MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA DEFESA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMANDO DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
I N S T I T U TO M I L I TA R D E E N G E N H A R I A
CONVÊNIO DNER / IME
Projeto de Ampliação da
Capacidade Rodoviária das Ligações
com os Países do MERCOSUL
BR-101 FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS)
Parag
uai
São Paulo
g
Ar
)
Foz do
Iguaçu
Curitiba
)
)
União
da Vitória
Barracão
)
São Miguel
D'Oeste
)
Florianópolis
a
in
t
en
)
)
Passo Fundo
)
)
Lages
)
São Borja
Vacaria
Cruz Alta
Uruguaiana
)
Santa
Maria
)
Osório
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL - EIA
)
)
Porto Alegre
Barra
do Quaraí
VOLUME 2
Livramento
Ur
ug
ua
i
)
Aceguá
Pelotas
)
)
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Jaguarão
)
Chuí
TOMO A
Área de Influência
Aspectos Metodológicos
Diagnóstico Meios Físico e Biótico
Outubro/1999
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA DEFESA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMANDO DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
I N S T I T U TO M I L I TA R D E E N G E N H A R I A
CONVÊNIO DNER / IME
Projeto de Ampliação da
Capacidade Rodoviária das Ligações
com os Países do MERCOSUL
BR-101 FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS)
ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL - EIA
VOLUME 2
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
TOMO A
Área de Influência
Aspectos Metodológicos
Diagnóstico Meios Físico e Biótico
(Revisão 01)
Outubro/1999
ÍNDICE GERAL
VOLUME 1
APRESENTAÇÃO
I. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
I-1
I.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
I-1
I.2. DADOS DO EMPREENDIMENTO
I-2
I.2.1. Denominação Oficial do Empreendimento
I-2
I.2.2. Justificativas para o Empreendimento
I-2
I.2.3. Estudo das Alternativas Modais de Transporte
I-10
I.3. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO
I-13
I.3.1. Introdução
I-13
I.3.2. Anteprojetos
I-13
I.3.3. Características Básicas do Projeto Geométrico
I-15
I.3.4. Normas Admissíveis para Melhoria das Estradas Existentes
I-15
I.3.5. O Traçado Atual e a Localização do Trecho
I-15
I.3.6. Características dos Lotes
I-16
I.3.7. Posicionamento da Duplicação da Rodovia em Relação a Pista Existente
I-19
I.3.8. Obras de Arte Especiais
I-22
I.3.9. Alternativas de Traçado
I-28
I.3.10. Interseções
I-29
I.3.11. Pontos Críticos do Trecho
I-31
I.3.12. Seções Tipo de Projeto
I-33
I.3.13. Localização do Material destinado a Execução das Obras
I-34
I.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS
I-38
I.4.1. Macro Alternativas Locacionais
I-38
I.4.2. Análise das Variantes
I-39
I.4.3. Considerações Finais
I-45
i
1.5. PASSIVO AMBIENTAL
I-46
1.5.1. Introdução
I-46
!.5.2. Identificação dos Passivos por Lote de Projeto
I-46
II. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
II-1
II.1. INTRODUÇÃO
II-1
II.2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL
II-1
II.2.1. Constituição Federal
II-1
II.2.2.Política Nacional do Meio Ambiente
II-2
II.2.3.Avaliação de Impactos Ambientais
II-2
II.2.4.Licenciamento Ambiental
II-4
II.2.5.Águas
II-8
II.2.6.Terrenos Reservados
II-9
II.2.7.Flora Terrestre
II-9
II.2.8. Fauna Silvestre
II-13
II.2.9.Patrimônio Cultural
II-14
II.2.10.Limitações Administrativas ao Direito de Propriedade e Desapropriação
II-15
II.2.11. Destinação de 1% do Valor de Projetos e Obras para Mitigação de Impactos
II-17
II.1.12. Gerenciamento Costeiro
II-17
II.3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
II-22
II.3.1. Estado de Santa Catarina
II-22
II.3.2. Estado do Rio Grande do Sul
II-25
II.4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
II-35
II.4.1. Municípios do Estado de Santa Catarina
II-35
II.4.2. Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
II-38
II.5. CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
II-40
II.5.1. Considerações Gerais
II-40
II.5.2. A Legislação Aplicada à Espécie
II-40
ii
II.6. ÁREAS DE USO REGULAMENTADO
II-43
II.6.1. Considerações Gerais
II-43
II.6.2. Mata Atlântica
II-43
II.6.3. Reservas Particulares do Patrimônio Natural
II-45
II.6.4. Áreas de Relevante Interesse Ecológico
II-46
II.6.5. Reservas Ecológicas
II-47
II.6.6. Áreas de Proteção Ambiental
II-49
II.6.7. Parques Nacionais, Estaduais e Municipais
II-49
II.6.8. Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais
II-50
II.6.9. Reservas Biológicas
II-50
II.6.10. Estações Ecológicas
II-50
II.6.11. Áreas Indígenas
II-51
II.6.12. Cavidades Naturais Subterrâneas
II-51
II.6.13. Áreas Circundantes das Unidades de Conservação
II-52
II.6.14. Corredores Ecológicos
II-52
II.7. EXPLORAÇÃO MINERAL
II-52
II.8. NORMAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
II-55
II.8.1. Introdução
II-55
II.8.2. Estudos Preliminares, Anteprojeto e Projeto de Rodovias com Vistas à Preservação Ambiental
II-55
II.8.3. Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais
II-59
II.8.4. Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias
II-60
II.8.5. Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais
II-61
II.8.6. Transporte de Cargas Perigosas
II-61
III. PLANOS E PROGRAMAS PÚBLICOS E PRIVADOS
III-1
III.1. ESTADO DE SANTA CATARINA
III-1
III.2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
III-3
iii
VOLUME 2 – TOMO A
IV. ÁREAS DE INFLUÊNCIA
IV-1
IV.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII
IV-1
IV 1.1. Meios Físico e Biótico
IV-1
IV.1.2. Meio Sócio Econômico
IV-1
IV.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID
IV-2
IV 2.1. Meios Físico e Biótico
IV-2
IV.2.2. Meio Sócio Econômico
IV-2
V. ASPECTOS METODOLÓGICOS
V-1
V.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
V-1
V.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES
V-1
V.2.1. Levantamento de Dados do Empreendimento
V-1
V.2.2. Levantamento de Planos e Programas Governamentais e da Legislação Ambiental
V-1
V.2.3. Elaboração da Base Cartográfica
V-3
V.2.4. Levantamento de Dados Secundários
V-3
V.2.5. Levantamento de Dados Primários
V-4
V.2.6. Caracterização do Empreendimento
V-5
V.2.7. Diagnóstico Ambiental
V-6
V.2.8. Avaliação dos Impactos Ambientais
V-9
V.2.9. Proposição de Medidas Mitigadoras
V-10
V.2.10. Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos Ambientais
V-10
V.2.11. Conclusões e Recomendações
V-11
V.2.12. Edição Final do EIA/RIMA
V-11
VI. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
VI-1
VI.1. MEIO FÍSICO
VI-1
VI.1.1. Área de Influência Indireta
VI-1
VI.1.1.1. Geologia
VI-1
VI.1.1.2. Geomorfologia
VI-18
VI.1.1.3. Clima e Condições Meteorológicas
VI-22
VI.1.1.4. Solos e Aptidão Agrícola
VI-35
VI.1.1.5. Recursos Hídricos
VI-52
VI.1.2. Área de Influência Direta
VI-122
VI.2. MEIO BIÓTICO
VI-123
VI.2.1. Considerações Gerais
VI-123
iv
VI.2.2. Área de Influência Indireta
VI-124
VI.2.2.1. Ecossistemas Terrestres
VI-124
VI.2.2.2. Ecossistemas Aquáticos
VI-140
VI.2.2.3. Hierarquização dos Ambientes
VI-143
VI.2.2.4. Áreas de Preservação
VI-144
VI.2.3. Área de Influência Direta
VI-147
VOLUME 2 – TOMO B
VI.3. DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO
VI-148
VI.3.1. Área de Influência Indireta - AII
VI-148
VI.3.1.1. Demografia e Dinâmica Populacional
VI-151
VI.3.1.2. Uso do Solo e Ocupação Territorial
VI-184
VI.3.1.3. Infra Estrutura Básica
VI-204
VI.3.1.4. Acidentes Rodoviários
VI-234
VI.3.1.5. Cargas Perigosas
VI-240
VI.3.1.6. Patrimônio Arqueológico
VI-250
VI.3.1.7. Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico
VI-263
VI.3.1.8. População Indígena
VI-271
VI.3.1.9. Estrutura Produtiva e de Serviços
VI-290
VI.3.2. Área de Influência Direta - AID
VI-306
VI.3.2.1. Introdução
VI-306
VI.3.2.2. Municípios do Estado de Santa Catarina
VI-306
VI.3.2.3. Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
VI-332
VI.3.2.4. Pesquisa Sócio Econômica Aplicada
VI-338
VI.3.2.5. Organização Social
VI-360
VI.3.3. Área de Influência Direta Expandida - AIDE
VI-371
VI.3.3.1. Demografia
VI-371
VI.3.3.2. Uso do Solo
VI-384
VI.3.3.3. Indicadores Econômicos
VI-387
VI.3.3.4. Indicadores Sociais
VI-389
VI.4. ANÁLISE INTEGRADA
VI-393
VI.4.1. Unidades de Paisagem
VI-393
VI.4.1.1. Unidades do Meio Físico
VI-393
VI.4.1.2. Unidades do Meio Biótico
VI-395
VI.4.1.3. Integração das Unidades Físicas, Bióticas e Sócio Econômicas
VI-418
VI.4.2. Pontos Notáveis
VI-420
VI.4.2.1. Meio Físico
VI-420
VI.4.2.2. Meio Biótico
VI-436
v
VOLUME 3
VII. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
VII-1
VII.1. INTRODUÇÃO
VII-1
VII.2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
VII-2
VII.3. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
VII-4
VII.4. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
VII-7
VII.4.1. Impactos sobre o Meio Físico
VII-7
VII.4.1.1. Aumento da Emissão de Ruídos, Poeiras e Gases (1)
VII-7
VII.4.1.2. Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos (2)
VII-8
VII.4.1.3. Carreamento de Sólidos e Assoreamento da Rede de Drenagem (3)
VII-9
VII.4.1.4. Interferências com a Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas (4)
VII-11
VII.4.1.5. Interferências com Mananciais Hídricos (5)
VII-11
VII.4.1.6. Alteração no Desenvolvimento das Atividades Minerarias (6)
VII-12
VII.4.1.7. Deposição de Materiais de Descarte (7)
VII-14
VII.4.2. Impactos sobre o Meio Biótico
VII-16
VII.4.2.1. Supressão da Vegetação Nativa (8)
VII-16
VII.4.2.2. Ampliação da Fragmentação dos Ambientes Florestais (9)
VII-16
VII.4.2.3. Aumento da Pressão sobre os Recursos Vegetais (10)
VII-17
VII.4.2.4. Riscos de Incêndios (11)
VII-17
VII.4.2.5. Alteração nos Hábitos da Fauna (12)
VII-18
VII.4.2.6. Aumento da Caça Predatória (13)
VII-18
VII.4.2.7. Formação de Ambientes Propícios ao Desenvolvimento de Vetores (14)
VII-19
VII.4.2.8. Alteração na Estrutura de Taxocenoses Aquáticas (15)
VII-19
VII.4.3. Impactos sobre a Sócio Economia
VII-21
VII.4.3.1. Redução da Área de Produção Agropecuária (16)
VII-21
VII.4.3.2. Alteração no Cotidiano da População (17)
VII-22
VII.4.3.3. Alteração no Quadro Demográfico (18)
VII-23
VII.4.3.4. Alteração no Nível Atual e na Tendência de Evolução da Taxa de Acidentes (19)
VII-24
VII.4.3.5. Possibilidades de Acidentes com Cargas Perigosas (20)
VII-25
VII.4.3.6. Aumento da Oferta de Postos de Trabalho (21)
VII-31
VII.4.3.7. Aumento da Demanda por Bens e Serviços (22)
VII-32
VII.4.3.8. Aumento da Renda Local e das Arrecadações Públicas (23)
VII-33
VII.4.3.9. Redução do Consumo de Combustível (24)
VII-34
VII.4.3.10. Aumento do Tráfego de Veículos e Máquinas (25)
VII-35
vi
VII.4.3.11. Melhoria dos Acessos Vicinais (26)
VII-36
VII.4.3.12. Alteração nas Condições de Fragmentação das Áreas Urbanas (27)
VII-37
VII.4.3.13. Interferência com Infra-estrutura Viária e de Transmissão (28)
VII-38
VII.4.3.14. Alteração do Quadro de Saúde (29)
VII-39
VII.4.3.15. Interferência com o Patrimônio Arqueológico (30)
VII-40
VII.4.3.16. Interferências com Populações Indígenas (31)
VII-41
VII.5. HIERARQUIZAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS
VII-43
VII.5.1. Análise Global do Trecho
VII-43
VII.5.2. Análise Específica por Lote de Projeto
VII-46
VII.6. CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS POR IMPACTO
VII-50
VIII. PROGRAMAS AMBIENTAIS
VIII-1
VIII.1. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VIII-1
VIII.2. PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DA MÃO-DE-OBRA
VIII-2
VIII.3. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL
VIII-5
VIII.4. PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS
VIII-8
VIII.5. PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO
VIII-11
VIII.6. PROGRAMA DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
VIII-12
VIII.7. PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS, GASES E MATERIAL PARTICULADO
VIII-14
VIII.8. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
VIII-16
VIII.9. PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO EROSIVOS
VIII-17
VIII.10. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS
VIII-19
VIII.11. PROGRAMA DE PAISAGISMO
VIII-21
VIII.12. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS
VIII-22
VIII.13. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA
VIII-23
VIII.14. PROGRAMA DE REDUÇÃO DO DESCONFORTO E DE ACIDENTES NA FASE DE OBRAS
VIII-27
VIII.15. PROGRAMA DE MELHORIA DAS TRAVESSIAS URBANAS
VIII-29
vii
VIII.16. PROGRAMA DE COMPENSAÇÕES PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
VIII-32
VIII.17. PROGRAMA DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
VIII-34
VIII.18. PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
VIII-37
VIII.19. PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
VIII-40
VIII.20. PROGRAMA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
VIII-41
VIII.21. RELAÇÃO ENTRE IMPACTOS IDENTIFICADOS, AS MEDIDAS RECOMENDADAS E OS
VIII-45
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IX. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
IX-1
IX.1. INSERÇÃO REGIONAL
IX-1
IX.2. MATRIZ DE CAUSA / EFEITO / SOLUÇÃO
IX-2
IX.3. VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
IX-11
IX.3.1. A Região Sem o Empreendimento
IX-11
IX.3.2. A Região Com o Empreendimento
IX-12
IX.3.3. Considerações Finais
IX-12
X. GLOSSÁRIO
X-1
X.1. MEIO FÍSICO
X-1
X.2. SÓCIO-ECONOMIA
X-6
XI. BIBLIOGRAFIA
XI-1
XII. EQUIPE TÉCNICA
XII-1
viii
VOLUME 4
ANEXO I. TABELAS DE RUÍDOS
I-1
TABELA VI.4-8
I-2
TABELA VI.4-9
I-7
TABELA VI.4-10
I-12
ANEXO II. BANCO DE DADOS DO MEIO BIÓTICO
II-1
FLORA
II-2
ICTIOFAUNA
II-5
HERPETOFAUNA
II-8
AVES
II-11
MAMÍFEROS
II-21
ANEXO III. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
III-1
BOTÂNICA
III-2
POPULAÇÕES INDÍGENAS
III-25
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO
III-35
ANEXO IV. DESENHOS
IV-1
MAPA DE GEOLOGIA – AII
CIC.02/98-01
MAPA DE GEOMORFOLOGIA – AII
CIC.02/98-02
MAPA DE SOLOS – AII
CIC.02/98-03
MAPA DE VEGETAÇÃO E USO ATUAL DOS SOLOS - AII
CIC.02/98-04
MAPA GEOLÓGICO E GEOMORFOLÓGICO – AID
CIC.02/98-05
MAPA DE VEGETAÇÃO E USO ATUAL DOS SOLOS – AID
CIC.02/98-06
MAPA DE PONTOS NOTÁVEIS
CIC.02/98-07
ANEXO V. AUSCULTAÇÃO DAS REINVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES
V-1
VOLUME 5
PASSIVO AMBIENTAL
5.I-1
AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS ALTERNATIVAS DE TRAÇADO
5.2-1
ix
APRESENTAÇÃO
Este documento atende ao exposto no “Capítulo XII, item 1, letra B” do Termo de
Referência incluso no Edital de Tomada de Preços No 01/97, do Ministério do Exército,
Secretaria de Ciência e Tecnologia, Instituto Militar de Engenharia, Real Academia de
Artilharia, Fortificação e Desenho, parte integrante do Termo de Contrato No 01/98,
firmado em 30 de janeiro de 1998, entre o Convênio DNER/IME, como Contratante, e a
ENGEMIN – Engenharia e Geologia Ltda., como Contratada, para elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
(RIMA) decorrente das Obras de Ampliação da Capacidade Rodoviária das Ligações com
os Países do MERCOSUL, envolvendo a Rodovia Federal BR-101, entre as Cidades de
Florianópolis (SC) e Osório (RS), ver Mapa de Localização e Divisão Político
Administrativa – Volume 1, Capítulo I.
O objetivo deste documento é apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e
demais órgãos federais de atuação na área ambiental, aos órgãos de meio ambiente dos
Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, respectivamente Fundação do Meio
Ambiente – FATMA/SC e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM/RS, e
ainda aos diversos segmentos da população com interesse no assunto.
O EIA apresenta informações detalhadas a respeito das características do empreendimento
e das características físicas, biológicas, sociais e econômicas da região de influência, em
que o empreendimento se insere, em atendimento à Legislação Brasileira, para que o
projeto possa prosseguir em seu desenvolvimento, implantação e operação.
Para efeito de melhor apresentação, o EIA foi subdividido em cinco (05) volumes, cujos
conteúdos encontram-se indicados no Índice Geral, reproduzido em todos os volumes.
Neste Volume 2 Tomo A, em particular, incluem-se os seguintes Capítulos:
VOLUME 2 – TOMO A
Capítulo IV – Áreas de Influência
Capítulo V – Aspectos Metodológicos
Capítulo VI.1 – Diagnóstico do Meio Físico
Capítulo VI.2 – Diagnóstico do Meio Biótico
x
IV. ÁREAS DE INFLUÊNCIA
IV.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII
IV 1.1. Meios Físico e Biótico
Para os Meios Físico e Biótico optou-se por considerar como Área de Influência Indireta - AII
do Projeto de Ampliação de Capacidade da Rodovia Federal BR-101, entre as Cidades de
Florianópolis (SC) e Osório (RS), uma faixa contínua, ao longo das alternativas de traçado
consideradas para o empreendimento (pistas existentes mais variantes), tendo como limite
leste o próprio litoral dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, entre
Florianópolis e Osório, e como limite oeste uma linha paralela ao conjunto dessas alternativas,
distando aproximadamente 10,0 km deste.
Esta faixa abrange toda a fisiografia de Planície Litorânea, incluindo o Sistema Lagunar
Costeiro, e estende-se até os limites superiores do Primeiro Planalto das Serras Geral e do
Mar, englobando todos os Sistemas Hídricos (microbacias) atravessados pelo atual traçado da
rodovia federal BR-101 e pelas alternativas consideradas para sua duplicação.
Os Mapeamentos temáticos físicos e biológicos referentes à AII foram elaborados na escala
de 1:250.000, sobre base cartográfica do IBGE, atualizada por sensoriamento remoto.
IV.1.2. Meio Sócio Econômico
A Área de Influência Indireta – AII para os estudos da sócio economia considerou dois grupos
territoriais distintos:
•
•
Capitais dos Estados – Florianópolis e Porto Alegre, que, embora não afetadas
diretamente, constituem áreas polarizadoras de grande significado, do ponto de vista
urbano e econômico. Neste conjunto, chega a exercer alguma influência, apesar da
distância, até mesmo Curitiba.
Municípios / cidades polarizadoras, ou com grande potencial de polarização futura,
existentes nas proximidades do traçado de duplicação da BR-101, considerando-se
principalmente a variável acessibilidade viária.
Os mapeamentos relacionados à AII da sócio economia não obedeceram à escalas pré
concebidas mas procuraram mostrar as informações, isoladamente ou em conjunto, nas
escalas mais apropriadas para a sua leitura.
IV-1
IV.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID
IV 2.1. Meios Físico e Biótico
A Área de Influência Direta - AID considerada para o Maio Físico representa o conjunto das
alternativas de traçado propostas (pistas existentes mais variantes), ladeadas por faixas
marginais com um mínimo de 1,0 km de seção para cada lado, somado às diversas estruturas
de apoio às obras (como canteiros de obra principais e secundários e alojamentos) e ainda aos
locais de obtenção de materiais de construção (como pedreiras, saibreiras e areais) e de
posição de bota-foras. Foram incluídos, ainda, os trajetos programados para os veículos de
transporte de materiais, equipamentos e pessoal, envolvidos na fase de construção.
Para o Meio Biótico a AID incluiu, além do conjunto definido para o Meio Físico, trechos
complementares externos às faixas de 1,0 km, delimitados por ambientes florestais, cursos
hídricos ou áreas de preservação atingidos pelo empreendimento.
Os mapeamentos temáticos, físicos e biológicos, da AID foram elaborados sobre base
cartográfica na escala 1:50.000.
IV.2.2. Meio Sócio Econômico
IV.2.2.1. Área de Influência Direta - AID
Para o desenvolvimento dos estudos sócio econômicos foi definida, como Área de Influência
Direta – AID, o conjunto de todos os municípios atravessados pelo trecho em duplicação
(junto às pistas existentes ou às variantes) e/ou atingidos pelas estruturas de apoio às obras,
independente de seu tamanho (área), porte ou importância geoeconômica (Figura IV.2-1).
Foi dispensado, ainda, um tratamento especial às comunidades diretamente afetadas, como
sedes municipais, distritais e localidades atingidas pelas obras, principalmente quando
identificadas necessidades de desapropriação e/ou relocação.
As representações cartográficas de temas sociais, culturais e econômicos, da AID, foram
elaboradas na forma de figuras, em individualmente escalas adequadas.
IV..2.2.2. Área de Influência Direta Expandida - AIDE
Para o desenvolvimento dos estudos de sócio-economia foi definida, ainda, uma área de
influência constituída pela expansão da área de influência direta, mediante identificação de
municípios que, mesmo não sendo atravessado pela duplicação da BR-101, utilizam esta
rodovia para deslocamentos de média e longa distância, sendo, portanto, a principal rodovia
troncal da área considerada (Figura IV.2-2).
Em Santa Catarina foram considerados todos os municípios pertencentes à Microrregião
Geográfica de Florianópolis, excluídos os que acessam diretamente Florianópolis sem utilizar
o trecho a ser duplicado, e mais três municípios da Microrregião Geográfica do Tabuleiro.
Essas duas microrregiões formam, juntamente com a de Tijucas, a mesorregião da Grande
Florianópolis. Além desses municípios, foram incluídos os municípios das Microrregiões de
Tubarão, Criciúma e Araranguá, as quais formam a Mesorregião Sul Catarinense.
No Rio Grande do Sul, foram considerados os municípios pertencentes a Microrregião de
Osório, com exceção daqueles situados ao sul dessa Microrregião, e que encontram-se na área
de influência da rodovia estadual RS-040, que liga Pinhal a Porto Alegre.
IV-2
A relação dos municípios que integram a AIDE considerada encontra-se nas Tabelas IV.2-1 e
IV.2-2, a seguir.
TABELA IV.2-1
Municípios da AIDE em Santa Catarina
Municípios
Microrregiões
Mesorregiões
Água Mornas
Tabuleiro
Grande Florianópolis
Armzaem
Tubarão
Sul Catarinense
Braço doNorte
Tubarão
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Criciúma
Grão Pará
Tubarão
Gravatal
Tubarão
Imaruí
Tubarão
Jacinto Machado
Araranguá
Lauro Muller
Criciúma
Meleiro
Araranguá
Morro da Fumaça
Criciúma
Morro Grande
Araranguá
Nova Veneza
Criciúma
Orleans
Tubarão
Pedras Grandes
Tubarão
Praia Grande
Araranguá
Rancho Queimado
Tabuleiro
Grande Florianópolis
Rio Fortuna
Tubarão
Sul Catarinense
Santa Rosa de Lima
Tubarão
São Bonifácio
Tabuleiro
Grande Florianópolis
São Ludgero
Tubarão
Sul Catarinense
São Martinho
Tubarão
Siderópolis
Criciúma
Timbé do Sul
Araranguá
Turvo
Araranguá
Urussanga
Criciúma
Sul Catarinense
IV-3
TABELA IV.2-2
Municípios da AIDE no Rio Grande do Sul
Municípios
Microrregiões
Mesorregiões
Arroio do Sal
Osório
Metopolitana de Porto Alegre
Cambará do Sul
Vacaria
Nordeste Riograndense
Capão da Canoa
Osório
Metropolitana de Porto Alegre
Imbé
Osório
Morrinhos do Sul
Osório
Santo Antônio da Patrulha
Osório
Tramandaí
Osório
Xangrí-lá
Osório
IV-4
RIO
GRANDE DO SUL
Municípios de influência direta
SANTA
CATARINA
Escala 1: 1.000.000
0
MT
10
20 Km
CONVÊNIO DNER/IME
Cmdo Ex
Ref.
engenharia e geologia
Data
Nº do Mapa
IV-5
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
Trecho Florianópolis (SC) - Osório (RS)
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID
Nº
Loc.
Folha
RIO
GRANDE DO SUL
Área de influência direta expandida - AIDE
SANTA
CATARINA
Escala 1: 1.000.000
0
MT
10
20 Km
CONVÊNIO DNER/IME
Cmdo Ex
Ref.
engenharia e geologia
Data
Nº do Mapa
IV-6
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
Trecho Florianópolis (SC) - Osório (RS)
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Área de influência direta expandida - AIDE
Nº
Loc.
Folha
V. ASPECTOS METODOLÓGICOS
V.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A elaboração do EIA da BR-101, trecho Florianópolis (SC) – Osório (RS), obedeceu à uma
seqüência metodológica pré-estabelecida, baseada na sucessão de macroatividades
enumeradas na Figura V.1-1 Fluxograma de Atividades, detalhadas a seguir.
Os trabalhos foram desenvolvidos buscando-se o objetivo final de definir medidas
mitigadoras e/ou otimizadoras, a partir da avaliação dos impactos ambientais, e viabilizar
programas de monitoramento e gestão ambiental nas etapas subseqüentes do projeto.
Ressalta-se a importante integração da Consultora responsável pela elaboração do EIA/RIMA
com as treze Empresas Projetistas (distribuídas em quatorze Lotes de Projeto), e seus
respectivos Gerentes Ambientais, que atuaram de maneira fundamental na coleta de
informações e auxílio na elaboração deste documento.
Essa integração teve destaque, principalmente, na elaboração dos levantamentos relacionados
ao Passivo Ambiental, à identificação e auscutação da população diretamente atingida, aos
remanescentes vegetais e áreas legalmente protegidas, incluindo as áreas indígenas e às
proposições de soluções de engenharia para os principais impactos identificados.
V.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES
V.2.1. Levantamento de Dados do Empreendimento
Os trabalhos foram iniciados com o conhecimento do Projeto de Engenharia da duplicação da
BR-101, no trecho Florianópolis – Osório, por parte da equipe da Consultora, seguido pela
discussão sobre os detalhes deste projeto. O acesso a esses documentos, a obtenção dos dados
do empreendimento e reuniões com os engenheiros do projeto permitiram definir as Áreas de
Influência Indireta e Direta, e realizar a Descrição do Empreendimento. Esta fase, iniciada
juntamente com o desenvolvimento do Plano Funcional, contou com a participação de toda a
equipe multidisciplinar, sob a orientação direta dos coordenadores geral e técnico
V.2.2. Levantamento de Planos e Programas Governamentais e da Legislação Ambiental
Estes levantamentos foram realizados através de contatos com as Secretarias Estaduais de
Planejamento de Santa Catarina e do Rio Grande Do Sul e com Prefeituras dos municípios
atravessados pela rodovia (pistas atuais e variantes propostas). Esta atividade foi desenvolvida
com a participação do economista e do advogado.
V-1
FIGURA V.1-1
FLUXOGRAMA DE TRABALHO
ANÁLISE DO PROJETO
REUNIÕES COM O IME, DNER, DER/SC,
DAER/RS E COM OS
ÓRGÃOS AMBIENTAIS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
DO EMPREENDIMENTO
LEVANTAMENTO DA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DEFINIÇÃO DAS
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
ELABORAÇÃO DA
BASE CARTOGRÁFICA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
ANÁLISE DAS INTEGRADA DOS MEIOS
BIOFÍSICO E SÓCIO-ECONÔMICO
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
E/OU OTIMIZADORAS
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
EMISSÃO DO EIA/RIMA VERSÃO
PRELIMINAR
PARA COMENTÁRIOS
EMISSÃO DO EIA/RIMA VERSÃO FINAL
PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO JUNTO AO IBAMA E
ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS
DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
V-2
LEV. DADOS
SECUNDÁRIOS (Meios
Biofísico e SócioEconômico)
LEV. DE DADOS
PRIMÁRIOS (Viagens de
Campo: Meios Biofísico e
Sócio-Econômico)
V.2.3. Elaboração da Base Cartográfica
Para a elaboração das Bases Cartográficas, relacionadas às Áreas de Influência Indireta – AII
(escala 1:250.000) e Direta – AID (escala 1:50.000) do empreendimento, em meio digital
(Microstation), foram utilizadas as seguintes cartas planialtimétricas, como elementos básicos:
(Escala 1:250.000)
Florianópolis
Criciúma
Vacaria
Gravataí
IBGE
DSG
DSG
DSG
(Escala 1:50.000)
Florianópolis
Paulo Lopes
Imbituba
Vila Nova
Laguna
Tubarão
Jaguaruna
Criciúma
Araranguá
Turvo
Sombrio
Praia Grande
Três Cachoeiras
Torres*
Arroio Teixeira
Maquiné
Tramandaí
Osório
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
DSG
DSG
DSG
DSG
DSG
DSG
* A carta de Torres, embora não atravessada pela BR-101, foi incluída na composição da Base
Cartográfica da AID, 1:50.000.
Os elementos cartográficos compilados dessas cartas foram atualizados através dos seguintes
recursos fotográficos:
•
•
•
•
Fotografias aéreas escala 1:8.000, 1997, Engefoto/DNER, originais;
Mosaico aerofotogramétrico, escala 1:30.000, em xerox;
Mosaico controlado, escalas 1:2.000 e 1:10.000, trecho Mampituba – Osório, em meio
digital;
Imagens LADSAT-TM composição colorida nas bandas 3, 4 e 5, órbita / ponto
220/79(+12”), de 27/08/97, e 220/80(+7”), de 05/04/97, em meio digital.
V.2.4. Levantamento de Dados Secundários
Informações regionais sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico foram reunidas a
partir de pesquisas bibliográficas, considerando-se como principais fontes: Cartas
V-3
Planialtimétricas do IBGE e do DSG, mapeamentos técnicos da EMBRAPA e da CPRM,
Coleções do Museu Nacional e das Universidades da região em estudo, Censos do IBGE,
Memoriais Descritivos e relatórios da FUNAI, levantamentos arqueológicos realizados por
Universidades e Institutos de pesquisa e demais materiais bibliográficos, cartográficos e
fotográficos disponíveis.
Foi realizada, ainda, a análise das imagens do satélite LANDSAT órbita / ponto 220/79
(+12”), de 27/08/97, e 220/80 (+7”), de 05/04/97, bandas 3, 4 e 5, ambas adquiridas em meio
digital. Esses produtos representaram uma base de dados fundamental para a elaboração do
EIA/RIMA. As imagens foram analisadas segundo as informações físicas, bióticas e sócioeconômicas identificáveis nas escalas máximas de sua definição, e checadas em campo.
Os trabalhos iniciados com a coleta de dados bibliográficos e informações cartográficas
disponíveis, combinados com os resultados dos mapeamentos temáticos, com o uso de
imagens de satélite, permitiram a identificação e a caracterização preliminar dos pontos
notáveis, lançados nas bases cartográficas, que serviram como cartas orientadoras dos
trabalhos de campo.
A partir da integração e consolidação dos dados obtidos, elaborado o resumo do
conhecimento da área e estabelecida a programação de viagens ao campo.
Nessa programação, foram selecionados os trajetos a serem percorridos ao longo e
transversalmente ao traçado da rodovia BR-101 (pistas existentes e variantes propostas),
levando-se em conta a localização dos pontos notáveis.
Esta fase envolveu grande parte da equipe multidisciplinar (Geógrafo, Engenheiro Agrônomo,
Geólogo, Biólogos, Engenheiro Civil, Arqueólogo, Sociólogo e Economista).
V.2.5. Levantamento de Dados Primários
O levantamento de dados em campo priorizou os seguintes pontos notáveis, previamente
selecionados:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Hortos Florestais;
Parques Nacionais e Estaduais;
Áreas Naturais Tombadas;
Áreas de Proteção Ambiental (Federal, Estadual e Municipal);
Áreas de Relevante Interesse Ecológico;
Áreas de Proteção Especial;
Reservas Ecológicas e Florestais;
Rios e corpos d’água transpostos;
Áreas Inundáveis;
Áreas de Mineração;
Áreas Indígenas;
Sítios Arqueológicos;
Sítios do Patrimônio Histórico e Cultural;
Cidades e localidades próximas ao traçado;
V-4
•
•
•
•
Rodovias federais, estaduais e municipais cruzadas;
Vias urbanas cruzadas;
Ferrovias cruzadas;
Linhas de transmissão de energia elétrica cruzadas.
O reconhecimento de campo, além de checar e complementar as informações obtidas
secundariamente, permitiu a caracterização dos principais problemas ambientais na área de
estudo e, ainda, a identificação dos principais agentes locais (Prefeituras, entidades
ambientalistas, e entidades de classe e demais órgãos envolvidos), identificando aqueles que
poderão ser acionados quando da etapa de implantação das medidas e programas ambientais.
Os limites da Área de Influência Direta, determinados preliminarmente, sofreram adaptações,
ao longo dos estudos, levando-se em conta a natureza e a abrangência dos impactos positivos
e negativos, definidos durante e após a viagem de campo.
As informações obtidas “in loco” permitiram a caracterização definitiva da Área de Influência
Direta e a identificação dos impactos ambientais, tornando possível a definição das alterações
significativas e a avaliação desses impactos.
Durante essa fase, foram promovidas diversas reuniões com as comunidades diretamente
atingidas, com o objetivo de registro não só dos problemas que hoje as aflige mas, também, e
principalmente, buscando identificar suas expectativas e demandas em relação ao convívio
futuro com a rodovia duplicada e suas sugestões para mitigação de possíveis impactos
negativos e para a maximização dos benefícios.
Esta fase foi concluída com a consolidação geral dos dados levantados, incluindo os dados
sobre planos e programas governamentais, legislação ambiental, descrição das técnicas
construtivas e dimensionamento dos materiais e equipamentos a serem utilizados na
implantação do empreendimento.
O levantamento de dados primários contou a participação direta do coordenador do projeto e
de parte da equipe multidisciplinar, estabelecida após a determinação dos pontos notáveis.
Após esta determinação, cada ponto notável foi estudado “in situ” pelos respectivos
especialistas. Muito importante foi, ainda, a participação dos gerentes ambientais das
Projetistas.
V.2.6. Caracterização do Empreendimento
O item relacionado à Caracterização do Empreendimento, incluindo seus processos
construtivos, cronogramas de implantação e das atividades a ele associadas, foi desenvolvido
tendo, como base os Planos Funcionais, elaborados pelas Projetistas, e as normas técnicas em
vigor. A discussão com as equipes envolvidas no Projeto de Engenharia representou um meio
de fundamental importância para a atualização das informações e sua introdução aos objetivos
específicos do EIA.
V-5
V.2.7. Diagnóstico Ambiental
V.2.7.1. Geral
A partir da consolidação do conhecimento das especificidades do empreendimento, da
legislação ambiental vigente e dos planos e programas governamentais para a região, foram
elaboradas a descrição e a análise dos recursos naturais e sócio-econômicos, nas áreas de
influência do empreendimento, permitindo a compreensão da dinâmica ambiental da região.
V.2.7.2. Elementos Ambientais
Ø Meio Físico
•
Clima
Foram levantados e consolidados os dados disponíveis das estações meteorológicas mais
representativas da área de influência, ao longo de todo o traçado (pistas existentes e variantes
propostas), com destaque para os entornos das principais cidades próximas à rodovia, em
função dos principais parâmetros do clima, notadamente velocidade e direção dos ventos
dominantes, correntes atmosféricas, insolação, umidade relativa do ar, temperatura e regime
pluviométrico.
•
Geologia e Recursos Minerais
A partir dos mapeamentos geológicos existentes ao longo de toda a faixa de influência do
Empreendimento, foram obtidas informações geológicas relevantes, checadas com os mapas
temáticos e imagens LANDSAT. Nos pontos notáveis selecionados como críticos para este
tema (fenômenos cársticos, instabilidade de encostas e outros), realizou-se checagens
diretamente no campo.
Foram ainda atualizados os requerimentos de pesquisa e/ou lavra, junto ao DNPM, com
identificação do bem mineral, área requerida e situação atual de cada processo, nos pontos
notáveis identificados para este tema.
•
Geomorfologia
Com base nos mapeamentos existentes (Mapas Geológico / Geomorfológico e Cartas
Planialtimétricas do IBGE e do DSG) e nas imagens LANDSAT, foram estudadas a
Topografia e a Geomorfologia da Área de Influência, incluindo as formas de modelado,
feições erosivas e declividades dominantes, com mapeamento em destaque de perfis
transversais e longitudinais dos pontos notáveis, previamente determinados pelo geógrafo.
•
Solos e Aptidão Agrícola
Estes temas foram desenvolvidos pelo profissional de pedologia, tendo como base estudos
existentes e sua compatibilização e cruzamento com os dados interpretados das imagens e
demais materiais fotográfico e cartográfico disponíveis. Foram mapeados preliminarmente os
solos dos pontos notáveis previamente determinados, nos realizou-se checagens de campo
para aferição de padrões morfológicos e de fases classificatórias dos solos (relevo, vegetação,
pedregosidade, drenagem e outras).
V-6
A Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras foi desenvolvida, sobre o mapeamento dos solos,
segundo a metodologia preconizada pelo Centro Nacional de Pesquisa dos Solos CNPS/EMBRAPA.
•
Recursos Hídricos
Procedeu-se à caracterização dos cursos de drenagem e corpos lagunares da região em estudo,
incluindo informações sobre vazão, regime fluvial (inundações), e análise sucinta dos
principais parâmetros de qualidade e dos uso consultivos da água, nos cursos atravessados
pelo traçado (pistas existentes e variantes propostas).
Ø Meio Biótico
O estudo de caracterização dos diferentes grupos bióticos ocorrentes nas áreas de influência
da BR-101, entre Florianópolis (SC) e Osório (RS), foi elaborado em dois níveis de
detalhamento, enfocando as áreas sob influência indireta do empreendimento e as regiões
diretamente afetadas.
A primeira etapa do trabalho objetivou, inicialmente, reconhecer os grandes domínios naturais
integrantes da região em estudo. Para tanto, foi efetuada consulta aos trabalhos existentes
sobre a vegetação regional, complementados pela interpretação de imagens de satélite e do
material cartográfico, compartimentando os domínios fitofisionômicos reconhecidos em subunidade geográficas, pelas características de relevo, drenagem e processos antrópicos
predominantes.
Pela analise das imagens LANDSAT foi gerado o Mapa Preliminar de Vegetação e Uso Atual
das Terras, reconhecidas as seguintes classes:
•
•
•
•
Áreas antropizadas;
Formações florestais secundárias em estádio avançado de regeneração
Formações florestais secundárias em estádio intermediário de regeneração
Formações florestais secundárias em estádio inicial de regeneração.
Posteriormente, relacionou-se a fauna de provável ocorrência no local utilizando-se, para
tanto, dados bibliográficos e informações existentes nas coleções do Museu Nacional do Rio
de Janeiro (MNRJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de outros trabalhos de destaque sobre a
biota neotropical.
Para a identificação de espécies da fauna ameaçadas de extinção foram consultados a relação
apresentada na portaria nº 1522 do IBAMA e os trabalhos da FATMA (1991), Fonseca et al.
(1994) e Bernardes et al. (1990).
Todas as informações reunidas foram sintetizadas em um banco de dados, ilustrando aspectos
taxonômicos, biogeográficos e ecológicos que se mostraram relevantes no processo de
avaliação ambiental, permitindo identificar as espécies de ocorrência esperada dentro de cada
situação fitofisionômica.
V-7
Os trabalhos de campo concentraram-se na área de influência direta, buscando-se o
estabelecimento de relações entre os diferentes integrantes da fauna e as condições da
vegetação.
O estudo se desenvolveu a partir da compartimentação da paisagem em unidades naturais e a
identificação dos elementos que melhor caracterizam a estrutura de cada compartimento.
Neste processo, nas áreas identificadas como sendo de maior relevância, o estudo da flora foi
efetuado a partir de uma caracterização vegetação feita a partir de levantamento expedito.
A fauna foi avaliada com base nas observação de campo e na entrevista com moradores
locais. Na avaliação da fauna utilizou-se a análise de bioindicação, considerando a
ornitofauna como elemento caracterizador, privilegiando-se, para tal, o registro de táxons
ameaçados, raros, endêmicos, muito resistentes à degradação ambiental (sinantrópicos), muito
susceptíveis à degradação ambiental e famílias de biologia bem conhecida.
A mastofauna foi tratada de forma similar e sua avaliação quantitativa baseou-se em dados
indiretos, ou seja, na definição da capacidade suporte de cada unidade de análise no que se
refere ao manejo da fauna silvestre.
A análise da ictiofauna e dos ecossistemas aquáticos foi baseada em amostragens diretas,
realizadas nos principais corpos hídricos presentes na área de influência direta, que
subsidiaram a avaliação da biodiversidade local e sua situação dentro dos domínios
biogeográficos regionais.
Ø Sócio-Economia
Tendo em vista a longa extensão do trecho em análise da BR-101 e a tendência de
concentração de impactos sobre a sócio-economia local numa faixa relativamente estreita ao
longo das obras, o Diagnóstico Sócio-Econômico baseou-se em:
• análise dos atuais padrões de uso e ocupação do solo, assegurando a pertinência da
dinâmica sócio-econômica analisada;
• constante intercâmbio com a avaliação dos impactos ambientais impostos pelo
empreendimento, garantindo a incorporação das áreas de maior potencial de impactos na
análise sócio-econômica;
• priorização dos aspectos sócio-econômicos predominantes nas áreas consideradas como
pontos notáveis, em relação à dinâmica sócio-econômica da região em que se inserem;
• integração com o Diagnóstico Físico-Biótico, através da identificação das relações das
comunidades locais com os recursos naturais aí presentes e das formas de sua utilização
atual e potencial.
Frente a estas considerações, os estudos referentes ao Diagnóstico Sócio-Econômico das
Áreas de Influência do empreendimento, tiveram, como pano de fundo, o conhecimento da
dinâmica sócio-econômica regional.
A partir desse conhecimento prévio, oriundo de dados secundários e ainda do uso e ocupação
do solo nas alternativas de traçado, o primeiro passo dos estudos consistiu na determinação
preliminar dos pontos notáveis e dos respectivos temas a serem estudados em cada um destes,
destacando-se:
• densidade demográfica;
V-8
•
•
•
•
•
áreas de uso rural - cultura predominante, presença de nucleamentos rurais;
áreas de uso urbano, com indicação de zonas de expansão;
áreas industriais - por tipo e importância econômica;
infra-estrutura social e econômica;
áreas de uso restrito - áreas indígenas, áreas de proteção ambiental, áreas protegidas por
legislação específica;
• áreas de extrativismo - vegetal, mineral, pesca, caça, coleta;
• áreas de turismo, recreação e lazer;
• sítios e monumentos arqueológicos, culturais, históricos, arquitetônicos e paisagísticos.
Com base na caracterização do empreendimento e nas informações dos produtos de
sensoriamento remoto, foi elaborada uma avaliação preliminar dos impactos potenciais,
incluindo a identificação de zonas críticas e dos fatores sócio-econômicos predominantes que
devem ser objeto de análise aprofundada. Nesse momento, a integração da equipe dos estudos
sócio-econômicos com a dos estudos físico-bióticos e o conhecimento detalhado das
características do projeto revelou-se de importância na determinação dos condicionantes da
análise.
O terceiro momento dos estudos constituiu-se de viagens a campo, checando as premissas da
análise, a atualidade das informações e permitindo o aprofundamento do conhecimento sobre
a realidade sócio-econômica nos pontos notáveis selecionados.
A fase final de desenvolvimento dos estudos do Diagnóstico Sócio-Econômico, realizada em
escritório, constituiu-se da elaboração do mapa definitivo de Uso e Ocupação do Solo, com
destaque para os pontos notáveis, e da sistematização das informações obtidas em campo e
discussões entre a equipe, permitindo a elaboração do texto analítico do Diagnóstico.
V.2.8. Avaliação dos Impactos Ambientais
A metodologia utilizada para identificação e avaliação dos impactos ambientais decorrentes
da implantação, construção e operação da Ampliação de Capacidade da Rodovia Federal BR101, no trecho Florianópolis - Osório, desenvolvida pela equipe técnica da consultora, é fruto
de uma composição de três métodos clássicos de avaliação de impactos ambientais: “Ad hoc”,
“Superposição de Cartas” e “Matrizes de Interação”.
Nesta composição buscou-se extrair de cada um dos métodos seus aspectos mais positivos, no
sentido de suprir os pontos falhos dos demais.
Inicialmente, pelo método “Ad hoc”, a equipe técnica reunida discutiu as interações possíveis
das diversas etapas do empreendimento com os componentes ambientais a serem
diagnosticados, e destes entre si, considerando as alternativas tecnológicas e de traçado,
originando um rol de situações prováveis que possam caracterizar-se como impactos.
Em seguida, pelo método da Superposição de Cartas (McHarg-1969), foram feitas discussões
para a seleção das alternativas consideradas, com o objetivo de minimizar as situações de
impacto e estudados com maior detalhe os pontos notáveis, onde ainda permaneciam tais
situações.
V-9
Neste momento, ressentia-se de informações sócio-econômicas, não mapeáveis na escala de
máxima definição das imagens LANDSAT, complementadas através de consultas às
Secretarias Estaduais e aos municípios da área de influência.
A listagem preliminar de impactos obtida pelo “Ad hoc” foi então, com base na Superposição
de Cartas e informações complementares, suprimida e aproximada da realidade de
interferências prováveis sobre os componentes ambientais, da alternativa selecionada.
Após o levantamento primário de dados, checagens de campo, e elaboração do diagnóstico
ambiental, o acúmulo de conhecimento sobre o empreendimento e o ambiente, em suas áreas
de influência direta e indireta, permitiu a aplicação do método das Matrizes de Interação, onde
o cruzamento das ações programadas do empreendimento, em suas diversas fases, com os
componentes ambientais dos diferentes meios, em sua interseção, passaram a representar os
impactos ambientais identificados.
A listagem preliminar de impactos gerada pelo “Ad hoc” e apurada pela Superposição de
Carta foi, desta forma, ajustada definitivamente na Matriz de Interação.
Uma vez identificados, os impactos foram classificados quanto à magnitude (pequena, média
ou grande), importância (pequena, média ou grande), natureza (positivo ou negativo), forma
de manifestação (direto ou indireto), duração (curta, média ou longa), permanência (cíclica,
temporária ou permanente), reversibilidade (reversível ou irreversível) e abrangência (local ou
regional), na Matriz de Classificação dos Impactos.
V.2.9. Proposição de Medidas Mitigadoras
Nesta etapa dos estudos foram formuladas as medidas mitigadoras - de natureza preventiva,
corretiva ou compensatória, para os impactos negativos; e otimizadoras - para os impactos
positivos.
Os impactos não mitigáveis pela simples adoção de normas técnicas vigentes, tiveram
medidas específicas, recomendadas pela equipe de especialistas, em particular aqueles
relacionados com a sócio-economia.
As medidas otimizadoras dos impactos positivos foram propostas de modo a permitir sua
potencialização.
Todas as medidas propostas estão relacionadas ao impacto ambiental correspondente, à fase
do empreendimento onde deverão ser adotadas e às entidades/órgãos e/ou instituições
responsáveis pela sua execução, indicando também o prazo de permanência de sua aplicação.
Foram ainda relacionados os impactos negativos que não podem ser evitados ou mitigados e
que deverão ser objetivo de medidas compensatórias.
Esta atividade contou com a participação de toda a equipe multidisciplinar.
V.2.10. Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos Ambientais
Em função dos resultados dos trabalhos realizados, foram elaborados os Subprogramas e
Planos Ambientais, que incluem as Medidas Mitigadoras propostas, e formulado o Programa
de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental.
V-10
A definição desse Programa visa tanto a conservação e recuperação do meio ambiente quanto
o melhor aproveitamento das novas condições a serem criadas. Assim, o programa indica os
fatores e parâmetros a serem considerados, com o objetivo de manter a qualidade ambiental.
Os Subprogramas voltados para a maximização dos impactos ambientais positivos apresentam
as ações para desenvolvê-los, através da formulação de estratégias e metas de curto, médio e
longo prazos, bem como diretrizes legais a serem seguidas para a sinalização de proteção e
segurança dos usuários da nova faixa de utilização da rodovia.
V.2.11. Conclusões e Recomendações
Esta seção, desenvolvida pelos responsáveis pelos meios físico, biótico e sócio-econômico,
consultados os especialistas em cada tema, contem três subseções distintas:
•
•
•
interface Empreendimento x Planos e Programas Governamentais, em que são
recomendadas ações e estratégias políticas para a perfeita integração desses fatores,
quando conflitantes, hierarquizando as recomendações por prioridade;
matriz de causa, efeito e solução, resumindo e relacionando os principais impactos, suas
ações causadoras e as medidas mitigadoras recomendadas;
viabilidade do empreendimento, com base nos custos ambientais e nos benefícios sócioeconômicos esperados, prognosticando as condições emergentes com a ampliação da
rodovia na alternativa de traçado selecionada e implementação dos Programas Ambientais
recomendados.
V.2.12. Edição Final do EIA/RIMA
Após a elaboração dos Programas Ambientais, os estudos foram reorganizados,
sistematizados e apresentados nos formatos exigidos para o EIA e o RIMA.
O Rima apresenta a síntese dos resultados do Diagnóstico Ambiental, em linguagem acessível
ao público, sem comprometer a qualidade do trabalho.
Nesse documento, são apresentadas as principais conclusões dos Estudos de Impactos
Ambiental, enfatizando-se os seguintes pontos:
•
•
•
descrição das seções recomendadas a nível político do Empreendimento, onde as
sugestões são formuladas através de estratégias de caráter prioritário;
apresentação dos resultados obtidos enfocando a viabilidade do Empreendimento,
modificações e custos ambientais e benefícios sócio-econômicos;
apresentação de uma matriz contendo o resumo dos impactos ambientais detectados nos
estudos, as causas desses impactos e as medidas mitigadoras para os mesmos.
V-11
VI. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
VI.1. MEIO FÍSICO
VI.1.1. Área de Influência Indireta
VI.1.1.1. Geologia
Sob o ponto de vista geológico, a Área de Influência Indireta do empreendimento (Desenho
No CIC.02/98-01, Mapa de Geologia), apresenta unidades geológicas com idades que variam
desde o Arqueano até o Quaternário (Tabela – VI-1.1), descritas a seguir por ordem
cronológica, da mais antiga para a mais recente.
Ø Complexo Águas Mornas (Acam)
O Complexo Águas Mornas corresponde a uma faixa descontínua de granitóides deformados,
com freqüentes estruturas gnáissicas, localmente migmatíticas, correspondendo ao que Schulz
Jr. et al. (1969) pioneiramente designaram de Grupo Tabuleiro. Trainini et al. (1978)
substituíram a denominação de Grupo Tabuleiro por Complexo Metamórfico-Migmático,
incluindo sob tal denominação “...todo o conjunto de variada composição petrográfica que
encerra rochas de idade pré-cambriana superior e aquelas mais antigas, rejuvenescidas
durante o Ciclo Brasiliano”, e dividiram em duas unidades: Metatexitos e Diatexitos.
Hartmann et al. (1979) restringiram a designação de Complexo Metamórfico-Migmático às
rochas metamórficas da porção meridional do Escudo Catarinense, diferenciando-as das
rochas de alto grau ocorrentes ao norte, as quais reuniram no Complexo Granulítico de Santa
Catarina. Silva (1986) manteve a divisão proposta por Hartmann et al. (op. cit.) e retomou o
termo Tabuleiro de Schulz Jr. et al. (op. cit.) como Complexo Tabuleiro, para designar a
ocorrência de dois núcleos gnáissico-migmatíticos e quatro faixas granito-gnáissicas.
