VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO: NOTAS SOBRE A VIOLÊNCIA ESOLAR E O
PRECONCEITO NOS PROCESSOS EDUCACIONAIS INCLUSIVOS
Daniela Brun Polo1
Gisele Caroline Pereira²
Maria Isabel Formoso Cardoso e Silva Batista³
Política Social e Serviço Social
INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado com base na discussão do projeto de iniciação científica
(PIBIC) que tem por temas centrais a violência e a violência escolar. Desse modo, o presente
artigo objetiva entender a violência e como os sujeitos escolares se apresentam nela.
Sendo assim, o primeiro item trata da violência de um modo geral e como ela se
apresenta no modo de produção capitalista, além de apresentar a exclusão como forma e
causadora da violência. Após, será mostrado como a violência se expressa no âmbito escolar e
quais as suas manifestações (bullying, preconceito, discriminação, etc.).
E por fim, será resgatado a categoria exclusão e as formas de inclusão no âmbito
escolar.
1. A VIOLÊNCIA NO CAPITALISMO
A violência está tão presente na vida das pessoas que até já se tornou algo banalizado,
ou seja, natural de se existir na sociedade capitalista. Esta violência se apresenta de várias
formas tais como: a física, a psicológica, a verbal, etc., de tal forma que muitas vezes se torna
difícil de identifica-la no meio em que vivemos.
¹ Acadêmica do curso de Serviço Social e bolsista de iniciação científica - PIBIC, sob orientação da docente Dra.
Maria Isabel Formoso Cardoso e Silva Batista, Acadêmica do Núcleo Temático: Questão Agrária e Serviço
Social: as políticas públicas para a agricultura brasileira; [email protected]
² Acadêmica do curso de Serviço Social e bolsista de iniciação científica - PIBIC, sob orientação da docente Dra.
Maria Isabel Formoso Cardoso e Silva Batista, Acadêmica do Núcleo Temático: Meio Ambiente,
Desenvolvimento, e Educação Ambiental; [email protected]
³ Orientadora do projeto de pesquisa (PIBIC) e docente adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); [email protected]
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Assim, a sociedade capitalista é um espaço de contradições e desigualdades, por isso,
ambiente propício para uma maior disseminação da violência, assim como da exclusão,
injustiça e exploração social.
Para entender melhor esse fenômeno é preciso levar em conta que
A violência não é um fenômeno uniforme, monolítico, que se abate sobre a
sociedade como algo que lhe é exterior e pode ser explicado através de
relações do tipo causa/efeito como “pobreza gera violência” ou “o aumento
do aparato repressivo acabará com a violência”. Pelo contrário: ela é
polifórmica, multifacetada, encontrando-se diluída na sociedade sob o signo
das mais diversas manifestações, que interligam-se, interagem,
(re)alimentam-se e se fortalecem. (NETO; MOREIRA, 1999, p. 34).
De acordo com Neto; Moreira (1999) a violência na sociedade capitalista é
apresentada através de uma individualização e responsabilização máxima do criminoso, com
isso, tem-se uma não vinculação com a realidade social-genérica, porém acaba por desprezar a
existência de outra forma de violência, aquela imposta por instituições clássicas da sociedade,
expressando a dominação de classe, grupo e Estado, essa violência é conhecida como
violência estrutural.
Essa violência estrutural, é por muitos considerada como algo natural, não sendo
contestada, perante a argumentação de desestabilização da ordem social, por isso que essa
violência nem chega a ser entendida como expressão da violência, mas como “pura e simples
incompetência de governantes e responsáveis, ou até mesmo como uma maneira de gerenciar
os conflitos sociais” (Neto; Moreira, 1999, p. 35).
Nesse sentido, a violência estrutural, se apresenta, dentre tantas outras maneiras, pelo
fato de que o Estado aprovando políticas que beneficiam grupos restritos, restringe o acesso
de grande parte da população aos direitos básicos impondo-lhe violências como a fome, a
miséria e a exclusão social, com isso, gerando relações com a delinquência.
