Ano VII - Nº 466 / Nova Serrana, 03 a 06 de agosto de 2012 - Redação: Rua Vicente Totonho, 55 - Centro - (37)3225-3640 - www.opopularns.com.br - R$3,00 Preço do tomate sobe 267% e deixa salada mais cara A notícia como deve ser Fundado em 17 de março de 2006 por Israel Silveira, diretor responsável, registro 11.407 MTb - Preço para assinante R$1,50 Rapaz é executado com 4 tiros no Romeu Mortes em Nova Serrana ultrapassam números aceitáveis pela ONU Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, o número de homicídios considerado aceitável para uma cidade é de 10 mortes por ano para cada cem mil habitantes. Com 73.273 habitantes, segundo censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Nova Serrana ultrapassou em muito, o número aceitável. Em apenas sete meses, 19 vi- das foram tiradas de forma brutal, entre crimes passionais, latrocínio, homicídio e confronto com a polícia. Destes, apenas os crimes registrados como homicídios consumados entram para as estatísticas o que faz o número de mortes provocadas por terceiros parecer menor do que realmente são. Página 3 UPA inicia atividades mas falta de médicos e demora para atendimento ainda são reclamações EDITORIAL OAB/Nova Serrana organiza manifestação O direito à informação na berlinda O objetivo é mostrar o descaso do Tribunal de Justiça com Nova Serrana. Cidade acumula quase 20 mil processos Pela bandas de cá, a novela se repete: ofícios enviados há mais de um mês ao poder público municipal, com questionamentos e pedidos de explicação sobre ações, projetos e denúncias que pesam sobre a atual administração, continuam sem resposta. 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 2 P elo Brasil afora co mentários acerca do direito à informação têm tomado as pautas das redações dos veículos de comunicação. Ter ou não ter acesso a informações que, pela lógica, deveriam ser públicas, colocam em choque e com argumentações antagônicas, grupos políticos/ ideológicos. De um lado, políticos, poderosos e beneficiados por decisões suspeitas que, a que tudo Opinião indica, começam a perceber que o cerco sobre suas falcatruas e conchavos se fecha. Do outro, a justiça, entidades de promoção da transparência e homens (e mulheres) públicos verdadeiramente comprometidos com a lisura nas decisões e ações políticas administrativas. O Senado, na pessoa do seu presidente, o eterno José Sarney, pressionado pela lei que determina a divulgação dos salários da Casa, liberou parcialmente as informações. Publicou os salários dos servidores (que chegam a R$ 32 milhões), mas disse em entrevista esta semana que não tem a mínima importância que sejam divulgados os nomes dos beneficiados. Se não tem importância, por que não divulgá-los? Pela bandas de cá, a novela se repete: ofícios enviados há mais de um mês ao poder público munici- pal, com questionamentos e pedidos de explicação sobre ações, projetos e denúncias que pesam sobre a atual administração, continuam sem resposta. A resistência que administradores e legisladores, acostumados com a prática recorrente de ter a coisa pública como sua, tende a acabar ou, na pior das hipóteses, diminuir a partir do recrudescimento das leis em prol da gestão pública transparente. A imprensa isenta e comprometida com a lisura na gestão pública também está imbuída na consolidação destas normas, e de certa forma contribuir com os órgãos de fiscalização e repressão à prática inconveniente, no sentido de lhes divulgar ações e repressões aos equivocados conceitos de poder que têm os que negam ao povo informações que lhes é de direito. Quanto mais escondem, mais a imprensa descobre. Pela bandas de cá, a novela se repete: ofícios enviados há mais de um mês ao poder público municipal, com questionamentos e pedidos de explicação sobre ações, projetos e denúncias que pesam sobre a atual administração, continuam sem resposta. PROCURANDO PROFISSIONAIS? A sua informação pode virar notícia aqui no jornal O Popular www.gerenciarh.com.br O 1º site da região com foco na Empregabilidade Tels. (37) 9988.0986 9191.2301 | 8842.1613 DISQUE NOTÍCIAS (37)3225-3640 O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 3 Rapaz é executado com 4 tiros no Romeu Duarte 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 19º homicídio * L UCIANO DE ASSIS [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis Dois homens armados entraram em uma fábrica de calçados localizada na rua José Antônio Camilo, Bairro Romeu Duarte e executaram a tiros o seu proprietário, de 28 anos. Leonardo Vaz da Silva, de família tradicional em Nova Serrana, foi morto com quatro tiros, provavelmente de um revólver calibre 38, tendo os disparos atingido a coxa esquerda, um no peito, um no abdômen e outro na cabeça, indicando que a vítima foi executada. Um vizinho ouviu os disparos e ao abrir o portão para observar a rua, percebeu quando dois elementos ainda não identificados, deixavam o local em uma motocicleta Honda CG de cor escura, fugindo em direção ao bairro Jeferson Batista de Freitas. Em 2011, a vítima conhecida pelo apelido de “Leo” foi acusada de envolvimento com roubos a mulheres nas ruas de Nova Serrana. Na ocasião diversas mulheres tiveram suas bolsas roubadas, uma delas chegou a ser derrubada ao tentar segurar a bolsa, sofrendo diversas escoriações pelo corpo. Segundo o Delegado responsável pelo caso, Dr. Rodrigo Noronha, a motivação do crime é mais um desafio para a Polícia Civil. Segundo ele até o momento não há suspeitos da autoria do crime e os investigadores estão trabalhando no sentido de reunir pistas que possam levar até os assassinos. Ainda