Fundação CEEE
em revista
Nº 10 - DEZEMBRO 2011
Um passeio pela entidade que cuida
de sua aposentadoria e de seu futuro.
Fundação C
EEE
Fundação ganha três prêmios
Top de Marketing 2011
Organograma
Uma volta
pela Fundação CEEE
Visão
Oferecer, desenvolver e administrar soluções de
previdência complementar,com transparência,
presteza e segurança, apoiando a política de
benefícios das empresas e entidades de classe ou
categoria profissional garantindo qualidade de vida
aos seus empregados e associados.
Ser reconhecida nacionalmente
como referência no segmento
de Previdência Privada
e ampliar a sua participação
no mercado.
Expediente
Missão
02
Fundação CEEE em Revista é uma publicação da
Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE
Rua dos Andradas, 702 Porto Alegre - RS CEP 90020 004
Telefone: (51) 3027 3100
www.fundacaoceee.com.br
Diretoria Executiva
Presidente Claudio Henrique Mendes Ceresér
Diretor Financeiro Josué Fernando Kern
Diretor de Seguridade Edson Luiz de Oliveira
Diretor Administrativo Manuel Antônio Ribeiro Valente
Conselho Deliberativo
Titulares: Luis Carlos Saciloto Tadiello (Presidente), Paulo de
Tarso Dutra Lima, João Carlos Lindau, Gerson Gonçalves da
Silva, Jorge Eduardo Bastos, Antônio de Pádua Barbedo
Suplentes: Carlos Carpena de Coitinho, Eduardo Zimmermann,
Antônio Carlos Stavie, Jorge Luiz da Silva Sinott, Clarita Maria M.
Coutinho, Evanir Julio de Freitas
Coordenação: Magdarlise Dal Fiume Germany
Conselho Fiscal
Titulares: Cláudio Canalis Goulart (Presidente), João Roberto de
Azevedo, Antônio da Silva Andrade, José Luiz Ceratti
Suplentes: Rosmary Baldi Marques Liska, Darlan da Silva
Oliveira, Carlos Rocha, Maria Cristina S. Magalhães Alves
Redação: Carlos Salamoni, Daniele Mascherin Pastore
Jornalista Responsável: Carlos Salamoni (9060 DRT / RS)
Impressão: Print Paper
Tiragem: 15.000 exemplares.
03
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
As decisões mais
importantes da
Fundação CEEE
O olhar crítico
da entidade
O Conselho Fiscal avalia
mensalmente os controles
interno de gestão da entidade.
Órgão máximo de gestão
da entidade, o Conselho Deliberativo
é responsável pela administração
geral dos planos previdenciários.
C
entro das decisões da Fundação CEEE, o
Conselho Deliberativo reúne participantes
eleitos e indicados pela patrocinadora em um
ambiente democrático. Este é o órgão máximo da
entidade, responsável pela política de benefícios,
pelo estabelecimento de diretrizes fundamentais e
normas gerais da organização. O Conselho se reúne
mensalmente para deliberar sobre assuntos como a
política de investimentos da entidade, alterações
regulamentares nos planos de benefícios e outros
temas que afetam diretamente o dia a dia e o futuro
financeiro dos participantes.
O Conselho Deliberativo é composto por seis
membros: três representantes titulares eleitos pelos
participantes e respectivos suplentes; três
representantes titulares indicados pela(s)
patrocinadora(s) e respectivos suplentes. Cada
conselheiro tem mandato de quatro anos, com
permissão a uma recondução. O processo de
renovação é parcial a cada dois anos por meio de
Luis Carlos Saciloto Tadiello,
indicado pela patrocinadora,
preside o Conselho Deliberativo.
eleições e indicação da(s) patrocinadora(s). O
Presidente do Conselho Deliberativo é um dos
representantes indicados e possui voto de qualidade
nas decisões do colegiado.
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHEIROS
MANDATO
Luis Carlos S. Tadiello
Carlos Carpena de Coitinho
Paulo de Tarso D. Lima
Eduardo Zimmermann
João Carlos Lindau
Antônio Carlos Stavie
Gerson Gonçalves da Silva
Jorge Luiz da Silva Sinott
Jorge Eduardo Saraiva Bastos
Clarita Maria Maraschin Coutinho
Antônio de Pádua Barbedo
Evanir Júlio de Freitas
PATROCINADORA
PARTICIPANTES
2008
2010
2012
2014
O que compete ao Conselho Deliberativo
Dentre as atribuições do Conselho Deliberativo,
destacam-se: Definição da Política Geral de
Administração da Entidade e de seus planos de
benefícios. Reforma estatutária. Aprovação de
regulamentos relativos aos planos de benefícios, assim
como a implantação e sua extinção. Aprovação do
orçamento-programa e suas eventuais alterações;
plano de custeio; gestão de investimentos; criação e
destinação de fundos específicos. Autorização de
investimentos que envolvam valores iguais ou
superiores a 3% (três por cento) dos recursos
garantidores. Admissão e retirada de patrocinadoras e
de instituidores. Aprovação do relatório anual e
prestação de contas do exercício após a devida
apreciação do Conselho Fiscal. Aprovação da estrutura
04
da organização e normas básicas gerais de
administração, quadros e lotação de pessoal e
respectivo plano salarial, tudo a partir de proposta da
Diretoria Executiva. Nomeação e exoneração dos
membros da Diretoria Executiva. Designação da área
de atuação de cada um dos Diretores nomeados.
Contratação de auditor independente atuário e
avaliador de gestão. Aprovação do Regulamento
Eleitoral. Autorização para celebração de contratos
que ultrapassem o percentual de 1% (um por cento)
da soma dos patrimônios dos planos de benefícios.
Fixação dentro dos limites da legislação vigente, da
remuneração dos cargos dos órgãos de administração
e fiscalização. Confira estas e outras atribuições no
estatuto da Fundação CEEE.
O Conselho Fiscal é o órgão responsável pelo
controle interno da entidade, monitorando
permanentemente o desempenho das
atividades, analisando balancetes, desempenho
da política de investimentos, aderência às
premissas atuariais, sistema de risco, controle
orçamentário, entre outros itens que compõem
o Plano de Fiscalização. Ao todo, são 31 itens
que avaliam a entidade de forma global. O
objetivo é verificar se a Fundação está
executando aquilo que se propõe, monitorar o
cumprimento de metas e recomendar eventuais
correções de rumo para que os resultados
possam ser atingidos. Semestralmente, o
Conselho Fiscal publica uma manifestação que
apresenta uma síntese da situação da entidade.
O Conselho Fiscal se reúne mensalmente e é
composto por quatro membros: dois
representantes titulares eleitos pelos
participantes e respectivos suplentes; dois
representantes titulares indicados pela(s)
patrocinadora(s) e respectivos suplentes. Cada
Cláudio Canalis Goulart,
eleito pelos participantes,
preside o Conselho Fiscal.
conselheiro tem mandato de quatro anos, sem
permissão a recondução. O processo de
renovação é parcial a cada dois anos por meio
de eleições e indicação da(s) patrocinadora(s). O
Presidente do Conselho Deliberativo é um dos
representantes eleitos pelos participantes e
possui voto de qualidade nas decisões do
colegiado.
CONSELHO FISCAL
CONSELHEIROS
MANDATO
Cláudio Canalis Goulart
Rosmary Baldi Marques Liska
João Roberto de Azevedo
Darlan da Silva Oliveira
Antônio da Silva Andrade
Carlos Rocha
José Luis Ceratti
Maria Cristina Soares Magalhães
PATROCINADORA PARTICIPANTES
2008
2010
2012
2014
O que compete ao Conselho Fiscal
Confira as atribuições do Conselho Fiscal
definidas no estatuto da Fundação CEEE.
Examinar e aprovar os balancetes da Fundação.
Dar parecer sobre o balanço anual da entidade,
sobre as contas e os atos da Diretoria Executiva.
Examinar, em qualquer tempo, os livros e
documentos da Fundação.
Lavrar em livro de atas e pareceres os
resultados dos exames procedidos.
Apresentar ao Conselho Deliberativo, pareceres
sobre os negócios e as operações sociais do
exercício, tomados por base o balanço, o
inventário e as contas da Diretoria Executiva.
Acusar as irregularidades verificadas, sugerindo
medidas saneadoras.
Praticar durante o período de liquidação da
Fundação CEEE, os atos julgados indispensáveis
para o seu bom termo.
05
Diretoria Executiva
A condução
diária da
Fundação CEEE
Órgão de administração geral da Fundação CEEE, a
Diretoria Executiva é responsável pela condução da
entidade e pelo cumprimento das normas baixadas pelo
Conselho Deliberativo. Propõe a criação de planos de
benefícios, alterações nos planos existentes, orçamento,
entre outras funções, além de orientar e acompanhar
todas as atividades técnicas, financeiras e
administrativas da entidade. É composta por quatro
membros: presidente, diretor financeiro, diretor de
seguridade e diretor administrativo. Todos são
nomeados pelo Conselho Deliberativo, sendo que um
dos diretores é eleito pelos participantes. O mandato é
de dois anos, com permissão de recondução.
Presidência
Exercida por Claudio Henrique Mendes Ceresér. Entre
suas competências, atua como coordenador dos
trabalhos da Diretoria Executiva. É o representante da
entidade em contratos, convênios. Movimenta recursos
para investimentos em conjunto com outro membro da
diretoria. Propõe a designação de gerentes das áreas.
Áreas sob sua responsabilidade: Secretaria Geral,
Gerência de Relações Institucionais e Gerência Jurídica.
Valente, Ceresér, Josué Kern
e Edson de Oliveira
Claudio Henrique Mendes Ceresér,
indicado pela patrocinadora é o
presidente da Fundação CEEE.
Diretoria Administrativa
Exercida por Manuel Antônio Ribeiro Valente.
Responsável pela administração do corpo de
colaboradores da entidade, no que diz respeito ao plano
de lotação, plano salarial, controle de atividades e folha
de pagamento; sistemas de informações, comunicações
e serviços gerais como expediente, protocolo, arquivo
geral, portaria, zeladoria e transporte.
Áreas sob sua responsabilidade: Gerência
Administrativa e Gerência de Informática.
DIRETORIA EXECUTIVA
MANDATO
CLAUDIO CERESÉR
JOSUÉ FERNANDO KERN
Diretoria Financeira
Exercida por Josué Fernando Kern. É responsável pelos
planos de custeio e aplicações financeiras, planos de
contas, orçamento, balancetes. Zela pelos valores
patrimoniais dos planos e pelo funcionamento dos
sistemas de investimentos.
Áreas sob sua responsabilidade: Gerência Financeira,
Gerência de Investimentos, Gerência de Controladoria.