Neste estudo, tendo em vista que na região da Serra do Tabuleiro ocorrem exclusivamente
rochas graníticas isótropas da Suíte Intrusiva Pedras Grandes, preferiu-se seguir a tendência
da CPRM (1997), de abandonar o termo Tabuleiro para referir as rochas granito-gnáissicas, e
reuni-las sob a denominação informal de Complexo Águas Mornas.
O Complexo Águas Mornas forma uma faixa de direção grosseiramente leste-oeste, aflorando
na área de estudo na Ponta das Arminhas, no litoral de Palhoça. Os terrenos granito-gnáissicos
que o constituem são intensamente afetados por intrusões graníticas de diferentes níveis de
colocação, que interrompem a sua continuidade.
Compreende uma associação de ortognaisses polifásicos, composicionalmente muito
diversificada, aparentemente derivada de uma seqüência pretérita gnáissico-migmatítica,
constituída predominantemente por paleossomas de natureza básica a intermediária
(ortoanfibolitos, metagabros, metabasitos, metadioritos), e por gnaisses quartzo-dioríticos e
granodioríticos. Essas rochas gnáissico-migmatíticas foram datadas por Basei & Teixeira
(1987), que estabeleceram uma idade isocrônica Rb/Sr de 2.590 ± 350 M.a. e razão inicial de
0,701 ± 0,002, compatível com o posicionamento Arqueano/Proterozóico Inferior para essas
frações de crosta mais antiga.
VI-1
Tabela – VI-1.1 – COLUNA LITOESTRATIGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO
DEPÓSITOS QUATERNÁRIOS
Depósitos aluvionares atuais constituídos por cascalheiras, areias e sedimentos síltico-argilosos inconsolidados que preenchem as
calhas de drenagem e planície de inundação.
QHc
Depósitos de leques aluviais colúvio-aluvionares constituídos por sedimentos grosseiros inconsolidados.
QHd
Depósitos eólicos constituídas por areias esbranquiçadas, vermelhas ou branco-amareladas
QHp
Depósitos lacustres-paludais em áreas lagunares isoladas formando zonas pantanosas com argilas e material orgânico.
QHl
Depósitos lagunares constituídos de sedimentos inconsolidados areno-silto-argilosos em nível mais elevado que o atual das lagunas.
QHfl
Depósitos flúvio-lagunares representados por sedimentos deltaicos, constituindo terraços elevados.
QHm
Depósitos de mangue constituídos de areia muito fina, silte e argila, de cores negras, ricos em matéria orgânica.
QHlt
Depósitos de praia atuais. Areias finas a grossas, esbranquiçadas, localmente com concentrações de minerais pesados, retrabalhadas por ondas e
marés.
QHlt1
Terraços e alinhamentos de cordões praias formados por areias claras com esparsas concentrações de conchas: evidenciando um nível marinho
mais elevado.
QPm
Terraços arenosos superficialmente de cor branca a acastanhados, ou pretos em profundidade. As cores escuras podem ser atribuídas à presença
de matéria orgânica epigenética impregnado aos grãos.
BACIA SEDIMENTAR DO PARANÁ
Grupo São Bento
JKsg
Formação Serra Geral – Rochas vulcânicas em derrames basálticos de textura afanítica, amigdaloidal no topo dos derrames, coloração cinza
escura a negra, com intercalações de arenitos intertrapeanos.
QHa
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Q
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O
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Ó
I
O
I
R
C
O
ARQUEANO
Grupo Passa Dois
Prr
Formação Rio do Rasto - Depósitos de planície costeiras constituídas de siltitos, argilitos e arenitos finos esverdeados, arroxeados e avermelhados, com
representação local de bancos calcíferos, às vezes oolíticos, com abundantes fragmentos de conchas; na porção superior, depósitos fluviais compreendendo
arenitos avermelhados, arroxeados, amarelados e esbranquiçados, intercalados em argilito e siltito avermelhados, arroxeados com intercalações localizadas de
siltitos calcíferos.
Pt
Formação Teresina – Depósitos marinhos rasos representados por alternâncias de argilitos e folhelhos cinzaescuros com siltitos e arenitos muito finos cinza-claros, apresentando laminação flaser, com ocorrência de calcários por vezes oolíticos e leitos de coquina
intercalados na porção superior.
Pi
Formação Irati – Depósitos marinhos representados na porção inferior por siltitos e folhelhos cinza-escuros e
cinza-claros e na porção superior por folhelhos pretos pirobetuminosos, folhelhos e argilitos cinza-escuros e calcários creme a cinza-escuros, por vezes
dolomíticos alternados ritmicamente.
Grupo Guatá
Pp
Formação Palermo – Depósitos marinhos representados por siltitos arenosos amarelo- esverdeados (cor de alteração), intensamente bioturbados
Prb
E
O
R
O
T
Formação Botucatu – Arenitos eólicos de ambiente desértico, avermelhados, finos a médios, com estratificações cruzadas de médio a
grande porte, localmente depósitos lacustres representados por arenitos argilosos, mal selecionados, mais freqüentes na base da formação.
Formação Rio Bonito – Seção superior: depósitos litorâneos e flúvio-deltáicos representados por arenitos finos,
escuros, intercalados com argilitos e folhelhos carbonosos e localmente leitos de carvão. Seção intermediária: sedimentos marinhos compreendendo siltitos e
folhelhos esverdeados, com níveis carbonáticos argilosos, silicificados em superfície e, subordinadamente, arenitos muito finos. Seção inferior: depósitos flúviodeltáicos, compreendendo arenitos imaturos (arcóseos e subarcóseos) esbranquiçados finos a médios, localmente grosseiros, argilosos, micáceos e
secundariamente arenitos muito finos, siltitos, argilitos, folhelhos carbonosos, leitos de carvão e conglomerados.
GRANITÓIDES ALCALINOS
Suíte Pluto-Vulcânica Cambirela
Granito Itacorumbi – Sienogranitos e localmente monzogranitos de coloração cinza-claro, granulação fina
γci
média, isótropos e homogêneos. Localmente ocorrem variedades porfiríticas e termos alaskíticos. Englobam xenólitos de riolitos e do Granito Ilha. Diques de
microgranito e aplito estão associados.
Riolito Cambirela – Riolitos, riodacitos e dacitos constituindo derrames, com estruturas de fluxo e diques. Tufos ignimbríticos associados.
γcv
Suíte Intrusiva Pedras Grandes
Granito
Capivari – Sienogranitos e monzogranitos, de coloração cinza a rósea, inequigranulares porfiríticos,
γpc
com fenocristais de feldspato alcalino de 1,5cm à 5cm, em meio a uma matriz de granulação grossa.
Granito Serra do Tabuleiro – Biotita, sienogranitos e leucossienogranitos de coloração rósea, equigranulares, médios a grossos, homogêneos e
γpt
isótropos.
Granito Ilha – Biotita, monzogranitos e leucossienogranitos de coloração cinza a rósea, equigranulares médio a grossos, isótropos ou com
γph
eventuais estruturas de fluxo ígneo.
GRANITÓIDES CALCIALCALINOS
Suíte Intrusiva Maruim
Granito
São
Pedro
de
Alcântara
–
Monzogranitos
(dominantes),
sienogranitos e quartzo-monzonitos mesocráticos de coloração
γms
cinza-escuro, porfiríticos com fenocristais de feldspato esbranquiçados em matriz grossa. Enclaves de tonalito e granodiorito junto as bordas.
Granodiorito Alto da Varginha – Granodioritos, subordinadamente quartzo-monzogranitos, quartzo-monzodioritos, mesocráticos de
γmv
coloração cinza, equigranulares de granulação média a fina, com orientação de fluxo magmático marcado pelos minerais máfico. Enclaves microgranulares
básico.
Tonalito Forquilha – Tonalitos, quartzo-dioritos e quartzo-monzodioritos, melanocráticos de coloração cinza- escura, com sutil lineamento de
γmf
fluxo ígneo, equigranulares de granulação fina a grossa. Fácies de granulação média a grossa, mesocrática com cores cinza e branca, com cristais bem
desenvolvidos de hornblenda. Englobam hipoxenólitos anfibolíticos fluidais parcialmente assimilados.
Granodiorito Tubarão – Rochas de granulometria média, textura equigranular, apresentando pequena porção de feldspato potássico em relação
γmt
a proporção de plagioclásio.
Granitóide Pedras Grandes – Leucogranitos, hornblenda-biotita-granitos e granodioritos de coloração rósea, granulação variando de
γmp
muito grossa a média, textura porfiróide, e proporção de máficos variando de 10% a 20% em volume.
GRANITÓIDES FOLIADOS
Granitóide Paulo Lopes – Granitóide de coloração cinza, textura porfiroclástica com porfiroblastos de
γl
ortoclásio orientados e contornados por matriz de granulação média a grossa, rica em biotita, definindo uma foliação marcante. Fácies leucocráticas subordinadas
de coloração cinza, granulação fina, também foliada. Milonito-gnaisses em zonas de deformação mais elevada. Localmente ocorrem corpos pegmatóides.
Acam
Complexo Águas Mornas - Associação de ortognaisses polifásicos constituída por paleossoma de natureza
básica a intermediária, ortognaisses quartzo-monzoníticos, resultantes da fusão parcial da fração crustal primitiva, e uma fração neossomática caracterizada por
uma massa monzogranítica que envolve os componentes anteriores em diferentes proporções.
*_Pleistoceno
VI-2
Ø Granitóides Foliados
Granitóide Paulo Lopes (γL)
O Granitóide Paulo Lopes refere-se a rochas porfiríticas, de granulação grossa, com exposição
em torno de cidade homônima e pequenas ocorrências nos morros dos Cavalos e do Cedro,
bem como na BR-101, na região de Palhoça. Faz contato, geralmente por falhas, com os
granitóides mais jovens das suítes Pedras Grandes e Plutono-Vulcânica Cambirela, e
caracteriza-se por sua coloração cinza, textura porfiroclástica, com porfiroclastos de
ortoclásio com até 7cm, orientados, envolvidos por uma matriz de granulação média a grossa,
rica em biotita, que define uma foliação marcante.
Ocorre subordinadamente uma fácies leucocrática, de coloração cinza, granulação fina,
igualmente foliada. Localmente ocorrem corpos pegmatóides. Em zonas de maior
deformação, essas rochas encontram-se intensamente estiradas, caracterizando milonitognaisses.
Petrograficamente, os termos porfiroclásticos são classificados como granodioritos e granitos
(monzo a sienogranitos), enquanto que os leucocráticos finos são dominantemente
monzogranitos.
Datações realizadas pela CPRM (1997) pelo método Rb/Sr determinaram uma idade de 699
Ma. – Proterozóico Superior, com uma razão inicial de 0,710. Este valor elevado para a razão
inicial sugere uma provável origem por fusão crustal para esses granitóides.
Ø Granitóides Calcialcalinos
Suíte Intrusiva Maruim
Granitóide Pedras Grandes (γ Mp)
São rochas graníticas, de quimismo calcialcalino e granulação média a grossa. Caracterizamse, segundo Sallet et al. (1988, apud DNPM, 1995), por variações de granulação e textura, e
por apresentarem proporções de minerais máficos relativamente importantes. A granulação
varia de muito grossa a média, e a textura geralmente porfiróide, com cristais de feldspato
alcalino de 1 a 3cm, que conferem à rocha sua coloração rósea característica. Encontram-se
associados a esses granitóides numerosos veios e bolsões aplíticos, assim como enclaves
máficos elípticos. Pegmatitos aparecem mais raramente.
Os minerais principais são o quartzo, plagioclásio, feldspato potássico e biotita. O anfibólio
aparece muito raramente; os como acessórios ocorrem a titanita, apatita, zircão, allanita e
opacos; os secundários são a clorita e a titanita, como produtos da alteração da biotita, e mica
branca, epídoto e fluorita, associados à alteração do plagioclásio.
Tonalito Forquilha (γMf)
Incluem-se nesta unidade tonalitos (dominante), quartzo-diorito e quartzo-monzodiorito,
presentes na periferia do batólito, que tem suas exposições mais expressivas na região entre as
VI-3
localidades de rio Cedro e rio Matias; onde aflora em uma faixa descontínua grosseiramente
NE-SW, com cerca de 20km de comprimento e 4km de largura média.
Compreende rochas equigranulares, de granulação fina a grossa, melanocráticas, de coloração
cinza-escuro, com sutil lineamento, que afloram, invariavelmente, na forma de pequenos
matacões arredondados, destacando-se na sua superfície saliências alongadas devido a
concentração de plagioclásios em níveis definidos e gradacionais. Petrograficamente, o
tonalito é o termo dominante da unidade, ocorrendo variações para quartzo-monzodioritos.
Faz parte do processo inicial de evolução magmática da Suíte Intrusiva Maruim.
Granodiorito Alto da Varginha (γ Mv)
Trata-se da unidade denominada por Trainini et al. (1978) como Granito Alto da Varginha,
sendo aqui utilizada a denominação da CPRM (1997), Granodiorito Alto da Varginha, por
predominar este litotipo.
Distribui-se segundo uma faixa que contorna as principais áreas de exposição do Tonalito
Forquilha, em contato normalmente transicional. Entre Biguaçu e São José, encontra-se
intrudido em gnaisses do Complexo Águas Mornas. Apresenta contato normal e intrusivo com
o Granito São Pedro de Alcântara, o qual engloba enclaves do Granito Alto da Varginha.
É uma rocha mesocrática, de coloração cinza, equigranular de granulação média a fina,
mostrando por vezes, orientação de fluxo marcada pelos constituintes máficos. Apresenta
enclaves microgranulares básicos, centimétricos a decimétricos, de formas ovaladas e
fusiformes.
Composicionalmente, o granodiorito é o termo petrográfico dominante na unidade, ocorrendo,
ainda, quartzo-monzonitos, quartzo-monzodioritos e monzogranitos subordinados. Sua
mineralogia é constituída por plagioclásio, feldspato potássico e quartzo como minerais
essenciais; biotita e, ocasionalmente, anfibólio como varietais; além da apatita, zircão, esfênio
e opacos como acessórios. Clorita, epídoto, sericita e carbonatos aparecem como minerais
secundários.
Juntamente com o Granito São Pedro de Alcântara, ocupa a posição intermediária e interna do
maciço, apresentando a mesma idade de 639 M.a. (Basei, 1985).
Granito São Pedro de Alcântara (γMs)
Aflorando ao norte da área de estudo, é caracterizado por uma rocha mesocrática, coloração
cinza-escura, granulação grossa, onde se destacam fenocristais esbranquiçados de feldspato
alcalino, ocasionalmente de plagioclásio com 1,0 a 1,5 cm segundo a maior dimensão.
Sua mineralogia é composta por feldspato alcalino, quartzo, plagioclásio e biotita como
constituintes principais, seguindo-se em ordem decrescente de abundância opacos, anfibólios
e muscovita. Zircão, esfênio, allanita e apatita constituem acessórios, enquanto sericita,
clorita, epídoto, carbonato esfênio aparecem como produtos de alteração. Petrograficamente,
predominam os monzogranitos que variam desde quartzo-monzonitos até sienogranitos.
A datação desta unidade foi efetuada por Basei (1985), através do método Rb/Sr, obtendo-se a
idade convencional de 693 M.a. – Proterozóico Superior, com razão inicial de 0,710.
VI-4
Ø Granitóides Alcalinos
Suíte Intrusiva Pedras Grandes
Granito Ilha (γPh)
A denominação informal Granito Ilha, sugerida pela CPRM (1997), e aqui adotada, foi
introduzida para referir aos granitóides que ocorrem ao longo do litoral entre Florianópolis e
Paulo Lopes (região de Pinheira – Guarda do Embaú; leste da cidade de Paulo Lopes; e Ponta
do Maruim, no município de São José.
Encontra-se intrudido no Complexo Águas Mornas e da Suíte Intrusiva Maruim, como
atestam os xenólitos dessas unidades encontrados no seu interior. Diques riolíticos a apósifes
graníticos ligados a Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela, bem como diques de diabásio,
pertencentes a Formação Serra Geral, cortam esta unidade.
Trata-se de uma rocha equigranular, média a grossa, de cor cinza a rósea, isótropa ou com
eventuais texturas de fluxo magmático. Predominam os monzogranitos e, subordinadamente,
quartzo-monzonitos e quartzo-sienitos.
Foi datado por Basei (1985), pelo método Rb/Sr, apresentando uma idade de 524±68 M.a.,
caracterizando uma origem crustal para esse magmatismo.
Granito Serra Do Tabuleiro (γPt)
Corresponde ao Granito Tabuleiro de Trainini et al. (1975), diferente do Complexo Tabuleiro
de Silva (1987).
Trata-se de um batólito de forma aproximadamente circular, com cerca de 25km de diâmetro,
caracterizado por rochas mesoscopicamente homogêneas, geralmente de coloração rósea,
equigranulares média a grossa e isótropas. Aflora geralmente como matacões arredondados,
quase sempre com acentuado grau de alteração intempérica. Petrograficamente, são
sienogranitos, divididos em dois grupos: biotita sienogranito e leucossienogranito.
Diques de riolitos relacionados a Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela, cortam o Granito Serra
do Tabuleiro e coberturas de tufos riolíticos desta unidade, dispõem-se nas bordas do batólito.
Esses tufos, englobam xenólitos arredondados do granito, evidenciando que este plúton já
estava consolidado quando iniciou a fase extrusiva do Evento Cambirela.
Granito Capivari (γPc)
Adotou-se a designação proposta pela CPRM (1997), que se refere a esta unidade como
constituída por rochas graníticas de textura porfirítica ocorrentes no extremo sul das serras do
Tabuleiro e Capivari, e que, aparentemente, representam uma variação de fácies do Granito
Serra do Tabuleiro.
É uma rocha inequigranular de granulação grossa, coloração cinza a rósea, porfirítica, com
fenocristais de feldspato euédricos ou arredondados com dimensões entre 1,5cm a 5,0cm, em
VI-5
meio a uma matriz de granulação grossa. Os fenocristais não mostram orientação preferencial
e seus contatos com a matriz nem sempre são nítidos.
Há uma variação mais fina, cinza, equigranular, com textura sacaroidal, aparentemente
isótropa, formando bolsões irregulares, parecendo ora envolver o granito porfirítico, ora ser
por ele envolvido.
A oeste de Paulo Lopes, a passagem do Granito Capivari para o granito Serra do Tabuleiro é
transicional, caracterizada pela progressiva redução na quantidade e nas dimensões dos
fenocristais de feldspato. O contato com o Granitóide Santo Antônio não foi determinado, já
com o Granitóide Paulo Lopes, o contato se dá por falha.
É constituído por quartzo, feldspato potássico, e plagioclásio, como minerais acessórios e
secundários representados por biotita-clorita, opacos, zircão, apatita, epídoto, muscovitasericita e allanita; paragênese esta, praticamente a mesma do Granito Serra do Tabuleiro.
Ø Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela
A Suíte Plutono-Vulcânica Cambirela é definida pela CPRM (op. cit.) como representativa do
estágio final do magmatismo de quimismo alcalino, sendo constituída por uma unidade
plutônica – Granito Itacorumbi, e por uma fração vulcanogênica, compreendendo derrames e
tufos riolíticos, além de diques e corpos filonianos, que foram agrupados sob a designação de
Riolito Cambirela.
Riolito Cambirela (γ Cv)
A CPRM (op. cit.) adotou a denominação informal de Riolito Cambirela para definir as
rochas vulcanogênicas representadas por derrames e tufos riolíticos, bem como pelos diques
de riolitos e riodacitos ocorrentes nos flancos da serra do Tabuleiro e na ilha de Santa
Catarina.
As principais ocorrências dessa unidade estão representadas pelos riolitos que encontram-se
expostos em uma faixa com largura variando entre 1 a 5km, contornando o flanco leste da
Serra do Tabuleiro, acompanhando a BR-101, no trecho entre o rio Cubatão e o rio da Madre.
Diques de riolitos e riodacitos, geralmente não cartografáveis, ocorrem com freqüência,
cortando as unidades mais antigas, destacando-se um dique de riolito, com pelos menos 8km
de comprimento, que ocorre ao norte da cidade de Paulo Lopes.
Os tufos são mais raros, com melhores exposições na BR-101, na região da Enseada do Brito,
onde apresentam coloração cinza, textura fluidal, manchas verdes de formas elípticas ou
alongadas, centimétricas, produzidas por desvititrificação de shards de vidro, acentuando as
estruturas de fluxo. Outros bons afloramentos de tufos ignimbríticos foram registrados no
morro da Costa da Armação, nas cabeceiras do rio do Brito e no rio Massiambu. Neste último
local, a rocha encontra-se alterada, formando uma massa argilosa cinza a roxa.
A ocorrência de xenólitos arredondados de granito róseo (Granito Serra do Tabuleiro)
englobados pelas rochas vulcânicas, evidencia que aquela unidade já estava consolidada,
quando do evento extrusivo Cambirela.
VI-6
Granito Itacorumbi (γ Ci)
Com ocorrência a leste da cidade de Paulo Lopes, apresenta coloração cinza-claro, com tons
esverdeados ou avermelhados, granulação fina a média, invariavelmente isótropo e
homogêneo. Variedades porfiríticas com pórfiros de feldspato potássico entre 2,0 e 4,0cm em
meio a uma matriz fina, também são observados, bem como termos alaskíticos a quartzo e
feldspato potássico. Petrograficamente, corresponde a um sienogranito, localmente
monzogranito.
Na Serra do Tabuleiro, ao longo de uma faixa que se estende desde o rio da Madre do Sul até
as proximidades da Enseada do Brito, são freqüentes os diques aplíticos, passíveis de
correlação com o Granito Itacorumbi.
Ø Bacia do Paraná
Grupo Guatá
É constituído por siltitos cinza-esverdeados e por arenitos com intercalações de camadas de
carvão e folhelhos carbonosos. É subdividido nas formações Rio Bonito e Palermo.
Formação Rio Bonito (Prb)
Com ocorrência nas proximidades da cidade de Criciúma, corresponde a uma seção
sedimentar depositada sobre o Grupo Itararé, onde a parte basal é arenosa, a parte média
argilosa, e a superior, areno-argilosa, contendo os principais leitos de carvão explorados na
Bacia do Paraná.
A Formação Rio Bonito foi dividida em três intervalos, denominados por Schneider (1974)
como membros Triunfo, Paraguaçu e Siderópolis.
Membro Triunfo
Compreende a porção basal da formação. Constitui-se de arenitos esbranquiçados finos a
médios, localmente grosseiros, regularmente selecionados e grãos subarredondados. Arenitos
muito finos, siltitos, argilitos, folhelhos carbonosos, leitos de carvão e conglomerados
ocorrem subordinadamente.
As estruturas sedimentares que ocorrem são as estratificações cruzadas planar e acanalada.
Ocorrem com freqüência depósitos residuais de canais e ciclos de granodecrescência
ascendentes (fining upward).
O contato inferior com a Formação Rio do Sul é concordante, assim como o contato superior
com o Membro Paraguaçu.
O ambiente de sedimentação, caracterizado pelas litologias e estruturas, é flúvio-deltáico.
Restos vegetais e palinomorfos constituem o conteúdo fossilífero do Membro Triunfo. A
deposição dos sedimentos se deu no Permiano Médio (Kunguriano).
VI-7
Membro Paraguaçu
Sua litologia é composta por intercalações de siltitos e folhelhos cinzas com camadas de
arenitos finos e leitos de rochas carbonáticas. Corresponde à parte média da Formação Rio
Bonito. Nos siltitos e folhelhos predomina a laminação plano-paralela; nos corpos areníticos,
laminação ondulada e cruzada. Laminação algálica e estruturas de dissecação estão presentes
nas rochas carbonáticas. Há ocorrência de bioturbação.
O contato inferior com o Membro Triunfo é concordante. O contato superior com o Membro
Siderópolis é concordante, sendo que localmente este contato se faz diretamente com a
Formação Palermo.
O ambiente de deposição é marinho transgressivo. As rochas carbonáticas foram originadas
possivelmente por atividade de organismos algálicos. Ocorrem sedimentos com características
de depósitos de planície de maré. As intercalações arenosas correspondem a depósitos de
canais, barras, barreiras e acumulações distais de sistemas deltáicos.
Pelecípodos, gastrópodos, braquiópodos, ofiuróides de origem marinha e abundância de restos
vegetais e palinomorfos constituem o conteúdo fossilífero deste membro. Os sedimentos são
do Permiano Médio (Kunguriano).
Membro Siderópolis
Consiste em camadas de arenitos finos a muito finos, de coloração cinza escuro, intercaladas a
leitos de carvão, situados na porção superior da Formação Rio Bonito.
As estruturas sedimentares predominantes são a laminação plano-paralela e ondulada,
associada por vezes com estratificação cruzada de pequeno porte. Localmente ocorrem
arenitos médios a grosseiros com estratificação cruzada de alto ângulo, associados algumas
vezes a restos de madeiras silicificadas.
O contato inferior com o Membro Paraguaçu é concordante, sendo que localmente há
interdigitação entre estas duas unidades. O contato superior com a Formação Palermo é
concordante.
O ambiente de deposição é marinho litorâneo que progradou sobre a seqüência transgressiva
do Membro Paraguaçu.
Os fósseis encontrados são fragmentos vegetais e palinomorfos.
A deposição destes sedimentos
(Kunguriano/Kazaniano).
na
passagem
VI-8
do
Permiano
Médio
a
Superior
Formação Palermo (Pp)
Constituída por siltitos arenosos, siltitos e folhelhos sílticos com intercalações delgadas e
interlaminações de arenitos quartzosos muito finos, de coloração predominantemente cinza
escuro a claro, mais raramente cinza esverdeado, quando alterados são amarelo-esverdeados.
As estruturas sedimentares primárias mais freqüentes são as estratificações lenticulares,
onduladas e flaser, sempre com maior ocorrência na base da formação.
Estruturas biogênicas (bioturbação) parecem ser a feição mais característica da formação,
afetando, em maior ou menor extensão, toda a seqüência sedimentar, a ponto de ocasionar,
freqüentemente a completa destruição das estruturas sedimentares primárias.
O contato inferior, com a Formação Rio Bonito é transicional, e o superior com a Formação
Irati é concordante.
As características litológicas indicam deposição em ambiente de águas rasas, em condições de
baixa energia, sob influência de fraca a moderada ação de ondas.
O conteúdo fossilífero é pouco notável. Há ocorrência de troncos fósseis (Dadoxilon) e
palinomorfos, estes últimos em abundância. Gordon Jr. (1947) assinalou a presença de
pelecípodes em Santa Catarina, onde também Putzer (1954) faz referência do Gênero
Loxoma.
Daemon & Quadros (1969), com base em estudos palinológicos, situam a Formação Palermo
no Permiano Médio a Superior.
Grupo Passa Dois
Constitui-se das formações Irati, Teresina e Rio do Rasto.
Formação Irati (Pi)
A Formação Irati consiste de folhelhos e argilitos cinza-escuros, folhelhos cinza-escuros,
pirobetuminosos e calcários associados. Estratificamente, situa-se acima da Formação
Palermo. É dividida em dois membros: Taquaral e Assistência (Barbosa & Almeida, 1948;
Barbosa & Gomes, 1958; apud Schneider et al., 1974).
Membro Taquaral
Sua litologia é composta por argilitos, folhelhos cinza-escuros a cinza-claros, e siltitos cinza,
situados na base da formação.
A única estrutura sedimentar observada nesta unidade é a laminação paralela.
O contato inferior com a Formação Palermo e superior com o Membro Assistência é
concordante.
Suas características indicam ambiente de deposição marinho de águas calmas, abaixo do nível
de ação das ondas.
VI-9
Os fósseis mais freqüentes encontrados são restos de peixes, crustáceos do gênero
Clarkecaris e da flora Dadoxylon. A deposição do Membro Taquaral é de idade Permiano
Superior (Kazaniano).
Membro Assistência
São depósitos de folhelhos cinza-escuros, folhelhos pretos pirobetuminosos associados a
calcários, por vezes dolomíticos, situado na parte superior da Formação Irati.
A estrutura sedimentar encontrada nos leitos pirobetuminosos é a laminação plano-paralela.
As rochas carbonáticas apresentam marcas onduladas, laminação cruzada e convoluta,
oólitos, brechas intraformacionais e laminação algálica. Estratificação rítmica é caracterizada
pela alternância de camadas de folhelhos pirobetuminosos associados a calcários. Estes
folhelhos depositaram-se principalmente em áreas de plataforma, onde condições de restrição
mais severas originaram, inclusive, depósitos de rochas evaporíticas (anidrita).
Os fósseis que caracterizam essa unidade são os répteis Mesossaurus brasilienses e
Stereosternum tumidum. São comuns também, restos de peixes, vegetais e carapaças de
crustáceos e palinomorfos.
A sedimentação se deu no Permiano Superior (Kazaniano).
Formação Teresina (Pt)
A formação é constituída por alternância de argilitos e folhelhos com siltitos e arenitos muito
finos cinza-claros. Na base ocorrem camadas de até 5m de espessura de folhelhos cinzaescuros intercaladas na litologia acima. Na parte superior ocorrem calcários, por vezes
oolíticos, e leitos de coquina. Localmente ocorrem camadas de arenitos finos e muito finos.
Laminação flaser é caracterizada pela alternância de folhelhos e siltitos escuros com arenitos
muito finos cinza-claros em lâminas e finas camadas descontínuas. Ocorrem ainda, laminação
ondulada, microlaminação cruzada, gretas de contração e marcas ondulares. Nas camadas
carbonáticas é freqüente a ocorrência de oólitos e estruturas estromatolíticas.
O contato inferior com a formação Serra Alta, é superior com a Formação Rio do Rastro é
concordante.
A intercalação de folhelhos e siltitos da base da formação indicam uma transição de ambiente
marinho relativamente mais profundo, bacinal, para ambiente mais raso e agitado, dominado
por marés. As marcas ondulares, microlaminação algálica e gretas de contração caracterizam
ambientes de infra-marés, entre-marés e até supra-maré.
Os fósseis encontrados são de lamelibrânquios, restos de plantas e palinomorfos. A idade de
sedimentação é do Permiano Superior (Kazaniano).
Formação Rio do Rasto (Prr)
A Formação Rio do Rasto é constituída por siltitos e arenitos finos esverdeados e arroxeados
na sua parte basal, e argilitos e siltitos vermelhos com intercalações lenticulares de arenitos
finos no topo da formação.
É subdividida nos membros Serrinha (inferior) e Morro Pelado (superior).
VI-10
Membro Serrinha
Corresponde a siltitos esverdeados e arroxeados com intercalações de argilitos, arenitos finos
e bancos carbonáticos, por vezes oolíticos, na base da formação.
Os siltitos e argilitos apresentam esfoliação esferoidal bem desenvolvida, estratificação
cruzada de pequeno porte, laminação cruzada e ondulada. As camadas síltico-argilosas
apresentam laminação paralela, ondulada e flaser. Em alguns bancos carbonáticos ocorrem
oólitos e estruturas estromatolíticas.
Os contatos inferior com a Formação Teresina e superior com o Membro Morro Pelado são
transicionais.
Sua sedimentação é o resultado de avanços progradacionais de sedimentos clásticos de
planícies costeiras sobre depósitos de planícies de marés, caracterizando ambiente de
transição entre os depósitos de águas rasas da Formação Teresina e os depósitos continentais
do Membro Morro Pelado. As cores arroxeadas, dominantes na parte superior, indicam
condições gradativamente mais oxidantes da base para o topo da unidade.
Os fósseis encontrados no Membro Serrinha são pelicípodos, conchostráceos, restos de
plantas e palinomorfos. A deposição deu-se no Permiano Superior (Kazaniano).
Membro Morro Pelado
É constituído por argilitos e siltitos vermelhos com intercalações de corpos lenticulares de
arenitos finos situados na parte superior da Formação Rio do Rasto.
As estruturas sedimentares mais comuns da unidade são estratificação cruzada acanalada,
laminação cruzada e plano-paralela. Tem como características acunhamento de camadas e
lenticularização dos corpos arenosos.
O contato inferior com o Membro Serrinha é gradacional e o superior, com as formações
Rosário do Sul e Pirambóia, é marcada por discordância erosiva.
Os corpos lenticulares arenosos com estratificação cruzada encaixados em argilitos vermelhos
indicam deposição em ambiente continental fluvial, em condições climáticas altamente
oxidante. Lentes arenosas de base plana representam barras desenvolvidas em leitos de rios
meandrantes. A ausência de grandes canais fluviais, a presença de arenitos finos a muito finos
e a grande quantidade de depósitos de transbordamento, sugerem energia relativamente baixa
no ambiente deposicional e ausência de movimentações que rejuvenescessem o sistema
fluvial predominante na bacia.
Os fósseis mais comuns são conchostráceos e fragmentos de plantas. O conteúdo fossilífero
indica idade Permiano Superior.
VI-11
Grupo São Bento
Formação Botucatu (TRjb)
A Formação Botucatu é constituída por arenitos de granulometria fina a média, de coloração
entre o amarelo e o vermelho. A superfície dos grãos é geralmente fosca, apresentando-se
subangulares a arredondas. Estratificação cruzada de médio a grande porte e inclinação de
cerca de 30º, constitui a estrutura sedimentar primária típica deste arenito, originado em um
ambiente de clima seco e desértico.
Ocorrendo na forma de colinas isoladas ou mais comumente no sopé das encostas escarpadas
do Planalto, onde afloram ao longo dos vales das drenagens dos rios Maquiné, Três
Forquilhas e Mampituba, estão sotopostos aos derrames basálticos da Formação Serra Geral.
Sua idade, devido a ausência de fósseis, somente pode ser deduzida por relações
estratigráficas. Considerando que a unidade mais jovem sobre a qual assenta é a Formação
Santa Maria, do Rio Grande do Sul, do Triássico Superior e que os derrames datam de
aproximadamente 120 M.a. (Cretáceo Inferior), sua idade limite inferior, portanto não é mais
antiga que o Triássico Superior e a idade limite superior não mais antiga que o Noriano.
Nas margens da BR-101, distante aproximadamente 10km ao sul da entrada de Torres, ocorre
um afloramento interessante do Arenito Botucatu (Variante 03). Trata-se da Furna Itapeva,
que foi escavada pela ação marinha durante o Pleistoceno Superior (Horn Filho, 1987). Esta
furna possui aproximadamente seis metros de altura, setenta e cinco metros de comprimento e
encontra-se atualmente a 15m acima do nível do mar. Este afloramento foi descrito por
Gomes & AB’SABER (1969, apud Horn Filho, op. cit.), aparecendo furnas semelhantes
próximo a Sombrio e Araranguá.
Formação Serra Geral (JKsg)
É caracterizada por basaltos tipicamente toleíticos e quando pouco intemperisados, exibem
coloração escura, cinza ou preto, tornando-se acizentados ou pardacentos, a medida que
sofrem alterações na textura, estrutura e mineralogia, provocadas principalmente pelas
diferenças climáticas.
Com extensa área de exposição no estado do Rio Grande do Sul, apresenta-se na forma de
montanhas isoladas em meio à Planície Costeira, ou constituindo juntamente com os arenitos
da Formação Botucatu, a associação arenito-basalto típica do Planalto da Serra Geral. Nas
encostas, os basaltos estão sotopostos aos depósitos de leques aluviais holocênicos.
Segundo Leinz (1949, apud Gomes, 1976) a extensão do material extravasado está em torno
de 1.000.000km2, com espessura média de 350m, sendo que na região de Torres-Três
Forquilhas apresenta as maiores espessuras dos derrames, atingindo 1.000m, diminuindo
rapidamente tanto para norte quanto para sul, e ainda para oeste.
Ainda, de acordo com Leinz, a região de Torres seria uma das áreas de extravasamento,
devido as grandes espessuras dos derrames e a ocorrência de sills e sua freqüência, juntamente
com a presença de falhamentos, que indicam áreas tectonicamente propícias ao
extravasamento e, finalmente texturas fluidais e inclinação das soleiras, indicando o sentido
da corrida.
VI-12
Ø Depósitos Quaternário
Os depósitos quaternários que cobrem áreas relativamente extensas, são agrupados em dois
sistemas deposicionais: sistema transicional e sistema continental.
Os depósitos do sistema transicional distribuem-se ao longo da faixa litorânea, e são
caracterizados pelos sedimentos de maré, de praia e de mangue, além de depósitos eólicos,
lagunares e flúvios-lagunares.
Os depósitos do sistema continental, representados por sedimentos fluviais e de leques
aluviais, geralmente associados, ocorrem ao longo das principais drenagens, destacando-se
pela sua expressão os depósitos aluvionares dos rios da Madre, das Cachoeiras, Massiambu
Grande, Maruim, Biguaçu, do Ribeirão, Forquilha e Vargem do Braço.
Em sua maioria são depósitos de idade holocênica, excetuando-se alguns depósitos que
localmente constituem terraços elevados, aos quais têm sido atribuída uma idade
pleistocênica.
Sistema Transicional
Depósitos Marinhos Arenosos Pleistocênicos
Esses terraços são representados por depósitos arenosos, superficialmente de cor branca e
acastanhados, ou pretos em profundidade. A cores escuras podem ser atribuídas à presença de
matéria orgânica epigenética impregnada aos grãos. A sua origem marinha rasa pode ser
assegurada pela presença de tubos de Callichirus, atribuíveis artrópodos marinhos cuja zona
de vida corresponde à zona infra-maré. Essa origem é também confirmada por estruturas
sedimentares singenéticas, tais como estratificações cruzadas de baixo ângulo e espinha-depeixe. Na superfície dos terrenos pode-se destinguir vestígios de alinhamentos de antigas
cristas praiais, que estão muito mais dissipadas do que sobre terraços holocênicos.
São muito pouco desenvolvidos de Florianópolis a Garopaba, e encontrados somente em
áreas protegidas por detrás de maciços de rochas cristalinas pré-cambrianas. Já de Garopaba a
Torres apresenta-se bem desenvolvida, dando origem a uma faixa de 8 a 10km de largura
como na área de São João do Sul. Nesse setor eles foram superficialmente retrabalhados pelo
vento, existindo importantes campos de dunas fósseis, como nas áreas de Laguna e Jaguaruna.
Por outro lado, nas regiões de Araranguá e São João do Sul, é possível distinguir os
alinhamentos de antigas cristas praiais, embora estejam um pouco dissipadas.
Depósitos de Maré e Inter-maré
São terraços elevados, compostos por areias finas a grossas, esbranquiçadas em superfície e
marrom a negras em profundidade, devido à impregnação por matéria orgânica.
Segundo Suguio e Martin (1976), Suguio et al. (1984) e Rodrigues et al. (1984), apud Martin
et al. (1988), a ocorrência de tubos de Callichirus nesses depósitos, caracterizam-nos como
marinho rasos, da zona de inframaré. Adicionalmente a presença de estratificações cruzadas
de baixo ângulo e tipo espinha-de-peixe confirmam esses sedimentos como depositados em
ambiente de maré (Martin et al., op. cit.).
VI-13
Esses mesmos autores atribuem uma idade pleistocênica (120.000 A.P.) por correlação com
depósitos datados no litoral da Bahia, considerando que os terraços arenosos das cotas entre 8
e 2m, constituem um conjunto praticamente contínuo na faixa litorânea que se estende da
Paraíba até o Uruguai.
Os depósitos de inter-maré ocupam uma zona restrita ao longo da faixa costeira, apresentando
largura média de 50m e interrompida em três seguimentos ao norte da área: junto ao canal do
rio Mampituba, no promontório de Torres e no núcleo basáltico da Itapeva. O limite oeste
desta zona ocorre no contato com o campo de dunas atuais, enquanto que o limite leste se faz
com as águas rasas do Atlântico Sul.
As estruturas sedimentares observadas são: laminação ondulada produzida por marcas de
ondas simétricas na região da antepraia inferior; estratificação plano-paralela e
microlaminação cruzada com alternância de camadas claras e escuras e mergulhos de 2º a 4º
em direção ao oceano na zona de antepraia superior, e a estratificação irregular com leitos
mergulhando para o continente na região pós-praia.
Em algumas praias são freqüentes as cúspides praiais, apresentando uma morfologia que
consiste em depressões em forma de meia lua, retangularmente espaçadas e cujos vértices
originados da junção de duas meias luas, apontam em direção ao oceano.
Os depósitos praiais são constituídos de areias finas a muito finas, bem selecionadas e de
cores claras, predominando grãos de quartzos, os quais estão intercalados com níveis escuros,
contendo minerais pesados.
Devido ao equilíbrio entre a deposição praial e a erosão eólica, tem-se mantido
aproximadamente constante, o volume de material arenoso na praia. Caso esta condição
natural seja modificado, a partir da exploração indevida das areias, tanto praias, como eólicas,
haverá uma degradação significante deste ambiente.
Depósitos de Praia (QHlt e QHlt1)
Com ocorrência nas praias, ao nível do mar, são caracterizados pelos extensos cordões de
areias finas a grossas, esbranquiçadas, retrabalhadas pelas ondas e marés, que representam a
sedimentação litorânea atual (QHlt). Em algumas áreas encontram-se fragmentos de rocha ou
concentrações de minerais pesados.
Evidenciando um nível marinho mais antigo e mais elevado, são encontrados terraços
arenosos (QHlt1) internamente aos depósitos de praia atuais. Alinhamentos de cordões praias
são observados em vários locais, sendo mais expressivos na enseada da Pinheira. São
formados por areias claras, sem matéria orgânica, contendo esparsas concentrações de
conchas de moluscos.
Depósitos de Mangue (QHm)
Protegidas das ações diretas das ondas, mas sofrendo ação das marés, ocorrem sedimentos
atuais, constituídos de silte, argila e areia muito fina, ricos em matéria orgânica, de cores
negras, sobre os quais se instalou uma vegetação arbórea típica de manguezais. As áreas mais
típicas ocorrem na região de Palhoça, que é o limite sul da ocorrência deste tipo de ambiente.
VI-14
Depósitos Flúvio-Lagunares (QHfl)
Os rios que fluem dos terrenos graníticos costeiros e desembocam em lagunas, cortam
atualmente seus depósitos mais antigos, representados por terraços elevados de sedimentação
de microdeltas; a interligação de várias drenagens formou depósitos sedimentares expressivos
nas regiões de Palhoça, Paulo Lopes e Sertão do Campo. O rio Tubarão construi durante os
últimos milhares de anos um delta intralagunar com considerável extensão, preenchendo
parcialmente uma vasta laguna situada ao sul de Laguna. Esse delta ainda está ativo.
Na área de estudo, os rios Maquiné e Três Forquilhas deságuam respectivamente nas lagoas
dos Quadros e Itapeva, constituindo deltas do tipo flúvio-lagunares, atuando as lagoas como
nível de base para a deposição dos sedimentos.
Apresenta contato inferido com os depósitos de canais e planícies fluviais e com os depósitos
lagunares, próximo ao rio Três Forquilhas.
O relevo exibido pelos depósitos deltáicos é plano, de cotas baixas, principalmente devido ao
fato de situarem-se nas planícies de inundação dos rios da região, afastados das cabeceiras que
localizam-se nas imediações do Planalto.
Os cursos d’água ao desaguarem nestes corpos lagunares de água relativamente calmas,
perdem a sua competência, depositando a maior parte dos sedimentos transportados e
formando os depósitos deltáicos atuais indiferenciados, constituídos por areias sílticoargilosas, siltes e argilas inconsolidadas, com restos orgânicos vegetais, exibindo cores
amarelo-claro e cinza-escuro.
Depósitos Lagunares (Qhl)
São depósitos areno-argilosos e sílticos que marcam um nível de lagunas mais elevado que o
nível atual, os quais podem conter concentrações apreciáveis de conchas.
Depósitos Lacustres-Paludais (QHp)
Em toda a região costeira ocorrem pequenas áreas com drenagem precária, que correspondem
a áreas lagunares que foram isoladas por barras de areia ou pela descida do nível do mar,
originando zonas pantanosas, com deposição de argilas e matéria orgânica, propícias à
formação de turfeiras.
Depósitos Eólicos (QHd)
Os depósitos eólicos estão representados por dunas migratórias (ativas) e dunas estacionárias
de duas gerações (antigas e holocênicas inativas).
As dunas migratórias são constituídas por areias esbranquiçadas e resultam do
retrabalhamento de depósitos praiais ou de dunas estacionárias. Representam a faixa mais
externa dos depósitos eólicos das planícies costeiras.
VI-15
As principais estruturas sedimentares visíveis nos afloramentos do campo de dunas atuais
incluem:
§
§
Estratificação cruzada eólica;
Marcas de ondulação assimétricas com pequeno declive a barlavento e acentuado a
sotavento e concentração de grãos grosseiros nas cristas;
§ Scour marks do tipo scour-remnan ridge descritos por Allen (1965, apud Horn Filho,
1987), correntes na planície inter-dunas e semelhantes a cristas longitudinais.
As dunas antigas são constituídas predominantemente de areias avermelhadas, afossilíferas,
recobertas por vegetação mais ou menos densa e submetidas a intensos processos
pedogenéticos. Em alguns lugares é possível reconhecer a natureza do substrato formado por
areias marinhas pleistocênicas.
As principais estruturas sedimentares reconhecidas nestes depósitos incluem as laminações
plano-paralelas, estratificações cruzada planares e estrutura de dissipação. Processos pósdeposicionais, ferruginização superimposta e a exploração caótica, tornam cada vez mais
indecifráveis e visíveis estas estruturas sedimentares.
As dunas holocênicas inativas são compostas por areias brancas e amareladas. Elas jazem
sobre terraços marinhos pleistocênicos ou holocênicos, antigas dunas e antigos depósitos
lagunares, como em Paulo Lopes e Garopaba do Sul. Apresentam-se recobertas por vegetação
e sua migração acha-se interrompida mas pode ser reativada por ação antrópica (eliminação
da cobertura vegetal).
Na região da Pinheira, observam-se duas gerações: um conjunto de dunas estacionárias mais
jovens, formando às expensas de linhas de praia e sobre as quais avançaram; e um conjunto de
dunas estacionárias mais antigas, balizado pelas linhas de praia e que nitidamente sofreram a
ação dos cordões litorâneos sobre estas dunas.
Sistema Continental
Depósitos de Leques Aluviais (QHc)
Nas encostas de morros e junto a escarpas da serra do mar, geralmente associados aos
depósitos de leques aluviais colúvio-aluvionares, constituídos de sedimentos mais grossos,
que preenchem a cobertura dos vales na forma de rampas, muitas vezes abruptas.
Depósitos Aluvionares (Qha)
Ao longo de toda a área ocorrem aluviões fluviais atuais, preenchendo as calhas de drenagem
e suas planícies de inundação. São constituídos por sedimentos inconsolidados, mal
classificados, constando de cascalheiras, areias e materiais síltico-argilosos.
Os rios que constituem o sistema fluvial da área transportam uma massa considerável de
detritos para o interior das lagoas e Oceano Atlântico.
Os depósitos estão subdivididos em depósitos de canal, depósitos de diques marginais e
depósitos de planícies de inundação. Os depósitos de canal incluem os residuais, de barras de
meandro, de barras de canais e de preenchimento de canais.
VI-16
Os depósitos residuais de canal correspondem aos sedimentos mais grosseiros acumulados
por processos de movimentos de massas gravitacionais. Estes depósitos restringem-se aos
cursos superiores dos rios Maquiné, Três Forquilhas e Cardoso, interdigitando-se com os
depósitos de leques aluviais.
Os depósitos de barras de canais anastomosados são caracterizados por barras ou ilhas
fluviais, preenchidas por materiais grosseiros, observando-se os efeitos dos processos de
acreção lateral e vertical influenciando na deposição das barras. Os cursos superiores dos rios
Maquiné e Três Forquilhas apresentam comumente estes depósitos.
Os depósitos de barras de meandro são constituídos de sedimentos arenosos, síltico-argilosos
ou conglomeráticos, pobremente selecionados. Como muitos dos rios do sistema hidrográfico
da área são do tipo meandriformes, são comuns as barras de meandro em inúmeros pontos
destes rios.
Os depósitos de diques marginais ocorrem em ambas as margens dos canais retilíneos do rio
Três Forquilhas. São classificados como depósitos de transbordamento, com granulação
grosseira, decrescendo gradualmente em direção a planície deltaica adjacente.
Os depósitos de planícies de inundação ou várzeas encontram-se domínios deltáicos lagunares
dos rios Maquiné e Três Forquilhas e nos cursos inferiores dos demais cursos d’água da
região, constituídos de sedimentos de granulação fina (areia fina, silte e argila) provenientes
da carga suspensa dos rios em períodos de transbordamento.
Conglomerado Mampituba
Aflora a 1,5km ao norte da Vila São João, na BR-101, próximo a divisa dos estados de Santa
Catarina e Rio Grande, a acerca de 200m do rio Mampituba, não constando no mapa
geológico devido a sua escala.
Está sobreposto aos arenitos Botucatu e basaltos da Formação Serra Geral e aos sedimentos
arenosos dos terraços marinhos pleistocênicos do Membro Taim da Formação Chuí.
É caracterizado por conglomerados compostos de blocos e seixos de basaltos, parcialmente ou
totalmente intemperisados e de areias quartzosas amarelo-avermelhadas. Os clastos são bem
arredondados, esféricos e imersos em uma matriz de natureza síltico-argilosa.
Segundo Delaney (1958), Bigarella & Becker (1975) e Andreis & Bossi (1978) o
conglomerado é do Pleistoceno Superior. A gênese está relacionada a um possível nível mais
alto das águas do rio Mampituba, que possivelmente teria atingido cerca de sete metros acima
do nível atual. As cotas do paleo-rio Mampituba são similares àqueles da base de algumas
cavernas erodidas pela ação marinha durante o Pleistoceno Superior. Tal fato é comprovado
pela omissão de unidades geológicas superfícies da Planície Costeira, nas proximidades da
desembocadura atual do rio Mampituba nas águas do Oceano Atlântico.
VI-17
VI.1.1.2. Geomorfologia
Identifica-se na área de estudo três domínios morfoestruturais: o domínio dos Embasamentos
em Estilos Complexos, o domínio dos Depósitos Sedimentares, e o domínio da Serra
Geral/Botucatu.
O primeiro abrange a extensa região geomorfológica das serras do leste catarinense, com sua
Unidade Geomorfológica Serra do Tabuleiro, o segundo compreende a região geomorfológica
das Planícies Costeiras, onde se destaca a Unidade Geomorfológica das Planícies Litorâneas,
e a terceira compreende a região geomorfológica das terras altas do leste sul-rio-grandense,
com a unidade geomorfológica Serra Geral/Botucatu.
Ø Unidade Geomorfológica Serra do Tabuleiro
Estende-se regionalmente na direção norte-sul, desde as proximidades de Joinville até
Laguna. Caracterizada pela seqüência de serras dispostas de forma subparalela. A variação
altimétrica apresenta cotas gradativamente mais baixas em direção ao litoral, atingindo
próximo à linha de costa cotas inferiores a 100m, com terminações em forma de pontas,
penínsulas e ilhas.
Destaca-se nesta unidade a Serra do Tabuleiro, cujas cotas altimétricas, em alguns pontos,
ultrapassam 1.200m. Uma das características principais do relevo é a intensa dissecação que
se acha em grande parte controlada estruturalmente, resultando num modelado de dissecação
diferencial, sendo o relevo caracterizado por encostas íngremes e vales profundos,
favorecendo a atuação dos processos erosivos, principalmente nas encostas, onde
eventualmente se desenvolvem depósitos de tálus. Na parte noroeste da área, esse relevo mais
elevado emerge em meio às planícies litorâneas.
Segundo Almeida (1948, apud CPRM, 1997), na geomorfogênese do leste catarinense, a
elaboração do relevo e da drenagem resulta do trabalho de erosão, realizado com marcante
caráter diferencial, provavelmente através de vários ciclos, dos quais o atual se encontra em
fase de maturidade plena. A superfície primitiva, a partir da qual se estabeleceu a drenagem,
não mais existe, sendo a isso atribuído o fato de ser o planalto catarinense drenado
diretamente para o Oceano Atlântico, ao contrário do que acontece no Paraná e em São Paulo,
onde a drenagem do planalto cristalino está voltada para o interior, mostrando vestígios de
uma primitiva superfície de erosão.
A disposição da linha de costa, que nesses dois estados é paralela às estruturas geológicas
regionais até o norte da cidade de Joinville, contrasta com o restante do litoral de Santa
Catarina, onde esta linha corta diagonalmente as estruturas antigas, orientadas segundo N40º60ºE.
Ø Unidade Geomorfológica Planícies Litorâneas
Esta unidade é representada regionalmente por estreitas faixas situadas na região oriental,
compreendendo as praias arenosas e dunas eólicas que margeiam o oceano Atlântica.
