IGEC INFORMAÇÃO
BOLETIM INFORMATIVO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Editorial
1-3
2013
Acompanhamento da Ação
Educativa
A especificidade da auditoria
O Decreto Regulamentar n.º 15/2012,de 27 de janeiro, que aprova a orgânica
da IGEC, estabelece que a nossa instituição tem por atribuição, entre outros atos,
a realização de auditorias nas áreas da educação pré-escolar, dos ensinos básico,
secundário e superior, das modalidades especiais de educação e da educação
extraescolar, bem como da ciência e tecnologia e dos órgãos, serviços e organismos da administração educativa.
O referido diploma estabelece ainda como atribuição da IGEC auditar os sistemas
e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de
atuação do MEC ou sujeitos à tutela do respetivo membro do Governo, no quadro
das responsabilidades cometidas ao Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, cujo conselho coordenador a IGEC integra.
Os organismos que antecederam a IGEC — Inspeção-Geral da Educação (IGE) e
Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (IGMCTES)
— tinham também como atribuição a realização de auditorias nas áreas referidas
anteriormente. Para a prossecução dos trabalhos de auditoria, os organismos
referidos contavam com um conjunto de inspetores detentores de conhecimento
especializado que aplicavam nos universos para os quais tinham competência.
Considerando o estabelecido organicamente, verificou-se a necessidade da
criação de uma equipa multidisciplinar que integrasse inspetores detentores de
conhecimento para a realização dos trabalhos de auditoria, bem como das
diferentes realidades que o universo auditável apresentava. Neste sentido foi
criada Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo Financeiro (EMAF), que
integrou 25 inspetores, os quais já desenvolviam trabalhos de auditoria
administrativo-financeira e temática nas ex-IGE e ex-IGMCTES.
A EMAF iniciou os trabalhos de auditoria em janeiro de 2013, num conjunto de
agrupamentos de escolas, escolas secundárias, estabelecimentos do ensino
superior, num organismo da ciência e num serviço da administração educativa.
Com vista a uma plena interação entre os recursos humanos que integram a
equipa, os trabalhos foram desenvolvidos em estabelecimentos da educação e do
ensino e num serviço da administração educativa por profissionais que
originariamente desenvolviam a sua atividade noutros níveis de educação e
ensino.
Os trabalhos realizados no primeiro trimestre de 2013 evidenciam o esforço e o
profissionalismo dos inspetores que integram as equipas de auditoria no sentido
do cumprimento de um dos objetivos que a IGEC se propõe alcançar: promover a
melhoria da gestão do sistema educativo e da ciência quer ao nível dos
estabelecimentos de educação e ensino quer dos serviços e organismos do MEC,
induzindo uma utilização económica, eficiente e eficaz dos recursos
disponibilizados.
João Ramalho
Subinspetor-Geral da Educação e Ciência
primeiro balanço de
implementação
IGEC recebe visita de estudo
integrada no Programa
«Qualidade na Gestão Escolar»
Publicado relatório «Avaliação
Externa das Escolas
2011-2012»
Tem a palavra a Inspetora…
Ana Serra
Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Lisboa e Vale do Tejo
(EML)
Entradas e Saídas
IGECINFORMAÇÃO
2
Acompanhamento da
Ação Educativa
primeiro balanço de
implementação
Realizou-se, no passado dia 27 de
março, na Sede da IGEC, em Lisboa, uma
reunião com os inspetores que nas diversas áreas territoriais estão a implementar
a atividade Acompanhamento da Ação
Educativa em 32 agrupamentos/escolas
– 9 no Norte, 6 no Centro, 10 em Lisboa
e Vale do Tejo e 7 no Alentejo e Algarve.
A atividade inicia-se com uma primeira
intervenção que visa estabelecer com o
agrupamento/escola um Programa de
Acompanhamento (PA), no qual, em síntese, se identificam: as principais fragilidades identificadas pela escola, as áreas
onde priorizou a sua intervenção e as
ações de melhoria que serão objeto de
acompanhamento por parte da IGEC.
