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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 16 de julho de 2014
SÚMULAS
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Cancelamento de Ata
Diretor Presidente: VALTER MORIGI
End: Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre/RS - 90110-150
Em razão do que estabelece o Decreto estadual nº 49.291/2012, em seu art. 10, Inc. I, o Diretor do
DGCON/CELIC cancela as Atas de Registro de Preços 502/2013, processo 008745-2400/13-4,
480/2013, processo 8841-2400/13-1, 344/2013, processo 6418-2400/13-8, 322/2013, processo 41782400/13-0, 318/2013, processo 5426-2400/13-7, 262/2013, processo 2507-2400/13-2, 254/2013, processo 2510-2400/13-5, 411/2014, processo 11541-2400/13-2, 418/2014, processo 11540-2400/13-0,
454/2014 processo 00912-2400/14-7 e 462/2014, processo 00916-2400/14-8, firmadas entre o
Estado do Rio Grande do Sul com a empresa J. P. CAVEDON SOARES, com CNPJ 10.925.677/000194 em face do impedimento da citada fornecedora licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual, até 18/09/2014.
Alexandre da Silva Coelho,
Diretor do DGCON/CELIC
Codigo: 1349370
SÚMULAS
SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 012/2013
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92.829.100/000143, neste ato representado por seu Presidente, Valter Morigi, e de outro lado CONSTRUMONTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.968.019/0001-05, neste ato representada por seu
representante legal, Sra. Dinéia Pinto da Silva - Processo administrativo n º 9123-24.42/12-0 - OBJETO - Rescisão Unilateral do Contrato para Execução de Obras e Serviços de Engenharia nº 012/2013
- PENALIDADE - Reversão da garantia prestada à Administração - Apólice de Seguro Garantia nº
016-0775-0161166.
Departamento Estadual de Trânsito do RS
Porto Alegre, 14 de julho de 2014.
Diretor-Geral: LEONARDO KAUER ZINN
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
VALTER MORIGI
Diretor-Presidente
PORTARIAS
Codigo: 1349367
BOLETINS
PORTARIA DETRAN/RS N.º 332, DE 11 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo inciso
VII, art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, c/c o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479,
de 23 de janeiro de 2014, bem como o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 135, de 25 de março de
2014, que delega competências do Diretor-Geral do DETRAN/RS ao Diretor-Geral Adjunto, e;
Considerando o Provimento n.º 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça;
Considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 154/2001, n.º 179/2001 e n.º 42/2008;
Considerando o interesse do DETRAN/RS em capilarizar os serviços de registro de veículos;
Considerando o contido no processo SPD n.º 621153/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Abrir prazo para os Titulares dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais manifestarem
interesse na implantação de Posto Avançado de CRVA no município elencado no Edital anexo.
Parágrafo único. É parte integrante desta Portaria o Edital de Abertura de Prazo para Implantação de
Posto Avançado de CRVA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denilson da Silva
Diretor-Geral Adjunto
ANEXO
EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA
IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE CRVA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo inciso
VII, art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, c/c o art. 8º da Lei Estadual n.º
14.479, de 23 de janeiro de 2014, bem como o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 135, de 25 de
março de 2014, que delega competências do Diretor-Geral do DETRAN/RS ao Diretor-Geral Adjunto,
abre prazo para os titulares dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais manifestarem-se
quanto ao interesse na implantação de Posto Avançado de CRVA no município de SANTANA DA
BOA VISTA - RS, nos termos do Provimento n.º 14/99, da Corregedoria-Geral da Justiça e das Portarias DETRAN/RS n.º 154/2001, n.º 179/2001 e n.º 42/2008.
Os interessados deverão enviar suas manifestações no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste Edital, para o DETRAN/RS, Divisão de Registro de Veículos
- Rua dos Andradas, 1234/6º andar - Porto Alegre - RS - CEP: 90020-008.
Codigo: 1349351
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 040/2014
FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, OS SEGUINTES ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS:
Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado 111, de 12 de junho de 2014, Boletim nº
034/2014, referente à nomeação da abaixo relacionada, em razão da opção pela recolocação para o
final da lista dos candidatos aprovados no respectivo cargo, conforme segue:
Cargo: Analista em Previdência e Saúde - 40 horas semanais.
Economia - Negros e Pardos
Classificação Inicial
Classificação Atual
4
41
Adriana Aparecida da Silva Amaro
(Portaria 116, de 14 de julho de 2014).
Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado Nº 121, de 27 de junho de 2014, Boletim
nº 037/2014, referente à nomeação da abaixo relacionada, para o respectivo cargo, em virtude do não
comparecimento para posse no prazo legal, conforme segue:
Cargo: Analista em Previdência e Saúde - 40 horas semanais.
Análise de Sistemas - Universal
Classificação
4
Nome
Delise Beatriz Griebeler
(Portaria 115, de 14 de julho de 2014).
NOMEIA, sob o regime estatutário, para exercerem funções inerentes aos cargos referidos, integrantes do Quadro de Pessoal do IPERGS, de acordo com a Lei Estadual nº 13.415/10 e alterações, observada, rigorosamente, a ordem de classificação obtida no concurso público homologado pelo Edital
de Encerramento nº 27/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2013, e
retificado no Diário Oficial do Estado de 22 de novembro de 2013, respectivamente, como segue:
Cargo: Analista em Previdência e Saúde - 40 horas semanais, nas seguintes Habilitações por área
de atuação.
Classificação
ATENÇÃO
Nome
Nome
Análise de Sistemas - Universal
Acompanha esta edição um Suplemento do DETRAN/RS, que torna publico a lista de correspondência entre o número do Cadastro de Pessoa Física dos inscritos homologados e o número dos bilhetes da primeira etapa do sorteio: reserva de vaga, conforme listas de distribuição
que consta do Edital n. 07/2014 -CNH Social -
5
Karen Cristina Braga
6
Luciano de Lima Leivas
15
Francis Scremin da Silva
Direito - Universal
Corag - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas
Direito - Negros e Pardos
90
Diretora-Presidenta: Vera Oliveira
End: Rua Cel.Aparicio Borges, 2199
Porto Alegre/RS - 90680-570
Cristina Pazatto Machado
Economia - Negros e Pardos
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LICITAÇÕES
Mônica Valensoela da Rosa
Cargo: Assistente em Previdência e Saúde - 40 horas semanais.
RESULTADO DO PREGÂO ELETRÔNICO
Assistente em Previdência e Saúde - Universal
Nº 143/CORAG/2014
Classificação
A Diretora-Presidente da CORAG - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, homologa o julga-
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Nome
Romerio Scaburri Junior
mento do:
(Portaria 114, de 14 de julho de 2014).
Processo nº 000046-24.88/13-6
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de 03 (três) guilhotinas
Porto Alegre, 15 de junho de 2014.
Empresa vencedora: NK Tecnologia Em Automação Ltda - EPP
Alessandra Batista da Silva,
Gerente de Recursos Humanos.
CNPJ: 72.037.237/0001-58
Valor total R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
Maria Ester Marques Cesar,
Diretora Administrativo-Financeira.
Divisão de Licitações - C O R A G
Codigo: 1349251
Codigo: 1349272