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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS V
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA REGIONAL E LOCAL
KELMAN CONCEIÇÃO DA SILVA
QUEM MANDA NA FEIRA? Política, classe e rearranjos de poder em
Feira de Santana na Era Vargas (1930 – 1945).
SANTO ANTONIO DE JESUS
2012.
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KELMAN CONCEIÇÃO DA SILVA
QUEM MANDA NA FEIRA? Política, classe e rearranjos de poder em
Feira de Santana na Era Vargas (1930 – 1945).
Dissertação apresentada como pré-requisito parcial
para a obtenção do título de mestre em História no
Programa de Pós-Graduação em História Regional e
Local da Universidade do Estado da Bahia, Campus
V, Santo Antonio de Jesus, sob a orientação do Prof.
Dr. Raimundo Nonato Pereira Moreira.
Co-Orientador Prof. Dr. Carlos Zacarias de Sena
Júnior.
SANTO ANTONIO DE JESUS
2012.
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KELMAN CONCEIÇÃO DA SILVA
QUEM MANDA NA FEIRA? Política, classe dirigente e rearranjos de
poder em Feira de Santana na Era Vargas (1930 – 1945).
Dissertação apresentada como pré-requisito parcial
para a obtenção do título de mestre em História no
Programa de Pós-Graduação em História Regional e
Local da Universidade do Estado da Bahia, Campus
V, Santo Antonio de Jesus, sob a orientação do Prof.
Dr. Raimundo Nonato Pereira Moreira.
Co-Orientador: Prof. Dr. Carlos Zacarias de Sena
Júnior.
Santo Antônio de Jesus, ______________________________
__________________________________________________
Prof. Dr. Raimundo Nonato Pereira Moreira - UNEB
__________________________________________________
Prof. Dr. Carlos Zacarias de Sena Júnior - UFBA
__________________________________________________
Prof. Dr. Eurelino Teixeira Coelho Neto - UEFS
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A minha mãe, Dora,
razão da minha vida,
a mulher mais retada que eu conheço...
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AGRADECIMENTOS
Na elaboração deste trabalho, felizmente, tenho muitos a quem agradecer e gostaria de
conseguir dizer exatamente o sinto por cada um.
Ao professor Daniel Santos que incentivou a mim e Ricardo a fazer a seleção para o
programa. Nas discussões para elaboração do projeto meu amigo Henrique Sena, o ―Bonitão‖,
esteve comigo, assim como no período da inscrição, deslocando-se de Feira de Santana para
Santo Antonio de Jesus apenas para eu e Ricardo realizarmos a inscrição para a seleção. Foi
ele quem me deu a notícia de que passei na prova escrita e depois na seleção final. Que está
comigo em cada angústia e alegria dos últimos sete anos da minha vida. A gratidão que sinto
por ele não cabe em palavras.
Agradeço a seu Emil Suzart, que liberou o ―golzão‖ para Elber me trazer em Santo
Antonio de Jesus no dia da entrevista e depois para realizar a matrícula. Algo que ele não faz
por ninguém, pois seu carro não toma nem chuva!!! Essa boa ação me fez ver o respeito que
ele tem por mim que até então me era desconhecido.
A Edelci Piaggio, que sem nem me conhecer pessoalmente, mediou junto à Fundação
Getúlio Vargas o meu acesso à documentação do arquivo pessoal de Juracy Magalhães, sem
os quais este trabalho não poderia ter sido elaborado. Alguém que sendo irmã de dona Elcy
Piaggio, eu não poderia esperar nada menos do que bondade. Foi uma benção ela ter
aparecido e me ajudado.
Obrigada aos senhores Antonio e Hélio, funcionários do Arquivo Municipal de Feira de
Santana, pessoas educadas e sempre atenciosas que ajudaram a me achar entre os documentos.
Graças a eles o trabalho naquele arquivo é menos difícil. Também a Nayara Fernandes que
me disponibilizou as edições da Folha do Norte que ela possui digitalizado, o que me
proporcionou um exame deste documento bem mais apurado.
Agradeço o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)
sem o qual esta pesquisa não seria possível.
A Graça Maria Dultra Simões, bibliotecária da UEFS, que auxiliou-me na normatização
bibliográfica.
Agradeço a Ane Geildes, secretária do programa, uma ―pessoa de Deus‖, como eu a
digo sempre. A bondade de cada uma de suas ações comigo, e com todos os estudantes do
programa, sempre foram além de suas obrigações. Acolheu-me e cuidou de mim em diversas
situações e não há como agradecer tudo isso. Possivelmente só agora ela saberá um pouco da
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importância dela nesses tempos em Santo Antonio de Jesus, pois não há como expressar o
todo.
Às companheiras de pós-graduação Adriana Santos, que eu conheço de outras vidas,
Amélia Saback e Manuela Nascimento que fizeram muitas atividades burocráticas por mim
quando eu nem sempre podia ir a Santo Antonio de Jesus, me avisavam sobre obrigações e
prazos. Neste aspecto, Manuela principalmente, sempre de boa vontade para me ajudar em
questões nem sempre fáceis. Pessoas com as quais passei apertos, bons momentos e foi uma
alegria as encontrar e agora tê-las na minha vida.
Ricardo Campos, ―Miguxu‖, parceiro ininterrupto nessa caminhada desde a graduação.
Desde os pães comidos nas carreiras rumo às aulas, espera do ônibus das 23:00 h de Itabuna
para Feira de Santana que só chegava na rodoviária de Santo Antonio de Jesus muito depois
das 00:00 h, as chuvas, faróis quebrados e animais no meio da pista nessa BR 101, pernoites
na Parati, discussões de textos, livros presenteados. Passamos por coisas intensas nesses dois
anos e tudo teria sido mais penoso sem ele. Sou uma pessoa afortunada em tê-lo como amigo.
Igor Gomes, amigo que conhece minhas primeiras incursões de pesquisa, que leu meus
textos, criticou, discutiu, indicou leituras, ouviu minhas muitas inquietações e colaborou
enormemente na finalização deste trabalho.
À professora Sara Farias pelas boas aulas e importantes discussões na disciplina
História e Região, que esclareceram-me muitos questionamentos, e à professora Ely Estrela
com os pontos levantados sobre as relações de poder e elogio da minha escrita, um incentivo
incomensurável. Ao fim desta etapa, lamento não poder disser isso a ela.
Aos grupos de pesquisa Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas
Sociais (LABELU / UEFS) e História dos Partidos e Movimentos de Esquerda na Bahia
(UFBA), que em momentos diferentes discutiram meus textos que mais tarde originaram os
capítulos aqui apresentados. Interlocutores importantes neste processo de pesquisa e escrita.
Ao professor e amigo Eurelino Teixeira Coelho Neto, que com suas análises refinadas
apresentou-me pontos e caminhos acerca deste estudo desde meus primeiros passos na
condução do esforço da pesquisa. No processo de qualificação em particular, apontou-me
questões que foram extremamente relevantes para a conclusão deste texto.
Ao professor Carlos Zacarias de Sena Júnior, que nas reuniões do grupo, na banca de
qualificação e em momentos posteriores me chamou atenção acerca das discussões de classe
que perpassam o texto, me auxiliando na operacionalização do conceito, propondo questões
sempre honestas que foram muito importantes na construção do texto.
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Ao meu orientador, professor Raimundo Nonato Pereira Moreira, que se propôs a me
orientar em um momento delicado. Deu-me autonomia na condução da pesquisa,
planejamento e elaboração do texto, leu meus muitos rascunhos esmiuçando cada componente
da sua construção, fez sugestões, me deu conselhos, me lembrou de cada prazo e jamais
esqueceu de me dizer ―respire‖.
A Aruã Lima pelos documentos cedidos, pelo empréstimo do livro Minhas Memórias
Provisórias e pelas importantes colocações na minha banca de conclusão de curso que
contribuíram para questões que discuti neste texto.
Meus amigos Juan, Janilson, Jorge, Ronaldo, Filipe, Raimundo Júnior, Adenilson e
Sirlley Jackelline pelos risos soltos e a companhia constante.
A meu irmão Júnior, minha cunhada Katiúscia, minhas tias Elisangela, Rita, Valdeli,
Vivian e Yvoneide, minhas primas Hiana e Iasmin, pela torcida sempre sincera. Lembro
minhas avós Cristina e Élia que certamente ficariam orgulhosas de ver sua primeira neta
receber mais um diploma.
A Elber, companheiro de mais de uma década, com quem vive e vivo momentos tão
intensos que às vezes parece que não vou sustentar. São tantas as contribuições e influências
dele na realização desse trabalho que não há como delinear, não há palavras que o façam.
A minha sobrinha Julia, que reclamou minha atenção em diversos momentos dizendo
―titia só sabe estudar‖, ―deixa eu assistir um desenho no teu computador‖, ―vamos brincar de
maquiagem?‖ e com tudo enche minha vida de alegria que me manteve sã nesses últimos
anos. Cada abraço, apertando meu pescoço com seus braçinhos quase já do tamanho dos
meus, me preenche com um amor que não dá para descrever, mas é que maravilhoso sentir...
E por fim e em especial, a minha mãe Dora, a quem dedico este trabalho. A razão pela
qual eu respiro. Não sei o que seria de mim sem ela, que me dá muito mais do que o filho
pode esperar da mãe. Que faz absolutamente tudo por mim, mesmo quando eu nem mereço e
nunca me deixa só. A dádiva que Deus me concedeu é ter nascido dela, viver com ela e por
ela ser amada. Eu jamais saberei agradecer com a propriedade que ela merece, porque é um
privilégio ter uma mãe, mas ter a mãe que eu tenho, além de uma benção é uma honra.
Te amo mãe...
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RESUMO
Esta dissertação trata das práticas políticas e rearranjos de poder forjados pela classe dirigente
de Feira de Santana, entre os anos de 1930 a 1945. O esforço foi o de discutir as múltiplas
relações de poder na cidade com as mudanças da política nacional e estadual com a vitória da
Revolução de 1930, seguida da ascensão de Getúlio Vargas à presidência do Brasil,
apresentando os mecanismos que possibilitaram à classe dirigente feirense manter-se no
domínio do poder na cidade durante o recorte temporal examinado.
As análises estão apresentadas em três capítulos. No primeiro capítulo elaboramos uma
exposição sobre as formas de fazer política em Feira de Santana no período anterior a
Revolução de 1930, tomando como marco o início da vida política de Arnold Ferreira da
Silva, em 1924, importante articulador da classe dirigente feirensel. O capítulo dois versa
sobre as movimentações em torno da sucessão presidencial de Washington Luiz e as
rearticulações de poder que ocorreram na cidade no início de 1930 até o golpe do Estado
Novo, em particular a construção de laços com Juracy Magalhães, a formação do diretório
local do PSD e as estratégias para manutenção do domínio da política feirense. O terceiro e
último capítulo refere-se à instalação do Estado Novo, o afastamento de Juracy Magalhães da
política varguista e a posterior separação da classe dirigente feirense, que ao final de 1945
apresenta-se em dois lados: os que foram a favor de Getúlio Vargas, sob a liderança de
Eduardo Fróes da Motta, e os que foram contra ele, liderados por Arnold Ferreira da Silva. A
relevância deste trabalho está em complexificar à historiografia sobre esse período, trazendo
para o debate elementos locais e colaborando na construção dos estudos sobre a História
Política de Feira de Santana.
Palavras-chave: Feira de Santana; política; poder local; classe; Era Vargas.
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ABSTRACT
This dissertation deals with the practices and policies rearrangements of power forged by the
ruling class of Feira de Santana, between the years 1930 to 1945. The effort was to discuss the
multiple power relations in the city with the changes of national policy and state with the
triumph of the Revolution of 1930, then rise to the presidency of Getulio Vargas of Brazil,
showing the mechanisms that allowed the ruling class to maintain Feirense in the field of
power in the city during the time frame examined.
The analyzes are presented in three chapters. In the first chapter we prepared a presentation on
ways of doing politics in Feira de Santana in the period before the Revolution of 1930, taking
as a framework the early political life of Arnold Ferreira da Silva, in 1924, a major organizer
of the ruling class feirensel. Chapter two deals with the movements around the presidential
succession and the Washington Luiz rearticulations of power that occurred in the city in early
1930 until the coup of the New State, in special the construction of ties with Juracy
Magalhães, training local directory PSD and strategies for maintaining the policy Feirense.
The third and final chapter refers to the installation of the Estado Novo, the removal of
Magellan Juracy policy Vargas and the subsequent separation of the ruling class Feirense,
who at the end of 1945 comes in two sides: those who were inside of Getúlio Vargas under
the leadership of Eduardo da Motta Fróes, and those who were against him, led by Arnold
Ferreira da Silva. The relevance of this work is to complexify historiography of this period,
bringing elements to the debate on building sites and collaborating studies on Political History
of Feira de Santana.
Keywords: Feira de Santana; politics; power place; class; Vargas' government.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................
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2 LIDERANÇAS POLÍTICAS EM FEIRA DE SANTANA NA
PRIMEIRA REPÚBLICA: sujeitos e práticas políticas (1924 –
1929)..........................................................................................................
18
3
4
2.1 Legislativo e Executivo Municipal na Primeira República:
feições feirenses....................................................................................
2.2
A
Política
dos
governadores
e
os
poderes
locais....................................................................................................
2.3
Política
em
Feira
de
Santana
na
Primeira
República..............................................................................................
2.4 ―Prestimoso amigo‖: a inserção de Arnold Ferreira da Silva na
política feirense....................................................................................
2.5 Sujeitos políticos de Feira de Santana: uma análise de classe
social ....................................................................................................
19
EM FEIRA A COISA MUDAVA? A Revolução de 1930 e as
relações de poder (1930 – 1937)..............................................................
48
3.1 ―A Feira incorporar-se-á ao grande movimento que agita o país‖:
eleições de 1930...................................................................................
3.2 A vitória da Revolução de 1930 em Feira de
Santana.................................................................................................
3.3 O PSD e Juracy Magalhães em Feira de Santana: formação de
outros laços...........................................................................................
3.4
Outros
espaços
de
poder
em
Feira
de
Santana.................................................................................................
48
DIVISÃO NA POLÍTICA FEIRENSE: rupturas e novas
aproximações das lideranças políticas (1937 – 1945)...........................
99
23
31
36
41
57
70
91
99
4.1 Campanha presidencial de 1938...................................................
4.2 Movimentações divergentes: A Ação Integralista Brasileira e o
núcleo feirense......................................................................................
4.3 O Estado Novo e a cisão dos segmentos dirigentes em Feira de
Santana..................................................................................................
103
115
142
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................
145
FONTES...................................................................................................
148
REFERÊNCIAS.......................................................................................
153
APÊNDICE..............................................................................................
11
1 INTRODUÇÃO
O tema desta dissertação é a política e os rearranjos de poder em Feira de Santana
durante os anos de 1930 a 1945, apresentando as rearticulações, tensões e os sucessivos
desdobramentos dos dirigentes políticos feirenses com a ascensão de Getúlio Vargas à
presidência do Brasil e ao final do seu governo. Buscamos investigar como essas lideranças
locais construíram mecanismos para conservar seu poder diante das transformações ocorridas
no país durante o período consagrado na historiografia brasileira como a Era Vargas.
Os anos do primeiro governo de Getúlio Vargas sempre nos interessaram e despertaram
curiosidade, em particular, por ser um período em que os estudos de História que pesquisam
os temas da política a partir dos anos 1930 ao fim da Era Vargas e que abordam localidades
fora de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda são escassos,
embora algumas mudanças venham acontecendo. Como destacou Eurico Alves 1, em Fidalgos
e Vaqueiros, ―o pastoreio viveu, por muito tempo, sem ressonância no gabinete dos
estudiosos‖, mas nos últimos anos ampliaram-se as pesquisas que trazem para o debate fatos
históricos da primeira administração de Vargas ocorridos em diferentes localidades do Brasil,
entre outros motivos, após a instituição de programas de pós-graduação em História.
No período da graduação, durante a escolha do objeto do trabalho de conclusão do
curso, decidimos buscar um tema com o qual pudesse estudar Feira de Santana dentro dos
marcos temporais da Era Vargas. Assim, o recorte temporal foi escolhido, inicialmente, por
motivações externas e não devido às questões relacionadas aos fatos sobre a história de Feira
de Santana.
Realizar um estudo sobre de Feira de Santana, em especial, acerca de sua História
Política, nos expôs as lacunas quanto aos trabalhos dedicados a este tema com quem
pudéssemos ter um diálogo mais próximo, a grande dificuldade de identificar fontes sobre
―assuntos políticos‖ da cidade e, também os obstáculos de acesso a algumas fontes existentes.
A tarefa inicial de procura e identificação de fontes, que pudessem ser acessadas na cidade,
foi realizada durante a graduação com financiamento do Programa de Bolsas de Iniciação
Cientifica (PROBIC), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), sob a orientação
do Prof. Dr. Eurelino Coelho, vinculada ao Laboratório de História e Memória da Esquerda e
das Lutas Sociais (LABELU). Após a primeira investigação desenvolvemos o trabalho de
1
BOAVENTURA, Eurico Alves. Fidalgos e vaqueiros. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1989.
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conclusão de curso por meio da consulta destas fontes agrupadas, dentre elas, fontes
primárias, produzidas pelo Executivo e Legislativo Municipal, o jornal Folha do Norte, o
mais antigo da cidade e de propriedade da família de Arnold Ferreira da Silva, um relevante
sujeito da minha pesquisa, e textos de memorialistas feirenses.
No trabalho de conclusão produzimos um texto inicial que trouxe um quadro político
geral sobre Feira de Santana nas décadas de 1930 e 1940 do século XX, enfatizando os
sujeitos políticos da cidade e suas aproximações políticas-partidárias. Ao investigar essas
personagens, percebemos que boa parte delas compuseram a política feirense durante todo o
recorte temporal examinado, o que suscitou novas questões, a exemplo de como esses sujeitos
conseguiram permanecer na direção da política feirense apesar vitória da Revolução de 1930,
que norteada por uma concepção centralizadora divulgava, entre outros temas, o combate às
oligarquias regionais?
Ao nos candidatarmos para a seleção do Mestrado em História Regional e Local, em
2010, buscamos continuar abordando o tema, ampliando e aprofundando a pesquisa, mas
procuramos formular outro problema. Para tanto, voltamos o foco das leituras para o
periódico Folha do Norte que nos mostrou posicionamentos distintos de um mesmo segmento
político da cidade, que partilhavam também uma identificação econômica e social. Em julho
de 1929, esse grupo era vinculado ao Partido Republicano da Bahia e, em novembro de 1930,
alinharam-se às forças revolucionárias. O que fizeram os políticos da cidade ―mudar de lado‖
nesse curto intervalo de tempo? Quais vínculos foram construídos por eles que os permitiu
manter seu poder em Feira de Santana? Essas questões nos permitiram construir uma nova
problemática.
Nesse sentido, ao realizar um estudo sobre as questões políticas que assinalaram as
movimentações na cidade, ficou claro que não poderíamos perder de vista os processos
políticos em outras dimensões. Assim tomamos Feira de Santana como uma área humana que
produziu certos arranjos e conflitos políticos dentro desta temporalidade específica, com sua
própria dinâmica interna. Contudo, não teria como realizar este trabalho sem pensar as
relações entre Feira de Santana, a Bahia e o Brasil. Portanto, o espaço político em disputa
articula-se com outras localidades e para pensar se em Feira houve mudanças nas relações
políticas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930 foi necessário ponderar sobre as
relações entre as instâncias de poder local, estadual e nacional.
O conjunto de documentos acessível na cidade de Feira de Santana não dava conta de
responder o questionamento central e, para tanto, buscamos outras fontes. Consultamos a base
de dados do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da
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Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV) e identificamos no arquivo pessoal de Juracy
Magalhães, na Sessão Municípios, uma pasta sobre Feira de Santana. O acesso custoso a esses
documentos nos possibilitou perceber as relações entre Juracy Magalhães e diversas
lideranças políticas de Feira de Santana. Os vínculos dos políticos da cidade com Juracy
Magalhães mostraram ser um dos pontos importantes na manutenção das mesmas lideranças
na direção política da cidade no pós 1930. Uma documentação, até então, inédita nos estudos
sobre a história de Feira de Santana.
Quanto às atas e pareceres do Legislativo e Executivo Municipal entre os anos de 1924
e 1930 encontram-se no Arquivo Público Municipal de Feira de Santana e não se constituem
um volumoso corpos documental, devido às muitas e recorrentes reformas e mudanças nas
instalações físicas e no arquivo. Estes documentos foram utilizados para identificar os sujeitos
que ocuparam os mandatos no Legislativo e no Executivo Municipal, as comissões internas
das quais fizeram parte e, também, no intuito de apreender as discussões e decisões tomadas
pelos dirigentes locais entre os anos de 1924 a 1930, período do início da vida política de
Arnold Ferreira da Silva.
Outra fonte utilizada foi o periódico Folha do Norte. Criado em setembro de 1909 por
Tito Ruy Bacelar que foi Intendente Municipal, juntamente com os irmãos da família Silva,
Arnold, Dálvaro e Raul. Circula até os dias de hoje, tendo sua publicação interrompida apenas
em alguns meses de 1911, devido a um incêndio em suas oficinas. Com a morte de Tito Ruy
Bacelar, o jornal ficou sob a responsabilidade dos irmãos Silva, por tramites que ainda nos
são desconhecidos.
Arnold Ferreira da Silva, que ocupou os mandatos de Intendente,
Prefeito, Conselheiro Municipal e Vereador, além de proprietário foi um dos redatores da
Folha do Norte, na qual escreveu uma coluna intitulada ―Vida Feirense‖, destinada a relatos
sobre a vida da cidade, tratando de fatos históricos, economia, sociedade, cultural, entre
outros.
Exemplares da Folha do Norte encontram-se no Museu Casa do Sertão, no campus da
UEFS. Utilizamos as matérias referentes aos anos de 1924 a 1945, que estão digitalizados e
acessíveis no museu, na reconstrução factual e no processo de narrativa da Era Vargas.
Voltamos nossa atenção para as narrativas dos eventos políticos, econômicos e sociais,
filtrando os temas privilegiados por este periódico, e analisando em suas falas os contextos
históricos, posicionamentos e aproximações partidárias, sociais, familiares, comerciais,
durante esse período de forte agitação política considerando a ligação com Arnold Ferreira da
Silva, como já mencionado, um dos donos do periódico.
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Completando o conjunto das fontes estão os estudos de alguns memorialistas
feirenses, que remontam ao período estudado e as constituições dos anos de 1891, 1934 e
1937, disponíveis na Biblioteca Central Julieta Carteado, também no campus da UEFS; o
livro Minhas Memórias Provisórias, mais os depoimentos de Juracy Magalhães e Barbosa
Lima Sobrinho que fazem parte do banco de dados de História Oral do CPDOC. Estes
últimos, envolvidos direta e indiretamente nos acontecimentos das décadas de 1930 e 1940 e
trazem relatos importantes sobre os eventos deste período.
Durante o exame das fontes percebemos que os sujeitos que exerceram mandatos
políticos em Feira de Santana recorrentemente utilizaram a máquina administrativa do
município e do estado na realização de obras, aprovação de leis e decretos que atendiam aos
seus próprios interesses econômicos, boa parte deles ligados ao capital comercial. E assim
apreendemos que as ações no campo político e econômico eram indissociáveis. Os indícios
encontrados nos apontaram para a realização de uma análise dos políticos de Feira de Santana
enquanto classe social, o que nos colocou desafios que não são apenas de caráter empírico,
mas também analítico e teórico.
Por meio desta análise, feita com certo cuidado, pretendemos entender quais estratégias
os sujeitos da política feirense se valeram para o exercício da hegemonia política na cidade,
entretanto, não a consideramos como uma entidade homogênea, monolítica e livre de
conflitos. Ao contrário, nesses segmentos dirigentes locais, que foram compostos ao longo
das décadas de 1920, 1930 e 1940 basicamente pelos mesmos sujeitos, identificamos
disputadas internas em determinados momentos. Na busca de melhor compreensão destes
conceitos Karl Marx, Nicos Poulantzas, Antonio Gramsci e alguns dos comentadores de
Gramsci, a exemplo de Christinne Buci – Glucksmann, foram referências teóricas
importantes. Contudo, uma discussão que requer um aprofundamento que não foi feito aqui.
Desse modo, propondo uma análise de classe das lideranças políticas de Feira de
Santana, a metodologia empregada no exame das fontes foi a de estudar os sujeitos que
compunham os segmentos dirigentes feirenses não somente como sujeitos políticos, mas
também como sujeitos sociais. A partir deste enfoque, percebê-los para além das instituições
oficiais da política na busca uma História Social da Política, recorrentemente discutida no
LABELU, que nos ajude a pensar exercícios, conflitos e fenômenos políticos em vinculações
com a vida social. As motivações das disputas, as coligações e oposições, podem ser
compreendidas de forma mais ampla quando enriquecidas com estes elementos na construção
do conhecimento histórico. É nessa delicada fronteira que o exame dos dirigentes políticos de
Feira de Santana se insere.
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Para tanto, sistematizamos as informações compiladas em um quadro que começamos a
construir durante a investigação realizada no período da iniciação científica e que, ao longo
das pesquisas desenvolvidas no mestrado, acrescentamos outros dados. Neste quadro,
disponibilizado no apêndice da dissertação, constam os nomes dos sujeitos presentes neste
estudo, formação educacional, cargos políticos, cargos em instituições filantrópicas, ano dos
mandatos, filiações partidárias, obras realizadas, propostas de projetos e leis, propriedades
pessoais, atividades profissionais. Enfim, procuramos reunir uma diversidade de informações
que pudessem nos auxiliar na identificação e na composição dos segmentos dirigentes de
Feira de Santana.
Nas fontes buscamos sustentar a argumentação proposta cruzando os processos
políticos dos anos de 1930 a 1945 com as práticas das lideranças políticas feirenses no mesmo
período e alguns anos antes destes, com o objetivo de perceber porque não houve mudanças
significativas nos sujeitos que compunham as frações dirigentes em Feira de Santana durante
a ―nova fase da vida nacional‖ no pós 1930.
A partir das evidências trazidas por esse conjunto de fontes, das questões que
suscitaram, estruturamos o trabalho expondo as interpretações em três capítulos. No primeiro
capítulo, nos dedicamos a examinar a política na cidade no momento anterior à vitória da
Revolução de 1930, posto que se mostrou uma necessidade ao longo do trabalho. O objetivo
de perceber as práticas políticas durante as décadas de 1930 e 1940, com o intuito de revelar o
que mudou e o que se manteve na política feirense, não seria possível sem conhecer os
sujeitos, as suas aproximações e as práticas políticas antes de 1930. Conduzimos a
investigação a partir da inserção de Arnold Ferreira da Silva na política de Feira de Santana,
sujeito que foi importante articulador das lideranças políticas feirenses até meados da década
de 1960. Assim, volvemos nossa atenção para o ano de 1924, início da carreira política de
Arnold Silva, quando ele ocupou o seu primeiro mandato, como Intendente Municipal, tendo
como um relevante elemento, a aproximação familiar com o coronel Bernardino da Silva
Bahia.
No segundo capítulo, trouxemos as movimentações em torno da eleição presidencial de
março de 1930 no Brasil, na Bahia e em Feira de Santana. Os dirigentes políticos que
conduziram a política local nesse período se uniram a favor da chapa Júlio Prestes-Vital
Soares, e meses após a vitória da Revolução de 1930, esses mesmos setores dirigentes
aderiram aos ideais da Aliança Liberal. Até os anos de 1937, os segmentos dirigentes locais
mantiveram certa coesão interna e buscaram estratégias para conservar seu poder na cidade,
conseguindo manter-se como dirigente. Com a ascensão de Getúlio Vargas ao comando do
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país, houve um reordenamento nas relações de poder no Brasil e, neste capítulo, apresentamos
como ocorreram às novas disposições de poder na cidade e os primeiros distanciamentos entre
os segmentos dirigentes da cidade.
No terceiro e último capítulo, versamos acerca das inquietações que abrangeram as
eleições que deveriam ter sido realizadas em 1938 e os diferentes apoios declarados às
candidaturas de: José Américo de Almeida, Armando Salles e Plínio Salgado. Tratamos da
agitação do período, acrescida com a organização dos movimentos da Aliança Nacional
Libertadora (ANL) e pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e no que estes movimentos
influenciaram o cenário político desse período e para o golpe do Estado Novo. Uma maior
atenção foi dada a AIB que, em Feira de Santana, com um núcleo ativo, causou um
estabelecido incômodo às frações dirigentes locais, em especial no período das eleições
municipais de 1935, devido ao número significativo de adeptos, representando o mais efetivo
grupo de oposição às lideranças políticas na cidade.
Em linhas gerais, discutimos o golpe de novembro de 1937 e as relações políticas em
Feira de Santana desde o golpe até o fim do regime estadonovista, expondo como os
segmentos dirigentes da cidade se apresentaram ao final do período varguista. Os anos de
1937 a 1945 redefiniram o quadro da política no Brasil, na Bahia e em Feira de Santana: de
um lado, estavam os getulistas e, no extremo oposto, os antigetulistas. Os principais líderes da
política feirense (Eduardo Fróes da Motta e Arnold Ferreira da Silva) romperam após a
instalação do Estado Novo, o que representou uma cisão significativa nos grupos dirigentes
locais, até então inexistente. Ao final de 1945, esses segmentos estavam aglutinados em dois
grandes partidos nacionais que se formaram durante a Era Vargas: o Partido Social
Democrático (PSD), contando com a presença de Fróes da Motta, e a União Democrática
Nacional (UDN), com Arnold Silva.
Decomposto o texto em três temporalidades diferentes, examinamos em cada um deles a
mesma questão: como os políticos de Feira de Santana se reorganizaram em presença das
alterações na política e nas relações de poder no Brasil. Antes de 1930, no pós 1930 e com
fim do primeiro governo de Getúlio Vargas.
As pesquisas sobre Feira de Santana têm crescido e esta pesquisa parte do esforço de
colaborar com esses estudos sobre Feira e para ampliar as abordagens sobre a chamada Era
Vargas. Segundo Erivaldo Fagundes Neves, no ponto de vista da História Regional e Local,
[...] a identidade de um grupo humano inicia-se pelo próprio reconhecimento como
unidade social e no comportamento comunitário integrado a um determinado
território, conectado numa ancestralidade sob os prismas de permanência e de
17
continuidade, articulado em relações hierárquicas de poder, o que equivale a
contextualizar-se num tempo e num espaço, situar-se historicamente. E nesse
processo, recorte espacial deve ser problematizado e adequado ao objeto de estudo,
por se confundir com a demarcação do território, definida pela documentação a ser
pesquisada, que se referencia na burocracia estatal.2
Nessa perspectiva, acreditamos no que afirma José D‘Assunção Barros 3: ―uma história
que se produz de um lugar, que traz marcas deste lugar, que retorna depois a este mesmo lugar
e produz novas interações com os leitores que consumirão esta história‖. Assim, esperamos
contribuir de alguma maneira com os trabalhos que virão, trazendo elementos diferenciados
sobre a política varguista, apresentando práticas locais e elaborando questionamentos sobre os
fatos desse período que se mostraram não serem fatos isolados e que não se esgotam no local,
mas que são possíveis quando pensamos essa territorialidade a partir das questões regionais e
nacionais, questões que fazem parte do todo que é o Brasil, trazendo a cidade de Feira de
Santana para a discussão dentro dos rigores teóricos e metodológicos que a História exige.
2
3
NEVES, Erivaldo Fagundes. Perspectivas historiográficas baianas: esboço preliminar de elaborações
recentes e tendências hodiernas de escrita da História na Bahia. In: História Regional e Local: discussões e
práticas. (Orgs.) OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. Salvador:
Quarteto, 2010. P. 108.
BARROS, José D‘Assunção. O lugar da história local na expansão dos campos históricos. In: História
Regional e Local: discussões e práticas. (Orgs.) OLIVEIRA, Ana Maria Carvalho dos Santos. REIS, Isabel
Cristina Ferreira dos. Salvador: Quarteto, 2010.
18
2 LIDERANÇAS POLÍTICAS EM FEIRA DE SANTANA NA PRIMEIRA
REPÚBLICA: sujeitos e práticas políticas (1924 – 1929)
―As derradeiras palavras do sr. intendente foram quase abafadas
por delirante e prolongado palmeio, que bem traduz a solidariedade
da terra feirense com o seu digno filho, o paladino
destemeroso e esforçado dos seus mais cálidos ideais‖. 4
Este capítulo tem como objetivo apresentar e discutir os sujeitos dirigentes de Feira de
Santana e suas práticas políticas no período anterior a vitória da Revolução de 1930. Para
tanto, tomamos como marco o início da vida política de Arnold Ferreira da Silva em 1924,
sujeito a quem a citação acima faz referência, liderança presente na vida política da cidade até
os anos de 1960, sendo um importante articulador dos setores dirigentes feirenses.
Assim, volvemos nossa atenção para os anos de 1924 a 1929, no intuito de examinar os
sujeitos da sociedade política de Feira de Santana nos últimos anos da Primeira República,
porque ao longo da pesquisa conhecer a política na época anterior ao recorte temporal
proposto neste estudo despontou como uma necessidade. Portanto, foi preciso conhecer o
quadro da política que compunha o poder local na Feira de Santana deste período. Apresentar
o que houve de novo na política da cidade com a chegada de Getúlio Vargas ao poder e os
desdobramentos nos seus quinze anos de governo, que é a questão central deste estudo, não
seria possível sem antes investigar quem e como se fazia política em Feira de Santana no
período precedente à década de 1930.
Para esta parte do trabalho, utilizamos fontes primárias e secundárias, tais como
matérias do periódico Folha do Norte, atas do Legislativo Municipal, correspondências entre
políticos da cidade e os interventores estaduais, a maior parte delas correspondências com
Juracy Magalhães, e textos de memorialistas de Feira de Santana. Por meio do exame destas
fontes percebemos as relações políticas entre os poderes local e o estadual, objetivando
conhecer as bases e as principais lideranças dos segmentos que controlaram a política em
Feira de Santana nos últimos anos da Primeira República e permanências de sujeitos políticos
após o sucesso da Revolução de 1930.
4
Folha do Norte, Feira de Santana. 2 jan 1926. N. 851, p. 1.
19
2.1 Legislativo e Executivo Municipal na Primeira República: feições feirenses.
Feira de Santana está localizada na zona de planície entre o Recôncavo e os tabuleiros
semiáridos, no interior da Bahia, a 108 km da capital, a qual se liga por meio da BR-324. No
passado, fazia parte do território de Cachoeira constituído pelas freguesias de São José das
Itapororocas, Sagrado Coração de Jesus do Pedrão e Santana do Camisão, as duas últimas,
mais tarde foram desanexadas para dar origem a novos municípios.
5
Feira de Santana foi
desmembrada do território original em 9 de maio de 1833, quando se tornou Villa do Arraial
de Feira de Sant‘Anna e neste mesmo ano, alguns meses depois, foi elevada à condição de
município sob a mesma denominação: Villa do Arraial de Feira de Sant‘Anna.
Em agosto de 1833 foi marcada a sessão inaugural que designou a instalação da Câmara
Municipal, que apontava a passagem da condição de vila para município. Entretanto, esta
sessão não aconteceu na data marcada devido às algumas manifestações de um grupo da
população de Feira de Santana, não possível de identificar durante a pesquisa, que contestava
a posse de quatro dos sete vereadores eleitos. Alguns participantes dessa manifestação
roubaram os certificados dos vereadores quando estes estavam sendo levados para a Villa de
Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, responsável pela instalação da Câmara de
Feira de Santana.
Entre os vereadores que foram alvos do descontentamento de parte da população
feirense estiveram Francisco Caribé e Vicente Ferreira de Araújo, que não residiam em Feira
de Santana, e Antônio Honorato da Silva Rego, que ocupava o cargo de Juiz de Paz de
Santíssimo Coração de Jesus do Pedrão. O movimento repercutiu junto ao Presidente da
Província que cedeu aos protestos, desqualificou dois dos vereadores acusados, um deles
renunciou ao cargo, devido ao seu impedimento pelo acúmulo de cargo como juiz, e as vagas
foram preenchidas pelos candidatos posteriores mais bem votados.
Em 18 de setembro de 1833, ocorreu a primeira sessão da Câmara de Vereadores e
esta marcou a instituição do poder Legislativo de Feira de Santana. Foi presidida pelo tenente
Luis Ferreira da Rocha, presidente da Câmara Municipal da Villa de Nossa Senhora do
Rosário do Porto da Cachoeira, assessorado pelo secretário da mesma Câmara, Joaquim da
Silva e Almeida. Foi realizada na sacristia da Igreja de Senhora Santana e foi composta pelos
seguintes vereadores: Antônio Honorato da Silva Rego, Antônio Manuel Vitória, capitão
Manuel da Paixão Bacelar e Castro, Joaquim Caribé Morotova, Joaquim José Pedreira
5
FERREIRA, Jurandyr Pires (Org.). Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1958. p.
226.
20
Mangabeira, padre Luiz Pinto da Silva Sampaio e padre Manuel Paulino Maciel. 6 Manuel da
Paixão Bacelar foi escolhido o primeiro Presidente do Legislativo feirense e Joaquim José
Pedreira Mangabeira, o primeiro Secretário.7
Em 16 de junho de 1873, por meio da Lei Provincial nº 1.320, a vila de Feira de
Sant‘Anna foi elevada à categoria de cidade e recebeu o nome de Cidade Comercial de Feira
de Santana, contando com a sede e seus distritos de Santa Bárbara, Bom Despacho,
Gameleira, São Vicente, Bonfim, São José das Itapororocas, Tanquinho, Humildes e Almas.
8
Nesta ocasião foram criados mais dois lugares de vereadores na Câmara Municipal, todavia,
esse aumento no número de membros não modificou a autoridade do Legislativo, que
permaneceu exercendo as mesmas funções.
9
Os Decretos Estaduais de números 7. 455 e 7.
470 de 23 de junho e 31 de agosto de 1931, respectivamente, simplificaram o nome apenas
para Feira e, em 30 de novembro de 1938, esta denominação foi modificada por meio do
Decreto Estadual nº 11. 089, para o atual topônimo de Feira de Santana.
10
Desde a instalação da Câmara até 1890, seus membros foram chamados de
Vereadores. A partir da Primeira República, a Câmara passou a chamar-se Conselho
Municipal e seus membros foram denominados de Conselheiros, permanecendo assim até
1930, quando voltou a receber à nomenclatura de Câmara e seus componentes passaram a ser
titulados novamente de Vereadores e, o chefe do Executivo Municipal, passou a ser evocado
como Prefeito. Devido a isso, no decorrer do texto, aparecem as duas designações.
Nos primeiros anos de seu funcionamento a Câmara de Feira de Santana não possuía
sede própria, tendo funcionado em diversos locais, dentre eles o Teatro Santana, até a Câmara
adquirir no início da década de 1920 o prédio que atualmente é situado em frente à Igreja
Senhor dos Passos, localizado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com Avenida Senhor
dos Passos. Nesse período o Conselho Municipal teve seu espaço dividido com o Paço
Municipal. 11
No Brasil, durante muitos anos, as Câmaras Municipais acumularam às funções dos
poderes Legislativo e Executivo. Antes do regime republicano, o poder Legislativo geria o
município e o Presidente da Câmara reunia também a função de Administrador do Executivo.
Nas questões especiais havia a necessidade da intervenção do Presidente da Província, cargo
6
Folha do Norte, Feira de Santana, Edição de comemoração. 17 set. 2005, N. 5.628.
FERREIRA, Jurandyr Pires, op. cit., p. 233.
8
Ibidem, p. 227.
9
POPPINO, Rollie. Feira de Santana. Salvador: Itapuã, 1968. p. 109-110.
10
FERREIRA, Jurandyr Pires, op. cit., p. 227.
11
DAMIÃO, Oscar. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional da Feira de Santana. 3.
ed. Feira de Santana: Gráfica Nunes Azevedo, 2002. p. 123.
7
21
que teve suas funções definidas pela Lei n. 40 de 3 de outubro de 1834, e que nomeado pelo
Imperador, não possuía um mandato fixo, podendo ser removido quando o soberano assim
entendesse. O Presidente era a autoridade máxima na província e limitava o poder das
Assembleias Provinciais realizando diferentes intervenções com este objetivo, mas como
podia ser removido a qualquer tempo não possuía poder próprio e não tinha como construir as
bases do seu poder.
12
Finalmente, a primeira constituição da República (1891) criou novos
atores políticos, o Presidente (governador) do estado e o Intendente municipal, além da
consequente reorganização na estrutura de poder do país.
A separação entre os poderes Legislativo e Executivo aconteceu com a instituição da
República e implicou de forma direta no alinhamento do poder nos municípios brasileiros,
com a criação do cargo de Intendente municipal para regê-los. A Constituição de 1891 foi
inspirada no modelo norte-americano e designou o sistema de governo presidencialista, com
ampla autonomia para os estados e estabelecendo um regime formalmente representativo
democrático, no qual o presidente da República, chefe do Poder Executivo, passou a ser eleito
pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Entretanto, nem a
Carta de 1891, nem as opções buscadas nos anos seguintes deram conta de formar um sistema
político que respondesse a três problemas básicos: o da geração de atores políticos, o das
relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e o da interação entre poder central e
poderes regionais. 13
No que diz respeito aos deveres do recém-criado cargo de Intendente estiveram a
execução das leis, das posturas e dos regulamentos do Conselho Municipal, mas a ele se
permitia ampla margem de ação independente, assim como os poderes próprios de polícia e
dos coletores. O Intendente também poderia influenciar as ações do Conselho em função da
autoridade para recomendar leis aos integrantes do Legislativo. 14
Em 2 de julho de 1892, foi promulgada a primeira Constituição do estado da Bahia.
Possuía dez títulos e 151 artigos, mais as disposições transitórias.
15
O Poder Legislativo
passou a ser bicameral composto pela Câmara Estadual (42 deputados eleitos para mandatos
de dois anos) e pelo Senado Estadual (21 senadores escolhidos para mandatos de seis anos),
tendo entre suas atribuições fixar a força policial, aprovar a lei orçamentária e estabelecer
12
BASTOS, A. C. Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. 3 ed. São Paulo: Nacional,
1975; CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão
Conceitual. Dados. vol. 40, ano. 2. Rio de Janeiro, 1997.
13
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. A crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. p. 2.
14
POPPINO, Rollie. Feira de Santana. Salvador: Itapuã, 1968. p. 124.
15
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 304.
22
impostos. O poder Executivo coube ao Governador, eleito pelo voto direto para um mandato
de quatro anos que, segundo os termos legais, em sua falta, fosse por doença, morte ou outro
motivo grave qualquer, ascenderia ao governo o presidente do Senado Estadual.
16
Essa
Constituição levou em consideração a autonomia dos municípios. A 20 de outubro desse ano,
foi promulgada na Bahia uma lei garantindo a autonomia local, tal como a preconizava a
Constituição Federal. Segundo os termos da lei, o Poder Executivo municipal deveria ser
exercido por um Intendente, enquanto o Conselho ficaria apenas com a prerrogativa de
legislar.
17
Com relação à autonomia dada aos municípios baianos esteve a competência para
criar, manter, transferir e suprimir escolas com o auxílio do Estado, estabelecida no Artigo
109.
18
O primeiro Intendente feirense do período republicano foi o coronel Joaquim de Mello
Sampaio, que governou de 1º de fevereiro a 30 de julho de 1890.19 Nesse período, a duração
mais comum de mandato do chefe do Executivo Municipal no Brasil foi de dois ou três anos,
todavia, em alguns estados suas constituições previam mandatos de quatro anos.
Nas
primeiras constituições houve estados que não instituíram o sistema de nomeação, entretanto,
com a importância que os municípios ganharam no cenário político estadual e federal, os
governos estaduais implantaram reformas administrativas que favoreceram, entre outros, o
fortalecimento de interesses pessoais e partidários. Segundo Rollie Poppino, na Bahia todas as
Câmaras Municipais foram dissolvidas em 16 de janeiro de 1890 e substituídas por Conselhos
nomeados pelo Governador, Dr. Manuel Vitorino Pereira. Pelo mesmo decreto, um
funcionário administrativo, o Intendente, também nomeado pelo Governador, foi colocado à
dianteira do município, como mencionado anteriormente. Dessa forma, Joaquim de Mello
Sampaio e um Conselho de seis membros iniciaram as suas funções em 1º de fevereiro de
1890 em Feira de Santana. 20
Entre os anos de 1891 a 1915, os Intendentes baianos foram escolhidos através do voto
direto. Em 1915, J. J. Seabra, em sua primeira gestão à frente do governo da Bahia, reformou
a Constituição estadual de 2 de julho de 1892, e acabou com a eleição direta para o cargo de
Intendente. Segundo Luis Henrique Dias Tavares, J. J. Seabra justificou que os Intendentes
passaram a ser nomeados ―para garantir uma melhor escolha dos administradores locais‖,
assinalando que ele é quem sabia fazer bem essa escalação, já que com a modificação o
16
Ibidem, p. 305.
POPPINO, op. cit., p. 123 - 124.
18
TAVARES, op. cit., p. 305.
19
FERREIRA, Jurandyr Pires, op. cit., p. 233.
20
POPPINO, op. cit., p. 123.
17
23
privilégio de nomeação dos Intendentes coube ao Governador do estado. Tal mudança foi
uma medida centralizadora de poder nas mãos do Governador assim como a unificação de
todas as secretarias de Administração Pública na Secretaria Geral, criada por J. J. Seabra no
mesmo período.
21
Em 1920, no governo de Antonio Moniz, eleito Governador com o apoio
de J. J. Seabra, essa lei foi modificada para permitir outra vez a escolha dos Intendentes por
meio do voto direto.
22
Contudo, ―os Conselhos Municipais, as juntas distritais e os juízes de
paz continuaram a ser eleitos por sufrágio popular e a servir por quatro anos‖. 23
Esse período em que os Intendentes passaram a ser nomeados pelo Governador possuiu
um detalhe relevante para a política da época. J. J. Seabra promoveu uma organização política
que lhe concedeu a prerrogativa de indicar todos os Intendentes dos municípios baianos. Por
meio de suas relações de poder, parcerias e arranjos políticos, Seabra realizou alianças e
intermediações com as quais determinou quem deveria ocupar este e outros cargos de
relevância dentro dos municípios assinalando às práticas políticas deste período.
2.2 A política dos governadores e os poderes locais
Os primeiros anos do regime republicano foram de instabilidade em todo o Brasil. Para
Marieta de Moraes Ferreira e Surama Conde Sá Ferreira Pinto, as relações entre os poderes
Executivo e Legislativo, assim como as interações entre o poder central e os poderes
regionais foram problemas que necessitavam ser equacionados.
24
Tais questões só
começaram a ser deliberadas com a criação em 1898 da política dos governadores ou política
dos estados.
A política dos governadores foi ―um ajustamento e compromisso entre todos os estados
da Federação para a escolha do presidente da República‖, e este, apoiava os candidatos
indicados pelos governadores nas eleições estaduais. Ou seja, tratava-se de um arranjo
oligárquico quanto ao seu funcionamento concreto, que teve entre os seus objetivos limitar as
disputas políticas no âmbito de cada estado, evitando que os conflitos intraoligárquicos
transcendessem as fronteiras regionais provocando inconstâncias políticas no plano nacional.
Os laços da política dos governadores, a partir do governo de Manuel Ferraz de
Campos Sales (1898-1902), influenciaram a estrutura político-partidária da Primeira
República e foram reproduzidos entre os governos estaduais e municipais. O prestígio e a
21
TAVARES, op. cit., p. 334.
POPPINO, op. cit., p. 127-128.
23
Ibidem, p. 127.
24
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá, op. cit., p. 2.
22
24
intervenção do coronel em sua área de mando decidiam quem iria compor os cargos políticos
e administrativos, embora, a subordinação dos líderes locais aos chefes dos estados não
ocorresse sempre.
25
Para Ferreira e Pinto, a inovação política que efetivou a política dos
governadores foi o reparo no Regimento Interno da Câmara no tocante à constituição da
Comissão de Verificação de Poderes.
Anteriormente cabia ao parlamentar mais idoso entre os presumidamente eleitos
para a presidência da Câmara, nomear cinco deputados para formar a comissão
encarregada de decidir sobre a legitimidade dos mandatos dos demais congressistas.
Com o novo critério o encarregado de nortear a Comissão de Verificação passou a
ser o mesmo da legislatura anterior. Paralelamente se procedeu a uma definição mais
precisa dos diplomas: pelo novo texto o diploma passou a ser a ata geral da apuração
da eleição, assinada pela maioria da Câmara Municipal, encarregada por lei de
coordenar a apuração eleitoral. Com estas mudanças as eleições passaram a ser
decididas antes que a Câmara deliberasse a respeito, tendo o Legislativo federal se
transformado numa expressão da vontade política dos chefes estaduais. 26
Contudo, para Renato Monseff Perissinotto, a política dos governadores tratava de
interesses bem mais específicos. Tinha um caráter fundamentalmente político e visava
conferir a São Paulo e Minas Gerais ―o controle do governo federal e garantir a estabilidade
do regime político, ameaçada pela não-institucionalização do processo de sucessão
presidencial‖.
27
Em nome dessa política, a União tinha como norma não intrometer-se nos
estados, ainda que esse direito lhe fosse assegurado na Constituição de 1891 em casos
eventuais.
28
Mas, essa interferência aconteceu em determinadas circunstâncias, o que
repercutiu em movimentações contra o poder instituído por grupos políticos que tiveram suas
ações limitadas com a política dos governadores. Entretanto, as classes dominantes de estados
como Rio Grande do Sul e Bahia buscaram maior participação no espaço político, resistindo à
hegemonia do setor cafeeiro.
Segundo o mesmo autor, os conflitos políticos no primeiro período republicano
assumiram formas de conflitos regionais, mas não entre todas as regiões do país, nem entre
todos os estados. Foram divergências particulares entre São Paulo e Minas Gerais, de um
lado, ligados ao setor de agro exportação, e os demais estados, quase sempre liderados pelo
25
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. O processo político partidário na Primeira República. In: MOTA,
Carlos Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva. 21. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
26
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá, op. cit., 2006. p. 3.
27
PERISSINOTTO, Renato M. Classes dominantes e hegemonia na República Velha. Campinas, São Paulo:
UNICAMP, 1994. p. 212-213.
28
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 24 de fevereiro de 1981. Disposições
preliminares. Título I. Art 6º ―O Governo Federal não poderá intervir nos negócios dos peculiares aos estados,
salvo: 1º Para manter a forma republicana federativa; 2º Para restabelecer a ordem e a tranqüilidade nos
estados, a requisição dos respectivos governos‖. p 18.
25
Rio Grande do Sul, ligados ao abastecimento do mercado interno, ou seja, conflitos de classe
e não entre oligarquias regionais. Para Perissinotto, as crises de 1910, 1922 e 1930 são
indícios desses conflitos:
[...] em 1910, Hermes da Fonseca foi eleito com declarado apoio gaúcho e declarada
oposição paulista. A sua presidência foi marcada pela ascensão política de Pinheiro
Machado, importante e influente senador gaúcho, e pelos conflitos com São Paulo.
A sucessão de 1922 marcou ainda mais claramente essa divisão, com o Rio Grande
do Sul à frente de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, formando a ―Reação
Republicana‖ contra o candidato de São Paulo e Minas, Arthur Bernardes. A
Revolução de 1930, como se sabe, teve no Rio Grande do Sul um dos pilares
iniciadores da nova ordem e em São Paulo o baluarte da antiga.29
Esse arranjo favoreceu São Paulo e Minas Gerais no controle político que lhes
proporcionou apoio tanto para a valorização do café paulista, como as ligações clientelistas
entre Minas Gerais com o governo federal. Essa arrumação política, em vigência na Primeira
República, foi colocada em questionamento por um conjunto de movimentações que
funcionou como elemento de incitação a alterações nos fundamentos do sistema oligárquico
da Primeira República, entre eles a Reação Republicana, mencionada por Perissinotto.
Liderada por Borges de Medeiros, a Reação Republicana denunciou essa organização que
garantia recursos para os esquemas valorizadores do café, em um momento no qual, segundo
as lideranças do movimento, o que país necessitava era de finanças equilibradas.