As intervenções seguintes obedecem a
um calendário ajustado com a escola e
visam acompanhar a implementação
dessas ações de melhoria.
Nesta reunião, cujo principal objetivo era
ouvir cada um dos inspetores que estão a
implementar a atividade, foram ainda
apresentados dois documentos: o primeiro com uma caracterização dos 32 programas de acompanhamento e o segundo com os resultados de um questionário
efetuado aos inspetores após a primeira
intervenção.
Da abrangente caracterização dos Programas de Acompanhamento, salienta-se a
análise das ações de melhoria objeto de
acompanhamento, tendo-se constatado
que estas se situam, maioritariamente,
nas seguintes áreas de intervenção das
escolas:
 Acompanhamento do Trabalho dos
Docentes
 Avaliação do Ensino e das Aprendizagens
 Planeamento Estratégico
 Indisciplina
 Realização do Ensino e das Aprendizagens
 Reflexão sobre os Resultados Escolares dos Alunos
 Planeamento do Ensino e das Aprendizagens.
Apesar de se tratar de uma atividade que
se encontra numa fase inicial de execução, não permitindo ainda uma avaliação
sobre o seu real impacto nas escolas, foi
considerado que esta se reveste de interesse para as mesmas, na medida em
que se focaliza em áreas específicas e
induz a implementação de ações concretas, direcionadas para as principais fragilidades, o que permite aos agentes educativos refletir sobre os aspetos mais deficitários da ação das escolas e agir sobre
eles, avaliando o impacto das ações
implementadas.
As metodologias de trabalho foram muito
bem acolhidas pelas escolas, designadamente o facto de o Programa Acompanhamento ser concebido com a intervenção
direta dos responsáveis pelas ações de
melhoria que a escola implementa.
Recorde-se que esta atividade se insere
na linha da importância conferida, nos
últimos anos, pelo sistema de ensino, à
autonomia das escolas, enquanto instrumento de regulação, responsabilização e
melhoria do seu trabalho, valorizando a
diversidade de caminhos, nos quais o
Projeto Educativo se assume como exemplo de abertura a diferentes soluções,
tendo em conta os contextos particulares
de cada escola. E bem assim, na linha de
atuação que a IGEC tem vindo a pôr em
prática, que privilegia as metodologias de
trabalho que fomentam a intervenção dos
elementos da comunidade educativa
como principais autores e intérpretes de
medidas educativas e organizacionais
que visam a melhoria do desempenho da
escola.
Esta atividade, que integra esta linha
estratégica global, pretende implementar
uma metodologia diferente no trabalho
com as escolas, privilegiando um caminho
de acompanhamento próximo das estratégias implementadas por cada organização educativa, com especial enfoque nos
mecanismos internos de coordenação e
supervisão pedagógica do trabalho docente, fomentando e respeitando o espaço
de autonomia da escola.
Na avaliação deste encontro, os inspeto-
res manifestaram a sua satisfação com a
possibilidade que foi criada de cada um
se pronunciar sobre o desenvolvimento e
a intervenção na atividade, bem como
pela importância da adoção de metodologias de trabalho próximas dos inspetores.
IGEC recebe visita de
estudo integrada no
Programa «Qualidade
na Gestão Escolar»
A IGEC acolheu, uma vez mais, a
Visita de Estudo Overview of the Portuguese Inspectorate of Education and
Science and the Impact of Inspections on
School Life – destinada a um grupo de 16
inspetores romenos que, no âmbito do
Projeto Calitate în Managementul Unităţii
Şcolare (Qualidade na Gestão Escolar),
vieram conhecer o sistema inspetivo
português e o impacto da atividade da
IGEC na realidade das escolas, procurando identificar boas práticas de garantia
da qualidade do ensino.