Na área de estudo, esta unidade é diversificada ocorrendo concomitantemente penínsulas,
pontais, enseadas e baías, entre as quais se desenvolvem baixadas litorâneas descontínuas e
planícies arenosas que abrigam inúmeras praias.
VI-18
No segmento litorâneo, representado na área, constatam-se diversas feições resultantes do
modelado de acumulação ligado a processos de dinâmica fluvial e litorânea. Deste modo, são
reconhecidas áreas de acumulação fluvial, planas e sujeitas a inundações periódicas,
correspondentes às planícies e terraços de várzeas, e áreas de acumulação resultantes da ação
de processos fluviais e marinhos, sujeitas ou não a inundações periódicas, podendo comportar
rios, mangues deltas, diques marginais e terraços arenosos. As áreas de acumulação marinha
são também planas, podendo conter praias, canais de maré, cordões litorâneos, dunas eólicas,
plataformas de abrasão e terraços arenosos. O modelado de acumulação eólica é representado
por depósitos arenosos de origem diversa, retrabalhados pelo vento, apresentando formas
características de dunas ou planícies arenosas.
Uma paisagem muito freqüente na faixa litorânea são as “lagoas”, termo que, localmente,
designa as lagunas (massas de água que possuem ligação com o oceano), contendo água
salobra ou salgada.
Por englobar vários sub-ambientes, dividiu-se esta unidade em cinco compartimentos,
descritos a seguir.
Compartimento Praial
É caracterizado pelas praias marinhas atuais e os feixes de restinga litorâneos.
As praias marinhas atuais consistem das faixas arenosas situadas entre o limite inferior da
maré baixa e o limite superior da ação das ondas, abrangendo a praia superior ou pós-praia,
nos limites da maré de tempestade e da preamar e a praia ou zona intermaré, entre os níveis da
preamar e baixamar.
O relevo é relativamente plano, com cotas máximas de 3 a 4m acima do nível inferior da maré
baixa. A inclinação normal da praia é extremamente suave. São comuns cúspides praias na
zona intermaré.
Durante os períodos chuvosos a praia apresenta inúmeros sangradouros, que são canais de
escoamento das águas desde as dunas até o mar, com profundidades de até 1m e largura de até
20m.
Outra importante feição deste compartimento são os feixes de restinga litorâneos ou cordões
regressivos ou pestanas praiais, situados entre os corpos lagunares e as dunas atuais. São
relacionados aos eventos dos últimos 6.000 anos na zona litorânea.
Geomorfologicamente são caracterizados por uma sucessão de cristas ou lombadas
intercaladas com cavas ou sulcos dispostas paralelamente à linha atual de praia, representando
o gradual recuo na linha de costa nos últimos períodos.
Compartimento Eólico
As principais formas de relevo eólicas são:
•
campo de dunas pleistocênicas
•
campo de dunas sub-atuais
•
campo de dunas atuais vegetadas
•
campo de dunas atuais desvegetadas.
VI-19
As dunas pleistocênicas apresentam relevo com até 70m de altitude, caracterizando formas
geometricamente irregulares.
As dunas sub-atuais constituem colinas arenosas de topo convexo, dispostas paralelamente a
linha de costa atual. As cotas variam de 20 a 32m, provavelmente originando-se de
acumulações de areias provenientes da zona de intermaré em períodos concomitantes à
formação dos cordões regressivos marinhos, caracterizando uma linha de costa mais antiga.
As dunas atuais vegetadas são mais antigas que os depósitos eólicos modernos, estando
recobertos por uma vegetação rasteira, constituindo extensões antigas de dunas litorâneas, que
atualmente estão se formando junto a zona de supra litoral.
O campo de dunas atuais desvegetadas compreende os corpos arenosos, cujo o fornecimento
de material é um processo ativo, favorecendo a construção, consolidação e manutenção das
dunas. O relevo oscila de 4 a 12m.
Compartimento Lagunar
Entre as feições lagunares destacam-se os terraços lagunares, os banhados, os feixes de
restinga lagunares e as praias lagunares.
Na região de Garopaba-Imbituba tem-se reconhecido como início da zona fisiográfica das
lagunas do sul do Brasil (Martin et al., 1988b apud Giannini, 1994), que se estende até as
lagunas dos Patos e Mirim.
Os terraços lagunares representam possíveis variações das águas das lagoas durante o período
do seu desenvolvimento, sendo caracterizado pelo preenchimento de sedimentos finos
originados de processos de colmatação destes corpos lagunares. O relevo apresentado por
estes terraços é muito plano, atingindo cotas que variam de 4 a 12m acima do nível do mar.
Os depósitos lagunares estão separados dos terraços marinhos pleistocênicos em alguns
pontos por um desnível de até 12m.
Os banhados são as áreas de relevo plano, com cotas máximas de até 6m e que estão
justapostas aos terraços lagunares através de um rebordado de terraço com desnível até 6m.
Alguns locais de ocorrência são locais interiorizados às lagoas do Jacaré e Morro do Forno, ao
Norte do Rio Grande do Sul.
Os feixes de restinga e as praias lagunares estão intimamente associados, representando
prolongamento das margens lagunares, resultantes das condições hidrodinâmicas provocadas
pela ação dos ventos e correntes lagunares.
Compartimento Marinho Pleistocênico
Este compartimento é caracterizado pelos terraços marinhos praias parcialmente retrabalhados
pela ação eólica.
São antigos níveis parais relacionados à transgressão marinha pleistocênica. A superfície
destes terraços apresenta-se perfeitamente plana, com cotas de até 25m de altitude e o
desnível em relação às unidades adjacentes varia de 5 a 15m.
VI-20
Compartimento Flúvio-Deltáico
É representado pelos depósitos de planícies e canais fluviais, depósitos de encosta e depósitos
deltáicos, que estão intimamente associados quanto a gênese e morfologia.
Os rios que deságuam suas águas nas lagoas, originam deltas flúvio-lagunares e feições
geomorfológicas associadas.
Os depósitos gravitacionais de encosta inseridos no sistema de leques aluviais da área
mapeada, apresentam uma geometria irregular, com elevações e depressões de cotas variáveis.
Nos depósitos de planície e canais fluviais, as formas de relevo compreendem os diques
marginais, espirais meândricas e barras em pontal. O relevo destes depósitos é variável, cujas
cotas e gradiente diminuem à jusante em direção às lagoas e ao Oceano Atlântico.
Ø Unidade Geomorfológica Serra Geral/Botucatu
Com cotas que oscilam desde 70m nas encostas do Planalto até 1.200m nas regiões mais
elevadas, apresenta duas direções preferenciais de lineamento estruturais - nordeste e
noroeste, nos quais as drenagens encontram-se encaixadas.
Nas proximidades da cidade de Torres, em meio à planície arenosa, aparecem resquícios do
Planalto, caracterizando a única ocorrência de basalto aflorante na orla atlântica da costa leste
da América do Sul.
Apresenta um compartimento de encostas, caracterizando um relevo de transição entre o
planalto e a planície costeira, com modificações nas características topográficas, pedológicas,
florísticas, bem como nas formas e processos das vertentes e interflúvios.
VI-21
VI.1.1.3. Clima e Condições Meteorológicas
Ø Metodologia
O capítulo de Clima e Condições Meteorológicas foi elaborado com base em dados
secundários, principalmente os obtidos na "Normais Climatológicas", publicadas pelo
Departamento Nacional de Meteorologia. Foram consultados também publicações que
abordam aspectos climáticos da região em estudo.
Por sua natureza, este capítulo dispensa trabalhos de campo, bastando para sua elaboração,
séries de dados meteorológicos, conhecimento dos elementos dinâmicos do clima (massas de
ar) e características físicas de região, principalmente relevo, latitude e maritimidade.
Ø Condicionantes Climáticas
A BR-101 entre Florianópolis e Osório situa-se em uma estreita faixa junto ao litoral, nunca
se afastando mais do que 50 km do mar. O relevo apresenta poucas variações ao longo da
rodovia, embora esta situe-se entre as escarpas da Serra do Mar e o litoral.
Estando esta região localizada em médias latitudes e ao longo da costa, está sujeita à
penetração de umidade do oceano.
Durante a maior parte do ano, essa região está sob influência do anticiclone Semi-fixo do
Atlântico Sul, que proporciona temperatura mais ou menos elevadas, e elevada umidade
específica. Porém, devido a sua forte subsidência, o estado atmosférico provocado por essa
massa de ar geralmente é de estabilidade. Os ventos sopram predominantemente de NE. Essa
situação só é interrompida, na região, pela passagem de uma onda de baixa pressão vinda da
Baixa do Chaco, ou de uma frente fria vinda do sul do continente.
Essas frentes formam-se das massas polares e em sua quase totalidade são marítimas e frias
porque se originam na região sub-antártica de ambos os oceanos. Com sua baixa temperatura,
possuem pequena quantidade de umidade.
A massa de ar polar proveniente do Pacífico (MPP) quando transpõe a cordilheira dos Andes
penetra o continente em médias latitudes, perde muito de sua umidade na subida das encostas
do lado chileno, chegando ao lado argentino quente, seca e termodinamicamente instável.
Se essa massa de ar estacionar na região da Patagônia, no inverno, sobre solo gelado, perde
radiação transformando-se em Massa Polar Continental (MPC), fenômeno raro.
Normalmente, essa massa de ar penetra no continente sul-americano cruzando a cordilheira
dos Andes mais ao sul, onde as menores altitudes provocam pouca perda de umidade, fato
mais comum no verão. Essas massas dirigem-se para o norte, alcançando o sul do Brasil com
suas características físicas modificadas.
A Massa Polar Atlântica (MPA) apresenta temperatura relativamente baixa, deslocando-se
para N vai adquirindo umidade de águas mais aquecidas e aumentando sua instabilidade.
As ondas de baixa pressão ou Linhas de Instabilidade (LI) afetam a região principalmente
entre os meses de dezembro a fevereiro, praticamente desaparecendo nos meses de inverno.
VI-22
Uma linha de instabilidade é uma onda de baixa pressão que apresenta deslocamento muito
rápido, de até 60 km/h. Costumam apresentar ventos fortes e turbulentos de W a NW e a
duração de sua passagem, que não se prolonga por mais de 3 horas. A extensão da linha pode
ser de várias centenas de quilômetros e sua chegada é acompanhada por ventos de rajada de
60 km/h a 90 km/h, trovoadas e relâmpagos. Nas regiões serranas, com freqüência ocorrem
chuvas de granizo.
As linhas de instabilidade podem permanecer estacionárias. No entanto, à medida que a frente
fria avança, desloca-se para SE ou E. Geralmente as linhas de instabilidade se antecipam de
24 horas à chegada das frentes frias. Entretanto, a frente pode entrar em frontólise e não
chegar.
No sul do estado de Santa Catarina, geralmente essas linhas surgem a tarde ou início da noite,
depois de um dia de forte aquecimento. Com freqüência essas linhas de instabilidade causam
grandes prejuízos na região. As rajadas de vento e as rápidas enchentes paralisam os
transportes aéreos, marítimos e terrestres afetando inclusive o sistema de transmissão de
energia elétrica.
Ocorrem ainda na região as chamadas as chamadas “chuvas de verão”, que chegam rápidas e
se vão em menos de uma hora, geralmente provocando transtornos por causa de suas chuvas
de forte concentração em curtos períodos de tempo, geralmente inferiores a 1 hora, mesmo
que atingindo áreas menores. São o resultado do desenvolvimento vertical de células
convectivas, que podem elevar-se até o topo da Troposfera, entre 9 km e 12 km de altura.
Uma linha de instabilidade é formada por um rosário de células convectivas, algumas muito
grandes, com diâmetros de até 20 km, e altura equivalente, e outras bem menores, que se
enfileiram ao longo de uma linha, geralmente orientada no sentido S — N ou SW —NE.
Depois da passagem de uma linha de instabilidade, o céu volta a ficar claro. As chuvas das
linhas de instabilidade se distinguem das precipitações das frentes frias precisamente pela sua
intensidade e curta duração. As chuvas de frentes são mais moderadas e intermitentes,
prolongam-se por dias e podem atingir áreas de muitas centenas de quilômetros de extensão.
A análise dos elementos climáticos apresentada a seguir foi feita com base nos dados das
seguintes estações meteorológicas (ilustração a seguir):
ESTAÇÃO
Latitude
Longitude
Altura (m)
FLORIANÓPOLIS
27º36'
48º38'
1.84
URUSSANGA
28º31'
48º19'
130.0
TORRES
29º00'
49º44'
30.60
OSÓRIO
29º55'
50º19'
38.0
VI-23
Ø Precipitação
Na Tabela – VI.1.2 são apresentados os dados de precipitação para as estações meteorológicas
de Urussanga - SC, Florianópolis-SC, Torres - RS e Osório - RS.
TABELA – VI.1.2
PRECIPITAÇÃO TOTAL (mm)
PERÍODO 1961 A 1990
ESTAÇÕES
Jane Fev. Mar Abr. Maio Jun.
Jul.
Florianópolis
176.2 197.7 186.3
94.6
Urussanga1
192.8 196.1 141.6 136.9 104.2 103.4 129.1 109.7 107.8 150.9 154.6 173.9
1
1
Torres
Osório2
96.6
96.9
75.2
Ago.
Set.
Out. Nov.
Dez
Total
92.5 126.8 126.0 129.1 146.2 1544.1
1701
117.5 137.5 141.6
96.4
88.5
124.5 121.4 164.9
82.8
104 119.9 122.8 157.9 155.6 116.1 102.6 131.9 1504.4
1
98.2 100.1 138.9 136.2 123.6 106.3 102.2 1387.0
2
Fonte: INMET , Hasenack .
Os maiores totais de precipitação ocorrem em Urussanga, com pouco mais de 1700 mm
anuais e nenhum mês inferior a 100 mm, com o trimestre mais chuvoso ocorrendo nos meses
de dezembro, janeiro e fevereiro e os meses de menor precipitação nos meses de setembro,
outubro e novembro. Em Florianópolis o máximo de precipitação ocorre nos meses de janeiro
e fevereiro, diminuindo a seguir, com mínimo em julho. Nas outras estações, podemos
observar dois máximos. Em Osório e Torres o comportamento da precipitação é semelhante
(Figura – VI.1.1), embora com valores diferentes, ocorrendo dois períodos de maior
precipitação, o primeiro em março e o segundo em agosto e setembro. Em Urussanga ocorre
um período de maior precipitação de dezembro a fevereiro e outro pico menor em julho.
FIGURA – VI.1.1 - PRECIPITAÇÃO TOTAL (mm)
PRECIPITAÇÃO MÉDIA MENSAL
250
200
150
mm
100
50
0
JAN
FEV MA
R
AB
R
MAI
FLORIANÓPOLIS
JUN
JUL
PERÍODO
TORRES
AG
O
SET
URUSSANGA
OUT NO
V
DEZ
OSÓRIO
Nas Tabelas - VI.1.3 a VI.1.9, a seguir, são apresentados os dados de concentração da
precipitação ao longo da rodovia BR-101, no trecho em estudo. A descrição das estações
utilizadas encontra-se na Tabela – VI.1.10.
VI-24
ILUSTRAÇÃO
Isoietas Anuais - BR-101
FLORIANÓPOLIS
BIGUAÇU
Florianópolis (SC) - Osório (RS)
~
1
SAO JOSE
15
00
1 400
N
PALHOÇA
BR-382
82
BR-101
Garopaba
SC-4
1
60
0
m
m
17
IMBITUBA
00
m
'
m
LAGUNA
2
TUBARÃO
SIDERÓPOLIS
CRICIÚMA
MELEIRO
TURVO
JACINTO
MACHADO
CAMBARÁ
ARARANGUÁ
DO SUL
1 900 mm
C
O
SOMBRIO
N
^
T
I
1 800 mm
A
Tainhas
A
T
L
1 700 mm
TORRES
A
N
O
3
1 600 mm
- ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
O
C
E
BR-101
1 - ESTAÇÃO FLORIANÓPOLIS
2 - ESTAÇÃO URUSSANGA
Sto
Antonio da
Patrulha
~ da Canoa
Capao
4
3 - ESTAÇÃO TORRES
OSORIO
1
0
50
1
40
0
4 - ESTAÇÃ OSÓRIO
TramandaÍ
mm
m
m
VI-25
mm
mm
Tabela – VI.1.3
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE UM DIA (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
127.8
151.8
165.3
174.7
182.0
204.4
226.7
72
96.6
112.3
121.1
127.3
132.1
146.8
161.4
73
98.1
114.8
124.3
130.9
136.0
151.7
167.3
74
97.9
115.5
125.5
132.4
137.8
154.3
170.7
75
129.5
157.7
173.6
184.8
193.4
219.8
246.1
78
93.1
111.1
121.3
128.4
133.9
150.8
167.6
84
106.9
126.3
137.2
144.8
150.7
168.8
186.8
85
88.5
102.3
110.1
115.6
119.8
132.7
145.6
94
134.2
162.0
177.8
188.8
197.2
223.3
249.2
Fonte: Back, 1995.
Tabela – VI.1.4
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE DOIS DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
177.4
213.6
234.1
248.4
259.4
293.3
327.0
72
132.3
155.1
168.0
177.0
184.0
205.4
226.7
73
142.8
172.8
189.7
201.5
210.7
238.8
266.7
74
137.5
164.0
178.9
189.4
197.4
222.3
246.9
75
181.2
227.4
253.4
271.6
285.7
328.9
371.8
78
128.8
154.0
168.2
178.1
185.7
209.3
232.7
84
146.9
176.9
193.9
205.8
214.9
243.1
271.0
85
122.0
142.7
154.4
162.6
168.9
188.3
207.6
94
162.6
179.0
193.9
204.3
212.3
237.0
261.6
Fonte: Back, 1995.
VI-26
Tabela – VI.1.5
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
204.0
244.0
266.6
282.4
294.5
332.0
369.3
72
155.6
185.3
202.1
213.8
222.9
250.7
278.4
73
170.3
206.5
227.0
241.3
252.4
286.3
320.1
74
157.8
188.1
205.1
217.1
226.3
254.6
282.8
75
210.3
267.4
299.6
322.1
339.5
393.0
446.1
78
254.1
185.0
202.4
214.6
223.9
252.8
281.5
84
178.7
217.6
239.5
254.9
266.7
303.2
339.4
85
145.6
172.2
187.2
197.7
205.8
230.7
255.4
94
167.3
195.7
211.7
222.8
231.5
258.0
284.4
Fonte: Back, 1995.
Tabela – VI.1.6
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS
COM DURAÇÃO DE QUATRO DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
224.4
267.7
292.1
309.3
322.5
363.1
403.4
72
175.2
209.3
228.5
242.0
252.3
284.3
316.0
73
176.5
212.5
232.8
247.0
257.9
291.6
325.1
74
175.1
208.4
227.1
240.2
250.3
281.5
312.4
75
231.1
292.9
327.8
352.3
371.1
429.0
486.6
78
170.4
205.0
224.6
238.2
248.8
281.2
313.4
84
203.0
247.6
272.8
290.4
304.0
345.9
387.4
85
163.9
195.7
213.6
226.2
235.9
265.7
295.3
94
191.1
223.6
242.0
254.9
264.8
295.4
325.7
Fonte: Back, 1995.
VI-27
Tabela – VI.1.7
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS
COM DURAÇÃO DE CINCO DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
234.6
278.1
302.6
319.8
333.0
373.8
414.2
72
185.4
221.7
242.2
256.5
267.6
301.6
335.4
73
181.8
216.9
236.7
250.6
261.3
294.2
326.8
74
188.8
224.4
244.4
258.5
269.3
302.7
335.8
75
249.5
316.4
354.3
380.9
401.4
464.4
526.9
78
183.0
220.4
241.4
256.2
267.6
302.6
337.4
84
217.0
264.9
291.8
310.8
325.3
370.2
414.7
85
180.7
216.4
236.5
250.6
261.4
294.9
328.0
94
214.1
251.6
272.8
287.6
299.1
334.2
369.2
Fonte: Back, 1995.
Tabela – VI.1.8
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE SEIS DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
239.6
281.3
304.8
321.3
333.9
373.0
411.8
72
196.5
235.0
256.7
272.0
283.7
319.8
355.7
73
186.3
220.7
240.1
253.6
264.1
296.3
328.3
74
194.2
229.4
249.2
263.1
273.8
306.8
339.6
75
260.6
330.4
369.8
397.3
418.6
484.0
549.0
78
187.5
224.4
245.1
259.7
270.9
305.4
339.7
84
223.8
270.8
297.3
315.8
330.1
374.2
417.8
85
184.6
220.3
240.4
254.5
265.3
298.8
331.9
94
221.1
258.4
279.4
294.1
305.5
340.4
375.1
Fonte: Back, 1995.
VI-28
Tabela – VI.1.9
PRECIPITAÇÕES MÁXIMAS PROVÁVEIS COM DURAÇÃO DE SETE DIAS (mm)
Estação
Período de retorno em anos
5
10
15
20
25
50
100
43
249.7
293.9
318.9
336.4
349.9
391.4
432.5
72
204.9
245.0
267.7
283.6
295.8
333.5
370.9
73
194.0
230.4
251.0
265.4
276.5
310.7
344.7
74
200.2
235.7
255.8
269.8
280.6
313.9
346.9
75
270.6
340.9
380.5
408.2
429.6
495.4
560.8
78
195.3
233.3
254.7
269.7
281.3
316.9
352.2
84
228.9
274.9
300.8
319.0
333.0
376.1
418.9
85
189.0
224.8
245.0
259.2
270.0
303.6
336.9
94
228.9
267.0
288.5
303.5
315.1
350.9
386.3
Fonte: Back, 1995.
Tabela – VI.1.10
ESTAÇÕES CONSULTADAS
Nº
43
Código
02748005
Posto
Poço Fundo
Município
S. Amaro da
Lat.
Long.
Alt.
Anos
27º42'
48º48'
55
51-84
Imperatriz
72
02848000
Armazém-Capivari
Armazém
28º15'
48º59'
21
46-84
73
02848001
Laguna
Laguna
28º29'
48º47'
31
49-64
74
02849000
Rio do Pouso
Tubarão
28º25'
49º06'
20
40-85
75
02849001
Orleans
Orleans
28º21'
49º17'
90
66-84
78
02849004
Taquaruçu
Araranguá
28º57'
49º36'
10
48-85
84
02849011
Urussanga
Urussanga
28º31'
49º19'
48
49-73
85
02849012
Araranguá
Araranguá
28º53'
49º31'
13
49-70
94
02949011
Porto Guerreiro
Torres
29º24'
49º52'
38
55-76
VI-29
Ø Temperatura
Na Tabela – VI.1.11 são apresentados os dados de temperatura das estações meteorológicas
próximas à BR-101. A marcha das temperaturas médias anuais é semelhante em todas as
estações meteorológicas analisadas.
As médias anuais situam-se em torno de 20ºC, sendo Torres a localidade com menor média
anual, (18º9ºC) (Tabela – VI.1.11).
A maior amplitude térmica anual fica em Urussanga, com 9,9ºC, seguindo-se Osório (9ºC),
Torres (8,5ºC) e Florianópolis (7,9ºC).
Essas temperaturas amenas parecem estar relacionadas ao relevo, visto que esta região
encontra-se protegida pelas escarpas da Serra do Mar, dos ventos frios que sopram do oeste
no inverno (Hasenack, 1989). Essa amenidade de temperatura, em relação a outras regiões do
Rio Grande do Sul pode ser confirmada pela vegetação e culturas que ai se desenvolvem
(Hasenack, 1989).
TABELA – VI.1.11
TEMPERATURA MÉDIA (ºC)
PERÍODO: 1961 A 1990
ESTAÇÕES
1
Jan.
Fev. Mar Abr. Maio Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out. Nov.
Dez Média
Florianópolis
24.3
24.3
23.7
21.4
19.2
17.4
16.4
16.8
17.8
19.2
20.8
22.2
20.3
Urussanga1
23.9
24.0
22.7
20.2
16.8
14.3
14.1
15.5
16.6
19.2
21.3
22.7
19.3
1
Torres
22.9
23.3
22.6
20.1
17.5
15.0
14.8
15.2
16.3
18.2
20.0
21.4
18.9
Osório2
24.9
25.0
23.4
20.8
18.3
15.9
16.0
16.1
17.6
19.6
21.3
23.6
20.2
2
Fonte: INMET 1 , Hasenack
.
Ø Ventos
A análise dos ventos foi elaborada a partir dos dados fornecidos pelo 80 Distrito de
Meteorologia, para o período de 1981 a 1993, que possibilitaram a confecção das Rosas dos
Ventos, Figuras – VI.1-2, VI.1-3 e VI.1-4.), para melhor visualização da direção
predominante, mostradas a seguir:
VI-30
FIGURA – VI.1.2
DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM
FLORIANÓPOLIS
N
50
40
NW
NE
30
Freqüência
20
Relativa (%)
10
W
E
0
SW
SE
S
Na estação de Florianópolis, predominam ventos dos quadrantes Sul (37,1%) com alta
ocorrência de ventos de Norte (28,0%) e Nordeste (24,7%). Do quadrante Sudeste apenas
6,6%, sendo que dos outros quadrantes as ocorrências são nulas ou extremamente baixas,
ocorrendo ainda 1,6% de calmarias.
FIGURA – VI.1.3
DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM
URUSSANGA
N
80
NW
60
NE
40
20
W
0
E
SW
Freqüência
Relativa (%)
SE
S
Na estação de Urussanga as ocorrências de ventos limitam-se a praticamente três quadrantes.
De Sudeste observa-se a maior freqüência (66,3%) seguindo-se os quadrantes Nordeste
(16,3%) e Sudoeste (15,5%), com fraca incidência de direção Leste (1,7%). No período
analisado, não foi registrada a ocorrência de calmarias.
VI-31
FIGURA- VI.1.4
DIREÇÃO PREDOMINANTE DE VENTOS EM
OSÓRIO
N
80
NW
60
Freqüência
Relativa (%)
NE
40
20
W
0
E
SW
SE
S
Em Osório é muito forte a predominância de ventos do quadrante nordeste, com ventos de
leste bem menos freqüentes.
As velocidades médias dos ventos para o período considerado são mostradas nas figuras –
VI.1-5, VI.1-6 e VI.1-7.
FIGURA – VI.1.5
VELOCIDA MÉDIA DO VENTO EM
URUSSANGA (m/s)
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
VI-32
Novembro
Setembro
Julho
Maio
Março
0.0
Janeiro
1.0
FIGURA – VI.1.6
VELOCIDADE MÉDIA DO VENTO EM
FLORIANÓPOLIS (m/s)
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
Novembro
Setembro
Julho
Maio
Março
0.0
Janeiro
1.0
Nas estações de Urussanga e Florianópolis, as menores velocidades são registradas nos meses
de maio e junho, respectivamente, com valores pouco superiores a 2,0 m/s. As maiores
velocidades ocorrem em outubro (Urussanga) e dezembro (Florianópolis), com valores
superiores a 3,0 m/s.
FIGURA – VI.1.7
VELOCIDADE MÉDIA DO VENTO EM OSÓRIO
(m/s)
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
VI-33
Novembro
Setembro
Julho
Maio
Março
0.0
Janeiro
1.0
Em Osório os valores são bem mais elevados, geralmente cerca de 2 vezes maior em todos os
meses do ano, com as maiores velocidades nos meses de setembro a novembro.
A BR-101, nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, desenvolve-se ao longo do
litoral, situando-se sempre a menos de 50 km da linha da costa, sujeitando-se a ventos vindo
predominantemente do litoral (Figuras – VI.1-2, VI.1-3 e VI.1-4).
O relevo escarpado a oeste a protege de ventos vindos dessa direção, sendo pouco freqüente
seu registro. Também é pouco freqüente a ocorrência de calmarias. Tal quadro favorece a
dispersão de poluentes, visto que a BR-101, neste trecho, não apresenta segmentos ao longo
de vales profundos.
O único fenômeno atmosférico que pode provocar condições favoráveis à concentração de
poluição é representado pelas inversões térmicas. Dessas, as inversões de radiação, que
ocorrem nas noites frias, sem vento e sem nuvens, são as que podem provocar maior
concentração de poluição, pois a base da inversão pode situar-se a cerca de 200 da superfície
do solo. Nesses casos a poluição urbana pode juntar-se à poluição provocada pelo tráfego na
rodovia, dificultando a visibilidade em certos trechos e aumentando os problemas com a
qualidade do ar. Essas inversões ocorrem quando do estacionamento de frentes polares sobre
a região, especialmente no inverno, mas raramente ultrapassam três dias consecutivos de
duração.
Fenômeno possível, porém pouco estudado, seria a provável ocorrência de inversões térmicas
provocadas pelo aquecimento adiabático das massas de ar que vêm do sudoeste do Rio
Grande do Sul e descem os contrafortes da Serra do Mar, no litoral norte do Rio Grande do
Sul e sul de Santa Catarina. Essa descida do ar sobre a região litorânea deve provocar o
aquecimento adiabático da massa de ar levando à formação de uma inversão térmica.
Tal fenômeno pode ser apenas deduzido em função das condições geográficas locais
(topografia, orientação do relevo, caminho percorrido pelas massas de ar), mas é de difícil
comprovação, já que a única estação de rádio sondagem na região sul do país situa-se em
Porto Alegre, que não está sujeita às condições acima descritas para a BR-101.
Da mesma maneira, dados sobre a formação de nevoeiro são dependentes de fenômenos de
difícil monitoramento, existindo maior probalidade de ocorrência de nevoeiros de radiação,
em noites propícias à formação de inversão térmica de radiação, especialmente nos locais
onde houver maior concentração de umidade nas baixas camadas atmosféricas (próximas à
superfície do solo). Nessas condições temos toda a BR-101 junto ao sistema lagunar do rio
Tramandaí e também o sistema laguna do Imaruí. Nesses locais é provável a ocorrência de
nevoeiro nas madrugadas frias de inverno, devendo, entretanto, o mesmo se dissipar com os
primeiros raios de sol pela manhã.
VI-34
VI.1.1.4. Solos e Aptidão Agrícola
O presente item trata dos estudos de solos, aptidão agrícola das terras e classificação da
erodibilidade dos solos nas áreas de influência da ampliação de capacidade da rodovia federal
BR-101, entre os municípios de Florianópolis (SC) e Osório (RS).
Os estudos foram conduzidos a nível de Reconhecimento de Média Intensidade, seguindo-se
os critérios de classificação de solos do Centro Nacional de Pesquisas de Solos CNPS/EMBRAPA.
Como resultado dos estudos foram elaborados os mapas de Solos, Aptidão Agrícola das
Terras e de Classes de Erodibilidade dos Solos, na escala de 1:250.000, para a área de
influência indireta - AII, que integram o presente relatório.
Ø Métodos de Trabalho
Os estudos pedológicos foram desenvolvidos em duas etapas distintas, envolvendo os
trabalhos preliminares e conclusivos de escritório e os levantamentos de campo, descritos a
seguir.
Trabalhos de Escritório
Compreenderam duas fases, uma prévia aos trabalhos de campo, e outra posterior aos
mesmos.
Os trabalhos da fase inicial consistiram de:
• análise das informações existentes, de interesse para os estudos;
• compilação do material cartográfico da área, consistente de cartas planialtimétricas do
IBGE/DSG na escala de 1:50.000;
• compilação do material fotográfico, composto por imagem LANDSAT e fotografias aéreas
nas escalas de 1:8.000;
• fotointerpretação e elaboração dos mapeamentos e respectivas legendas preliminares;
• programação dos trabalhos de campo, com seleção de itinerários e locais para estudo de
perfis de solos, em trincheiras, barrancos e tradagens.
A segunda fase dos trabalhos de escritório consistiu de:
• registro, classificação e ordenação dos dados obtidos nos trabalhos;
• definição dos critérios para classificação dos solos;
• classificação definitiva dos solos e elaboração das legendas de identificação para os
mapeamentos;
• avaliação da aptidão agrícola das terras;
• classificação da suscetibilidade dos solos a erosão;
• reinterpretação do material fotográfico e elaboração dos mapeamentos definitivos de
solos, aptidão e classes de erodibilidade;
• elaboração do Relatório Técnico.
VI-35
Trabalhos de Campo
Durante os trabalhos de campo, realizados em abril de 1998, foram desenvolvidas as seguintes
atividades:
• viagem de correlação, com reconhecimento dos acessos e dos padrões de solos e unificação
dos parâmetros de classificação;
• descrição de perfis em trincheiras e barrancos, incluindo características morfológicas
internas e características ambientais externas associadas aos perfis de solos;
• seleção de perfis representativos das unidades taxonômicas identificadas, para efeito de
mapeamento;
• caminhamento, e sondagens a trado, para confirmação dos limites entre as unidades de
mapeamento;
Ø Critérios Utilizados para Estabelecimento das Classes de Solos
Para a identificação das classes de solos foram considerados, como parâmetros de
diferenciação, os critérios de horizontes diagnósticos, propriedades diagnósticas e fases de
textura, relevo, pedregosidade e de rochosidade, de acordo com as normas preconizadas pelo
CNPS/EMBRAPA, descritos sucintamente a seguir.
Horizontes Diagnósticos
Horizonte B latossólico (Bl)
Horizonte mineral subsuperficial, cujos constituintes evidenciam avançado estágio de
intemperização, caracterizado pela quase total ausência de minerais primários facilmente
intemperizáveis ou de minerais de argila do tipo 2:1, com intenso grau de dessilificação e de
lixiviação de bases e elevada concentração de sesquióxidos.
Horizonte B textural
Horizonte mineral subsuperficial onde houve incremento de argilas, decorrente de processos
de eluviação, formação in situ, herança do material de origem, infiltração de argila ou argila
mais silte com ou sem matéria orgânica, destruição de argila no horizonte A ou perda de
argila no horizonte A por erosão diferenciada
Horizonte B incipiente (B)
Horizonte subsuperficial que sofreu alterações físicas e químicas em grau não muito
avançado, ainda insuficiente para a diferenciação de cor ou estrutura em relação ao material
originário.
Horizonte Glei
Horizonte subsuperficial, caracterizado pela intensa redução do ferro durante seu
desenvolvimento, devido, principalmente, ao excesso de água, evidenciado por cores neutras
ou próximas de neutras no matiz do solo, com ou sem mosqueados.
VI-36
Horizonte B espódico
Horizonte mineral superficial, que apresenta acúmulo de material orgânico, formado em
decorrência da eluviação de resíduos vegetais, depositados em superfície, podendo contar,
ainda, com a presença do íon ferro.
Horizonte álbico
Horizonte mineral subsuperficial, em que a iluviação do material coloidal orgânico e
inorgânico foi tão severa que sua cor, extremamente clara, é determinada, quase que
exclusivamente, pelos grãos de areia e/ou silte que nela permaneceram.
Horizonte A húmico
Horizonte mineral, superficial, muito rico em matéria orgânica, relativamente espesso,
bastante escuro (preto, bruno acinzentado muito escuro ou cinzento muito escuro), com baixa
saturação de bases (valor V < 50%).
Horizonte A chernozêmico
Horizonte mineral, superficial relativamente espesso, muito escuro, com alta saturação de
bases (valor V > % 50 %), que apresenta, nos primeiros 20 centímetros, 2,5 % ou mais de
carbono orgânico, até o limite mínimo exigido para o A turfoso.
Horizonte A proeminente
Horizonte mineral superficial, ligeiramente rico em matéria orgânica, de espessura mediana,
de cores não muito escuras e baixa saturação com bases. Quando maior que 25 cm, deve
apresentar % C > 1,8; e quando entre 18 e 25 cm, % C > 2,5.
Horizonte A moderado
Horizonte superficial que apresenta teores de carbono orgânico, espessura e/ou cor que não
satisfaçam aquelas, requeridas para caracterizar um horizonte A proeminente ou húmico, além
de não satisfazer, também, os requisitos para caracterizar um horizonte A turfosos e fraco.
Propriedades diagnósticas
Caráter solódico
Especificação usada para a distinção da saturação com sódio (100 x Na++ / valor T), quando
esta for ≥ 6% e < 15%, pelo menos na base do horizonte B e/ou no topo do horizonte C.
Eutrófico
Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de bases (valor V%) igual ou
superior a 50%.
VI-37
Distrófico
Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de bases (valor V%) inferior a
50%.
Álico
Determinação utilizada para caracterizar solos com saturação de alumínio superior a 50%.
Fases empregadas
Fases de textura
Textura muito argilosa – (gg)
Para teores de argila no solo igual ou maior que 60%.
Textura argilosa - (g)
Para teores de argila no solo entre 35 e 60%.
Textura média - (m)
Quando os solos apresentam teor de argila inferior a 35%, exceto texturas areia e areia franca.
Textura arenosa - (a)
Para solos que apresentam textura areia e areia franca.
Cascalhenta - (casc)
Para solos que apresentam mais de 15 % de cascalho na amostra seca ao ar.
Fases de profundidade
Estas fases indicam a espessura do solo entre a superfície e o contato lítico.
- Raso: distâncias inferiores a 45 cm
- Pouco profundo: distâncias entre 45 e 100 cm
- Profundo: distâncias entre 100 e 150 cm
- Muito Profundo: distâncias superiores a 150 cm
Fases de relevo
As unidades taxonômicas, foram caracterizadas segundo o relevo em que ocorrem, tendo sido
consideradas as seguintes classes.
- Plano: declividade de 0 a 3%.
- Suave ondulado: declividade entre 3 e 8%.
- Ondulado: declividade entre 8 e 20%.
- Forte ondulado: declividade entre 20% e 45%.
- Montanhoso: declividade entre 45% e 100%.
- Escarpado: declividade acima de 100%.
VI-38
Fases de pedregosidade e rochosidade
Qualificam áreas que apresentam calhaus e matacões ou exposição do substrato rochoso na
superfície dos solos, que interferem na utilização das terras.
Ø Metodologia de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras
Níveis de Manejo Considerados
Tendo em vista práticas agrícolas ao alcance da maioria dos agricultores, são considerados
três níveis de manejo, visando diagnosticar o comportamento das terras em diferentes níveis
tecnológicos. Sua indicação é feita através das letras A, B e C, as quais podem aparecer na
simbologia da classificação escritas de diferentes formas, segundo as classes de aptidão que
apresentem as terras, em cada um dos níveis adotados.
Nível de manejo A (primitivo)
Baseado em práticas agrícolas que refletem um baixo nível técnico-cultural. Praticamente não
há aplicação de capital para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e
das lavouras. As práticas agrícolas dependem fundamentalmente do trabalho braçal, podendo
ser utilizada alguma tração animal com implementos agrícolas simples.
Nível de manejo B (pouco desenvolvido)
Baseado em práticas agrícolas que refletem um nível tecnológico médio. Caracteriza-se pela
modesta aplicação de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e
conservação das condições das terras e das lavouras. As práticas agrícolas neste nível de
manejo incluem calagem e adubação químicas, tratamentos fitossanitários simples,
mecanização com base na tração animal ou na tração motorizada, apenas para desbravamento
e preparo inicial do solo.
Nível de manejo C (desenvolvido)
Baseado em práticas agrícolas que refletem um alto nível tecnológico. Caracteriza-se pela
aplicação intensiva de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e
conservação das condições das terras e das lavouras. A motomecanização está presente em
praticamente todas as fases da operação agrícola.
Grupos de Aptidão Agrícola
A representação dos grupos é feita com algarismos de 1 a 6, em escalas decrescentes, segundo
as possibilidades de utilização das terras. As limitações, que afetam os diversos tipos de
utilização, aumentam do grupo 1 para o grupo 6, diminuindo, consequentemente, as
alternativas de uso e a intensidade com que as terras podem ser utilizadas, conforme
demonstra a Figura – VI.1-8, abaixo.
VI-39
FIGURA – VI.1-8
ALTERNATIVAS DE UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
Aumento da intensidade de uso
Grupo de
Aptidão Preservação Silvicultura
e/ou
Agrícola
da flora e
pastagem
da
natural
fauna
1
Lavouras
Pastagem
plantada
Aptidão
restrita
Aptidão
regular
Aptidão
boa
2
3
4
5
6
Observa-se na Figura VI.1-8 que os três primeiros grupos são aptos para lavouras; o grupo 4 é
indicado, basicamente, para pastagem plantada; o grupo 5 para silvicultura e/ou pastagem
natural; enquanto o grupo 6, reunindo terras inaptas para o aproveitamento agrossilvopastoril,
não apresenta outra alternativa senão a preservação da natureza.
Para atender às variações que se verificam dentro do grupo, adotou-se a categoria de subgrupo
de aptidão agrícola.
Subgrupos de Aptidão Agrícola
É o resultado conjunto da avaliação da classe de aptidão relacionada com o nível de manejo,
indicando o tipo de utilização das terras.
No exemplo 1(a)bC, o algarismo 1, indicativo do grupo, representa a melhor classe de aptidão
dos componentes do subgrupo, uma vez que as terras pertencem à classe de aptidão boa, no
nível de manejo C (grupo 1), classe de aptidão regular, no nível de manejo B (grupo 2) e
classe de aptidão restrita, no nível de manejo A (grupo 3).
Classes de Aptidão Agrícola
As classes expressam a aptidão agrícola das terras para um determinado tipo de utilização,
num nível de manejo definido, dentro do subgrupo de aptidão. Refletem o grau de intensidade
com que as limitações afetam as terras e são definidas em termos de graus, referentes aos
fatores limitantes mais significativos. Esses fatores, que podem ser considerados subclasses,
definem as condições agrícolas das terras. Os tipos de utilização em pauta são lavouras,
pastagem plantada, silvicultura e pastagem natural. Com base no boletim da FAO (1976), as
classes foram definidas como demonstrado abaixo.
VI-40
Classe Boa
Terras sem limitações significativas para a produção sustentada de um determinado tipo de
utilização, observando as condições do manejo considerado. Há um mínimo de restrições, que
não reduz a produtividade ou os benefícios expressivamente, e não aumenta os insumos acima
de um nível aceitável.
Classe Regular
Terras que apresentam limitações moderadas para a produção sustentada de um determinado
tipo de utilização, observando as condições do manejo considerado. As limitações reduzem a
produtividade ou os benefícios, elevando a necessidade de insumos, de forma a aumentar as
vantagens globais a serem obtidas do uso. Ainda que atrativas, essas vantagens são
sensivelmente inferiores àquelas auferidas das terras de classe boa.
Classe Restrita
Terras que apresentam limitações fortes para a produção sustentada de um determinado tipo
de utilização, observando as condições do manejo considerado. Essas limitações reduzem a
produtividade ou os benefícios, ou então aumentam os insumos necessários, de tal maneira
que os custos só seriam justificados marginalmente.
Classe Inapta
Terras apresentando condições que parecem excluir a produção sustentada do tipo de
utilização em questão. Ao contrário das demais, esta classe não é representada por símbolos.
Sua interpretação é feita pela ausência das letras no tipo de utilização considerado.
As letras indicativas das classes de aptidão, de acordo com os níveis de manejo, podem
aparecer nos subgrupos em maiúsculas, minúsculas ou minúsculas entre parênteses, com
indicação de diferentes tipos de utilização, conforme pode ser observado na Tabela – VI.1.12.
A ausência de letras representativas das classes de aptidão agrícola, na simbolização dos
subgrupos, indica não haver aptidão para uso mais intensivo. Essa situação não exclui,
necessariamente, o uso menos intensivo da terra.
TABELA –VI.1.12
SIMBOLOGIA DAS CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS
CLASSE DE
APTIDÃO
AGRÍCOLA
Boa
Regular
Restrita
Inapta
Lavoura
Nível de
manejo
A B
C
A B
C
a
b
c
(a) (b) (c)
-
TIPO DE UTILIZAÇÃO
Pastagem Silvicultura Pastagem natural
plantada
Nível de
Nível de
Nível de manejo A
manejo B
manejo B
P
p
(p)
-
S
s
(s)
-
N
n
(n)
-
As terras consideradas inaptas para lavouras têm suas possibilidades analisadas para usos
menos intensivos (pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural).
VI-41
No entanto, as terras classificadas como inaptas para os diversos tipos de utilização
considerados são, como alternativa, indicadas para a preservação da flora e da fauna,
recreação ou algum outro tipo de uso não agrícola.
Condições Agrícolas das Terras
Para a análise das condições agrícolas das terras, toma-se hipoteticamente como referência um
solo que não apresente problemas de fertilidade, deficiência de água e oxigênio, não seja
suscetível à erosão e nem ofereça impedimentos à mecanização, os cinco fatores considerados
para avaliar as condições agrícolas das terras.
Como as condições dos solos em análise fogem a um ou vários desses aspectos,
estabeleceram-se diferentes graus de limitação dessa variação, referentes a.
•
•
•
•
•
Graus de Limitação por Deficiência de Fertilidade
Graus de Limitação por Deficiência de Água
Graus de Limitação por Excesso de Água
Graus de limitação por suscetibilidade à erosão
Graus de limitação por impedimentos à mecanização
Avaliação das Classes de Aptidão Agrícola das Terras
A avaliação das classes, grupos e subgrupos de aptidão agrícola das terras é feita através do
estudo comparativo entre os graus de limitação atribuídos às terras e os estipulados na Tabela
– VI.1-13, Tabela-guia, elaborados para atender às regiões de clima subtropical
Na Tabela-guia, constam os graus de limitação máximos que as terras podem apresentar, com
relação aos cinco fatores, para pertencerem a cada uma das categorias de classificação da
aptidão agrícola das terras.
Assim, a classe de aptidão agrícola das terras, de acordo com os diferentes níveis de manejo, é
obtida em função do grau limitativo mais forte, referente a qualquer um dos fatores que
influenciam a sua utilização agrícola.
VI-42
TABELA – VI.1.13
TABELA-GUIA DE AVALIAÇÃO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS
REGIÃO DE CLIMA SUBTROPICAL
Aptidão agrícola
Grupo
Graus de limitação das condições agrícolas das terras para os níveis de manejo A, B e C
Deficiência
De
Fertilidade
Deficiência
de
Água
Excesso
de
Água
Suscetibilidade
à
Erosão
Impedimentos
à
Mecanização
Subgrupo
Classe
1
2
3
1ABC
2abc
3(abc)
Boa
Regular
Restrita
4
4P
4p
4(p)
Boa
Regular
Restrita
M1
M/F1
F1
M
M/F
F
F1
F1
MF
M/F1
F1
MF
M/F
F
F
5S
5s
5(s)
Boa
Regular
Restrita
M/F1
F1
MF
M
M/F
F
L1
L1
M1
F1
F1
MF
M/F
F
F
5N
5n
5(n)
Boa
Regular
Restrita
6
Sem aptidão
agrícola
A
B
C
A
B
C
A
B
C
A
B
C
A
B
C
N/L
L
M
N/L1
L1
L/M1
N1
L2
L2
L
M
M/F
L
M
M/F
L
M
M/F
L
M
M/F
L1
L/M1
M1
N2
L2
M2
L/M
M
+
F
N/L1
L1
M1
N1
N2/L1
L2
M
M/F
F
L
M
M/F
N
L
M
Tipo de
utilização
indicado
Lavouras
Pastagem
plantada
SiIvicultura
e / ou
5
6
NOTAS:
M/F
F
MF
M
M/F
F
-
M/F
F
MF
-
F
F
F
-
Os algarismos sublinhados correspondem ao níveis de
viabilidade de melhoramento das condições agrícolas das
terras.
Terras sem aptidão para lavouras em geral, que devido ao
excesso de água podem ser indicadas para arroz de
inundação.
No caso de grau forte por suscetibilidade à erosão, o grau
de limitação por deficiência de fertilidade não deve ser maior
do que ligeiro a moderado para a classe restrita - 3 (a).
A ausência de algarismos sublinhados acompanhando a
letra representativa do grau de limitação indica não haver
possibilidade de melhoramento naquele nível de manejo.
VI-43
MF
MF
MF
Pastagem
natural
Grau de limitação: N
L
M
F
MF
/
-
Preservação da
flora e da fauna
Nulo
Ligeiro
Moderado
Forte .
Muito Forte
Intermediário
Ø Metodologia de Avaliação da Erodibilidade dos Solos
Para a avaliação da erodibilidade dos solos, foram considerados os graus de
impedimento quanto a suscetibilidade a erosão relacionados ao nível de manejo A
(primitivo), da avaliação da aptidão agrícola das terras, cuja metodologia esta
apresentada no item anterior.
Ø Ocorrência e Distribuição dos Solos na Região
A área estudada pode ser dividida em três grandes unidades fisiográficas distintas,
representadas pelas encostas da Serra do Mar e da Serra Geral, pelos Morros
Residuais e Colinas e pelas Planícies Fluviais e Costeiras, que apresentam como
principais características, para fins de classificação dos solos, as marcantes
diferenciações de materiais originários – rochas básicas, rochas metamórficas e
sedimentos de diversas naturezas - padrões de relevo - desde plano, na faixa costeira e
planícies fluviais, até escarpado nas encostas das serras – padrões de drenagem, de
profundidade efetiva dos solos e de ocorrência de pedregosidade e rochosidade.
As especificidades destas características, em relação a formação e desenvolvimento
dos solos, tendenciando seu uso, para cada unidade de paisagem (subdivisões das
grandes unidades fisiográficas), são tratadas com detalhe no capítulo referente à Área
de Influência Direta – AID.
Ø Relação das Classes de Solos
Na região em estudo foram identificadas as classes de solos relacionadas na Tabela –
VI.1.14 a seguir.
TABELA – VI.1.14
UNIDADES TAXONÔMICAS
SÍMBOLO
TR1
TR2
TR3
TR4
TB1
BV1
BV2
BV3
PE1
PE2
CLASSES DE SOLOS
Terra Roxa Estruturada eutrófica, A moderado, textura argilosa/muito argilosa, relevo
ondulado
Terra Roxa Estruturada eutrófica, A moderado e chernozêmico, textura muito argilosa,
relevo forte ondulado e montanhoso
Terra Roxa Estruturada distrófica, A chernozêmico e proeminente, textura muito
argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, relevo ondulado
Terra Roxa Estruturada distrófica e álica, A moderado, textura muito argilosa, fase
pedregosa e não pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado
Terra Bruna Estruturada álica, A húmico e proeminente, textura muito argilosa, relevo
suave ondulado e ondulado
Brunizem Avermelhado, textura argilosa, relevo plano e suave ondulado
Brunizem Avermelhado, textura média/argilosa, fase pedregosa. relevo ondulado e
forte ondulado
Brunizem Avermelhado, textura média/argilosa e argilosa, fase pedregosa. relevo forte
ondulado e montanhoso
Podzólico Vermelho Escuro álico, A moderado, textura argilosa/muito argilosa, relevo
suave ondulado
Podzólico Vermelho Escuro álico abrúptico, A moderado, textura média/ argilosa
cascalhenta e não cascalhenta, relevo suave ondulado
VI-44
(continuação)
SÍMBOLO
PE3
PE4
PV1
PV2
PV3
PV4
PV5
PV6
PV7
PV8
PV9
PV10
PV11
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
C11
C12
C13
C14
C15
C16
C17
R1
R2
CLASSES DE SOLOS
Podzólico Vermelho Escuro álico e distrófico, A moderado, textura média/ argilosa,
relevo ondulado
Podzólico Vermelho Escuro álico abrúptico, A moderado, textura arenosa/ argilosa,
relevo suave ondulado e ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo distrófico, A moderado, textura média, relevo suave
ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura média/argilosa, relevo suave
ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura média cascalhenta/argilosa
cascalhenta, relevo suave ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura média/argilosa e
média/muito argilosa, relevo suave ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo
suave ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura argilosa/muito argilosa,
relevo suave ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura arenosa/ argilosa,
relevo suave ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura média
cascalhenta/argilosa cascalhenta, relevo ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico e distrófico, A moderado, textura média/argilosa,
relevo ondulado e forte ondulado
Podzólico Vermelho Amarelo álico abrúptico, A moderado, textura média
cascalhenta/argilosa cascalhenta, fase rochosa, relevo ondulado e forte ondulado
Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, relevo
plano e suave ondulado
Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, fase
pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado
Cambissolo eutrófico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado e forte ondulado
Cambissolo eutrófico, A moderado e chernozêmico, textura argilosa e média, fase
pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado
Cambissolo distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado e
montanhoso
Cambissolo distrófico, A proeminente, textura argilosa, fase pedregosa e não
pedregosa, relevo forte ondulado
Cambissolo álico, A húmico e proeminente, textura argilosa e muito argilosa, fase
rochosa e não rochosa, relevo suave ondulado e ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura média, relevo plano
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, fase pedregosa, relevo suave
ondulado
Cambissolo álico e distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, relevo ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, relevo forte ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, relevo forte ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa, fase rochosa, relevo forte ondulado
Cambissolo álico, A moderado, textura argilosa cascalhenta, fase rochosa, relevo forte
ondulado e montanhoso
Litólico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura média cascalhenta e não
cascalhenta, fase pedregosa, relevo ondulado e forte ondulado
Litólico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura média cascalhenta, fase
pedregosa, relevo forte ondulado e montanhoso
VI-45
(continuação)
SÍMBOLO
R3
AQ1
AQH1
AQM1
AQM2
PH1
PL1
PL2
GH1
GH2
GH3
GH4
GH5
GH6
GP1
GP2
GP3
GP4
GP5
HO1
HO2
SM1
D1
AR1
CLASSES DE SOLOS
Litólico álico, A moderado, textura média cascalhenta, fase rochosa, relevo
montanhoso
Areia Quartzosa distrófica e álica, A moderado, relevo plano e suave ondulado
Areia Quartzosa Hidromórfica álica, A proeminente e húmico, relevo plano
Areia Quartzosa Marinha álica, A moderado e proeminente, relevo plano e suave
ondulado
Areia Quartzosa Marinha distrófica, A moderado, relevo suave ondulado
Podzol Hidromórfico álico, A moderado e proeminente, textura arenosa, relevo plano
Planossolo eutrófico, A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa, relevo
plano
Planossolo Solódico, A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa, relevo
plano
Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura argilosa, relevo plano
Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico e moderado, textura argilosa e média, relevo
plano
Glei Húmico eutrófico, A chernozêmico, textura argilosa e muito argilosa, relevo
plano
Glei Húmico álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano
Glei Húmico álico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano
Glei Húmico Solódico, A moderado, textura argilosa e média, relevo plano
Glei Pouco Húmico eutrófico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano
Glei Pouco Húmico distrófico, A moderado, textura argilosa, relevo plano
Glei Pouco Húmico distrófico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano
Glei Pouco Húmico álico, A moderado, textura argilosa, relevo plano
Glei Pouco Húmico álico, A moderado, textura média e argilosa, relevo plano
Solos Orgânicos distróficos e eutróficos, textura argilosa, relevo plano
Solos Orgânicos álicos, textura argilosa, relevo plano
Solos Indiscriminados de Mangue
Dunas
Afloramentos Rochosos
Ø Relação das Unidades de Mapeamento
As classes de solos identificadas foram mapeadas, individualmente ou em
associações, conforme as unidades de mapeamento listadas na Tabela – VI.1.15, a
seguir.
