DEZEMBRO/2013
Novos tempos na Justiça
do Trabalho Gaúcha
A Justiça do Trabalho, a partir da
implantação do Processo Judicial Eletrônico
(PJe), inaugura uma fase de profundas
mudanças. Mais do que usar a tecnologia
como apoio à atividade jurisdicional, o
processo eletrônico inicia uma verdadeira
revolução na forma como se realiza a justiça,
e atinge a todos, juízes, servidores,
advogados, procuradores, peritos, e as
próprias partes interessadas na solução dos
conflitos do trabalho.
Ao trocar os volumosos e pesados autos
de papel por arquivos digitais e modernos
computadores, sabe-se que o futuro próximo
reserva uma nova realidade: uma justiça
mais célere, mais eficaz e, portanto, mais
justa. A questão posta hoje é simples: não se
faz uma mudança tão grande sem
dificuldades, ao contrário, o momento da
transição entre os dois sistemas, quando
convivem o velho e o novo, naturalmente
exige mais. Mais atenção, mais interesse,
mais disposição, mais vontade de aprender,
mais cautela, mais tolerância ... exige uma
mudança de postura.
Não vivemos no mundo ideal, e ao
mesmo tempo, não podemos de forma
egoísta pensar apenas no interesse imediato
e individual. Esta revolução que se iniciou,
embora transforme os autos físicos em
impulsos e logs eletrônicos, depende acima
de tudo da compreensão, da inteligência e da
dedicação dos seres humanos. Sim, são
homens e mulheres que fazem acontecer,
somos agentes das transformações.
Nestas páginas, estão os momentos mais
importantes desta trajetória, desde meados
de 2012, quando timidamente, e não sem
receios, o TRT4 somou-se ao esforço
nacional para implantar um único sistema de
processo eletrônico, que surgia a partir de
um Convênio entre o CSJT e o CNJ. Desde
então, enfrentamos inúmeras dificuldades,
algumas previsíveis, outras não. Foram
meses de muito trabalho.
O ano de 2013 foi marcado pelo
planejamento das ações, pela organização de
uma equipe regional de PJe, pela aliança
com o CSJT na busca de uma sistema mais
estável e com novas funcionalidades, pelo
atendimento permanente das demandas
(internas e externas) dos usuários, pela
atenção especial da Setic para garantir o
amplo acesso ao processo eletrônico, pelos
treinamentos e cursos mais adequados, por
iniciativas de cuidados com a prevenção e
proteção à saúde dos servidores e
magistrados, pelas parcerias com a OAB, MPT,
procuradorias, associações de advogados e de
peritos, pela criação da Central de
Atendimento ao Público em Porto Alegre, pelo
envolvimento de todos os setores do Tribunal.
Portanto, trata-se de uma obra coletiva,
impondo-se o reconhecimento de todos os
que deram a sua contribuição.
Gostaria, no entanto, de registrar o meu
mais sincero reconhecimento à Administração
do nosso TRT, que criou a Secretaria de
Gestão de Mudanças, consolidando o lugar do
Processo Judicial Eletrônico na 4ª Região, pois,
sem o apoio e a convicção das nossas
principais lideranças, não teria sido possível
este trabalho, e com certeza os resultados não
seriam os mesmos.
Convidamos o leitor a um passeio por este
material de divulgação da implantação do PJe
no TRT da 4ª Região. Pode ser uma prestação
de contas, ao final de 2013, dos primeiros
passos desta mudança, mas será também um
convite à reflexão para buscar um futuro
melhor para a Justiça do Trabalho e portanto
para a sociedade brasileira.
Boa leitura e um 2014 de muitas
realizações!
Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Desembargador do Trabalho
Presidente do Comitê Gestor Regional do
PJe-JT
TRT 4ª Região
1ª, 2ª Varas do Trabalho de Santa Rosa
(inauguração da 2ª VT)
Texto publicado no jornal Zero Hora no dia 23 de setembro de 2013
Desa. Maria Helena Mallmann, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Secretaria de Gestão de Mudanças
A Secretaria de Gestão de Mudanças foi criada a
partir do Grupo de Trabalho PJe-JT, pela Portaria
Conjunta da Presidência e da Corregedoria nº 6954,
de 16 de setembro de 2013. Coordenada pelo
desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a
Secretaria foi criada para atender à necessidade de
gerenciar e acompanhar adequadamente os
principais processos de mudança organizacional do
Tribunal, e em especial a implantação do sistema
PJe-JT.