A acusação foi amplamente desenvolvida durante a campanha presidencial de Nilo
Peçanha. O candidato da Reação Republicana protestou contra o ―imperialismo‖
econômicos e políticos dos outros Estados, declarando que a borracha, o cacau, o
açúcar e outros produtos de exportação deveriam também ser protegidos. Os
propagandistas gaúchos martelaram na tecla de que a alternância dos representantes
entre São Paulo e Minas na Presidência da República tinha facilitado o progresso
destas áreas e o abandono dos demais Estados. 30
Segundo Perissinotto, as contendas residiam nas alternativas referentes às políticas
econômico-financeiras, nesse quadro o poder de barganha dos estados do Norte era pequeno
diante de uma situação de crise permanente da economia açucareira.
31
Para Ferreira e Pinto,
―as disputas em torno da sucessão presidencial de 1922 que abririam espaço para a formação
da Reação Republicana podem ser tomadas como indicadores do esgotamento do modelo
29
PERISSINOTTO, op. cit., p. 215.
CARDOSO, Fernando Henrique. O Brasil republicano, v 8: estrutura de poder e economia. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2006. p. 260.
31
Ibidem, p. 220.
30
26
político vigente na Primeira República‖. 32 Quando foi confirmada a candidatura de Arthur
Bernardes à presidência, J. J, Seabra apresentou pretensões a ser seu vice, mas o presidente
Epitácio Pessoa não permitiu. Assim, J. J. Seabra aliou-se à candidatura de Nilo Peçanha, que
baseou sua campanha em protestos contra o imperialismo econômico e político de São Paulo
e Minas Gerais, como já apontado anteriormente A chapa da Reação Republicana venceu na
Bahia, mas foi derrotada no país.
33
Nesta eleição os gaúchos insistiam na tese segundo a qual
o monopólio do poder por Minas e São Paulo havia promovido o progresso daquelas áreas
deixando no ostracismo econômico e político as demais, que também careciam de atenção por
parte do governo federal.
34
Conforme as previsões, Arthur Bernardes foi eleito e, em seu governo, a defesa do café
tornou-se permanente e essa política foi desvantajosa para os demais estados a exemplo da
Bahia que herdou, como afirma Consuelo Novais Sampaio, ―uma economia anêmica‖, ainda
que diversificada. A economia baiana era de base agrária-mercantil, voltada para o mercado
externo. A crise da economia açucareira não conseguiu ser superada, mesmo com algumas
investidas realizadas no sentido de resolvê-la e não apenas na Bahia, mas na região
açucareira. Assim, o açúcar, que durante o Império amparou o prestígio da Bahia, teve peso
diminuto ao longo da Primeira República. O fumo, o cacau, o café foram os principais
produtos do estado para a exportação, mas a possibilidade da liderança de um deles no
mercado internacional foi restrita, o que condicionou o crescimento da economia da Bahia.
35
Ainda segundo Sampaio,
[...] além da concentração da renda no complexo agro-comercial haver funcionado
como fator inibidor do desenvolvimento econômico, a renda por ele gerada não era
investida na região, de modo a permitir a expansão do mercado doméstico. A
burguesia local, em geral subordinada a firmas estrangeiras, exercia controle
secundário sobre os diferentes setores da produção, o que reduzia seus lucros e sua
disposição de investir na região.
Essa subordinação dos diversos setores da economia à atividade agro-comercial, e á
intermediação estrangeira, inibiu quaisquer tentativas de mudanças na estrutura
social e no processo político da Bahia na Primeira República. 36
Contudo, o cacau se sobressaiu aos demais produtos, a partir de 1860, com a procura
pelas indústrias farmacêuticas e de alimentação dos Estados Unidos. As lavouras se
32
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. A Crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. p. 6.
33
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 338.
34
PERISSINOTTO, op. cit., p. 221.
35
SAMPAIO, Consuelo Novais. Partidos políticos da Bahia na Primeira República: uma política de
acomodação. Salvador: EDUFBA, 1998. p. 32-38.
36
Ibidem, p. 38-39.
27
desenvolveram no Sul da Bahia onde havia terras férteis e condições climáticas favoráveis.
Segundo Luis Henrique Dias Tavares, acrescenta-se o fato de que vastas extensões de terra
―não possuíam dono‖, o que permitiu o deslocamento de uma grande quantidade de pessoas
para a ocupação do litoral Sul e mais tarde avançando para o interior, áreas ocupadas naquele
período por tribos dos povos tamoios e tupis, que logo foram expulsos e dizimados. 37
Com a permanência da defesa quase que exclusiva do café no governo de Arthur
Bernardes, sua administração sofreu constantes oposições. Após o movimento militar dos 18
do Forte de Copacabana, os integrantes do movimento tenentista, articularam-se, mais uma
vez, com o objetivo de derrubar o governo de Arthur Bernardes, que, desde o início de sua
gestão coibiu seus opositores com violência, decretando o estado de sítio permanente e a
censura à imprensa. Em 5 de julho de 1924 sob a liderança do general Isidoro Dias Lopez, os
militares iniciaram outra rebelião tomando alguns quartéis e conseguiram instalar-se na
capital paulista.38 Na Bahia, o governador Góes Calmon comprometido como o governo de
Arthur Bernardes, que ele apoiou e acompanhou, enviou batalhões da Polícia Militar da Bahia
para combater a revolução de 1924 em São Paulo. 39
A repressão do governo federal promoveu o deslocamento dos militares para o interior
de São Paulo. Em seguida, os membros do movimento se fixaram no Oeste do Paraná, onde
se defrontaram com as tropas governistas durante seis meses. Mais tarde, seguiram para o Rio
Grande do Sul, onde contaram com a participação dos maragatos, liderados por Assis Brasil e
o apoio do tenente Aníbal Benévolo, o capitão Luiz Carlos Prestes e o tenente Mário Portela
Fagundes na organização do levante.
As forças governamentais foram rapidamente mobilizadas e desmontaram as ações dos
rebeldes, que conseguiram sobreviver apenas em regiões onde o acesso das tropas
governamentais foi difícil.
40
As tropas revolucionárias foram estruturadas no final de 1924,
na chamada Coluna Prestes, considerada um dos mais importantes momentos do movimento
tenentista. Segundo Anita Leocádia Prestes, em linhas gerais,
[...] lutava-se pelas mesmas reivindicações de caráter liberal já levantadas, em 1922,
por Nilo Peçanha, durante a campanha da Reação Republicana, e pelos ―tenentes‖,
que então pegaram em armas, pela primeira vez. A principal palavra de ordem era a
37
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 365.
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. A crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. p. 13.
39
TAVARES, op. cit., p. 352.
40
Ibidem, p. 50-51.
38
28
do voto secreto, medida indispensável para garantir a lisura dos processos eleitorais,
sabiamente fraudulentos nos pleitos realizados na República Velha. 41
Na Bahia, a Coluna Prestes chegou na noite de 25 para 26 de fevereiro de 1926. Os
revolucionários atravessaram o Rio São Francisco e realizaram uma marcha de 558
quilômetros pela caatinga a pé. Segundo Tavares, o governador Góes Calmon queria utilizar
apenas as tropas regulares no combate à Coluna, entretanto, passando por cima de sua
decisão, o presidente Arthur Bernardes,
[...] decidiu incorporar coronéis da Chapada Diamantina e do São Francisco ao
combate contra a Coluna. Intermediados por chefes do coronelato baiano residentes
no Rio de Janeiro, os coronéis Horácio de Matos, Franklin Lins de Albuquerque,
Abílio Wolney e outros, receberam muito dinheiro, muitas armas e munições para
formar batalhões e combater a Coluna. Quando organizados somaram cerca de 3.500
homens bem alimentados, armados e municiados, conhecedores da caatinga em que
lutavam e sabiam utilizar a tática de emboscadas e tocaias. Como enormes baixas
em homens, perdas de armas e munições, a 2 de julho de 1926 a Coluna Prestes
deixou a Bahia em Rodelas e se internou em Pernambuco. 42
Conforme Anita Leocádia Prestes, a coluna foi uma marcha militar, mas adquiriu
características de movimento popular, sendo mais um exemplo das contestações à
organização política do Brasil na Primeira República.
43
Deste modo, as regras do
revezamento dos presidentes, estabelecidas com a política dos governadores, davam sinais de
não conseguir mais abafar as disputas políticas no nível nacional.
A organização política sistematizada por Campos Sales beneficiou também o
fortalecimento dos grupos oligárquicos e dos coronéis que possuíam como lócus de sua força
política o município, mas não apenas aqueles contextualizados na zona rural, como era o caso
de Feira de Santana. Sob essa fórmula foi montada a engrenagem política da Primeira
República que, para Dulce Chaves Pandolfi, alijava, progressivamente, os estados menores do
jogo político nacional, por representar um pacto de conservação do poder estadual que exigia
a expressão da lealdade ao poder central por meio do voto.44 Em linhas gerais, esse acordo foi
reproduzido entre os governadores e os líderes locais que controlavam o eleitorado nas suas
áreas de domínio.
41
PRESTES, Anita Leocádia. Uma epopéia brasileira. A Coluna Prestes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular,
2009. p. 39-40.
42
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 354.
43
PRESTES, op. cit., p. 130.
44
PANDOLFI, Dulce. In: GOMES, Angela Maria de Castro (Org.). Regionalismo e centralização política:
partidos e Constituinte nos Anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. p. 341.
29
A figura do coronel, que tem sua origem nos engenhos de açúcar e nas fazendas de gado
do século XVI, amadureceu durante a Primeira República estendendo o poder do domínio
privado para o setor público comandando a política local e exercendo influência na política
deste período, e se apresenta como conceito mais dilatado com relação aos múltiplos tipos de
poder político-econômico que historicamente marcaram o Brasil.
45
Por meio de diversos
mecanismos que lhe assegurava o domínio, o coronel garantia a vitória eleitoral ao
governador e tornava-se credor das suas benfeitorias. Parte do poder do coronel foi legitimada
por meio da concessão do governo estadual do controle de cargos públicos diversos como
fiscais, promotores, delegados, professores, diretores de instituições de ensino, prerrogativas
que a Constituição de 1891 que concedeu com ampla margem de autonomia aos estados, em
detrimento dos municípios. A entrega destes cargos nas mãos dos coronéis estava
fundamentalmente ligada à sustentação de interesses econômicos formando uma complexa
rede de relações.
A troca de favores e a reciprocidade davam-se também entre o coronel e a população
local que não possuía canais para se expressar. De modo elástico, as relações eram permeadas
pelas vontades, aversões e agrados daqueles que possuíam o poder que se impõem com o uso
de mecanismos variados. Havia barganha entre os coronéis e ―seus eleitores‖, todavia, sua
existência não impedia que arbitrariedades e abusos de poder ocorressem.
Eurico Alves Boaventura, feirense, membro de uma família de prestígio em Feira de
Santana e região desde muito antes da instalação da República, relata em sua obra Fidalgos e
Vaqueiros que esses coronéis, do sertão da Bahia em especial, ―se apresentavam como tipos
de valor, vivendo a sua vida em função da sua paisagem, sendo juiz e senhor e até mesmo Rei,
ou Imperador, porque a única e solitária voz ouvida e que elevava no meio do poeirão das
nossas estradas‖.46 Afirma ainda que ―a República vem incensar a vaidade das nossas casasde-fazenda, tonificando ainda mais a figura do coronel‖, pois a política estadual e federal
contavam com o amparo dos chefes políticos locais.
Rui Bacelar inicia a República na dianteira das forças políticas das fazendas
feirenses. É político fidalgo, ainda nos últimos tempos, nos derradeiros instantes da
época robusta do pastoreio, antes do descalabro moral que a revolução de trinta
implantou, foi o Cel. Bernardino da Silva Bahia, firmando o seu renome na
significação das malhadas das fazendas amigas ou no comércio das boiadas gordas.
Major Quintiliano Martins da Silva Júnior, conhecido como Quintiliano, o Moço,
45
PANG, Eul-Soo. Coronelismo e oligarquias: 1889-1943: A Bahia na Primeira República Brasileira. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p. 21; CARDOSO, Fernando Henrique (Org). O Brasil republicano, v
8: estrutura de poder e economia (1889 – 1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, p. 178.
46
BOAVENTURA, Eurico Alves. Fidalgos e vaqueiros. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1989.
p. 348.
30
para o diferenciar do Pai, forma com o Cel. João Mendes da Costa, o Cel. Francisco
Ramalho tipos de políticos de alto coturno no nosso meio, na meninice da
República. 47
As eleições desse período davam-se sob o voto aberto e a ―bico de pena‖. Os chefes
políticos ―orientavam‖ os eleitores a votarem em seus candidatos e as denúncias de fraudes
eleitorais, nessa época, foram frequentes.48 A busca pela vitória eleitoral iniciava no registro
dos eleitores, em que a prática corrente era que cada município ou comarca
49
elaborasse três
comissões para promover as eleições: uma de registro, que era uma junta de alistamento; uma
comissão eleitoral executiva, que era a mesa eleitoral; e a comissão de apuração, responsável
pela contagem e validação dos votos. As três comissões eram constituídas pelo juiz da
comarca nomeado pelo governador, um juiz municipal eleito pelos munícipes, e membros
escolhidos entre o eleitorado local. Foi comum que membros do Conselho e Intendentes
fizessem parte dessas comissões, interferindo nos procedimentos eleitorais e no resultado das
eleições. Como afirma Consuelo Novais Sampaio, nos chamados currais eleitorais mais
distantes, as eleições a bico de pena costumavam dispensar o formalismo de uma mesa
eleitoral constituída; bastava apenas que, comodamente instalado em sua casa, o chefe
político local, cercado de seus cabras de confiança, fizesse a ata eleitoral – antecipando-se ou
não às eleições – nela deixando constar os votos de quem bem quisesse e entendesse. Sabia
que sua força e prestígio cresciam na razão direta do número de votos apresentados. 50
As classes dominantes se utilizavam de meios variáveis para evitar o alistamento de
eleitores que apoiassem seus rivais. Eleitores-fantasmas e os eleitores pagos também foram
recorrentes nas práticas políticas desse período, assim como a compra de votos. E essa
compra nem sempre aconteceu com uso direto de dinheiro e derivou, posteriormente, para a
permuta de bens e serviços recebidos imediatamente ou a promessa destes, assim, o indivíduo
dava seu voto porque recebeu o benefício ou o juramento de ainda recebê-lo. 51 52
Conseguir empregos, gastos com velórios, distribuição de roupas, sapatos, chapéus e
outros artigos, foram comuns durante o período da campanha eleitoral e influenciaram de
forma direta no resultado das eleições. O que demonstra a complexidade das relações entre
47
BOAVENTURA, op. cit., p. 351.
FARHAT, Saïd. Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil. São Paulo:
Melhoramentos; Fundação Peirópolis, 1996. p. 323.
49
Um distrito judicial que abrangia um ou mais municípios.
50
SAMPAIO,Consuelo Novais. Partidos políticos da Bahia na Primeira República. Uma política de
acomodação. Salvador: EDUFBA, 1998. p. 102.
51
GUERREIRO, Caroline Webber. O que estava em jogo: o processo eleitoral e o problema da qualificação dos
eleitores. Semina, Passo Fundo, v. 2, n. 2, p. 77-85, 2004.
52
CARDOSO, op. cit., p. 180.
48
31
dominantes e dominados que não eram permeadas unicamente pela submissão, pois votar no
indicado pelo chefe local não era apenas aceitar passivamente o mando do coronel, mas
também, trocar o seu voto por algo obtido ou que se desejava obter, e nessa relação, esperavase tanto a lealdade por parte do eleitor para com o coronel quanto do chefe político para com
o seu liderado.
53
Quanto maior a capacidade de fazer favores, maior a possibilidade do
coronel em aumentar seu eleitorado e ascender na hierarquia política.
Dentro do seu campo de influência do coronel, ele exercia também um largo controle
sobre seus dependentes, promovendo desavenças, rixas, e em alguns casos proferindo
arbitrariedades,
que
foram
respeitadas
pelos
que
possuíam
interesses
que
complementavam, o que pode ser percebido em Feira de Santana na Primeira República.
se
54
Na esquadrinha por montar o quadro da política feirense antes de 1930, tivemos indícios
de práticas de favorecimento, característica secundárias do coronelismo, exemplificada no
pleito de 1924 para a Intendência Municipal, na qual Arnold Ferreira da Silva alcançou a
vitória eleitoral.
55
A partir desta primeira gestão de Arnold Ferreira da Silva, início de sua
vida política, procuramos identificar os sujeitos da sociedade política de Feira de Santana que
nas décadas de 1920, 1930 e 1940 participaram ativamente da vida política da cidade, os
quais, na maior parte do período examinado neste estudo, formaram os segmentos dirigentes
feirenses.
2.3 Política em Feira de Santana na Primeira República
Em Feira de Santana, na época em que o cargo de Intendente Municipal estava sob a
indicação do Governador (1916 – 1920), o coronel Agostinho Fróes da Motta, fazendeiro e
comerciante de gado e fumo, governou a cidade em duas gestões consecutivas, sendo a
primeira de janeiro de 1916 a dezembro de 1917 e, a segunda de janeiro de 1918 a dezembro
de 1919, o que aponta a existência de laços entre o político feirense com o governo estadual
representado nas figuras de J. J. Seabra e Antonio Muniz Sodré de Aragão, já que entre os
anos de 1915 a 1920 a Intendência foi ocupada a partir da indicação do governador.
Agostinho Fróes da Motta foi antecedido e sucedido pelo coronel Bernardino da Silva
Bahia, fazendeiro e comerciante de gado, que esteve à frente do Executivo feirense de outubro
de 1912 a dezembro de 1915 e, posteriormente, também ocupou duas gestões consecutivas (a
53
Idem, p. 182.
LEAL, Victor Nunes. Corolenismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1978. p. 23.
55
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. ―O coronelismo numa interpretação sociológica. In: FAUSTO, Boris
(Dir.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1975. Tomo III, v. I, p. 155-190.
54
32
primeira de janeiro de 1920 a dezembro de 1921 e, a segunda de janeiro de 1922 a dezembro
de 1923).
56
Os coronéis provinham de famílias que estavam entre as donas dos maiores
patrimônios em Feira de Santana e que, quando não ocuparam o mandato de Intendente,
ocuparam o de Conselheiro municipal, ou seja, estiveram continuamente investidos de um
mandato político. Conforme Eul-Soo Pang, Motta e Bahia estavam entre os cinquenta
coronéis mais proeminentes da Bahia entre os anos de 1889 e 1937. 57
Segundo Gastão Sampaio, Agostinho Fróes da Motta ―de origem humilde, revelou-se
um administrador extraordinário‖. Estabeleceu-se como importante produtor e comerciante
tendo a mais bem sucedida das firmas de fumo locais e chegando a atender ao mercado
externo. Gastão Sampaio acrescenta que, para ampliar seus negócios, Agostinho Fróes da
Motta se associou a Epifânio José de Souza, comerciante de Cachoeira, e formaram a firma
Motta e Souza. Com a morte de Agostinho Fróes da Motta, a razão social ficou sob o nome de
Epifânio José de Souza. Entretanto, Sampaio não esclarece se a família Fróes da Motta
manteve algum nível de participação na firma ou se sociedade se desfez. Ainda segundo o
autor, Agostinho Fróes da Motta deixou uma rica escola de negócio de fumo seguida por
longo período por comerciantes do mesmo ramo na cidade. 58
Entre os anos das gestões de Motta e Bahia, ambos partidários do Partido Republicano
da Bahia (PRB), Feira de Santana passou por um processo de intervenção urbana, discutido
por Tiago Santana Santiago e que dá indicativos das relações de poder na cidade. Boa parte
dessas intervenções foram realizadas sobre as ―casinhas que se espalhavam pela cidade‖, em
particular nas áreas consideradas nobres e que, segundo a justificativa dos dirigentes políticos
locais, atrapalhavam o ―aformoseamento‖ de Feira de Santana.
59
A partir dos registros da
Décima Urbana e dos Foros municipais, Santiago mapeou as principais obras públicas, e
também algumas obras privadas da época e identificou que a localização delas foram
próximas às residências e casas comerciais de figuras da sociedade política e civil de Feira de
Santana. 60
Um exemplo das práticas dos políticos feirenses, ainda no período da Primeira
República, pode ser percebido nas obras da Praça Joaquim Remédios Monteiro e a construção
56
DAMIÃO, Oscar. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional da Feira de Santana. 3.
ed. Feira de Santana: Gráfica Nunes Azevedo, 2002.
57
PANG, Eul-Soo. Coronelismo e oligarquias 1889-1943. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p.246
58
SAMPAIO, Gastão. Feira de Santana e o Vale do Jacuípe. Salvador, Bahia. p. 99
59
SANTIGO, Tiago Santana. Casas, casebres e ruínas: Política de desapropriação na Feira de Santana (19101917). Monografia de Conclusão de Curso. Feira de Santana: UEFS, 2010.
60
Ibidem.
33
do coreto da Praça General Argollo.61 Em 1915, o então Intendente coronel Bernardino da
Bahia, financiou, com recursos próprios, a construção da Praça Joaquim Remédios Monteiro,
em um período no qual, segundo Santiago, o poder municipal estabelecia quando e de que
maneira o espaço da praça deveria ser utilizado, pois as praças não foram somente locais de
manifestações religiosas, socialização, como também locais de comercialização de fumo,
gado e outros gêneros.
Em 16 de novembro de 1917, o coronel Agostinho Fróes da Motta à frente da
Intendência Municipal, solicitou ao Conselho, período em que o coronel Bernardino Bahia foi
Conselheiro e presidente da casa, a autorização para construir um coreto na Praça General
Argollo, com o intuito de ―concorrer individualmente para o aformoseamento da cidade‖. 62 63
Os recursos utilizados foram do próprio intendente, assim como o fez o coronel Bernardino
Bahia, e a referida praça localizava-se ao lado do palacete onde residia o coronel Agostinho
Fróes da Motta. Entre os diversos locais da cidade, o Intendente escolheu para aplicar seus
recursos um ponto da cidade que para além de embelezar a sua vizinhança, valorizou a sua
propriedade e os seus negócios com o melhoramento de um bem público.
Subjacente a estas obras e às recorrentes declarações de que buscavam priorizar a
vontade geral, estavam os interesses pessoais. Ambas as praças tornaram-se símbolos da ―boa
administração‖ dos dois intendentes, que gerindo o Executivo feirense, controlaram
importantes aparatos administrativos. Somados com a estratégia do uso de recursos
particulares, atenderam aos interesses pessoais e colaboraram para a construção dos prestígios
pessoais, desses que autoproclamavam-se como defensores do desenvolvimento e progresso
de Feira de Santana.
Tais práticas possivelmente foram um dos mecanismos que favoreceram a permanência
de coronéis Motta e Bahia nos grupos dirigentes locais durante as décadas de 1910 e 1920,
haja vista que em 1918, o coronel Agostinho Fróes da Motta foi indicado pelo governador
para permanecer na Intendência de Feira de Santana. Os interesses dos grupos dirigentes
nesses anos foram mascarados por uma política de intervenções urbanas que agregou
interesses ditos da comunidade feirense.
Nas décadas de 1930 e 1940, como é apresentado nos capítulos seguintes, os membros
dos segmentos dirigentes na cidade foram figuras das coligações político-partidárias e
61
Ibidem, p. 16.
Atualmente chama-se Praça Fróes da Motta, renomeada após o falecimento do Coronel Agostinho Fróes da
Motta em 1922. DAMIÃO, Oscar. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional da Feira
de Santana. 3. ed. Feira de Santana: Gráfica Nunes Azevedo, 2002.
63
Comunicações da Intendência Municipal de 16 de novembro de 1917, nº 72. Arquivo Público Municipal de
Feira de Santana. Apud. SANTIAGO, p. 16.
62
34
aproximações familiares e pessoais com os dois Intendentes citados anteriormente, apontando
que desde o período anterior ao movimento de 1930 a política na cidade foi exercida por um
mesmo segmento.
Em seu estudo, Santiago examinou as contas públicas das administrações dos coronéis
Agostinho Fróes da Motta e Bernardino Bahia e observou que a receita municipal poderia
arcar com uma intervenção urbana mais ampla, todavia, ela foi restrita as áreas próximas às
propriedades de Motta e Bahia e sujeitos abastados da cidade, o que pode ser percebido nas
obras realizadas por eles: Mercado Municipal, arborização das ruas Senhor dos Passos e
Barão de Cotegipe, reparos em passeios das ruas General Osório, Remédios e Conselheiro
Franco, reforma da ladeira da Nação, abertura das Ruas Desembargador Mario Heiti e
Bernardino da Silva Bahia, juntamente com a praça e o coreto em 1915, Construção de dois
prédios escolares, um localizado na Rua Barão de Cotegipe e outro na Praça General Argollo.
Calçamento das ruas Dr. Manoel Victorino e General Osório entre as praças dos Remédios e
General Argollo, melhoramentos na Praça de Sant‘Anna e na Praça General Argollo. 64
As intervenções realizadas por Motta e Bahia, valorizaram as suas propriedades nas
áreas onde eles realizaram essas obras, como beneficiaram também as atividades comerciais
as quais estavam ligados. Ai se incluem, as praças, como já mencionamos, mas também o
Mercado Municipal que foi construído em 1914, na gestão de Bernardino Bahia, que durante
décadas foi o principal ponto da feira de gado e o comércio de secos e molhados.
A instauração do regime republicano em Feira de Santana, segundo Clovis Frederico
Ramaiana Moraes Oliveira, apresentou a ideia de ordenamento social com base na urbe e na
cidade como o local de origem da civilidade e do progresso. O autor traz, no início de sua
dissertação, um debate historiográfico sobre a cidade com livros que versam acerca das
cidades no contexto da revolução industrial.
65
Situação, que segundo Igor Santos Gomes,
―caracteriza as cidades enquanto local das ‗multidões‘, do ‗progresso‘, da ‗industrialização‘,
da inserção no desenvolvimento do capitalismo internacional, etc.‖, diferente da conjuntura de
Feira de Santana nesse período. 66
Oliveira mostra que, embora Feira de Santana tenha tido uma constituição urbana
distinta da maioria dos estudos apresentados pelos autores que utiliza, os segmentos dirigentes
da cidade, proprietários de terras, pequenos e grandes comerciantes endereçavam suas
64
SANTIAGO. Op. cit., 2010. p. 29-30.
OLIVEIRA, Clóvis Frederico Ramaiana Moraes. De empório a princesa do sertão: utopias civilizadoras em
Feira de Santana (1893-1937). Dissertação de Mestrado em Historia. UFBA, Salvador, 2000. p. 10.
66
GOMES, Igor Santos. Na contramão do sentido. Origens e trajetórias do PT de Feira de Santana – Bahia
(1979 – 2000). Dissertação de Mestrado em História. Niterói: UFF, 2007. p. 39.
65
35
provocações às tradições populares, negros, vaqueiros, indicando um direcionamento ao
discurso de uma nação capitalista e rumo ao progresso. 67
A feira de gado, citada anteriormente, foi um dos pontos fortes da economia feirense e
sofreu constantes retaliações para que suas práticas fossem modificadas e mais tarde, discutiuse sua retirada do centro da cidade. Como uma organização social e as tradições não se
esvaem segundo as vontades dos dirigentes, o comércio que se desenvolvia buscou conviver
com o rural num mundo urbano que cambaleava, como aponta Oliveira. Uma estrutura física
e normas fiscalizadoras foram instituídas com a criação dos currais modelo que lentamente
acolheram a feira de gado. Contudo, essa pretensa urbe feirense não foi formada por
completa. Locais próximos ao centro urbano como a propriedade de Dona Pomba, atual bairro
da Rua Nova, até os anos de 1940 foi uma fazenda, assim como a criação de animais em
residências permaneciam no cotidiano feirense.
O uso do aparato político-administrativo pelos dirigentes políticos esteve presente nas
práticas políticas na Primeira República não apenas nas interferências físicas da estrutura da
cidade, como também em normatizações dos costumes da população. Como aponta Décio
Saes, a burocracia estatal tende a se submeter aos interesses políticos de uma dada classe, mas
especificamente àquela que ―espelharem‖ mais eficazmente a sua própria posição dentro da
sociedade capitalista e aos interesses econômicos de uma classe, por força de origem de
classe, da pressão pessoal, econômica, política ou a articulação desses fatores. 68
Os códigos de postura, como os citam Santiago e José Aldo Morais Silva, fizeram parte
do cotidiano da cidade durante as décadas de 1920 a 1940 e ainda depois.
69
As regras desses
códigos traziam determinações sobre hábitos e costumes, dos quais boa parte recaia apenas
para uma parcela da população que, em geral, não possuía meios de se expressar.
Outro exemplo citado por Santiago pode demonstrar o raciocínio exposto anteriormente.
Em Feira de Santana, a criação de porcos em locais urbanos foi proibida nas décadas de 1910
e 1920.
70
Grande quantidade desses animais circulava pelas ruas da cidade, o que foi
considerado algo ―ruim para a aparência da urbe e ao mesmo tempo para a saúde da
população‖, em um período no qual Feira de Santana foi vista e divulgada como uma cidade
sanadora e sanatória.71 Mesmo com o desrespeito à proibição sendo punida com uma multa no
67
OLIVEIRA, op. cit., p. 51.
SAES, Décio. Estado Capitalista e Classe Dominante. Ver. Crítica Marxista. p. 163.
69
SILVA, José Aldo Morais. Natureza Sã, Civilidade e Comércio em Feira de Santana: elementos para o
estudo da construção de identidade social no interior da Bahia (1833 – 1927). Dissertação (Mestrado em
História)- UFBA, Salvador, 2000.
70
SANTIAGO, op. cit., p. 38.
71
SILVA, Aldo José, op. cit.
68
36
valor de 6$000 (seis mil réis) ou dois dias de prisão, a lei raramente foi cumprida. Segundo
Rollie Poppino, a comercialização destes porcos quase sempre serviu para complementar a
renda do criador, pois não houve uma venda regularizada, nem locais destinados ao comércio
de suínos como aconteceu com o gado e, por conta disso, quase nunca eles foram levados à
feira.
72
Os porcos eram concorrentes do gado, precisamente em relação ao consumo de suas
carnes, e tendo entre os membros dos setores dirigentes grandes comerciantes de gado,
entende-se as motivações para a proibição, bem como os pequenos criadores de gados que
possuíam currais nos quintais de casas. Contudo, a concorrência com o gado era uma
preocupação secundária. Uma família que criava porcos em casa possuía uma relativa
autonomia quanto à produção do seu alimento e como tal, não teria a necessidade direta de
consumir os produtos do comércio de alimento que era forte na cidade. Assim, os criadores e
pequenos comerciantes de porcos, além e também pequenos criadores de gado encontraram
maneiras de burlar as determinações e dar continuidade às suas atividades para forjar a
sobrevivência realizando suas vendas muitas vezes de maneira clandestina.
2.4 “Prestimoso amigo”: a inserção de Arnold Ferreira da Silva na política feirense
Agostinho Fróes da Motta e Bernardino Bahia foram aliados políticos durante muitos
anos, embora houvesse discordâncias e disputas quanto aos rumos da administração do
município, assim como possuíam atividades comerciais em comum.
73
O coronel Bernardino
da Silva Bahia, no final do seu último mandato, em 1923, período em que ocupava também o
cargo de presidente do diretório local do Partido Republicano da Bahia (PRB), indicou para
lhe suceder no cargo de Intendente o pouco conhecido na sociedade civil, menos ainda na
sociedade política, Arnold Ferreira da Silva. 74
Nascido em 3 de agosto de 1894, Arnold Ferreira da Silva era filho natural de Amâncio
Ferreira da Silva e Vicência Lima e Silva, ambos de origem humilde segundo o memorialista
72
POPPINO, op. cit., p. 173-174.
Segundo Reis, a vida política do Cel. Agostinho Fróes da Motta não foi iniciada com o cargo de Intendente.
Há registro de sua participação em sessões do Conselho Municipal em 1902, o que aponta que seu poderio
político na região vinha consolidando-se já no início da República, assim como o Cel. Bernardino Bahia. Ver
mais em REIS. Wagner Alves. Agostinho Fróes da Motta: comércio, política e questões raciais na Princesa
do Sertão (1900-1922). Monografia (Especialização em História da Bahia)- UEFS, Feira de Santana, 2008.
Entre as décadas de 1910 e 1920, Feira de Santana passou por intervenções urbanas, parte delas encabeçadas
por Agostinho Fróes da Motta e Bernardino Bahia. Algumas dessas transformações urbanísticas indicavam a
disputa pelo poder político em Feira de Santana. Ver mais em SANTIAGO, Tiago Santana. Casas, casebres
e ruínas: política de desapropriação na Feira de Santana (1910-1917). Monografia (Conclusão de Curso).
UEFS, Feira de Santana, 2010.
74
Folha do Norte, Feira de Santana, Edição de comemoração, p. 2, 17 set. 1997.
73
37
feirense Gastão Sampaio, e afilhado de Tito Ruy Bacelar, fundador da Folha do Norte, em
1909 e ex-intendente de Feira de Santana.
75
Arnold Silva foi funcionário do matutino Folha
do Norte, e, isto se deu possivelmente por conta desta parentela criada com o dono do
periódico. Com a morte de Tito Ruy Bacelar, Silva e seus irmãos Raul e Dálvaro, se tornaram
os proprietários do jornal, no qual ele escrevia uma coluna intitulada ―Vida Feirense‖. Quanto
à maneira como o jornal foi adquirido ainda necessita de maiores pesquisas.
Arnold Silva frequentou apenas o curso primário e a sua instrução é considerada por
memorialistas feirenses como autodidata. Segundo a Folha do Norte, ―sua primeira atividade
foi de aprendiz de ourives; depois escrevente de cartório‖. Trabalhou como secretário no
Folha do Norte aos 14 anos, mais tarde revelando-se como jornalista com uma série de artigos
inicialmente na coluna ―Crônica Feirense‖, sob o pseudônimo de ―Gil Moncorvo‖. Após um
período sem publicações, retorna com uma nova denominação de ―Vida Feirense‖, assinando
o próprio nome.
76
Dedicou-se também escrever estudos sobre Maria Quitéria e Lucas da
Feira, segundo Gastão Sampaio, trazendo importantes contribuições sobre esses dois
personagens.
77
Acerca das qualidades intelectuais de Arnold Silva a Folha do Norte
assinalou:
[...] Atilado investigador e estudioso, vai conquistando nas letras lauréis que já o
colocaram em alto plano de administração. De uma iniciativa inteligente e corajosa
vem de há muito ilustrando e honrando as colunas da Folha do Norte, revelando a
bossa de aprimorado jornalista. O que há, porém, de mais notável no tirocínio de
Arnold Silva, é que na sua modéstia e sem que haja frequentando centros de
instrução superior, tem por seu próprio esforço conseguido amontoar farta soma de
conhecimentos. 78
Sendo então um sujeito de origens modestas e sem grande representatividade na cidade,
por que um político de prestígio como coronel Bernardino Bahia o indicou para ser o próximo
Intendente de Feira de Santana? Como Arnold Silva conseguiu participar das frações
dirigentes locais, ingressar na política, obtendo aproximações com figuras tradicionais da
cidade, a exemplo de Bernardino Bahia?
Examinando as trajetórias do coronel Bernardino Bahia e de Arnold Silva, para além
das instâncias oficiais da política, temos alguns indícios para o questionamento levantado
75
76
Folha do Norte, Feira de Santana, Edição comemorativa dos 100 anos, 18 set 2009, p.1
Folha do Norte, Feira de Santana, 17 set 2005. Edição Comemorativa.
Ver SAMPAIO, Gastão. Feira de Santana e o Vale do Jacuípe. Salvador. p. 189. DAMIÃO, Oscar.
Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional da Feira de Santana. 3. ed. Feira de
Santana: Gráfica Nunes Azevedo, 2002.
78
Folha do Norte, Feira de Santana, 2 ago 1919, N. 487, p. 2.
77
38
acima. Arnold Silva foi casado com Amanda de Barros Bahia, filha de Bernardo da Silva
Bahia, que faleceu pouco tempo depois do matrimônio, em 23 de maio de 1926. 79 Arnold
Silva, após ficar viúvo, voltou a se casar, desta vez com Berezina Barros Bahia, irmã da sua
primeira esposa, com quem teve uma filha, Maria Luíza.
80
Assim, o fato de ser genro de
Bernardino Bahia é um importante fator a ser avaliado na inserção de Arnold Silva na
sociedade política de Feira de Santana, apreciando as táticas uniões íntimas para a ascensão de
posições ou para a manutenção delas. Estratégia que foi relativamente comum na sociedade
brasileira, nesse período, por meio da qual espaços políticos foram conquistados ou
defendidos, e vínculos familiares e sociais foram estendidos.
81
Ser dono da Folha do Norte deu a Arnold Ferreira da Silva algum nível de prestígio na
cidade, o que certamente contribuiu nessa aproximação entre ele e Bernardino Bahia que
culminando na união das duas famílias por meio do matrimônio, pois na própria folha ainda
na década de 1910 muitas edições dedicaram palavras elogiosas á figura do coronel
Bernardino Bahia. Esta parentela com o coronel Bahia foi um elemento que auxiliou e
facilitou a ascensão sociopolítica de Arnold Silva, fazendo-o galgar posições que estavam em
desacordo com suas posses ―menores‖. 82
Arnold Silva foi eleito para o cargo de Intendente de Feira de Santana e governou a
cidade de janeiro de 1924 a dezembro de 1925 e, mais tarde, de janeiro de 1926 a dezembro
de 1927, quando o diretório do Partido Republicano da Bahia já estava sob sua direção.83 O
primeiro mandato político ocupado por ele foi o mais alto na carreira política em uma cidade:
chefe do Executivo Municipal. Essa eleição dá uma amostra da influência política da figura
do coronel Bernardino da Silva Bahia em Feira de Santana, que devido à sua trajetória na
cidade acumulou força e recursos que lhe permitiu manipular o jogo político produzindo um
resultado desejado por ele.
Sem pretender desvios de interpretação personalística, não há como negar que nessa
circunstância histórica determinada a ação individual do coronel Bernardino Bahia foi
decisiva nesta eleição, porque para eleger Arnold Ferreira da Silva outros sujeitos políticos
feirenses possivelmente partilhavam da perspectiva do seu líder ou ao menos traduziram uma
79
Folha do Norte, Feira de Santana, 29 mai 1926, N. 881, p. 1.
DAMIÃO, Oscar. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional da Feira de Santana. 3.
ed. Feira de Santana: Gráfica Nunes Azevedo, 2002.
81
A construção de laços políticos, por meio do matrimônio, pode ser observado também com Deocleciano
Ramos em Lençóis. Ver mais em AGUIAR, Lielva Azevêdo. “Agora um pouco da política sertaneja”. A
Trajetória da Família Teixeira no Alto Sertão da Bahia (Caetité, 1885-1924). Dissertação (Mestrado em
História Regional e Local) - UNEB, Santo Antonio de Jesus, 2011.
82
CARDOSO, Fernando Henrique (Org), op. cit., p. 196.
83
Folha do Norte, Feira de Santana, Edição de comemoração, 17 set. 2005. p. 2.
80
39
cooperação para com ele. Consideramos como uma ação coletiva que foi coordenada a partir
da opção individual de Bernardino Bahia: colocar à frente da Intendência de Feira de Santana
alguém ligado ao segmento que vinha dirigindo a cidade desde os primeiros anos do século
XX e que provavelmente daria prosseguimento às práticas políticas em vigor na cidade.
Quando eleito, em 1924, Arnold Silva tinha como forte atributo o elo familiar,
iniciando sua carreira política no final da Primeira República à frente da Intendência feirense.
Todavia, outros fatores também podem ter colaborado para a sua iniciação política.
Memorialistas feirenses mencionam que Arnold Ferreira da Silva possuía qualidades como
carisma e habilidades como negociador, mediador e um talento ―natural‖ para a liderança.
Algumas dessas características são possíveis de perceber ao observar sua trajetória política.
84
Conseguiu realizar duas gestões consecutivas, herdando os princípios da ação política do
coronel Bernardino Bahia, assim como participação na criação e comércio de gado da família,
firmando-se como um ator político também de forte influência na cidade, chamado
igualmente de coronel, carregando o atributo da continuidade da política do seu sogro e ao
começar sua carreira política em 1924 iniciou também a construção da chefia de um grupo
político ligado ao Partido Republicano da Bahia. Informações e inferências que seu próprio
jornal partilhou:
[...] Discípulo de Bernardino Bahia, sucedeu-lhe nos comércios públicos e
comerciais. De uma figura inteligente e pobre, tornou-se um ―business man‖ do
nosso interior, com o mais acertado conhecimento de pecuária e negócios locais que
se possa imaginar. Não fez conhecidos, fez prosélitos amigos. 85
Segundo a Folha do Norte, Arnold Silva à frente da administração da cidade governou
sob o lema ―tudo pela Feira‖, promovendo realizações fecundas e de real e geral utilidade
pública, sendo inegável a
[...] a eficiência da ação administrativa do município em prol da coletividade quando
obras materiais de vulto ai estão a documentar a operosidade de seus
empreendedores, e mais do que isso, o alto vizo moral que jamais desfitaram no
anseio de atingir os augustos ideais da terra feirense. 86
O jornal acrescentou ainda que as rendas do município foram sabiamente aplicadas por
Arnold Silva, conseguindo concluir com recursos próprios obras dispendiosas como o Paço
Municipal e que, jamais ocorreram em suas gestões,
84
DAMIÃO, 2002, op. cit. SAMPAIO, Gastão, 2002, op. cit.
Folha do Norte, Feira de Santana, 1 jan. 1944, N. 1799, p. 1
86
TUDO pela Feira. Folha do Norte, Feira de Santana, 20 jan. 1926. N. 855. p. 1.
85
40
[...] gastos que não se fizessem precisos ou não estivessem legalmente autorizados,
abolindo por completo o regime do atraso de pagamentos e recusadas sempre as
propostas de divulgação e propaganda louvaminheiras que tão pesadas costumam ser
aos erários municipais [...] Pagos em dia o funcionalismo e o professorado,
custeados os outros vários serviços que lhe incumbem, o governo do município
aplica todo o excedente da receita arrecadada em obras de utilidade inconfuntável e
reclamados pelos interesses vitais da comunhão [...].87
A Folha do Norte exibiu Arnold Silva como um político honesto, habilidoso e que
sempre governou voltado às necessidades e aspirações da população feirense, discurso que
não nos causa estranheza. Nos anos seguintes ao seu primeiro mandato, ele ocupou cargos
como presidente da Associação Monte Pio dos Artistas Feirenses, da Santa Casa de
Misericórdia e da Filarmônica Euterpe Feirense, o que dá pistas de que a solidificação da
posição social e política passou pela participação e direção de entidades de classes e
organizações filantrópicas.
Precedendo Arnold Silva à frente do Executivo feirense, Elpídio Raymundo Nova,
advogado soteropolitano radicado em Feira de Santana, foi eleito para exercer o mandato de
intendente de 1928 a 1930. Ele havia sido vereador em 1925 e, na sua primeira administração,
governou Feira de Santana até 1931 devido à alteração da lei que regia o termo do Intendente
e dos Conselheiros, para que pudesse ajustar a duração dos mandatos para quatro anos. A lei
foi posta em prática imediatamente e ele governou até 1931.
88
Contudo, quando Getúlio
Vargas assumiu o governo provisório, após o triunfo da Revolução de 1930, ele outorgou o
decreto que colocou o cargo de Intendente inteiramente sob a autoridade do interventor, que
foi o representante direto do governo federal e que substituiu os Governadores eleitos nos
estados brasileiros. 89
Elpídio Nova ficou na administração de Feira de Santana até janeiro de 1931 quando
―por decreto de 31 do p. p. o Sr. Dr. Interventor Federal nomeou prefeito deste município o
coronel João Mendes da Costa. S. s. que foi presidente do comitê da Aliança Liberal nesta
cidade, já exerceu vários cargos de confiança dos governos e de escolha popular [...] ‖.
90
Dentre esses cargos ocupados pelo representante da Aliança Liberal na cidade, esteve o de
Conselheiro municipal pelo PRB, o que é algo que pode ter influenciado na maneira como o
coronel João Mendes da Costa foi desprestigiado pelas lideranças feirenses nos anos que
87
Ibidem.
POPPINO, op. cit., p. 128.
Ata da 11ª reunião ordinária da 2ª reunião periódica do Conselho Municipal em 02 de junho de 1925. Arquivo
Público Municipal de Feira de Santana.
89
POPPINO, op. cit., p. 140.
90
Folha do Norte, Feira de Santana, 10 jan. 1931. N. 1121, p.1.
88
41
seguem a pesquisa. Segmentos oriundos desse PRB do qual o coronel João Mendes da Costa
se afastou nos últimos anos da década de 1920, por motivações que não foram possíveis
identificar. 91
Entre os anos de 1920 e 1930, a sociedade política feirense foi ocupada pelos sujeitos
mencionados no decorrer do texto. Com o sucesso da Revolução de 1930, houve algumas
mudanças em curso nas relações de poder, iniciadas com as nomeações dos Interventores
federais. A indicação do coronel João Mendes da Costa mobilizou as lideranças políticas
feirenses na busca por manter sua posição de poder e direção na cidade, num período em que
as disputas pelo poder se adensaram e tomaram rumos desconhecidos a ela. A chegada ao
poder pela fração que organizou da Revolução de 1930 retirou nesse momento o poder de
decisão dos grupos dirigentes locais. A nova configuração apresentou a esses segmentos o
limite das suas ações e a impôs a necessidade de buscar atitudes que os permitissem continuar
no poder.
2.5 Sujeitos políticos de Feira de Santana: uma análise de classe social
Entre os Conselheiros e Vereadores nos anos das gestões de Arnold Ferreira da Silva e a
de Elpídio Raymundo Nova como intendentes, entre os anos de 1924 e 1930, estão Gonçalo
Alves Boaventura, farmacêutico e comerciante de couro, José Alves Boaventura, fazendeiro e
comerciante, João Martins da Silva, fazendeiro e comerciante de gado, carne verde e produtos
derivados, Filinto Marques de Cerqueira, advogado, João Barbosa de Carvalho, farmacêutico
e proprietário de farmácia, Álvaro Simões Ferreira, fazendeiro, Antonio Rubem, comerciante,
Guimarães Suzarte, João Lúcio, José Pinto dos Santos, Tertuliano Almeida, fazendeiro,
Tertuliano Carneiro, cônego, Valentin José de Souza, Miguel Ribeiro, professor, Áureo de
Oliveira Filho, dentista, professor, proprietário do Ginásio Santanópolis e de consultório
dentário, Barbosa de Araújo, Eduardo Fróes da Motta, médico, fazendeiro e comerciante de
gado e fumo, Joil Santos Barbosa, José Cordeiro de Almeida, Paulo Costa Lima, industrial,
Vicente dos Reis, escrivão. Esses sujeitos, que até 1930 foram partidários do PRB e que, boa
parte deles participaram das movimentações políticas de Feira de Santana até o pós 1945. 92
Analisando o funcionamento do Legislativo em Feira de Santana, a partir da leitura das
atas, observamos que como era de praxe, no primeiro dia de cada ano da legislatura vigente
91
92
Folha do Norte, Feira de Santana, 25 jan. 1919. N. 460. p. 1.
Atas da Câmara e Conselho Municipais de 1924, 1925, 1928 e 1930. Arquivo Público Municipal de Feira de
Santana.
42
acontecia uma sessão solene para empossar os vereadores e realizar a eleição da Mesa
Diretora. Dando sequência aos trabalhos, na sessão seguinte, eram votadas as comissões de
trabalhos internos, as quais eram responsáveis por apresentar propostas, assim como deliberar
sobre os projetos de leis de interesse do coletivo da municipalidade. Nos anos aqui
examinados, o Conselho e a Câmara de Feira de Santana possuíram as seguintes comissões:
de Redação, Instrução Pública, Justiça e Higiene, de Obras Públicas, Viação e Agricultura e
de Fazenda. Cada uma das comissões era composta por três dos doze vereadores do
município. Todas as discussões que eram realizadas no Conselho e na Câmara eram
encaminhadas às comissões, de acordo com suas atribuições.
Após o exame das atas, listamos os membros dessas comissões e averiguamos que, em
geral, os Conselheiros e Vereadores compunham as comissões ligadas a seus interesses
econômicos a exemplo de Áureo de Oliveira Filho, dentista, dono de consultório dentário e do
Ginásio Santanópolis que fez parte da comissão de Instrução Pública, Justiça e Higiene;
Gonçalo Alves Boaventura, farmacêutico e comerciante de couro foi membro da comissão de
Fazenda; João Martins da Silva, fazendeiro e comerciante de carne verde e seus derivados, era
membro da comissão de Obras Públicas, Viação e Agricultura. São exemplos que sugerem
que ações políticas desse grupo social não foram dissociadas da dimensão econômica,
promovendo essa aberta distribuição interna de cargos. Ocupar um mandato político e
comissões como essas permitia a possibilidade de fazer reivindicações que contemplassem os
diversos interesses econômicos dos sujeitos dos segmentos dirigentes de Feira de Santana,
mas também estar próximo a debates que tivessem o resultado contrário, influenciando no
controle da política municipal. Constituíam-se como representações diretas dos grupos
dirigentes atuando na defesa de interesses.
Na investigação do perfil dos sujeitos políticos feirenses, observamos que sua
composição social abrangia comerciantes, proprietários de terras, agricultores, pecuaristas,
professores, jornalistas, advogados e médicos. Ou seja, ligados ao capital comercial, em sua
maioria, a propriedade fundiária, utilizada de forma mercantil, ou seja, não eram atividades
distintas, mas complementares, e às profissões liberais.
Em Feira de Santana, o corpo
burocrático se confundia com o grupo dirigente que, no governo, usou o aparelho estatal em
seu benefício.
93
Os líderes políticos foram os mesmos indivíduos que exerciam a dominação
também em nível econômico, segmentos que abrigaram interesses econômicos diferentes, mas
93
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 54.
43
que não eram grupos sociais muito diferenciados e foram representantes e representados ao
mesmo tempo.
Nesse estudo, enfrentamos o desafio de operacionalizar a análise de classe dos
dirigentes políticos feirenses aplicável à pesquisa empírica, sem, contudo, nos determos ao
processo histórico de constituição da classe. Dificuldade que não é uma prerrogativa nossa,
uma vez que é algo reconhecidamente complexo e, nessa tarefa, são muitos os
questionamentos que levantamos na tentativa de empreender essa análise, a exemplo de como
definir os interesses de classe; perceber quais relações que vinculam os sujeitos em uma
situação comum de classe; o que foi no mínimo iniciar uma tarefa possivelmente
interminável. O primeiro passo, com vistas a alcançar este objetivo, foi o de tentar identificar
a existência da classe a partir da apreciação das relações de produção, mas essa identificação
não foi suficiente porque, ao seguir indícios distintos sobre os indivíduos aludidos ao longo
do texto, percebemos que os políticos de Feira de Santana não se constituíam enquanto classe
compartilhando somente das mesmas relações objetivas com os meios de produção. Assim, o
que fazia dos políticos de Feira de Santana uma classe?
Karl Marx em sua obra O 18 Brumário de Louis Bonaparte, realiza a análise dos
acontecimentos revolucionários na França, entre 1848 e 1851, acontecimentos esses que
levaram ao golpe de estado em que Napoleão III, em linhas gerais, se nomeou imperador, à
semelhança de seu tio Napoleão I. Nessa obra Marx propõe um exame de classe que aponta
possíveis caminhos para um estudo dos políticos feirenses enquanto tal, mas com muitas
limitações, boa parte devido à complexidade do objeto de estudo. Contudo, ressalto que
utilizado o conceito de classe social no intento de explicar as relações sociais que
pretendemos conhecer, nessas conjunturas e problemáticas aqui apresentadas, sem diminuir o
conceito enquanto unidade analítica, pois por meio dele intencionamos entender a dinâmica
da política feirense dos anos de 1930 a 1945.