TABELA – VI.1.15
LEGENDA MAPA DE SOLOS ESC.: 1:250.000
UNIDADES DE
MAPEAMENTO
TRe
TRd1
SÍMBOLO
TR1 + C3
TR4 + PV10
TRd2
TR4 + R1 + C2
BV
PEa1
PEa2
BV1 + C1
PE1 + PV6
PE2
UNIDADES TAXONÔMICAS
DESCRIÇÃO
TR g e gg, ond + C g, ond e fon, ambos e A mod.
TR d e a gg, fase ped e ñ ped, ond e fon + PV a m/g, ond, ambos A
mod.
TR d e a A mod gg + R e A cher e mod m casc e ñ casc + C e A mod e
cher m e g, todos fase ped, ond e fon.
BV + C e A mod e cher, ambos g, pl e son.
PE + PV, ambos a A mod g/gg, son.
PE a abrúp A mod m/g casc e ñ casc, son.
VI-46
(continuação)
UNIDADES DE
MAPEAMENTO
PEa3
PEa4
PVd
PVa1
PVa2
PVa3
PVa4
PVa5
PVa6
PVa7
PVa8
PVa9
PVa10
Ce
Cd1
Cd2
Ca1
Ca2
Ca3
Ca4
Ca5
Ca6
Ca7
Ca8
Re
AQd
AQHa1
AQHa2
AQMa1
AQMa2
AQMa3
PLS
PHa
GHe1
GHe2
GHe3
GHS
GHa
GPd1
GPd2
GPa1
GPa2
GPa3
HOd
HOa1
HOa2
UNIDADES TAXONÔMICAS
DESCRIÇÃO
PE a e d A mod m/g, ond.
PE a/m + PV a/g, ambos a abrúp A mod, son.
PV d A mod m, son.
PV a A mod m/g, son.
PV m casc/g casc, son + C g casc, ond, ambos a A mod.
PV a abrúp A mod m/g m/gg, son.
PV a e d A mod g, son.
PV, son + C, ond, ambos a e d A mod g.
PV a e d A mod m casc/g casc, son e ond.
PV a e d m casc/g casc, son e ond + C a g, ambos A mod, fon + C e A
mod e cher g e m, pl e son.
PV9
PV a A mod m casc/g casc, ond.
PV10
PV a e d A mod m/g, ond e fon.
PV11
PV a abrúp A mod m casc/g casc, fase roch, ond e fon.
C1 + GP1
C A mod e cher g, pl e son + GP A mod g e m, pl, ambos e.
C5
C d A mod g, pl e son.
C6
C d A mod g, fase ped e ñ ped, fon.
C7 + TB1
C g e gg, fase roch e ñ roch + TB gg, ambos a A húm e proe, son e ond.
C9
C a A mod g, pl.
C10
C a A mod g, son.
C11
C a A mod g, fase ped, son.
C15
C a A mod g casc, fon.
C15 + PV8
C g casc, fon + PV m casc/g casc, ond, ambos a A mod.
C15 + R3
C g casc, fon + R m casc, mon, ambos a A mod.
C17 + PV11
C g casc, fon e mon + PV abrúp m casc/g casc, ond e fon, ambos a A
mod, fase roch.
R2 + C5 + BV3 R m casc, fon e mon + C g e m + BV m/g e g + TR gg, todos e A mod e
+ TR2
chern, fase ped, fon e mon.
AQ1
AQ d e a A mod, pl e son.
AQH1
AQH a A proe e húm, pl.
AQH1 + AQM2 AQH a A proe e húm, pl + AQM d A mod, son.
AQM1
AQM a A proe e mod, pl e son.
AQM1 + C8
AQM A mod e proe, pl e son + C A mod, pl, ambos a.
AQM1 + PH1 + AQM, pl e son + PH ar, pl + AQH, pl, todos a A proe e mod.
AQH1
PL2 + PL1
PL S1 + PL e, ambos A mod ar/m e m/g, pl.
PH1 + AQH1 PH ar + AQH, ambos a A proe e mod, pl.
GH1
GH e A cher e mod g, pl.
GH1 + GP2 + GH e A cher e mod + GP d, ambos g + AQH a A proe e húm, todos pl.
AQH1
GH3 + HO1
GH e g e gg + HO e e d g, ambos A chern, pl.
GH6 + GH2
GH S1 A mod + GH e A cher e mod, ambos g e m, pl.
GH5 + GP4 + GH m e g + GP g + HO, todos a A mod, pl.
HO2
GP2
GP d A mod g, pl.
GP3 + C1
GP d A mod + C e A mod e cher, ambos m e g, pl.
GP4
GP a A mod g, pl.
GP5
GP a A mod m e g, pl.
GP5 + GH4
GP m e g + GH g, ambos a A mod, pl.
HO1
HO d e e, pl.
HO2
HO a, pl.
HO2 + GH4
HO + GH A mod g, ambos a, pl.
SÍMBOLO
PE3
PE4 + PV7
PV1
PV2
PV3 + C13
PV4
PV5
PV5 + C12
PV8
PV8 + C14 + C1
VI-47
(continuação)
UNIDADES DE
MAPEAMENTO
HOa3
SM
D
AR
SÍMBOLO
HO2 + AQH1
SM
D
AR
UNIDADES TAXONÔMICAS
DESCRIÇÃO
HO + AQH A proe, ambos a, pl.
SM
D
AR
LEGENDA DAS ABREVIAÇÕES
SÍMBOLO
AQ
AQH
AQM
AR
BV
C
D
GH
GP
HO
PE
PH
PL
PV
R
SM
TB
TR
A
SIGNIFICADO
Areia Quartzosa
Areia Quartzosa Hidromórfica
Areia Quartzosa Marinha
Afloramentos Rochosos
Brunizem Avermelhado
Cambissolo
Dunas
Glei Húmico
Glei Pouco Húmico
Solos Orgânicos
Podzólico Vermelho Escuro
Podzol Hidromórfico
Planossolo
Podzólico Vermelho Amarelo
Solos Litólicos
Solos Indiscriminados de Mangue
Terra Bruna Estruturada
Terra Roxa Estruturada
Horizonte A
SÍMBOLO
a
abrúp
ar
casc
cher
d
e
fon
g
húm
m
mon
ñ
Ond
Ped
Pl
Proe
Roch
S1
Son
/
SIGNIFICADO
álico
abrúptico
arenosa
cascalhenta
chernozêmico
distrófico
eutrófico
forte ondulado
argilosa
húmico
média
montanhoso
não
ondulado
pedregosa
plano
proeminente
rochosa
solódico
suave ondulado
sobre
Ø Avaliação da Aptidão Agrícola
Na Tabela – VI.1.16, a seguir, apresenta-se a avaliação da aptidão agrícola de cada
unidade taxonômica identificada na área de interesse do empreendimento.
VI-48
TABELA – VI.1.16
AVALIAÇÃO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS UNIDADES TAXONÔMICAS
UNIDADES
TAXONÔMICAS
TR1
TR2
TR3
TR4
TB1
BV1
BV2
BV3
PE1
PE2
PE3
PE4
PV1
PV2
PV3
PV4
PV5
PV6
PV7
PV8
PV9
PV10
PV11
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
C11
C12
C13
C14
C15
C16
C17
Def. de Fertilidade
A
B
C
L
N/L
N1
L
N/L
N1
L
N/L
N1
L
N/L
N1
M
L/M1
L
M
L/M1
L
L
N
N
L
N/L1
N1
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
L
N
N
M
L/M1
L
L
N
N
M
L/M1
L
L
N
N
L
N/L1
N1
L
N/L1
N1
L
N/L1
N1
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L
N
M
L
N
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
Deficiência de Água
A
B
C
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
N
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
N
N
N
N
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
Excesso de Água
A
B
C
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
L/M
L1
L2
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
L/M
L1
L2
L/M
L1
L2
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
VI-49
A
L
MF
M
F
L
L
F
MF
L
L
L
L
L
L
L
L
L
L
L
F
L
F
MF
N
F
F
F
MF
MF
F
N
N
L
M
M
F
F
MF
MF
MF
Suscet. a Erosão
B
C
L/M
L2
MF
MF
M/F1
M1
F/MF
MF
L/M
L2
L
L2
F/MF
MF
MF
MF
L
L2
L/M
L2
L
L2
L/M
L2
L
L2
L
L2
L
L2
L
L2
L
L2
L
L2
L
L2
F/MF
MF
L/M
L2
F/MF
MF
MF
MF
N
N
F/MF
MF
F/MF
MF
F/MF
MF
MF
MF
MF
MF
F/MF
MF
L
L1
L
L1
L/M
M
M/F
F
M/F
F
F/MF
MF
F/MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
Imp. a Mecanização
A
B
C
N/L
L
L/M1
MF
MF
MF
F
M/F
M
M/F
F
MF
N/L
L
L/M1
N
N
L
M/F
F
MF
MF
MF
MF
N
N
L
N/L
L
L/M1
N
N
L
N/L
L
L/M1
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
N
N
L
M/F
F
MF
N/L
L
L/M1
M/F
F
MF
MF
MF
MF
N
N
N
M/F
F
MF
M/F
F
MF
M/F
F
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
M/F
F
MF
N
N
L
N
N
L
N
L
L/M1
M
M/F
F
M
M/F
F
M/F
F
MF
M/F
F
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
APTIDÃO
AGRÍCOLA
2a(bc)
5N
2a
3(a)
2a(bc)
2a(bc)
3(a)
6
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
2a(bc)
3(a)
2a(bc)
3(a)
6
1aBc
3(a)
3(a)
3(a)
6
6
3(a)
1(a)Bc
1(a)Bc
2(a)b
3(a)
3(a)
3(a)
3(a)
6
6
6
(continuação)
UNIDADES
TAXONÔMICAS
R1
R2
R3
AQ1
AQH1
AQM1
AQM2
PH1
PL1
PL2
GH1
GH2
GH3
GH4
GH5
GH6
GP1
GP2
GP3
GP4
GP5
HO1
HO2
SM1
D1
AR1
Def. de Fertilidade
A
B
C
L
N
N
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
L
N/L
N
MF
F1
M
L
N
N
L
N
N
L
N
N
M
L/M1
L
M
L/M1
L
MF
F1
M
L
N
N
M
L
N
M
L
N
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
M
L/M1
L
MF
MF
F/MF
-
Deficiência de Água
A
B
C
M
L
N
L
N
N
L
N
N
F
F
M/F
M
L/M
L2
M/F
M
L/F
F
F
M/F
M
L/M
L2
L
N
N
L
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
MF
MF
F/MF
-
A
N
N
N
N
M
M
N
M
L
L
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
F
F
N
-
Excesso de Água
B
C
N
N
N
N
N
N
N
N
L/M
L2
L/M
L2
N
N
L/M
L2
N/L
N
N/L
N
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
L/M1
L1
M/F
M
M/F
M
M/F
M
N
N
-
VI-50
Suscet. a Erosão
A
B
C
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
M
L./M
L2
L
N/L
N
M
L./M
L2
F
M/F
M
L
N/L
N
N/L
N
N
N/L
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
F
MF
MF
-
Imp. a Mecanização
A
B
C
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
MF
L
L
N/L1
N
N
N/L
L
L
N/L1
M
M
L/M1
N
N
N/L
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N/L2
N
N
N/L2
N
N
N/L2
F
MF
MF
-
APTIDÃO
AGRÍCOLA
6
6
6
3(c)
2(ab)c
3(abc)
4(p)
2(ab)c
1aBC
4(p)
2abc
2abc
2abc
2(ab)c
2(ab)c
4(p)
2abc
2abc
2abc
2(ab)c
2(ab)c
3(c)
3(c)
3(c)
6
6
Ø Resultados
Como resultado dos estudos pedológicos da área de influência das obras de ampliação de
capacidade da rodovia federal BR-101, no trecho entre Florianópolis (SC) e Osório (RS),
apresenta-se, no Tabela – VI.1.17, a seguir, a avaliação da aptidão agrícola e da
suscetibilidade a erosão das unidades de mapeamento – associação de solos, identificadas.
TABELA – VI.1.17
CLASSES DE APTIDÃO AGRÍCOLA E DE SUSCETIBILIDADE A EROSÃO
DAS UNIDADES DE MAPEAMENTO
UNIDADES DE MAPEAMENTO
TRe
TRd1
TRd2
BV
PEa1
PEa2
PEa3
PEa4
PVd
PVa1
PVa2
PVa3
PVa4
PVa5
PVa6
PVa7
PVa8
PVa9
PVa10
Ce
Cd1
Cd2
Ca1
Ca2
Ca3
Ca4
Ca5
Ca6
Ca7
Ca8
Re
AQd
AQHa1
AQHa2
AQMa1
AQMa2
AQMa3
COMPOSIÇÃO EM
UNIDADES TAXONÔMICAS
TR1 + C3
TR4 + PV10
TR4 + R1 + C2
BV1 + C1
PE1 + PV6
PE2
PE3
PE4 + PV7
PV1
PV2
PV3 + C13
PV4
PV5
PV5 + C12
PV8
PV8 + C14 + C1
PV9
PV10
PV11
C1 + GP1
C5
C6
C7 + TB1
C9
C10
C11
C15
C15 + PV8
C15 + R3
C17 + PV11
R2 + C5 + BV3 + TR2
AQ1
AQH1
AQH1 + AQM2
AQM1
AQM1 + C8
AQM1 + PH1 + AQH1
VI-51
CLASSES DE
APTIDÃO AGRÍCOLA
2 (a b) c
3 (a)
3 (a)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
2 a (b c)
3 (a)
3 (a)
2 a (b c)
3 (a)
6
1aBc
6
6
3 (a)
1 (a) B c
2 (a) b
3 (a)
6
6
6
6
6
3 (c) c
2 (a b) c
2 (a b) c
3 (a b c)
3 (a b c)
3 (a b c)
SUSCETIBILIDADE
A EROSÃO
Ligeira
Forte
Forte
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Ligeira
Forte
Forte
Ligeira
Forte
MuitoForte
Nula
MuitoForte
MuitoForte
F o r t e / M t. F o r t e
Nula
Ligeira
Moderada
MuitoForte
MuitoForte
MuitoForte
MuitoForte
MuitoForte
Moderada
Ligeira
Ligeira
Moderada
Moderada
Moderada
(continuação)
UNIDADES DE MAPEAMENTO
PLS
PHa
GHe1
GHe2
GHe3
GHS
GHa
GPd1
GPd2
GPa1
GPa2
GPa3
HOd
HOa1
HOa2
HOa3
SM
D
AR
COMPOSIÇÃO EM
UNIDADES TAXONÔMICAS
PL2 + PL1
PH1 + AQH1
GH1
GH1 + GP2 + AQH1
GH3 + HO1
GH6 + GH2
GH5 + GP4 + HO2
GP2
GP3 + C1
GP4
GP5
GP5 + GH4
HO1
HO2
HO2 + GH4
HO2 + AQH1
SM
D
AR
CLASSES DE
APTIDÃO AGRÍCOLA
4 (p)
2 (a b) c
2abc
2abc
2abc
4 (p)
2 (a b) c
2abc
2abc
2 (a b) c
2 (a b) c
2 (a b) c
3 (c)
3 (c)
3 (c)
3 (c)
3 (c)
6
6
SUSCETIBILIDADE
A EROSÃO
Nula/Ligeira
Ligeira
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
Nula
MuitoForte
MuitoForte
_______ Traço contínuo sob o símbolo significa haver, na associação de solos, componente secundário com
melhor aptidão ou menor suscetibilidade a erosão que a representada.
_ _ _ _ _ Traço interrompido sob o símbolo significa haver, na associação de solos, componente secundário com
pior aptidão ou maior suscetibilidade a erosão que a representada.
VI.1.1.5. Recursos Hídricos
Ø Metodologia
O capítulo de Recursos Hídricos foi elaborado com base em dados secundários, visto ser uma
atividade que demanda certo período de tempo para coleta de dados. Para os dados de vazão,
de maneira ideal utiliza-se um período mínimo de 30 anos de dados diários.
Para os dados de qualidade da água, essa coleta pode variar de acordo com as características
físicas, sociais e econômicas da região estudada. Por exemplo pode-se optar por um ciclo
hidrológico completo, ou por campanhas de coleta no verão (alta temporada) e inverno (baixa
temporada), em regiões que apresentem grande oscilação de população em virtude da
sazonalidade da atividade turística, como no litoral dos estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
Para o estado de Santa Catarina a principal fonte de dados utilizada foi a publicação intitulada
"Bacias Hidrográficas de Santa Catarina: diagnóstico geral". Para o estado do Rio Grande do
Sul a principal fonte de dados utilizada foi a publicação intitulada "Avaliação da
disponibilidade hídrica superficial e subterrânea do litoral norte do Rio Grande do Sul,
englobando todos os corpos hídricos que drenam para o rio Tramandaí".
VI-52
O primeiro foi confeccionado a partir de uma coletânea de estudos e projetos das várias bacias
hidrográficas catarinenses, elaborados para os mais diversos fins (ex: projetos de irrigação,
projetos de saneamento básico, projetos de geração de energia elétrica), apresentando por isso
alguma inconsistência nos dados obtidos, como diferentes parâmetros de qualidade da água e
diferentes épocas de amostragem.
Por outro lado, o material obtido para o diagnóstico da área no Rio Grande do Sul, apresenta
qualidade superior, pois é fruto de um amplo trabalho de coleta e análise de dados para o
diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Tramandaí, com vistas ao planejamento de seu
desenvolvimento sócio-econômico, inclusive com proposição de enquadramento da qualidade
da água desejada para cada corpo hídrico, de acordo com os usos propostos. Dessa forma,
seus dados são mais atualizados, consistentes e amplos. Isso se reflete no relatório a seguir
apresentado.
Ø As Bacias do Sul e Extremo Sul Catarinense
Os rios que compõem as bacias hidrográficas do leste de Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
no trecho em estudo (entre Florianópolis-SC e Osório-RS) são geomorfologicamente recentes
(Terciário Superior/Quaternário), se comparados com os componentes da bacia do rio
Uruguai.
Esses rios nascem no topo do planalto que forma a Serra Geral, apresentam perfis
longitudinais com forte declividade, tendo em seu curso superior, leitos com trechos
acidentados e extensas cascatas, passando abruptamente para a baixada litorânea, com leitos
planos a quase planos, divagando e formando um traçado meândrico com grandes áreas de
deposição de sedimentos, já nas áreas de planícies marinha e lacustre.
No sopé da serra, esses rios apresentam em seu leito uma grande concentração de blocos e
seixos arredondados, expostos pela retirada dos sedimentos finos dos depósitos de talude por
onde escoam.
Em Santa Catarina a BR-101 atravessa vários rios da chamada "vertente atlântica", que tem
seu divisor de águas dado pela escarpa da Serra do Mar. Para oeste correm os rios da bacia do
rio Uruguai e para leste os da "vertente atlântica". Estes últimos tem como característica
principal, sua pequena bacia de contribuição (em relação aos da bacia do rio Uruguai) e seu
forte gradiente inicial, a partir do relevo montanhoso a escarpado, onde os rios principais tem
suas nascentes. A seguir, ao atingirem a planície costeira, esses rios passam, abruptamente,
para um comportamento distinto, com baixa declividade e padrão meandrante, com alguns
desaguando em lagoas costeiras, outros diretamente no mar.
De Florianópolis para o sul, o primeiro rio de grande importância é o rio Cubatão do Sul, que
se constitui no principal manancial hídrico da grande Florianópolis, abastecendo mais de
500.000 habitantes.
Mais ao sul destaca-se o rio da Madre (305 km2) que tem suas nascentes na área do Parque
Estadual da Serra do Tabuleiro.
O sistema lagunar do sul catarinense tem início nessa região, destacando-se aí a lagoa de
Garopaba e mais ao sul a lagoa de Ibiraquera.
VI-53
A seguir desenvolve-se o complexo lagunar formado pelas lagoas do Mirim, Imaruí e Santo
Antônio (esta última atravessada pela BR-101). Essas lagoas recebem águas dos rios d'Una
(lagoa do Mirim), rio Aratingaúba (lagoa do Imaruí) e Tubarão (lagoa de Santo Antônio), essa
última ligando-se ao mar através do canal da Barra de Laguna.
Esse complexo lagunar vem apresentando problemas de poluição devido à ocupação humana
no seu entorno e principalmente pelo aporte das águas poluídas do rio Tubarão. A degradação
da qualidade da água vem se acentuando ao longo do tempo, ameaçando a sobrevivência de
10.000 pessoas que dependem da pesca nessas lagoas.
O rio Tubarão é o principal afluente desse complexo lagunar, e seu curso drena áreas de
mineração e beneficiamento de carvão. Em sua porção superior, com pH em torno de 3, sua
qualidade é péssima. Em seu curso médio, a qualidade da água melhora, pelo recebimento da
água de rios pouco ou não poluídos. Mais a jusante a qualidade da água volta a cair, com
recebimento de novas cargas poluidoras, além de efluentes industriais e domésticos,
principalmente da Usina Jorge Lacerda e da cidade de Tubarão.
Extremamente poluído, o rio Tubarão desemboca na lagoa de Santo Antônio. Além disso,
existem no entorno desse complexo lagunar algumas fecularias, com produção concentrada
nos meses de abril a junho, que contribuem com efluentes de alta toxicidade.
Também importantes são os efluentes domésticos que contribuem não apenas para a
contaminação bacteriológica, mas também pela formação de nitritos e nitratos.
Devem ser acrescidos ainda os agentes poluidores da atividade agrícola (adubos, fertilizantes,
herbicidas, pesticidas) e os da pecuária, principalmente relacionados à suinocultura. A título
de exemplo, a população suína de 1992 na região, de cerca de 190.000 cabeças, produziu
dejetos equivalentes ao de uma população humana de 1.900.000. Toda essa carga poluidora é
superior à capacidade de depuração natural do sistema lagunar.
Além desses aspectos poluidores, a própria conformação das lagoas prejudica a circulação das
águas, com 2 pontos de estrangulamento do sistema. Um entre as lagoas do Mirim e Imaruí, e
outro entre esta última e a de Santo Antônio, onde é feita a travessia da atual BR-101.
A primeira travessia das lagoas foi estabelecida em 1940, em aterro com aproximadamente
1.200 m de extensão e uma ponte de 364 m, obra realizada quando da construção da
E.F.D.T.C.. Por volta de 1950 o DNER alargou o aterro existente para implantação da BR101, respeitando as extensões da obra ferroviária. Ocorre que esse estrangulamento da vazão
entre as duas lagoas é apontado como sendo um dos principais responsáveis pela degradação
das lagoas a montante, tendo sido defendida a abertura da canais no aterro a fim de facilitar a
circulação das águas. Por outro lado, há que se considerar que o principal agente poluidor do
complexo lagunar é o rio Tubarão.
Sob certas condições de vento e maré ocorre um refluxo das águas da lagoa de Santo Antônio
em direção à lagoa do Imaruí. Esses refluxo leva junto a descarga do rio Tubarão, que
penetraria de forma mais acentuada na lagoa do Imaruí, não fosse o aterro existente da atual
BR-101.
VI-54
Sendo assim, a abertura de canais no aterro existente provavelmente ajudaria a aumentar a
poluição na lagoa do Imaruí, com a penetração das águas do rio Tubarão. Ao mesmo tempo,
esse aterro dificulta o escoamento das águas das lagoas do Imaruí e Mirim, com sua carga de
poluição provocada pelas fecularias e pela atividade agropecuária.
É possível que a abertura de canais no aterro possa melhorar a qualidade das águas no
complexo lagunar, mas deveria ser feita apenas depois que a qualidade das águas do rio
Tubarão fosse substancialmente melhorada.
Pelo fato de não haver um estudo conclusivo sobre a interferência do aterro entre as lagoas do
Imaruí e Santo Antônio consideramos a alternativa de traçado para a duplicação da BR-101,
que prevê a construção de uma ponte com 3.280 m de extensão, a montante do atual aterro,
como aquela que apresenta o menor impacto ambiental sobre o sistema lagunar. Com esta
alternativa não haveria interferência com o aterro existente, que poderia ser retirado
futuramente, se for julgado conveniente.
As demais alternativas, denominadas alternativa 1 e alternativa 3, prevêem a manutenção do
aterro ou parte dele. Na alternativa 1 as duas pistas da BR-101 ficariam assentadas sobre o
aterro existente, que seria alargado. Na alternativa 3 seria construída uma ponte com 1.500 m
de extensão, paralela ao aterro atual, onde seria estabelecida uma das pistas, permanecendo a
outra pista, sobre a atual, que receberia novo capeamento asfáltico, mantendo-se o aterro.
A bacia do rio Tubarão é a maior dessa região, drenando uma área de cerca de 5640 km2 e
tendo, como principais afluentes, os rios Braço do Norte e Capivari, ambos pela margem
esquerda.
A duas últimas bacias exclusivamente catarinenses são as dos rios Urussanga e Araranguá. A
primeira drena uma área de 580 km2 e a segunda de aproximadamente 3.020 km2. Os dados
de vazão média desses rios, em postos próximos à BR-101, são apresentados no Tabela –
VI.1.18.
Tabela – VI.1.18
VAZÃO DE ALGUNS RIOS PRÓXIMOS DO CRUZAMENTO COM A BR-101
Ponto
Latitude
Longitude
Localização
1
2
28º26'44"
28º26'02"
48º58'03"
48º56'52"
3
4
28º12'27"
29º15'47"
48º42'22"
49º46'54"
5
6
7
28º53'40"
28º42'35"
28º40'48"
49º24'20"
49º28'37"
49º09'13"
Rio Tubarão, próximo a Tubarão
Rio Capivari, próximo à confl. com rio
Tubarão
Rio d'Una antes da Lagoa do Mirim
Rio Mampituba, após conflu. c/ rio
Sertão
Rio Araranguá, próximo a Araranguá
Rio Mãe Luzia, próximo a Forquilhinha
Rio Urussanga próximo a Morro da
Fumaça
Área
(km2)
2.717
1.032
Vazão Média
(m3/s)
73,30
27,42
410
505
11,11
19,57
2.366
471
133
87,40
12,71
13,40
Fonte: Santa Catarina, 1997.
A última bacia do Estado de Santa Catarina, dividida com o Rio Grande do Sul, é a do rio
Mampituba, que faz a divisa entre os dois estados.
VI-55
Na planície costeira, entre as bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Mampituba, encontra-se
o sistema lagunar composto pelas lagoas Caverá, Esteves, Faxinal, Mãe Luzia, Serra, Bicho e
Rincão, dentre outras de pequeno porte. Esse sistema de lagoas apresenta-se mais evoluído no
litoral do Rio Grande do Sul.
Com relação ao uso das águas, deve-se destacar as bacias dos rio Tubarão, Urussanga e
Araranguá.
A bacia do Tubarão abastece 6 municípios. Ao longo de seu curso são lançados diversos
efluentes e resíduos de mineradoras de carvão (gerados pela mineração, beneficiamento e
depósito de rejeitos), além de fecularias, olarias, curtumes, resíduos de engenho de farinha de
mandioca (com alta DBO) e agricultura (agrotóxicos), além de esgotos domésticos (os
municípios da bacia não possuem estação de tratamento de esgotos). Dessa forma a bacia do
rio Tubarão apresenta diversos focos de degradação ambiental, os mais graves relacionados à
atividade carbonífera, encontrando-se muito comprometida em quase toda sua extensão.
A operação das fecularias, com atividade concentrada nos meses de abril e maio (cerca de 500
pequenas e médias unidades nas regiões Sul Catarinense - rios Tubarão e d'Una; e Extremo
Sul Catarinense - rios Urussanga, Araranguá e Mampituba) gera uma grande carga poluidora,
equivalente à carga de esgoto de uma cidade com 1,3 milhão de habitantes. Esses efluentes
representam uma demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de cerca de 68.038 kg/dia e uma
carga de ácido cianídrico de 91.161 kg/dia (Santa Catarina, 1997). Na Tabela – VI.1.19 são
apresentados alguns parâmetros de qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tubarão
Tabela – VI.1.19
QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DO RIO TUBARÃO
Ponto de
pH
Coleta
6,80
Rio Rocinha (a
montante de
área minerada)
Rio Rocinha
2,03-3,15
(próximo à foz)
Rio Bonito
2,67-3,12
(próximo à foz)
Rio Tubarão
2,49-2,91
(em Lauro
Muller)
Fonte: Santa Catarina, 1997.
Acidez (mg/L)
Sulfato (mg/L)
Ferro (mg/L)
Sólido (mg/L)
2,90
0,05
17,1
1,5
143,8
18,85
636,6
383,6
106,7
15,79
561,8
3160,6
231,1
27,94
300,6
387,0
Ainda na bacia do rio Tubarão, foram feitas análises de parâmetros relacionados à qualidade
da água, em afluentes, cujos resultados estão na Tabela – VI.1.20, a seguir.
VI-56
Tabela – VI.1.20
PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA (RIO TUBARÃO)
EM LOCAIS PRÓXIMOS À BR-101
Análises
Data de Coleta
Temperatura da Água ºC
Temperatura do Ar ºC
pH
Condutividade ms
OD
DBO
Coliformes Totais NMP
Coliformes Fecais NMP
Nitrogênio Total mg/L
Fosfato mg/L
Sólidos Totais mg/L
Turbidez ftu
Fluoreto
Dureza
Nitrito
Nitrato
Sulfato
Ferro
Manganês
Óleos e Graxas
DQO mg/L
RJ62
24/03/98
23,7
26,0
6,97
7,53
4,10
30,0
240.000
<2
0,14
0,12
101
4,3
110
RT36
29/04/98
21,0
20,6
6,91
5,84
4,1
10,0
0,085
<0,01
30,0
29,0
-
RCA48
19,5
18,7
7,6
6,78
4,7
10
0,17
0,05
81
16
23,4
0,0025
0,5
115,20
1,00
0,04
19,4
-
Fonte: UNISUL, 1998.
Pode-se observar, pelos dados expostos acima, a grande degradação da qualidade da água, a
jusante dos locais de mineração, com o excessivo aumento da acidez e de partículas em
suspensão na água.
O mesmo padrão de poluição é observado nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e Mãe
Luzia (Tabelas – VI.1.21 e VI.1.22), com altos índices de poluição provocados principalmente
pela atividade carbonífera, mas também pelas outras atividades citadas para a bacia do
Tubarão. Neste caso, porém, a poluição por agrotóxicos oriundas das lavouras de arroz
irrigado assume grande importância. Dessas duas bacias, a que se encontra mais
comprometida é a do rio Urussanga, degradada em sua quase totalidade, com águas
impróprias para consumo humano e com restrições para outros fins.
Tabela – VI.1.21
QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ponto de Coleta
pH
Sulfato
(mg/L)
Acidez
(mg/L)
Sólidos
Totais
(mg/L)
Rio Cocal
( montante do rio Tigre)
Rio Carvão (rio Carvão)
Rio Urussanga (próximo rio América)
Rio Caeté (rio Caeté)
Rio Urussanga (próximo a Cocal)
Rio Urussanga (próximo rio ronco
D'Água)
Rio Urussanga (foz)
Fonte: Santa Catarina, 1997.
5,1
2,4
10,3
120,5
2,4
2,4
2,6
2,7
2,9
1.411,8
1.393,2
494,1
526,5
285,2
3,6
486,8
VI-57
3.080,5 11.477,2
1.342,6 4.190,7
462,7
893,2
356,2
1.299,5
218,5
854,5
146,9
2.086,4
O2 Dissol. Ferro
(mg/L)
Total
(mg/L
)
6,2
0,6
Salinidade
(NaCl)
(mg/L)
56,4
3,4
4,8
4,9
6,3
6,4
533,2
219,8
78,8
42,2
24,4
2.371,8
1.436,8
647,0
612,8
502,6
5,7
13,6
4.751,3
Tabela – VI.1.22
QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DOS RIOS MÃE LUZIA E FIORITA
Ponto de Coleta
pH
Rio Mãe Luzia 6,64
(cabeceira)
Rio MãeLuzia 3,30
(próximo a
Fiorita)
Rio Fiorita
3,03
Fonte: Santa Catarina, 1997.
Acidez (mg/L)
3,00
Sulfato (mg/L)
3,00
Ferro (mg/L)
0,22
128,0
269,0
636,6
610,0
1.893,0
80,0
No rio Mãe Luzia também é evidente a degradação da qualidade da água, das nascentes para
jusante, principalmente após atravessar áreas de mineração e rejeito de carvão, atividade que
tem a maior responsabilidade pela degradação dos recursos hídricos nessa bacia.
Entretanto, existem pontos de coleta de água que ainda apresentam boa qualidade e precisam
ser preservados como mananciais de abastecimento urbano. Esses mananciais são listados nas
Tabelas VI.1.23 e VI.1-24, a seguir. O primeiro refere-se à bacia do rio Tubarão, e o segundo
refere-se às bacias dos rio Araranguá, Urussanga e Mampituba.
Em todas essas bacias ocorrem problemas ocasionais de cheias nas áreas de planície, que vêm
se tronando cada vez mais freqüentes por conta da degradação ambiental das margens,
agricultura intensiva, erosão e carreamento de sólidos para o leito dos rios.
VI-58
Tabela – VI.1.23
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO A SEREM PRESERVADOS
MANANCIAL
LOCALIDADE
Fonte Natural
Fonte China
Lagoa Arroio Corrente
Rio Braço do Norte
Rio Areão
Rio São Miguel
Rio Guatá
Rio Tombo D'Água
Rio D'Una
Lagoa do Gi
Rio Bonito Alto
Rio Novo
Ribeirão dos Corais
Lagoa Saracura
Córrego São Marcos
Córrego Sanga Morta
Córrego Santa Rosa
Córrego da Nascente
Rio Cachoeira
Rio Cachoeira
Rio Coruja
Rio Tubarão
Fonte: Santa Catarina, 1997.
Anitápolis
Armazém
Baln. Arroio Corr.
Braço do Norte
Grão Pará
Gravatal
Guatá (Orleans)
Imaruí
Imbituba
Laguna
Lauro Müller
Orleans
Pedras Grandes
Praia do Sol (Laguna)
Rio Fortuna
Sanga Morta (Armazém)
Santa Rosa de Lima
São Bonifácio
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão/Capivari Baixo
ÁREA DE BACIA
(KM2)
1.400,00
5,45
18,00
199,5
5,66
13,60
19,53
0,65
2,18
0,70
2,45
1,62
4,80
8,70
9,00
3.000,00
VI-59
VAZÃO MÍNIMA DE
ESTIAGEM (l/s)
4.000,08
17,67
678,66
16,86
23,06
7,54
2,33
10,74
5,51
29,06
23,71
9.810,00
LATITUDE
LONGITUDE
27º53'30"
28º15'00"
28º41'00"
28º16'21"
28º11'30"
28º21'18"
28º16'30"
28º21'00"
28º06'54"
28º26'32"
28º25'38"
28º21'00"
28º27'00"
28º23'00"
28º08'54"
28º12'34"
28º02'02"
27º53'56"
28º20'00"
28º11'18"
28º32'38"
28º28'47"
49º08'00"
49º00'20"
49º30'00"
49º10'43"
49º13'00"
49º03'07"
49º27'00"
48º49'00"
48º44'40"
48º46'19"
49º28'10"
49º19'00"
49º12'00"
48º45'30"
46º06'13"
49º02'00"
49º03'21"
48º54'41"
49º11'00"
48º57'04"
49º09'56"
49º02'43"
Tabela – VI.1.24
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO A SEREM PRESERVADOS
MANANCIAL
Lagoa da Serra
Rio São Bento
Rio Manin
Rio Jordão
Rio Mãe Luzia
Córrego Hercílio Nier
Rio Manoel Alves
Rio Vargedo
Lagoa dos Bichos
Fonte Natural
Rio Coral/Ari Freta
Lagoa Terneira
Lagoa de Fora
Lagoa do Faxinal
Rio Mampituba
Rio Kuntz
Rio da Laje
Lagoa do Sombrio
Rio Próx. ao Molha Coco
Rio Ferreira
Rio Amola Faca
Rio Barro Vermelho
Fonte: Santa Catarina, 1997.
LOCALIDADE
Araranguá/Arroio Silva
Criciuma/Içara
Criciúma
Criciúma
Criciúma/Forquilhinha
Estação Cocal/M. Fumaça
Meleiro
M. Fumaça/Sangão
Morro dos Conventos
Morro Grande
Nova Veneza
Praia Gaivotas (Sombrio)
Praia Gaivotas (Sombrio)
Praia do Rincão (Içara)
Praia Grande
Siderópolis
Sombrio
Sombrio e Loc. Circunviz.
Timbé do Sul
Treviso (Siderópolis)
Turvo
Urussanga
ÁREA DE BACIA
(km2)
130,87
26,30
40,27
158,67
2,10
220,00
13,75
5,77
4,00
0,14
580,00
382,00
6,08
143,8
176,71
-
VI-60
VAZÃO MÍNIMA DE
ESTIAGEM (l/s)
11,40
17,46
68,80
6,31
320,33
40,80
2,48
839,74
557,25
2,64
208,20
256,80
-
LATITUDE
LONGITUDE
28º57'00"
28º34'37"
28º34'37"
28º34'37"
28º34'37"
28º34'55"
28º53'11"
28º37'03"
28º56'30"
28º48'00"
28º37'10"
29º09'00"
29º08'00"
29º49'38"
29º11'56"
28º34'02"
29º06'00"
28º07'00"
28º49'00"
28º30'30"
28º56'12"
28º28'00"
49º25'00"
49º29'04"
49º29'04"
49º29'04"
49º29'04"
49º13'52"
49º37'56"
49º10'47"
49º23'30"
49º43'00"
49º31'33"
49º35'00"
49º36'00"
49º17'10"
49º57'04"
49º26'03"
49º39'00"
49º39'00"
49º50'00"
48º38'00"
49º42'12"
49º20'00"
A partir do “Diagnóstico Geral dos Recursos Hídricos de Santa Catarina” pode ser feito uma
avaliação do aproveitamento dos recursos hídricos do estado para irrigação e consumo
urbano. Esse diagnóstico representa o primeiro passo de um projeto bem mais ambicioso que
consiste em implantar um sistema amplo e participativo de gestão e gerenciamento de
recursos hídricos, em todas as regiões hidrográficas que compõem o território catarinense.
O Estado foi dividido em dez Regiões Hidrográficas devido à inexistência de bacias
hidrográficas de grandes dimensões e da relativa homogeneidade dessas bacias. Com a
divisão adotada, cada região compõe-se de duas a três bacias, exceto o litoral centro, formado
por quatro bacias de pequeno tamanho. Cada uma das dez Regiões Hidrográficas em que o
Estado foi dividido compreende, em média, 26 municípios, sendo 39 o número máximo de
municípios; já a área média dessas RHs é de 9,6 mil km2, entretanto a RH de maior área chega
a 23 mil km2.
Dois sistemas independentes de drenagem formam a rede hidrográfica de Santa Catarina: o
sistema integrado da vertente interior e o sistema da vertente atlântica, formado por bacias
isoladas que abrangem área aproximada de 35, 3 mil km2, dos quais 15 mil km2 pertencem a
área drenada pelo Itajaí. A vertente atlântica contem ainda as seguintes bacias: Cubatão,
Itapocu, Tijucas, Biguaçu, Cubatão do Sul, d’Una, da Madre, Tubarão, Urussanga, Araranguá
e Mampituba.
Três dessas Regiões abarcam a área afetada pelo empreendimento: a Litoral Centro (Região
Hidrográfica 8), a Sul Catarinense (Região Hidrográfica 9) e a Extremo Sul Catarinense
(Região Hidrográfica 10).
A RH-8 (Litoral Centro) possui área de 5.824 km2 é composta pelas bacias hidrográficas dos
rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão do Sul e da Madre, onde situam-se 22 municípios. A RH-9
(Sul Catarinense), composta pelas bacias hidrográficas do Tubarão e D’Una, abrange área de
5.991 km2 onde se localizam 21 municípios. Essa é a menor das três RHs de interesse do
Estudo de Impacto Ambiental, que soma 4,8 mil km2 e abrange 24 municípios. As bacias dos
rios Araranguá, Urussanga e Mampituba formam essa região. O consumo urbano de água
nessas três RHs atinge 5,985 x106 m3/mês de água, com o maior consumo concentrado na
RH-8, onde estão localizados os municípios da Grande Florianópolis(Tabela VI.1-25).
O consumo estimado de água pela agricultura irrigada é de 5.939,10 m3/dia, com a RH
Extremo Sul Catarinense respondendo por mais de 70 % do consumo. São irrigados em média
52 mil hectares, atendendo cerca de 5,5 mil irrigantes (Tabela VI.1-26).
VI-61
Tabela VI.1.-25
Consumo Urbano de Água em Santa Catarina, 1997
BACIAS
Consumo
(em m3/mês)
Litoral Centro
3.637.233
Tijucas
489.153
Biguaçu
1.955.888
Cubatão do Sul
1.139.833
Da Madre
52.359
Sul Catarinense
1.013.384
D’Una
143.144
Tubarão
870.240
Extremo Sul Catarinense
1.333.993
Urussanga
1.023.095
Araranguá
276.283
Mampituba
34.615
Fonte: DGRHSC, 1998
Tabela VI.1-26
Consumo de Água para Irrigação, Área Irrigada e Irrigantes, 1997
Área irrigada
Consumo
Irrigantes
(em ha.)
(em m3)
Litoral Centro
262
2.448,60
390,0
Tijucas
68
812,10
140,5
Biguaçu
98
649,50
142,1
Cubatão do Sul
82
534,20
63,1
Da Madre
14
452,90
44,3
Sul Catarinense
610
13.358,4
1.171,4
Tubarão
547
9.967,2
1.156,3
D’Una
63
3.391,2
15,1
4.670
36.153,2
4377,7
Urussanga
326
2.577,8
50,5
Araranguá
3.864
28.671,3
3748,1
BACIAS
Extremo Sul Catarinense
Mampituba
480
4.904,1
579,1
Fonte: DGRHSC, 1988
Para a análise da disponibilidade de água superficial em relação à demanda e da qualidade da
água, constante no Diagnóstico, foram utilizados 50 pontos selecionados em sub-bacias com
base em conhecimento fatual sobre a ocorrência atual ou futura de conflitos de uso e
deterioração da qualidade da água.
“Foram considerados como pontos potencialmente críticos, e portanto sujeitos a uma
avaliação mais detida, as áreas do Estado onde se verifica, em maior ou menor grau, uma ou
mais das seguintes situações: concentração urbano/industrial; extração e beneficiamento de
VI-62
carvão; cultura intensiva de arroz irrigado ou hortaliças; produção intensiva de suínos e aves e
presença de indústrias altamente consumidoras e/ou poluidoras do recurso água.” (p.66)
Na RH-8 (Litoral Centro) foram identificados 3 pontos críticos; na RH-9 (Sul Catarinense), 3
pontos críticos e, na RH-10 (Extremo Sul Catarinense), 2 pontos críticos. A Tabela VI.1-27,
apresenta as principais ocorrências constatadas nas três RHs.
Tabela VI.1-27
Pontos Críticos Levantados nas Regiões Hidrográficas
OCORRÊNCIAS
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
RH 8
RH 9
RH 10
Concentração Urbano/Industrial
X
X
Extração e Beneficiamento de Carvão
Cultivo Intensivo de Arroz Irrigado e de Hortaliças
X
Produção Intensiva de Suínos e Aves
X
X
X
X
X
Presença de Indústrias Altamente Consumidoras e/ou Poluidoras
de recursos hídricos
X
X
O detalhamento da situação gerada pela emissão de efluentes permite que se construa a
Tabela VI.1-28.
Tabela VI.1-28
Regiões Hidrográficas e Tipos de Efluentes
OCORRÊNCIAS
RH 8
Concentração Urbano/Industrial
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
RH 9
RH 10
Efluentes orgânicos
Efluentes
e tóxicos
orgânicos e
tóxicos
Extração e Beneficiamento de Carvão
Cultivo Intensivo de Arroz Irrigado e de
Resíduos de Extração de Carvão
Agrotóxicos
Agrotóxicos e assoreamento de rios
Hortaliças
Produção Intensiva de Suínos e Aves
Coliformes fecais e
dejetos de suínos
Presença de Indústrias Altamente Consumidoras
Engenhos de Mandioca: efluentes
e/ou Poluidoras de recursos hídricos
tóxicos
Fonte: DGRHSC., 1988
VI-63
Ø O Sistema Lagunar e a Bacia do Rio Tramandaí
O sistema lagunar que se formou no litoral sul de Santa Catarina e no litoral do Rio Grande do
Sul teve início no Pleistoceno Médio. Os mais antigos formaram-se a partir do fechamento de
baias e enseadas por cordões arenosos. Dessa época são a laguna Guaíba e uma antiga laguna
representada por uma área hoje pantanosa a nordeste da cidade de Viamão-RS.
A seguir, com a continuidade da regressão marinha formaram-se lagoas mais novas
(Pleistoceno Superior), representadas pelas Lagoas dos Patos e Mirim. A geração mais nova
de lagoas litorâneas formou-se no Holoceno, podendo-se citar todo o cordão de lagoas que
margeiam a costa do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina.
Esse sistema lagunar mais recente parece ter sido formado inicialmente por grandes lagunas,
que apresentavam provavelmente vários canais de ligação com o mar. Com o rebaixamento
contínuo do nível do mar e a consolidação da barreira sedimentar entre o mar e as lagoas,
estas foram gradativamente perdendo suas conexões diretas com o mar e ao mesmo tempo
sofrendo processo de colmatação, tendo assim suas dimensões reduzidas em grande medida
por um processo de segmentação provocado pela formação de pontões arenosos de direção
NW-SE, perpendicular aos ventos predominantes. Com o crescimento desses pontais, as
lagoas foram ficando mais rasas e segmentadas, permanecendo-se unidas apenas através de
canais inter-lagunares.
Esses lagos remanescentes, continuam a sofrer aporte de sedimentos fluviais e eólicos além
do crescimento de vegetação, sofrendo uma continua e incessante colmatação. A tendência
final desse processo natural irreversível é a transformação desses lagos em pântanos e por fim
em planícies sedimentares.
No Rio Grande do Sul, no trecho em estudo, o sistema lagunar apresenta-se quase que
completarmente interligado por um sistema de canais meandrantes, cujo fluxo dirige-se para a
lagoa de Tramandaí, onde deságua no mar.
Nos Estudos desenvolvidos pela ECOPLAN, em 1997, o litoral norte do Rio Grande do Sul é
considerado como aquele formado pelos corpos hídricos que drenam para o rio Tramandaí,
compreendendo desde a lagoa Cerquinha, ao sul, até a Lagoa Itapeva, ao norte. Para efeitos
deste EIA, da duplicação da BR-101, considera-se como limite sul da área de influência do
empreendimento, a lagoa do Armazém.
O sistema lagunar do litoral norte do Rio Grande do Sul apresenta nitidamente dois
subsistemas hidrográficos diferentes: o subsistema norte, compreendido entre a Lagoa de
Itapeva e a Lagoa de Tramandaí; e o subsistema sul, que inicia-se na Lagoa da Cerquinha e
deságua na Lagoa de Tramandaí. A diferença da circulação de água dos sistemas lagunares ao
sul e ao norte da lagoa de Tramandaí, é que o sistema do norte tem fluxo unidirecional, em
direção à lagoa de Tramandaí, enquanto que o sistema lagunar do sul por vezes tem sua
direção de fluxo invertida por influência da maré, quando o nível da lagoa de Tramandaí está
mais alto, o que faz com que as águas fluam para dentro do sistema lagunar sul (até a lagoa
das Custódias). Isso não ocorre com o sistema norte porque este tem a forte e contínua
contribuição dos rios que descem da Serra Geral mantendo constante o fluxo de água.
A Lagoa de Tramandaí liga-se ao mar através do rio Tramandaí, constituindo-se na única
ligação de todo o sistema lagunar com o oceano.
VI-64
O subsistema norte inicia-se na Lagoa Itapeva e tem, como principais tributários o Rio Três
Forquilhas e o Rio Cardoso. O rio Três Forquilhas possui extensão aproximada de 46 km e
área de drenagem de 543 km2. Tem suas nascentes na Serra Geral, desembocando na lagoa de
Itapeva, tendo seu regime linimétrico no seu trecho final influenciado pela lagoa. Sua vazão
média é de 7,48 m3/s (de 03/63 a 11/78). A lagoa de Itapeva tem uma superfície média
aproximada de 124 km2, com volume de água de cerca de 194.275.000 m3 e profundidade
média de 1,56 m. Deságua na lagoa dos Quadros através do rio Cornélios.
A lagoa dos Quadros possui como principais tributários o Rio Maquiné e a Sanga Funda, além
do Rio Cornélios. O rio Maquiné recebe água de vários afluentes menores que correm em
vales encaixados, de forte gradiente longitudinal, adaptados a falhas que cortam os derrames
basálticos da formação Serra Geral e mais abaixo no arenito Botucatú.
Com seu forte gradiente, apresenta também competência para carregar sedimentos maiores,
como cascalhos e areia grossa. A medida que desce, diminui sua competência e, ao atingir a
planície, assume um padrão meandrante e passa a depositar sedimentos finos ao atingir a
lagoa dos Quadros, formando um depósito deltáico.
O rio Maquiné apresenta comportamento semelhante ao Três Forquilhas. Suas cabeceiras
também recebem a contribuição de pequenos córregos que nascem no topo ou na escarpa e
percorrem trechos encaixados da Serra Geral. Os sedimentos grosseiros, formados
basicamente por basalto, são deixados para trás antes que o rio Maquiné atinja a planície
costeira e passe a apresentar comportamento meandrante e caráter deposicional. Sua
desembocadura na lagoa Itapeva é assinalada pela presença de um delta que prograda para
dentro do corpo lagunar.
Esses dois rios apresentam regime torrencial, com forte poder erosivo, até o momento em que
alcançam a planície. Na baixada, passam a ser deposicionais, sem uma fase intermediária bem
definida entre a encosta e a planície. As águas que descem das encostas de forma violenta nas
fortes chuvas têm dificuldades de escoamento na planície, devido ao baixo gradiente do
terreno. Durante essas enchentes o comportamento hidrológico desses rios se modifica de tal
modo que chegam a transbordar para canais inativos e que são utilizados apenas nos períodos
de cheia.
A lagoa dos Quadros tem uma superfície de aproximadamente 126 km2, volume de
373.618.750 m3 e profundidade média de 2,96 m. A lagoa dos Quadros deságua no complexo
de lagoas Malvas/Palmital/Pinguela, através do canal João Pedro. Esse complexo tem
superfície de 52 km2, volume de 103.993.525 m3 e profundidade média de 1,99 m. Através do
Rio dos Postes ocorre a interligação entre este complexo de lagoas e a lagoa do Passo.
Artificialmente, existem ligações entre a lagoa do Peixoto e a lagoa da Pinguela, assim como
entre as lagoas Lessa e Caieira com a lagoa do Passo.