Diretoria de Seguridade
Exercida por Edson Luiz de Oliveira. Seu trabalho está
relacionado às atividades previdenciárias da entidade.
Desenho e acompanhamento atuarial dos planos
previdenciários. Geração de receita previdenciária,
concessão de benefícios. Processos de inscrição e
atendimento ao participante.
Áreas sob sua responsabilidade: Gerência Atuarial,
Gerência de benefícios, Gerência de Atendimento ao
Participante.
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA
MANUEL VALENTE
PATROCINADORA PARTICIPANTES
2010
2012
Certificação de gestores
A Fundação CEEE está com 100% da Diretoria Executiva
certificada pelo Instituto de Certificação dos
Profissionais de Seguridade Social (ICSS), atingindo a
meta estabelecida para o ano. A certificação do ICSS é
um processo de aferição de conhecimento e habilidades
na gestão de empresas com o objetivo de atestar a sua
experiência no exercício do cargo ou função e, em breve,
se tornará obrigatória para todos os profissionais que
atuam na gestão de investimentos das entidades
fechadas de previdência complementar. Até o
fechamento desta edição, a Fundação CEEE também
estava com cinco conselheiros deliberativos, um
conselheiro fiscal e cinco gerentes certificados.
07
Gerência de Benefícios
A equipe
A porta de entrada e saída de recursos
A área, subordinada à Diretoria de Seguridade,
é composta por 11 profissionais. No comando
está a colaboradora Janaina Martins.
A Fundação CEEE deposita
a folha de benefícios
rigorosamente no
penúltimo dia útil do mês.
na
Ruy
Janai
M
O contracheque
que aposentados
e pensionistas
recebem todos os
meses, antes da data
de crédito em suas
contas bancárias, é um
dos produtos finais da
Gerência de Benefícios.
Gerar receita e pagar benefícios são as principais
atividades da Gerência de Benefícios.
A
Gerência de Benefícios é responsável
pela execução de dois processos
fundamentais no dia a dia da Fundação
CEEE: a geração de receita previdenciária, fonte
de recursos formada pelas contribuições de
participantes e patrocinadoras; e a geração da
folha de benefícios que são pagos aos mais de
oito mil assistidos da entidade. Na opinião da
gerente Janaína Martins, a área de Benefícios
tem um dos papéis-chave na empresa, pois
está sob sua responsabilidade a entrada e saída
de recursos. Em outras palavras, a área prevê
quanto dinheiro deve entrar e quanto dinheiro
vai sair mensalmente dos planos
previdenciários. Para cumprir rigorosamente os
compromissos com aposentados e pensionistas
é necessário que as contribuições sejam
calculadas corretamente, gerando os recursos
que, impulsionados pela rentabilidade dos
investimentos, formarão o fundo para
pagamento de benefícios. Atualmente, a
10
receita previdenciária mensal da entidade está
na faixa de R$ 10 milhões, entre contribuições
de participantes e de patrocinadoras, enquanto
as despesas com o pagamento de benefícios
chegam a R$ 23 milhões. O que mostra a
maturidade dos planos previdenciários. Na
Gerência de Benefícios há um intenso controle
de prazos para que os dois processos
transcorram perfeitamente a cada mês. O
trabalho exige conhecimento e muita atenção,
pois cada um dos nove planos previdenciários
administrados pela Fundação CEEE possui
a
ann
Costa
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Marc
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Rafae
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Giova
Silva
ins
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Luis Fabian
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m
Hoff
iz
Bender da
maraes
regras específicas para composição das
contribuições e dos benefícios. Por isso, toda a
equipe foi formada na entidade e acumula
muitos anos de experiência, trabalhando em
rodízio o que faz com que cada colaborador da
área conheça as especificidades de cada folha
de benefícios e das verbas que compõem o
salário de contribuição dos participantes.
Além dessas atividades fundamentais, a área
também é responsável pela implementação
do novo cálculo de benefício em função de
ações judiciais e dá suporte à Gerência
Jurídica, disponibilizando informações sobre
os assistidos demandantes.
Fátim
Katia
Salete Beatr
Kunzel Gui
r
Job Barbosa Junio
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Vargas Ribeiro
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Borge
Alexsandro
de Souza Rocha
11
Secretaria Geral
Apoio aos órgãos estatutários
A equipe
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Sob o comando da secretária
executiva Sigryd de Beirão, a
equipe é composta por mais três
secretárias e um motorista.
A Secretaria Geral faz a ponte entre os conselhos,
diretoria executiva e demais áreas da entidade.
A
atual estrutura de gestão dos fundos
de pensão, formada pelos conselhos
deliberativo, fiscal e diretoria
executiva exige mecanismos que aproximem e
estabeleçam canais de comunicação entre
esses três órgãos e com as demais áreas da
entidade. Esse é o papel da Secretaria Geral
da Fundação CEEE que disponibiliza
informações e documentos para embasar as
decisões dos gestores. A Secretaria Geral é
responsável pela guarda de todo o histórico
de atas de reunião dos três órgãos diretivos.
Além disso, também é atribuição da área o
controle de correspondência e de
agendamento de reuniões; secretariar
reuniões e lavrar atas; elaboração de atos
normativos (resoluções, deliberações)
08
emitidos pelos gestores; redação e revisão de
documentos; controle e atendimento dos
assuntos pertinentes à Superintendência
Nacional de Previdência Complementar como
o encaminhamento de estatuto, regulamentos
dos planos de benefícios, processos de
fiscalização, correspondências e atendimento
a atos normativos do órgão governamental.
“As mudanças na legislação previdenciária
exigiram uma maior proximidade entre o
Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e a
Diretoria Executiva. Nesse contexto, o papel
da Secretária Geral é fundamental”, afirma
Sigryd de Beirão, Secretária Geral da Fundação
CEEE.
A revisão estatuária, que faz parte do
processo decisório, é de responsabilidade da
Secretaria Geral, a qual também disponibiliza
informações e documentos necessários para o
embasamento das decisões dos gestores.
Todo o histórico da entidade encontra-se
registrado nas cerca de 550 Atas do Conselho
Deliberativo, 958 da Diretoria Executiva e 376
do Conselho Fiscal. Este ano a Fundação está
implantando o processo de Gestão de
Documentos, objetivando a preservação e
integridade de seus documentos e memória,
definindo ainda critérios para facilitar o acesso
a estes dados. Gerenciar e facilitar o fluxo de
informações entre os diversos públicos da
empresa é uma das missões da Secretaria
Geral. Em síntese, o papel da área, composta
por cinco profissionais, é assessorar e facilitar
o fluxo de informações entre os diversos
públicos da empresa, seja interno ou
externo. “Não basta ter conhecimento
técnico qualificado, não basta ser
profissional e pró-ativa, o
comprometimento com a instituição,
participantes e seus dirigentes, é que faz o
diferencial”, complementa a titular da área.
09
Gerência Atuarial
Avaliando
compromissos
e criando
novos planos
A
dministrar o passivo atuarial dos
planos de benefícios previdenciários e
desenvolver novos planos. Esse é o
foco da Gerência Atuarial, área composta por
três profissionais formados nesse ramo do
conhecimento, e que tem um papel
estratégico no negócio da entidade. Mas o
que significa “administrar o passivo atuarial”?
Também denominado provisão matemática,
ele representa a totalidade de compromissos
futuros de cada plano de benefícios. O
objetivo é manter o equilíbrio entre os
compromissos contratados pelos participantes
e os recursos garantidores, que correspondem
ao patrimônio de cada plano formado pelas
12
contribuições efetivadas e a capitalização
dessas contribuições ao longo do tempo por
meio dos investimentos. A avaliação atuarial
analisa todos os dados cadastrais dos
participantes, assistidos e dependentes
beneficiários. “Realizamos esta avaliação a
cada quatro meses e, assim, contemplamos
todas as variações ocorridas no último
quadrimestre nos compromissos do plano
mantendo sempre o passivo atuarial em
conformidade com a real situação da massa
de participantes”, afirma a gerente da área
Nilzabete Corrêa da Silva. Além dessa
avaliação quadrimestral, as provisões
matemáticas ainda são avaliadas
mensalmente.
Outra atribuição desta aérea é a definição e
acompanhamento das premissas atuariais,
que são hipóteses utilizadas como parâmetros
que possibilitam mensurar os compromissos
futuros do plano de benefícios. Um exemplo
de premissa atuarial bem conhecido é a
expectativa de vida que impactará no número
de anos que provavelmente será pago o
benefício. “Realizamos anualmente testes de
aderência de cada uma das premissas
atuariais, visando identificar possíveis desvios
e, levando em consideração às perspectivas
futuras, realizar os ajustes em tempo de não
ocorrer agravamento dos riscos do plano”,
afirma a gerente.
Criação de novos planos
A Gerência Atuarial também é responsável
pelo desenvolvimento de novos planos
previdenciários para patrocinadores e
instituidores. “O desenvolvimento de novos
produtos contempla estudos, simulações,
negociação e a estruturação do regulamento
do plano e da nota técnica atuarial,
documento que expressa, a partir das normas
regulamentares, as formulações matemáticas
e atuariais, bases técnicas e descritivas do
cálculo dos compromissos e direitos da
Fundação CEEE, da patrocinadora e dos
participantes, bem como toda a sistemática
de aprovação nos rigorosos padrões
estabelecidos pela PREVIC [Superintendência
Nacional de Previdência Complementar]”,
afirma Nilzabete. Os regulamentos dos planos
são instrumentos em conformidade com a
legislação e que podem passar por
adequações sempre que necessário. “As
alterações regulamentares seguem um rito
rigoroso de análises atuariais e jurídicas para
então serem submetidas a aprovações em
instâncias da Fundação CEEE, das
patrocinadoras ou dos instituidores, e
posteriormente da PREVIC e só passa a viger
após a publicação no Diário Oficial da União
de portaria que aprove as alterações”.
Gerência atuarial: cálculos e projeções de reservas.
A Gerência Atuarial também calcula
mensalmente o fundo previdencial que
representa o provisionamento do valor
necessário para fazer frente às demandas
judiciais, em que a Fundação CEEE é a
principal demandada e corresponde ao custo
financeiro e atuarial originado em ações
judiciais. “Também temos o compromisso de
assessorar as demais áreas com orientação
técnica e proposição de alternativas para a
solução de problemas relacionados aos planos
de benefícios, bem como à Diretoria Executiva
e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal,
realizando estudos e emitindo pareceres para
subsídio à tomada de decisão na solução de
problemas estratégicos”, conclui a gerente
Nilzabete Corrêa da Silva.
