DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN
GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Orientações para Plano de Saúde – PS
(2014-2017) e Plano Plurianual da
Saúde - PPA (2014-2017)
Gerência de
Programação em Saúde
DEPLAN/SUSAM
Coordenação: Priscilla
Lacerda (Revisado em
Maio de 2014)
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GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
O QUE SÃO ESSES DOIS INSTRUMENTOS?
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS
PLANO PLURIANUAL - PPA
Plano de Saúde – PS, instrumento de planejamento do SUS, com
Plano Plurianual - Instrumento de
vigência de 2014 a 2017, atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria
planejamento da ação do governo que
GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, dispõe que o PS é o
explicita o modo como este enxerga e
instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma
procura construir o desenvolvimento
análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e
do Município/DF/Estado.
apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de
É uma obrigação constitucional que a
quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. O PS serve de
União, os Estados, o DF e os
base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da
Municípios têm que cumprir no
gestão do sistema de saúde em cada esfera de governo. O PS norteia a
primeiro
elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à
validade até o primeiro ano do
saúde. Deve ser elaborado durante o exercício do primeiro ano da
próximo
gestão em curso e executado a partir do segundo ano da gestão em curso
continuidade).
até o primeiro ano da gestão subsequente.
O Plano Plurianual é um instrumento
De acordo com o § 7º da Portaria 2.135, o PS “deverá considerar as
legal de planejamento orçamentário.
diretrizes definidas pelos Conselhos e Conferências de Saúde e deve ser
Durante a elaboração é importante a
submetido à apreciação e a aprovação do Conselho de Saúde respectivo
participação da SMS na construção
e disponibilizando em meio eletrônico no Sistema de Apoio ao Relatório
do PPA.
de Gestão (Sargsus)”.
Data de Entrega do PPA: conforme
DECRETO 7.508/2011 – O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as
Emenda a Constituição do Estado do
diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
Amazonas, Nº 44, de 10/12/2003, será
LEI 141/2012 - O Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as
encaminhado até 3 meses antes do
diretrizes para o PS durante a realização de audiências públicas. O PS
encerramento do primeiro exercício
deverá ser encaminhado ao CS para aprovação. Será dada ampla
financeiro (final de setembro de
divulgação do PS inclusive em meios eletrônicos para acesso público. A
2013).
SMS deverá encaminhar a resolução de aprovação do PS à CIB na
SUSAM para efeito de informação.
Data de Entrega do PS: 2º Semestre de 2013
ano
de
governo
governo,
(princípio
com
de
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COMO OS DOIS ESTÃO ORGANIZADOS/ESTRUTURADOS?
PLANO DE SAÚDE - PS
PLANO PLURIANUAL - PPA
1) ANALISE SITUACIONAL
1) ANALISE SITUACIONAL
 Determinantes e Condicionantes da Saúde
 Determinantes e Condicionantes da Saúde

Situação Demográfica;

Situação Demográfica;

Situação Socioeconômica;

Situação Socioeconômica;

Situação Ambiental;

Situação Ambiental;

Situação Comportamental

Situação Comportamental
 Condições Sociossanitárias
 Condições Sociossanitárias

Situação de natalidade;

Situação de natalidade;

Situação de morbidade;

Situação de morbidade;

Situação de mortalidade

Situação de mortalidade
 Estrutura do Sistema de Saúde
 Estrutura do Sistema de Saúde

Estabelecimentos de Saúde

Estabelecimentos de Saúde

Equipamentos de Saúde

Equipamentos de Saúde

Leitos Hospitalares

Leitos Hospitalares

Recursos Humanos

Recursos Humanos

Serviços Disponíveis

Serviços Disponíveis

Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI

Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
 Redes de Atenção à Saúde
 Redes de Atenção à Saúde

Atenção Básica;

Atenção Básica;

Vigilância em Saúde;

Vigilância em Saúde;

Assistência Farmacêutica;

Assistência Farmacêutica;

Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;

Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;

Rede Cegonha;