segundo o delegado Noronha, a vítima pode ter sido executada por pessoas conhecidas já que não houve reação. Informações obtidas na cena do crime revelam ainda que “Leo” era amigo íntimo de Reninho, assassinado no sábado (21/07), enquanto trabalhava em um curral próximo ao Bairro Fartura. A Polícia não divulgou se há ligação entre os crimes, porém nenhuma hipótese será descartada. O crime aconteceu por volta das 8h15 de quarta-feira(1º) e em pouco tempo a rua ficou tomada de curiosos e parentes da vítima na tentativa de saber o que havia acontecido. Policiais militares isolaram o local do crime e aguardaram a chegada da Perícia da Polícia Civil que após realizar os trabalhos preliminares, liberou o corpo ao serviço funerário para encaminhamento ao IML - Instituto Médico Legal de Bom Despacho. Segundo o Delegado responsável pelo caso, Dr. Rodrigo Noronha, a motivação do crime é mais um desafio para a Polícia Civil. Segundo ele até o momento não há suspeitos da autoria do crime e os investigadores estão trabalhando no sentido de reunir pistas que possam levar até os assassinos. Vende-se apartamento de 127 m2 Rua Frei anselmo no centro 1º andar - entrada independente 3 qts 1 com suite, sala, copa, coz, banheiro social, áreas de serviço, lazer e claridade. TRA TAR COM JOSÉ: (3 7)9 126-0280 TRAT (37)9 7)9126-0280 Mortes em Nova Serrana ultrapassam números aceitáveis pela ONU Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, o número de homicídios considerado aceitável para uma cidade é de 10 mortes por ano para cada cem mil habitantes. Com 73.273 habitantes, segundo censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Nova Serrana ultrapassou em muito, o número aceitável. Em apenas sete meses, 19 vidas foram tiradas de forma brutal, entre crimes passionais, latrocínio, homicídio e confronto com a polícia. Destes, apenas os crimes registrados como homicídios consumados entram para as estatísticas o que faz o número de mortes provocadas por terceiros parecer menor do que realmente são. 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 4 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Enquete aponta Joel Martins com 56,17% de intenção de voto entre os internautas * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: ilustração A pesquisa de intenção de votos é uma das principais armas dos candidatos para decidirem sobre os rumos da campanha. Por meio das pesquisas os postulantes às cadeiras públicas se orientam sobre quais os setores merecem mais atenção em seus discursos, quais áreas ainda não foram destacadas e quais projetos devem ter prioridades. Atento a importância das pesquisas eleitorais o Jornal O Popular vem realizando em seu site várias enquetes tendo as eleições municipais de 2012 como tema. nas da participação espontânea do interessado (Art. 21 da Resolução TSE 23.190 de 2009) Sendo assim, tais enquetes não possuem valor científico já que não é possível controlar o fluxo de votos. Uma mesma pessoa pode votar mais de uma vez em dias seguidos. Entretanto, a intenção do Popular é ter uma mínima noção de como está a opinião dos eleitores a cerca do pleito que vai decidir o prefeito e os 13 vereadores para os próximos quatro anos. Segundo a última enquete feita pelo Jornal O Popular em seu site, o candidato Joel Martins aparece em primeiro lugar nas intenções de votos dos eleitores. O candidato do PTB é seguido por Paulo Cesar (PDT) e por Euzébio Lago (PMDB). Foram mais de um mil clicks. Do total de internautas que votaram na enquete, 56,17% votariam em Joel Martins se as eleições fossem hoje. Atrás dele está Paulo Cesar com 28,09% dos votos, seguido por Euzébio Lago com 15,74%. EUZÉBIO 15,74 PAULO CÉSAR 28,09% JOEL MARTINS 56,17% 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 NOVA ENQUETE 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Experiência política; opinião de pessoas; horário político; debates; contato com os candidatos; cobertura da imprensa. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Quais desses aspectos te influência mais na escolha de um candidato? É o que o Popular quer saber em sua nova enquete 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 que já está disponpivel no site. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Para participar basta entrar no site www.opopularns.com.br e votar 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Alertamos que nossa enquete não é uma pesquisa eleitoral, conforme artigo 33 da Lei 9.504/97, é apenas um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem a utilização de método cientifico, depende ape- Preço do tomate sobe 267% e deixa salada mais cara * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis Em pouco mais de 20 dias, o preço do tomate que vinha sendo comercializado ao preço popular de R$ 2,99, sofreu um acréscimo de quase 270% chegando a custar em média R$ 7,99, podendo encarecer ainda mais nas próximas semanas. Mais caro do que carne, como por exemplo pernil de porco que custa em média R$ 7,69 e peito de frango, que é vendido a R$ 5,89 na maioria dos comércios, o tomate tornou-se artigo de luxo e tem sido substituído por outro produto na hora da compra. Segundo Luciano Ferreira da Silva, funcionário do Hiper Sacolão, a caixa de 23 kg que há duas semanas era vendida na Central de Abastecimento – CEASA, de Minas Gerais, ao preço de R$ 75, atualmente chega a custar R$110, “e o que é pior, antes eu tinha uma cota de até 10 caixas, hoje há somente cinco caixas disponíveis” explica. Outro problema apresentado pelo funcionário é a má qualidade do produto, que depois