A equipe
te
be
Nilza
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a da S
Corrê
Denis
itt
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Paula
Butzen
A área é subordinada à Diretoria de Seguridade e é composta por três profissionais
formados em ciências atuariais. No comando está Nilzabete Corrêa da Silva, que já
está há 11 anos na entidade.
13
Gerência de Investimentos
A equipe
Matheus
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Rosál
d
O fermento dos recursos
garantidores de benefícios
é
Jussi
A rentabilidade obtida nos investimentos
contribui para o crescimento do patrimônio
P
ara um fundo de pensão cumprir seus
objetivos, garantindo o pagamento dos
benefícios a seus participantes, é necessário
que ele invista os recursos provenientes das
contribuições. Assim, o patrimônio da Fundação irá
crescer ao longo do tempo e proporcionar os
rendimentos que irão, todos os meses, para a conta
dos participantes. A responsabilidade da gestão do
patrimônio proveniente das contribuições é da
Gerência de Investimentos – GIN, composta por seis
colaboradores, com formação em economia,
administração e contabilidade, buscando alternativas
que determinem em maior rentabilidade para o
patrimônio dos participantes. “Os investimentos
realizados possuem níveis de risco compatíveis,
garantindo a liquidez necessária para realizar o
pagamento dos benefícios previdenciários”, afirma a
Gerente de Investimentos Rosália Aparecida
Rodrigues da Rosa. Em outras palavras, buscam-se
investimentos com adequada relação risco-retorno
necessários para auferir maiores ganhos e, por outro
lado, com facilidade de transformar ativos em
dinheiro necessário para honrar os compromissos da
Fundação.
A área segue as premissas estabelecidas na Política de
14
Investimentos, documento constituído de acordo a
legislação vigente, com horizonte de cinco anos e
revisões anuais. Esse documento é aprovado pelo
Conselho Deliberativo da entidade, estabelecendo as
diretrizes de investimento, entre elas a alocação
estratégica e limites táticos. “Para elaborar a Política
de Investimentos é avaliado o perfil das obrigações
previdenciárias dos planos de benefícios, ou seja, o
fluxo de caixa necessário ao longo dos anos, e os
cenários econômico-financeiros, nacionais e
internacionais, estabelecendo os percentuais de
alocação da carteira de investimentos com o objetivo
de superar as necessidades atuariais dos planos”,
explica a gerente da área.
Para tanto, a área trabalha alinhada a outras
gerências da Entidade, como: Benefícios e Atuarial. A
área de Benefícios informa as necessidades de caixa
de curto prazo para pagar os benefícios presentes, já
a Atuarial, por sua vez, faz projeções de longo prazo
para os benefícios futuros. Dessa forma, são
estabelecidos os retornos mínimos dos investimentos
que garantam o equilíbrio dos planos de benefícios.
Em ação conjunta com o trabalho realizado pela
equipe de investimentos, o monitoramento das
atividades executadas pela área de Investimentos é
Vieira dos Santos
Lemes da Si
lva
Sob o comando da contadora
Rosália da Rosa, a equipe de
analistas e consultores de
investimentos é formada por
profissionais das áreas de
economia e administração. A
Gerência de Investimentos é
subordinada à Diretoria
Financeira.
João Vicen
in
Trent
Cristiano
Andryus
Garcez da Silva
a
a Ros
Streck
te
Alta rentabilidade
Comparativo
Janeiro/2001
a Junho/2010.
Comparativo últimos
10 anos(2001
- 2011*)
executado pela Controladoria, bem como o cálculo da
rentabilidade da carteira de investimentos. Por fim, a
execução financeira das operações cabe à Gerência
Financeira. “Esta segregação entre as três áreas tem
por objetivo garantir a segurança do processo e
minimizar riscos operacionais”, afirma Rosália.
A Carteira de Investimentos da Fundação CEEE é
composta por ativos do segmento de Renda Fixa
(Títulos Públicos Federais, Debêntures entre outros);
Renda Variável (Ações e Fundos de Investimentos);
Investimentos Estruturados (Fundos de Participação
em Empresas e de Investimento Imobiliário); Imóveis
e Empréstimos a Participantes.
Como a Fundação visa o pagamento de benefícios no
curto, médio e longo prazos, adota-se uma postura
conservadora, investindo maior parte de seu
patrimônio em Renda Fixa. Neste segmento, a
probabilidade do risco é menor. “As aplicações devem
ser consistentes com a filosofia de preservação do
capital com retornos diferenciados, ganhos de
performance acumulativos, dando ênfase na busca
por qualidade e redução dos custos de administração
em prol dos participantes.”, afirmam os componentes
da equipe técnica.
423,11%
400
Mínimo atuarial
(INPC + 6%)
300
287,89%
200
106,94%
140,74%
130,87%
IGPM
Poupança
100
0
Rentabilidade
Fundação CEEE
INPC
* Indicadores acumulados de janeiro 2001 a outubro de 2011.
A equipe está sempre atenta às oportunidades do mercado financeiro.
15
Gerência Financeira
Administrando
recebimentos e pagamentos
com o saldo de conta dos participantes dos planos
e os envia, por e-mail. Tudo que diz respeito às
apólices de seguros oferecidos pela Fundação
CEEE aos participantes está gerenciado nesta
área, desde o controle da qualidade dos serviços
prestados pelas seguradoras e corretora aos
segurados, bem como o acompanhamento dos
processos de regulação e pagamento das
coberturas contratadas, com o intuito de cumprir
o papel de estipulante, gerando adicionalmente
receita administrativa para a entidade,
fundamental para viabilizar inúmeros projetos
institucionais. Além disso, a Financeira faz o
gerenciamento de cobrança administrativa e
judicial, através de empresa contratada, de
valores inadimplidos, como também a cobrança
mensal dos contratos de dívida das
patrocinadoras. Enfim, é fundamental para a
Gerência Financeira garantir o controle do
dinheiro que sai e entra diariamente na Fundação
CEEE, com o objetivo principal de contribuir para a
preservação do patrimônio dos planos de
benefícios, que pertence a todos os participantes
da Fundação.
A equipe
o
d
Ricar
relli
Torto
Clara Mari
a
Dullius Cer
queira
Marcio
Zago
aria
Ana Ma
Silv
José Brasil
A
Gerência Financeira é a área responsável
pelo controle do contas a pagar e a
receber da Fundação CEEE. O sistema
financeiro é a porta de entrada das informações
que alimentam os sistemas contábil,
orçamentário e de cotas dos planos de benefícios,
cabe à Gerência Financeira a validação dos dados
cadastrados pelas áreas que gerarão os registros
de pagamentos e recebimentos diários.
Informação fundamental para elaboração dos
registros contábeis e das informações gerencias
decorrentes. A área controla a cobrança de
contribuições das patrocinadoras e dos
participantes dos planos geradas pela Gerência
de Benefícios. Além disso, gerencia a carteira de
empréstimo, definindo, em conjunto com a
Gerência de Investimentos e com o Diretor
Financeiro, os critérios de concessão: taxas,
prazos limite, bem como o acompanhamento do
recebimento das prestações e dos índices de
inadimplência.
Como a Fundação CEEE mantém investidos a
16
Marques
maior parte dos recursos, é necessário ter
controle das necessidades de caixa para cumprir
os compromissos mensais com o pagamento de
benefícios e outras despesas correntes da
entidade. Assim, a Gerência Financeira faz uma
projeção do fluxo de caixa diário, informando à
Gerência de Investimentos os saldos disponíveis
para aplicação ou o volume necessário de resgate
para efetuar os pagamentos. Na avaliação do
gerente Ricardo Costa Tortorelli, a área tem como
princípio a salvaguarda dos recursos financeiros
da entidade, ou seja, o controle da “boca do
cofre”. “A idéia é possibilitar o gerenciamento dos
compromissos financeiros da entidade de forma
correta, segura e no tempo certo”, comenta
Tortorelli.
Outra atividade da Gerência Financeira é controlar
o saldo de conta individual dos participantes dos
planos de contribuição definida e planos
instituídos (CeeePrev, CRMPrev, SENGE
Previdência, SINPRORS Previdência, Família
Previdência). A área emite os extratos trimestrais
A área controla o cofre,
zelando pelos recursos
financeiros da entidade.
andra
Aless
Alves
aray
Long
Tania
Altafini Cav
alcante
Marisete
Pozzebon
Contas a receber e contas a pagar passam pela Gerência Financeira
O contador Ricardo Tortorelli comanda
uma equipe de sete colaboradores que se
dividem nas atividades de contas a receber,
contas a pagar, administração de seguros e
outras atividades.
17
Gerência de Atendimento
A sala de visitas do participante
A equipe
A área de relacionamento da
Fundação CEEE é responsável
pelo atendimento, manutenção
cadastral e serviço social.
R
esponder e encaminhar as
solicitações dos participantes, por
meio do atendimento pessoal, por
telefone, e-mail e pelo site. Essas são as
principais atribuições da Gerência de
Atendimento ao Participante (GAP), área
que está disponível para esclarecer
dúvidas e encaminhar soluções para
eventuais questionamentos em relação
aos planos de benefícios e serviços, solicitações
de inscrições, benefícios, empréstimos, seguros,
senhas de autoatendimento, entre outras
demandas que surgem diariamente. “A GAP é o
elo de relacionamento entre a Fundação e o
participante”, afirma o gerente Luiz Eduardo
Motta. Uma espécie de sala de visitas, onde a
entidade está de portas abertas para receber as
pessoas que são a sua razão de existir.
Composta por 16 colaboradores que atuam em
três atividades macro – atendimento, cadastro e
serviço social – a GAP está à disposição para
ouvir os participantes e encaminhar soluções
para todas as solicitações.
Tudo que acontece na Fundação repercute na
área de atendimento. “Os participantes
apresentam solicitações com diferentes níveis
de complexidade, por isso, precisamos interagir
com todas as áreas da entidade que nos dão
suporte para responder com qualidade,
segurança e agilidade”, afirma Motta.
O cadastro, outra atividade de responsabilidade
da GAP, é a porta de entrada dos participantes e
o canal de validação final daqueles que vão
entrar em benefício. O objetivo é manter o
cadastro sempre atualizado, o que é
fundamental para o equilíbrio atuarial dos
planos. O cadastro é a base de dados para a
administração dos planos de benefícios. Através
dele é possível acompanhar toda a vida de
rdo
dua
uiz E
L
vínculo do participante com a entidade.
O Serviço Social, por sua vez, é responsável pelo
atendimento individualizado de participantes e
seus familiares, oferecendo apoio,
acompanhamento e apresentando novos caminhos
para lidar com situações difíceis como a perda de
um familiar, problemas com álcool e outras drogas,
dificuldade de relacionamento e de adaptação. O
Serviço Social também organiza programas de
relacionamento com os participantes ativos e
assistidos como o Grupo de Aposentados e
Pensionistas, Encontro Mais Vida, Programa de
Preparação para Aposentadoria e o Curso de
Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar.