Por fim, a lagoa do Passo deságua na lagoa Tramandaí através do rio Tramandaí.
Ocorrem ainda pequenas lagoas isoladas a oeste do rio Tramandaí, como as lagoas dos
Veados (Pombas), do Rincão, do Inácio, das Traíras, do Caconde, Biguá e Emboaba.
VI-65
A lagoa de Tramandaí compõe-se de duas lagoas denominadas lagoa do Armazém, ao sul e
lagoa de Tramandaí, que juntas possuem superfície de 19 km2, volume de 18.465.625 m3 e
profundidade média de 0,94 m.
O subsistema sul (fora da área de influência da BR-101) compõe-se das seguintes lagoas, de
sul para norte (montante para jusante), lagoa da Cerquinha, lagoa da Rondinha, também
denominada de Lagoa da Cidreira, lagoa da Fortaleza, lagoa do Manuel Nunes, lagoa do
Gentil e por fim, a Lagoa das Custódias, que através do Rio dos Camarões ou Arroio Manoel
deságua na Lagoa do Armazém.
É importante observar que o subsistema norte consiste na principal rede hídrica do Litoral
Norte Riograndense, com cerca de 450 km2, correspondendo a superfície ocupada pelas
lagoas, lagos, rios e canais.
Ainda digno de nota na região são os sistemas paludiais. Alguns formam-se isolados, onde a
baixa taxa de aporte de sedimentos carreados por canais de drenagem ensejou o
desenvolvimento e acumulação de restos orgânicos vegetais a tal ponto que alguns locais
evoluíram para turfeiras. Essa é uma característica de corpos lagunares costeiros, que à
medida em que vão ficando mais rasos vão sendo progressivamente tomados pela vegetação.
Segundo Tomazzelli, 1991, outro processo de formação de turfeiras que ocorre na área está
relacionado "com o afogamento e progressiva colmatação das cavas entre os cordões
litorâneos pleistocênicos, como o que se desenvolveu ao norte da área pesquisada entre as
lagoas de Itapeva e Quadros". (Tomazzelli, 1991). Isso se deveu ao rebaixamento do lençol
freático que acompanhou a transgressão holocênica, permitindo a instalação de vegetação nas
cavas dos cordões litorâneos, que com a acumulação formaram turfeiras.
Ø Uso das Águas
Em 1998 foi publicado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Henrique
Luís Roessler/RS) a "Proposta de Enquadramento dos Recursos Hídricos Superficiais do
Litoral Norte", onde são apresentadas as classes de águas a que devem pertencer todos os
corpos hídricos do litoral norte do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução CONAMA
20/86 e com a Portaria SSMA 07/95, conforme os usos preponderantes descritos a seguir.
Águas Doces
Classe Especial
a) Abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas,
Classe 1
a) Abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) Proteção das comunidades aquáticas;
c) Recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
VI-66
d) Irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rente ao
solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de película;
e) Criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
Classe 2
a) Abastecimento doméstico após tratamento convencional;
b) Proteção da comunidades aquáticas;
c) Recreação de contato primário;
d) Irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e) Criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
Classe 3
a) Abastecimento doméstico após tratamento convencional;
b) Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) Dessedentação de animais.
Classe 4
a) Navegação;
b) Harmonia paisagística
c) Usos menos exigentes.
Águas Salobras
Classe A
a) Preservação das comunidades aquáticas.
Classe B
b) Proteção das comunidades aquáticas;
c) Aquicultura;
d) Recreação de contato primário.
Classe C
a) Proteção das comunidades aquáticas;
b) Recreação de contato secundário;
c) Navegação comercial.
O mesmo documento estabelece ainda que "Nas classes Especial e A, não são tolerados
lançamentos de águas residuárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos e
substâncias tóxicas, mesmo tratados.
Considerando a fragilidade do sistema lagunar do litoral norte, em processo natural de
eutrofização e/ou colmatação, a escassez de água para usos importantes como abastecimento
público, em determinadas épocas do ano, e a existência de espécies aquáticas de importância
econômica e científica, não será admitido lançamento de efluentes nas lagoas, mesmo que
tratados. Nos demais corpos hídricos, são tolerados lançamentos de despejos, desde que
atendam aos padrões de emissão e não venham a fazer com que os limites estabelecidos para
as respectivas classes sejam ultrapassados.
VI-67
Dependendo dos usos da água, são feitas determinadas exigências de qualidade da água.
Assim, para as classes 1 e B é exigida melhor qualidade da água. Já para as classes 4 e D as
exigências são bem menores, permitindo usos menos nobres e mais intensivos.
Não há impedimento no aproveitamento de água de melhor qualidade em usos menos
exigentes, desde que tais usos não prejudiquem a qualidade estabelecida para estas águas.
Não será permitido o lançamento de poluentes nos mananciais sub-superficiais." FEPAM,
1998.
O mesmo documento dá ainda as definições de cada uso da água:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Abastecimento doméstico: é o uso da água para consumo humano. Este uso está previsto
para todas as classes de água doce, com exceção da classe 4, sendo previstos diferentes
tipos de tratamento para que a água se torne potável;
Abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desifecção: exige uma qualidade
ótima do rio a ser captado;
Abastecimento doméstico após tratamento simplificado: tratamento com utilização de
poucos recursos técnicos e materiais, desinfecção, exigindo qualidade boa de água a ser
captada;
Abastecimento doméstico após tratamento convencional: tratamento mais sofisticado,
permitindo o uso da água do rio com qualidade pior do que nos casos anteriores;
Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas (plantas e animais que vivem
na água): manter o estado natural, quando tratar-se de ecossistemas de expressiva
significação ecológica, onde não será permitido lançamento de despejos, mesmo tratados;
Proteção das comunidades aquáticas: áreas onde a proteção das comunidades aquáticas é
importante, mas admite-se lançamentos de despejos adequadamente tratados;
Criação natural e/ou intensiva (Aquicultura) de espécies destinadas à alimentação
humana: criação de animais aquáticos;
Irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas: vegetais consumidos pelo homem que
se desenvolvem rente ao solo e que sejam ingeridos crus, sem remoção de película;
Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras: irrigação para árvores frutíferas,
cereais (arroz) e para pastagens;
Recreação de contato primário: quando se tem contato direto com a água (natação, esqui
aquático e mergulho);
Recreação de contato secundário: o contato do ser humano com a água não é direto,
podendo ser através de esportes náuticos, barcos, etc;
Dessedentação de animais: água destinada ao consumo de animais;
Harmonia paisagística: manutenção ou preservação da paisagem, independente da
qualidade da água, por proporcionar lazer/prazer contemplativo.
Existem ainda usos não previstos para os recursos hídricos da região, como:
• Abastecimento Industrial: utilização de água pelas indústrias;
• Geração de energia: utilização da água para geração de energia;
• Diluição de efluentes domésticos; lançamento de esgoto cloacal, pluvial e chorume, com
ou sem tratamento;
VI-68
•
Diluição de efluentes industriais: lançamento de efluentes no rio, com ou sem tratamento,
bem como lançamento do chorume do lixo industrial.
Nas Tabelas – VI.1.29, VI.1.30 e VI.1.31 os recursos hídricos do litoral norte do Rio Grande
do Sul são apresentados segundo sua proposta de enquadramento do uso da água a ser
permitido.
Tabela – VI.1.29
ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO
SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (LAGOA ITAPEVA E BACIA DO RIO TRAMANDAÍ)
RECURSOS
HÍDRICOS
USOS DA ÁGUA
Lagoa Itapeva
Proteção das
comunidades aquáticas
Recreação de contato
primário
Pesca comercial
Dessedentação de
animais
Aquicultura
Abastecimento
doméstico com
tratamento convencional
Dessedentação de
animais
Dessedentação de
animais
Proteção das
comunidades aquáticas
Abastecimento
doméstico com
tratamento convencional
Recreação de contato
primário
Pesca comercial
Dessedentação de
animais
Irrigação de arroz
Diluição de despejos
Irrigação
Dessedentação de
animais
Rio da
Terra/Cardoso
Rio Cornélios
Lagoa dos
Quadros
Canal João
Pedro
OCUPAÇÃO DO
CLASSE DE
PROPOSTA DE
ENTORNO
QUALIDADE DA ENQUADRAMENTO
ÁGUA
(FEPAM/1995)
Florestamento
Lixão
Dunas
Pecuária
Camping
Área Urbana
1
1
Mata nativa
Cereais
Frutífera (banana)
Pecuária
Frutíferas (banana)
banhados
-
1
32
1
1
(margem norte e
sudoeste)
1
Sítios de lazer
Camping
pecuária
2
(centro)
Arrozal
Banhados
pecuária
VI-69
32
2
(continuação)
Lagoa Malvas
Lagoa Palmital
Lagoa
Pinguela
Lagoa Peixoto
Lagoa
Marcelino
Ramos
Lagoa Passo
Proteção das
comunidades aquáticas
Recreação de contato
primário
Pesca esportiva
Abastecimento
doméstico com
tratamento convencional
Recreação
Diluição de despejos
Proteção das
comunidades aquáticas
Pesca comercial
Irrigação de arroz
navegação
Lagoa Caieira Proteção das
Lagoa Lessa
comunidades aquáticas
Pesca comercial
Irrigação de arroz
Rio Tramandaí Pesca comercial e
esportiva
Abastecimento
doméstico com
tratamento convencional
Proteção das
Lagoa
comunidades aquáticas
Tramandaí
Pesca esportiva
Lagoa
Pesca comecial
Armazém
Dessedentação de
animais
Diluição de despejos
Recreação de contato
primário
navegação
Sítios de lazer
Balneárioa
2
2
2
2
4
4
2
2
-
2
2
31
42
2
B
D
(na foz)
B
C
(na foz)
Sítios de lazer
Área urbana
Arrozal
Arrozal
Sítios de lazer
Mata nativa
Banhados
arrozal
Área urbana
Depósito de
combustível
Pecuária
Mata nativa
VI-70
Tabela VI.1.30
ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (LAGOAS ISOLADAS)
RECURSOS
HÍDRICOS
Lagoa do Violão
USOS DA ÁGUA
OCUPAÇÃO DO
CLASSE DE
PROPOSTA DE
ENTORNO
QUALIDADE DA ENQUADRAMENT
ÁGUA
O
(FEPAM/1995)
Zona urbana
3
Harmonia
paisagística
Recreação
Contato secundário
arrozal
Lagoa do Jacaré
Proteção das
comunidades
aquáticas
Irrigação de arroz
Lagoa do Morro do Irrigação de arroz Arrozal
Forno
Frutíferas (banana)
Lagoa do
Recreação
Sítios de lazer
Ramalhete
Contato primário
Lagoa Negra
Dessedentação de pecuária
animais
Mata nativa
Lagoa das Traíras Proteção das
comunidades
aquáticas
Lagoa Caconde
Dessedentação de pecuária
animais
arrozal
Lagoa Pombas ou Proteção das
Veados
comunidades
aquáticas
Abastecimento
doméstico com
tratamento
convencional
Irrigação de arroz
Lagoa Rincão
Dessedentação de pecuária
animais
Lagoa Inácio
Recreação contato Camping
Lagoa Horácio
primário
Balneário
Lixão
Mineração
Lagoa dos Barros
Irrigação de Arroz Florestamento
recreação
Dunas
Lixão
Pecuária
Mata nativa
VI-71
-
1
-
2
-
1
-
1
-
1
-
1
21
2
-
1
1
1
-
1
Tabela VI.1.31
ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-101 (RIOS)
RECURSOS
HÍDRICOS
Rio Mampituba 4
(Trecho superior)
USOS DA ÁGUA
Irrigação de arroz
Dessedentação de
animais
OCUPAÇÃO DO
CLASSE DE
ENTORNO
QUALIDADE DA
ÁGUA
(FEPAM/1995)
Pecuária
Arrozal
2
Mineração
Hortaliças
Frutíferas (banana)
Sítios de lazer
Proteção das
Lixão
comunidades
Área Urbana
aquáticas
Pesca comercial
Diluição de
despejos
recreação
Pecuária
Rio Três
Proteção das
Mata nativa
Forquilhas
comunidades
Hortaliças
aquáticas
Dessedentação de Balneários
animais
recreação
Hortaliças
Rio Maquiné
Proteção das
(beterraba, couve)
comunidades
Pecuária
aquáticas
Camping
Irrigação de
Cereais (milho,
hortaliças
mandioca)
Recreação de
Frutíferas
contato primário
Dessedentação de (bananas)
animais
Observações: FEPAM (1995) - 9 coletas
1
CORSAN (1992)
2
ECOPLAN (1996) - 1 coleta
3
Nascentes dentro da área núcleo da Mata Atlântica
4
Rio Interestadual
(Trecho inferior)
PROPOSTA DE
ENQUADRAMENTO
2
C/D
C
1
32
Especial 3
1
2 (a partir do
Arroio Pinheiro)
Especial 3
1 (até Arroio Pinheiro)
2 ( a jusante do Arroio
Pinheiro)
Ø Comportamento Hidrodinâmico e Hidroquímico dos Aqüíferos
Para caracterizar o comportamento do aqüífero entre as lagoas e o mar foram realizadas, pela
ECOPLAN, campanhas de medição do aqüífero em três seções de piezômetros. Uma seção
mais ao sul, foi instalada entre o balneário de Atlântida e o Passo da Lagoa. Outra, mais ao
norte, entre o Balneário Curumim e o extremo sul da lagoa de Itapeva, e a terceira seção
piezométrica, mais ao norte, entre a praia de Itapeva e o extremo norte da lagoa de Itapeva.
Na primeira seção, ao sul, foram detectadas duas unidades hidrogeológicas bem definidas: a
do aqüífero livre e a do aqüífero confinado. Ambos com domos de água subterrânea mantidos
pela recarga natural originada pela chuva muito freqüente nesta região, praticamente em todas
as épocas do ano. Os contornos do domo são controlados pelos níveis do mar e da lagoa.
VI-72
Como o nível da lagoa fica cerca de 30 cm, em média, acima do nível do mar faz com que o
gradiente piezométrico em direção ao mar seja maior, impedindo a penetração da água do mar
no lençol freático costeiro, reduzindo o risco de contaminação do lençol freático pela água do
mar, desde que tal situação persista.
A seção compreendida entre o balneário de Curumim e o extremo sul da Lagoa de Itapeva,
revelou a existência de apenas uma unidade aqüífera. Nesta seção, o aqüífero freático forma
um domo de água subterrânea com altitudes máximas que correspondem à faixa de domínio
da Estrada do Mar constituindo-se, esta faixa, na zona de maior recarga do freático. O
escoamento subterrâneo se origina na zona de recarga e vai em direção ao mar e à lagoa,
situação observada tanto nos meses de verão como nos de inverno. Neste local o nível da
lagoa situa-se cerca de 1,30 m acima do nível médio do mar.
Na seção mais ao norte, entre a praia de Itapeva e o extremo norte da Lagoa de Itapeva, ocorre
novamente uma unidade hidrogeológica bem definida, a do aqüífero confinado, além do
sempre presente freático. Estes aqüíferos, à semelhança dos anteriores também formam
domos de água subterrânea originados pela recarga proveniente das chuvas freqüentes. Nesse
local, o nível médio da lagoa situa-se a 1,40 m acima do nível médio do mar.
Ficou caracterizado, portanto, a existência de um domo de água subterrânea formado pela
zona de recarga do aqüífero entre o mar e as lagoas, além do fato de que o nível médio das
lagoas situando-se acima do nível do mar dificulta a contaminação do freático por água do
mar, desde que as condições atuais persistam e que não haja excessiva retirada de água para
abastecer as cidades litorâneas, fato que se acentua no verão.
Com relação aos aspectos qualitativos da água dos aqüíferos da região, o estudo da
ECOPLAN considerou que a qualidade da água é, em geral, boa para consumo humano, com
as seguintes restrições:
•
“a cor, decorrente da presença de substâncias coloridas dissolvidas e coloidais. Acreditase que seja originada pela forte presença de ferro, com valores muito acima do valor limite
máximo permissível. Esse problema poderá ser corrigido, em parte, quando o
abastecimento for feito através de poços de captação propriamente ditos. Os piezômetros
utilizados para recolher as amostras, mesmo seguindo todas as normas e procedimentos de
coleta de amostras, deixaram passar quantidades apreciáveis de sedimentos finos durante
o bombeamento;
•
a presença de coliformes deve ser encarada como um sinal de alerta, indicando a
possibilidade de poluição ou contaminação fecal. Tanto a água das lagoas como a água
subterrânea contígua às mesmas, apresentaram limites máximos de coliformes fecais, bem
como de coliformes totais. Nesta região haverá necessidade de se motivar as comunidades
ribeirinhas para que confinem adequadamente seus rejeitos, evitando a contaminação das
águas do aqüífero; e
VI-73
•
a salinidade da água dos aqüíferos é aceitável em todos os piezômetros, com exceção das
águas localizadas junto à planície de inundação do Passo da Lagoa. Tais piezômetros
apresentaram teores na ordem de 0,25%. Desta maneira, no que se refere a qualidade da
água subterrânea e os cogitados efeitos da intrusão salina, podemos concluir que nos
meses observados, os aqüíferos não apresentaram indícios de contaminação, e que a
probabilidade de tal fenômeno ocorrer é reduzida frente a atual situação.
Também é importante salientar que, em relação aos aqüíferos costeiros do Litoral Norte,
existe a possibilidade de interferência de um poço com outros, pela natureza granular do
sedimento. Essa interferência é passível de ser estimada a partir de equações clássicas da
hidráulica de poços, disponíveis em qualquer livro de hidráulica subterrânea. Pode também
existir a interferência química entre poços em aqüíferos costeiros granulares, isto é, um poço
pode ser contaminado por outros já contaminados. Pode existir também contaminação de
poços por aterros sanitários próximos, ou por fossas sépticas contíguas. Na locação de poços
devem ser observadas distâncias mínimas das fontes de contaminação. Na construção de
poços também deve ser evitada a mistura de águas com diferentes qualidades." (ECOPLAN,
1997).
Ø Qualidade das Águas Superficiais
Contemplando a avaliação da qualidade das águas superficiais, o relatório da ECOPLAN,
1997, descreve a realização de três campanhas de coleta de amostras de águas superficiais,
realizadas nas seguintes ocasiões: verão/96 (21/03/96), inverno/96 (06/08/96) e verão/97
(24/01/97). Os resultados dessas campanhas são a seguir reproduzidos, como constam no
referido relatório da ECOPLAN.
Definição dos pontos de amostragem
Foram definidos oito pontos de coleta de amostras de água superficial, devidamente
associados às estações flúvio-linimétricas, o que possibilita a determinação das cargas totais
em cada corpo hídrico.
Segue abaixo a relação dos oito pontos de amostragem:
Ponto 1 - Rio Três Forquilhas, em Itati
Ponto 2 - Lagoa Itapeva / Rio dos Cornélios, em Barra do Quirino
Ponto 3 - Rio Maquiné, em Maquiné
Ponto 4 - Canal João Pedro, na Lagoa dos Quadros
Ponto 5 - Rio Tramandaí, em Passo da Lagoa
Ponto 6 - Rio Tramandaí, em Imbé
Ponto 7 - Rio Pai Manoel (ou Camarões), na RS-030
Ponto 8 - Canal de Ligação Lagoa da Cidreira / Lagoa da Fortaleza, na RS-784
A localização destes pontos é apresentada na Figura VI.1-9, a seguir.
VI-74
6950
6930
6910
6890
O C
E A
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FLORIANOPOLIS
740
FIGURA VI.1-9
(Folha 1/2)
750
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6860
Mananciais Hídricos,
Pontos de Amostragens de Água
e Locais de Descarte de Lixo Urbano.
6850
Garopaba
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DO SUL
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Locais de Amostragem de Água
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Locais de Descarte de Lixo Urbano
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Mananciais de Abastecimento Hídrico
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6780
BACIAS HIDROGRÁFICAS
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446
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'
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Rio
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446
Rio Tubarão e Sistema Lagunar Associado
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449
Rio Araranguá
VI-75
Luzia
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ARARANGUA
FIGURA VI.1-9
(Folha 2/2)
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ARARANGUA
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NOVA VENEZA
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Mananciais Hídricos,
Pontos de Amostragens de Água
e Locais de Descarte de Lixo Urbano.
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630
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448
LAGOA DO
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Praia da Reviera
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610
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Locais de Amostragem de Água
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580
6760
Locais de Descarte de Lixo Urbano
Mananciais de Abastecimento Hídrico
6
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Maquine
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OSORIO
ESCALA GRÁFICA
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570
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BACIAS HIDROGRÁFICAS
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6730
Rio Mampituba
LAGOA DOS BARROS
Rio Tramandaí
6720
VI-76
6710
6700
6690
6680
Campanhas de coleta de amostras
As campanhas de coleta de amostras de água superficial, tiveram por objetivo analisar as
amostras quanto aos seus principais parâmetros físico-químicos e bacteriológicos: coliformes
fecais e totais, DBO, DQO, OD, pH, sólidos em suspensão e totais, temperatura, nitritos,
nitratos, fósforo, metais, cloretos, surfactantes, salinidade, condutividade, óleos e graxas,
contagem total de bactérias e turbidez.
A campanha de coleta de amostras, do período do verão/96, foi realizada no dia 21/03/96,
entre as 10h30min e 17h00min, diretamente em cada local determinado. As amostras foram
coletadas sempre em locais com fluxo contínuo e homogêneo de água. A temperatura
ambiente durante a campanha oscilou entre 27 e 29ºC.
A campanha do inverno/96 foi realizada no dia 06/08/96, entre 9h30min e 16h30min e a
temperatura ambiente oscilou entre 16 e 18ºC. Por fim, a campanha do verão/97 foi realizada
no dia 24/01/97 entre as 9h00min e 16h00min e a temperatura ambiente oscilou entre 27 e 30º
C.
O procedimento de coleta e acondicionamento das amostras de água, até o início da bateria de
ensaios, em laboratório, seguiu as orientações da NBR-9898. Para atender a todos os ensaios
previstos, as amostras, após a coleta, foram acondicionadas da seguinte forma, em frascos
distintos:
- Frasco nº 1 (de vidro) - capacidade de 1.000 ml, contendo ácido sulfúrico concentrado 2
ml, destinado aos ensaios referentes aos parâmetros: DQO, nitritos, nitrato, fósforo, óleos
e graxas.
- Frasco nº 2 (de vidro) - capacidade de 1.000 ml, sem conservantes, destinado aos ensaios
de: DBO5, cloretos, alcalinidade, pH, sólidos suspensos, sólidos totais e surfactantes.
- Frasco nº 3 (de polietileno) - contendo ácido nítrico concentrado, 2 ml, para os ensaios
referentes aos metais.
- Frasco nº 4 (de vidro) - para o ensaio de Oxigênio Dissolvido
- Frasco nº 5 (de vidro) - para os ensaios de contagem de coliformes.
Após a coleta em cada local determinado, os frascos foram mantidos refrigerados em caixas
térmicas, com gelo, até o início dos ensaios no laboratório. Ao todo, o tempo decorrido entre a
primeira coleta, ponto 1, e a entrega das amostras no laboratório, não excedeu a 7 horas, nas
três campanhas de amostragem.
Os ensaios foram realizados pelo laboratório especializado Pró-Ambiente Análises Químicas
e Toxicológicas Ltda., situado em Porto Alegre.
Análise e determinação qualitativa das águas
Os aspectos metodológicos, assim como a interpretação dos resultados, são relacionados nos
subitens a seguir.
VI-77
Aspectos Metodológicos
Para a avaliação das águas superficiais da região foram coletadas amostras em 8 pontos
estrategicamente situados de modo a obter-se um quadro geral da condição dessas águas.
Desta forma, procurou-se locais de amostragem coincidentes com pontos onde fosse possível
medir as vazões afluentes.
Os parâmetros analisados foram comparados com os limites estabelecidos pelas classes de
enquadramento preconizadas pela Resolução CONAMA nº 20/86. Essa Resolução estabelece
que as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em 9(nove)
classes, segundo os seus usos preponderantes.
As águas doces são divididas em cinco classes, a saber:
- Classe Especial;
- Classe 1;
- Classe 2;
- Classe 3; e
- Classe 4
As águas salinas em duas classes:
- Classe 5; e
- Classe 6
As águas salobras também em duas classes:
- Classe 7; e
- Classe 8
As águas doces de acordo com a Resolução CONAMA Nº 20/86, são aquelas com salinidade
igual ou inferior a 0,5‰. As águas salobras são aquelas que apresentam salinidade igual ou
inferior, respectivamente, a 0,5‰ e 30‰, e as salinas, são águas com salinidade igual ou
superior a 30‰.
A metodologia analítica dos parâmetros analisados está indicada na Tabela VI.1-32
a seguir.
Tabela VI.1.-32
Metodologias Analíticas Empregadas nas Análises Laboratoriais
Parâmetros
Temperatura da Água
Temperatura do Ar
PH
Condutividade
Óleos e Graxas
Surfactantes
DQO
DBO5
Sólidos Suspensos
Metodologias Analíticas
Termometria
Termometria
Eletrometria
Eletrometria
Extração-Soxhlet
Espectrofotometria
Espectrofotometria
Incubação 5 dias - Oxímetro
Gravimetria
VI-78
(continuação)
Cloretos
Fósforo Total
Nitrogênio
Oxigênio Dissolvido
Ferro Total
Manganês
Níquel
Cobre
Zinco
Cromo Total
Cádmio
Chumbo
Mercúrio
Coliformes Totais
Coliformes Fecais
Contagem total de Bactérias
Titulometria
Espectrofotometria
Macro-Kjeldahl
Oxímetro - Eletrodo/Membrana
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Espectrofotometria de Absorção Atômica
Tubos Múltiplos - Index
Tubos Múltiplos - Index
Tubos Múltiplos - Index
FONTE: Standart Methods for the Examination of Water and Wastewater 18 th Edition 1992.
Interpretação dos Resultados das Análises Laboratoriais
a)
Resultados Obtidos
Na Tabela VI.1-33 apresentam-se as concentrações dos parâmetros analisados nas 8 (oito)
seções de amostragem e nas três campanhas de amostragem.
b)
Análise Individualizada por Parâmetro
Cada um dos parâmetros ensaiados será analisado na seqüência, de forma individualizada.
VI-79
Tabela VI.1-33 - Resultados dos Ensaios nas Amostras nas Águas Superficiais Campanhas Verão 96, Inverno 96 e Verão 97
Parâmetros
Temperatura (ºC)
Fósforo Total (mg/L)
Cromo (mg/L)
Cádmio (mg/L)
Chumbo (mg/L)
Cobre (mg/L)
Ferro (mg/L)
Manganês (mg/L)
Níquel (mg/L)
Zinco (mg/L)
Alumínio (mg/L)
Mercúrio (mg/L)
DBO5 (mg/L O2)
1
2
3
Verão Inverno Verão97 Verão Inverno Verão9 Verão Inverno Verão9
96
96
96
96
7
96
96
7
23,5 18,0
23,0
26,0
17,0
25,0
24,0
16,0
22,0
0,049 0,005
0,053 0,036
0,006
0,058 0,040 0,008
0,18
0,001
ND
ND
0,002
ND
0,004 0,004
0,007
0,005 0,002
ND 0,002
0,029 0,032
0,005 0,117
0,103
0,101 0,027
0,017 0,002
7
0,009 0,009
ND 0,006
0,018
ND 0,002 0,003 0,012
0,565 0,106
1,675 1,651
4,108
2,523 0,492 0,187 1,863
0,021
ND
0,018 0,069
0,085
0,016 0,026
ND
ND
0,011 0,001
0,058 0,023
0,024
ND 0,009
ND
ND
0,056 0,057
0,071 0,119
0,118
0,467 0,045 0,035 0,042
0,541
0,749 0,740
ND
ND
ND
6,0
4,0
4,0
9,0
9,0
2,0
3,0
1,0
2,0
0,003
1,782
0,048
0,034
0,176
ND
4,0
ND
5,919
0,147
0,038
0,154
-
0,006
4,062
0,022
0,087
0,071
1,285
-
0,003
1,854
0,049
0,023
0,066
ND
16,0
4,9
4,0
13,0
5,6
3,0
10,0
4,7
6
7
8
Verão Inverno Verão97 Verão Inverno9 Verão97 Verão
96
96
96
6
96
26,0
17,0
25,5
25,0
17,0
27,5
26,0
0,034 0,007
0,123 0,030
0,008
0,078 0,054
ND
ND
ND
ND
ND
0,001 0,006
0,002
ND 0,009
0,058 0,088
0,043 0,147
0,154
0,003 0,176
ND
3,373
0,104
0,008
0,032
6,0
0,005
2,094
0,021
0,009
0,068
0,642
2,0
0,003
2,095
0,053
ND
0,073
ND
12,0
ND
3,889
0,122
ND
0,035
0,006
0,927
0,080
0,034
0,716
ND
0,268
0,006
0,007
0,046
11,0
0,025
3,957
0,016
ND
0,039
0,961
7,0
ND
22,0
6,0
16,0
3,7
15,0
6,1
6,0
4,4
32,0
3,5
28,0
5,4
18,0
4,1
DQO (mg/L O2)
Oxigênio Dissol.(mg/L
O2)
pH
Cloreto (mg/L)
19,0
5,7
12,0
6,6
13,0
5,6
32,0
4,9
22,0
6,5
9,0
5,4
6,0
5,4
3,0
6,4
6,33
17,46
5,85
1,0
6,9 6,66
0,93 18,09
6,78
4,0
6,97
5,58
6,80
11,3
5,92
1,0
7,11 6,94
1,86 10,47
5,73
7,0
7,1 6,45
3,72 18,33
5,81
11,01
6,97 6,41
6,51 19,21
6,15
10
Óleos e Graxas (mg/L)
Condutividade (mcS/cm)
1,8
146,0
<0,5
88,0
8,0
1,0
82,0 155,0
0,9
155,0
0,4
0,6
158,0 112,0
<0,5
85,0
13,6
0,7
98,0 110,0
1,6
159,0
12,8
8,4
136,0 164,0
9,6
178,0
4,8
1,6
161,0 171,0
7,2
630,0
Salinidade (%O)
Sólidos Suspensos
(mg/L)
Sólidos Dissolvidos
(mg/L)
Sólidos Totais (mg/L)
0,2 0,0013
1,0
6,0
0,0001
17,0
-
0,2 0,00440
9,0
82,0
-
94,0
100,0
Nitratos (mg/L)
0,087
Turbidez (mg/L SiO2)
4,0
Surfactantes (mg/L)
0,011
Nitritos (mg/L)
0,094
Cont.Total Bactérias por
290
ml
Coliformes Totais por
4.600 1.100
100 ml
Coliformes Fecais por
1.800 ausente
100 ml
Fonte: Estudos da ECOPLAN
103,0
120,0
168,0
-
250,0
0,9
10,0
0,031
0,020
180
11.000
23
0,150
80,0
23
0,0060
18,0
107,0
125,0
0,10 0,0012
1,0
3,0
-
92,0
95,0
8,0
5,2
Pontos de Coleta
4
5
Verão Inverno Verão9 Verão Invern Verão9
96
96
7
96
o96
7
26,0 16,0
25,5
26,0
18,0
25,5
0,034 0,025 0,117 0,057 0,007 0,150
ND
ND
0,006 0,010 0,002 0,005 0,002
ND
0,085 0,100 0,004 0,176 0,051 0,051
0,02
17,0
108,0
125,0
ND
10,0
0,012
1,067
0,029
ND
0,091
0,528
12,0
14,0
57,0
4,7
160,0
5,7
19,0
4,8
26,0
4,7
34,0
6,0
38,0
4,7
6,86 7,00
9,3 183,3
9
6,8
5,0
178,0 960,0
6,21
6,93
7,10
49,77
6,33
40,0
7,14
71,6
1.782,0
4,8
210,2
1,6
3,0 27,2
290,0 340,0
1,6
234,0
12.200,0
18
30,0
790,0
0,22
8,0
5.110,0
522,0
0,375
20,0
0,040
0,015
68
5.140,0
0,150
8,0
-
24.000 2.400
360
4.800
930
930
150
ausente
1.100
480 ausent
e
93
0,004
28,0
0,2 0,0130 0,0070
5,0
66,0
27,0
0,20
10,0
0,1
104,0
0,01
17,0
-
132,0
-
-
414,0
123,0
-
0,125 15,0 0,004
0,060
210
0,025
2,0
-
2.400
3.400 11.000 1.115
930
0,003
0,999
0,112
0,023
0,052
74,0
0,013
0,753
0,015
0,048
0,040
0,542
8,0
0,1 0,0091
4,0 164,0
0,725
20,0
0,030
0,025
93
840,0
1004,0
0,195
130,0
-
160,0
-
400,0
466,0
1,365
30,0
0,028
0,030
210
0,165
70,0
-
240 ausente 2.400
2.400
128,0
155,0
-
0,225
25,0
0,042
0,018
96
93
518,0
0,125
95,0
-
460
Invern Verão9
o96
7
17,0
28,0
0,015 0,087
0,002 0,006
0,050 0,002
140,0
2,00
31,0
0,6
22,0
0,4
59,0
0,07
11,0
-
379,0
199,0
438,0
530,0
0,225
0,087
15,0
65,0
0,032
0,025
46
-
210,0
-
ND
2,389
0,110
0,012
0,039
0,175
10,0
-
1.100
4.800
18 ausente
1.100
480 ausente
2.400
420
14 ausente 1.400
110 ausente
240
4.800
23
VI-80
960
Salinidade
Conforme estabelece a Resolução CONAMA Nº 20/86 o teor de salinidade serve para
classificar as águas em doces, salobras e salinas. Águas com salinidade igual ou inferior
a 0,5‰ são consideradas doces, de 0,5‰ a 30‰ salobras e superior a esse limite,
salgadas.
Pelos resultados obtidos na amostragem do verão/96, as águas do ponto nº 7 são
salobras e as do ponto nº 8 são levemente salobras, pois os valores encontrados foram
de, respectivamente, 2‰ e 0,6‰. Na campanha de inverno, com exceção do ponto 7,
cuja salinidade aumentou de 2‰ para 18‰ os demais pontos diminuíram os teores,
ficando na faixa de águas doces. Na campanha do verão/97 todos os pontos amostrados
apresentaram salinidade compatível com as águas doces.
Na Figura VI.1-10 apresenta-se o gráfico dos valores de salinidade das águas
amostradas.
Figura VI.1-10
GRÁFICO DE SALINIDADE
Salinidade%0
18
3,00
2,50
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
2,00
Amostragem do Verão/97
1,50
1,00
Limites de águas doces 0,5%o
0,50
Pontos de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
3
2
1
PARÂMETROS: SALINIDADE
- Limite águas salgadas ≥ 30%o
- Limite águas salobras >0,5%O < 30%o
- Limite águas doces ≤ 0,5%o
Temperatura
A variação de temperatura em corpos hídricos resulta de fenômenos climáticos naturais
ou da introdução de efluentes industriais, como descargas de torres de resfriamento e
efluentes de destilarias.
O aumento excessivo da temperatura pode causar efeitos nocivos tais como:
- estimular o crescimento de organismos produtores de gosto e odor;
- diminuir a solubilidade do oxigênio dissolvido;
- aumentar o metabolismo, respiração e demanda de oxigênio de peixes e de outras
vidas aquáticas; e
VI-81
-
aumentar a toxicidade de muitas substâncias.
Para fins potáveis, a água com temperatura de aproximadamente 10ºC é geralmente
satisfatória.
O efeito bactericida de desinfetantes é geralmente aumentado por uma elevação na
temperatura da água (para uma dada dose de cloro livre, o período requerido para
desinfetar a água a 8ºC é nove vezes maior do que a 40ºC). O aumento da temperatura é
portanto, uma consideração importante quando substâncias tóxicas estão presentes no
corpo hídrico. Muitas substâncias (como cianeto, fenol, xileno, e zinco) mostram-se
mais tóxicas a temperaturas elevadas.
Há relativamente poucas informações na literatura sobre temperaturas ótimas para fauna
e flora. Por exemplo, o limite letal de temperatura para peixes fica abaixo de 39ºC.
A temperatura das águas amostradas apresentam-se relativamente homogêneas para os
meses de verão (96 e 97). Os pontos de águas lóticas (ponto 1 - Rio Três Forquilhas e
ponto 3 - Rio Maquiné) apresentaram médias no verão de, respectivamente, 23ºC, 25ºC
e 23ºC sendo um pouco inferior que os demais pontos de águas lênticas cujas médias
estão apresentadas na Tabela VI.1-34.
Tabela VI.1-34
Média da Temperatura da Água
nos Meses de Verão (96 e 97) nos Pontos de Águas Lênticas
Pontos de Amostragem
Médias das Temperaturas (ºC)
2
25,50
4
25,75
5
25,75
6
25,75
7
26,25
8
27,00
Essa diferença, para menos, é considerada normal pois as águas lóticas dos rios,
apresentam-se mais frias que as dos lagos e lagoas, por serem, essas últimas, águas
lênticas e, conseqüentemente, com maior tempo de detenção e sujeitas a maior
exposição ao sol. Além do maior tempo de exposição ao sol, outro fator que faz elevar a
temperatura das lagoas é a sua baixa profundidade e maior transparência, determinando
a incidência dos raios solares a maiores profundidades.
Na campanha do inverno/96 os valores foram homogêneos com média geral de 17ºC.
Na Figura VI.1-11, a seguir, visualiza-se o gráfico das temperaturas encontradas nas
águas amostradas.
VI-82
Figura VI.1-11
GRÁFICO DA TEMPERATURA
Temperatura (0C)
30
Amostragem do Verão/96
25
Amostragem do Inverno/96
20
Amostragem do Verão/97
15
10
5
Ponto de Amostragem
0
8
7
6
5
4
3
2
1
Cloretos
O cloreto é um dos principais ânions inorgânicos, altamente solúvel, presente em
praticamente todas as águas, podendo ser de origem natural ou derivado de
contaminação humana.
Geralmente não é prejudicial aos seres humanos e as restrições quanto à água potável
baseiam-se, principalmente, na palatabilidade e nos problemas decorrentes de
concentrações acima de 250 mg/L nos tratamentos convencionais.
Em relação à vida aquática, o teor de cloretos, intimamente relacionado com a
salinidade, pode afetar as propriedades funcionais e estruturais dos organismos através
de mudanças na osmoregulação, densidade e viscosidade. Além destes, a salinidade
também exerce um efeito indireto no ecossistema, passando a funcionar, inclusive,
como fator limitante no desenvolvimento da biota.
Águas doces com fauna equilibrada apresentam concentrações de cloretos inferiores a 3
mg/L em 5% dos casos, inferiores a 9 mg/L em 50% e inferiores a 170 mg/L em 95%
dos casos (Fonte: FEPAM).
Nas águas amostradas na campanha do verão/96, os cloretos variaram entre 10,47 mg/L
(ponto 4 - saída da Lagoa dos Quadros) até 183,39 mg/L (ponto 7 - Rio dos Camarões).
Na campanha de inverno os teores tiveram variações entre 1,0 mg/L (pontos de águas
lóticas 1 e 3) até 1782 mg/L no ponto 7 (águas salobras). Na campanha do verão/97
novamente os pontos de águas lóticas apresentaram os menores teores (0,93 mg/L no
ponto 1 e 1,86 mg/L no ponto 3), sendo os pontos 7 e 8 onde verificaram-se as maiores
concentrações, respectivamente 210,2 mg/L e 71,6 mg/L.
Para as águas doces (classes 1 a 3) o limite máximo recomendado é de 250 mg/L.
Observou-se que em relação a esse parâmetro, as águas doces analisadas estão dentro da
classe mais exigente em termos de qualidade (classe 1).
Observa-se uma clara tendência dos pontos 7 e 8 apresentarem maiores valores de
cloretos, notadamente o 7 (Rio Pai Manoel) - saída da Lagoa de Custódias). Devido a
VI-83
este fato não é recomendável o uso dessas águas (ponto 7) para o abastecimento público
e irrigação de cultivos.
Os pontos 7 e 8 (no inverno/96) que, de acordo com os teores de salinidade, são
considerados como águas salobras, podem ser enquadrados nas classes 7 e 8 da
Resolução CONAMA Nº 20/86. Em relação a esse parâmetro não há limite estabelecido
pela Resolução, entretanto, tem-se as seguintes concentrações máximas recomendadas
pela bibliografia consultada:
Vida aquática: 20 mg/L (Nemeraw - 1978);
Abastecimento público: 250 mg/L (Resolução CONAMA - Classes 1 a 3);
Dessedentação de Animais: 1.500 mg/L (FEEMA, 1978);
Irrigação: 100 mg/L (EPA, 1963).
Na Figura VI.1-12 apresenta-se o gráfico das concentrações de cloretos encontradas.
Figura VI.1-12
GRÁFICO DE CLORETOS
Cloretos (mg/l)
1.782,00
250,00
Limite águas classes 1,2 e 3
200,00
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
150,00
Amostragem do Verão/97
100,00
50,00
Ponto de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
3
2
1
Parâmetros Cloretos
− Limites de águas classe 1, 2 e 3 ≤ 250 mg/L
− Limite à irrigação EPA ≤ 100 mg/L
Condutividade
Através da condutividade elétrica é possível calcular a salinidade da água. A
condutividade da água depende também do pH e pode variar ligeiramente em função da
atividade de fotosíntese e respiração.
VI-84
As águas interiores geralmente contém sais minerais, em solução, em quantidades
relativamente pequenas. Entretanto, o lançamento de despejos industriais pode elevar as
concentrações de sais a níveis superiores aos naturais, prejudiciais aos organismos
devido a modificações ocorrentes na pressão osmótica.
Um valor de condutividade superior ao padrão ambiental pode causar efeitos nocivos
tais como:
- perda das guelras e de outros órgãos externos delicados dos peixes, podendo causar
a morte;
- modificações de atividades comportamentais e fisiológicas dos organismos
habitantes da região; e
- prejuízos à fauna aquática a longo prazo, podendo causar a eliminação da espécie.
Na campanha do verão/96 a condutividade variou de 110,0 microS/cm no ponto 4 (saída
de Lagoa dos Quadros) até 960 microS/cm no ponto 7 (saída da Lagoa das Custódias).
Como era de se esperar, os pontos 7 e 8, considerados águas salobras, apresentaram os
maiores valores de condutividade dentre as águas amostradas com, respectivamente,
960 e 290 microS/cm. Na campanha do inverno/97 a condutividade variou de 85
microS/cm (ponto 3 - Rio Maquiné) até 12.200 microS/cm (ponto 7 - águas salobras Rio Camarões). Na última campanha os pontos de águas lóticas apresentaram os
menores teores - 82 microS/cm no ponto 1 e 98 microS/cm no ponto 3. Verifica-se uma
tendência de aumento da condutividade nos pontos de águas lênticas em direção ao sul,
atingindo os valores máximos nas águas do ponto 7. Verifica-se também, como era de
se esperar, uma estreita relação entre os valores de condutividade, cloretos e salinidade,
ou seja, na medida em que crescem os teores de cloretos tem-se o mesmo
comportamento nos parâmetros salinidade e condutividade. A legislação nacional não
define valores limites para esse parâmetro, entretanto, os valores encontrados são
normais para águas doces e salobras. Na Figura VI.1-13 apresenta-se o gráfico com as
concentrações encontradas.
FIGURA VI.1-13
GRÁFICO DE CONDUTIVIDADE
Condutividade Micro s/cm
12.200
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Pontos de Amostragem
8
7
6
5
4
3
pH
VI-85
2
1
O pH é uma medida da atividade do íon hidrogênio numa amostra de água, retratando o
equilíbrio ácido-base obtido pelos vários compostos dissolvidos, sais e gases.
Em águas naturais, o íon hidrogênio atua como um fator de controle da dissociação de
várias substâncias. Uma vez que compostos não dissociados são freqüentemente mais
tóxicos do que formas iônicas, o pH é um fator altamente significativo para determinar
concentrações limite.
A disponibilidade de muitas substâncias nutrientes varia com a concentração do íon
hidrogênio. Alguns metais traços tornam-se mais solúveis com baixos valores de pH.
Em condições de pH elevado, o ferro tende a tornar-se menos disponível para algumas
plantas, e desta maneira, a produção de toda comunidade aquática pode ser afetada. Em
correntes e cursos de água o efeito mais significativo de valores extremos de pH é o
provável efeito letal para peixes e outras vidas aquáticas. A faixa de pH permissível
depende de uma série de outros fatores tais como temperatura, oxigênio dissolvido,
aclimatação e o conteúdo de vários cátions e ânions.
Nas águas para abastecimento humano, o pH é um parâmetro significativo, pois pode
afetar o gosto e a eficiência do processo de tratamento, contribuindo para a corrosão das
estruturas das instalações hidráulicas e do sistema de distribuição.
Um rápido aumento do pH ocasiona um acréscimo na concentração de amônia, que é
tóxica.
Na campanha de verão os valores encontrados variaram entre 6,33 (ponto 1 - Rio Três
Forquilhas) a 7,10 ( ponto 8 - saída da Lagoa da Cidreira). Os valores encontrados para
as águas consideradas doces, na campanha de verão, variaram de 6,33 a 6,94 (águas
levemente ácidas e dentro dos limites recomendados para as classes de usos mais
nobres).
Os pontos 7 e 8 de águas salobras, na campanha de verão apresentaram valores na faixa
da neutralidade, respectivamente, 7,00 e 7,10 dentro, portanto, dos limites
recomendados para as águas da classe 7, compatíveis com a qualidade necessária aos
usos mais nobres.
Na campanha de inverno os valores foram, na maioria dos pontos, um pouco mais
baixos que os da primeira amostragem, variando entre 5,73 (ponto 4 - canal João Pedro)
até 6,78 (ponto 2 - Rio dos Cornélios).
Já na última campanha houve uma elevação dos valores de pH em relação à campanha
de inverno, com os valores retornando aos patamares da 1ª campanha (verão/96). Com
temperaturas mais elevadas (verão) a atividade fotossintética torna-se mais intensa, o
que determina a redução dos teores de CO2 nas águas, fato esse que pode explicar os
maiores valores de pH nos meses de verão se comparado aos meses de temperatura mais
baixas (inverno).
A Resolução CONAMA nº20 estabelece uma faixa de pH entre 6 a 9 para todas as
águas doces (classes 1,2,3, e 4); para as salobras a faixa de variação admitida é de 6,5 a
8,5 para a classe 7, e 5 a 9 para a classe 8. Na Figura VI.1-14, apresenta-se o gráfico
com os valores encontrados.
VI-86
Figura VI.1-14
GRÁFICO DO pH
pH
10,00
9,00
Limite Superior águas doces (9,00)
8,00
Limite Superior águas Salobras (8,50)
7,00
Limite Inferior águas Salobras (6,50)
Limite Inferior águas doces (6,00)
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
Ponto de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
3
2
1
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Oxigênio Dissolvido
A quantidade de oxigênio dissolvido em águas naturais é muito variável, sendo
dependente da temperatura, salinidade, turbulência da água e pressão atmosférica. Por
outro lado, as flutuações diurnas e sazonais, ocasionadas pelas variações da temperatura,
atividade fotossintética e descarga dos rios, também influenciam na concentração de
oxigênio dissolvido na água.
Para os organismos aquáticos, são particularmente prejudiciais as variações de oxigênio
dissolvido, sendo a quantidade mínima do gás que permite a manutenção dos processos
metabólicos, variável, dependendo da espécie e dentro da espécie, para cada indivíduo.
Em quantidades mínimas de oxigênio dissolvido, podem manifestar-se condições de
anaerobiose.
A importância da concentração de oxigênio dissolvido nas águas refere-se às
quantidades necessárias para manutenção da vida aquática. Com relação ao
abastecimento público, uma concentração muito baixa de OD demonstra uma
quantidade excessiva de matéria orgânica, o que é prejudicial aos processos de
tratamento de água, pela obstrução dos filtros, grande deposição de matéria nos tanques
de decantação e possibilidade da formação de trihalometanos pelo uso de cloro,
principalmente o cloroformio (substância carcinogênica e mutagênica).
Para águas doces de classe 1 o OD, em qualquer amostra, deve ser não inferior a 6
mg/L; para a classe 2, não inferior a 5 mg/L; e para a 3, não inferior a 4 mg/L, pelo
critério do CONAMA. Para a classe 7 (águas salobras) a Resolução CONAMA nº 20/86
define um valor não inferior a 5 mg/L e não inferior a 3,0 mg/L para as águas salobras
da classe 8.
VI-87
Os resultados encontrados nas águas doces amostradas na campanha do verão/96 foram
baixos, pois variam de 3,5 mg/L02 (ponto 6 - no Rio Tramandaí próximo à Lagoa de
mesmo nome) a 5,7 mg/L02 no ponto 1 (Rio Três Forquilhas).
Portanto, em relação a esse parâmetro, as águas dos pontos 1, 2, 3 e 4 estariam na classe
3, enquanto os pontos 5 (saída do Rio Tramandaí da Lagoa do Passo) e 6 (entrada do
Rio Tramandaí na Lagoa de mesmo nome) na classe 4, indicando uma situação crítica
para a manutenção da vida aquática.
Os pontos de águas salobras (7 e 8) apresentaram teores de 4,7 mg/L02 indicando a
classe 8 de uso, de acordo com a Resolução CONAMA. Esses baixos valores estão
diretamente relacionados com as altas concentrações de DB05 nas águas amostradas,
conforme explicitado no item seguinte. Houve uma recuperação substancial desse
parâmetro na campanha do inverno/96 pois as águas doces dos pontos 1,2,3 e 5
apresentaram teores compatíveis com as águas da classe 1. As águas salobras dos pontos
7 e 8 situam-se na faixa da classe 7 (de melhor qualidade). Cabe salientar, a
recuperação, em termos de qualidade, no ponto 5 que no verão apresentou apenas 3,7
mg/L O2 e elevou-se para 6,1 mg/L O2 no inverno.
Na campanha do verão/97 novamente baixaram as concentrações desse gás nas águas
amostradas, pois apenas os pontos 1, 2 e 3 estão com os teores de OD ao nível da classe
2 do CONAMA (≥ 5,0 mg/LO2). Os demais pontos (4, 5, 6, 7 e 8) estão com teores na
faixa da classe 3 do CONAMA. Mais uma vez verifica-se ser o ponto 6 (Rio Tramandaí
em Imbé) aquele com pior qualidade dentre os amostrados em relação a esse importante
parâmetro, que reflete a condição de qualidade das águas superficiais. Na Figura VI.115 apresenta-se o gráfico das concentrações encontradas para esse importante parâmetro
indicador da qualidade das águas superficiais.
Figura VI.1-15
GRÁFICO DO OXIGÊNIO DISSOLVIDO
O.D. (mg/l)
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
Classe 1> 6 mg/l O2
Classe 2 e 7> 5 mg/l O2
Classe 3 > 4 mg/l O2
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
Amostragem do Verão/96
4
3
2
Amostragem do Inverno/96
1
PARÂMETRO O.D.
Amostragem do Verão/97
- classe 1> 6 mg/l O2
-
classe 2 e 7 > 5 mg/l O2
- classe 3 > 4 mg/l O 2
- classe 8 > 3 mg/l O 2
Demanda Bioquímica de Oxigênio
VI-88
A DBO é usada como uma medida da quantidade de oxigênio requerida para oxidação
da matéria orgânica biodegradável presente na água por ação bioquímica aeróbica.
A demanda de oxigênio na água é exercida por três classes de materiais:
1. matéria orgânica carbonácea usada como uma fonte de alimentos para organismos
aeróbios, resultando CO2, H2 e NH3.
2. matéria orgânica nitrogenada oxidável derivada de amônia, nitrito e compostos de
nitrogênio orgânico, os quais servem como alimento para bactérias específicas
(nitrosomonas e nitrobacter) resultando NO3 , CO2, H2O, SO2.
3. compostos químicos redutores como íon ferroso (Fe+2), sulfito (SO2-) e sulfeto
(S2-), os quais são oxidados pelo oxigênio dissolvido.
A determinação da DBO não revela a concentração de uma substância específica, mas
sim o efeito da combinação de substâncias e condições. A DBO, por si, não é um
poluente, exercendo um efeito indireto, ou seja, causando a depleção de OD até níveis
que inibem a vida aquática e prejudiquem outros usos benéficos. Nos locais onde a
reaeração e ação fotossintética minimiza esta depleção, a DBO não interfere com os
usos benéficos da água.
Para as águas doces e salobras a Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula as
concentrações máximas que variam de acordo com as classes de uso conforme indicado
na Tabela VI.1-35, a seguir.
Tabela VI.1-35
Valores Máximos de Concentração de DBO5
Conforme as Classes da Resolução CONAMA Nº 20/86
CLASSES
1
2
3
7
CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS
DE DBO5 (mg/L O2)
≤3
≤5
≤ 10
≤5
OBSERVAÇÃO
Águas Doces
Águas Doces
Águas Doces
Águas Salobras
Na Figura VI.1-16 apresenta-se o gráfico das concentrações encontradas para esse
parâmetro nas águas amostradas.