A visita, que decorreu entre 18 e 21 de
fevereiro, e à semelhança das Visitas de
Estudo realizadas ao abrigo do Programa
Transversal de Aprendizagem ao Longo
da Vida, desdobrou-se em três vertentes:
 Teórica – que assentou, sobretudo,
nas apresentações dos organizadores
sobre o sistema inspetivo e a estrutura da Inspeção Portuguesa e nas apresentações dos participantes romenos
sobre o Projeto Calitate în Managementul Unităţii Şcolare (Projecto Qualidade na Gestão Escolar).
 Prática – que incluiu visitas a quatro
escolas, apresentações sobre o Município de Sintra e sobre o Município de
Setúbal e respetivas responsabilidades na educação e no processo de
avaliação das escolas, uma apresentação sobre a Associação de Imigrantes
Romenos e Moldavos (FRATIA) e uma
visita à Escola Superior de Educação
de Lisboa que, como principal instituição de formação superior em educa-
Do questionário respondido por 20 inspetores, após a primeira intervenção, regista-se um elevado nível de satisfação dos
mesmos com a realização da atividade,
com 14 a atribuir o valor máximo (++),
sendo também elevada a perceção destes relativamente à satisfação das escolas com a atividade, com 13 a atribuir o
valor (++). Por sua vez, o ponto mais fraco
diz respeito ao baixo nível de implementação dos planos de melhoria, com 5 a
atribuir o valor (--) e 9 o valor (-).
No que diz respeito à eficácia da atividade, os inspetores consideram que as
escolas reconhecem que esta atividade
pode fomentar os seus processos de
melhoria e provocar novas dinâmicas de
trabalho, porém mostram-se menos otimistas quando questionados sobre a
continuidade dessas dinâmicas nas escolas, reconhecendo, assim, a necessidade
de continuar este acompanhamento no
próximo ano letivo.
Sessão na Sede da IGEC da Visita de Estudo «Overview of the Portuguese Inspectorate of Education
and Science and the Impact of Inspections on School Life» destinada a um grupo de 16 inspetores
romenos.
Publicado relatório
Avaliação Externa das
Escolas 2011-2012
Após homologação do Secretário de
Estado do Ensino e da Administração
Escolar, João Casanova de Almeida, por
despacho de 21 de março de 2013, foi
enviado a diversos parceiros e disponibilizado no site da IGEC o relatório Avaliação Externa das Escolas 2011-2012.
O relatório apresenta informação geral
sobre a Avaliação Externa das Escolas
(AEE) no ano letivo 2011-2012, no qual
foram avaliados 231 agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas. Esta
atividade, com incidência nos jardins de
infância e nas escolas básicas e secundárias públicas, tem sido desenvolvida
no âmbito da Lei n.º 31/2002, de 20 de
dezembro, que aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário e definiu orientações gerais
para a autoavaliação e para a avaliação
externa.
Na sequência da proposta de modelo
para o novo ciclo de avaliação externa
das escolas, apresentada no relatório
final do Grupo de Trabalho, criado pelo
Despacho Conjunto n.º 4150/2011, de 4
de março, e após despacho de concordância do Secretário de Estado do Ensino
e Administração Educativa, datado de 13
de outubro de 2011, a então InspeçãoGeral da Educação (IGE) foi incumbida de
dar continuidade à avaliação externa das
escolas, no âmbito das suas competências, previstas no Decreto-Regulamentar
n.º 81-B/2007, de 31 de julho.
Em novembro de 2011, deu-se início ao
IGEC INFORMAÇÃO
ção, é parceiro interessado na avaliação das escolas. Os participantes
tiveram oportunidade de conhecer
duas escolas não agrupadas em
Setúbal (Escola Secundária D. Manuel
Martins e Escola Secundária D. João
II), um agrupamento de escolas em
Sintra (Agrupamento de Escolas Santa Maria) e uma escola secundária
artística em Lisboa (Escola Artística
de Dança do Conservatório Nacional
de Lisboa). As escolas, além de apresentarem informações relevantes
sobre a sua atividade e sobre os seus
projetos, organizaram visitas guiadas
às suas instalações, de modo a que
os participantes pudessem observar
as condições físicas, os serviços e os
métodos de ensino. Por último, as
escolas tiveram a possibilidade de
expor os seus pontos de vista sobre a
avaliação externa e os seus efeitos.