“Através do Serviço Social, a Fundação oferece
serviços e atividades para os participantes e seus
familiares melhorarem sua qualidade de vida e
manterem a proximidade durante seu período de
vínculo com a entidade”, complementa o gerente
Motta.
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A área é subordinada à Diretoria de Seguridade e é composta por 16
profissionais que atuam no atendimento pessoal, telefônico, manutenção
cadastral e serviço social. No comando está o gerente Luiz Eduardo Motta.
Teleatendimento: canal de comunicação com o participante.
18
19
Especial
Foto: Rômulo Valente
Fundação CEEE é tri no Top de Marketing
U
ma noite que vai ficar marcada na
história da Fundação CEEE. Pela
primeira vez, a entidade concorreu e
foi premiada com o Top de Marketing
concedido pela ADVB-RS (Associação dos
Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil), a
mais tradicional premiação neste segmento
no estado. O melhor é que a distinção veio em
dose tripla, coroando a Fundação em todas as
categorias que estava concorrendo. O
presidente Claudio Ceresér recebeu os três
troféus na cerimônia realizada no dia 24 de
novembro, em Porto Alegre. Além da
Fundação, apenas duas empresas foram
contempladas com três prêmios, num total de
27 vencedoras. Para Claudio Ceresér, o Top de
Marketing ADVB mostra ao mercado o
sucesso da entidade e abre as portas para
novos desafios. “O prêmio confere maior
credibilidade à imagem da instituição, e ainda,
serve de incentivo, fomentando uma
participação cada vez mais ativa dos
colaboradores em projetos futuros da
organização”, ressaltou. A entidade foi
20
Entidade recebeu
três troféus que
premiaram seu
trabalho na área
de previdência
complementar
educação
previdenciária e
responsabilidade
social.
premiada em seu segmento de mercado e
duas para o segmento de responsabilidade
social, ao lado de grandes organizações de
diversos setores da economia.
Segundo Daniel Santoro, presidente da ADVBRS, o prêmio é o momento de reverenciarmos
a excelência de empresas e profissionais nas
suas competências de Marketing. “Entender
tendências, captar e compreender
necessidades não atendidas, antecipar-se a
desejos, adaptar-se a estilos e
comportamentos. É, finalmente, moldar toda
a empresa, produtos e serviços pela
perspectiva de valor de seus públicos, de seus
clientes e fazer disso motor econômico da
organização”. O executivo destacou a elevação
da qualidade e da quantidade de cases
concorrentes nesses 29 anos de existência do
Top de Marketing. Os trabalhos foram
avaliados por uma comissão composta por 30
jurados, formada por empresários,
profissionais de marketing e representantes
de instituições acadêmicas. Cada case foi
analisado por três especialistas.
Categoria Mercado
Fundação CEEE: alavanca econômica
do Rio Grande do Sul para o Brasil
O trabalho apresentado pela Fundação CEEE
mostra que ela é uma entidade gestora de um
capital investidor de grande volume na
economia – em torno de R$ 4,5 bilhões
oriundos da poupança de trabalhadores do
Estado do Rio Grande do Sul - destinados a
sua futura aposentadoria. Com isto, a
Fundação CEEE alavanca investimentos nas
principais áreas produtivas no Brasil e no Rio
Grande do Sul. Com seus investimentos de
capital intensivo gera empregos, produção,
infra-estrutura e desenvolvimento em áreas
como energia hidrelétrica, óleo e gás, água e
saneamento, estradas, siderurgia, varejo,
petroquímica, entre outros. Gerencia
Ceréser recebeu um dos troféus de Renato Malcon,
Conselheiro da ADVB-RS.
investimentos de alta complexidade,
programados em cenários longos de
desafiadora previsibilidade (até 2050), onde
precisará manter e multiplicar a longo prazo o
valor do capital para honrar a aposentadoria
futura de seus mais de 14 mil participantes.
Oriunda de um setor de tradicional baixa
exposição pública, seu desafio era ser
percebida na proporção de sua real
protagonia na economia brasileira, com
qualidade e credibilidade, sem exposição
excessiva, gerando conquista de mercado,
relacionamento, reconhecimento e
fidelização.
21
Especial
Categoria responsabilidade social
Educação previdenciária: a pedagogia para a construção do futuro
As ações de educação financeira e
previdenciária da Fundação CEEE estão
concentradas em um programa estruturado
que atende diversos públicos: participantes
ativos, aposentados, pensionistas e
comunidade em geral. O objetivo é
proporcionar o desenvolvimento de uma
cultura voltada para o planejamento do futuro
e para a poupança de longo prazo. As ações
foram estruturadas para atender aos três
pilares definidos na Recomendação Nº 01 do
Conselho de Gestão da Previdência
Complementar, de 28 de abril de 2008:
informação, instrução e orientação. O que
motiva fundos de pensão como a Fundação
CEEE a organizarem programas dessa natureza
está diretamente relacionado ao seu papel
social: a formação de um colchão de
seguridade para as pessoas terem mais
qualidade de vida na terceira idade. Uma
parcela muito pequena da população tem o
hábito de poupar e investir para usufruir no
Ações Educação Previdenciária
Preparação para Aposentadoria – PPA
Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar
Atendimento Individualizado
Consultoria Financeira
Grupo de Teatro Encenação
Projeto Conheça e Avalie a Fundação
Projeto Jogos Interativos
Projeto Boletim Contracheque
Programa Informação ao Participante
Programa Palestras Institucionais
Programa Venda do Plano
Programa Expansão
Prestação de Contas com as Patrocinadoras
Seminário Econômico Fundação CEEE
Programa de Endomarketing
Programa PREVenir
Dia do Aposentado
22
futuro, enquanto a grande parte vive sem se
preocupar com a formação de reservas. Esse
comportamento tem raízes históricas na
cultura inflacionária das décadas de 1970,
1980 e até meados da década de 1990
quando foi implantado o plano real. Mesmo
com a estabilidade econômica, há uma
demanda reprimida de consumo decorrente
do aumento do poder aquisitivo e da
facilidade de crédito. Fomentar a cultura de
poupança de longo prazo é um dos desafios
dos fundos de pensão, tarefa de
responsabilidade social e cultural para
construir um pensamento econômico de
médio e longo prazos. A Fundação CEEE, com
seu programa de educação previdenciária,
exerce este papel como parte de sua missão.
Categoria responsabilidade social
Fundação Solidária Paradigmas
Inovadores na Responsabilidade Social
A Fundação CEEE concentra atividades de
responsabilidade social no Programa Fundação
Solidária. Composto por uma série de projetos
que visam a melhoria da qualidade de vida de
seus colaboradores, clientes e das comunidades
onde atua, o programa é integrado à estrutura
da empresa. Com suas iniciativas a Fundação
CEEE objetiva despertar o espírito de
solidariedade, incentivar o voluntariado entre os
colaboradores e participantes e oportunizar
melhores condições operacionais às entidades
assistidas. O Programa Adoção de Entidades
beneficia instituições de caráter filantrópico,
gerando recursos para o pagamento de despesas
das entidades adotadas. As instituições são
eleitas por voto direto dos participantes da
Fundação CEEE. Os recursos são provenientes de
parcela das contribuições dos participantes do
Seguro Fundação, com parceria da Icatu Seguros
e da corretora Amauri Bueno. O Programa de
Educação Ambiental tem o objetivo de educar e
orientar colaboradores e familiares sobre a
importância da separação e descarte correto de
resíduos. O material descartado na empresa é
acondicionado em cestos específicos de acordo
com sua classificação. O papel e os cartuchos de
impressoras são separados e vendidos para a
compra de alimentos, brinquedos, produtos de
higiene e limpeza, que são doados a entidades
filantrópicas. Essas são algumas das iniciativas
do Fundação Solidária que também tem ações
específicas dirigidas para aposentados e
pensionistas e colaboradores da entidade.
Fundação Solidária coleciona prêmios
Prêmio Voluntário do Ano 2001 - concedido
pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul.
Prêmio Top Cidadania 2002 e 2003 concedido pela Associação Brasileira de
Recursos Humanos ABRH - RS
Certificado de Responsabilidade Social concedido pela Assembléia Legislativa do RS
2002, 2003, 2004, 2005 e 2006.
Gerência de Controladoria
A equipe
Zelando pelo
controle legal
e financeiro da
Fundação
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A área de controladoria
é responsável pelo registro,
análise e divulgação das
informações gerenciais da entidade.
U
ma entidade que administra recursos
de terceiros na ordem de R$ 4,5
bilhões precisa ter um
monitoramento rigoroso em sua área de
controle, registrando, analisando e
disponibilizando as informações de forma
correta, segura e acessível. Essa é a função da
Gerência de Controladoria da Fundação CEEE.
Composta por dez colaboradores, divididos
em células, conforme a área de atuação
(contábil/orçamento, investimentos,
tributos), a Controladoria é responsável pela
elaboração das demonstrações contábeis e
gerenciais necessárias à geração de
informações para diversos públicos.
“Elaboramos as demonstrações contábeis de
acordo com os princípios oficiais e legais,
utilizando o controle interno como ferramenta
para assegurar a fidedignidade e a integridade
dos registros”, explica a gerente Rosane da
Costa Oliveira. Outra atividade da área é
coordenar e orientar a execução
orçamentária, mantendo ferramentas de
controle que possibilitem a identificação das
variações entre o que foi planejado e o que foi
realizado no orçamento anual da entidade. O
controle dos investimentos, outra atividade
24
sob responsabilidade da área, é realizado com
a observância das políticas e procedimentos
internos, legais e regulamentares. A
Controladoria acompanha o enquadramento
dos investimentos e das rentabilidades em
relação às metas e aos referenciais de
mercado (benchmarks), a liquidação e o
registro dos ativos que compõem a carteira de
investimentos da Fundação. Em outra ponta
está o controle tributário, composto por
atividades de acompanhamento, divulgação e
monitoramento das implementações legais,
recolhimento de tributos e análise tributária
dos contratos de prestadores de serviços. A
Gerência de Controladoria está integrada às
demais áreas da Fundação CEEE.
“Desenvolvemos uma série de atividades
ligadas através de um conjunto progressivo de
passos, começando com o registro, a análise e
finalmente a disponibilização da informação,
procurando atingir um propósito básico que é
o de gerar informações confiáveis, que
possibilitem o acompanhamento e o
monitoramento do desempenho da Fundação,
fornecendo subsídios à tomada de decisão e
auxiliando na sua continuidade e expansão”,
conclui Rosane Oliveira.