A exclusão social é uma categoria central para entender a violência, uma vez que esta
categoria está intrinsecamente relacionada ao capitalismo, em outras palavras, o capitalismo
exclui para incluir e essa dinâmica é condição da ordem social desigual, segundo Sawaia
(2001). Por isso que a relação exclusão/inclusão devem ser entendidas como uma unidade,
categorias que integram uma mesma ação.
Sawaia (2001) coloca que
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Exclusão é termo da atualidade, usado hegemonicamente nas diferentes
áreas do conhecimento, mas pouco preciso e dúbio do ponto de vista
ideológico. Conceito que permite usos retóricos de diferentes qualidades,
desde a concepção de desigualdade como resultante de deficiência ou
inadaptação individual, falta de qualquer coisa [...], até a de injustiça e
exploração social. (SAWAIA, 2001, p. 07).
Essa relação exclusão/inclusão está conectada com os sujeitos e com suas relações
sociais, sendo por isso o excluído parte integrante da sociedade, mas as perspectivas de
mudanças não são boas, não há projeção de um aumento da igualdade social. Ainda, “o
excluído não está à margem da sociedade, mas repõe e sustenta a ordem social, sofrendo
muito neste processo de inclusão social” (Sawaia, 2001, p. 12).
Nesse sentido, vários são os espaços institucionais que produzem e reproduzem a
exclusão, assim como a violência e a desigualdade social, dentre eles, as escolas, as empresas
e até mesmo no âmbito familiar.
1.1 A VIOLÊNCIA NA ESCOLA
A escola enquanto espaço coletivo e de grande diversidade humana, ao mesmo tempo
em que permite o aprendizado e o respeito às diferenças, é um espaço que produz e reproduz a
desigualdade, a exclusão e a violência. Nesse sentido, percebe-se tanto a violência física,
quanto a psicológica, representada pelo bullying.
Silva; Salles (2010) defendem que a violência escolar não pode ser entendida apenas
como agressões físicas, podendo também ser expressada através de signos, preconceitos e
desenhos, isto é, aquilo que se apresenta como ameaça, conhecido como violência simbólica.
Nas escolas, segundo os professores, a violência está aumentando não
somente do ponto de vista quantitativo como também do qualitativo. Os
tipos de violência assinalados por eles como estando mais presentes no dia a
dia escolar são as ameaças e agressões verbais entre alunos e entre estes e os
adultos. Os professores em seus relatos têm destacado que a violência,
principalmente o desrespeito, é uma constante no meio escolar. Eles indicam
que a violência na escola pública está banalizada, provocando inclusive que
vários atos deixam até de serem percebidos como violentos. Embora menos
frequentes, as agressões físicas também estão presentes. (SILVA;
SALLES, 2010, p. 218).
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Ainda, tem-se o aspecto da função socializadora da escola, na qual, parece não estar
sendo cumprida, pois o que se apresenta hoje são expressões de violências em outros grupos
sociais. Assim, a resolução de conflitos para uma convivência democrática, é uma função que
deveria ser realizada pela escola, uma vez que este é o ambiente social de diferenças e de
convivência, mas que não está se alcançando os resultados esperados.
Nesta linha de pensamento, Camacho (2001) coloca que a escola atualmente está
passando por uma crise no que se refere a socialização “e ela tem enfrentado dificuldades na
transmissão das normas e dos valores gerais da sociedade”.
Em vista disso, além das formas de violências citadas acima no ambiente escolar,
temos uma outra forma que se não é considerada como violência de fato, é um caminho no
qual a violência pode aparecer, essa categoria é o preconceito.
1.2 PRECONCEITO E EXCLUSÃO
O preconceito, não é um problema social recente, é um julgamento pré-concebido pela
sociedade em relação àquilo que foge dos padrões sociais, estando diretamente relacionado
com a própria dinâmica da sociedade capitalista. Os indivíduos que não conseguem se
adequar a esses padrões sofrem preconceito e são excluídos de certos grupos sociais por não
corresponderem aos ideais impostos por esses grupos.