A transição do processo físico para o eletrônico é
uma mudança complexa. Coordenada pela
Secretaria de Gestão de Mudanças, ela envolve
diversos setores do TRT4. Para o sucesso da
implantação do novo sistema, têm papel
fundamental as atuações dos seguintes setores:
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicações, Secretaria de Gestão de Pessoas,
Secretaria de Manutenção e Projetos, Secretaria de
Comunicação, Escola Judicial, Assessoria de Gestão
Estratégica, Coordenadoria de Saúde, Secretaria de
Apoio aos Magistrados, Secretaria Geral Judiciária,
Central de Atendimento ao Público, Direção do Foro
de Porto Alegre, Corregedoria e Presidência.
Também se destaca a atuação do Comitê Gestor
Regional (leia box a seguir).
Entre outras atribuições, a Secretaria de Gestão
de Mudanças tem a competência de realizar a
homologação das novas versões do PJe-JT, propor
correções ou melhorias no sistema e encaminhá-las
ao Comitê Gestor Regional e ao CSJT, planejar e
coordenar o treinamento de usuários, para a
implantação do sistema nas unidades de 1º e 2º
graus, e promover ações preventivas relacionadas à
saúde. As equipes da Secretaria também se dedicam
a prestar suporte especializado sobre PJe -JT a
magistrados e servidores, e realizam apoio, em
segundo nível, às demandas de advogados e peritos.
A Secretaria de Gestão de Mudanças é formada
pela Coordenadoria de 1º Grau, pela Coordenadoria
de 2º Grau e pela Assessoria de Relações Internas.
Coordenadoria da Secretaria de Gestão de Mudanças: Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Assistente Administrativo: Pablo Barros
-
Equipe: Arlene da Silva Barcellos, Cristina Bottega, Rodrigo Fortes Saraiva, Sabrina Leite Vanzella e
Jeferson Andrade (coordenador)
-
Equipe: Aline Pinto Moehlecke, Arthur Douglas Seabra Coelho, Luis Augusto Dutra Benites, Isaura Estefano
Saraiva Goncalves e Júlia Helena Vargas Viegas (coordenadora).
-
Comitê Gestor Regional
O Comitê Gestor Regional do PJe-JT foi criado pela portaria nº 5370, de 16 de agosto de 2012.
Entre suas competências estão: administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura,
implementação, e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva; organizar a estrutura de
atendimento às demandas de seus usuários internos e externos; determinar a realização de auditorias
e garantir a integridade do sistema; propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao
aprimoramento; observar as normas expedidas pelo CSJT e pelo Comitê Gestor Nacional.
Composição: Cláudio Antônio Cassou Barbosa (desembargador do Trabalho presidente do
Comitê); Ricardo Fioreze (juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria); Patrícia de Mello Sanfelice
(representante do MPT indicada pela PRT); Carlos Thomaz Avila Albornoz (representante da OAB);
Natacha Moraes de Oliveira (representante da SETIC/TRT4); Onélio Luíz Soares dos Santos e Julia
Helena Vargas Viegas (representantes do 2º Grau de Jurisdição); José Fernando Gonzalez Valls, José
Américo Ilha de Quadros e Paulo Roberto Cardoso de Siqueira (representantes do 1º Grau de
Jurisdição).
Participaram, também, do processo de implantação do PJe, o Des. Ricardo Luiz Tavares Gehling,
como presidente do Comitê Gestor Regional e o Des. João Pedro Silvestrin, como coordenador do
Grupo de Implantação do PJe, no início do projeto. Os juízes Maria Silvana Rotta Tedesco e Mauricio
Schmidt Bastos, por meio de sua atuação na direção do Foro de Porto Alegre, e o juiz Marcelo
Bergmann, integrante do Grupo de Trabalho de Implantação, colaboram ativamente na definição de
estratégias, procedimentos e regras de utilização do sistema, da mesma forma que o juiz Ricardo
Fioreze, atualmente vinculado à Presidência e com dedicação prioritária ao PJe.
Para atingir os objetivos de maior celeridade e
efetividade na prestação jurisdicional, principais
benefícios trazidos pelo PJe-JT, é fundamental a
capacitação de servidores e magistrados no processo
eletrônico.
Desde setembro de 2012, já foram realizadas 87
turmas de capacitação para servidores do 1º grau.
Além do curso padrão para servidores de secretaria
de Vara, foram oferecidos módulos específicos para
secretários de audiência, assistentes de juízes e
oficiais de justiça. Ao todo, 746 servidores do
primeiro grau já passaram pelo treinamento
presencial. Para os servidores do segundo grau,
foram realizadas 36 turmas, totalizando 312 alunos. O
número de juízes do Trabalho capacitados chegou a
163.
Em maio de 2013 ocorreu um avanço significativo
no programa de capacitação. Nesse período houve
um maior planejamento, com aumento da carga
horária e treinamento de servidores da capital e do
interior para atuarem como multiplicadores. O
resultado foi a ampliação da oferta e do conteúdo
dos cursos. Os multiplicadores começaram a atuar
como instrutores em agosto de 2013.