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A área é subordinada à Diretoria Financeira e é composta por 09 profissionais
formados, principalmente, em ciências contábeis. No comando está a contadora
Rosane da Costa Oliveira.
25
Gerência Administrativa
Apoio às demais áreas e gestão de pessoas
U
ma área que está sempre à disposição, 24
horas por dia, para atender as
necessidades das demais áreas da
entidade e que zela pela qualidade de vida de
todos os colaboradores. Esse é o papel da
Gerência Administrativa (GAD). Ela é responsável
pelo fornecimento de suprimentos para que
outras gerências executem suas atividades. Nela
estão centralizadas a compra de materiais de
escritório, equipamentos de informática (sob
supervisão da gerência de informática), entre
outros insumos para a manutenção das atividades
nas dependências da sede da Fundação. A GAD é
uma espécie de prestadora de serviços para toda
a estrutura da entidade. Por exemplo, em sua sala
estão instaladas as impressoras que geram os
contracheques que serão enviados pelo correio
para o endereço de cada aposentado e
pensionista. Assim, a Gerência de Benefícios
utiliza a estrutura e o pessoal da Gerência
Administrativa para gerar o produto final de seu
trabalho. Outro exemplo está relacionado aos
investimentos da entidade. A GAD administra a
locação e condomínio dos imóveis da Fundação, um
dos segmentos de investimentos que geram
rentabilidade para o fundo dos planos
previdenciários. O patrimônio imobilizado (mobiliário
e equipamentos) é controlado por esta área. A
Gerência Administrativa também tem um papel
importante na gestão de contratos com prestadores
de serviços. A GAD controla o cadastro de
fornecedores selecionados e administra os contratos
estabelecidos com consultorias atuariais, empresas
de auditoria, escritórios de advocacia, profissionais
liberais e demais empresas que prestam serviços
para a Fundação. A manutenção das dependências
da entidade, recepção, portaria 24 horas também
fazem parte das atividades da GAD.
Recursos Humanos
O outro ramo de atividades da Gerência
Administrativa está relacionado à contratação,
treinamento, alimentação, transporte e saúde dos
colaboradores da Fundação CEEE. Isso mesmo, a GAD
é responsável pela gestão dos recursos humanos da
entidade. O objetivo é promover a qualificação e a
A Gerência Administrativa é responsável pelos
recursos materiais e recursos humanos da entidade.
satisfação dos colaboradores visando a melhoria
contínua dos resultados individuais e institucionais.
Pessoas motivadas geram melhores resultados e a
Fundação CEEE investe em seus recursos humanos
porque sabe que elas vão gerar resultados melhores
para o negócio em benefício dos participantes. Assim,
tudo que diz respeito ao quadro de empregados da
entidade é de responsabilidade da GAD. Em síntese,
“a missão da Gerência Administrativa é dar suporte
às demais áreas, ou seja, suprir todas as necessidades
de materiais, serviços, equipamentos, transporte,
saúde, alimentação, treinamento”, afirma o gerente
Elton Tubino Mainardi. “Vivemos com a dupla missão
de proporcionar condições físicas e, também,
emocionais, disponibilizando a ferramenta e
estimulando a motivação. Temos que viabilizar o
conhecimento, proporcionar o desenvolvimento de
habilidades e estimular mudanças de atitude. Desta
forma, os Participantes, Instituidores e
Patrocinadores poderão ser atendidos com presteza e
segurança, através de profissionais capacitados e
instrumentalizados”, conclui.
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27
Gerência de Relações Institucionais
Comunicação e crescimento
institucional
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Divulgar as ações da entidade, buscar novas patrocinadoras,
instituidores e participantes é a missão da GRI.
C
omunicar e aumentar o número de
participantes nos planos previdenciários.
Esse é o duplo papel da Gerência de
Relações Institucionais (GRI). Parte da equipe de
trabalho se concentra no desenvolvimento dos
instrumentos de comunicação como esta revista
que você está lendo agora. Boletins impressos e
eletrônicos, sites, organização de eventos e
campanhas de comunicação são alguns dos
trabalhos elaborados periodicamente por dois
jornalistas e uma publicitária. Uma turma de
criativos que procura traduzir os conceitos de
previdência complementar para uma linguagem
mais clara e objetiva e que possa ser entendida
por todos. A ideia é manter o participante
informado, divulgando o que acontece na
entidade e as novidades nos planos
previdenciários. Cada instrumento de
comunicação é elaborado para atender a um
determinado público. A revista, por exemplo, é
enviada para todos os participantes, enquanto o
boletim contracheque vai para os assistidos
(aposentados e pensionistas). O informativo
28
Fundação Online é enviado por e-mail e também
pode ser acessado pela internet. A maioria do
público que utiliza esses meios eletrônicos é
formada por participantes ativos. Assim, todos
têm acesso à informação por diferentes caminhos
e ficam por dentro da entidade que está cuidando
de sua poupança previdenciária. A GRI tem um
relacionamento com todas as áreas da entidade.
Elas são fontes de informação para elaboração de
notícias e demais conteúdos das publicações. Por
exemplo, a montagem dos relatórios anuais dos
planos previdenciários é feita com as informações
fornecidas pela Gerência de Controladoria. As
cartilhas e regulamentos dos planos
previdenciários reproduzem os documentos
elaborados pela Gerência Atuarial. "A
comunicação é estratégica para a Fundação CEEE.
Focamos nosso trabalho na segmentação das
informações para os diferentes públicos e ainda
procuramos criar ferramentas que estimulem a
interatividade de nossos participantes, a exemplo
dos Jogos Interativos", comenta a gerente
Magdarlise Dal Fiume Germany.
Carlos
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Salamoni
Carla
Benites
Daniele
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Pastore
Alexandre
Conte
A administradora Magdarlise Dal Fiume Germany comanda uma equipe com dois papeis
distintos: comunicação e prospecção de mercado. Os analistas têm formação em
jornalismo, publicidade e administração de empresas.
Captação de clientes
A segunda metade da GRI concentra seus esforços
no ingresso de novos participantes nos planos
previdenciários. São dois analistas de mercado
que estão semanalmente visitando as
patrocinadoras (Grupo CEEE e CRM) para oferecer
os planos aos empregados que estão ingressando
nessas empresas ou que ainda não despertaram
para a importância da previdência complementar
no planejamento financeiro ao longo da vida.
Eles respondem às dúvidas, encaminham a
inscrição dos interessados, dão palestras,
explicando as características dos planos. Além
disso, os analistas organizam visitas ao interior do
Estado para levar a cobertura da Fundação CEEE
para outras regiões. Nessas oportunidades, eles
apresentam o Família Previdência, plano dirigido
aos associados da AFCEEE e o CRMPrev plano
elaborado para os empregados da CRM.
"Desde a criação da área, em 2006, já ingressaram
mais de três mil participantes", enumera a
gerente da GRI. Outro papel da equipe de
prospecção de mercado da Fundação é oferecer
os serviços da entidade para outras empresas e
entidades associativas com potencial para criar
novos planos para seus empregados e associados.
Assim, a Fundação CEEE expande seu mercado
dentro dos planos existentes com o ingresso de
novos participantes e também abre
oportunidades, criando planos para novas
instituições. O resultado disso foi a adesão de três
instituidores: SINPRO-RS, SINTAE-RS e AFCEEE.
Outra tarefa da GRI é estreitar o relacionamento
com as patrocinadoras e instituidores. Nesse
sentido, a área organiza reuniões periódicas de
prestação de contas para os dirigentes de seus
clientes institucionais, oportunidade em que a
diretoria apresenta os resultados obtidos pela
entidade nos planos previdenciários.
"A Gerência de Relações Institucionais concentra
duas atividades complementares, já que o ingresso
de participantes e o relacionamento com
patrocinadoras e instituidores dependem, em
parte, das ferramentas de comunicação que
utilizamos em nosso trabalho", conclui a gerente
Magdarlise Germany.
29
Gerência de Informática
As engrenagens que fazem
a Fundação
funcionar
A equipe
Marcio
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Valdo a
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Santa
Pedro
Tavares
A área de Tecnologia da Informação
é responsável pela segurança,
disponibilidade da base de dados e
manutenção das ferramentas de
informática da entidade.
S
erá que é possível pensar em uma empresa
de serviços que não utilize sistemas de
informática atualmente? Algumas
dependem mais, outras menos, mas a informática
está presente em praticamente todos os negócios.
Em um fundo de pensão, como a Fundação CEEE,
estas ferramentas são fundamentais, pois
organizam toda a base de dados cadastrais de
participantes, utilizados, por exemplo, nas áreas
de atendimento e de benefícios. Sistemas
financeiros para registrar a entrada de recursos
provenientes das contribuições e a saída de
dinheiro através do pagamento de benefícios.
Todo o controle contábil do patrimônio da
entidade. A alocação dos investimentos. Sistema
de empréstimo aos participantes, entre tantos
outros. A lista de recursos como programas,
sistemas e equipamentos é imensa, pois um
negócio que movimenta mais de R$ 20 milhões
em pagamento de benefícios por mês e que
administra um patrimônio de R$ 4,5 bilhões
precisa estar funcionando perfeitamente para que
ao final do mês todos os oito mil assistidos
recebam seus rendimentos em dia.
De acordo com o gerente de informática,
Valdomiro Santana, praticamente qualquer
negócio só se viabiliza através da tecnologia da
informação (TI) e há alguns segmentos que são
fundamentalmente alicerçados por ela, como é o
caso do segmento financeiro. “Nós, fundos de
pensão, estamos dentro desse segmento, assim
como os bancos, seguradoras, corretoras, entre
outros, e, em uma empresa financeira, quase tudo
30
é estratégico. O papel da TI, portanto, é dos mais
estratégicos, pois os processos de negócio só se
materializam com a tecnologia”, afirma. A área
conta com 12 colaboradores, responsáveis pelo
desenvolvimento, manutenção dos sistemas,
segurança e suporte técnico para atender as
necessidades dos colaboradores das demais áreas
da entidade. A função da Gerência de Informática
é prover a estrutura de sistemas e equipamentos
(software e hardware) necessários para a
execução das atividades fins da empresa,
garantindo a segurança e a disponibilidade dos
dados. “Nosso grande desafio é manter a
infraestrutura de TI funcional, promovendo o
alinhamento às estratégias institucionais, sem
perder de vista as inovações que dão suporte ao
crescimento e competitividade almejados pela
Fundação CEEE”, afirma o gerente.
