Portugal: Atlas das migrações internacionais Rui Pena Pires (Coordenação) Fernando Luís Machado João Peixoto Maria João Vaz com Filipa Pinho Joana Azevedo Catarina Sabino Susana Chalante lisboa: tinta‑da‑ china MMX ÍNDICE 9Notas de abertura 15 introdução Cem Anos de Emigração © 2010, Fundação Calouste Gulbenkian, Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e Edições tinta‑da‑china, Lda. Rua João de Freitas Branco, 35A, 1500‑ 627 Lisboa Tels: 21 726 90 28/9 | Fax: 21 726 90 30 E‑mail: [email protected] www.tintadachina.pt Título: Portugal: Atlas das Migrações Internacionais Coordenação: Rui Pena Pires Autores: Fernando Luís Machado, João Peixoto, Maria João Vaz e Rui Pena Pires, com Filipa Pinho, Joana Azevedo, Catarina Sabino e Susana Chalante Mapas e gráficos: Jorge Rocha, Maria Manuel Cândido, Michael Rodrigues e Paulo Morgado Fotografias: José Pedro Cortes Revisão: Tinta‑da‑china Composição e capa: Tinta‑da‑china 1.ª edição: Novembro de 2010 isbn 978‑ 989‑ 671‑ 056-9 Depósito Legal n.º 318181/10 22Emigração entre 1850 E 1975 22 Visão geral 24 Perfis e motivações 26 Variações regionais e impactos 28 Políticas emigratórias e remessas 30Emigração transatlântica 30O Brasil 32 Estados Unidos e outras Américas 34Emigração para a Europa 34 A viragem após a Segunda Guerra Mundial 36 França e Alemanha 38Emigração para África imigração e imigrantes 44Imigração entre 1890 e 1960 44 Fluxos e fixação de estrangeiros 46 Estrangeiros residentes 48Imigração contemporânea A nova emigração 50Repatriamento de África 52Migrações pós‑coloniais 90A nova emigração 90 Evolução 92 Os portugueses no mundo 54Migrações intra‑europeias 94A mobilidade dos cérebros 56Migrações do Leste 96As remessas das migrações 96 Recebidas 98 Enviadas e recebidas 58Migrações brasileiras 60Outros fluxos 62 62 64 Padrões residenciais Distribuição regional Concentração residencial 66 66 68 Perfis demográficos O impacto da imigração A demografia da população imigrante 70Mercado de trabalho 70 Perfis profissionais 72 Dinâmicas laborais 74Identidades culturais 74 Religião e língua 76 Associativismo e imagens sociais 78 Participação política 80 80 82 «Segundas gerações» Perfis sociais Identidades e representações 84 Políticas de imigração 100A «velha» emigração europeia 100 Evolução 102 Perfis 104A nova emigração europeia 104 Evolução 106 Perfis 108Emigrantes na América do Norte 108EUA 110 EUA e Canadá 112Emigrantes na América do Sul 114 bibliografia e fontes Notas de abertura A Comissão Nacional para as Comemora‑ ções do Centenário da República procurou estimular iniciativas da sociedade civil no âmbito dessas celebrações. A resposta que tive‑ mos ultrapassou largamente as nossas melhores expectativas. A Fundação Calouste Gulbenkian é uma das entidades que mais e melhor têm colabora‑ do nas comemorações do centenário da Repú‑ blica. Este magnífico Portugal: Atlas das Migrações Internacionais constitui um valioso exemplo dessa participação. Fazia falta uma obra deste tipo. Tradicional‑ mente um país de emigração, Portugal tornou ‑se recentemente também um país de imigração, o que colocou novos desafios à nossa sociedade. Este livro vai permitir um conhecimento mais aprofundado dessa nova realidade. Nesta era de globalização, em que se acele‑ ram as migrações, é da maior utilidade dispor de um atlas informando não apenas sobre a histó‑ ria da nossa emigração como sobre a geografia actual das comunidades portuguesas no estrangei‑ ro. Uma estratégia de relançamento da economia portuguesa não deverá ignorar a nossa diáspora, valorizando‑a em termos de afirmação do nosso País no mundo. Também em muitas dessas comunidades por‑ tuguesas espalhadas pelo globo se comemorou o centenário da República. E não posso esquecer o papel dos portugueses do Brasil — que é uma república desde 1889 — para a expansão do repu‑ blicanismo em Portugal em finais do século xix e inícios do século xx. Por outro lado, nos últimos 20 anos, a imigra‑ ção aumentou muito significativamente, atingin‑ do mais de 400 mil pessoas vindas de todas as par‑ tes do mundo. O nosso País soube manter grande abertura para a integração das comunidades imi‑ grantes, o que nos coloca entre as sociedades mais avançadas na afirmação dos valores do respeito pelo multiculturalismo. Por tudo isto, felicitamos esta tão importante iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian, muito valorizada pela qualidade dos autores deste Atlas. Artur Santos Silva Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República