de colocado nas bancas, precisa ser selecionado e grande parte acaba indo parar no lixo. “Questão climática afetou a produção e o preço do quilo do tomate, tivemos um ano atípico com chuvas no fim de junho e início de julho que não são comuns na região. Isso refletiu na qualidade dos hortifrútis”, afirmou. A oferta tem diminuído depois que comerciantes paulistas passaram a comprar o produto na unidade do CEASA em Minas, explica Luciano. Com a procura maior do que a oferta, os produtores se aproveitam do bom momento para elevarem o preço, tornando os comerciantes mineiros reféns da situação. “Você chega lá para comprar, há poucas caixas disponíveis, a grande parte já foi vendida para o comercio paulista, ai você tem que se sujeitar ao preço pedido pelos produtores ou voltar sem o produto”. Outro produto com preço em ascensão, segundo o comerciante é a cenoura que na última semana custava R$ 1,29 e atualmente vem sendo comercializada a R$ 2,99, “ e vai subir ainda mais na próxima semana, aqui ainda conseguimos manter o preço, mas em alguns comércios ela já vem sendo vendida a R$ 3,99, se a coisa não mudar, na próxima semana, teremos que reajustar o preço. Afirma Luciano. Em pouco mais de 20 dias, o preço do tomate que vinha sendo comercializado ao preço popular de R$ 2,99, sofreu um acréscimo de quase 270% chegando a custar em média R$ 7,99, podendo encarecer ainda mais nas próximas semanas. O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 5 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 UPA inicia atividades mas falta de médicos e demora para atendimento ainda são reclamações * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis Após um mês a inauguração, o atendimento a casos de urgência e emergência tem um novo endereço em Nova Serrana. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada no dia 5 de julho, começou a receber, na segunda-feira (30) usuários que, antes, tinham que se dirigir ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) no bairro Laranjeiras e ao lado do Hospital São José. No segundo dia de funcionamento, a equipe de reportagem do jornal O Popular esteve na UPA para conferir como estão os atendimentos e saber a opinião dos usuários sobre novo centro de referência de saúde pública. As instalações, padronizadas pelo Governo Federal, são de alta qualidade. O local de recepção é amplo e a equipe de atendimento treinada e uniformizada. Os setores médico, administrativo e de espera são bem divididos o que ajuda na organização. Enquanto a reportagem esteve no local, várias pessoas foram chamadas para atendimento. O tempo de espera era de 20 a 30 minutos. De acordo com a recepcionista mais de um médico estava atendendo no local. Mas nem tudo é o que parece. Geosselly Pereira, 21, estava a 40 minutos esperando atendimento para sua filha. Ela aprovou o espaço físico, mas disse que o tempo de espera ainda não está diferente de como era no PAM. “Está bonito, mas a demora para o atendimento ainda é grande”. Outra consideração feita por Geosselly é em relação a falta de pediatra. Segundo ela as crianças deveriam receber atenção especial. “Uma criança não consegue esperar um atendimento como um adulto”, reclama. Essa também é a opinião de Maria Ferreira dos Santos que, ao ver a reportagem do Popular no local, quis dar seu depoimento sobre a UPA. “O prefeito ta aí pedindo voto, mas não adianta nada uma casa nova sem médico, reivindica. A moradora do bairro São Geraldo tem esperança de que a UPA seja melhor que o PAM, cujo atendimento ela considerava “um absurdo”. Para José Ramos de Moura, 54, a UPA não deixa a desejar. Ele, que estava acompanhando sua filha, relatou que já chegou a esperar por atendimento no antigo PAM por mais de 8 horas. “O espaço melhorou e o tempo de atendimento diminuiu. Quando minha filha chegou tinha médico e ela foi atendida na hora”, conta o morador do bairro Amaral. O caso que mais chamou a atenção da reportagem foi o de Valdívia Alves de Lima, 45. Seu filho, Guilherme da Luz, de 26 anos, foi baleado no O caso que mais chamou a atenção da reportagem foi o de Valdívia Alves de Lima, 45. Seu filho, Guilherme da Luz, de 26 anos, foi baleado no sábado (4) e, segundo ela, ficou um dia sem receber banho. “Ele já estava fedendo e com moscas na ferida”. Outra denúncia feita por ela foi que Guilherme estava na sala de pediatria junto com crianças. No segundo dia de funcionamento, a equipe de reportagem do jornal O Popular esteve na UPA para conferir como estão os atendimentos e saber a opinião dos usuários sobre novo centro de referência de saúde pública. sábado (4) e, segundo ela, ficou um dia sem receber banho. “Ele já estava fedendo e com moscas na ferida”. Outra denúncia feita por ela foi que Guilherme estava na sala de pediatria junto com crianças. A reportagem pediu para falar com o diretor da UPA, mas o funcionário do setor Administrativo, (Walisson) pediu ao guarda municipal, responsável pela segurança do local, para avisar que não se pronunciaria e que procurássemos o secretário de Saúde para esclarecimentos. FALTA DE INFORMAÇÕES Entre terça e quinta-feira a equipe de reportagem do Popular tentou contato com o secretário de Saúde. Como autorizado pelo próprio Marcelo de Freitas, tentamos contato por celular, mas em todas as ligações o telefone encontrava-se fora de área ou desligado. Na manhã de quinta-feira (2) conversamos por telefone com a secretária adjunta de Saúde, Glaucia Sbampato que se comprometeu em responder nossas perguntas por email, mas até o fechamento dessa edição nenhuma resposta nos foi enviada. “Está bonito, mas a demora para o atendimento ainda é grande. Uma criança não consegue esperar um atendimento como um adulto”, diz Geosselly Pereira Maria Ferreira dos Santos ao ver a reportagem do Popular no local, quis dar seu depoimento sobre a UPA. “O prefeito ta aí pedindo voto, mas não adianta nada uma casa nova sem médico, reivindica. A moradora do bairro São Geraldo tem esperança de que a UPA seja melhor que o PAM, cujo atendimento ela considerava “um absurdo”. Para José Ramos de Moura, 54, a UPA não deixa a desejar. Ele, que estava acompanhando sua filha, relatou que já chegou a esperar por atendimento no antigo PAM por mais de 8 horas. “O espaço melhorou e o tempo de atendimento diminuiu. Quando minha filha chegou tinha médico e ela foi atendida na hora”, conta o morador do bairro Amaral. 