Em todas elas foram criadas condições para que os participantes pudessem interagir livremente com alunos,
pessoal docente e não docente.
 Cultural – que incluiu refeições (em
alguns casos tipicamente portuguesas), uma visita guiada ao Palácio
Nacional de Sintra, um passeio pela
cidade de Setúbal, uma visita aos
mais conhecidos monumentos da
zona de Belém em Lisboa e um magnífico momento performativo proporcionado pelos alunos da Escola Artística de Dança de Lisboa.
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Participantes da Visita de Estudo «Overview of the Portuguese Inspectorate of Education and Science
and the Impact of Inspections on School Life» destinada a um grupo de 16 inspetores romenos.
segundo ciclo da avaliação externa das
escolas tendo-se previamente publicitado
no site da ex-IGE os instrumentos utilizados, bem como posteriormente os relatórios de escola, os contraditórios e as
respostas das equipas de avaliação aos
contraditórios.
Este relatório está organizado em nove
capítulos.
 O 1.º apresenta o quadro conceptual
da avaliação externa das escolas;
 O 2.º explicita a metodologia, descrevendo aspetos relativos à operacionalização da avaliação externa, designadamente a seleção das escolas, a
constituição das equipas de avaliadores e os procedimentos e instrumentos de recolha de informação adotados;
 O 3.º analisa as classificações atribuídas nos três domínios em avaliação;
 O 4.º aborda os pontos fortes e as
áreas de melhoria expressos nos
relatórios de escola;
 O 5.º efetua a análise da avaliação
externa realizada em 20 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que em setembro de 2007 celebraram com o Ministério da Educação
contratos de autonomia;
 O 6.º oferece informação sobre a
aplicação dos questionários de satisfação a alunos, pais e encarregados de
educação, e a trabalhadores docentes
e não docentes;
 O 7.º trata informação sobre a avaliação do processo pelas escolas e pelos
avaliadores;
 O 8.º aborda aspetos relacionados
com o desenvolvimento da atividade
de avaliação externa das escolas em
2012-2013;
 O 9.º apresenta as considerações
gerais sobre a avaliação externa das
escolas em 2011-2012.
A avaliação externa das escolas pretende
constituir um contributo relevante para o
desenvolvimento das escolas. Sendo a
avaliação um instrumento para melhorar
o ensino e a aprendizagem e os resultados dos alunos, procura-se incentivar
práticas de autoavaliação, promover uma
ética profissional marcada pela responsabilidade, fomentar a participação social
na vida da escola e oferecer um melhor
conhecimento público do trabalho das
escolas.
Recorde-se que a avaliação externa das
escolas visa:
 Promover o progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos,
identificando pontos fortes e áreas
prioritárias para a melhoria do trabalho das escolas;
 Incrementar a responsabilização a
todos os níveis, validando as práticas
de autoavaliação das escolas;
 Fomentar na escola a participação da
comunidade educativa e da sociedade
local, oferecendo um melhor conhecimento público da qualidade do trabalho das escolas;
 Contribuir para a regulação da educação, dotando os responsáveis pelas
políticas educativas e pela administração das escolas de informação pertinente.
IGECINFORMAÇÃO
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Tem a palavra a
Inspetora...
Ana Serra
Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Lisboa e Vale do Tejo
(EML)
Profissão? Inspetora. Faço uma pequena
pausa, enquanto noto uma ligeira contração no semblante da interlocutora e sorrio
interiormente. Para não prolongar o seu
incómodo, acrescento: da educação, inspetora da educação. Restava saber se esta
empregada de balcão pertencia à categoria
das curiosas e extrovertidas, das tímidas
ou das indiferentes.
Há uns anos, ter-me-ia escusado ao preenchimento da ficha de cliente ou então diria
que era professora. No início, sentia-me
nesta nova profissão como quem sai à rua
com o desconforto de vestir um fato que
não lhe pertence. Quando entrava numa
escola, sentia-me mais professora do que
inspetora e, frequentemente, os meus
alunos povoavam os meus sonhos.
