Portugal:
Atlas das migrações
internacionais
Rui Pena Pires (Coordenação)
Fernando Luís Machado
João Peixoto
Maria João Vaz
com
Filipa Pinho
Joana Azevedo
Catarina Sabino
Susana Chalante
lisboa:
tinta­‑da­‑ china
MMX
ÍNDICE
9Notas de abertura
15
introdução
Cem Anos de Emigração
© 2010, Fundação Calouste Gulbenkian,
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
e Edições tinta­‑da­‑china, Lda.
Rua João de Freitas Branco, 35A,
1500­‑ 627 Lisboa
Tels: 21 726 90 28/9 | Fax: 21 726 90 30
E­‑mail: [email protected]
www.tintadachina.pt
Título: Portugal: Atlas das Migrações Internacionais
Coordenação: Rui Pena Pires
Autores: Fernando Luís Machado, João Peixoto,
Maria João Vaz e Rui Pena Pires, com Filipa Pinho,
Joana Azevedo, Catarina Sabino e Susana Chalante
Mapas e gráficos: Jorge Rocha, Maria Manuel Cândido,
Michael Rodrigues e Paulo Morgado
Fotografias: José Pedro Cortes
Revisão: Tinta­‑da­‑china
Composição e capa: Tinta­‑da­‑china
1.ª edição: Novembro de 2010
isbn 978­‑ 989­‑ 671­‑ 056-9
Depósito Legal n.º 318181/10
22Emigração entre 1850 E 1975
22
Visão geral
24
Perfis e motivações
26
Variações regionais e impactos
28
Políticas emigratórias e remessas
30Emigração transatlântica
30O Brasil
32
Estados Unidos e outras Américas
34Emigração para a Europa
34
A viragem após a Segunda Guerra Mundial
36
França e Alemanha
38Emigração para África
imigração e imigrantes
44Imigração entre 1890 e 1960
44
Fluxos e fixação de estrangeiros
46
Estrangeiros residentes
48Imigração contemporânea
A nova emigração
50Repatriamento de África
52Migrações pós­‑coloniais
90A nova emigração
90
Evolução
92
Os portugueses no mundo
54Migrações intra­‑europeias
94A mobilidade dos cérebros
56Migrações do Leste
96As remessas das migrações
96
Recebidas
98
Enviadas e recebidas
58Migrações brasileiras
60Outros fluxos
62
62
64
Padrões residenciais
Distribuição regional
Concentração residencial
66
66
68
Perfis demográficos
O impacto da imigração
A demografia da população imigrante
70Mercado de trabalho
70
Perfis profissionais
72
Dinâmicas laborais
74Identidades culturais
74
Religião e língua
76
Associativismo e imagens sociais
78
Participação política
80
80
82
«Segundas gerações»
Perfis sociais
Identidades e representações
84
Políticas de imigração
100A «velha» emigração europeia
100 Evolução
102 Perfis
104A nova emigração europeia
104 Evolução
106 Perfis
108Emigrantes na América do Norte
108EUA
110 EUA e Canadá
112Emigrantes na América do Sul
114
bibliografia e fontes
Notas de abertura
A
Comissão Nacional para as Comemora‑
ções do Centenário da República procurou
estimular iniciativas da sociedade civil no
âmbito dessas celebrações. A resposta que tive‑
mos ultrapassou largamente as nossas melhores
expectativas.
A Fundação Calouste Gulbenkian é uma
das entidades que mais e melhor têm colabora‑
do nas comemorações do centenário da Repú‑
blica. Este magnífico Portugal: Atlas das Migrações
Internacionais constitui um valioso exemplo dessa
participação.
Fazia falta uma obra deste tipo. Tradicional‑
mente um país de emigração, Portugal tornou­
‑se recentemente também um país de imigração,
o que colocou novos desafios à nossa sociedade.
Este livro vai permitir um conhecimento mais
aprofundado dessa nova realidade.
