FRANCISCO
DE ASSIS
SOBRINHO:2
0173334334
DJ 2719
Assinado de forma digital por
FRANCISCO DE ASSIS
SOBRINHO:20173334334
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign
Certificadora Digital, cn=FRANCISCO
DE ASSIS SOBRINHO:20173334334
Dados: 2011.08.30 16:45:12 -03'00'
SUPLEMENTO 1
30/08/2011
Diário da Justiça
SEÇÃO I
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989–ANO XXIII–DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2719 SUPLEMENTO 1–PALMAS, TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2011 (DISPONIBILIZAÇÃO)
CONSELHO DA MAGISTRATURA ............................................................................1
DIRETORIA GERAL ....................................................................................................2
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SECRETÁRIA: RITA DE CÁCIA ABREU DE AGUIAR
Pauta
Pauta n° 013/2011
8ª Sessão Ordinária
Serão julgados, em Sessão Ordinária pelo Conselho da Magistratura do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, ao primeiro
(1º) dia do mês de setembro de dois mil e onze (2011), quinta-feira, ás nove
horas, ou nas sessões posteriores quer ordinária, quer extraordinárias, os
seguintes processos, assim como os adiados ou constantes de pautas já
publicadas:
FEITOS A SEREM JULGADOS:
1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42876/11
REQUERENTE: JUIZ DE DIREIRO FRANCISCO VIEIRA FILHO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43118/11 – (IMPUGNAÇÕES )
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, GRACE KELLY SAMPAIO, JOSÉ
CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA,
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA
DO NASCIMENTO E SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 05 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43121/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS
JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 02 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE
TOCANTINÓPOLIS
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43120/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS
JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 03 - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLINAS
DO TOCANTINS
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43119/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS
JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 04 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE
TAGUATINGA
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43122/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, GRACE KELLY SAMPAIO, JOSÉ
CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA,
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA, RENATA DO
NASCIMENTO E SILVA E ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
TOCANTINÓPOLIS
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43117/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS
JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 06 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARAGUATINS
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43116/11
REQUERENTE: ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA, ANTÔNIO DANTAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES
BELTRAME, CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FABIANO GONÇALVES
MARQUES, FÁBIO COSTA GONZAGA, GRACE KELLY SAMPAIO, JOSÉ
CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA,
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA, RENATA DO
NASCIMENTO E SILVA E ROSEMILTOM ALVES DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 07 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARAGUAÍNA
9. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43115/11
REQUERENTE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS, ANTÔNIO DANTAS
DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE
MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FABIANO
GONÇALVES MARQUES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA
REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 08 - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAÍ
10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43114/11
REQUERENTE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS, ANTÔNIO DANTAS
DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE
MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FÁBIO COSTA
GONZAGA, GRACE KELLY SAMPAIO, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS
JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA
ANO XXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2719 SUPLEMENTO 1 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2011
AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 09 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDRO
AFONSO
11. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43113/11
REQUERENTE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE MARINHO
BAILÃO IGLESIAS, ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, CIBELE MARIA BELLEZZIA, CIBELLE
MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FABIANO
GONÇALVES MARQUES, FÁBIO COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA
REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, KILBER CORREA
LOPES, LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA E
