúde cadastrado no Sistema
1
-
-
-
Execu
-
-
atendem ao SUS com vínculos protegidos
de Acompanhamento dos Conselhos de
Saúde (Siacs)
Ações/Metas - Construções, Reformas e Ampliações
Construção da sede da SMS
ção do
141
projeto
Instalação adequada da sede do Conselho
Adequ
Municipal de Saúde (CMS), na SMS.
ação
da
sede
do
CMS
Construção da sede da auditoria
Elabor
Exec
ar
ução
projeto
do
e
projet
captar
o
recurs
os
Reforma do Fisiosus
Executar
100%
da
Reforma
Construção da sede do Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ)
Executar
projeto
Construção da Sede da Vigilância em Saúde
Captação
Execu
de
ção do
recursos
projeto
Aquisição de 1 veículo para atendimento
Elaborar
Execu
domiciliar do Fisiosus
projeto e
ção do
captar
projeto
Ações/Metas - Aquisições/Investimentos
recursos
Aquisição
de
1
veículo
próprio
para
transporte de animais para o CCZ
Elaborar
Execu
projeto e
ção do
captar
projeto
recursos
Aquisição de um microscópio Bacteriológico
Adquirir
-
-
-
para a identificação de larvas e exames de
142
diagnose de chagas
Aquisição de atomizadores portáteis para o
2
2
Aquisição de um veículo para a Atenção
Elaborar
Execu
Básica
projeto e
ção do
captar
projeto
2
2
bloqueio nos casos suspeitos e confirmados
de dengue
recursos
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE QUALIDADE
RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO
Diretriz
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)
Objetivos
Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e
especializada
Estratégias
 Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;
 Desenvolvimento de estudos.
 Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas
Comissões Intergestores Regionais (CIR).
Ações/Metas
–
2014
2015
2016
2017
40,22%
40,22
40,22
%
%
Qualidade/Resolutividade
Reduzir o número de internações por
causas sensíveis à Atenção Básica
40,22%
143
Aumentar o percentual de cobertura de
67%
67%
67%
67%
acompanhamento das condicionalidades
do Programa Bolsa Família (PBF)
Reduzir o número de óbitos prematuros (≤
64 n.abs
64
64
64
0,16/100
0,16
0,16
0,16
70 anos) pelo conjunto das 4 principais
doenças
crônicas
(DCNTs
–
não
doenças
transmissíveis
do
aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas)
Aumentar o número de procedimentos
ambulatoriais de média complexidade
Aumentar o número de internações clinico-
3,36/100
3,36
3,36
3,36
cirúrgica de média complexidade
Número de Unidades de Saúde com
serviços
de
notificação
de
8
8
8
8
violência
doméstica, sexual e outras violências
implantado
Aumentar a proporção de registro de
85%
85%
85%
85%
100%
100%
100%
100%
5
5
óbitos com causa básica definida
Realizar todas as ações de vigilância
sanitária consideradas necessárias
Aumentar o número de doenças ou
agravos
relacionados
ao
5
5
trabalho
notificados
144
12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:
Senado Federal, 1988.
Brasil. Lei 8.080/90 – Lei 8.142/90 Brasília: Diário Oficial da União, 1990.
Brasil. Ministério da Saúde. Incentivo à participação popular e controle social no
SUS. Brasília: IEC, 1994.
Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da VII Conferência Nacional de Saúde.
Brasília, 1986.
Goulart FAA. Distritalização e Responsabilidade Sanitária. Brasília: 1991.
Mendes EV. Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias
do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec/Abrasco, 1993.
Mendes EV. O Processo de construção do Sistema Único de Saúde: reflexões sobre
uma agenda mínima para a reforma sanitária, 1992.
Teixeira SMF, Oliveira JAA. Previdência Social: 60 anos de história da Previdência
no Brasil.
Petrópolis: Vozes/ ABRASCO, 1976.
Teixeira SMF Antecedentes da Reforma Sanitária. In: Textos de Apoio. Rio de
Janeiro: ENSP, 1988
Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap. 2, p. 1126 Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina
de Família e Comunidade – 2006 – http://www.smmfc.org.br
145