Multiplicadores
Magistrados: Juiz Ricardo Fioreze, Juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, Juíza Raquel Nenê Santos, Juiz Marcelo
Bergmann Hentschke, Juiz Luís Henrique Bisso Tatsch.
Servidores: Alexandre Paz Garcia, Arlene Barcellos, Arthur Douglas Seabra Coelho, Carmem Ligia Machado Da
Silva, Carolina Da Silva Ferreira, Cristina Bottega, Daniel Oliveira Da Silva, Daniella Antanavicius F. Souza, Douglas
Fernando Thiesen, Enio Rockenbach Junior, Fabio Alves Dos Santos, Fabio De Oliveira Garcia, Gabriel Pacheco Dos
Santos, Giovane Brzostek, Isaura Estefano Saraiva Gonçalvez, Jeferson Andrade, Jesus Samuel Rocha Da Silva, Jose
Fernando Gonzalez Valls, Julia Helena Vargas Viegas, Leonardo Zimmer Saldanha, Luis Augusto Dutra Benites,
Marcela Sevaio Portillo, Marguit Renate Schneider, Maria Julia Carvalho Richter, Pablo Paulo Lopes Barros, Paula
Goldmeier, Sabrina Leite Vanzella.
Desde o início da implantação do processo
eletrônico, o TRT da 4ª Região promoveu cursos de
capacitação para os usuários internos e externos
do novo sistema. Os treinamentos para usuários
externos apresentaram o PJe-JT e seus recursos a
advogados, peritos, e procuradores e servidores
do Ministério Público do Trabalho e da
Procuradoria Geral do Estado.
O TRT4 já ofereceu o treinamento a 31 turmas
de advogados, totalizando cerca de 4.000
advogados capacitados em processo eletrônico.
Para os peritos, foram realizadas cinco turmas,
chegando a cerca de 500 capacitados. Também
receberam o treinamento aproximadamente 90
servidores e procuradores do MPT e da PGE.
Em maio de 2013, a Ordem dos Advogados do
Brasil firmou uma parceria com o TRT4 para
acompanhar os treinamentos. A partir de agosto
desse ano, a OAB passou a realizar cursos de
capacitação para advogados. Desde então,
diversas turmas foram treinadas na capital e no
interior.
Prevenção e Saúde
Com o objetivo de atuar nas questões ligadas à
saúde e às relações no trabalho, junto à Secretaria de
Gestão de Mudanças, foi instituída a Assessoria de
Relações Internas da Justiça do Trabalho da 4ª
Região. Especialmente nesse momento em que a
Instituição passa por uma grande mudança, com
impactos significativos na organização do trabalho, a
Assessoria de Relações Internas irá acompanhar a
implantação do processo eletrônico, propondo
medidas de sensibilização e ações para prevenção e
adoecimento e de promoção da saúde mental no
trabalho. O alinhamento do calendário de implantação
com o projeto Auditoria e Apoio Administrativos é um
exemplo de ação coordenada que amplia a atenção à
saúde como preocupação de todos os setores da
Instituição. Outro foco importante é o
acompanhamento de gestores e servidores que têm
interesse e possibilidade de atuar com a modalidade
de teletrabalho.
Para evitar que a adaptação ao processo eletrônico
tenha algum impacto negativo na saúde dos
servidores e magistrados, o TRT4 vem realizando
uma série de ações com foco na prevenção. Uma
delas é a elaboração do folder “Ergonomia e PJe-JT”,
que traz informações sobre alguns cuidados que os
servidores e magistrados devem ter ao trabalhar com
o processo eletrônico. O material, produzido pela
Coordenadoria da Saúde com o apoio da Secretaria
de Gestão de Mudanças, será distribuído junto com
um fisiobol, espécie de bolinha que pode ser utilizada
para massagens no corpo.
Outra ação que vem sendo desenvolvida é a
distribuição de kits de relaxamento. A ação é uma
parceria entre a Coordenadoria de Saúde e o Núcleo
de Trabalho Seguro, e tem por objetivo atingir todas
as unidades que já receberam o PJe-JT. Os kits são
compostos por diversos aparelhos que podem ser
utilizados pelos servidores e magistrados para fazer
manobras simples de auto-massagem durante as
pausas.
Também com o objetivo de prevenir riscos à
saúde, o Tribunal criou um grupo interdisciplinar,
envolvendo integrantes da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicações (Setic), Secretaria de
Manutenção e Projetos (Sempro), Coordenadoria de
Saúde, e Direção do Foro, para discutir o layout ideal
das salas de audiência que utilizam o processo
eletrônico.