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA, ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA,
UMBELINA LOPES PEREIRA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 10 - VARA DE PRECATÓRIAS FALÊNCIAS E
CONCORDATAS DA COMARCA DE PALMAS
12. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43112/11
REQUERENTE: ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO, ADRIANO MORELLI,
ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS, ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA
JÚNIOR, ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, CIBELE MARIA BELLEZZIA,
CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FABIANO
GONÇALVES MARQUES, FÁBIO COSTA GONZAGA, GRACE KELLY
SAMPAIO, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY
NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, MILENE DE
CARVALHO HENRIQUE, MIRIAN ALVES DOURADO, OCÉLIO NOBRE DA
SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 11 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
GURUPÍ
13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43111/11
REQUERENTE: ADRIANO MORELLI, ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS,
ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES GUIMARÃES
VIEIRA, CIBELE MARIA BELLEZZIA, CIBELLE MENDES BELTRAME,
CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, FABIANO GONÇALVES MARQUES, FÁBIO
COSTA GONZAGA, JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER
NERY NOGUEIRA LUNA, LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO
NOBRE DA SILVA E RENATA DO NASCIMENTO E SILVA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 12 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPÍ
14. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43110/11
REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARIÓSTENES
GUIMARÃES VIEIRA, CIBELLE MENDES BELTRAME, CLEDSON JOSÉ
DIAS NUNES, FÁBIO COSTA GONZAGA, GRACE KELLY SAMPAIO, JOSÉ
CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA,
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS, OCÉLIO NOBRE DA SILVA, RENATA DO
NASCIMENTO E SILVA E ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS
REFERENTE: EDITAL Nº. 13 - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
TOCANTINÓPOLIS
10
12
14
15
21
Microcomputador estação
de trabalho
Projetor
de
multimídia
“datashow”
Longarina 04 lugares para
espera
Longarina 02 lugares para
espera
Aparelho fax
Valor total adjudicado
R$
1.428,5714
R$ 1.200,00
R$ 223,00
R$
10.000,00
R$
1.200,00
R$ 223,00
R$ 129,00
R$ 258,00
R$ 349,00
R$ 349,00
R$
17.502,00
2. Empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 09.097.727/0001-03, em
relação aos itens:
Item
03
04
05
Descrição
Armários em aço com 2 portas
e 5 prateleiras
Arquivo de aço para pasta
suspensa
Estante de aço aberta
Valor
Unitário
R$ 979,20
R$ 360,00
R$ 720,00
R$ 145,84
R$ 291,68
Valor total adjudicado
R$
1.990,88
3. Empresa COMPULIDER COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 09.255.074/0001-43, em
relação aos itens:
Item
Descrição
Valor
Unitário
06
Telefone sem fio
R$ 111,50
R$ 223,00
08
Notebook
R$ 2.832,00
17
Hub 12 portas – Swith 10/100
Mbps
Copiadora Multifuncional
R$ 96,80
R$
2.832,00
R$ 96,80
19
R$ 1.150,40
Valor total adjudicado
PROCEDIMENTO: Pregão Presencial nº 020/2011
PROCESSO: PA 42632 (11/0093657-0)
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Central de Execuções de
Penas Alternativas – CEPEMA da Comarca de Gurupi.
Considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as
disposições da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, acolho os Pareceres Jurídicos da
Assessoria Jurídico-Administrativa de nº 769/2011 e 931/2011 (fls. 679/680 e
686/688), oportunidade em que HOMOLOGO o procedimento licitatório, modalidade
Pregão Presencial nº 020/2011, conforme classificação e adjudicação procedidas pelo
Pregoeiro, às licitantes adiante indicadas, para que produza seus efeitos legais:
1. Empresa JAMBO COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 11.104.598/0001-85, em relação
aos itens:
01
02
Mesa de trabalho tipo
escrivaninha
Cadeira digitador a gás
multirregulável
R$ 198,00
R$ 194,00
R$
1.150,40
R$
4.302,20
4. Empresa MANIA DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ n.º 08.140.005/0001-21, em relação aos itens:
Item
Descrição
Valor
Unitário
Valor
Total
07
Impressora laser
R$ 290,00
R$ 290,00
11
Nobreak
R$ 468,75
13
Tela de projeção retrátil com
tripé 2,40m x 1,80m
Scanner de mesa
R$ 468,00
R$
3.750,00
R$ 468,00
R$ 270,00
R$ 270,00
18
Valor total adjudicado
Item
Termo de Homologação
Valor
Unitário
Valor
Total
R$
4.778,00
5. Empresa ARAÚJO & RAMOS LTDA - ME, CNPJ n.º 11.454.615/0001-04, em
relação aos itens:
DIRETORIA GERAL
Descrição
Valor
Total
R$ 489,60
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de
agosto de 2011. (a) Rita de Cácia Abreu de Aguiar - Secretária
Item
2
Valor Total
R$
1.980,00
R$
3.492,00
09
Descrição
Valor
Unitário
Valor
Total
R$ 448,00
R$ 448,00
16
Máquina fotográfica digital
8.1 MP
Cavalete para flip-charter
R$ 180,00
R$ 180,00
20
Bebedouro elétrico
R$ 512,80
R$ 512,80
Valor total adjudicado
R$
1.140,80
PUBLIQUE-SE.
À DIFIN, para emissão das Notas de Empenho, em favor da
empresas supramencionadas.
Após, à DIADM para emissão dos termos de contrato, coleta
das assinaturas e demais providências pertinentes.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em Palmas, aos 30
dias do mês de agosto de 2011.