Nesta era de globalização, em que se acele‑
ram as migrações, é da maior utilidade dispor de
um atlas informando não apenas sobre a histó‑
ria da nossa emigração como sobre a geografia
actual das comunidades portuguesas no estrangei‑
ro. Uma estratégia de relançamento da economia
portuguesa não deverá ignorar a nossa diáspora,
valorizando­‑a em termos de afirmação do nosso
País no mundo.
Também em muitas dessas comunidades por‑
tuguesas espalhadas pelo globo se comemorou o
centenário da República. E não posso esquecer
o papel dos portugueses do Brasil — que é uma
república desde 1889 — para a expansão do repu‑
blicanismo em Portugal em finais do século xix e
inícios do século xx. Por outro lado, nos últimos 20 anos, a imigra‑
ção aumentou muito significativamente, atingin‑
do mais de 400 mil pessoas vindas de todas as par‑
tes do mundo. O nosso País soube manter grande
abertura para a integração das comunidades imi‑
grantes, o que nos coloca entre as sociedades mais
avançadas na afirmação dos valores do respeito
pelo multiculturalismo.
Por tudo isto, felicitamos esta tão importante
iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian, muito
valorizada pela qualidade dos autores deste Atlas.
Artur Santos Silva
Presidente da Comissão Nacional para as
Comemorações do Centenário da República
O
século xxi tem vindo a ser chamado o
«século das pessoas em movimento»,
enunciado feliz que exprime o impacto
da pressão migratória no processo de globaliza‑
ção que vivemos. Cerca de dois terços dos países,
à escala mundial, são simultaneamente países de
origem de emigrantes e de destino de imigrantes.
País de partida desde o povoamento das Amé‑
ricas, Portugal constituiu um porto de chegada de
comunidades muito diversas, da África colonial ao
Brasil ainda por desenvolver e aos países pobres da
nova Europa. Esta é a situação que Portugal conhe‑
ceu nas décadas recentes e mais aceleradamente
nos últimos anos. Conhecer, no contexto da geo‑
grafia política mundial, para onde foram os portu‑
gueses, que povos e nacionalidades acolhem, ajuda
a compreender a nossa história recente e a funda‑
mentar o nosso futuro colectivo.
Portugal: Atlas das Migrações Internacionais resul‑
ta da vontade conjunta da Comissão Nacional para
as Comemorações do Centenário da República e da
Fundação Calouste Gulbenkian de, nesta efeméri‑
de, aprofundar o conhecimento sobre movimentos
migratórios nos últimos cem anos, em Portugal.
Convidámos o Professor Doutor Rui Pena Pires,
do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa, para coordenar uma equipa de investiga‑
dores que elaboraram este Atlas, que inclui uma car‑
tografia espacial e temporal dos diversos movimen‑
tos migratórios e dos seus contextos.
Esta obra reúne um conjunto de informação
que se encontrava dispersa, tornando possível uma
leitura retrospectiva e uma visão integrada da evo‑
lução dos movimentos dos migrantes desde que a
República foi implantada e que se caracteriza por
dois vectores fundamentais – por um lado, Portu‑
gal é o quarto país na União Europeia e o vigési‑
mo segundo a nível mundial com mais emigrantes;
por outro lado, é internacionalmente reconhecido
como um dos países mais bem­‑sucedidos no aco‑
lhimento e na integração social, afectiva e profis‑
sional dos imigrantes.
Julgo que estas duas características são faces
da mesma realidade: a tolerância e abertura de
espírito que nos identificam com os primórdios da
história do primeiro movimento de globalização,
tão presente na diáspora portuguesa.
Esta diáspora encerra em si um valor social
e cultural, porventura ainda insuficientemente
compreendido, pelo que na Fundação Calouste
Gulbenkian advogamos que importa consolidar
os laços desta comunidade – o que nos transporta
do Portugal com os seus dez milhões de habitantes
para o Portugal do Mundo inteiro, dimensionado
em quinze milhões de compatriotas dispersos por
todos os continentes.
