Apresentação, xiii
I Revisão de Taxas de Depreciação e do Valor de Bens, segundo os Novos Critérios
Contábeis (Leis nos 11.638/07 e 11.941/09) – J. Miguel Silva, 1
II Execução Fiscal: Exceção de Pré-Executividade versus Embargos à Execução e a
Penhora On-line – Douglas Yamashita, 23
III Os Créditos do PIS-COFINS e as Controvérsias Jurídicas Atuais e Relevantes – J.
Miguel Silva, 43
IV Ativos Intangíveis – J. Miguel Silva, 94
V Planejamento Tributário: Limites Atuais Definidos pela Jurisprudência – Douglas
Yamashita, 142
VI Ágio ou Deságio nas Reestruturações Societárias – J. Miguel Silva, 181
VII PLR/Gratificações/Stock Option/Fringe Benefits: Questões Relevantes do Imposto
de Renda e dos Encargos Sociais – Beatriz Ryoko Yamashita, 197
VIII Dívidas e Créditos Tributários – Decadência e Prescrição – Douglas Yamashita,
212
IX IPI/ICMS/ISS: As Questões Atuais e Principais e o Posicionamento dos Tribunais
Superiores – J. Miguel Silva, 233
X Teste de Recuperabilidade do Valor de Ativos – Impairment – Agostinho I.
Rodrigues, 250
XI Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores – Beatriz Ryoko
Yamashita, 296
XII Novo Resultado Societário × Lucro Fiscal – Valor Permitido como Distribuição de
Lucros e/ou JCP – J. Miguel Silva, 319