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 6 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Pavimentação das ruas de Nova Serrana será retomada no início deste mês * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis A prefeitura de Nova Serrana assinou, em 2011, um convênio com o BDMG para asfaltar 220 metros quadrados de vias públicas. O bairro Veredas da Serra foi o local escolhido para o início da pavimentação. As obras começaram no mês de abril desde ano. Uma pausa nas máquinas deixou a população em dúvida quanto à conclusão do projeto. Mas de acordo com o secretário de Obras o asfaltamento será retomado nos próximos dias. O projeto Somma, que trata do financiamento de obras de infraestrutura urbana pelo Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estava previsto pra ser concluído em 12 meses. A secretaria de Obras, porém, adiantou o início da pavimentação para aproveitar o período de estiagem, informou o secretário Luiz Gustavo. “Em função disso o cronograma foi adiantado. Foi preciso pedir uma reprogramação ao BDMG. O banco já atendeu e nós estamos retomando as obras a partir do início desse mês”, afirmou Luiz. A intenção da prefeitura é reduzir o tempo de execução do projeto pela metade. De acordo com o secretário Já foram executados 30% do total da pavimentação. Em toda cidade, 20 bairros receberão asfalto. Serão usadas 15 mil toneladas de massa asfáltica. O único bairro onde as obras já foram concluídas é Veredas da Serra. Em algumas ruas que receberam pavimentação já se nota buracos. Segundo o secretário os buracos existentes são em razão de alguma intervenção por parte da Copasa ou por reparos no pavimento. “A Copasa não tem como prever quem vai pedir uma ligação de água e em qual data a pessoa vai pedir. A pessoa pede e ela vai fazer a ligação. Pode ser que esse asfalto tenha sido feito ontem ou há 10 anos”, explica. Já o fechamento dos buracos abertos pela Copasa é de responsabilidade da própria empresa. As empreiteiras que trabalham para ela têm prazo para executar as operações e as recomposições do asfalto. De acordo com Luiz Gustavo a secretaria de Obras tem acompanhado a execução das intervenções e cobrado o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato assinado entre a prestadora de serviços e o Município. Os bairros que receberão asfalto são: Centro, Boa Vista, Veredas, Itapuã, prolongamento do Santa Luzia, Santo Antônio, Santa Sara, Santa Cruz, Sandra Regina, Morada do Sol, Industrial, Santana, Santa Maria, Concesso Elias, Novo Horizonte, São José e Francisco Lucas. Em casos de não recomposição do asfalto a população pode ligar no telefone 3225-4310 solicitando a Copasa a execução do serviço. De acordo com o secretário de Obras Luiz Gustavo, já foram executados 30% do total da pavimentação. Em toda cidade, 20 bairros receberão asfalto. Serão usadas 15 mil toneladas de massa asfáltica e o único bairro onde as obras já foram concluídas é Veredas da Serra. 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Animais continuam circulando pela cidade e levando risco a motoristas e pedestres 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 * L UCIANO DE A SSIS [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Fotos: Luciano de Assis Apesar das constantes reclamações e dos vários acidentes envolvendo animais de grande porte em Nova Serrana, nenhuma medida foi tomada no sentido de resolver o problema. Na última semana a reportagem do jornal O Popular acompanhou o trabalho de um veterinário, que comovido com o sofrimento de um cavalo que havia sido atropelado por um motociclista, realizou procedimento autorizado pela legislação para por fim a vida do animal. Nesta, o cavalo levou a pior, mas poderia ter sido o motociclista que circulava pela Rua Paraíba, quando o acidente ocorreu. Na sexta-feira (27), dois outros animais foram flagrados por nossa reportagem circulando entre os veículos na Rua Celestina Maria, no Bairro Beija-flor. Os motoristas precisaram parar e esperar que os animais desobstruíssem a via para continuarem o trajeto. Os mesmos animais haviam sido vistos horas N a se xta-f eira (2 oram flagrados sexta-f xta-feira (27), 7), dois animais fforam por nossa reportagem circulando entre os veículos na rua Celes tina Maria, no Bairr o Beija-flor Celestina Bairro Beija-flor.. Os motoristas precisaram parar e espera esperarr que os animais desobstruíssem a via para continuarem o trajeto. antes, deitados em plena Rua Maria Manso, em uma área usada constantemente pelos moradores como depósito de lixo. Além da presença constante de animais, o trecho da Rua Maria Manso que fica a poucos metros do Ribeirão Pavão, apresenta ainda diver- sos problemas com a falta de saneamento básico. No cruzamento das ruas Tabelião Joaquim Jerônimo e Maria Manso, o esgoto