VI-89
Figura VI.1-16
GRÁFICO DA DBO5
DBO5 mg/lO2
25
20
15
10
Limite águas classe 3
Limite águas classes 2 e 7
Limite águas classe 1
5
Ponto de Amostragem
0
8
7
6
5
4
3
PARÂMETRO DBO
1
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
- classe 1< 3 mg/l O2
-
2
Amostragem do Verão/97
classe 2 e 7 < 5 mg/l O2
- classe 3 < 10 mg/l O2
Através de dados amostrados verifica-se que o ponto 3 (Rio Maquiné) é o de melhor
qualidade, com teores dentro do limite da classe de uso mais exigente do CONAMA
(classe 1). O ponto 1 (Rio Três Forquilhas) apresentou valores na mesma ordem de
grandeza nas três campanhas, respectivamente 6,0 mg/L (verão/96), 4,0 mg/LO2
(inverno/96) e 4,0 mg/L (verão/97). O ponto 2 (saída da Lagoa Itapeva), que nas duas
primeiras campanhas encontrava-se próximo ao limite superior das águas da classe 2
com 9 mg/LO2, baixou substancialmente na última campanha de amostragem onde
verificou-se 2 mg/LO2. O ponto 4 (saída da Lagoa dos Quadros) também apresenta
valores baixos (entre 4 e 3 mg/LO2), refletindo águas de classe 1 e 2.
Deste último ponto em diante verifica-se uma tendência de aumento das concentrações
em direção ao sul do sistema lagunar onde observa-se que o ponto 7, situado entre as
lagoas das Custódias e Lagoa do Armazém, é o de pior qualidade.
Com exceção do ponto 8, em todos os demais houve um decréscimo das concentrações
de DBO5 na última amostragem.
O ponto 5 está com qualidade compatível às águas de classe 3 (verão/96 e inverno/96) e
classe 1 (verão/97). O ponto 6, classe 4 (verão/96 e inverno/96) e classe (verão/97); o
ponto 07, classe 8 no verão/96 (águas salobras), classe 4 no inverno/96 (águas doces) e
classe 3 no verão/97 (águas doces); e o ponto 8 classe 4 nas três campanhas.
Demanda Química de Oxigênio
A demanda química de oxigênio indica a quantidade de oxigênio necessária para oxidar
quimicamente a matéria orgânica e inorgânica. Estima o teor de matéria orgânica
presente na água, da mesma forma que ocorre com a DBO, porém em condições
bastante enérgicas.
VI-90
O teste da DQO, além de medir a matéria orgânica biodegradável, mede também a
matéria orgânica não biodegradável. Oxida completamente uma grande parte de
materiais orgânicos existentes na amostra, entretanto, uma pequena quantidade de
componentes mais estáveis de alto peso molecular não é medida neste teste.
Os elementos e compostos que, nas suas mais variadas formas, produzem efeitos sobre a
flora e fauna (incluindo o homem), classificados como carcinogênicos, mutagênicos e
teratogênicos que não são degradados nos tratamentos estão incluídos na DQO
remanescente.
A limitação de DQO é importante já que, com isto, estar-se-á limitando uma série de
micropoluentes não qualificados neste teste, cujos efeitos podem ser extremamente
danosos ao meio ambiente. Na legislação nacional não há limite estabelecido, entretanto
sabe-se que em ambientes lênticos, uma DQO maior do que 10 mg/LO2 pode prejudicar
a vida aquática e para ambientes lóticos existe consenso de que níveis de DQO de até 30
mg/LO2 são aceitáveis. De Lora (1978) preconiza uma concentração máxima de DQO
em 10 mg/LO2 como o limite máximo recomendado para a preservação da vida
aquática.
O comportamento da DQO seguiu de forma análoga à DBO, com valores baixos no
ponto 1 e 3 (águas lóticas), elevando-se nos pontos de águas lênticas em direção ao sul
do sistema lagunar, atingindo valores máximos no ponto 7 seguido do ponto 8. Com
exceção do ponto 8, onde observa-se uma tendência de aumento dos valores, os demais
apresentaram redução dos níveis de DQO, especialmente na última campanha de
amostragem (verão/97), destacando-se o ponto 07 com redução 160 para 19 mg/LO2
entre a segunda e terceira campanha.
O valor da DBO é quase sempre inferior ao da DQO pois a primeira só deve incluir
substâncias orgânicas biodegradáveis. Quando uma amostra de água apresentar uma
relação DQO/DBO muito grande (> 2) indica a presença de matéria orgânica não
biodegradável.
Em média, nas águas amostradas, cerca de 35% da DQO corresponde à DBO indicando,
portanto, que as águas contém cerca de 65% de matéria orgânica não biodegradável em
cinco dias, mas que poderá ser degradadas a longo prazo, em presença de oxigênio ou
não, dependendo do teor de sólidos suspensos voláteis (matéria orgânica em suspensão)
presentes na água.
Na Figura VI.1-17 apresentam-se as concentrações encontradas de DQO nas águas
amostradas.
VI-91
Figura VI.1-17
GRÁFICO DA DQO
DQO mg/l O2
60
50
40
30
20
10
0
160
Limite para águas lóticas
Limite para águas lênticas
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
4
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
3
2
1
PARÂMETRO DQO
- águas lóticas:< 30 mg/l O2
- águas lênticas: < 10 mg/l O2
Óleos e Graxas
Os óleos e graxas podem ocorrer em águas naturais como resultado da decomposição do
plâncton e de formas superiores de vida aquática, ou fazendo parte de despejos
industriais poluidores. Neste último caso, podem ocorrer parcialmente solubilizados,
emulsificados por detergentes ou saponificados por álcalis e, até mesmo, sedimentados
no fundo como lodo; podem também formar películas na superfície da água.
As principais fontes de despejos oleosos são, classicamente, as indústrias do petróleo,
metalúrgica, alimentícia, têxtil e águas de refrigeração e aquecimento.
A presença de óleos e graxas em águas para abastecimento humano pode causar sabor,
odor, além de representar perigos para a saúde dos consumidores. Mesmo pequenas
quantidades de óleos e graxas produzem odor objetável e causam a rejeição do
abastecimento de água, antes de aparecerem propriamente problemas de origem
sanitária. No tratamento de esgotos, ocasionam dificuldades, pois costumam ser
resistentes à digestão anaeróbia, causam acúmulo de espuma nos digestores e, quando
em quantidades elevadas, tornam o lodo impróprio para ser usado como fertilizante.
Os óleos podem tornar-se nocivos à vida aquática, pela formação de uma película na
superfície da água que interfere na reaeração e fotossíntese. Causam também
interferência nos processos fisiológicos e celulares, tais como a alimentação e a
reprodução dos organismos, podendo ocorrer a destruição do plâncton. Além disto,
podem causar modificação das propriedades organolépticas dos peixes e moluscos.
A Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula para as águas doces (classes 1, 2 e 3) e
salobras (classe 7), destinadas a usos mais nobres, teores desprezíveis desse parâmetro
(“virtualmente ausentes”) cabendo ao órgão de controle ambiental, quando necessário,
quantificá-los. Pode-se adotar o valor de 5,0 mg/L como o teor considerado máximo
VI-92
para uma água que contenha OG “virtualmente ausente”. Esse valor é o limite mínimo
de detecção da metodologia analítica por extração com Soxhlet.
Na campanha do verão/96 os teores de Óleos e Graxas variaram de 0,6 mg/L (ponto 3 Rio Maquiné) até 8,4 mg/L no ponto 5 correspondente ao rio Tramandaí próximo a
saída da Lagoa do Passo. Segue, pela ordem decrescente de concentração, os pontos 7
(5,0 mg/L), 8 (3,0 mg/L) com valores maiores ou iguais a 3,0 mg/L. Os demais
apresentaram concentrações inferiores a 2,0 mg/L.
Na campanha do inverno/96 os teores variam entre < 0,5 (pontos 1 e 3) até 27,2 mg/L
no ponto 8. Comparando-se com a campanha de verão os pontos 1,2,3 e 7 melhoraram
de qualidade enquanto os pontos 4,5,6 e principalmente o 8 (Lagoa da Fortaleza)
tiveram suas concentrações aumentadas.
Na campanha do verão/97 houve um incremento substancial dos valores de OG nos
pontos 1, 3 e 4. Verifica-se que não há uma tendência clara de acréscimo ou decréscimo
dos valores de OG ao longo do tempo, pois os teores variam aleatoriamente.
Entretanto, pode-se dizer que os pontos 5 e 6 são os mais comprometidos no que tange a
esse parâmetro de qualidade.
Na Figura VI.1-18 apresentam-se as concentrações encontradas para esse parâmetro.
Figura VI.1-18
GRÁFICO DE ÓLEOS E GRAXAS
O.G. mg/l
10,00
12,8 13,6
27,2
8,00
6,00
"virtualmente ausente"< 5 mg/l
4,00
2,00
Ponto de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
3
2
1
PARÂMETRO O.G.
- águas classe 1,2,3 e 7:
"virtualmente ausente" < 5 mg/l
Sólidos Suspensos, Sólidos Dissolvidos e Totais
A quantidade e a natureza dos sólidos nas águas é muito variável, abrangendo valores
de 20 a 1.000 mg/L. Quanto à natureza, de maneira geral, são divididos em sólidos
suspensos (resíduo não filtrável) e sólidos dissolvidos (resíduo filtrável). Os sólidos
totais que representam a soma dos sólidos dissolvidos, mais os sólidos suspensos,
afetam a dureza da água e aumentam com o grau de poluição.
Em águas naturais, os sólidos suspensos estão constituídos por detritos orgânicos,
plâncton e sedimentos de erosão. Os efeitos na vida aquática são indiretos, à medida que
VI-93
impedem a penetração de luz, reduzem o OD e induzem ao aquecimento da água. No
controle de poluição de cursos de água, o conhecimento da concentração dos sólidos
suspensos é tão significativo quanto o conhecimento da DBO.
O nível de proteção das comunidades aquáticas varia de acordo com as seguintes
concentrações máximas de sólidos suspensos (EPA):
- alto nível de proteção: 25 mg/L
- proteção moderada: 80 mg/L
- baixo nível de proteção: 400 mg/L
- muito baixo nível de proteção: > 400 mg/L
Tanto os sólidos suspensos quanto os sólidos dissolvidos podem ser fixos ou voláteis.
Dentro do resíduo fixo, encontra-se o predomínio de substâncias inorgânicas, enquanto
o resíduo volátil constitui-se, principalmente, de matéria orgânica.
Define-se resíduo total como o material que resta na cápsula após a evaporação de uma
porção da amostra e sua posterior secagem em estufa, à temperatura escolhida, até peso
constante; resíduo filtrável como a porção do resíduo total que passa por um filtro de
fibra de vidro, tipo Whatman GF/C, que retém partículas de diâmetro 1,2 µ ou maior;
resíduo não filtrável como a porção do resíduo total que não passa por um filtro de fibra
de vidro, tipo Whatman GF/C, que retém partículas de diâmetro 1,2 µ ou maior; resíduo
fixo como a porção que resta após a ignição do resíduo (total filtrável ou não filtrável) a
550ºC por uma hora; resíduo volátil como a porção do resíduo (total, filtrável ou não
filtrável) que se perde na ignição da amostra a 550ºC por uma hora.
A Resolução CONAMA nº 20/86 não dispõe sobre os limites de sólidos suspensos
admitidos nas águas. Para fins de avaliação será utilizada a recomendação da EPA,
visando a proteção das comunidades aquáticas mencionada anteriormente. O padrão
ambiental dos sólidos dissolvidos (SDT) para as águas doces das classes 1,2 e 3 é de
500 mg/L de acordo com o CONAMA. Estiveram fora desse limite o ponto 4 na
campanha do verão/96 com 840 mg/L e o ponto 7 no inverno/97 com 5.110 mg/L e
também no verão de 97 com 522 mg/L de SDT.
Na campanha do verão/96 os sólidos suspensos apresentaram teores que variaram entre
1,0 mg/L - ponto 1 - Rio Três Forquilhas, ponto 3 - Rio Maquiné (também com o
mesmo valor) e 31 mg/L no ponto 7 - canal de ligação entre a Lagoa das Custódias e
Lagoa Tramandaí. O segundo maior valor foi detectado no ponto 8 - canal de ligação
entre a Lagoa Cidreira e Lagoa da Fortaleza com 22 mg/L, seguida do ponto 6 - Rio
Tramandaí em Imbé, com 10 mg/L. Os demais pontos apresentaram valores inferiores a
9,0 mg/L.
É interessante observar que nessa campanha, as águas lóticas amostradas apresentaram
valores iguais e bastante inferiores às lênticas (lagoas). Com exceção do ponto 7 todos
os demais pontos apresentam concentrações caracterizadas pela EPA que permitem alto
nível de proteção das comunidades aquáticas.
VI-94
Na campanha do inverno/96 as concentrações de sólidos suspensos, de uma forma geral,
foram superiores às detectadas no verão com valores situados entre 3,0 mg/L no ponto 3
(Rio Maquiné) até 164 mg/L no ponto 4 (canal João Pedro). Os pontos 1 e 3
apresentaram concentrações que permitem alto nível de proteção das comunidades
aquáticas; os pontos 5,7 e 8 proteção moderada; e os pontos 4 e 6 baixo nível de
proteção de acordo com os critérios da EPA.
Já na campanha do verão/97 a maioria dos valores situaram-se dentro da faixa
considerada de alto nível de proteção das comunidades aquáticas (< 25 mg/L - pontos 1,
2, 3, 6, 7 e 8) e os pontos 4 e 5 na faixa de proteção moderada.
Na campanha do inverno/96 os sólidos dissolvidos predominaram sobre os suspensos
em todas as águas amostradas, tendo sido observados valores elevados nos pontos 4
(canal João Pedro) com 840 mg/L, ponto 5 (Rio Tramandaí - Passo da Lagoa ) com
400 mg/L, ponto 6 (Rio Tramandaí - em Imbé) com 414 mg/L e, especialmente no
ponto 7 que são águas salobras verificando-se 5.110 mg/L.
Na campanha do verão/97 apenas o ponto 7 ultrapassou o limite da classe 3 do
CONAMA (≤ 500 mg/L), pois verificou-se a presença de 522 mg/L de sólidos
dissolvidos nessa seção de amostragem. Em parte, os elevados teores de SDT
encontrados no ponto 7, são devidos à presença de cloretos nessas águas.
Na Figura VI.1-19 apresenta-se o gráfico dos valores encontrados para os sólidos
suspensos.
Figura VI.1-19
GRÁFICO DOS SÓLIDOS SUSPENSOS
S.S. mg/l
35,00
104,00 66,00 164,00
59,00
82,00
30,00
Alto nível de proteção
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
Ponto de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
3
2
1
PARÂMETRO SÓLIDO SUSPENSOS
- Limite - EPA - comunidades aquáticas:
< 25 mg/l - Alto nível de proteção
< 80 mg/l - Proteção moderada
< 400 mg/l - baixo nível de proteção
Surfactantes
VI-95
Os detergentes constituem um grupo de produtos de amplo espectro, denominados
tensoativos ou surfactantes, que caracterizam-se por serem compostos orgânicos
sintéticos com alta afinidade residual numa extremidade da sua molécula e baixa
afinidade residual na outra. Entre os detergentes mais comuns, destacam-se o alquil
benzeno sulfonato (ABS) e o alquil linear sulfonato (LAS). O ABS é um detergente
surfactante aniônico, de cadeias ramificadas, resistente ao metabolismo biológico. O
LAS apesar de ser de 2 a 4 vezes mais tóxico que o ABS, tem sido utilizado como
substituinte por ser biodegradável.
A presença de detergentes acima dos padrões ambientais pode causar efeitos nocivos
tais como:
• formação de espumas e turbidez nas águas de abastecimento;
• alterações nas propriedades organolépticas da água;
• redução da capacidade de oxigenação dos corpos receptores;
• afetar a respiração dos peixes, podendo ter efeitos letais; e
• interferir no crescimento de algas.
A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece para águas das classes 1, 2, 3 o teor
máximo de 0,5 mg/L LAS. Todos os valores encontrados na campanha de verão
estiveram bem abaixo do limite recomendado, conforme pode ser visto na Figura VI.120 Em vista deste fato esse parâmetro não foi amostrado nas demais campanhas.
Figura VI.1-20
GRÁFICO SURFACTANTES
Surfactantes mg/l
0,045
0,040
0,035
0,030
0,025
0,020
0,015
0,010
0,005
0,000
8
7
6
5
4
3
PARÂMETRO SURFACTANTES
Limite Classes 1, 2 e 3 ≤ 0,5 mg/L
VI-96
2
1
Fósforo Total
O fósforo é um elemento não metálico, que pode ocorrer em diferentes formas:
orgânica, inorgânica e como espécies dissolvidas ou particuladas. É um nutriente
essencial às plantas, sendo provável que atue também como um fator limitante do seu
crescimento. Os fosfatos juntamente com os nitratos são elementos indispensáveis à
síntese da matéria viva e por isto são limitantes da fotossíntese, quando se encontram
em quantidades insuficientes.
O fósforo está sujeito à bioacumulação da mesma forma que o mercúrio. Na água, a
forma conhecida do fósforo varia continuamente devido a processos de decomposição e
síntese entre formas ligadas organicamente e formas inorganicamente oxidadas. O
fósforo é raramente encontrado em concentrações significativas na água, pois é
ativamente utilizado pelas plantas.
A regulação do conteúdo de fósforo em detergentes domésticos e critérios para
estabelecimento das concentrações em efluentes de processo é estabelecida visando
reduzir a eutrofização em sistemas aquáticos. Quando quantidades suficientes de
compostos nitrogenados estiverem presentes na água, concentrações de fósforo acima
de 0,1 mg/L deverão causar problemas pelo desenvolvimento de lodos e crescimento de
algas, os quais afetam o uso das águas para abastecimento público, industrial e de
recreação. Lagos com concentrações de fósforo total e nitrogênio total acima de 0,02
mg/L e 0,3 mg/L, respectivamente, são considerados eutrofizados. Altas concentrações
de fósforo, são prejudiciais na preparação de alimentos devido a capacidade tampão dos
fosfatos.
O fósforo só apresenta toxicidade ao homem, animais ou peixes em formas
extremamente raras. A presença de fosfatos acima dos padrões ambientais pode causar
efeitos nocivos tais como:
- eutrofização acelerada, com concomitante aumento de odores e gosto na água;
- toxicidade sobre todos os organismos aquáticos especialmente peixes; e
- prejudicar o tratamento da água, interferindo na coagulação, floculação e tratamento
soda-cal.
A Resolução CONAMA Nº 20/86 estipula um valor máximo de 0,025 mg/L para águas
das classes 1, 2 e 3. Todos os valores encontrados superam a concentração máxima
recomendada, sendo as águas consideradas como eutróficas e sujeitas a processos de
eutrofização acelerada sob determinadas condições de luz, transparência das águas e
temperatura.
Os maiores valores encontrados, na campanha do verão/96, foram nos pontos 5 (0,057
mg/LP) e 8 (0,054 mg/LP) seguido do ponto 1 (0,049 mg/LP), indicando que essa
condição de qualidade (águas eutróficas), para esse parâmetro, é generalizada nas águas
da região em estudo (águas lóticas e lênticas).
Já na campanha do inverno/96 houve uma substancial melhoria das concentrações, pois
apenas o ponto 4 (canal João Pedro) apresentou um valor igual a 0,025 mg/LPO4 ,
sendo que todos os demais estiveram abaixo de 0,015 mg/L PO4.
Entretanto, na campanha do verão/97 houve um incremento substancial e generalizado
em todas as estações de amostragem com destaque nos pontos 3, 4, 5 e 6, cujos teores
VI-97
superaram em cerca de 6 vezes o padrão ambiental para águas das classes 1, 2 e 3. Esse
incremento na concentração de fósforo nas águas pode estar relacionado à utilização de
fertilizante no solo das áreas de contribuição desses cursos hídricos, como também pelo
lançamento de esgotos sanitários.
Na Figura VI.1-21 apresentam-se as concentrações encontradas para esse parâmetro,
nas três campanhas.
Figura VI.1-21
GRÁFICO DE FÓSFORO TOTAL
mg/l P
0,060
0,087 0,078 0,123 0,150 0,117 0,180
0,050
0,040
0,030
Limites águas das classes 1,2 e 3
Limites para águas Eutróficas
0,020
0,010
Ponto de Amostragem
0,000
8
7
6
5
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
4
3
2
1
PARÂMETRO FÓSFORO TOTAL
- Limite classes 1,2 E 3 < 0,025 mg/l P
- Limite águas Eutróficas < 0,020 mg/l P
Nitritos e Nitratos
Nitrito é uma forma intermediária do nitrogênio que pode resultar tanto da oxidação da
amônia pelas nitrosomonas em condições aeróbicas, como da redução de nitratos em
condições anaeróbicas. Como são rapidamente oxidados para nitratos, estão raramente
presentes nas águas de superfície ou residuárias em concentrações superiores a 1,0
mg/L.
Os nitritos são muito mais tóxicos para o homem e animais que os nitratos.
No aparelho digestivo dos seres humanos e animais, os nitratos são convertidos a
nitritos por algumas das bactérias comuns do intestino. Os nitritos são responsáveis por
duas importantes alterações no corpo humano:
1. a formação de metahemoglobina, interferindo com a liberação de oxigênio para as
células do corpo. Essa inibição da respiração celular produz cianose; e
2. a dilatação dos vasos sangüíneos, principalmente a microcirculação, induzindo a
estase do sangue e o aumento do consumo de oxigênio do organismo.
Águas com concentração de nitrito acima de 1,0 mg/L geralmente são muito poluídas e
inaceitáveis para consumo.
A Resolução CONAMA Nº 20/86 estabelece o limite máximo de 1,0 mg/LN para águas
das classes 1, 2 e 3. Na campanha do verão/96, a maior concentração encontrada foi de
0,094 mg/LN, portanto bem abaixo do limite máximo preconizado, sendo, por isso, não
VI-98
analisado nas demais campanhas. Em substituição, fez-se na campanha do inverno/96 e
verão/97, análise laboratorial do parâmetro nitrato cujo limite máximo para águas das
classes 1,2 e 3 é de 10 mg/L N.
Assim como os nitritos, os nitratos, também foram detectados em nível de traços,
configurando valores desprezíveis, apesar de se observar uma ligeira elevação desse
parâmetro no verão/97, em todos os pontos amostrados. O maior valor encontrado foi de
1,365 mg/L no ponto 4.
Na Figura VI.1-22 apresentam-se os valores encontrados nas águas amostradas.
FIGURA VI.1-22
GRÁFICO DE NITRITOS E NITRATOS
0,150
0,125
0,725
0,195
1,365
0,165
0,225
0,125
0,375
0,150
0,225
0,100
0,175
Nitrito e Nitrato mg/l N
0,080
Amostragem do Verão/96 - Nitrito
0,060
Amostragem do Inverno/96 - Nitrato
0,040
Amostragem do Verão/97 - Nitrato
0,020
Ponto de Amostragem
0,000
8
7
6
PARÂMETRO NITRATO
- Limite classes 1,2 e 3 < 10 mg/l N
5
4
3
2
1
PARÂMETRO NITRITO
- Limite classes 1,2 E 3 < 1,0 mg/l N
Ferro
É um elemento metálico que ocorre em águas naturais, oriundo da dissolução de
compostos ferrosos de solos arenosos, terrenos de aluvião ou pântanos. Nestes tipos de
solos, a matéria orgânica se decompõe consumindo oxigênio e produzindo gás
carbônico, o qual solubiliza compostos de ferro.
Embora muitos dos sais férricos e ferrosos sejam altamente solúveis em água, os íons
ferrosos, em águas superficiais, são oxidados a condições férricas e formam hidróxidos
insolúveis. Estes precipitados apresentam-se na forma de gel ou flocos, podendo,
quando suspensos na água, exercer efeitos nocivos sobre peixes e outras vidas aquáticas.
Podem, também, sedimentar, cobrindo o fundo das correntes e destruindo os
invertebrados de fundo, plantas e ovos de peixes em incubação. Com o tempo, este
material pode ligar-se, adquirindo características semelhantes ao cimento e tornando o
local não apropriado para a desova de peixes.
O ferro é um elemento traço essencial às plantas e animais. Em algumas águas, é um
fator limitante do crescimento de algas e outras plantas. É um mecanismo vital de
transporte de oxigênio no sangue, para todos os animais vertebrados e alguns
invertebrados. Constituinte indesejável em suprimentos de água potável, afeta as
VI-99
propriedades organolépticas e causa manchas nas roupas, sendo os limites permissíveis
baseados não em considerações fisiológicas, mas de estética e sabor. As águas
ferruginosas permitem o desenvolvimento das chamadas ferro-bactérias as quais, desde
o início do seu desenvolvimento, até a morte, transmitem à água odores fétidos e cores
avermelhadas, verde-escuro ou negra. Os processos convencionais de tratamento de
água não removem ferro solúvel.
O CONAMA estabelece, para águas das classes 1 e 2 o padrão de 0,3 mg/L Fe; para as
de classe 3, 5,0 mg/L Fe, ambos os valores na forma solúvel. Normas internacionais
como a canadense definem a concentração máxima de 0,3 mg/L Fe para a proteção da
vida aquática e para águas destinadas ao abastecimento público.
Na campanha do verão/96, em todos os pontos amostrados, os valores encontrados
superaram o limite de 0,3 mg/L Fe com destaque para o ponto 6 (Rio Tramandaí) com
2,095 mg/L Fe seguido do 5 (1,854 mg/L Fe), 4 (1,782 mg/L Fe), 2 (1,651 mg/L Fe). As
demais seções de amostragem apresentaram valores inferiores a 1,0 mg/L. Os teores
encontrados, apesar de elevados, podem ser considerados normais, tendo em vista as
características pedológicas dos solos da região.
Na campanha do inverno/96 as concentrações variaram de 0,106 mg/L Fe no ponto 1
(Rio Três Forquilhas) até 5,919 mg/L Fe no ponto 4 (Canal João Pedro).
Igualmente as demais amostragens, também na campanha do verão/97 constatou-se
elevados teores de ferro nas águas, observando-se a maior concentração no ponto 4 com
4,062 mg/LFe, seguido do ponto 6 com 3,957 mg/LFe.
Na Figura VI.1-23 apresentam-se os valores encontrados. Verifica-se através da análise
dos teores encontrados, que as águas lóticas dos rios Três Forquilhas e Maquiné tem
concentrações inferiores às lênticas das lagoas costeiras.
4,108
2,523
2,50
5,919
4,062
3,889
3,957
Ferro mg/l Fe
3,373
FIGURA VI.1-23
GRÁFICO DO FERRO TOTAL
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
2,00
Amostragem do Verão/97
1,50
1,00
0,50
Limite águas de classes 1 e 2
Ponto de Amostragem
0,00
8
7
6
5
4
3
2
1
PARÂMETRO FERRO TOTAL
- Limite Classes 1 E 2 < 0,3 mg/l Fe
- Limite Classes 3 < 5,0 mg/l Fe
Manganês
O manganês, como cátion metálico, é semelhante ao ferro em seu comportamento
químico e é freqüentemente encontrado em associação com o ferro. Este elemento
existe sob a forma Mn+2 e é oxidado passando a forma Mn+4. O manganês está
normalmente presente nas águas naturais em quantidades bastante pequenas: 0,2 mg/L
VI-100
ou menos. Níveis mais altos devem ocorrer em águas subterrâneas, lagos profundos e
reservatórios. É um elemento essencial para nutrição, tanto de animais, como de seres
humanos. Tanto sua falta quanto seu excesso, produzem efeitos colaterais. O
envenenamento por manganês produz efeitos semelhantes ao da doença de Parkinson,
distúrbios psicológicos e falta de coordenação motora.
Concentrações de manganês acima de 0,2 mg/L, tornam a água desagradável para beber.
As águas de irrigação para uso em solos ácidos, não devem exceder a 0,2 mg/L de
manganês, enquanto que águas contendo 10 mg/L devem ser usadas em solos neutros ou
alcalinos. JONES determinou que concentrações de 40 mg/L seriam letais para certos
peixes. Foi constatado por GUSERA que concentrações acima de 0,005 mg/L tiveram
efeitos tóxicos em algumas algas.
Para a proteção da vida aquática a EPA recomenda o valor de 0,05 mg/L. O CONAMA,
para águas doces das classes 1 e 2, fixa o valor limite em 0,1 mg/L Mn. Para a classe 3
em 0,5 mg/L Mn.
Apenas as águas do canal de ligação das Lagoas Fortaleza e Cidreira - ponto 8,
apresentaram concentração levemente superior a 0,1 mg/L Mn, ficando as demais
abaixo desse limite na campanha do verão/96.
Na campanha de inverno os pontos 4,5,6 e 8 tiveram concentração levemente acima do
limite de 0,1 mg/L Mn. Na campanha do verão/97, de uma forma geral, observaram-se
os menores teores desse parâmetro nas águas, todos eles inferiores ao limite máximo
estabelecido para águas das classes 1, 2 e 3 do CONAMA. Na Figura VI.1-24
apresentam-se os valores encontrados.
FIGURA VI.1-24
GRÁFICO DO MANGANÊS
mg/l Mn
Amostragem do Verão/96
0,160
Amostragem do Inverno/96
0,140
Amostragem do Verão/97
0,120
Limite águas classes 1e 2
0,100
0,080
0,060
0,040
0,020
Ponto de Amostragem
0,000
8
7
6
5
4
3
2
1
PARÂMETRO MANGANÊS
- Limite Classes 1 E 2 < 0,1 mg/l Mn
- Limite Classes 3 < 0,5 mg/l Mn
Assim como o ferro, verifica-se que os menores teores de manganês foram detectados
nas águas correntes dos rios Três Forquilhas e Maquiné, comprovando-se o
comportamento químico semelhante entre esses dois parâmetros de qualidade da água.
VI-101
Metais Pesados
Foram analisados, oito metais pesados, a saber:
• Mercúrio;
• Cádmio;
• Chumbo;
• Cobre;
• Cromo;
• Níquel;
• Zinco; e
• Alumínio
O mercúrio não foi detectado em todos os pontos amostrados. O cromo foi detectado
apenas nas águas do ponto 1 (rio Três Forquilhas) com uma concentração igual ao
padrão estabelecido para águas das classes 1 e 2 (≤ 0,001 mg/L Cr). Desta forma, estes
metais foram eliminados das campanhas do inverno/96 e do verão/97, sendo incluído
nesta última o Alumínio. Os demais parâmetros são comentados na seqüência.
Cádmio
É um metal branco, brilhante, bastante maleável, ocorrendo amplamente na natureza
como sulfeto, ou cádmio combinado, geralmente com uma impureza em minério de
zinco-chumbo.
O cádmio é usado na natureza para ligar-se com cobre, chumbo, prata, alumínio e
níquel. É também usado em galvanização, cerâmica, pigmentação, fotografia e reatores
nucleares. Sais de cádmio são muitas vezes empregados como inseticidas e antihelmínticos. Ainda que cloreto, nitrato e sulfato de cádmio sejam altamente solúveis em
água, o carbonato e o hidróxido são insolúveis, assim, em altos valores de pH haverá
precipitação do cádmio. Os sais de cádmio podem ser encontrados em resíduos de
plantas de galvanização, trabalhos com pigmentos, estampagem têxtil, minas de chumbo
e indústrias químicas.
O consumo de sais de cádmio, em casos de intoxicação inicial, causa cãibras, náuseas,
vômitos e diarréia. O cádmio tende a se concentrar no fígado, rins, pâncreas e tireóide
de pessoas e animais. Uma vez que entra no organismo, é provável que permaneça.
Normalmente, muitas plantas e tecidos animais contém aproximadamente 1 mg de
cádmio por kg de tecido, mas não há evidências de que o cádmio seja essencial ou
benéfico. O consumo diário de cádmio pelo homem pode variar de 4 a 60 µg,
dependendo dos alimentos ingeridos. As maiores fontes parecem ser alimentos do mar e
grãos.
O cádmio pode atuar como um fator etiológico para vários processos patológicos no
homem, incluindo tumores nos testículos, disfunção renal, hipertensão, arterioesclerose,
aumento da inibição, doenças crônicas de envelhecimento e câncer. Segundo Chaube et
alli, 1973, e Friberg et alli, os fetos humanos demonstraram que a placenta não é uma
barreira completa contra a penetração do cádmio.
VI-102
Podem ocorrer outros efeitos nocivos por sua presença acima dos padrões ambientais,
tais como:
- paralisia respiratória e colapso cardíaco em casos de intoxicação aguda;
- osteomalecia (afinamento dos ossos);
- doença Itai-Itai (ocorrida no Japão, caracterizando-se por alteração no sistema renalurinário com grande perda de cálcio); e
- alterações fisiológicas nos organismos aquáticos semelhantes às observadas para o
homem.
Nas águas não poluídas, a concentração de cádmio encontrada é normalmente menor
que 0,001 mg/L. O cádmio age sinergeticamente com outras substâncias aumentando a
toxicidade. Concentrações de cádmio de 0,03 mg/L em combinação com 0,15 mg/L de
zinco causa a morte de salmão. A Resolução CONAMA nº 20/86 define para as águas
das classes 1 e 2 a concentração máxima de 0,001 mg/LCd e para a classe 3 0,01
mg/LCd. Já para a classe 7 o valor máximo permitido para essas águas salobras é de
0,005.
Na campanha do verão/96 o cádmio esteve presente em todas as seções com exceção do
ponto 6. Nas águas doces os teores situaram-se entre 0,002 mg/LCd até 0,006 mg/LCd,
sendo que o valor mais baixo, de 0,002 mg/LCd, ocorreu nas águas lóticas (rios Três
Forquilhas e Maquiné), mesmo assim, acima do padrão ambiental para águas das classes
1 e 2.
Nas águas consideradas salobras, nessa campanha, os pontos 7 e 8, também
apresentaram valores elevados, com destaque para o ponto 8 com 0,009 mg/LCd, sendo
essa concentração a mais expressiva verificada nessa companha de amostragem.
Na campanha do inverno/96 esse parâmetro não foi detectado nos pontos 1,3 e 6. Nos
demais os teores verificados variam de 0,002 mg/L Cd (pontos 8,7 e 5) até 0,01 mg/L
Cd no ponto 4.
Em todos os pontos das águas doces em que esse parâmetro foi detectado as
concentrações mostraram níveis acima dos valores das classes de uso mais nobre
(classes 1 e 2).
É interessante observar que, em ambas as campanhas, no ponto 6 (Rio Tramandaí, em
Imbé), esse parâmetro não foi detectado.
Na última campanha esse parâmetro não foi detectado nos pontos 5 e 7. No ponto 6
ficou no limite máximo estabelecido para águas da classe 2. Nos pontos 1, 2, 3, 4 e 8
superaram o valor máximo permitido para águas da classe 2, mas inferior à classe 3. O
maior valor encontrado nessa campanha foi no ponto 8 com 0,006 mgl/lCd.
Através dos dados amostrados verifica-se a ocorrência de contaminação mais expressiva
desse elemento químico nos pontos 2, 4 e 8 sem, no entanto, haver uma tendência clara
de aumento ou redução das concentrações ao longo do tempo, pois os valores variam
aleatoriamente.
Na Figura VI.1-25 apresentam-se as concentrações detectadas para esse parâmetro de
qualidade da água.
VI-103
Figura VI.1-25
GRÁFICO DO CÁDMIO
mg/l Cd
Limite classe 3
0,010
0,009
0,008
0,007
0,006
Limite classe 7
0,005
0,004
0,003
0,002
Limite classes 1, 2
0,001
Ponto de Amostragem
0,000
8
7
6
5
4
3
PARÂMETROS CÁDMIO
2
1
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
- Limite Classes 1e 2 < 0,001 mg/l Cd
- Limite Classe 3 < 0,01 mg/l Cd
- Limite Classe 7 < 0,005 mg/l Cd
Amostragem do Verão/97
Chumbo
É um metal cinzento, dúctil e maleável, sendo encontrado na água sob a forma solúvel,
suspenso e em baixas concentrações devido a solubilidade; é um metal tóxico, que tende
a se acumular nos tecidos do homem e de outros animais. O chumbo aparece na
natureza principalmente como sulfato de chumbo, carbonato de chumbo e clorofosfato
de chumbo.
Sua toxicidade é afetada pelo pH, matéria orgânica, presença de outros metais, dureza e
oxigênio dissolvido. A toxicidade do chumbo diminui com o aumento da dureza e
aumenta com a diminuição do oxigênio dissolvido. O chumbo tem uma baixa
solubilidade de 0,5 mg/L em águas moles e apenas 0,003 mg/L em águas duras, embora
permaneçam na água altas concentrações de chumbo em suspensão e coloidal.
A presença acima dos padrões ambientais pode causar efeitos nocivos tais como:
- anemia, disfunção neurológica, enfraquecimento renal, irritabilidade;
- paralisia dos nervos;
- pressão sangüínea elevada, edema de papila, convulsão e coma;
- nefrite saturnina;
- cancerígeno, mutagênico e teratogênico;
- intoxicações consideradas como não graves; e
- problemas na descendência, como provocação de abortos, partos prematuros e
crianças com problemas que incluem desde alterações no sistema nervoso até morte
prematura.
A EPA recomenda que, devido a pouca informação disponível sobre a sua remoção nos
processos convencionais de tratamento da água, o chumbo não deve exceder a 0,05
mg/L nos mananciais de água para abastecimento público. Segundo a EPA, a
VI-104
concentração de 0,3 mg/L é o nível seguro para a Daphnia, e é recomendado como
critério para proteção da vida aquática. É também um valor seguro para peixes, segundo
estudos já desenvolvidos. A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece o padrão 0,03
mg/LPb para as águas das classes 1, 2 e 0,05 mg/LPb para as da classe 3.
As águas salobras apresentam limite mais restritivo do que às doces, pois o padrão para
a classe 7 é de 0,01 mg/LPb.
Na Figura VI.1-26 apresentam-se as concentrações encontradas, nas três campanhas de
amostragem.
FIGURA VI.1-26
GRÁFICO DO CHUMBO
mg/l Pb
0,180
0,160
0,140
0,120
0,100
0,080
0,060
0,040
0,020
0,000
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Limite águas classe 3
Limite águas classes 1 e 2
Limite águas salobras - classe 7
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
4
3
2
1
PARÂMETROS CHUMBO
- Limite Classes 1e 2 < 0,030 mg/l Pb
- Limite Classe 3 < 0,050 mg/l Pb
- Limite Classe 7 < 0,010 mg/l Pb
Conforme pode ser visualizado na Figura VI.1-26, as águas lóticas dos rios Três
Forquilhas e Maquiné estão com teores inferiores aos demais pontos, nas três
campanhas de amostragem.
Todas as águas lênticas apresentaram teores superiores às concentrações máximas
permitidas para usos mais nobres, tanto na campanha do verão/96, como na do
inverno/96. Já na campanha do verão/97 houve uma redução das concentrações
encontradas em todos os pontos, em especial nos pontos 4, 2 e 8, cujos valores estão
abaixo do limite máximo permitido para as águas das classes 1 e 2. O ponto 2 é o mais
contaminado com esse metal pois nas três campanhas de amostragem superou os limites
da classe 3, seguido do ponto 5 onde verificou-se a mesma situação. Destaca-se o ponto
7 (Rio Camarões), que apresentou as maiores concentrações desse parâmetro em ambas
as campanhas.
No verão/96, os maiores valores detectados foram nos pontos 8 (Lagoa Fortaleza) e 5
(Rio Tramandaí, no Passo da Lagoa), ambas com 0,176 mg/L Pb.
VI-105
Cobre
Os sais de cobre ocorrem em águas superficiais naturais apenas em quantidades traços,
aproximadamente de 0,05 ppm. A toxicidade é afetada por condições ambientais, tais
como temperatura, dureza, turbidez e CO2. Elevadas concentrações de cobre podem
produzir vômitos, perturbações no fígado, sabor desagradável na água e efeitos tóxicos
para uma extensa variedade de formas aquáticas.
Concentrações de 0,015 a 3,0 ppm tem sido indicadas como tóxicas, em água doce, para
muitas espécies de peixes, crustáceos, moluscos e plâncton em geral. A Resolução
CONAMA nº 20/86 especifica que o limite máximo de 0,02 mg/L Cu pode estar
presente nas águas das classes 1 e 2 e 0,5 mg/L Cu nas de classe 3. Para as águas
salobras (classe 7), o limite é mais restritivo - 0,05 mg/L Cu, dada a sua capacidade de
magnificação ao longo da cadeia trófica.
Nas duas primeiras campanhas não foram detectados teores superiores aos limites
preconizados, conforme pode ser, observado na Figura VI.1-27. Entretanto já na última
campanha - verão/97 - verificou-se um incremento nas concentrações em todos os
pontos de amostragem com exceção dos pontos 1 e 2. Destaca-se o teor do ponto 6 com
0,025 mg/LCu, superando o limite máximo para águas das classes 1 e 2.
FIGURA VI.1-27
GRÁFICO DO COBRE
mg/l Cu
0,025
0,020
0,018
0,016
0,014
0,012
0,010
0,008
0,006
0,004
0,002
0,000
Limite águas classe 1 e 2
Amostragem do Verão/96
Amostragem do inverno/96
Amostragem do Verão/97
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
4
3
2
1
PARÂMETROS COBRE
- Limite Classes 1e 2 < 0,02 mg/l Cu
- Limite Classe 3 < 0,50 mg/l Cu
- Limite Classe 7 < 0,05 mg/l Cu
Níquel
O níquel, na forma elementar, raramente ocorre na natureza, porém são encontrados
compostos de níquel em muitos minerais. Embora como metal puro, o níquel seja
insolúvel na água, seus sais são altamente solúveis, podendo estar presentes na água
devido a despejos industriais. Os sais de níquel são tóxicos para as plantas em geral.
Para a vida aquática os níveis de toxicidade são variáveis e determinados pelo pH e
efeitos sinérgicos de outros metais.
VI-106
A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece a concentração máxima de 0,025 mg/L Ni
para águas das classes 1, 2 e 3. Para as águas salobras, classe 7, o limite máximo foi
fixado em 0,1 mg/L Ni (menos restritivo).
Na Figura VI.1-28 apresentam-se as concentrações encontradas nas águas amostradas.
FIGURA VI.1-28
GRÁFICO DO NÍQUEL
mg/l Ni
0,058
0,040
0,035
0,030
0,025
Limite classes 1, 2, 3
0,020
0,015
0,010
0,005
Ponto de Amostragem
0,000
8
7
6
5
4
3
PARÂMETROS NÍQUEL
- Limite Classes 1e 2,3 < 0,025 mg/l Ni
- Limite Classe 7 < 0,10 mg/l Ni
2
1
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Na campanha do verão/96, apenas o ponto 4 - Canal João Pedro, junto à saída da Lagoa
dos Quadros, apresentou uma concentração superior ao limite recomendado, para águas
doces (0,034 mg/L Ni x 0,025 mg/L Ni). Os pontos 7 e 8, que caracterizam águas
salobras, no verão/96 apresentaram teores inferiores ao limite máximo recomendado
para essas categorias de águas (≤ 0,10 mg/L Ni). Nos demais pontos as concentrações
foram baixas destacando-se, entre esses, o ponto 6 (Rio Tramandaí, em Imbé), onde em
ambas as campanhas, não foi detectada a presença desse metal pesado.
Na última campanha (verão/97) quando as águas apresentaram salinidade que
caracterizam-nas como doces houve um aumento nas concentrações desse parâmetro,
especialmente no ponto 1 (Rio Três Forquilhas) superando o padrão ambiental para
águas das classes 1, 2 e 3 em 2,32 vezes (0,058 mg/LNi x 0,025 mg/LNi), que é um
pouco superior ao limite máximo normatizado.
Também no ponto 8 foi detectada nessa campanha a concentração de 0,029 mg/L, que é
um valor levemente superior ao limite máximo recomendado.
Zinco
O zinco é um microelemento necessário ao desenvolvimento e crescimento de plantas e
animais, ocorrendo em todas as águas naturais que suportem vida aquática. É, porém,
em relação aos peixes e organismos aquáticos que este metal exibe sua maior
toxicidade, provocando mudanças adversas em sua morfologia e fisiologia, tais como
obstrução das guelras, crescimento e maturação retardados e morte.
VI-107
A toxicidade do zinco está relacionada com as reações de troca iônica existentes no
meio hídrico. É inversamente proporcional à dureza e OD e diretamente proporcional à
temperatura.
A Resolução CONAMA Nº 20/86 estabelece, para águas doces das classes 1 e 2 o limite
máximo de 0,18 mg/L Zn e para a classe 3, o máximo de 5,0 mg/L Zn. Para as águas
salobras da classe 7 o limite máximo preconizado é de 0,17 mg/L Zn.
Na Figura VI.1-29 apresentam-se as concentrações encontradas nas águas amostradas,
ao longo das campanhas de monitoramento.
FIGURA VI.1-29
GRÁFICO DO ZINCO
mg/l Zn
0,800
0,700
0,600
0,500
0,400
0,300
0,200
0,100
0,000
Limite classes 1 e 2
Limite classe 7
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
4
3
PARÂMETROS ZINCO
2
1
Amostragem do Verão/96
- Limite Classes 1e 2 < 0,18 mg/l Zn
- Limite Classe 3 < 5,0 mg/l Zn
- Limite Classe 7 < 0,17 mg/l Zn
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Através dos dados, da campanha do verão/96, verifica-se que o ponto 7 (canal de
ligação entre as lagoas do Armazém e das Custódias) apresentou um valor bem superior
ao limite da classe 7 (0,716 mg/L Zn x 0,17 mg/L Zn) superando-o em mais de quatro
vezes. No ponto 4 (canal João Pedro junto à saída da Lagoa dos Quadros) a
concentração encontrada de 0,176 mg/L Zn situou-se próxima ao limite preconizado
para águas das classes 1 e 2 que é de 0,18 mg/L Zn.
Na campanha do inverno/96 todos os pontos de amostragem acusaram águas com teores
inferiores aos limites máximos permitidos para águas destinadas a usos mais exigentes.
Na última campanha apenas o ponto 2 excedeu o limite estabelecido para águas de
classe 2, sendo os demais com valores inferiores a esse limite. Nas três campanhas em
nenhum momento foi ultrapassado o limite da classe 3.
Parâmetros Microbiológicos - Coliformes Totais e Fecais
Os métodos bacteriológicos modernos permitem descobrir as bactérias patogênicas em
águas residuárias e para abastecimento humano. No entanto, o exame sistemático da
água para detectar a presença destes organismos implica em métodos sofisticados e
onerosos. Por isso, prefere-se detectar microorganismos fecais que normalmente
habitam o intestino. A ausência destes na amostra, indica uma provável ausência de
organismos patogênicos.
VI-108
Os microorganismos mais comumente empregados como indicadores de contaminação
fecal, são as bactérias do grupo coliforme. Este grupo abrange todos os bacilos gramnegativos, não formadores de esporos, aeróbicos ou anaeróbicos facultativos, que
fermentam lactose produzindo gás dentro de 24-48 horas a 35ºC. O grupo coliforme é
constituído de dois grandes gêneros:
- Escherichia; e
- Aerobacter.
Os coliformes fecais representam uma parte dos coliformes totais capazes de formar
ácido e gás a partir da lactose em 24±2 horas à 44,5 ± 0,2ºC. A espécie mais comum é a
Escherichia coli, embora representantes termo-tolerantes do gênero Klebsiela possam
fornecer resposta semelhante. São utilizados como medida mais precisa de
contaminação fecal da água.
A Resolução CONAMA nº 20/86 estabelece os seguintes limites para as águas,
conforme os usos a que se destinam:
Para águas de classe 1:
≤ 200 org/100 ml coliformes fecais ou ≤ 1.000 org/100 ml coliformes totais;
Para águas de classe 2:
Coliformes fecais ≤ 1.000 org/100 ml ou Coliformes totais ≤ 5.000 org/1000 ml;
Para águas de classe 3:
Coliformes fecais ≤ 4.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 20.000 org/100 ml;
Para águas de classe 7:
Para criação natural ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana e que são
ingeridas cruas:
Coliformes fecais ≤ 14 org/100 ml;
Para os demais usos:
Coliformes fecais ≤ 1.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 5.000 org/100 ml;
Para águas da classe 8:
Coliformes fecais ≤ 4.000 org/100 ml e Coliformes totais ≤ 20.000 org/100 ml;
Afora essas limitações, no artigo 26 dessa Resolução, são estabelecidas as
concentrações de coliformes, tanto para as águas doces e salobras, como também às
salinas destinadas à Balneabilidade (recreação de contato primário). Conforme a
condição em que se encontram, as águas destinadas à balneabilidade podem ser:
- excelentes;
- muito boas;
- satisfatórias; e
- impróprias.
A categoria excelente deve apresentar, no máximo, 250 coliformes fecais/100 ml ou
1.250 coliformes totais/100 ml; as muito boas, 500 coliformes fecais/100 ml ou 2.500
coliformes totais/100 ml; as satisfatórias, 1.000 coliformes fecais/100 ml ou 5.000
coliformes totais/100 ml; as impróprias quando tiverem concentrações desses
organismos superiores a categoria de satisfatórias afora outras condições explicitadas
nos itens d1 a d9 da Resolução citada.
VI-109
As concentrações de organismos coliformes totais e fecais, nas águas amostradas, estão
apresentadas nas Figuras VI.1-30 e VI.1-31.
FIGURA VI.1-30
GRÁFICO DOS COLIFORMES TOTAIS
org/100 ml
5.000
24.000
11.000
11.000
Limites classes 2 e 7 águas satisfatórias
4.000
3.000
Águas muito boas (2.500)
2.000
Águas excelentes (1.250)
Limites classes 1 (1.000)
1.000
Ponto de Amostragem
0
8
7
6
5
CATEGORIA QUANTO A BALNEABILIDADE
- Excelentes < 1.250 org/100 ml
- Muito boas < 2.500 org/100 ml
- Satisfatórias < 5.000 org/100 ml
- Impróprias > 5.000 org/100 ml
4
3
2
1
PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS
- Limite Classes 1: < 1.000org/100 ml
- Limite Classe 2 :< 5.000 org/100 ml
- Limite Classe 3: < 20.000 org/100 ml
- Limite Classe 7: < 5.000 org/100 ml
- Limite Classe 8: < 20.000 org/100 ml
Amostragem do Verão/96
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Em relação aos coliformes totais, os pontos 1 e 3 de águas lóticas dos rios Três
Forquilhas e Maquiné, no verão/96, apresentaram concentrações compatíveis com águas
das classes 2 e 1 ou ainda, respectivamente, excelentes e satisfatórias para o uso de
recreação de contato primário.
As águas das lagoas devido às baixas concentrações de coliformes totais são
consideradas excelentes na campanha de inverno.
No inverno/96 houve uma melhoria da qualidade das águas em relação a esse
parâmetro, pois com exceção do ponto 3, que apresentou qualidade satisfatória, as
demais seções apresentaram níveis de qualidade das águas consideradas excelentes para
o uso à balneabilidade.
Já no verão/97 houve uma depleção da qualidade das águas dos pontos 1, 2, 3, 6 e 7. A
maior concentração de 24.000 org/100 ml foi detectada no ponto 6 seguida dos pontos 1
e 3 (ambas com 11.000 org/100 ml) tornando-as impróprias ao uso de balneabilidade.
Nos demais pontos de amostragem as concentrações de coliformes totais mantiveram-se
abaixo do valor máximo das águas de classe 2 do CONAMA, estando, por isso, próprias
ao uso para recreação de contato primário.
VI-110
FIGURA VI.1-31
GRÁFICO DOS COLIFORMES FECAIS
org/100 ml
2.400
4.800
1800
4.800
Amostragem do Verão/96
1600
Amostragem do Inverno/96
1400
Amostragem do Verão/97
1200
Limite águas classe 2 e 7 satisfatórias
1000
800
600
Limite águas muito boas
400
Limite águas excelentes
Limite águas classe1
200
Ponto de Amostragem
0
8
7
6
CATEGORIA QUANTO A BALNEABILIDADE
- Excelentes < 250 org/100 ml
- Muito boas < 500 org/100 ml
- Satisfatórias < 1.000 org/100 ml
- Impróprias > 1.000 org/100 ml
5
4
3
2
1
PARÂMETROS COLIFORMES FECAIS
- Limite Classes 1: < 200 org/100 ml
- Limite Classe 2 < 1.000 org/100 ml
- Limite Classe 3: < 4.000 org/100 ml
- Limite Classe 7: < 14 org/100 ml (criação natural ou intensiva)
- Limite Classe 7 < 1.000 org/ml (demais usos)
No que tange aos coliformes fecais, na campanha do verão/96, as águas do Rio Três
Forquilhas (ponto 1) e do Rio Tramandaí, na saída da Lagoa do Passo (ponto 5),
encontravam-se impróprias para o uso com recreação de contato primário. Estas águas
estão com a qualidade compatível com a classe 3 da Resolução CONAMA nº 20/86,
admitindo o uso para o abastecimento público após tratamento convencional.
