~idade~ida
CÂMARA MUNICIPAL
E
L
Exmo(a). Senhor(a)
L~CIRCÚÚR~ ~
ASSUNTO: Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara
Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 07 de Fevereiro
de 2014 (Sexta-Feira), pelas 09 horas 30 minutos
Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mafra,
dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a
realizar no próximo dia 7 de Fevereiro pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício
dos Paços do Concelho de Mafra.
1
-
II
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
-
1.
Competência delegada e subdelegada.
2.
Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.
ORDEM DO DIA
1.
Acta.
2.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
2.1.
Alienação de Património Municipal, terreno com 3.303m2’ sito
na Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro, Mafra
—
Ratificação de
despacho.
2.2.
Alargamento
do
horário
de
funcionamento
dos
estabelecimentos de restauração e bebidas da vila da Ericeira, no
período de Carnaval, até às 4:00 horas.
3.
2.3.
Acordos de execução com as Freguesias.
2.4.
Contratos interadministrativos com as Freguesias.
DEPARTAMENTO
DE
URBANISMO,
OBRAS
MUNICIPAIS
E
AMBIENTE
3.1.
Requalificação da Envolvente ao Palácio Nacional de Mafra
Zonas 2, 3 e 4
3.2.
—
—
Revisão de Preços Definitiva.
Pedido de isenção de taxas referente à legalização da
construção do edifício sede da Associação de Melhoramentos,
gy~r~ Câmara Municipal
de Mafra
PRAÇA DO MUNICÍPIO • 2644-001 MAFRA • PORTUGAL
TELEF. 261 810 257 • FAX 261 810 130
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Internet: wwwcrn-mafra.pt
/
CÂMARA MUNICIPAL.
Cultura e Desposto da Charneca-Charneca, freguesia do Milharado
Proc.°
4.
-
OP-22/2009.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO
4.1.
Comparticipações Financeiras aos Agrupamentos de Escolas
—
ano lectivo 2013/2014.
4.2.
Comissão de Acompanhamento e Controlo do Contrato de
Execução celebrado com o Ministério da Educação
—
nomeação do
representante da Câmara Municipal.
4.3.
III
-
Projecto de Regulamento para Atribuição do Cartão Família.
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Com os melhores cumprimentos.
A Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças
(Ana Viana)
Câmara Municipal
de Mafra
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