corre a céu aberto e formando poças que provocam mau cheiro. Para piorar ainda mais a situação, o local vem sendo utilizado como canteiro de obras. Segundo moradores, o problema já foi informado aos órgãos responsáveis, porém até o momento nenhuma providência foi tomada. O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 7 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Promotor Leandro Wili fala sobre processos eleitorais “ O desrespeito ao acordo já demonstra que o candidato não merece a mesma credibilidade por parte do eleitorado, que certamente não terá interesse em se ver representado por alguém que já inicia o período eleitoral descumprindo um ajuste legitimamente firmado” Oficialmente, as campanhas eleitorais estão permitidas. Alguns candidatos já concederam entrevistas em programas de rádio e televisão. Santinhos já estão sendo espalhados pelas ruas e a movimentação nas redes sociais já é grande. Mas nada comparado com o que vai ser nos próximos meses. Como a luta por votos ainda não se intensificou é normal que os processos por propagandas irregulares aparecem de forma tímida. Passada a fase de registro das candidaturas, os procedimentos estão conclusos para o juiz eleitoral decidir acerca do deferimento ou indeferimento dos pedidos feitos pelos candidatos, partidos e coligações, informou o promotor eleitoral, Leandro Wili. Até o fechamento dessa edição, 61, dos 185 candidatos a vereador haviam recebido o parecer positivo da justiça eleitoral para continuarem suas campanhas. Dos candidatos a prefeito, por enquanto, apenas Euzébio Lago está a apto a disputar o pleito. As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz tem até o domingo (5) para julgar todos os pedidos de candidatura. Até o momento apenas uma denúncia foi feita ao Ministério Público sobre propaganda irregular em Nova Serrana. Trata-se da utilização de equipamento de som em veículo particular que estaria fazendo propaganda política infringindo o que ficou acordado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por todos os representantes de partidos. O Ministério Público informou que irá investigar o caso. “O ambiente ainda está relativamente tranquilo. Esperamos que as eleições municipais do ano de 2012 seja um marco para a comarca no que se refere à obediência da legislação eleitoral. Não obstante, certamente ainda teremos denúncias, que geralmente são relacionadas à propaganda irregular, compra de votos e abuso de poder político e econômico, comentou o promotor Wili. Assim que as denuncias chegam até o Ministério Público, a promotoria verifica se existem elementos suficientes para a instauração de procedimento. Em caso positivo, ele é instaurado e, caso sejam confirmadas, o MP ajuíza as ações correspondentes para a c o n s e q u e n t e responsabilização. * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Israel Silveira ” 1234567890123456789012345678901212 1234567890123456789012345678901212 1234567890123456789012345678901212 Propagandas irregulares 1234567890123456789012345678901212 1234567890123456789012345678901212 Denuncias de propaganda irregular de campanha podem ser feitas no cartório eleitoral situado a rua Frei Anselmo, 479 -Centro ou no próprio Ministério Público no Fórum. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Impugnação 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Sobre os pedidos de impugnação feitos em desfavor de dois dos três candidatos a prefeito. Wili disse que não é o número de pedidos que irá fazer diferença, mas os motivos que os originaram, se são irregularidades sanáveis ou insanáveis. O candidato Joel Martins tem, contra ele, três pedidos de impugnação. Um deles feito pelo próprio Mi- nistério Público. Já o pedido contra o candidato Paulo Cesar foi realizado pela coligação “A Vez do Povo” e está relacionado a uma eventual violação da “Lei da Ficha Limpa” e alegações de abuso de poder político e econômico. Segundo informações do MP nenhuma denúncia envolvendo o atual presidente da Câmara Municipal, Euzébio Lago foi apresentada. Antes do início das campanhas representantes dos partidos políticos assinaram em frente ao juiz eleitoral da comarca de Nova Serrana, Christiano Cesarino de Oliveira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em relação às propa- gandas. De acordo com o documento os candidatos se comprometeriam a não utilizar nas campanhas carro de som e pintura em muros. Até o momento o MP recebeu apenas uma denuncia de propaganda irregular referente a utilização de carro de som. Wili ressaltou o papel da população para uma eleição limpa. “A população pode ter um papel importante, ao levar ao nosso conhecimento informações de eventuais descumprimentos do acordo. O desrespeito ao acordo já demonstra que o candidato não merece a mesma credibilidade por parte do eleitorado, que certamente não terá interesse em se ver representada por alguém que já inicia o período eleitoral descumprindo um ajuste legitimamente firmado”, concluiu. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 8 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Policia Civil inicia plantão noturno em Nova Serrana * L UCIANO DE ASSIS [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis Até bem pouco tempo, apreensões e prisões realizadas em Nova Serrana após as 18h eram encaminhadas para a Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade de Bom Despacho. Em alguns casos, onde a infração apresentava menor relevância, por telefone o Delegado plantonista orientava a Policia Militar a liberar o envolvido exigindo que o mesmo comparecesse na delegacia local no dia seguinte para prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido. A cerca de duas semanas essa realidade mudou, e a partir de agora, todos os casos serão tratados diretamente na Delegacia de Policia Civil de Nova Serrana, onde os delegados José Marcio da Silva e Rodrigo Noronha, se revezarão em plantões noturnos de segunda a quinta-feira, atendendo as ocorrências registradas após as 18h, nos finais de semana, entre as 18h30min de sexta-feira até as 8h30min de segunda-feira, os plantões continuaram sendo regionalizados e os infratores serão levados a presença do delegado de polícia em plantão na cidade de Bom Despacho. Segundo o Delegado Rodrigo Noronha, a mudança ocorreu depois de uma reunião realizada na cidade de Bom Despacho, onde os 32 delegados de municípios pertencentes à Região de Bom Despacho colocaram as dificuldades encontradas em seus municípios devido ao fato de terem que se ausentar para cumprirem a escala de plantão na regional, “fizemos uma reunião e entendemos em um primeiro momento que deveríamos tentar essa possibilidade de efetuarmos o plantão de segunda a quinta nas próprias delegacias, ou seja, cada cidade fica com os seus problemas de segunda a quinta e o plantão regional passar a vigorar somente de sexta a segundafeira.” Rodrigo Noronha explica ainda que o objetivo da mudança, é melhorar o serviço administrativos nas delegacias, uma vez que os plantões regionais, associados as folgas necessárias ao descanso pré e pós plantão, estava ausentando excessivamente os delegados de suas comarcas, o que vinha gerando o acúmulo de serviço, a insatisfação na prestação de serviço a comunidade e trazendo outros inconvenientes a administração das unidades policiais, “hoje temos 34 servidores na delegacia de Nova Serrana e precisamos da chefia para estar a frente coordenando os trabalhos da melhor forma”, afirma Noronha. que dá novas esperanças e novo ânimo para o desenvolvimento da função. “tivemos nos últimos dois anos a efetivação de 1500 investigadores de polícia e agora já temos 298 escrivães fazendo curso de formação na academia, temos 140 novos delegados sendo selecionados, entre bacharéis em direito que estão passando pelo processo seletivo, a informações que Polícia Civil sofre com temos é de que serão chamaa desvalorização e dos 300, o que vai dar uma escassez de servidores O delegado afirmou que a Po- boa oxigenada na polícia cilícia Civil em todo estado, so- vil e acredito eu que com esfre nos últimos anos com a ses novos delegados, não só iscasses de servidores públicos e até que o atual governo consiga amenizar a situação, é preciso que os atuais servidores busquem formas de melhorar o atendimento das unidades. Noronha explicou ainda que o problema não é apenas da cidade de Nova Serrana e sim de todo estado que durante anos permitiu que a Polícia Civil fosse ficando “sucateada”, até chegar a um ponto máximo, “ou se estrutura, ou não funcionará mais”, no entanto, segundo o delegado, o atual governo de Minas sinalizou interesse em reestruturar a Policia Civil, o Nova Serrana vai estar recebendo mais profissionais, delegados de polícia, como também outras cidades do estado, inclusive cidades que atualmente se encontram sem nenhum delegado” conclui Noronha. De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas), dos 853 municípios mineiros, 509 não possuem delegacia. A situação obriga os delegados de cidades polo a responderem por até sete municípios, em Nova Serrana a Delegacia responde por quatro sendo, Nova Serrana, Leandro Ferreira, Perdigão e Araújos. Ainda de acordo com o sindicato, os delegados mineiros são os que possuem o menor salário do Brasil, chegando a uma de diferença de até R$ 8.300 se comparado com o estado do Rio de Janeiro, onde o profissional é o mais valorizado do País, motivo pelo qual, segundo o sindicado, muitos delegados em Minas estão desistindo da profissão. O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 9 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 10 O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234 OAB/Nova Serrana organiza manifestação * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns O objetivo é mostrar o descaso do Tribunal de Justiça com Nova Serrana. Cidade acumula quase 20 mil processos Foto: arquivo OP A 144ª subseção da OAB em Nova Serrana realizará na segunda-feira (6), às 16h30, na Avenida Coronel Pacífico Pinto (em frente ao Fórum) uma manifestação para chamar a atenção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a falta de juízes na comarca. O objetivo é mostrar o descaso do Tribunal de Justiça com Nova Serrana o que acarreta no sofrimento demasiado da população com a criminalidade. A cidade atualmente possui cerca de 19.000 processos em andamento e conta com apenas um juiz à frente da comarca. Na elevada onda de criminalidade em que vive Nova Serrana, o número de réus soltos pelo chamado excesso de prazo no julgamento é altíssimo, o que sem dúvida age como estímulo a criminalidade. Nos últimos dois meses o Tribunal de Justiça nomeou juízes para comarcas com demanda bem menor que Nova Serrana. Em Belo Horizonte, há, por exemplo, juízes para cobrir férias e licenças médicas de outros magistrados. Já existe representação da OAB/Nova Serrana no CNJ a esse respeito. Há também uma resolução assinada por quase todos os advogados O advogado Rildo de Oliveira e Silva, presidente da 144ª subseção da OAB de Nova Serrana espera que com esta manifestação o Tribunal de Justiça de Minas Gerais sensibilize com a atual situação do judiciário de Nova Serrana da comarca que será enviada ao Governador do Estado, ao presidente da assembléia legislativa do Estado, ao Presidente da OAB/Federal em Brasília, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Presidente da OAB/MG. A Manifestação em Nova Serrana contará com a presença de quase todos os advogados da comarca, além dos servidores forenses e possivelmente do Sindicato dos Servidores Forenses do Estado de Minas Gerais. Será realizado o fechamento de uma das pistas da Avenida Coronel Pacífico Pinto (em frente ao fórum) com o apoio da Polícia Militar de Nova Serrana. Os manifestantes usarão um caminhão de som e faixas com demonstrativos da situação caótica do judiciário local. 