As demais seções de amostragem podem ser consideradas como aptas para o banho com
destaque ao ponto 2 (Rio Cornélios na saída da Lagoa Itapeva) e ao 6 (Rio Tramandaí
na entrada da Lagoa de Tramandaí) que são consideradas excelentes à balneabilidade.
As águas dos pontos 8, 4 e 3 são consideradas muito boas, enquanto que as do ponto 7
satisfatórias.
Na campanha do inverno/96 houve melhoria substancial das águas em relação aos
coliformes fecais em todos os pontos amostrados. Foram detectados coliformes fecais
apenas nos pontos 4,5 e 6 e em níveis compatíveis à categoria excelente no que tange a
balneabilidade.
Já na última campanha (verão/97) observou-se uma sensível redução nos níveis de
qualidade das águas no que concerne aos coliformes fecais. Os pontos 1 e 6
apresentaram os maiores valores em todo o período de monitoramento com 4.800
org/100 ml, seguidas do ponto 3 (2.400 org/100 ml) e o ponto 7 (com 1.100 org/100
ml). Estes pontos (1, 6, 3 e 7) apresentam águas impróprias ao uso de balneabilidade,
sendo que os dois primeiros apresentam valores acima do limite máximo estabelecido
para águas de classe 3 do CONAMA. Entretanto, as águas dos pontos 4, 5 e 8 são
consideradas excelentes no que tange à balneabilidade.
VI-111
Turbidez e Alumínio
Nas duas últimas campanhas amostrou-se o parâmetro turbidez que é causado na água
pela presença de materiais em suspensão tais como argila, sílica, matéria orgânica e
inorgânica finamente dividida e organismos microscópicos resultantes tanto dos
processos naturais de erosão, como descarga de esgotos domésticos e industriais. Estes
materiais ocorrem em tamanhos diversos, variando desde as partículas maiores que se
depositam (tamanho superior a 1 µ) até as que permanecem em suspensão por muito
tempo (como é o caso, por exemplo, das partículas coloidais).
A turbidez excessiva diminui a penetração da luz na água determinando uma redução da
fotossíntese dos organismos do fitoplâncton, algas e vegetação submersa. O material
depositado no fundo das coleções hídricas prejudica os organismos bentônicos e pode
eliminar locais de desovas de peixes e o “habitat” de insetos aquáticos e outros
invertebrados, afetando dessa forma toda a cadeia trófica que se faz presente nas águas
superficiais.
A água destinada ao consumo humano deve estar isenta de turbidez, sendo o uso de
recreação de contato primário nas águas também afetada pela turbidez. A turbidez
também interfere na desinfecção da água pois o material em suspensão pode envolver os
organismos e dificultar a ação do desinfectante utilizado. Também a turbidez ocasiona a
formação de lodos nas estações de tratamento das águas.
A Resolução CONAMA nº 20/86 estipula um valor máximo de 40 UNT para águas de
classe 1 e 100 UNT para águas das classes 2 e 3.
As concentrações encontradas nas campanhas do inverno/96 e verão/97 estão
apresentadas na Figura VI.1-32.
FIGURA VI.1-32
GRÁFICO DA TURBIDEZ
m g /l SiO 2
130,0
130
120
110
100
Limite classes 2 e 3
90
80
70
60
50
40
Amostragem do Inverno/96
Amostragem do Verão/97
Limite classe 1
30
20
10
0
Ponto de Amostra g e m
8
7
6
5
4
3
PARÂMETROS DE TURBIDEZ
- Limite Classes 1< 40 mg/l SiO 2
- Limite Classe 2 e 3 < 100 mg/l SiO 2
.
VI-112
2
1
Através dos valores detectados observa-se que, na campanha do verão/97, todos os
pontos apresentaram concentrações abaixo do limite máximo estabelecido para as águas
de classe 1. Entretanto, na campanha anterior (inverno/96), houve um acréscimo
substancial em 5 pontos amostrados (8, 6, 5, 4 e 2) com valores superando o limite da
classe 2 nos pontos 8, 6, 5 e 2 e até mesmo da classe 3 no ponto de amostragem 4. Em
apenas três pontos ocorreu o inverso (turbidez maior no verão/97 do que no inverno/96
(pontos 7, 3 e 1).
Os valores mais altos verificados no inverno/96 podem ser explicados por se tratar de
um período chuvoso na região, determinando um aumento de turbidez pelo carreamento
de partículas do solo da área de drenagem do sistema lagunar.
No que se refere ao alumínio cuja amostragem ateve-se a última campanha (verão/97)
observaram-se valores que variaram entre 0,528 mg/L no ponto 8 e 1,285 mg/L no
ponto 4.
Para as águas das classes 1, 2 e 3 a Resolução CONAMA estabelece um valor máximo
de 0,1 mg/L Al, concentração essa que foi superada em todos os pontos de amostragem.
Essas concentrações de alumínio podem ser explicadas pela lixiviação dos solos locais
que são ricos em material arenoso (quartzo, sílica) e o intemperismo das rochas materiais esses que contém o alumínio em sua constituição.
Na Figura VI.1-33 apresenta-se o gráfico da concentração de alumínio nas 8 seções de
amostragem, na campanha do verão/97.
FIGURA VI.1-33
GRÁFICO DO ALUMÍNIO
Al mg/l
1,50
1,40
1,30
1,20
1,10
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
Limite águas classes 1, 2 e 3
Ponto de Amostragem
8
7
6
5
4
PARÂMETROS DO ALUMÍNIO
3
2
1
Amostragem do Verão/97
- Limite Classes 1, 2 e 3 < 0,1 mg/l A
VI-113
Agrotóxicos
Na campanha do verão/97, foi realizado para o ponto 5 (Rio Tramandaí, no Passo da
Lagoa), ensaio para determinar as concentrações de organoclorados e organofosforados,
não tendo sido detectado nenhum dos elementos analisados.
Os organoclorados analisado foram: Aldrin, Dieldrin, DDT, Endrin, Lindane,
Heptacloro e Toxafeno. Já os organofosforados analisados foram: Gution, Malation e
Paration." Ecoplan, 1997.
Ø Efluentes Urbanos e Rurais
Efluentes Urbanos
Os efluentes urbanos são formados pelos despejos residenciais, estabelecimentos
comerciais, de saúde e pequenas indústrias. Na maior parte da região em estudo,
referente ao estado do Rio Grande do Sul, não existem sistemas de tratamento de
esgotos.
Em nível residencial e de pequenos prédios a maior parte dos efluentes urbanos é
lançada no subsolo, através de fossas sépticas. Os poucos sistemas de tratamento e de
coleta de esgoto, também lançam seus efluentes finais no subsolo, através das bacias de
infiltração utilizadas pela CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).
Ocorrem, também, porém com menor intensidade, o lançamento direto dos efluentes
nos corpos hídricos. Observa-se, portanto, o lançamento de efluentes urbanos em dois
níveis : subterrâneo e superficial.
Em ECOPLAN, 1997, é apresentada uma análise individual, por município, o que
resultou no seguinte quadro geral, abordando-se inicialmente os que possuem sistemas
de tratamento :
"-Torres: a cidade conta com sistema de coleta e tratamento convencional (Tanque
Imnhof) dos esgotos cloacais. O lançamento dos efluentes tratados é efetuado no Rio
Mampituba, por tanto fora da área em estudo.
-Capão da Canoa: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal em 4.940
economias, o que representa um atendimento de cerca de 30% das economias ligadas ao
sistema de água. A disposição final destes efluentes é realizada no subsolo através de
bacias de infiltração, localizadas junto a zona residencial.
-Xangri-Lá: a cidade conta com sistema de coleta de esgoto sanitário em cerca de 740
economias, sendo a disposição final no subsolo através de bacias de infiltração.
-Tramandaí: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal , na sua área central,
atendendo cerca de 6.000 economias, o que significa 33% dos domicílios abastecidos
com água. A disposição final dos efluentes é semelhante à utilizada em Capão da
Canoa, através de bacias de infiltração, mas em área rural, distante da zona urbana e
junto ao “lixão” da Prefeitura.
VI-114
-Cidreira: a cidade possui sistema de coleta de esgoto cloacal somente na área central,
atendendo a 200 economias, o que corresponde a 2% do total de economias ligadas a
rede de abastecimento de água. O sistema de disposição final é semelhante ao de
Tramandaí, com bacias de infiltração, localizadas na periferia da cidade.
As demais sedes municipais não contam com sistemas coletivos de coleta e tratamento
de esgoto cloacal, sendo que os efluentes domiciliares são tratados individualmente
através de fossas sépticas. Os contatos feitos com as Prefeituras Municipais não
permitiram obter os números exatos dos domicílios que possuem fossas sépticas. No
entanto, foi possível obter as seguintes informações :
-em Três Forquilhas os prédios localizados próximos ao rio, zona urbana, lançam os
esgotos cloacais diretamente no curso de água sem tratamento prévio. Este fato explica
o alto índice de coliformes fecais obtido na amostra de água coletada durante a
campanha de verão.
-em Tramandaí a zona urbana situada próxima ao rio efetua o lançamento dos efluentes
de forma direta no curso de água. Desta forma, a CORSAN pretende expandir o seu
sistema de coleta de esgotos preferencialmente para esta zona." ECOPLAN, 1997.
Efluentes Rurais
Os efluentes rurais são formados, pelos resíduos líquidos provenientes das lavouras e
dos estabelecimentos e residências localizados fora das áreas urbanas. Pelas
características do uso do solo na região depreende-se que a maior importância
corresponde aos resíduos oriundos das lavouras, visto que as residências rurais
encontram-se distribuídas de maneira muito esparsa.
As lavouras irrigadas consistem na principal fonte geradora de efluentes, basicamente
dos produtos químicos aplicados como adubos e pesticidas.
As principais lavouras geradoras de efluentes rurais, são as de arroz e hortaliças. As
lavouras de arroz localizam-se nas áreas planas, próximas ao sistema lagunar, com
maior concentração próxima às lagoas dos Quadros, Palmital, do Passo, dos Veados, da
Fortaleza e da Cidreira, além do Rio Tramandaí. Já as lavouras de hortaliças encontramse localizadas nos vales dos rios Três Forquilhas e Maquiné.
As principais conclusões e recomendações do trabalho da ECOPLAN, são apresentadas
a seguir, de forma resumida:
"…de uma forma geral, as amostragens de verão indicam condições de pior qualidade
do que a campanha de inverno, com exceção do ponto 4 onde ocorreu o inverso.
Como era de se esperar os coliformes fecais apresentam concentrações superiores no
verão, se comparado à campanha de inverno, em função do maior afluxo de pessoas às
praias do Litoral Norte.
A matéria orgânica analisada a partir dos parâmetros DBO5 e DQO é elevada em todos
os pontos , com destaque para a ponto 7, onde determinou-se 22 mg/IO2 para DBO5 e
57 mg/L O2 para o DQO na campanha de verão/96 e, respectivamente, 74 e 160 mg/L
O2 na campanha de inverno/96. Em virtude dessas concentrações elevadas, observa-se a
baixa disponibilidade de oxigênio dissolvido nos pontos amostrados, sendo que os
valores mais baixos foram encontrados nos pontos 5 e 6, prejudicando o
desenvolvimento normal da vida aquática.
VI-115
Todas as águas amostradas apresentam-se numa condição eutrófica, com valores acima
de 0,002 mg/L de fósforo total, o que sob condições propícias de temperatura e
transparência das águas pode levar a um processo de eutrofização acelerada desses
recursos hídricos, fato esse, extremamente prejudicial aos usos benéficos das águas. Os
óleos e graxas, em todas as seções, são relativamente elevados, em especial no ponto 8.
O ferro também apresenta-se numa concentração superior aos limites recomendados em
várias seções amostradas. No que concerne aos metais verifica-se que o mercúrio, o
cromo e o cobre foram detectados a nível de traços. Entretanto, o cádmio e o chumbo
superaram, em vários pontos de amostragem, os limites máximos recomendados para a
manutenção de usos mais nobres, tais como o abastecimento público e a manutenção da
vida aquática.
Quanto à qualidade bacteriológica, na campanha do verão/96, observou-se águas de
categoria excelente para a balneabilidade - pontos 2 e 6; muito boas - pontos 3, 4 e 8;
satisfatórias - ponto 7 e impróprias - pontos 5 e 1. As concentrações na campanha de
inverno/96 foram melhores.
Já no verão/97 houve uma depleção da qualidade das águas em relação aos coliformes,
observando-se a categoria excelente para os pontos 4, 5 e 8; e impróprias todos os
demais (1, 2, 3, 6 e 7).
Finalizando, pode-se constatar a influência das águas salinas (oriundas do oceano) no
sistema das lagoas costeiras. Essa influência foi observada nas águas dos pontos 7 e 8
nas duas primeiras campanhas de amostragens." ECOPLAN, 1997.
Ø Demandas de Água
Principais usos da água
O relatório da ECOPLAN aborda o uso da água segundo dois tipos de utilização:
Uso consuntivo: aquele no qual há perda ou consumo de água. Ex.: abastecimento
urbano/industrial, irrigação, aqüicultura.
Uso não consuntivo: aquele em que não há perda substancial de água, podendo,
entretanto, provocar alterações espaciais e qualitativas nos recursos hídricos. Ex.:
geração de energia, navegação, recreação/lazer, pesca, diluição de resíduos, preservação
ambiental.
Abastecimento Urbano
Na região em estudo, existem principalmente sistemas de abastecimento construídos
pelo poder público, embora também existam sistemas de abastecimento particulares. Os
principais sistemas existentes são apresentados n Tabela VI.1-36 a seguir.
VI-116
TABELA VI.1-36
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LITORAL NORTE DO RS
SISTEMA
OPERAÇAO
BENEFICIÁRIOS
MANANCIAL
Público
CORSAN* - U.S. Torres
Torres (cidade)
Lagoa Itapeva
Público
CORSAN* - U.S. Três Cachoeiras
Três Cachoeiras (cidade)
Poços
Público
CORSAN* - U.S. Terra de Areia
Terra de Areia (cidade)
Poços
Privado
GRUPO CAPÃO NOVO
Balneário Capão Novo
Lago Artificial
Público
CORSAN* - U.S. Capão da Canoa
Capão da Canoa (cidade)
Lagoa dos Quadros
Balneário Araçá
( Duas Captações )
Balneário Praia do Barco
Balneário Atlântida
Xangri-Lá (cidade)
Balneário Remanso
Balneário Maristela
Público
CORSAN* - U.S. Capão da Canoa
Balneário Rainha do Mar
Lagoa do Passo /
Balneário Noiva do Mar
Rio Tramandaí
Privado
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. Balneário Atlântida Sul
Poços
Público
CORSAN* - U.S. Imbé
Imbé (cidade)
Lagoa dos Veados
Balneário Presidente
(Pombas)
Balneário Mariluz
Balneário Albatroz
Balneário Santa Terezinha
Público
CORSAN* - U.S. Tramandaí
Tramandaí (cidade)
Lagoa da Emboaba
Público
CORSAN* - U.S. Osório
Osório (cidade)
Lagoa do Peixoto
Individual/
Maquiné
Poços
Familiar
Três Forquilhas
Itati
Barra do Ouro
Arroio do Sal
Balneários entre Arroio
Teixeira e Itapeva
*CORSAN- Cia. Riograndense de Saneamento -
ORIGEM
Superficial
Subterrânea
Subterrânea
Subterrânea
Superficial
Superficial
Subterrânea
Superficial
Superficial
Superficial
Subterrânea
Fonte: Ecoplan, 1997 (adaptado).
Sistema Torres
A captação, para o abastecimento de Torres, é efetuada na Lagoa Itapeva (margem
nordeste) e, também, na Sanga da Água Boa (estrada de acesso à cidade a partir da BR101), pertencente à bacia do Rio Mampituba. A captação na Lagoa Itapeva é de 133 l/s,
sendo utilizada ao longo de todo ano e a situada na Sanga da Água Boa, apenas durante
o verão.
A ETA está composta de uma ETA convencional de 133 l/s e de duas ETAs compactas,
com um total de 45 l/s. A capacidade total do sistema é de 178 l/s. Como o consumo
tende a atingir seu limite nos verões secos, sua capacidade deverá ser ampliada.
Na lagoa Itapeva ocorrem problemas de captação quando ocorrem verões secos
conjugados com ventos predominantes de nordeste, o que provoca forte diminuição do
nível da água na área de captação, numa extensão que avança até 1.000m, ocasionando
sérios problemas.
Sistema Arroio do Sal/Arroio Teixeira/Curumim
O abastecimento d'água dessas localidades será feito através da ETA a ser construído na
lagoa Itapeva, junto ao rio Cornélios, com capacidade para 130 l/s.
VI-117
Sistema Capão Novo
Trata-se de um sistema independente, operado pela administração de Capão Novo. A
água é captada em lagoas artificias abastecidas por águas subterrâneas e estão
localizadas a 1.600 m do mar.
Sistema Capão da Canoa/Atlântida
Este sistema está interligado com o de Rainha do Mar dividindo-se em:
1. Capão da Canoa
O sistema é abastecido por duas ETAs: ETA I de 100 l/s e Capão II de 200 l/s, num total
de 300 l/s. A ETA Capão II serve como base e Capão I como reforço nos meses de
verão. A tomada d’água está localizada na Lagoa dos Quadros e serve às duas ETAs.
2. Atlântida
A ETA com capacidade é de 80 l/s, tem sua captação instalada na Lagoa dos Quadros,
estando interligada com o de Capão da Canoa.
Sistema Rainha do Mar
Está interligado com o sistema Capão da Canoa / Atlântida. A capacidade da ETA é de
200 l/s, captando água do Rio Tramandaí, a montante da ponte da Estrada do Mar,
através de um canal de 400 m, junto à Lagoa do Passo.
O sistema abastece além de Rainha do Mar (que possui um poço de 30 l/s, que
originalmente abastecia este balneário), os balneários Imara, Noiva do Mar, Arpoador,
Maristela Marina I e II, Remanso e Xangri-lá. Além disso esse sistema pode reforçar o
sistema de Imbé durante o verão, conforme a necessidade.
Sistema Atlântida Sul
Sistema independente operado pela Construtora Bolognesi. A captação é feita por
ponteiras subterrâneas, localizadas a 400 m do mar.
Sistema Imbé
Existe interligação com o sistema Tramandaí e Rainha do Mar, porém, em geral
trabalha independentemente. Abastece, também, os balneários Mariluz, Albatroz,
Nordeste, Presidente e Santa Terezinha. No verão é reforçado pelo sistema Rainha do
Mar
Sistema Tramandaí
O sistema é abastecido por uma ETA de 250 l/s, com captação na Lagoa Emboaba,
estando prevista a ampliação da mesma.
Sistema Osório
O sistema Osório é abastecido por uma ETA de 100 l/s, com captação na Lagoa do
Peixoto. Esta lagoa está interligada ao sistema lagunar costeiro através de um canal
artificial..
VI-118
Irrigação
Em termos quantitativos, a irrigação é responsável pela maior demanda de água,
principalmente no verão. Basicamente existem na região dois sistemas de irrigação na
região.
As lavouras de arroz são irrigadas principalmente por inundação e situam-se na planície
costeira, concentrando-se de maneira especial ao sul de Capão da Canoa.
As lavouras de hortaliças localizam-se na porção inferior dos vales dos rios Maquiné e
Três Forquilhas, em seus terraços fluviais. As lavouras de arroz tem maior demanda de
água entre os meses de novembro e março, enquanto que a demanda para irrigação de
hortaliças ocorre ao longo de todo o ano, porém em volume muito menor que na lavoura
arrozeira, visto que no sopé das escarpas da Serra do Mar (baixo curso dos rios Três
Forquilhas e Maquiné) as chuvas são abundantes durante o todo ano, sendo a irrigação
geralmente usada apenas em caráter complementar, durante curtos e eventuais períodos
de estiagem.
Variação do consumo de água
A partir da demanda atual de água, tanto para irrigação quanto para consumo humano, a
Ecoplan 1997, buscou projetar o consumo futuro com base em dois cenários distintos,
ambos limitados ao ano 2006.
No Cenário I, com taxas de crescimento conservadoras, ou seja, respeitando as
tendências passadas tem-se para abastecimento humano um aumento de 1,5% ao ano
(média do crescimento populacional do Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos), sendo
que para o horizonte proposto de 10 anos (até 2006), resultou num crescimento de
16,05% no período.
Para irrigação de arroz, foi adotado um aumento de consumo de água de 20% até 2006,
embora seja difícil prever uma tendência de crescimento da lavoura arrozeira já que as
oscilações do mercado agrícola são difíceis de prever. Para a irrigação de hortaliças, foi
adotado crescimento nulo (0%), já que as melhores áreas de plantio já foram ocupadas.
No Cenário II, para o consumo humano foi adotado crescimento de 3% ao ano, no
período de baixa estação (34,4% até 2006). Para o verão, foi adotado o valor de 2% ao
ano (21,9% até 2006). Essas são as taxas atualmente observadas pela CORSAN - Cia.
Riograndense de Saneamento no litoral norte do Rio Grande do Sul.
Para a irrigação de arroz adotou-se um incremento de 50% na demanda de água,
admitindo-se retomada de toda área anteriormente cultivada. Para a irrigação de
hortaliças foi adotado um incremento de 20% na demanda de água, considerando-se o
aproveitamento máximo da área cultivável.
Essas projeções levaram ao cálculo dos valores apresentados na Tabela VI.1-37.
VI-119
Tabela VI.1-37 - DEMANDAS DE ÁGUA NO SISTEMA LAGUNAR DO LITORAL NORTE
Lagoa
Itapeva
Quadros
Volume Acum.
Área Inund.
Profund.
(m3)(1)
(m2)(2)
Média (m)(3)
Demanda Superficial Anual (m3)
S.A.(4)
C. I(5)
Demanda Anual/Volume Acum.(%)
C. II(6)
C. II(6)
Água(7)
3,65
4,04
3,84
4,46
4,49
5,31
AH/I
AH/I
Insuficiência de N.A. na captação da CORSAN
Eventual risco de salinização nas captações
da CORSAN
Concentração da demanda no verão
Risco de salinização na captação da CORSAN
Insuficiência hídrica
Problemas na captação da CORSAN
Concentração da demanda no verão
Insuficiência hídrica
Insuficiência hídrica
Variação no NA
Elevado risco de salinização
Concentração da demanda no verão
Insuficiência hídrica
124.930.000
126.170.000
1,56
2,96
103.993.525
52.210.000
1,99
1.403.000
1.683.708
2.104.635
1,35
1,62
2,02
I
20.597.925
3.856.150
13.710.000
3.010.000
1,50
1,28
5.871.791
2.340.620
7.012.755
2.716.384
8.608.232
3.038.322
28,51
60,70
34,05
70,44
41,79
78,79
AH/I
AH
Veados
6.051.365
4.100.000
1,48
4.860.808
5.712.408
6.611.922
80,33
94,40
109,26
AH/I
Emboaba(8)
1.043.000
1.280.000
0,81
3.631.747
4.238.384
4.798.790
348,20
406,36
460,09
AH (I)
18.465.625
24.381.500
19.720.000
17.240.000
0,94
1,41
2.001.000 2.401.200 3.001.500
14.914.747 17.808.630 21.868.065
10,84
61,17
13,00
73,04
16,25
89,69
I
AH/I
40.024.250
42.430.000
0,94
786.307.090
404.800.000
1,94
Tramandaí
Fortaleza
Demais (9)
Total Litoral Norte
1.449.000
1.738.800
2.173.500
3,62
4,34
5,43
I
58.671.257 67.455.619 80.773.206
7,46
8,58
10,27
-
Fonte : ECOPLAN/1996. (adaptado)
Obs. :(1)Volume Estático Médio no período dos levantamentos batimétricos
(2)Área Estática Média no período dos levantamentos batimétricos
(3)Profundidade Média = (1)/(2)
(4)Situação Atual (Ano 1996)
(5)Cenário I - Conservador (Ano 2006)
(6)Cenário II - Progressista (Ano 2006)
(7)AH - Abastecimento Humano; I - Irrigação
(8)Fonte : Levantamento Batimétrico da CORSAN/1991.
(9)Lagoas Cidreira/Rondinha, Cerquinha, Custódias, Gentil e Manuel Nunes
VI-120
Problemas
C. I(5)
194.275.000
373.618.750
Complexo Pinguela/
Palmital/Malvas
Complexo Lessa/
Caieira/Passo
Peixoto
7.087.331 7.462.245 8.715.229
15.111.213 16.681.105 19.853.011
Usos da
S.A.(4)
Cenário
Irrigação Atual
Cenário I
Cenário II
Humano Atual
Cenário I
Cenário II
Global
Atual
Cenário I
Cenário II
Tabela VI.1-38 - Demandas Hídricas no Litoral Norte do RS, Segundo Situação Atual e Cenários I e II (m3)
Anual
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
40840690
8338150 8338150 3896860 936000
936000
936000
936000
936000
936000
936000
46762428
9818580 9818580 4489032 936000
936000
936000
936000
936000
936000
936000
57891435
12226425 12226425 5564490 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200 1123200
23484939
3454730 3300030 2016858 1536749 1404932 1321666 1313610 1351965 1411145 1326839
27255211,1 4009352 3829817 2340644 1783459 1630480 1533846 1524497 1569009 1637690 1539850
30087258
4211281 4022704 2458530 2065268 1888116 1776213 1765387 1816933 1896466 1783165
64325629
11792880 11638180 5913718 2472749 2340932 2257666 2249610 2287965 2347145 2262839
74017639,1 13827932 13648397 6829676 2719459 2566480 2469846 2460497 2505009 2573690 2475850
87978693
16437706 16249129 8023020 3188468 3011316 2899413 2888587 2940133 3019666 2906365
Fonte: Ecoplan, 1997
VI-121
Nov.
5377380
6265656
7785270
2014453
2337853
2707264
7391833
8603509
10492534
Dez.
8338150
9818580
12226425
3031962
3518713
3695931
11370112
13337293
15922356
Com base nas demandas hídricas mensais na região, o relatório da ECOPLAN conclui que tanto o
abastecimento humano quanto a irrigação são concentrados nos meses de verão.
A distribuição dessas demandas ao longo do ano, Tabela VI.1-38 acima, demonstra que 50% do
consumo humano concentra-se nos meses de verão (Dezembro a Março), enquanto que nos 8 meses
restantes ocorrem os outros 50% de consumo, tanto para a situação atual quanto para o Cenário I.
No Cenário II projeta-se 48% do total de consumo anual nos meses de verão.
Com relação à irrigação observa-se uma concentração ainda mais acentuada no verão, com 84% do
total nos meses de novembro a março no sistema atual, chegando a 86% nos Cenários I e II.
Com relação ao tipo de consumo, tem-se que na situação atual e no Cenário I, 36,5 % são
destinados ao consumo humano e 63,5% à irrigação. No Cenário II a participação da irrigação
aumenta para 65,08%.
A variação do consumo global de água na região pode ser melhor visualizada na Figura VI.1-34.
Figura VI.1-34
DEMANDA GLOBAL DE ÁGUA NO LITORAL NORTE DO RS
18000000
16000000
14000000
12000000
3
m
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
0
Jan
Fev
Mar
Abr Maio Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov Dez
PERÍODO
Atual
Cenário I
Cenário II
Fonte: Ecoplan, 1997.
VI.1.2. Área de Influência Direta
O diagnóstico dos elementos físicos da Área de Influência Direta – AID do empreendimento
encontra-se no item VI.4. Análise Integrada, subitem VI.4.2. Pontos Notáveis, subsidiando a
identificação e a caracterização desses pontos, trechos ou situações críticas, considerados notáveis.
VI-122
VI.2. MEIO BIÓTICO
VI.2.1. Considerações Gerais
O estudo do meio biótico foi conduzido dentro do princípio de apresentar uma caracterização geral
da área de influência indireta do empreendimento e, em seguida, detalhar aspectos referentes a
estrutura e funcionamento de ecossistemas situados dentro da área diretamente afetada pelo mesmo.
A análise da área de influência indireta tem como objetivo permitir avaliar o contexto ambiental em
que se insere o empreendimento, quando enfocada os conjuntos bióticos regionais e locais. Para
tanto, foram reconhecidas e mapeadas, em escala de 1:250.000, as distintas fisionomias ecológicas
ocorrentes na região e traçado um panorama histórico do conhecimento acerca dos principais
grupos bióticos originalmente existentes no local, bem como descrever, brevemente, o estado atual
de conservação dos ecossistemas situados dentro dos limites geográficos estudados.
Visto se tratar de um empreendimento linear, a equipe envolvida no estudo considerou pouco
elucidativo ou mesmo viável, a elaboração de listagens faunísticas e florísticas extensas,
considerando mais interessante para a posterior avaliação de impacto ambiental a interpretação da
paisagem local com vistas a identificar os principais tensores ecológicos inseridos dentro da área de
influência indireta e direta.
Assim sendo, foram conferidas maiores atenções ao estudo da paisagem local, considerando, para
tanto, a avaliação das fitofisionomias regionais e de alguns grupos faunísticos eleitos como
indicadores ambientais, no caso a mastofauna e a ornitofauna. Neste processo, levantamentos foram
direcionados para responder as seguintes indagações: 1) Qual o nível de conservação da área
diretamente afetada, 2) Existem espécies ameaçadas de extinção no local? e 3) Considerando a
relação entre 1 e 2, qual a importância ecológica do setor afetada dentro do contexto total da área
estudada?
A caracterização da cobertura vegetal regional foi elaborada a partir de informações de mapas
florestais regionais (contidos em SANTA CATARINA (1986); FATMA (1995); IBGE (1990 e
1993); Projeto RADAMBRASIL (1986); FUND. SOS MATA ATLÂNTICA & INPE (1990) e
LEITE (1994), entre outros, além de material bibliográfico diverso.
Para a descrição da área de influência indireta, os ecossistemas aquáticos foram caracterizados
quanto a composição de sua ictiofauna, destacando as subunidades ambientais que concentram
maior riqueza de espécies.
A área de influência direta foi diagnosticada especialmente com base nos levantamentos expeditos
de campo, associados à interpretação de fotos aéreas e de imagens de satélite
No caso específico da vegetação, utilizou-se a interpretação de fotografias aéreas 1:8.000 (1997)
englobando a área de domínio do DNER ao longo da BR-101 e adjacências, como base para a
caracterização da cobertura vegetal do trecho Florianópolis - Osório. Utilizando-se o método usual
de reconhecimento fotointerpretativo, baseado na avaliação de tonalidade, textura, padrão de
sombra, forma e dimensão (MARCHETTI e GARCIA, 1986), foi possível detectar diversas
tipologias de cobertura vegetal, tanto naturais quanto resultantes de interferência antrópica.
Detalhamentos quanto a metodologia adotada são apresentados antecedendo a caracterização da
área de influência direta.
VI-123
A fauna associada às diferentes tipologias vegetais em cada compartimento ambiental considerado
foi inventariada com base na observação de campo e em entrevistas com moradores locais.
Objetivou-se identificar o arranjo faunístico que melhor caracterize cada uma das unidades
ambientais e, a partir da interpretação dos resultados, gerar inferências acerca do estado de
conservação da área e da relevância ecológica de cada compartimento ambiental considerado dentro
de uma escala relativa dentro do contexto do traçado como um todo.
VI.2.2. Área de Influência Indireta
VI.2.2.1. Ecossistemas Terrestres
A primeira etapa do estudo de caracterização dos ecossistemas terrestres presentes na área de
influência indireta do empreendimento consistiu de um levantamento bibliográfico visando o
estabelecimento da fauna e das fisionomias vegetais historicamente associadas à região em questão,
o que acabou por propiciar também a análise biogeográfica da mesma.
A área de influência do empreendimento estende-se pela região do litoral e encostas catarinenses e
dos lagos costeiros sulinos. Esta unidade geográfica situa-se em área coberta por florestas do tipo
Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual, além das Formações Pioneiras de Influência
Fluvial (comunidades aluviais), Marinha (restinga) e Flúvio-Marinha (manguezais). Aspectos gerais
da paisagem da região podem ser encontrados em estudos como o de ROQUETE-PINTO (1962) e
de PELLUZO-JUNIOR (1991).
Em sua essência, o trecho Florianópolis - Osório da BR 101, que corre quase paralelamente à linha
da costa, está inserido na região do Domínio Mata Atlântica (sensu Decreto no. 750 de 1993).
Em muitos sistemas de classificação, a Mata Atlântica é considerada como sinônimo de uma única
tipologia, representada apenas pela faixa estreita próxima ao litoral, reconhecida como Floresta
Ombrófila Densa. Entretanto, RIZZINI (1979), AB’SABER (1977), EITEN (1983), entre outros,
são concordantes em uma visão ampla da formação Mata Atlântica, embora com áreas de
abrangência distintas e terminologias próprias. Esta mesma opinião foi expressada por inúmeros
cientistas quando da realização do Workshop Mata Atlântica (FUND. SOS MATA ATLÂNTICA,
1990) e aparece explicitada no Art. 3o. do Decreto 750 de 1993, a saber:
“Art.3o.- Para os efeitos deste Decreto, considera-se Mata Atlântica as formações florestais e
ecossistemas associados inseridos no Domínio Mata Atlântica, com as respectivas delimitações
estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta Ombrófila Densa Atlântica,
Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semi-decidual, Floresta
Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais no
Nordeste.”
No trecho em questão, é possível detectar além de várias tipologias deste ecossistema em diferentes
níveis sucessionais, porções significativamente alteradas por ação antrópica caracterizando sistema
agropecuário, reflorestamento e aglomerados urbanos (vide mapa X - Uso do Solo e Cobertura
Vegetal da Área de Influência Indireta).
A formação de mata atlântica não constitui um conjunto homogêno, sendo, em verdade, um
conjunto de distintas unidades florísticas. Dentro do contexto ambiental da área de influência
indireta, reconhece-se diversas subunidades fitofisionômicas, as quais são descritas a seguir:
VI-124
Ø Floresta Ombrófila Densa
A Floresta Ombrófila Densa representa um tipo vegetacional florestal exuberante caracterizado
por fanerófitos, principalmente macro e mesofanerófitos, além de profusão de lianas lenhosas e
formas epífiticas. Esta fisionomia é particularmente devida às chuvas que caracterizam sua área de
ocorrência. As elevações costeiras funcionam como agente ascencional das massas de ar carregadas
de umidade proveniente do oceano. Estas, condensando-se e precipitando-se em copiosas chuvas,
mantém geralmente elevados a umidade relativa do ar e o índice geral de umidade dos diversos
ambientes, durante o ano todo (IBGE, 1990).
Segundo IBGE (1990), tal tipo vegetacional pode ser subdividido em cinco sub-formações que
refletem distintas fisionomias, de acordo com sua localização altitudinal, a saber: Formação das
terras baixas (de 5 a 30 m s.n.m. quando situada entre as latitudes 240 S e 320 S); Formação
submontana ( de 30 até 40 m s.n.m., nesta mesma faixa latitudinal); Formação montana (de 400 até
1000 m s.n.m., idem para latitude); Formação alto-montana (acima de 1000 m, idem para latitude).
LEITE (1994), aperfeiçoando esta sub-divisão , engloba as formações localizadas acima de 30 m
s.n.m. nas chamadas Formações de Superfície de Dissecação. Estas, juntamente com as chamadas
Formações de Superfície de Acumulação, estão incluídas na Subzona Ombrotérmica Costeira.
A região que compreende o trecho Florianópolis-Osório da BR 101 é caracterizada por abrigar
principalmente a variante de Floresta Ombrófila Densa dita Formação de Terras Baixas, juntamente
às demais formações da planície costeira (Formação Aluvial, Formações Pioneiras de Influência
Marinha (Restinga), de Influência Fluviolacustre Marinha, de Influência Fluvial e de Influência
Fluviomarinha (mangue) incluídas nas chamadas Superfície de Acumulação (sensu LEITE, op.cit.).
As formações de influência marinha compreendem desde halófitos e psamófitos de praias e dunas
costeiras até florestas que se desenvolvem sobre solos drenados ou encharcados. As formações de
influência fluvial desenvolvem-se ao longo de planícies aluviais, incluindo desde banhados altos de
gramíneas e ciperáceas até, matas ciliares ou matas de galeria. O manguezal representa a principal
formação de influência fluviomarinha, desenvolvendo-se sobre solos lodosos, salinos e anóxicos,
ocorrendo como vegetação característica desde os estuários da Ilha de Santa Catarina para o norte.
Nas regiões estuarinas do Rio Grande do Sul desenvolvem-se essencialmente, comunidades
herbáceas, que podem ser caracterizadas como prados ou brejos salinos (marismas) (WAECHTER,
1992).
Floresta Ombrófila Densa Submontana
De conformação bastante irregular, estende-se entre 30 e 400 m de altitude, numa faixa irregular
com largura variável, em harmonia com o grau de declividade e integridade do relevo. Em certos
trechos da costa predominam formas acantiladas, quase sempre muito próximas do mar e, às vezes,
com vertentes de até 80° de declividade. Estes paredões geralmente indicam também a proximidade
das superfícies planálticas interioranas e um natural estrangulamento da Floresta Ombrófila Densa
e, consequentemente, da faixa típica da formação submontana, comprimida entre o mar e o planalto.
Nestes trechos registram-se influências eólicas sobre a flora e a vegetação, intensificando-se a
ocorrência de plantas xerofíticas, principalmente bromélias e cactáceas. O clima ombrófilo,
provavelmente, também aqui, pode ser responsabilizado pela elaboração da fisionomia que, com
frequência, mostra trechos com solos muito rasos, afloramentos e blocos rochosos dispersos de
forma generalizada (LEITE, 1994).
VI-125
A formação submontana, em grande parte, situa-se sobre relevo mais suave e solo mais profundo,
não estando sua vegetação sujeita às limitações por excesso de água no solo. Assim a cobertura
típica é florestal, multiestratificada e ricamente diversificada, com estrato superior de alto porte. É
interessante notar que um grupo apreciável de espécies frequentes na formação submontana não
invadem ambientes montanos.
O ambiente original caracteriza-se por uma cobertura arbórea densa e uniforme, bem desenvolvida,
atingindo entre 25 e 30m de altura, composta essencialmente por espécies seletivas higrófilas, às
quais associam-se outras, indiferentes e companheiras. O clima tipicamente tropical mostra sua
influência no crescimento contínuo da vegetação, assim como no interior destas florestas, bastante
úmido e mal ventilado, rico em epífitas e espesso manto de detritos vegetais. Diferentes espécies de
palmeiras imprimem feição característica ao sub-bosque, notadamente o palmito (RODERJAN e
KUNIYOSHI, 1988).
O dossel desta floresta caracteriza-se pela presença de um grupo heterogêneo de espécies, entre as
quais algumas de habitat tropical, como o guapuruvú e a bocuva. Das demais devem ser citadas o
pau-sangue (Pterocarpus violaceus), o guatambú (Aspidosperma olivaceum), a laranjeira-do-mato
(Sloanea guianensis), as figueiras (Ficus spp.), a estopeira, a licurana, o tapiá. A canela-nhutinga, o
araribá (Centrolobium robustum), a cupiúva, o pinho-bravo, o cedro (Cedrela fissilis), a canjerana
(Cabralea canjerana) e a maçaranduba, também ocorrem.
IBGE (1992), destaca que a principal característica da Formação Submontana é a presença de
espécies lenhosas de alto porte.
Esta floresta da encosta sul do Brasil, penetra no Estado do Rio Grande do Sul, através da “Porta de
Torres” (expressão de B. Rambo), ocupando as planícies quaternárias úmidas da costa, bem como
as encostas da Serra Geral, até uma altitude de 700-900 m, estendendo-se de Torres até o Vale do
Maquiné, no município de Osório, onde se verifica o limite austral da maioria das espécies tropicais
(REITZ, KLEIN e REIS, s/ data).
Floresta Ombrófila Densa Montana
Formação vegetal situada entre 500-1.500 m de altitude, onde a estrutura é mantida até próximo ao
cume dos relevos dissecados, quando solos delgados ou litólicos influem no tamanho da vegetação
lenhosa, que se apresentam menores. A estrutura florestal de dossel uniforme (mais ou menos de 20
m) é representada por espécies com casca grossa e rugosa, folhas miúdas e de consistência coriácea
(IBGE, 1992).
Fisionomicamente muito semelhante às formações sub-montanas, difere, além do patamar
altimétrico, pelas declividades mais acentuadas e pelo ambiente superúmido provocado pela
elevação, resfriamento e precipitação das massas úmidas do oceano. Estes dois aspectos aliados
contribuem para a intensa e rápida drenagem das águas pluviais e fluviais, resultando solos
lixiviados, de fertilidade moderada.
As espécies de clima tropical escasseiam ou desaparecem por completo. Além de espécies seletivas
higrófilas, percebe-se a ocorrência de seletivas xerófilas das porções elevadas da serra (altomontana) (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988).
A família das lauráceas contribui significamente para a composição e fisionomia da floresta
montana, dentre as quais duas espécies - a canela-preta (Ocotea catharinensis) e a canela-sassafrás
(Ocotea odorifera). A família das leguminosas é representada por árvores de grande porte, com
copas amplas e dominantes, não raro emergentes, ultrapassando os 30 m de altura.
VI-126
Dentre elas destacam-se o caovi (Newtonia glaziovii) e o pau-óleo (Copaifera trapezifolia), tidas
como as mais altas árvores desta formação.
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Trata-se de uma formação ribeirinha ou “floresta ciliar” que ocorre ao longo dos cursos de água
ocupando os terraços antigos da planícies quaternárias. A floresta aluvial apresenta com frequência
um dossel emergente. É uma formação com bastante palmeiras no estrato intermediário, apresenta
muitas lianas lenhosas e herbáceas, além de grande número de epífitas e poucas parasitas
(IBGE,1992).
Como ocorrem ao longo dos rios, entre vales e principalmente na planície litorânea, solos mais
férteis (em função da deposição de detritos orgânicos) favorecem o estabelecimento de pujantes
florestas aluviais densas, que são atualmente observadas somente acima dos níveis sub-montanos
(500-700 m s.n.m.) (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988).
As seguintes espécies merecem citação, como características dos estratos superiores desta
formação, umas pela dominância e outras pala exclusividade: tanheiro (Alchornia triplinervea),
leiteiro (Brosimum lactescens), figueira-da-folha-miúda (Ficus organensis), figueira-branca (Ficus
insipida), estopeira (Cariniana estrelensis), guacá-de-leite (Pouteria venosa), baguaçú (Talauma
ovata), ipê-da-varzea (Tabebuia umbellata) e caxeta (Tabebuia cassinoides). Nos estratos médios e
inferiores ocorrem comumente: palmito (Euterpe edulis), guarapurunga (Marlierea tomentosa),
guamirim-vermelho (Gomidesia spectabilis), Mollinedia spp., Psycotria spp., Geonoma gamiova,
além de herbáceas altas, com folhas grandes, tais como: caeté-banana (Heliconia velloziana) e caeté
(Calathea sp.)
Na região sul do País destacava-se a floresta aluvial que se estendia ao longo do Rio Tubarão e do
seu afluente Capivari, formação esta que desapareceu por completo pela ação antrópica (KLEIN e
LEITE, 1987).
Floresta Ombrófila Densa Das Terras Baixas
A Formação Terras Baixas ocorre nos terraços quaternários, em geral situados pouco acima do nível
do mar, nas planícies formadas pelo assoreamento. Nesta formação, entre o Estado de São Paulo e a
costa centro-sul de Santa Catarina, domina o guanandi (Calophyllum brasiliense) (IBGE, 1992)
Compreende a maior parte da planície de acumulação, áreas pouco mais enxutas e elevadas com até
30m de altitude, elaborada em consequência da ação de agentes morfodinâmicos diversos.
Constitui uma franja de largura variada, disposta entre o mar e o sopé das serras, interrompida
ocasionalmente por morros isolados ou conjugados, esporões de encostas abruptas, várzeas, lagoas
e leitos fluviais diversos (LEITE, 1994). A cobertura vegetal possui em geral grande número de
espécies de crescimento rápido e sub-bosque normalmente pouco denso, exceto em certos locais.
Os estratos superiores são geralmente constituídos por cupiúva (Tapirira guianensis), canela-garuva
(Nectandra rigida), figueira-folha-miúda (Ficus organensis), canela-amarela (Ocotea aciphylla) e
guamirim-ferro (Myrcia glabra). Nos estratos médios e inferiores são mais frequentes: catiguámorcego (Guarea macrophylla), seca-ligeiro (Pera glabrata), cortiça (Guatteria dusenii) e
grandeuva d’anta (Psychotria kleinii). Locais sujeitos a longos períodos de inundação normalmente
apresentam predomínio de guanandi, tanheiro, maçaranduba (Manilkara subsericea), guapeva
(Pouteria lasiocarpa) e pau-angelim (Andira anthelmithica). Também é notável a presença de
banana-do-mato (Bromelia antiocantha) e gravatá (Nidularium innocentii) (LEITE, 1994).
VI-127
Segundo SANTA CATARINA/GAPLAN (1986) trata-se de floresta pouco desenvolvida e pouco
densa, onde predomima, ora o guanandi (Calophyllum brasiliense) associado com a figueira do
mato (Ficus organensis) sobretudo em área brejosa, ora a cupiúva (Tapirira guianensis) associada
com a canela-garuva (Nectandra rigida) em locais de melhor drenagem.
Ø Formação Pioneira De Influência Fluvial
RODERJAN e KUNIYOSHI (1988), definem vegetação sob influência fluvial como formações
herbáceas ou arbóreas seletivas em depressões úmidas, que ocorrem interiorizadas na região da
Floresta Ombrófila Densa.
Trata-se de comunidades vegetais das planícies aluviais que refletem os efeitos das cheias dos rios
nas épocas chuvosas ou, então, das depressões alagáveis todos os anos (IBGE, 1992).
O menor ou maior grau de desenvolvimento do substrato condiciona a dominância de formações
herbáceas, caracterizadas pela associação taboa/lírio-do-brejo, ou de formações arbóreas geralmente
puras constituindo os caxetais (Tabebuia cassinoides). Sobre os solos mais desenvolvidos com
lençol freático pouco mais profundo, a caxeta atinge porte mais elevado, podendo existir um subbosque arbóreo diversificado, constituído de espécies seletivas como ipê-da-varzea, mangue-domato, caroba, entre outras (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988).
A Formação Pioneira de Influência Fluvial é a formação menos expressiva, ocorrendo em geral
conjugada à Pioneira Fluviolacustre e à Pioneira Marinha (LEITE, 1994).
Ø Formação Pioneira De Influência Flúvio-Marinha
A Formação Pioneira de Influência Flúvio-marinha é constituída pelos manguezais, os quais
correspondem a associações halófilas que se desenvolvem nas desembocaduras dos rios, baías e
reentrâncias do mar, em solos lodosos e onde a salinidade por influência da maré, embora bastante
reduzida, permite apenas o estabelecimento de plantas seletivas. Neste ambiente desenvolve-se uma
vegetação especializada, ora dominada por gramíneas (Spartina spp.) e amarilidáceas (Crinum sp.),
atribuindo-lhe fisionomia herbácea, ora dominada por espécies arbóreas dos gêneros: Rhizophora,
Laguncularia e Avicennia. À medida que as águas se tornam agitadas e a salinidade diminui, a vasa
vai gradativamente desaparecendo e junto a ela os mangues, até desaparecerem totalmente no litoral
arenoso (RODERJAN e KUNIYOSHI, 1988).
Os manguezais da costa sul-atlântica se caracterizam por sua escassa diversidade de espécies,
abrangendo somente três famílias botânicas: Rhizophoraceae (Rhizophora L.), Verbenaceae
(Avicennia L.) e Combretaceae (Laguncularia L. e Conocarpus L.) (CINTRÓN e SCHAEFFERNOVELLI, 1983).
A vegetação denominada de mangue constitui uma das formações vegetais mais tipicamente
tropicais que alcançam o sul do país estendendo-se até Laguna, no Estado de Santa Catarina
(SCHAEFFER-NOVELLI, 1989).
Para LEITE (1994) na região de Florianópolis a siriúba (Avicennia schaueriana) corresponde a
espécie arbórea mais representativa dos manguezais sendo que os povoamentos distribuem-se junto
à linha de frente ocupando ambientes lodosos somente emersos após a maré vazante.
SORIANO-SIERRA et alii (1986) destaca que os manguezais do rio Itacorobi em Florianópolis
(SC) são compostos dominantemente pelas espécies A. schaueriana, L. racemosa e R. mangle. Esta
última, chamada de mangue vermelho, se encontra nas pequenas depressões formando por vezes
pequenos agrupamentos sem contudo chegar a ser abundante. É pouco freqüente na área do Vale do
Itajaí como também em toda a extensão do litoral catarinense.
VI-128
Segundo PETROBRAS (1994) a Praia do Sonho (27º 53’S), no muniçipio de Palhoça (SC), é
apontada como o limite latitudinal de ocorrência de Rhizophora no Atlântico Sul ocidental, apesar
da área estar atualmente totalmente desfigurada por aterro. O limite para os outros dois gêneros
ocorre em Laguna (SC), onde Laguncularia forma arbustos de até 2 m de altura, enquanto que
indivíduos de Avicennia atingem 9 metros.
Ø Formação Pioneira De Influência Marinha (Restinga)
A restinga é um exemplo de vegetação que recebe influência direta da água do mar (IBGE, 1992).
A limitação ao desenvolvimento de formações florestais desenvolvidas em restingas, é marcada,
entre outros, por processo seletivo florístico, em que a falta de drenagem é fundamentalmente uma
consequência da baixa altitude, da pequena declividade superficial, de barramentos de flúvios e
proximidade do mar.
Grande quantidade de espécies arbóreas não suportam água nas raízes e por isto deixam espaços
livres à proliferação de formas de vida não tipicamente florestais. Terrenos arenosos pobres,
deposições marinhas recentes (dunas e banhados interdunais) exibem um mosaico vegetal diferente,
onde alternam-se ambientes hidrófilos e xerófilos com suas comunidades vegetais típicas,
refletindo, neste caso, uma situação de tensão ecológica entre os agentes do mar e de áreas
continentais montanhosas, cuja frente de batalha encontra-se na planície, principalmente na linha de
praia (LEITE, 1994).
Assim sendo, segundo o mesmo autor, há uma grande variedade de ambientes integrados a esta
formação, dentre os quais destacam-se pela maior importância fisionômica, a faixa de praia, as
dunas instáveis, as dunas fixas e as áreas aplainadas e plano-deprimidas. Na faixa de praia,
ambiente pobre em vegetação, em face principalmente da maior instabilidade e do elevado índice
salino (fatores sumamente impeditivos da formação de solo), se encontram poucas espécies
rasteiras, tais como, espartina (Spartina ciliata), brejo-da praia (Iresine portulacoides), macelagraúda (Senecio crassiflorus), grama-rasteira-da-praia (Paspalum distichum), pinheirinho-da-praia
(Remirea maritima), salsa-da-praia (Ipomea pes-caprae) e outras.
Nas dunas fixas, há o estabelecimento da vegetação arbustiva formado principalmente por um
pequeno número de mirtáceas e outros arbustos de folhas geralmente duras e verde-brilhantes
enquanto que nas dunas semi-fixas nota-se o aparecimento em maior expressão de gramíneas. As
dunas instáveis, irregularmente dispersas, ocupam posições estratégicas na restinga, logo atrás da
linha de praia. São áreas fortemente assoladas pelos ventos, com frequente mobilização de areia e
com vegetação muito escassa.
Dentre as espécies mais comuns encontram-se também a espartina, além de capim-das-dunas
(Panicum repatans), feijão-da-praia (Sophora tomentosa), mangue-da-praia (Scaveola plumieri) e
camarinha (Gaylussacia brasiliensis), entre outros.
As dunas fixas distribuem-se por amplas áreas das planícies litorâneas, em situações onde a ação
eólica não se faz tão intensa, sob proteção dos cordões dunares móveis e semifixos. Nestas dunas
observa-se maior compactação e transformação estrutural das camadas de areia, com retenção de
umidade, para uma incipiente metamorfização e formação de solo. O processo de estruturação do
solo está estreitamente vinculado à presença de uma cobertura vegetal também incipiente, porém
mais rica em espécies do que nas áreas anteriores. Aqui, são observadas diversas espécies arbustivas
e arbóreas, constituindo capões multidimensionais, desempenhando importante papel estabilizador
de dunas e retentor aquífero na planície (LEITE, 1994).
VI-129
Ainda segundo o mesmo autor, entre os cordões de dunas e no contacto das restingas com as
formações florestais das terras baixas encontram-se superfícies aplainadas e plano-deprimidas, por
vezes com inúmeras pequenas lagoas. Em geral, sujeitas às inundações ou encharcamento, onde
predomina uma formação pioneira de estrutura herbácea ou gramíneo-lenhosa. Nestes locais,
destacam-se espécies seletivas higrófilas como juncos (Juncus spp.), grama-branca ou capim-dasdunas (Panicum reptans), taboa (Typha dominguensis) e rainha-dos-lagos (Pontederia lanceolata).