Segundo Marx, podem haver grupos politicamente estratégicos que não tenham a
mesma base produtiva. Seria, assim, uma representação de classe que habita no partilhar de
que ele nomeia de forma elástica de ―visões gerais de mundo‖. Tais ―visões de mundo‖
podem ter correspondência a partir de posições sociais que não especificamente a posição de
classe representada no processo de produção, mas como identificá-las? 94
Comerciantes, fazendeiros, médicos, jornalistas e professores compunham os sujeitos da
política feirense, o que aponta para interesses econômicos diversos, ou seja, lugares distintos
94
MARX, Karl. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. In: Obras Escolhidas. MARX, Karl. ENGELS, Friedrich.
São Paulo: Alfa – Ômega, 1982.
44
em relação aos meios de produção e, portanto este não pode ser o único critério de análise. O
que seria essa ―visão de mundo‖ no universo dos segmentos dirigentes da cidade? Nos
diversos artigos publicados na Folha Norte e nas correspondências trocadas entre os políticos
da cidade e Juracy Magalhães a preocupação em ―manter‖ Feira de Santana no caminho do
desenvolvimento, antes e após a Revolução de 1930, foram falas constantes e que deixa
implícito um conjunto de ideias que ocultam a origem de interesses desta classe social ou
frações de classe.
Por meio de falas propagandeavam sobre o que devia ou não ser valorizado, diversas
intervenções físicas, assim como a instituição de normas, prescrições e saberes acerca de
práticas comerciais, de socialização, entre outros que foram realizadas pelo Legislativo e
Executivo Municipal em Feira de Santana nas décadas de 1920, 1930 e 1940, foram
apresentadas como empreendimentos que beneficiavam a população. Expunham que tinham
―fé na crescente prosperidade e renome de sua terra natal‖.
Em discursos como estes estiveram diluídos os reais interesses de classe, interesses que
fizeram parte e interferiram no desenvolvimento das relações de poder na cidade. A ―visão de
mundo‖ seria aquilo que os sujeitos dos grupos dirigentes disseram, pensaram, imaginaram,
conceberam como visão unitária e que tiveram como objetivo intervir no conjunto das
relações sociais em benfeitoria das próprias frações dirigentes.
Em Fidalgos e Vaqueiros Eurico Alves Boaventura reclamou a perda dos hábitos da
vida pastoril e relata que o criador de gado foi substituído pelo ―engordador‖, pelo ―soltador‖.
Embora o comércio mantivesse certa dependência em relação ao campo, para ele o gado havia
perdido sua identidade de legenda, pois com o crescente comércio de Feira de Santana a
preocupação era com a criação destinada a este fim, o que resultou, conforme Eurico Alves,
na perda de prestígio do fidalgo e do seu rebanho. 95
Os antigos dirigentes políticos de Feira de Santana, basicamente fazendeiros, estes
fidalgos a quem Eurico Alves Boaventura faz referência, que fizeram parte do alto das
hierarquias de prestígio, declinaram progressivamente do poder em detrimento do capital
comercial desde o final do século XIX. Contudo, alguns membros de tradicionais famílias
feirenses persistiram e inseriram-se em negócios ligados ao comércio. Pequenos e grandes
comerciantes ganharam proeminência econômica e também os espaços sociais e políticos à
medida que a cidade cresceu e apontou como eixo comercial no interior da Bahia. Famílias
como a Bahia, Silva e Alves Boaventura, há muito ligadas ao campo, no início do século XX
95
BOAVENTURA, Eurico Alves. Fidalgos e Vaqueiros. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1989,
p. 419.
45
encontravam-se envolvidas com atividades comerciais de grande porte com a venda de fumo,
gado, carne verde e derivados. As grandes extensões de terra passaram a ser utilizadas de
forma comercial.
Esses vestígios insinuam que as relações de poder entre os sujeitos da política feirense
foram relações de classe e, uma classe, ou frações dela, que assumiu o papel de direção e
organização da sociedade feirense, ao lado da dominação de classe, com efeitos pertinentes
revelados por meio dos códigos de postura, mudanças dos locais da venda de gado, de fumo,
abertura de ruas, determinação de fechamento das barbearias aos domingos, o uso de pesos e
medidas, criação dos currais modelo, criação de escolas, desapropriação de casas para a
realização de inúmeras obras e outras tantas intervenções feitas sob o discurso de promoção
do desenvolvimento da cidade e a consequente melhoria da vida da população. Assim,
buscaram moldar as práticas desses sujeitos e manter a ordem material da cidade de forma a
privilegiar o grupo dominante que exercia a direção política e controlava também o conjunto
das forças econômicas ligadas em grande parte ao comércio, considerando entre as atividades
comerciais as prestações de serviços – estabelecimentos pertencentes a médicos, dentistas,
advogados e afins. Dessa perspectiva esses diversos atos são ações de classe, ações coletivas
que produziram definições de interesses, valores e normas que são relacionados às posições
de classe e que ressoaram no conjunto da vida social.
Os integrantes dos grupos dirigentes em Feira de Santana divulgaram os seus valores
como nobres e despretensiosos dando a aparência de universais e acima de interesses
econômicos e políticos, buscando diminuir as diferenças de classe e solidificou a cidade a
partir seus próprios preceitos comerciais definidos por sujeitos ligados às suas preocupações.
Nesse sentido, trabalhadores feirenses como vaqueiros, magarefes, feirantes, aguadeiros,
pequenos lavradores, carregadores, quituteiras e várias outras atividades ligadas direta ou
indiretamente ao comércio, e que viviam diferentes relações sociais, foram submetidos às
diversas regras impostas por esses segmentos dominantes que realizaram os negócios de
maior porte e que normatizaram as relações comercias assim como os espaços de socialização
que eram apregoados como necessários para a ―continuidade do venturoso bem estar da
cidade e seus concidadãos‖, buscando transformar seus interesses particulares em interesses
gerais das massas. Entretanto, não quer dizer que os trabalhadores estavam fadados à
subalternidade, já que muitas destas regras enfrentaram conflitos e resistências de parte da
população, mesmo quando pelo não cumprimento de algumas delas eram imputadas multas
em dinheiro ou prisões, e trataram a seus modos às modificações do período. Mas os
trabalhadores não possuíam as mesmas vias de organização e expressão dos grupos dirigentes.
46
Os sujeitos políticos de Feira de Santana partilharam festas, comemorações públicas,
apadrinhavam os filhos dos seus pares, foram presidentes, vice-presidentes, secretários das
mesmas entidades na cidade, enfim, possuíram várias formas de sociabilidades que
colaboraram para a garantia de diferentes interesses. Já nos últimos anos da Primeira
República, esses dirigentes políticos possuíam relações imbricadas que foram reproduzidas,
concomitantemente também nas suas relações políticas e econômicas. Aqui, concebemos
economia nos termos de Friedrich Engels, ―não trata de coisas, mas de relações entre pessoas
e, em última instância, entre classes, embora essas relações estejam sempre ligadas a coisas e
apareçam como se fossem coisas‖, o que converge com o pensamento de Marx.
96
Análise
também presente em Gramsci, que compreende a economia como determinante da política,
―condicionando o âmbito das alternativas que se colocam à ação do sujeito‖. 97
Em 1º de maio de 1927 foi criado em Feira de Santana o Banco de Crédito Agrícola
Popular, cooperativa de crédito popular e agrícola, de responsabilidade limitada e forma
anônima, nos termos do Decreto n. 1637 de 5 de janeiro de 1907, com sede na Rua
Bernardino Bahia, número 2, e que, tinha em seu corpo diretivo Arnold Ferreira da Silva,
Carlos Rubino da Silva Bahia (cunhado de Arnold Silva e filho de Bernardino da Silva
Bahia) e, Eduardo Fróes da Motta, membros dos setores dirigentes na cidade e ligados às
atividades comerciais de grande vulto. Os indícios de seu funcionamento são de até meados
da década de 1930. Nos anúncios na Folha do Norte, o banco divulgava-se como um
―instituto abençoado‖, que
[...] recebe dinheiros tanto de sócios como de estranhos e abona juros em conta
corrente imitada, em conta-corrente de movimento e em depósitos a prazo fixo. Faz
empréstimos, descontos, hipotecas, cobranças e todas as transações peculiares aos
institutos de crédito popular, cujo fim geral é operar mediante uma taxa módica,
aproximando, em colaboração direta, os que dispõem de economias e os que delas
carecem para o desenvolvimento do trabalho honesto. 98
Nos reclames do jornal o banco convidava ―operários, caxeiros, artistas e lavradores‖ a
contraírem empréstimos que seriam pagos em pequenas parcelas ―da vossa economia‖ e
realizar depósitos, ainda que pequenos, por ―não ser privilégio dos ricos ter conta em banco‖.
99
96
Em 1928, a Folha do Norte noticiou que o presidente da Federação dos Bancos Populares
ENGELS, F. A contribuição à crítica da economia política de Karl Marx. In: MARX. ENGELS. Obras
Escolhidas. Rio de Janeiro: Ed. Brasileira, 1956. V. 1. p. 346.
97
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 3. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2007. p. 97.
98
Folha do Norte, Feira de Santana. 8 out 1927.
99
Folha do Norte, Feira de Santana. 18 jun 1927, N. 1042; 28 jul 1928; 5 jan 1929.
47
do Brasil, respondendo à consulta em que sujeitos da capital da Bahia que lhe pediam
instruções e conselhos para a função do Banco dos Auxiliares no Comércio da Bahia, apontou
o modelo do Banco do Crédito Agrícola Popular da Feira de Santana abalizando ―a brilhante
cooperativa de crédito como um exemplo a imitar todas as instituições do mesmo gênero, no
Norte do país‖.
100
Em linhas gerais, um banco criado e gerido por membros dos segmentos
dirigentes da cidade, que, mesmo divulgando-se como uma mão que se estendia ―para dar
vigor a pequenos negócios que definham por falta de capital‖, estava subentendido os
interesses de classe. Assim, os benefícios que trouxe aos seus sócios e grandes investidores
ligados de diferentes maneiras ao setor comercial que crescia em Feira de Santana. Para além
de seus bens individuais, os investimentos do banco asseguravam aos membros do grupo
dirigente capital de giro para ―dar vigor‖ às suas próprias atividades comerciais.
Deste modo, a análise das posições política, ideológica e social desse grupo foram
requisitos indispensáveis para a identificação e caracterização da classe dirigente de Feira de
Santana, pois são pontos que se mostram associados. Nesse sentido, as considerações de
Nicos Poulantzas são importantes, afora as críticas que lhes são feitas, a respeito do estudo
das classes sociais, pois ele trouxe uma relevante contribuição ao retirar este conceito do
campo economicista e apontar que os aspectos políticos e ideológicos devem ser apreciados
no exame de classes sociais.
101
Com vistas a alcançar esse objetivo adotamos a metodologia
de examinar os sujeitos da pesquisa, buscando suas relações de parentescos, amizades,
filiações partidárias, coligações políticas, ocupações, profissões, formas de sociabilidade, para
pensar os segmentos dirigentes locais considerando uma multiplicidade de informações que
enriqueceram a análise.
100
101
Folha do Norte, Feira de Santana. 1 fev 1941, N. 1647, p. 1.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins, 1986, p. 74.
48
3 EM FEIRA A COISA MUDAVA? A Revolução de 1930 e as relações de
poder (1930 – 1937)
Os preparativos da grande campanha eleitoral que vai ferir no país,
em março próximo vindouro, estão sendo feitos em todo o Brasil
com o maior ardor de parte a parte. A Feira de Santana, que sempre
vibrou influxo de todas as causas nobres e generosos ideais,
não podia ficar na retaguarda do movimento que se alastra,
despertando os sentimento cívicos do povo brasileiro. 102
Tomando como referência as modificações na política e nas relações de poder no
Brasil com o triunfo da chamada Revolução de 1930, o objetivo deste capítulo é discutir as
rearticulações de poder que ocorreram na sociedade política de Feira de Santana no início de
1930 até o golpe do Estado Novo, no esforço de apresentar como as lideranças políticas
feirenses construíram mecanismos para sustentar seu poder na cidade diante das mudanças
que ocorreram em âmbito nacional. O interesse recai em problematizar as práticas políticas
presentes nas disputas, arranjos e acomodações forjadas pela da classe dirigente feirense entre
si e com o Estado nesse momento em que forças políticas de segmentos diferentes assumiram
o poder no Brasil.
3.1 “A Feira incorporar-se-á ao grande movimento que agita o país”: eleições de 1930
As agitações que envolveram as eleições presidenciais de 1930 no Brasil têm
indicadores já nos dissídios que abarcaram as eleições dos anos anteriores, como mencionado
no primeiro capítulo. As eleições presidenciais de 1926, nas quais Washington Luís Pereira de
Sousa, presidente de São Paulo, foi apresentado como candidato único, transcorreram sem
maiores problemas, indicando que o concerto entre as oligarquias estava temporariamente
refeito. Alguns estudiosos do período, como Marieta de Moraes Ferreira e Surama Conde Sá
Pinto, sinalizam que houve uma relativa estabilidade na gestão de Washington Luís, sendo
uma das contribuições para tal constância o estado de sítio estabelecido durante os quatro
anos do governo de Arthur Bernardes, vigente até 31 de dezembro de 1927 e que não foi
interrompido pelo presidente eleito.
103
Em 1929, foram iniciadas as discussões sobre o pleito de 1º de março do ano seguinte.
A presidência do Brasil estava sob o comando de um paulista, assim, devido ao acordo
102
103
Folha do Norte, Feira de Santana, 5 out 1929, N. 1055, p. 1.
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá, op. cit., p. 14.
49
político entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, pressupunha-se que ele indicasse o
nome de um mineiro para sua sucessão. Os debates envolveram o nome de Antonio Carlos
Ribeiro de Andrada, governador de Minas Gerais, mas Washington Luís indicou o nome de
Julio Prestes de Albuquerque, outro paulista, rompendo o acordo tácito entre São Paulo e
Minas Gerais. Grupos de oposição organizaram-se, formaram a Aliança Liberal e, contando
com o apoio de Minas Gerais, lançaram as candidaturas de Getúlio Dornelles Vargas, exministro da Fazenda de Washington Luís, e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque,
governador da Paraíba, a presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
A chamada ―cisão intra-oligárquica‖ entre São Paulo e Minas Gerais foi um fato
proeminente na construção da Aliança Liberal. Segundo Perissinoto, pode-se encontrar duas
razões para a ocorrência dessa ruptura: a diversificação da economia mineira, com a elevação
de um segmento voltado para o mercado interno; e uma questão propriamente política, sendo
esta, inegavelmente, segundo o autor, a razão fundamental.
104
Os desencontros aconteceram em dois momentos distintos. Minas Gerais acusou São
Paulo de aumentar os números da sua população com vistas a acrescentar cadeiras à sua
representação no Congresso Nacional e Washington Luís retaliou. Por meio da ―degola‖ de
candidatos do Partido Republicano Mineiro (PRM), Minas Gerais perdeu quatorze cadeiras e
Washington Luís não abriu mão do nome de Júlio Prestes para sucedê-lo.105 O presidente
impôs sanções econômicas e retirou de Minas Gerais todas as presidências de comissões,
interferiu nas decisões do oficialismo mineiro, realizando alterações inéditas no equilíbrio
federal. 106 Essa ruptura entre São Paulo e Minas Gerais foi relevante para a viabilização da
aliança entre aquele estado e o Rio Grande do Sul na composição das forças que, em 1930,
organizaram-se na Aliança Liberal.
A campanha aliancista procurou espelhar os desejos das classes dominantes regionais,
não ligadas ao núcleo cafeeiro. Em linhas gerais, o programa objetivou incorporar
reivindicações que também acolhessem as classes médias urbanas, tais como: o incentivo a
produção nacional em geral, a instituição do voto secreto e do sufrágio feminino, à
regulamentação das leis de trabalho, com o objetivo de chamar a atenção das classes médias a
seu favor.107 Segundo Boris Fausto, nos manifestos da Aliança Liberal, não se localizam
104
PERISSINOTTO, op. cit., p. 222.
―Eliminação efetuada pelo Legislativo de candidatos recém-eleitos ao se processar o chamado reconhecimento
de poderes‖. FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas. O poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
p. 62.
106
PERISSINOTTO, op. cit., p. 223.
107
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: história e historiografia. 16 ed. São Paulo: Companhia das letras.
1977.
105
50
quaisquer linhas de um programa industrialista. Sem dúvida, a plataforma aliancista não se
dirigiu de modo direto ao ―mundo rural‖, como é o exemplo da plataforma da candidatura de
Júlio Prestes, onde houve uma aberta referência ao fazendeiro como ―tipo mais representativo
da nacionalidade‖ e à fazenda como ―lar brasileiro por excelência, onde o trabalho se casa à
doçura da vida e a honestidade dos costumes completa a felicidade‖. Alguma coisa de novo se
é perceptível, tanto em algumas promessas dirigidas à classe operária, aludindo à aplicação da
lei de férias, ao advento do salário mínimo, como nas afirmações sobre o imperativo de
decidir-se o problema siderúrgico, integradas menos ao desenvolvimento industrial do que à
segurança nacional. 108
Durante a campanha presidencial de 1929 – 1930, a Aliança Liberal recebeu céleres
adesões no Norte, ao ostentar como uma de suas bandeiras a luta contra a submissão política
dos governadores frente ao governo central. Os aliancistas conseguiram vincular, desta forma,
esferas sociais de interesses bem diversos e até mesmo contraditórios. Essa é uma
circunstância específica que deu à Revolução de 1930 no Norte um estilo bastante amplo e
popular, encontrando poucas resistências. A única exceção ocorreu na Bahia, onde a contrarevolução organizou-se, conseguindo esboçar algum nível de reação, embora tenha sido
amplamente esmagada.109
Com o lema ―Representação e Justiça‖, a Aliança Liberal defendeu a moralização do
processo político, uma extensa reforma eleitoral e às liberdades individuais. Segundo Ferreira
e Pinto, ao propugnarem pelo liberalismo, as oposições tinham por objetivo tornar o sistema
político mais representativo ao plano da classe dominante, agregando à mesma as frações da
elite não abancadas na estrutura de poder, acrescentando também os grupos médios urbanos
que cresceram em função do desenvolvimento econômico.
110
Contudo, os aliancistas,
cercaram-se de cuidados para impedir que suas críticas, enquanto frente de oposição, não
fossem confundidas com um ataque frontal ao setor cafeeiro. Essa postura deve-se, entre
outras razões, ao fato de o café se constituir como núcleo básico da economia e o abandono
do setor levaria o Brasil a uma grave crise econômica. Na campanha aliancista houve a
distinção entre as políticas de ―defesa‖ e ―valorização‖ do café.
[...] Na plataforma da Aliança Liberal, lida por Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, já
no curso da crise mundial (2 de janeiro de 1930, esta posição se tornou bem mais
108
Ibidem, p. 44.
GOMES, Ângela Maria de Castro (Org.). Regionalismo e centralização política: partidos e Constituinte
nos Anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. p. 342.
110
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. A crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. p. 15-16.
109
51
explícita. Em um longo item dedicado ao café, o candidato qualificou a política de
valorização de desastrosa, considerando que o Instituto deveria ter-se voltado para
medidas de longo alcance, como a redução dos gastos de produção e transporte, a
diminuição de impostos e, tanto quanto possível, a supressão de intermediários. 111
Na Bahia, Consuelo Novais Sampaio aponta que a campanha aliancista não conseguiu
um número de adeptos significativos. Para a autora, o fato da chapa Julio Prestes e Vital
Henrique Batista Soares, governador da Bahia, que concorreu às eleições em março de 1930,
ter o apoio do presidente Washington Luiz tranquilizou os baianos quanto à certeza da
vitória.112 Paulo Santos Silva acrescenta que, nesse período, a Bahia provou uma considerável
constância política. O segmento liderado por Otávio Mangabeira e o grupo comandado pelo
ex-governador Francisco Marques de Góes Calmon firmaram um acordo, que foi responsável
pela viabilização do nome do senador federal Pedro Lago como candidato de conciliação à
sucessão estadual para completar a vaga deixada por Vital Soares. Eleito para governar de
1928 a 1932, Vital Soares abdicou ao governo da Bahia para candidatar-se à Vice-Presidência
da República pela chapa de Júlio Prestes, deixando em seu lugar o senador Frederico Costa,
presidente do senado estadual, que foi em seguida, suprido por Pedro Lago. 113
Segundo Sampaio, ―apenas um reduzido grupos de indivíduos, liderados à distância
pelo ex-governador J. J. Seabra mostrava-se entusiasmado pelos ideais da Aliança Liberal‖. 114
Entretanto, para a autora, no que concorda Paulo Santos Silva, este grupo não estaria
preocupado com questões sobre a política nacional e os ideais aliancistas e sim, em apresentar
críticas constantes acerca dos políticos que estavam no poder na Bahia principalmente os
Calmon, Vital Soares e Simões Filho. 115 Segundo Paulo Santos Silva, J. J. Seabra encontravase na oposição desde 1924 e por extensão de consequências, aderiu à Revolução de 1930
devido ao litígio doméstico com os segmentos beneficiados pelo Catete.
Logo romperia com o governo Vargas e se juntaria à oposição. Ruptura motivada
também pelo incomodo posto que recebeu de presidir o Tribunal Especial,
estabelecido no Rio de Janeiro (28 de novembro de 19300, encarregado de apurar e
punir crimes de corrupção praticados por membros do governo deposto, tarefa que
para J. J. Seabra significava perseguir amigos e ex-correligionários políticos. 116
Luis Henrique Dias Tavares que acrescenta que,
111
CARDOSO, Fernando Henrique (Org), op. cit., p. 271.
SAMPAIO, Consuelo Novais. Partidos Políticos da Bahia na Primeira República: uma política de
acomodação. Salvador: EDUFBA, 1998. p.228.
113
SILVA, Paulo Santos. Âncoras de tradição: luta política, intelectuais e a construção do discurso histórico na
Bahia (1930 – 1949). Salvador: EDUFBA, 2011. p. 23.
114
Ibidem, p. 222-223.
115
SILVA, op. cit., p. 223.
116
SILVA, op. cit., p. 24.
112
52
[...] em razões dessas combinações típicas do sistema oligárquico brasileiro, os
Calmons e as facções e indivíduos no poder fecharam o estado da Bahia para a
campanha da Aliança Liberal. Fizeram-no com tão aparente sucesso que o apoio do
velho chefe Seabra à chapa aliancista em nada abalou a certeza calmonista no
resultado das urnas fraudadas. 117
Para Aruã Silva Lima, o programa da Aliança Liberal que foi vitorioso no Brasil e,
encontrou severa resistência na Bahia, foi rechaçado no estado, dentre outros motivos, pelo
fato de representar uma quebra do status quo e de perspectivas palpáveis de mudanças
estruturais nas redes de privilégio locais. 118 O grupo político composto pelo governador
Francisco Marques de Góes Calmon, Antônio e Miguel Calmon Du Pin e Almeida e Otávio
Mangabeira apoiou a candidatura de Júlio Prestes e, como assinala Tavares, negociou a vicepresidência para o governador Vital Soares e conseguiu minimizar a divulgação e possíveis
adesões à campanha aliancista na Bahia. 119
No que diz respeito à Feira de Santana, no final do ano de 1928, os dirigentes políticos
locais buscaram fortalecer seus vínculos com o governo estadual. Na sessão de 05 de junho
desse ano, o conselheiro Álvaro Simões Ferreira, dono de fazenda em Fortaleza, atual Jaíba,
apresentou uma moção de apoio e solidariedade política a Vital Soares, e obteve da casa
aprovação unânime.
120
Meses após a moção ser aprovada, na primeira gestão de Elpídio
Raymundo Nova (1928-1931), ele e Arnold Ferreira da Silva, Conselheiro Municipal e
presidente do Conselho no ano de 1929, nessa época já com seu prestígio consolidado na
sociedade política, convocaram para uma reunião alguns políticos e sujeitos de expressão da
sociedade civil feirense, com o objetivo de tratar acerca das eleições de março de 1930.
121
Elpídio Nova declarou,
[...] que aquela reunião era essencialmente política, descrevendo a ação que se
efetua em todo o pais com os aprestos para o pleito que se vai ferir dentro em
poucos meses. Referiu-se à lealdade partidária de Feira de Sant‘Anna, cujos
expoentes eleitorais sempre têm formado uma legião dos que defendem os reais
interesses do regime em renome da Bahia. 122
117
TAVARES, Luís Henrique Dias, op. cit., p. 381.
LIMA, Aruã Silva de. 2009. Democracia contra o povo: Juraci Magalhães, Otávio Mangabeira e a UDN na
Bahia (1927-1946). Dissertação (Mestrado em História)- UEFS, Feira de Santana. p. 60.
119
TAVARES, op. cit., p. 381.
120
Ata da 8ª sessão ordinária da 2ª reunião periódica do Conselho Municipal em 05 de junho de 1928. Arquivo
Público Municipal de Feira de Santana.
121
Ata da Sessão Solene de posse dos Conselheiros Municipais eleitos para a renovação da metade do Conselho
na Legislatura de 1928 a 1930, Intendente Municipal no biênio de 1928 a 1929 e preenchimento de uma vaga
no Conselho, em 01 de janeiro de 1928. Arquivo Público Municipal de Feira de Santana.
122
A FEIRA incorporar-se-á ao grande movimento que agita o paiz. Folha do Norte, Feira de Santana, 5 out.
1929. n. 1055. p 1.
118
53
Nesta reunião foram assentadas as seguintes deliberações:
I – Constituição de um comitê com os objetivos principais de intensificar o
alistamento eleitoral e o sufrágio à fórmula Júlio Prestes – Vital Soares;
II – Nomeação de Comissões de três membros, em cada um dos novos distritos
rurais do município, para os mesmos fins;
III – Realização de comícios na sede e nos distritos, efetuados por membros
designados pelo comitê;
IV – Instituição de centros permanentes de alistamento eleitoral, com serviços de
informação e auxílio a outros alistandos;
V – Agitar pela imprensa local e pelos demais meios possíveis, a necessidade da
qualificação eleitoral em grande escala, por honra da Bahia, está no dever de
sustentar pelas urnas o nome de seu ilustre filho, Dr. Vital Soares, aliado ao seu
eminente companheiro de chapa, Dr. Júlio Prestes. 123
Este comitê, que teve como intento trabalhar pela eleição de Julio Prestes e Vital Soares,
foi constituído por nomes importantes da sociedade política e civil de Feira de Santana, dentre
eles: Dr. Elpídio Nova, advogado; coronel Arnold Silva, um dos donos do periódico Folha do
Norte, fazendeiro e comerciante de gado, carne verde e produtos derivados; Sr. Eduardo
Motta, fazendeiro e comerciante de gado e fumo; João Mendes de Aguiar, professor; Dr.
Honorato Manuel Bonfim, médico; José Alves Boaventura, fazendeiro; Valentim José Souza
Barbosa, Dr. José Barbosa de Araújo Júnior, promotor público, Dr. Amarílio Cavalcante,
médico; Heráclito Dias de Carvalho, delegado da cidade e comerciante de fumo e João
Martins da Silva, fazendeiro e comerciante de gado, carne verde e produtos derivados. Muitos
destes nomes fizeram parte da política de Feira de Santana desde a década de 1920 e alguns
ainda em período anterior, como indicamos no primeiro capítulo.
No plano nacional a acirrada campanha pela presidência se tornou mais agitada com a
crise econômica mundial, simbolizada em outubro de 1929, com a chamada quebra da bolsa
de Nova York. Ao final deste ano, houve muitas fábricas falidas em São Paulo e no Rio de
Janeiro e consequentemente muitos desempregados em diferentes locais do país. As
atividades agrícolas, notadamente a cafeicultura paulista, também foram atingidas gerando
uma séria diminuição das exportações e a procedente queda no preço do café, liquidando o
programa de estabilização implementado pelo governo federal.
124
A Bahia, totalmente
dependente do setor exportador, foi profundamente atingida.
Em 1930 exportações já apresentavam uma baixa de 129. 749 contos de réis em
relação a 1928, devido à redução dos principais produtos de exportação do estado –
cacau, fumo e café – quer em quantidade, quer nos seus valores, depreciados pela
123
124
Ibidem.
FAUSTO, Boris. Revolução de 1930: história e historiografia. 16. ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1977.
54
baixa de cotações mundiais. Também o setor de importações, no período acima
considerado, sofreu uma queda de 36. 792 contos de réis.125
O empenho das lideranças políticas feirenses para eleger Júlio Prestes e Vital Soares
resultou em gastos excedentes das finanças do município. As despesas com a campanha
necessitaram inclusive de verbas suplementares e a primeiras delas foi solicitada pelo prefeito
ao Conselho Municipal em 27 de maio de 1930126, e discutida na sessão de 3 de junho de
1930, sob a justificativa de que os custos com as eleições federais foram muito grandes. Na
sessão seguinte, o Conselho autorizou o suplemento da verba em um conto de reis, afinal, a
eleição de Júlio Prestes e Vital Soares viria favorecer os segmentos dirigentes feirenses, que
mantinham ligações político-partidárias com o governador baiano, logo não havia motivos
para negar o acréscimo da verba. 127
Em 1º de março de 1930, as eleições ocorreram em todo o país e às candidaturas oficiais
venceram. A vitória da candidatura da situação era dada como certa em Feira de Santana e,
com o resultado final do pleito o esforço dos grupos dirigentes na campanha se mostrou como
válido. No dia da eleição, a Folha do Norte divulgou uma nota em que declarou considerar o
pleito como o
[...] mais importante dos últimos tempos. Os Srs Júlio Prestes, presidente de São
Paulo e Vital Soares, governador da Bahia, apoiados por 17 Estados, disputam a
presidência e vice-presidência da República em contra posição aos Srs Getúlio
Vargas, presidente do Rio do Grande do Sul, e João Pessoa, presidente da
Paraíba, por cujas candidaturas se pronunciaram as situações dominantes em
Minais Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba do Norte‖.128
Em Feira de Santana, Julio Prestes e Vital Soares receberam 3.106 e 3.141 votos,
respectivamente, num universo de dois colégios eleitorais que havia na cidade (um na sala do
Juri e outro na sala do Conselho, ambos no Paço Municipal), ao mesmo tempo, Getúlio
Vargas e João Pessoa obtiveram 388 e 354 votos, concomitantemente.
129
Uma boa diferença
de votos entre os candidatos aponta sinais de que nesse período os arranjos dos políticos
feirenses e os partidários do PRB estavam firmes. Contudo, a campanha aliancista não passou
despercebida por parte dos eleitores feirenses, ainda que o número de votos dados à oposição
125
SAMPAIO, 1998, op. cit., p. 221.
Requerimento do Intendente Municipal ao Conselho, 27 mai 1930. Arquivo Municipal de Feira de Santana.
127
Feira de Santana. Ata da 2ª sessão ordinária da 1ª reunião periódica do Conselho Municipal de Feira de
Santana. 3 de junho de 1930. Arquivo Municipal de Feira de Santana.
Feira de Santana. Ata da 3ª sessão ordinária da 1ª reunião periódica do Conselho Municipal de Feira de
Santana. 10 de junho de 1930. Arquivo Municipal de Feira de Santana.
128
O PLEITO de hoje. Folha do Norte, Feira de Santana,1 mar 1930. N.1076. p. 1.
129
O PLEITO 1º. Resultados gerais do município. Folha do Norte, Feira de Santana, 8 mar. 1930. N. 1077. p 1;
O PEITO de hoje. Folha do Norte, Feira de Santana, 1 mar. 1930. N. 1076. p 1.
126
55
tenha sido pequeno, a Aliança Liberal foi votada na cidade, assinalando que os grupos
dirigentes possuíam discordantes. Essa pequena representatividade influenciou nas
reordenações de poder na cidade após a vitória da Revolução de 1930, como é discutido mais
adiante.
Entretanto, mesmo com a vitória assegurada, os candidatos oficiais não tomaram posse.
A Aliança Liberal se recusou a aceitar o resultado da eleição presidencial. Assis
Chateaubriand, o mais forte aliado de Getúlio Vargas na imprensa e dono da maior cadeia de
jornais do país, ―dirigiu ataques ferozes ao governo e à cumplicidade deste nas fraudes
políticas‖.130 Todavia, as acusações de fraudes ocorreram de ambos os lados e os resultados
oficiais não foram alterados.
Segmentos de oposição, capitaneados por lideranças de Minas Gerais e Rio Grande do
Sul, articularam-se tendo como meta impedir essa posse dos eleitos e promover mudanças no
sistema político vigente e conduziram o movimento armado que ficou conhecido na
historiografia como a Revolução de 1930. Contudo, a via armada não foi a única alternativa
considerada.
Segundo Maria Helena de Magalhães Castro, a opção pela reação armada foi assumida e
consolidada nos seis meses que se seguiram após a oficialização dos resultados eleitorais e foi
no Rio Grande do Sul que as discussões centralizaram-se. Segundo a autora, neste estado
constitui-se uma nova liderança, que reuniu elementos oriundos da frente oposicionista e
coligando outros setores até então excluídos da chefia da Aliança Liberal e alheios às
orientações partidárias.
131
Essa nova liderança superou e absorveu a máquina partidária,
entretanto à execução dos planos revolucionários não podiam prescindir o apoio do partido e
do governo do estado. 132
Robert Levine afirma que nos bastidores a Aliança Liberal negociou com Washington
Luiz, oferecendo uma solução conciliatória que preservaria a República, posicionamento
defendido por Getúlio Vargas e Borges Medeiros. Contudo, Washington Luiz, certo de que
teria o apoio das forças armadas e sufocaria a revolução, rejeitou a proposta. 133
130
LEVINE, Robert M. Pai dos Pobres? o Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 42.
Refiro-me aos variados partidos que compuseram a Aliança Liberal: Partido Republicano Mineiro; Partido
Republicano Rio-Grandense e Partido Libertador, unidos na Frente Única Gaúcha; Partido Republicano da
Paraíba; Partido Democrático Nacional que agregou as oposições do Distrito Federal, São Paulo,
Pernambuco e outros estados e o Partido Republicano Democrático de Pernambuco. O Rio Grande do Sul no
pós-30: de protagonista a coadjuvante. GOMES, Angela Maria de Castro (Org.). Regionalismo e
Centralização Política. Partidos e Constituinte nos Anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. p. 124.
132
CASTRO, op. cit., p. 45.
133
LEVINE, op. cit., p. 42.
131
56
Ainda segundo Castro, durante o desenrolar das articulações da revolução, Getúlio
Vargas desviou-se da orientação partidária e passou a defender o caminho armado.
134
Oswaldo Aranha, então governador do Rio Grande do Sul, indicado por Getúlio Vargas,
considerado um dos defensores da possibilidade de uma ação armada desde 1929 juntamente
com João Neves da Fontoura e Virgilio de Melo Franco, assumiu o comando das deliberações
conspiratórias e depositou grande montante de dinheiro num banco em Bueno Aires para a
aquisição de armas. No final de julho, chegaram notícias do assassinato de João Pessoa em
Recife devido a questões que envolviam honra pessoal e a oposição denunciou o governo
federal pela morte e pela deterioração do ambiente econômico.
135
A Aliança Liberal
deflagrou sua revolução nas primeiras horas de 3 de outubro de 1930. Em três estados e na
capital federal, tropas atacaram prédios do governo e fecharam os quartéis onde se
encontravam os soldados legalistas. Dois dias depois, as forças chefiadas por Juarez Távora,
veterano da Coluna Prestes, tomaram Recife, garantindo o domínio do Norte e preparando-se
para tomar o rumo do Sul por Minas Gerais.136
Em 24 de outubro, Washington Luís foi deposto e uma junta militar composta pelo
almirante Isaías de Noronha e os generais Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto
assumiu o poder. Quatro dias depois esta junta recebeu no Rio de Janeiro Osvaldo Aranha e
Juarez Távora incumbidos de negociar a composição do novo governo e, na madrugada do dia
31, a direção do país foi transferida para Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições de
março de 1930 e principal líder da Aliança Liberal.137 Segundo Paulo Santos Silva a sucessão
presidencial de 1930,
[...] conduziria a Bahia a uma posição de relevo no cenário político nacional, caso a
chapa situacionista vencesse. A ―Revolução de 1930‖ desfez esta perspectiva de
acomodação e bem-estar. Não havia porque as elites políticas estaduais aderirem a
um movimento que desalojava seus membros mais representativos do aparelho de
Estado.138
Fortemente subsidiados pelo governo federal, alguns coronéis baianos enfrentaram as
investidas da Aliança Liberal. O governo federal enviou para Salvador o general Santa Cruz
Pereira de Abreu, para organizar a resistência e constituiu o quartel general das ―Forças em
Operação no Norte da República, contando com o apoio encouraçado de São Paulo e de mais
134
CASTRO, op. cit., p. 46.
LEVINE, op. cit., p. 42.
136
Ibidem, p. 42-43.
137
SOBRINHO, Barbosa Lima. A verdade sobre a Revolução de outubro – 1930. 3. ed. São Paulo: Alfa –
Omega, 1982.
138
SILVA, op. cit., 2011. p. 23l.
135
57
duas unidades da Marinha de Guerra‖.
139
Segundo Tavares, havia na Bahia situações
inconciliáveis: primeiro, no governo baiano. O governador eleito para suceder Vital Soares,
Pedro Lago, ainda não havia tomado posse. Segundo, o governador em exercício, Frederico
Costa, titubeou e continuou vacilando nas determinações contra os revolucionários, nisso se
restringindo a confiar na Política Militar e a recorrer para os coronéis da Chapada Diamantina
e do São Francisco. 140
O general Santa Cruz concentrou as suas forças na cidade de Alagoinhas, formando
tropas que reuniram homens dos coronéis da Chapada e do São Francisco, da Polícia Militar e
o 19º BC. Tudo fazia crer que Washington Luís iria conter o movimento, mas a ordem foi
subvertida. No dia 20, as tropas revolucionárias que se dirigiam para Alagoinhas cercaram o
19º BC que foi coagido a aderir ao movimento revolucionário.
141
Posteriormente, os militares
rebelados assumiram o poder e a situação tornou-se irreversível.
3.2 A vitória da Revolução de 1930 em Feira de Santana.
No mesmo dia em que o presidente Washington Luiz foi deposto, 24 de outubro, a
notícia chegou a Salvador. Dia 25 de outubro de 1930, os batalhões revolucionários entraram
na capital baiana, onde foram recebidos com demonstrações de apoio e tão logo começaram
as congratulações públicas pela vitória da revolução externadas nos jornais do estado tais
como o Diário Oficial do Estado e o A Tarde.142 Em Feira de Santana, ainda na gestão de
Elpídio Nova, o periódico Folha do Norte apontou que
[...] a vitória do movimento revolucionário foi festejada [...] com uma imponente
passeata cívica a noite no domingo último.
Conduzindo o triunfo o pavilhão nacional e aos sons de vibrantes dobrados
executados pela filarmônica ―Euterpe Feirense‖. Verdadeira multidão percorreu as
ruas.143
E na mesma edição a folha afirmou que
[...] com quanto conhecido sejam nossos ledores os eventos que determinaram a
vitória da grande revolução e os que lhe seguiram, por mais uma intensa circulação
de quotidianos, disputados com vivíssimo e justificado interesse pelo povo que lê e
139
RISÉRIO, Antonio. Adorável Comunista: história política, charme e confidências de Fernando Santana.
Versal. 2003. p. 55
140
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 384 – 385.
141
Ibidem, p. 385-386.
142
SAMPAIO, op. cit., 1998, p. 225.
143
A NOVA fase da vida nacional: Empós a vitória da grande revolução. Folha do Norte, Feira de Santana, 1
nov. 1930. p. 1.
58
anelava por se sentir liberto dos tentáculos que o constrangiam e sugavam, apraznos relatar as ocorrências capitães dos últimos dias, em desobriga de dever
profissional, feita de melhor vontade.
As primeiras horas da tarde de sexta feira anterior houvemos de boa fonte a notícia
do movimento revolucionário no Rio, seu triunfo, a deposição do Sr. Washington
Luís e a constituição de uma junta governativa, do que cientificamos ao público
legente em a edição do dia. 144
Neste jornal, de propriedade de Arnold Silva e seus irmãos, ao longo dos anos
examinados nesta pesquisa, foram publicadas felicitações de aniversário, congratulações por
novas casas comerciais abertas, casamentos, notificações sobre mudanças de residência,
visitas à cidade, formaturas, falecimentos, mas traziam em especial os debates e
enfrentamentos políticos. Quase sempre os temas acerca da política foram os assuntos tratados
nas primeiras páginas do jornal e revelaram as posições dos donos e colaboradores do
periódico e de suas aproximações político-partidárias, econômicas e sociais.
A Folha do Norte foi, na época, um dos principais veículos de informação da cidade e,
possivelmente, um dos mecanismos da classe dirigente feirense para construção de consensos.
Os indícios apontam que o referido consenso foi buscando não somente entre os membros da
própria classe dirigente, mas também entre as massas. Heloisa Faria Cruz ao estudar o
processo de expansão e diversificação dos veículos impressos e grupos produtores, a
renovação das linguagens e conformação com o conteúdo, percebeu um movimento mais
vasto de rearticulações das relações com o ―letramento do povo‖, na cidade de São Paulo
entre os anos de 1890 e 1915 e, com suas análises nos indica algumas possibilidades.
145
A
autora afirma que as reflexões remetem tanto às condições sociais de possibilidade de leitura e
da escrita, à produção e formação de leitores em diferentes momentos históricos, como ao
universo de significação de diferentes leituras para diversos leitores.
A partir desta perspectiva, observamos algumas características da Folha do Norte
intencionando analisar, com algumas inferências, a quem as edições eram destinadas no
recorte temporal estudado nesta pesquisa. O periódico foi publicado semanalmente desde sua
criação em 1909, sendo interrompida por um curto período em 1911, como mencionado
anteriormente, e circulava na cidade de Feira de Santana, nos seus sete distritos e na região. A
assinatura foi possivelmente uma importante estratégia de comercialização do jornal aliada às
vendas avulsas em pontos da cidade.
144
146
Mesmo com informações precárias a respeito das
Ibidem.
CRUZ, Heloisa Faria. São Paulo em tinta e papel: periodismo e vida urbana (1890 – 1915). São Paulo:
EDUC, FAPESP, 2000. p. 135.
146
Anúncios de oferta de assinaturas em diversas edições da Folha do Norte.
145
59
tiragens do jornal e da sua sustentação financeira, é possível pensar algumas questões a partir
dos reclames e das linguagens utilizadas pelo periódico.
Respondendo também às demandas colocadas pelo desenvolvimento do comércio em
Feira de Santana, fabricantes, comerciantes e profissionais liberais a exemplo de médicos,
advogados, dentistas, tutores, alfaiates, entre outros, encontraram nos reclames um espaço de
visibilidade.
147
Portanto, anunciavam na Folha do Norte divulgando grande variedade de
produtos e serviços, produtos farmacêuticos e de higiene pessoal como Emulsão de Scott,
Mitigal, Aspira, Depurativo 43, Elixir de Nogueira, sabonete e creme dental Eucalol, pomada
Minancora, Antigal, regulador Sian, regulador Gesteira, fortificante Sued, pílulas do Abade
Moss, pílulas Foster, lâminas de barbear Gillette, entre outros menos frequentes. Também
foram constantes anúncios sobre vendas de terrenos, grandes e pequenos, móveis usados,
livros, peças de vestuário em bazares, objetos encontrados, perda e roubo de animais, entre
outros.
Segundo Cruz, com o avançar do século XX a propaganda deixa progressivamente de
ser o espaço exclusivo das publicações ―comerciais‖ e se articulou à imprensa de maneira
mais ampla.
As distinções entre o reclame e a notícia tornam-se cada vez mais sutis. A
linguagem dos reclames renova-se. Através da propaganda, a imprensa incorpora
temas e formas de dizer pouco afeitas à norma culta da cultura tradicional letrada.
Agora, não são mais os indicadores de serviços e profissões ou tampouco os
depoimentos de personalidades atestando a eficácia de um produto ou a idoneidade
de um estabelecimento que predominam. Charges, desenhos e fotos passam cada vez
mais a compor a mensagem publicitária. 148
Algo perceptível na Folha do Norte. A maior parte dos anúncios trazia imagens,
quadrinhas e textos com os quais é possível perceber que alguns deles foram direcionados a
destinatários específicos. Os reguladores, sabonetes e creme dentais vinham com imagens de
mulheres bonitas e sorridentes; a Emulsão de Scott, as de mães que aparentavam preocupadas
com os filhos que não tinham apetite e depois felizes com seus filhos saltitantes; a Gillette,
com imagens de homens que passavam por dificuldades que o uso da lâmina e a consequente
melhora na aparência seriam as soluções para seus problemas. As propagandas de móveis e
roupas usadas, assim como os de vendas de pequenos terrenos, possivelmente convidaram
pessoas de baixos rendimentos. Por meio desses indícios percebemos que o tipo de leitor a
147
CRUZ, op. cit., p. 153. LUCA, Tania Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY,
Carla Bassanezi (org.). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2006.
148
Idem, p. 158.
60
quem o periódico buscava atingir não era apenas os ―letrados‖, mas diferentes segmentos
socioeconômicos e de gênero, buscando estreitar-se com o cotidiano dos feirenses.
Houve as publicações de temáticas mais refinadas, que representavam a vida da dita
escol feirense, publicações de poemas, assim como assuntos ligados aos embates e
posicionamentos políticos, marcando espaços, práticas e visões de mundo dos grupos ligados
ao jornal. Contudo, nada disso responde a pergunta sobre quem lia esse jornal. Heloisa Faria
Cruz fornece algumas pistas sobre esta questão. 149
A partir de relatos da época, a autora defende que a ―cultura letrada‖ chegava aos
iletrados por meio de diversos mecanismos como a leitura em voz alta dos chefes das famílias
ricas, remediadas e também de trabalhadores, além dos comentários nos bondes, nas vendas,
nas barbearias e nas feiras livres. Algo semelhante provavelmente aconteceu em Feira de
Santana, somados às estratégias como o uso de charges, quadrinhas e imagens, a população da
cidade, alfabetizada ou não, conseguiu ter algum nível de acesso ao que vinha sendo discutido
no periódico. Assim, ao examinar essas pistas percebemos a Folha do Norte como um
complexo aparelho de construção de consensos, dentro da perspectiva gramsciana. Um
aparelho privado, mas com vínculos com o Estado, que desempenhou papel ideológico e
político relevante na dominação de classe em Feira de Santana.
As pistas sugerem que essa classe, ou frações dela, até 1937, conseguiu manter-se
relativamente coesa e impedir grandes crises orgânicas que levariam à sua superação,
persistindo como dirigente. Um grupo com interesses relativamente equilibrados, com
conexões objetivas entre ação política e interesses econômicos. A estrutura econômica de
Feira de Santana no período estudado não era diversificada, a atividade econômica da cidade
concentrava-se no comércio. Essa ausência de diversificação aponta para a também pouca
diferenciação e fragmentação dos interesses dos setores dirigentes locais.
Para que a coesão fosse mantida durante esses anos, as aproximações com o interventor
foram um relevante colaborador. Observa-se nas notícias da Folha do Norte, periódico
vinculado ao segmento dirigente feirense, uma onda de adesão aos ideais revolucionários. O
jornal foi empregado para os primeiros passos em direção à proximidade com os grupos
políticos que tomaram o poder. Nos anos da década de 1930, a classe dirigente feirense
iniciou uma série de decisões voltadas para a preservação da sua de influência política na
cidade objetivando manter suas tramas de privilégios. Assim, utilizou o espaço do jornal para
divulgar que no período destas eleições, os políticos de Feira de Santana não só estavam do
149
Ibidem, p. 144 - 145.
61
lado do governador da Bahia, como se empenhavam para que ele fosse eleito o vicepresidente do Brasil. E meses após as eleições esses mesmos grupos dirigentes se mostraram
aderentes aos segmentos que impediram a posse dos candidatos que eles mesmos trabalharam
para eleger.
Posicionamentos extremamente distintos dos mesmos segmentos diante das primeiras
mudanças na política do país, após a Revolução de 1930, e que não foram necessariamente
contradições, mas o que dava a tônica do jogo político dessa época, na qual as rearticulações
do grupo foram uma das táticas de defesa da conservação e sobrevivência de seu domínio
político na cidade.
A classe dirigente de Feira de Santana procurou se adaptar às novas condições políticas
que foram produzidas à sua revelia, o que não é algo incomum. Pela análise que Karl Marx
fez dos anos de 1848 a 1851, em O 18 Brumário de Luis Bonaparte, fica entendido que os
acontecimentos políticos não são espelhos das vontades das classes sociais, apontando que o
movimento das forças políticas não são produzidos mecanicamente como reflexo dos seus
interesses. A vitória da Revolução de 1930 é um exemplo dessa incapacidade temporária dos
dirigentes políticos de ocuparem o plano principal da política na cidade. A revolução colocou
na ordem do dia a possibilidade de perda do poder dessa classe dirigente feirense, gerando
uma crise de hegemonia no interior da classe. A configuração política que determinou a
chegada ao poder de outro segmento político produziu na classe dirigente feirense uma
paralisia para decidir os rumos da política na cidade, levando-os aderir aos ideais dos
revolucionários de 1930 como opção para sobreviver enquanto direção. 150
Nessa situação histórica específica, as estratégias, os arranjos e as aproximações
promovidas pelos políticos feirenses demonstram a forma como a luta de classe se
desenvolveu nesse momento histórico, pois a falta do poder iria impedir a capacidade dos
políticos de Feira de Santana de direção da cidade. Aliaram-se aos novos grupos governistas,
anteriormente na oposição, conseguiram voltar a ser situação e garantiram a continuidade no
poder para os segmentos dirigentes na cidade.
As transformações que ocorreram na política feirense a partir do êxito da Revolução de
1930 foram se acentuando, particularmente nos mandatos do Executivo e Legislativo
Municipal, até meados de 1933 quando os setores dirigentes da cidade teceram laços com
Juracy Magalhães durante o processo de formação do PSD. Estratégia que resultou dessa
demanda de, por um determinado tempo, a classe dirigente não ser capaz de continuar
150
Ibidem.
62
dirigindo o processo político em Feira de Santana. Como afirma Antonio Gramsci, a
supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como ―domínio‖ e ―direção‖.
Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder
governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do
poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se mantêm fortemente nas mãos,
torna-se dominante, mas deve continuar a ser também ―dirigente‖. 151
Consideramos os primeiros meses após a nomeação do coronel João Mendes da Costa,
até o retorno de Elpídio Nova à prefeitura da cidade, em 1933, como um período de crise na
classe dirigente de Feira de Santana, em que esta procurou recuperar o poder. As lideranças
feirenses buscaram integrar-se ao novo governo que se divulgava novo também no regime
político e na forma de Estado, pois tais modificações trariam impactos diretos aos seus
interesses. Assim, as práticas posteriores dos políticos da cidade objetivaram reaver seu poder
de direção e não serem substituídos pelos segmentos ligados à Revolução de 1930.
Em 11 de novembro de 1930, o Decreto nº 19.398 instituiu juridicamente o Governo
Provisório, procedente do sucesso da Revolução de 1930.
152
O novo governo fechou o
Congresso e as Câmaras Legislativas Estaduais e Municipais, substituiu os então presidentes
– mais tarde denominados de governadores – por interventores federais, com exceção do
recém-eleito governador de Minas Gerais, Olegário Maciel. 153
Mais uma vez a dinâmica da política no Brasil foi modificada e os reordenamentos do
poder foram tarefas movimentadas em todo o país com a criação do cargo de Interventor
Federal, substituto dos antigos governadores, que também possuía a prerrogativa de nomear
os prefeitos dos municípios, com vistas a criar uma centralização de poder. Com a chegada
dos Interventores aconteceram mudanças nas estruturas de poder em diversos lugares do
Brasil.
Na Bahia, J. J. Seabra reivindicou o governo do estado, em retribuição a sua
participação na campanha aliancista. Segundo Tavares, os jovens militares, desejosos de
mudanças, vetaram o nome de J. J. Seabra por ser um representante da oligarquia baiana.
154
Configurava-se uma situação política diferente da Primeira República. O Interventor federal
151
GRAMSCI, Volume 5, op. cit., p. 62-63.