11 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 12 APARTAMENTOS CENTRO Tv. 13 de Maio apto 301 ,401e 402 03 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço R$1069,84 Tv 13 de Maio apto 201 03 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço R$1038,74 R. Cel. Martinho Ferreira do Amaral apto 101 03 dormitórios, sala ampla, cozinha, banheiro, área de serviço R$1244,00 R. Cel. Martinho Ferreira do Amaral apto 202, 203 03 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço R$746,40 R. Frei Anselmo apto 402 e 501 04 dormitórios, suíte, sala, copa, cozinha, banheiro área de serviço com banheiro e garagem R$1038,74 R. Frei Anselmo apto 301 04 dormitórios, suíte, sala, copa, cozinha, banheiro área de serviço com banheiro e garagem R$1181,80 R. 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A iniciativa é do sindicato dos comissionários e Consignados Lotéricos de Minas Gerais (Sincoemg), e da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot). Conforme os organizadores do movimento, o manifesto ocorre em face de várias condições técnicas precárias de trabalho dos operadores lotéricos, como as constantes quedas na rede do sistema operacional que atendem as prestadoras de serviços da Caixa, que impossibilitam o atendimento. O primeiro ato da manifestação foi realizado no último final de semana. Intitulado como “Sábado sem conta”, as lotéricas não realizaram autenticação de contas e boletos neste dia. A segunda ação ocorreu ao longo da semana, com o título “Semana sem contas 023; conta Fácil Caixa”. Nesta ação, entre os dias 30 de julho e 03 de agosto, os estabelecimentos que aderiram à paralisação não realizaram abertura das contas da Caixa (popular e poupança). Por fim, amanhã, as lotéricas repetirão o ‘Sábado sem conta’. As suspensões de serviços serão implantadas de forma gradativa até à paralisação total da rede lotérica, caso a Caixa não atenda as reivindicações da categoria. Em Nova Serrana apenas uma das quatro lotéricas aderiram ao manifesto. Segundo a gerente da casa lotérica Sempre Nova, Fernanda Santos Costa, a empresa, que pertence a uma rede de lotéricas da capital mineira, vai aderir à greve e apenas os jogos serão realizados no sábado. Procurados por nossa reportagem, as demais casas Em Nova Serrana apenas lotérica Sempre Nova, localizada na Avenida Dom lotéricas de Nova Serrana informaram que não irão ade- Cabral, que pertence a uma rede de lotéricas da capital mineira, vai aderir à greve e apenas os jogos serão realizados amanhã rir a greve. 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345 Corpo de Bombeiros abre inscrições para bombeiros mirins * L UCIANO DE ASSIS [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: arquivo OP O Corpo de Bombeiros de Nova Serrana realizará no domingo (5) as inscrições para mais uma etapa do Projeto Bombeiro Mirim. Poderão ser inscritos crianças entre nove e quatorze anos que estejam matriculados no Ensino Fundamental. Os pais ou responsáveis deverão comparecer ao quartel portando cópia da certidão de nascimento da criança; cópia do comprovante de endereço; carteira de identidade dos pais ou responsável legal. Segundo o Soldado Evangelista, as inscrições terão início às 8h e somente pais ou responsáveis poderão inscrever as crianças, salientando que as vagas disponí- SALÃO CHANEL Rua Cel. Martinho, 412 - Centro - NS 9156-6252 veis serão preenchidas por ordem de chegada. O curso que terá uma duração de aproximadamente três meses, terá início ainda no final do mês de agosto. O Projeto Bombeiro Mirim é um projeto social cujo principal objetivo é preparar os alunos para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura prevencionista do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. É uma atividade sócioeducativa que agrega orientações e assistência para conduta positiva junto à sociedade. Entre os principais temas abordados destacam-se o aprendizado preventivo contra incêndios, primeiros socorros, prevenção de afogamentos e dos vários tipos de acidentes, dentre eles os domésticos, os de trabalho e os de trânsito, assim como noções de proteção e prevenção no campo da defesa civil. Resultados positivos O projeto em Nova Serrana já deu resultados positivos e a vida de um adolescente foi salva. Em 2010 a adolescente Débora Aparecida Dionízio Silva de 14 anos, demonstrou na prática a importância das técnicas aprendidas durante o curso. A adolescente estava em companhia de um amigo em uma lagoa na zona rural da cidade quando percebeu que o menino de 12 anos se afogava. Utilizando-se dos conhecimentos adquiridos, Débora conseguiu salvar a vida de Igor Arcanjo Batista, que foi levado ao Pronto Atendimento Municipal, onde permaneceu internado por três dias. Na época, o Sargento Robert, do corpo de bombeiros, afirmou que o procedimento de respiração boca a boca e massagem cardíaca, realizado pela adolescente foi fundamental para salvar a vida do amigo. O projeto Bombeiro Mirim foi criado pelo 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Nova Serrana em 2008 e já formou mais de 400 crianças e adolescentes. 