Além disso, o TRT da 4ª Região vem realizando
outras ações preventivas de caráter mais amplo, mas
que também colaboram para uma adaptação
saudável ao PJe-JT. Entre elas estão as avaliações
ergonômicas das Unidades, a Ginástica Laboral
Virtual, o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), o Curso de Reeducação
Postural, e as palestras do programa Ergonomia para
Todos. A Coordenadoria de Saúde entende que todas
essas medidas são fundamentais para a promoção da
saúde e prevenção de doenças, mas para atingir
esses objetivos é essencial o envolvimento dos
servidores e a consciência da necessidade de se fazer
pequenas pausas ao longo da jornada de trabalho.
A Central de Atendimento ao Público do Foro
Trabalhista de Porto Alegre foi inaugurada no dia
23 de setembro de 2013, data em que ocorreu a
implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho da
capital. Localizada no saguão do prédio 1 do Foro,
a Central abriga o Espaço PJe-JT, onde
computadores são disponibilizados ao público
para o acesso ao processo eletrônico.
A Central é composta por 16 servidores do
TRT4 capacitados para o atendimento ao público.
O espaço conta com oito guichês onde, além de
serem oferecido serviços relacionados ao
atendimento em geral, são prestadas
informações sobre funcionalidades do PJe-JT
aos usuários.
A Central de Atendimento ao Público funciona
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com
exceção de feriados. Dúvidas sobre o processo
eletrônico também podem ser esclarecidas pelo
telefone (51) 3255-2700. Informações completas
sobre o PJe-JT podem ser acessadas no
www.trt4.jus.br/pje-jt.
No início de 2013 foi desenvolvida uma nova versão do PJe-JT, que trouxe como novidade o editor estruturado
para sentenças e acórdãos. Durante o ano, foram disponibilizadas melhorias no sistema com o objetivo de
torná-lo mais estável e aprimorar sua performance. Para o início de 2014 está prevista a implantação da versão
1.4.8. Confira abaixo as principais novidades que estarão nesta versão:
- Cadastro de processos em Liquidação / Execução e
Registro de Bens e Penhoras
- Criação de expedientes e intimação automática
- Integração com Instituições Financeiras
- Reformulação da funcionalidade "Localizar Processo"
- Consulta de Expedientes de outras instâncias
- Central de Mandados
- Melhorias no controle de Segredo e Sigilo
- Cadastro de Múltiplos Papéis
- Controle de prazos - Liquidação e Execução
- Consulta Processual na página inicial
- Nova forma de conclusão
- Pautas publicadas no DEJT - 2º grau
- Publicação de processos em lote no DEJT
- Referência de Documentos por ID único
- Agrupador "Processos com petições não
apreciadas"
- Abrir tarefa por link do processo
- Consulta de Processos com login / senha
- Fluxo de Arquivamento redesenhado
O TRT da 4ª Região encaminhou ao Conselho
Superior da Justiça do Trabalho seu plano de
expansão do PJe-JT para 2014. A proposta é
implantar o sistema em mais 43 unidades judiciárias
(40 Varas e três Postos Avançados), de 21 municípios.
O número representa 30% das unidades trabalhistas
do Rio Grande do Sul.
Além do avanço no primeiro grau, o TRT4 objetiva
concluir a implantação do PJe-JT nas 11 Turmas
Julgadoras da segunda instância. Atualmente, a
ferramenta é utilizada por três Turmas-Piloto: a 3ª, a
7ª e a 8ª.
A Justiça do Trabalho gaúcha encerrará 2013 com
61 unidades de primeiro grau (45%) operando a
ferramenta (60 Varas e um Posto Avançado). Assim,
até o final de 2014, a instituição terá 75% das Varas e
Postos utilizando o processo eletrônico.
De acordo com o ofício assinado pela presidente
do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann,
“o critério de escolha das localidades leva em conta a
proximidade de Porto Alegre, onde o sistema foi
implantado em 23 de setembro de 2013, ou com
outras cidades onde o PJe já está em operação, bem
como condições técnicas e interesse dos usuários”.
A implantação nas 43 unidades será realizada de
forma escalonada, entre os meses de abril e
dezembro de 2014.
Confira as cidades incluídas no plano de expansão
do PJe-JT para 2014: Santa Maria (2 VTs); Sapucaia
do Sul (2 VTs); Novo Hamburgo (5 VTs); Estância
Velha (1 VT); Cachoeirinha (2 VTs); Gravataí (4 VTs);
Viamão (1 VT); Alvorada (1 VT); Farroupilha (1 VT);
Bento Gonçalves (2 VTs); Nova Prata (1 Posto
Avançado); Triunfo (1 VT); Taquari (1 Posto
Avançado); São Jerônimo (1 VT); Sapiranga (3 VTs);
Taquara (4 VTs); Montenegro (1 VT); Lajeado (2 VTs);
Santa Cruz do Sul (3 VTs); Passo Fundo (4 VTs);
Marau (1 Posto Avançado).