Art. 1 – O governo provisório exercerá discricionariamente em toda a sua plenitude as altas funções e
atribuições não só do Pode Executivo do Poder Legislativo até que seja eleita a assembleia constituinte e
estabeleça esta a organização da Constituição do pais. A NOVA Constituição da República. Folha do Norte,
Feira de Santana, 15 nov. 1930. p. 1; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil . 16 de
julho de 1934. p. 1
153
FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas: o poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 46.
154
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11 ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 387.
152
63
necessitava da colaboração das lideranças locais, entretanto não precisava delas para manterse no poder. A sua permanência foi pautada por normas estabelecidas por Getúlio Vargas que
produziu mecanismos para enfraquecer a autonomia dos estados e aumentar o seu controle
sobre estes e, em 3 de agosto de 1931, publicou o Código dos Interventores, que estabeleceu
[...] normas de subordinação destes ao poder central. Limitava também a área de
atuação dos estados, que ficaram proibidos de contrair empréstimos externos sem
autorização do governo federal; de gastar mais de 10% da despesa ordinária com
serviços da polícia militar; de dotar as polícias estaduais de artilharia e aviação, ou
de armá-las em proporção superior à do Exército. 155
Segundo Dulce Pandolfi, os membros do governo provisório juntamente com Getúlio
Vargas, estabeleceram alguns critérios para o que deveria ser o interventor ideal:
―estrangeiro‖, ―militar‖ e ―neutro politicamente‖.
156
Assim, o líder tenentista Juarez Távora
defendeu a necessidade de colocar no governo alguém ―neutro‖, ―[...] pois era mister realizar
com imparcialidade e energia uma boa obra de saneamento administrativo que dificilmente
um homem de partido teria coragem ou habilidade de realizar, sem se incompatibilizar com
seus próprios partidários [...]‖. Em 1931 quase todas as interventorias do Norte foram
entregues aos militares, o que, segundo a mesma autora, não foi um pressuposto ideológico,
mas algo que se apresentou como necessário para implementar as políticas revolucionárias. E
os ―estrangeiros‖? Para essa dita imparcialidade citada por Juarez Távora, os interventores
não poderiam ter vínculos com as forças locais, embora em alguns casos tenham surgido
exceções como os civis Carlos de Lima Cavalcânti, maior líder da Aliança Liberal em
Pernambuco e Fernandes Távora, com fortes laços no Ceará. A maioria dos interventores do
Nordeste seguiram esse tipo ideal.
157
Por telegrama, enviado do Rio de Janeiro, o capitão Juarez Távora nomeou o primeiro
Interventor da Bahia, Leopoldo Afrânio Bastos do Amaral, engenheiro e professor da Escola
Politécnica, que governou de 1º de novembro de 1930 a 18 de fevereiro de 1931, e que, junto
com J. J Seabra foi um dos defensores da campanha aliancista na Bahia. O segundo
Interventor foi Arthur Neiva, médico sanitarista, que ficou no comando do estado de 18 de
fevereiro a 15 de julho de 1931. Após um breve intervalo, preenchido pelo General Raimundo
Barbosa, o tenente Juracy Montenegro Magalhães foi nomeado por Getúlio Vargas e assumiu
o governo da Bahia, permanecendo no cargo até novembro de 1937. Essa rotatividade de
155
FAUSTO, op. cit., p. 48.
PANDOLFI, Dulce. In: GOMES, Ângela Maria de Castro (Org.). Regionalismo e centralização política:
partidos e Constituinte nos Anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 346.
157
Ibidem.
156
64
Interventores sinaliza desajustes entre os representantes do poder local e o governo nomeado,
e que aconteceram em muitos estados do Brasil nesse período. Para Dulce Pandolfi, essas
crises foram acesas tanto por elementos tenentistas descontentes com a composição entre os
interventores e os setores oligárquicos, como pelos próprios setores oligárquicos contrariados
com sua pouca representatividade na interventoria. 158
Desse modo, a Revolução de 1930, que como assinalou Oswaldo Aranha, tinha como
programa político ―[...] substituir normas para evitar o regresso à política dos antigos donos
da República‖, provocou alterações nas estruturas de poder no Brasil.
159
Para Sampaio, na
Bahia, a questão da centralização do poder envolveu interesses em conflito, pois desde a
mudança para o regime republicano as elites baianas reclamavam da perda do prestígio
político que a Bahia experimentou desde a proclamação da República.
160
Rinaldo César
Nascimento Leite aponta uma longa reminiscência baiana no sentimento de perda do grupo e,
mais do que lamentar esse incomodo, os baianos buscaram retomar essa representatividade. 161
―A ‗Revolução de 1930‘ foi um momento peculiar porque significou um novo grupo regional
lidando com um novo governo federal e por isso um misto de uma política de acomodação
com um conflito aberto‖.162
Em Feira de Santana, as mudanças nos cargos da administração local foram ventiladas,
o que gerou manifestações dos segmentos dirigentes para se manterem no mando do poder na
cidade dando origem a um clima que combinava inconstância e imprevisibilidade. Elpídio
Raymundo Nova ficou no governo até janeiro de 1931, quando o coronel João Mendes da
Costa foi indicado pelo Interventor Leopoldo do Amaral para o cargo de Intendente
municipal. Em 3 de janeiro de 1931, dias antes da nomeação do coronel Costa para prefeito
de Feira de Santana, a Folha do Norte publicou uma reportagem mostrando ―os dois grandes
melhoramentos da Feira‖: a inauguração da rede de energia elétrica e de telefonia no
município.
163
A construção e distribuição da rede elétrica foi iniciada na segunda gestão de
Arnold Silva, sob a concessão da Companhia de Melhoramentos da Feira de Sant‘Anna, da
qual Simões Filho, diretor do jornal A Tarde e deputado federal nesse período, foi o diretor
principal da companhia.
158
164
Foi uma prestação de serviço complicada, onde as faltas no
PANDOLFI, op. cit., p. 350.
Apud FERREIRA E PINTO, op. cit., p.14.
160
SAMPAIO, 1998, op. cit.
161
LEITE, Rinaldo Cesar Nascimento. A Rainha Destronada: discursos das elites sobre as grandezas e os
infortúnios da Bahia nas primeiras décadas republicanas. Tese (Doutorado em História)- PUC, São Paulo,
2005.
162
LIMA, 2009, op. cit., p. 65.
163
Folha do Norte, Feira de Santana, 3 jan 1931, n. 1120. p. 1.
164
Folha do Norte, Feira de Santana, 13 jan 1926, n. 853. p. 1.
159
65
abastecimento de energia elétrica foram constantes, tornando-se inclusive pauta de discussão
da Câmara Municipal em diversos momentos.
Tal nota divulgou o quão bem sucedida era a gestão de Elpídio Nova e que, diante de
tantos benefícios trazidos para a cidade, tirá-lo do cargo não seria apropriado para Feira de
Santana. Sua saída da prefeitura viria ―interromper os avanços‖ que a cidade vinha
conseguindo com ele conduzindo o Executivo Municipal. Uma fala que pode ser lida como
um apelo para permanência de Nova à frente da prefeitura, mas que não poderia apresentar-se
como um desejo pessoal, e sim como algo de vontade da população feirense, proclamando os
seus interesses como universais, haja vista que as ações político-administrativas do Executivo
Municipal recaiam sobre a sociedade.
Ao lado dessa reportagem, seguiu uma comunicação do Interventor ao então intendente,
informando-lhe que ele depositara em suas mãos ―as funções de prefeito deste município‖. 165
Para a Folha do Norte, esta correspondência entre a interventoria do estado e a prefeitura de
Feira de Santana foi um reconhecimento das benfeitorias da gestão de Elpídio Raymundo
Nova e que lustrava o
[...] ciclo brilhantíssimo de proveitosas administrações que a Feira de Santana ganhou
com o predomínio dos elementos políticos que levaram o Dr. Nova a governo da
comum. Resta-nos pedir a Deus que inspire os dirigentes da Bahia na escolha e
organização dos dirigentes municipais, de modo que se não entrave o progresso
crescente de muitas das melhores cidades baianas, entre as quais a nossa que, é bom
lembrar, aprendeu nos últimos vinte anos a distinguir os bons e os maus governos. 166
Não obstante, a sociedade política feirense sofreu modificações que alteraram a
arrumação de poder. A vitória da Revolução de 1930 deixou claro que haveria algumas
modificações na política. As proporções dessas mudanças é que eram desconhecidas, mas se
podia ter a certeza de que elas aconteceriam e iriam atingir, de alguma forma, os arranjos de
poder na cidade.
Esses apelos ao Interventor do estado, através da nota na Folha do Norte, para que ele
mantivesse Nova na prefeitura de Feira de Santana, exemplificam as vicissitudes políticas do
período em questão. Contudo, dias depois de enviar a correspondência para o então prefeito
de Feira, Leopoldo do Amaral nomeou o coronel Costa para o cargo de prefeito e este
permaneceu na administração da cidade até o início do governo de Juracy Magalhães.
Segundo Poppino,
165
166
Idem, p. 1.
Ibidem, p. 1.
66
[...] toda atividade política no município ficou em suspenso, até maio de 1933,
quando se procedeu à eleição dos delegados à Assembleia Nacional Constituinte do
Rio de Janeiro. [...] O conselho municipal fora abolido pelo decreto de 12 de
novembro de 1930. Conquanto um Conselho consultivo provisório de cinco
membros funcionasse em 1934 e 1935, não possuía poderes para legislar. 167
Juracy Montenegro Magalhães foi nomeado Interventor Federal aos 26 anos, tomando
posse em 19 de setembro de 1931 e foi o mais jovem interventor do Brasil. Sua nomeação foi
tida como insulto pelas classes dominantes baianas, que almejaram ocupar os cargos políticos
dentro do seu estado. Inicialmente, Magalhães sofreu forte e persistente resistência dos grupos
oligárquicos, compostos por velhos líderes da sociedade política baiana. Segundo Aruã Silva
Lima, apesar da recepção tumultuada que Juracy Magalhães teve na Bahia, este conseguiu
constituir um grupo político composto, inicialmente, por figuras proeminentes da sociedade
baiana como o arcebispo da Bahia, Dom Augusto Álvaro Silva, o presidente do Tribunal de
Justiça, Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt, pai de Clemente Mariani, e João Marques
Reis.168
Quando Magalhães assumiu o governo da Bahia, o então prefeito de Feira de Santana
enviou-lhe uma carta solicitando orientações. O coronel Costa disse se considerar um grande
admirador das atitudes de Juracy Magalhães e diante dos acontecimentos pelos quais vinha
passando o Brasil, não podia, segundo ele, ―dispensar no momento em que me acho à frente
dos destinos deste Município, a vossa sabia orientação para feliz êxito do meu governo‖. 169
Um dos contatos iniciais entre Juracy Magalhães e os políticos feirenses representantes das
forças aliancistas na cidade, em um momento no qual o Governo Provisório sofreu contínuos
rearranjos, conforme a conjuntura.
Nesse período, dentre as diferentes forças em disputa pelo poder, estavam os militares.
Em 9 de julho de 1932, instalou-se em São Paulo a chamada Revolução Constitucionalista,
que pediu a imediata constitucionalização do país. O levante exigiu do Governo Provisório a
ação imediata de convocação da Assembleia Nacional Constituinte e eleição livre e direta de
deputados para elaborar a futura Constituição. 170
Como aponta Marly Vianna,
[...] vencidos pelas armas, os constitucionalistas de 1932 consideraram uma vitória
política a convocação da ANC – que o governo provisório não teve forças para
evitar – e se incorporaram ao debate constituinte, esperando reaver, como a nova
167
POPPINO, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapuã, 1968. p. 140-141.
LIMA, op. cit., p. 24.
169
Carta dirigida ao Exmo. Sr. Tenente Juracy Magalhães, D. D. Interventor Federal, em 30 out 1931. Arquivo
Pessoal JM. Pasta Municípios – Feira de Santana – CPDOC.
170
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 392.
168
67
carta, a hegemonia perdida em 1930. O governo, no entanto, ao convocar a
Assembleia, passou a controlar o processo, esvaziando-o de seu conteúdo
oposicionista. 171
Segundo Aruã Lima, o movimento constitucionalista teve repercussões na Bahia. Um
marco em particular, foi o episódio de 22 de agosto de 1932 na Faculdade de Medicina, que
sofreu ação enérgica do governo estadual. O prédio foi sitiado, houve troca de tiros que
resultou em alguns feridos e na morte de um civil, e, no fim do dia, ocorreu a rendição de
professores e estudantes que formaram uma comissão para falar com o interventor. Prisões
foram efetuadas e alguns envolvidos foram levados para outros estados como forma de exílio,
dentre eles sujeitos de prestígio da sociedade baiana a exemplo do advogado e jornalista
Nelson de Sousa Carneiro, o ex-chefe de polícia Pedro Gordilho e os professores Mário Leal e
Adolfo Diniz.
172
Esse evento, ainda segundo Lima, deu brecha para o crescimento da
oposição ao governo de Juracy Magalhães.
173
O próprio Interventor mencionou o episódio
em suas memórias e reconheceu que lhe trouxe implicações: ―Eles não foram presos na
penitenciária; eles foram presos num pavilhão isolado da penitenciária, não tinham nada com
os presos. Mas, isso, eles exploraram com muita sabedoria política, sempre jogaram isso em
cima do pobre tenente interventor‖. 174
As movimentações políticas decorrentes da Revolução de 1930 abriram espaço para
diferentes discussões sobre o tema e tem sido tratada na historiografia a partir de vertentes
distintas. No entanto, em Feira de Santana esse debate ainda não foi realizado. Dentro dos
limites e com todas as resalvas de uma abordagem inicial, buscamos levantar questões
tentando iniciar a discussão sobre o assunto. Relendo os clássicos trabalhos de Barbosa Lima
Sobrinho e Boris Fausto, procuramos examinar a chamada Revolução de 1930 em Feira de
Santana. Os dois trabalhos são apreciações diferenciadas sobre esse momento da história do
Brasil e com algumas divergências, mas que levantam um ponto em comum: a ideia de uma
revolução sem revolução.
Em A verdade sobre a Revolução de Outubro – 1930, Barbosa Lima Sobrinho faz seu
estudo sobre o curso dos movimentos imediatos após o sucesso da revolução e dos sujeitos
que formaram o quadro revolucionário. O autor destaca as origens da revolução, inicialmente
as divergências entre os estados São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e a Paraíba
figurando entre os descontentes. Acrescenta que, mesmo com esse ponto de partida, os
171
VIANNA, op. cit., p. 126.
TAVARES, 2008, op. cit., p. 394
173
LIMA, 2009, op. cit., p. 112.
174
ABREU, Alzira Alves de (coor.). Juracy Magalhães. Minhas Memórias Provisórias: depoimento prestado
ao CPDOC. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982, p. 103.
172
68
acontecimentos foram evoluindo auxiliados pela crise do café, a crise do açúcar, e também da
Bolsa de Nova Iorque, tudo isso convergindo para encorpar a corrente de descontentamentos
pelo país.
Entretanto, Barbosa Lima Sobrinho ressalta que houve um conteúdo oligárquico nas
divergências regionais que causaram a Revolução de 1930 e lhe atribui um perfil continuísta,
ou seja, um modelo político afluente do velho conjunto. Os sujeitos envolvidos na revolução
estavam muito vinculados às situações políticas anteriores. Para o autor, a revolução teve uma
expressão regionalista e ressalta a importância das coalizões regionais e das oligarquias no
jogo sucessório.
Boris Fausto, em Revolução de 1930. História e Historiografia, destacou que a
revolução foi o resultado dos choques entre os grupos oligárquicos que contaram com o forte
reforço dos militares dissidentes, grupos distintos, mas que compartilhavam um mesmo
objetivo: o de eliminar a hegemonia da burguesia cafeeira. Segundo o autor, a formação de
uma frente de forças de naturezas diversas ―não responde, por se só, à questão de que classe
ou fração substitui no poder a burguesia cafeeira‖. Diante da insuficiência destas classes, ou
frações de classes, de assumirem o poder quando a burguesia cafeeira não conseguia sustentar
o pacto político que a amparou, provocaram um vazio no poder originando o que ele
denomina de Estado de compromisso (apreciação utilizada por Poulantzas, mas que deriva das
considerações gramscianas). Esse conceito auxilia a percepção do significado da Revolução
de 1930 em Feira de Santana.
Para Boris Fausto, este Estado de compromisso, se traduziu através de um acordo ―entre
as várias facções pelo qual ‗aqueles que controlam as funções de governo já não representam
de modo direto os grupos sociais que exercem sua hegemonia sobre alguns dos setores
básicos da economia e da sociedade‘‖. E acrescenta que, para que este compromisso fosse
concretizado, a ausência de oposições fortes dentro das classes dominantes foi relevante.
O acordo se dá entre as várias frações da burguesia; as classes médias – ou pelo
menos parte delas – assumem maior peso, favorecidas pelo crescimento do
aparelho do Estado, mantendo, entretanto uma posição subordinada. À margem do
compromisso básico fica a classe operária, pois o estabelecimento de novas
relações com a classe não significa qualquer política apreciável. 175
Neste sentido, é um Estado que se abre às influências sem necessariamente
subordinar-se a nenhuma delas, o que para ele corresponde a uma nova forma de Estado mais
175
FAUSTO, Boris. 1977. A revolução de 1930: história e historiografia. 16. ed. São Paulo: Companhia das
Letras. p. 104-105.
69
centralizado, com o intervencionismo mais amplo.176 Segundo o autor, o aumento da
centralização foi facilitado pelas alterações institucionais que eliminam o sistema oligárquico,
mas não às oligarquias, e o caso de Feira de Santana pode ser tomado como exemplo.
Essas exposições provêm do conceito gramsciano de revolução passiva ou revolução
sem revolução.
177
Antonio Gramsci utilizou deste conceito em suas reflexões para
compreender a formação do Estado burguês moderno na Itália, mas também para apontar a
passagem do capitalismo italiano para sua etapa monopolista e esclarece que a revolução
passiva não é um programa, e sim um critério de interpretação, por meio do qual Gramsci
reconhece a exclusão das massas populares no processo. Para o autor,
[...] pode-se aplicar o conceito de revolução passiva (e isso pode ser documentado
no caso do Risorgimento italiano) o critério interpretativo das modificações
moleculares que, na realidade, modificam progressivamente a composição anterior
das forças e, por conseguinte, tornam-se matriz de novas modificações.178
A revolução passiva traz como resultado a não transformação integral das estruturas do
passado e não instaura um Estado novo, teria uma característica de inacabado, de
incompletude.
179
Por meio do critério de interpretação da revolução passiva buscamos
compreender o processo político dos anos imediatos à vitória da Revolução de 1930 em Feira
de Santana, observando os processos de transição ―pelo alto‖. As oligarquias regionais
passaram a se subordinar ao poder central, perderam o controle mais direto ao governo do
estado, mas subsistiram como força local. A Revolução de 1930 abriu o caminho para o
estabelecimento, breve, de uma direção política de um segmento que nesse período defendia
as orientações da Aliança Liberal em Feira de Santana e foram numericamente menores em
relação aos partidários do PRB e nessas condições conferi-se uma crise de hegemonia da
classe dirigente local.
A manifestação de um ―espírito revolucionário‖ só aconteceu quando a vitória do
movimento estava confirmada e uma quebra nas texturas de privilégio era iminente. As
lideranças locais aderiram às novas fileiras governistas como uma forma de manter sua
direção na cidade, e mesmo com uma alternância entre os sujeitos que estiveram em ascensão
e queda à frente dos cargos políticos, não há perda significativa do poder da classe dirigente
que permaneceu dominando à política municipal à maneira ―antiga‖.
176
Idem, p. 110.
GRAMSCI, Volume 5.
178
Apud COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 3. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2007. p. 199.
179
SECCO, Lincoln. Gramsci e a Revolução. São Paulo: Alameda, 2006, p. 52.
177
70
O amortecimento de conflitos era indispensável ao exercício da hegemonia. Assim, essa
classe dirigente operou rearranjos com o objetivo de manter a unidade política que fazia parte
da defesa de seus interesses e, essa unidade é o exercício da hegemonia. Dessa forma, ao
examinar quem foram os indivíduos que conduziram a vida política da cidade desde o último
período da Primeira República até o golpe do Estado Novo, e mais adiante no fim do regime
estadonovista, percebe-se que não houve um deslocamento expressivo das forças políticas,
subsistindo as mesmas lideranças, não marcando uma mudança brusca dos sujeitos que
compunham a classe dirigente, não havendo a sua superação e nem a substituição por outro
setor. Essa mudança de ―lado‖ ocorreu quando os segmentos dirigentes experimentaram o
fracasso das forças da situação do governo de Washington Luiz e se sentiram frontalmente
atingidos pelas modificações decorrentes da ascensão getulista.
3.3 O PSD e Juracy Magalhães em Feira de Santana: formação de outros laços
Novos procedimentos foram introduzidos pelo Código Eleitoral, promulgado em 24 de
fevereiro de 1931, que estabeleceu o voto secreto, o voto feminino (embora a Constituição de
1891 não o proibisse), criou a Justiça Eleitoral incumbida de organização e de fiscalizar as
eleições e extinguiu com a Comissão de Verificação dos Poderes, tirando do Poder
Legislativo a prerrogativa de aprovar os eleitos; paços na busca da eliminação de fraudes. 180
A moralização do processo eleitoral esteve presente no programa da Aliança Liberal e Getúlio
Vargas teceu constantes críticas às práticas clientelistas e às fraudes eleitorais, que, segundo
ele, foram um entrave ao progresso do Brasil. Em um dos seus discursos, contido na coleção
A Nova Política do Brasil, Getúlio Vargas afirmou a necessidade de acompanhar todo o
processo eleitoral para restringir as fraudes e que,
[...] o voto secreto, medida salutar, aconselhável para assegurar a independência das
mesas eleitorais seja entregue a magistrados, cujas funções se exerçam cercados de
completas garantias, de ordem moral e material, inacessível, assim, ao arbítrio dos
mandões do momento. Com o voto secreto, institua-se, pois, o alistamento
compulsório de todo cidadão brasileiro alfabetizado e entregue-se a direção das
mesas eleitorais à magistratura federal togada. É este o conjunto de providências que
julgo indispensáveis à genuína representação popular. Impedir-se-á, por meio delas,
a fraude no alistamento, na votação e no reconhecimento. Só assim a opinião pública
ficará tranqüilizada quanto ao livre exercício do direito ao voto. Só assim
180
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 24 de fevereiro de 1891. Título IV. Dos
cidadãos brasileiros. Seção I. Art. 70. 1§Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais, ou para os
estados; 1º Os mendigos; 2º Os analfabetos; 3º As praças pret, excetuados os alunos das escolas militares de
ensino superior; 4º Os religiosos de ordens monásticas, companhias, congregações ou comunidades de
qualquer denominação, sujeitas a voto de obediência, regra, ou estatuto, que importe a renúncia da liberdade
individual.
71
alcançaremos o saneamento das nossas praxes políticas e a restauração das normas
democráticas. 181
É relevante lembrar que, apesar dos avanços do novo código, os analfabetos, maioria da
população brasileira na época, permaneceram excluídos do processo político. Contudo, para
Aline Aguiar Cerqueira, o voto ganhou tons cívicos e patrióticos no discurso varguista. O ato
de votar e de governar o país estavam presos pela ―unidade, pela restauração da ordem
pautada no sentimento de nação, missão esta que não estava somente nas mãos dos votantes,
mas também nas mãos dos governantes‖. 182 No periódico Folha do Norte, esse tom cívico é
perceptível, a exemplo desta nota:
A todos os feirenses alistáveis cabe o inludível dever de habilitar-se para o exercício
do direito ao voto no pleito constitucional, comprovando ainda uma vez os
sentimentos cívicos e patrióticos de sua terra natal. (...) Ide alistar-vos, leitor!
Tornai-vos eleitor e agi pela reconstitucionalização do Brasil, aquiescendo aos
mandos de amor pátrio. 183
As medidas do código eleitoral não foram efetivadas conforme a lei estabeleceu, pois,
como afirma Sampaio, ―não havendo ocorrido mudanças na infra-estrutura da sociedade, na
prática a política oligárquica não se modificou, a despeito desses avanços no campo
normativo‖. 184 Por sua vez, Juracy Magalhães buscou a construção de uma base política para
amenizar à oposição ao seu governo e a formação do Partido Social Democrático (PSD) foi
importante neste objetivo. Segundo Tavares, Magalhães ―dedicou os últimos meses de 1932 e
o primeiro de 1933 na organização de um partido político baiano preparado para ganhar as
eleições e apoiar a ordem estabelecida pela Revolução de 1930‖.
185
O Interventor partiu para
o interior da Bahia à cata de aliados, e ai sua investida foi bem sucedida. Magalhães adotou
medidas práticas para estabelecer o maior controle possível da capital e do interior da Bahia.
186
Deste modo, promoveu arranjos com o coronelato baiano e com variados setores da
sociedade baiana e
181
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil I: da aliança liberal às realizações do 1º ano do governo. Rio
de Janeiro: Livraria José Olympio, 1938. p.23 - 24.
182
CERQUEIRA, Aline Aguiar. “A Segunda Serpente” da Princesa do Sertão: imprensa, representações
femininas e direito ao voto (década de 1930). Monografia (Conclusão de Curso)- UEFS, Feira de Santana
2009.
183
IDE Alistar-vos .Folha do Norte, Feira de Santana, 25 de fevereiro de 1933, p.2.
184
SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação: o legislativo da Bahia na segunda República, 19301937. Salvador: Assembleia Legislativa, 1992. p. 127 – 129.
185
TAVARES, op. cit., p. 395.
186
Ibidem, p. 396.
72
[...] forjou em torno da sua proposta ―revolucionária‖, com concessões palpáveis,
um consenso sobre a necessidade de fazer da Bahia um estado novamente glorioso,
aos olhos de seus contemporâneos, ao mesmo tempo em que a inseria no contexto
global de centralização estatal em relação à União.187
Em carta a Getúlio Vargas, Juracy Magalhães relatou como operou a organização
partidária na Bahia:
[...] Foi um brilhante sucesso a organização do Social Democrático Baiano. Uma
magnífica assembleia constituída de 346 representantes municipais e distritais
elaborou o programa, os estatutos e o regimento interno do partido, terminando por
votar uma expressiva monção de apoio a Vossa Excelência, monção que demonstra,
à evidência, que o partido está organizado visando a luta em todos os terrenos. Deume um grande trabalho essa arregimentação, pois, como Vossa Excelência bem
sabe, a política baiana é cheia de grupinhos, formados, em geral, por
incompatibilidades pessoais. Apesar disso consegui reunir elementos que asseguram
à Revolução uma esmagadora maioria, no Estado. Vieram ao Congresso,
pessoalmente, velhos chefes sertanejos, muitos dos quais nunca tinham comparecido
a uma reunião política e outros jamais tinham vindo à capital. Somente o Góes
Calmon, que fez política no interior, e para o interior, conseguiu trazer à capital
talvez a metade dos elementos que agora se reuniram neste memorável Congresso.
Basta dizer a Vossa Excelência que a gente do São Francisco veio unânime, depois
de ter feito a fusão de todas as suas forças políticas, em uma reunião na cidade de
Juazeiro. Parece-me este o fato mais expressivo do momento político baiano, pois
aquela gente viveu sempre dividida.
Parece-me que acertei no plano concebido por minha calourice política. Fiz aparecer
a gente que tem prestígio real, promovendo o afastamento dos intermediários
parasitas. [...] Dei uma oportunidade aos homens de prestígio de aparecerem no
cenário político, pessoalmente, e isto, ao lado de ter contribuído para destruir o falso
prestígio dos ―Gros bonets‖ da política baiana, vai fazê-los dar um rendimento muito
maior, pois trabalharão ardorosamente para mostrar que o prestígio era deles. 188
Esta carta apresenta alguns dos mecanismos utilizados por Juracy Magalhães para
minimizar a oposição ao seu governo, forjar uma base aliada e organizar o PSD. Em sua fala o
Interventor assegura ter reconstituído as relações de poder ―desalojando‖ os ―velhos chefes
sertanejos‖ e trazendo para a cena política os homens de ―prestígio real‖, mas em Feira de
Santana isso não aconteceu bem assim. Juracy Magalhães aproximou-se da classe dirigente da
cidade articulando-se com ela, reconhecendo a importância das lideranças locais que
continuaram tendo relevância no processo político após 1930. Os nomes que compunham o
quadro do diretório local do PSD foram os conhecidos sujeitos da sociedade política local,
permanecendo a política feirense praticamente nas mesmas mãos. Pequena diferenciação
houve com a inserção do coronel João Mendes da Costa, representante da Aliança Liberal em
Feira de Santana. Contudo, Arnold Silva, Eduardo Fróes da Motta, João Martins da Silva e
187
188
LIMA, 2009, op. cit., p. 62.
Carta de Juracy Magalhães a Getúlio Vargas, datada de 31 de janeiro de 1931. ABREU, Alzira Alves de
(coor.). Juracy Magalhães. Minhas Memórias Provisórias: depoimento prestado ao CPDOC.
Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1982, p. 236 – 237.
73
outros antigos partidários do PRB fizeram parte do partido criado por Juracy Magalhães,
apesar de estarem em lados opostos durante as eleições de 1930. Mais tarde, essa junção
mostrou as suas incompatibilidades.
Em Minhas Memórias Provisórias, Juracy Magalhães afirmou que, em 1933, ele já
havia arregimentado os principais nomes em atividade na política municipal baiana, e estes
ficaram com ele e não recuaram mais.
189
O Interventor visitou regularmente os chefes locais
e suprimiu os intermediários nos contatos com estes, organizou coligações políticopartidárias, inaugurou um programa semanal no rádio, um veículo de comunicação novo e
pouco empregado, que Magalhães utilizou com habilidade. Convocou os líderes políticos dos
municípios para participar da convenção que deu origem ao PSD da Bahia, citada na referida
carta a Getúlio Vargas, dos quais cento e cinqüenta e um municípios se fizeram representados,
o que, como relatou o próprio Juracy Magalhães, não foi algo simples de fazer, mas foram
expedientes similares aos utilizados pelas tradicionais lideranças baianas, não havendo a
inovação tão apregoada.
190
Segundo Magalhães: ―O que fiz, na realidade, foi aproveitar os
elementos válidos de cada municipalidade para uma sólida base política e assegurar a
continuidade revolucionária‖. 191
Os partidos foram compostos nos moldes regionais, mostrando um retorno a práticas da
Primeira República. Não existiu uma evolução no processo político-partidário, já que na base
dessa estrutura permaneceram os líderes locais que faziam parte da política na Bahia antes
deste período. O projeto antioligárquico empreendido pela Revolução de 1930 não pode ser
posto em prática de imediato na Bahia.
Para Aruã Lima, Juracy Magalhães ―precisou reconstruir as relações de poder entre as
diferentes esferas substituindo o que ele chamou de ‗chefes locais‘. Procedeu desalojando os
antigos grupos dominantes e apoiando as oposições‖. 192 Entretanto, em Feira de Santana, esse
alijamento dos antigos grupos ocorreu por um breve período, o que não chegou a representar
uma grande mudança no quadro da política local. Magalhães mediou os ―negócios‖ da
Revolução de 1930 considerando a composição das forças no estado, procurando assegurar
uma nova ordem política.
Segundo Paulo Santos Silva, para a tarefa de cooptação dos chefes locais foi designado
Manoel Novais, oficial de gabinete de Juracy Magalhães.
189
Idem, p. 75 – 76.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 396; SAMPAIO,
1998, op. cit., p. 93.
191
ABREU, op. cit., 1982, p. 83.
192
LIMA, op. cit., p. 25.
190
74
Embora fosse um jovem de apenas vinte e três anos, este político parecia-lhe o
indivíduo dotado dos atributos adequados para realizar tal aproximação. Oriundo do
sertão pernambucano, conhecia de perto o universo político do interior e sabia
conduzir-se na política municipal. Não foi difícil para o jovem político negociar com
os chefes municipais e construir bases de apoio para o interventor. Os resultados do
seu desempenho vieram nas eleições realizadas em 1933 e 1934, quando o governo
Vargas cedeu às pressões e procurou dar bases legais e institucionais ao seu
governo. [...] 193
Em janeiro de 1933, Arnold Silva escreveu para Magalhães expressando seu desejo de
ingressar no PSD, recém formado pelo Interventor, e lhe dando os parabéns pelo êxito da
instalação do partido. No telegrama, Arnold Silva disse a Juracy Magalhães que estava pronto
para incluir seu nome no diretório central do PSD e afirmou que o fazia ―não só pelo
programa como também pelos processos com que se apresenta, marca da verdadeira
conquista, da renovação, do saneamento político‖ da Bahia nesse período. 194
Nesse mesmo ano e mês foi instalado um diretório do PSD em Feira de Santana, com
uma sessão solene no Paço Municipal e que foi alvo de agradecimentos do próprio Getúlio
Vargas. 195 O coronel João Mendes da Costa lançou um manifesto na Folha do Norte, dirigido
―Ao Povo Feirense‖, por meio do qual informou acerca da instalação do partido:
Tenho o grato prazer de comunicar ao Povo Feirense que ficou ontem acertado
definitivamente firmado o congraçamento das forças eleitorais deste Município, sem
preocupações personalísticas, visando, apenas o bem da Feira e grandeza do Brasil,
em torno do benemérito Juracy Magalhães, de acordo com a ideologia de que
resultará o grande partido com que o Estado vai concorrer às eleições da próxima
Constituinte.
O Diretório Político local, organizado naquela data por uma comissão devidamente
organizada, será instalado solenemente no próximo sábado, às 21h, no Paço
Municipal, e será composto por onze nomes, além do meu, que numa demonstração
de solidariedade e apreço muito confortadora, teve indicação e apoio de todos os
membros da aludida comissão.
Nutro a convicção de haver concorrido, na medida dos meus desejos, para esse feliz
resultado, assim como descanso na certeza de ter posto minhas forças a serviço da
minha terra. 196
A Folha do Norte, ao comentar as movimentações sobre a formação do PSD no estado e
em Feira de Santana, destacou que,
193
SILVA, op. cit., 2011, p. 30.
Telegrama de Arnold Silva dirigido ao Tenente Juracy Magalhães, Dr. Interventor Federal da Bahia em 30
de janeiro de 1933. Arquivo JM, pasta Municípios – Feira de Santana – CPDOC.
195
―Apraz-me agradecer comunicação saber haver sido organizado este Diretório e bem assim afirmação
solidariedade seus dignos membros – Getúlio Vargas‖. A BAHIA movimenta-se pelas eleições da
Constituinte. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 jan. 1933, N.1227. p. 1.
196
Folha do Norte, Feira de Santana, 11 jan. 1941, N. 1644, p. 1.
194
75
[...] o movimento político que está se operando nesta comuna traduz à justa o anseio
da coletividade consciente de contribuir para a reconstitucionalização do país e
cooperar para a reorganização e alevantamento da Bahia, tornados necessários em
face dos princípios revolucionários, ora vitoriosos. 197
O diretório do PSD feirense foi composto pelo coronel Costa, então prefeito, Arnold
Silva, Eduardo Fróes da Motta, Heráclito Dias de Carvalho, Elpídio Nova, João Martins da
Silva, Coronel Américo de Almeida Pedra, Leôncio Evangelista dos Santos, Coronel Álvaro
Simões Ferreira, Antonio dos Santos Rubem e João Barbosa de Carvalho, mais João Marinho
Falcão que em suas memórias relata que ingressou no PSD, mas tinha uma atuação discreta,
―consistindo no apoio aos candidatos do partido e alguma ajuda financeira‖.
198
O diretório
local do PSD abrigou os conhecidos nomes da política feirenses e que, parte destas lideranças,
trabalharam em 1929 pela eleição de Júlio Prestes e Vital Soares. Assim, de que renovação
política falava Arnold Silva ao se dirigir a Juracy Magalhães? Quais foram os novos
segmentos políticos que formavam nesse momento, uma aliança por uma ―Bahia una e
forte‖?.
Arnold Silva, Heráclito Dias de Carvalho e Eduardo Fróes da Motta, João Martins da
Silva e Valentin José de Souza, fizeram parte do comitê prol candidatura de Júlio Prestes e
Vital Soares, período em que esses sujeitos mantinham ligações políticas com o governo
estadual cujo mandato ainda estava vigente. Em 1929, quando se discutiu a sucessão
presidencial, a coligação que atendia àquela conjuntura política contou com a participação
destes mesmos sujeitos que, na metade da década de 1930, já estavam agrupados no circuito
varguista. O que observamos na formação do diretório do PSD feirense é um mesmo grupo
político que se afastou do partido ao qual era tradicionalmente ligado, numa dada forma
organizativa, com aqueles determinados homens que o formavam, constituindo agora outro
partido quando se verificou uma situação de crise relativa a seu poder. Como bem assinalou
Gramsci, ―os partidos nascem e se constituem como organização para dirigir a situação em
momentos historicamente vitais para suas classes [...]‖.
199
Fazer parte do PSD estava
diretamente relacionado à retomada da direção política das lideranças feirenses.
Ao longo deste estudo o que ficou em evidência é que a Revolução de 1930 não
inaugurou formas de exercício do poder em Feira de Santana rompendo com as práticas
existentes. Os versados políticos da cidade, com força reconhecida pela sociedade política de
Feira de Santana e cidades próximas, mostraram-se os mais fortes aliados do Interventor,
197
Idem.
FALCAO, João. A vida de João Marinho Falcão: vitória do trabalho e da honra. Brasília: Pax, 1993, p. 89.
199
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2011, p. 61.
198
76
configurando novas articulações da classe dirigente que manteve o mesmo comportamento
político que perdurou toda a década de 1930.
Nas deliberações da reunião do novo partido, Elpídio Nova foi indicado, unanimemente,
pelo diretório para ser o novo prefeito da cidade. Político que foi deposto deste mesmo cargo
após a Revolução de 1930, retornou ao cenário político conseguindo assumir um segundo
mandato frente ao governo da cidade no qual ficou até março de 1935. Nesse momento já se
encontravam em uma nova acomodação o divulgador da Aliança Liberal em Feira de Santana,
coronel João Mendes da Costa, e o prefeito destituído do cargo no período imediato a vitória
do movimento de 1930, Elpídio Nova. Os arranjos políticos que começaram a ser traçados
logo após a nomeação do primeiro Interventor, mostravam-se em consolidação e, por meio
destas novas arrumações, os dirigentes políticos de Feira de Santana conseguiram se manter
no poder após a Revolução de 1930, ainda que com um breve intervalo em que foram
destituídos do poder.
A negociação política entre Juracy Magalhães e as lideranças políticas de Feira de
Santana que culminou na instalação do diretório local do PSD foi vantajosa para os dois
lados. O Interventor conseguiu mais aliados para sua a base política e os políticos feirenses
construíram laços com o novo segmento que estava no poder nos âmbitos nacional e estadual,
permanecendo, assim, na direção da cidade. Todavia, cabe uma breve observação. Arnold
Silva e Eduardo Fróes da Motta se tornaram respectivamente presidente e vice-presidente do
diretório local, enquanto o prefeito, antigo representante da Aliança Liberal na cidade,
ingressou no partido ocupando apenas a posição de simples membro. Nessas novas alianças, a
liderança do coronel João Mendes da Costa dentro da classe dirigente feirense não era
reconhecida, afinal até pouco tempo atrás Costa encontrava-se no grupo político que
trabalhava para eleger Vargas e não Prestes, como foi o esforço das lideranças políticas de
Feira de Santana.
A classe dirigente feirense perdeu parte de sua força política nos primeiros meses após a
vitória da Revolução de 1930, até que novos rearranjos promoveram a constituição de outros
vínculos com o novo poder estadual e, conseqüentemente, com o governo federal. Sendo
assim, reafirmaram-se nos espaços da política na cidade, ocupados por eles desde antes de
1930. Os agentes da política feirense promoveram contínuas arrumações, equilibrando os
interesses do novo regime com o conservadorismo das suas práticas políticas para garantir sua
permanência no poder.
Para tanto, a relativa unidade da classe dirigente também foi
importante para a defesa de sua direção política, ainda que tenham ocorrido episódios de
77
resistência à ―nova‖ direção da política feirense sob a liderança do coronel João Mendes da
Costa.
Em meados de 1933, ocorreu determinado episódio em Feira de Santana que não foi
possível identificar, mas que foi um acontecimento que teve desdobramentos para o quais o
então Prefeito, coronel Costa julgou, necessária à ação da polícia e, quando solicitou esta
intervenção ao delegado da cidade, este disse ―só atender ordens do presidente do diretório do
partido‖. Segundo o Prefeito esta atitude humilhou sua autoridade e como tal, não poderia
deixar de ser punida. O delegado teve suas ações notificadas ao secretário de polícia e ao
Interventor Juracy Magalhães pelo próprio coronel João Mendes da Costa, a quem ele disse
esperar a ―continuação [do] prestígio da sua administração‖.
200
Uma situação que foi no
mínimo embaraçosa para os envolvidos.
O presidente do PSD era Arnold Ferreira da Silva que, como já mencionado, era muito
influente na política da cidade. Esse acontecimento assinala que, mesmo nesse período, o
coronel Costa, já há quase dois anos como prefeito da cidade, membro do PSD, estando na
mesma coligação dos segmentos dirigentes locais, não teve sua liderança acolhida, mostrando
a complicada situação da política em Feira de Santana e a proeminência da classe dirigente
ligada a Arnold Silva e Eduardo Fróes da Motta.
Em janeiro de 1933, a Folha do Norte publicou que o coronel Costa anunciou durante as
negociações do partido que iria renunciar ao mandato de Prefeito, mas com as manifestações
em contrário de Juracy Magalhães e do diretório local, ficou acordado que ele só seria
substituído na prefeitura após a realização da Constituinte. A renúncia possivelmente foi uma
repercussão do episódio citado e da resistência que a classe dirigente feirense promoveu ao
coronel João Mendes da Costa. 201
Em decorrência da Constituinte, grupos políticos dos estados da União movimentaramse para a formação dos partidos e das candidaturas, e
[...] o debate generaliza-se e prende as atenções. Todos se manifestam, opinam,
dizem o que pensam. A Bahia não faria exceção ao momento agitado que o paiz
está vivendo. Enquanto o Partido Social Democrático se constitui um bloco
poderoso e compacto e, inaugura novos moldes e novas praxes, formam-se a Liga
da Ação Social e o Partido Republicano Liberal, e também se anuncia um provável
entendimento de elementos de desanvidos desde o regime que passou. 202
200
Telegrama de João Mendes da Costa a Juracy Magalhães. Arquivo Pessoal JM. Pasta Municípios – Feira de
Santana – CPDOC. Apenas o ano foi possível identificar no documento.
201
A BAHIA movimenta-se pelas eleições da Constituinte. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 jan 1933, N.
1227. p. 1.
202
A‘S VÉSPERAS da Constituinte. Folha do Norte, Feira de Santana, 1 abr de 1933, N.1237. p. 1
78
Na Bahia, em 1933, a oposição se organizou na Liga de Ação Social e Política (LASP),
formada pelos Autonomistas, que tinham na esfera estadual Otávio Mangabeira como
principal líder, que retornou ao Brasil em 1934 após a anistia. Com a chapa A Bahia ainda é a
Bahia, a corrente autonomista abrigou nomes de relevância na política baiana tais como:
Otávio Mangabeira e João Mangabeira, J. J. Seabra, Pedro Lago, Wanderley Pinho, Luis
Vianna, Aloysio Filho, Moniz Sodré, Raphael Menezes, Pedreira Maia, Antonio Gonçalves e
Carlos Leitão.
203
Esses sujeitos se constituíram enquanto oposição desde as primeiras
medidas de centralização político-administrativa, estabelecidas pela Revolução de 1930. O
nome da chapa acusa a insatisfação e a busca por revanchismo desses segmentos por terem
sido retirados do poder no pós 1930. Segundo Tavares, Otávio Mangabeira não acreditava na
eleição garantida pelo governo e ainda menos na efetivação da Constituinte já convocada.
Deste modo, iniciou sua campanha atrasada e quando chegou aos coronéis encontrou muitos
comprometidos com Juracy Magalhães e com os integralistas. A chapa autonomista elegeu
apenas dois constituintes: J. J. Seabra e o intelectual Aloísio de Carvalho Filho.
204
Segundo Paulo Santos Silva, desde sua fundação, ―esta corrente tornou-se uma força
aglutinadora; reuniu e conferiu unidade política às diversas facções baianas em torno da
reivindicação da autonomia do estado frente ao poder central‖.
205
Desde a sua formação, a
concentração autonomista defendia que a Bahia deveria reocupar o lugar que sempre foi seu.
Silva acrescenta que o ―autonomismo‖ recorreu à história para dar validade a seu discurso.
Mesmo que os historiadores baianos de então não concordassem entre si quanto à
representação do passado da Bahia, em particular o das suas elites, superaram
momentaneamente divergências e mantiveram-se unidos na defesa da ―restituição à
Bahia a posse de si mesma‖, aproximando discurso histórico e projeto político. 206
Para Consuelo Novais Sampaio, entre governistas e opositores a diferença era mínima.
Diferenciava-os mais a distância de gerações. A LASP tinha em sua composição
homens mais jovens, na idade e na prática política, enquanto o PSD era, em grande
parte, formado de homens maduros e experientes. Mas os membros de ambos os
partidos, de modo geral, recrutados de setores da classe alta e da classe média,
pareciam mais interessados no desempenho do poder do que na solução dos urgentes
problemas que afligiam a sociedade. 207
203
O GRANDE pleito de 14 de outubro Folha do Norte, Feira de Santana, 1 set. 1934, N.1311. p. 1.
TAVARES, op. cit., p. 397.
205
SILVA, Paulo Santos. Âncoras de tradição. Luta política, intelectuais e a construção do discurso histórico na
Bahia. Salvador: EDUFBA, 2011. p. 13.
206
SILVA, Paulo Santos. O Estado Novo e os ―Autonomistas: conflito político e resistência liberal na Bahia. In:
SILVA, Paulo Santos (Org.); SENA JUNIOR, C. Z. F. (Org.). O Estado Novo: as múltiplas faces de uma
experiência autoritária. Salvador: EDUNEB, 2008. p. 110.
207
SAMPAIO, Op. cit., 1992. p. 262 – 263.
204
79
Na ocasião da Constituinte, o diretório do PSD em Feira de Santana discutiu sobre
quais nomes iriam participar da disputa e Arnold Silva indicou o nome de Eduardo Fróes da
Motta para ser um dos candidatos. Contudo, Motta rejeitou o convite por ―motivos de ordem
particular‖ desconhecidos. Segundo Arnold Silva, diante da recusa de Motta, o diretório
resolveu recomendar o seu ―humilde nome‖ e a escolha foi notificada a Juracy Magalhães, por
meio do seguinte telegrama:
Levamos conhecimento V. Exa. Diretório político local reunido [com o] fim de
escolher candidato [das] futuras eleições [da] constituinte, por voto [de] todos seus
membros aclamou Arnold Pereira da Silva, seu presidente, que reúne todos os
requisitos caráter, lealdade, prestígio para representar condignamente Feira, terra seu
berço. 208
Em um momento posterior, Arnold Silva comunicou ele mesmo a sua indicação por
meio de uma carta a Juracy Magalhães e, ao fazê-lo, explicitou o quão conhecia os manejos
do jogo político, demarcando em suas palavras seu próprio território e reconhecendo que essa
recém formada aliança partidária traria vantagens a ambos os envolvidos. Arnold Silva se
declarou ―absolutamente identificado‖ com os ideais do interventor e que aceitou a
candidatura para ajudar a Bahia e não por ―preocupação de destaque pessoal‖, pois sempre
possuiu ―hábitos e desejos modestos‖. Nesta carta, ele afirma que, se eleito
[...] o mandato, longe de vantagens, me acarretará sacrifícios de ordem financeira
pelo afastamento da Bahia e dos meus negócios. Compreendo, entretanto, que os
sacrifícios de qualquer natureza não devem constituir embaraço a quem pretende
servir à causa pública nesta hora de renovação, de reconstrução e de luta às vezes
cruenta.209
E continuou a carta afirmando que,
[...] a Feira é, neste momento, um bloco, homogêneo, compacto, ao lado da política
renovadora e da administração honesta de V. Exa.. Candidato de Feira, terei de
pensar e de agir como ela pensa e age, sem atenção a pequenas dissensões
personalísticas.210
A Folha do Norte publicou, em 22 de abril de 1933, um manifesto do PSD, no qual o
partido apresentou ao estado da Bahia os seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte.
208
Telegrama diretório do PSD a Juracy Magalhães em 20 mar 1933. Arquivo Pessoal JM – Pasta Municípios.
CPDOC.
209
Carta escrita ao Exmo e Prezado Amº Sr. Interventor Juracy Magalhães, em 14 de março de 1933. Arquivo
JM, pasta Municípios – Feira de Santana – CPDOC.
210
Idem.
80
Entre os vinte e dois candidatos, apenas quatro não foram políticos da capital e um deles era
Arnold Silva, ao lado de Lauro Passos de Cruz das Almas, Manoel Leôncio Galrão de Areia e
Raphael de Castro Cicurá, de Itaberaba.
211
Um indício da influência e o poder político de
Arnold Silva reconhecido não apenas pelos políticos locais que o indicaram, como também
pelos membros do PSD e por Juracy Magalhães que aceitou sua candidatura. O que nos
possibilita perceber a via de mão dupla que é o jogo político, haja vista que as investidas de
Juracy Magalhães pelo interior do estado tinham o objetivo de buscar apoio e formar um
esteio político forte, e assim abater a resistência a sua administração. Dessa forma, não se
buscava o apoio de quaisquer lideranças, mas de políticos que efetivamente pudessem lhe
emprestar seu prestígio e poder de jugo.
Juracy Magalhães assinalou em Minhas Memórias Provisórias que os sujeitos políticos
que ele encontrou no interior da Bahia eram chefes locais e não coronéis. Segundo o
Interventor ―não se pode chamar de coronel, por exemplo [...] o médico Lauro Passos, de
Cruz das Almas, [...] o jornalista Arnold Silva e o advogado Elpídio Nova, de Feira de
Santana [...]‖.
212
Seja qual for o nome que Juracy Magalhães desse a estes sujeitos, se eles
fossem apenas indivíduos que exerciam suas profissões, como Magalhães tenta aparentar em
sua fala, e não possuíssem nenhum poder político em suas cidades o que eles teriam a
oferecer? Qual a utilidade do apoio de sujeitos sem influência?
Não importando o nome que seja dado, o poder que estes sujeitos exerciam em suas
áreas, particularmente Arnold Silva, existia desde antes a Revolução de 1930, assim suas
práticas políticas possuem raízes nas práticas da Primeira República, ou seja, com
―grupinhos‖ e ―incompatibilidades pessoais‖ e a situação não mudou em Feira de Santana no
pós 1930 e, provavelmente em outras cidades da Bahia. Ainda que Juracy Magalhães tenha
buscado relatar, em suas memórias, que nos primeiros anos de seu governo na Bahia ele fez
políticas em moldes diferentes do que aqui já existiam, não foi exatamente assim. O fato de
nomes como Arnold Silva, Elpídio Raymundo Nova e Lauro Passos terem feito parte da base
aliada de Magalhães assinala que nesse contexto não se deve ter uma imagem simplificada do
coronel como o latifundiário, senhor de terras e pessoas, mas que podemos ver práticas
políticas semelhantes persistindo em um quadro mais complexo no qual convivem tipos
diversos de coronéis como jornalistas, comerciantes, advogados, médicos. Arnold Silva, em
211
O MANIFESTO do Partido Social Democrático ao povo baiano. Folha do Norte, Feira de Santana, 22 abr.
1933, N.1240. p 1.
212
ABREU, Alzira Alves de (coor.), op. cit., p. 81.
81
particular, ainda após a Revolução de 1930 não perdeu a capacidade de controlar boa parte
dos votos em Feira de Santana, logo era um aliado interessante para o governo.