[...] Foi Gordon Allport, num trabalho seminal sobre o preconceito, quem
traçou as linhas fundamentais que definem as principais perspectivas de
análise do preconceito na atualidade. Para Allport, o preconceito pode ser
definido como uma atitude hostil contra um indivíduo, simplesmente porque
ele pertence a um grupo desvalorizado socialmente (ALLPORT, 1954).
Desse modo o preconceito caminha junto com a exclusão social, já que essa é gerada
socialmente pelas relações de trocas econômicas desiguais próprias do capitalismo.
[...] rigorosamente falando, não existe exclusão: existe contradição, existem
vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes; existe o
conflito pelo qual a vítima dos processos excludentes proclama seu
inconformismo [...] sua esperança, sua força reivindicativa e sua
reivindicação corrosiva. Essas reações, porque não se trata estritamente de
exclusão, não se dão fora dos sistemas econômicos e dos sistemas de poder.
Elas [...] fazem parte deles ainda que os negando. As reações não ocorrem de
fora para dentro; elas ocorrem no interior da realidade problemática,
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“dentro” da realidade que produziu os problemas que as causam.
(MARTINS, 1997, p. 14)
Assim a exclusão social, como afirma Sawaia (2006, p. 9), não é uma falha do sistema
[capitalista], devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social, ao contrário, ele
é produto do funcionamento do sistema. Percebe-se que o preconceito e a exclusão social
atingem de maneira significativa o cenário escolar, gerando assim manifestações de violência,
discriminação e bullying no ambiente escolar.
1.3 A ESCOLA E A INCLUSÃO
A partir da década de 1990 ocorreu o fortalecimento da educação inclusiva, com isso
um significativo número de pessoas vem tendo acesso à educação escolar formal; a
conferência de Jomtien em 1990 e a de Salamanca em 1994 marcaram esse fortalecimento.
No Brasil o número de matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais no
ensino regular em 2003 e em 2009 passou para 61 (ver INEP/MEC, 2009). A elevação no
número de alunos com necessidades educacionais especiais inclusos nas escolas regulares tem
gerado especulações em torno das reações (violentas) dos demais alunos frente a esses. No
entanto, em uma pesquisa realizada anteriormente (Preconceito em relação aos incluídos na
Educação Inclusiva de 2010-2012) estudou-se empiricamente a relação entre manifestações
de preconceito e inclusão, a pesquisa mostrou também que o crescimento da inclusão, tende a
enfraquecer a manifestação de preconceitos, concluindo-se, assim, que escolas mais inclusivas
são instituições menos preconceituosas que tendem a inibir a reprodução da violência.
É de grande importância a necessidade de se considerar as diferenças entre os
indivíduos, pois cada sujeito possui sua individualidade, sua própria identidade. Alguns
autores, afirmam que hoje não se pode mais desconsiderar a pluralidade existente em nosso
cotidiano escolar e social. Cada educando possui um modo de vida, uma forma única de
compreender o mundo, uma religiosidade ou crença, um comportamento pessoal único,
características físicas e pessoais bastante divergentes, entre outras.
A perseguição às vítimas que parecem frágeis é marca frequente em diversas formas
de preconceito, a violência existente no ambiente escolar é fruto concreto do preconceito,
expressando-se em discriminação e bullying, ou seja, o preconceito funda-se na violência.
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As políticas inclusivas vêm para mostrar a necessidade de garantir educação a todos os
indivíduos da sociedade, independentemente de sua situação especial, defender o direito de
todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem qualquer tipo de
discriminação. Na sociedade contemporânea a educação inclusiva conquista espaço central no
debate acerca do papel da escola na superação da lógica da exclusão.