O século xxi tem vindo a ser chamado o «século das pessoas em movimento», enunciado feliz que exprime o impacto da pressão migratória no processo de globaliza‑ ção que vivemos. Cerca de dois terços dos países, à escala mundial, são simultaneamente países de origem de emigrantes e de destino de imigrantes. País de partida desde o povoamento das Amé‑ ricas, Portugal constituiu um porto de chegada de comunidades muito diversas, da África colonial ao Brasil ainda por desenvolver e aos países pobres da nova Europa. Esta é a situação que Portugal conhe‑ ceu nas décadas recentes e mais aceleradamente nos últimos anos. Conhecer, no contexto da geo‑ grafia política mundial, para onde foram os portu‑ gueses, que povos e nacionalidades acolhem, ajuda a compreender a nossa história recente e a funda‑ mentar o nosso futuro colectivo. Portugal: Atlas das Migrações Internacionais resul‑ ta da vontade conjunta da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e da Fundação Calouste Gulbenkian de, nesta efeméri‑ de, aprofundar o conhecimento sobre movimentos migratórios nos últimos cem anos, em Portugal. Convidámos o Professor Doutor Rui Pena Pires, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, para coordenar uma equipa de investiga‑ dores que elaboraram este Atlas, que inclui uma car‑ tografia espacial e temporal dos diversos movimen‑ tos migratórios e dos seus contextos. Esta obra reúne um conjunto de informação que se encontrava dispersa, tornando possível uma leitura retrospectiva e uma visão integrada da evo‑ lução dos movimentos dos migrantes desde que a República foi implantada e que se caracteriza por dois vectores fundamentais – por um lado, Portu‑ gal é o quarto país na União Europeia e o vigési‑ mo segundo a nível mundial com mais emigrantes; por outro lado, é internacionalmente reconhecido como um dos países mais bem‑sucedidos no aco‑ lhimento e na integração social, afectiva e profis‑ sional dos imigrantes. Julgo que estas duas características são faces da mesma realidade: a tolerância e abertura de espírito que nos identificam com os primórdios da história do primeiro movimento de globalização, tão presente na diáspora portuguesa. Esta diáspora encerra em si um valor social e cultural, porventura ainda insuficientemente compreendido, pelo que na Fundação Calouste Gulbenkian advogamos que importa consolidar os laços desta comunidade – o que nos transporta do Portugal com os seus dez milhões de habitantes para o Portugal do Mundo inteiro, dimensionado em quinze milhões de compatriotas dispersos por todos os continentes. Acreditamos que é nesta mesma matriz cul‑ tural do povo português que encontraremos os valores mais nobres para edificar com sentido de humanidade as políticas de integração de imigran‑ tes que nos vêm merecendo distinção e reconheci‑ mento internacional. O Atlas é lançado no âmbito do «Colóquio Migrações, Minorias e Diversidade Cultural», onde o passado, o presente e o futuro se cruzam numa perspectiva mobilizadora para a consolida‑ ção de um novo paradigma de cidadania baseado na comunidade. Pela excelência deste Atlas, pelo entusiasmo e empenho, agradeço e felicito o Professor Dou‑ tor Rui Pena Pires, o Professor Doutor Fernando Luís Machado, o Professor Doutor João Peixoto, a Professora Doutora Maria João Vaz e a equipa de colaboradores que coordenaram. Isabel Mota Administradora da Fundação Calouste Gulbenkian 1. 2. Segundo as Nações Unidas, o número de migran‑ tes internacionais ultrapassou já os 210 milhões. Em termos absolutos, este número faz da popu‑ lação migrante total o equivalente ao quinto país mais populoso do mundo. Porém, em termos re‑ lativos, o número de migrantes representa ape‑ nas 3% da população mundial, o que significa que a quase totalidade das pessoas, mais de 96%, nasce, vive e morre num mesmo país. Aquela per‑ centagem tem‑se mantido estável ao longo da úl‑ tima década, contrariando a percepção corrente das migrações como fenómeno em crescimento descontrolado. O impacto das migrações inter‑ nacionais resulta pois menos da sua dimensão do que da sua concentração. Globalmente, três regiões reúnem a maioria dos destinos das migra‑ ções internacionais: a América do Norte (EUA e Canadá), a União Europeia e os países produtores de petróleo do Golfo Pérsico. Esta concentração tem porém vindo a decrescer, pelo que as migra‑ ções Sul‑ Sul são hoje tão numerosas quanto as migrações Sul‑Norte. No quadro da União Europeia, Portugal é, simul‑ taneamente, país de destino e de origem de migra‑ ções internacionais. O resultado da coexistência das duas dinâmicas, de emigração e de imigração, que se iniciou nos anos 1980, tem variado. O sal‑ do foi favorável à imigração nos últimos 25 anos do século xx, tendo provavelmente mudado em favor da emigração durante a década em curso. Os dois fluxos não coexistem apenas, reforçam ‑se mutuamente. Com a integração europeia, au‑ mentaram as migrações de portugueses para ou‑ tros países da Europa, tanto em volume como em diversidade de pontos de destino. Compensando a crescente saída de nacionais, cresceu a imigra‑ ção, de início oriunda sobretudo dos PALOP, de‑ pois alargada ao Brasil e a alguns países do Leste europeu. Essa imigração foi impulsionada pelo aumento do investimento em infra‑estruturas, possibilitado pelos fundos europeus, numa pri‑ meira fase, a que se associou, numa segunda fase, o desenvolvimento do turismo e da distribuição. Portugal retomou pois o seu estatuto de país de partida ao mesmo tempo que consolidava a sua posição como país de destino. A emigração é muitas vezes uma fuga à pobre‑ za e à crise. Porém, isso não significa que os emi‑ grantes sejam sempre os mais pobres dos pobres, nem que toda a migração tenha origem na po‑ breza. Na realidade, a variedade das migrações é bastante maior do que geralmente se pensa. Por exemplo, em Portugal como em muitos ou‑ tros países existe nas populações migrantes uma maior percentagem de indivíduos com qualifica‑ ções superiores do que entre os não‑migrantes. Há tanto migrações de trabalho pouco qualificado como migrações de quadros altamente qualifica‑ dos, e também, em menor número mas com maior visibilidade, migrações de pequenos negócios. Porém, dada a sua longa história como país de emi‑ gração, Portugal destaca‑se hoje, na comparação internacional, mais como local de partida do que como território de destino. De facto, o número de portugueses nascidos em Portugal que vivem fora do país ultrapassou já os 2 milhões, enquanto o nú‑ mero de estrangeiros a residir no país se situa ainda abaixo do meio milhão. Por isso, se em 2001 Portu‑ gal era o segundo país da União Europeia com mais emigração acumulada, apenas atrás da Irlanda, estava na média da UE 27 no que se refere à per‑ centagem de estrangeiros na população residente. introdução © josé pedro cortes introdução 15 3. 16 O primeiro capítulo é dedicado à história de «Cem anos de emigração» portuguesa, de meados do século xix ao final da década de 1970, perío‑ do durante o qual muitos portugueses deixaram o país num movimento que, com oscilações, se manteve ininterrupto até à actualidade. Traça ‑se a evolução quantitativa do fluxo migratório durante mais de um século, identificam‑se os principais destinos da emigração e caracteriza ‑se este fenómeno complexo. Nomeadamente, é apresentado um conjunto de informação sobre quem emigrou, de onde se emigrou, os motivos evocados para emigrar, as políticas de emigração e os impactos deste movimento populacional. Em seguida, são tratados os principais fluxos emigratórios com origem em Portugal que se su‑ cederam desde 1850. Em primeiro lugar, o fluxo migratório transatlântico, de que o Brasil cons‑ tituiu o principal destino. Depois, a emigração intra‑europeia, dominante a partir da década de 1960, a qual teve a França como destino mais pro‑ curado. Por último a emigração para África, onde sobressai a emigração para as antigas colónias, em especial Angola e Moçambique. De país de emigração, Portugal passaria, a par‑ tir dos anos 1980, também a país de imigração. O segundo capítulo do Atlas é pois dedicado ao tema «Imigração e imigrantes». Começa com uma perspectiva histórica sobre a imigração, en‑ tre finais do século xix e meados do século xx. Caracteriza‑se, em seguida, o quadro global da imigração contemporânea e a posição de Por‑ tugal no sistema migratório internacional, em particular no contexto europeu. Segue‑se a re‑ ferência ao movimento singular de retorno das ex‑colónias africanas, apresentando‑se depois, individualmente, os principais fluxos de entra‑ da de estrangeiros, em particular os fluxos pós ‑coloniais, intra‑europeus, de Leste e de brasi‑ leiros. Nos pontos seguintes, caracterizam‑se as populações imigrantes, em múltiplos planos: padrões residenciais, perfis demográficos, modos de incorporação no mercado de trabalho, identi‑ dades culturais, participação política e perfis so‑ ciais das «segundas gerações». Identificam‑se, por fim, as