Estado do Rio Grande do Sul
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Uruguaiana
II PERÍODO LEGISLATIVO – III SESSÃO LEGISLATIVA – 16ª LEGISLATURA
Quinta-Feira, 26 de novembro de 2015 às 19 horas - Ata N° 68/2015 - 68ª Reunião Ordinária
Ata N° 67/2015.
( ) APROVADA ( ) APROVADA COM EMENDA
MESA: Presidente:
Secretário:
Emenda:
Conforme Resolução n° 13/02 o Presidente solicita ao Vereador ___________ que realize a leitura de um trecho da Bíblia Salmo 95. Versículos de 01 a 05. Convite a louvar o Senhor.
Ordem do Dia
Serão apreciadas as proposições protocoladas sob os n°s:
Protocolo
Autoria
Ementa
1589
Ver. Egídio
Requer que esta Casa envie ofício ao Sr. Paulo Ricardo Moreira, solicitando sua presença à
Carvalho
reunião para utilizar a Tribuna Livre, com data a ser agendada por ele para uma explanação
sobre suas atividades como escritor uruguaianense.
1590
Ver. Egídio
Requer que esta Casa, envie ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao
Carvalho
setor que compete, manutenção na rede de esgoto, na Rua três, Bairro Vila Julia, atrás da Escola
Vasco Prado como referência.
1591
Ver. Egídio
Requer que esta Casa, envie ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao
Carvalho
setor que compete a poda de árvores no quintal da residência na Rua Roberto Kramer 3825,
Bairro Cabo Luiz Quevedo.
1600
Verª. Josefina Requer que encaminhe o pedido ao Exmo. Prefeito Municipal, e que este determine a Secretaria
Soares
competente, ao seguinte pedido: - Reposição de lâmpada na Rua General Canabarro, frente a
Empreiteira Vitória (antigo Galpão da Cova da Onça); - Reposição de lâmpada no Bairro São
Miguel, na Rua José Garibaldi, toda a extensão da quadra em frente ao Colégio Laura Vicuña,
entre as Ruas Duque de Caxias e Domingos de Almeida;
1601
Ver. Irani
Requer seja enviada correspondência reiterando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
Fernandes
determine ao setor competente construir sanitários para atender crianças e seus familiares na
pracinha infantil existente no interior da Praça Argentina.
1602
Ver. Irani
Requer seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao
Fernandes
setor competente retirar a areia que encobre as sarjetas nas ruas: a) Rua Domingos de Almeida,
entre as ruas Padre Anchieta e Setembrino de Carvalho; e b)Rua Joel de Lima e Silva, entre
General Câmara e Duque de Caxias.
1603
Ver. Irani
Requer que esta Casa Legislativa receba em sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2015,
Fernandes
representante do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a fim de
divulgar a programação da data relativa ao Dia Internacional da PCD.
Tribuna Livre
19h e 45 min: conforme requerimento nº 548/2015, protocolado sob o nº 1452/2015, de autoria do Ver. Marcelo Lemos,
comparecerá à reunião para uso da Tribuna Livre o Sr. Marcelo Tencaten para tratar sobre o Projeto de Reciclagem na escola e
cuidados com o meio ambiente, bem como sobre o pomar e hortaliças da Escola Leda Maria.
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Autoria
Ementa
1596
Poder Executivo
Ofício nº 173/2015 - Encaminha Projeto de Lei 128/2015 que Autoriza a alienação
de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Protocolo N°
Autoria
886
Executivo
Ementa
Projeto de lei nº 020/2015 – Proíbe o Executivo e o Legislativo de
Celebrar ou Prorrogar contrato com a pessoa jurídica
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo N°
Autoria
Ementa
1597
Ver. Rafael Alves
Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu a permissão de
uso a título precário de área para o Condomínio Residencial AABB.
1588
Ver. Rafael Alves
Extingue a cobrança de laudêmio.
MOÇÕES
Protocolo
1586
Autoria
Ver. Rafael
Alves
1598
Ver. Gilberto
Risso
1599
Ver. Gilberto
Risso
Ementa
Requer seja enviada Moção de Congratulações a Direção, professores, alunos e
funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Profª Lilia Guimarães, pela
passagem do seu aniversário no dia 28/11 do presente ano.
Requer que esta casa legislativa envie Moção de Congratulações ao Capitão de
Corveta Marcus Antonio Machado Pereira, Delegado da Capitania Fluvial em
Uruguaiana, pelo transcurso no dia 13 de dezembro do "Dia do Marinheiro".
Requer que envie Moção de Congratulações ao professor e Engenheiro Agrônomo
Alarico Valls de Moares, presidente do CREAA (Conselho Regional de Engenharia
Arquitetura e Agronomia), pelo transcurso no dia 11 de dezembro do Dia do
Arquiteto.
CONVITES:
Remetente
1593
Diversos
1594
Diversos
1595
Diversos
Ementa
Comandante da 2ª Bda. C. Mec. convida para solenidade de
Passagem de Comando da 3ª Bia A.A.Ae, do Cap. Art. Bruno Pereira
de Figueiredo para o Maj. Art. Rafael Salgado da Silva. Dia 09.12, às
20h30min.
Editora Viapampa e o autor Marcelo Ribeiro convidam para o
coquetel de lançamento do livro: A Lei do Amor. Dia 03.12, às 19h,
no Teatro Municipal.
Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera convida para II
Seminário de Serviço Social, com o tema: O Serviço Social e o
Trabalho em Rede. Dia 02.12, no SIMUR.
EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas:
De Diversos: Ofícios protocolados sob n° :
Protocolo
1587
Remetente
Vereador(a)
Ementa
Ver. Marcelo Lemos encaminha atestado médico referente aos dias 19
e 20.11.2015.
Correspondências Expedidas:
Ao Executivo: Ofícios protocolados sob n°: 577 a 583/2015.
A Diversos: Ofícios protocolados sob n°:
1325 a 1363/2015.