Essa aproximação com a figura de Juracy Magalhães foi utilizada por Arnold Silva, e
também por outros políticos da cidade, para a barganha de favores de natureza diversas. Em
agosto de 1933, Arnold Silva escreveu para Magalhães lhe informando que em Feira de
Santana como em Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus e outras localidades do interior do
estado,
[...] faz-se, anualmente, a tradicional festa religiosa da padroeira local com o produto
da extração de pequenas quermesses, mediante ―cupons‖ numerados [...]. Festas
verdadeiramente populares, interessam vivamente a população, que é toda muito
católica e encontrou um meio fácil de custeá-las nas aludidas quermesses, cujos
bilhetes são distribuídos apenas nos limites da cidade e se destinam exclusivamente
ao dito fim. Ultimamente, por insistência do Delegado Fiscal do Tesouro Nacional,
o agente do imposto de consumo, aqui, tem obstado a distribuição dos aludidos
―cupons‖. Em Santo Amaro, entretanto, Santo Antonio de Jesus e outros lugares,
não se verifica a mesma proibição.
Procura-me a comissão de festas e pede que eu me dirija ao eminente amigo. Será
possível obter que o Delegado Fiscal não mande impedir a circulação das
quermesses de Sant‘Anna? Isso muito satisfará o povo, o comércio, o vigário,
especialmente a comissão de festas, da qual fazem parte dignos amigos nossos. 213
A Festa de Santana nesse período era uma das famosas maneiras de sociabilidade na
cidade, da qual a classe dirigente da cidade fez parte e se ―juntava‖ às massas em louvores à
padroeira. As comissões organizadoras na maioria das vezes foram compostas por membros
da chamada escol feirense. O vigário referido por Arnold Silva, o cônego Tertualiano
Carneiro, foi vereador de 1924 a 1925 e Presidente do Conselho Municipal nesse período, e é
membro da família Fróes da Motta.
Esta solicitação, que envolvia diferentes questões e sujeitos, foi realizada no período
próximo à instalação da Assembleia Nacional Constituinte, e estes fatores foram usados
habilmente por Arnold Silva. Tratava-se de contentar boa parte da população feirense que
participava dos festejos da padroeira, o vigário, assim como os ―dignos amigos‖ mencionados
por Arnold Silva, os coligados políticos. Ou seja, eram eleitores e como tais, não deveriam ser
desagradados e, assim, o pedido de Arnold Silva foi atendido pelo Interventor. A manutenção
dos laços entre as lideranças feirenses e Juracy Magalhães foi condicionada por essa
reciprocidade de benefícios e concessões, que, ao que nos aponta, beneficiava tanto um
quanto o outro.
213
Carta dirigida ao Exmo. Sr. Tenente Juracy Magalhães, D. D. Interventor Federal, em 21 de agosto de
1933. Arquivo JM, pasta Municípios – Feira de Santana – CPDOC.
82
Dando continuidade ao processo de constitucionalização, o Governo Provisório elegeu
uma Comissão Constitucional, responsável por elaborar um anteprojeto da nova Carta, que
deveria ficar pronto até 3 de maio de 1933, data das eleições da Assembleia Nacional
Constituinte.
214
Este anteprojeto foi entregue aos constituintes para ser discutido no âmbito
desta comissão que foi criada por Getúlio Vargas objetivando ter certo nível de controle tanto
sobre o conteúdo da nova constituição como dos seus encaminhamentos.
Foi decretado feriado nacional para a realização das eleições, e estas ocorreram na data
marcada. A apuração foi lenta, e aproximadamente depois de um mês da votação os
resultados foram divulgados. Na Bahia, o PSD obteve 86.117 votos, representando 58,13%, a
chapa Governador Octávio Mangabeira da LASP obteve 47.167 votos, o que significou
31,84%, e, o Integralismo conseguiu apenas 302 votos, com 0,20% em toda a Bahia.
215
Na
eleição da constituinte, Arnold Silva foi eleito deputado federal pelo PSD da Bahia e integrou
a Assembleia Nacional Constituinte, que foi instalada em 15 de novembro de 1933. ―levara a
uma reorganização de forças políticas do país. Nos anos tumultuados que seguiram ao
movimento de 1930, a disputa política se dera principalmente entre os setores da burguesia
que chegaram ao poder e aqueles que se viram marginalizados pela revolução‖. 216
Os trabalhos da Constituinte duraram oito meses, até 16 de julho de 1934, quando foi
promulgada a nova Carta. No dia seguinte, realizou-se à eleição indireta de Getúlio Vargas
que foi eleito o Presidente Constitucional com a maioria dos votos dos congressistas, dando
fim ao Governo Provisório e iniciando o chamado Governo Constitucional.
217
Durante esses
meses de discussão na Constituinte, foram muitos os projetos que pleiteavam ver os seus
interesses atendidos na Carta Magna. Os grupos oligárquicos defenderam que os estados
deveriam cumprir um papel relevante; as ―forças revolucionárias‖ desejaram preservar a
centralização do Estado, o que também era amparado pelos tenentes. Atender a interesses tão
distintos foi um dos desafios da Constituinte. ―A Constituição de 1934 foi uma constituição
com fortíssima ‗retórica federativa‘ encobrindo um regionalismo bem mais ativo‖.
218
Em
1934, ―a alienação era ignorar o Estado e a centralização necessária ao desenvolvimento
nacional. A tal ponto que Getúlio Vargas, ao anunciar a nova Carta, preveniu que seria ‗o
primeiro revisor dessa Constituição‘. Havia aquela consciência de que o acordo constitucional
214
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil . 16 jul 1934. p. 5.
SAMPAIO, Consuelo Novais. Poder e representação: o legislativo da Bahia na Segunda República, 19301937. Salvador: Assembléia Legislativa, 1992. p. 162.
216
VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 1935: sonho e realidade. São Paulo: Expressão
Popular, 2007. p. 126.
217
VIANNA, op. cit., p. 134.
218
CAMARGO, Aspásia. 1982. A revolução das elites: conflitos regionais e centralização política. In:
Revolução de 30: seminário internacional. Brasília, D.F.: Ed. Universidade de Brasília, 1982. p. 46.
215
83
não era prático‖.
219
Para Dulce Pandolfi, grosso modo, a nova Carta representou uma vitória
dos setores mais liberais, ao mesmo tempo em que garantiu o domínio do Legislativo e
expandiu a capacidade intervencionista do Estado, e buscava ainda evitar que essa ampliação
do poder intervencionista do Estado fosse confundida com um aumento do poder do
presidente da República. 220
Para a Folha do Norte a promulgação da nova Constituição do Brasil repercutiu de
maneira positiva. Segundo o periódico, a Carta Magna estava ―de acordo com as correntes
sociológicas, que, no momento, dominam os círculos governamentais das nações civilizadas.
N‘ella estão firmados os direitos e deveres dos cidadãos‖. 221 Arnold Silva era um dos donos
deste jornal e um dos deputados da Constituinte, assim são óbvias as razões das palavras
elogiosas nesta e em muitas outras edições seguintes.
Conforme orientação dada por Juracy Magalhães, o coronel Costa aguardou a
ocorrência das eleições da Constituinte e, em 20 de maio de 1933, enviou sua petição oficial
de demissão do cargo de Prefeito da cidade.
222
O interventor aceitou o pedido e, em 29 de
maio do mesmo ano nomeou Elpídio Nova o Prefeito de Feira de Santana, e este retornou aos
espaços oficias pela mesma força política que o retirou em 1930.
223
Entretanto, em 12 de
maio do mesmo ano, o coronel Costa escreveu um telegrama para Juracy Magalhães no qual
disse que havia recebido, com surpresa, uma carta de Arnold Silva lhe agradecendo por seus
serviços como prefeito de Feira de Santana e apelando para que ele honrasse com seu
afastamento da prefeitura. Nesse telegrama, o coronel Costa pediu a Juracy Magalhães
atenção com ―a atitude do presidente do diretório‖, já que Arnold Silva pareceu querer
adiantar a saída de Costa da prefeitura de Feira e ele se sentiu afrontado com esta atitude.
Não encontramos a contento uma documentação em que consta alguma resposta de
Juracy Magalhães à solicitação do então prefeito de Feira de Santana, mas o conteúdo do seu
telegrama, assim como o episódio com o delegado da cidade, apontam que o coronel Costa
enfrentou aversões dentro da classe dirigente feirense. O antigo representante da Aliança
Liberal em 1930 mais os partidários do PRB do mesmo período compuseram o diretório local
219
Idem, p. 47.
PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1999. p.
9.
221
NOSSA Carta Magna e o Presidente Getúlio Vargas. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 jul. 1934. N.
1305. p. 1.
222
―Segue [pelo] correio ofício [com] meu pedido de demissão‖. Telegrama de João Mendes da Costa a Juracy
Magalhães em 19 mai 1934. O pedido de afastamento foi publica no dia seguinte: Folha do Norte, Feira de
Santana, 20 maio 1933, N. 1244. p. 1.
223
Folha do Norte, Feira de Santana, 3 jun 1933. N. 1246. p. 1.
220
84
do PSD no pós 1930 e passaram a formar nessa época um mesmo segmento político, contudo,
internamente houve desacordos.
Os vestígios abalizam que os sujeitos que formavam os setores dirigentes feirenses
desde a década de 1920 não viam o coronel Costa como um dos seus e conseguiram hostilizálos em alguns momentos. Costa era fazendeiro e nas décadas de 1930 e 1940 quando o
comércio era a maior atividade econômica de Feira de Santana, não encontrei indícios de que
ele foi envolvido de alguma maneira com o comércio. Assim, as razões desta resistência dos
segmentos dirigentes da cidade podem não ter sido somente por diferenças políticas ou
ideológicas, mas por possíveis incompatibilidades também no campo econômico.
Após a renúncia do coronel Costa, em 1933, não encontramos nenhuma documentação
que trouxesse qualquer informação sobre ele até os anos de 1945, pois após ser prefeito não
exerceu mais nenhum mandato político. Esse silêncio nos permite inferir que ele
provavelmente se afastou da política da cidade, todavia a afirmação desta hipótese necessita
ser investigada.
Ao fim da Constituinte Nacional, iniciaram-se os trabalhos para a realização da
Assembleia Constituinte da Bahia. Sob a liderança de Juracy Magalhães, o PSD contou, nesse
período, com vinte e quatro diretórios municipais no estado. Em 25 de agosto aconteceu em
Feira de Santana a Convenção Regional do partido que decidiu quais seriam os candidatos à
Constituinte Estadual. A convenção contou com a representação de Feira de Santana, que
sediou a convenção, mais os municípios de Santo Amaro, Cachoeira, Maragogipe, Castro
Alves, São Felix, São Gonçalo, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Cruz das Almas, Conceição
da Feira, Afonso Pena, Baixa Grande, Ipirá, Irecê, Itaberada, Santa Teresina, São Francisco,
Muritiba, Rui Barbosa, Monte Alegre, Santo Estevão e São Felipe.
224
Procedida à votação,
em que cada diretório tinha direito a um voto, foram eleitos como os representantes do partido
na Constituinte Estadual Dr. Octaviano Pinho Pedreira da Silva, Dr. Elísio de Moura
Medrado, coronel Adriano de Lima Pedreira e Dr. Humberto Pacheco de Miranda. 225
Esta concentração do PSD apoiava a candidatura de Juracy Magalhães ao governo da
Bahia, e manifestou seu apoio também nesta convenção do partido. Em 6 de setembro de
1934, o Conselho Geral do PSD se reuniu e recomendou seus candidatos para a Câmara
Federal, dentre eles Clemente Marianni, Medeiros Netto, Arthur Neiva, Attila Amaral e
224
225
Folha do Norte, Feira de Santana. 1 set 1934. N. 1311. p. 1.
Idem. p. 1
85
Arnold Silva.
226
Na ocasião em que foi lançada também a candidatura de Juracy Magalhães
para governador da Bahia e a chapa do PSD para a Constituinte Estadual. 227 Segundo a Folha
do Norte o Conselho Geral do PSD assinalou que
a candidatura de Juracy Magalhães é bem um oportuno ensejo para a definição, clara
e iniludível, da vontade da Bahia, livre e conscienciosa, entre a política passada,
anterior à Revolução triunfante, e a situação atual que, à face de todo país, oferece,
para o julgamento superior da justiça, o exemplo invulgar e edificante de um
governo de trabalho, honestidade e tolerância ao qual os próprios adversários não
podem negar os mais relevantes serviços à nossa querida terra, com grande proveito
à sua economia e maior lustre ao seu renome. 228
Elpídio Nova, então prefeito de Feira de Santana, junto com Arnold Silva foram os dois
candidatos da cidade para a Constituinte Estadual que se realizou em 14 de outubro de 1934.
Em Feira de Santana votaram 3.695 eleitores, segundo números fornecidos pelo juiz eleitoral
Manoel Coelho em um telegrama enviado ao interventor Juracy Magalhães.
229
Merece assinalar a curiosa participação de João Mendes da Costa Filho, filho do coronel
João Mendes da Costa, antigo chefe da Aliança Liberal em Feira de Santana e primeiro
Prefeito nomeado após a vitória da Revolução de 1930, integrando a concentração
autonomista. Eleito deputado constituinte, João Mendes da Costa Filho, nesse período, esteve
em um segmento político oposto ao do seu pai.
230
Em 1945, foi eleito deputado constituinte
pela UDN e, na documentação examinada, não obtivemos informações sobre suas relações
com a o grupo dirigente feirense, mas fica implícito que entre eles não houve aproximações.
231
Juracy Magalhães concorreu ao governo da Bahia juntamente com Otávio Mangabeira.
Para Tavares, nestas eleições observam-se mudanças no comportamento eleitoral dos
autonomistas. Os seabristas, calmonistas e mangabeiristas dissolveram-se na concentração
autonomista e organizaram-se para sustentar a chapa Governador Otávio Mangabeira. 232
Unificaram a liderança na pessoa desse político liberal por ser o mais reconhecido e
respeitado por todos os que combatiam o interventor Juracy Magalhães e o
presidente Getúlio Vargas na Bahia. Ele aceitara a candidatura ao governo do estado
226
Lista completa com os nomes dos candidatos no Folha do Norte, Feira de Santana, 08 set 1934. Num 1312.
p. 1.
227
Lista completa com os nomes dos candidatos no Folha do Norte, Feira de Santana, 15 set. 1934. N. 1313. p.
1.
228
AO DIGNO e brioso eleitorado baiano. Folha do Norte, Feira de Santana. 22 set. 1934. N. 1314. p. 1.
229
Telegrama de Manoel Coelho para Juracy Magalhães em 16 out 1934. Arquivo Pessoal JM – Pasta
Municípios – Feira de Santana – CPDOC.
230
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 401.
231
TAVRES, op. cit., p. 445.
232
Idem, p. 397.
86
sabendo que não havia a menor possibilidade de ser eleito pelo sistema de eleição
indireta na Assembleia Constituinte de maioria juracisista. Também valeu o seu
discurso centralizado na defesa do direito de a Bahia eleger o seu governador sem
interferência da Presidência da República e de preferência baiano. 233
Segundo Paulo Santos Silva, Juracy Magalhães disse que só aceitaria se candidatar se
fosse esclarecido ao leitor que votando em um candidato a deputado pelo PSD, estaria
votando também no interventor e, em função deste dispositivo, ―considerou-se‖ eleito de
forma direta. 234 Apurados os votos, conforme foi previsto, Juracy Magalhães foi eleito para o
quatriênio de 1935 a 1939.
Instalada em 23 de abril de 1934, a Constituinte baiana trabalhou durante quatro meses
para elaborar a nova Carta e em 20 de agosto foi promulgada a Constituição do estado.
Continha 106 artigos, mais treze Disposições Transitórias, e mudou o conceito de federalismo
presente da Constituição de 1891 e definiu que a Bahia, ―parte integrante da Federação
Brasileira‖, apresentava ―no exercício de sua autonomia político-administrativa, todo e
qualquer direito ou poder que não lhe fora vedado, explícita ou implicitamente, pela
Constituição‖. O Legislativo tornou-se unicameral. O Senado Estadual foi extinto, ficando a
Assembleia Legislativa composta de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional
e pelo voto secreto, universal, igual e direito, até o limite de 42 deputados, e de representantes
das associações profissionais, eleitos por voto indireto das associações representativas de
trabalhadores e patrões nas atividades rurais, industriais, comércio e transporte, profissionais
liberais e funcionalismo público. Dois deputados por cada uma das três primeiras categorias e
um por cada uma das duas últimas. 235
Em 19 de fevereiro de 1934, o então prefeito de Feira de Santana, Elpídio Raymundo
Nova, escreveu mais uma vez para Juracy Magalhães solicitando sua exoneração do cargo de
prefeito, devido à sua eleição para a Constituinte baiana. Nessa correspondência o informou
também que, Arnold Silva indicou o nome de Heráclito Dias de Carvalho para assumir a
prefeitura de Feira de Santana, após o afastamento de Nova para iniciar os trabalhos durante a
Constituinte Estadual e reiterou que Carvalho era um amigo digno e de grande prestígio na
cidade. 236
Essa indicação assim como a declarada incapacidade de Elpídio Nova de resolver os
problemas políticos que se estabeleceram com o crescimento do integralismo na cidade,
233
Ibidem, p. 397 – 398.
SILVA, op. cit., 2011, p. 37.
235
Idem, p. 401.
236
Telegrama de Elpídio Raymundo Nova para Juraci Magalhães em 19/02/1935. Arquivo JM - Pasta Municípios
– Feira de Santana. CPDOC.
234
87
indicam o claro mando de Arnold Silva no interior da classe dirigente feirense. Dois dias após
o recebimento da correspondência de Nova, Magalhães nomeou Heráclito Dias de Carvalho,
interinamente, Prefeito de Feira de Santana, e este tomou posse oficialmente em 1º de março
de 1935. Após assumir o mandato, Heráclito Dias de Carvalho telegrafou para Juracy
Magalhães o informado sobre a certeza da sua solidariedade patriótica para com seu governo
e que, sentia-se honrado em colaborar com a grande obra de restauração moral, econômica e
política da Bahia. 237
Conforme estabeleceu a nova Constituição da Bahia, o preenchimento dos cargos
municipais para o quatriênio de 1935 a 1939 deveriam ser feito através do voto direito,
secreto e universal. O PSD, em reunião do diretório local, discutiu acerca das eleições e
lançou as candidaturas de Heráclito Dias de Carvalho para Prefeito de Feira de Santana, e
para os cargos de vereadores, os nomes de Áureo de Oliveira Filho, Américo de Almeida
Pedra, Adalberto Constâncio Pereira, Álvaro Simões Ferreira, Eduardo Fróes da Motta,
Filinto Marques de Cerqueira, Gonçalo Alves Boaventura, João Barbosa de Carvalho, João
Martins da Silva, José Pinto dos Santos, Valentin José de Souza e João Marinho Falcão.
Resultou na eleição de todos os candidatos aqui citados, formando uma gestão e uma bancada
de partido único. 238
A Folha do Norte divulgou o resultado das eleições municipais nos seguintes termos:
―para prefeito – Partido Social Democrático 2.805 votos, Integralismo 27 votos; para
vereadores: Partido Social Democrático 2800 votos, Integralismo 30 votos‖.
239
Os indícios
sugerem que o número de filiados ao integralismo em Feira de Santana foi maior do que o
expresso nessa eleição, que nos aponta também, que sua expressão na cidade era considerável
já que lançaram inclusive um candidato à prefeitura da cidade. É provável que um número
menor atendesse aos critérios que definiam um eleitor qualificado o que pode ser um fator que
colaborou para a pequena quantidade de votos. Contudo, mesmo sendo um pequeno número,
tem-se a expressão de um segmento de oposição às lideranças de Feira de Santana.
Ocorrendo segundo as previsões do texto constitucional a eleição de 1935, a primeira
após a Revolução de 1930, pode ser tomada como um indicador da opinião da população
feirense, pois com todos os candidatos do PSD eleitos foi conferido poder, por meio de
mandatos políticos, às mesmas lideranças da cidade não modificando o equilíbrio das forças
em Feira de Santana. A classe dirigente feirense se coligou com os aliancistas, que eram a
237
Telegrama de Heráclito Dias de Carvalho para Juraci Magalhães, em 02/03/1935 – Arquivo JM - Pasta
Municípios – Feira de Santana. CPDOC.
238
AO DIGNO eleitorado da Feira. Folha do Norte, Feira de Santana, 28 dez. 1935. N. 1380. p. 1.
239
Folha do Norte, Feira de Santana. 25 jan 1914. N. 1646, p. 4.
88
oposição no início dos anos 1930, ressaltou que essa aliança trouxe mudanças nas formas de
fazer política, contudo conseguiu manter a orientação do seu eleitorado e a relativa
estabilidade dos votos.
Segundo Aruã Lima, depois de eleito indiretamente governador da Bahia, Juracy
Magalhães, refreado pelas diretrizes de Getúlio Vargas e Juarez Távora, teve na consolidação
da Concentração Autonomista os seus opositores mais presentes, entretanto, não foram os
únicos. Havia também os integralistas e comunistas. Numerosos núcleos da Ação Integralista
Brasileira (AIB) foram consolidados na Bahia e, num dado momento, constituíram-se como
advertência ao poderio juracisista no interior do estado. Desse modo, o estado da Bahia a ser
palco da agitação que já se desenhava mundialmente: liberais, comunistas e integralistas. 240
Em Feira de Santana os integralistas foram um segmento de oposição ao governo do
estado e da classe dirigente local, que causou incomodo na época das eleições de 1935. Em 18
de 1934, Elpídio Nova informou a Juracy Magalhães que alguns adversários vinham
buscando quebrar ―a harmonia‖ do partido na cidade nesse período próximo ao pleito e, o
único que poderia ser resolver as contendas, a fim de evitar divergências, era Arnold Silva e
este se encontrava fora da cidade se recuperando de uma enfermidade não conhecida.
241
Possivelmente, os integralistas de Feira de Santana e os núcleos próximos, como os de
Conceição da Feira, Cruz das Almas e Riachão do Jacuípe seriam esses adversários citados
por Elpídio Nova. Respostas à solicitação de Nova feita à Juracy Magalhães não foram
encontradas e nem sobre o retorno de Arnold Silva e as providências tomadas por ele para
minimizar a ação dos integralistas. Entretanto, podemos afirmar que algo foi feito acerca
dessa oposição porque em um momento posterior, que discutimos mais adiante, muitos
membros do integralismo na cidade publicizaram seus ―desligamentos‖ do movimento em
notas na Folha do Norte.
Os anos das gestões de Heráclito Dias de Carvalho foram agitados. Nos primeiros
meses de seu mandato enquanto prefeito eleito pelo voto direto, pela legenda do PSD
juracisista, Carvalho, que fora delegado de Feira de Santana e dono de um armazém de fumo
destinado à exportação, desentendeu-se com um funcionário da prefeitura e chegou a instaurar
um inquérito administrativo em 31 de dezembro de 1935. A alegação do então Prefeito foi a
de que o funcionário Oscar Ribeiro dos Santos teria feito referência a ele em ―termos
inconvenientes‖. Os funcionários Altino Mattos e Virgílio Alves Bastos foram arrolados
como testemunhas e afirmaram não terem visto nem ouvido nada. Euclides Alves
240
241
LIMA, 2009, op. cit., p. 73.
Telegrama de Nova para Juraci, em 18/09/2011. Arquivo JM – Pasta Municípios - CPDOC.
89
Mascarenhas, outro funcionário também arrolado como testemunha, disse que no mês de
novembro, não se recordando o dia exato, assistiu o funcionário acusado dizer que havia
trabalhado com muitos prefeitos, mas que Heráclito Dias de Carvalho tinha sido o pior deles.
Oscar Ribeiro dos Santos afirmou que se um dia disse isso não se lembrava, mas que se o
tivesse feito teria sido de pilheria porque estimava muito o prefeito e a ele tudo deve.
O que era esse ―tudo‖ não possível afirmar, mas provavelmente o emprego de Oscar
Ribeiro dos Santos na prefeitura foi uma concessão do Prefeito e seria parte desta ―dívida‖. O
episódio se desenrolou assim: um acusou, o outro negou e sem meios concretos de provar a
ofensa do funcionário, Carvalho encerrou o caso. Todavia, é mais um exemplo dos modos de
fazer política em Feira de Santana e como se desenvolveram as relações de poder na cidade.
Os membros da classe dirigente feirense davam diferentes demonstrações de quem estava no
comando da cidade, o que pode ser observado em desde as indicações de cargos até o uso da
força, como este processo citado, caracterizando formas de fazer política que a Revolução de
1930 não decompôs. As contendas nem sempre envolviam grandes motivações políticas e
ideológicas, na verdade, boa parte delas se davam por conta de coisas miúdas que nada tinham
a ver com os ideias revolucionários, PSD ou Juracy Magalhães, e sim com razões internas à
política na cidade ou mesmo de natureza pessoal, algumas delas existentes mesmo dos anos
de 1930.
Em 26 de setembro de 1936, o então Prefeito e a Câmara Municipal de Feira de Santana
discutiram sobre a adoção de serviços de água e esgoto na cidade. Nesse sentido, Carvalho
providenciou, não tivemos como precisar sobre quais meios, a vinda de maquinário
apropriado para a sondagem de possíveis olhos-d'água em Feira de Santana. Essas sondagens
foram realizadas junto com desapropriações em diversos locais da cidade e, para que estas
sondagens continuassem sendo feitas, o Prefeito solicitou à Câmara a abertura de um crédito
suplementar no valor de vinte mil contos de réis que seriam usados nos exercícios de 1936 e
1937. 242 Na reunião da Câmara, em 13 de outubro do mesmo ano, este crédito foi aprovado e
nos meses seguintes vários outros créditos suplementares foram demandados e assim como
este, todos foram aprovados. O que aconteceu com essas especulações sobre possíveis
mananciais na cidade e o real uso dessa verba permanecem desconhecidos, mas é fato que o
abastecimento de água em Feira de Santana só foi instalado no final da década de 1950.
Nos últimos anos de 1930, precisamente em 4 de março de 1939, o Sindicato dos
Exportadores da Capital do Estado da Bahia, em especial os exportadores de fumo, publicou
242
Requerimento enviado à Câmara em 26 set 1936. Arquivo Municipal de Feira de Santana.
90
uma nota na Folha do Norte reclamando sobre o aumento do Imposto de Produção, alegando
ser ilegal e que essa cobrança deveria ser feita do comerciante pois ―conforme o próprio nome
está a indicar [...] deve ser pago pelo produtor da mercadoria, nunca, porém, pelo exportador‖.
Na Folha do Norte de 11 de março de 1939, foi publicado o Ato de nº 9 do Prefeito
Heráclito Dias de Carvalho, por meio do qual ele decretou a diminuição do imposto em Feira
de Santana afirmando serem justas as reclamações que lhes foram dirigidas. Ficando
estabelecidos novos valores para o referido imposto: 2 mil réis para o enfardador que
beneficiar mais de 4.000 fardos; 1 mil réis para quem beneficiar até 4.000 fardos; 500 réis
para quem beneficiar até 1.000 fardos. Carvalho utilizou a máquina burocrática em clara
proteção do seu interesse econômico imediato, assim como os demais envolvidos na
comercialização de fumo, ou seja, numa alarmente defesa de interesses de classe por meio do
uso das prerrogativas do mandato o qual estava investido.
Em 18 de março de 1939, a Folha do Norte divulgou uma nota sobre o empréstimo da
Prefeitura tomado com a Caixa Econômica, no valor de 300 contos de réis, e que foram
destinados para a construção dos currais modelo edificados de cimento armado e a balança
que ―foi palco das maiores e mais movimentadas feiras de gado de toda História Econômica
de Feira de Santana‖.
243
Segundo o jornal, esperava-se que esse empréstimo fosse investido
na instalação do serviço de água e esgotos, o que não aconteceu.
O empréstimo deveria ser pago em 10 anos a juros de 9%, com prestações semestrais.
Como garantia a Caixa Econômica exigiu a hipoteca das citadas construções, recolhimento
semanal da renda bruta dos currais e o produto líquido do imposto de indústria e profissões.
244
Um empreendimento de risco, mesmo com os promissores índices do desenvolvimento das
atividades de comercialização do gado, que caso não viesse a dar certo poderia acarretar em
altos débitos aos cofres municipais. Todavia, os currais modelos tornaram-se parte integrante
do comércio de gado, carne verde e derivados em Feira de Santana e as normatizações
impostas pelo formato dos currais não trouxeram muitas vantagens para pequenos criadores.
Posteriormente a instalação dos currais modelo, precisamente em 1939, Heráclito Dias
de Carvalho, por meio do Decreto Nº 3 proibiu o abate de gado no matadouro da cidade às
aqueles não apresentassem sua taxa de registro e imposto de indústria e profissões, bem como
cartão de inscrição para compra de selos do imposto de vendas à vista. Taxas, normas e outras
obrigações que foram custosas e que, por conta disso, certamente restringiu o número de
243
244
FALCAO, João. A vida de João Marinho Falcão: vitória do trabalho e da honra. Brasília: Pax, 1993, p. 59.
Folha do Norte, Feira de Santana. 18 mar 1939. N. 1549. p.1.
91
sujeitos que conseguiram persistir no comércio de carne da cidade, diminuindo
progressivamente os pequenos concorrentes dos grandes comerciantes.
3.4 Outros espaços de poder em Feira de Santana
Até os anos de 1937, os políticos da cidade mantiveram relações de proximidade
política com o governo estadual, por meio da figura de Juracy Magalhães. Entretanto, com a
implantação do Estado Novo, a política no país deu início a mais uma fase de reordenamento.
Esse ordenamento em Feira de Santana apresentou suas distinções, promovendo novas
tensões entre os conhecidos nomes da política local.
Em particular, nos primeiros sete anos da década de 1930, os experimentados políticos
feirenses conseguiram promover certa estabilidade política e o exercício da hegemonia. E a
hegemonia política da classe dirigente, segundo Antonio Gramsci ―[...] caracteriza-se pela
combinação de força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força
suplante em muito o consenso, mas ao contrário, tentando fazer com que a força pareça
apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos de opinião pública [...]‖ e
ressalta que, pelo fato da hegemonia política apoiar-se nos partidos, não deixa de cruzar por
diferentes meios e canais da sociedade civil. 245 A eleição de um prefeito e doze vereadores de
um mesmo partido em Feira de Santana, partido do governador, proveniente de um segmento
ao qual a classe dirigente feirense era opositora antes da Revolução de 1930, é a manifestação
do resultado de um longo processo direção dessas lideranças na cidade. Mais uma essa classe
vez colocou-se como desejosa de governar buscando atender às necessidades da população e
continuou na direção da cidade legitimada pelo voto direto, balizada pela ―escolha dos
feirenses‖.
Segundo Gramsci, a hegemonia política é qualificada pelos aparelhos de hegemonia,
ligados às práticas da classe dirigente, que é um
[...] conjunto complexo de instituições, ideologias, práticas e agentes (entre os quais
os ―intelectuais‖), o aparelho de hegemonia só encontra sua unificação através da
análise da expansão de uma classe. Uma hegemonia não se unifica como aparelho a
não se por referência à classe que se constitui em e através da mediação de múltiplos
sub-sistemas: aparelho escolar (da escola à universidade), aparelho cultural (dos
museus às bibliotecas), organização da informação, do meio ambiente, do
urbanismo, sem esquecer o peso específico de aparelhos eventualmente herdados de
um modo de produção anterior (tipo: a Igreja e seus intelectuais).246
245
246
GRAMSCI, op. cit., Volume 3, p. 95.
Buci-Glucksmann, op. cit., p. 70.
92
Aliados ao governo do estado, a classe dirigente feirense utilizou-se dessa aproximação
para negociar e disputar as múltiplas dimensões do poder na cidade a exemplo das escolas. A
construção do consenso perpassa a utilização de aparelhos coercitivos dispostos pela força
política, ao mesmo tempo desempenha sua força através dos aparelhos de hegemonia, de que
também dispõe. A escola é um desses dispositivos que serve tanto para reproduzir a ideologia
de uma realidade material da classe dirigente, quanto pode favorecer a crítica e a consciência
da necessidade de superá-la. Local propício para ter sintonia com as ideias e valores que os
segmentos dirigentes pretenderam difundir, ―socializando‖ um conjunto de normas
sistematizadas e orientadas pelos dirigentes, que não ficaram restritos ao recinto escolar.
247
No pensamento de Gramsci há uma preocupação com escola e a questão educacional. Para o
autor, discutir a escola em uma formação social capitalista é discutir hegemonia e, para tanto,
centra suas análises sobre a função política da escola e a vê como um dos aparelhos de
hegemonia, que assim como os partidos, os jornais, as revistas, são instâncias políticas por
meio das quais a hegemonia é solidificada.
A Escola Normal de Feira de Santana foi criada em 1 de julho de 1927 e foi a principal
instituição de ensino na cidade até meados dos anos 1930. A inauguração da escola contou
com a participação do Prefeito, representantes do governador, o diretor de instrução,
religiosos, membros da escol feirense e a participação das filarmônicas 25 de Março e Euterpe
Feirense. 248
A Feira culta deixou-se polarizar por intenso jubilo vendo traduzida para a realidade
uma de suas lídimas aspirações – o instituto de ensino normal, aparelhamento
indispensável a derrama de educadores, de tanto havermos mister para a
alfabetização das populações rurais de que a urbes se viu a tornar centro e núcleo de
irradiação intelectual. 249
A Escola Normal foi criada na gestão de Arnold Silva e durante o governo estadual de
Francisco Marques de Góes Calmon, que se dedicou a criação de um sistema educacional para
a Bahia, conseguindo a aprovação, após meses de debates, da Lei n. 1.846, de 14 de agosto de
1925. Essa lei foi admitida como a Reforma Anísio Teixeira, reconhecida como uma das mais
respeitáveis reformas educacionais do Brasil da década de 1920. 250 Segundo Ione Celeste de
Sousa, entre os anos de 1924 a 1928 Anísio Teixeira, quando foi Diretor de Instrução da
247
Ibidem, p. 69.
SOUSA, Ione Celeste de. Garotas tricolores, deusas fardadas: as normalistas em Feira de Santana, 1925 a
1945. São Paulo: EDUC, 2001, p. 66.
249
Folha do Norte, Feira de Santana, 4 jun 1927, p. 1.
250
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 352.
248
93
Bahia, buscou renovar a educação no estado mediante o estabelecimento e institucionalização
de exercícios e normas que unificassem e uniformizassem o ensino público. 251
Nesse período, a educação na Bahia foi organizada da seguinte forma: o governo do
estado era responsável Escola Normal, pelo ginásio da Bahia e pelas escolas elementares da
capital; aos municípios cabiam às escolas das cidades do interior e seus distritos.
252
Contudo,
a instrução pública nesse período era paga, deixando de fora a maioria da população baiana da
época. Dentro da proposta de reforma educacional, estava a criação de polos de instrução em
várias localidades da Bahia.
Quando a Escola Normal de Feira de Santana foi criada, houve relutância sobre a
instalação, entre outros fatores, por ser tão próxima a Salvador. Entretanto, após discussões
que problematizaram essa presença, a Escola Normal de Feira de Santana foi considerada
como sendo uma escola voltada para a formação de professoras para o ensino na zona rural,
que cobriria Feira e seus arredores.
[...] A escola elementar rural deveria resgatar o homem do campo para a cidadania e
para a vida coletiva, pela educação, que potenciaria as habilidades de cada elemento
social. Porém, em razão do que considerava atraso no sistema de educação e da
necessidade de recuperar o tempo perdido, o currículo das escolas normais do
interior foi estruturado de forma mais curta, visando preparar mais rapidamente
professoras para as carentes zonas rurais. 253
Demoradas e lentas modificações ocorreram na sociedade baiana e, entre elas, a
formação de uma classe intermediária, que não possuíam longas linhagens de bens e
buscaram a inserção na sociedade tendo como uma das estratégias a educação. Em Feira de
Santana em particular, entre os anos de 1910 e 1920, cresceram os segmentos ligados ao
capital comercial como já mencionados em outros momentos do texto, contudo, estes vinham
de muitas famílias tradicionais da cidade. Até a criação da Escola Normal, esses segmentos
enviavam suas filhas para estudarem na capital e a conclusão de seus estudos eram sempre
noticiados pela Folha do Norte:
Tendo alcançado boas notas em seus exames, diplomou-se aluna-mestra, no
Educandário dos Perdões, a senhorinha Erundina Soares Boaventura, nossa
contemporânea, filha da exmª srª d. Lydia Soares Boaventura. A nova aluna-mestra
que já se acha entre nós desde o último sábado, nossos parabéns. 254
251
SOUSA, op. cit., p. 34.
Idem, p. 35.
253
SOUSA, op. cit., p. 133.
254
Folha do Norte, Feira de Santana, 16 dez 1925.
252
94
Segundo Sousa, nesse período o ensino normal configurou-se como ―ensino de e para
moças‖, a frequência passou a ser majoritariamente feminina.
255
A maioria das ―senhorinhas‖
feirenses que diplomaram-se na capital lecionaram em escolas públicas da cidade e formaram
o primeiro quadro docente da Escola Normal de Feira de Santana. Entre elas Úrsula Martins
da Silva, Esmeralda de Brito, Estefânia Menna, Sidronia Jaqueira, Regina Ferreira Vital e
Esther Alves de Freitas. 256
O ingresso à carreira de magistério era por meio de concurso público, no qual os
candidatos e candidatas submetiam-se às provas perante uma banca, em geral formada pelos
professores da Escola Normal, todavia, não temos subsídios precisos sobre a forma de seleção
desse primeiro quadro docente. Aprovados e aprovadas tomavam posse na cadeira na vaga
para qual tinham se inscrito e, mais tarde, essa prática foi substituída por nomeações. Prática
que discutimos adiante. Em 1935, por meio de decreto do governo estadual, a Escola Normal
passou a chamar-se Escola Normal Rural e foi motivo de comemorações e uma
reinauguração, que marcariam os ―novos tempos‖ para a educação na cidade.
257
Em 1934 foi criado o Ginásio Santanópolis, de propriedade de Áureo de Oliveira Filho,
dentista e vereador da cidade. O ginásio possuiu o curso de humanidades, além do ensino de
atividades práticas como agricultura e apicultura. 258 Duas escolas criadas na cidade entre os
anos de 1920 a 1940 que foram de difusão da educação formal no Brasil, ―tendo as escolas
normais como um instrumento de formação e constituição de práticas, atitudes e
comportamentos‖, período em que os debates acerca dos rumos da educação no Brasil
cresciam. 259
A partir das notícias na Folha do Norte e das correspondências trocadas entre Juracy
Magalhães e membros da classe dirigente feirense como Arnold Silva, Eduardo Fróes da
Motta, Heráclito Dias de Carvalho, Áureo de Oliveira Filho, Miguel Ribeiro, Gastão
Guimarães, perseguimos pistas sobre de disputas nas instituições de ensino da cidade.
Em 1934 Miguel Ribeiro e Gastão Clóvis de Souza Guimarães rivalizaram pela direção
da Escola Normal calorosamente, com a intervenção de membros da classe dirigente e do
próprio Juracy Magalhães. As discussões de Ione Celeste Sousa e uma carta de Arnold Silva
para Juracy Magalhães, datada de 21 de agosto de 1934, sugerem alguns pontos acerca desta
contenda.
255
SOUSA, op. cit., p. 39.
Idem, p. 38.
257
ALMEIDA, Stela Borges; BARROS, Maria Lêda Ribeiro de. Escola Normal de Feira de Santana: fonte
para estudo da História da Educação. Feira de Santana: UEFS, 1999, p. 3-4.
258
SAMPAIO, Gastão. Feira de Santana e o Vale do Jacuípe. Salvador, Bahia, 1982. p. 195.
259
SOUSA, op. cit., p. 17.
256
95
Segundo Sousa, a Escola Normal de Feira de Santana foi implanta com uma rígida
disciplina coercitiva. Possuía um regulamento que detalhava o modelo de comportamento que
tanto o alunado quanto professores e funcionários deveriam ter e, as infrações destas normas
podiam ser pagas em multas pecuniárias ou punições morais.
260
Crimes e ―atos imorais‖ eram
passíveis de eliminação e cancelamento de matrícula, contudo, não havia definições claras
tipificando quais eram esses atos, o que permitia subjetividade em seus julgamentos. Fatores
como gênero, idade, relações familiares e sociais, eram considerados durante os julgamentos
de transgressões. Sousa aponta muitos episódios de problemas entre alunos, professores e
funcionários que incidiam sobre as normas internas e que, a depender de quem estava
envolvido, soluções diferenciadas foram adotadas.
Em alguns casos de agressões de funcionários, boa parte de origem humilde, por
estudantes membros da dita escol feirense, terminaram com repreensões destes de forma
individual à portas fechadas e pedidos para que os funcionários agredidos fossem ―nobres e
inteligentes‖ e que deixassem que fosse resolvido assim, por meio conversas, dando a
entender que levando adiante e exigindo soluções mais drásticas eles poderiam estar trazendo
problemas para si. Ou seja, retaliações aconteciam em algumas situações.
261
Fica evidente
que os problemas ocorridos nas escolas iam além delas e assim também eram resolvidos, com
envolvimento de sujeitos que não pertenciam ao ambiente das escolas, tendo influência direta
da classe dirigente feirense, já que suas filhas e seus filhos recebiam tratamento diferenciado
diante das violações às determinações das instituições. Mais tarde, parte desses envolvidos em
contravenções nas escolas ocuparam o quadro docente da Escola Normal e do Ginásio
Santanópolis e outros cargos públicos em Feira de Santana e região.
As escolas da cidade trabalharam com os sujeitos que viviam a estrutura escolar,
professores, alunos, funcionários, no entanto, algumas práticas e normas do cotidiano escolar
tinham ressonância na sociedade, o que também fazia parte dos objetivos. Uma visão de
mundo de ordem e desenvolvimento era propagandeada e sofria mudanças dependendo dos
sujeitos envolvidos dentro e fora da escola. Os grupos dirigentes influenciavam o mundo
escolar que, na sua essência, contribuiu para reproduzir a ordem social vigente na cidade ou
vocalizavam interesses de classe, ainda que não fossem expostos como tais. As escolas
regulamentavam sobre os horários, formas de sentar, levantar, roupas para cada horário e
ocasião, pregavam sobre a idoneidade moral, hora a pátria. Modos de ―ser‖ que deveriam se
estender além dos muros da escola.
260
261
Idem, p. 111.
SOUSA, op. cit., 123.
96
Situações de desentendimentos ocorreram também entre funcionários e diretores. Em
1933, Arquimedes Guimarães, Diretor Geral de Instrução Pública da Bahia, convocou para
trabalhar como secretária da Escola Normal, Melania Galvão. Segundo Arnold Silva ela
desejava permanecer nesse cargo, mas ―ela incompatibilizou em absoluto com o diretor‖,
Miguel Ribeiro. Este exigiu seu afastamento como uma ―providência indispensável à boa
ordem e disciplina da casa‖ e Arnold Silva interferiu junto ao Interventor, para que ela fosse
retirada do cargo.
262
Miguel Ribeiro foi conselheiro municipal em 1928 e possuía
proximidades políticas com Arnold Silva, que tomou seu partido na briga. Em julho de 1934,
Gastão Guimarães263, médico e professor, escreveu para Juracy Magalhães agradecendo sua
penhora em efetivá-lo na direção da Escola Normal.
264
Dois dias depois, Miguel Ribeiro foi
quem escreveu para o governador pedindo ―imediatas [e] radicais providencias desfazendo
urgente atos‖, antes que Gastão Guimarães viesse a tomar posse. Segundo ele, efetivar Gastão
Guimarães na direção da escola causou ―grande revolta [de] seus amigos políticos‖.
265
Esses
episódios são mais um exemplo de que os sujeitos que não eram parte integrante do corpo
escolar se envolviam constantemente nas questões da escola, exercendo influência direta
sobre a organização da instituição de uma forma bem ampla.
Áureo de Oliveira Filho e membros do diretório local do PSD intercederam junto a
Juracy Magalhães para isenção da quota de fiscalização paga ao Departamento de Instrução
Pública do estado no primeiro ano de funcionamento do ginásio. 266 Em uma longa carta a
Arnold Silva, Áureo de Oliveira Filho listou o que segundo ele foram às razões para o pedido
de dispensa:
Daremos, para perfeita elucidação do que vimos alegando, um resumo das
dificuldades até aqui vencidas em nossa empresa. Começas por adquirir uma área de
terra com 8.000 metros quadrados, situada em um dos melhores pontos centrais da
cidade e atendendo à todas as exigências do Departamento Nacional de Ensino,
onde construímos quatro pavilhões de salas [...], atendendo os requisitos exigidos
pela moderna pedagogia. Adquirimos mais, mobiliário moderno e adequado,
laboratórios de Física, Química e História Natural, como V. Excia. teve
oportunidade de conhecer, quando de sua visita ao nosso estabelecimento, onde
deixou escrita ótima impressão que muito nos honra e desvanece. Deve ter
compreendido V. Excia. quanto de materialmente temos empregado, não levando
em conta nossas energias e o nosso esforço para dar à nossa terra uma fundação que
262
Carta de Arnold Silva para Juracy Magalhães em 21 ago 1933. Arquivo Pessoal Juracy Magalhães – Pasta
Municípios – CPDOC.
263
SAMPAIO, Gastão, Op. cit., p. 195.
264
Telegrama de Gastão Guimarães para Juraci Magalhães, 18 jul. 1934. Arquivo Pessoal – JM – Pasta
Municípios – Feira de Santana. CPDOC.
265
Telegrama de Miguel Ribeiro para Juraci Magalhães, 20 jul. 1934. Arquivo Pessoal – JM – Pasta Municípios
– Feira de Santana. CPDOC
266
Telegrama do diretório local do PSD para Juraci Magalhães, 20 fev. 1935. Arquivo Pessoal –– JM. Pasta
Municípios – Feira de Santana. CPDOC.
97
lhe honre o progresso, que, digamos de caminho, para a nossa felicidade, tem sido
considerável nestes últimos anos. 267
Nesse período o Ginásio Santanópolis contava com o auxílio do governo estadual no
valor de dez contos de réis anuais. Valor que, segundo Áureo de Oliveira Filho, não pode ser
de tanta ajuda devido às exigências do Departamento de Ensino Secundário para a criação das
instalações do ginásio, embora tenha existido ainda auxílios também do governo municipal.
Após suas exposições, Áureo de Oliveira Filho solicitou a Arnold Silva que intercedesse junto
a Juracy Magalhães pela isenção da quota anual que seria paga a Inspetoria no valor de doze
contos de réis e acrescentou que estava convicto
[...] da eficiente e valiosíssima cooperação de V. Excia. junto ao Exmo. Camp.
Juracy Magalhães, cuja visão bem clara das nossas necessidades vem caracterizando
a diretriz da sua tão útil quão eficiente administração, não vacilará, estamos certos,
de vir em nosso auxílio. 268
Solicitações como essa e de naturezas diversas, assim como, pedidos de indicações e de
transferências de professoras para ambas as instituições, nomeações, criações de novas
cadeiras destinadas a empregar familiares e pessoas com algum nível de proximidade com a
classe dirigente de Feira de Santana, a exemplo dos recorrentes requerimentos de Arnold
Silva a Juracy Magalhães para criar uma cadeira no distrito de Humildes, que seria destinada
à professora Carmem Almeida Dias, natural de Feira de Santana, antes locada na cidade de
Jacobina. 269 Pedido este, que foi atendido. Esses indícios nos possibilitaram levantar questões
acerca das disputas pelo poder na cidade, que não se restringiram ao âmbito dos espaços
oficiais da política, pois consideramos a escola como um dos espaços para a construção de
consensos.
270
A escola na perspectiva gramsciana, mediante o que ensina, difunde e
sedimenta concepções de mundo, algo relevante nas ações da classe dirigente. 271
No distrito de Humildes houve considerável número de adeptos do integralismo e que se
opunham constantemente às lideranças feirenses, inclusive nas decisões referentes à Escola
Normal incorrendo em disputas ―delicadíssimas‖, segundo os políticos de Feira de Santana.
Logo, ―escolher a dedo‖ diretor, secretários, professores, delegados escolares, inspetores das
instituições de ensino de Feira de Santana e seus distrititos tratava-se de parte da estratégia de
267
Carta de Áureo de Oliveira Filho para Arnold Silva. 29 ago 1934. Arquivo Pessoal –– JM. Pasta Municípios –
Feira de Santana. CPDOC, p 1- 2.
268
Idem, p. 3.
269
Telegramas de Arnold Silva para Juracy Magalhães em 11; 15 out 1934
270
BUCI- GLUCKSMANN, Christinne. Gramsci e o Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. p. 70.
271
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1982. p. 130.
98
dominação dos segmentos dirigentes da cidade, que dessa maneira podiam controlar o que e
de que forma as ―visões de mundo‖ eram passadas dentro das escolas.
Anos mais tarde, o Ginásio Santanópolis, permaneceu contando com a ajuda do governo
municipal, como consta na Portaria Nº 261. Segundo o Prefeito José Berbert Tavares, o
auxílio objetivava ―atender à eficiência pedagógica‖ realizada pelo ginásio, porém numa
ordenação política diferente. Na década de 1940 os setores dirigentes de Feira de Santana já
haviam cindido e a cidade foi governada por segmentos ligados ao governo de Getúlio Vargas
e o ginásio, de propriedade de Áureo de Oliveira Filho, aliado político de Arnold Silva desde
sua inserção na vida política da cidade, continuou recebendo esse benefício. Fica
subentendido que Áureo de Oliveira Filho rompeu com Arnold Silva e consequentemente
com Juracy Magalhães.
A escola, como aparelho de hegemonia, é um campo da luta ainda que se constituam
como espaços privilegiados da classe dirigente, pode ser também o lugar de antagonismos e
embates. Por isso a classe dirigente de Feira de Santana explorou esses espaços, conquistando
posições e desta forma difundia seus ideais como universais e isso é uma ação política. As
instituições de ensino também foram moldadas pelas relações de poder e por elas articuladas,
constituindo-se como um dos mecanismos de reprodução dos interesses e dos valores da
classe dirigente. O acesso restrito às escolas, embora tenha havido bolsas de gratuidade,
colaborou para que nestas instituições a participação de grupos oposicionistas fosse diminuto,
amortecendo também as possibilidades de elaboração de concepções de mundo distintas à dos
segmentos dirigentes.
99
4 DIVISÃO NA POLÍTICA FEIRENSE: rupturas e novas aproximações
das lideranças política (1937 – 1945)
―O Presidente da República, usando da atribuição
que lhe confere o Art. 180 da Constituição,
considerando que, ao promulgar-se a Constituição em vigor,
se teve em vista, além de outros objetivos,
instituir um regime de paz social e ação política construtiva‖. 272
O Golpe do Estado Novo, seguido da instalação do regime ditatorial, trouxe também
outra disposição das forças políticas no Brasil. Segmentos políticos do país desmembraram-se
em dois lados: os que foram a favor e os que foram contra o regime estadonovista,
considerando-se as correntes heterogêneas dentro desses grupos. Neste capítulo, buscamos
perceber como a classe dirigente de Feira de Santana se articulou com mais uma mudança de
regime no país, sublinhando como as lideranças feirenses se apresentam ao fim da Era
Vargas, nesse período marcado por tensões, críticas e conflitos de interesses.
4.1 A campanha presidencial de 1938
A Constituição de 1934 estabeleceu as novas eleições para a presidência da República e
membros do Legislativo que deveriam acontecer em 3 de janeiro de 1938, após um mandato
de quatro anos exercido por Getúlio Vargas, eleito de forma indireta.
273
Assim, o Superior
Tribunal discutiu e aprovou as instruções para o pleito de 1938, as quais foram divulgadas em
todo o país e os preparativos para a sucessão presidencial transcorreram.
274
José Américo de
Almeida, o então Ministro da Viação do governo Vargas, aparecia como o candidato que teria
o apoio do Presidente.
Juracy Magalhães assegurou que,
272
Folha do Norte, Feira de Santana. 4 dez 1937. N. 1482, p. 1.
Capítulo III – Do Poder Executivo. Do Presidente da República. Art. 52. O período presidencial durará um
quadriênio, não podendo o Presidente da República ser reeleito senão quatro anos depois de cessada a sua
função, qualquer que tenha sido a duração desta. § 1º A eleição presidencial far-se-á em todo o território da
República, por sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos, cento e vinte dias antes do término do
quadriênio, ou sessenta dias depois de aberta a vaga, se esta ocorrer dentro dos dois primeiros anos.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. p. 24-25.