Enquanto a empregada preenchia o formulário, veio-me à memória aquele dia nebuloso de inverno, em que, numa arrecadação
poeirenta de uma escola, adquiri a minha
identidade profissional. Investigava um
caso relacionado com irregularidades financeiras. Ao retirar uma pasta volumosa de
uma prateleira, reparei num pequeno papel
que caiu aos meus pés. Dobrei-me para o
apanhar e vi que se tratava de um pedaço
de uma folha de caderno de linhas com
duas frases escritas, numa caligrafia esborratada de alguém quase analfabeto:
«senhor P. Manuel, peço-lhe, por favor, que
deixe a minha filha, Rosa Ramalho, do 5.º
G, almoçar aí na escola, porque eu já não
tenho comida para ela levar para aquecer
e não posso pagar os 4€ do almoço»*. Ao
ler esta frase, o ritmo das minhas pulsações disparou. Identifiquei de imediato
aquele nome, tinha-o lido, momentos
antes, numa lista de alunos integrados no
escalão A dos auxílios económicos que o
Ministério da Educação prestava às crianças carenciadas daquele colégio com contrato de associação. Com o decorrer do
processo, vim a perceber que aquele não
era um caso único.
A legalidade e a justiça foram repostas, dali
para a frente, mas nada compensou a
angústia e o desespero daquela mãe. A
minha crença inabalável na bondade intrínseca do ser humano também ficou abalada. Mas, se uma parte da minha ingenuidade se perdeu, ganhei uma nova perspetiva
da realidade e senti que podia fazer a
diferença, ainda que pequena, para ajudar
a equilibrar a balança da senhora de olhos
vendados.
Estou com sorte, captei a atenção da
empregada, pensei, ao vê-la desviar os
olhos do monitor: Inspetora da educação?
© Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
Nem sabia que isso existia. Faz exatamente o quê? Como estou com pressa, dou-lhe
a versão mais curta: no início do ano
vamos verificar os horários dos alunos,
durante o ano, investigamos queixas dos
pais ou até mesmo dos professores e
temos muitas outras atividades, incluindo a
avaliação de escolas. Remato, já com o
saco das compras na mão. Avaliação de
escolas? Estou tramada, esta é mesmo
curiosa e eu nunca mais vou sair daqui.
Sim, analisamos os resultados dos alunos
da escola que estamos a avaliar e vários
aspetos do seu funcionamento e, em função de determinados parâmetros, atribuímos uma classificação. Espero que esta
breve explicação a satisfaça, já começo a
ficar atrasada. Ah! Que interessante, sabe,
eu tenho um filho que anda num colégio e
está a terminar o 6.º ano, mas as coisas
estão tão más que vou ter que mudá-lo
para uma escola pública. Então eu posso
saber como são as escolas da zona onde
moro? Pode, a Inspeção-Geral da Educação
já avaliou todas as escolas e pode ver na
internet. Tem aí uma caneta e um papel?
Posso dar-lhe o endereço para consultar a
nossa página eletrónica. Escrevo algumas
informações suplementares para a guiar na
procura, uma vez que a informação disponibilizada está por anos letivos e não por
escola, e despeço-me com um sorriso do
tamanho do meu contentamento.
Quando é necessário preencher um formulário e me perguntam a profissão, respondo
inspetora, sem hesitações, nem rubores.
Faço uma pausa e acrescento da educação. Para mim, o acrescento faz toda a
diferença.
* Nomes fictícios.
Entradas e Saídas
 RUI MANUEL LEONARDO DA SILVA (Técnico
Superior, da Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património
para a Direção-Geral da Administração
Escolar, por mobilidade interna, 6 fev.)
Por aposentação
 J OAQUIM A NTÓNIO G AGO P ACHECO
(Inspetor, da Equipa Multidisciplinar da
Área Territorial de Inspeção do Alentejo
e Algarve — EMAA, 1 fev.)