José Machado dos Santos
Diretor Geral
ANOXXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2719 SUPLEMENTO1 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2011
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Desa. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROSANA APARECIDA FINOTTI DE SIQUEIRA
VICE-PRESIDENTE
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Desa. ÂNGELA PRUDENTE
JUIZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
Drª. FLAVIA AFINI BOVO
TRIBUNAL PLENO
Desª. JACQUELINE ADORNO (Presidente)
Des. CARLOS LUIZ DE SOUZA
Des. JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA
Des. ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES
Des. AMADO CILTON ROSA
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Des. DANIEL DE OLIVEIRA NEGRY
Desª. WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Des. BERNARDINO LIMA LUZ
Desª. ÂNGELA PRUDENTE
JUIZES CONVOCADOS
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Des. AMADO CILTON)
Juíza ADELINA GURAK (Des. CARLOS SOUZA)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Des. LIBERATO PÓVOA)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Desª. WILLAMARA
LEILA)
Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00)
1ª CÂMARA CÍVEL
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Presidente em
substituição)
ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: quartas-feiras (14h00)
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Revisora)
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Relatora)
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Revisor)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Relator)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Revisor)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Relator)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Revisor)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Vogal)
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. MARCO VILLAS BOAS (Presidente)
ORFILA LEITE FERNANDES, (Secretária)
Sessões: quartas-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Des. ANTONIO FELIX (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. DANIEL NEGRY (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. DANIEL NEGRY (Revisor)
Des. LUIZ GADOTTI (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. DANIEL NEGRY (Relator)
Des. LUIZ GADOTTI (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ GADOTTI (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. ANTONIO FELIX (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. ANTONIO FELIX(Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
1ª CÂMARA CRIMINAL
Des. DANIEL NEGRY (Presidente)
WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: Terças-feiras (14h00)
1ª T’URMA JULGADORA
Des. ANTÔNIO FELIX (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. DANIEL NEGRY (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. DANIEL NEGRY (Revisor)
Des. LUIZ GADOTTI (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. DANIEL NEGRY (Relator)
Des. LUIZ GADOTTI (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ GADOTTI (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. ANTÔNIO FELIX (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. ANTONIO FELIX (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
2ª CÂMARA CRIMINAL
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Presidente)
SECRETÁRIA: MARIA SUELI DE S. AMARAL CURY (Secretária)
Sessões: Terças-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Revisora)
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Relatora)
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Revisor)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Relator)
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Revisor)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Juiz HELVÉCIO BRITO MAIA (Relator)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Revisor)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA RÉGIS (Vogal)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desa.JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Desa.ÂNGELA PRUDENTE
Des. DANIEL NEGRY
Des. MARCO VILLAS BOAS
Secretária: RITA DE CÁCIA ABREU DE AGUIAR
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês, 09h00.
COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO
Desa.JACQUELINE ADORNO (Presidente)
3
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Membro)
Desa. ÂNGELA PRUDENTE (Membro)
Desa. (Suplente)
Des. (Suplente)
Sessão de distribuição: Diariamente às 16h00 em sessões
públicas.
COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Des. MOURA FILHO (Presidente)
Des. DANIEL NEGRY (Membro)
Des. LUIZ GADOTTI (Membro)
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER (Presidente)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Membro)
Des. BERNARDINO LIMA LUZ (Membro)
Des. LUIZ GADOTTI (Suplente)
COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA
Des. MOURA FILHO (Presidente)
Des. LUIZ GADOTTI (Membro)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Membro)
Des BERNARDINO LIMA LUZ (Suplente)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
Desa.JACQUELINE ADORNO (Presidente)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Membro)
Des. ÂNGELA PRUDENTE (Membro)
Des. (Suplente)
Des. (Suplente)
DIRETORIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETOR GERAL
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
DIRETORA FINANCEIRA
MARISTELA ALVES REZENDE
DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VANUSA BASTOS
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCO AURÉLIO GIRALDE
DIRETOR JUDICIÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE REZENDE
DIRETORA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA
CONTROLADOR INTERNO
SIDNEY ARAUJO SOUSA
ESMAT
DIRETOR GERAL DA ESMAT
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
1º DIRETOR ADJUNTO: Des. BERNARDINO LIMA LUZ
2º DIRETOR ADJUNTO: Juiz JOSÉ RIBAMAR M. Jr
3º DIRETOR ADJUNTO: Juiz HELVÉCIO B. MAIA
DIRETORA EXECUTIVA
ANA BEATRIZ DE O. PRETTO
Divisão Diário da Justiça
JOANA P. AMARAL NETA
Chefe de Serviço
KALESSANDRE GOMES PAROTIVO
Chefe de Serviço
Expediente: segunda à sexta-feira, das 08h às 11h / 13h às 18h
Diário da Justiça
Praça dos Girassóis s/nº.
Palmas, Tocantins - CEP 77.015-007
Fone/Fax: (63)3218.4443
www.tjto.jus.br