274
―[...] somente poderão concorrer às aludidas eleições candidatos de partido já registrado ou de alianças de
partidos cuja formação tenha sido previamente comunicada aos tribunais regionais ou de grupos de 200 ou
mais eleitores que os fizer registrar, na forma do art. 167 do Código Eleitoral‖. Folha do Norte, Feira de
Santana, 22 mai 1937. N. 1453. p. 1.
273
100
[...] desde a sublevação comunista de novembro de 1935 já tinha entrado em rota de
colisão com setores influentes daquele núcleo por não haver cooperado com a
polícia de Filinto Müller, ao ter ajudado seu irmão, Eliézer Magalhães, militante da
Aliança Nacional Libertadora, a fugir do cerco repressor. Para, além disso [...], uma
parte significativa dos militares que apoiavam o governo iniciaram um processo de
dissensão com a continuidade de Vargas no poder, com todas as implicações
político-econômicas que isso viria a ter. Assim, foi intentada uma articulação que
Juraci Magalhães afirma ter iniciado em sua cabeça, que compunha uma lista tríplice
a ser entregue a Vargas para acordar sobre a sucessão que deveria eleger um dos
seguintes nomes como candidato de consenso: José Américo, Armando de Sales e
Medeiros Neto.275
Conforme seu depoimento, Juracy Magalhães, procurou Getúlio Vargas para pedir
autorização para trabalhar por uma candidatura de sucessão.276 Ainda segundo seu
depoimento, Getúlio Vargas o levou a iniciar negociações com Armando Salles com o
objetivo fazê-lo demover da sua candidatura e trabalhar por uma candidatura única. Todavia,
o presidente autorizou, mas voltou atrás em sua decisão. Para Lima, a candidatura de José
Américo apareceu como desestabilização já que veio depois e ainda por cima decompôs os
setores que não desejavam a continuação de Vargas. 277
No mesmo depoimento Juracy Magalhães esclareceu a razão de não ter se voltado
abertamente contra Getúlio Vargas. Segundo o antigo Interventor, era necessária uma
explicação pública
[...] para não parecer que eu tinha sido um ex-discípulo que se rebelava contra o
mestre, o protegido contra o protetor. (...) Sua candidatura [Armando de Sales] tinha
tomado uma conotação antigetulista e eu não poderia apoiar o Armando de Sales
sem provar à Nação que tinha tentado uma solução em harmonia com o Presidente
Vargas. 278
Manifestações de apoio à candidatura de José Américo foram expostas em diversos
jornais do país, mostrando o apoio de diferentes estados, incluindo partidários do PSD da
Bahia. 279 A Folha do Norte destinou muitas das suas matérias, a partir de junho de 1937, para
tratar das eleições de 1938 e permaneceu apoiando os governos de Juracy Magalhães e
Getúlio Vargas, divulgando, ainda, insistentemente, as qualidades de José Américo.
Com a mesma regularidade que foram publicadas notícias sobre José Américo e os seus
atributos para ocupar o cargo de Presidente da República, o jornal feirense apresentou notas
275
LIMA, op. cit., p, 26.
MAGALHÃES, Juraci. Juraci Magalhães (depoimento). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC, História Oral, 1981.
p. 157.
277
LIMA, op. cit., p, 27.
278
MAGALHÃES, 1981, op. cit., p. 158.
279
Com a manchete ―Em torno da sucessão presidencial‖, a Folha do Norte publicou as falas de apoio de vários
estados a campanha de José Américo para sucessão presidencial. Folha do Norte, Feira de Santana, 3 jun
1937, N. 1459. p. 1.
276
101
depreciativas sobre Armando Salles, governador de São Paulo e principal opositor de José
Américo na corrida presidencial. As notas sobre Armando Salles sempre traziam comentários
sobre a ―má administração‖ dele em São Paulo e os ―prejuízos‖ que ele trouxe para a
população daquele estado, ajuizando que não era esse o tipo de político que a população
brasileira queria para liderar o país. Da estratégia de exaltar a figura de José Américo como o
candidato ideal para suceder Getúlio Vargas, também fazia parte apontar a suposta ausência
de preparo de Armando Salles, elaborando um discurso carregado de valores que eram
difundidos com universais e desprovidos de quaisquer interesses, mas que objetivavam
vocalizar na arena política interesses de classe e, para tanto, não apresentados como tais.
Desde os primeiros aprontos para a eleição presidencial, pareceu claro que a disputa se
travaria entre o ―candidato de Vargas‖ e a chapa de oposição. Os que, até esse período,
integraram a rede de aliados de Getúlio Vargas trabalhavam pela campanha de José Américo.
Por sua vez, a recém-formada União Democrática Brasileira (UDB) lançou o nome de
Armando Salles, que havia sido nomeado o Interventor de São Paulo por Getúlio Vargas. O
situacionismo de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Bahia, com o apoio das bancadas do
PRP e do PL gaúcho, firmavam-se pela candidatura de José Américo, que segundo eles, não
se tratava somente de uma articulação política, mas de um desejo da população brasileira.
280
Uma matéria do Diário Carioca reproduzida pela Folha do Norte, afiançava que
[...] a candidatura do ilustre Sr. José Américo de Almeida não é uma simples
bandeira de luta das correntes políticas que a apresentaram. Ela tem uma expressão
muito mais viva e muito mais alta, por que exprime a vontade soberana do povo
brasileiro. Não se pode contestar esse aspecto magnífico que a campanha para a
sucessão presidencial está apresentando. Bastará, para isso entrar em contato com
as massas, com os humildes, com os trabalhadores, para se sentir toda a vibração
cívica que os empolga, nesta hora decisiva para os destinos do Brasil. 281
E o texto prosseguiu afirmando que,
[...] quarenta e seis anos de regime democrático despertam a consciência nacional.
Os tempos em que os políticos faziam presidentes da República, usando de todos os
processos de vilanias e de assaltos à verdade eleitoral, já se foram. A revolução de
1930 quando tivesse falhado em muitos dos seus objetivos por motivos que ainda é
cedo para se apreciar em face da história, trouxe ao povo o despertar de uma
280
281
FAUSTO, 2006, op. cit., p. 78.
PARA Frente. Folha do Norte, Feira de Santana, 31 jul. 1937. N. 1464. p. 1.
102
vontade e uma grande concentração de energias novas que já se têm feito sentir por
mais de uma vez.282
Como assinala René Rémond, a campanha eleitoral é parte integrante da eleição; é o
momento da manifestação das estratégias e, ao observá-la, percebem-se as mudanças a cada
dia das intenções e também das relações de força, particularmente no período das eleições de
1938. Assim, torna-se interessante prestar atenção para os aspectos e o desenrolar dessa
campanha presidencial na conjuntura em que ele aconteceu.
283
A campanha eleitoral seguiu num tom de conclamar o povo para unir-se por um
objetivo que era ―seu‖: o de dar ao país um ―bom‖ presidente, que traria importantes ganhos
ao país, assim como Vargas trouxe. Esse discurso objetivou construir na população feirense a
vontade de tomar parte das decisões da vida política do Brasil e, está à altura, de substituir
Getúlio Vargas dando seguimento à sua tão bem sucedida presidência, dando à política a
aparência de universalista e formalmente aberta a todos. Não se tratou somente de apresentar
os predicados de José Américo, mas também de estar fartamente enaltecendo a administração
de Vargas, e que é esse o modelo de governo que o povo brasileiro aprovava e queria dar
continuidade na figura de José Américo. Juracy Magalhães defendeu a realização de novas
eleições para presidente e foi a favor da candidatura de José Américo, mas discordava da
continuidade de Getúlio Vargas. Ao lado de Magalhães permaneceu a classe dirigente de
Feira de Santana, que ocupava os espaços políticos da cidade antes da vitória da Revolução de
1930, e que neste período formavam a base aliada do governador.
O PSD da Bahia convidou José Américo para a Assembleia Geral do partido, na qual
aconteceu a homologação da sua candidatura à Presidência da República, em 25 de agosto de
1937 em Salvador. Nesse convite, o partido expressou seu apoio à sua candidatura e
assegurou contar com a vitória certa.
284
Assinaram o convite Manoel Mattos Correia de
Menezes, Gileno Amado, Antonio Ferrão do Amaral Muniz, Attila Amaral, Medeiros Netto,
Marques do Reis, Pacheco de Oliveira, Prisco Paraíso, Manuel Novaes, Lauro Passos,
Leoncio Galrão, Arthur Lavgine, Arnold Silva, Alfredo Mascarenhas e Clemente Mariani.
Em 26 de agosto de 1937, no dia seguinte a visita a capital do estado, o diretório local
do PSD, recebeu José Américo e prestou-lhe homenagens, para qual convidou a escol da
sociedade feirense e ―o povo em geral‖.
282
Idem, p. 1.
RÉMOND, René. Por uma História Política. 2ª Ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 49.
284
O PSD da Bahia dirigiu um convite ao Sr. José Américo. Folha do Norte, Feira de Santana, 24 jul. 1937, N.
1462. p. 1.
283
103
Convite ao povo – O Partido Social Democrático, pelo seu Diretório local, tem a
honra de convidar as Autoridades, representantes do Clero, Professorado, Diretorias,
corpos Docentes e Discentes da Escola Normal Rural, Ginásio Santanopolis, Escolas
Reunidas, Escola de Música, Filarmônicas locais e o povo em geral, para tomarem
parte das homenagens que a Feira de Sant‘ Anna prestará ao grande brasileiro
Ministro José Américo de Almeida, candidato nacional A presidência da República,
quando da sua chegada a esta Cidade, no dia 26 do corrente as 15 horas. Sumamente
gratos pelo comparecimento de todos. 19 de agosto de 1937. Arnold Silva, Elpídio
Raymundo Nova, Heráclito Dias de Carvalho, Áureo de Oliveira Filho, João
Barbosa de Carvalho, Américo Pedra, João Marinho Falcão, João Martins da Silva,
Felinto Marques de Cerqueira, Manoel Mathias de Azevedo, Adalberto Constâncio
Pereira, Gonçalo Alves Boaventura, Álvaro Simões Ferreira, José Pinto dos Santos.
285
A visita do candidato à Presidência da República, supostamente apoiado por Getúlio
Vargas, dá amostras da relevância que a cidade possuía no contexto da política da Bahia e
para a base aliada de Juracy Magalhães. Dentre os muitos municípios do país que tinham
grupos políticos aliados ao governo estadual e federal, Feira de Santana foi um dos que
mereceu a atenção especial de José Américo e daqueles que trabalhavam em sua campanha.
Esse interesse em continuar promovendo alianças políticas nos âmbitos municipais, deixa
clara a proeminência que os líderes locais permaneciam tendo mesmo após a vitória da
Revolução de 1930.
4.2 Movimentações divergentes: A Ação Integralista Brasileira e o núcleo feirense
Disputando as eleições presidenciais com José Américo de Almeida e Armando Salles,
também estava Plínio Salgado, chefe da Ação Integralista Brasileira (AIB). Plínio Salgado foi
jornalista e escritor de prestígio, vinculado à corrente modernista dos verde-amarelos. Em
1930 regressou de uma viagem que fez à Itália, durante a qual teve a chance de entrevistar-se
com o líder máximo do fascismo, que triunfou em 1922, Benito Mussolini, e ficou
impressionado com o regime em vigência naquele país. Organizou, então, o jornal A Razão e
em seus editoriais ordenou as suas concepções políticas nacionalistas e antiliberais.
No começo de 1932, Plínio Salgado iniciou a articulação com segmentos regionais
simpáticos ao fascismo e, concomitantemente, fundou, no mês de fevereiro, a Sociedade de
Estudos Políticos (SEP), agrupando intelectuais de disposições políticas autoritárias. Segundo
Cristiano Cruz Alves, dentre os principais objetivos da SEP estavam à colaboração para
construção da unidade nacional, o reforço da autoridade, a organização de todas as classes
produtivas para o fortalecimento da nação e apoio ao pensamento político baseado nas
285
Folha do Norte, Feira de Santana, 21 ago 1937. p. 1. Assinam o convite além de Arnold Silva e Elpídio
Nova, o prefeito e os doze vereadores eleitos pelo PSD na cidade, em 1935.
104
realidades nacionais.
286
O êxito dessas iniciativas levou à criação, em outubro do mesmo
ano, da Ação Integralista Brasileira.
Em 1932 foi lançado o Manifesto Integralista, que sistematizou os ideais do movimento:
defesa do nacionalismo, com mais fundamentos culturais do que econômicos, corporativismo,
luta contra os valores liberais e repúdio ao socialismo como modo de organização social.
Plínio Salgado foi o chefe nacional de uma organização hierarquizada e que possuía símbolos
e rituais que os identificavam, como o uso do uniforme verde, a letra grega sigma utilizada
como emblema e a palavra ―Anauê‖ como saudação.287 Não era uma imitação do fascismo
europeu, mas teve forte influência deste movimento político.
Tendo como tema ―Deus, pátria e a família‖, a AIB cresceu rapidamente em todo o país.
O número grande de adeptos fez com que ela fosse o primeiro partido de massa
nacionalmente constituído do Brasil e, em maio de 1937, lançou Plínio Salgado como
candidato à presidência.288 Os militantes da AIB, conhecidos também como ―camisas verdes‖,
obviamente, apoiaram a candidatura de Plínio Salgado. Os grupos políticos que estavam no
poder, e desejavam permanecer nele, sentiram a ameaça do movimento que contava com um
número expressivo de adesistas.
Juracy Magalhães, em Minhas Memórias Provisórias, admitiu que o integralismo teve
grande repercussão na Bahia. Segundo ele,
[...] compreensivelmente, aliás, porque a tendência estava em maré montante no
mundo, com o Nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália etc. o movimento
integralista criou muita força no Brasil, expandindo-se na Bahia de maneira
relativamente fácil, porque conseguiu reunir os oposicionistas. Para meus
adversários mais combativos, por exemplo, o caminho mais fácil era aderir a AIB, e
este fato acabou me tornando o governador que mais aguerridamente lutou contra os
integralistas. 289
Para Laís Mônica Reis Ferreira, ―nos anos 30 esse movimento representou um caminho
político-ideológico da juventude brasileira‖. 290 Na Bahia, o integralismo disputou espaço com
o socialismo, comunismo, liberalismo e outras correntes ideológicas. A sua expansão entre os
estudantes universitários parece ter tido início a partir de 1933, durante uma visita de Plínio
Salgado à Bahia.
286
ALVES, Cristiano Cruz. O integralismo e sua influência no anticomunismo baiano. Revista Antíteses.
UEL. Vol 1, n. 2, jul – dez, 2008, p. 411.
287
FERREIRA, Laís Mônica Reis, 2009, op. cit.
288
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 20-21.
289
ABREU, op. cit., p. 97.
290
FERREIRA, Laís Mônica Reis. op. cit., p. 24.
105
A chefia inicial coube a Messias Tavares, João Alves dos Santos e José Cesimbra.
Sucedeu-lhes no posto de chefe único, em seqüência: Caldas Coni, Augusto
Alexandre Machado, Messias Tavares, Milciades Ponciano Junqueira e Joaquim de
Araújo Lima, que, finalmente, assumiu em abril de 1935 até o enceramento das suas
atividades na Bahia, em setembro de 1936.8 A reabertura no estado se deu em junho
de 1937, sob a chefia de Vitor Hugo Aranha, e seu encerramento se dá
definitivamente, em âmbito nacional, em 10 de novembro de 1937, quando ocorreu
golpe do Estado Novo. 291
Segundo Cristiano Cruz Alves, o integralismo conseguiu enraizar-se inclusive em
sindicatos e associações de classe.
292
Para Laís Mônica Reis Ferreira, ―mesmo encontrando
resistências, a Ação Integralista conseguiu obter rápido crescimento na Bahia. Segundo dados
da própria AIB, em meados de 1936 haveria aproximadamente 46 mil integralistas no estado,
distribuídos por mais de 300 núcleos municipais e distritais‖. Ainda mais intenso foi o
crescimento no interior do estado,
[...] em todas as regiões do estado foram fundados núcleos municipais e distritais,
como nos municípios de Jequié, Poções, Rio Novo (Ipiaú), Ilhéus, Itabuna,
Belmonte, Santa Inês, Lençóis, Miguel Calmon, Maragogipe, Santo Amaro,
Muritiba, São Felix, Feira de Santana, Serrinha, Cumbe (Euclides da Cunha),
Tucano, entre outros. 293
Na Folha do Norte pode-se notar uma preocupação, provocada pela AIB, nas constantes
publicações acerca do movimento, tratando-o sempre como algo que ameaçava a ordem e a
democracia no país. Aliando ao que era apregoado sobre o movimento integralista estiveram
às colocações sobre os regimes totalitários europeus, particularmente manifestações
antifascistas, e comunistas, ambas sempre depreciativas, na tentativa de construir nos leitores
uma razão clara e forte para que os que não pertencessem ao movimento não aderissem a ele,
e os que militavam, que o deixassem. Contudo, as ações de combate ao Integralismo em
alguns momentos resultaram em confrontos na Bahia, segundo a mesma autora, muitas vezes,
violentos. 294 A Folha do Norte publicou que ―o que vemos aqui no Brasil é um fenômeno de
mimetismo ou macaqueação‖. E mais, que:
[...] o nazismo na Alemanha perseguiu os católicos, perseguiu os protestantes,
perseguiu os judeus, e logicamente, criando o ambiente anômalo, com a desgarantia
de todos os direitos, está já no regime de razão para tudo. Na Itália não ha liberdade
de pensamento, porque está tudo sujeito ao controle oficial da publicidade, e não ha
liberdade de locomoção, porque ninguém tem o direito de emigrar do país. Ora, o
que é um país onde não ha liberdade de pensamento nem liberdade de locomoção?
291
ALVES, Cristiano Cruz. op. cit., p. 412.
Idem.
293
Idem, p. 26.
294
Idem, p. 25.
292
106
Portanto, movimento integralista no Brasil é um insulto a todo o nosso passado, e
enxerto espúrio em nossa história, é macaqueação de fatos alheios ao nosso
ambiente, pois aqui, no Brasil, nada ocorreu do que determinou na Itália e na
Alemanhã tanto o fascismo quanto nazismo.295
Por ter sido um grande movimento de massas, a AIB preocupou os dirigentes políticos,
particularmente nesse momento de eleições. Em Feira de Santana, houve um núcleo
integralista, cujos principais líderes foram Dr. Juventino Pitombo, Rogério Pitombo, dentista,
Dr. Targino Amorin, advogado, Dr. Honorato Bonfim, médico e professor, e Sílio Soledade,
fazendeiro, dono das terras onde atualmente se localiza o bairro Chácara São Cosme.
296
Dr.
Targino Amorin foi considerado como uma das importantes lideranças do movimento na
cidade e a sua adesão ao integralismo foi de conhecimento da sociedade feirense, sendo
inclusive noticiado na Folha do Norte, como indício da futura instalação de um núcleo
integralista em Feira de Santana. Em meados de 1935,
Cogita-se da fundação, nesta cidade, de um núcleo integralista, achando-se a frente
do movimento nosso amigo e antigo colaborador Sr. Targino Amorin, talentoso
advogado nos auditórios desta comarca. O ardoroso propagandista do Integralismo
entre nós vem desenvolvendo grande atividade, tendo alcançado já adesão de muitos
elementos sociais. 297
Ao publicar esta nota, em maio de 1935, período anterior às eleições municipais, o
periódico não apresentou qualquer oposição a AIB, estabelecendo seu julgamento em
oposição ao movimento somente meses depois. O Dr. Honorato Bonfim, que foi membro do
comitê que trabalhou pela eleição de Julio Prestes e Vital Soares em 1930, num grande artigo
publicado em 29 de julho de 1935, após o levante comunista, intitulado ―Pela defesa da
família, da sociedade e da pátria‖, parafraseando o tema do movimento, numa gradação
nitidamente integralista, assinalou que,
[...] o comunismo é o espectro da fome, com a qual se não devem iludir as classes
proletárias; é o polvo de enormes tentáculos, a querer asfixiar a vida coletiva
perturbando-lhe a ordem social, a paz e a tranquilidade da família, que nele vê o
maior algoz de suas vítimas, o maior dissipador de suas riquezas, o maior flagelo de
seus entes mais queridos, o maior inimigo de Deus e da pátria. 298
295
O MOVIMENTO integralista. Folha do Norte, Feira de Santana, 24 jul 1937. N. 1462. p. 1.
LAJEDINHO, Antonio do. A Feira da década de 30 (memórias). Feira de Santana: Mendes Costa, 2004;
ALMEIDA, Osmar Damião de. Dicionário Personativo, histórico e geográfico de Feira de Santana. 3. ed.
Gráfica Modelo: Feira de Santana, 2002.
297
NÚCLEO Integralista da Feira. Folha do Norte, Feira de Santana, 25 maio 1935, N. 1349. p. 1.
298
PELA defesa da família, da sociedade e da pátria. Folha do Norte, Feira de Santana, 20 jul. 1935. N. 1357. p.
1 e 4.
296
107
Os integralistas realizaram excursões organizadas pelo núcleo provincial, chamadas de
―bandeiras‖, que foram importantes na difusão do projeto integralista pelo interior na Bahia.
Segundo Laís Ferreira durante a passagem destas ―bandeiras‖ ocorriam sessões doutrinárias,
conferências, comícios, desfiles, nas ruas principais das cidades, formatura de milicianos entre
outras atividades que avigoravam a propaganda integralista junto às populações do interior. 299
Entre 1935 e 1936, duas ―bandeiras‖ dirigiram-se para os municípios do Sul e do Recôncavo
e, em julho de 1936, Feira de Santana foi visitada por uma ―excursão‖.
300
Sobre o núcleo
integralista feirense, o memorialista Antonio do Lajedinho recordou que,
[...] aqui em Feira o Dr. Juventino Pitombo, Sílio Soledade e outras pessoas de
destaque assumiram a liderança e começaram a organizar o partido: inscrições dos
adeptos com ficha completa, aquisição de fardas (sapato e gravata pretos, calça
branca e a camisa verde com uma insígnia (um E ao contrário) no braço a exemplo
dos Nazistas).
Durante os fins de semana havia treinamento de ―ordem unida‖ onde aprendiam a
marchar, fazer manobras e principalmente fazer a saudação – braço direito em
horizontal para frente, mão espalmada voltada para baixo e a saudação em volta alta:
ANAUÊ!!!
Aos domingos promoviam festas que acabavam com desfiles e ―anauês‖. Nos
feriados era grande a disputa por melhor colocação e destaque no cortejo. Deles
havia os que usavam a farda durante todos os dias da semana pelos simples orgulho
de ser integralista. 301
Antonio do Lajedinho relatou momentos em que os integralistas feirenses realizavam
atividades em ruas da cidade e algumas delas contavam com o envolvimento da população e
assim, concorriam com os partidários do PSD também pela simpatia e aceitação dos feirenses.
Uma oposição aberta, mas que no início parece não ter sido levada a sério pela classe
dirigente local que nesse momento não os hostilizou, assim como também não o fez a
população, que assistia aos desfiles, disputando pelos ―melhores lugares‖.
A AIB indispôs Juracy Magalhães, em especial no interior do estado onde seu esteio
político era forte. No decorrer do ano de 1936, Magalhães afirmou-se como defensor do
regime liberal-democrático representativo, daí conheceu a indisposição dos integralistas.
Combater o integralismo tornou-se uma necessidade e, uma das maneiras com as quais o
governador lidou com a questão, foi sugerir ao presidente Getúlio Vargas que proibisse a
AIB, o que aconteceu tempos depois.
299
FERREIRA, Laís Mônica Reis. op. cit., p. 27.
FERREIRA, Laís Mônica Reis op. cit., 2009, p. 26-27.
301
LAJEDINHO, Antonio do. A Feira da década de 30 (memórias). Feira de Santana: Mendes Costa, 2004, p.
58
300
108
Alguns outros participantes do movimento da AIB em Feira de Santana, considerando a
sede e seus distritos, foram Fausto Pereira da Silva, Noberto Francisco de Oliveira, Mario
Andrade, José Roque dos Santos, Archemedes Ramos, José de Almeida Sant‘Anna, Paulino
Ribeiro da Costa, Justiniana Ribeiro da Costa, Luiz Dantas Carneiro, Betholdo Jonas
Figueiredo, Silvano José Bastos, Chrispim Gonçalves Santos Manoel José de Britto,
Melchiades, José de Oliveira, João Macaúbas, Francisco Souza Silva, Tiburcio Ramos de
Cerqueira, João Macahubas, João Mendes Lacerda, Filinto Marques da Rocha, Victorio
Manuel de Sant‘Anna, Mario Nunes Falcão, Aristides Bastos de Sant‘Anna, Bernardino
Martins Moreira, Dionísio Coelho Vieira, Torquato Britto, José João Carneiro.
Identificamos esses membros do integralismo em Feira de Santana, quando os ―camisas
verdes‖ deixaram de fazer parte do movimento e apresentaram declarações de saída nas
páginas da Folha do Norte. Várias notas públicas foram divulgadas no jornal, nas quais os
participantes asseguravam abandonar o movimento integralista e davam explicações sobre as
razões que os levaram a deixar a AIB. Esses anúncios sugerem que os que alardearam não
mais fazer parte da AIB perceberam que a participação em um movimento que, em certa
medida, ia de encontro ao governo de Vargas numa cidade que possuía grupos políticos que
nesse momento apoiavam o governo federal, trar-lhes-ia dificuldades de acesso aos espaços
políticos feirenses e /ou retaliações de natureza diversas. Em dezembro de 1935, o uso de
camisas verdes e do símbolo do integralismo foi oficialmente proibido em Feira de Santana.
302
Nesta época, Arnold Silva era deputado federal pelo PSD, e Heráclito Dias de Carvalho
era o prefeito de Feira de Santana. Ambos foram fortes lideranças na cidade, partidários do
interventor, juntamente com outros nomes já mencionados. Exercendo mandatos políticos e
somando-se suas influências no município, esse segmento político apresentou oposição a
qualquer ocorrência que representasse determinado incômodo a seus interesses o que incluía o
integralismo. Contudo, este incômodo se estabeleceu desde as eleições de 1935, como aludido
no segundo capítulo. A oposição dos integralistas assinalava que, apesar de não ter havido
modificações relevantes nos quadros políticos da cidade, conseguindo os mesmos grupos
dirigentes que se mantiveram na direção após 1930 e esta classe ocupando boa parte dos
cargos decisórios na cidade não conseguiu impedir expressões de resistência à sua hegemonia.
José de Almeida Sant‘Anna, Paulino Ribeiro Costa, Justiniana Ribeiro Costa, outros
membros da AIB, declararam que ―solidários com a atuação política e administrativa do
302
ESTÁ proibido o uso de camisas e insígnias integralistas. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 dez. 1935, N.
1379, p. 1.
109
deputado Arnold Silva e do prefeito Heráclito Dias de Carvalho, resolveram abandonar o
integralismo, que pretende escravizar o Brasil ao Fascismo Internacional‖
303
, se colocando ao
lado dos líderes locais. O tom desta declaração, semelhante a outras tantas publicadas no
mesmo jornal, aponta que não se tratava apenas de deixar o integralismo, e sim de trocar de
direcionamento político e essa mudança também necessitava ser de conhecimento público.
Mas mudar para onde? Deixar o movimento que trazia perigo ao país, pela ―real democracia‖
que regia o Brasil e ostentando adesão a classe dirigente de Feira de Santana ou, senão
mudassem por eles, poderiam também fazer por medo de que os integralistas os substituíssem
na cidade, pois as propagandas davam a ideia de um ―perigo‖ muito próximo.
Nas afirmações de afastamento da AIB publicizadas na Folha do Norte, o integralismo
foi descrito, pelos próprios membros, como um movimento que tinha pretensões de tirar a
liberdade do povo brasileiro e trazia assertivas de que o projeto da liberal democracia era o
melhor para o país, conforme asseguravam os antigos ―camisas verdes‖ Maria Andrade,
Archimedes Ramos, Galdino Pereira Moraes e Pedro Alcântara do Nascimento:
Venho comunicar ao publico e aos meus amigos que deixei de fazer parte do
integralismo, por ter chegado à verdade de que o mesmo não convém ao nosso país.
Estou com a liberal-democracia, único regime de liberdade e de progresso que deve
ser abraçado e defendido por todo brasileiro. 304
Conhecendo que o integralismo é um partido de opressão e vinganças, retirei-me
delle, certo de que só a liberal democracia nos convém. Deixei, portanto, saibam
todos, de ser escravo de Hitler e Mussolini, tiranos estrangeiros que pretendem
dominar o meu paiz com o concurso de indivíduos que pregam virtudes que nunca
as possuíram. 305
Nós abaixo firmados, brasileiros, residentes nesta localidade, declaramos, que
reconhecendo os grandes feitos verdadeiramente democráticos do ilustre Sr. Dr. José
Américo de Almeida e do nosso grande benemérito Governador Juracy Magalhães,
resolvemos por isso deixar as fileiras integralistas e filiar-nos ao pujante Partido
Social Democrático da Bahia. 306
Comunico ao público e principalmente meus patrícios que, desligando-me do
Integralismo, tornei-me um homem livre, pois desde que me alistei nas fileiras
verdes fiquei reduzido à condição humilhante dos que são obrigados a obedecer
cegamente. 307
Segundo os diretores da Folha do Norte, o povo brasileiro repelia qualquer tentativa
intransigente de um estado totalitário e a Bahia estava na vanguarda da liberal democracia.
303
OS QUE deixam as fileiras verdes. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 ago. 1937, N. 1467, p. 6.
Folha do Norte, Feira de Santana, 7 ago. 1937, N. 1465, p. 4.
305
OS QUE deixam as fileiras verdes. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 ago 1937, N. 1467. p. 1.
306
OS QUE deixam as fileiras verdes. Folha do Norte, Feira de Santana, 2 out 1937, N. 1473, p. 1.
307
OS QUE deixam as fileiras verdes. Folha do Norte, Feira de Santana, 21 ago 1937, N. 1467, p. 1.
304
110
Em Feira de Santana, mesmo com essas baixas do movimento integralista, que não sabemos
até onde foram saídas reais ou forçadas, temos pistas que assinalam que o núcleo integralista
permaneceu como um grupo forte de oposição à classe dirigente feirense.
Nesse período, integravam o município de Feira de Santana os distritos de Santa
Bárbara, Bom Despacho, Gameleira, São Vicente, Bonfim de Feira, São José das
Itapororocas, Tanquinho, Humildes e Almas. Nas notas anunciadas na Folha do Norte,
encontrei desfiliações em Riachão do Jacuípe, Bonfim de Feira, Almas, São José e
Tanquinho. Por outro lado, não constatamos nenhum abandono das fileiras integralistas em
Gameleira, Bom Despacho e Humildes. Em setembro de 1937, o então prefeito Heráclito Dias
de Carvalho viajou ao distrito de Tanquinho, de onde era natural, para assistir ao exame das
alunas da Academia de Corte, Bordados e Alta Costura, e foi procurado por membros da
população local, que lhe fez queixas sobre filiados integralistas, que vinham causando
―sobressaltos e vexames‖ até altas horas da noite nas ruas do distrito.
Após receber as denúncias, o Prefeito ordenou que fossem tomadas providências, que
ocorreram por meio do acionamento da polícia e pedidos de prisões. Contudo, os integralistas
conhecidos como João Redondo e Januário Pereira, saíram às ruas e enfrentaram a força
policial e, depois deste episódio, foram decretadas as prisões dos militantes por desacato ao
subdelegado de polícia, descritos pela Folha do Norte como dois ―petulantes adeptos do
sigma‖. As ordens das prisões por sua vez foram recebidas de forma negativa pelos membros
do integralismo feirense, que mostraram sua insatisfação deslocando para o distrito de
Tanquinho certo número de membros do movimento que instalaram-se no núcleo integralista
dali, segundo o mesmo jornal, ―numa franca atitude de acinte às autoridades constituídas‖.
308
Esse acontecimento aponta que em outros distritos de Feira de Santana as desistências podem
ter diminuído as ações dos integralistas, porém não em Tanquinho. Os afastamentos do
movimento que foram declarados no jornal Folha do Norte podem ter sido falsas desistências
como também, podem ter sido num número insignificante diante da quantidade de membros
adeptos ou, ainda, as lideranças do movimento podem não ter estado entre os que desistiram
do movimento e conseguiram se rearticular em Tanquinho e depois em outras localidades,
reconquistando membros e arregimentando novas filiações. Além disso, tal episódio é
importante para ilustrar que em alguns momentos a luta política partiu para confrontos
direitos como esse que acabamos de mencionar.
308
INTEGRALISTAS que perturbam a ordem pública. Folha do Norte, Feira de Santana. 25 set 1937, N. 1472,
p. 1.
111
No distrito de Humildes não encontramos qualquer declaração de saída do movimento
e, este distrito, foi um dos locais que mais incomodou a classe dirigente feirense devido ao
número de adeptos do integralismo e da oposição que faziam ao PSD. E se não houve
desistentes que se declararam na folha, muito provável que o distrito permaneceu hostilizando
a classe dirigente feirense por um período mais longo do que em outros distritos. Não temos
notícias a contento sobre as formas a partir das quais se davam essa oposição, mas segundo
palavras de Arnold Silva telegrafadas a Juracy Magalhães, em Humildes perigavam os
―interesses do nosso partido nas próximas eleições‖, que foram as eleições municipais de
1935, demonstrando um risco real ao poder das lideranças feirenses.
309
Entretanto, apesar do
temor de Arnold Silva, nesta eleição, o PSD conseguiu eleger todos os seus candidatos em
Feira de Santana, apontando para a existência de uma política coercitiva, já que os
integralistas que não aceitavam pacificamente os rumos apontados pelos grupos dirigentes
locais não conseguiram alijar esses segmentos do poder na cidade.
A partir de 1934 houve uma intensa campanha anticomunista no Brasil e, segundo
Marly Vianna, com grande colaboração do integralismo. Segundo a autora, o movimento
ampliava a campanha afirmando que combatia o regime comunista porque este queria tornar o
Brasil uma colônia soviética, degradar as mulheres e destruir a família, dilatando a pretensa
atmosfera de medo da população brasileira em relação aos comunistas. Foi nesse clima
político que as forças antifascistas principiaram a sua organização. O movimento de oposição,
bastante heterogêneo, tinha como vasto fator de integração o sentimento antifascista. A partir
desta unidade básica, que se expressava no combate ao integralismo, dentro do país, e contra a
guerra, no plano internacional, tornou-se provável estabelecer um programa de luta, que
acabaria por conduzir à organização da Aliança Nacional Libertadora (ANL). 310
A história da ANL iniciou sua formação em meados de 1934 e seu lançamento em 12 de
março de 1935. Segundo Marly Vianna,
[...] foi o coroamento de um processo de lutas concretas, de organizações parciais,
de acumulação de forças por parte dos setores antifascistas da sociedade. Passou
pelas lutas grevistas reivindicatórias da classe operária, pelas discussões de
programas de ação entre grupos e partidos de esquerda e pelos tenentes
inconformados com os rumos que tomara o movimento de 1930 – lideranças, grupos
e reivindicações que encontraram um denominador comum na luta contra o
integralismo e a Lei de Segurança Nacional. 311
309
Telegrama de Arnold Silva para Juracy Magalhães em 11 out 1934. Arquivo Pessoal JM – Pasta Municípios.
CPDOC.
310
VIANNA, op. cit., p 138.
311
Ibidem, p. 139.
112
Sob a inspiração do PCB e liderada por Luis Carlos Prestes, a ANL estabeleceu uma
assumida oposição ao governo de Getúlio Vargas. Entre os principais pontos do seu programa
figuravam o não reconhecimento da dívida externa; a nacionalização dos serviços públicos; a
repartição de terras; garantia dos direitos dos trabalhadores; liberdades populares, inclusa a
liberdade religiosa; o aniquilamento de privilégios de raça, cor ou nacionalidade. 312 Em
poucos meses o movimento cresceu sensivelmente, tendo alcançado, conforme seus
dirigentes, cerca de 100 mil membros. Na Bahia, segundo Tavares, a ANL foi oficialmente
instalada em Salvador no dia 3 de maio de 1935 e foi organizada com muita dificuldade. A
sua diretoria se reduziu ao advogado Edgar Mata, presidente, e ao engenheiro agrônomo
Joaquim Seixas Vale Cabral, secretário-geral. 313
A AIB e ANL, cada uma com suas próprias formas de mobilização das massas,
contribuíram para que o clima político tenso do Brasil desse período ficasse ainda mais
agitado. Getúlio Vargas se aproveitou da situação para tomar medidas autoritárias. Assim, a
ANL,
[...] colocando nas ruas a presença política da esquerda e mobilizando efetivamente
a população – mesmo que não predominantemente de trabalhadores – aguçava a
questão comunista. Os corridos comícios e os choques violentos com os militantes
da Ação Integralista Brasileira, também viçosa neste momento, indicavam o grau
de radicalização e mobilização políticas a que se chegara o país.314
Em 4 de abril, alguns dias depois de um comício aliancista, Getúlio Vargas conseguiu
do Congresso a aprovação da Lei de Segurança Nacional. Como o texto da lei era bastante
impreciso, qualquer ato poderia ser avaliado como atentatório à segurança nacional e passível
de penas rígidas. O movimento sindical operário experimentou a violência da lei, com a
extinção da Confederação Unitária Sindical. A lei não atingiu, num primeiro momento, a
Aliança Nacional Libertadora, mas visou, sobretudo, o movimento operário e o Partido
Comunista do Brasil (PCB). 315
Para Getúlio Vargas, a formação da ANL representou uma manifestação aberta de que o
comunismo iniciara uma investida para derrocar seu governo. Segundo Boris Fausto, era
necessário ―cortar-lhe a cabeça de uma vez por todas, valendo-se de instrumentos já
312
FAUSTO, 2006, op. cit., p 72.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 406.
314
GOMES, 2007. op. cit., p, 177.
315
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 17.
313
113
existentes, particularmente a Lei de Segurança Nacional, de abril de 1935, que definia os
crimes contra a ordem política e social. Com base nessa lei, o governo dissolveu a ANL‖.
316
Precisamente, quatro meses depois de sua fundação, em 11 de julho, foi decretado o
fechamento da ANL. A tentativa da chegada ao poder através de um levante armado,
perspectiva presente na estratégia dos comunistas, concretizou-se em novembro de 1935. Com
o apoio da Internacional Comunista, ocorreu em Natal, em Recife e no Rio de Janeiro, mas foi
rapidamente controlado e os militantes e simpatizantes da ANL foram perseguidos e presos.
Em 24 de novembro, como afirma Tavares, Juracy Magalhães, demonstrou seu apoio ao
governo federal, através de decisões políticas e militares.
Assim, mandou para Recife
cunhetes de balas e um batalhão composto de soldados do 19º BC (Exército) e da polícia
militar. Sob a sua direção, a bancada do PSD baiano na Câmara Federal aprovou por
unanimidade o estado de guerra pedido pelo Presidente Getúlio Vargas.
317
As diversas notícias públicas em vários jornais do Brasil ajudaram com a agitação de
propaganda sobre o levante, contribuindo para construir a resistência da população ao
comunismo. A população mostrou-se alarmada, o que foi de grande valia para o governo que
acrescentou mais emendas à Constituição de 1934 para endurecer o regime.
318
A Folha do
Norte reproduziu uma entrevista dada por Filinto Müller, chefe da polícia do Distrito Federal,
sobre a atuação da ANL. Segundo ele, ―nada mais é do que o desdobramento de um plano
preconcebido e executado sob o total controle absoluto da 3ª Internacional [...]‖. 319
A malograda tentativa de insurreição, como afirma Carlos Zacarias de Sena Júnior,
provocou a reação de parte da política do país. 320 Lideranças civis e militares, que passaram a
ter os comunistas como inimigos. Segundo o mesmo autor, na Bahia houve relativa
―frouxidão‖ na repressão aos comunistas, em parte por conta do crescimento do movimento
integralista no estado, penetrando em diversos setores. Assim, a vigilância do governo
estadual foi voltada para as ações da AIB. 321
Getúlio Vargas conseguiu aprovar várias medidas repressivas como o decreto de estado
de sítio em todo o território nacional. Acrescentou-se à coerção policial, que promoveu a
prisão de envolvidos e simpatizantes do ANL, a apreensão de documentos em poder dos
316
FAUSTO, 2006, op. cit., p. 72.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11 ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 408.
318
TOTA, op. cit., p. 18.
319
AS ATIVIDADES extremistas no Brasil – A ‗A.N.L não é mais do que a pele de cordeiro com que se veste o
partido comunista. Folha do Norte, Feira de Santana, 20 jul. 1935. N. 1357, p. 1.
320
SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias F. de. Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a
revolução burguesa no Brasil. 1936 – 1948. São Paulo: Annablume, 2009. p. 29.
321
Idem, p. 71.
317
114
dirigentes comunistas, que forneceu justificativa para a decretação do estado de guerra, de
março de 1936 até o final de 1937, como divulgou a Folha do Norte:
Recebemos hoje às 11 horas, o seguinte telegrama , procedente do Rio de Janeiro:
Folha do Norte – Feira – Rio 1, as 23 hs. 30 m. Estado Maior Exército apreendeu
impressionante documentação comprovando actividades comunistas pt. Agora, onze
horas dez minutos da noite, Camara Deputados acaba approvar 138 votos contra 52
estado guerra todo território nacional prazo noventa dias. 322
Segundo Sena Júnior, nos tempos que se seguiram após 1935,
[...] o que restou da organização partidária, submetido a quase dez anos de
ilegalidade, foi muito pouco, não obstante os comunistas continuaram a atuar.
Caçados implacavelmente como ―inimigos perigosos‖ do Estado, os comunistas
brasileiros, e demais membros da ANL, procuraram refugiar-se como podiam diante
da incansável polícia política de Getúlio Vargas e Filinto Muller, dois dos principais
representantes do Estado autoritário que, àquela altura, já vinham montando um
gigantesco e poderoso aparato repressivo para combater a atividade comunista no
Brasil323.
Na documentação examinada neste estudo não localizamos informações sobre a
organização da ANL em Feira de Santana, embora existam notícias sobre a presença de um
núcleo do PCB na cidade.
324
Em 1942, a Folha do Norte publicou que houve rumores na
cidade sobre a vinda de panfletos avulsos de propaganda comunista, que chegaram pelo
correio e que foram lidos por membros da população, mas não cita os nomes dos acusados ou
qualquer outra pista que fosse possível perseguir, mas que sugere a movimentação de sujeitos
que partilharam dos ideais comunistas em Feira de Santana.
325
No entanto, para a Folha do
Norte, os integralistas e comunistas faziam parte de um mesmo ―mal‖ para a democracia do
Brasil. Num artigo intitulado ―Os ‗verdes‘ e os ‗vermelhos‘‖, publicado no contexto dos
movimentos para a eleição presidencial de 1938, a folha divulgou:
[...] O Brasil poderá, amanhã, se submeter as cangas reacionárias da violência,
depois que desaparecer a multidão impetuosa de seus filhos genuinamente
democratas. A luta vai ser cruenta. Os ―verdes‖ e os ―vermelhos‖ são dois inimigos
que se espreitam nos caminhos tortuosos do extremismo, para rasgarem a bandeira
branca da nossa Democracia. Os ―vermelhos‖ estão abatidos pelas espadas
imperdoáveis do nosso exército. Faltam os ―verdes‖. Estes são os inimigos número
Um da Democracia.
[...] Havemos de cravar no peito destes filhos desnaturados a clava potente,
imudável da nossa vitória pela Democracia, porque a nossa linda Bandeira só
322
O ESTADO de guerra em todo território nacional. Folha do Norte, Feira de Santana, 2 out 1937, N. 1473, p.
1.
323
SENA JÚNIOR, op. cit., p. 29.
324
SENA JÚNIOR, op. cit., p. 98.
325
Folha do Norte, Feira de Santana. 13 jan 1944. N. 1801, p. 4.
115
tremulará num céu fascista ou bolchevista, quando ela for tingida pelas últimas gotas
de sangue dos brasileiros democratas. 326
Esta nota comporta perceber que, nessa época, os setores dirigentes locais consideravam
os comunistas ―vencidos‖, ou, ao menos, sem expressividade em Feira de Santana a ponto de
representarem algum perigo, enquanto os integralistas significavam ainda uma ameaça
concreta aos políticos de Feira de Santana, que se utilizavam do pano de fundo do movimento
como ―ameaça nacional‖ para tentar diminuir as ações dos membros do integralismo na
cidade, divulgando que se tratava de uma batalha pela defesa da democracia no Brasil.
4.3 O Estado Novo e a cisão dos segmentos dirigentes em Feira de Santana
Envoltos num clima de instabilidade, os preparativos para a eleição presidencial
continuaram. Lançadas oficialmente as candidaturas de Armando Salles, José Américo de
Almeida e Plínio Salgado, esperava-se que a candidatura com o ―apoio‖ de Getúlio Vargas
fosse a mais forte. Entretanto, era uma força apenas superficial, pois era Armando Salles que
ganhava cada vez mais adeptos em torno do seu nome, enquanto José Américo, que não
recebeu o esperado ―apoio‖ oficial, encontrou muitas dificuldades na campanha. Barbosa
Lima Sobrinho, em um dos seus depoimentos dado ao CPDOC, apresentou alguns pontos
acerca dos obstáculos de José Américo durante a campanha presidencial.
Na sua campanha, José Américo começou a dizer realmente o que pensava, e
assustou vários elementos. Era um homem, eu creio, cujas ideias sociais até
mereceriam aplausos. Hoje não seriam condenadas, mas naquele tempo assustavam
muita gente. Começou a assustar também o eleitorado das... Assustou várias
correntes. Havia um certo ridículo em torno de algumas das suas expressões: "Eu sei
onde está o dinheiro!" Ele disse isso em certa ocasião e deu motivo a muitas críticas
à sua candidatura [...]. 327
O processo eleitoral foi esvaziado ao longo de 1937. Um dos fatores de influência foi a
perseguição aos focos de resistência ao continuísmo promovida por Getúlio Vargas. Na
Bahia, Juracy Magalhães se opôs ao projeto continuísta e, segundo Aruã Lima, Vargas estava
ciente da decisão do governador desde 1936 e buscou dividir o PSD da Bahia, numa investida
articulada por Agamenon Magalhães. Lima acrescenta ainda que,
326
327
OS VERDES e os vermelhos. Folha do Norte, Feira de Santana. 11 set 1937. N. 1470, p. 2.
LIMA SOBRINHO, Alexandre José Barbosa. Barbosa Lima Sobrinho I (depoimento, 1977). Rio de
Janeiro, CPDOC, 2005, p. 100.
116
[...] já a partir de 1936 a oposição a Magalhães na Bahia tinha ciência de sua
discordância do presidente. Apenas grupos composto por sujeitos como Simões
Filho tiveram posturas que lembravam os primeiros anos da década de 1930. Por
outro lado, já era evidente que Otávio Mangabeira tinha ciência que o principal
inimigo não era mais Juraci Magalhães, e sim, Getúlio Vargas. 328
Essa fissura no PSD baiano também se registrou em Feira de Santana, colocando em
lados opostos velhas lideranças políticas. Além da força militar, o governo federal possuía
outras ferramentas repressivas, tais como ―os dispositivos legislativo e jurídico, fundados na
Lei de Segurança Nacional (LSN), de 1935, e no Tribunal de Segurança Nacional (TSN), de
1936, criados especialmente com a finalidade de prevenir e combater os sublevados contra o
Estado‖.
329
O discurso acusatório do Estado proferido contra os comunistas constituiu-se
como uma estratégia que desenhou o desfecho do golpe. Em setembro de 1937, os jornais
noticiaram que havia sido descoberto um plano comunista para tomar o poder no Brasil, o
forjado Plano Cohen, que contou com a colaboração direta dos integralistas e foi
[...] apresentando pelas Forças Armadas como um plano de sublevação comunista
eminente que ameaçava a ordem pública nacional. Apesar de vários parlamentares
terem exigido provas que confirmassem tal conspiração, seus questionamentos
permaneceram sem resposta, esmagados pelo argumento que alegava estarem as
Forças Armadas fora de qualquer suspeição. 330
Com base no Plano Cohen, o governo pediu ao Congresso o retorno ao estado de guerra.
A partir daí ocorreram várias prisões, Armando Salles foi constantemente vigiado pela
polícia, as condições para uma eleição foram suprimidas e os boatos sobre o golpe
atravessaram o país. Na busca de apoio para o golpe, Getúlio Vargas delegou a Negrão de
Lima, ex-secretário da campanha de José Américo, à tarefa de percorrer os estados e consultar
os governadores. Praticamente todos apoiaram o golpe com as exceções de Lima Cavalcanti
em Pernambuco, e Juracy Magalhães na Bahia.
A essas alturas, já com sua adesão declarada ao governo, os integralistas promoveram
um desfile em homenagem a Getúlio Vargas, enquanto Plínio Salgado retirou sua candidatura.
Um ato que demonstrou as aspirações de Plínio Salgado em ter algum nível de participação
dentro do governo Vargas. Em 9 de novembro, Armando Salles escreveu um manifesto aos
chefes militares e ―nele exprimiu a ‗inquietação dos que sentem outros graves perigos além do
comunismo que conspiram contra a nação‘‖. 331
328
LIMA, op. cit., p. 27-28.
SENA JÚNIOR, op. cit., 2009, p. 29.
330
GOMES, 2007, op. cit., p, 177.
331
FAUSTO, 2006, op. cit., p, 80.
329
117
O golpe, com data marcada para 15 de novembro foi antecipado e, em 10 de novembro
o Congresso Nacional foi fechado e cercado pelo Exército. Às dez horas, a Carta de 1937,
inspirada no regime da Polônia, de autoria de Francisco Campos, foi assinada por Vargas e
por seus ministros, sendo implantado legalmente o Estado Novo. 332
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil: [...] Com o apoio das
Forças Armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional, umas e outras
justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a nossa unidade e da
rapidez com que se vem processando a decomposição das nossas instituições civis e
políticas: Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito a sua honra e a sua
independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as
condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e a sua prosperidade. 333
A essência autoritária e centralizadora da Constituição colocou-a em reciprocidade com
os padrões fascistas de organização político-institucional, rompendo com a tradição liberal
dos textos constitucionais antes vigentes no país extinguindo as formas de representação
autônoma dos interesses sociais.
O regime buscou legitimação através do consenso, mas também da coerção, assim, o
Estado deveria ser dirigido por um presidente forte, que teria de prevalecer sobre os poderes
Legislativo e Judiciário.
Para tanto, Getúlio Vargas dissolveu a Câmara, o Senado, as
Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais, instalando um regime corporativista e
ditatorial, com base na ideia fascista de papel hegemônico do Estado sobre os sujeitos e as
instituições o sociais. À noite, justificou o golpe ao povo brasileiro falando no programa de
rádio Hora do Brasil, e mais tarde jantou na casa do Embaixador da Argentina.
Estabelecido o Estado Novo, Juracy Magalhães renunciou ao cargo de governador da
Bahia, e na mesma noite do dia 10 de novembro despediu-se do povo da Bahia, por meio de
um discurso lido nos microfones da Rádio Sociedade:
A trepidação dessa hora não me permiti falar à Bahia com a profundeza e
serenidade desejadas. Limito-me a dizer-lhe, a ela. ―Mater da nacionalidade‖, que
não lhe maculei a honra cívica com atitudes diferentes dos anseios e cultura de seus
filhos. Ao ato que neste instante se consuma no Brasil, opus, convictamente, todo o
vigor do meu patriotismo. Que Deus se apiede do futuro da Pátria, única
preocupação presente das atribulações do meu espírito.334
Após sua renúncia, Juracy Magalhães foi transferido para uma região de fronteira em
Mato Grosso. Segundo Lima, ele protestou contra esta determinação e conseguiu entrar na
332
ARAÚJO, Maria Celina Soares D‘. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. O Presidente da República dos.
p. 21.
334
O NOVO Regime. Folha do Norte, Feira de Santana, 13 nov. 1937. N. 1479. p. 1.