Rede Cegonha;

Rede de Urgência e Emergência;

Rede de Urgência e Emergência;

Rede Psicossocial;

Rede Psicossocial;

Rede do Deficiente;

Rede do Deficiente;

Rede de Doenças Crônicas;

Rede de Doenças Crônicas;
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 Fluxos de Acesso
 Fluxos de Acesso

Média Complexidade;

Média Complexidade;

Alta Complexidade

Alta Complexidade
 Recursos Financeiros
 Recursos Financeiros

Atenção Básica

Atenção Básica

Atenção de Média e Alta Complexidade

Atenção de Média e Alta Complexidade

Assistência Farmacêutica

Assistência Farmacêutica

Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde

Gestão do SUS

Gestão do SUS

Investimentos

Investimentos
 Gestão em Saúde
 Gestão em Saúde
 Ciência, tecnologia, produção e inovação em
 Ciência, tecnologia, produção e inovação em
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES,
INDICADORES, OBJETIVOS E METAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PMS.
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS,
INDICADORES, ACÕES, PRODUTO, METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PPA.
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Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual da Saúde
(2014
a 2017)
O PLANO DE SÁUDE É CONSTITUÍDO DE TRÊS PARTES
 Parte 1 – Análise Situacional
 Parte 2 – Composição de Diretrizes, Objetivos, Indicadores, Ações e Metas para 4 Anos
 Parte 3- Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano de Saúde
PASSO A PASSO DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 1 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SÁUDE E PPA DA SAÚDE
PASSO 2 - DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO
DE SÁUDE S E DO PPA DA SAÚDE
PASSO 3 - DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DO PLANO DE
SÁUDE E DO PPA DA SAÚDE
PARTE 1 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 4 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO – ANÁLISE SITUACIONAL
1) Análise Situacional
 Determinantes e Condicionantes da Saúde
 Situação Demográfica;
 Situação Socioeconômica;
 Situação Ambiental;
 Situação Comportamental
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 Condições de Saúde da População
 Situação de natalidade;
 Situação de morbidade;
 Situação de mortalidade
 Estrutura do Sistema de Saúde
 Estabelecimentos de Saúde
 Equipamentos de Saúde
 Leitos Hospitalares
 Recursos Humanos
 Serviços Disponíveis
 Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
 Redes de Atenção à Saúde
 Atenção Básica - diagnóstico situacional
Programa Saúde da Família – PSF, Programa de Saúde Bucal – PSB, Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS, Núcleo de Assistência à Saúde da Família – NASF, Programa
de Saúde na Escola – PSE, Telessaúde Brasil Redes, e demais Programas da Atenção Básica).
 Vigilância em Saúde - diagnóstico situacional
Vigilância Epidemiológica (doenças e agravos transmissíveis, doenças e agravos não
transmissíveis, imunização, DST/AIDS e outros);
Vigilância Ambiental (Doenças de transmissão vetorial, Zoonoses e Acidentes Peçonhentos,
Riscos não biológicos e outros);
Vigilância Sanitária
 Assistência Farmacêutica -- diagnóstico situacional
Assistência farmacêutica básica, farmácia popular do Brasil e Programa Qualifar-Sus
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 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade- diagnóstico
situacional
Atenção ambulatorial, hospitalar e laboratorial.
 Redes Temáticas -- diagnóstico situacional
Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede Psicossocial; Rede do Deficiente; Rede
de Doenças Crônicas.
 Fluxos de Acesso

Média Complexidade;