principais políticas de imigração. Interrompida em 1974, a emigração portu‑ guesa voltou a crescer no quadro da integração europeia. Esse crescimento fez‑se tanto para no‑ vos destinos — Suíça, Espanha, Reino Unido e, mais recentemente, Angola —, como para alguns dos países de emigração dos anos 1960 — de que é exemplo o Luxemburgo. Não foi retomada, contu‑ do, para os destinos transatlânticos do século xx. Brasil e Venezuela, tal como os EUA e o Canadá, perderam boa parte da atracção que exerciam. Em consequência de toda esta história longa de emi‑ gração, há hoje cerca de 2,3 milhões de emigrantes portugueses. Contando com os descendentes já nascidos no estrangeiro, os portugueses no mundo serão cerca de 5 milhões. No terceiro capítulo do Atlas, sobre a «A nova emigração», é feita a carac‑ terização desta emigração portuguesa actual, do seu volume e dos seus destinos, e descrevem‑se os perfis dos emigrantes em termos demográficos e socioeconómicos. Procede‑se ainda à caracteriza‑ ção das migrações mais qualificadas e à análise da evolução das remessas, tanto de emigrantes como de imigrantes. introdução introdução Portugal: Atlas das Migrações Internacionais resul‑ tou de um projecto realizado no Centro de Inves‑ tigação e Estudos em Sociologia do ISCTE‑IUL, promovido e financiado pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da Repú‑ blica e pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem por objectivo disponibilizar, sempre que possível graficamente, informação de base que contribua para a caracterização daquela dupla posição de Portugal como país de emigração e de imigração. A informação compilada está organizada crono‑ logicamente, em três grandes capítulos. 17 Cem Anos de Emigração Emigração entre 1850 e 1975 Visão geral Perfis e motivações Variações regionais e impactos Políticas emigratórias e remessas Emigração transatlântica O Brasil Estados Unidos e outras Américas Emigração para a Europa A viragem após a Segunda Guerra Mundial França e Alemanha © josé pedro cortes Emigração para África Destinos da emigração portuguesa 1886-1974 Europa 102.000 Canadá 101.200 EUA Outros países da Europa 31.800 Alemanha 183.900 França 906.700 192.600 400 126.700 200 Ásia 115.500 Outros países da América 31.100 316.200 Brasil 1.246.000 1886-1950 1950-1974 35.400 Argentina 48.800 26.700 Oceânia África Outros (n.e.) 8.100 22.700 3.200 Fontes: Baganha (2003), Castelo (2007), Censos da População, Anuários Demográficos e Anuários Estatísticos. (valores arredondados) 2.000 km imigração e imigrantes Imigração entre 1890 e 1960 Fluxos e fixação de estrangeiros Estrangeiros residentes Imigração contemporânea Repatriamento de África Migrações pós‑coloniais Migrações intra‑europeias Migrações do Leste Migrações brasileiras Outros fluxos Padrões residenciais Distribuição regional Concentração residencial Perfis demográficos O impacto da imigração A demografia da população imigrante Mercado de trabalho Perfis profissionais Dinâmicas laborais Identidades culturais Religião e língua Associativismo e imagens sociais Participação política «Segundas gerações» Perfis sociais Identidades e representações © josé pedro cortes Políticas de imigração Origem geográfica das principais populações migrantes 2008 Reino Unido 15.400 França 4.600 Espanha 7.200 EUA 2.500 Alemanha Ucrânia 52.600 8.200 Moldávia 21.400 Roménia 27.400 China 13.400 Paquistão 2.700 Bangladeche 1.600 Cabo Verde 51.800 Brasil 107.300 Índia 5.600 Guiné-Bissau 25.100 São Tomé e Príncipe 12.000 Angola 27.800 Moçambique 3.400 Fontes: INE e SEF. (valores arredondados) 2.000 km A nova emigração A nova emigração Evolução Os portugueses no mundo A mobilidade dos cérebros As remessas das migrações Recebidas Enviadas e recebidas A «velha» emigração europeia Evolução Perfis A «nova» emigração europeia Evolução Perfis Emigrantes na América do Norte EUA EUA e Canadá © josé pedro cortes Emigrantes na América do Sul emigrantes portugueses no início do século XXI 900 150.400 Islândia Canadá 217.600 EUA China-Macau 1.300 800 Cabo Verde 53.500 Venezuela 74.600 500 km Noruega 1000 Reino Unido 83.000 1.500 Irlanda França 213.200 Suécia Brasil 1.100 Dinamarca Holanda 13.600 Alemanha Bélgica 91.200 25.000 41.700 Luxemburgo 1.300 Áustria 157.500 569.300 Suíça 148.200 2.900 Andorra 13.400 9.300 Argentina 22.100 Angola 71.300 Moçambique 18.200 Austrália África do Sul 4.800 Itália Espanha Fontes: Observatório da Emigração. 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