A tecnologia do serviço de autoatendimento , que
os participantes utilizam através do telefone 0800
e pela internet, é uma das inúmeras ferramentas
administradas pela área de informática. Se o
participante deseja fazer um empréstimo, é o
sistema específico que vai informar quanto ele
pode sacar e em quanto tempo poderá efetuar o
pagamento. “Em última instância, o produto que
entregamos aos nossos participantes é
basicamente informação, que se materializa
através de um extrato de suas contas junto ao
fundo de pensão, que deve conferir credibilidade
por meio de informações precisas, confiáveis,
periódicas e dispostas de maneira adequada”,
conclui Valdomiro Santana.
Luciano
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Elisabete
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Rodriguez
Ricardo
Caberlon
Stefani
Rodrigo
Rodrigues
A área é subordinada à Diretoria Administrativa e é composta por doze
profissionais com formação em informática e administração de empresas. No
comando está o analista de sistemas Valdomiro Santana.
31
Gerência Jurídica
A equipe
A área é responsável pela
manutenção do enquadramento
legal da Entidade.
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Gerso
ni
Pluca
Fabiane
Jaques Ant
unes
ne
Catia
Régis
de Moraes Netto
Moacir
Guilherme
Reis de Oliv
eira Junior
Zelando e defendendo os
contratos previdenciários
A
Gerência Jurídica da Fundação CEEE
tem a missão de atuar
preventivamente, garantindo o
enquadramento legal da entidade e reduzir o
contencioso judiciário. Ela é responsável por
ações preventivas, avaliando contratos com
fornecedores, por exemplo, e pelo
acompanhamento dos processos judiciais
movidos contra os planos previdenciários. Em
relação ao processo preventivo, a área avalia
todos os contratos, convênios de adesão,
regulamentos dos planos, Estatuto da entidade,
bem como eventuais alterações nesses
documentos e processos de revisão
administrativa solicitados pelos participantes e
mais recentemente regulamento de produtos
de investimentos a serem realizados. Os
advogados internos ou externos emitem
pareceres sobre esses temas avalizando seu
enquadramento legal. Hoje, 90% dos pareceres
emitidos pela Gerência Jurídica são produzidos
32
pela equipe interna, enquanto os 10% restantes
ficam a cargo dos três escritórios que trabalham
em parceria com a Entidade.
A Gerência Jurídica também acompanha todo o
contencioso judicial, oriundo de divergências
entre os participantes e a Entidade por meio
dos escritórios terceirizados. Os escritórios
elaboram as defesas e representam a Entidade
juntamente com os prepostos, que são
colaboradores designados pela Fundação nas
audiências. As atividades da Gerência Jurídica
exigem um profundo conhecimento dos planos
previdenciários e sua relação com o arcabouço
legal que rege os fundos de pensão. Assim,
esses profissionais, no exercício da defesa da
entidade, passarão ao poder judiciário as
informações necessárias para que ele julgue
com conhecimento de causa as demandas dos
participantes contra seu plano previdenciário.
Os oito colaboradores que trabalham na
Gerência Jurídica são responsáveis por
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Análise e acompanhamento de processos fazem parte da rotina da área comandada pelo
gerente Gerson Plucani que coordena as atividades de sete colaboradores com formação em
direito, ciências atuariais e administração.
atividades como o recebimento das ações
judiciais, agendamento de audiências e
convocação dos prepostos para a audiência
inicial; análise da documentação necessária à
contestação que será utilizada na defesa;
análise de laudos periciais e cálculos de
liquidação de ações; controle de valores de
pagamentos de indenizações, recursos, custas e
honorários advocatícios e periciais, como
também o controle da prestação dos serviços
dos escritórios terceirizados. Assim, a gerência
centraliza atividades que antes permeavam toda
a Fundação.
Segundo o gerente Gerson Plucani, a área
concentrou as informações jurídico-processuais
para também atender as patrocinadoras nos
processos judiciais em andamento, desenhou e
reestruturou todo o processo jurídico
preventivo contencioso que veio a ser
certificado pela norma ISO 9001. “A partir do
momento da centralização, todos os pedidos de
manifestação jurídica, pareceres das áreas
operacionais, da Diretoria Executiva e dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal, passaram a ser
analisados e opinados juridicamente, assim como
a organização da documentação para a defesa da
Entidade nos processos os quais a Fundação CEEE
passou a ser demandada por seus participantes,
diminuiu consideravelmente a possibilidade de
perdas de prazos e processos praticamente
zerando-as”, explica.
Com o decorrer do tempo a Gerência Jurídica
deixou de atuar tão somente no tático mas
também no operacional e foi agregando mais
valor as suas atividades, além das atribuições que
já realizava. Passou a analisar laudos periciais e
liquidações de sentenças, atuar na condição de
prepostos realizando audiências, controlando
ativamente os escritórios jurídicos terceirizados
que defendem e que representam a Entidade em
juízo. “A nós cabe a coordenação dos trabalhos”,
conclui Plucani.
33
Especial
Jurisprudência
Foto: Daniele Reis Duarte
Fundação é tema da
primeira audiência
pública do TRT-RS
O
Plano Único foi tema da primeira audiência
pública da história do Tribunal Regional do
Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). O
evento ocorreu no dia 21 de outubro, na sala de sessões
do Tribunal Pleno do TRT-RS em Porto Alegre. Foram
abordados os critérios de cálculo da complementação
definitiva de aposentadoria do Grupo CEEE, para
empregados vinculados ao Plano Único e cujos contratos
estavam em curso durante a vigência do Regulamento de
1979 da Fundação CEEE. A audiência foi conduzida pelo
presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto
Robinson. O objetivo foi debater questões sociais,
econômicas e técnicas sobre a matéria, que é
controversa na jurisprudência do TRT-RS, gerando
decisões diferentes entre as Turmas Julgadoras sobre os
seguintes tópicos que envolvem o Plano Único da
Fundação CEEE: utilização do regulamento vigente no
momento da inscrição do participante no fundo de
pensão, critérios de dedução do valor de benefício
previdenciário e de reajuste do salário-real-decontribuição. “A importância desse evento não só foi de
Audiência contribuirá para unificar decisões do tribunal sobre
demandas judiciais envolvendo os planos previdenciários.
elucidar o TRT da 4ª Região no que se refere ao
segmento da Previdência Complementar, mas também
informar da importância que essas decisões judiciais
poderão repercutir para a sociedade, resultando em
jurisprudência na esfera estadual como também em
âmbito nacional”, afirma Gerson Plucani, Gerente Jurídico
da Fundação CEEE.
Os advogados das partes envolvidas: dos reclamantes, do
Grupo CEEE e da Fundação CEEE tiveram 20 minutos para
se manifestar. A audiência também contou com mais 12
pronunciamentos, de pessoas previamente inscritas e
habilitadas. Entre elas, advogados, representantes de
entidades da área Previdenciária, atuários e aposentados
do Grupo CEEE.
Decisão do STJ favorece fundo de pensão
Em respeito ao contrato previdenciário, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) muda jurispruência,
considerando indevida a incorporação do chamado
“auxílio-cesta-alimentação” aos benefícios
previdenciários requerida por aposentados da Fundação
Banrisul. O julgamento ocorreu no dia 23 de novembro.
Segundo o STJ, o auxílio-cesta-alimentação, pago aos
trabalhadores ativos por Acordo Coletivo, tem natureza
indenizatória, mesmo que não seja pago “in natura”.
Além disso, ainda que esta verba tivesse natureza
remuneratória, o STJ considerou que seria preciso
observar o que está escrito no contrato civil
previdenciário. A Ministra Maria Isabel Gallotti, Relatora
do Recurso Especial, considerou que o custeio prévio é
outro ponto indispensável para que as entidades
fechadas de previdência complementar possam arcar
com qualquer majoração de benefício. Até este
julgamento, a jurisprudência do STJ era desfavorável aos
fundos de pensão.
Manifestação Conselho Fiscal
Controles Internos
Posição: 30 de junho 2011
Em atendimento a Resolução CMN 3.792, de 28 de setembro de 2009 e artigos 19 e 20 da Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de
2004, este Conselho Fiscal, analisou a documentação disponibilizada pela Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE, para
avaliação dos controles internos relativos ao primeiro semestre de 2011 e apresentou a seguinte manifestação sobre os pontos verificados.
INTRODUÇÃO
O Conselho Fiscal da Fundação CEEE, com o objetivo de cumprir os preceitos legais e normativos que regem as Entidades Fechadas de
Previdência Complementar - EFPC desenvolveu seus trabalhos no primeiro semestre do ano de 2011 em 06 (seis) reuniões mensais de
caráter ordinário e 02 (duas) de caráter extraordinário, onde foram analisados os demonstrativos financeiros, contábeis, aderências às
políticas de investimento e atuarial e indicadores gerenciais.
1. Limites de Participação dos Investimentos
Em 19 de janeiro de 2011, foi encaminhada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, do Ministério da
Previdência Social, a Política de Investimentos dos planos de benefícios administrados pela Fundação CEEE, proposta pelo Comitê
Consultivo de Investimentos, homologada pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo em 21 de dezembro de 2010,
conforme registrado na Ata nº 542. Em 19 de maio de
2011, foi encaminhada à PREVIC alteração do referido
Rentabilidade
Benchmark
Segmento
texto, com o propósito de adequação das taxas mínimas
Nominal
atuariais dos Planos de Benefício Definido – BD e da
Renda Fixa
12,89%
70% IMA-B 5+ e 30% IMA-S
inclusão da alocação dos investimentos do plano de
benefício Família Previdência, conforme aprovação
Renda Variável
16,77%
IBrX
contida na ata do Conselho Deliberativo nº 549, de
Investimentos Estruturados
13,28%
IPCA + 8% ao ano
18/05/2011.
Na Política de Investimentos ficaram estabelecidas as
Imóveis
11,14%
INPC + 6% ao ano
Rentabilidades Esperadas e os benchmarks por
Empréstimos
INPC + 6% ao ano
12,25%
segmento, conforme tabela ao lado:
Com base na documentação disponibilizada, verificou-se que a entidade está buscando manter a gestão dos investimentos de acordo
com as diretrizes da Política de Investimentos, dos atos normativos do Conselho Monetário Nacional - CMN, do Conselho Nacional de
Previdência Complementar - CNPC e da PREVIC.
Constatamos que o enquadramento das carteiras de investimento está de acordo com a Resolução CMN nº 3.792, de 28 de setembro
de 2009, conforme tabela 1, abaixo, que apresenta a composição das mesmas ao final do 1º semestre de 2011.
