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PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 16 de novembro de 2015.
LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 35389/2015/SEC – Ref. Processo nº 9297/11 – Tribunal de Contas dos Municípios –
19/10/2015 – Comunica julgamento do Processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade
da Sra. Luiza Lúcia da Silva Barreto.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 1935/15, de 11/11/2015.
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Funcional Programática do Orçamento de 2015, fixado pela Lei nº
1416, de 12/12/14, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
INDICAÇÕES:
* 847/15 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento d’água da rua Nova, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 848/15 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 849/15 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do Posto de Saúde, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 850/15 – Ementa: Indica calçamento para a rua Tamarindo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 851/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Vila São Luís, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
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* 860/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Larga, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 861/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 862/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Nova, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 863/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 70ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
865/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisco Rodrigues de Sousa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
866/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Jerusalém, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
867/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Heraldo Lopes Girão, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
868/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua da praça da Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
869/15 – Ementa: Indica com urgência calçamento com pedra tosca na rua Izide Nel de Souza, bem como
na rua em frente a praça (principal), na vila Água Doce e rua Francisco Edmundo Alves, distrito
de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
870/15 – Ementa: Indica com urgência calçamento com pedra tosca na localidade de Água Doce, distrito
de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
871/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Av. 07 de Setembro, bairro Alto Alegre, Jaibaras,
Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
872/15 – Ementa: Indica a reforma da praça principal no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
873/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimunda Batista de Sousa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
874/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimundo Nonato Fernandes, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
875/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua José Alves de Sousa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
876/15 – Ementa: Indica com urgência, agilizar construção da adutora com sistema domiciliar na
comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
877/15 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Teresina, rua Rio de Janeiro, rua
João Pessoa e rua Recife, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
878/15 – Ementa: Indica que seja agilizado após análise da água, a interligação na rede hídrica para as
residências a água dos três poços que foram perfurados no distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
879/15 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
880/15 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda do
distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
881/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia TIM, o pedido para implantação de uma antena para
capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca.
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Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da TIM/Ceará.
882/15 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas do distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
883/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia CLARO, o pedido para implantação de uma antena
para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da CLARO/Ceará.
884/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia OI, o pedido para implantação de uma antena para
capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da OI/Ceará.
885/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia VIVO, o pedido para implantação de uma antena
para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da VIVO/Ceará.
886/15 – Ementa: Indica que seja colocado um redutor de velocidade na estrada CE 183 Deputado Elízio
Aguiar no trecho do bairro Barragem, Jaibaras, em frente à Escola Raimundo Santana, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Infraestrutura do Ceará.
887/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da Av.
Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e
Cidadania do Município.
888/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da Av.
Dr. Guarani.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e
Cidadania do Município.
889/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da Av.
Lúcia Sabóia.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo
do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e
Cidadania do Município.
890/15 – Ementa: Indica com urgência que seja feita restauração da pavimentação asfáltica nas ruas: das
Flores, Maria Alice Barreto, Independência, Efrata, Sabiá e Pedro Mendes Carneiro (bem como
suas referidas travessas) no bairro da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
891/15 – Ementa: Indica que seja analisada a qualidade da água dos três poços profundos perfurados pelo
Governo do Estado, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 481/15 – Ementa: Solicita que seja agilizado o pagamento do transporte escolar, pois o mesmo encontrase em atraso desde junho.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Educação do Município.
* 508/15 – Ementa: Solicita a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Alegre, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* Obs.: Requerimentos pendentes da 70ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.
517/15 – Ementa: Solicita a suspensão e isenção, da cobrança da taxa de água dos moradores dos
distritos de São José do Torto e Rafael Arruda, ambos neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Diretor/Presidente do SAAE/Sobral.
518/15 – Ementa: Solicita que seja construída escola de tempo integral no distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Governador do
Estado do Ceará.
519/15 – Ementa: Solicita a liberação urgente da minha Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para a secretaria de saúde para aquisição de uma nova ambulância para o
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
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Destino: Secretaria de Gestão do Município.
ORDEM DO DIA
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 110/15, de 20/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral, Lei Municipal que prevê redução de parte da carga
horária de trabalho semanal a servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou
responsável por pessoa portadora de deficiência sem prejuízo de remuneração.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1919/15, de 07/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptadas à
população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)
Projeto de Lei nº 1920/15, de 07/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de ao menos um caixa de atendimento adaptado às pessoas com
deficiência motora, cadeirantes, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)
Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos
Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Projeto de Lei nº 1922/15, de 16/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcoólica em postos de abastecimentos de
combustíveis e lojas de conveniência a eles vinculada no município e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015.
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Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher
e dá outras providencias.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1924/15, de 19/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria no Município de Sobral a Secretaria Municipal de Prevenção as drogas e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1925/15, de 20/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Projeto Calçada Limpa” no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Projeto de Lei nº 1926/15, de 20/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe a sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras
de serviços terceirizadas que atuam junto a Prefeitura Municipal de Sobral, direta e indiretamente.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)
Projeto de Lei nº 1927/15, de 20/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais
e/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)
Projeto de Lei nº 1928/15, de 20/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Revoga no âmbito do Município de Sobral a cobrança da tarifa de esgoto, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Projeto de Lei nº 1929/15, de 22/10/2015.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 818/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Guarda Civil Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
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REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1918/15, Mensagem nº 425/2015 de 30/09/2015.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2016.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
028/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Diocese de Sobral pelo Centenário de
criação.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Valfredo Linhares Ribeiro - “Fredim”, Carlos Augusto Rodrigues
Linhares “Kaká Linhares” e Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”.
Destino: Bispo Diocesano de Sobral, Vigário Geral da Diocese e Párocos da Cidade de
Sobral.
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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR
1º Secretário
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FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
Diretora do Depto. Legislativo