Alta Complexidade
 Recursos Financeiros

Atenção Básica

Atenção de Média e Alta Complexidade

Assistência Farmacêutica

Vigilância em Saúde

Gestão do SUS

Investimentos
 Gestão em Saúde
Financiamento, Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Planejamento em
Saúde, Regulação Controle e Avaliação, Gestão do trabalho, Educação em Saúde,
Informatização, CIR, consórcio de saúde, Telessaúde e outros.
 Ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão.
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PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 5 - IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS A
ENFRENTAR PARA OS 4 ANOS, A PARTIR DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DA POPULAÇÃO
PASSO 6 – ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE SÁUDE
Orienta-se fazer as diretrizes conforme os blocos de financiamento
Obs: Segue abaixo e no anexo I - modelo de diretrizes
PASSO 7 – ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS PARA CADA DIRETRIZ DO
PLANO DE SÁUDE
Obs. Para elaboração dos objetivos do Plano de Saúde é importante observar as
Propostas de Governo para o referido período.
PASSO 8 – ELABORAÇÃO DOS INDICADORES PARA OS OBJETIVOS DO
PLANO DE SÁUDE
Orienta-se utilizar os indicadores do Sispacto
Obs: Anexo II - Rol de indicadores
PASSO 9 – ELABORAÇÃO DAS AÇÕES E METAS PARA OS 4 ANOS
Orienta-se estabelecer ações e metas para alcançar os indicadores do Sispacto
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SEGUE MODELO DA PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE

Diretriz 1- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ampliação do acesso
equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária, definindo-a
como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do Amazonas. (Bloco da
atenção básica)
OBJETIVOS:

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.

Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do
Câncer de Mama e do Colo de útero.
INDICADORES:

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.

Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (icsab)

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Proporção de exodontia em relação aos procedimentos

Proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07 consultas de pré-natal.

Número de testes de sífilis por gestante

Taxa de mortalidade infantil.

Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa
Família
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METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para
implantar ou implementar a ESF
Descreva as
metas de 2014
para implantar ou
implementar a
ESF
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para implantar ou
implementar a
ESF
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para implantar ou
implementar a
ESF
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para implantar ou
implementar a
ESF
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
PSB
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
PACS
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
NASF
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
PSE
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
Bolsa Família
Descreva as ações para
implantar ou implementar as
Ações conjuntas
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
saúde materno infantil
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
saúde da mulher
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
saúde do homem
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
saúde do idoso
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
rede de atenção a pessoa com
deficiência
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 Diretriz 2- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado, ao atendimento de necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
atenção especializada. (Bloco da média e alta complexidade)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
Descreva as ações para
promover a atenção
ambulatorial e hospitalar
Descreva as ações para
promover atenção ao apoio
diagnóstico
Descreva as ações para
promover atenção às urgências
e emergências
Descreva as ações para
promover atenção à rede
cegonha (materna infantil)
Descreva as ações para
promover atenção psicossocial
Descreva as ações para
promover as ações do centro
especializado em odontologia –
ceo
Descreva as ações para
promover o TFD Intermunicipal
2014
2015
2016
2017
Descreva as
metas de 2014
para promover a
atenção
ambulatorial e
hospitalar
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para promover a
atenção
ambulatorial e
hospitalar
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para promover a
atenção
ambulatorial e
hospitalar
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para promover a
atenção
ambulatorial e
hospitalar
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
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
Diretriz 3-
Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS Amazonas (bloco da
assistência farmacêutica)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
Descreva as ações para
promover a assistência
farmacêutica básica no
município
Descreva as ações para
farmácia popular do brasil
Descreva as ações para
implementar o programa
qualifar-sus
2014
2015
2016
2017
Descreva as
metas de 2014
para promover a
assistência
farmacêutica
básica no
município
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para promover a
assistência
farmacêutica
básica no
município
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para promover a
assistência
farmacêutica
básica no
município
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para promover a
assistência
farmacêutica
básica no
município
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
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
Diretriz 4-
Consolidar a Vigilância em Saúde como um dos pilares do modelo de atenção à
saúde visando a redução dos riscos e agravos à saúde da população. (Bloco da vigilância em
saúde)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
Descreva as ações para
implementar a vigilância
epidemiológica
Descreva as ações para
implementar a vigilância
sanitária
Descreva as ações para
implementar a vigilância
ambiental
Descreva as ações para
promover as ações de saúde do
trabalhador
Descreva as ações para atenção
a saúde das pessoas com
tuberculose
Descreva as ações para atenção
a saúde das pessoas com
hanseníase
2014
2015
2016
2017
Descreva as
metas de 2014
para implementar
a vigilância
epidemiológica
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para implementar
a vigilância
epidemiológica
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para implementar
a vigilância
epidemiológica
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para implementar
a vigilância
epidemiológica
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
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
Diretriz 5-
Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a execução das
políticas de saúde. (Bloco da gestão)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
planejamento em saúde
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
gestão do trabalho
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
Educação em Saúde
Descreva as ações para
implantar ou implementar o
Controle Social
Descreva as ações para
implantar ou implementar a
regulação
Descreva as ações para
implantar ou implementar
auditoria
Descreva as ações para
implantar ou implementar
ouvidoria
2014
2015
2016
2017
Descreva as
metas de 2014
para implantar ou
implementar o
planejamento em
saúde
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para implantar ou
implementar o
planejamento em
saúde
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para implantar ou
implementar o
planejamento em
saúde
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para implantar ou
implementar o
planejamento em
saúde
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
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
Diretriz 6- Implementar a Política de Investimentos em Saúde. (Bloco do investimento)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
METAS PARA 4 ANOS
AÇÕES
Descreva as ações de
construção e ampliação de
unidades
Descreva as ações de reforma e
adequação de unidades
Descreva as ações de aquisição
de equipamentos e material
permanente
2014
2015
2016
2017
Descreva as
metas de 2014
para construção e
ampliação de
unidades
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
para construção e
ampliação de
unidades
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
para construção e
ampliação de
unidades
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
para construção e
ampliação de
unidades
Descreva as
metas de 2017
Descreva as
metas de 2014
Descreva as
metas de 2015
Descreva as
metas de 2016
Descreva as
metas de 2017
PASSO 9- REVISÃO DO PLANO DE SAÚDE (DIRETRIZES, OBJETIVOS DE
CADA DIRETRIZ , OS INDICADORES , AS AÇÕES E METAS)
PARTE 3 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 10- COMO SE DARÁ O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PLANO DE SAÚDE (QUADRIMESTRAL? )
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN
GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
PASSO 11- ENCAMINHAR O PLANO DE SAÚDE AO CONSELHO DE SAÚDE
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.
PASSO 12- GESTOR DA SAÚDE ANEXAR O PLANO DE SÁUDE NO
RELATÓRIO DE GESTÃO NO SARGSUS QUE PUBLICISA O PLANO NA
WEB. (QUANDO DECLARADA E EXISTÊNCIA DO PS A POSTAGEM NO
SARGSUS TORNA-SE OBRIGATÓRIO A PARTIR DA PORTARIA 2.135 DE
25/09/2013)
PASSO 13- DIVULGAÇÃO DO PLANO
ELETRÔNICOS PARA ACESSO PÚBLICO.
Obs: Finaliza o Plano de Saúde no passo 13.
INCLUSIVE
EM
MEIOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN
GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO PPA DA SAÚDE
(INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL FEITO PELA PREFEITURA)
PASSO 1- INICIAR A ELABORAÇÃO DO PPA DA SAÚDE, DEFINIDO OS
PROGRAMAS COM SEUS RESPECTIVOS INDICADORES E AS AÇÕES DE
CADA PROGRAMA.
Obs: O Plano de Saúde subsidia o PPA da saúde da seguinte forma
ALINHAMENTO DOS INTRUMENTOS
PLANO DE
SAÚDE (2014-2017)
PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE
(2014-2017)
AS DIRETRIZES
DO PLANO DE
SAÚDE
PODEM SER
OS PROGRAMAS DO PPA DA SAÚDE
OS INDICADORES
DO PLANO DE
SÁUDE
PODEM SER
OS INDICADORES DOS PROGRAMAS
DO PPA DA SAÚDE
AS AÇÕES DO
PMS
PODEM SER
AS AÇÕES DO PPA NOS SEUS
RESPECTIVOS PROGRAMAS
OBS: A DENOMINAÇÃO DOS
PROGRAMAS DEVE SER RESUMIDA
EXEMPLO DE PROGRAMAS:
 Atenção Primária em Saúde
 Atenção à Saúde Especializada
 Assistência Farmacêutica
 Vigilância em Saúde
 Aperfeiçoamento da Gestão Do Sus
 Investimento em Saúde
OBS: NO PPA DEVE SER CRIADO O PROGRAMA APOIO
ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE CUSTEAR DESPESAS
ADMINISTRATIVAS, COMO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRIA, ÁGUA E ESGOTO E TELEFONIA E ADMINISTRAÇÃO
DE UNIDADE.
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PASSO 2- DEFINIR PARA CADA AÇÃO: O PRODUTO, META FÍSICA E
FINANCEIRA.
MODELO
PROGRAMA
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE
(resultado
DE
final da ação)
MEDIDA
ANOS
META
META
FÍSICA
FINANCEIRA
(R$ 1,00)
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
PASSO 3- REVISÃO FINAL E AJUSTES DA PROPOSTA COM ANÁLISE DE
VIABLIDADE
PASSO 4- ENCAMINHAR PROPOSTA DO PPA DA SAÚDE À PREFEITURA
PARA MESMA CONSOLIDAR O PPA MUNICIPAL (COM TODAS AS
PASTAS), O QUAL
SERÁ ENCAMINHADO PARA CÂMARA DE
VEREADORES ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME EMENDA
CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 44 DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2003.
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ANEXO I
Modelo de Diretrizes
 Diretriz 1- Atenção Primária: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e
ampliação do acesso equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção
primária, definindo-a como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do
Amazonas;
 Diretriz 2- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Garantir o
acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado, ao
atendimento de necessidades de saúde, mediante aprimoramento da atenção especializada;
 Diretriz 3- Assistência Farmacêutica: Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
Amazonas;
 Diretriz 4- Vigilância em Saúde: Consolidar a Vigilância em Saúde como um dos pilares do
modelo de atenção à saúde visando a redução dos riscos e agravos à saúde da população
 Diretriz 5- Gestão do SUS: Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a
execução das políticas de saúde;
 Diretriz 6- Investimentos na Rede de Serviços de Saúde: Implementar a Política de
Investimentos em Saúde
ANEXO II
Rol de indicadores a serem escolhidos (sispacto)
Indicadores:

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Proporção de exodontia em relação aos procedimentos

Proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07 consultas de pré-natal.

Número de testes de sífilis por gestante

Taxa de mortalidade infantil.

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados

Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (icsab)
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
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.

Proporção de Internações hospitalares (SUS) por habitante.

Proporção de parto normal.

Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente.

Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.

Incidência Parasitária Anual da Malária.

Índice de infestação predial com larvas Aedes Aegypti nos municípios prioritários para o
controle da dengue no Estado.

Número absoluto de óbitos por dengue

Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da
dengue

Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária.

Proporção de municípios com Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização
implantado.

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Proporção de óbitos maternos investigados.

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados

Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais
alcançadas

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até
60 dias após

Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina

Número de casos novos de aids em menores de 5 anos

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
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REFERÊNCIAS
 Plano Estadual de Saúde do Amazonas (2012-2015)
 Plano Plurianual do Amazonas (2012-2015)
 Instrutivo - Formação de Multiplicadores para Elaboração dos PPAs
Municipais 2014-2017 SEPLAN
 Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2013
 Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011
 Emenda a Constituição do Estado do Amazonas Nº 44 de 10 de
Dezembro de 2003- D.O.E de 15/12/2003
 Caderno 02 – PlanejaSUS: Instrumentos Básicos
 Plano Municipal de Saúde de Manacapuru (2012-2015) Versão
Preliminar
 Portaria nº 2.135 de 25 de setembro de 2013
 Indicadores do Sispacto
COLABORAÇÃO E APOIO: COSEMS/AM