Acreditamos que é nesta mesma matriz cul‑
tural do povo português que encontraremos os
valores mais nobres para edificar com sentido de
humanidade as políticas de integração de imigran‑
tes que nos vêm merecendo distinção e reconheci‑
mento internacional.
O Atlas é lançado no âmbito do «Colóquio
Migrações, Minorias e Diversidade Cultural»,
onde o passado, o presente e o futuro se cruzam
numa perspectiva mobilizadora para a consolida‑
ção de um novo paradigma de cidadania baseado
na comunidade.
Pela excelência deste Atlas, pelo entusiasmo
e empenho, agradeço e felicito o Professor Dou‑
tor Rui Pena Pires, o Professor Doutor Fernando
Luís Machado, o Professor Doutor João Peixoto,
a Professora Doutora Maria João Vaz e a equipa de
colaboradores que coordenaram.
Isabel Mota
Administradora da
Fundação Calouste Gulbenkian
1.
2.
Segundo as Nações Unidas, o número de migran‑
tes internacionais ultrapassou já os 210 milhões.
Em termos absolutos, este número faz da popu‑
lação migrante total o equivalente ao quinto país
mais populoso do mundo. Porém, em termos re‑
lativos, o número de migrantes representa ape‑
nas 3% da população mundial, o que significa
que a quase totalidade das pessoas, mais de 96%,
nasce, vive e morre num mesmo país. Aquela per‑
centagem tem­‑se mantido estável ao longo da úl‑
tima década, contrariando a percepção corrente
das migrações como fenómeno em crescimento
descontrolado. O impacto das migrações inter‑
nacionais resulta pois menos da sua dimensão
do que da sua concentração. Globalmente, três
regiões reúnem a maioria dos destinos das migra‑
ções internacionais: a América do Norte (EUA e
Canadá), a União Europeia e os países produtores
de petróleo do Golfo Pérsico. Esta concentração
tem porém vindo a decrescer, pelo que as migra‑
ções Sul­‑ Sul são hoje tão numerosas quanto as
migrações Sul­‑Norte.
No quadro da União Europeia, Portugal é, simul‑
taneamente, país de destino e de origem de migra‑
ções internacionais. O resultado da coexistência
das duas dinâmicas, de emigração e de imigração,
que se iniciou nos anos 1980, tem variado. O sal‑
do foi favorável à imigração nos últimos 25 anos
do século xx, tendo provavelmente mudado em
favor da emigração durante a década em curso.
Os dois fluxos não coexistem apenas, reforçam­
‑se mutuamente. Com a integração europeia, au‑
mentaram as migrações de portugueses para ou‑
tros países da Europa, tanto em volume como em
diversidade de pontos de destino. Compensando
a crescente saída de nacionais, cresceu a imigra‑
ção, de início oriunda sobretudo dos PALOP, de‑
pois alargada ao Brasil e a alguns países do Leste
europeu. Essa imigração foi impulsionada pelo
aumento do investimento em infra­‑estruturas,
possibilitado pelos fundos europeus, numa pri‑
meira fase, a que se associou, numa segunda fase,
o desenvolvimento do turismo e da distribuição.
Portugal retomou pois o seu estatuto de país de
partida ao mesmo tempo que consolidava a sua
posição como país de destino.
A emigração é muitas vezes uma fuga à pobre‑
za e à crise. Porém, isso não significa que os emi‑
grantes sejam sempre os mais pobres dos pobres,
nem que toda a migração tenha origem na po‑
breza. Na realidade, a variedade das migrações
é bastante maior do que geralmente se pensa.
Por exemplo, em Portugal como em muitos ou‑
tros países existe nas populações migrantes uma
maior percentagem de indivíduos com qualifica‑
ções superiores do que entre os não­‑migrantes.
Há tanto migrações de trabalho pouco qualificado
como migrações de quadros altamente qualifica‑
dos, e também, em menor número mas com maior
visibilidade, migrações de pequenos negócios.