Tabela 1 – Limites legais e composição da carteira de investimentos da Fundação CEEE no primeiro semestre de 2011:
Carteira de Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Imóveis
Operações com Participantes
Disponível
Exigível Contingencial Investimentos
TOTAL
Limite de
Participação Legal
Limite de Participação da
Política de Investimentos
100%(1)
70%(2)
20%
8%
15%
_______
_______
80%
30%
15%
5%
15%
_______
_______
Participação Real
64,78%
22,71%
8,60%
1,12%
3,06%
0,20%
-0,47%
100%
Notas: as contribuições contratadas com as Patrocinadoras (Grupo CEEE, AES SUL e RGE) não compõem os limites de investimentos; (1)
excluindo-se as aplicações em títulos públicos federais, este limite reduz-se para 80%, de acordo com o art. 35, inciso II, da Res. CMN
3792/2009; (2) Conforme art. 36, da Res. CMN 3792, o limite de 70% aplica-se apenas a ações do Novo Mercado; excluindo-se as
mesmas, os limites são: a) 60% Nível 2; b) 50% Bovespa Mais; c) 45% Nível 1; e d) 35% as demais.
2. Rentabilidades Esperadas X Rentabilidades Realizadas:
A tabela 2, a seguir, apresenta o INPC projetado para o ano de 2011 e o efetivamente realizado no período, os mínimos atuariais projetados
e os realizados, bem como o Benchmark da Carteira de Investimentos, calculado de acordo com os benchmarks por segmento e seus
respectivos pesos, conforme a alocação estratégica estipulada na Política de Investimentos 2011 - 2015.
Tabela 2 – Projeção e realização do INPC, mínimos atuariais e o benchmark da Carteira de Investimentos no 1º semestre de 2011:
Descrição
Projetado
Realizado
INPC
Mínimo Atuarial (INPC + 5% ao ano)
Mínimo Atuarial (INPC + 5,5% ao ano)
Mínimo Atuarial (INPC + 6% ao ano)
Benchmark da Carteira de Investimentos
2,40%
4,92%
5,17%
5,42%
_______
3,70%
6,27%
6,52%
6,77%
0,80%
35
Especial
Manifestação Conselho Fiscal
Especial
A rentabilidade auferida na Carteira de Investimentos no 1º semestre de 2011, comparada com o benchmark realizado no período, podem
ser visualizados na tabela 3.
Tabela 3 – Rentabilidades auferidas x Benchmark da Carteira de Investimentos, auferidos no 1º semestre de 2011:
Benchmark
Rentabilidade Auferida
0,80%
1,44%
Considerando o INPC realizado no 1º semestre de 2011, de 3,70%, o quadro comparativo entre as Rentabilidades Esperadas e as
Auferidas por Segmento da Carteira de Investimentos, assim como os valores alocados, estão apresentados na tabela 4.
Tabela 4 – Rentabilidades auferidas e valores investidos por segmento no primeiro semestre de 2011:
Segmento
Rentabilidade realizada
Rentabilidade Esperada
Benchmark
Valor Alocado (R$ mil)
Renda Fixa
4,66%
6,25%
2,79%
2.794.145
Renda Variável
-6,20%
8,06%
-6,72%
979.709
Investimentos Estruturados
6,54%
6,43%
7,94%
371.100
Imóveis
5,94%
5,42%
6,77%
48.197
Empréstimos
5,62%
5,95%
6,77%
131.973
Operações Contratadas
8,83%
8,27%
8,27%
224.156
A rentabilidade nominal consolidada da Carteira de Investimentos auferida no 1º semestre de 2011, deduzida do custeio administrativo, foi
de 1,44%. Esse resultado, descontada a inflação acumulada no período, medida pelo INPC, de 3,70%, resultou numa rentabilidade real
líquida de -2,18%. Entretanto, comparando-se a rentabilidade nominal ao benchmark da Carteira de Investimentos, de 0,80%, observa-se
um retorno dos investimentos 80,00% superior ao referido benchmark.
Conforme demonstrado na Tabela 4, acima, somente os segmentos de Investimentos Estruturados e de Imóveis atingiram as
rentabilidades esperadas estabelecidas na Política de Investimento para 2011. Dentre os principais fatores que impactaram a rentabilidade
neste ano, podemos destacar a crise da dívida soberana nos Estados Unidos e dos países que compõem o Mercado Comum Europeu,
principalmente a Grécia, que provocaram aumento da percepção de risco por parte do investidor estrangeiro e o aumento da volatilidade no
mercado acionário. Além disso, deve ser considerada também a aceleração dos índices de inflação no período, tendo em vista que era
esperado um resultado acumulado do INPC até junho de até 2,40%, tendo sido realizado no período o acumulado de 3,70%, ou seja, um
resultado 54,17% acima do projetado.
No entanto, em relação ao benchmark de cada segmento de aplicação, os segmentos de Renda Fixa, de Renda Variável e Contribuições
Contratadas superaram os seus respectivos índices de referência. O segmento de Renda Fixa apresentou um retorno 66,97% acima do
seu benchmark (70% do IMA-B 5+ e 30% do IMA-S, ou 2,79% no acumulado), o segmento de Renda Variável obteve um retorno 7,74%
superior ao IBrX no período e as Contribuições Contratadas apresentaram um retorno 6,77% superior ao seu benchmark.
3. Custos de Gestão
Os custos com a gestão dos investimentos no 1º semestre de 2011,
conforme a tabela abaixo, apresentaram uma elevação total de 16%
em relação ao mesmo período de 2010, cabendo destacar os seguintes
pontos: a) os gastos com auditoria foram menores neste semestre em
função do vencimento do contrato da auditoria anterior (Russel) em
abril/2011, não sendo escolhida empresa para substituí-la até o
encerramento do semestre; b) a elevação de 17,6% dos gastos com
consultoria reflete as atualizações dos contratos vigentes, bem como
novas contratações no 1º semestre de 2011, tais como a consultoria
PPS, para avaliação do desempenho da carteira de investimentos; c)
as despesas com custódia apresentaram elevação em função do
aumento do patrimônio custodiado no Banco Itaú; d) redução de
16,18% nos gastos com corretagem, em função da diminuição do giro
da carteira própria de ações no 1º semestre de 2011; e) aumento de
21,97% dos gastos com outras taxas, em função do aumento das
operações com títulos públicos na carteira própria no 1º semestre de
2011, a fim de alongar os vértices de vencimentos dos mesmos; f)
elevação da taxa de administração e de pagamento de taxa de
performance no 1º semestre de 2011, principalmente devido ao fundo
Sul América Tarpon FI em Ações, aberto em julho de 2010.
Valores R$ mil
Gestão Interna 1º sem 2010 1º sem 2011
Variação %
a) Custo Adm.
b) Auditoria
c) Consultoria1
d) Custódia
e) Corretagem
f) Outras2
3.199
18
546
91
1.661
178
3.775
12
643
106
1.392
217
18,01
- 33,88
17,61
16,42
- 16,18
21,97
Sub-total
5.693
6.144
7,93
Gestão Externa 1º sem 2010 1º sem 2011
Variação %
g) Taxa Adm.
h) Tx. Performance
i ) Outras3
Sub-total
Total
341
____
762
110
123,05
100,00
123
464
126
998
2,79
114,90
6.157
7.142
16,00
(1) Consultoria Jurídica, Atuarial e Financeira;
(2) Taxas de Risco, CETIP, SELIC, CBLC, administração de imóveis e de consignação de empréstimos;
(3) Custódia, CETIP, SELIC, CBLC
Considerando um patrimônio da Carteira de Investimentos, de R$ 4.313.520 mil, em 30 de junho de 2011, podemos concluir que o custo
acima representou, aproximadamente, 0,17% do montante dos recursos aplicados.
36
Manifestação Conselho Fiscal
4. Controle de Riscos
O acompanhamento dos riscos pela Fundação CEEE, conforme o estipulado na Política de Investimentos e nos instrumentos normativos
do CMN, CNPC e PREVIC, são satisfatórios. As avaliações de risco de crédito, mercado e liquidez são efetuadas pela área técnica,
auxiliadas pelos cálculos diários fornecidos pelo agente custodiante, que contemplam as medidas de Value at Risk - VAR e Stress das
carteiras custodiadas.
Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento do enquadramento dos investimentos da Entidade à Política de Investimentos e à
legislação vigente, foi implantado junto ao agente custodiante um sistema de bloqueio on-line de boletagens restringidas pelas normativas,
tanto de operações efetuadas pelos gestores internos quanto de terceirizados.
Como medida de monitoramento do risco de mercado, em substituição ao cálculo da Divergência Não Planejada – DNP foi elaborado um
modelo próprio de acompanhamento, proposto na Política de Investimentos. Tal modelo consiste no cálculo do desempenho da cota em
relação ao benchmark da Carteira de Investimentos no ano e nos últimos 12 (doze) meses, bem como no tracking error da performance
sobre o benchmark (volatilidade) e média histórica, ambos em bases mensais e com histórico acumulado a partir de janeiro de 2009. Tais
indicadores servem de base para a explicação do retorno alcançado pela Entidade, podendo este decorrer da performance de cada
segmento em relação ao seu benchmark, assim como do sucesso ou não das apostas táticas de macro-alocação da Entidade em relação à
sua alocação estratégica.
De acordo com o modelo descrito anteriormente, em junho de 2011 o desempenho da Carteira de Investimentos, acumulado nos últimos 12
(doze) meses, foi de 82,88% do seu respectivo benchmark. Este resultado se deve, principalmente, ao resultado do segmento de Renda
Variável, que no acumulado do mesmo período (12 meses) apresentou uma rentabilidade de 6,44%, enquanto que o IBrX um resultado de
8,87%, ou seja, o segmento atingiu 72,62% do seu respectivo benchmark. Além disso, os segmentos de Investimentos Estruturados e de
Empréstimos a Participantes contribuíram para o desempenho da carteira de investimentos aquém do esperado, eis que os mesmos
apresentaram resultados inferiores aos seus benchmarks no acumulado de 12 (doze) meses, de 82,27% e 94,00%, respectivamente. Em
relação à carteira de Empréstimo a Participantes, foi iniciado em março de 2011 a adequação das taxas dos contratos, com o objetivo de
equilibrar a rentabilidade no médio prazo e alcançar o benchmark (INPC + 6%aa), havendo a expectativa de diminuição nos índices de
inflação no terceiro trimestre do ano, o que contribuirá na recuperação da rentabilidade da carteira. Como esta carteira adquiriu nos últimos
anos características de longo prazo, em função do aumento do prazo dos contratos, e considerando que nas projeções das autoridades
monetárias não estão contemplados índices inflacionários elevados no longo prazo, esta situação é sazonal, com a rentabilidade da
carteira tendendo a superar o benchmark no longo prazo. Com relação aos demais indicadores do modelo próprio utilizado pela Entidade, o
tracking error apresentou resultado em junho de 0,47% e a média histórica de -0,12%.