Na busca de constituir políticas públicas para promover educação de qualidade para
todos os alunos o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresentou, em
2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
O objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva é garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas
regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades
educacionais especiais, garantindo assim transversalidade da educação especial desde a
educação infantil até a educação superior; atendimento educacional especializado;
continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; formação de professores
para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a
inclusão escolar; participação da família e da comunidade; acessibilidade urbanística,
arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação;
e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Um dos objetivos fundamentais da Constituição de 1988 é “promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação” (art.3º, inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como um direito de
todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a
qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições
de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como
dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino (art. 208).
Assim, as escolas devem atender as necessidades desses sujeitos com necessidades
especiais de forma que tenham uma educação de qualidade.
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas
organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais,
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assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos
(MEC/SEESP, 2001).
Dessa forma, escolas mais inclusivas contribuem de forma extremamente significativa
para o desenvolvimento do indivíduo, enfraquecem o preconceito e inibem a reprodução da
violência. Todo este trabalho, para ser eficaz, necessita de ser desenvolvido em cooperação
com outros docentes e técnicos, promovendo projetos de base interdisciplinar e com ligação à
comunidade (RODRIGUES, 2007).
O papel da família nesse processo é de grande importância, é necessário desde seu
nascimento o ensinamento de princípios que tornarão esse sujeito um indivíduo pluralista,
capaz de respeitar o próximo e aceitar as diferenças. A importância e a influência da família
como agente educativo é inquestionável. Por exemplo, o estabelecimento de um vínculo
afetivo saudável entre os pais e seus filhos pode desencadear o desenvolvimento de padrões
interacionais positivos e de repertórios salutares para enfrentar as situações cotidianas, o que
permite um ajustamento do indivíduo aos diferentes ambientes em que ele participa
(MARQUES, 2001).
Segundo Maciel (2000), nos últimos anos, ações isoladas de educadores e de pais têm
promovido e implementado a inclusão, nas escolas, de pessoas com algum tipo de deficiência
ou necessidade educacional especial, visando resgatar o respeito humano e a dignidade, no
sentido de possibilitar o pleno desenvolvimento e o acesso a todos os recursos da sociedade
por parte desse segmento.
CONSIDERAÇÕES
Percebe-se que na atualidade tem-se uma naturalização e banalização da violência no
capitalismo, tanto pela sociedade civil quanto pelos órgãos responsáveis em combater tais
violências. Essa violência é apresentada de várias formas, muitas nem sendo considerada
violência, como o preconceito.
No ambiente escolar a violência aparece de várias formas, sendo elas, bullying,
preconceito, discriminação, etc., porém, muitas vezes, essas violências nem são percebidas.
Tem-se também a exclusão, enquanto movimento que leva a violência e que está presente no
nosso dia-a-dia.
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Assim, conclui-se que escolas mais inclusivas apresentam uma forma de garantir um
ensino de qualidade e com igualdade social, dessa forma geram menos preconceitos, levando
também a diminuição da violência escolar, já que é nesse ambiente que as expressões da
violência escolar costumam aparecer. Desse modo para prevenir e evitar essas manifestações
de violência é necessário agir em conjunto, respeitando os direitos de todos e lutar contra
qualquer tipo de discriminação, criando um ambiente no qual prevaleça o afeto, o respeito e a
liberdade de expressão. Possibilitando desse modo um amplo desenvolvimento do aluno,
tornando-o desde cedo um indivíduo pluralista capaz de aceitar as diferenças e conviver com
outros indivíduos mesmo que esses não compartilhem das mesmas opiniões e crenças.
REFERÊNCIAS
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano
Nacional de Educação e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
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NETO, Otávio Cruz; MOREIRA, Marcelo Rasga. A concretização de políticas públicas em
direção à prevenção da violência estrutural. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4,
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<http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/censo/escolar/arquivo10.htm> Acesso em 12 de
maio de 2014, às 14:33.
MACIEL, Maria Regina Cazzaniga. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social.
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MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
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propostas de intervenção. In: Educar em Revista, Curitiba: UFPR, n. especial 2, p. 217-232,
2010.
SAWAIA, Bader (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da
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