Porém, dada a sua longa história como país de emi‑
gração, Portugal destaca­‑se hoje, na comparação
internacional, mais como local de partida do que
como território de destino. De facto, o número de
portugueses nascidos em Portugal que vivem fora
do país ultrapassou já os 2 milhões, enquanto o nú‑
mero de estrangeiros a residir no país se situa ainda
abaixo do meio milhão. Por isso, se em 2001 Portu‑
gal era o segundo país da União Europeia com mais
emigração acumulada, apenas atrás da Irlanda,
estava na média da UE 27 no que se refere à per‑
centagem de estrangeiros na população residente.
introdução
© josé pedro cortes
introdução
15
3.
16
O primeiro capítulo é dedicado à história de
«Cem anos de emigração» portuguesa, de meados
do século xix ao final da década de 1970, perío‑
do durante o qual muitos portugueses deixaram
o país num movimento que, com oscilações,
se manteve ininterrupto até à actualidade. Traça­
‑se a evolução quantitativa do fluxo migratório
durante mais de um século, identificam­‑se os
principais destinos da emigração e caracteriza­
‑se este fenómeno complexo. Nomeadamente,
é apresentado um conjunto de informação sobre
quem emigrou, de onde se emigrou, os motivos
evocados para emigrar, as políticas de emigração
e os impactos deste movimento populacional.
Em seguida, são tratados os principais fluxos
emigratórios com origem em Portugal que se su‑
cederam desde 1850. Em primeiro lugar, o fluxo
migratório transatlântico, de que o Brasil cons‑
tituiu o principal destino. Depois, a emigração
intra­‑europeia, dominante a partir da década de
1960, a qual teve a França como destino mais pro‑
curado. Por último a emigração para África, onde
sobressai a emigração para as antigas colónias,
em especial Angola e Moçambique.
De país de emigração, Portugal passaria, a par‑
tir dos anos 1980, também a país de imigração.
O segundo capítulo do Atlas é pois dedicado ao
tema «Imigração e imigrantes». Começa com
uma perspectiva histórica sobre a imigração, en‑
tre finais do século xix e meados do século xx.
Caracteriza­‑se, em seguida, o quadro global da
imigração contemporânea e a posição de Por‑
tugal no sistema migratório internacional, em
particular no contexto europeu. Segue­‑se a re‑
ferência ao movimento singular de retorno das
ex­‑colónias africanas, apresentando­‑se depois,
individualmente, os principais fluxos de entra‑
da de estrangeiros, em particular os fluxos pós­
‑coloniais, intra­‑europeus, de Leste e de brasi‑
leiros. Nos pontos seguintes, caracterizam­‑se
as populações imigrantes, em múltiplos planos:
padrões residenciais, perfis demográficos, modos
de incorporação no mercado de trabalho, identi‑
dades culturais, participação política e perfis so‑
ciais das «segundas gerações». Identificam­‑se, por
fim, as principais políticas de imigração.
Interrompida em 1974, a emigração portu‑
guesa voltou a crescer no quadro da integração
europeia. Esse crescimento fez­‑se tanto para no‑
vos destinos — Suíça, Espanha, Reino Unido e,
mais recentemente, Angola —, como para alguns
dos países de emigração dos anos 1960 — de que é
exemplo o Luxemburgo. Não foi retomada, contu‑
do, para os destinos transatlânticos do século xx.
Brasil e Venezuela, tal como os EUA e o Canadá,
perderam boa parte da atracção que exerciam. Em
consequência de toda esta história longa de emi‑
gração, há hoje cerca de 2,3 milhões de emigrantes
portugueses. Contando com os descendentes já
nascidos no estrangeiro, os portugueses no mundo
serão cerca de 5 milhões. No terceiro capítulo do
Atlas, sobre a «A nova emigração», é feita a carac‑
terização desta emigração portuguesa actual, do
seu volume e dos seus destinos, e descrevem­‑se os
perfis dos emigrantes em termos demográficos e
socioeconómicos. Procede­‑se ainda à caracteriza‑
ção das migrações mais qualificadas e à análise da
evolução das remessas, tanto de emigrantes como
de imigrantes.
introdução
introdução
Portugal: Atlas das Migrações Internacionais resul‑
tou de um projecto realizado no Centro de Inves‑
tigação e Estudos em Sociologia do ISCTE­‑IUL,
promovido e financiado pela Comissão Nacional
para as Comemorações do Centenário da Repú‑
blica e pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem
por objectivo disponibilizar, sempre que possível
graficamente, informação de base que contribua
para a caracterização daquela dupla posição de
Portugal como país de emigração e de imigração.