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 14 O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 15 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345678901234567890 Além do legislar e do fiscalizar Advogado especialista em Poder Legislativo esclarece sobre as funções do vereador * V ALTER J UNIOR [email protected] Siga em: twitter.com/opopularns Foto: Luciano de Assis Legislar e fiscalizar. Essa é a resposta da maioria das pessoas quando perguntadas sobre as funções dos vereadores. Mas o parlamentar de nível municipal tem outras obrigações que vão além do ato de criar leis e fiscalizar seu cumprimento. Em tempos de campanha a população é bombardeada por muitos candidatos com promessas impossíveis de serem realizadas. Ao assumir uma cadeira no Legislativo, o vereador não pode valer-se do cargo para realizar suas vontades ou beneficiar de forma particular algum eleitor. Sua função é trabalhar para interesse público. O advogado especialista em Poder Legislativo, Alessandro. V. F. Campos Lemos, esclareceu à reportagem do Popular quais são as reais funções do vereador, como ele pode desempenhá-la de forma eficiente e como a população pode ajudar no seu trabalho. “A atividade do vereador é muito mais ampla do que fiscalizar e legislar” afirma. Legislar No próprio ato de criar Leis, o vereador tem limitações. Compete ao parlamentar dar início ao projeto de lei desde que ele tenha competência para criar aquela determinada lei. Um exemplo disso são as leis que geram ônus ao executivo. “Assim ele está infringindo a separação dos poderes”, explica Alessandro. Outra limitação no que tange a criação de leis se refere aos projetos do Executivo. Nesse caso o vereador só pode aprovar, desaprovar ou sugerir emendas. Promessas aqui, propostas acolá. O que não falta em período de campanha eleitoral são candidatos repletos de boas intenções. Você já se deparou com candidatos a vereador prometendo melhorias de ruas e execução de obras? Se já, saiba que não passam de mentiras. Não cabe ao parlamentar a execução e, sim, a fiscalização. Os vereadores exercem, em nome do povo, o Poder Legislativo no âmbito municipal. O que eles podem fazer é elaborar projetos de interesse público com o objetivo de melhoria das condições do município. fazê-lo. Além disso, ao avaliar um projeto de Lei o vereador pode propor emendas que facilite seu trabalho de fiscalização posteriormente. Alessandro dá um exemplo de Projetos de Lei para repasse de verbas públicas. Além de fiscalizar as finanças da instituição beneficiada o parlamentar pode propor no projeto a obrigatoriedade da prestação de contas, a finalidade dos recursos e se a forma como está sendo gasto é a mais eficiente. “Não é só fiscalizar se o dinheiro está indo pro bolso de alguém, é saber se o dinheiro está sendo aplicado de uma forma racional”, ressalta. Outra forma legal de fiscalizar as contas públicas e os atos do Executivo é através das comissões especiais. Em Nova Serrana existem duas comissões permanentes responsáveis por fiscalizar assuntos como Finanças, Justiça e Legislação e Obras, Serviço Público e Direitos Humanos. Elas se reúnem uma vez por semana. Já as comissões especiais têm duração específica com a função de investigar e fiscalizar algum problema em andamento. Apesar de ser responsável pelas questões de sua cidade, a ação do vereador foge geograficamente do limite do município. Para ajudar no trabalho de legislar e fiscalizar os vereadores podem enviar ofícios para todos os órgãos solicitando informações, fazer convites para as autoridades da cidade e para as que não estão sediadas no município. O advogado especialista em Poder Legislativo, Alessandro. V. F. Campos Lemos, esclareceu à reportagem do Popular quais são as reais funções do vereador, como ele pode desempenhá-la de forma eficiente e como a população pode ajudar no seu trabalho. Leis. No ano de 2011, Onze leis criadas pelos vereadores não estavam sendo cumpridas. Alessandro explica que em leis de interesse público que atingem toda a população, o vereador dispõe do recurso legal de recorrer ao Ministério Público para que a lei seja cumprida. Já leis que não atinjam a coletividade, como por exemFiscalizar Descumprimento de leis plo, leis para limpeza de lotes Quanto ao ato de fiscalizar, Um dos problemas que atin- sujos, o vereador deve soliciexistem meios legais pelos gem o Legislativo em todo o tar o cumprimento da lei ao quais os vereadores podem país é o descumprimento de município. Só em caso de omis- são do poder Executivo é que o Judiciário deve ser solicitado. “Não existe uma regra geral. Isso é de acordo com o conteúdo de cada lei”, esclarece o advogado. Alessandro acredita que os agentes políticos de forma geral não estão usando de todo campo de atuação para o interesse público. Isso se deve não necessariamente à falta de vontade política, mas ao desconhecimento dos caminhos legais para sua ação. A população também pode ajudar o vereador a desempenhar sua função de forma mais eficaz. Para isso Alessandro aponta as informações como caminho. “O representante do povo é um reflexo imediato do povo”, diz. Segundo ele quanto mais informação a população tiver, mais ela vai pressionar os seus representantes a entenderem melhor o seu trabalho. “O vereador vai ter que esclarecer uma pessoa que por si só já é esclarecida”, finaliza. 02O POPULAR - ANO VII - Nº 466 / NOVA SERRANA, 03 A 06 DE AGOSTO DE 2012 16