333
118
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Em 1938 concluiu o curso para no ano seguinte
comandar o 1º Regimento de Infantaria, também conhecido como Regimento Sampaio,
aquartelado na Vila Militar do Rio de Janeiro. Durante os anos de 1940, 41 e 42 fez o curso da
Escola de Estado-Maior. Foi enviado aos Estados Unidos para treinamento.
335
Lima
acrescenta ainda, que durante esse período, é provável que Juracy Magalhães passou a fazer
parte da lista de informantes da inteligência dos Estados Unidos.
336
Trata-se de um período
da vida de Magalhães em que as informações são escassas, inclusive no seu arquivo pessoal.
No dia 11 de novembro, o coronel Antonio Fernandes Dantas, comandante da Sexta
Região Militar, assumiu o governo da Bahia, substituindo Juracy Magalhães. Arnold Silva,
presidente do diretório do PSD em Feira de Santana, enviou a Juracy Magalhães um
telegrama de solidariedade à sua renuncia, um dos primeiros anúncios de mais uma
reordenação nas articulações políticas em Feira de Santana.
Rio, 11 – Capitão Juracy Magalhães, Bahia – Momento querido amigo deixa o
governo Bahia em cuja história inscreveu com inteligência honestidade patriotismo
fase maior eficiente proveitosa atividade administrativa queira aceitar apertado
comovido abraço expressão inalterável solidariedade grande obra política realizou –
337
Arnold Silva.
Arnold Silva deixou a presidência do PSD, que foi extinto, e Eduardo Fróes da Motta,
vice-presidente do diretório local, permaneceu como representante das forças que não
romperam com Getúlio Vargas, antes aglutinadas no PSD e desfez a aliança com Juracy
Magalhães. Heráclito Dias de Carvalho, eleito pelo PSD, por razões claras, foi afastado da
prefeitura de Feira de Santana. Teodulo Bastos de Carvalho, médico e dono de indústria de
manteiga e requeijão na cidade, foi indicado pelo governador para ser o novo prefeito de Feira
de Santana. Bem próximo ao que ocorreu na cidade no período da vitória do movimento de
1930, com a deposição de Elpídio Nova, o sujeito instituído do mandato político de chefe do
Executivo Municipal foi alijado no poder perante mais alterações na política nacional.
Com o golpe do Estado Novo e o fechamento das Assembleias, Arnold Silva perdeu o
seu mandato de deputado e ficou sem ocupar um cargo político, mas não deixou de fazer
política. Em 31 de janeiro de 1941, ele mudou-se para Salvador, onde residiu durante um
tempo, para administrar a Empresa de Carnes Verdes da Bahia, que sucedeu à Empresa
Amado Bahia S. A. Juntamente com Arnold Silva, estiveram João Martins da Silva e João
Marinho Falcão, todos na posição de sócios-gerentes, como já mencionado anteriormente.
335
LIMA, op. cit., p. 28.
Idem, p. 29.
337
O NOVO Regime. Folha do Norte, 20 nov. 1937, N. 1480. p. 1.
336
119
Tanto João Martins da Silva, quanto João Marinho Falcão também integravam o PSD, que
abandaram forçadamente no final de 1937. 338
Durante o período em que Arnold Silva se dedicou declaradamente ―apenas" à
atividade comercial, o seu jornal permaneceu publicando notícias sobre Juracy Magalhães e
sempre trazia notas em que a imagem do antigo governador continuou a ser exaltada. A folha
permaneceu demonstrando ―apreço‖ pela figura do ex-governador da Bahia, o que sinaliza
que os laços políticos entre Arnold Silva e Juracy Magalhães não foram desfeitos com a
implantação do Estado Novo e o rompimento de Magalhães com Getúlio Vargas.
Na gestão de Teodulo Bastos de Carvalho, que governou Feira de Santana de novembro
de 1937 a julho de 1938, foi decretado o Código de Posturas pelo Decreto Lei nº 1, de 19 de
dezembro de 1937. Criados em todos os municípios do país sob as orientações do governo
federal, os códigos de posturas possuíram o objetivo de normatizar e vigiar o comportamento
das pessoas, sendo parte do projeto político-ideológico do Estado Novo. ―A razão de Estado,
máxima que rege o funcionamento do governo, supõe que o bem moral e a justiça sejam
valores que possam ser criados pelo poder coercitivo do Estado‖. 339 Esse ―Estado Novo‖ que
estava em formação, que iria levar o Brasil a uma fase de avanços em todos os campos da
sociedade, precisava de um discurso que o legitimasse e divulgasse o regime, e construísse na
população brasileira a importância de sua participação nesta tarefa, que seria de todos os
brasileiros, marcando uma união entre as ordens políticas e sociais. Segundo Mônica Pimenta
Velloso, a unificação dessas esferas, política e social, foi
[...] defendida com base no argumento da identidade existente entre Estado e nação.
Justifica-se, portanto, que a ―união‖ do político e do social não é arbitrária, posto
que é fruto das aspirações sociais latentes. Neste sentido, o Estado é capaz de
traduzir a ―vocação popular‖ consubstanciando em leis os instintos já existentes e
consagrados na ―alma do povo‖. [...] o Estado, enquanto corporificador dos anseios
sociais, deve exercer sobre a sociedade uma função sobretudo ―tutelar‖, garantindo
a sua estabilidade e assegurando a paz social propicia ao desenvolvimento. 340
Ao assumir o controle da União com poderes totais, Getúlio Vargas utilizou a
propaganda política como estratégia para o exercício do poder, comum aos ditadores das
décadas de 1930 e 1940, mas até então não usual no Brasil. O Estado Novo foi o primeiro
regime a ter uma preocupação efetiva com a autopromoção por meio do uso da propaganda
338
DESPEDIDA. Folha do Norte, Feira de Santana. 1 fev 1941, N. 1647, p. 1; EMPRESA de Carnes Verdes da
Bahia S.A. Folha Norte, Feira de Santana, 19 abr 1941, N. 1658. p. 1.
339
OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de Castro. Estado Novo:
ideologia e poder. Rio Janeiro: Zahar, 1982, p. 55-56.
340
Idem, p 87-88.
120
voltada para a sociedade em geral, e para as massas em particular. O culto a personalidade de
Vargas, a divulgação do projeto político-ideológico do novo regime foi respaldado pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e pelo Ministério da Educação, em diferentes
níveis de atuação.
Graças ao monopólio dos meios de comunicação, exerce censura rigorosa sobre o
conjunto das informações e as manipula. O poder político, nesses casos, conjuga o
monopólio da força física e da força simbólica. Tenta suprimir, dos imaginários
sociais, toda representação do passado, presente e futuro coletivos que seja distinta
daquela que atesta a sua legitimidade e cauciona seu controle sobre o conjunto da
vida coletiva. 341
O DIP era subdivido em seis seções, as quais apresentaram bem o poderio de
intervenção do Estado Novo nos procedimentos sociais para a comunicação: propaganda,
radiodifusão, cinema e teatro, turismo, impressa e serviços auxiliares, a exemplo de
financiamentos de projetos. O DIP foi o órgão em que se deu a materialização do esforço do
regime para controlar os instrumentos que foram os propagadores de um projeto políticoideológico que tinha pretensão de se afirmar como dominante, para tanto, a censura coibia
qualquer manifestação contra o regime.
Segundo Othon Jambeiro, a cultura passou a ser apreendida como uma ferramenta de
organização política e disseminação ideológica. Vargas criou diversos aparatos culturais na
estrutura do Estado que foram destinados a produzir e publicizar a ideologia do Estado Novo
na sociedade. Assim, a maneira como o governo relacionou-se com os produtores culturais
ganhou várias dimensões, entre elas a coerção e os apoios às atividades de cultura.
342
Velloso
acrescenta que a cultura passou a ser concebida em termos de organização política, ou seja, o
Estado criou seus próprios aparatos culturais, destinados a produzir e expandir sua
compreensão de mundo para o conjunto da sociedade. 343
[...] Comparado com o nazismo, o Estado Novo tem uma política no campo estético
que nada tem a ver com aquele. Enquanto o nazismo acaba com a chamada arte
degenerada, o regime estado-novista convoca — tratando de cooptar, por certo — a
vanguarda modernista, que representa um ponto alto e muitas vezes irreverente da
cultura do país. 344
341
CAPELATO, Maria Helena. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro:
FGV, 1999. p. 169.
342
JAMBEIRO, Othon (Org.). Tempos de Vargas: o rádio e o controle da informação. Salvador: EDFBA,
2004. p. 12.
343
VELLOSO, op. cit., p. 72.
344
FAUSTO, Boris. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999. p.
20.
121
No Estado Novo, uma aproximação entre o povo e o regime foi empreendida através do
rádio. As quintas-feiras, Marcondes Filho ocupava dez minutos da Hora do Brasil irradiado
pela Radio Nacional, a emissora de rádio de maior potência e a mais popular, no programa
Falando aos Trabalhadores Brasileiros, produzindo mais de 220 discursos. Segundo
Jambeiro, para tecer uma ideologia estadonovista aceitável pela população, o governo investiu
significativamente na área da radiodifusão, patrocinando os programas mais populares e dos
artistas, já então transformados em ídolos nacionais. 345
Para Lídia Lippi Oliveira, durante o Estado Novo não houve a produção de um discurso
oficial. Assim, os discursos de Vargas é que foram muitas vezes adotados como os que mais
se aproximam de um pensamento oficial, sem, contudo, terem assumido essa função patente.
Os intelectuais que estavam direta ou indiretamente atrelados ao regime buscavam traduzir os
pronunciamentos do presidente em palavras de ordem, em linhas de comportamento. E, nessa
tarefa, transformaram-se em doutrinadores, em intérpretes da nova ordem.
346
Dentre esses intérpretes estiveram Almir de Andrade, Francisco Campos, Gilberto
Freyre, Plínio Salgado, Augusto Capanema, Azevedo Amaral, que a frente de ministérios ou
na direção de publicações culturais, podem ser citados como exemplos relevantes das
múltiplas possibilidades na relação entre os intelectuais e o poder. Ainda que, em alguns
momentos, produzindo reflexões distintas sobre a política nacional, possuíam a finalidade
comum de legitimar o regime, seja por meio da tradição ou usando a modernização como
justificativa para a construção de uma nação forte e o Estado é tido como o propulsor dessas
mudanças, ou melhor, do condutor de um caminho que levava o Brasil de uma sociedade
rural-oligárquica para uma sociedade urbana e industrial.
Segundo Capelato,
Nesse período, muitos veículos de comunicação acabaram aderindo ao poder para
continuar usufruindo de suas benesses; os que não se dobraram a ele ficaram à
mercê do controle da censura. Aos meios de comunicação cabia a tarefa de exaltar a
figura de Vargas, não só como conciliador entre as classes e protetor dos oprimidos,
mas também como realizador do progresso material, o que significava vencer o
atraso. 347
A imprensa foi o setor mais eficiente do DIP, não diminuindo a relevância dos outros
meios de comunicação. Foi voltada prioritariamente para o exercício da censura e da
345
Idem. p. 112.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de Castro. Estado Novo:
ideologia e poder. Rio Janeiro: Zahar, 1982. p. 31.
347
CAPELATO, Maria Helena. O Estado Novo: o que trouxe de novo? In: DELGADO, Lucilia de Almeida
Neves; FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo – do início da década de
1930 ao Estado Novo. Livro 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 118.
346
122
propaganda do regime, veiculou o discurso estadonovista notadamente nos jornais e revistas.
348
A Folha do Norte transcreveu uma nota em 8 de fevereiro de 1941, da União dos
Jornalistas do Brasil (UJB), se mostrando favorável a maneira como Getúlio Vargas e o
interventor de São Paulo, Ademar de Barros, tratam o jornalista e a imprensa. Segundo a nota,
estes estadistas davam o verdadeiro valor à profissão.
349
Nesse período, Arnold Silva estava
distanciado dos mandatos políticos e cauteloso em suas ações. O DIP para além de censurar a
imprensa, ―sugeria‖ que alguns jornais publicassem matérias produzidas pelo departamento e
os que se negavam a fazê-lo podiam ser retaliados com suas tiragens sendo inteiramente
apreendidas e queimadas. Ou seja, o cenário exigia cuidado e polidez em cada palavra dita e
escrita, especialmente para os donos de periódicos nesta época que só diziam o que
―poderiam‖ dizer.
Um Estado organizador do seu povo em uma nação, direcionado para o homem, em
particular para o trabalhador, ―expressão viva e máxima das possibilidades de
desenvolvimento sócio-econômico‖, é como se divulgava o Estado Novo.
350
Propagava-se
que as regulamentações dos códigos de posturas deveriam ser obedecidas não porque foram
imposições da União, mas porque era importante a colaboração do povo brasileiro para com o
seu país, defendendo a unidade da pátria. Contudo, a desobediência às determinações do
código acarretaram algumas punições. Em Feira de Santana, a proibição de animais soltos nas
ruas e praças da cidade, a exemplo de porcos, estava sujeito ao pagamento de multa, e os
animais eram presos e abatidos.
351
Entretanto, o estabelecimento do código não modificou
imediatamente as práticas da população feirense. Os animais continuaram a andar pelas ruas
da cidade, alguns deles conduzidos pelos vaqueiros que permaneciam trabalhando com seus
hábitos e costumes, o que por muitas vezes foi noticiado na Folha do Norte, num tom de
desaprovação.
352
Também no início de dezembro de 1937, Getúlio Vargas decretou a extinção dos
partidos políticos. O primeiro Artigo determinava que ―ficam dissolvidos, nesta data, todos os
partidos políticos‖. Já o segundo, vedava ―o uso de uniformes, estandartes distintivos e outros
símbolos dos partidos políticos, sejam quais forem os seus fins e denominações‖
353
. A Ação
Integralista Brasileira era um partido que apresentava exatamente as características proibidas
348
VELLOSO, op. cit., p. 73.
CASA dos jornalistas. Folha do Norte, Feira de Santana. 8 fev 1941, N. 1648, p. 1.
350
Idem, p.122.
351
PREFEITURA Municipal – Aviso. Folha do Norte, Feira de Santana, 25 dez 1937, N. 1485. p. 3.
352
CONTINÚA o abuso – Rezes e boiadas continuam a transitar pela rua 24 de maio. Folha do Norte, Feira de
Santana, 16 abr. 1938, N. 1501, p. 1.
353
A EXTINÇÃO dos partidos políticos. Folha do Norte, Feira de Santana, 4 dez. 1937, N. 1482, p. 1.
349
123
pelo decreto, o que inviabilizava, propositalmente, parte das ações integralistas. Finalmente,
em 3 de dezembro, Vargas decretou a ilegalidade do AIB. Contudo, Sena Júnior afirma que,
embora a AIB tenha tido o mesmo destino do seu extremo oposto, o PCB, foram os
comunistas que permaneceram sendo os principais inimigos do Estado. 354
Quando posta na ilegalidade, a AIB passou a agir na clandestinidade e a organizou uma
intentona contra Vargas. ―Em março de 1938, a polícia desmantelou uma tentativa de golpe:
alguns líderes foram presos e outros, como Plínio Salgado e Belmiro Valverde, conseguiram
fugir‖. 355 Segundo Levine:
[...] Nas primeiras horas da manhã do dia 8 de maio de 1938, dezenas de
integralistas armados tomaram de assalto o palácio do catete. Vargas, a filha Alzira e
o staff pessoal do presidente foram forçados a se entrincheirar e, de suas janelas,
revidar os tiros. Passaram-se horas em que os militares nada fizeram para intervir,
embora houvesse sentinelas por perto e o comando militar estava, sem duvida,
esperando para ver o que iria acontecer. Quando as tropas leais chegaram, o ataque
foi rapidamente rechaçado. 356
Houve o fuzilamento de alguns participantes no próprio local, do levante conhecido
como ―Putsch‖ Integralista. Vários integralistas foram presos na cidade de Salvador e nas
maiores cidades do estado e os membros do movimento passaram a temer as perseguições do
governo Vargas. Antonio do Lajedinho, relata que Getúlio Vargas
[...] de posse dos fichários com os nomes e endereços de todos dos Integralistas do
Brasil, com uma ação de longo alcance e extrema rapidez, em uma só noite mandou
fechar todas as sedes e prender, em suas residências, todos os Integralistas. Aqui
em Feira muitos carros ocuparam a cidade, silenciosamente, a partir das 22 horas e
as 04 da manhã estavam todos presos. À medida que efetuavam as prisões a cidade
ia acordando e as 04 horas às ruas estavam tão movimentadas como se fossem dia
de festa, com uma tragicomédia pública: famílias em desespero, muita incerteza
sobre o destino dos presos [...].357
Ao longo de 1937, dezenas de homens e mulheres de Feira de Santana, publicaram
notas na Folha do Norte, divulgando as suas saídas do movimento integralista e declarando
seu apoio ―a social democracia‖. Se ainda com as desistências declaradas, houve um
considerável número de membros do movimento integralista para serem presos, uma breve
análise desses episódios sugere que, ou foram falsas desistências, utilizadas como uma
354
SENA JÚNIOR, op. cit., p. 79.
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 25.
356
LEVINE, op. cit., p. 86.
357
LAJEDINHO, op. cit., p. 57.
355
124
estratégia política necessária ao momento da política local; ou era expressiva a quantidade de
adeptos do integralismo em Feira de Santana.
Com o afastamento de Juracy Magalhães do governo da Bahia, ―abria-se a possibilidade
de um baiano assumir a direção política do estado. E de fato assim ocorreu‖.
358
O coronel
Antonio Fernandes Dantas governou menos de três meses, até a nomeação de Landulpho
Alves de Almeida, em 25 de março de 1938, que fica a frente do Executivo da Bahia até 1942.
359
Landulpho Alves era agrônomo, formado pela Escola Federal de São Bento das Lages, e
era diretor do Departamento de Indústria Animal, órgão do Ministério da Agricultura, quando
foi nomeado por Getúlio Vargas e, segundo Sena Júnior, procurou nomear um secretariado de
―técnicos‖ e ―apolíticos‖.
360
Em sua administração voltou à atenção para o desenvolvimento
agrícola em dezenas de municípios do interior do estado, dentre eles Feira de Santana,
reestruturou a Secretaria de Agricultura e estimulou a fruticultura e a produção do algodão.
Sua nomeação teve boa receptividade na Bahia e em Feira de Santana, segundo
demonstra a Folha do Norte e, ao que apontam as fontes, manteve aproximações com
políticos feirenses, inclusive o Prefeito da cidade neste período, Heráclito Dias de Carvalho.
Ao publicar uma reportagem sobre o novo Interventor, o periódico não deixou de enaltecer a
figura de Getúlio Vargas e, mais precisamente, demonstrou não se opor ao novo regime e nem
às decisões tomadas pelo presidente. Segundo o jornal de Arnold Silva e seus irmãos, a Bahia
[...] não rejubila-se pelo simples fato de ser o novo interventor filho desta terra que
serviu de berço ao expoente máximo da intelectualidade brasileira – Ruy – não;
seria um bairrismo intolerável; Ella senti-se satisfeita porque a escolha do eminente
Chefe da Nação recaí num civil que traz uma grande soma de serviços ao país, pela
sua competência, inteligência e honestidade, e pela sua conduta elevada e desvelo
pelas cousas públicas, principalmente pelos interesses da sua terra natal [...].361
Para Tavares, durante sua gestão Landulpho Alves, investiu
[...] na implantação de ―fazendas experimentais‖, destinadas a melhorar o plantel
bovino para abate e a qualidade das vacas leiteiras, na construção do primeiro
aviário da Bahia, em Feira de Santana, em desenvolver a lavoura algodoeira (um dos
grandes problemas das fábricas de tecidos baianas era a falta de matéria-prima)
utilizando mudas de algodoeiros mais resistentes a pragas e capazes de produzir
fibras mais longas. Construiu usinas de beneficiamento de algodão em Feira de
Santana. Criou feiras anuais para a exposição de gado no parque de Ondina em
358
SILVA, Paulo Santos. Âncoras de tradição: luta política, intelectuais e a construção do discurso
historiográfico na Bahia (1930 – 1949). Salvador: EDUFBA, 2011. p. 40.
359
NOVO Interventor da Bahia. Folha do Norte, Feira de Santana, 26 mar. 1938, N. 1498. p. 1.
360
SENA JÚNIOR, op. cit., p. 79.
361
PARABÉNS à Bahia – O Novo Governador Bahiano. Folha do Norte, Feira de Santana, 2 abr. 1938, N.
1499. p. 3.
125
Salvador. Fez uma tentativa para assentar famílias imigrantes japonesas na Colônia
Agrícola de Mata do São João. 362
O período da sua administração foi extremamente importante para uma fração dos
grupos dirigentes de Feira de Santana, cidade que tinha na pecuária e no comércio a base de
sua economia. A prioridade dada pelo interventor para melhorar as condições da criação de
gado beneficiou diretamente Arnold Silva, João Martins da Silva e João Marinho Falcão que
administravam a Empresa de Carnes Verdes da Bahia, assim como a Eduardo Fróes da Motta,
outro criador de vulto. Durante os anos de 1930 a 1937, no breve período de funcionamento
do Legislativo feirense, João Martins da Silva foi membro da comissão de Obras Públicas,
Viação e Agricultura, que tratava direta e indiretamente sobre a atividade econômica a qual
ele foi ligado. 363
A feira de gado que acontecia no parque de Ondina, criada por Landulpho Alves, teve
ressonância no comércio de gado dos sujeitos acima mencionados. João Martins da Silva foi
dono de uma fazenda no caminho Feira-Salvador, atual BR-324, doada para a prefeitura de
Feira de Santana para ser também um parque de exposição de gado que recebeu
posteriormente o seu nome.
364
Possivelmente a sistematização da antiga ―Feira de Animais
Vivos‖, que acontecia semanalmente na cidade no Campo General Câmara e abrigou
criadores e negociadores de gado de Feira de Santana e região.
365
As iniciativas implantadas
pelo governo de Landulpho Alves corresponderam objetivamente aos interesses econômicos
de uma fração dos segmentos dirigentes feirenses e também a outros setores ligados ao
comércio de gado. Segundo a Folha do Norte, o Interventor prometeu tabelar os preços do
novilho de açougue em Feira de Santana e em outros mercados e, em meados de 1942, esse
tabelamento não havia sido efetuado, sendo alvo de críticas de diversos jornais da Bahia.
366
Uma medida que possivelmente traria implicações para os pequenos criadores em geral. A
normatização seria aplicada em todo o estado, o que interessou aos comerciantes de gado e
carne verde de Feira de Santana, haja vista que o grosso dessa produção não era consumido na
cidade e, sim a outros mercados.
Em 6 de julho de 1938, Heráclito Dias de Carvalho,que foi eleito pelo voto direto em
1935 e retirado do cargo pelo golpe do Estado Novo, foi nomeado pelo Interventor como o
362
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP, 2008. p. 426.
Atas do Legislativo transcritas no jornal Folha do Norte entre 1930 e 1937.
364
No Parque João Martins da Silva até os dias atuais acontece no mês de Setembro a Expofeira, que foi
ampliada para uma feira agropecuária considerada uma das mais importantes do Nordeste no ramo de
agronegócios.
365
Folha do Norte, Feira de Santana, 14 ago 1937, N. 1466. p. 2.
366
Folha do Norte, Feira de Santana, 22 jan 1944, N. 1802, p. 5.
363
126
novo Prefeito de Feira.
367
No momento da implantação do Estado Novo, sendo Carvalho
membro do PSD, e aliado de Juracy Magalhães que se opôs a apoiar Vargas no golpe, não
possuía as condições políticas para ser mantido no mandato. Após um curto período, ele
retornou ao cargo e exerceu o mandato de julho de 1938 até março de 1943 apontando seu
rompimento com Juracy Magalhães e, também, com Arnold Silva.
Na posse de Carvalho, Elpídio Nova ao cumprimentar o novo Prefeito também o fez ao
ex-governador Juracy Magalhães. Em muitas outras edições do jornal, a Folha do Norte
publicou frequentemente reportagens elogiosas a Juracy Magalhães, ao mesmo tempo em que
anunciou as determinações e projetos do novo regime, enaltecendo-o. O comportamento de
Elpídio Nova, assim como o do periódico Folha do Norte, apresentou indícios das recentes
correlações de força em Feira de Santana nos primeiros momentos do Estado Novo. O retorno
de Carvalho à chefia do Executivo Municipal, pelo mesmo segmento político que pouco mais
de sete meses antes o retirou do cargo, sinaliza as mudanças que ocorreram após a instalação
do Estado Novo.
O Prefeito deu sucessivas demonstrações de permanecer ligado aos setores que
defendiam a política varguista. Em 1939 solicitou a liberação de crédito especial para a
aquisição da obra Nova Política do Brasil, de autoria de Getúlio Vargas, e teve sua solicitação
aprovada.
368
Também em 1939, o então Interventor Landulfo Alves, sob pedido do
Ministério da Marinha, exigiu a quantidade de ferro velho existente nos estoques dos
municípios baianos. Carvalho atendeu ao pedido, enviou o relato do estoque feirense e pediu à
população que colaborasse com essa ―obra de profundo espírito patriótico, remetendo ao
depósito municipal qualquer quantidade de ferro velho, que por ventura esteja em sua posse‖,
o que foi feito. 369 Embora não tenha declarado abertamente nesse período, está implícito que
Carvalho continuou coligado com Eduardo Fróes da Motta e rompeu com Arnold Silva que
passou a ser opositor do governo Vargas após a instalação do Estado Novo. Curiosamente, a
Folha do Norte não publicou, nessa época, falas depreciativas sobre a administração de
Heráclito Dias de Carvalho.
Em 21 de janeiro de 1941, o Interventor Landulpho Alves visitou Feira de Santana,
permanecendo na cidade por alguns dias. Na sua chegada recebeu homenagens dos políticos
da cidade, incluindo a colocação do seu retrato no salão do Paço Municipal seguida de
―animadas danças e farta distribuição de bebidas finas, até o amanhecer do dia imediato‖. No
367
GOVERNO do Município – O segundo prefeito da Feira depois de instituído o Estado Novo. Folha do
Norte, Feira de Santana, 9 jul. 1938, N. 1513, p. 1.
368
Folha do Norte, Feira de Santana, 14 jan 1939. p. 4.
369
Folha do Norte, Feira de Santana, 11 fev 1939. p. 3.
127
dia seguinte o Interventor inaugurou a Estação de Avicultura do Estado, com capacidade para
20 mil aves, e a Usina de Beneficiamento de Algodão.
370
Contribuições importantes para
atividades comercias da cidade que vinha alcançando constantes números de crescimento.
Meses mais tarde após esta visita do Interventor à cidade, foi criado em Feira de
Santana o Rotary Club, segundo a Folha do Norte em 2 de abril de 1941.
371
As primeiras
reuniões para a organização da nova unidade em Feira de Santana aconteceram na casa de
João Marinho Falcão, ligado ao comércio de gado e alimentos, que se tornou o primeiro
presidente da instituição. 372
O Rotary Club se definiu como uma organização de líderes de negócio, empresários e
profissionais, que buscou se integrar à comunidade ―com o único objetivo de servir
desinteressadamente‖. Localizado em uma cidade com as atividades comercias em acelerado
desenvolvimento, o Rotary Club de Feira de Santana, teve entre os primeiros membros o
acima mencionado João Marinho Falcão, Heráclito Dias de Carvalho, Áureo de Oliveira
Filho, Eduardo Fróes da Motta, Gonçalo Alves Boaventura, Álvaro Rubem, Dival Pitombo,
Sérgio Meira Góes, Pedro Carvalho, Coriolano Carvalho, Luiz Azêvedo, Edgar Britto,
Hermínio Santos, Armando Oliveira, Humberto de Alencar, Joaltino Silva, Renato Sá, Clovis
Amorin, Carlos Cajazeira, Clovis Silveira Lima, Guilherme Azêvedo, José Britto. 373
Alguns desses nomes aparecem pela primeira vez no texto. Entretanto, outros nomes
são conhecidos da política feirense, já recorrentemente citados. Chamamos atenção para o
fato de Arnold Silva e João Martins da Silva não terem integrado a unidade rotatória de Feira
de Santana, o que ratifica a separação dos segmentos dirigentes locais e sinaliza possíveis
motivações para a ruptura, o que seriam divergências relacionadas às suas atividades
comerciais e não necessariamente discordâncias no plano da política brasileira de maneira
mais ampla.
Neste mesmo ano, Arnold Silva, João Martins da Silva e João Marinho Falcão eram
sócios da empresa de Carnes Verdes da Bahia, sediada em Salvador. Não temos pistas sobre a
continuidade ou dissolução dessa sociedade, mas o fato de João Marinho Falcão integrar
conjunto dos membros do Rotary Club, ao lado de sujeitos que nesse momento eram
adversários de seus sócios, aponta que em Feira de Santana os interesses pessoais, na maioria
vezes, suplantavam as questões políticas, haja vista que João Marinho Falcão continuou
370
ESTEVE nesta cidade, acompanhado de numerosa e ilustre comitiva, o sr. Interventor federal. Folha do
Norte, Feira de Santana, 25 jan 1941, N. 1646, p. 1.
371
Folha do Norte, Feira de Santana, 5 abr 1941, N. 1656, p. 1.
372
DAMIÃO, op. cit.
373
Folha do Norte, Feira de Santana. 5 abr 1941, N. 1656, p. 1.
128
mantendo algum nível de relação com as frações dos setores dirigentes feirenses que não se
opuseram ao governo de Getúlio Vargas, indo contra a ordem estabelecida quando da
instalação do Estado Novo: Arnold Silva e João Martins da Silva não mantinham mais
coligações políticas com boa parte dos sujeitos que compuseram o quadro do Rotary Club de
Feira de Santana.
O ano que se seguiu, 1942, notadamente devido à conjuntura internacional, é um ano
importante na análise do Estado Novo. Nessa época, o regime deu os primeiros sinais de
esgotamento, defendido como uma ―democracia autoritária―, mas que foi endurecido,
tornado-o mais mobilizador.
374
A possibilidade do Brasil se manter alheio em relação aos
principais países envolvidos na Segunda Guerra Mundial foi redefinida. Segundo Gomes,
[...] desde o ano anterior, particularmente no decurso de seus meses finais, haviam
aumentado as pressões americanas junto ao governo brasileiro. As cartas da
barganha política estavam na mesa. Elas consistiam, por parte dos Estados Unidos,
no interesse pelo Nordeste brasileiro como local para a instalação de bases militares
estratégica, e por parte do Brasil, na obtenção de recursos materiais visando a
instalação do projeto siderúrgico de Volta Redonda e o reequipamento do Exército.
375
Em 31 de dezembro de 1941, Getúlio Vargas enfatizou em seu discurso a importância
da solidariedade continental, dando sinais de um possível alinhamento com os Estados
Unidos. Segundo Antonio Pedro Tota,
[...] Vargas soube tirar proveito das contradições entre o imperialismo alemão e o
norte-americano, através de uma política externa, conhecida como pendular. Sua
habilidade foi suficiente para se manter numa eqüidistância relativa entre as duas
potências, apesar das tendências nazi-fascistas de alguns elementos do primeiro
escalão de seu governo, como era o caso de Filinto Müller.376
Contudo, quando se tratou de efetivar o projeto da construção da Siderúrgica de Volta
Redonda, a política pendeu vigorosamente para o lado dos Estados Unidos. Os regimes da
Alemanha, Itália e Japão passaram a ser criticados constantemente como aqueles que
ameaçavam a liberdade e a paz mundial. Segundo a Folha do Norte, a América, em especial a
América do Sul, era ameaçada por esses regimes por estarem ―no primeiro plano de suas
preocupações‖. Essa apreciação que exibi os regimes totalitários como o ―inimigo‖ foi
finalizada com amostra de quem viria a ser o salvador do continente, caso a guerra ―chegasse
aqui‖. Getúlio Vargas afirmou que ―compreendendo essas ameaças que pairam sobre o
374
FAUSTO, 2006, op. cit., p. 139.
GOMES, Angela Maria de. A invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2007. p. 182 – 183.
376
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 50.
375
129
continente, é que se compreende a importância da luta que a Grã-Bretanha e os Estados
Unidos travavam pela liberdade. Não só da liberdade deles, mas também da nossa‖.
377
Entre 15 e 18 de janeiro de 1942, foi realizada no Rio de Janeiro a Terceira Reunião de
Consultas dos Ministros das Relações Exteriores. Neste encontro, a orientação dada foi a de
rompimento com os países do Eixo, o que aconteceu formalmente em 28 de janeiro de 1942.
Alegou-se, como divulgou a Folha do Norte, que o conflito não era somente uma guerra
europeia,
[...] como as outras anteriores, com a qual nada tem que ver os americanos. Ela é a
tradução de uma crise mundial da civilização. É indivisível. Não pode ser encarado
em termos diferentes no Pacífico ou no Atlântico. É um só bloco e a sua solução
deve ser total. Os campos de batalha é que são em diversos pontos do globo [...]. As
frentes de batalha variam, porém o combate é o mesmo. A guerra como a crise é
indivisível. Não há guerras locais. [...] Não é possível a neutralidade a esta altura,
diante do crime. [...] O conflito é mundial, é total. Só os cegos não querem ver. 378
Com o rompimento, seguiram-se os conhecidos torpedeamentos de navios brasileiros
pelos submarinos alemães. A União fez as seguintes recomendações, publicadas na Folha do
Norte, de que fossem impedidas a distribuição de escritos nas línguas dos países com os quais
o Brasil rompeu relações; proibiu que fossem cantados ou tocados os hinos desses países,
assim como saudações peculiares a eles; os idiomas desses países não podiam ser utilizados
em conversações em locais públicos; manifestações públicas de apoio a causa desses países
seriam punidas com detenção; os naturalizados desses países seriam dispensados de cargos
públicos e foi proibida a exibição de retratos de forma ostensiva de membros do governo
desses países. 379
Nesse período, os Estados Unidos buscaram aumentar as suas aproximações com o
Brasil e, para tanto, fizeram-se presentes também no campo cultural com o envio da Missão
Rockfeller.380 Em março de 1942, a Folha do Norte divulgou alguns pontos de um artigo
divulgado na revista norte-americana Political Digest, no qual, após ―rigorosa‖ investigação,
os Estados Unidos descobriram planos de conquista dos países do Eixo e entre os cobiçados
estaria o Brasil. Segundo o jornal:
[...] Não há dúvida de que somos objeto de indisfarçável ambição. Possuímos um
tesouro de matérias-primas indispensáveis à continuação da luta que causa ansiedade
377
AMEAÇAS totalitárias sobre as Américas. Folha do Norte, Feira de Santana, 3 jan. 1942, N. 1695. p. 3.
A GUERRA indivisível. Folha do Norte, Feira de Santana, 17 jan. 1942. N. 1697. p. 1.
379
PROVIDENCIAS especialmente recomendadas pelo Governo da União. Folha do Norte, Feira de Santana,
31 jan. 1942, N. 1699. p. 1.
380
TOSTA, op. cit., p. 53.
378
130
a qualquer beligerante, máxime àqueles que adquirem as suas necessidades por meio
de violência, de assaltado e invasão. Todo cuidado é pouco. Os brasileiros precisam
se arregimentar incontinente afim de que possam enfrentar a execução dos projetos
criminosos dos nazistas e nipônicos que não fazem cerimônia ao avançar
vergonhosamente naquilo que não lhes pertence. O Brasil está no plano. Portanto,
cabe aos brasileiros a missão de neutralizar, aniquiliar e tornar infrutífero esse plano.
381
Nessa época a posição do Brasil era indefinida, contudo as discussões com os EUA
caminhavam. Nas palavras da Folha do Norte é possível inferir o tom de justificativa diante
de uma adesão ao grupo dos países Aliados; um discurso que objetivava mostrar à população
de Feira de Santana, e semelhante ao que aconteceu em vários lugares do país, contra o que o
Brasil lutaria se entrasse na guerra. Entrar na guerra seria uma defesa da Nação. Esse era o
tom propalado em diversos jornais brasileiros que estavam sob o julgo do DIP.
382
A Folha do
Norte assinalou que, diante de ameaças eminentes, o brasileiro não poderia deixar de se
defender contra ―o insulto de cobiçadores universais‖:
[...] A história do Brasil é obra feita de sacrifícios que deverão ser eternizados por
todas as gerações. Eis a suprema responsabilidade do povo brasileiro, que consiste
em manter afastada sequer a possibilidade de uma ameaça e de um atentado. Não
basta aplaudirmos as medidas de defesa empregadas pelo nosso sábio governo, é
mister que cada um seja o vigilante, o soldado, o patriota que protege a nação contra
os elementos dissolventes. 383
Segundo Gomes, em fevereiro de 1942 o exército norte-americano possuía um plano
pronto de ocupação do Nordeste brasileiro e, em março, a permissão para o desembarque foi
concedida por meio da negociação e liberação do empréstimo de 20 milhões de dólares e
assistência técnica para a construção da Siderúrgica de Volta Redonda, a primeira deste porte
na América Latina. Durante as negociações que precederam a tomada de posição brasileira,
Góes Monteiro remeteu uma carta ao então Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra,
asseverando que o Brasil estava inteiramente despreparado para enfrentar a guerra, entretanto,
sua opinião não foi acatada. O Brasil definiu dessa forma sua posição internacional.
384
Em
agosto do mesmo ano Getúlio Vargas declarou guerra aos italianos e alemães e, no seguinte,
criou o destacamento militar brasileiro: a Força Expedicionária Brasileira (FEB). O principal
381
INCLUÍDO o Brasil no plano das conquistas. Folha do Norte, Feira de Santana, 14 mar 1946. N. 1705, p. 1.
Nessa época o DIP que se dizia preocupado em melhor atender ―aos interesses dos jornais‖ retirou a
obrigatoriedade do registro dos jornais brasileiros junto à alfândega para a aquisição do papel com linha
d‘água que era utilizado quase que exclusivamente por jornais de grande porte. A partir de março de 1942
havia a necessidade do registro ―apenas‖ no DIP e uma declaração do consumo do papel para que qualquer
jornal comprasse o papel. UMA grande conquista para a imprensa. Folha do Norte, Feira de Santana, 14 mar
1942, N. 1705.
383
Folha do Norte, Feira de Santana, 24 jan 1942, N. 1698, p.1.
384
GOMES, 1989, op. cit., p. 183.
382
131
ato militar aconteceu na organização da campanha da Itália, em meados de 1944, na qual os
brasileiros lutaram junto com as forças estadunidenses.
Segundo Juracy Magalhães, o
problema para a ida da FEB era a ―consecução dos vultosos recursos e materiais necessários
para seu apetrechamento e deslocamento‖, somado à necessidade de reforçar as fronteiras
brasileiras no Sul, mas que foram resolvidos com o auxílio dos Estados Unidos, diretamente
interessado numa participação efetiva do Brasil no conflito. 385
Desde a entrada oficial do Brasil na guerra até o final desta, a Folha do Norte trouxe
notícias sobre o conflito em todas as suas edições. Em alguns números, ocuparam a maioria
do espaço físico do jornal, que nesse período produzia tiragens semanais e o uso de
fotografias já era amplo. Temas como as novas armas utilizadas pelos Aliados, a inspeção da
princesa Elizabeth aos batalhões ingleses, o desenrolar das batalhas, o sucesso dos que
defendiam a liberal democracia e o esforço do Brasil na guerra foram trazidos aos leitores
feirenses em artigos e várias fotografias. O confronto foi sempre divulgado como um esforço
pela liberdade no Brasil e no mundo e, que para tal, era necessário o empenho de todos, a
exemplo da citação anterior. Numa reportagem reproduzida na Folha do Norte, publicado no
originalmente no United Empire em março de 1944, essa retórica esteve presente na fala de
Osvaldo Aranha, na época Ministro do Exterior, em Washington:
Não estamos empenhados em uma guerra de nações, ou de povos, ou de interesses.
Estamos travando a batalha das nossas convicções individuais. Na verdade cada um
de nós teve de tomar posição definida, porque nenhum homem pode ser neutro onde
sua liberdade e seu destino estão em jogo. É impossível para quem quer que tenha
experimentado a doçura da liberdade e vivido em harmonia com os seus
semelhantes, lutar pelos que procuram anular as difíceis conquistas da raça humana
e destruir os princípios básicos da nossa civilização, a fim de implantar o terror e a
brutalidade como pedra angular da vida humana. Quando o Brasil resolveu romper
relações com os países do Eixo, a vitória ainda não era certa como o é agora, mas,
pelo contrário, quando o Japão, pouco antes de Pearl Harbour, cometeu um dos mais
covardes atos da História. Os exércitos alemães estavam invadindo a Rússia e
avançando com tal ímpeto que muitos temeram que conseguisse destruir o poderio
militar dos Soviets. Foi precisamente naquele momento que o nosso Governo e o
nosso povo proclamaram seus sentimentos. 386
Passados quase dois anos da adesão ao bloco Aliado, às contradições do regime
aumentaram e foi necessário continuar apregoando justificativas a propósito da decisão de
Getúlio Vargas em relação ao conflito, enquanto os opositores do Estado Novo discursaram
levantando as bandeiras da democracia e do liberalismo com advertências anticomunistas.
Prenunciava-se o fim do governo Vargas.
385
386
ABREU, op. cit., p. 113.
O ESFORÇO de guerra do Brasil. Folha do Norte, Feira de Santana, 4 mar. 1944, N. 1808. p. 1.
132
Na Bahia, ao final de 1942, Landulpho Alves foi afastado do governo. Segundo Paulo
Santos Silva, ele não possuía tradição na política baiana e nem habilidade para negociar com
grupos locais e esse foi um dos motivos dele ter sido alijado do cargo. 387 Entretanto, Sena
Júnior aponta que o fato da esposa de Landulpho Alves ter origem alemã, e essa informação
de ter sido divulgada no contexto dos afundamentos dos submarinos brasileiros pelos
alemães, também pode ser lista como um dos fatores que influenciaram o nível o afastamento
do Interventor. 388
Landulpho Alves foi substituído pelo General Renato Onofre Pinto Aleixo que
governou a Bahia de 24 de novembro de 1942 a 28 de outubro de 1945. Segundo Tavares,
com a formação dos partidos nacionais, Aleixo aderiu ao PSD, ―os novos ares da
democracia‖, conforme declarou na época. 389
Aleixo indicou para assumir a prefeitura de Feira de Santana, José Berbert Tavares, que
ocupou o cargo somente de março de 1943 a abril de 1944. Nos últimos meses de 1944,
Eurico Gaspar Dutra buscou amenizar suas diferenças com Góes Monteiro, convencendo-se
de que era imperativo por fim ao Estado Novo assim como realizar eleições. Vargas buscou
adiar as eleições, sob a alegação de que era preciso ter o fim da guerra, para nesse tempo
organizar as instituições e o sistema político sob sua liderança. 390
Em fevereiro de 1945,
[...] Getúlio Vargas recebeu um violento golpe político: José Américo de Almeida,
ex-tenente civil e rompido com Getúlio Vargas desde 1937, deu uma longa
entrevista para o Correio da Manhã, onde criticou violentamente o Estado Novo e
Vargas. Os mecanismos de repressão e controle do Estado Novo não estavam
funcionando muito bem, pois nem o DIP conseguiu impedir a publicação da
entrevista. 391
Para Lourdes Sola, desde fins de 1944 o DIP já não era tão eficaz.
392
Nessa entrevista,
José Américo de Almeida citou em detalhes os meios empregados pela imprensa e por grupos
de pressão para tecer situações de desestabilização. Segundo Robert Levine, um mês depois
desta entrevista, os mais importantes jornais do país já não submetiam seus textos à aprovação
387
SILVA, Paulo Santos. Âncoras de tradição: luta política, intelectuais e a construção do discurso
historiográfico na Bahia (1930 – 1949). Salvador: EDUFBA, 2011. p. 41.
388
SENA Júnior, op. cit., p. 134.
389
TAVARES, 2008, op. cit., p. 440.
390
FAUSTO, 2006, op. cit., p, 147.
391
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 64-65.
392
SOLA, Lourdes. O golpe de 37 e o Estado Novo. IN: MOTA, Carlos Guilherme. Brasil perspectiva. 21. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 279.
133
do DIP, e, em março ―Vargas fechou o departamento, embora a censura continuasse na esfera
governamental [...]‖. 393
Nesse período, cresceu a campanha pela anistia ampla e irrestrita para os presos e
exilados políticos. Segundo Tavares, a campanha pela anistia se ampliou na Bahia, ―em
debates que se repetiram com entusiasmo nas escolas de nível superior, associações
profissionais e sindicatos‖
394
. Mais tarde, a anistia foi concedida e opositores como Luís
Carlos Prestes e Otávio Mangabeira foram repatriados. A anistia foi considerada uma
importante conquista política contra a ditadura estadonovista.
Em 28 de fevereiro de 1945, Getúlio Vargas decretou a Lei Constitucional nº 9,
conhecida como Ato Adicional, na qual regulamentou a criação de partidos políticos e marcou
as eleições gerais para o final de 1945. O pleito deveria ser realizado em um prazo muito
curto, o que representou uma dificuldade para organizar os setores da oposição. Ao mesmo
tempo, as correntes políticas ainda ligadas a Vargas organizaram o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), criado a partir dos sindicatos controlados pelo governo, e o Partido Social
Democrata (PSD), formado com o apoio dos interventores nos estados e da burocracia estatal
favorecida ao longo do Estado Novo. Por sua vez, o Partido Comunista do Brasil, fundado em
1922 e implacavelmente perseguido durante a Era Vargas, reorganizou-se, sob a liderança de
Luís Carlos Prestes. Segundo Ângela de Castro Gomes e Maria Celina D‘Araújo,
[...] os interventores estaduais, representando o que de mais significativo em termos de
novas elites políticas, reuni-se para implementar o seu partido. Com isso, estavam
vetando definitivamente a ideia de um grande partido de massas do qual fizessem
parte. Estabeleciam, também, a criação de um partido nacional da cúpula
governamental estado-novista gerido em termos de colegiado e com bases políticas
nitidamente regionais. 395
O PTB nasceu no mesmo período do PSD e, teve como modelo inspirador o Partido
Trabalhista Inglês. Suas bases foram formadas a partir da estrutura do Ministério do Trabalho,
com a utilização de comandos sindicais e de organismos previdenciários.
396
Na Bahia, suas
principais lideranças foram o economista Rômulo Almeida e o ex-interventor Landulpho
Alves, entretanto, não possuiu a força eleitoral do PSD e da UDN. Em Feira de Santana,
Hamilton Cohim e Claudemiro Suzarte foram os principais líderes do PTB.
393
397
João Marinho
LEVINE, Robert M. Pai dos pobres? O Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p.
109.
394
TAVARES, op. cit., p. 438.
395
GOMES, Ângela de Castro. D‘ARAÚJO, Maria Celina. Getulismo e trabalhismo. São Paulo: Ática, 1989.
p. 15.
396
Idem, p. 17.
397
LAJEDINHO, op. cit., p. 101.
134
Falcão, diz em suas memórias não ter se filiado inicialmente a nenhum partido porque seus
amigos estavam divididos entre eles. Mais tarde, seu filho João Marinho filiou-se ao PCB e
candidatou-se a deputado federal pelo mesmo partido e, nesse período, seus outros filhos
Wilson, Walter e Manuel também aderiram ao PCB e trabalharam pela candidatura de João. O
que certamente descontentou parte das lideranças feirenses. João Marinho Falcão diz ter
auxiliado a campanha do seu filho recomendado-o através de cartas a velhos e fortes cabos
eleitorais do sertão da Bahia como Baixa Grande, Ipirá, Rui Barbosa e Mundo Novo. Nessas
cartas ele apresentava o filho e falava de sua pretensão em se eleger deputado, para o qual
pedia o apoio, mas não pronunciava o nome do partido, deixava que os outros o fizessem. Tal
postura aponta a resistência que havia em relação aos comunistas e, por conta disso, o
prestígio pessoal de João Marinho Falcão certamente contribui para angariar muitos votos
para seu filho. Contudo, João Falcão não foi eleito, pois a os comunistas baianos conseguiram
eleger somente um deputado: Carlos Marighela.
398
Após a eleição, João Marinho Falcão se
afastou nas instâncias oficiais do PCB e somente em 1953 vinculou-se a um partido, filiandose à UDN. 399
E as candidaturas à presidência do Brasil foram montadas. Ângela de Castro Gomes
acrescenta que embora Dutra fosse o candidato que deveria ter o apoio da máquina
administrativa, a indicação é de que os trabalhistas defendiam a instalação de uma Assembleia
Nacional Constituinte ainda com Getúlio Vargas no poder e, só em seguida, realizar eleições
para as quais Vargas lançaria candidatura. Dessa forma, apostou-se no prestígio de Vargas
junto aos trabalhadores e as candidaturas militares não precisariam ser retidas: seriam
neutralizadas. ―Este projeto – ―Queremos Getúlio‖ e ―Constituinte com Getulio‖ – remete às
relações trabalhistas com o chamado movimento queremista, nascido de forma mais
articulada em meados de 1945‖, mas resalta que na perspectiva organizacional o PTB e o
―queremismo‖ não eram a mesma coisa.
400
Para Gomes e D‘Araújo, o PTB e o PSD resultaram do fracasso do projeto de
organização de um ―partido único de massas e emergem como a solução pragmática possível
num contexto em que as presenças de um significativo partido de oposição (UDN) e de uma
forte esquerda organizada (PCB) forçavam a tomada imediata de decisões políticas‖. 401
Por sua vez, a União Democrática Nacional (UDN) foi criada em torno de uma coalizão
anti-varguista. O estreitamento das relações entre Brasil e os Aliados, em particular com os
398
FALCAO, João. A vida de João Marinho Falcão: vitória do trabalho e da honra. Brasília: Pax, 1993. p. 91.
Idem, p. 92.
400
GOMES, 2007, op. cit., p. 284.
401
Ibidem, p. 15 – 16.
399
135
Estados Unidos, forneceu aos opositores de Getúlio Vargas o sopro necessário para a
formação da UDN. Juracy Magalhães afirmou que,
[...] a União Democrática Nacional resultou do trabalho conspiratório de oposição ao
Estado Novo. Não nutríamos – eu e muitos companheiros udenistas – uma inimizade
pessoal pelo Dr. Getúlio. Inegavelmente, porém, a agremiação aglutinou dissidentes
de todos os matizes, organizando-se, por isso mesmo, como uma ―união
democrática‖, e não como um ―partido‖. Dela participaram o tradicional Partido
Libertador do Rio Grande do Sul; o Partido Republicano Mineiro, de Bernardes; o
―autonomismo‖ e o ―juracisismo‖, que desde a Revolução de 1930 se degladiavam
na Bahia; a família Konder e seus tradicionais adversários catarinense. 402
Como destacado no testemunho de Juracy Magalhães, na Bahia, os posicionamentos e
as diferenças políticas entre autonomistas e juracisistas eram grandes, particularmente nos
interesses locais, mas se uniram com a finalidade comum de combater Getúlio Vargas.
Segundo Aruã Lima, a UDN na Bahia, ―nasceu programaticamente com o início do Estado
Novo na medida em que propiciou o motivo fundamental de formação de uma frente
‗democrática‘ que se opunha ao ‗ditador‘‖, entretanto carregando ambiguidades.
403
Sobre a formação dos novos partidos políticos, Boris Fausto assinala que,
[...] dessa forma, constituía-se um sistema partidário de longa duração para as
condições brasileiras. Os três partidos, seriam de longe, os mais relevantes de 1945
a 1965, quando foram extintos pelo regime militar. Apesar das diferenças regionais
e da formação de tendências internas, eles tiveram razoável coerência, inclusive no
terreno programático, ainda que a diferença maior se desse entre o getulismo (PTBPSD) e anti-getulismo (UND). 404
Em 10 de outubro de 1945, Getúlio Vargas, por meio de um decreto-lei, antecipou para
2 de dezembro as eleições estaduais, que estavam marcadas para maio de 1946. No final de
outubro, Vargas deu às oposições motivo para acelerarem as articulações para sua queda:
nomeou Benjamim Vargas como Chefe da Polícia. Este cargo continha uma íntima ligação
com o Exército, e Getúlio Vargas não havia consultado nenhum dos membros dos altos
escalões do Exército sobre essa nomeação. Para Tota, Vargas estava testando seu poder. Após
a nomeação, Góes Monteiro, que estava ocupando a pasta de ministro da Guerra, prontamente
exigiu que Vargas voltasse atrás. 405
402
ABREU, op. cit., p. 117-118.