A informação compilada está organizada crono‑
logicamente, em três grandes capítulos.
17
Cem Anos de Emigração
Emigração entre 1850 e 1975
Visão geral
Perfis e motivações
Variações regionais e impactos
Políticas emigratórias e remessas
Emigração transatlântica
O Brasil
Estados Unidos e outras Américas
Emigração para a Europa
A viragem após a Segunda Guerra Mundial
França e Alemanha
© josé pedro cortes
Emigração para África
Destinos da emigração portuguesa
1886-1974
Europa
102.000
Canadá
101.200
EUA
Outros países
da Europa
31.800
Alemanha
183.900
França
906.700
192.600
400
126.700
200
Ásia
115.500
Outros países
da América
31.100
316.200
Brasil
1.246.000
1886-1950
1950-1974
35.400
Argentina
48.800
26.700
Oceânia
África
Outros (n.e.)
8.100
22.700
3.200
Fontes: Baganha (2003),
Castelo (2007), Censos da População,
Anuários Demográficos e Anuários
Estatísticos. (valores arredondados)
2.000 km
imigração e imigrantes
Imigração entre 1890 e 1960
Fluxos e fixação de estrangeiros
Estrangeiros residentes
Imigração contemporânea
Repatriamento de África
Migrações pós­‑coloniais
Migrações intra­‑europeias
Migrações do Leste
Migrações brasileiras
Outros fluxos
Padrões residenciais
Distribuição regional
Concentração residencial
Perfis demográficos
O impacto da imigração
A demografia da população imigrante
Mercado de trabalho
Perfis profissionais
Dinâmicas laborais
Identidades culturais
Religião e língua
Associativismo e imagens sociais
Participação política
«Segundas gerações»
Perfis sociais
Identidades e representações
© josé pedro cortes
Políticas de imigração
Origem geográfica
das principais populações migrantes
2008
Reino Unido 15.400
França
4.600
Espanha
7.200
EUA
2.500
Alemanha
Ucrânia 52.600
8.200
Moldávia 21.400
Roménia 27.400
China
13.400
Paquistão
2.700
Bangladeche
1.600
Cabo Verde
51.800
Brasil
107.300
Índia
5.600
Guiné-Bissau
25.100
São Tomé
e Príncipe
12.000
Angola
27.800
Moçambique
3.400
Fontes: INE e SEF.
(valores arredondados)
2.000 km
A nova emigração
A nova emigração
Evolução
Os portugueses no mundo
A mobilidade dos cérebros
As remessas das migrações
Recebidas
Enviadas e recebidas
A «velha» emigração europeia
Evolução
Perfis
A «nova» emigração europeia
Evolução
Perfis
Emigrantes na América do Norte
EUA
EUA e Canadá
© josé pedro cortes
Emigrantes na América do Sul
emigrantes portugueses
no início do século XXI
900
150.400
Islândia
Canadá
217.600
EUA
China-Macau
1.300
800
Cabo Verde
53.500
Venezuela
74.600
500 km
Noruega
1000
Reino Unido
83.000
1.500
Irlanda
França
213.200
Suécia
Brasil
1.100
Dinamarca
Holanda
13.600
Alemanha
Bélgica
91.200
25.000
41.700
Luxemburgo
1.300
Áustria
157.500
569.300
Suíça
148.200
2.900
Andorra
13.400
9.300
Argentina
22.100
Angola
71.300
Moçambique
18.200
Austrália
África do Sul
4.800
Itália
Espanha
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2000 km
114
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