 JOSÉ MATIAS GUARDADO RODRIGUES DA
SILVA (Inspetor, da Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo Financeiro,
1 fev.)
 LUÍS MANUEL PEREIRA CORREIA BARREGÃO
(Inspetor, da EMAA, 1 fev.)
 MARIA MANUELA ALMEIDA
Técnica, da EMAA, 1 mar.)
(Assistente
Transferências Internas
para a Equipa Multidisciplinar de Auditoria
e Controlo Financeiro (EMAF)
 ADELINO MANUEL FERNANDES DA SILVA
(Inspetor, da Equipa Multidisciplinar da
Área Territorial do Norte — EMN, 1 jan.)
 BERTA MARIA MATOS VASCONCELOS RIBEIRO
CORREIA (Inspetora, da EMN, 1 jan.)
 GUILHERMINO COIMBRA VELOSO (Inspetor,
da EMN, 1 jan.)
 JOÃO MANUEL DO ESPÍRITO SANTO ROCHA
PINTO (Inspetor, da EMN, 1 jan.)
 RUI BORGES DOS REIS
(Inspetor, da EMN, 1 jan.)
CARRACENA
 RUI MANUEL PETRUCCI SOUSA (Inspetor, da
EMN, 1 jan.)
 VÍTOR MANUEL SANTOS
da EMN, 1 jan.)
DO
VAL (Inspetor,
 C ARLOS A LBERTO B RANCO BARATA
(Inspetor, da Equipa Multidisciplinar da
Área Territorial do Centro — EMC, 1 jan.)
Entre 1 de janeiro e 31 de março de 2013
 DANIEL MANUEL SOUSA SANTOS (Inspetor,
da EMC, 1 jan.)
Entradas
 JOAQUIM JOSÉ SILVA PINTO
(Inspetor, da EMC, 1 jan.)
Por cessação de comissão de serviço
 ANTÓNIO MARIA LOURO ALVES (Inspetor,
regresso, após cessação da comissão
de serviço como Diretor de Serviços de
Planeamento e Gestão da Rede da exDireção Regional de Educação do
Alentejo, para a Equipa Multidisciplinar
da Área Territorial do Alentejo e Algarve, 2 jan.)
Por mobilidade interna
 ANA SOFIA CÔRTE-REAL ALVES DA COSTA
(Inspetora, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território para a Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo Financeiro, 1 jan.)
Saídas
Por mobilidade interna
 ANTÓNIO DE ALMEIDA MONTEIRO (Técnico
Superior, por consolidação da mobilidade interna, para a Direção-Geral da
Educação, 1 fev.)
PROENÇA
 FERNANDO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO
(Inspetor, da Equipa Multidisciplinar da
Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo
— EML, 1 jan.)
 JOSÉ DA SILVA SANTOS (Inspetor, da EML,
1 jan.)
 MARIA JOSÉ DA SILVA BUGIA FONSECA
(Inspetora, da EML, 1 jan.)
 FERNANDO MANUEL GUERREIRO COELHO
(Inspetor, da Equipa Multidisciplinar da
Área Territorial do Alentejo e Algarve —
EMAA, 1 jan.)
 GRAÇA MARIA MARQUES LOUREIRO FERNANDES (Inspetora, da EMAA, 1 jan.)
 I SABEL DA C ONCEIÇÃO G ONÇALVES
(Inspetora, da EMAA, 1 jan.)
 JOSÉ MATIAS GUARDADO RODRIGUES
SILVA (Inspetor, da EMAA, 1 jan.)
DA
 LUÍS PAULO MAMEDE DE CARVALHEIRA
ALMEIDA (Inspetor, da EMAA, 1 jan.)
Coordenação: IGEC — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Colaboração: Ana Serra, Cristiana Gomes, Eliandro Silva, Helder Guerreiro, João
Ramalho, Jorge Morais, Paulo J. S. Barata, Sara Saraiva e Tânia Oliveira.
Depósito Legal: 74 840/94
ISSN: 0872-3192