De permeio a estes banhados, frequentemente encontram-se tesos ou albardões onde se
desenvolvem aglomerações arbóreas ou arbustivas, em geral com predominância de vacunzeiro
(Allophylus edulis), canela-do-brejo (Ocotea pulchella), tapiá-guaçú (Alchornea triplinervia var.
janeirensis), cambuí (Myrcia multiflora), bem como em certos locais, o olandi (Calophyllum
brasiliense), a cupiúva (Tapira guianensis) e a caxeta (Tabebuia cassinoides).
Os banhados correspondem aos locais existentes entre os diferentes renques de dunas e de
vegetação arbustiva de restinga onde se acumulam as águas das chuvas bem como as margens de
lagoas que durante as épocas das chuvas estão parcial ou totalmente cobertas pelas águas
(PETROBRÁS, 1994).
Ø Floresta Estacional Semidecídua Moderada
Esta floresta abrangia originalmente cerca de 42.200 km2, estando hoje reduzida a apenas 3.200
km2. Este afirma “compreende toda a porção oriental do Estado do Rio Grande do Sul voltada
diretamente para o mar e sob condições climáticas particulares, diferenciadas do contexto geral do
Estado. O oceano e as encostas da Serra de Sudeste são elementos amenizadores do rigor climático,
ampliando a umidade e moderando as temperaturas. Estas condições permitem a mistura da flora
que ultrapassa os limites meridionais da Floresta Ombrófila Densa com aquela da Floresta
Estacional Decídua.
Na verdade o que marca esta região é a ausência da grápia (Apuleia leiocarpa) e a presença de
algumas espécies da região costeira, como batinga (Eugenia rostrifolia), figueira-do-mato (Ficus
organensis) entre outras, que imprimem o caráter semidecidual. A grápia está sempre entre as
principais responsáveis pela fisionomia caducifólia da Floresta Decídua (LEITE, 1994).
Como formações da superfície de dissecação definiu-se: montana e sub-montana. Como formações
da superfície de acumulação: formação terras baixas, formação pioneira de influência marinha
(restinga) e formação pioneira de influência fluviolacustre marinha. Embora apontadas por LEITE
(1994), muitas destas não se encontram representadas em seu mapa devido à escala de trabalho
utilizada.
Floresta Estacional Semidecídua Moderada Submontana
Para LEITE (1994) é um tipo de contato onde se misturam elementos típicos estacionais com
diversas espécies oriundas da Floresta Ombrófila Densa vizinha. No estrato superior ocorrem
frequentemente: mata-olho (Pachystroma longifolia), tanheiro (Alchornea triplinervea), maria-mole
(Guapira opposita), Cupania vernalis, Parapiptadenia rigida, Patagonula americana, Cordia
trichotoma, Cabralea canjerana, e nos inferiores: laranjeira-do-mato (Actinostemon concolor),
catiguá (Trichilia clausseni) e cincho (Sorocea bonplandii).
Floresta Estacional Semidecídua Moderada Montana
Segundo LEITE (1994) esta se encontra indeterminada em seu mapa de vegetação, devendo
compreender estreita faixa em relevo mais fortemente ondulado da região. A cobertura vegetal
provavelmente é constituída por elementos comuns aos ambientes submontanos acrescidos de
alguma espécie característica do planalto.
VI-130
Ø Formação Pioneira De Influência Marinha (Restinga) associada à Floresta Estacional
Semidecídua Moderada
Esta formação compreende a faixa de praia, ambientes salinos arenosos, com vegetação rala e
rasteira pobre em espécies, onde se encontram espartina (Spartina ciliata), bredo-da-praia (Iresine
portulacoides), macela-graúda (Senecio crassiflorus), grama-rasteira-da-praia (Paspalum
vaginatum); uma zona de dunas móveis, ambientes situados logo após a praia, com reduzidas
possibilidades de fixação de plantas onde podem ser encontradas capim-das dunas (Panicum
racemosum) e grama-branca (P. reptans), além de espartina e mais algumas espécies; um ambiente
dunar remoto, onde predominam dunas fixas e semifixas mostrando, nos locais mais abrigados e
periferia de brejos, pequenos e médios capões arbustivo-arbóreos, geralmente em cordões
paralelamente à linha de costa. Sua cobertura vegetal é composta principalmente de capororoca
vermelha (Myrsine umbellata), maria-mole (Guapira opposita), bugreiro (Lithraea brasiliensis),
concon (Erythroxylum argentinum var. calophylum) e embira (Daphnopsis racemosa), entre outras
(LEITE, 1994)
Nos locais aplainados e menos úmidos, predominam poácas e ciperáceas: capim-menbeca
(Andropogon leucostachyus), capim-amoroso (Cenchrus echinata), plumas brancas do litoral
(Andropogon arenarius), Fimbristilys complanata e diversos outros. Na planície lagunar com
banhados extensos das margens de inúmeras lagoas distinguem-se formações pioneiras fluviais e
fluviolacustre marinhas onde são comuns: junco (Juncus spp.), grama-branca (Panicum reptans),
taboa (Typha domiguensis), rainha-dos-lagos (Pontederia lanceolata). De permeio desenvolvem-se
capões de variadas dimensões, predominantemente compostos de vacunzeiro (Allophylus edulis),
murta (Blepharocalyx salicifolius), branquilho (Sebastiana commersoniana), maria-mole (Guapira
opposita) e figueira-do-mato (Ficus organensis) e outras.
Segundo CORDAZZO e SEELIGER (1987), que estudaram a composição e distribuição das dunas
costeiras no sul do Rio Grande do Sul, a flora das dunas como um todo é rica em espécies, em
relação a outros ambientes estressados, devido ao grande número de habitats, formando um
complexo mosaico, que favorece a diversidade. A faixa de dunas reduz o número de habitats entre o
mar e os pântanos de água doce por ser bastante estreita, devido à natural diminuição específica no
sentido meridional, com a perda dos elementos tipicamente tropicais.
Além do mais, a proximidade a balneários e locais de lazer poderia proporcionar a entrada de novas
espécies, não típicas de dunas, principalmente nos terrenos já estabilizados quanto à movimentação
de areia, acarretando uma maior diversidade.
Também os sistemas de dunas que terminam em campos e terrenos agrícolas podem ser ocupados
com maior facilidade por plantas invasoras, ao contrário das dunas que terminam em banhados de
água doce dominados por espécies aquáticas.
Ainda para os mesmos autores, o baixo percentual de espécies para as dunas primárias e secundárias
é devido principalmente à ação da água salgada e à movimentação de areia, que atuam nestes locais,
pois poucas espécies toleram a ação da salinidade e constantes soterramentos e abrasão pela areia.
As dunas terciárias secas possuem a maior diversidade específica devido ao substrato ser mais
estável, a diminuição da salinidade, e a maior proximidade do lençol freático. Nas dunas terciárias
úmidas a vegetação está relacionada com o lençol freático, o qual durante os períodos de chuvas
aflora à superfície. A presença quase que exclusiva de espécies perenes nos locais sujeitos a
inundação é uma resposta adaptativa das plantas.
VI-131
Ø Formação Pioneira de Influência Fluviolacustre Marinha associada à Floresta Estacional
Semidecídua Moderada
Esta formação encontra-se agregada às áreas de restinga das quais poderiam ser separadas num
mapeamento mais acurado, principalmente nas planícies lagunares do Rio Grande do Sul e sul do
Estado de Santa Catarina. Compreende superfícies aplainadas do Quaternário recente, com
vegetação arbustiva e herbácea cobrindo as áreas plano-deprimidas marginais dos rios e de
pequenas lagoas. Geralmente os terrenos são férteis, com características edáficas especiais, com
áreas deprimidas periódica ou permanentemente encharcadas (LEITE, 1994).
De modo geral, ambos são dominados por ciperáceas e poáceas altas, instalando-se elementos das
asteráceas e verbenáceas nos ambientes melhor drenados. Dentre as ciperáceas (tiriricas) comuns,
principalmente em locais permanentemente inundados, merecem destaque: piri (Scirpus
californicus), tiriricas (Rhynchospora emaliata, R. tenuis e Fimbristylis autumnalis).
O grupo de gramíneas é formado principalmente por macega (Hypogynium virginatum), capimcaninha (Andropogon lateralis), Paspalum spp., Festuca spp.., Leptocoryphium spp., Axonopus spp.
e Poidium spp. São comuns também diversas espécies de caraguatás, das quais merece destaque
Eryngium pandanifolium, com densos agrupamentos nas áreas brejosas, ao lado das aglomerações
de carquejas e vassouras Baccharis spp (LEITE, 1994).
Ø Floresta Ombrófila Mista
Este tipo de vegetação, também conhecida por mata-de-araucária, ocorria com maior freqüência no
Planalto Meridional, cuja área é atualmente considerada como o seu “clímax climático”. Sua
florística caracteriza-se por apresentar gêneros primitivos como Drymis, Araucaria e Podocarpus, o
que sugere uma ocupação recente das áreas do Planalto Meridional, a partir de refúgios altomontanos (IBGE, 1992). Esta tipologia pode ser subdividida em quatro diferentes formações:
- Aluvial (terraços antigos situados ao longo dos flúvios);
- Submontana (de 50 a 400 m de altitude);
- Montana (de 400 a 1.000 m de altitude);
- Alto-montana (mais de 1.000 m de altitude).
Trata-se de uma floresta particularmente restrita ao planalto, caracterizada por gregarismo como
sucede com o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) no estrato emergente, imprimindo assim
à floresta um aspecto de floresta com coníferas (SANTA CATARINA/GAPLAN, 1986). A Floresta
Ombrófila Mista cobria originalmente 177.600 km2, estando hoje reduzida a 20.000 km2 (LEITE e
KLEIN, 1990).
É importante considerar que os aspectos fitossociológicos da Floresta Ombrófila Mista, variam de
acordo com a distribuição geográfica de suas comunidades na região de ocorrência natural, e estão
associados aos fatores edáfico-climáticos, e à proximidade de outras formações vegetais. Além
disso, a composição florística é determinada pelos diferentes estágios de sucessão em que se
encontra atualmente a vegetação nos domínios desta formação (KLEIN e HATSCHBACH, 1962;
LEITE, 1994).
Com relação à tipologia da Floresta Ombrófila Mista, LEITE (1994) considera que, apesar do limite
oficial de ocorrência da floresta altomontana no sul do Brasil ser a cota de 1.000 m, é possível
observar esta formação já nos 800 m de altitude. Isto se deve principalmente aos parâmetros
térmicos do planalto os quais acabam determinando a distribuição florística nestas superfícies, ou
seja, o clima é frio com elevados índices de geada noturna, e caracteriza-se pela ausência de estação
seca e ocorrência de longo período frio (temperatura média igual ou inferior a 15oC) e período
quente (temperatura média igual ou superior a 20oC) anual, geralmente curto ou ausente.
VI-132
Em relação à Formação Montana, o último autor considera mais apropriadas as cotas dos 500 a 800
m. Nesta faixa o clima caracteriza-se por não apresentar época seca, o período frio é curto ou
ausente (temperatura média igual ou inferior a 15oC) e o período quente é longo (temperatura média
igual ou superior a 20oC).
Outro ambiente específico é a região de contato Floresta Ombrófila Mista/Floresta Ombrófila
Densa, onde a florística é resultado, além das flutuações climáticas do Quaternário, de fatores
ambientais atuais. Massas de ar quente/úmido, vindas de leste, elevam-se pelas encostas e penetram
os vales voltados para o mar, através de superfícies dissecadas (onduladas e forte-onduladas). Este
fenômeno influencia a dinâmica da distribuição da flora, condicionando a penetração de elementos
florísticos tropicais (quente/úmido) nas altitudes do planalto, substituindo amplamente a flora
menos adaptada. Nos locais mais abertos, de muita luz, aparece Syagrus romanzoffiana (jerivá),
palmeira que às vezes é a única companheira arbórea da araucária. Em outros locais, como as
planícies aluviais úmidas pouco antropizadas, a comunidade remanescente associa-se a um grupo de
mirtáceas, à Drimys brasiliensis (casca-d’anta), à Weinmania paulliniifolia (gramimunha) e à Ilex
spp. (LEITE, op cit).
Floresta Ombrófila Mista Aluvial
Esta formação, também denominada comumente de Floresta de Galeria, é considerada por LEITE
(1994) como uma formação da superfície de acumulação quaternária.
De acordo com LEITE e KLEIN (1990), acompanhando planícies sedimentares recentes dispersas
em diferentes altitudes e latitudes, e sujeitas a periódicas inundações, ocorre um tipo de formação
definida como Floresta Ombrófila Mista Aluvial. Nelas o pinheiro-do-paraná geralmente associa-se
com Sebastiania commersoniana (branquilho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Blepharocalyx
salicifolius (murta), Erythrina crista-galli (corticeira-do-brejo), Vitex megapotamica (tarumã),
Luehea divaricata (açoita-cavalo), Salix humboldtiana (salgueiro), Schinus terebinthifolius (aroeiravermelha), além de várias espécies de mirtáceas.
Floresta Ombrófila Mista Montana
Para LEITE (1994), embora conceitualmente estabelecem-se os parâmetros de 400-1000 m para a
formação montana das latitudes sulinas, no interior do planalto há discrepâncias, identificando-se
como mais apropriadas as cotas dos 500-800 m. Uma faixa montana, portanto, mais estreita que se
caracteriza por clima sem época seca, período frio, curto ou ausente (temperatura média igual ou
inferior a 20°C).
MAACK (1981), salienta a ocorrência de espécies associadas à araucária. É o caso de Leguminosas
como Dalbergia brasiliensis (jacarandá), Machaerium sp (caviúna) e Acacia polyphylla
(monjoleiro); Meliáceas como a Cedrela fissilis e Cedrela sp (cedro-rosa); Mirtáceas representadas
pela Campomanesia xanthocarpa (guabiroba); e a conífera Podocarpus sellowii.
A consulta aos dado secundários associada às observações de campo permitem sumarizar a
diversidade biológica da fauna da região. Obviamente, os resultados obtidos não são definitivos,
visto ainda persistirem dúvidas quanto aos reais limites taxonômicos de diversos grupos,
notadamente no que se refere ao status de algumas subespécies de mamíferos e as identidades de
morfoespécies de peixes.
No que se refere a mastofauna, importantes informações encontram-se nos estudo clássicos de
IHERING (1893), CABRERA (1957), CABRERA & YEPES (1960), VIEIRA (1955), assim como
nos trabalhos regionais de SILVA (1994) e CIMARDI (1996).
VI-133
Somam-se a estes informações contidas em trabalhos gerais sobre os mamíferos do mundo ou da
província neotropical, notadamente os estudos de WALKER (1964) e EMMONS (1990). Dados
sobre espécies ameaçadas de extinção podem ser obtidos na portaria nº 1522 do IBAMA e nos
trabalhos de CÂMARA (1991), BERNARDES et al. (1990), FATMA (1991), SEMA (1994),
FONSECA et al. (1994) e de COIMBRA-FILHO (1972). Muitos dos estudos supracitados reunem,
juntamente com dados taxonômicos, informações ecológicas acerca de aspectos como uso de
recursos tróficos, distribuição espacial e grau de sinantropismo.
Destacam-se, além dos trabalhos já mencionados, estudos que, embora desenvolvidos em outras
regiões do País colaboram para ampliar a base de dados disponível sobre a bionomia de diversos
grupos. São exemplos os trabalhos de MARINHO-FILHO (1992) e DAVIS (1947).
A interação destes estudos permite relacionar 89 espécies de mamíferos como de ocorrência
esperada dentro dos limites da área de influência indireta1. Algumas das espécies incluídas na
relação (tais como Tapirus terrestris e Panthera onca) são extremamente raras na área de estudo,
embora sua presença seja ocasionalmente mencionada em entrevistas efetuadas nas porções mais
próximas dos contrafortes da serra geral).
FIGURA – VI.2-1
NÚMERO DE ESPÉCIES POR BIÓTOPO
A importância dos diferentes biótopos na
manutenção das espécies da mastofauna é
apresentada na Figura – VI.2-1. Verifica-se maior
concentração de espécies dentro dos complexos de
matas secundárias fragmentadas e em campos,
aspecto este que pode ser explicado por se tratar
de um conjunto que reúne os taxons com maior
valência ecológica, usualmente dominantes dentro
de arranjos faunísticos.
Limnicos
Campos
Fragmentos
Florestas
0
1
10
20
Não foram considerados os integrantes da ordem Chiroptera bem como as subespécies.
VI-134
30
40
50
60
70
Nestes sistemas, espécies como Euphractus sexcintus (tatu-peba), Dasypus novencinctus (tatu), D.
septencinctus, Dusycyon thous, Cavia aperea (cutia) Cabassous tatouay (tatu-de-rabo-mole).,
Didelphis albiventris (gambá), Gallicts cuja (furão) e diversos roedores, notadamente aqueles
pertencentes ao gênero Oryzomys., podem ser evocadas como características.
FIGURA – VI.2-2
SIMILARIDADE ENTRE OS BIÓTOPOS
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
De fato, unidades de campos e de
fragmentos mostram-se muito
similares em suas composições
Florestas
gerais, estando ainda relacionados
Fragmentos
com os biotopos de florestas. Este
aspecto denota a forte relação
Campos e macegas
entre a fauna de campo e dos
fragmentos bem como ilustra o
Sistemas Limnicos
uso dos fragmentos por algumas
espécies da mastofauna florestal,
tais como Tamandua tetradactyla,
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
Eira barbara etc.., quer seja como
área de deriva, quer seja como área de dormida e uso temporário (Figura – VI.2-2)
FIGURA – VI.2-3
PERCENTUAL DE ESPÉCIES EXCLUSIVAS POR BIÓTOPO, COM ALGUNS
EXEMPLOS
Lutra longicauda,
Nectomys squamipes
Limnicos
Campos
Fragmentos
Tapirus terrestris,
Panthera onca
Florestas
0
20
40
60
80
100
Ao nível de exclusividade de
espécies, sistemas límnicos e
florestas
destacam-se
por
apresentarem elevada taxa de
representatividade,
as
quais
representam, em termos relativos
82% e 20% da fauna residente nos
mesmos, respectivamente. Alguns
exemplos de espécies exclusivas dos
diferentes sistemas são apresentados
na Figura – VI.2-3.
No que se refere a manutenção de espécies ameaçadas, a seqüência dos valores absolutos segue o
sentido decrescente Florestas ⇒ Campos ⇒ Ambientes Límnicos. Em termos relativos, entretanto,
o arranjo gerado é o apresentado na Figura – VI.2-4.
VI-135
FIGURA – VI.2-4
PERCENTUAL DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DENTRO DO TOTAL DE ESPÉCIES DE
CADA BIÓTOPO
Limnicos
Campos
Fragmentos
Florestas
0
5
10
15
20
No que se refere a ornitofauna diversos autores contribuem de forma direta ou indireta para o
conhecimento da avifauna dessa região zoogeográfica. Essas contribuições podem aparecer sob a
forma de levantamentos realizados em áreas próximas, como é o caso de GLIESCH (1930), PINTO
& CAMARGO (1956), VOSS (1976), TAMPSOM (1987) e STRAUBE (1988) ou em trabalhos
sobre a taxonomia e biologia de espécies que ocorrem localmente, como em WILLIS (1988) e
RAPOSO & TEIXEIRA (1992).
Outros trabalhos contribuem por sumarizar todo o conhecimento sobre aves das regiões na qual se
localiza a AII, como é o caso de BELTON (1994) que comenta todas as espécies registradas para o
Rio Grande do Sul ou SHERER-NETO & STRAUBE (1995) que lista todas as espécies de aves já
registradas para o estado do Paraná. ROSÁRIO (1996) resume a informação existente sobre a
avifauna do estado de Santa Catarina e estudos pontuais como o de SCHIEFLER & SOARES
(1994), acrescentam informações acerca de algumas unidades ambientais que compõem o mosaico
ambiental da área em estudo.
Acrescentando dados esparsos sobre a avifauna correlacionada à região zoogeográfica em questão,
apesar de não enfocarem o sul do país, podemos destacar: GOELDI (1894), IHERING & IHERING
(1907), PINTO (1938, 1944, 1954), NOVAES (1952), WILLIS (1979), WILLIS & ONIKI (1981,
1987, 1990), DUNNING (1982), DE SHAWENSEE (1982), AGUIRRE & ALDRIGHI (1983,
1987), SICK (1959, 1965, 1966, 1985), GRANTSAU (1988), DUBS (1992), CAVALCANTI
(1988), CAVALCANTI & PIMENTEL (1988), SILVA & ONIKI (1988), DE LA PEÑA (1989),
RIDGELY & TUDOR (1989 e 1994), SILVA (1989), TEIXEIRA (1990), SOUZA (1995) e outros.
SICK & TEIXEIRA (1979) apontam os principais fatores que atuam de forma daninha sobre a
ornitofauna ameaçada nessa, e nas demais regiões do Brasil.
Seguindo um padrão comum aos neotrópicos, as formações florestais notabilizam-se por manterem
alta riqueza de espécies. Na região, o arranjo florestal remanescente é essencialmente a de matas de
encosta, dentro das unidades submontanas.
VI-136
Pode-se usualmente observar nas matas de encosta a presença marcante de grupos típicos de subbosque de mata, como é o caso: dos filidoríneos endêmicos vira-folhas (Sclerurus scansor) e limpafolhas (Phylidor atricapillus); dos formicarídeos chupa-dente (Conopophaga lineata) e choquinhalisa (Dysithamnus mentalis); dos pica-paus Veniliornis silogaster e Campephilus robustus, o
segundo, ameaçado de extinção; e dos dendrocilaptídeos Sittasomus griseicapillus e Lepidocolaptes
squamatus, muito comuns a esses ambientes.
Essas últimas espécies (arapaçus) estão entre as que mais rapidamente desaparecem em regiões
onde há uma excessiva fragmentação das matas. Característicos do sub-bosque sombrio das matas
tropicais, as espécies de arapaçus parecem não serem capazes de cruzar grandes áreas desbastadas,
sendo que, confinados a pequenos focos de mata, essas aves estariam sujeitas a cruzamentos
consangüíneos o que geralmente acarreta em desaparecimento local dessas espécies.
Dentre os frugívoros, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea, Brotogeris tirica, Columba plumbea,
Procnias nudicollis e Tangara cyanocephala podem ser mencionados como característicos dos
estratos superiores dessas formações, quando as mesmas encontram-se bem conservadas. No
interior do sub-bosque, Carpornis cuculatus, Chiroxiphia caudata e Pyrrhocoma ruficeps estão
entre os frugívoros mais freqüentemente observados nos trabalhos de campo.
Dentre os carnívoros de copa de mata pudemos observar o grande e ameaçado gavião-pombo
(Leucopternis polionota) que apresenta uma clara preferência, na região, pelas matas da vertente
litorânea da serra.
Outros fatores influenciam na distribuição das aves locais. A altitude pode provocar uma boa
variação de estrutura de ornitofauna em formações vegetais semelhantes e relativamente próximas
geograficamente. Aparentemente, há certo grau de exclusão altitudinal, por exemplo, entre duas
espécies de jacus. A espécie em extinção Penelope obscura parece ocupar as áreas mais elevadas,
enquanto P. superciliaris deve ocupar as áreas de baixada, particularmente aquelas à beira mar. O
mesmo tipo de exclusão ocorre com as espécies de outros gêneros de passeriformes, como é o caso
de Chamaeza campanisona e Chamaeza meruloides (vide RAPOSO & TEIXEIRA, 1993) que
parecem ocupar estratos altitudinais bem distintos, a primeira, em áreas mais baixas e a segunda em
regiões de maior altitude.
O arapaçu Dendrocyncla fuliginosa parece dar preferência às áreas mais baixas da vertente da serra,
o oposto de Sytalopus speluncae que parece preferir os pontos mais altos das encostas. O gênero
Drymophila apresenta o mesmo tipo de separação entre suas espécies, sendo que o tipo de
vegetação pode também influir sobre sua distribuição local. Ao passo D. rubricollis tem ocorrência
relacionada à presença de taquarais, espécies como D. malura e D. squamata não apresentam tal
característica. Outras espécies que parecem relacionar-se a esse biótopo são o graveteiro
Phacellodomus dendrocolaptoides que constrói seus ninhos em bambuzais à beira de rios estreitos,
e o arapaçu-de-bico-torto, Campylorhamphus falcularius que explora as cavidades dos bambus com
seus longos bicos à busca de insetos.
Outras aves que podem ser evocadas como características das matas de vertente são: inhambuaçu
(Crypturellus obsoletus); maritaca (Pionus maximiliani); alma-de-gato (Piaya cayana); corujinhado-mato (Otus choliba); rubi-da-mata (Clytolaena rubricauda); pica-pau-anão (Picumnus temincki);
bico-virado (Xenops rutilans); papa-taoca (Pyriglena leucoptera); chupa-dente (Conopophaga
lineata); viuvinha (Colonia colonus); pula-pula (Basileuterus leucoblepharus); sahaço-de-encontroamarelo (Thraupis ornata); tié-preto (Tachyphonus coronatus); tié-da-mata (Habia rubica); trincaferro (Saltator similis); e outros.
VI-137
As baixadas se caracterizam por uma grande diversidade de “microhabitats” e pela grande
especialização dos diferentes grupos de fauna que por esses se distribuem. Desta forma, dentre os
herbívoros, por exemplo, podemos encontrar desde táxons de alimentação exclusivamente associada
a frutas do sub-bosque da mata, até espécies que se alimentam de frutas comuns à copa dessas
áreas. Muito rica em palmitais, o sub-bosque da mata de baixada na região da área de influência
conta com espécies como a jacupemba (Penelope superciliaris) e o tucano-de-bico verde
(Ramphastus dicolorus). Uma espécie frugívora localmente exclusiva das matas litorâneas, a aracuã
(Ortallis squamata), parece apresentar grande declínio em função da constante caça e destruição de
seu habitat natural.
Outro bom exemplo de frugívoro de interior de sub-bosque são a catirumbava (Orthogonys
chloricterus) e o tangará-dançarino (Chiroxiphia caudata). Esses frugívoros refugiam-se na faixa
entre 1 e 6 metros de altura e devem sua coloração brilhante, em parte, à alimentação rica em
carotenos obtidos nesse ambiente. Um nível semelhante de especialização ocorre em relação aos
frugívoros de copa, dentre os quais, podemos destacar os papagaios (Amazona sp.), as maritacas
(Pionus maximiliani), os jacupembas (Penelope superciliaris), as pombas (Columba plumbea); as
saíras-amarelas (Tangara cayana), os trinca-ferros (Salltator similis) e outros. Ainda alimentandose de frutos no alto das árvores podemos observar tuins (Forpus xanthopterygius), tiribas (Pyrrhura
frontalis), arapongas (Procnias nudicollis) e diversas espécies de saíras como a saíra verde
(Tangara seledon) e a lençinho-vermelho (Tangara cyanocephala).
No chão da mata, por sua vez, diversos frugívoros colhem os frutos que caem das árvores. Os
melhores exemplos de componentes dessa guilda trófica são os inhambuguaçus (Crypturellus
obsoletus) e os inhambus-xintã (Crypturellus tataupa). Diversas espécies de pombas podem
também se alimentar desses frutos, o que pode ser exemplificado pelas juritis (Leptotila verreauxi).
Os, nectívoros, beija-flores, também apresentam certo grau de divisão pelos distintos estratos das
matas locais. O beija-flor-grande-do-mato (Ramphodon naevius), muito comum localemente,
apresenta uma clara preferência pelo sub-bosque (até 2 metros de altura), enquanto o endêmico
rubi-da-mata (Clytolaema rubricauda) especializa-se nas visitas a epífitas e outras flores presentes
na copa da mata. Já o beija-flor-verde (Thalurania glaucopis) parece utilizar igualmente os habitats
inferiores da mata e estratos superiores.
O mesmo tipo de divisão espacial ocorre entre os insetívoros. Na copa da mata predominam os
Tyrannidae, que se alimentam de besouros (Coleoptera), borboletas (Lepidoptera), marimbondos
(Hymenoptera), moscas (Diptera) etc. Dois bons exemplos de aves caracteristicamente ocupantes
dessa guilda são as viuvinhas (Colonia colonus) e o gritador (Syristes sibilator), cujas vozes
puderam ser ouvidas durante quase todos os dias de nosso estudo. Já no sub-bosque, a partilha dos
recursos da mata proporciona uma maior especialização por parte das espécies insetívoras
presentes. Os pica-paus (Picidae) perfuram troncos e formigueiros atrás de seu alimento, ao passo
que os arapaçus (Dendrocolaptidae) utilizam seus grandes bicos para vasculhar as rachaduras de
árvores velhas, assim como bromélias e emaranhados de folhas onde encontram os insetos a serem
consumidos. Formicarídeos (chocas e papa-formigas) passam as horas de atividade do dia a pular
entre os ramos onde caçam insetos, ao passo que os Tyrannidae de sub-bosque assumem uma
estratégia de alimentação distinta, permanecendo pousados em pontos determinados, de onde
partem em curtos vôos de captura, retornando, em seguida, para seu poleiro.
Carnívoros e omnívoros, muito embora menos representados que insetívoros e frugívoros,
apresentam, nas matas locais, algum grau de estratificação. O gavião-pernilongo (Geranospiza
caerulescens) vasculha as bromélias e ocos de árvores na copa da mata onde caça, entre outros,
pequenos animais como as pererecas (Amphibia), que são uma das principais fontes de nutrientes
para essas aves. Já o gavião-relógio (Micrastur semitorquatus), captura pequenos vertebrados no
sub-bosque da mata.
VI-138
Atualmente, as matas de baixada encontram-se, na área de influência indireta, totalmente alteradas,
tendo sido, transformadas em campos agropecuários. Como destacado por BEGE & MARTERER
(1991), estas modificações levaram ao desaparecimento de algumas espécies locais, favorecendo,
por outro lado, o estabelecimento de grupos mais afeitos aos ambientes abertos, aspecto este que
será detalhado na descrição da área de influência direta.
Nas baixadas, os ambientes lênticos, representados por banhados e lagoas, atuam como os grandes
concentradores de fauna ornítica. São espécies comuns nestes sistemas o mergulhão (Podiceps
rolland, Podilymbus podiceps), a garça (Casmerodius albus), os martins-pescadores (Ceryle
torquata, Chloroceryle amazona e Chloroceryle americana), a garças-pequena (Egretta thula), a
saracura Aramides cajanea e o socó Nycticorax nycticoraxe, dentre outros.
No arranjo geral, os fragmentos, por atuarem como área de deriva de alguns grupos florestais e por
estabelecerem contato com áreas campestres, destacam-se como sendo aqueles sistemas dotados de
maior riqueza biótica, seguindo-se os campos, as florestas e os sistemas limnicos. Este arranjo é
invertido quando consideramos o grau de exclusividade, situação na qual os sistemas límnicos
destacam-se como os mais ricos em taxons dependentes (Figura – VI.2-5).
FIGURA – VI.2-5
NÚMERO DE ESPÉCIES E EXCLUSIVIDADE POR BIÓTOPO
Exclusividade
Limnicos
Limnicos
Campos
Campos
Fragmentos
Fragmentos
Florestas
Florestas
0
100
200
300
400
500
0
0,1 0,2
0,3 0,4 0,5 0,6 0,7
FIGURA – VI.2-6
AGRUPAMENTO DOS BIÓTOPOS ANALISADOS
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
FLORESTA
FRAGMENTOS
CAMPO
LIMNICO
0.2
VI-139
A
alta
particularidade
dos
complexos límnicos é observada na
ordenação hierarquica dos valores
do percentual de discordância
(Figura – VI.2-6). Na ilustração, se
observa a relação mais estreita
entre os complexos [Fragmento +
Campos] + Floresta, ilustrando a
dinâmica de contato e de migração
previamente descrita. A ornitofauna
dos complexos límnicos, por sua
0.8
vez,
encontra-se
fracamente
relacionada ao primeiro grupamento.
0.8
As formações florestais concentram a maior riqueza de espécies ameaçadas, seguindo-se
banhados e os campos. No caso específico dos banhados, destaca-se a importância da lagoa
Sombrio, onde a grande densidade de vegetação imersa constitui um dos alimentos do cisne
pescoço preto (Cygnus melanchoryphus), uma espécie que é a única representante dos cisnes
América do Sul.
os
do
de
na
VI.2.2.2. Ecossistemas Aquáticos
Para a ictiofauna e fauna aquática, destacam-se os estudos faunísticos de BIZERRIL (1994), que
relaciona a fauna íctica presente nesta região ictiogeográfica, de GODOY (1987), sobre os peixes de
Santa Catarina, de BIZERRIL (no prelo), sobre a ictiofauna da bacia do rio Araranguá e de
SILVEIRA & CANNELLA (1993), sobre a ictiofauna dos campos da baixada do Maciambú, SC.
No que se refere a estudos de taxonomia, pode-se citar os trabalhos de REIS (1983) que reconhece
11 espécies de Rineloricaria na porção sul da área em estudo, destacando 6 novos táxons, de
BUCKUP & REIS (1997), que descreveram novas espécies de Characidium, de REIS et al. (1990),
que revisam o gênero Hypostomus do sul do país, REIS & MALABARBA (1988), que revisaram o
gênero Gymnogeophagus, LUCENA & LUCENA (1992), que revisaram o gênero Deuterodon e de
GHEDOTTI & WEITZMANN (1995), que descrevem novas espécies de Jenynsia.
Considerando todos os dados reunidos e associando os mesmos aos resultados dos trabalhos de
campo, foram inventariadas 92 espécies de peixes de água doce, algumas das quais ainda sem
designação específica. A estas somam-se grupos marinhos eurihalinos, particularmente bem
representados nas fácies estuarinas dos rios e em sistemas lagunares da região. Tais táxons serão
tratados quando da descrição da área de influência direta do empreendimento.
VI-140
FIGURA – VI.2-7
COMPARTIMENTAÇÃO DO CANAL FLUVIAL
1200.00
Fonte
Cotas (metros)
800.00
400.00
Transporte
Armazenamento
0.00
0.00
20.00
40.00
Extensão (km)
60.00
80.00
Para analisar a distribuição das espécies nos
hidrossistemas fluviais, foi adotada a
terminologia adotada por (Figura – VI.2-7) e
classificando os complexos lacustres, lagunas
e brejos como sistemas lênticos. Este conjunto
da biota local se distribui como apresentado
na Figura – VI.2-8, refletindo por um lado o
caracter fortemente limitante das zonas de
fonte e a maior oferta de recursos tróficos e
espaciais de áreas de transporte e
armazenamento.
FIGURA – VI.2-8
NÚMERO DE ESPÉCIES POR UNIDADE AMBIENTAL
Neste conjunto, alguns táxons
podem ser apontados como
característicos
dos
distintos
complexos que compõem os
L ê n ticos
hidrossistemas. Desta forma, as
áreas e fonte usualmente exibem
grupos como os Trichomycteridae, A r m a z e n a m e n to
frequentemente observados entre
T ransporte
detritos ou sob pedras, coexistindo
com
bagres
(Rhamdioglanis
transfasciatus, Heptapterus sp.n.) e
Fonte
alguns cascudos (Hemipsilichthys
spp.). No estrato nectônico,
0
10 20 30 40
cardumes de Bryconamericus e de
Astyanax do complexo scabripinnis podem ser comumente observados.
50
60
70
FIGURA – VI.2-9
AGRUPAMENTO DAS UNIDADES AMBIENTAIS COM BASE NA SIMILARIDADE
FAUNÍSTICA
As duas zonas seguintes (transporte e
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
armazenamento),
compõem
um
complexo ictiogeográfico com alta
Zonas Fonte
similaridade estrutural (Figura VI.2-9).
Em ambos, a presença de Deuterodon Zona de Armazenament
spp., Astyanax spp., Oligosarcus
Sistêmas lênticos
hepsetus,
Hypostomus
spp.
e
Zona de Transporte
Rineloricaria spp. é uma constante. Em
pequenos cursos de águas ácidas,
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
usualmente associados as antigas
florestas de terras baixas, espécies como
as pertencentes aos gêneros Brachypopomus, Mimagoniates e Callichthys (C. callichthys) são
particularmente comuns.
VI-141
Sistemas lênticos representam áreas de vital importância para o pleno desenvolvimento de algumas
espécies ícticas, tais como táxons detritívoros (e.g. Cyphocharax voga, C. santacatarinae,
Loricariichthys spp.) e outros integrantes da rede trófica que vêm nestas unidades condições ótimas
para sua sobrevivência.
Em complexos de pequeno porte e com fortes flutuações sazonais na coluna d’água observam-se
grupos fortemente dependentes, como alguns Rivulidae.
FIGURA VI.2-10
PERCENTUAL DE ESPÉCIES EXCLUSIVAS POR BIÓTOPO, COM ALGUNS
EXEMPLOS
Campelollebias
Lênticos
Dysichthys
Armazenamento
Transporte
A relação de espécies exclusivas
por ambiente é apresentada na
Figura – VI.2-10, destacando
alguns
taxons
restritos
aos
diferentes
biótopos.
Pelo
apresentado, verifica-se maior taxa
de endemismo nas áreas fonte,
seguido dos sistemas lênticos.
Trichomycterus,
Bryconamericus
Fonte
0
5
10
15
20
25
30
35
Em associação com os ambientes aquáticos da região, existem ainda diversos invertebrados, alguns
dos quais de interesse médico. Destes, destcam-se os dipteros dos gêneros Aedes, Anopheles, Culex
e da família Simulidae.
Aedes albopictus é uma espécie exótica, introduzida no Brasil na década de 80. Desde sua chegada
vem se dispersando e expandindo sua área de distribuição rapidamente. Segundo a literatura, este
culicídeo pode transmitir os virus da dengue e da febre amarela, entretando, no Brasil ainda não foi
comprovado o envolvimento da espécie no processo. No caso, a dengue tem sido transmitida pelo
A. aegypti, de ocorrência na área.
Gêneros cosmopolitas, como Culex e Anopheles se fazen presentes na região, podendo atuar tanto
como transmissores de malária (Anopheles) como peças importantes na manutenção de ciclos
enzoóticos naturais de arbovirus.
De ampla distribuição, notadamente nos contrafortes das serras, são os simulídeos, concentrando-se
especialmente no entrono de riachos. Apesar de não serem transmissores de agentes etiológicos de
doenças graves, atuam como severo fator de incômodos, pois apresentam espécies com elevada
antropofilia e suas picadas geram com frequência processos alérgicos.
VI-142
VI.2.2.3. Hierarquização dos Ambientes
Para sintetizar os dados ora apresentados de forma a permitir a espacialiazação dos resultados e a
obtenção de uma hierarquia de impedimento ao uso as informações obtidas por biótopo foram
trabalhas dentro de um índice simplificado de impedimento (ISI).
O algoritimo utilizado para expressar o grau de impedimento total de cada sistema ecológico foi
obtido a partir da agregação final pelo método MAVT [teoria do valor multiatributo, dado por:
n
ISIt=
∑ ( P . DS
k
k
)
i =1
onde Pk representa a nota atribuída a importância de cada fator determinante da sensibilidade
(DSk). Neste processo considerou-se, no caso dos ecossitemas terrestres, DS como sendo
representado pela biodiversidade relativa (i.e. biodiversidade observada por biótopo/Biodiversidade
máxima), o grau de exclusividade e o percentual de espécies ameaçadas. O caso dos ecossistemas
terrestres, a ausência de uma lista estadual de espécies ameaçadas levou a considerar apenas as duas
primeira variáveis variáveisUma vez estabelecido o valor máximo teórico, a sensibilidade total
relativa (ISItr) se expressa pela relação entre ISIt e ISIt máximo (ISItr= ISIt/ISItmax x 100%).
Para a atribuição de peso aos diferentes DS’s considerou-se uma escala ordinal fixa de 1 ou 2. Estes
valores representaram a relevância do parâmetro como indicador da fragilidade de cada ambiente.
Desta forma, variáveis que não implicam em dificuldades na reestruturação qualitativa da fauna
receberam nota 1, enquanto aspectos como grau de dependência vulnerabilidade receberam nota 2.
Para os ecossistemas terrestres, verificou-se que os ambientes límnicos se constituem em sistemas
com alta restrição de uso ou interferências, o mesmo sendo verificado no que se refere aos sistemas
florestais, no caso específico da mastofauna (Figura – VI.2-11).
FIGURA – VI.2-11
AGRUPAMENTO DOS VALORES DE ISI (DISTÂNCIA EUCLIDIANA E UPGMA) –
ECOSSISTEMAS TERRESTRES.
ORNITOFAUNA
0
0.02 0.04 0.06 0.08
MASTOFAUNA
0.1
0.12 0.14 0.16 0.18
0
0.02
0.04
0.06
0.08
0.1
0.08
0.1
Alta sensibilidade
FLORESTAS
FLORESTAS
FRAGMENTOS
LIMNICOS
CAMPOS
Alta sensibilidade
FRAGMENTOS
LIMNICOS
CAMPOS
-0.001
0.039
0.019
0.079
0.059
0.119
0.099
0.159
0.139
0.179
0
VI-143
0.02
0.04
0.06
FIGURA – VI.2-12
HIERARQUIZAÇÃO DOS VALORES DO ÍNDICE SIMPLIFICADO DE IMPEDIMENTO
– ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
No caso específico da ictiofauna,
as áreas fontes juntamente com
os
complexos
lênticos
representaram as áreas com
maior grau de impedimento
(Figura – VI.2-12). Desta forma,
pode-se compartimentar a região
em estudo em duas grandes
unidades representando áreas
com
elevado
impedimento
(encostas, terrenos alagados,
lagunas e lagos costeiros) e
locais com impedimento mais
reduzido.
0.01
0
0.03
0.02
0.05
0.04
0.07
0.06
0.09
0.08
0.1
Alta sensibilidade
Fonte
Lênticos
Transporte
Armazanamento
0
0.02
0.01
0.04
0.03
0.06
0.05
0.08
0.07
0.1
0.09
VI.2.2.4. Áreas de Preservação
No interior e no entorno da Área de Influência Indireta – AID, considerando-se um raio de 10 km,
foram registradas diversas Unidades de Conservação Ambientais (Figura VI.2-13), descritas a
seguir:
Patrimônio Nacional: a Constituição de 1988 estabeleceu como patrimônio Nacional a Zona
Costeira, a Serra do Mar e a Mata Atlântica.
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: declarada, entre 1991 e 1993, pelo MAB-UNESCO,
atendendo a solicitação do Governo brasileiro, engloba as partes mais significativas dos
remanescentes da Mata Atlântica, incluindo áreas marítimas e a maioria das ilhas costeira e
oceânicas, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul (região contida entre paralelos 20 de latitude
Norte e 330 de latitude Sul) (CORRÊA, 1995)
Área Tombada da Floresta Atlântica no Estado de Santa Catarina
Área Tombada da Floresta Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul - A área tombada
abrange uma superfície de 29/319 km2, totalizando 10% do território gaúcho, correspondendo à
Floresta Atlântica e seus ecossistemas associados: Floresta com Araucária, Florestas Estacionais do
Alto Uruguai e encosta do sul do Planalto, Campos de Altitude e a Vegetação de Restinga. (Edital
publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul de 21 de julho de 1992)
Parque Nacional Da Serra Geral: criado em 1992, pelo decreto # 531 de 20/5/92, abrange área de
18.000 ha, parte em Santa Catarina e parte no rio Grande do Sul.
Parque Nacional dos Aparados da Serra: mais interiorizado, engloba área de 10.250 ha,
abrangendo os municípios de Cambará do Sul (RS) e Praia Grande (SC). Criado pelos Decreto #
80.406 de 1957; Dec. 47446 de 17/12/59 e Decreto 70.296 de 17/3/72.
Outras unidades ocorrem dentro dos limites da área de influência direta, sendo descritos no tópico
VI.4.2 Pontos Notáveis.
VI-144
Como apresentado, o traçado da Br-101 e das variantes percorrem regiões fortemente antropizadas,
o que gera baixo comprometimento sobre os arranjos bióticos presentes na região.
Contudo, algumas unidades destacam-se dentro do contexto ambiental da área, visto reunirem
conjuntos bióticos que se notabilizam por representarem remanescentes de formações outrora
amplamente distribuídas e atualmente raras na região como um todo.
Em uma primeira aproximação, tem-se que todas as unidades de conservação devem ser tratadas
como pontos notáveis, os quais demandam cuidados particulares no que se refere a sua manutenção.
Assim, tem-se como pontos notáveis:
A Reserva Biológica no Município de Osório - criada pelo decreto # 30783 de 27 de julho de
1982., incluindo as áreas denominadas Faxinal dos Oliveiras, Faxinal do Gobo e Área do Carvão,
com superfície aproximada de 1.700 ha , em terras pertencentes ao estado, localizadas no Município
de Osório.
A Área de Proteção Ambiental do Morro de Osório: criada pela lei Municipal # 2665/94 de 27
de setembro de 1994. Com área total de 6.896,75 ha, assim setorizados:
área diagnosticada, de 617,50 ha, compreendendo o limite da rede de transmissão da CEEE,
paralela à BR 101, desde a localidade de laranjeiras até as imediações do denominado Morro
Pelado, seguindo um pouco além da linha das vertentes da serra;
área de expansão, de 6.279,25 ha, compreendendo toda a área alta situada dentro dos limites com o
Município de Santo Antonio da Patrulha, seguindo pelo rio Caraá até os limites dos drenos
naturais a leste.
Área de Proteção Ambiental Terra de Areia – APA Terra de Areia: criada pela Lei Municipal
No 736 de 26 de novembro de 1998, com área aproximada de 110 km2, compreendida entre as
latitudes 29o39’18”S e 29o31’02”S, e longitudes 50o03’18”WGR e 50o10’28”WGR.
Reserva Biológica da Serra Geral: criada em 27 de julho de 1982, com área total aproximada de
1.700 há, no município de Terra de Areia, com o objetivo de preservar ecossistemas das Florestas
Ombrófila Densa e Mista, Mata Nebular e inúmeras nascentes de cursos d’água.
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: criado pelo Decreto # 1260 de 01/11/75 (Decreto de
ampliação # 2335 de 17/03/77 e Decreto de Desanexação de áreas # 8857 de 11/09/79). Com uma
área de aproximadamente 900 km2, inclui parte dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo
Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Garopaba e Paulo
Lopes. Abrange a leste, o mangue do Aririú,a planície litorânea do Massiambú e Embaú, a orla
litorânea do Siriú composta por um conjunto de dunas móveis, ponta sul da ilha e as ilhas da
Fortaleza, Papagaio Grande e Pequeno, as Três Irmãs, Moleques do Sul, Ilha do Siriú, Coral e
Cardos (270 42’ 09” e 280 34’09” lat. Sul e 480 43’09”e 480 57’13” long. Oeste). O Parque conta
atualmente com um percentual de 28% de área implantada, contando com as terras devolutas
situadas no seu interior. As áreas desapropriadas até o momento, correspondem às regiões mais
elevadas (400 a 1200m). Na Planície do Massiambu, em uma área de 1000 ha, situa-se a Sede
Administrativa bem como o desenvolvimento do Projeto de Reintrodução da Fauna extinta
(SANTA CATARINA, 1981; SANTA CATARINA 1996).
Parque Ecológico Municipal de Palhoça: criado pelo Decreto Municipal No 428/96 de 29 de abril
de 1996, abrangendo toda a área de mangue do município.
VI-145
Faixas de Matas Ciliares: ver Tabela VI.4-10, no item anterior, com a listagem dos cursos hídricos
atravessados pelo empreendimento, cujas faixas de vegetação ciliar devem ser respeitadas como
áreas de preservação permanente, segundo o Código de Lei Florestal.
Estação Ecológica de Aratinga: criada pelo decreto # 37.345 de 11 de abril de 1997, abrangendo
uma área de 5.882 ha, nos municípios de Terra de Areia e São Francisco de Paula, destinando-se "à
proteção de belezas e recursos naturais, em especial à flora e a fauna, à realização de pesquisas
básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação
ambiental." A Estação é administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do
Departamento de recursos Naturais Renováveis e a ela é destinada uma parcela do pedágio das RS486 e RST 230, trecho Tainhas - Terra de Areia.
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa: criada pelo decreto # 38.972 de 23 de outubro de
1998, abrangendo uma área de 113 ha, no município de Terra de Areia, com área de transição
estabelecida em 2 km no entorno, destinando-se "à proteção integral dos seus recursos naturais,
especialmente os exemplares de fauna e flora silvestres, das formações remanescentes de das
Florestas de Planície e de Encosta, as Mata Atlântica, entre os quais, as espécies de aves, anfíbios e
roedores, constantes da Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção." A Reserva é
administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do Departamento de Recursos
Naturais Renováveis e foi adquirida por conta do Programa de Compensação Ambiental do
Gasoduto Bolívia-Brasil.
APA da Rota do Sol: criada pelo decreto # 37.346 de 11 de abril de 1997, abrangendo uma área de
52.355 ha, nos municípios de São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Três Cachoeiras, Três
Forquilhas, Itati, Terra de Areia e Maquiné, incluindo a Estação Ecológica de Aratinga. No decreto
de criação é estabelecido deverá ser elaborado um zoneamento ecológio-econômico e um Plano de
Manejo, através do qual serão indicadas "as atividades a serem incentivadas em cada zona , bem
como as que deverão ser restringidas ou proibidas." A APA é administrada pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento através do Departamento de Recursos Naturais Renováveis.
Área Especial de Interesse Turístico na Praia de Itapeva, Município de Torres: criada por
Resolução do Conselho Nacional de Turismo em 25 de novembro de 1981, com área de cerca de
210 ha, estendendo-se desde a Torre do Meio até a Lagoa Itapeva e incluindo o Parque da Guarita.
Parque da Guarita – Criado através do Decreto 21.540, de 11/08/65, localizado no município de
Torres, esse Parque foi, originalmente adquirido (1956) e administrado pelo Estado, mas desde
1996 encontra-se sob administração da Prefeitura de Torres, o mesmo ocorrendo com a AEIT e seus
entornos.
APA da Lagoa Itapeva: em tramitação a Lei Municipal de sua criação. Possui 165,37 ha "junto a
margem nordeste da Lagoa Itapeva", como tal, compreendido "o conjunto da margem, desde o nível
médio das águas e dunas lacustres, com ou sem cobertura vegetal." O projeto de criação prevê que a
APA "terá um zoneamento ecológico-econômico e Plano de Manejo" que indicará as atividades
serem fomentadas ou restringidas. A administração da APA será realizada pela Prefeitura Municipal
de Torres através do seu Órgão Ambiental e da Secretaria de Planejamento.
APA Guarita-Itapeva: em tramitação a Lei Municipal de sua criação. Possui 630,2889 ha "de
terras paralelas ao Oceano Atlântico, contemplando as dunas e matas paludais, indo desde a mata do
Bairro Curtume até o limite norte do loteamento Itapeva Norte." O projeto de criação prevê que a
APA "terá um zoneamento ecológico-econômico e Plano de Manejo" que indicará as atividades
serem fomentadas ou restringidas. A administração da APA será realizada pela Prefeitura Municipal
de Torres através do seu Órgão Ambiental e da Secretaria de Planejamento.
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Além das unidades de conservação três outras áreas se destacam.
A primeira destas unidades, que representa um dos útlimos remanescentes de vegetação florestal de
terras baixas situa-se em localidade denominada Sanga de Toca (Guarita) no Município de Sombrio.
O remanescente, localizado em área particular de aproximadamente 10 ha, pertencente ao Sr.
Manoel João de Souza muito próxima à área de domínio do DNER, e nele se encontra uma
vegetação exuberante de troncos retilíneos e copadas amplas que podem atingir até 27 a 28 m de
altura e diâmetros consideráveis. Marantáceas, bromeliaceas, piperáceas, rubiaceas e uma infinidade
de plântulas recobrem o compartimento inferior deste remanescente.
Próximo à Laguna, observa-se uma segunda área digna de nota. Nela há ocorrência de trecho
expressivo de tipo vegetacional conhecido como palmares, butiazais ou butiatubas, apresentam-se
geralmente como formações savânicas, com numerosos butiazeiros (Butia capitata) esparsos pelo
campo litorâneo. No local observa-se tanto riqueza de flora como de fauna associada.
Por fim, tem-se que toda a planície no entorno da lagoa do Imaruí (terceiro ponto notáveis) deve ser
alvo de atenções especiais no sentido de não gerar alteração ao sistema lagunar.
VI.2.2. Área de Influência Direta
O diagnóstico dos elementos biológicos da Área de Influência Direta – AID do empreendimento
encontra-se no item VI.4. Análise Integrada, subitem VI.4.2. Pontos Notáveis, subsidiando a
identificação e a caracterização desses pontos, trechos ou situações críticas, considerados notáveis.
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