Em função da implementação do descrito anteriormente, a Entidade fica dispensada de calcular a Divergência Não Planejada – DNP, de
acordo com o art. 13 § único, da Resolução CMN nº 3.792/2009.Diante da análise efetuada, manifestamos que a entidade vem mantendo a
gestão de recursos dos investimentos atendendo a Política de Investimentos e em consonância com a Resolução CMN 3.792, de 28 de
setembro de 2009, a Resolução n.º 13, de 01 de outubro de 2004, e normas emitidas pelo CNPC e PREVIC.
5. Controle Orçamentário e Indicadores de Gestão
5.1 Controle Orçamentário
5.1.1 Investimentos
A variação orçamentária da carteira de investimentos até junho de 2011 foi de 62,60% abaixo do projetado, principalmente, em função dos
resultados da bolsa de valores, muito inferiores ao esperado, bem como da variação dos índices de inflação acima do cenário traçado na
Política de Investimentos, impactando significativamente nas taxas de juros do mercado e, por consequência, influenciando
negativamente na carteira própria de títulos públicos.
5.1.2 Gestão Previdenciária
Os recursos coletados foram realizados acima do orçado em 23,55%, em função da alteração das taxas suplementares dos Planos Únicos
das Patrocinadoras CEEE, RGE, AES Sul e CGTEE, dos reajustes concedidos pelas Patrocinadoras CEEE, AES Sul e RGE nos
SRCs/SPs, bem como de contribuições referentes a ações judiciais. Por outro lado, os recursos utilizados foram realizados 1,23% acima
do orçado.
5.1.3 Gestão Administrativa
Até o mês de junho de 2011, as despesas administrativas foram realizadas 11,67% abaixo do orçado.
5.2 Indicadores de Gestão
Em atenção ao Artigo 12, da Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, divulgada em 10 de setembro de 2009 no Diário Oficial da
União, e ao Artigo 38 do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa, constatamos que o Índice Geral de Performance - IGP atingiu na
média móvel em junho de 2011 o patamar de 92,88% das metas estabelecidas para o período. O IGP é composto por 13 indicadores,
conforme estabelece o Regulamento do Plano de Gestão Administrativo, que tem por objetivo medir a gestão da entidade. Os indicadores
que impactaram para este desempenho abaixo das metas foram: a) a rentabilidade ponderada do patrimônio; b) equilíbrio atuarial dos
planos de benefícios; c) o índice de incorreções no cálculo do benefício líquido (folha de pagamento); e d) o número de horas de
treinamento por colaborador. Este último indicador não atingiu a respectiva meta em função de não haver previsão orçamentária para a
realização de treinamentos.
6. Plano de Benefícios
6.1 - Equilíbrio Atuarial
Conforme tabela 5, em Junho de 2011 o Plano Único da CEEE apresentou déficit correspondente a 8,77% em relação às Provisões
Matemáticas, enquanto que ocorreu superávit de 7,7% no Plano Único da RGE, de 6,81% no Plano Único da AES Sul e de 1,22% no Plano
Único da CGTEE. Com relação ao plano CEEEPREV, o resultado em Junho de 2011 foi deficitário em 4,79% das Provisões Matemáticas, o
qual deve ser revertido em outubro de 2011, quando do recálculo da prestação da Provisão a Constituir.
Os planos CRMPREV, SENGE Previdência, SINPRORS Previdência e FAMÍLIA Previdência estão em equilíbrio pela sua estrutura ser de
Contribuição Definida.
37
Especial
Manifestação Conselho Fiscal
Equilíbrio Atuarial
Junho 2011
Ativo Líquido do Plano
Provisões Matemáticas
Resultado
Reserva de Contingência
Reserva Especial
Especial
Valores em R$ Mil
Tabela 5 – Equilíbrio Atuarial
Plano Único
CEEE
1.389.368
1.522.993
(133.625)
0
0
Plano Único Plano Único Plano Único
SENGE SINPRORS
CeeePrev CRMPrev Previdência Previdência
AES SUL
RGE
CGTEE
212.029
1.213
1.409
271.400 172.412 1.832.698 13.072
196.874
1.213
1.409
254.091 170.331 1.924.989 13.072
15.155
(92.291)
0
0
2.081
0
17.309
0
15.155
0
0
2.081
0
17.309
0
0
0
0
0
0
0
Família
Previdência
90
90
0
0
0
6.2 - Fundo Previdencial
A Fundação CEEE possui um Fundo Previdencial que tem por objetivo resguardar o patrimônio dos planos de benefícios frente ao nível de
demandas judiciais dos participantes, que poderão ter impacto nos compromissos futuros dos planos, constituído pelo valor necessário à
garantia de pagamento do acréscimo do benefício, ou seja, o compromisso passado como também o reflexo dessa diferença no cálculo
das reservas matemáticas de benefícios concedidos. A seguir, na tabela 6, expomos a composição do Fundo Previdencial em Junho de
2011.
Tabela 6 – Fundo Previdencial no primeiro semestre de 2011.
Plano
Plano Único CEEE
Plano Único RGE
Plano Único AES SUL
Plano Único CGTEE
CEEEPREV
Total Geral
Compromisso Passado
Compromisso Futuro
84.261
6.842
8.468
4.056
54.976
158.603
235.734
32.615
39.760
19.024
0
327.133
Valores em R$ Mil
Fundo Previdencial
319.995
39.457
48.228
23.080
54.976
485.736
6.3 - Premissas Atuariais
6.3.2 Plano Único da RGE
Para o plano Único da RGE, foi ajustada a taxa de juros atuariais de 6% ao ano para 5% ao ano, a tábua de mortalidade geral de AT-83 para
AT-2000 e tábua de mortalidade de inváli-dos de AT-49 para AT-83, impactando num acréscimo nas provisões matemáticas na ordem de R$
27.100 mil. O objetivo do ajuste das premissas atuariais do plano único da RGE é de dar tratamento à reserva especial para revisão do
plano, face esta ter ultrapassado o período permitido pela legislação de destinação da respectiva reserva, em cumprimento as dis-posições
legais que regem os planos previdenciários das entidades fechadas de previdência complementar (artigo 20 da LC nº 109/2001 e da
Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008), estabelecendo assim maior solidez e segurança na estrutura do plano de benefícios da RGE. A
referida patrocinadora não aceitou a alteração alegando a não obrigatoriedade, sobre o que a Fundação CEEE efetuou consulta a
PREVIC.
No Plano Único da RGE, foi adotada, a partir da avaliação atuarial do dezembro de 2010, a taxa de juros de 5% e tábua de mortalidade AT2000 para mortalidade geral e AT-49 para mortalidade de inválidos, em destinação do superávit superior a 25% existente a mais de 3 anos
consecutivos. A RGE questiona a obrigatoriedade de realizar os ajustes da maneira que a Fundação está interpretando e, por isso, foi
realizada consulta à PREVIC, que se manifestou através do Ofício nº 2300/2011/CGMA/DIACE/PREVIC de 06/06/2011 em con-cordância
com a interpretação da Fundação CEEE quanto a forma de acúmulo da Reserva Especial, sendo então considerado adequado o ajuste de
premissas em decorrência do superávit superior a 25% das reservas a mais de 3 anos consecutivos.
6.3.4 Plano Único da AES SUL
A AES SUL solicitou alteração da taxa de crescimento real de salários de 3% ao ano para 2% ao ano e do fator de capacidade de 98,4% para
97,7% o que será levado à aprovação do Conselho Deliberativo na reunião de novembro e adotado na avaliação de dezembro de 2011.
6.5 - Resolução CGPC n.º 26/2008
Quanto ao atendimento da Resolução nº 26, de 29/09/2008, que dispõe sobre as condições e os procedimentos que devem ser observados
pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no
equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário, no resultado dos planos em Junho de 2011, o Plano Único da
CEEE foi deficitário e os Planos Únicos da CGTEE, da AES SUL e da RGE, apresentaram superávits inferiores a 25% das Provisões
Matemáticas, sendo totalmente alocados na Reserva de Contingência.
Manifestação Conselho Fiscal
7. Plano de Fiscalização Permanente
Com a implantação do Plano de Fiscalização Permanente, baseado nos itens de controle da Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de
2004, aprovado em junho de 2005, o Conselho Fiscal emitiu e encaminhou à Diretoria Executiva o Relatório de Apontamentos da tabela a
seguir, estando em conformidade os seguintes itens:
Item de Controle
1
2e7
3
4
5
6
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Referente a
Política de Investimentos
Sistema de Risco
Custos de Gestão
Empréstimos e Financiamentos aos Participantes (remuneração)
Empréstimos e Financiamentos a Participantes (inadimplência)
Relatórios de Custódia - códigos ISIN
Cadastro dos Fundos de Investimentos
Derivativos
Operações de compra ou venda realizadas em mercado de balcão
Taxa de Performance
Controle Orçamentário por Plano e Fundo Previdencial
Aprovação da Política de Investimentos
Divulgação da Política de Investimentos para a PREVIC e Participantes
Imóveis: avaliações de aquisição, vendas e reavaliações trienais
Envio do Cadastro de Administradores à PREVIC
Contratação de Gestores e Administradores de Renda Fixa e Variável
Contratação de Custódia
Segregação de Funções entre Administradores e Custodiante
Relatório de Auditoria de Fiscalização
Aderência das Premissas e Hipóteses Atuariais
Comportamento das Ações Judiciais contra a Fundação CEEE
Acompanhamento das Operações Passivas Contratadas
Consistência de Dados Cadastrais dos Participantes Ativos
Consistência de Dados Cadastrais dos Participantes Assistidos
Índice de Satisfação dos Participantes
Resultados das Reavaliações
Atendimento à Norma Legal
Matéria Estatutária - Deliberações do CD: Alteração no Plano de Custeio Previdenciário;
Impactos de alterações regulamentares; Implantação ou Extinção de plano de benefícios;
Admissão ou retirada de Patrociandor ou Instituidor; Metodologia de cálculo de jóia atuarial
Acompanhamento da Resolução CGPC nº 26 - Tratamento do Superávit/Déficit.
Membros do Conselho Fiscal
Titulares
Claúdio Canalis Goulart (Presidente)
João Roberto de Azevedo
José Luis Ceratti
Antônio da Silva Andrade
Suplentes
Rosmary Baldi Marques Liska
Darlan da Silva Oliveira
Maria Cristina S. Magalhães Alves
Carlos Alberto Vogt Rocha
O CEEEPREV apresentou déficit que será alocado à Provisão a Constituir em Outubro de 2011, caso persista.
Já no CRMPREV, no SENGE Previdência, no SINPRORS Previdência e no FAMÍLIA Previdência, os resultados das reavaliações atuariais
de Junho de 2011 apresentaram as Provisões Matemática iguais ao Ativo Líquido.
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Porto Alegre, 27 de outubro de 2011.
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