DESPACHO
_____/____/_____
Câmara Municipal
de Évora
Serviço Municipal de
Protecção Civil
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Évora
Assunto: Realização de queimada
REQUERENTE
Nome/Designação
____________________________________________________________
na
qualidade de _________________________ nascido a ___ / ___ / ____, em ___________________,
freguesia
de
____________________________________________,
________________________,
Filho
(a)
de
concelho
de
_______________________________________
_________________________ e de ____________________________________________________
Estado Civil_________________________ B.I./ P. Colectiva n.º ________________________ emitido
pelo Arquivo de Identificação de ___________________________ em _____________ valido até
_____________;
NIF n.º ________________ Domicílio/Sede ______________________________________________
Residente
em
_______________________________________________________________
___________________________________ nº _____________, Código Postal _________-________
____________________________________, Concelho de __________________ Telefone n.º
___________________ Telemóvel _________________
De acordo com o estipulado no nº 2 do Artº 27º do Decreto-Lei nº 124/06, de 28/06 (republicado
pelo Decreto-Lei 17/2009 de 14/01), Decreto-lei 310/2002 e o Capitulo IX do Regulamento Municipal
sobre Actividades Diversas (aviso 8550/2003), requer licença para a realização de uma queimada, a
realizar em propriedade denominada__________________________________________________
____________________________________________________________ sita em _______________
_________________________________, freguesia de _____________________________________
Medidas preventivas tomadas para salvaguarda de pessoas e bens (assinalar as que pretende tomar):
___ Preparar previamente o perímetro da área a utilizar, para que o fogo não transponha os limites
de segurança previstos;
___ Presença de tractor com pá frontal ou outro meio mecânico;
___ Presença de tractor com cisterna de água;
___ Comparência de Bombeiros;
Câmara Municipal de Évora
Praça do Sertório
| 7004-506 ÉVORA
Telef. 266 777 000
Fax. 266 702950
965 959 000
1/2
www.cm-evora.pt
REQ_P29_QMD_01 13_07
Serviço Municipal de Protecção Civil
Aerodromo Municipal de Évora
ER 254 - Estrada de Viana do Alentejo | 7005-210 ÉVORA
Telef. - 266 777 127 - 266 777 000 Fax - 266 702 263
Nº Verde - 800 206 405 (24 horas)
[email protected]
[email protected]
www.cm-evora.pt/smpcevora
Câmara Municipal
de Évora
Serviço Municipal de
Protecção Civil
___ Ponto de água próximo do local;
___ Outros__________________________________________________________________
Objectivo da acção: para renovação de pastagem / eliminação de restolho/eliminação de sobrantes
não
amontoados
(riscar
o
que
não
interessa).
Os
produtos
a
queimar
são
____________________________________________ ___________________ (por ex. mato, árvores,
folhas; feno, silvas entre outros). A propriedade apresenta de distância de habitação e
estradas_______ metros.
A área da queimada é _________.
Datas/ horas pretendidas para a realização da queimada:
Dia ___/____/_______ ao dia ____/____/______ das _____ às _____ horas
Para o efeito se declara que a queimada de modo algum pode originar danos em quaisquer culturas e
ou bens pertencentes a outrem e que tomará todas as precauções que lhe forem determinadas
DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O PRESENTE REQUERIMENTO
____ Fotocópia do Bilhete de Identidade,
____ Fotocópia do Cartão de Contribuinte,
____ Parecer dos Bombeiros Voluntários de Évora a determinar a data e condicionalismos na sua
realização;
____ Outros.________________________________________________________________
Pede deferimento,
Évora, ____/___/____ O Requerente _____________________________________________
A PREENCHER PELOS SERVIÇOS
Conferi________________________________________________________ em _____/_____/_____
PARECER DO SERVIÇO:
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