LIMA, 2009, op. cit., p. 79.
404
FAUSTO, 2006, op. cit.
405
TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 66.
403
136
Vargas se mostrou irredutível, e Góes Monteiro, até então aliado do Presidente na
Revolução de 1930 e no Golpe de 1937, reuniu as suas tropas, cercou e tomou o Palácio da
Guanabara em 29 de outubro.
Dutra foi expor ao presidente a gravidade do quadro militar. Getúlio dispõe-se a
voltar atrás na nomeação de seu irmão e nomear para o Ministério da Guerra um
general indicado por Dutra. Este, por sua vez, procurou Góis Monteiro, que recusou
a proposta, ficando decidido pela cúpula militar, a deposição do presidente.406
Na noite do mesmo dia, Getúlio Vargas assinou o ato formal da renuncia e José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência. ―Linhares prestou
juramento no ministério da Guerra às duas da manhã de 30 de outubro, e nomeou um gabinete
provisório‖, que contou com o ministério formado por Sampaio Dórea, Justiça; Pires do Rio,
Fazenda; Maurício Joppert, Aviação; Melo Morais, Agricultura; Carneiro de Mendonça,
Trabalho; Leão Veloso, Exterior; Leitão da Cunha, Educação; Góis Monteiro, Guerra;
Dodsworth, Marinha; Armando Thompwsky, Exército; como chefe de polícia, Ribeiro da
Costa e, prefeito do Distrito Federal, Filadelfo Azevedo.
407
A deposição de Vargas abriu
caminho para a realização das eleições e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.
A atuação dos partidos políticos também mudou. O PCB reeditou suas diretrizes e
lançou Iêdo Fiuza como seu candidato à presidência. A UDN e o PSD tinham imprecisões
quanto ao crescimento de suas candidaturas juntos ao eleitorado e nesse contexto, a definição
do apoio do PTB foi importante. Segundo Gomes, foram estabelecidos diálogos entre o PSD e
Dutra de um lado, e o PTB de outro, até a formalização do apoio do PTB ao candidato do
PSD. Embora os ―queremistas puros‖ não tenham se conformado em votar em Dutra. 408
Às vésperas das eleições Getúlio Vargas divulgou uma mensagem de apoio a Dutra, o
que completou à sua vantagem. Os comícios de encerramento da campanha foram verdadeiras
manifestações queremistas, nos quais segundo Gomes, eram muitos os cartazes e legendas de
Getúlio Vargas e com a recomendação para votar em Dutra.
Um comitê em prol da candidatura de Eduardo Gomes foi instalado em Feira de Santana
em 3 de outubro de 1945 e durante a instalação do comitê, Arnold Silva, uma das maiores
lideranças política das cidade que afilou-se a UDN, discursou fazendo uma retrospectiva
desde a Revolução de 1930 até os dias que aproximavam às eleições de 2 de dezembro num
tom evocativo. Declarou-se não como arrependido ou equivocado das suas decisões políticas
406
FAUSTO, 2006, op. cit., p, 154. LEVINE, op. cit., p. 111.
LEVINE, Robert M. Pai dos pobres? O Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p.
111.
408
GOMES, 2007, p. 290-291.
407
137
no pós 1930, mas como alguém que se descobrira enganado por Getúlio Vargas, porém não
por Juracy Magalhães, o que ele deixou claro. Sobre Vargas, destacou que, após 15 anos de
governo nada se fez pelo Brasil e muito se perdeu e, que por isso, ―a nação [iria] marchar de
novo‖ para buscar reerguer o país e ele se incluía nesta marcha. Pregou que nas eleições que
se aproximavam era o momento da ditadura ser derrotada no Brasil e para esta tarefa Eduardo
Gomes era o escolhido:
[...] ai vem ele, não haja dúvidas. Vem para acabar com isso, isso de um país
aviltado a tal ponto e de tal jeito desmoralizado que a palavra de seu presidente não
encontra quem lhe dê crédito, quem a afiance ou abone. Ela vale menos que a mais
insignificante moeda em dinheiro desvalorizado que ele emite a rodo e a granel. 409
Em 17 de novembro aconteceu em Feira de Santana um comício da UDN, contando
com a presença de Juracy Magalhães, Nestor Duarte e Atila Amaral. Segundo a Folha do
Norte, havia ―multidão raramente vista‖, que ouviu discursos a favor da candidatura de
Eduardo Gomes. Contudo, a quantidade de pessoas que foram ao evento certamente foi bem
menor do que divulgou a folha e os números dos resultados dessa eleição dão base a essa
suspeita. 410
A Folha do Norte publicou seu perfil dos candidatos à presidência:
Dutra: Fez o Estado Novo com Getúlio; fascista – inato, recebeu condecorações de
Hitler; candidato dos integralistas, rejubila-se com o seu apoio, e é recebido em toda
parte com ―anauês‖.
Yiedo Fiuza: Lácio íntimo do ex-ditador e chaveiro da sua ―garconiére‖; como
administrador prefeito de Petrópolis, suprimiu os bondes, única condução dos
pobres, para entregar o monopólio dos transportes às empresas de ônibus, ricos de
ricos; diretor do D.N.E.R. enriqueceu-se com o ―mercado negro‖ de gasolina e
cimento; esse o ―candidato do povo‖ e de Prestes.
Eduardo Gomes: Não é socialista nem esquerdista – é um democrata burguês;
sempre combateu o Estado Novo; nunca foi fascista; promete as liberdades
democráticas, o direito de greve e a liberdade sindical; manterá a legislação
trabalhista, expurgando-a dos seus vícios fascistas.
E o único candidato cuja palavra merece. 411
No dia anterior às eleições, o jornal defendeu a candidatura de Eduardo Gomes
utilizando contra seus candidatos acusações e palavras depreciativas como de seu costume. Na
mesma edição, também foram publicadas provocações aos adeptos do PSD em Feira de
Santana:
409
Folha do Norte, Feira de Santana, 20 out 1945, N. 1893, p. 4.
Folha do Norte, Feira de Santana, 24 nov. 1945, N. 1898.
411
Folha do Norte, Feira de Santana, 1 dez 1945, N. 1899.
410
138
Realiza-se amanhã o grande e animado pleito eleitoral cuja liberdade o governo da
República está empenhado em assegurar.
Apesar de todas as providências, neste município, a máquina armada pelo PSD não
se desarticulou de todo e influi ainda na eleição: não foram afastados alguns
administradores distritais facciosos, comprometidos na campanha partidária; as
instruções em favor da candidatura Dutra foram expedidas até ontem, por
funcionários da prefeitura; e guardas municipais fardados fizeram sempre a
distribuição da propaganda do citado partido. 412
Todavia, a estratégia adotada pelo jornal não foi eficiente na cidade e o resultado das
urnas apresentou Dutra como o vencedor destas eleições.
413
Na 19ª Zona Eleitoral, que era
formada por Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, onde Eurico Gaspar Dutra venceu, e Santo
Estevão onde Eduardo Gomes obteve a maioria dos votos, totalizando respectivamente 6.708
e 3266, enquanto Yedo Fiuza alcançou 183 votos. O PSD venceu as eleições para deputados
elegendo Eduardo Fróes da Motta e Arnold Silva, que foi o mais votado em Riachão do
Jacuípe, computando respectivamente 3.542 e 1.497 votos.
414
Números que sugerem que
Eduardo Fróes da Motta, que liderava a ala pessedista em Feira de Santana, estava com mais
prestígio na política da cidade nesse contexto do que Arnold Silva, algo que ele não havia
experimentado desde o início da sua carreira política.
Em abril de 1945, a Folha do Norte iniciou publicações nas quais o posicionamento do
grupo político que ele representava mostrou-se declaradamente antigetulista.
Numa
reportagem de Albérico Benevides intitulada ―O circo estadonovista‖, este disse que o povo
clamava para ser libertado das ―algemas‖ impostas pela polícia política de Getúlio Vargas e
seu regime do qual todos estavam enfadados.
415
Retórica semelhante à utilizada pela Folha
do Norte ao parabenizar a vitória da Revolução de 1930, utilizando metáforas muito
parecidas, quando disse que o povo estava livre dos ―tentáculos‖ das velhas oligarquias.
Nesse período Arnold Silva, um dos donos do periódico, assim como os que
mantiveram relações políticas e econômicas com ele, a exemplo de João Martins da Silva
definiram-se contra Getúlio Vargas. A administração outrora tida como a condutora do
―saneamento político‖ do Brasil, passou a ser proclamada como passível de inúmeros
questionamentos, tais como:
Em que não daria a criação de tribunais idênticos àqueles que o sr. Getúlio Vargas
instalou em 1930, para a devassa desses sete anos de governo a portas trancas, às
escuras? Quantas fortunas fresquinhas, quantos possuidores de milhões não se
412
Idem, p. 1.
Ibidem, p. 1.
414
Folha do Norte, Feira de Santana, 22 dez 1945, N. 1902, p. 1.
415
Folha do Norte, Feira de Santana, 14 abr 1945, N. 1866. p. 1.
413
139
sentiriam embaraçados para dizer por que caminhos escusos esses milhões entraram
para as suas algibeiras? 416
No final de 1945, Bulcão Viana foi nomeado para o governo da Bahia, ficando no cargo
até meados de 1946. Eduardo Fróes da Motta, que foi vice-presidente do diretório do PSD
juracisista desde sua instalação em Feira e, que, permaneceu ao lado das fileiras varguistas
após o golpe do Estado Novo, foi nomeado prefeito de Feira de Santana em abril de 1944, e
governou a cidade até novembro de 1945, deixando o cargo para concorrer às eleições e foi
substituído por Aciole Vieira de Andrade, engenheiro. 417
A ruptura entre Arnold Silva e Eduardo Fróes da Motta pode ser percebida no começo
das organizações do pleito presidencial de 1945. Nesse período, Arnold Silva havia se
desligado do PSD de Juracy Magalhães, já que todos os partidos foram extintos, e em Feira de
Santana correu a notícia de que ele declarou seu apoio político a Eduardo Fróes da Motta e a
candidatura de Eurico Gaspar Dutra. Arnold Silva desmentiu por meio da Folha do Norte, o
que ele chamou de ―inominável perfídia‖ e em nota afirmou que
[...] Continuava fiel à orientação do grande líder democrático Juracy Magalhães e
integrado no apoio que os seus correligionários dão a candidatura presidencial do
major-brigadeiro Eduardo Gomes. Si, nos sete anos em que floresceu o Estado
Novo, nunca transigira com a ditadura e seus agentes, muito menos poderia fazê-lo
agora, quando ela estrebucha nos seus dias de desmoralização e agonia. 418
Arnold Silva e Eduardo Fróes da Motta, que desde o último período da República Velha
possuíram aproximações políticas e interesses em comum, apresentaram-se em lados
adversários desde o golpe do Estado Novo. As lideranças políticas feirenses cindiram como
não havia acontecido desde o final da década de 1910. Num plano geral Getúlio Vargas
tornou-se o fiel da balança. Segmentos políticos em Feira de Santana dividiram-se entre os
que apoiavam Vargas, sob a liderança de Eduardo Fróes da Motta, que permaneceu a favor do
regime varguista, e os que foram contra Getúlio Vargas, sob a liderança de Arnold Silva.
Na chamada política nacional, o Estado Novo é considerado uma experiência política
―bem-sucedida‖, entre outras razões, pela sua capacidade de angariar adesões e absorver
conflitos. Como afirma Mônica Velloso, o regime teve um projeto político-ideológico muito
bem articulado, que soube tirar proveito dos acontecimentos, reforçar situações e, sobretudo,
conscientizar, soube convencer sobre a superioridade de uma nova ordem centrada no
416
Folha do Norte, Feira de Santana, 21 abr 1945, N. 1867, p. 1.
Folha do Norte, Feira de Santana, 15 dez 1945, N. 1901, p. 1
418
Folha do Norte, Feira de Santana, 28 abr 1945. N.1868, p. 1.
417
140
fortalecimento do Estado. 419 Todavia, em Feira de Santana, foi o período em que os conflitos
apareceram ao invés de serem absorvidos; foi à época em que as divergências passaram a
existir de forma contundente. Os dirigentes políticos locais, que até esse momento pareceram
ter os mesmos interesses e caminharam relativamente coesos, começaram a rachar logo após a
instalação do novo regime e ao fim da Era Vargas os grupos dirigentes apareceram em dois
lados: UDN e PSD.
Com o fim do Estado Novo o quadro político de Feira de Santana apresentou-se divido
entre os que permaneceram ao lado de Getúlio Vargas e os que passaram a ser seus
opositores. Arnold Silva e João Mendes da Costa, presidente do comitê da Aliança Liberal em
Feira em 1930, João Martins da Silva, Álvaro dos Santos Ruben, Áureo de Oliveira Filho,
este último no final da década de 1930, não tinha posicionamento acentuado
420
, ingressaram
na UDN ao lado de Juracy Magalhães, mas também na companhia de Otávio Mangabeira,
Luiz Viana Filho, figuras políticas que fizeram oposição ao antigo Interventor se organizaram
em nome de defesa da redemocratização e da oposição ao regime varguista. Líderes como
Eduardo Fróes da Motta, Heráclito Dias de Carvalho, Theodulo Bastos de Carvalho
permaneceram dando seu apoio a Vargas e continuaram na linha pessedista, que passou a ser
um partido nacional.
421
Ao fim do primeiro governo de Getúlio Vargas as forças políticas de Feira de Santana,
que nos últimos anos da Primeira República até o golpe do Estado Novo conseguiram
confinar possíveis conflitos e se manter relativamente unida, encontravam-se em lados
opostos e conflitantes. Lados que divulgavam bandeiras de interesses diferentes, mas onde os
envolvidos nas vicissitudes da política possuíam o mesmo objetivo: permanecerem no centro
das decisões do poder. Para tanto, promoveram alianças e aproximações ou cisões, atendendo
às demandas das diferentes conjunturas.
Contudo, embora os debates entre dois partidos e correntes de opinião existissem,
fossem reais, ao mesmo tempo eles podem ter ocultado uma realidade de luta entre classe ou
frações de classe na Feira de Santana desse período. Ainda que Arnold Silva e Eduardo Fróes
da Motta propalassem estar em lados opostos diante das mudanças na política nacional, os
vestígios acerca das práticas políticas na cidade indicam que talvez o que os levaram para
direções diferentes não tenha sido apenas essas razões. Como apontar as motivações dessa
cisão?
419
VELLOSO, op. cit., p. 71.
Carta de João Mendes da Costa ao Tenente Joaquim Ribeiro Monteiro em 7 abr 1932. Arquivo Pessoal JM.
Pasta Municípios – Feira de Santana. CPDOC.
421
Folha do Norte, Feira de Santana, 17 set. 2005, n. 5628, p 3.
420
141
As discussões, desentendimentos que ocorreram nos segmentos dirigentes locais antes
desse período, ainda que não tenham tomando proporções como essa ruptura de Arnold Silva
e Eduardo Fróes da Motta, eram contendas quase sempre sobre questões ―pequenas‖, brigas
que envolviam ―política de corredor‖, intrigas, a exemplo do processo administrativo que
Heráclito Dias de Carvalho abriu contra um funcionário alegando uma difamação que não foi
comprovada, assim como a criação do Rotary Club de Feira de Santana. Arnold Silva e
Eduardo Fróes da Motta eram envolvidos com o comércio de gado e fumo, foram sócios em
um empreendimento bancário, o que nos levar a inferir que é bem possível que o causou essa
dissidência entre eles foi uma disputa econômica ligada às atividades comerciais e não
necessariamente uma grande motivação política. Algo que, guardada às devidas ressalvas,
assemelha-se ao que Gramsci conceitua como a ―pequena política‖ que abarca as questões
parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em
decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe
dirigente. Questões que se desenvolvem no interior de um equilíbrio já constituído e que não
tentam suplantar aquele equilíbrio para criar novas relações. 422
Os segmentos dirigentes de Feira de Santana, que ao final de 1945 apresentaram-se
como grupos divergentes com suas próprias lideranças, mas oriunda de políticos que
lideravam a cidade desde o início do século XX, e que prosseguiram com o mesmo
comportamento político. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 Eduardo Fróes da Motta sob
a legenda do PSD recebeu mais do que o dobro de votos de Arnold Silva, o que aponta que
Motta fortaleceu seu poder na cidade enquanto Silva perdeu certo espaço, o que de maneira
alguma significa uma diminuição significativa de poder.
Com vistas a recuperar seu prestígio na sociedade política, Arnold Silva contava com
um importante mecanismo, seu periódico, a Folha do Norte e que foi palco dos debates
políticos que seguiram na cidade. Anos mais tarde, Eduardo Fróes da Motta construiu seu
próprio jornal, o Gazeta do Povo, em 1959. Este permaneceu poucos anos em circulação e
junto com a Folha do Norte, fornecem relevantes elementos acerca das formas de fazer
político na cidade, constituindo-se como fontes relevantes para o exame da História Política
de Feira de Santana.
422
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2011. p. 21
22.
142
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo deste trabalho tivemos a preocupação essencial de entender as práticas e
articulações políticas em Feira de Santana durante os anos de 1930 a 1945, no intuito de trazer
para o debate histórico aspectos ainda não estudados sobre a História de Feira de Santana e
acerca do período da chamada Era Vargas. Investigando informações diversas sobre os
sujeitos políticos da cidade, pudemos perceber que as relações entre eles iam além das
afiliações político-partidárias.
Antes da Revolução de 1930, observamos em Feira de Santana o exercício da política
permeado por elementos tradicionais, como o clientelismo, o apadrinhamento, o favoritismo,
o uso da influência social e econômica, que marcaram a Primeira República. A maneira como
os coronéis Agostinho Fróes da Motta e Bernardino da Silva Bahia utilizaram o aparelho
administrativo do município para beneficiar os seus empreendimentos e os de outros sujeitos
abastados da cidade, assim como a indicação do nome de Arnold Ferreira da Silva para ser
candidato à Intendência de Feira de Santana, em 1924, dão indícios dessas práticas. Arnold
Silva, até então, não havia exercido nenhum mandato político e a sua inserção nos espaços
oficiais da política contou com a importante contribuição da força do coronel Bernardino da
Silva Bahia, não apenas para elegê-lo, mas também no sentido de legar a sua influência, as
formas de fazer política e a direção nos negócios da família ligados a comercialização de gado
e carne verde.
Desde o início do século XX, a política em Feira de Santana foi dirigida pelos mesmos
segmentos que além de ocuparem os mandatos políticos, confundindo-se com o corpo
burocrático, dirigiram as atividades comerciais de grande porte. Com o êxito da Revolução de
1930, e Getúlio Vargas assumindo o governo provisório, nomeando Interventores para os
estados, e os cargos de Prefeitos ficando sob a autoridade do Interventor, foi iniciada uma
mudança na política da cidade, perceptível na deposição de Elpídio Raymundo Nova em
1931. Nesta condição, com um outro grupo político assumindo o poder na cidade, verificou-se
uma crise de hegemonia que existiu por um período relativamente pequeno até que a classe
dirigente feirense recobrou seu poder de dirigir. As mesmas figuras da sociedade política local
aproximaram-se do novo governo estadual por meio de súbitas identificações com os ideais
revolucionários, o seguido ingresso no Partido Social Democrático (PSD) e promoveram
novos arranjos e rearticulações que os permitiram permanecer no controle da política em Feira
143
de Santana, dando continuidade às suas diferentes intervenções nas relações sociais da cidade
por meio das quais conservaram sua dominação de classe.
Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a formação do PSD pelo
então Interventor Federal, Juracy Magalhães, ficaram definidos os ajuntamentos políticos
entre os dirigentes políticos de Feira e a política varguista. Um partido com características
muito próximas à formação dos partidos na Primeira República. As forças políticas
aglutinaram-se também em torno do nome de um líder, mas não pelo seu prestígio e carisma
propriamente dito, mas por ser ele o representante dos novos segmentos que estavam no poder
no país, o que fazia imperativa uma aproximação para a sobrevivência política.
A organização do PSD foi feita considerando o peso dos segmentos locais. Foi nos
líderes locais dos municípios do interior da Bahia que Juracy Magalhães formou alianças e
assegurou a ―continuidade revolucionária‖. A ruptura com as velhas oligarquias, a principal
bandeira levantada pelo movimento de 1930, teve que ser adiada em muitas cidades, assim
como em Feira de Santana. Os velhos líderes da cidade, em inovadas arrumações,
preservaram a condução da política feirense e não houve alterações estruturais que
mostrassem o surgimento de novos sujeitos, de práticas políticas distintas das que foram
vivenciadas na cidade na época da Primeira República ou a superação desta classe.
Em suma, com a Revolução de 1930 a política em Feira de Santana continuou
indubitavelmente nas mesmas mãos. A revolução não mudou os sujeitos, que se
reorganizaram e retomaram o controle que lhes fugiu por um breve período após a vitória da
revolução. Componentes da velha política feirense, cujos traços essenciais duraram,
expressivamente, durante toda a década de trinta, se traduziu na consolidação de uma classe
dominante que se entrelaçou na medida dos interesses comuns e ligações políticas,
econômicas, pessoais, familiares.
A partir da instituição do Estado Novo houve uma mudança mais expressiva na
disposição das forças políticas em Feira de Santana. Após o golpe de 1937 a coesão dos
grupos dirigentes feirenses começou a ruir, polarizando-os entre os que estavam com Getúlio
Vargas e os que posicionavam contra ele; era com esse pano de fundo que os políticos
feirenses apresentaram suas diferenças. Líderes como Arnold Silva, que ocupava o cargo de
deputado estadual pelo PSD na época do golpe, perdeu seu mandato e afastou-se das
instâncias oficiais da política, sem, contudo deixar a política. Eduardo Fróes da Motta,
coligado político de Arnold Silva desde a década de 1920, permaneceu com os setores
varguistas e durante a campanha presidencial de 1945 essa separação nas lideranças feirenses
tomou forma e eles dividiram-se entre os partidos nacionais que se formaram.
144
Ao final de 1945, apresentavam-se em Feira de Santana os getulistas, engrossando as
fileiras do Partido Social Democrático (PSD), e os antigetulistas, ligados a União
Democrática Nacional (UDN). Eduardo Fróes da Motta ingressou no PSD nacional, e Arnold
Silva na UDN, juntamente com Juracy Magalhães e Otávio Mangabeira, tendo a democracia
como tema constante nos debates de oposição ao Estado Novo e a Getúlio Vargas.
As relações que se estabeleceram nas frações dirigentes feirenses ao longo dos anos de
1930 a 1945, diante das sucessivas modificações na política nacional e estadual, não
separaram a ação política da ação econômica. Após a vitória da Revolução de 1930 e a
nomeação de Juracy Magalhães como Interventor da Bahia, os segmentos dirigentes locais
teceram laços com o governo do estado, através de Juracy Magalhães, e passou a direcionar a
ele um elenco de reivindicações balanceadas que buscassem atender aos diferentes interesses
econômicos próprios da classe.
Ao pesquisar os anos de 1930 a 1945 em Feira de Santana, o ―local‖ é a centralidade do
―lugar‖, mas não se significa uma história menor ou em bocadinhos. Assumindo Feira de
Santana como parte do Brasil, buscamos definir suas especificidades sem deixar de trazer os
elementos que a ligam ao todo, conforme a temática estudada, no esforço de produzir saber
em História, sem mais adjetivos.
A História tem entre seus objetivos compreender as atividades humanas, suas ações e os
significados delas. Cada historiador após o exame de documentos e recorrendo à
historiografia constrói sua versão acerca dos fatos históricos que pesquisou ou traz o que lhe
foi possível obsevar deles. O texto escrito, saldo do trabalho do historiador, é também o
resultado da sistematização de conhecimentos que estão em permanente reelaboração. Assim,
ao realizar um estudo sobre os rearranjos políticos em Feira de Santana nos anos de 1930 a
1945, trouxemos questões que se não foram respondidas de maneira conclusiva, sinalizaram
caminhos e insinuações.
145
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em 08 de junho de 1928.
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em 28 de agosto de 1928.
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em 04 de setembro de 1928.
Feira de Santana. Ata da 6ª sessão ordinária da 3ª reunião periódica do Conselho Municipal
em 11 de setembro de 1928.
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Feira de Santana. Ata da 4ª sessão ordinária da 2ª reunião periódica do Conselho Municipal de
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153
APÊNCIDE
QUADRO SOBRE OS POLÍTICOS DE FEIRA DE SANTANA (1930 – 1945).
NOME
CARGO
PERÍODO
ABÍLIO RIBEIRO
OBSERVAÇÕES
DONO DE
Aparece
em
várias
correspondências
do
Arquivo
de
Juracy
Magalhães do CPDOC.
ADALBERTO
CONSTÂNCIO
PEREIRA
VEREADOR
1935-1937 PELO
PSD
Membro da Comissão de
Instrução Pública, Justiça e
Higiene da Câmara em
1937.
ALVÁRO SIMÕES
FERREIRA
VEREADOR
1924-1925
1928-1930
1935-1937 PELO
PSD
Em 1928, na sessão de 05.06
desse ano, apresentou uma
moção
de
apoio
e
solidariedade política a Vital
Soares, governador da Bahia
nessa época. Aprovada nesta
sessão por unanimidade.
Membro da Comissão de
Redação em 1930.
Membro da Comissão de
Fazenda da Câmara em
1937.
Em 1928 foi 2º Secretário do
Conselho.
Em 1930 foi 1º Secretário da
Câmara.
Hospedou Rui Barbosa na
sua visita a Feira. Quando,
1919?
Decreta falência. F. N. de
17/01/1931.
AMARÍLIO
CAVALCANTE
1929
ANTONIO DOS
SANTOS SERAFIM
VEREADOR
1930
ANTONIO RUBEM
VEREADOR
1924-1925
1928-1930
ALIBERT DO
AMARAL
PREFEITO
11 A 12/1945
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Possuía o título de
coronel.
Fazendeiro
Fortaleza,
Jaíba.
em
atual
154
AMÉRICO DE
ALMEIDA PEDRA
VEREADOR
1935-1937 PELO
PSD
Membro da Comissão de
Redação
da
Câmara
Municipal em 1937.
Conhecido como
coronel.
ARNOLD SILVA
PREFEITO 1º
VEZ
PREFEITO 2º
VEZ
VEREADOR
DEPUTADO
FEDERAL
01/1924 a 12/1925
PELO PRD
01/1926-12/1927
1929-1930
1934; 1935-1937
Em 30/01/1933, escreve para
Juracy dando os parabéns
pelo êxito da instalação do
PSD em Feira. (Telegrama
da pasta Feira, Arquivo JM).
Um dos donos do
periódico Folha do
Norte, após a morte
do Intendente Tito
Ruy Bacelar que era
o dono.
Escrevia a coluna
―Vida Feirense‖ sob
o pseudônimo de
Gil Moncorvo.
Em
1923
o
Partido
Republicano Democrata, que
tinha na presidência do
diretório de Feira de Santana
Bernardino Bahia, criado por
J. J. Seabra (CPDOC-FGV),
em assembléia indica o
nome de Arnold Silva para
concorrer ao cargo de
Intendente Municipal. Eleito
pelo voto popular e realiza a
sua primeira gestão (Folha
do
Norte,
Ed.
De
aniversário)
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Em sua gestão de 1925 é
assinado o contrato para a
construção da rede elétrica
com a concessionária de
Hidelbrando Cordeiro de
Almeida
(ainda
desconheço). Contrato com
duração de 30 anos. Energia
movida a óleo. Rede
inaugurada em 1926.
Segundo Oscar Damião, na
sua segunda gestão foi eleito
pelo voto do povo.
1º casamento com Amanda,
que faleceu, e o 2º com sua
irmã Berezina, ambas filhas
de Bernardino Bahia.
Em 1930 era Presidente da
Câmara.
Presidente do diretório do
PSD em Feira.
Em 1926, Góes Calmon
oficializa a instalação de
uma escola normal em Feira,
conforme a Lei nº 1.846, de
14/08/1925
(FN,
Gerente do Banco
de Crédito Popular
desde sua fundação
em 1927.
A partir da década
de
1940
administrou
a
empresa de carnes
da família.
155
03/02/1926, num 859. p. 1).
Em 17/02/1926 o Conselho
Municipal decreta e o
prefeito publica a Lei de nº
244, que torna obrigatório o
fechamento de barbearias e
lojas de cabeleireiros aos
domingos (F.N. 20/02/1926,
p. 2). Infração sujeita a
multa de sessenta mil réis.
Em 1931 na qualidade de
representante da Amado
Bahia, com sede na capital,
solicitou a prefeitura de
Feira um arrendamento de
um terreno. Detalhes da
localização do terreno F. N.
07/03/1931, p. 3.
ATTILA AMARAL
ÁUREO DE OLIVEIRA
FILHO
Pertenceu ao PSD da Bahia.
No Folha do Norte de
24.07.1937, foi publicado
um convite que o partido
dirigiu a José Américo,
convidando-o para assistir
no dia
25.08.1937 a
Assembleia
Geral
do
Partido, onde aconteceria a
homologação
da
sua
candidatura á Presidência da
República. Nesse convite o
partido expressa seu apoio a
essa candidatura e conta a
vitória como certa.
VEREADOR
1930
1935-1937 PELO
PSD
Autor da emenda que
destinava o dinheiro da
venda das desapropriações
(aprovada pela câmara em
1937) apenas para outras
desapropriações.
Autor do projeto que tem
por objetivo o aumento dos
vencimentos
do
funcionalismo
público.
Exposta em 02.03 e a
aprovada na sessão de
09.03.1937.
Foi o 1º Secretário da
Câmara em 1936.
Membro da Comissão de
Instrução Pública, Justiça e
Higiene da Câmara em
1937.
Aprendeu a profissão de
protético com seu pai que
era dentista prático. Cursou
Dono do Colégio
Santanópolis,
criado em 1934.
Possuía
gabinete
dentário em 1932.
Em 1942 foi eleito
presidente
da
Cooperativa
dos
Criadores
de
Ovinos da Bahia.
Criada em 31 de
maio de 1939 e
sediada em Feira de
Santana.
Presidente
Rotary Club
1945.
do
em
156
a faculdade de Odontologia
em SSA, onde formou-se em
1933. Diversos anúncios
deste gabinete no Folha do
Norte.
O seu filho, Alberto
Oliveira, foi presidente do
Fluminense; o Jóia da
Princesa leva seu nome.
A
escola
Inter-Escolar
Áureo de Oliveira Filho,
antiga escola técnica e atual
CETEB, foi construída pelo
governo do estado em sua
homenagem
por
sua
dedicação à educação.
ARLINDO FERREIRA
Membro da Liga Contra o
Analfabetismo em 1939.
Fez parte da campanha para
a construção do albergue
noturno em Feira junto com
Vicente dos Reis.
BARBOSA DE
ARAÚJO
VEREADOR
1929
No Folha do Norte de
05.10.1929 saiu uma nota
sobre a formação de um
comitê com o objetivo de
trabalhar pela fórmula Julio
Prestes-Vital Soares.
O seu nome aparece na
notícia como um dos
conselheiros
CARLOS ARTHUR
RUBINOS BAHIA
VEREADOR
?
Filho de Bernardino da Silva
Bahia.
Recebeu em sua casa Juracy
Magalhães, Carlos Lacerda e
Juarez Távora, quando?
Um dos donos do
Banco de Crédito
Popular criado em
1927. Sócio de
Arnold Silva e
Eduardo Fróes da
Motta.
Pecuarista.
DR. JOSÉ BERBET
TAVARES
PREFEITO
03/1943-04/1944
EDUARDO FRÓES DA
MOTTA
PREFEITO
VEREADOR
04/1944-11/1945
1929-1930;
1935-1937 PELO
PSD.
Sofreu
grande
pressão
popular,
tornando-se
“persona non grata” para o
povo, governando apenas
poucos meses (p. 68),
segundo Oscar Damião.
Razões ainda desconhecidas.
Em seu governo foi
criada a Associação
Comercial
dos
Trabalhadores da
Construção Civil,
com registro junto
ao Ministério do
Trabalho
Filho de Agostinho Fróes da
Motta.
Formado
Medicina.
Pecuarista.
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
em
Provedor da Santa
157
Membro da Comissão de
Instrução Publica, Justiça e
Hygiene em 1930.
Vice-presidente da Câmara
em 1930.
Vice-presidente do diretório
local do PSD. Em 1926,
Arthur
Motta
(ver
parentesco),
constrói
e
inaugura uma escola na sua
fazenda Cruzeiro do Mocó,
para
dar
instrução
obrigatória a população
infantil da área.
ELPIDIO RAYMUNDO
NOVA
VEREADOR
PREFEITO 1ª
VEZ
(INTENDENTE)
PREFEITO 2ª
VEZ
1925-1926
1928-1931
Em 1928, era Intendente,
cargo de indicação e possuía
duração de dois anos.
1933-1935
A F. N de 1 fev. 1941
divulgou que em 1928 o
presidente da Federação dos
Bancos Populares do Brasil,
respondendo à consulta em
que elementos da capital do
estado lhe pediam instruções
e conselhos para a função do
Banco dos Auxiliares no
Comércio
da
Bahia,
encaminhou-os ao Banco do
Crédito Popular da Feira de
Santana
apontando
―a
brilhante cooperativa de
crédito como um exemplo a
imitar todas as instituições
do mesmo gênero, no Norte
do pais‖. (p. 1).
Em 1929, o título de
intendente deixa de existir e
a administração passa a ser
feita por prefeitos. Construiu
a 2ª cadeia pública da
cidade, atual câmara de
vereadores.
Contava com o apoio do
governo estadual (p. 68)
segundo Oscar Damião.
Na sua primeira gestão,
solicitou
ao
Conselho
Municipal,
mais
precisamente na sessão de
16.10.1928, a autorização a
abertura de licitação pública
Casa
Misericórdia
1926.
de
em
Um dos donos do
Banco de Crédito
Popular criado em
1927. Sócio de
Arnold Silva e
Carlos
Rubino
Bahia.
Dono do periódico
Gazeta do Povo,
aberto em 1959.
Advogado.
Provedor da Santa
Casa
de
Misericórdia
em
1931.
158
para a construção de currais
no campo General Câmara,
para as feiras de gado
semanais, e da implantação
do serviço telefônico urbano
e
rural.
Solicitações
aprovadas nesta mesma
sessão.
Na sessão de 04/11/1928
respondeu ao Conselho
Municipal um ofício que lhe
foi dirigido pelo mesmo, a
respeito da prestação do
serviço
de
Iluminação
Elétrica da cidade, que tem
mantido contato com a
gerência da Companhia de
Melhoramento de Feira de
Sant‘ Anna e que tem
recebido muitas promessas
de regularização do serviço,
cuja
anormalidade
tem
causado a falta de água na
Usina.
Como medida o
prefeito resolveu não pagar
integralmente à Companhia
―de junho para cá‖ (p. 1), a
espera de uma solução
definitiva.
Na sessão de 03.06.1930,
solicitou
ao
Conselho
Municipal
um
crédito
suplementar para a verba de
―Eleições
e
despesas
eleitorais‖,
com
a
justificativa de que foram
grandes as despesas com as
eleições federais. A proposta
foi aceita pelo Conselho que
autorizou o suplemento da
verba em um conto de reis,
na sessão de 10.06.1930.
Em 03/10/1928 o Conselho
lhe enviou um pedido de
análise
de
algumas
propostas, entre elas o
fechamento da Travessa do
Comércio, ―a bem da saúde
pública‖. Em 13/10/1928, o
Intendente
enviou
seu
parecer para o Conselho
negando o fechamento da
Travessa.
Em
04/12/1928,
é
apresentado o resultado da
concorrência
para
a
159
instalação
do
serviço
telefônico na cidade, com a
Sociedade Anônima Luz e
Força da cidade de Santo
Amaro, com a exclusividade
de exploração do serviço por
30 anos.
Em 1931 é instalado o
serviço de telefonia e
segunda rede elétrica para
receber a energia da
hidrelétrica de Bananeiras.
Em 19/02/1935, escrever
para Juraci informando que
Heráclito Dias de Carvalho
era o nome indicado por
Arnold, para substituí-lo na
prefeitura de Feira. Nesse
período Nova e Arnold
foram eleitos deputados da
constituinte estadual.
FILINTO MARQUES
DE CERQUEIRA
VEREADOR
1924-1925
1928-1930;
1935-1937 PELO
PSD
2º Secretário da Câmara em
1928 e em 1937.
Advogado.
Membro da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura em 1930.
Membro da Comissão de
Fazenda e da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura da Câmara em
1937.
Morre em 1939 aos 82 anos.
O prefeito Heráclito decreta
luto oficial por 3 dias.
GONÇALO ALVES
BOAVENTURA
VEREADOR
1924-1925
1928-1930;
1935-1937 PELO
PSD
Em 1924 era suplente (de
quem?).
Membro da Comissão de
Fazenda da Câmara em
1937.
Pai de Eurico
Boaventura.
Alves
Em 1928 foi convocado
como
suplente
de
vereador(De quem?), pelo
presidente da câmara José
Alves Boaventura.
Na
12ª
sessão
de
09.06.1925, ele propôs que
Farmacêutico.
Comerciante de
couro.
160
fosse mudado de quinhentos
reis para dez mil reis por
carro de boi que transita
―nesta cidade‖. Proposta
aprovada pelo Conselho
nesta mesma sessão.
Presidente do Conselho
Municipal em 1928.
HERÁCLITO DIAS DE
CARVALHO
PREFEITO 1ª
VEZ
PREFEITO 2ª
VEZ
03/1935-11/1937
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Natural
Tanquinho.
07/1938-03/1943
Em seu governo aconteceu a
1ª micareta de Feira.
Dono de armazém
de
fumo
para
exportação.
Primeiro prefeito eleito pelo
voto direto pelo PSD, 1935,
partido
de
Juracy
Magalhães.
Em sua segunda gestão são
construídos e inaugurados os
Currais Modelo.
Em 31.12.1935 instaurou um
inquérito
contra
o
funcionário Oscar Ribeiro
dos Santos, sob a acusação
de ter feito referência ao
Prefeito
em
‗termos
inconvenientes‖.
Os
funcionários Altino Mattos e
Virgílio Alves Bastos foram
arrolados como testemunhas
e afirmaram não ter visto
nem ouvido nada. Euclides
Alves Mascarenhas, outro
funcionário também arrolado
como testemunha, disse no
mês de novembro, não se
recordando o dia exato,
testemunhou Oscar dizer que
havia trabalhado com muitos
prefeitos, mas que Heráclito
tinha sido o pior.
Oscar afirmou que se um dia
disse isso não se lembra,
mas que se fizesse teria sido
de pilheria porque estima
muito o Prefeito e a ele tudo
deve. O episódio encerrou-se
assim.
Em 26/09/1936 solicitou à
Câmara
Municipal
a
abertura de crédito especial
para ―correr as despesas de
com o serviço de exploração
estudos e desapropriações no
exercício corrente de 1936
de
Delegado de polícia
em 1926.
Presidente
da
filarmônica 25 de
março também em
1926, reeleito. F.N.
13.01.1926. p. 1.
Visitador da Santa
Casa
de
Misericórdia
em
1926
(F.N.)
Acredito
que
mensalmente
era
escolhido um ou
dois
visitadores,
que iriam realizar
ações beneméritas
pela instituição.
161
até o próximo exercício de
1937 até onde, presumo, se
prolongarão esses trabalhos‖
(Requerimento enviado à
Câmara em 26/09/1935 – p.
1). Em 13/10/1936, a
Câmara
deu
parecer
favorável.
Decreta em 1939, publicado
no Folha do Norte de
14/01/1939, a liberação de
crédito especial para a
aquisição da obra ―Nova
Política do Brasil‖, de
autoria de Vargas.
Decreta (Ato nº 5) em
28/01/1939 a proibição
entrada de carros de boi na
cidade,
sob pena
de
aplicação
de
multa.
Publicado no Folha do Norte
desse dia.
Em 1939 o então interventor
Landulfo Alves, sob pedido
do Ministério da Marinha,
exige estoque da quantidade
de ferro velho existente nos
estoques dos municípios.
Heráclito atende ao pedido,
envia o relato do estoque e
pedi a população que
colabore com essa ―obra de
profundo espírito patriótico,
remetendo
ao
depósito
municipal
qualquer
quantidade de ferro velho,
que por ventura esteja em
sua
posse‖
(F.
N,
11.02.1939, num 1544, p.3).
O
Sindicato
dos
Exportadores da Capital do
Estado da Bahia, em
especial os Exportadores de
Fumo, publicaram uma nota
no F.N. de 04.03.1939,
reclamando sobre o aumento
do Imposto de Produção,
alegando ser ilegal essa
cobrança do comerciante
pois ―conforme o próprio
nome está a indicar [...] deve
ser pago pelo produtor da
mercadoria, nunca, porém,
pelo exportador‖.
Esta
solicitação é datada de
31/01/1939.
162
No F.N. de 11.03.1939 é
publicado o ato de nº 9 do
prefeito Heráclito, onde ele
decreta a diminuição do
imposto afirmando serem
justas as reclamações que
lhes
foram
dirigidas.
Ficando estabelecidos os
seguintes valores:
2 mil réis para o enfardador
que beneficiar mais e 4.000
fardos;
1 mil réis para quem
beneficiar até 4.000 fardos;
500
réis
para
quem
beneficiar até 1.000 fardos.
O F. N. de 18/03/1939, num
1549, divulga o empréstimo
da Prefeitura tomado com a
Caixa Econômica, no valor
de 300 contos de réis, para a
construção
dos
currais
modelo, de cimento armado
e balança. Segundo o jornal,
esperava-se
que
esse
empréstimo se destina-se a
instalação do serviço de
água e esgotos. Para ser
pago em 10 anos e juros de
9%,
com
prestações
semestrais. Como garantia a
Caixa exigiu a hipoteca das
citadas
construções,
recolhimento semanal da
renda bruta dos currais e o
produto líquido do imposto
de indústria e profissões.
Reeleito em 1926 presidente
da Filarmônica 25 de março.
Em sua segunda gestão,
precisamente em 2 de abril
de 1941, foi inaugurado o
Rotary Clube de Feira de
Santana, formado por:
Heráclito
Dias
de
Carvalho;
- Áureo de Oliveira Filho;
- João Marinho Falcão;
- Sérgio Meira Góes;
- Pedro Carvalho;
- Álvaro Rubem;
- Coriolano Carvalho;
- Luiz Azêvedo;
- Eduardo Fróes da Motta;
-Gonçalo Alves Boaventura;
- Edgar Britto;
163
- Hermínio Santos;
- Armando Oliveira;
- Humberto de Alencar;
- Joaltino Silva;
- Dival Pitombo;
- Renato Sá;
- Clovis Amorin;
- Carlos Cajazeira;
- Clovis Silveira Lima;
- Guilherme Azêvedo;
- Jose Britto;
- Filinto Marques. (FN, 5 abr
1941, n. 1656, p. 10) Como
ele pode estar nesta lista se
ele morreu em 1937?
Certamente
parente.
Procurar nome completo.
HONORATO BONFIM
JOÃO BARBOSA DE
CARVALHO
VEREADOR
SUPLENTE
PREFEITO
1929
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Médico, jornalista e
professor
do
Ginásio
Santanópolis.
Membro
do
Integralismo.
Escrevia na Folha
do Norte, onde
publicava poesias
suas, mas não com
regularidade.
1924
1925
1928-1930
1935-1937 PELO
PSD
1947
Em 1930 foi o 2º Secretário
da Câmara.
Prático
Farmácia.
Suplente de quem?
Proprietário de uma
na
Praça
João
Pedreira.
Membro da Comissão de
Instrução Publica, Justiça e
Higiene em 1930.
em
Presidente da Câmara em
1937.
Foi prefeito em 1947
substituindo Dr. Carlos
Valadares, de quem era
secretário (ainda não sei de
que), que saiu do cargo para
candidatar-se a Deputado
(por qual partido?).
JOAQUIM COELHO
SUPLENTE
1925
JOÃO LÚCIO
VEREADOR
1924-1925
JOÃO DA COSTA
FALCÃO
1945
Suplente de quem?
Candidato
a
deputado estadual
pelo PC em 1945.
164
JOÃO MARINHO
FALCÃO
VEREADOR
1935-1937 PELO
PSD
Membro da Comissão de
Redação
da
Câmara
Municipal em 1937.
Comerciante
de
secos e molhados.
1º presidente do
Rotary Club de
Feira de Santana.
Sócio de Arnold
Silva
e
João
Martins da Silva da
empresa de carnes.
JOÃO MARTINS DA
SILVA
VEREADOR
1924-1925
1928-1930;
1935-1937 PELO
PSD
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Membro da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura em 1930.
Membro da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura em 1937.
Pecuarista
e
comerciante
de
gado, carne verde e
derivados.
Doou o terreno
onde hoje é parque
de exposições – tio
de Colbert Martins
da Silva.
Exposição
em
moldes similares à
feira criada por
Landulpho Alves
no período da sua
interventoria.
Acontecia no bairro
de Ondina.
JOÃO MENDES DA
COSTA
PREFEITO
1931-1933
Chefe da Aliança Liberal em
Feira de Santana.
Nomeado por Leopoldo do
Amaral.
Em 30 de outubro de 1931
escreve para Juracy pedindo
orientações para a sua
administração em Feira de
Santana. Arquivo JM, pasta
Municípios – FSA –
CPDOC.
Título de coronel adquirido
na
Guarda
Nacional,
segundo Oscar Damião.
Em 1932, por meio do Ato
de nº 38 ele decreta a
mudança do trânsito das
boiadas da Rua 24 de maio
(Rua de Aurora), alegando
necessidade pública (F.N.
16/01/1932, p. 2). É
estabelecida uma multa para
aquele que descumprir a
mudança.
Fazendeiro.
165
JOÃO MENDES DA
COSTA FILHO
DEPUTADO
ESTADUAL
1930-1937 PELA
LASP
(CONSTITUINTE)
JOÃO MENDES
AGUIAR
Filho do coronel
João Mendes da
Costa.
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
JOIL SANTOS
BABOSA ou JOEL?
VEREADOR
1929-1930
JOSÉ ALVES
BOAVENTURA
VEREADOR
1924
1930
Professor.
Possuía o título de
coronel, de onde?
Presidente do Conselho em
1924.
Fazendeiro
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Membro da Comissão de
Instrução Pública, Justiça e
Higiene em 1930.
JOSÉ CORDEIRO DE
ALMEIDA
VEREADOR
1928-1930
JOSÉ MOREIIRA DO
ARAÚJO
JOSÉ PINTO DOS
SANTOS
Membro da Comissão de
Redação em 1930.
Diretor da Secretaria da
Câmara em 1930.
VEREADOR
1924-1925
1930
1935-1937 PELO
PSD
Em 1925 e também em 1928
era o 1º Secretário do
Conselho Municipal.
Membro da Comissão de
Redação em 1930.
1º Secretário da Câmara em
1937.
Membro da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura e da Comissão
de Redação da Câmara
Municipal em 1935.
JOSÉ GUIMARÃES
SUZARTE
VEREADOR
1924-1925
LÚCIO CERQUEIRA
VALENTIN JUNIOR
VEREADOR
1926-1928
MANUEL MATHIAS
DE AZEVÊDO
SUPLENTE DE
VEREADOR
1928
Em 1925 era o 2º Secretário
do Conselho Municipal.
Presidente
da
filarmônica 25 de
março em 1926.
Suplente de quem?
Foi alfaiate e depois
comerciante.
Segundo Oscar Damião, ele
gostava de falar em público
166
e devido a isso foi nomeado
orador de várias solenidades.
Nomeado por quem? Quais
eram essas solenidades?
MANUEL COELHO
MIGUEL RIBEIRO
Juiz de Direito em
Feira de Santana na
década de 1930.
VEREADOR
1928
OTTO SCHIMDT
Diretor da Escola Normal de
Feira
desde
01/1931,
nomeado
pelo
então
Interventor Leopoldo do
Amaral.
Engenheiro
da
prefeitura em 1926.
Rábula e depois
bacharel
em
Direito.
Disputou a direção da Escola
Normal de Feira de Santana
com Gastão Guimarães.
Redator do jornal
―O Município‖, que
circulou de 1892 a
1895,
e
posteriormente do
jornal
―O
Progresso‖,
que
circulou de 1900 a
1909.
(Ver
Ramaiana, cap II).
Aparece várias vezes no
Folha do Norte, quase
sempre na primeira página.
Em
14/03/1935
Nova
escreveu para Juraci pedindo
uma vaga que fora de
Monteira Almeida, na Saúde
Pública para este Schimdt.
Médico.
Em 1937, foi noticiado no
Folha
do
Norte
as
comemorações dos dez anos
da Escola Normal, e Otto
Schimdt foi descrito como
Técnico
Esportivo
da
Escola.
Membro
da
Diretoria do Clube
Comercial
Cruz
Vermelha da Bahia
em
1937,
juntamente
com
Heráclito Dias de
Carvalho, prefeito
neste período.
PAULO COSTA LIMA
SUPLENTE DE
VEREADOR
1928
Suplente de quem?
Industrial segundo
Folha do Norte de
14/01/1939
(de
quê?)
SIMÕES FILHO
DEPUTADO
FEDERAL
1926
Diretor da Companhia de
Melhoramentos de Feira de
Santana,
empresa
responsável pela instalação
da luz elétrica na cidade no
ano de 1926. (F. N.
13/06/1926, num 853, p.1)
Dono e diretor do A
Tarde em 1926, e
TEODÚLO BASTOS
PREFEITO
11/1937-07/1938
Eleito e afastado devido ao
Formou-se
em
167
DE CARVALHO
golpe do Estado Novo,
segundo Oscar Damião
(quais razões?).
Em sua gestão é decretado o
Código de Postura – Decreto
Lei nº 1, 19/12/1937. É
publicado aviso do prefeito,
no Folha do Norte de
01/01/1938, informando as
pessoas que desobedecerem
o código de postura que
serão recolhidos ao curral da
prefeitura todos os animais
encontrados soltos nas ruas e
nas praças, ficando a soltura
dependente do pagamento da
multa para que sejam
devolvidos a seus donos.
Com uma ressalva para os
porcos, pois estes seriam
mortos e distribuídos nas
casas de ―pias‖.
Farmácia
e
Medicina em SSA.
Dono de indústria
de
manteiga
e
requeijão em 1940.
TERTULIANO
ALMEIDA
VEREADOR
1924-1925
TERTULIANO
CARNEIRO DA SILVA
VEREADOR
1924-1925
Em 1924 e 1925 era
Presidente do Conselho
Municipal.
Cônego.
Cunhado de Arthur
Fróes da Motta.
VALENTIN JOSÉ DE
SOUZA
VEREADOR
1924
1928-1930;
1935-1937 PELO
PSD
Em 1924 era suplemente,
mas de quem?
Antonio
Caribá
doou 1 conto de réis
para a compra do
terreno para a do
Albergue Noturno
(F. N. 11/03/1939,
num 1548).
Também fez parte do comitê
do sufrágio de 1929.
Membro da Comissão de
Obras Públicas, Viação e
Agricultura em 1930.
VICENTE REIS
VEREADOR
1929
Em 1939 era membro da
Liga
Contra
o
Analfabetismo (Que liga é
essa?). Nesse mesmo ano
escrevia para o Folha do
Norte. Publicou uma nota
em 25.02.1939 solicitando
das autoridades municipais
um local para que pudessem
ser construídas casas para os
―operários‖ de Feira.
A maioria de suas notas são
intituladas ―Pelos pobres‖,
Escrivão civil
crime em 1926.
e
168
sempre
reivindicando
melhorias para os pobres
como educação, construção
de albergues, casas.
F. N. de 18.03.1939, publica
uma nota sobre a campanha
levanta por ele e por
Antonio Cypriano Pinto,
João Paschoal dos Santos e
Arlindo Ferreira, para a
arrecadação de donativos
que
objetivavam
a
construção de um albergue
noturno em Feira de
Santana.
WALDEMAR
ALMEIDA
Membro da Liga Contra o
Analfabetismo em 1939.